l IFE: nº 4.168 - 08 de setembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Custeio de atribuições da CCEE entra em audiência A Aneel aprovou, em 6 de setembro, abertura de audiência pública para colher subsídios e informações da sociedade sobre procedimentos de homologação e fiscalização do custeio da CCEE com: Liquidação financeira da energia elétrica das Usinas Angra 1 e 2; Gestão da Coner e a administração dos respectivos contratos; Liquidação financeira da contratação das cotas de garantia física e de potência; Gestão da CCRBT; Administração e a movimentação da CDE, RGR e CCC. Faz parte da discussão a autorização excepcional dos custos administrativos, financeiros e tributários para implementar em 2016 a administração da CDE, da CCC e da RGR, a partir de 2017. Na mesma deliberação, foi autorizado que a CCEE utilize o saldo disponível na Coner para estruturar, ainda em 2016, as novas atribuições de gerir e movimentar as CDE, RGR e CCC, conferidas pela Medida Provisória nº 735/2016 e homologar a estimativa de CAFTs de R$ 4.765.840,00, a serem ressarcidos à Coner pelas CDE, CCC e RGR, acrescidos da atualização e remuneração aplicáveis ao fundo de investimento sacado. A audiência pública, na modalidade documental, receberá contribuições da sociedade entre 9 de setembro a 10 de outubro. (Aneel – 06.09.2016) 2 Audiência debate critérios de parcelamento do risco hidrológico A Aneel aprovou, em 6 de setembro, abertura de audiência pública para colher subsídios e informações da sociedade sobre os critérios de parcelamento das exposições financeiras no mercado de curto prazo relacionadas ao GSF. As condições de parcelamento têm incidência de atualização monetária pelo IGPM e acréscimo de juros remuneratórios, sendo 1,1% ao mês em julho, 1,21% ao mês em agosto e 1,3311% ao mês em setembro de 2016. Segundo a proposta, o pedido de parcelamento deve ser acompanhado da desistência da ação judicial e da renúncia a qualquer alegação de direito sobre a discussão do GSF. Além disso, os agentes devem observar os prazos necessários para operacionalização pela CCEE dos pedidos de parcelamento e da desistência judicial para a contabilização em processamento. A audiência pública, na modalidade documental, receberá contribuições da sociedade entre 8/9 a 19/9/2016. (Aneel – 06.09.2016) 3 Aneel aprova tarifa branca, nova opção para os consumidores a partir de 2018 A tarifa branca é uma nova opção de tarifa que sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ela será oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (127, 220, 380 ou 440 volts, denominadas de grupo B) e para aquelas pertencentes ao grupo A optantes da tarifa de baixa tensão. A medida foi aprovada no dia 6 de setembro, na reunião pública da Diretoria da Aneel. A partir de 1º de janeiro de 2018, todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh. Em 2019, unidades com consumo médio superior a 250 kWh/mês e, em 2020, para os consumidores de baixa tensão, qualquer que seja o consumo. A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública. A possibilidade de optar pela tarifa branca amplia os direitos dos consumidores de energia elétrica. Da mesma forma que é possível aderir, se o consumidor perder a vantagem oferecida pela tarifa branca ele pode solicitar sua volta ao sistema tarifário anterior (tarifa convencional). (Aneel – 06.09.2016) 4 Aneel: entendendo a tarifa branca 5 Aneel recebe contribuições ao regulamento do cálculo tarifário dos novos contratos de concessão Aberta audiência para aprimorar a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto no 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras. A proposta em debate apresenta as alterações na metodologia de cálculo da revisão tarifária e do reajuste, e o cronograma de aplicação das novas regras, que passam a vigorar no primeiro processo tarifário subsequente à assinatura do contrato, excluindo-se o ano de 2016, de acordo com o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão aprovado. Entre as inovações metodológicas estão alteração do cálculo da parcela B (custos gerenciáveis), que passa a resultar da variação do mercado, dos preços e do Fator X, índice que passa a ser calculado também nos reajustes; ampliação do escopo do cálculo da neutralidade da Parcela A (custos não gerenciáveis) e retirada do risco de mercado em função da variação de outras receitas e receitas com ultrapassagem de demanda e excedente de potência reativa. Além desses itens, serão discutidos na audiência a estrutura tarifária e o tratamento regulatório das perdas de energia elétrica das Demais Instalações de Transmissão. (Aneel – 06.09.2016) 6 Mudanças no cálculo das tarifas de distribuição entram em audiência pública A Aneel vai regulamentar os novos procedimentos de cálculo das tarifas das distribuidoras que tiverem os contratos de concessão prorrogados, assim como das empresas com contratos não renovados, que aderirem voluntariamente às mudanças. A proposta será discutida em audiência pública entre 9 de setembro e 8 de novembro, com reunião pública em Brasília no dia 5 de outubro. Com as alterações, a Aneel passa a aferir anualmente, no processo tarifário, a receita necessária à cobertura de custos e à remuneração de investimentos. Para as distribuidoras com contratos prorrogados, as novas regras de reajuste e revisão entrarão em vigor no processo tarifário subsequente ao da assinatura do contrato, excluído o ano de 2016. Para quem aderir voluntariamente a partir de 2017, as alterações serão aplicadas no processo tarifário do mesmo ano, desde que o termo aditivo ao contrato seja assinado com pelo menos dois meses de antecedência da data de reajuste ou revisão. Ou no processo tarifário do ano seguinte, se a alteração do contrato for feita em intervalo inferior a dois meses. A data da revisão permanece a mesma para a distribuidora que aderir apenas às novas regras de reajuste e revisão. Se a escolha for pela adesão a todos os itens incluídos nos contratos já renovados, a data de aniversário contratual deverá ser alterada. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016) 7 Aneel libera operação comercial de hidrelétrica do Paraná A Aneel liberou o início da operação comercial da UHE Salto Curuaca, localizada nos municípios de Candói e Guarapuava, no Estado do Paraná. O benefício foi para UG4 e UG5, de 14,85 MW cada, totalizando 29,7 MW de capacidade instalada. A Agência também liberou o início da operação em teste na EOL Santa Mônica I, no município de Trairi, no Ceará. A unidade liberada foi a de número 1, com 2,7 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016) 8 Mercado de curto prazo liquida 23% do valor contabilizado 9 BNDES flexibiliza temporariamente índice de nacionalização para indústria O BNDES reduziu de 60% para 50% o índice mínimo de nacionalização, em valor, exigido para o credenciamento de máquinas e equipamentos, sistemas industriais e componentes. A medida é temporária e vigora até dia 30 de junho de 2017, segundo informou o banco. A alteração vale para todos os setores da indústria, mas, de acordo com o BNDES, “as condições para financiamento de projetos eólicos e solar permanecem. Não foram alteradas nesse caso específico de conteúdo nacional”. Ainda assim, as associações do setor continuam estudando possíveis efeitos da alteração para suas cadeias produtivas. A justificativa do banco para a flexibilização temporária é fazer frente aos efeitos da variação cambial sobre aumento nos custos de produção do setor industrial. O objetivo é evitar que empresas industriais fiquem desenquadradas das regras de financiamento por questões de efeitos cambiais. Cabe apontar que o índice alterado se refere ao valor dos produtos. O índice mínimo de nacionalização em peso mantém-se inalterado em 60%. A medida faz parte da reestruturação em curso no BNDES, que deve “rever, de forma estrutural, a metodologia de cálculo do índice de nacionalização, tendo em conta a perspectiva da competitividade da indústria brasileira, e está alinhada a demandas apresentadas por entidades representativas do setor ao banco”. (Agência Brasil Energia – 06.09.2016) 10 Editorial do jornal Valor Econômico: “Arrumação do setor elétrico é vital para retomada econômica” 11 EKLA-KAS divulga relatório, apresentações e fotos do Seminário Internacional "Integração e Segurança Elétrica na América Latina" EKLA-KAS divulgou relatório, apresentações e fotos do Seminário Internacional "Integração e Segurança Elétrica na América Latina", feito em parceria com o GESEL. Para ter acesso, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.09.2016) 12 Eólicas do Complexo Serra da Babilônia são enquadradas no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura de duas eólicas na Bahia. Receberam o benefício as EOLs Serra da Babilônia XI e Serra da Babilônia XII. O período das obras em ambas será de 1º de março de 2017 até 1º de outubro de 2018, e será investido, sem a incidência de impostos, R$ 126,1 milhões em cada uma delas. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016)
Empresas 1 Matérias sobre a Eletrobras na íntegra Dada a importância das matérias publicadas pelos competentes jornalistas Rodrigo Polito e Camila Maia no jornal Valor Econômico (Eletrobras se reestrutura para voltar a dar lucro e Distribuidoras serão 'saneadas' antes de privatização), tratando de um documento que marca o início da nova gestão do Presidente Wilson Ferreira, disponibilizamos aqui ambas, agrupadas, em versão integral, para sua leitura e reflexão. Para ler os textos, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.09.2016) 2 Com 'tarifa branca', conta da Light custaria o triplo nas horas de pico A conta de energia elétrica residencial poderá variar conforme o horário de consumo a partir de 2018, conforme cronograma de implantação do modelo de "tarifa branca" aprovado nesta terça-feira pela Aneel. Os grandes consumidores já têm essa alternativa. A lógica é que o sistema de energia elétrica é mais congestionado nos horários de pico, por isso o custo real da eletricidade naqueles momentos é mais elevado do que quando há menor consumo. Pela "tarifa branca", o custo será mais elevado durante as três horas de maior consumo de energia elétrica na região da distribuidora. No exemplo da Cemig, apresentado pela Aneel, esse período será das 19h até as 21h59, com custo de 184% em relação ao preço convencional da energia. Em uma hora mais cedo e outra hora mais tarde em relação a esse período de pico, o consumo também será mais caro do que o convencional, mas em intensidade menor. No caso da Cemig, das 18h às 18h59 e das 22h às 22h59, o custo será de 120%. Nas demais 19 horas do dia, porém, o custo da luz será de 83% do valor pago na conta comum. Todos os números podem ter variações sutis de distribuidora para distribuidora. Segundo dados da Aneel, no caso da Light, quem migrar para a tarifa branca — nos valores da tarifa atual — pagaria 203% do preço convencional nos horários de pico, 130% na faixa intermediária e 85% fora do pico. Na área da Ampla, os percentuais seriam de 206% no pico, 130% na faixa intermediária e 80% nas 19 horas fora do pico. O governo já autorizou o funcionamento do primeiro medidor de energia capaz de controlar o horário de consumo, mas, segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, há expectativa de serem aprovados outros sete modelos diferentes em até 12 meses. Segundo Rufino, a opção pela tarifa branca será voluntária e o consumidor poderá mudar livremente quando quiser, levando-se em conta o prazo de 30 dias para a distribuidora aplicar a mudança. A partir de 2018, a todo novo consumidor de energia já deverá ser oferecida a opção da tarifa branca. No mesmo ano, começará um cronograma de mudança dos medidores. Os consumidores que tiverem pago por mais de 500 kWh em média em 2017, poderão também migrar no início de 2018. Para os consumidores acima de 250 kWh, o prazo será a partir de 2019, e para abaixo disso, será em 2020. Haverá campanha de conscientização para o consumidor fazer a adesão de maneira consciente, explicou Rufino. (O Globo – 06.09.2016) 3 Jirau diz que calote pode inviabilizar operações A usina de Jirau corre o risco de paralisar suas operações ou até mesmo suspender a continuidade de suas obras por conta de um calote que levou das distribuidoras de energia. O problema de Jirau foi detalhado pela ESBR, em carta enviada na semana passada à Aneel. No documento entregue ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o diretor-presidente da ESBR, Victor Paranhos, detalha a incapacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros e diz que “a situação atual chegou ao limite”, por causa do calote dado pelas distribuidoras, uma dívida que, até agosto, chegava a R$ 35 mi. Somado aos repasses mensais que a ESBR tem obrigação de fazer à CCEE, o rombo da concessionária ultrapassa R$ 168 mi, dívida que cresce mensalmente. A ESBR afirma que há meses tenta sensibilizar a agência sobre a dívida e a situação de suas contas, mas a Aneel permanece “inerte” e em “reiterado silêncio” sobre o tema, sem apontar saída definitiva para o caso. Em agosto, a concessionária informou à CCEE não ter dinheiro para pagar a conta de R$ 59,7 mi que vencia até o dia 19. Por isso, a empresa chegou a ser declarada inadimplente para Câmara, uma situação que, caso persista, pode resultar em multa, bloqueio de operações ou até mesmo desligamento da usina. Em construção no rio Madeira, a 120 km de Porto Velho, em Rondônia, a usina de Jirau tem previsão de concluir a instalação de suas 50 turbinas até o fim deste ano, estrutura que tem capacidade de gerar 3.750 MW de energia, o suficiente para atender mais de 10 milhões de residências. Até o mês passado, 45 máquinas já estavam em operação. A ESBR decidiu cobrar da Aneel a edição de uma medida cautelar administrativa, para que suspenda os aportes financeiros que a concessionária é obrigada a fazer à CCEE, limitada ao valor acumulado dos atrasos existentes, além de novas dívidas que possam surgir. (O Estado de São Paulo – 08.09.2016) 4 Jirau inicia testes de novos 75 MW 5 Coelba destina R$ 2,6 mi em projeto de incentivo à economia de energia no uso de motores Com o objetivo de incentivar, através da concessão de bônus que variam de R$ 244,00 a R$ 22.157,00, a substituição de motores elétricos antigos por novos, visando proporcionar maior rendimento, eficiência e economia de energia, a Coelba, lançou o projeto "Bônus para motores eficientes". A empresa está disponibilizando R$ 2,6 mi em bônus para o projeto que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel. O projeto visa proporcionar maior rendimento, eficiência e economia de energia através da renovação do parque de motores utilizados por indústrias, órgãos e serviços públicos, comércios, condomínios residenciais com CNPJ e consumidores rurais irrigantes. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016) 6 Segundo Abinee, produção do setor eletroeletrônico melhora em julho A produção industrial do setor eletroeletrônico cresceu 2,7% no mês de julho de 2016 em relação a junho deste ano, com ajuste sazonal. Segundo dados da Abinee, com base em informações do IBGE, o desempenho foi superior ao apresentado pela indústria geral (0,1%). Este foi o quinto mês consecutivo de aumento da produção do setor em relação ao mês imediatamente anterior. O crescimento em julho foi puxado pela expansão na produção de bens eletrônicos (5,8%), enquanto a produção de bens elétricos teve alta de 0,6%. Na comparação com julho do ano passado, entretanto, a retratação da produção do setor eletroeletrônico foi de -7,6%. Com o resultado, a queda acumulada na produção industrial do setor, de janeiro a julho, alcançou 17,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Nessa comparação, o mau desempenho permanece mais acentuado do que o da indústria geral (-8,7%) e da indústria de transformação (-8%). Segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato, o resultado aponta uma tendência, ainda que tímida, de crescimento na produção no mês a mês. "O desempenho certamente será melhor no segundo semestre do ano, embora não suficiente para que o setor termine 2016 com crescimento na produção industrial", afirmou. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016) 7 Celesc lança nova etapa do projeto Banho de Energia na Serra Catarinense Em parceria com o governo do estado de Santa Catarina, a Celesc lançou na última segunda-feira, 5 de setembro, uma nova etapa do Banho de Energia. O projeto proporciona a instalação de sistemas para recuperação do calor de fogão a lenha para aquecimento de água em moradias rurais da região serrana de Santa Catarina. Com investimento de R$ 7,2 mi do Programa de Eficiência Energética Celesc/Aneel, por meio do projeto serão instalados mil sistemas recuperadores de calor, beneficiando residências de comunidades carentes nos municípios de Bom Jardim da Serra, Cerro Negro, Lages, Painel São Joaquim, Urubici e Urupema. O sistema utiliza o calor que seria desperdiçado pela chaminé para aquecer a água por meio de um sistema de trocador de calor utilizando serpentinas instaladas na própria chaminé. A água aquecida é armazenada em um reservatório térmico e pode ser distribuída para os chuveiros e torneiras. A eficiência do fogão é ampliada pelo retardo na liberação do calor enviado à chaminé, pelo maior tempo para a queima dos gases liberados pela lenha e pelo fato de a água ser aquecida apenas com o calor que seria desperdiçado através da chaminé, e não pelo calor retirado junto à chama na câmara de combustão. Esse aumento de eficiência permite a economia de lenha e a redução da emissão de particulados. A invenção foi adotada como iniciativa para promover uso eficiente da energia e qualidade de vida pela Assessoria de Responsabilidade Social da Celesc, em 2016. Desde lá, o sistema foi implantado em 200 residências nos municípios de Caçador, Videira, Canoinhas, Mafra, São Joaquim e Lages, com apoio de extensionistas da Epagri. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016) 8 CEEE e Chesp têm novas tarifas em audiência pública A Aneel abriu audiência pública de 8 a 10 de setembro para discutir a proposta da quarta revisão tarifária periódica da CEEE. A concessionária poderá ter redução média de 12,18%, sendo 9,26% a menos para alta tensão e 13,65% para a baixa tensão. A agência também vai discutir a revisão da Chesp, em audiência no mesmo período. A proposta é de queda média de 6,71% para todos os consumidores. A alta e baixa tensão poderão ter reduções de 15,04% e 4,82%, respectivamente. As novas tarifas de ambas as empresas entram em vigor no dia 22/11. As audiências foram deliberadas em reunião da agência no dia 6 de setembro. A CEEE atende 1,6 mi de unidades consumidoras no estado do Rio Grande do Sul, enquanto a Chesp atende 35 mil em Goiás. (Agência Brasil Energia – 06.09.2016) 9 Gilberto Eggers é o novo diretor da Eletrosul O economista Gilberto Eggers é o novo diretor administrativo da Eletrosul, braço de geração e transmissão da holding Eletrobras na região Sul. Conforme decisão do conselho de administração da Eletrosul, nesta terça-feira, Eggers substitui Laércio Faria, no cargo. Funcionário de carreira da Celesc, Eggers tem mais de 25 anos de experiência no setor de energia. Desde 2013, ele atuava como assistente da diretoria comercial da companhia catarinense. Na reunião do conselho da Eletrosul, também foi deliberada a nomeação de Ricardo Moura de Araújo Faria, assessor especial de acompanhamento de políticas, estratégias e desempenho setoriais do Ministério de Minas e Energia, para o cargo de conselheiro, em substituição a Derci Pasqualotto. (Valor Econômico – 06.09.2016) 10 GE: Companhia passou a oferecer contratos balizados pela produção de energia A Ge passou a oferecer contratos balizados pela produção de energia a partir deste ano. De acordo com a líder de Marketing e Produtos, Rosana Santos, a norte-americana passou a buscar transformação dos seus contratos de serviços naquilo que chama de Production Based Availability (PBA). Segundo a executiva, a GE já opera máquinas sob contratos do tipo nos EUA, mas ainda não fechou acordos nestes moldes no Brasil. Apesar disso, Rosana acredita que o produto ficará muito bem ajustado ao mercado brasileiro. O comprometimento com a geração já vinha sendo buscado por empresas que atuam no Brasil. "É algo que já tentamos negociar anteriormente e não conseguimos. Obviamente isso vai ter um custo, mas é muito bom porque os interesses irão convergir”, comenta o CEO da Voltalia, Robert Klein. A francesa tem capacidade instalada de aproximadamente 300 MW eólicos, que empregam aerogeradores Acciona. Com as garantias de produção, avalia o executivo, a gestão da operação e manutenção dos aerogeradores seria provavelmente otimizada, já que os fabricantes priorizariam a parada de máquinas nos horários de menor produção da energia, entre outros esforços para aumentar a geração das turbinas. De fato, a disposição das fornecedoras de aerogeradores para garantir a produção de energia, além de ser um diferencial competitivo para fechar novos acordos de fornecimento, está também muito ligada ao objetivo de assegurar contratos de operação e manutenção de longo prazo. "Os investidores estão buscando que o O&M não seja um custo para eles, mas sim uma estratégia”, aponta o diretor-presidente da Gamesa no Brasil, Edgard Corrochano. O executivo comenta que a empresa e o mercado como um todo avaliam a possibilidade de fechar contratos com garantia de produção, diversificando a oferta de serviços de O&M. (Agência Brasil Energia – 06.09.2016)
Leilões 1 Ministério de Minas e Energia cancela Leilão A-3 O MME editou portaria que cancela o leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão A-3, de 2016. A Portaria 453, assinada pelo ministro Fernando Coelho Filho, foi publicada nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União. O leilão estava previsto pela Portaria 389, de 26 de julho. (Valor Econômico – 08.09.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado SE/CO estão operando com volume de 45,4%, apresentando uma queda de 0,2% na comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS e são referentes ao último dia 5 de setembro. A energia armazenada é de 92.172 MW/mês e a ENA é de 21.453 MWm, que é o mesmo que 109% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com volume de 64,15% e a de Nova Ponte, com 31,06%. O Sul foi a única região que teve alta nos níveis, crescendo 0,6% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 18.214 MW/mês e a ENA é de 13.633 MWm, que equivale a 92% da MLT. A usina de Barra Grande opera com 81,12% da sua capacidade. No Nordeste, mais uma queda de 0,1% piora a já difícil situação dos reservatórios do submercado, que estão com 18,4% do volume. A energia armazenada é de 9.507 MW/mês e a ENA é de 1.097 MWm, que equivale a 35% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 13,78%. A região Norte está com volume de 46,1%, diminuindo 0,3% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 6.938 MW/mês e a ENA é de 1.144 MWm, que corresponde a 55% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí está com volume de 73,85%. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016) 2 Indústria elétrica nacional produz 3% menos em julho A produção da indústria elétrica nacional diminuiu 3,1% em julho, na comparação com o mesmo período de 2015. Entre os principais produtos, os de maior retração foram as lâmpadas e equipamentos de iluminação, que caíram 11,1% no período. Os equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica também tiveram queda expressiva de 9,8%, seguidos dos geradores, transformadores e motores elétricos, com redução de 1,6%. Na contramão, pilhas, baterias e acumuladores elétricos subiram 0,7%. Os dados do IBGE, divulgados pela Abinee, consideram ainda a indústria eletrônica, que retraiu 13,6% na mesma base de comparação. Com isso, a indústria eletroeletrônica fechou o mês também no negativo, com queda de 7,6%. (Agência Brasil Energia – 06.09.2016) 3 Preço do etanol sobe com proximidade de feriado Com a proximidade do feriado de 7 de setembro, as cotações do etanol tiveram leve alta no mercado de curto prazo de São Paulo. As distribuidoras aumentaram a compra de etanol hidratado e o preço chegou a R$ 1,5609/litro na semana de 29 de agosto a 2 de setembro, 0,9% acima da média anterior. Para o etanol anidro, utilizado na mistura com gasolina, o indicador semanal Cepea/Esalq apontou média semanal de R$ 1,7121/litro, o que representa baixa de 0,74% na mesma comparação. As chuvas, que se tornaram mais frequentes no final do mês de agosto e que podem marcar presença no início de setembro, também contribuíram para a valorização do biocombustível. Os pesquisadores do Cepea/Esalq indicaram que, além da redução pontual da oferta por causa das chuvas, representantes de usinas mostraram menor interesse em negociar o hidratado no mercado de curto prazo. Os bons preços do açúcar têm feito com que algumas unidades priorizem a produção e comercialização do produto. (Agência Brasil Energia – 06.09.2016)
Energias Renováveis 1 Produção eólica garantida pelo fabricante Nem só de inovações tecnológicas se valem os fabricantes de aerogeradores para ganhar competitividade no apertado mercado brasileiro. As empresas também apostam em inovações comerciais, aceitando, por exemplo, compartilhar risco do negócio com o empreendedor. O comprometimento do fornecedor das turbinas com a produção de energia dos equipamentos - e não somente com a disponibilidade das máquinas - é um novo produto do qual as companhias dispõem para competir no setor eólico nacional e, ainda, garantir contratos de serviços mais longos e completos. Atualmente, a disponibilidade, referente ao tempo em que o equipamento permanece preparado para produzir energia durante um determinado período, é o conceito mais difundido no país, normalmente exigido em contrato pelos compradores. “Só que disponibilidade não garante a produção, que é o que importa no final do dia para o investidor, aquilo que gera receita", afirma o presidente da Vestas no Brasil, Rogério Zampronha. A fabricante dinamarquesa oferece a garantia de produção de energia das turbinas desde 2015, quando retomou suas operações no país. De acordo com o executivo, pela obrigação com a produção, a fabricante poderia ser penalizada financeiramente caso entregasse energia abaixo do acordado. A empresa já fechou contratos no mercado nacional nestes termos. Um dos parques que tem a garantia da geração, embora para máquinas Vestas importadas, é o parque eólico para auto-produção da Honda, Xangri-La, cujo fornecimento de energia foi recentemente ampliado. Para a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a novidade mostra uma adaptação do produto das companhias ao mercado local, em que os empreendedores não vendem a capacidade dos parques, mas uma quantidade determinada de energia. Para Elbia, é como se os fabricantes passassem a vender, além de turbinas, energia, já que passam a dividir o risco da geração com os empreendedores. Além disso, em tempos de crédito escasso e caro, o compartilhamento de riscos entre empreendedores e fabricantes poderia melhorar a análise dos projetos por parte dos bancos, com possíveis ganhos nos níveis de endividamento na estrutura financeira. (Agência Brasil Energia – 06.09.2016) 2 Setor eólico: Grande frota de máquinas em operação permite que fabricantes assumam elevado risco A produção eólica é garantida pelos fabricantes, por meio de uma frota grande de máquinas em operação que os fabricantes se tornam capazes de assumir esse nível de risco. A produção de energia da Vestas é avaliada, por exemplo, pelo Lost Production Factor (LPF), indicador que a companhia calcula com base na operação e manutenção de 57 GW (de uma base instalada de 75 GW) distribuídos em 56 países, dos quais 6 GW são de concorrentes. O LPF aponta, segundo Zampronha, o nível de energia que deixa de ser entregue pelas turbinas, em comparação com o que poderia ser produzido, dadas as curvas de vento e de potência da máquina. É, portanto, calculado retroativamente, considerando o recurso eólico que esteve disponível no site e quanto dele foi aproveitado. Zampronha ressalva que o nível de perdas no Brasil é baixo também porque a frota em operação no país é nova. Além disso, o LPF não considera paradas para manutenção. De qualquer forma, a melhora no indicador de perda de produção, conta o presidente da Vestas no Brasil, se tornou possível através da análise de uma quantidade expressiva de dados obtidos nos cinco centros de operação da empresa, incluindo variáveis como condições de ventos, como velocidade e duração; de temperatura; ciclo de vida da máquina; entre outras. O conhecimento acumulado, garante o executivo, dá “muito conforto” à companhia para se comprometer com a geração de energia. Apresentado como um produto ajustado ao mercado eólico brasileiro, a garantia de produção faz muito sentido para as empresas também no jogo global, no qual já oferecem essa opção. Isto porque o uso de leilões para promover a expansão de energia renovável vem aumentando no mundo todo, impondo uma lógica de queda de custos aos agentes. Em 2015, pelo menos 60 nações realizaram ou planejaram realizar concorrências para essas fontes, enquanto em 2005 eram apenas seis, de acordo com a Agência Internacional de Energia. E o Brasil é, justamente, uma referência para esse tipo de mecanismo de contratação. Para Zampronha, essa situação desafiadora é “o novo normal” e é preciso saber gerar receita diante desse cenário. (Agência Brasil Energia – 06.09.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Estatal apresentará ao governo estudo sobre retomada de Angra 3 A Eletrobras pretende apresentar no último trimestre ao governo um levantamento sobre a real situação do projeto da usina nuclear de Angra 3, com uma previsão do custo para a retomada das obras do empreendimento, paralisadas há quase um ano, por falta de pagamento a fornecedores e indícios de fraudes em contratos relativos à térmica. Segundo o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr, a decisão sobre a retomada da construção da terceira usina nuclear brasileira será do CNPE. A Eletrobras contratou especialistas para prestar consultoria e auxiliar a empresa na avaliação sobre a retomada de Angra 3. "Temos que avaliar qual é esse custo e qual é o retorno, se é que há retorno. [Avaliar] que capacidade temos, ou não temos, de suportar um investimento dessa magnitude. E enviar [essas informações] ao governo", disse Ferreira. "Já não depende mais da gente. O que podíamos fazer do ponto de vista econômico e contábil fizemos", disse o executivo, lembrando da baixa contábil relativa à Angra 3 no resultado do segundo trimestre. Na ocasião, foi feito um "impairment" de R$ 2,414 bi relativo ao empreendimento e foi reconhecido um valor excedente ao ativo de R$ 1,677 bi como provisão de contrato oneroso. De acordo com a Eletrobras, o valor acumulado do "impairment" na usina é de R$ 8,477 bi. Até hoje, foram investidos cerca de R$ 5,3 bi referentes a custos diretos acumulados de Angra 3. A cifra representa 31% do total orçado para o projeto, de cerca de R$ 17 bi, em valor atualizado a junho de 2015. Até setembro do ano passado, quando a construção foi interrompida, o índice de conclusão das obras civis da usina era de 67,1%. Já o progresso físico global do empreendimento era de 58,4%. A usina tem capacidade instalada prevista de 1,4 mil MW a previsão mais atual de início de operação é dezembro de 2022. A Eletronuclear também pleiteia com a Aneel a revisão das tarifas de Angra 3, para garantir a financiabilidade do projeto. (Valor Econômico – 08.09.2016)
Economia Brasileira 1 Projeção de investimento tem queda de 5,4% Ao mesmo tempo em que projeta um aumento de gastos com pessoal da ordem de R$ 23,5 bilhões em 2017, a proposta orçamentária prevê uma queda nominal nos investimentos públicos federais. As obras previstas para serem executadas pelos ministérios e pelas empresas estatais federais devem somar R$ 136,3 bilhões, redução nominal de 5,4% (R$ 7,8 bilhões) na comparação com o previsto para 2016. Em termos reais, a queda vai para a casa dos 10%. Os números do Ministério do Planejamento apontam para um volume de investimentos das estatais de R$ 89,8 bilhões, enquanto nos ministérios a estimativa é de R$ 46,5 bilhões em 2017. Para este ano, o gasto previsto das companhias federais é de R$ 97,1 bilhões e o disponível para os ministérios e demais órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário investirem é de R$ 47 bilhões. Cabe lembrar que os investimentos da administração direta competem com outros gastos orçamentários e o das estatais estão à parte. Como tem ocorrido normalmente, as empresas públicas sob o guarda¬chuva do Ministério de Minas e Energia devem ter o maior volume de investimentos no ano que vem: R$ 81,3 bilhões, sendo R$ 55,5 bilhões só da Petrobras (nesse número não estão as demais empresas do grupo). A estatal tem volume de dispêndio previsto maior do que todo o orçamento da administração direta. Em 2016, as estatais de energia têm previsão de investir R$ 86,9 bilhões ¬ R$ 59,6 bilhões só da Petrobras. A redução geral dos gastos com obras federais se alinha com a estratégia de ajuste fiscal e reestruturação das empresas públicas. A prioridade do governo é fazer investimentos por meio do programa de concessões, envolvendo mais a iniciativa privada. O problema é que não se sabe quanto do programa será executado em 2017. Uma fonte do governo reconhece que a queda dos investimentos é ruim para a economia, mas pondera que, dado o "desequilíbrio fiscal agudo" herdado pelo atual governo, não há espaço para ampliação. "Para minorar o problema, temos a agenda de concessões. Já que o governo não tem recursos, tem que chamar o setor privado, o que não é necessariamente ruim", disse. (Valor Econômico – 08.09.2016) 2 Varejo deve contratar menos temporários no Natal deste ano A CNC estima recuo de 2,4% no número de contratações temporárias do varejo de setembro a novembro deste ano, ante igual período no ano passado, para 135 mil trabalhadores. O período é historicamente conhecido como de aumento de contratação de temporários, em preparação para demanda maior esperada na época das vendas de Natal. A projeção é influenciada por provável queda nas vendas de fim de ano, estimada em 3,5% ante igual período em 2015. Em nota, o economista da CNC Fabio Bentes informou que, caso a projeção seja confirmada, o patamar de contratação de temporários seria equivalente ao observado na mesma época em 2012. Porém, o salário de admissão deverá dos trabalhadores deve alcançar R$ 1.205, 9,5% acima de igual período do ano passado; e 0,6% superior, descontada inflação. O maior volume de contratações deve se concentrar no segmento de vestuário (62,4 mil vagas). A CNC assinalou, no entanto, possibilidade de maior presença de importados nas vendas de Natal deste ano, ante mesma época no ano passado. Ao contrário de 2015, quando o real sofreu desvalorização em torno de 47%, neste ano a expectativa é de que a taxa de câmbio registre queda de 16%, projetou a confederação. Na avaliação da entidade, esse cenário poderá estimular importações por parte do varejo e reajustes menos intensos do que no fim do ano. (Valor Econômico – 08.09.2016) 3 IGP-DI muda de direção e avança 0,43% em agosto 4 IPC-S abre setembro com elevação de 0,34% A inflação medida pelo IPC-S ficou em 0,34% na primeira quadrissemana de setembro. No fechamento de agosto, o indicador havia subido 0,32%. De acordo com a FGV, a aceleração do IPC-S foi concentrada em três das oito classes que compõem o indicador. A maior contribuição partiu do grupo Educação, leitura e recreação (0,50% para 0,92%), que foi influenciado pelo item passagens aéreas (-3,39% para 4,20%). (Valor Econômico – 08.09.2016) Hoje, às 9h20, a moeda americana cedia 0,96%, para R$ 3,1777. Na terça-feira, o dólar comercial recuou 2,22% e fechou a R$ 3,2085. (Valor Econômico – 08.09.2016 e 06.09.2016)
Internacional 1 América Latina é a região mais verde em geração de eletricidade "Na América Latina 60% da eletricidade é gerada por energia renovável, é a taxa mais elevada a nível global (...) por isso pode ser considerada a região mais verde do mundo", disse o chefe da divisão de energia do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ariel Yépez. Esta "conquista" da América Latina está muito longe da média mundial, que "não excede 25%", disse Yepez durante a inauguração da I Semana de Energia Sustentável, a ser realizada a partir de hoje até quinta-feira na Cidade do Panamá. A geração de eletricidade através de energia verde na América Latina e no Caribe foi possível, segundo o executivo, graças à "disponibilidade de recursos" e a países como Brasil, Peru, Colômbia e Venezuela que "estão aproveitando seu potencial hidráulico". Também contribuiu o fato de que "os custos de tecnologias de energia renovável para o desenvolvimento vêm diminuindo em relação às outras opções e isso as torna mais atrativas como opções reais", disse Yepez. O único problema apresentado com as energias verdes é que obedecem às condições metrológicas, por isso, é necessário desenvolver tipos diferentes e não depender de uma única fonte: "Existe uma alta correlação entre anos de seca com o aumento da capacidade de geração de energia eólica", disse o especialista. De acordo com a iniciativa da ONU conhecido sob o nome da Energia Sustentável para Todos (SE4ALL, em Inglês), a demanda por energia elétrica na região vai crescer 91% em 2040, devido à industrialização e a emergência das classes médias. Se a região quer continuar a liderar o pódio verde, "teremos que começar a pensar de forma diferente para melhor projetar nossos prédios para torná-los mais eficientes e repensar nossa rede de transporte", alertou a diretora executiva do SE4ALL, Jane Ebinger. (El País – Uruguai – 07.09.2016) 2 BID aprova US$ 100 milhões para expandir a eletrificação rural na Bolívia O BID anunciou terça-feira a aprovação de um empréstimo de 100 milhões de dólares para expandir e melhorar a cobertura de serviços de eletricidade nas zonas rurais da Bolívia. Os objetivos específicos deste empréstimo se centram "na cobertura de eletricidade em áreas rurais, incentivando o consumo de energia elétrica por meio de usos produtivos nas zonas rurais", disse o BID em comunicado à imprensa. Além disso, a agência multilateral acrescentou, "visa aumentar a capacidade de transmissão de energia elétrica para atender a demanda em áreas de expansão de cobertura, ajudando a reduzir as emissões de CO2 associadas ao uso de combustíveis fósseis nos sistemas isolados". Entre 2001 e 2015, a cobertura de eletrificação rural aumentou de 25% para 66% no país andino, com a conexão de 1,3 milhões de famílias. No entanto, estima-se que ainda há 375.000 casas sem eletricidade na Bolívia, dos quais 86% estão em áreas rurais, principalmente em comunidades indígenas e de baixa renda. A população-alvo do programa corresponde a cerca de 35.000 famílias rurais sem eletricidade que serão conectadas através de redes de distribuição elétrica, e aproximadamente 19.000 casas adicionais na área de influência direta da linha de transmissão Padilla-Monteagudo-Camiri. O programa tem recursos do Capital Ordinário do BID de US $ 85 milhões, com prazo de amortização de 30 anos e outros 15 milhões serão financiados pelo Fundo para Operações Especiais (FOE) com um prazo de amortização de 40 anos. (La Razón – Bolívia – 06-09-2016) 3 Justiça argentina autoriza aumento de até 500% da tarifa de energia A Corte Suprema da Argentina deixou sem efeitos, nesta terça-feira (6), uma medida cautelar que proibia o aumento da luz em até 500% na província de Buenos Aires e na capital do país. Os magistrados consideraram, de forma unânime, que o pedido para cancelar o reajuste não tinha legitimidade para representar todos os usuários do serviço de energia elétrica da região. O governo do presidente argentino, Mauricio Macri, pode respirar aliviado após a decisão. Em agosto, a Justiça vetou a alta na tarifa do gás em todo o país por considerar que uma audiência pública deveria ter precedido o reajuste. Essa decisão implicou em um aumento de 30 bilhões de pesos (R$ 6,45 bilhões) nos gastos públicos deste ano. O governo estimava que, se a Corte Suprema tomasse uma medida semelhante para a luz, seriam necessários mais 10 bilhões de pesos (R$ 2,15 bilhões). Os reajustes nos serviços básicos, como luz, gás, água e transporte, foram determinados no início do ano pelo presidente para tentar reduzir o déficit fiscal primário da Argentina, que havia chegado a 6,1% do PIB em 2015 (último ano de Cristina Kirchner no poder). Durante o kirchnerismo (2003-2015), o governo havia concedido subsídios para que a população pagasse tarifas mais baixas, o que acabou elevando os gastos públicos. Com a retirada dos subsídios, houve incrementos de até 1.000% nos serviços. O governo Macri estuda agora propor, em audiência pública no próximo dia 16, um aumento de 203% no gás, que seria implementado em outubro. Haveria novas altas até 2019, quando os subsídios seriam extintos completamente. (Valor Econômico – 08.09.2016) 4 Argentina: O governo cordobês incentiva o desenvolvimento da bioenergia nos sectores produtivos
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Arrumação do setor elétrico é vital para retomada econômica”. Valor Econômico. São Paulo, 08 de setembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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