l IFE: nº 4.159 - 25 de agosto de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Opinião GESEL: é natural e pertinente que o governo, através da Aneel, exija mais qualidade O artigo dos diretores do Acende Brasil publicado no Valor Econômico (para acessar este texto, clique aqui) merece esclarecimentos dado que, com devido respeito aos autores, a análise e argumentos apresentados é parcial e tendenciosa ao defender somente os interesses e direitos dos investidores/empreendedores no segmento de transmissão tecendo um conjunto de críticas à Aneel e à Resolução 729/16. O artigo não considera que recentemente o MME e a Aneel, para dar mais estímulo aos investidores, aumentou a taxa de retorno, ampliou o prazo de construção e mitigou os riscos de atrasos derivados de atrasos no processo de licenciamento. Como o segmento está ganhando mais complexidade com a ampliação da capilaridade e distância das redes, em especial com as UHE da Amazônia e parques eólicos em regiões longe dos centros de consumo, há sim uma necessidade de impor critérios mais rígidos na performance das linhas de transmissão. Por fim, merece ser destacado que este segmento, desde 2000 quando se iniciaram os leilões, tem receita indexada ao IPCA, acesso a linhas de financiamento do BNDES aos menores juros do mercado e um risco de inadimplência praticamente zero. Assim com tanta segurança dada ao investidor, é natural e pertinente que o governo, através da Aneel, exija mais qualidade, e não menos como os autores sugerem. (GESEL-IE-UFRJ 25.08.2016) O Grupo State Grid e a China Three Gorges (CTG) estão investindo pesado no Brasil. Esta estratégia deve-se basicamente a 3 causas: (i) marco regulatório do modelo do SEB é muito consistente, o que permite inversões de longo prazo (LP); (ii) o potencial de crescimento da economia brasileira é grande, numa perspectiva de LP; e (iii) as externalidades que os investimentos no SEB geram para a economia chinesa: ganhar leilão de linhão de Belo Monte ou deter o controle do Grupo CPFL permite importar equipamentos e serviços da economia chinesa. (GESEL-IE-UFRJ – 25.08.2016) 3 Caixa e BNDES vão financiar concessões O governo de Michel Temer prepara o anúncio do programa de concessões. As estrelas do anúncio serão as licitações de áreas do pré-sal. Vão entrar como agentes financiadores a Caixa Econômica Federal e o BNDES. O secretário não entrou em detalhes, mas técnicos da Caixa informaram que está em estudo o uso dos recursos do fundo de investimento FI-FGTS, que utiliza parte dos recursos do FGTS para investimentos em infraestrutura. A ideia é mudar algumas regras do fundo para desembolsar os cerca de R$ 12 bi. A Caixa tem também R$ 1,1 bi de um outro fundo, captado com recursos de fundos de pensão, que podem financiar um projeto menor. O banco estatal, responsável pela gestão do FI-FGTS, estuda permitir a aquisição pelo fundo de letras financeiras emitidas pelos bancos. Seria uma forma de fugir da proibição legal de repassar os recursos do fundo a instituições financeiras. Essa alteração teria de passar no conselho curador do FGTS. Com o dinheiro dos papéis, os bancos financiariam os projetos, assumindo o risco das obras. Outra opção seria um aporte direto do fundo nos consórcios vencedores, por meio de SPE, o que já é permitido. Há a opção também de usar os recursos do fundo para conceder empréstimos-ponte até o consórcio vencedor conseguir um empréstimo de longo prazo. Também farão parte da lista de concessões ativos de energia elétrica e os já divulgados leilões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Foi marcado o dia 13 de setembro para o encontro que formalizará a entrega das propostas. A pedido do governo, o Cade encaminhou sugestões para as próximas concessões. (O Estado de São Paulo – 25.08.2016) 4 Plano de Aplicação de Recursos do Procel está em audiência pública 5 Regra define indenização de investimentos fora do projeto básico de usinas A Aneel aprovou a metodologia de cálculo da depreciação de bens a serem indenizados ou reconhecidos na base tarifária de hidrelétricas com contratos prorrogados ou licitados. A regra será aplicada aos investimentos não previstos no projeto básico da usina, que foram realizados ao longo do período de concessão. A norma prevê a adoção preferencial de taxas de depreciação históricas, que serão discriminadas de acordo com a classificação dos bens por Tipo de Unidade de Cadastro. A agência reguladora agrupou esses bens em 11 diferentes categorias. Caso não existam informações suficientes para o cálculo a partir de um histórico de depreciação de cada item, devem ser definidas taxas regulatórias por categoria. Esse critério já é utilizado para os investimentos previstos no projeto básico. A situação de cada usina será avaliada em processo específico, para identificar os investimentos que possam ser indenizados ou considerados na remuneração do gerador. Segundo a Aneel, podem existir bens incluídos nas tabelas de depreciação que não estão sujeitos a ressarcimento. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 6 Aneel lança novo espaço para informações geográficas do setor elétrico A partir de 24 de agosto está disponível na página da Aneel a nova versão do Sigel. A inovação tem como objetivo proporcionar mais transparência e facilidade de acesso a dados geográficos sobre Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica no país. Os aprimoramentos na ferramenta têm foco no dinamismo de suas funcionalidades e na autonomia do usuário, que poderá organizar os dados segundo as suas necessidades. Com a nova configuração, o Sigel permitirá o carregamento de camadas e oferecerá diversas opções para a visualização das informações. Outras novidades são o compartilhamento de mapas com diferentes públicos e a criação de pasta personalizável com conteúdo pessoal. A ferramenta para download de dados também foi renovada, conferindo mais estabilidade às operações e a possibilidade de baixar múltiplas camadas simultaneamente. A plataforma também oferece o Validador das Informações Geográficas relacionadas à DUP. Por meio desse recurso, os agentes do setor que demandam o serviço poderão validar os dados a serem encaminhados, o que permite verificar e solucionar inconsistências antes da formalização do pleito junto à Aneel. (Aneel – 24.08.2016) 7 Aneel libera UTE PCT Canário I para dar início a operação em teste A Aneel liberou a UTE PCT Canário I, localizada no município de Catu, na Bahia, para dar início as operações em teste a partir do dia 23 de agosto. O benefício foi para UG1 e UG2, com 0,26 MW cada, totalizando 0,52 MW de capacidade instalada. A Aneel também não liberou a EOL Pontal 2A, no município de Viamão, no Rio Grande do Sul, como apta à dar início as operações comerciais. As unidades que não receberam o benefício foram UG1 a UG8, de 2,7 MW cada, totalizando 21,6 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 8 Aneel estabelece CVU para UTE Araguaia 9 MME enquadra CGH do Mato Grosso no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da CGH Glicério Rocha, localizada no município de Nova Brasilândia, no Estado do Mato Grosso. As obras serão executadas no período de 9 de maio de 2016 até 1º de agosto de 2017, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 11,3 mi. Outro projeto enquadrado no Reidi pelo MME foi o da UFV FCR III Itapuranga, localizada no município de Itapuranga, no Estado de Goiás. O período de execução das obras será de 29 de novembro de 2016 até 1º de outubro de 2017, e será gasto, sem a incidência de impostos, um valor total de R$ 60,8 mi. O MME também aprovou o enquadramento no Reidi do projeto de reforços na subestação Xingu, localizada no município de Anapu, no Estado do Pará. As obras serão executadas durante o período de 19 de julho de 2016 até 19 de julho de 2017, e será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 69 mi. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 10 Editorial do Valor Econômico: “Mais planos ruins ameaçam as agências reguladoras” 11 Artigo de José Eli da Veiga: “O trunfo da virada” Em um artigo publicado pelo Valor Econômico, José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) escreve sobre sustentabilidade. Segundo o autor, o novo valor que é a sustentabilidade vem mostrando altíssima capacidade de atrair e reforçar grande parte de seus precursores, como, por exemplo: justiça, paz, liberdade, igualdade, solidariedade, talvez até felicidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.08.2016)
Empresas 1 Receita operacional líquida da Energisa recua 4,9% até julho A receita operacional líquida consolidada do grupo Energisa, deduzida das receitas de construção, totalizou R$ 5,62 bi nos primeiros sete meses de 2016, queda de 4,9% em relação ao igual período do ano passado. O consumo consolidado cativo e transporte de energia aos consumidores livres localizados nas áreas de concessão das distribuidoras da empresa recuou 1% em julho frente igual mês de 2015, para 2.256,4 GWh. Deste total, informa a companhia, 1.933,0 GWh foram vendidos no mercado cativo, que caiu 2,1% em base anual, e 323,4 GWh foram transportados para consumidores livres, aumento de 5,9%. (Valor Econômico – 25.08.2016) 2 Copel e Dominó avaliam oferecer ações da Sanepar ao mercado A Copel e a Dominó Holding avaliam aproveitar a carona do governo do Paraná e também oferecer ao mercado suas participações na Sanepar, estatal de saneamento do Estado. "Se houver a perspectiva de valor bastante atrativo para a Copel realizar a venda, ela pode realizar, mas na conta também entram os dividendos que as ações da Sanepar têm trazido, em valores expressivos", disse Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, diretor de finanças e de relações com investidores da companhia. A Dominó, outra acionista da empresa, também avalia entrar na operação. A estatal de energia tem participação de 7,6% na empresa de saneamento. A Copel tem ainda 49% da Dominó, que tem 12,16% do total de ações da Sanepar. Os questionamentos sobre as vendas de ações foram feitos depois que o governo do Paraná enviou, na semana passada, uma proposta de lei para a Assembleia Legislativa do Estado, visando o ajuste fiscal, e que autoriza a venda de ações das estatais de saneamento e energia, sob condição de manter a posição de controle. Precisa manter, portanto, pelo menos 50,1% das ON, com direito a voto, da Copel e 60% das ações ON da Sanepar. O governo detém 75% dos papéis ON da companhia de saneamento. Conta ainda com 29% das PN, o que representa uma participação de 51% no total do capital social da Sanepar. Se a lei for aprovada como proposta, o Estado do Paraná pode reduzir essa participação para 29% do total de ações. No caso da Copel, o governo estadual tem 58,6% das ações ON e nenhuma preferencial. Sebastiani destacou que não há nenhuma decisão tomada sobre a possível venda de participação na empresa. Segundo ele, uma eventual manutenção da posição atual "não é ruim", pois a participação na Sanepar pode ser uma importante geradora de caixa para a Copel, tanto pelo recebimento de dividendos quanto pelos resultados em equivalência patrimonial. Segundo Arthur Felipe Fischer Pessuti, superintendente de mercado de capitais da Copel, a questão da dívida será resolvida com o fluxo gerado pelas próprias operações da companhia. As ações preferenciais classe B (PNB) da Copel fecharam o pregão de ontem com ganho de 1,87%, a R$ 33,83, e as ordinárias tiveram alta de 1,03%, a R$ 22,50. Já os papéis preferenciais da Sanepar caíram 3,07%, a R$ 7,27. (Valor Econômico – 25.08.2016) 3 Alupar aumenta capital em R$ 350 mi A Alupar realizou aumento de capital de R$ 350 mi, segundo anunciou a empresa ontem (24/08). Os objetivos são reforçar o caixa e reduzir a margem de endividamento, atender os investimentos previstos conforme o plano de negócios e aumentar a liquidez de suas ações. A operação foi aprovada em assembleia geral no dia 19 de maio. No Brasil, a Alupar tem investimentos em geração e transmissão e vem concentrando mais investimentos nesse último setor. São 678 MW em operação, principalmente de hidrelétricas, e 5.723 km de linhas de transmissão. A companhia nacional de controle privado também detém empresas no Chile, Colômbia e Peru. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016) 4 Copel avalia troca de ativos em transmissão com a Eletrosul 5 Copel não deverá ter impactos financeiros com atraso de Colider A Copel se mostrou tranquila com a questão do impacto financeiro que o atraso nas obras da UHE Colíder pode ter até sua operação comercial, prevista para junho de 2017 na unidade 1 até setembro para a terceira turbina do projeto. Com a perspectiva de que o PLD deverá se comportar dentro da normalidade, sem disparadas em seu valor, os custos adicionais que a empresa teria não serão representativos até que comece a entregar a energia para as distribuidoras com quem a Copel-GT tem contratos. A central foi arrematada pela empresa no A-5 de 2010 e a previsão é de que a usina fique totalmente pronta em outubro de 2017. Segundo o superintendente de Relações com Investidores da Copel, Artur Felipe Pessuti, a empresa está protegida, amparada por liminar concedida pela Justiça, de entregar energia às concessionárias. Mesmo se a liminar cair, estimou o executivo, do ponto de vista financeiro o impacto não seria o visto como em 2015 quando o PLD estava bem mais elevado. Isso porque a energia não entregue precisa ser adquirida no mercado de curto prazo, cujo preço é o PLD. Como os contratos de venda de Colíder estão em R$ 156/MWh e o preço no mercado spot está mais baixo a empresa não tem perdas. No ano passado ocorreu o contrário com PLD acima desse patamar e a geradora tendo faturamento limitado ao preço de venda no leilão. “Mesmo se não tivéssemos a liminar não haveria desembolsos. Poderíamos usar energia do nosso portfólio ou a PLD comprado abaixo do valor de venda da energia de Colíder. O risco existe quando o PLD está acima do preço de venda e ainda tem penalização de 15%. Se o PLD está a R$ 200 podemos faturar apenas R$ 156 no máximo”, explicou. “E esse ano não temos a perspectiva de que os valores fiquem tão elevados. Sofremos no início de 2015, mas não em 2016. Para 2017 a expectativa é de que dificilmente os valores serão superiores a R$ 170/MWh”, acrescentou ele. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 6 Copel prevê recuperação da demanda no segundo semestre A Copel estima que a demanda de energia no ano deverá se aproximar da estabilidade em comparação a 2015. É possível que o consumo fique ainda no campo negativo, mas próximo do reportado no ano passado pela companhia. A empresa afirmou nesta quarta-feira, 24 de agosto, que já é possível verificar uma recuperação na esteira do momento da economia. E com isso a área de concessão da empresa deverá apresentar o mesmo indicador que a média brasileira de consumo de energia. No primeiro semestre a Copel reportou uma queda de 3,2% no mercado cativo em termos de volume de consumo. No Brasil, indicou o superintendente de Relações com Investidores da Copel, Artur Felipe Pessuti, esse índice estava em 1,7% negativo. Mas a tendência é de melhoria de consumo para um patamar estável em relação a 2015. A companhia comemorou o resultado do 4º ciclo de revisão tarifária, aprovada pela Aneel em junho. A base de remuneração líquida ficou em R$ 4,9 bi ante os R$ 2,5 bi do ciclo anterior. A parcela B em R$ 2,2 bi e a Parcela A em R$ 7,7 bi. Segundo o executivo, em apresentação dos resultados da companhia a investidores e analistas, reunião promovida pela Apimec-SP, o resultado permitiu dobrar o tamanho da distribuidora. Pessuti disse que a Copel está com a questão da sobrecontratação equacionada e que algum risco mais próximo está revisto apenas para 2018 em função do término do vigor das medidas que o governo tomou para ajudar as distribuidoras a sanar esse problema. “Não temos sobrecontratação. As medidas do governo nos favoreceram e foram suficientes para equacionarmos a conta. Como temos um volume grande de cotas entrou essa parte como sobrecontratação involuntária. Já para os próximos anos o risco que podemos ter é em 2018 porque vencem as medidas, mas não acontecerá porque há uma tendência de recuperação da economia e consequentemente do consumo então isso não é um problema para a Copel”, finalizou ele. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 7 PED-SP recomenda retomada de privatização da Cesp A Cesp enviou comunicado ao mercado na última terça-feira, 23 de agosto, informando que o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização decidiu recomendar ao governo do estado de São Paulo a retomada dos trabalhos e estudos necessários para a privatização da empresa. A empresa já estava inserida no PED-SP e até então não havia orientação para a venda. Com o fim das concessões das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, a geradora perdeu 75% da capacidade do seu parque. Ela já havia sinalizado que até o fim do ano tomaria alguma decisão sobre quais rumos iria tomar. Em conferência com analistas na última semana, o diretor de relações com investidores, Almir Martins, revelou que a privatização seria uma decisão do seu acionista controlador. O executivo também destacou na ocasião que a mudança do ambiente, com o fim da crise hídrica e a não renovação das concessões, tornava a operação de venda possível. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 8 CPFL Piratininga conclui melhorias que integram o Programa de Eficiência Energética A CPFL Piratininga investiu R$ 260 mil na modernização do sistema de iluminação do prédio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e da Beneficiência Portuguesa, ambos em Santos. A concessionária que atende 27 municípios no interior paulista e na Baixada Santista, instalou 3.978 novas lâmpadas com tecnologia LED, mais eficiente, luminoso e econômico, diminuindo as despesas com a conta de luz. A concessionária promoveu a substituição de lâmpadas fluoroscentes por modelos LED com potência de 100W. Com isso, a PGE/SP e o hospital reduzirão o desperdício de energia, contribuindo para a preservação do meio ambiente. O investimento evitará a emissão de 380 toneladas de CO2. Para efeito de comparação, essa quantidade de dióxido de carbono representa o mesmo que o plantio de 2.280 novas árvores. A CPFL Piratininga também concluiu a instalação de 4.302 novas luminárias de LED no Parque Tecnológico e no Instituto de Ciência e Tecnologia do campus da UNESP, em Sorocaba. A expectativa é de que os novos sistemas de iluminação gerem uma economia de 190 MWh/ano. Quantidade de energia suficiente para abastecer aproximadamente 80 residências, com um consumo mensal de 200 KWh, durante um ano. Os projetos realizados fazem parte do Programa de Eficiência Energética, conforme estabelecido pela Aneel. Os recursos para a realização dos investimentos provêm do valor arrecadado nas contas de energia elétrica. Esse dinheiro volta para a sociedade por meio de projetos que buscam conscientizar a população sobre o consumo racional de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 9 Para Moodys, cancelamento de leilão da Celg-D é ruim para Eletrobras O cancelamento do leilão de privatização da Celg-D vai ser negativo para a Eletrobras. Relatório da Moody's divulgado na última terça-feira, 23 de agosto, revela que a estatal planejava receber em torno de R$ 1,4 bi com a venda da sua participação na distribuidora. O governo federal decidiu não realizar o leilão para que o preço dela fosse reavaliado e ficasse mais competitivo. O preço mínimo estipulado era de R$ 2,8 bi. A Celg é considerada é um dos ativos mais atraentes de distribuição que a Eletrobras coloca para venda. De acordo com o relatório, o fracasso do leilão destaca alguns dos desafios que a Eletrobras terá de enfrentar para privatizar suas outras seis empresas de distribuição em 2017, como recentemente anunciado pela administração. A empresa decidiu devolver as concessões de distribuição nos estados de Alagoas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Amazonas. Após a venda da Celg, a Eletrobras esperava ter entre R$ 9 bi e R$ 10 bi de gastos de capital e reduzir as suas necessidades de financiamento em 2016. Descontados os impostos, a expectativa era de um ganho de caixa de R$ 923 mi. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 10 CEA fornece de forma temporária ao Amapá O MME determinou à CEA a prestação de serviço de distribuição. Com a medida, publicada, a empresa fornecerá até a entrada de nova companhia na sua área de concessão no Amapá. Os procedimentos para licitação serão feitos pela Aneel. Entre os municípios contemplados, estão Macapá, Oiapoque, Laranjal do Jari e Serra do Navio. Segundo a decisão, o reajuste tarifário ocorrerá de modo ordinário, anualmente, a partir de 30/11 deste ano. A revisão tarifária, por sua vez, será feita em 31/8 de 2017. No último dia 8/8, o ministério decidiu por processo semelhante para as companhias da Eletrobras que tiveram privatização aprovada. A Ceron, Amazonas Energia, Eletracre, Cepisa, Ceal e Boa Vista Energia permanecem como fornecedoras temporárias até a entrada de novo concessionário ou até 31/12 de 2017, o que ocorrer primeiro. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016) 11 Tarifas da CEB serão discutidas na sede da Aneel A Aneel promove, neo dia 25 de agosto, das 14h às 18h, sessão pública da Audiência Pública Nº 49/2016 que tem o objetivo de discutir com a sociedade a proposta da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Brasília (CEB). O evento será realizado no Auditório da ANEEL, em Brasília. A empresa atende 1,024 milhão de unidades consumidoras localizadas no Distrito Federal. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias): 3,83%; Baixa Tensão em média (residências): -1,39%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): 0,37%. (Aneel – 24.08.2016) 12 Enercons e Migratio realizam leilão para Novozymes no dia 29 A Enercons e a Migratio vão realizar no próximo dia 29 de agosto leilão de compra de energia para a Novozymes, empresa de origem dinamarquesa da área de biotecnologia. Serão contratados 2,65 MW médios, em 10 lotes de 0,265 MW, que poderão ser tanto da fonte convencional, como de fontes incentivada. O prazo de suprimento vai de março de 2017 e dezembro de 2019. O término do prazo para entrega do Termo de Adesão vai até o próximo dia 25. Mais informações sobre o leilão estão disponíveis neste link. O processo de migração da Novozymes para o mercado livre será realizado por uma “joint venture” formada pela Enercons e pela Migratio. O certame será realizado por sistema on-line, no qual geradores e comercializadores oferecem lances sucessivos por meio da plataforma eletrônica e é desenvolvido pela Enercons. Para Aristides Gianello, chefe da área de compras da Novozymes, o certame ao admitir e estimular a livre concorrência entre a energia de fontes renováveis e de fontes convencionais, assume uma postura mundial do grupo, que em todo o mundo, com a prática da sustentabilidade ambiental. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016)
Leilões 1 Aneel espera remarcar leilão de transmissão para outubro O diretor da Aneel, André Pepitone, disse nesta quarta-feira, 24 de agosto, que espera que o leilão de transmissão seja realizado ainda em outubro deste ano. Ele admitiu que um dos pontos que levaram ao adiamento do certame foi a proximidade da licitação com a conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para terminar entre os dias 30 e 31 de agosto. O edital do leilão de transmissão foi aprovado pela diretoria da Aneel em 2 de agosto e o certame estava marcado para 2 de setembro, com 25 lotes e expectativa de R$ 12,6 bi de investimento. A RAP, que chegou a R$ 2,3 bi, representou um aumento de 10,2% em referência ao valor inicialmente previsto. Com o adiamento, a Aneel pretende reduzir o número de lotes e reavaliar as RAPs, disse Pepitone sem dar muitos detalhes. “O momento está inoportuno diante do cenário político que o país vivência. Como isso foi um fator para postergar o leilão, então encontramos uma oportunidade de reavaliar essa quantidade de lotes... Ver com o planejamento o que de fato é prioritário e, num segundo momento, reavaliar os valores das RAPs... A expectativa é que se realize o leilão ainda em outubro”, declarou o diretor da Aneel após participar de evento em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 2 Descontratação atingirá todas as usinas de leilões de reserva As usinas que participaram de leilões de reserva, de qualquer fonte renovável, com problemas de viabilidade que quiserem poderão aderir ao programa de descontratação de energia em estudos, disse nesta quarta-feira (24/8) André Pepitone, diretor da Aneel. Segundo ele, a medida divulgada na última terça-feira (23/8) pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento do MME, Eduardo Azevedo, não será restrita apenas às usinas que contrataram no leilão de reserva de 2014. Ele contou que a EPE vai fazer um levantamento de qual montante de energia pode-se abrir mão, para, na sequência, realizar uma chamada pública para os empreendedores interessados em participar da rodada. Neste caso, destacou, o critério da descontratação será pelo preço - quanto mais alto for o preço de venda no leilão, mais no início da lista o empreendimento estará. O diretor da Aneel, que participou de painel no Intersolar, em São Paulo, explicou que as penalidades também serão revistas pela Aneel. A proposta é de rever a dosimetria das penalidades, ajustando os valores a serem pagos em relação ao porte dos empreendimentos. No entanto, frisou Pepitone, a adesão à descontratação será um compromisso "irretratável", ou seja, quem optar por cancelar os contratos não poderá inscrever os mesmos empreendimentos em leilões de reserva. As usinas poderão incluir os ativos em leilões de energia existente, já que possuem outorga e não podem ser considerados novos ativos, ou reduzir o porte da geração até à potência que eventualmente se mantenha contratada. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Itaipu reabre o vertedouro por excesso de chuvas Após 50 dias, a usina de Itaipu voltou a abrir o vertedouro na manhã do último domingo, 21 de agosto. O vertimento, de forma intermitente, deve continuar pelo menos até o fim de semana. A última abertura havia sido registrada em 3 de julho. A medida foi adotada para escoamento do excedente de água, provocado pelo excesso de chuvas na região que abastece o reservatório (bacia incremental). Há muito tempo não chovia tão intensamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Entre quinta-feira e domingo (18 a 21), choveu 93 mm na área do reservatório e 100 mm sobre a bacia. Este é o mês de agosto mais chuvoso desde 2011. Em 22 dias, só o serviço de Hidrologia de Itaipu registrou 91 mm de chuvas acumuladas em sua estação meteorológica, localizada no aeroporto da usina, em Hernandárias, no lado paraguaio da binacional. Apenas entre quinta a domingo (18 a 21) foram 65 mm. Apesar do grande volume de precipitação, a situação é normal, sem riscos de enchentes locais, por enquanto. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 2 Preço de referência para energia cai 4,63% na semana O preço de referência para contratos de energia elétrica caiu 4,63% nesta semana, para R$ 176,21/MWh. O indicador trimestral, para o período de setembro a novembro, é referente ao submercado SE/CO e segue em linha com o valor do PLD. Em relação ao mês passado, o índice teve variação positiva de 44,29% e, na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 9,26%. Os dados são da consultoria Dcide, divulgados nesta quarta-feira (24/8) no Boletim Semanal da Curva Forward. Já para o indicador de longo prazo, que compreende o período de 2017 a 2020, houve aumento semanal de 0,94%, para R$ 159,70/MWh, enquanto na comparação mensal, o preço teve alta de 11,33%. Na base anual, por sua vez, houve queda de 6,68%. O documento é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016)
Meio Ambiente 1 Ibama realiza reunião pública sobre complexo Paulo Afonso O Ibama marcou para 1º de setembro reunião pública para discutir licenciamento do complexo hidrelétrico Paulo Afonso. O objetivo é debater as medidas de mitigação e compensação adotadas pela Chesf na ocasião do licenciamento das usinas e apresentar sugestões para novas diretrizes para emissão de licenças de operação. O conjunto está em atividade há mais de 50 anos e é formado por cinco hidrelétricas, localizadas entre os municípios de Paulo Afonso (BA), Glória (BA), Delmiro Gouveia (AL) e Jatobá (PE). As usinas são Paulo Afonso I (180 MW), II (443 MW), III (794,2 MW), IV (2.462 MW) e Apolonio Sales (400 MW), em operação respectivamente desde 1954, 1961, 1971, 1977 e 1979. A reunião pública será na cidade de Paulo Afonso e terá participação de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, de órgãos ambientais dos municípios envolvidos, prefeituras vizinhas e do Núcleo de Licenciamento Ambiental do próprio instituto. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016)
Energias Renováveis 1 Ranking aponta melhores capitais para investir em geração solar Inédito ranking divulgado pela Comerc Energia colocou o Rio de Janeiro e Belém como as capitais brasileiras com os melhores retornos econômicos para investimento em energia solar em alta e baixa tensão, respectivamente. O índice, batizado de Comerc Solar, leva em conta fatores como irradiação solar, ICMS cobrado na cidade a tarifa de energia da distribuidora local. Para colocar o Rio de Janeiro como a capital melhor colocada na lista dos projetos para a alta tensão, por exemplo, foi considerada a tarifa média de R$ 493,64/MWh (com ICMS) e o índice solar (geração X tarifa) com ICMS de 7,86. O pay-back carioca ficou em 7 anos. A segunda colocada nos projetos para grandes unidades consumidoras foi Cuiabá, com retorno de 7,09 anos, seguida de Brasília, Goiânia e Campo Grande (ver tabela). Já no ranking para projetos de baixa tensão, como comércio, condomínios, hospitais, shopping centers e residências, Belém figurou na liderança em razão da alta tarifa da Celpa (R$ 700,52/MWh) e também por causa do alto nível de irradiação solar local. O pay-backna cidade é de 5,17 anos, contra 8,85 anos de São Paulo, por exemplo, que está no 28º lugar. Para o diretor da Comerc Solar, Marcel Haratz, o ranking, baseado nas tarifas atualizadas das distribuidoras, demonstra que a maior parte do país se mostra com condições favoráveis para investimentos. Os casos que demonstraram menor viabilidade são os que contam com tarifas muito baixas, por particularidades locais, como Macapá, última colocada em baixa tensão, com retorno de 10,8 anos, e também para investimentos de alta tensão, quando o retorno chega em apenas 16 anos. Nos casos na faixa de cinco anos, então, como o Rio de Janeiro, Haratz considera uma oportunidade que ainda não é devidamente aproveitada. Na pesquisa, São Paulo foi dividida entre as quatro distribuidoras (CPFL, Elektro, EDP e Eletropaulo). No caso, a região de Campinas, com a CPFL Paulista, foi considerada a melhor, enquanto a da capital paulista, com a Eletropaulo, a pior. Porém, esse perfil, segundo o executivo, pode favorecer projetos de compensação de energia, por exemplo, em redes de comércio com várias sedes, que poderiam gerar em plantas solares nas melhores localidades para compensar também nas de pior retorno. O ranking da Comerc, segundo Haratz, deve ser renovado a cada revisão tarfiária mais significativa, em periodicidade ainda não definida. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016) 2 Inmetro reconhece problemas em certificação de equipamentos solares O Inmetro reconheceu que o programa de etiquetagem de equipamentos para geração solar passa recentemente por "graves problemas" na infraestrutura de anuência e registro. Segundo Marcos Borges, da divisão de Qualidade Regulatória da Diretoria de Avaliação da Qualidade do Inmetro, o atraso na concessão das certificações já está reduzindo e acredita que em 30 dias o quadro estará normalizado. Um dos fatores que praticamente paralisaram o processo de certificação foi a crise orçamentária pela qual passou a instituição. Borges, que participou do Intersolar, disse que a instituição deve realizar audiência pública, possivelmente em outubro, para aperfeiçoar o processo de etiquetagem. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016) 3 Voltalia inicia testes do parque Vila Pará III A Voltalia iniciou o regime de testes da primeira unidade geradora do parque eólico Vila Pará III (24 MW – PA), no município de Serra do Mel. O aerogerador possui 3 MW. A usina está prevista para entrar em operação comercial no final de 2017. O projeto possui ainda outras sete unidades, também com 3 MW cada, e terá ponto de conexão na subestação Mossoró II (230 kV). Os testes foram liberados nesta quarta-feira (24/8), pela Aneel. A agência autorizou também os testes dos últimos aerogeradores de Vila Pará II (24 MW – RN). A sétima e oitava unidades, de 3 MW cada, estão previstas para entrar em plena operação no final de 2017. A estimativa é do relatório de fiscalização da Aneel, porém o andamento do projeto indica que a entrada comercial dos projetos poderá ser antecipada, uma vez que as seis demais unidades já estão em funcionamento desde julho. Ambos os empreendimentos foram negociados no leilão A-5 de 2013 e começaram as obras neste ano. O conjunto de parques em Serra do Mel possui ainda a usina Vila Pará I (27 MW – RN), também em testes. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016) 4 Geração à biomassa cresce 6,1% no primeiro semestre A geração de energia de térmicas à biomassa aumentou 6,1% no primeiro semestre do ano, em comparação com igual período de 2015. As usinas entregaram 1.942 MW médios ao sistema nos seis primeiros meses. Os dados são da CCEE. Entretanto, o crescimento do volume de energia gerado foi menor que o aumento da capacidade instalada da fonte, que foi de 7,4%. Ao final de julho de 2016, eram 11,6 GW de capacidade das usinas à biomassa, enquanto em igual mês do ano passado eram 10,8 GW. Em junho, o bagaço de cana, principal fonte de geração à biomassa, representou 93,5% do total de energia gerada, com 3.054 MWme. Na sequência, aparecem o licor negro com 3,5% (114 MWme) e os resíduos florestais com 1,2% do total (39 MWme). Entre os estados, São Paulo, que tem a maior capacidade instalada da fonte, foi o maior produtor de energia no mês de junho. As usinas paulistas produziram 1.631 MWme, o equivalente a 50% de toda a geração da fonte no SIN. Goiás (503 MWme), Mato Grosso do Sul (413 MWme), Minas Gerais (403 MWme) e Paraná (142 MWme) aparecem na sequência. Em junho, 246 plantas movidas à biomassa, em funcionamento, estavam cadastradas na CCEE, frente às 235 instalações registradas no mesmo período de 2015. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Importação de gás natural sobe 12% em junho O volume de gás natural importado chegou a 30 milhões de m³/dia em junho deste ano, o que representa um aumento de 12,3% na comparação com o mês anterior (26,8 milhões de m³/dia), de acordo com boletim do MME, divulgado na segunda-feira (22/8). O aumento foi possível graças aos terminais de regaseificação de GNL. Enquanto em maio a Petrobras importou 600 mil m³/d de gás natural por em seus três terminais, em junho o volume subiu para 2,5 milhões de m³/d. O aumento na importação (1,9 milhão de m³/dia), contudo, é bem menor que o volume de gás injetado a mais no mês. Apesar da produção nacional ter sido recorde em junho (103,5 milhões de m³/d), não houve incremento da oferta de gás brasileiro ao mercado, que inclusive caiu 0,8%. Isso porque a reinjeção de gás natural nos campos produtores do país passou de 28 para 31,9 milhões de m³/d, alta de 14% ou 3,9 milhões de m³/dia de gás que poderiam, ao menos em parte, ter chegado ao mercado se existisse infraestrutura de escoamento. Atualmente, o gás natural é injetado, principalmente em campos do pré-sal, por falta de gasoduto ou para elevar a recuperação de petróleo – injeção de água e gás faz parte da gestão dos reservatórios dos campos. O principal caso é o campo de Lula, maior produtor do país, que injetou, queimou ou consumiu mais de 17 milhões de m³/dia de gás em junho, entregando para o mercado 4,8 milhões de m³/dia. A produção de petróleo atingiu 519 mil barris/dia. Já com relação ao gás comprado na Bolívia e transportado pelo Gasbol, foram importados, em média, 27,53 milhões de m³/d em junho, 5% acima do registrado no mês anterior, de 26,1 milhões de m³/d de gás natural. “Em função do aumento da demanda e da leve redução da oferta de gás nacional, houve aumento da oferta de gás natural importado, tanto boliviano quanto GNL”, segundo o ministério. A oferta total do energético no país, incluindo produção nacional e volume importado, subiu 3,7% no período, para 80,7 milhões de m³/d de gás. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016) 2 Angra 1 é religada ao sistema elétrico A usina nuclear Angra 1 (640 MW – RJ) foi sincronizada ao SIN na segunda-feira (22/8), às 20h53, após desligamento automático ocorrido na noite do dia anterior. A interrupção foi causada por distúrbios na rede elétrica externa em conjunto com atuação do sistema de controle de carga da unidade. A instabilidade fez com que o sinal de injeção de segurança entrasse em atuação, o que causou o desarme do reator. Segundo comunicado da Eletronuclear, a retomada da operação aconteceu dentro do período previsto e a ocorrência não trouxe riscos aos trabalhados, à população vizinha, ao meio ambiente nem à usina. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016)
Economia Brasileira 1 Indicadores apontam reação da indústria Diante de uma pequena melhora na confiança dos investidores, a indústria brasileira começa a apresentar sinais de arrefecimento da crise econômica, embora o quadro negativo ainda persista. Segundo o Termômetro da Indústria - uma nova ferramenta interativa lançada pela CNI -, cinco indicadores, de um total de nove, apresentaram desempenho positivo entre junho e agosto. Outros três foram negativos e um neutro. O Termômetro busca mostrar o comportamento da indústria por meio da combinação de sete indicadores de pesquisas da CNI, um do IBGE e outro da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Entre os resultados positivos reunidos na nova página destaca-se o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), que alcançou 51,5 pontos em agosto. Foi a primeira vez, em 28 meses, que o Icei ultrapassou a barreira dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. A produção industrial, calculada pelo IIBGE, registrou crescimento de 1,1% em junho na comparação com maio. Foi o quarto aumento consecutivo da produção, o que, na visão da CNI, confirma a reversão da tendência de queda registrada desde 2013. O número de horas trabalhadas na produção cresceu 0,2% em junho na comparação com maio, mas está 7,8% abaixo do registrado em junho de 2015 e permanece com tendência de queda. Também em junho, o faturamento da indústria cresceu 2% em relação a maio. No entanto, está 8,3% menor que o de junho de 2015. As exportações de produtos manufaturados, por sua vez, cresceram 4,7% em julho e estão 8,1% acima do registrado no mesmo mês de 2015. O indicador, elaborado pela Funcex, registra tendência de crescimento e acumula aumento de 26,4% entre fevereiro de 2015 e julho de 2016. "Ainda não é possível dizer que a crise ficou para trás, mas comportamento de alguns indicadores sinaliza que as coisas começam a melhorar", avalia o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Para ele, a recuperação da economia será lenta e dependerá, sobretudo, de ações efetivas para reequilibrar as contas públicas e de reformas estruturais, como a da Previdência e a trabalhista. Em relação aos dados negativos, o destaque é para o comportamento do indicador de emprego, que recuou 0,6% em junho frente a maio. Esse índice demonstra tendência de queda desde janeiro de 2015, período no qual atingiu o maior valor nos últimos 18 meses. A utilização da capacidade instalada no mês de julho ficou abaixo do usual, com indicador de 36,5 pontos, e o índice de intenção de investimento, de 42,0 pontos, permaneceu, em agosto, 5,9 pontos abaixo da média histórica. (Valor Econômico – 25.08.2016) 2 Com avanço em todos os segmentos, confiança do comércio sobe em agosto A confiança dos empresários do setor comercial aumentou de forma significativa em agosto, puxada tanto pela melhora na avaliação das condições atuais quanto nas expectativas, informa a FGV. O ICC avançou 7,2 pontos, ao passar de 74,9 em julho para 82,1 pontos este mês. Na métrica de médias móveis trimestrais, o índice também avançou 3,7 pontos. Entre os indicadores que integram o indicador de confiança, o Índice da Situação Atual subiu 5,9 pontos e o IE aumentou 8,2 pontos. “O resultado de agosto consolida a tendência de alta da confiança do comércio em 2016, com alguma melhora na percepção sobre o ambiente atual dos negócios. Ainda assim, a distância recorde de 21 pontos entre os índices que medem expectativas e percepção sobre o momento presente (IE e ISA) ilustra o fato de que, em agosto, o setor apresenta um grau de otimismo em relação ao futuro que se aproxima da neutralidade, mas continua enfrentando grandes dificuldades no dia a dia”, afirma Aloísio Campelo Jr., superintendente de Produção de Bens Públicos da FGV/IBRE. A alta da confiança foi disseminada entre os setores, tendo atingido 12 dos 13 segmentos principais pesquisados. O ISA avançou em 8 dos 13 segmentos. No IE, a confiança avançou nos 13 segmentos. Com a alta de 5,9 pontos em agosto, o ISA chegou a 72,0 pontos, nível ainda muito mais próximo do mínimo histórico, de 59,8 pontos, que da mediana, de 102,8 pontos. Entre os dois indicadores que o compõem, a maior contribuição no mês veio do quesito que mede o grau de satisfação com a Situação Atual dos Negócios, que subiu 7,0 pontos em relação ao mês anterior, chegando a 74,1 pontos. Apesar da melhora em agosto, a alta do ISA ocorreu pelo retorno a uma situação considerada “normal” por empresas que antes indicavam insatisfação com a situação presente (Valor Econômico – 25.08.2016) 3 S&P rebaixa rating do Estado do Rio e vê maior risco de calote 4 Prévia da inflação oficial, IPCA-15 sobe menos e fecha agosto em 0,45% A prévia da inflação oficial medida pelo IPCA-15 desacelerou de julho para agosto, fechando a taxa do mês com variação de 0,45%, resultado 0,9 ponto percentual inferior aos 0,54% da prévia do mês de junho. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo IBGE e indicam que, com o resultado de agosto, o IPCA-15 fechou o acumulado do ano (janeiro-agosto) com elevação de 5,66%, bem abaixo dos 7,36% registrados em igual período do ano anterior. Já o acumulado dos últimos 12 meses (a taxa anualizada) ficou em 8,95%, resultado próximo dos 8,93% verificados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2015 a taxa havia sido 0,43%. Mesmo registrando desaceleração em relação à prévia de julho, os preços dos alimentos continuaram sendo o principal responsável pela alta, com o grupo Alimentação e Bebida respondendo por 0,2 ponto percentual da taxa do mês, o equivalente a 0,44% do IPCA-15 do mês. Isoladamente, o grupo dos alimentos registrou alta de 0,78%, resultado mais baixo do que o do mês passado quando a variação foi de 1,45%: menos 0,67 ponto percentual. (Agência Brasil – 24.08.2016) Hoje, a moeda americana perdia 0,05% às 9h11, saindo a R$ 3,2208. Na quarta-feira, no fechamento, o dólar comercial caiu 0,32%, a R$ 3,2224. (Valor Econômico – 25.04.2016 e 24.08.2016)
Internacional 1 Bolívia: Parque eólico de Qollpana começou a gerar energia As oito turbinas eólicas do parque eólico de Qollpana, em Cochabamba (Bolívia), começaram a operar em fase de testes e fornecer cerca de 24 MW de energia elétrica ao SIN, de acordo com a Empresa Elétrica Corani. "Nós já temos um avanço de 99,9%. Temos oito turbinas geradoras de energia em fase de testes", disse o chefe do Departamento de Fiscalização da Unidade de Projetos Eólicos da Empresa Elétrica Corani, Andrés Dorado. As oito novas turbinas eólicas instaladas têm 78,3 metros de altura, uma capacidade para gerar 3 MW cada e foram instaladas com um investimento de US$ 64,5 mi. (Pagina Siete – Bolívia - 24.08.2016) 2 Espanha: Gás Natural vai investir 120 milhões em sua primeira usina eólica na Austrália Gas Natural Fenosa firmou um contrato de 91 MW de energia eólica na Austrália, informou terça-feira a empresa. A empresa espanhola vai investir 177 mi de dólares australianos (120 mi de euros) para a construção do parque eólico. A obra será executada pela Global Power Generation (GPG), uma empresa detida pela Gas Natural Fenosa, no estado de New South Wales, a 90 Km da capital, Canberra. Prevê-se que o parque, o primeiro do GPG no país, entrará em operação no segundo semestre de 2018. O Governo da Austrália anunciou terça-feira que a GPG assinou um contrato de 20 anos para vender a eletricidade gerada a partir de energia eólica em uma tarifa regulada. Além dos 120 mi de euros para a construção do parque e outros investimentos associados, a empresa também precisará financiar um programa para promover o armazenamento doméstico e comercial de energia renovável com baterias. (El País – Espanha – 23.08.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Mais planos ruins ameaçam as agências reguladoras”. Valor Econômico. São Paulo, 25 de agosto de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 VEIGA, José Eli da. “O trunfo da virada”. Valor Econômico. São Paulo, 25 de agosto de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo. “O futuro da transmissão e os sinais regulatórios”. Valor Econômico. São Paulo, 18 de agosto de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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