l IFE: nº 4.158 - 24 de agosto de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Cronograma de venda da Celg D sai até próxima semana Ainda não foi definido um novo cronograma para a venda da Celg D, mas a expectativa é que isso aconteça até o fim da próxima semana, para que o processo possa ser concluído ainda neste ano, disse Ana Carla Abrão Costa, secretária da Fazenda de Goiás. A principal mudança para atrair investidores deve ser no preço. Já aconteceram duas reuniões para tratar do tema entre o governo de Goiás, o MME, a Eletrobras e o BNDES. Nas conversas, ficou decidido que o contrato da concessão da distribuidora permanecerá o mesmo, para garantir que a venda aconteça ainda em 2016, disse Ana Carla. O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse que ainda não estava decidido o modelo do contrato. O que estava sendo feito no processo que fracassou, disse ele, era a venda de um contrato de concessão de uma empresa pública - no caso, a Eletrobras, que controla a Celg D - para uma empresa privada. Uma alternativa seria realizar a venda de um novo contrato de concessão, que poderia incluir benefícios para o futuro concessionário, ajudando a atrair investidores. Segundo Ana Carla, esse ponto já foi descartado. A venda da distribuidora goiana, com isso, iria levar de oito a dez meses a mais. Ela lembrou da MP 735, de junho, que garantiu que o futuro controlador da empresa ganhe um novo contrato de concessão com 30 anos de duração. Além disso, a MP permite uma flexibilização no prazo para que a nova concessionária atenda as metas de qualidade do serviço exigidas pela Aneel. (Valor Econômico – 24.08.2016) 2 Celg D: Governo aposta na revisão do preço para atrair interessados Para atrair a presença de interessados no leilão, o governo vai apostar na revisão do preço. O preço mínimo estabelecido para o leilão de privatização, que teria acontecido no dia 19 de agosto mas foi cancelado pela falta de interessados, era de R$ 2,8 bi. Os investidores, porém, avaliaram que o valor era muito alto, considerando a elevada dívida da distribuidora e os investimentos que seriam necessários. Para que o leilão possa ocorrer ainda em 2016, será necessário acelerar uma série de ritos. "Estamos trabalhando, tentando maximizar os prazos de forma a garantir que aconteça ainda em 2016", disse a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa. Alguns processos precisarão acontecer paralelamente para o cumprimento dos prazos. Além da reavaliação do preço, será necessário abrir uma nova audiência pública, além da obtenção da aprovação pelo TCU. Para ela, é importante que o processo saia o quanto antes para garantir os investimentos necessários na distribuidora. Como há outras vendas de ativos do governo federal, como as demais distribuidoras da Eletrobras, a secretária afirmou que é importante que o processo não seja prolongado para não "engarrafar" os demais. O processo de venda da Celg D teve início em 2015, mas o edital de privatização só foi publicado no fim de junho, pouco tempo antes do leilão marcado para o dia 19 de agosto. A situação evidenciou os desafios que a Eletrobras terá para realizar a venda das outras seis distribuidoras, disse a agência de classificação de riscos Moody's, em relatório publicado ontem. "O fracasso do leilão destaca alguns dos desafios que a Eletrobras irá enfrentar para privatizar suas outras seis distribuidoras em 2017, conforme anunciado recentemente pela administração da companhia", afirmou a Moody's, que ressalta ainda que "a Celg D é um dos ativos de distribuição da Eletrobras mais atrativos dos quais o governo tentará se desfazer". Destacando como "negativo" o cancelamento do leilão da Celg-D para a Eletrobras, a agência de classificação de risco acrescentou que a venda da distribuidora goiana geraria um ganho de R$ 923 mi ao caixa operacional da estatal elétrica neste ano. O montante representa 35,5% do valor total de geração de caixa das operações da Eletrobras em 2015. Além disso, salientou a Moody's, a entrada dos R$ 923 mi no caixa ajudaria a empresa a financiar seu plano de investimentos de 2016, entre R$ 9 bi e R$ 10 bi, reduzindo a necessidade de captar recursos no mercado em 2016. (Valor Econômico – 24.08.2016) 3 Wilson Ferreira Jr. indica venda da Celg para este ano O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, informou que espera a venda da Celg ainda neste ano, previsão que vai de acordo com a meta do governo recentemente anunciada pelo secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa. A reavaliação do preço da concessionária está em andamento, sendo elaborada também pelo BNDES. “Todo o esforço é para que [o leilão] saia ainda este ano”, ressaltou o executivo, nesta terça-feira (23/8), em ocasião da apresentação de resultado financeiro. O leilão de privatização da companhia estava agendado para 19/8, mas foi cancelado após o governo não receber propostas de empresas interessadas. No mercado, circulam como candidatas a State Grid e a Enel – que inclusive já sinalizou publicamente interesse na companhia. O valor total do negócio, considerado alto pelo mercado, estava estabelecido em R$ 2,8 bi, considerando os 51% da Eletrobras e a fatia do governo de Goiás. O presidente também comentou sobre a retomada de Angra 3 (1.403 MW), atualmente com obras paradas em Angra do Reis (RJ). A expectativa da companhia é encontrar resolução para a continuidade até novembro. Atualmente, os equipamentos têm sido mantidos e o assunto é estudado por comissão na empresa. A decisão será deliberada em reunião do CNPE. As obras estão paralisadas desde 2015, para quando estava inicialmente prevista a operação comercial do projeto. (Agência Brasil Energia – 23.08.2016) 4 Aneel define critérios de contratação de térmicas para Manaus 5 MME trabalha para desonerar a cadeia tributária da indústria solar O MME está elaborando uma proposta de desoneração tributária que pode acelerar o desenvolvimento da indústria fotovoltaica no Brasil. Hoje a tributação que incide sobre os insumos e maquinários produzidos no país faz que com o painel solar nacional seja até 30% mais caro que o produto acabado importado, desestimulando a produção local e a vinda de novas empresas. Segundo o secretário de Planejamento e Política Energética do MME, Eduardo Azevedo, estão em estudo duas propostas: ou incluir os insumos e maquinários do setor fotovoltaico no atual Padis ou criar um segundo Padis específico para o setor solar. A ideia é que a desoneração seja implementada ainda este ano. Para que os projetos saiam do papel, contudo, são necessárias fontes de financiamento. O BNDES exige para a liberação de recursos que o empreendedor compre equipamentos nacionais. Ocorre que, por conta da carga tributária, o equipamento nacional não tem competitividade para disputar com o importado. Reflexo disso é o aumento das importações desses produtos e o atraso na instalação da indústria solar brasileira. O presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia, explicou que 90% dos custos de uma indústria solar são gastos com os insumos produtivos. Azevedo disse que o ministério também trabalha em outras frentes para trazer “isonomia tributária” para o setor fotovoltaico na compra dos equipamentos. De acordo com Sauaia, essa medida adicional poderia reduzir em mais 10% o custo de compra dos módulos, que somada a redução de 30% esperada pelo Padis, colocaria o equipamento nacional em condições de competir com o importado, desenvolvendo a indústria local e criando empregos de qualidade. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016) 6 Governo cogita cancelamento de contratos de solares do leilão de reserva de 2014 O MME já considera a possibilidade de cancelamento dos empreendimentos solares com problemas de viabilidade que negociaram no leilão de reserva de 2014, o primeiro da fonte em escala nacional. Estima-se que 800 MW estejam com dificuldades de implementação, devido a mudanças cambiais e financeiras. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, o objetivo é abrir um espaço para que os empreendedores interessados em suspender os projetos possam fazê-lo, mediante uma penalidade que não inviabilize a decisão, ao mesmo tempo que permite manter ritmo de atratividade aos projetos. Azevedo, que participou da abertura do Intersolar, em São Paulo, afirmou que a ideia central é que o governo aplique penalidades mais "amenas" pelo cancelamento dos contratos, de modo que os empreendedores possam se tornar adimplentes e possam reapresentar os projetos em futuros leilões de energia. O plano é fazer o cancelamento nos moldes do MCSD Energia Nova, modalidade de descontratação feita para as distribuidoras sobrecontratadas. Inclusive, Azevedo contou ainda que consultou a Aneel sobre a viabilidade jurídica e regulatória da proposta - a agência tem negado todos os recursos neste sentido. O próprio Azevedo já havia sinalizado algo neste sentido em julho, diante do sinal negativo da Aneel para conceder waiver aos geradores. O governo também cogitou criar outros mecanismos que colocassem geradores que recorressem ao cancelamento de contratos com uma desvantagem para futuros leilões, como forma de evitar distorções de mercado, mas não encontrou uma forma de colocar a medida em prática. (Agência Brasil Energia – 23.08.2016) 7 Editorial do jornal Valor Econômico: “Concessões de infraestrutura vão demandar sintonia fina” Em editorial, o jornal Valor Econômico trata do pacote de concessões pretendidas pelo governo Temer. egundo o jornal, em alguns casos, a revisões serão necessárias e isso exigirá a reavaliação pelo TCU e novos editais, jogando a oferta para o ano que vem. Em outra frente, o Ministério do Meio Ambiente trabalha ao lado da Casa Civil em uma medida provisória para facilitar os licenciamentos onde for possível. Igualmente importante para o sucesso das concessões e privatizações será a revisão das condições de financiamento. Sabe-¬se que a crise fiscal não permitirá mais que o BNDES participe como antes, oferecendo grandes volumes de recursos subsidiados. Ainda segundo o texto, n mercado doméstico, há a poupança dos investidores institucionais como fundos de pensão e seguradoras. Carteiras de debêntures de infraestrutura ganharam espaço no mercado neste ano, embora há quem veja necessidade de um reforço dos benefícios fiscais. Elas têm servido mais para emissão de dívida e rolagem do que para investimento novo. Nesse campo, a sintonia terá que ser fina. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 24.08.2016)
Empresas 1 Eletrobras negocia dívida de R$ 5,4 bi com Petrobras A Eletrobras iniciou conversas com a Petrobras para chegar a um acordo sobre a dívida das distribuidoras da companhia com a petroleira, relativa ao fornecimento de combustível para geração de energia em áreas isoladas no Norte e Nordeste. Segundo o presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr, já há um acordo para o pagamento de cerca de R$ 10 bi, que está em dia, e agora o objeto de negociação entre as empresas é da ordem de R$ 5,4 bi. O executivo disse ainda que espera concluir o mais breve possível a negociação. As tratativas entre as empresas ocorrem ao mesmo tempo em que a Aneel trabalha em cima dos cálculos do valor a que as distribuidoras da Eletrobras têm direito a receber, de encargos setoriais relativos ao custo de combustível para geração de energia em sistemas isolados. Ferreira Jr lembrou que portaria recente do MME permite às distribuidoras ter reconhecimento de recursos de encargos que anteriormente não era possível porque elas estavam inadimplentes. O presidente da Eletrobras ressaltou que, após negociada toda a dívida das distribuidoras com a Petrobras, os débitos serão das distribuidoras e serão repassados com elas para o comprador dessas empresas, após a privatização, prevista para ocorrer em 2017. Segundo ele, a Eletrobras não ficará com essa dívida. Para o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, mesmo com a troca do controlador das distribuidoras no futuro, as dívidas terão que ser honradas. Segundo Monteiro, as distribuidoras da Eletrobras continuam atrasando o pagamento relativo ao fornecimento de combustível para geração termelétrica. Com relação à privatização das distribuidoras do Norte e Nordeste, o presidente da Eletrobras disse estudar a possibilidade de vender as empresas de forma agrupada, para gerar maior ganho de escala e mais valor para o negócio. Ferreira Jr também contou que espera ter até novembro uma definição sobre a conclusão do projeto da usina nuclear de Angra 3. As obras estão paralisadas desde setembro de 2015, devido a falta de pagamentos a fornecedores e indícios de fraude nos contratos relativos ao empreendimento, no âmbito da investigação da "Lava-Jato". (Valor Econômico – 24.08.2016) 2 Eletrobras pode criar programa de demissão voluntária, diz presidente A Eletrobras avalia a implementação de um programa de desligamento voluntário de funcionários, afirmou nesta terça-feira o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr. Segundo o executivo, a medida faz parte da estratégia da companhia de reduzir custos. “Estamos avaliando essa alternativa agora [demissões voluntárias]. Precisamos negociar com os sindicatos. Não é uma decisão unilateral da companhia. Para ser sustentável, tem que haver consciência das pessoas. O colaborador tem que olhar a sustentabilidade da Eletrobras como algo importante para a sua própria aposentadoria”, afirmou o executivo, em conversa com jornalistas, antes de participar de reunião na Apimec, no Rio. “Com certeza, nós precisaremos ter algum tipo de incentivo, mas não decidimos ainda.” O grupo Eletrobras possui hoje cerca de 23 mil funcionários concursados. Segundo Ferreira Jr., a companhia também planeja reduzir o número de prédios que utiliza no centro do Rio de Janeiro. “Tem que haver um esforço muito grande de racionalização de custos. Além de trabalhar o tema de [redução de] pessoal, que normalmente é uma alavanca que tem se buscar, é preciso uma estrutura organizacional enxuta. Temos aqui seis prédios nessa região. Óbvio que acabamos tendo uma estrutura de suporte maior do que seria necessário do que se fosse um prédio só”, disse. A redução de número de empregados e de outros custos faz parte do objetivo da nova gestão da Eletrobras de tornar a companhia sustentável. Segundo Ferreira Jr., o resultado do segundo trimestre deste ano, um lucro de R$ 12,7 bi, foi contábil e não operacional, influenciado pela reconhecimento das indenizações que a empresa tem a receber por investimentos não amortizados em ativos antigos de transmissão cuja concessão foi renovada. “A boa notícia foi voltar para o lado azul do balanço. Mas isso não é suficiente na nossa avaliação para garantir sustentabilidade para a empresa. Meu compromisso com a companhia é de recolocar a Eletrobras de forma sustentável nos seus resultados. Para isso ela obviamente terá que investir em eficiência”, afirmou o executivo. (Valor Econômico – 24.08.2016) 3 Aneel aprova indenizações extras à Eletrobras A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira metodologia para calcular indenizações devidas pela União a empresas de energia por investimentos feitos em usinas de geração que ainda não tenham sido amortizados quando do final dos contratos de concessão. A definição é bastante aguardada pela estatal Eletrobras, que renovou antecipadamente uma série de concessões de usinas no final de 2012, no âmbito de um plano do governo para reduzir as contas de luz, e estima ter cerca de R$ 6 bi a receber por gastos com esses ativos ao longo do período de contrato. Na época do pacote de medidas para reduzir tarifas, o governo prometeu que indenizaria investimentos que foram feitos pelas empresas e não constavam dos projetos básicos das usinas, desde que estes ainda não tivessem sido amortizados quando do final da concessão. O MME disse à Reuters que, com esse cálculo pela Aneel, será possível definir o valor de indenização devida às empresas, em um processo que também conta com participação da estatal EPE. A pasta não comentou, no entanto, sobre prazos para os cálculos ou definição de datas e valores do pagamento das indenizações. "O ministério, a Aneel e a EPE atuam em conjunto na definição das indenizações, cada instituição no âmbito de suas competências legais... o assunto ainda está em fase de definição pelas entidades", afirmou a pasta, em nota, ao ser questionada sobre os pleitos da Eletrobras. Além dessas compensações, o governo havia prometido também indenizações às elétricas que renovaram concessão de transmissão de energia no final de 2012. Esses pagamentos serão feitos às empresas a partir de julho de 2017, por meio de recursos arrecadados na conta de luz. (O Globo – 23.08.2016) 4 Distribuidoras notam melhora nos negócios, segundo Abinee 5 Indenização por transmissão afeta lucro semestral da Chesf A Chesf registrou no primeiro semestre do ano lucro líquido de R$ 5,7 bi, contra um lucro de R$ 499,8 mi registrado no mesmo período de 2015. Este resultado é decorrente do reconhecimento de R$ 5 bi homologados pela Aneel, relativos aos ativos de transmissão das instalações denominadas de Rede Básica do Sistema Existente – RBSE, em maio de 2000, não amortizados e/ou não depreciados, até 31 de dezembro de 2012, conforme previsto no artigo 15, parágrafo 2º, da Lei nº 12.783/2013. Os valores homologados não representam a imediata entrada de recursos financeiros no caixa da companhia. De acordo com a Portaria MME nº 120/2016, o efetivo recebimento dessas receitas se dará a partir de julho de 2017 por um período de oito anos. Neste primeiro semestre, a Chesf realizou investimentos na expansão do seu sistema elétrico no montante de R$ 406,1 mi, dos quais R$ 364,6 mi em obras do sistema de transmissão, R$ 21,2 mi em geração de energia e R$ 20,3 mi em infraestrutura. Como reflexo das participações societárias da companhia em SPEs, destaca-se a melhora do resultado desses investimentos, que atingiu, no primeiro semestre de 2016, o montante de R$ 45,2 mi, superior ao resultado de R$ 2,3 mi apresentado no mesmo período de 2015. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016) 6 Jirau coloca mais uma turbina em operação comercial A Aneel autorizou a operação comercial da unidade geradora nº43, de 75 MW, da hidrelétrica Jirau, em fase final de motorização no rio Madeira, em Rondônia, segundo despacho do DOU publicado em 22 de agosto. Com isso, a usina totaliza 3.375 MW de potência entregue ao Sistema Interligado Nacional, sendo que outras duas máquinas estão em comissionamento. Até o final do ano, a ESBR pretende colocar as 50 unidades geradores de Jirau em operação, totalizando 3.750 MW, potencial energético que representa 3,7% de total a energia hidrelétrica do Brasil, suficiente para abastecer mais de 10 milhões de residências. Segundo a ESBR, o investimento total na construção da usina é de R$ 600 milhões apenas em 2016. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016) 7 Aneel aprova novas tarifas para a Elektro A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (23/8), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A, que atende 2,5 milhões de unidades consumidoras em municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os novos percentuais entrarão em vigor no dia 27/8/2016. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da Elektro: Consumidores residenciais - B1: -12,30% (negativo); Baixa tensão em média: -12,28% (negativo); Alta tensão em média (indústrias): -15,02% (negativo); Efeito Médio para o consumidor: -13,40% (negativo). (Aneel – 23.08.2016) 8 Diretoria aprova reajuste tarifário da Cemar A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (23/8), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a vigorar a partir do dia 28/8/16 para 2,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Maranhão. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da Cemar: Consumidores residenciais - B1: 7,84%; Baixa tensão em média: 8,23%; Alta tensão em média (indústrias): 8,28%; Efeito Médio para o consumidor: 8,24%. (Aneel – 23.08.2016) 9 Aneel determina prorrogação das tarifas das distribuidoras Ceal (AL) e Cepisa (PI) A Diretoria da Aneel aprovou em 23 de agosto, durante Reunião Pública, a prorrogação do prazo de vigência das tarifas da Ceal e da Cepisa. O reajuste tarifário deveria ser realizado em agosto, mas com a decisão fica postergado para setembro. De acordo com portarias de designação do Ministério de Minas e Energia (MME), os reajustes tarifários da CEPISA e CEAL devem ser realizados de modo ordinário e com periodicidade anual, a partir de 28 de setembro de 2016. As duas empresas foram designadas pelo MME como responsáveis pela Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica após a não renovação dos contratos de concessão. Dessa forma, as distribuidoras ficam responsáveis pela continuidade da prestação do serviço até a chegada de um novo concessionário ou até 31 de dezembro de 2017, o que ocorrer primeiro. A Ceal atende 1,060 mi de unidades consumidoras no estado de Alagoas e a Cepisa 1,1 mi de unidades no estado do Piauí. (Aneel – 23.08.2016) 10 Reajuste da Energisa Paraíba é aprovado pela Aneel Consumidores da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A – EPB terão as tarifas reajustadas a partir do dia 28/8. Os novos percentuais foram aprovados nesta terça-feira (23/8) durante Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. A empresa atende 1,3 milhão de unidades consumidoras no estado da Paraíba. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores: Consumidores residenciais - B1: 5,10% (negativo); Baixa tensão em média: 5,17%; Alta tensão em média (indústrias): 5,04%; Efeito Médio para o consumidor: 5,13%. (Aneel – 23.08.2016) 11 Tarifas menores para consumidores da Iguaçu Energia a partir de segunda-feira (29/08) Aprovado em 23 de agosto, em reunião pública ordinária da Aneel, o índice final da revisão tarifária periódica da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica - Ienergia. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de -4,38% na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de 29 de agosto para 168 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Santa Catarina. Os índices médios são esses: Alta tensão em média (indústrias): -5,41% (negativo); Baixa Tensão em média: -4,37% (negativo); Efeito Médio para o consumidor: -4,8% (negativo). No processo de revisão da Iguaçu Energia também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. (Aneel – 23.08.2016) 12 Aneel aprova revisão tarifária da EFLUL Aprovado em 23 de agosto, em reunião pública ordinária da Aneel, o índice final da revisão tarifária periódica da distribuidora EFLUL. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de 4,48% na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de segunda-feira (29/8) para 6,5 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Santa Catarina. Os índices são esses: Alta tensão em média (indústrias): -13,51% (negativo); Baixa Tensão em média: 4,49%; Efeito Médio para o consumidor: -6,23% (negativo). No processo de revisão da EFLUL também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública entre os dias 15 de junho e 18 de julho. (Aneel – 23.08.2016) 13 Aneel aprova revisão tarifária da Forcel Foi aprovado em 23 de agosto, em reunião pública ordinária da Aneel, o índice final da revisão tarifária periódica da distribuidora Forcel. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de -2,91% (negativo) na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de segunda-feira (29/8) para 7 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Paraná. Os índices são esses: Alta tensão em média (indústrias): -25,48% (negativo); Baixa Tensão em média: -2,87% (negativo); Efeito Médio para o consumidor: -15,5% (negativo). No processo de revisão da Forcel também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública entre os dias 22 de junho e 22 de julho. (Aneel – 23.08.2016) 14 Cooperaliança tem reajuste aprovado pela Aneel Foi aprovado nesta terça-feira (23/8), durante Reunião Pública, reajuste tarifário da Cooperativa Aliança - Cooperaliança, que atende 35.927 unidades consumidoras em municípios de Santa Catarina. Os novos percentuais entrarão em vigor no dia 29/8/2016. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores da Cooperaliança: Consumidores residenciais - B1: -5,82%; Baixa tensão em média: -5,44% (negativo); Alta tensão em média (indústrias): -7,24% (negativo); Efeito Médio para o consumidor: -6,18% (negativo). (Aneel – 23.08.2016) 15 Novas tarifas da Empresa Força e Luz João Cesa entram em vigor A Aneel aprovou nesta terça-feira, 23 de agosto, o índice final da revisão tarifária periódica da EFLJC. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de 0,81% na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de 29 de agosto, para 3,6 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Santa Catarina. Os índices são esses: Alta tensão em média (indústrias): -9,86% (negativo); Baixa Tensão em média: 1,31%; Efeito Médio para o consumidor: -1,76% (negativo). No processo de revisão da EFLJC também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública entre os dias 22 de junho e 22 de julho. (Aneel – 23.08.2016)
Leilões 1 Aneel atende pedido do setor elétrico e adia leilão de linhas de transmissão O leilão de transmissão de energia elétrica, previsto para 2 de setembro, será adiado para depois da conclusão, no Senado, do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Trata-se da segunda etapa da mega licitação de linhas e subestações de rede que respondem pelo investimento de R$ 12,6 bi. A nova data não foi definida ainda. Ao confirmar o adiamento, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, reconheceu que o "ambiente político institucional pode contaminar" a qualidade da disputa entre as empresas. No prazo de uma semana, a diretoria do órgão deve formalizar o ajuste na data e os possíveis "aprimoramentos" das regras do edital. Rufino assegura que o ambiente de negócio no segmento de transmissão melhorou nos últimos meses. O pleito do setor por um prazo maior seria, segundo o diretor, o principal motivo para o adiamento. Preocupada com o sucesso do leilão a Aneel já aumentou a previsão de receita em 10,2% no início do mês para ajustar o patamar de remuneração às novas condições de financiamento do BNDES. O adiamento já foi formalizado pela CEL da Aneel. Rufino considera que a razão do adiamento do leilão nada tem a ver com a tentativa frustrada de privatizar a distribuidora Celg, que atende quase a totalidade de Goiás. O diretor afirmou que, neste caso, o não comparecimento das empresas pode ser explicado pelo preço mínimo de aquisição ter sido bastante elevado. Para ele, isso não se deve à falta de atratividade no mercado de distribuição ou à conjuntura econômica. O diretor cita recentes acontecimentos para demonstrar que a distribuição tem vivido um momento promissor. Mencionou, por exemplo, o sucesso da oferta pública de ações (IPO) da Energisa, a venda da AES Sul para o grupo CPFL que, por sua vez, teve uma fatia adquirida pelos chineses da State Grid. (Valor Econômico – 24.08.2016) 2 Leilão A-3 cancelado por sobra de energia O governo cancelará o leilão de energia nova A-3, que seria realizado neste segundo semestre. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, a decisão se deu após o governo constatar que não há demanda suficiente para dar suporte à licitação. Os leilões de expansão são obrigatórios de serem realizados a cada ano, mas a situação de baixa atividade econômica está causando sobras de energia que podem ser maiores com a entrada de mais empreendimentos - o prazo para entrada em operação seria 2019. Por outro lado, fontes como eólica e solar, que contam com o leilão como oportunidade de expansão da capacidade instalada, ficam sem uma janela de contratação, restringindo ainda mais as chances de ocupação da capacidade produtiva no curto prazo. (Agência Brasil Energia – 23.08.2016) 3 Aneel aprova edital do 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016 A Aneel aprovou hoje em Reunião Pública Ordinária o Edital do Leilão nº 03/2016-ANEEL, denominado 1º LER de 2016, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fonte hidrelétrica, com início de suprimento em 1º de março de 2020. O leilão será realizado em 23/09/2016 na CCEE, em São Paulo. Só poderão participar empreendimentos CGH e PCH. Serão negociados Contratos de Energia de Reserva na modalidade por quantidade de energia, com prazo de suprimento de 30 anos. A EPE registrou 133 projetos para o Leilão, distribuídos por 15 estados, que somam uma potência habilitável superior a 39.917 MW. O preço inicial do produto por quantidade para fonte hidrelétrica é de R$ 248,00/MWh. Confira os empreendimentos na tabela abaixo. (Aneel– 23.08.2016) 4 Preço-teto estabelecido para PCHs frustra investidores O preço-teto de R$ 248 MWh estabelecido para os projetos de PCHs e CGHs no próximo leilão de energia de reserva, cujo edital foi aprovado ontem pela Aneel, ficou aquém do esperado por investidores do setor. "A ideia de oferecer um preço adequado é muito importante. Na visão da Abragel, esse preço ficou aquém do que a gente esperava", afirmou o novo presidente executivo da associação, Leonardo Sant'Anna, que tomará posse no cargo nesta quarta-feira. De acordo com ele, o valor ideal de preço-teto, para "atrair investidores responsáveis e promover a competição" estaria na faixa entre R$ 260/MWh e R$ 280/MWh. Segundo o executivo, o preço-teto mais elevado não indica que o preço da energia será mais caro, seria apenas um estímulo a uma participação maior de empresas e de mais competição para se chegar ao preço ótimo. "O consumidor está mais preocupado com a qualidade do serviço do que com diferenças marginais no preço, porque ele vai ter que conviver com aquele serviço por vários anos", explicou. Mesmo com o preço-teto pouco atrativo, Sant'Anna prevê que haverá negociação no leilão. "Ainda esperamos que haja alguns investidores que tenham disposição para chegar nesse preço. [O preço baixo] é só uma perda de oportunidade de você atrair mais investidores de uma forma mais adequada", afirmou. De qualquer forma, o presidente da Abragel, classificou como positiva a iniciativa do governo de fazer um leilão específico para as pequenas e micro hidrelétricas. "É um entendimento de que o governo está reconhecendo essa fonte como sendo importante para fazer parte do portfólio do consumidor", comentou. De acordo com a EPE, estavam cadastrados para o leilão 73 PCHs, totalizando com 889 MW de capacidade, e 60 CGHs, com 96 MW. As PCHs são projetos com até 30 MW de potência, enquanto as CGH possuem no máximo 3 MW. O governo planeja ainda realizar um segundo leilão de energia de reserva, em 16 de dezembro. O novo certame incluirá projetos de geração de fontes eólica e solar fotovoltaica. De acordo com a EPE, estão cadastrados 841 projetos eólicos, totalizando 21.760 MW. Também estão inscritos 419 empreendimentos fotovoltaicos, que somam 13.388 MW. (Valor Econômico – 24.08.2016) 5 Aneel revoga homologação para vencedoras do leilão A-5 de 2014 A Aneel decidiu, em 23 de agosto, revogar a homologação do resultado para três vencedoras do leilão A-5 de 2014. A decisão veio em função da ausência de depósito das garantias de fiel cumprimento dos contratos pelas geradoras. As empresas são a Centro Norte Energia (CNE), titular da termelétrica CNE (105 MW); Comodoro Energética, que negociou a PCH Comodoro (10,3 MW); e a Presente de Deus Energética, com a PCH Presente de Deus (13,4 MW). As garantias são condições exigidas para emissão de outorga. Com a medida, a agência determinou abertura de processo administrativo para aplicar penalidades previstas no edital da concorrência. (Agência Brasil Energia – 23.08.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado SE/CO estão operando com volume de 47,3% da sua capacidade, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 22 de agosto, não houve alteração na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 95.923 MW/mês e a ENA é de 27.555 MWm, que é o mesmo que 95% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com volume de 67,36% e a de Nova Ponte, com 32,77%. No Nordeste, os níveis estão em 20,5% caindo mais 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 10.601 MW/mês e a ENA é de 1.239 MWm, que equivale a 35% da MLT. A usina de Sobradinho está com 15,89%. Na região Sul, o expressivo decréscimo de 2,4% deixou os reservatórios da região com 87,5% de capacidade. A energia armazenada é de 17.461 MW/mês e a ENA é de 17.461 MWm., que corresponde a 86% da MLT. A usina de Passo Real está com 79,76%. Na região Norte, os reservatórios das hidrelétricas estão operando com volume de 49,2%. Houve queda de 0,4% nos níveis. A energia armazenada é de 7.394 MW/mês e a ENA é de 1.000 MWm, que equivale a 46% da MLT. A usina de Tucuruí está com volume de 77,31%. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016)
Meio Ambiente 1 Ibama emite licença de instalação para complexo eólico da Eletrosul O Ibama emitiu a licença de instalação para o complexo Eólico Coxilha Negra, da Eletrosul. Com potência de 482 MW, é considerado um dos maiores empreendimentos eólicos do Brasil, com expectativa de receber R$ 3 bi em investimentos. O projeto está localizado em Sant'ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, na fronteira do Brasil com o Uruguai, e ocupará uma área de 12.641 hectares, com 241 aerogeradores de 2 MW cada. Quando em operação, o parque eólico terá capacidade de geração suficiente para abastecer 2,8 mi de habitantes. A definição da planta leva em conta uma série de variáveis socioambientais, a partir das quais são definidas restrições absolutas ou parciais para a instalação de aerogeradores, acessos ou estruturas auxiliares em determinadas áreas. Nos trechos sem restrição, os projetistas têm liberdade para posicionar as máquinas de modo a minimizar custos e melhorar a eficiência. Monitoramento prévio da fauna, com periodicidade mensal e duração de um ano, permitiu identificar os padrões de ocupação da área pelos diversos grupos de animais. Também foram mapeados os locais de ocorrência de cactáceas endêmicas ou ameaçadas. O Ibama informou que a solicitação de LI para a Central Geradora Eólica Fronteira Sul – Módulos I, II e III, em área adjacente ao PE Coxilha Negra, com capacidade de geração de 72,9 MW e 27 aerogeradores, ainda está em análise. O processo segue as mesmas diretrizes de licenciamento usadas até o momento. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016) 2 Transição para energia limpa custa só um pouco mais caro, segundo Greenpeace Chegar a 2050 com uma matriz de energia livre dos combustíveis fósseis deverá custar R$ 1,7 trilhão em investimentos ao longo dos próximos anos. Parece muito, mas é 6% a mais em relação ao que o Brasil precisará investir em energia, considerando as políticas atuais para o setor de energia. O caminho de abrir mão do petróleo e do carvão progressivamente e alcançar uma matriz 100% renovável até meados do século também vai possibilitar a geração de 618 mil empregos ligados à área de energia limpa até 2030. O cenário faz parte da quarta edição do relatório [R]Evolução Energética, criado pelo Greenpeace e lançado nesta terça (23) em São Paulo, em um debate realizado em parceria com a Folha no auditório do jornal. Elaborado com o apoio de especialistas de universidades e institutos de pesquisa como Unicamp, UFRJ e International Energy Initiative (IEI), o documento traça um panorama para que o país faça a substituição das energias fósseis pelas renováveis e os passos necessários nessa transição. "Estamos falando de uma revolução concreta. O relatório traz uma nova proposta, que é a de zerar as emissões na indústria, na produção de eletricidade e nos transportes", explica Ricardo Baitelo, coordenador da área de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. De acordo com essa visão, na indústria e nos transportes o abandono da energia fóssil também será progressivo, com adoção de biocombustíveis e eletricidade gerada a partir de fontes limpas. A energia gerada pelo sol e pelos ventos alcança 46% da matriz energética até 2050, ao mesmo tempo em que as grandes hidrelétricas, hoje predominantes, perdem espaço. Para isso, seria preciso redirecionar políticas públicas e investimentos em eficiência energética e geração descentralizada, com ênfase nas fontes solar, eólica e biomassa. Em paralelo, a orientação é de abolir gradativamente o petróleo e seus derivados ¬ inclusive o pré¬sal ¬, as termelétricas a carvão e também a geração nuclear. O Greenpeace sugere também que não se construa mais hidrelétricas na região amazônica, hoje a principal rota de expansão da geração hídrica no país. Para ler o relatório na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo 24.08.2016)
Energias Renováveis 1 Energia a partir da cana ganha força com antecipação da safra O clima seco e favorável para o processamento de cana-de-açúcar no Centro-Sul do Brasil neste ano e a entrada em atividade de novos investimentos em cogeração de energia elétrica a partir do bagaço de cana permitiram um aumento da geração de energia nas usinas sucroalcooleiras no primeiro semestre de 2016. Entre janeiro e junho, as usinas entregaram ao sistema interligado nacional 7,5 mil GWh produzidos a partir da biomassa, tanto no ambiente regulado como no mercado spot, superando em 10% a energia entregue ao mercado no mesmo período do ano passado (6,7 mil GWh), segundo dados da CCEE. "A biomassa de cana começa a ter produção em abril, indo até novembro, no máximo. Mas este ano houve antecipação por causa da questão climática", afirma Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE. Diante do tempo firme no começo do ano, muitas usinas anteciparam o início da colheita da safra 2016/17 para março, o que provocou uma entrada de biomassa no mercado antes da época em que costuma entrar. Essa antecipação se reflete no desempenho da cogeração em março, quando as usinas exportaram 639 GWh, 89% a mais do que no mesmo mês do ano passado. A cogeração da cana em março já se distanciou de forma considerável dos níveis da entressafra, quando boa parte das usinas estava parada para manutenção. (Valor Econômico – 24.08.2016) 2 Raízen entrega ao sistema 817 mil MWh Maior produtora de energia a partir de bagaço da cana no país, com 13 unidades de cogeração, a Raízen Energia entregou ao sistema 817 mil MWh no período (equivalente ao primeiro trimestre da safra 2016/17), 15,9% mais do que no mesmo trimestre da safra anterior. A oferta maior de cana também tem elevado a disponibilidade de bagaço. Desde o início oficial da safra, em abril, até o fim de julho, as usinas do Centro-Sul processaram um volume de cana 13% maior do que no mesmo período da safra passada, totalizando 310,5 milhões de toneladas. Além do melhor desempenho na parte agrícola, também houve um aumento da capacidade industrial. Segundo Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE, o parque gerador cresceu 7,4% sobre o primeiro semestre de 2015, em função tanto de investimentos feitos em anos anteriores na ampliação da capacidade das unidades já existentes como na instalação de novas plantas de cogeração. A expectativa é que essa capacidade continue aumentando, uma vez que seis usinas ganharam leilões nos últimos anos e se comprometeram a gerar um total de 136 MW médios entre 2018 e 2021. Luiz Cláudio Barreira, analista de bioeletricidade da consultoria FG/A, recorda ainda que houve a recuperação de um linhão da CPFL entre Franca e Pioneiros que estava limitando a capacidade de entrega de energia por parte das usinas até junho. Ele estima que a restrição estava impedindo a entrega de 50 MWh ao sistema. Embora a antecipação do início da safra também possa implicar um fim antecipado, Barreira observa que há um excedente da oferta de bagaço de cana que pode prolongar a cogeração para além da janela de moagem. O bagaço da cana continua como a principal matéria-prima de geração de energia elétrica dentre as opções de biomassa existentes e chegou a ter uma participação maior no primeiro semestre, respondendo por 88,4% da energia gerada a partir de biomassas no período. No primeiro semestre do ano passado, a biomassa da cana representou 85,2% de toda a energia gerada a partir das diversas biomassas existentes. (Valor Econômico – 24.08.2016) 3 Aumenta oferta de etanol no mercado spot, mas demanda segue baixa As usinas produtoras elevaram a oferta de etanol hidratado no mercado de curto prazo de São Paulo na semana de 15 a 19 de agosto, mas o baixo interesse de parte das distribuidoras de combustível resultou em leve queda de preços. De acordo com o indicador Cepea/Esalq, a cotação do hidratado caiu 0,8% na semana, para R$ 1,5566/litro. Já com relação ao etanol anidro, utilizado na mistura com gasolina, a média semanal ficou em R$ 1,7359/litro, estável em relação ao período anterior. Enquanto isso, nos postos de combustível do país, o preço do etanol tem registrado altas consecutivas. A média da semana de 7 a 13 de agosto é de R$ 2,489/litro, valor 2,2% superior ao observado em meados de julho, de acordo com dados da ANP. Mas não é só o biocombustível que tem ficado mais caro no mercado brasileiro. Tanto a gasolina quanto o óleo diesel tiveram altas de 0,2% entre julho e agosto, para R$ 3,656/litro e R$ 3,014/litro, respectivamente. (Agência Brasil Energia – 23.08.2016) 4 Rio e Belém são capitais com maior retorno econômico a projetos de energia solar A cidade do Rio de Janeiro e Belém são as capitais brasileiras onde a energia solar apresenta o melhor retorno econômico, levando-se em conta fatores como a irradiação solar, o ICMS cobrado na cidade e a tarifa de energia cobrada pela distribuidora local. A constatação é da Comerc Energia, maior gestora de energia do país, que lançou nesta terça-feira o Índice Comerc Solar - um ranking para que consumidores de energia e interessados possam avaliar a oportunidade de investir em projetos de energia solar fotovoltaica. Atualmente, de acordo com o estudo, as cinco capitais nas quais os projetos de baixa tensão têm o melhor retorno no Brasil são Belém (PA), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Goiânia. Os consumidores conectados à baixa tensão são pequenos negócios, condomínios, hospitais, shopping centers e residências. — A energia solar fotovoltaica vive um boom no Brasil e no mundo. Criamos este índice para contribuir para a tomada de decisão de quem quer apostar nessa fonte de energia totalmente limpa, renovável e que terá um apelo cada vez maior no país, principalmente com o desenvolvimento da indústria local de equipamentos solares —afirma Marcel Haratz, diretor da Comerc Solar, subsidiária do grupo Comerc Energia. A geração de energia solar no Brasil cresceu quase quatro vezes de 2014 para 2015, de acordo com o Balanço Energético Nacional da EPE. No final de 2015, a geração solar totalizava 59 GWh. Segundo a Aneel, há hoje no país 110 projetos de usinas fotovoltaicas em construção, que somarão, até 2019, 2.977,17 MW. Dados de geração distribuída da Aneel, neste mês, indicam um total de 3.981 conexões de energia fotovoltaicas no país. (O Globo – 23.08.2016) 5 Cooperativa de geração de energia solar quer revolucionar favelas brasileiras O sonho de Pol Dhuyvetter é tornar as favelas independentes das concessionárias de energia elétrica. Isso explica por que ele está à frente da primeira cooperativa de geração de energia solar do Brasil, localizada no Morro da Babilônia, no Rio de Janeiro. Batizada Revolusolar, a cooperativa já conta com dois estabelecimentos locais - dois albergues -, que não só usam energia solar como a vendem para a Light durante o dia, quando a produção é maior do que o consumo. Em breve, Dhuyvetter, que também mora na Babilônia, espera cobrir com painéis o centro comunitário e o posto de saúde locais. "Os moradores decidirão qual o preço e o que fazer com o lucro obtido pela cooperativa", diz o belga, que chegou à Babilônia depois de tentativas frustradas de alugar um apartamento em Copacabana sem fiador. Dhuyvetter lembra que atualmente a tarifa de energia no Brasil está entre as mais caras do mundo. De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio, o preço é 46% superior à média internacional. Segundo o belga, o projeto na Babilônia servirá de piloto para outras comunidades no Brasil. No mês passado, Dhuyvetter foi convidado a explicar o projeto na Câmara dos Deputados. "Os representantes do governo ficaram entusiasmados", diz. A história de Pol Dhuyvetter encerra a série #Olhares, na qual a BBC Brasil trouxe depoimentos de estrangeiros sobre o Brasil durante os Jogos Olímpicos. (G1 – 23.08.2016) 6 Contratos de energia de usinas solares podem chegar a 30 anos O governo sinalizou a possibilidade de estender o prazo dos contratos de fornecimento de energia usinas solares para distribuidoras, atualmente em 20 anos, para 30 anos, como acontece hoje com hidrelétricas e PCHs, as únicas com esta duração. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (23/8) pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento do MME, Eduardo Azevedo, durante abertura do Intersolar, em São Paulo. A iniciativa é um dos pedidos de empreendedores, que já vêem usinas com equipamentos que apresentam vida útil maior, o que permitiria extensão dos contratos, o que melhora a financiabilidade e os preços da energia nos leilões. "Já há equipamentos com 25 anos de garantia. Esse é um exemplo de ganho de competitividade", disse Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Absolar. Para ele, o governo começa a sinalizar com medidas que podem elevar a competitividade da fonte, como melhora da financiabilidade e extensão dos financiamentos para pessoas físicas. (Agência Brasil Energia – 23.08.2016) 7 Expansão solar fotovoltaica anual pode chegar a 120 GW em 2020 A Solar Power Europe estima que o crescimento da capacidade instalada mundial da fonte poderá alcançar expansão de até 120,2 GW em 2020 no cenário mais favorável. Se confirmado esse número será um crescimento de 137,5% ante os 50,6 GW instalados no ano de 2015. Somente esse ano a perspectiva é de que o mundo possa alcançar nesse cenário mais positivo, 76,7 GW de novas instalações, aumento de 22% sobre o ano passado. De acordo com COO da entidade, Bruce Douglas, o cenário positivo a que se referem esses dados está diretamente ligados aos incentivos que os governos através do mundo poderão oferecer à fonte e, entre eles, está a estabilidade de regras e de contratação ao longo dos anos. Em sua estimativa, a atração de uma cadeia de fornecimento de serviços e equipamentos pode se viabilizar com uma contratação estável de 1 GW desde que seja realizada regularmente por muitos anos. No pior cenário a perspectiva de expansão global da fonte é de encerrar 2016 com 47,1 GW e em 2020 com 62,6 GW. Com isso, a capacidade instalada global em 2020 poderá ficar entre 489,8 GW e 716,1 GW. Ao final deste ano a perspectiva varia de 276,5 GW a 306,1 GW. A expectativa é de que o mercado solar continuará a depender amplamente da demanda chinesa, que recentemente vem desacelerando. Inclusive, acrescentou Frank Haugwitz, diretor da Asia Europe Clean Energy (Solar) Advisory Co. (AECEA) e que está baseado em Pequim há 15 anos, há até mesmo sobras de energia diante de um crescimento do consumo de apenas 0,5% entre o ano de 2014 e de 2015 ante os investimentos do país. Apesar disso, o maior mercado ainda está naquele país. Somente no primeiro trimestre do ano, a China registrou a inclusão de 7,1 GW em capacidade instalada. E a tendência é de continuidade de crescimento. Nesse contexto, o Brasil aparece em nono lugar entre os maiores investidores na fonte nesse horizonte. No cenário mais favorável está a perspectiva de avançar 9,5 GW e no de menor aumento de capacidade em 4,6 GW. Em termos de taxa de crescimento de capacidade instalada entre os 20 maiores mercados o país está atrás somente do Egito. A taxa de expansão solar no país africano é esperada em 214% na comparação entre 2016 e 2020 e por aqui é de 149%. Em termos nominais a China está muito à frente com 105 GW de expansão anual no cenário positivo e 60 GW considerando o de menor crescimento. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016) 8 Huawei assina primeiro contrato de fornecimento de inversores solares A Huawei assinou o primeiro contrato de fornecimento de inversores no país, para os parques solares que serão construídos pela Steelcons/Soliker no Ceará, que totalizam 90 MW de capacidade instalada. O contrato foi assinado durante o Intersolar, feira e congresso de energia solar que acontece em São Paulo. Os equipamentos virão da China e devem chegar no Brasil a partir de janeiro. A previsão, segundo Gabriela Corte, diretora da Soliker no Brasil, O empreendimento será construído na cidade de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza, conectada à subestação da Chesf homônima à cidade. O empreendimento terá 75% de financiamento chinês e 25% de capital próprio. A usina tem previsão de receber US$ 200 mi em investimentos. De acordo com Leslie Tan, gerente geral da unidade de Negócios Solares na América Latina da Huawei, a Huawei enxerga o Brasil como um mercado potencial. A empresa, que possui fábrica em Sorocaba para produção de equipamentos de telecomunicações e de TI, não descarta a produção nacional, iniciativa que está em estudos. Na América Latina, o maior projeto que contou com fornecimento de inversores da empresa chinesa é uma usina solar centralizada de 33 MW na República Dominicana, que pode, no futuro, ser ampliada para 66 MW. (Agência Brasil Energia – 23.08.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Produção de gás natural atinge recorde com produção de 103,5 milhões m³/dia em junho Segundo o Boletim de Acompanhamento da Indústria e Gás Natural do MME, a produção de gás natural, no mês de junho, atingiu o recorde histórico com a marca de 103,5 milhões de m³/d, um aumento de 3,6% na comparação com o mês anterior e de 8,3% em relação ao mesmo mês de 2015. No mesmo período, a demanda total no mês aumentou 8%, fechando em 78,3 milhões de m³/d, enquanto a oferta nacional permaneceu estável e acima de 50 milhões de m³/d. O desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural é uma das prioridades do MME, que prevê através do "Gás para Crescer", medidas efetivas de aprimoramento das normas do setor visando um mercado com diversidades de agentes, competitividade e que contribua para o crescimento do país. O mês de junho também registrou bons números na matriz de oferta interna de energia elétrica brasileira, com predominância para energias renováveis que representam quase 83% da matriz. Entre as fontes, a hidráulica é que mais se destaca com 69,8% de participação, seguida por biomassa com 8,6% e eólica com 4,5%. A estimativa para 2016 é que as renováveis venham a contribuir com 43,6%, indicador superior aos 41,2% verificados em 2015. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016) 2 Justiça restabelece validade da venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui Gás A validade da venda de 49% da Gaspetro, feita pela Petrobras, à Mitsui Gás e Energia do Brasil foi restabelecida hoje (23), em todos os seus efeitos, em uma decisão do desembargador Kassio Nunes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão, divulgada pela Petrobras, que tinha feito o recurso, suspendeu integralmente liminar do Juízo da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, na Bahia, que suspendia a venda. De acordo com a Petrobras, o Estatuto Social e o Acordo de Acionistas da Gaspetro voltou a valer. O magistrado entendeu que a manutenção da suspensão da venda da Gaspetro “sinaliza em desfavor da credibilidade do programa de desinvestimento da Petrobras, bem como da segurança jurídica de nosso ambiente de negócios como um todo, concorrendo, a toda evidência, para desestimular novos investimentos no país”. Para ele, este fato se torna grave em razão do momento crítico vivido pela economia nacional. De acordo com o desembargador, o conjunto de circunstâncias, como o fato de o Plano de Desinvestimentos 2015/2019 da Petrobras ser público, indica que sequer seria necessária licitação. Nunes disse que, ainda assim, a operação de venda foi regularmente precedida de procedimento licitatório simplificado com o envio, pela Petrobras, de cartas-convite a cerca de 20 empresas. De acordo com Nunes, a Mitsui apresentou a melhor oferta entre as 13 que responderam positivamente com base em critérios objetivos de capacidade financeira, histórico de aquisições relevantes nos últimos quatro anos, expertise e presença no segmento de distribuição de gás na América Latina. O desembargador entendeu como sem fundamento a alegação de José Gama Neves, autor da ação popular que originou a liminar, de que o procedimento foi feito sem a necessária licitação e destacou que o autor não anexou qualquer documento em favor de sua tese sobre o preço. O magistrado considerou, também, que não se sustenta a tese de que a Mitsui não poderia explorar o serviço público estadual de gás por já ter a concessão de 20% da Hidrelétrica de Jirau e completou que o interesse público autoriza a suspensão da liminar. (Agência Brasil – 23.08.2016) 3 Angra 1 é sincronizada novamente ao sistema elétrico nacional Como previsto pelos técnicos da Eletronuclear, a unidade Angra 1 foi sincronizada às 20:53h da última segunda-feira, 22 de agosto. O desligamento ocorrido na noite do dia 21 não apresentou qualquer risco à usina, aos trabalhadores da empresa, à população ou ao meio ambiente. Angra 1 e Angra 2 vêm operando com elevado nível de desempenho, gerando o equivalente a 40% do consumo do Estado do Rio de Janeiro, o que foi fundamental para a estabilidade do sistema elétrico durante os Jogos Olímpicos de 2016. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016) 4 Eletrobras espera decisão para Angra 3 até novembro A Eletrobras espera para ainda no segundo semestre ter uma decisão sobre a continuidade das obras da usina de Angra 3 (RJ - 1.406 MW). De acordo com o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior, que participou de reunião com investidores na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Rio de Janeiro, há uma comissão estudando o caso e a decisão depende de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética. "Entre outubro e novembro deve ter uma definição de como retomar Angra 3", avisou. Por enquanto, segundo Ferreira, no canteiro de obras, os equipamentos estão sendo preservados. A usina, que está sendo implantada pela subsidiária Eletronuclear, teve as suas obras paralisadas em setembro de 2015, após as saídas das empresas Techint, Queiroz Galvão, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa do consórcio Angramon, que executava a montagem eletromecânica. A razão alegada foi falta de pagamento. O processo de licitação também foi alvo da operação Lava Jato, por ter sido objeto de corrupção. A usina foi anunciada em 2008 e sua previsão inicial era de entrar em operação no fim de 2015. As investigações da Lava Jato culminaram na prisão do então presidente da empresa, Othon Pinheiro. Em julho, também houve uma nova leva de prisões de executivos da empresa, incluindo a do presidente que sucedeu a Pinheiro, por terem interferiu no andamento das investigações. (Agência CanalEnergia – 23.08.2016)
Grandes Consumidores 1 ‘Commodity quente’, minério de ferro vai esfriar, diz Citigroup O minério de ferro, considerado pelo Citigroup como uma das commodities quentes de 2016, parece estar esfriando. Os preços poderiam cair em breve porque a oferta está aumentando e a demanda por aço está diminuindo, afirmou o banco, somando-se ao coro de analistas que projetam o fim da alta inesperada dessa matéria-prima. O preço da tonelada do minério atingirá uma média de US$ 51 no fim do trimestre e de US$ 45 em 2017 no cenário de base, disseram analistas liderados por Ed Morse em um relatório recebido nesta terça-feira. Hoje, o preço da tonelada do minério com 62% de conteúdo estava a US$ 61,75, segundo a Metal Bulletin, e a média acumulada no ano era de US$ 53,64. “Acreditem ou não, o minério de ferro e o carvão são as commodities quentes de 2016”, afirmou o banco em uma nota, recomendando que os investidores “se desfaçam delas quando as commodities começarem a se reequilibrar”. E acrescentou: “Não esperem que esta força dure. Estruturalmente, continua havendo no mundo um excesso de oferta de matérias com custo relativamente baixo.” Embora o minério de ferro tenha subido mais de 40% em 2016 após três quedas anuais, agora os bancos estão se alinhando para projetar a probabilidade de mais fraqueza mais adiante, com o Morgan Stanley e o UBS Group também sinalizando perspectivas de declínio no desenrolar de 2016. O Citigroup afirmou que, embora o minério de ferro possa continuar forte até outubro, o enfraquecimento da demanda, junto com o aumento da oferta nas minas, poderia afetar os preços a partir desse mês. O minério de ferro “poderá enfrentar grandes dificuldades no fim de 2016 e na maior parte de 2017”, escreveram os analistas, chamando a matéria-prima de “queridinha” das commodities no ano até agora: “Os equilíbrios entre a oferta e a demanda em 2017 apontam para preços mais baixos, devido à diminuição da demanda chinesa e à produção dos novos projetos da Vale e da Roy Hill”. A previsão do Morgan Stanley é de que os preços voltarão a cair para US$ 40 por tonelada neste semestre porque a chegada do inverno na China reduz a demanda e a oferta de aço, de acordo com um relatório divulgado no início deste mês. (O Globo – 23.08.2016) Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit de US$ 2,8 bi na parcial de agosto Nas três primeiras semanas de agosto, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 2,8 bi. No período, as exportações somaram US$ 11,4 bi, enquanto as importações totalizaram US$ 8,6 bi. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Mdic. Em todo este ano, o Brasil já registra um saldo comercial recorde de US$ 31 bi. No mesmo período do ano passado, o saldo estava positivo em US$ 6,7 bi. Com forte queda das importações, o resultado comercial brasileiro deste ano já é maior que o superávit registrado em todo ano passado (US$ 19,69 bi). Na parcial de 2016, as vendas para o exterior somaram US$ 118 bi, uma queda de 4,7% sobre o mesmo período do ano passado. As importações, por sua vez, somam US$ 86,9 bi, tombo de 25,8%. Em agosto, nas três semanas iniciais, as vendas para o exterior aumentaram 3,9%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, subiram as vendas de produtos semimanufaturados (9,7%), manufaturados (7,3%). As vendas de produtos básicos ficaram praticamente estáveis. Nas três primeiras semanas de agosto, as importações caíram 5,5%, considerando a média diária. Houve queda, principalmente, nos desembarques siderúrgicos (-33,9%), veículos automóveis e partes (-31,2%) e equipamentos mecânicos (-19,8%) (O Globo – 22.08.2016) 2 Índice de Confiança da Indústria cai em agosto, mostra prévia da FGV Depois de cinco altas consecutivas, que levaram a um ganho acumulado de 12,4 pontos entre março e julho, o indicador de confiança dos industriais brasileiros registrou ligeira queda em agosto. O recuo foi puxado por uma piora das expectativas, de acordo com a prévia da Sondagem da Indústria de Transformação, da FGV. O Índice de Confiança da Indústria (ICI), que sintetiza a sondagem, caiu 0,2 ponto, de 87,1 na leitura final de julho, para 86,9 pontos agora. Na comparação com agosto de 2015, porém, o indicador subiu 13,2 pontos. O dado final deste mês será divulgado na próxima segunda-feira. “Ainda que confirmada na versão final, em 29 de agosto, a queda do ICI sinalizada pela prévia é muito suave, e pode ser interpretada como acomodação após uma sequência de altas expressivas, sem alterar a tendência de alta do índice no ano”, afirmou, em nota Aloísio Campelo Jr., superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV-Ibre. A prévia de agosto combina a melhora das avaliações sobre a situação atual e piora das expectativas do setor industrial para os meses seguintes: o Índice da Situação Atual (ISA) avançou 0,9 ponto ante julho, para 86,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) recuou 1,2 ponto, para 87,8 pontos. Na comparação com o oitavo mês de 2015, o ISA aumentou 14 pontos e o IE teve elevação de 11,4 pontos. A prévia da sondagem também mostra que a indústria esteve um pouco mais ociosa em agosto. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) recuou 0,2 ponto percentual, para 74,1%. Para a prévia de agosto de 2016 foram consultadas 782 empresas entre os dias 1 e 16 deste mês. (Valor Econômico – 23.08.2016) 3 Construção tem melhora na expectativa, indica CNI 4 IPCA-15 desacelera a 0,45% em agosto e aumenta 8,95% em 12 meses A inflação medida pelo IPCA-15 desacelerou para 0,45% em agosto, após se situar em 0,54% um mês antes, informa o IBGE. Em agosto de 2015, o indicador subiu 0,43%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 5,66%. Em 12 meses, o avanço é de 8,95%, acima dos 8,93% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. O IPCA-15 de julho ficou dentro da estimativa dos analistas ouvidos pelo Valor Data, de média de 0,46%. Os preços dos alimentos tiveram alta de 0,78%, mas mostraram desaceleração quando comparados a julho (1,45%). Mesmo assim, foi a maior pressão da prévia da inflação oficial. O grupo representou 0,20 ponto do IPCA-15 de agosto, ou 44% da taxa total. (Valor Econômico – 23.08.2016) 5 Inflação prevista pelo consumidor para 12 meses fica abaixo de 10% A inflação esperada pelos consumidores brasileiros nos 12 meses seguintes caiu de 10% em julho para 9,8% em agosto, de acordo com sondagem mensal realizada pela FGV. É a primeira vez desde julho de 2015 que essa expectativa fica abaixo de 10%. Para a FGV, o resultado confirma a trajetória de queda do indicador no curto prazo depois de atingir sua máxima histórica em fevereiro deste ano, de 11,4%. “A queda de 14% na expectativa de inflação dos consumidores em relação à máxima do ano, de 11,4%, reflete um alívio e uma preocupação. Alívio, pois a trajetória de aumento de expectativas de inflação do consumidor iniciada em 2015 reverteu-se e preocupação, porque a queda mostra-se lenta, reflexo da resiliência apresentada no índice de inflação oficial”, afirma o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV-Ibre. (Valor Econômico – 23.08.2016) 6 IPC-S desacelera para 0,39% na terceira medição de agosto A inflação apurada pelo IPC-S cedeu de 0,47% para 0,39% da segunda para a terceira medição de agosto, puxada pela queda dos preços da gasolina e da conta de luz, informa a FGV. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram taxas mais baixas. A maior contribuição partiu de transportes (0,36% para 0,18%), influenciado pela gasolina, que saiu de alta de 0,82% para queda de 0,01%. (Valor Econômico – 23.08.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Abengoa Bioenergia vende 5 usinas de etanol nos EUA A Abengoa Bioenergia, controlada da companhia de energia Abengoa, acertou a venda de cinco plantas de etanol no Meio-Oeste dos Estados Unidos. As unidades foram leiloadas para diversas empresas do setor por um total de US$ 357 mi e fez parte de uma estratégia dentro de seu plano de reestruturação de dívidas. As plantas de Mount Vernon, no Estado de Indiana, e de Madison, em Illinois, foram vendidas à companhia americana Green Plains, que já opera 14 plantas e tem uma unidade de venda de etanol. A Green Plains também assumiu a trading de etanol BioUrja, que não produz biocombustível, por US$ 37,4 mi no leilão de ontem. A Abengoa Bioenergia também acertou a venda de sua planta em Ravenna para uma afiliada da KAAPA Ethanol, que possui uma planta de etanol em Nebraska, por US$ 115 mi. A unidade localizada em Colwich foi vendida para a ICM Inc. por US$ 3,15 mi. Na próxima segunda-feira, haverá uma audiência na Corte de St. Louis que pode aprovar os leilões realizados pela Abengoa Bioenergia. A companhia espanhola vem negociando com seus credores desde novembro para evitar a falência. Na semana passada, a Abengoa firmou um acordo preliminar de reestruturação que prevê a injeção de 1,17 bi de euros por parte de um grupo de investidores. A companhia tem dívidas de 14,6 bilhões de euros. (Valor Econômico – 24.08.2016) 2 Argentina: Empresas dinamarquesas investirão em energias renováveis Empresas dinamarquesas têm planos de investimento na Argentina em projetos de energias renováveis e agronegócio, disse quarta-feira o ministro da Dinamarca, Kristian Jensen, que salientou a necessidade de expandir o comércio bilateral e pediu uma abertura dos produtos europeus ao mercado agrícola do Mercosul. Jensen foi recebido pela ministra Susana Malcorra, com quem discutiu a agenda bilateral, regional e multilateral, e concordaram com a oportunidade de ampliar os intercâmbios e investimentos dinamarqueses no país, em particular em energias renováveis e agronegócio, setores em que o país europeu é líder. O ministro das Relações Exteriores dinamarquês também se reuniu com representantes das empresas do país instaladas na Argentina, que "disseram estar muito interessadas em expandir seus negócios, investir e criar mais empregos". Embora tenha esclarecido que as empresas a avaliam se têm um cenário certeza para investir capital de longo prazo na Argentina, Jensen ressaltou que "o muito interessante processo de reformas" empreendido pelo atual governo "é muito encorajador para querer investir mais." "As coisas estão bastante frescas com a nova gestão e a recente abertura das importações e do investimento estrangeiro", de modo que as empresas "continuam cautelosas e não estão mostrando todas as suas cartas" mas "há novos e maiores investimentos planejados para a Argentina e o setor de energia está vendo como concretizar esses investimentos", assegurou. (El Inversor – Argentina - 22.08.2016) 3 Argentina: Petroquímica Comodoro Rivadavia considera investir US$ 160 mi em um parque eólico A empresa de cimento disse que vai investir esse montante na expansão de sua planta. Além disso, a empresa anunciou que vai participar no concurso para a construção de um parque eólico em Santa Cruz. O Presidente da Petroquímica Comodoro Rivadavia informou às autoridades que participará da licitação em Setembro para a construção de um parque eólico, do qual serão gerados 100 MW, e se concedida, a empresa vai investir 160 mi de dólares. (El Inversor – Argentina - 22.08.2016) 4 Colômbia: preço de escassez deve ser de competência exclusiva dos geradores? 5 Uso de energias renováveis aumentou 70% em todo o mundo A percentagem de eletricidade das 20 principais economias do mundo geradas a partir do sol e vento em mais de 70% em cinco anos, de acordo com dados mais recentes sobre o assunto. Em um sinal da mudança dos combustíveis fósseis, que está começando a surgir em algumas regiões, o G-20 produziu coletivamente 8% de sua eletricidade em parques solares, parques eólicos e outras usinas de energia verde em 2015, em comparação a 4,6% em 2010. Sete membros do G-20 agora geram mais de 10% da sua eletricidade a partir dessas fontes, em comparação com três membros em 2010. Estes sete foram liderados pela Alemanha, a casa do "Energiewende", uma mudança de política para a energia verde. As energias renováveis constituem 36% do seu mix de energia elétrica, de acordo com dados compilados para o Financial Times pelo grupo de pesquisa Bloomberg New Energy Finance (BNEF). O Reino Unido, Itália e França geraram mais de 19% da sua eletricidade a partir de fontes renováveis de energia, enquanto a Austrália e o Brasil alcançaram 11% e 13%, respectivamente. Para os 28 membros da União Europeia, o número foi de 18%. (Pagina Siete – Bolívia – 21.08.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Concessões de infraestrutura vão demandar sintonia fina”. Valor Econômico. São Paulo, 24 de agosto de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GREENPEACE. “[R]Evolução Energética: Rumo a um Brasil de energias limpas e renováveis - Cenário Brasileiro 2016”. Greenpeace. São Paulo, 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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