l IFE: nº 4.169 - 09 de setembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Jirau e Aneel discutirão dívidas de distribuidoras Representantes da Aneel e da ESBR vão se reunir na próxima semana para tratar da dívida de distribuidoras com a geradora. De acordo com documentos enviados pelo consórcio à Aneel, a dívida das distribuidoras, que pertencem à Eletrobras, é relativa a CCEARs, firmados entre as partes após leilão de energia, em 2008. O valor da dívida é de aproximadamente R$ 35 mi. O problema, segundo uma fonte próxima do assunto, é que a falta dos recursos prejudica o fluxo de caixa de construção da usina. Apenas neste ano, a ESBR prevê investir R$ 600 mi na implantação da hidrelétrica, que terá 3.700 MW de capacidade quando estiver concluída, possivelmente até o fim deste ano. "A situação de inadimplência das distribuidoras no pagamento dos respectivos CCEARs - cerca de R$ 35 mi - está provocando uma situação insustentável para a ESBR. Sem o recebimento dos valores financeiros pela produção e entrega da sua energia, não tem a companhia condições de fazer frente aos seus compromissos", disse a ESBR, em documento assinado pelo presidente Victor Paranhos e enviado à Aneel. Além da necessidade de recursos para concluir a obra, que está na reta final, a ESBR pode ficar inadimplente na CCEE, o que na prática pode resultar no bloqueio ou desligamento da usina. A dívida das distribuidoras é um dos fatores que tem causado um impacto negativo de R$ 170 milhões no fluxo de caixa da empresa este ano. Entre as outras razões para o rombo estão prejuízos causados pelo risco hidrológico em 2016. Esses pontos estão sendo discutidos pela Aneel e a Apine. Com relação à dívida das distribuidoras da Eletrobras, a proposta da ESBR apresentada à Aneel prevê a adoção de uma medida cautelar liberando essas empresas a utilizar o saldo remanescente de dois encargos setoriais para quitar a inadimplência com o consórcio. Em entrevista ao Valor publicada ontem, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que pretende ter uma solução para a dívida das distribuidoras da companhia na CCEE até a próxima semana. "Teremos que fazer alguma coisa tempestivamente", disse Procurada, a Aneel disse que não iria comentaria o assunto. A ESBR é formada por Engie (antiga GDF-Suez), com 40%; as estatais Chesf (20%) e Eletrosul (20%); e a japonesa Mitsui (20%). (Valor Econômico – 09.09.2016) A Aneel começou a receber contribuições na audiência pública que vai discutir o parcelamento dos montantes devidos referentes ao GSF por aqueles que não aderiram às regras da repactuação. Ainda há um valor de aproximadamente R$ 1,16 bi com pagamento suspenso nas liquidações do mercado de energia de curto prazo, devido às liminares que limitam o GSF ainda em vigor. As hidrelétricas com contratos no ACL não aderiram às regras da repactuação do risco hidrológico por não acharem as condições atrativas e optaram por continuar com as liminares judiciais que as protegem contra o GSF. A Abragel solicitou à Aneel que aqueles que não aderiram à proposta também possam parcelar os montantes devidos. A audiência pública vai receber contribuições até o dia 19 deste mês. Será uma oportunidade para que os credores se manifestem sobre o parcelamento. Em nota técnica, a Aneel recomendou que a proposta de parcelamento seja aceita, com atualização monetária pelo IGPM, além de juros remuneratório. Como contrapartida, os geradores deverão abrir mão das liminares que limitam o risco hidrológico, com a apresentação de um termo de renúncia sobre suposta isenção ou mitigação do GSF. (Valor Econômico – 09.09.2016) 3 CCEE poderá usar R$ 4,8 milhões para assumir gestão da CDE, CCC e RGR A CCEE foi autorizada a usar o saldo disponível na CER para o custeio das ações que permitirão ao órgão assumir a gestão da CDE, da Reserva Global de Reversão e da CCC a partir de janeiro de 2017. O valor correspondente aos custos administrativos, financeiros e tributários ficará em torno de R$ 4,8 mi, que terão de ser ressarcidos à Coner pela CDE, CCC e RGR, com juros correspondentes ao do fundo de investimentos da conta e correção monetária. A transferência da administração dos fundos setoriais da Eletrobras para a CCEE está prevista na Medida Provisória 735, publicada no mês passado pelo governo. A Aneel também decidiu abrir audiência pública com as regras de homologação dos valores de custeio estimados anualmente pela Câmara na gestão da CER; na liquidação financeira da energia das usinas Angra 1 e 2; na liquidação das cotas de garantia física e de potência das hidrelétricas com concessões renovadas; na gestão da Conta das Bandeiras Tarifárias e na administração e movimentação dos recursos dos fundos setoriais. O novo regulamento define ainda os critérios de fiscalização desses valores. A norma estabelece prazo até 30 de setembro de cada ano para que a CCEE informe as estimativas de custos para os dois anos seguintes. A Câmara terá que apresentar justificativas para o desenvolvimento ou o aperfeiçoamento de sistemas; separar os valores de custeio das demais despesas operacionais e dos custos de pessoal próprio e de terceiros; realizar processo seletivo para contratação de serviços terceirizados e apresentar até 31 de março de cada ano a demonstração dos custos do ano anterior. As estimativas dos gastos de custeio deverão ser aprovadas previamente conselhos Fiscal e de Administração da CCEE, antes de serem enviadas à agencia, e os valores estimados e aplicados ficarão disponíveis para consulta no endereço da Câmara na Internet. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016) 4 ESBR defende repasse direto da CDE e CCC para quitar inadimplência de distribuidoras 5 Termelétrica Cuiabá é autorizada a exportar para a Argentina O Ministério de Minas e Energia autorizou nesta quinta-feira (8/9) a Empresa Produtora de Energia, do Mato Grosso, a exportar até 480 MW de potência e respectiva energia para a Argentina. O volume será exportado da termelétrica Cuiabá (529 MW – MT), através da estação conversora de frequência de Garabi, situada em Garruchos (RS). No final de agosto, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, já havia adiantado as negociações entre os países. A autorização terá vigência até 31 de março de 2017. A usina Cuiabá hoje é pertencente à Âmbar, empresa de energia da J&F Investimentos, do grupo JBS, porém já foi de propriedade da Petrobras. A térmica é abastecida a gás, pelo Gasbol. Segundo decisão do ministério, o montante de energia disponível para a exportação será estabelecido pelo operador em base semanal, com referência dos Programas Mensais de Operação (PMO). (Agência Brasil Energia – 08.09.2016) 6 PPP paulista de iluminação pública estaciona no TCM Desenhada para ser uma das maiores licitações da história da prefeitura de São Paulo e do próprio país, no segmento, a proposta de PPP para substituição e modernização do sistema de iluminação pública da capital, apresentada em 2013 e avaliada em R$ 7,2 bilhões, permanece em avaliação no Tribunal de Contas do Município (TCM). O conselheiro Edison Simões, revisor da matéria, pediu vistas do processo em maio deste ano e, desde então, não houve qualquer decisão do colegiado quanto o prosseguimento ou não do projeto. Ainda não há data determinada para que isso aconteça. Esta é a segunda vez que o TCM retém o assunto para análise. No fim de 2015, o Tribunal avaliou o andamento da concorrência e liberou a PPP, só que, seguindo recomendações, a prefeitura optou por mudar o sistema de garantias. Desistiu de criar uma conta vinculada que iria assegurar os pagamentos ao grupo vencedor, mesmo que a municipalidade viesse a enfrentar problemas de caixa. A decisão, divulgada no início de 2015, acabou por provocar a debandada de grupos como Philips e GE. A AES Eletropaulo também chegou a se inscrever, mas acabou desclassificada por “conflito de interesses”. As intercorrências, porém, não pararam por aí. Mais recentemente outro grupo acabou desclassificado, o Ecobrasbraslux, único que ainda tinha presença de um agente estrangeiro, da China. E antes do pedido de vistas no TCM, o consórcio FM Rodrigues/CLD – um dos dois que restaram e que atualmente presta serviço de manutenção da iluminação pública à prefeitura – entrou com representação contra o consórcio Walks, que tem participação indireta da construtora WTorre. Consultada, a prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota, “que aguarda a decisão do Tribunal de Contas do Município em relação à representação de um dos consórcios concorrentes, sobre as garantias de proposta”. O edital original da PPP prevê a substituição de 620 mil lâmpadas na cidade, além da instalação de 76 mil novos pontos de luz em até cinco anos. A partir do sexto ano passariam a ser implantados 1.300 pontos de iluminação por ano até o fim do contrato. Em 2035, portanto, São Paulo poderia contar com ao menos 715.500 lâmpadas LED. (Agência Brasil Energia – 08.09.2016) 7 Aneel libera eólica no Rio Grande do Norte para operação em teste A Aneel liberou o início da operação em teste na EOL Vila Pará III, localizada no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. O benefício foi para UG2, UG3, UG4 e UG8, de 3 MW cada, totalizando 12 MW de capacidade instalada. Outra que também recebeu a liberação foi a EOL Testa Branca III, no município de Ilha Grande, no Piauí. As unidades 3 e 4 tem cada uma 2,2 MW, somando 4,4 MW. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016) 8 Projeto da UHE Itaocara I é classificado como prioritário pelo MME 9 MME define montante de garantias físicas de PCHs e CGHs participantes do 1º LER Em publicação no DOU de 8 de setembro, o MME definiu os montantes de garantia física das PCHs e CGHs participantes do 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016. Entre as PCHs, a que tem um maior valor de garantia física é a PCH Juí, com 18,82 MW médios. E a CGH que apresenta maior valor em garantia física é a CGH Palmeiras do Tocantins, com 1,47 MW médios. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016) 10 PCH no Paraná é enquadrada no Reidi pelo MME
Empresas 1 Brookfield aproveita "liquidação" de ativos e amplia atuação no Brasil Uma das empresas mais cotadas para aproveitar a avalanche de ativos à venda no mercado brasileiro de infraestrutura, a Brookfield já teve diversas caras no Brasil - e até outro nome - e possui em torno de R$ 41 bi em investimentos no país. O volume representa cerca de 5% dos aproximadamente US$ 250 bi - o equivalente a R$ 802,5 bi em 30 de junho - que a empresa detém globalmente. O montante ainda não contabiliza a transportadora de gás da Petrobras, cuja compra a Brookfield acaba de fechar. A multinacional vê o Brasil como um mercado estratégico a médio prazo. Apurou-se que a Brookfield está entre os interessados nos ativos da Abengoa. A espanhola, que entrou em recuperação judicial em janeiro, tem 6.800 km de linhas de transmissão em operação e 6.100 em construção. Ainda não foi resolvido se todos os ativos serão relicitados em um leilão ou se a parte em operação será vendida antes disso. A companhia é ainda frequentemente citada como uma das potenciais compradoras de ativos de energia renovável da Renova e das linhas de transmissão da Eletrosul. Ontem, a Petrobras confirmou que fechou a venda da NTS para a canadense. De acordo com fontes, a canadense liderou um consórcio que vai desembolsar US$ 5,2 bi por 90% do ativo. Ainda na área de infraestrutura, a empresa estaria em vias de finalizar negociação com a Odebrecht para assumir a fatia do grupo na companhia de saneamento Odebrecht Ambiental. Se fechado, o negócio marca a estreia da canadense no setor. A transação gira em torno de R$ 5 bi a R$ 6 bi. Uma das atividades mais conhecidas da empresa no país, a Brookfield Incorporações está dentro da carteira de private equity no Brasil, que soma R$ 8,1 bi em ativos sob gestão. Há ainda um segmento de investimentos imobiliários e comerciais, onde estão empreendimentos como shoppings e prédios de escritórios, que somam R$ 9,7 bi. A Brookfield também concentra investimentos em "recursos sustentáveis", com áreas de agricultura e florestas de eucalipto e pinus. (Valor Econômico – 09.09.2016) 2 Brookfield: Ativos de energia aguçam o faro da companhia Os ativos de energia são os que mais aguçam o faro da Brookfield, que divide o segmento em geração de energia elétrica, que fica sob o guarda-chuva energia renovável, e transmissão, sob infraestrutura. A empresa teve início com a vinda ao Brasil de investidores canadenses interessados em trazer justamente serviços de energia para o país, então com um grande déficit de infraestrutura - mas ficou conhecida localmente dada a sua forte atuação nos segmentos de incorporação e shopping centers. Teve como primeiro nome Brascan, iniciais de Brasil e Canadá, para representar a parceria entre os países. O braço de energia renovável é o que mais reúne valor sob gestão. São cerca de R$ 10 bi que somam 1.100 MW de capacidade instalada. São cinco parques eólicos, entre eles o Complexo Renascença, no Rio Grande do Norte, além de 39 usinas hidrelétricas e PCHs, como a da Barra da Braúna, em Minas Gerais. Conta ainda com três usinas de geração de biomassa. Os 2,8 mil km de linhas de transmissão que a empresa detém estão no grupo de ativos de infraestrutura, no qual tem aproximadamente R$ 7 bilhões em ativos. Ainda é co-controladora da concessionária de infraestrutura de transporte Arteris, junto com a espanhola Abertis, e detém fatia de 26,5% na empresa de logística VLI, em parceria com Vale, Mitsui e FI-FGTS. A Brookfield estreou no setor de transmissão de energia no Brasil em novembro do ano passado, quando assumiu uma fatia de apenas 1% em um consórcio por uma linha de transmissão de 1.300 km e investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões. Foi a primeira parceria com a espanhola ACS, que entrou no negócio pelas subsidiárias Cimy Holdings e grupo Cobra. Uma semana depois, ampliou sua presença no segmento, ao fechar um acordo para comprar 50% de três concessões de transmissão da ACS no Brasil já em fase de construção, que somavam 1.100 km. Segundo a ACS, o negócio envolveu montante equivalente a R$ 420 mi. Até aqui, a estratégia da companhia nesse tipo de investimento tem sido de entrar com uma participação pequena no início, para minimizar os riscos na fase da construção. Dessa forma, a Brookfield se protege contra eventuais atrasos ou estouros no orçamento no início da construção. Braço de energia renovável é o que mais reúne valor sob gestão, com aproximadamente R$ 10 bi investidos Atualmente, a canadense está em negociações com a Isolux Corsán para comprar os ativos de transmissão que a empresa tem no Brasil, que somam cerca de 4.700 km. A principal linha de transmissão da espanhola no país é a concessão de 1.191 km que interligou Manaus e Macapá ao SIN. (Valor Econômico – 09.09.2016) 3 Alvo da Operação Greenfield, Multiner troca serviços de auditoria A Multiner, controladora de usinas de geração de energia do grupo gaúcho Bolognesi, informou que contratou a Ernst & Young (EY) para a prestação de serviços de auditoria, em substituição do auditor Boucinhas e Campos. A Multiner foi um dos alvos da Operação Greenfield, da PF, que investiga desvios feitos por fundos de pensão. O serviços a serem prestados pela EY compreendem a revisão das demonstrações intermediárias relativas ao terceiro trimestre de 2016 e auditoria das demonstrações financeiras anuais para o exercício de 2016. Segundo a Multiner, a substituição do auditor é “uma iniciativa da administração para melhoria da qualidade da informação contábil e governança” e poderá resultar em eventuais correções que se façam necessárias via republicação de balanços. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da empresa. Dona de uma termelétrica no Amazonas e de um empreendimento eólico no Rio Grande do Norte, a Multiner é controlada pelo Grupo Bolognesi (52%), tendo como sócio o Multiner Fundo de Investimento em Participações (Multiner FIP), administrado e gerido pela Planner Corretora, com os 48% restantes. O FIP é formado por oito fundações de previdência: Petros, Postalis, Funcef, Infraprev, Faceb, Refer, Fundiágua e Regius. (Valor Econômico – 08.09.2016) 4 BTG exerce opção de venda de ações na Parati 5 Celpe coloca em operação nova subestação no Sertão pernambucano A Celpe colocou em operação a subestação São José do Belmonte, a 470 km de Recife. Com investimento superior a R$ 13 milhões, a nova unidade vai atender também aos moradores da cidade vizinha de Verdejante, beneficiando aproximadamente 50 mil habitantes da região. O município de São José do Belmonte foi escolhido para sediar a nova subestação por sua localização geográfica, que permite à concessionária ampliar a oferta de energia no Sertão pernambucano a partir de pontos estratégicos. A unidade tem capacidade instalada de 12,5 MVA, ampliando a capacidade de atendimento de novas cargas e garantindo a qualidade da energia fornecida em toda a área. Para permitir o suprimento da subestação São José do Belmonte, a Celpe construiu uma linha de transmissão, de 69 KV, com 18,8 quilômetros de extensão, e instalou cinco circuitos de média tensão, de 13,8 KV. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016) 6 Cidade gaúcha recebe R$ 2,6 milhões em investimentos da RGE A RGE investiu R$ 2,6 mi no primeiro semestre de 2016 no fortalecimento da capacidade da rede elétrica de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O recurso foi empregado para a modernização, expansão e manutenção do sistema de distribuição e para atender à demanda da indústria moveleira local e do setor vitivinicultor. Do total aplicado pela concessionária, R$ 1,14 mi foi destinado a expandir a oferta de energia a novos pontos da área urbana de Bento Gonçalves. Outros R$ 203 mil foram aplicados na ampliação da rede trifásica na área rural do município. Com o objetivo de reforçar a segurança do sistema e a robustez no abastecimento para os próximos anos, a RGE investiu R$ 410 mil no aumento de capacidade da subestação que é fonte de energia para a cidade e realizou adequações nas redes de distribuição para o consumidor final. Segundo o presidente da RGE, José Carlos Saciloto Tadiello, os investimentos da concessionária em cidades estratégicas, como Bento Gonçalves, fazem parte do planejamento da concessionária para fortalecer o abastecimento de energia de toda Serra Gaúcha. "Temos o compromisso de seguir sempre investindo na qualidade do serviço para que todos os setores da cadeia produtiva e demais consumidores sejam beneficiados com os recursos que destinamos às cidades", afirma o presidente. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016) 7 Aneel aprova compra da AES Sul pela CPFL Energia A Aneel aprovou a transferência do controle societário direto da AES Sul Distribuidora para a CPFL Jaguariúna Participações, do grupo CPFL Energia. A operação foi aprovada pela Aneel na última terça-feira, 6 de setembro. A transferência deverá ser concluída em até 120 dias pela AES Guaíba II Empreendimentos, que detém o controle da distribuidora gaúcha. A concessionária terá até 45 dias, a partir da data em que a fiscalização da Aneel considerar cumprida a obrigação, para assinar o termo aditivo formalizando a transação. O acordo com o grupo AES para a aquisição da AES Sul foi anunciado pela CPFL Energia em 16 de junho deste ano. O valor da transação é em torno de R$ 1,7 bi, sujeito a ajustes em até 45 dias do fechamento do negócio. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte registam volume de 45,6%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 7 de setembro. Houve recuo de 0,3% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 6.866 MW/mês e a ENA é de 1.111 MWm, que equivale a 56% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí opera com 73,33%. No submercado SE/CO, os níveis recuaram 0,1% e operam com 45,1% da capacidade. A energia armazenada é de 91.456 MW/mês e a ENA é de 21.613 MWm, que é o mesmo que 108% da MLT. A usina de Furnas está com 63,54% de volume e a de Nova Ponte, com 30,81%. Na região Nordeste, nova queda de 0,2% deixou os reservatórios da região operando com 18% do volume. A energia armazenada é de 9.641 MW/mês e a ENA é de 1.094 MWm, o mesmo que 35% da MLT. A usina de Sobradinho está com 13,46% de volume. Na região Sul, os níveis estão em 92,9%, crescendo 0,7% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 18.546 MW/mês e a ENA é de 16.851 MWm, que é o mesmo que 100% da MLT. A usina de Barra Grande está com 86,39% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016) 2 Geração aumenta 1,4% em julho A geração de energia elétrica aumentou 1,4% em julho, na comparação com igual mês de 2015, somando 59.127 MWm. Na mesma base de comparação, a fonte cuja geração mais cresceu na matriz elétrica brasileira foi a eólica, que aumentou 71,5% e entregou 4.386 MWm. Além da fonte dos ventos, a hídrica, incluindo PCHs, aumentou 8,2%, entregando 42.874 MWm para o sistema em julho. Os dados de geração, da CCEE, apontam ainda para uma redução de 26,4% na geração do conjunto de usinas térmicas. Os combustíveis cuja geração foi mais reduzida foram óleo diesel (-81,5%) e bicombustível (-46,8%). Na análise da representatividade, a fonte hidráulica, já computando as PCHs, foi responsável por 72% da geração em julho. A geração térmica alcançou 20%, enquanto as usinas eólicas entregaram 8% da energia ao Sistema Interligado Naciolnal (SIN). (Agência Brasil Energia – 08.09.2016) 3 Preço de referência segue estável apesar de mudança sazonal O preço de referência para contratos de energia elétrica no SE/CO se manteve estável na semana, com leve alta de 0,04%. O valor, que passou para R$ 140,39/MWh, é referente ao período de outubro a dezembro de 2016. Na comparação com o mês passado, houve queda de 11,03%, e, em relação ao mesmo período do ano passado, o preço ficou 41,16% menor, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Para o indicador de longo prazo, houve mudança no período de referência, como acontece em toda primeira semana de setembro. O intervalo a ser considerado agora compreende os anos de 2018 a 2021, e o efeito dessa mudança sazonal não foi expurgado. O preço de longo prazo caiu 2,03% na semana, para R$ 155,16/MWh. Já na base mensal, o índice teve aumento de 2,82%. Na base anual, por sua vez, houve baixa de 10,09%. O documento é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Agência Brasil Energia – 08.09.2016) 4 Operação da quinta unidade geradora de Três Irmãos é adiada para maio de 2017 A Aneel autorizou a Tijoá Participações e Investimentos a alterar o início da operação comercial da unidade geradora nº 5 da usina hidrelétrica Três Irmãos, no rio Tietê, para até 31 de maio de 2017. Com o deslocamento em um mês do cronograma, o início da apuração das taxas de indisponibilidade da máquina ocorrerá a partir de 1º de junho do ano que vem. Em maio desse ano, a Tijoá foi autorizada a concluir o processo de contratação de serviços e equipamentos necessários à recuperação da unidade geradora no valor total de R$ 29,3 mi. A Aneel negou pedido da empresa para que a possibilidade de reembolso de custos adicionais diretos e indiretos fosse explicitada no ato que autorizou a contratação do serviço. A solicitação de revisão de valores só poderá ser feita na apuração final do custo, quando a empresa terá oportunidade de demonstrar que teve despesas não cobertas pela receita de gestão dos ativos de geração. Responsável pela operação e manutenção da usina, a Tijoá tem como sócios Furnas, com 49,9% e Triunfo Participações e Investimentos, com 50,1%. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016)
Meio Ambiente 1 Hidrelétrica Jirau tem primeira emissão de créditos de carbono A ONU comunicou a primeira emissão de 1,7 milhão de créditos de carbono gerados pela usina hidrelétrica Jirau (40% Engie) durante o período de comissionamento entre julho de 2014 e fevereiro de 2015. Esta primeira emissão confirma a eficiência de Jirau como o maior investimento em descarbonização e geração de energia renovável já certificado pela ONU. Quando a usina estiver totalmente operacional, no final de 2016, cerca de 6 milhões de Reduções Certificadas de Emissões serão geradas a cada ano, o suficiente para compensar as emissões de Gases do Efeito Estufa da totalidade dos voos internacionais do transporte aéreo brasileiro. A primeira emissão concluiu um ciclo iniciado em 2008, juntamente com o Protocolo de Kyoto, ocasião em que Jirau foi concebido como projeto apoiado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no contexto da Política Nacional sobre Mudança do Clima Brasileira. Quatro anos depois, em 2012, Jirau foi registrado junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e logo em seguida comissionou a primeira de 50 turbinas, uma sequência que será concluída até o final de 2016. "Apoiamos os esforços do governo brasileiro de usar o MDL como base do desenvolvimento de mecanismos mais abrangentes de pacificação de carbono. A doação de 70.000 créditos de carbono gerados pelo projeto MDL de Jirau para contribuir com os Jogos Limpos 2016 simboliza nosso apoio ao uso de mecanismos de compensação para promover a sustentabilidade de eventos e da economia como todo", afirmou Maurício Bähr, Presidente da Engie Brasil. Como reconhecimento dessa doação, a Energia Sustentável do Brasil (SPE responsável pelo projeto) e seus sócios Engie, Mitsui, Eletrosul e Chesf foram premiados com o selo de sustentabilidade “Jogos Limpos”. Assim a hidrelétrica de Jirau ilumina 10 milhões de domicílios brasileiros com energia renovável e ainda garante os Jogos Limpos 2016. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016)
Energias Renováveis 1 São Paulo estuda fazer chamada pública para biometano O serviço de gás canalizado em território paulista poderá ganhar reforço de suprimento a partir do biometano extraído do lixo e também do efluente da produção de etanol de cana. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Secretaria de Energia avaliam a possibilidade de realizar, em breve, uma chamada pública para que as companhias distribuidoras possam firmar contratos de fornecimento com produtores desse tipo de combustível. Caso a iniciativa engrene, a Cogen aponta que o maior potencial de oferta de biometano, de longe, está no setor sucroenergético. A matéria-prima viria de resíduos, mas principalmente da vinhaça, subproduto da fabricação do etanol usado na fertilização da lavoura de cana, mas cuja abundância traz riscos ambientais. A biodigestão desse excedente, com produção de biogás, seria uma solução prática e vantajosa para o problema, pois pode se transformar em mais uma fonte de receita para usinas. “O biometano, extraído do biogás, tende a ser usado tanto para abastecer veículos, devidamente convertidos, das frotas das usinas, como também injetado diretamente em gasodutos”, informa o consultor da Cogen, Carlos Roberto Silvestrin, que chama a atenção para a grande concentração de unidades de produção de açúcar e etanol ao longo do trajeto do gasoduto Bolívia-Brasil. A Arsesp informou que está desenvolvendo a regulação da distribuição de biometano no Estado de São Paulo – a agência vai promover no próximo dia 13/9 um workshop para discutir as perspectivas da Indústria do Gás Natural e do Biometano. As regras deverão abordar aspectos considerados essenciais para contratação, tais como responsabilidades do produtor e da concessionária, bem como a necessidade de estabelecer períodos de maturidade para intercambiabilidade do gás natural com o biometano. A possibilidade de realização de chamada pública para compra de biometano pelas concessionárias, levando em conta a determinação da adição de um percentual na rede - conforme previsto no Decreto Estadual n. 58.659/12 –, deve contribuir para aumentar a participação de energia renovável na matriz e diversificar a oferta de suprimento de gás. (Agência Brasil Energia – 08.09.2016) 2 Eólica Vila Pará III inicia testes de novos 12 MW A Voltalia iniciou os testes de quatro aerogeradores do parque eólico Vila Pará III (24 MW – PA). A operação vai somar novos 12 MW ao empreendimento. O aval da Aneel foi dado nesta quinta-feira (8/9). A usina fica em Serra do Mel e possui ao todo oito unidade de 3 MW cada. Ela está prevista para entrar em operação comercial no final de 2017. A Aneel liberou também dois aerogeradores de 2,2 MW cada do parque Testa Branca III (22 MW – PI). O projeto, da Ômega Energia, possui dez unidades, todas previstas para plena operação em 2017. (Agência Brasil Energia – 08.09.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras conclui negociações para venda da NTS A Petrobras concluiu as negociações com o consórcio liderado pela Brookfield para a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), responsável por parte da malha de gasodutos de transporte da estatal. A transação foi divulgada nesta quinta-feira (8/9) por comunicado. Os valores não foram divulgados e a venda faz parte do programa de desinvestimentos da Petrobras, que pretende levantar US$ 15 bi entre 2015 e 2016. A operação agora passa pelas etapas previstas no processo de desinvestimento da Petrobras e, depois de concluídas, será submetida à aprovação dos órgãos estatutários da empresa. Caso seja aprovada, a venda será imediatamente divulgada ao mercado, segundo a nota. A NTS é a Sociedade de Propósito Privado (SPE) criada pela Petrobras para compor o Consórcio de Malhas Sudeste-Nordeste — do qual também fazem parte Transpetro, TAG e NTN (Nova Transportadora do Nordeste). A empresa não desenvolve atividades operacionais, apenas administrativas relativas ao consórcio. O portfólio da carregadora inclui 2.727 km de gasodutos, 12 pontos de recebimento de gás, oito estações de compressão e 57 pontos de entrega. Essa infraestrutura movimentou 48,3 milhões de m³/dia de gás natural no ano passado. No ano passado, a companhia vendeu sua participação na Gaspetro para a Mitsui por R$ 1,9 bi, mas a operação está suspensa por ordem judicial. (Agência Brasil Energia – 08.09.2016)
Economia Brasileira 1 Fluxo cambial volta ao vermelho em agosto, após saldo positivo em julho Após ficar no azul em julho, o fluxo cambial – diferença entre saída e ingresso de dólares no país – voltou ao vermelho em agosto, como registrado em maio e junho. No mês passado, o fluxo ficou negativo em US$ 1,11 bi, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira. No mesmo mês do ano anterior, o resultado havia sido positivo em US$ 4,11 bi. No acumulado de 2016, o país registra mais saídas do que entradas de dólar, chegando a um saldo negativo de US$ 10,55 bi. Em 2015, nesse período, o valor era positivo em US$ 11,35 bi. Já o saldo da balança comercial em agosto – diferença entre importações exportações no país – ficou em US$ 2,67 bi no azul. As exportações chegaram a US$ 13,56 bi, enquanto as compras externas alcançaram US$ 10,89 bi. No ano, o país acumula resultado positivo de US$ 32,47 bi. O fluxo cambial do país é medido pelos resultados da balança comercial, que apura as transações de comércio entre o Brasil e outros países, e da conta financeira — que reúne os investimentos feitos em território nacional. (O Globo – 08.09.2016) 2 FMI: Brasil deverá mostrar comprometimento com ajustes na economia O diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, o mexicano Alejandro Werner afirmou que o Brasil deverá mostrar que está comprometido com ajustes em sua economia para obter maior crescimento. Segundo ele, todas as economias da América Latina estão numa posição mais fraca agora devido ao fim do ciclo de alta das commodities. Mas há aquelas que poderão ter um programa de ajustes mais gradual e outras que terão que adotar medidas mais fortes. O Brasil, de acordo com o diretor, está no segundo grupo. “Todas as economias estão em posição fiscal mais fraca”, disse Werner durante debate organizado, em Washington, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina sobre os desafios para o crescimento na região. “Mas há aquelas que devem ter um ajuste mais forte e deverão enviar sinais que o sistema político está mais comprometido com esse ajuste, como o Brasil”, completou. O diretor ressaltou ainda que todas as economias da região deverão construir as bases para um processo de crescimento mais acelerado. Para ele, o trabalho a ser feito agora poderá colher resultados nos próximos cinco anos, caso não sejam cometidos erros. Werner acha possível um crescimento em torno de 2% para a América Latina nos próximos anos. Atualmente, a região está em queda na economia. (Valor Econômico – 08.09.2016) 3 Índice de commodities volta a registrar queda em agosto 4 Itaú dobra projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2017 O Itaú divulgou nesta quinta-feira relatório revisando para cima suas projeções para o crescimento da economia brasileira para este ano e 2017. Para o ano que vem, os analistas do banco dobraram a estimativa de crescimento do PIB em relação às análises anteriores, de 1% para 2%. Para 2016, a projeção foi revista para uma queda da atividade econômica de 3,2% contra 3,5% anteriormente. Em entrevista ao Valor, publicada na edição de segunda-feira (5), o economista do Itaú Caio Megale estimou um crescimento de 4% para 2018. A instituição atribui as revisões à análise de indicadores divulgados recentemente, que “sugerem crescimento mais forte” da economia. Os destaques, informa o relatório “Revisão de Cenário - Brasil”, são o crescimento pelo quinto mês consecutivo da produção industrial e “sondagens conjunturais que apontam para uma recuperação mais forte do que esperávamos”. O documento diz que essa retomada é “mais impulsionada” por um ciclo de reposição de estoques e menos por uma ativação da demanda, “que continua fraca, contida por uma política monetária restritiva e um mercado de trabalho ainda em deterioração.” O banco aposta ainda que a saída da recessão será sustentada pela indústria (pela ótica da oferta) e pelo investimento (demanda). Segundo o banco, a demanda voltará a ser estimulada com a melhora da inflação e a perspectiva de “um ciclo longo e gradual” de redução dos juros básicos combinadas com a redução das incertezas domésticas e externas. O Itaú pondera, no entanto, que a concretização desse cenário “depende crucialmente” da aprovação das reformas fiscais. (Valor Econômico – 08.09.2016) Hoje, às 10h07, o dólar subia 1,36%, para R$ 3,2552. Na quinta-feira, o dólar comercial fechou em alta de 0,10% a R$ 3,2116. (Valor Econômico – 09.08.2016 e 08.08.2016)
Internacional 1 Bolívia: Evo anuncia investimento para hidrelétrica em Cochabamba Do sul da cidade de Cochabamba, o presidente Evo Morales anunciou quinta-feira um investimento de US $ 550 mi para uma nova usina hidrelétrica nesta região. Em Chochabamba se encontram em construção os projetos hidrelétricos San Jose, Banda Azul, Icona e Ambrosia, que tornarão a Bolívia, disse o presidente, "a força motriz da América do Sul". "Estou seguro, quase convencido, de que no próximo ano chegará água e gás, casa por casa," disse, e pediu às autoridades municipais envolvidas a trabalhar na matriz principal para a distribuição de água. (La Razón – Bolívia – 08.09.2016) 2 Bolívia investirá mais de US$6 bi em geração de energia para exportação Bolívia investirá até 2020 mais de US$ 6 bi para gerar 2.695 MW de energia elétrica adicional para a exportação e o mercado interno, anunciou o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sánchez. "Em 2020, em hidrelétricas vamos incrementar 980 MW, com termelétricas vamos ter 1.205 MW adicionais. Com as renováveis chegaremos a 510 MW", disse o chefe do setor energético. De acordo com o ministro, a meta estabelecida para o setor energético será alcançada com projetos já em fase de implementação na Bolívia. O ministro também disse que outro objetivo-chave do presidente Evo Morales, sob o princípio de serviços básicos universais, é garantir que em 2020 a cobertura elétrica na Bolívia chegue a 100% do território nacional. "Queremos que em quatro anos todos os bolivianos tenham luz, eletricidade para melhor qualidade de vida", disse Sánchez. De acordo com informações oficiais do Ministério dos Hidrocarbonetos e Energia, os investimentos nas atividades de transmissão, geração e distribuição no setor da eletricidade entre 1985 e 2009, chegou a US$ 1.003 mi. Entre 2010 e 2015, estes índices atingiram U $ S 1.797 mi e deverá atingir entre 2016 e 2020 para U $ S 6.139 mi. (El Inversor – Argentina – 08.09.2016) 3 Peru: Massificação do gás em andamento O Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, disse que, com a massificação do gás, quer favorecer todo o país, mas particularmente o centro e o sul andino, onde ainda persistem bolsões de pobreza que enfrentam os rigores do clima frio característico de ambas as áreas. Com a instalação de gás natural nas casas, para os cidadãos será mais fácil aliviar a intensidade da geada porque o combustível vai permitir o funcionamento dos sistemas de aquecimento e de beneficiar a saúde das pessoas, especialmente as crianças que sofrem de condições respiratórias pelo frio que prevalece na temporada de inverno. A ideia é mudar a matriz energética, com uma política de segurança energética que envolva desenvolvimento sustentável e capacidade de abastecimento, a fim de continuar a expansão do uso do gás natural em residências e nos veículos. Trata-se de um tema altamente técnico, porém de impacto social e econômico incontestável em favor da população. Com a vontade política do Governo, será possível financiar o serviço de instalação residencial interno de gás natural, o qual inclui também a divulgação, a capacitação aos beneficiários e equipamentos para usar esse combustível. (El Peruano – Peru 08.09.2016) 4 Paraguai: Consumo industrial de energia elétrica cresceu 4,8% Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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