l IFE: nº 4.157 - 23 de agosto de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Suspensão do projeto do Tapajós deve alterar PDE O MME vai analisar o impacto do arquivamento do processo de licenciamento do aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós, antes de definir as mudanças a serem feitas no Plano Decenal de Expansão. A ideia é apresentar uma versão sumária da atualização do PDE 2016-2025 entre o fim de setembro e o início de outubro, e uma versão para o ano que vem, já considerando alterações de projeção de mercado que não se confirmarão. “Essas modificações foram de tão grande impacto que a gente vai ter que rever todo o processo”, explicou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo Rodrigues. Rodrigues lembrou que tanto o crescimento quanto a geração prevista anteriormente não vão ocorrer. O licenciamento de São Luiz do Tapajós foi arquivado no último dia 4 de agosto pelo Ibama. O órgão apontou inconsistências no projeto e no Estudo de Impacto Ambiental da usina, que omitiram informações necessárias à análise da viabilidade do empreendimento, além de considerar que o prazo previsto para apresentação de complementações estava esgotado. O processo do Tapajós já havia sido suspenso pelo Ibama em 19 de abril, após relatório da Fundação Nacional do Índio concluir que haveria impactos irreversíveis com a remoção de comunidades indígenas de seus territórios tradicionais. O MPF também defendeu o arquivamento, por considerar que o procedimento é inconstitucional. A suspensão do processo, no entanto, pode não ser definitiva. No momento, o governo pretende analisar todas as fontes de energia capazes de substituir a da hidrelétrica, e não descarta nenhuma possibilidade e termos de fonte de geração. Em audiência no Senado, o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, havia indicado que as novas medidas em estudo para a abertura do setor de gás natural contemplam o uso do insumo por usinas termelétricas. A decisão sobre o PDE envolve não apenas a substituição da energia que seria produzida por São Luiz, mas também uma série de linhas de transmissão vinculadas ao projeto da usina. Isso significa que, sem Tapajós, não vai ter transmissão, e que toda a configuração do sistema terá que ser repensada. O planejamento decenal é atualizado a cada ano pelo governo, após a apresentação de uma versão preliminar em audiência pública, para que sejam feitos eventuais ajustes que se façam necessários. (Agência CanalEnergia – 22.08.2016) 2 Preço da energia sobe e anima geradoras As geradoras de energia estão mais otimistas. Isso porque os preços de energia para contratos de longo prazo no mercado livre dão sinais de recuperação e a previsão das empresas é de que o movimento vai continuar, o que pode garantir melhores resultados com a venda de seus volumes descontratados para os próximos anos. A AES Brasil revelou ter revisado suas projeções para os preços de energia longo prazo, elevando-os para o patamar entre R$ 140 e R$ 170/MWh a partir de 2018, ante a projeção anterior de R$ 120/MWh a R$ 150/MWh, após ter fechado contratos no patamar superior do intervalo anterior. Já a Copel sinalizou que os preços para a energia convencional para 2017 estão em cerca de R$ 160 por MWh, enquanto para 2018 ficam em aproximadamente R$ 150/MWh. A empresa especializada na captura de preços do setor elétrico Dcide registra que já houve uma recuperação dos preços para os contratos de longo prazo nos últimos meses. O contrato de energia convencional para entrega entre 2017 e 2020 estava em R$ 158,22/MWh em meados de agosto, acima dos R$ 121/MWh observados em fevereiro. “Esse nível de R$ 158 - R$ 160 é um patamar razoável do ponto de vista histórico", disse o diretor da Dcide, Herinque Leme Felizatti. Ele acrescentou que, retirando o efeito da inflação, o preço atual ainda está “levemente” abaixo da media histórica, o que pode permitir a continuidade da curva de alta, a depender de variáveis como recuperação de carga e hidrologia. A recuperação do preço observada recentemente se deve, em grande medida, à revisão da projeção da carga feita pelo ONS, que passou a considerar “uma leve recuperação da economia em 2017, seguida de um cenário mais favorável a partir de 2018”. Com isso, o operador elevou o volume de carga previsto e, agora, espera uma taxa média anual de crescimento de 3,7% entre 2016 e 2020. O presidente da AES Tietê, Ítalo Freitas, explicou que a nova estimativa da companhia para os preços também leva em conta a hidrologia abaixo da média histórica, a possibilidade de estabelecimento do fenômeno La Niña e a possível mudança no critério de cálculo do preço spot pelo governo, com a inclusão de novos parâmetros de curva de aversão ao risco. (O Estado de São Paulo – 22.08.2016) 3 Leilão da Celg D deve acontecer entre outubro e novembro O secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse em São Paulo que o objetivo do governo é de que a privatização da Celg D aconteça ainda este ano, mesmo com o entendimento de que será necessário fazer uma nova audiência pública para definir as condições da venda da distribuidora. A expectativa é de que a concessão seja leiloada até outubro ou novembro, já com os ajustes que estão em discussão. O governo ainda discute que tipo de mudanças poderão ser feitas no edital de venda da Celg D, mas a intenção é de que o processo seja feito no menor prazo possível. O MME tinha dúvidas em relação à necessidade de realização de uma nova audiência pública. Sem esse procedimento, o governo adiantaria a licitação em 30 dias, que é o prazo previsto para a discussão pública e aprovação do novo edital. A avaliação da Advocacia Geral da União é de que não há como pular essa etapa. Risco e preço formam a equação a ser resolvida no processo, admitiu o secretário. “O mercado entendeu que esse preço não está adequado para o nível de risco que foi colocado. Vai ser feita uma avaliação sobre o preço e sobre o risco. Nosso objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio em que a Celg seja atrativa”, disse. Segundo Pedrosa, “o governo tem discutido alternativas em função do prazo” e, a depender dos ajustes que forem feitos, “o preço pode ser maior ou menor.” Uma solução considerada pouco provável é um eventual aporte do Tesouro para reduzir o endividamento da Celg. O governo avalia se dará continuidade ao processo de venda como ele vinha sendo conduzido até agora, ou se, dependendo do cronograma, se adote um modelo mais próximo do que será feito com as distribuidoras que eram da Eletrobras e estão sem contrato de concessão. Essas empresas devem ser relicitadas até dezembro de 2017. No caso da Celg, haverá a transferência do controle acionário de uma concessão que já foi renovada. Nas seis distribuidoras do Norte e Nordeste, o que vai ser posto à venda é um novo contrato que vai ser desenhado de forma equilibrada pelo prazo da concessão. “É um processo em que você tem um pouco mais de capacidade de ajustar para que a concessionária possa se tornar 100% atrativa e equilibrada”, argumentou Pedrosa. (Agência CanalEnergia - 19.08.2016) 4 Aneel estuda cancelar por atraso usinas de R$ 6 bi 5 Aberta audiência para discutir cláusulas referentes a acordos bilaterais A Aneel abriu audiência via intercâmbio documental, de 18 a 29 de agosto de 2016, para recebimento de contribuições à elaboração de despacho possibilitando o registro de acordos bilaterais apenas para a contabilização referente ao mês de agosto. A audiência foi motivada por um pedido de acordo bilateral em que há intenção das partes em antecipar a redução do CCEAR para agosto de 2016 com reflexos financeiros aos agentes, considerando o valor do PLD. Outros aspectos precisam ser considerados na audiência, como a avaliação do impacto do registro retroativo de acordos bilaterais para os demais agentes da CCEE, principalmente aqueles expostos no MCP. O PLD é o preço de referência do mercado de curto prazo, utilizado para precificar o que foi gerado e o que foi consumido de energia elétrica por todos os participantes do mercado que operam no âmbito da CCEE. (Aneel – 18.08.2016) 6 Aprovada Lei das Agências Reguladoras A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, em 17 de agosto, o projeto (PLS 52/2013) que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. O projeto, conhecido como Lei das Agências Reguladoras, busca garantir a autonomia e dar mais transparência para as agências e também estabelecer medidas para evitar a interferência do setor privado. De acordo com o projeto, as agências terão que apresentar uma prestação de contas anual ao Congresso, de acordo com contratos de gestão, que devem conter metas, mecanismos, fontes de custeio e resultados das ações regulatórias e fiscalizatórias das autarquias. O texto original é de Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com um subistitutivo de Walter Pinheiro (sem partido-BA), e o relatório é da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Uma das principais mudanças do relatório é a divisão de competências entre os ministérios e as agências. O texto de Simone Tebet retira alterações das leis específicas de cada uma das agências reguladoras. Essas alterações, segundo a relatora, deslocariam as principais competências para os ministérios supervisores, como é o caso de celebração dos contratos de concessão e aplicação de sanções mais graves. O texto da relatora incluí exigências para o cargo de diretor e de critérios de independência na elaboração dos planos de ação das agências e a realização de sabatina para o indicado ao cargo de ouvidor de agência reguladora, alterações propostas em emendas pelo senador Roberto Muniz (PP-BA). Além disso, Simone aumentou de quatro para cinco anos o mandato dos dirigentes das agências. No texto de Walter, havia a possibilidade de recondução, como acontece atualmente, que foi retirada pela senadora. (Agência Brasil Energia – 18.08.2016) 7 Governo estima em até R$ 12 bi receita com leilão de usinas com concessões vencidas O leilão de concessões de usinas hidrelétricas com contratos vencidos pode gerar receita entre R$ 11 bi e R$12 bi para a União em 2017, segundo estimativa do governo. O assunto tem sido discutido pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, e a ideia é de que o certame aconteça ainda este ano, para que o pagamento das outorgas entre no caixa do Tesouro no ano que vem, revelou o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa. Usinas como São Simão, da Cemig, e empreendimentos de pequeno porte podem entrar no pacote. No certame realizado em novembro do ano passado, o governo arrecadou cerca de R$ 18 bi com a venda das concessões de 29 usinas sem contrato, entre elas um conjunto de empreendimentos da Cemig arrematados pela própria estatal e as UHEs Jupiá e Ilha Solteira, construídas pela Cesp e que agora são controladas pela estatal chinesa CTG. (Agência CanalEnergia – 19.08.2016) 8 Comissão da Câmara aprova contratação adicional de energia solar 9 Distribuidoras poderão aderir à regra que altera alocação de riscos da tarifa As distribuidoras que não tiveram os contratos de concessão renovados de acordo com a Lei nº 12.783, de 2013, poderão aderir voluntariamente a uma nova cláusula contratual que garante a neutralidade dos custos não gerenciáveis da tarifa de energia. Essas empresas poderão optar por uma melhor alocação dos riscos, para evitar que a variação de despesas com compra de energia e encargos setoriais afete a parcela destinada à remuneração do concessionário, à cobertura de custos operacionais e à realização de investimentos. O modelo de termo aditivo ao contrato foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em 16 de agosto. A mudança já faz parte dos contratos prorrogados por 33 distribuidoras em 2015. Para essas empresas, o reajuste da Parcela B será calculado de acordo com a variação do mercado, dos preços e do Fator X, mecanismo que permite o compartilhamento de ganhos de eficiência com o consumidor. A chamada neutralidade tarifária se aplica a todos os componentes da Parcela A, e não apenas aos encargos setoriais. Nesta parcela também foram incluídas as receitas irrecuperáveis. O cálculo deixou de considerar o risco de mercado em função da variação de outras receitas e de receitas com ultrapassagem de demanda e excedente de potência reativa; e há espaço para incluir medidas de eficiência energética no cálculo do Fator X. (Agência CanalEnergia – 17.08.2016) 10 Projeto na Câmara dá desconto na tarifa para consumidores rurais do NE e Amazônia que captarem água 11 Acordos para redução de contratos de energia entra em audiência A Aneel decidiu apresentar em audiência pública proposta que permite o registro de acordos bilaterais na contratação de energia para a contabilização referente às operações do mês de agosto. O prazo de contribuições foi iniciado nesta quinta-feira, 18 de agosto, e será encerrado no próximo dia 29. A Aneel recebeu pedido de empresas interessadas em reduzir já a partir deste mês a quantidade de energia de um contrato regulado. A agência quer avaliar, no entanto, o impacto do registro retroativo desse tipo de acordo para os demais integrantes da CCEE. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016) 12 Ministério avalia redução de encargos no setor elétrico O MME está voltando o olhar para a redução dos encargos no setor elétrico, afirmou Paulo Pedrosa, secretário- executivo do ministério, em evento na Amcham. "Hoje, no setor elétrico brasileiro, a sociedade paga mais em encargos do que paga em custo de distribuição", disse Pedrosa. Segundo ele, esse cenário distorce o funcionamento do mercado. "Gostamos da ideia de um mercado competitivo, mas são necessários ajustes em vários pontos." Segundo ele, é preciso ajustar o funcionamento do mercado no setor de energia, trazendo competição que vai beneficiar a sociedade. "Para trazer eficiência, fazer a máquina girar de maneira sustentável." Em relação à judicialização, o ministério está enfrentando como pode a questão. "Entendemos que o ministério deveria refletir sobre as decisões tomadas", disse. Ele voltou em falar da renovação da resolução 03 do CNPE, de 2013, que estabeleceu as diretrizes para a internalização de mecanismos de aversão a risco nos programas computacionais para estudos energéticos e formação de preço. "Em outros pontos, vamos avançar [contra a judicialização], vamos enfrentar e ganhar", disse Pedrosa. (Valor Econômico – 19.08.2016) 13 MME não vê problemas na mudança da bandeira tarifária, se o cenário de preços indicar O governo não vê como um problema a eventual mudança na cor da bandeira tarifária, alvo de especulações desde que o cenário hidrológico passou a dar sinais de que o custo de geração pode ficar maior. “O ministério [de Minas e Energia] não é contra nem a favor da bandeira. Entende que se o cenário de preços, pela condição atual, indica que a Aneel tecnicamente deve acionar a bandeira, a bandeira será acionada”, afirmou o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, nesta sexta-feira, 19 de agosto. Pedrosa minimizou o impacto da sinalização do mecanismo e afirmou que se ele indicar aumento do custo da energia em setembro, o efeito para o consumidor será de 2%. Desde abril desse ano, sistema de bandeiras - que reflete as condições de geração de energia - tem se mantido na cor verde, sem custo adicional na tarifa do consumidor. “A possibilidade de que as condições de mercado, com ajustes da demanda feitos pelo ONS, se reflitam nos modelos de preço e levem a uma elevação do preço de curto prazo, essa possibilidade é real. Mas a gente tem que distensionar essa discussão”, ponderou o secretário. Ele afirmou que “o que pode, excepcionalmente, dobrar [de valor] é o preço de curto prazo.” As distribuidoras, lembrou, estão protegidas por contratos de longo prazo e, em muitas situações, por sobras de contratos de longo prazo. Liquidar essas sobras a um Preço de Liquidação das Diferenças maior pode ser positivo para o consumidor do mercado regulado. “A gente tem que encarar isso com um pouco mais de naturalidade.” (Agência CanalEnergia 19.08.2016) 14 Câmara analisa proposta que susta resolução da Aneel sobre recursos da CDE A Câmara dos Deputados está analisando a suspensão dos efeitos da resolução homologatória (2.018/16) da Aneel que inclui, no orçamento da CDE, repasse de recursos para financiamentos da RGR. A sustação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 335/16, do deputado Fabio Garcia (PSB-MT). O argumento de Garcia é que a transferência de recursos da CDE para a RGR, neste ano, seria destinada ao financiamento de agentes do setor elétrico, quando pela legislação deveria ser prioritariamente feita para o pagamento de indenizações e para reduzir tarifas elétricas. "Embora prevista em lei, a transferência não está de acordo com os objetivos principais e não deve configurar liberalidade para a expropriação de recursos dos consumidores de energia elétrica em favor de agentes determinados", afirma o deputado. De acordo com a resolução homologatória, a CDE deve captar, neste ano, entre os agentes do setor elétrico o valor total de R$ 12,9 bi, valor a ser rateado por todos os consumidores de energia elétrica no Brasil. Foram incluídos no valor total da CDE R$ 1,094 bi a serem destinados à RGR. (Agência CanalEnergia 19.08.2016) 15 Proposta que exige a substituição de cabos de energia sem isolamento está sendo analisada na câmara Está em análise na Câmara dos Deputados a proposta que obriga concessionárias e permissionárias de serviços de transmissão de energia elétrica a substituírem todos os condutores de energia sem revestimento por condutores protegidos ou isolados em áreas urbanas. A medida está prevista no Projeto de Lei (5310/16, do deputado Sóstenes Cavalvante (DEM-RJ). Pelo texto, a substituição deverá ocorrer no prazo de cinco anos, a contar da publicação da lei. Segundo o autor, algumas concessionárias já não utilizam redes convencionais nas expansões de seus sistemas de distribuição, devido à baixa confiabilidade que apresentam. "Ao eliminarmos as redes convencionais, reduziremos o número de acidentes relacionados tanto aos trabalhadores do setor elétrico como ao público em geral", justificou Cavalcante. O autor explica que condutores sem isolamento estão sujeitos a um maior número de acidentes, seja por curtos-circuitos ou por contato direto com pessoas ou outros materiais. "A adoção de redes protegidas ou isoladas reduz os prejuízos ambientais ocasionados pela execução de podas radicais de árvores, melhorando a qualidade de vida nas cidades", completou. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência CanalEnergia 19.08.2016) 16 Firjan: custo médio da energia para setor produtivo caiu 5% este ano Embora tenha crescido 57,7% nos últimos três anos, entre dezembro de 2015 e julho de 2016, o custo médio da energia para o setor produtivo teve um recuo de 5%. Os dados são do Boletim de Conjuntura do Setor Elétrico, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Em 2013, o custo era de R$ 336,08/MWh, subindo para R$ 557,68 em 2015. Até junho de 2016, ele caiu para R$ 529,93. O boletim, que terá divulgação trimestral, alerta que as próximas semanas serão importantes para o setor. Variáveis como o nível dos reservatórios e a consequente formação do preço poderão sofrer movimentações decisivas que poderão trazer de volta a bandeira amarela, com o aumento de R$15/ MWh. "O aumento do consumo, a consolidação do período seco e o fim do El Niño podem trazer a bandeira amarela de volta. Saber interpretar essas variáveis será de grande valor para a indústria", explica Tatiana Lauria, especialista de Estudos de Infraestrutura do Sistema Firjan. O recuo nos custos é considerado por ela como positivo, já que alguns setores ficam menos pressionados, em especial aqueles que a energia tem grande impacto. No consumo, o informativo da Firjan destaca que o consumo no ambiente e contratação livre vem se intensificando, chegando a 27% em julho. Nesta mesma época do ano passado, ele era de 24,8%. O crescimento vem devido aos altos preços que vem sendo praticados no ACR, que leva as empresas a buscarem contratos mais vantajosos no ACL. Com queda de 5,7% no semestre, o segmento industrial reflete o difícil momento econômico do país. Segundo Tatiana, houve uma queda no preço do ACL, o que levou a uma grande migração. A especialista da Firjan ressalta a necessidade constante da indústria de acompanhar as variáveis e os preços no mercado livre. De acordo com o boletim, apesar do aumento dos níveis dos reservatórios este ano, há um declínio causado pelo começo do período seco, que junto com a falta de chuvas e a possível retomada do aumento do consumo, cogita a volta da sinalização amarela. Contratos de consumidores livres poderão ser impactados pelo crescimento do PLD. Na geração, o boletim da Firjan mostra que as previsões de queda nos níveis dos reservatórios feitas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico podem trazer geração termelétrica com custos para o consumidor. (Agência CanalEnergia – 17.08.2016) 17 Aneel discute antecipação de redução de contratos para agosto A Aneel abriu audiência para discutir a possibilidade de registro de acordos bilaterais apenas para a contabilização referente ao mês de agosto. A intenção é viabilizar que geradoras antecipem a redução de contratos com distribuidoras para agosto, com reflexos financeiros aos agentes, considerando o valor atual do PLD. A agência quer discutir quais seriam os impactos do registro retroativo de acordos bilaterais para os demais agentes da CCEE, principalmente aqueles expostos no mercado de curto prazo As contribuições serão aceitas via intercâmbio documental, até 29/8. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 18 Aneel adia para novembro rateio de valores recontabilizados do Proinfa A CCEE vai fazer a recontabilização das operações de 2014 de pequenas hidrelétricas do Proinfa, beneficiadas por decisão judicial que limitou o pagamento do déficit hidrico de janeiro a dezembro. O rateio do valor entre os demais geradores participantes do Mecanismo de Realocação de Energia foi, porém, suspenso até 30 de novembro de 2016, quando a Aneel deverá publicar as cotas de energia e de custeio do programa para 2017. A liminar obtida pela Abragel beneficia as pequenas centrais hidrelétricas representadas pela entidade. Elas deixaram de pagar os custos do GSF, o que obrigou a Eletrobras a depositar em juízo R$ 307 mi do orçamento do programa de incentivo às fontes alternativas para a cobertura do débito. Esses recursos são pagos pelo consumidor e terão de ser devolvidos à conta do Proinfa. Independentemente do adiamento da data de liquidação, a CCEE fará o cálculo do valor a ser rateado no MRE, de acordo com os procedimentos previstos nas Regras de Comercialização. A Aneel reconhece dificuldades na alocação dos custos aos demais integrantes do mecanismo. A agência calcula que até novembro será possível saber com precisão quantos agentes do setor ainda estão protegidos por decisões judiciais dos impactos financeiros da geração abaixo da garantia física das hidrelétricas. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016) 19 Cotas do Proinfa das transmissoras para outubro somam R$ 23,2 mi A Aneel fixou, em 18 de agosto, as cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica das transmissoras para o mês de outubro de 2016. De um total de R$ 23.214.056,31, a Eletronorte vai desembolsar o maior valor, de R$ 7.503.117,52. A Chesf vem em seguida, com uma cota de R$ 4.704.060,26. A Itatim vai recolher apenas R$ 227,97. As cotas deverão ser recolhidas para a Eletrobras até o dia 10 de setembro de 2016. A Aneel também definiu as cotas da Conta de Desenvolvimento Energético referentes ao mês de Junho de 2016 para as transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica. As cotas somam R$ 15.531.206,17. A Cemig vai recolher R$ 4.225.639,19 e a CEEE- GT, R$ 1.822.081,59. A Itatim também ficou com a menor cota, de R$ 1.423,14. Os valores deverão ser recolhidos até o dia 30 de agosto de 2016. (Agência CanalEnergia 19.08.2016) 20 Agências reguladoras estaduais reúnem-se em evento na Aneel A Aneel sediou, em 18 de agosto, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Energia, promovida pela Abar. O encontro abordou a descentralização sob os aspectos de comunicação e relações institucionais, ouvidoria e fiscalização. O evento contou com representantes de agências mais de dez estados brasileiros. Na abertura do evento, o diretor da Aneel, Reive Barros, ressaltou o objetivo de se implementar uma atuação dinâmica à descentralização das atividades da Agência, com base nos temas selecionados pelas agências estaduais. “Como a fiscalização conta com o apoio das agências estaduais, é fundamental que as equipes sejam capacitadas e, para isso, a Aneel está à disposição dessas instituições, para que todos possam melhorar continuamente a qualidade dos serviços de energia elétrica prestados no país”, concluiu Reive. O presidente da Abar, Fábio Augusto Alho Costa, falou sobre o crescimento real no trabalho regulatório no segmento de energia elétrica. “A Aneel é referência de autonomia, de gestão e de comprometimento com a Regulação no Brasil”, afirmou Costa. Como a Aneel está localizada apenas em Brasília (DF), sem escritórios regionais, ela descentraliza algumas de suas atividades a agências reguladoras estaduais, conforme prevê a Lei nº 9.427/1996. Por meio de convênios, as reguladoras estaduais podem realizar atividades delegadas pela Aneel nos campos da fiscalização, verificação econômica e financeira das concessionárias e dos serviços e instalações de energia elétrica, mediação, tratamento das solicitações e reclamações de consumidores e apoio aos processos regulatórios e de outorgas, quando autorizado pelo poder concedente. (Aneel – 19.08.2016) 21 Prédios do governo federal passam por auditoria energética O CBSC está realizando uma série de auditorias sobre o desempenho energético em prédios públicos, considerando fatores que influenciam o consumo de energia. Entre 18 e 19 de agosto, foram realizadas auditorias nos prédios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios, ambos em Brasília. A promoção da eficiência energética em edificações é uma estratégia do Projeto 3E, coordenado pelo MMA, e tem como objetivo medir o quanto o investimento em eficiência energética poderá contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa pelo setor. Outros 18 edifícios que também estão na lista dos que apresentam alto gasto energético já receberam os medidores trifásicos de sinal remoto, aparelho emissor de informações sobre o consumo de energia e comprometeram-se a implementar medidas de conservação de energia, para a realização de auditoria detalhada. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 22 Justiça autoriza reajuste de 40% nas contas de energia elétrica em Roraima O TRF da Primeira Região autorizou a Eletrobras Distribuição Roraima a fazer o reajuste da tarifa de energia elétrica para os consumidores de Boa Vista, conforme despacho publicado nessa terça-feira (16). Em maio deste ano, o tribunal suspendeu o aumento de 40,33% na conta residencial e 43,65% para empresas e indústrias do estado. Antes disso, em de outubro de 2015, a Aneel, concedeu 41,52% de reajuste médio na tarifa de energia elétrica para os consumidores da capital. Conforme a primeira decisão, o reajuste deveria ter sido aplicado a partir de 1° de novembro de 2015, mas foi suspenso por conta de uma decisão judicial em caráter de liminar, que agora foi revogado. Em nota, a Eletrobras informou que as faturas emitidas a partir do dia 18 de agosto deste ano aplicará o reajuste de forma proporcional aos dias de consumo como todos os demais realinhamentos de tarifa. Já a cobrança dos valores referentes ao período em que o reajuste ficou suspenso ainda deve ser definida. (G1 – 17.08.2016) 23 Aneel nega operação para eólicas no RS A Aneel não considerou como aptas para operação comercial as unidades geradoras UG1 a UG10 da EOL Pontal 3B, de propriedade da Enerplan, que fica em Viamão (RS). Cada turbina tem 2,7 MW, somando 27 MW. A Aneel determinou que os pedidos para operação em teste e comercial somente sejam feitos após a conclusão das obras do agente de transmissão. (Agência CanalEnergia 19.08.2016) 24 Aneel aponta aumento de 48,3% em casos de inadimplência da região de Rio Claro (SP) Um levantamento feito pela Aneel apontou um aumento de 48,3% nos cortes de fornecimento aos clientes da região nos primeiros cinco meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em Rio Claro (SP), a inadimplência nas contas de luz cresceu 7,5%. De acordo com a Aneel, de janeiro a maio o total de suspensões por falta de pagamento na região somou 309.402 mil casos, representando um aumento de 100.789 mil comparado ao mesmo período no ano assado, quando foram 208.613. Para o economista Sérgio Perussi, o atraso nas contas é resultado da falta de cobrança imediata. “Quando a gente tem uma dívida em uma loja, o proprietário nos liga solicitando que a gente cumpra com aquele compromisso. No caso da energia elétrica e de outros bens que são oferecidos pela área pública, não ha essa cobrança imediata, então a pessoa se sente mais confortável de deixar de pagar essa conta para pagar as outras que ela está sendo cobrada pelo proprietário que forneceu o produto ou serviço”, explicou. Entre as concessionárias da região estão a CPFL Leste Paulista, que registrou 2.715 mil cortes, a CPFL Mococa (SP), com 1.458 mil, a CPFL Paulista, com 225.673 e a Elektro, com 78.770 mil. (G1 – 22.08.2016) 25 Energia da Olimpíada pressiona conta de luz no Rio A Olimpíada pode pressionar o valor da conta de luz do carioca este ano. Uma decisão da Aneel abre espaço para que a Light consiga antecipar a revisão tarifária prevista para 2018, na qual a empresa pretende incorporar ao preço da tarifa ao menos R$ 432,1 mi de custos extras que teve com a Rio 2016. Um ato aprovado pela agência na última terça-feira permite que distribuidoras de energia que não aderiram à renovação de contratos no ano passado façam isso agora. Com isso, elas podem mudar seu calendário de reajustes e revisões de tarifas. Além dos gastos com a Olimpíada, outros fatores podem pesar na revisão da tarifa, como o comportamento do dólar e o custo da energia. Na prática, os Jogos podem contribuir para um aumento maior da conta de luz ou para que a tarifa caia menos. A antecipação da revisão tarifária também poderia elevar a receita da Light de modo a torná-la mais atraente no cenário de uma eventual venda da companhia pela sua controladora, a Cemig. Ontem, em teleconferência com analistas, a Cemig negou a intenção de se desfazer de sua fatia na empresa e mencionou apenas a possibilidade de uma reestruturação com a entrada de novos sócios. Segundo fontes do setor, Equatorial Energia e Enel estão na disputa para entrar no capital da Light. A Enel pode ser outra afetada pela decisão da Aneel e poderia também antecipar a revisão tarifária da Ampla, sua controlada, prevista para 2019. (O Globo – 18.08.2016) 26 CNPq promove evento sobre tecnologias para smart grid Os coordenadores dos projetos aprovados pelo CNPq na chamada de pesquisas sobre tecnologias para smart grids estarão reunidos nos dias 23 e 24 de agosto na sede do conselho para compartilhar e avaliar os resultados das pesquisas financiadas. O evento contará com a presença de Eduardo Soriano Lousada, coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do Ministério de Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e de Florian Remann, da Cooperação Internacional da Alemanha (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ). Além disso, participarão convidados representantes da Aneel, da ABDI e da Abradee. A chamada foi lançada em 2013 pelo CNPq e MCTI, com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em smart grids. O valor total destinado à iniciativa foi de R$ 8 milhões, provenientes do FNDCT/CT-ENERG. (Agência Brasil Energia 22.08.2016)
Empresas 1 Elétricas acumulam dívida de R$ 173,4 bi no segundo trimestre As empresas de energia elétrica acumulam a segunda maior dívida, tanto bruta quanto líquida, no segundo trimestre do ano, segundo um levantamento realizado pela Economática. A dívida bruta das 37 empresas do setor de capital aberto totaliza R$ 173,445 bi, enquanto a líquida, R$ 133,830 bi. O segmento com o maior estoque de dívida é o de petróleo e gás. Sete empresa do setor acumulam uma dívida bruta de R$ 402,694 bi e líquida de R$ 334,255 bi. No total, as 259 empresas de capital aberto brasileiras acumulam dívida de R$ 1,23 tri no período. No terceiro trimestre de 2015, a dívida das empresas atingiu seu maior patamar, com R$ 1,43 tri. Já a dívida líquida somou R$ 958 bi, queda pelo terceiro trimestre consecutivo. A Eletrobras é a quinta empresa com maior dívida bruta de R$ 46,477 bi em junho. Na lista com as 20 maiores dívidas brutas, ainda figuram a CPFL Energia e a Cemig, na nona e décima segunda posição, respectivamente, com R$ 20,035 bi e R$ 15,448 bi. Na dívida líquida, além das três empresas, aparece ainda a Copel, na última posição, com R$ 6,455 bi em dívidas. A Eletrobras tem R$ 37,522 bi; a CPFL Energia, R$ 14,548 bi; e a Cemig, R$ 13,015 bi. O caixa das elétricas também é o segundo maior entre o setores, acumulando R$ 39,615 bilhões, sendo superado apenas pelo de petróleo e gás, com R$ 68,439 bi. No total das empresas avaliadas, o caixa atingiu R$ 277 bi em junho. A Eletrobras tem o terceiro maior caixa entre todas as empresas de capital aberto, somando R$ 8,956 bi no período. A CPFL Energia também aparece na lista com caixa de R$ 5,487 bi. (Agência CanalEnergia – 17.08.2016) 2 Cai sobrecontratação de distribuidoras A média do nível de sobrecontratação das distribuidoras de energia do país caiu de 113%, na estimativa anterior, para 108,8%, de acordo com levantamento da Abradee. Segundo a entidade, a queda do indicador já reflete as medidas adotadas pelo MME e a Aneel para minimizar o impacto da sobreoferta. "Fizemos uma atualização das condições de sobrecontratação com base nas informações das distribuidoras. Isso mostra um cenário mais positivo do que tínhamos anteriormente", afirmou o presidente da Abradee, Nelson Leite, ao Valor. Segundo ele, a principal medida regulatória que permite a redução da sobrecontratação é o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova. O mecanismo possibilita que distribuidoras sobrecontratadas negociem reduções contratuais com geradoras para o período de julho a dezembro de 2016, além de equilibrar as trocas com a realização de cessões compulsórias entre as distribuidoras que declararem sobras. De acordo com o executivo, também há uma expectativa de aumento de consumo de energia em relação às previsões anteriores, devido a ocorrência de temperaturas mais elevadas. No início do mês, o ONS e a EPE reviram a previsão da carga de energia (consumo mais perdas) para este ano, indicando um aumento de 1% ante 2015. A estimativa anterior era de uma queda de 2,4%. O presidente da Abradee contou que ainda estão sendo discutidas com o ministério outras medidas que possam minimizar a sobrecontratação. Para o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Energisa, dona de 12 distribuidoras, Maurício Botelho, houve uma melhora "substancial" no consumo de energia no segundo trimestre. Em teleconferência com analistas e investidores na última semana, o executivo não quis fornecer previsões para o consumo das distribuidoras do grupo este ano, devido às incertezas do cenário econômico do país. Com relação a questão da sobrecontratação, no entanto, ele disse que existem medidas mitigadoras ainda em discussão no governo, "que devem eliminar esse problema em 2016". No início deste mês, a AES Eletropaulo, uma das distribuidoras mais afetadas pelo problema, reviu suas projeções de sobrecontratação para este ano, passando de 116% para 114%. Da mesma forma, a companhia reduziu a previsão para o impacto financeiro associado ao problema para 2016, de R$ 320 mi a R$ 375 mi para R$ 60 mi a R$ 165 mi. Pela legislação do setor elétrico, as distribuidoras de energia podem repassar para o consumidor os custos de até 5% do volume de energia contratado junto às geradoras que tenham superado o total consumido pelos clientes da empresa. Qualquer volume superior aos 5% deve ser liquidado no mercado de curto prazo. O prejuízo oriundo da sobrecontratação superior a 5% é arcado pelos acionistas das distribuidoras. (Valor Econômico – 22.08.2016) 3 Moody's vê alta de fluxo de caixa da Eletrobras A geração de caixa das operações da Eletrobras vai crescer em R$ 3,1 bi nos próximos oito anos, de acordo com estimativas da Moody's. Segundo a classificadora de riscos, o aumento no fluxo de caixa será "material", se comparado com a geração de caixa das operações da empresa no último ano, de R$ 2,6 bi. Em relatório publicado ontem, a Moody's explica que o salto na geração de caixa ocorrerá considerando o efeito líquido de R$ 17 bi de ganhos no resultado da Eletrobras no segundo trimestre. O efeito foi provocado pelo reconhecimento das bilionárias indenizações por investimentos não amortizados em ativos antigos de transmissão que tiveram a concessão renovada. A remuneração das indenizações ocorrerá por oito anos, a partir de julho de 2017. De acordo com a Moody's, o ganho líquido de R$ 17 bi se deve a um reconhecimento bruto de R$ 33,8 bi em indenizações, menos o valor de R$ 7,9 bi que já estava reconhecido no balanço e R$ 8,8 bi em descontos de impostos. A Moody's lembra que esses valores são relativos às indenizações referentes a Furnas, Chesf e Eletrosul. Ainda falta ser homologada, pela Aneel, a indenização para os ativos da Eletronorte, cujo pleito da elétrica é da ordem de R$ 2,9 bi. "Entendemos que o valor final não será materialmente diferente do pedido originalmente pela empresa", informou a classificadora de riscos, no relatório, acrescentando que espera que o processo da Eletronorte seja concluído nos próximos dois meses. A Moody's destacou que o sistema de transmissão do grupo Eletrobras soma 69,1 mil km, ou cerca de 50% de todo a rede de alta tensão do Brasil. A estatal também possui um parque gerador de cerca de 46 GW, ou 32% do total do país. E, na área de distribuição, a Eletrobras forneceu 17,1 GWh em 2015, o equivalente a 4% do total de energia suprida pelas distribuidoras brasileiras no ano passado. (Valor Econômico – 23.08.2016) 4 Eletropaulo fala em acordo para encerrar ação da Eletrobras 5 Aneel reduz multa aplicada à Eletropaulo de R$ 136,8 mi para R$ 47,6 mi A Aneel reduziu em 65% o valor de uma multa aplicada à Eletropaulo, de R$ 136,8 milhões para R$ 47,6 mi. A empresa terá dez dias para pagar a penalidade e não pode mais recorrer na esfera administrativa. A multa foi aplicada em 2012, quando a fiscalização da Aneel encontrou 19 infrações cometidas pela Eletropaulo que desrespeitavam as normas de contabilidade do setor elétrico. Ao fazer os registros de forma incorreta, a empresa conseguiria elevar sua base de remuneração de forma inadequada. Na prática, com essa medida, a Eletropaulo poderia obter um reajuste maior para cobrir custos que não devem ser pagos pelo consumidor, por meio das tarifas de energia. Como a fiscalização encontrou as irregularidades antes da revisão tarifária, a tentativa da empresa não se concretizou. No recurso à Aneel, a Eletropaulo pediu para que as multas fossem convertidas em advertências. Relator do processo, o diretor André Pepitone negou o pedido. Pepitone esclareceu que o valor da multa, de R$ 136,8 mi, era compatível com as normas da Aneel, que estabelecem um limite máximo de 2% do faturamento da empresa. No caso da Eletropaulo, a penalidade correspondia a 1,24% do faturamento da concessionária entre dezembro de 2010 e novembro de 2011, que atingiu pouco mais de R$ 11 bi. No entanto, como a fiscalização da Aneel encontrou as irregularidades antes do processo de revisão tarifária, o diretor acatou o argumento da Procuradoria da agência, de que o dano não se concretizou, e reduziu o valor das multas. A penalidade original, de R$ 136,8 mi, correspondia a 40% do benefício que a Eletropaulo teria na revisão tarifária. "Entende-se que multas de até 25% do benefício são suficientes para reprimir condutas infracionais da espécie e mais aderentes aos padrões normalmente utilizados na fixação de multas em geral", disse o diretor. Assim, a multa foi reduzida a R$ 47,6 mi. Em seu voto, Pepitone avaliou que esse patamar é mais "razoável e proporcional". Apesar de ter sido reduzida a menos da metade do valor original, a multa supera o lucro da Eletropaulo no segundo trimestre deste ano, que atingiu R$ 3,5 mi. (O Estado de São Paulo – 18.08.2016) 6 Eletropaulo negocia saída para mitigar sobrecontratação 'involuntária' A Eletropaulo pretende argumentar com o governo e com a Aneel que grande parte da sobrecontratação de energia desse ano é "involuntária". Segundo Francisco Morandi, vicepresidente financeiro e de relações com investidores da companhia, "há bastante chance de resolver a questão no caminho administrativo". No entanto, a Eletropaulo considera a via judicial, caso não tenha sucesso nas conversas com o regulador. A Eletropaulo recentemente reduziu sua expectativa de sobrecontratação neste ano de 116% para 114%, refletindo os melhores cenários de preço de energia e consumo, além das medidas adotadas recentemente pelo governo para mitigar essas sobras contratuais. Pelas regras atuais, as distribuidoras de energia são recompensadas via tarifa por até 105% da energia contratada. As despesas com compra de energia acima disso são arcadas pelas companhias. Para a companhia, porém, a maior parte dessa sobra é "involuntária" e não deveria se traduzir em prejuízo para a empresa. Pelos cálculos da empresa, a exposição "não involuntária" seria de 0,75 ponto percentual acima do limite regulatório. Um decreto presidencial publicado no início do mês reforça o argumento da distribuidora. A regra desobrigou a contratação de no mínimo 96% da energia nos leilões do tipo A1, no caso de sobrecontratação das distribuidoras. A regra não é retroativa e não terá efeito para energia contratada no ano passado, como foi o caso da Eletropaulo. A companhia, no entanto, aposta em um acordo pela via administrativa para que a regra seja, de alguma forma, aplicada à companhia. "Se a visão da Aneel no fim do ano for de que a sobrecontratação não é involuntária, sempre teremos o caminho da judicialização. Mas acreditamos que tudo poderá ser resolvido pela via administrativa", disse Morandi. Segundo o executivo, a percepção da equipe regulatória da própria empresa é que a Aneel está "receptiva" em relação a esses argumentos. A recente recuperação na demanda de energia pode ajudar a companhia a mitigar esse problema, assim como a expectativa de alta do preço de energia no mercado livre. Quando a distribuidora tem sobras de energia contratada, elas são liquidadas no mercado livre pelo preço à vista, o PLD. "A hidrologia de agosto veio bem pior do que estávamos projetando", disse Morandi, completando que isso deve contribuir com a alta dos preços. Atualmente, a Eletropaulo calcula um efeito negativo entre R$ 60 mi e R$ 165 mi no Ebitda deste ano, como resultado da sobrecontratação de 114%. Se apenas o percentual involuntário (0,75%) for considerado, o valor cai para algo entre R$ 5 mi a R$ 14 mi. (Valor Econômico – 19.08.2016) 7 Chinesas avaliam novas aquisições em energia no País As companhias chinesas continuam com imenso apetite pelo setor elétrico do Brasil, no qual já caminham para a liderança em alguns negócios, mas o cheque em branco dado por Pequim para aquisições no país não significa que as gigantes orientais farão qualquer negócio ou pagarão preços excessivos pelos ativos. Prova disso foi o desinteresse na privatização da distribuidora goiana Celg-D – às vésperas do cancelamento do leilão, mercado e governo ainda especulavam se o interesse da chinesa State Grid poderia salvar um fracasso que se desenhava conforme investidores brasileiros criticavam o preço da elétrica. Segundo as empresas e especialistas próximos, equipes da State Grid e da China Three Gorges (CTG) têm analisado em detalhes cada tentativa de venda de ativos em energia, mas na vantajosa posição de quem tem caixa e tempo para escolher negócios. “Os chineses estão com maior apetite pelo risco no Brasil, o que não quer dizer que não olhem os riscos com muita atenção. Evidente que eles aceitam um retorno um pouco mais baixo que o investidor brasileiro, mas também não estão rasgando dinheiro”, disse o sócio da consultoria Upside Finance, Humberto Gargiulo, que já apoiou a State Grid antes em leilões de transmissão. O avanço das chinesas rumo ao exterior tem como pano de fundo o interesse em criar mercados para fabricantes de equipamentos e empresas de engenharia chinesas, além de aumentar a influência global do país. No Brasil, o interesse é maior ainda devido às características do sistema, que guarda semelhanças com o chinês por recorrer a grandes hidrelétricas e imensas linhas de transmissão. “Nós temos o objetivo de ser um player relevante, mas, para crescer, nós precisamos que isso faça sentido, depende das oportunidades no mercado. Há muitas oportunidades e potenciais compras que estamos analisando”, disse o presidente da CTG Brasil, Li Yinsheng. De acordo com o executivo, a companhia tem uma equipe de seis pessoas no país e mais especialistas na China que analisam negócios o tempo todo, e que não há limites ou metas definidas para investimentos. Ele ressaltou que a preferência é por energia renovável, e estão no foco tanto compras de ativos em operação quanto novos projetos. (O Estado de São Paulo – 19.08.2016) 8 CTG tem interesse na geração e State Grid na transmissão Segundo uma fonte que acompanha as negociações, a CTG tem uma visão de liderar o mercado de geração no médio prazo, e participa da análise da eventual compra de ativos da americana Duke Energy no país, da geradora de energia limpa Renova e de parques eólicos da Queiroz Galvão Energia. Já a State Grid estuda a possível compra de ativos de transmissão de energia das espanholas Abengoa e Isolux. Também foi oferecida a essas empresas fatia na hidrelétrica de Santo Antônio, que está sendo construída em Rondônia por um grupo que inclui Cemig, Odebrecht e Andrade Gutierrez, além de Furnas, da Eletrobrás. Além disso, a State Grid tem uma due dilligence em andamento para a aquisição da fatia da Camargo Corrêa na CPFL Energia, em um negócio que pode superar R$ 25 bilhões. Em entrevista recente à Reuters, o presidente da CPFL, André Dorf, disse que, se assumirem a companhia, os chineses estarão prontos para investimentos ou aquisições em todos segmentos da energia – geração, transmissão, distribuição e comercialização. “Eles vão fazer bastante coisa ali”, afirmou à Reuters uma fonte próxima dos chineses, que vê grande espaço para consolidação o setor de energia do Brasil. (O Estado de São Paulo – 19.08.2016) 9 Aneel inicia processo que pode revogar autorização concedida à Bolognesi Energia para construção de termelétricas A Aneel iniciou processo que pode resultar na revogação da autorização concedida à Bolognesi Energia para construção de duas termelétricas que somariam 2,5 GW em capacidade e exigiriam quase R$ 6 bi em investimentos, informou a Reuters. O cancelamento dos projetos pode ajudar a reduzir o atual quadro de sobras de energia das distribuidoras, devido à queda do consumo com a crise, ou mesmo exigir recontratação. Os empreendimentos deveriam iniciar a entrega de energia em 2019, mas a Aneel entende que os projetos estão atrasados e intimou a Bolognesi, em processo que deverá ser analisado brevemente pela diretoria do regulador. Procurada, a Bolognesi disse que "contestou a intimação" e alegou que pretende negociar com as distribuidoras, compradoras da energia do projeto, para postergar os contratos para janeiro de 2021. (Valor Econômico – 23.08.2016) 10 Acordo da Abengoa na Europa não envolve Brasil O acordo preliminar de reestruturação firmado pela Abengoa com credores e investidores na última semana, na Espanha, não terá impacto para os ativos da companhia no Brasil. Segundo duas fontes com conhecimento do assunto, mesmo a holding tendo negociado a transformação de parte da dívida em ações da empresa, no Brasil a estratégia continua sendo a venda de ativos em operação e construção, no âmbito da recuperação judicial. Pelos termos do acordo, na prática, o grupo de investidores vai injetar € 1,17 bi (o equivalente a cerca de R$ 4,2 bilhões) na elétrica, além de conceder € 307 milhões em garantias financeiras. Em contrapartida, investidores e credores vão deter entre 90% e 95% da companhia. O sucesso do acordo depende ainda da adesão de pelo menos 75% dos credores listados da Abengoa. A expectativa da administração da companhia é que o acordo final de reestruturação seja assinado até o fim de setembro. "Estamos analisando o plano de reestruturação. De forma geral, qualquer financiamento que a empresa receba irá impedir a sua liquidação que é o objetivo de muitos dos credores", disse ao Valor uma fonte próxima aos credores da Abengoa na Europa. Com relação ao Brasil, segundo outra fonte, a matriz espanhola indicou para a unidade brasileira que a subsidiária deve buscar uma solução própria. Ao mesmo tempo, a holding não pretende contar com receitas obtidas nas operações brasileiras. O Valor apurou que Abengoa mantém negociações com a chinesa State Grid para a venda de linhas de transmissão em operação no Brasil. Não se sabe, no entanto, quais e quantos ativos estão envolvidos no negócio. Com relação às linhas que tiveram as obras interrompidas, a Aneel já abriu processo de caducidade de algumas concessões. Tudo indica que o órgão recomendará a extinção dos contratos, que deve ser determinada pelo MME. Enquanto isso, a Abengoa tenta negociar indenizações pelos investimentos já realizados nessas obras. A expectativa no mercado é que no fim de agosto, após o encerramento do recesso do judiciário no Rio devido à Olimpíada, a Justiça publique edital com aviso sobre o recebimento do plano de recuperação. Os credores, então, terão 30 dias para manifestar qualquer objeção ao plano. A operação brasileira da Abengoa possui dívidas da ordem de R$ 3,1 bi. (Valor Econômico – 18.08.2016) 11 Chesf quer aumentar disponibilidade do sistema e arrumar a casa até 2018 A Chesf quer ampliar seus resultados operacionais, aumentando a disponibilidade do sistema para que ele possa operar com mais confiabilidade e cumprir seu papel de atendimento aos consumidores. Em paralelo, a ideia do novo diretor de Operações da companhia, João Henrique Franklin, é arrumar a casa e colocar em dia até 2018 as obras atrasadas em geração e transmissão outorgadas ou que a empresa arrematou em leilões. Segundo o executivo, que assumiu a diretoria no último dia 3 de agosto, existe um esforço grande da empresa no sentido de priorizar para colocar em operação comercial alguns desses empreendimentos, mas ainda será necessário algum tempo para que todos eles estejam concluídos. Franklin afirma que a Chesf vem vivendo um momento de dificuldade financeira, que deve permanecer ainda por um tempo, e que os anos de 2016 e 2017 servirão para resolver essas pendências. Um alívio financeiro deverá vir com a entrada de indenizações relativas à RBSE, pela qual a Chesf teve reconhecido um valor de pouco mais de R$ 5 bi a preços de 2012, e na área de geração, onde a companhia estima receber em torno de R$ 4,8 bi também a preços de 2012. Para o novo diretor, essas dificuldades com novos empreendimentos reforça que a empresa precisa ter um olhar diferenciado para o sistema existente. Nesse sentido, segundo ele, é fundamental a empresa ter um planejamento bem estruturado, que contemple planos de manutenção adequados a regulamentação, ações no sistema que permitam que as linhas de transmissão, os transformadores e os geradores venham sempre a estar em condições adequadas de operação, para que sempre que for demandado ter condições de utilizar. A disputa por novos empreendimentos não foi descartada, visto que é uma discussão estratégia do grupo Eletrobras. A Chesf ainda está monitorando a questão da escassez hídrica na Bacia do rio São Francisco, tendo em vista a manutenção do reservatório de Sobradinho para o uso múltiplo das águas. Franklin destacou, entretanto, que há forte debate entre as comunidades localizadas a montante do Lago de Sobradinho e a jusante, com relação à vazão do rio. Atualmente, a vazão é de 800 m³/s, autorizada pela Agência Nacional de Águas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com o objetivo de garantir água para outros usos, como o abastecimento humano e a produção de alimentos na região. (Agência CanalEnergia 19.08.2016) 12 Light avalia adesão a termo aditivo de contrato de concessão da Aneel A Light avalia a possibilidade de adesão ao termo aditivo de contrato de concessão da companhia, cujo modelo foi aprovado na última terça-feira pela Aneel. A empresa, contudo, vai analisar se as metas de qualidade exigidas pela autarquia são viáveis do ponto de vista econômico e operacional. "Do contrário [se as metas não forem possíveis], o consumidor, em última instância, poderá ser prejudicado, no caso em que as metas exijam aporte de elevados investimentos e as tarifas, consequentemente, sejam aumentadas, sem que os benefícios sejam perceptíveis pelo cliente", informou a Light,. Na prática, o principal benefício da adesão para a Light é a antecipação da data da revisão tarifária da empresa, de 2018 para este ano. O processo de revisão tarifária pode reverter o quadro de desequilíbrio econômico-financeiro da distribuidora, causado por fatores alheios a sua gestão, segundo a companhia. Entre os fatores, a Light cita a antecipação de investimentos para a Olimpíada, no valor de R$ 432 milhões, e o aumento expressivo no preço da energia comprada e de encargos setoriais. Justamente por esse desequilíbrio econômico-financeiro, a Light já possui um pedido de RTE em trâmite na Aneel. Caso seja aprovado, a expectativa é que o processo ocorra em novembro deste ano. "A possibilidade de antecipar a revisão trazida pela adesão ao novo contrato traz efeito similar ao da solicitação de RTE da Light junto à Aneel. Entretanto, o novo contrato traz obrigações adicionais à concessionária, quando comparadas às obrigações do contrato atual, vigente até 2026. Assim, é preciso entender os detalhes da proposta da Aneel, que tragam os incentivos necessários para que a Light repactue seu contrato de concessão, além de, conforme mencionado, garantir a factibilidade das metas de qualidade a serem estabelecidas no novo contrato", completou a distribuidora. (Valor Econômico – 19.08.2016) 13 Light: reajuste de 15,99% no ano passado A Light tem um pedido de revisão tarifária extraordinária apresentado à Aneel em fevereiro e ainda sem definição. Os termos do pedido, porém, são mantidos sob sigilo. No ano passado, a conta da Light já subiu 15,99% para os consumidores residenciais em novembro, data de aniversário do reajuste periódico das contas. O percentual de impacto desses R$ 432,1 mi na conta de luz da Light é incerto, pois depende de outros componentes da tarifa. Perguntada sobre o pedido da revisão extraordinária, a Light informou que o pleito busca, conforme prevê seu contrato de concessão e a legislação vigente, restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da empresa devido a alterações significativas em custos sobre os quais não tem gestão. Segundo a Light, a companhia investiu R$ 432,1 mi exclusivamente no sistema elétrico do Rio para atender aos Jogos, em um investimento total de R$ 909,9 mi para todo o reforço no sistema elétrico para a Rio 2016, o que incluiu uma nova subestação. Desse total, R$ 477,8 mi foram aportados pelo governo federal. Entre as obras feitas com recurso do governo federal, por exemplo, estão investimentos de R$ 250 mi em energia temporária para a região da Barra da Tijuca. Sem a antecipação da revisão, esse custo de R$ 432,1 mi só seria incorporado às tarifas no fim de 2018, quando ocorreria o processo. Até lá, todos os anos, em novembro, a Aneel estabelece um reajuste simples da tarifa, dependendo das condições de mercado, sem considerar a remuneração de novos investimentos. Na terça-feira, a Aneel decidiu que vai oferecer a um conjunto de distribuidoras que não renovaram seus contratos em 2013 a possibilidade de aderirem, de maneira voluntária, praticamente a todas as previsões dos contratos oferecidos àquelas empresas, incluindo a necessidade de melhora na qualidade da oferta de serviços. Em troca disso, por esse novo contrato, as distribuidoras deixam de correr riscos financeiros em razão de variações incontroláveis de seus contratos. Segundo nota da Aneel, esse é “um avanço no sentido de reduzir o risco do negócio que atua em favor do consumidor e da modicidade tarifária”. Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, esse aditivo amplo aos contratos implica uma melhora nas obrigações de qualidade do fornecimento, além de maior saúde financeira da empresa. O diretor Tiago Correia, também da Aneel, destaca que a possibilidade de uma revisão tarifária mais próxima, para algumas empresas, pode ser financeiramente positiva. Ele relata o pedido de revisão tarifária extraordinária feito pela Light, ainda sem decisão final. Mesmo se as empresas aderirem à proposta de um novo contrato, porém, a definição de uma nova data para revisão das tarifas dependerá ainda de um processo próprio, com audiência pública específica para cada pedido, com direito a discussão com a sociedade sobre as novas datas. (O Globo – 18.08.2016) 14 Cemig vê interesse de investidores estrangeiros A Cemig está confiante no interesse de investidores estrangeiros no país, disse Fabiano Maia Pereira, diretor financeiro e de relações com investidores da estatal. Segundo a diretoria da empresa, o cancelamento do leilão de privatização da Celg D, por falta de ofertas, não deve ser visto como sinal de pouco interesse de investidores estrangeiros em ativos de energia no Brasil. Para Pereira, a percepção da empresa é que o capital externo está, sim, disposto a apostar no país. O leilão de privatização ocorreria amanhã e estava sendo encarado como um teste importante do tamanho do interesse de investidores e empresas estrangeiras no Brasil. Na terça-feira, no entanto, o leilão foi cancelado, por falta de interessados. A Cemig trabalha em um plano de venda de ativos com o objetivo de reduzir sua dívida. O presidente da companhia, Mauro Borges, disse recentemente ao Valor que tem conversado com empresas dos EUA, Europa, Japão e China sobre potenciais vendas. A Cemig divulgou na sexta-feira seus resultados do segundo trimestre, que incluíram queda do lucro líquido de 62,2% para R$ 202 mi, em relação ao segundo trimestre de 2015. Enquanto não vende ativos e reduz seu endividamento, a Cemig tem pela frente o desafio de rolar dívidas, cujos vencimentos se concentram neste ano e nos próximos. Segundo Pereira, a estatal tem o "dever de casa" de conseguir rolar os R$ 3,773 bi que vencem ainda em 2016. A maior parcela, de R$ 3,09 bi, se refere à Cemig GT, e os R$ 628 mi restantes são da Cemig D. "Temos trabalhado com os bancos no sentido de fazer essa rolagem, temos uma diretriz de tentar evitar rolar para o próximo ano", disse Pereira. Segundo ele, a expectativa da companhia é de tentar fazer uma rolagem "mais longa", como de três anos ou até um prazo maior, "justamente para evitar anos em que já temos dívida a vencer relevante". Para 2017, a Cemig tem R$ 3,77 bi vencendo. Em 2018, são outros R$ 3,695 bi. O cenário só melhora a partir de 2019, quando há a concentração de R$ 1,099 bi em vencimentos. Segundo Pereira, apesar do aumento do custo da dívida em termos nominais, em termos reais, esse custo começou a se estabilizar, o que é um ponto positivo. Em termos nominais, o custo saiu de 15,13% em março para 15,67% em junho. Em termos reais, caiu de 5,58% para 5,33%. Ainda assim, o custo da dívida está muito superior ao que a companhia tinha no mesmo período do ano passado. Em junho de 2015, o custo real da dívida era de 4,16%, enquanto o nominal era de 13,38%. A alavancagem medida pela relação entre dívida líquido e Ebitda chegou a 5,26 vezes no fim de junho. Em junho do ano passado, era de 1,8 vez. (Valor Econômico – 18.08.2016) 15 Cemig admite possível reestruturação societária, mas descarta saída da Light A Cemig descartou sua saída da Light, mas admitiu que a distribuidora fluminense poderá passar por uma reestruturação societária. De acordo com o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Fabiano Maia Pereira, quem quer sair da companhia é o FIP Parati, que tem como acionistas, além da própria Cemig, os bancos BTG Pactual, Banco do Brasil, Santander e BV Financeira. Inicialmente, da Cemig, não houve qualquer informação de venda da Light. Ela é o veículo de crescimento da Cemig em distribuição", comentou Pereira durante teleconferência para divulgação dos resultados da companhia, que aconteceu nesta quarta-feira, 17 de agosto. A Cemig tem um participação direta na Light de 25% e indireta, através da Parati, de 1,06%. No entanto, ele admitiu que a Cemig está revendo seu portfólio de participações como um todo para focar no core business da empresa, que são as áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. A empresa ainda está comprometida com a desalavancagem e com o aumento da produtividade. A Cemig tem uma dívida líquida total de R$ 12,9 bi, sendo 72% dela indexada pelo CDI. O índice de alavancagem da dívida líquida sobre Lajida está em 5,26%. Para reduzir custos, entre outras ações, a empresa realizou um Plano de Desligamento Voluntário Programado e até o dia 20 de outubro, 621 empregados terão deixado a companhia, sendo 472 na Cemig-D; 138 na Cemig-GT; e 11 na holding. (Agência CanalEnergia – 17.08.2016) 16 Voltalia adianta operação do parque Vila Amazonas V A Voltalia iniciou operação comercial dos oito aerogeradores da usina Vila Amazonas (24 MW – RN), em Serra do Mel. Com a operação, o parque foi adiantado em um ano e meio do prazo previsto em contrato. A autorização foi emitida pela Aneel nesta quarta-feira (17/8). As unidades são da Acciona e possuem 3 MW cada. O parque foi negociado no leilão A-5 de 2013 e começou a construção no ano passado, segundo relatório de fiscalização da agência. O ponto de conexão fica na subestação Mossoró II (230 kV). (Agência Brasil Energia – 17.08.2016) 17 Liquidação de nucleares e cotas movimenta R$ 825 mi em julho As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência, referentes a julho, movimentaram R$ 825 mi. O montante corresponde a adimplências de 97,34% e 95,56%, respectivamente, como informou a CCEE nesta quarta-feira (17/8). A operação para energia nuclear liquidou R$ 229,1 mi dos R$ R$ 235,4 mi contabilizados, com negociações de 46 distribuidoras, que rateiam as produções de Angra 1 e 2. Já a liquidação de cotas somou R$ 596,2 mi dos R$ 623,9 mi totais, operacionalizados por 45 concessionárias. (Agência Brasil Energia – 17.08.2016) 18 Ampla consegue reduzir para R$ 2,36 mi multa por descumprimento de níveis de tensão A Ampla (RJ) conseguiu reduzir para R$ R$ 2.368.318,07 a multa de R$ 2.441.651,76, aplicada pela Aneel por descumprimento nos níveis de tensão de atendimento às unidades consumidoras presente nos Procedimentos de Distribuição após medições amostrais feitas em 2011. As não conformidades da distribuidora foram o encaminhamento de informações inconsistentes e a não realização da medição no ponto de conexão das unidades consumidoras. A Ampla alegou que as informações enviadas para a Aneel continham equívoco. Ela questionou o critério de abrangência adotado na dosimetria utilizada para a imposição da multa, já que era considerado apenas o total de medições trimestral e não a totalidade de medições do período fiscalizado, ou seja, 2011. Embora não negasse a infração, ela também alegava que a totalidade de sua área de concessão se encontrava em área de risco, sustentando que em todas as áreas existem elevados índices de vandalismo e violência. A Aneel aceitou o questionamento da abrangência. Como a atividade de fiscalização teve por objetivo verificar os indicadores de conformidade e durante todo esse período, foram identificados oito erros nas informações apresentadas, eles devem ser cotejados com a totalidade das medições realizadas no período e não apenas com um único trimestre. Já sobre a medição, a agência não acatou o pedido, uma vez que as irregularidades não podem ser consideradas de pequeno potencial porque estão relacionadas aos níveis de qualidade dos serviços e do fornecimento de energia elétrica e à própria prestação adequada do serviço público de distribuição. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016) 19 CEEE-D licita R$ 61 milhões em obras de ampliação do sistema A CEEE-D está com editais abertos para construção e ampliação de novas subestações e linha de transmissão nos municípios de Porto Alegre, Alvorada e Pelotas. Os projetos envolvem investimentos de aproximadamente R$ 61 mi, vindos de linha de financiamento específica da empresa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Os empreendimentos vão dar maior confiabilidade e segurança ao sistema energético, beneficiando de forma direta 120 mil clientes da empresa. A nova Subestação Porto Alegre 15 será construída na zona Sul da capital gaúcha, e irá operar com dois transformadores 69/13,8kV de 25 MVA e oito alimentadores. O empreendimento visa atender o crescimento dos bairros da zona Sul de Porto Alegre. Após a conclusão, essa unidade assumirá cargas das Subestações Porto Alegre 13 e Porto Alegre 14, sediadas nos bairros Vila Nova e Restinga, proporcionando maior confiabilidade no fornecimento de energia elétrica da região. A abertura das propostas para construção da SE será no dia 5 de setembro. Já a nova SE Alvorada 2, com 2 transformadores 69/23kV de 25 MVA e oito alimentadores, visa atender o município de Alvorada e parte do município de Viamão, reduzindo o carregamento dos alimentadores e transformadores ligados à Subestações Alvorada e Viamão 1. O projeto aumenta a confiabilidade do atendimento para aproximadamente 40 mil clientes na região Metropolitana. Com a implantação da nova subestação, será reduzida a extensão dos alimentadores que hoje atendem as cargas de energia no município, impactando diretamente na melhoria dos indicadores de continuidade do fornecimento e melhor qualidade do fornecimento. Para alimentar a Subestação Alvorada 2, será construída uma Linha de Transmissão 69 kV em circuito duplo com aproximadamente 3,6 km de extensão, seccionando da Linha Gravataí 2 x Porto Alegre 6. A abertura da proposta para a construção da subestação Alvorada 2 ocorre no dia 23 de agosto. No dia 29, a empresa recebe as propostas referentes à Linha de Transmissão. Por último, a ampliação da SE Pelotas 1 terá a instalação de dois transformadores 138/13,8 kV de 25 MVA. O empreendimento visa atender o crescimento da demanda de energia elétrica na região, proporcionando um aumento significativo de confiabilidade e melhoria na qualidade da energia elétrica. Com a nova unidade, haverá redução do carregamento de transformadores e alimentadores que compõem a rede de distribuição existente. Serão beneficiados 53,3 mil clientes da região Sul do estado. A abertura das propostas para a ampliação da Subestação Pelotas 1 ocorre no dia 8 de setembro. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016) 20 EDP recupera 34GWh com ações de combate a fraudes A EDP realizou nos 28 municípios de sua área de concessão, entre os meses de janeiro a julho deste ano, mais de 65 mil inspeções em campo, recuperando 34.154 MWh, volume suficiente para abastecer uma cidade com 186 mil clientes por um mês. Somente em Guarulhos, foram realizadas 29.797 inspeções, com 12.543 MWh de recuperação. As atividades em campo são realizadas por equipes técnicas com treinamento específico para identificar irregularidades no medidor, ou qualquer anormalidade na rede. A EDP alerta que a prática de furtar energia, além de perigosa para a vida das pessoas, também diminui a qualidade da eletricidade fornecida e aumenta o valor da conta de luz daqueles clientes que são regulares. “As fraudes também trazem prejuízos financeiros, e não apenas para a concessionária. Os próprios clientes são lesados, já que a tarifa do consumidor abrange parte das perdas elétricas da distribuidora, e o custo da energia usada irregularmente é parcialmente repassado a todos os usuários regulares da rede”, explica o Relações Institucionais da EDP, Marcos Scarpa. A ação ilegal pode provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população, que sofre com a interrupção ou oscilação do fornecimento para sua residência e nas vias públicas. As ligações irregulares trazem ainda o risco de acidentes mais sérios, como a morte do infrator ou de terceiros, pois os cabos da rede elétrica sempre estão energizados. Previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, a fraude ou furto de energia é crime, com pena de reclusão que pode variar de 1 a 4 anos, e multa. É importante destacar que a EDP atua rigorosamente em duas frentes: inspeções direcionadas por modelos estatísticos computacionais, que têm como foco identificar irregularidades no sistema de medição de energia; e a retirada de ligações irregulares, feitas diretamente a partir da rede de distribuição, que ficam visíveis às equipes de campo da Distribuidora. Com intuito de coibir cada vez mais a prática da clandestinidade, a empresa pede que a população contribua e denuncie as ligações irregulares. Para tanto, disponibiliza os canais de atendimento os consumidores: Agência Virtual www.edpbr.com.br, Central de Atendimento ao Cliente, no 0800 721 0123, que funcionam 24 horas e com ligação gratuita ou se dirigir até uma das agências de atendimento presencial. O sigilo é total, e a inspeção, realizada com a máxima urgência. (Agência CanalEnergia – 22.08.2016) 21 Jirau inicia operação comercial de novos 75 MW A hidrelétrica de Jirau (3.750 MW – RO) iniciou operação comercial da 43ª turbina, em Porto Velho. A unidade possui 75 MW de potência e tinha operação inicialmente prevista para junho, quando iniciou os testes. A Aneel liberou as atividades nesta segunda-feira (22/8). Ao todo, a usina terá 50 turbinas e tem conclusão planejada para o final do ano. As primeiras unidades começaram a operar em 2013 e as obras civis de estrutura foram iniciadas em 2009. O empreendimento foi negociado no leilão 05/2008, pela Energia Sustentável do Brasil. (Agência Brasil Energia – 22.08.2016) 22 Teslights inicia montagem de lâmpadas de LED no país A Teslights, especializada em serviços de gestão de energia, inicia em setembro a produção de lâmpadas de LED no Brasil. Com investimentos de US$ 5 mi, a unidade terá capacidade para montar 100 mil lâmpadas por turno por mês. Essa é a terceira fábrica da companhia, que possui outra unidade do tipo na China e uma fábrica de equipamentos de gestão energética na Espanha. "O que fizemos foi replicar nosso modelo de negócio e trazer nossa fábrica para evitar riscos. Vamos fabricar com mão de obra brasileira e com conteúdo local", afirmou o presidente da Teslights, Fernando Cancela, que esteve na última semana no Brasil para encontros com clientes. "Esse é um investimento inicial. Entendemos que a empresa vai ter investimentos maiores, que acompanharão o desenvolvimento da companhia no Brasil", completou o executivo. (Valor Econômico – 22.08.2016) 23 Aneel mantém decisão contrária à renovação de usina da Cemig A diretoria da Aneel negou recurso da Cemig GT e manteve decisão contrária à prorrogação por 20 anos da concessão da usina hidrelétrica Miranda. Segundo a Aneel, o pedido foi apresentado fora do prazo previsto na Lei n° 12.783, de 2013. A agência vai enviar o processo com o posicionamento oficial ao MME, que decide sobre a extinção ou a renovação de contratos de concessão. No dia 10 de junho, a estatal solicitou a prorrogação por 20 anos da outorga da usina, cujo contrato será encerrado no dia 23 de dezembro. A Cemig argumenta que a renovação da concessão por 20 anos deve ser feita de acordo com a Lei 9.074 de 1995, que garante a exploração da usina nas condições atuais do contrato. Desde 2013, a empresa questiona as regras estabelecidas pela Lei 12.783, que transformou o concessionário em simples operador do empreendimento, com direito a remuneração pela operação e manutenção da usina. O assunto está sendo questionado pela Cemig na Justiça. O empreendimento tem 408 MW de potência instalada e está localizado nos municípios de Uberlândia e Indianópolis, em Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 17.08.2016) 24 Indenização da Cemig de R$ 892 mi é publicada A Aneel homologou em R$ 892 mi o valor da indenização para ativos de transmissão antigos não amortizados da Cemig, a chamada RBSE. A decisão foi publicada no DOU de 22 de agosto. O valor apurado vem para cobrir a renovação da concessão de ativos anteriores a maio de 2000, prevista na MPF 579/2012. Antes da companhia mineira, a última indenização aprovada foi para Chesf, em julho, no valor de R$ 5 bi. (Agência Brasil Energia – 22.08.2016) 25 Tarifas da Celesc caem 4,16% As tarifas da Celesc terão redução média de 4,16% a partir do próximo dia 22/8. A revisão foi aprovada pela Aneel, em reunião de 17 de agosto, e entrará em vigor para 2,7 mi de unidades consumidoras atendidas pela empresa em Santa Catarina. Os consumidores em alta tensão terão queda de 6,25%, enquanto os ligados em baixa terão redução de 2,62%. Já o valor para os clientes residenciais cairá 2,94%. A revisão foi discutida em audiência pública de 8 de junho a 11 de julho. (Agência Brasil Energia – 17.08.2016) 26 Desligamento de LT corta 122 MW de carga da Light no Rio de Janeiro O ONS informou que houve no último domingo, 21 de agosto, um corte de carga de 122 MW de carga da Light às 19:46 horas após o desligamento automático dos dois circuitos da linha de transmissão Jacarepaguá-Itapeba, no estado do Rio de Janeiro. O corte afetou bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro, como Recreio. As causas do desligamento ainda precisam ser identificadas, mas o ONS informou que ocorria chuva com descargas atmosféricas e ventos fortes na região. Segundo o IPDO do Dia, a Light informou ao ONS que houve rompimento de cabo para-raios a 6,9 quilômetros da subestação Jacarepaguá, dentro do Parque da Pedra Branca, em área de difícil acesso. A carga foi totalmente restabelecia à 00:11 hora desta segunda-feira, 22. O segundo circuito da linha permanece desligado, sem previsão de retorno. A Light registrou durante o domingo cortes em vários municípios do estado do Rio de Janeiro em decorrência do temporal, que chegou no meio da tarde. Além disso, a empresa também foi afetada por um incêndio na subestação São João de Meriti, na Baixada Fluminense, segundo informações disponibilizadas na sua conta no Twitter. (Agência CanalEnergia – 22.08.2016) 27 Plataforma promete aproximar investidores e fornecedores do setor de energia Aproximar investidores do setor de energia, oferecendo informações qualificadas e padronizadas, facilitando a busca por novas oportunidades de negócios na América Latina para desenvolvedores e fornecedores de todas as partes do mundo. Essa é a proposta da plataforma eletrônica MWXenergy, que tem lançamento marcado para a próxima terça-feira, 23 de agosto, em São Paulo. O sistema vem para resolver problemas de captação de informações nessa área. Segundo Julien Dias, uns dos diretores da MWXenergy, a plataforma irá reunir informações de projetos em desenvolvimento ou operação de energia e gás na América Latina e Caribe, de forma rápida, direta, simples e com confidencialidade. "Existe muito investidor estrangeiro querendo vir para o Brasil em busca de ativos de energia, em operação ou não, mas não sabem como identificar esses projetos", disse. "Com o MWXenergy.com, encontrar financiamento ou equity ficará muito mais fácil", garantiu Dias. Com uma interface amigável e simples de usar, o usuário se cadastra no site, preenche os campos necessários a respeito do seu projeto e o deixa disponível para que seja encontrado por investidores. Caso haja interesse de alguém, o usuário será notificado e, assim, inicia-se a negociação. Apesar de brasileira por nascimento, a ferramenta tem escopo internacional. A linguagem será em inglês para facilitar a comunicação, com informações padronizadas sobre localização, fase do projeto, potência, garantia física, previsão de investimento e situação do licenciamento, por exemplo. De início, é possível cadastrar projetos de toda a América do Sul, mas há planos de expansão para os demais continentes. “Nosso foco é simplificar e ampliar a capacidade de fazer negócios. Sem energia, nada acontece e todo mundo precisa dela”, explica o também diretor Roger Rieger. Além das hídricas, também há espaço na plataforma para as fontes biomassa, eólica, térmica de resíduos e solar. O cadastro na plataforma é gratuito, mas há diferentes taxas para utilizar os serviços disponíveis. Para cadastrar um projeto, o preço inicial é de US$ 180; e fornecedores pagam um valor inicial de US$ 360 por semestre. Para investidores, não há custo de utilização, mas é necessária a aprovação da administração do MWXenergy.com e do empreendedor do projeto em questão para que seja possível visualizar o projeto. Também há uma taxa de US$ 1 mil em caso de sucesso na negociação. (Agência CanalEnergia – 22.08.2016) 28 Queimadas causaram mais 90 interrupções de energia na área de concessão da RGE Somente nos sete primeiros meses deste ano, a RGE registrou 90 interrupções no abastecimento de energia elétrica em sua área de concessão no Rio Grande do Sul por conta de queimadas provocadas ou acidentais. Erechim foi a cidade com o maior número de registros, seguida por Caxias do Sul e Gravataí. Embora as queimadas façam parte da cultura do produtor rural do Rio Grande do Sul, em muitos casos a legislação é burlada e o fogo se alastra para próximo da rede de distribuição e transmissão de energia. Ainda que alguns desligamentos sejam breves e não sejam sentidos pela população, acabam comprometendo o trabalho o maquinário instalado em indústrias, que demandam mais tempo para retornar a atividade e causam prejuízo a toda cadeia produtiva. Conforme o gestor do Centro de Operações Integrado da RGE, Rodrigo Bertani, os desligamentos provocados por queimadas, mesmo que momentâneos chamados "piscas", afetam todo o sistema elétrico e obrigam, em alguns casos, a realização de manobras emergenciais para remanejar carga e evitar o desabastecimento de um número significativo de consumidores ou clientes prioritários, como escolas, hospitais e postos de saúde. (Agência CanalEnergia – 17.08.2016) 29 Eletroacre tem interrupção de 175 MW na carga em Rio Branco A Eletroacre teve interrupção de 175 MW de carga em Rio Branco, na quinta-feira (18/8), após desligamento automático dos circuitos 1 e 2 da linha de transmissão Abuña – Rio Branco. Como informou o ONS, a normalização foi concluída no mesmo dia e as causas estão sendo apuradas pelo operador. As informações são do IPDO, desta sexta-feira (19/8). O boletim, referente ao dia anterior, indicou ainda queda de 0,3 p.p. nos reservatórios da região SE/CO, entre os dias 17/8 e 18/8. A capacidade de armazenamento das usinas do submercado está em 47,6%. O submercado Nordeste permanece em curva decrescente, com queda diária de 0,2 p.p., para 21%, mesma variação observada no Norte, que finalizou o dia a 50,4% da capacidade total. Não houve variação diária do submercado Sul, em 78,4%. Entre os principais reservatórios, no SE/CO, Furnas fechou o dia a 68,11% da capacidade total, enquanto Nova Ponte ficou em 33,17%. Já no Nordeste, Sobradinho permanece em baixa, com armazenamento a 16,4%. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 30 Eletrosul marca leilão de energia convencional e incentivada A Eletrosul marcou para próxima segunda-feira (22/8) leilão de venda de energia convencional e incentivada. O período de fornecimento vai de 1º/8 a 31/12 deste ano. O prazo para entrega de documentos da inscrição se encerra nesta sexta-feira (19/8). A empresa vai realizar simulação do sistema no mesmo dia da concorrência, excluiva para os inscritos. O edital está disponível para consulta no site da Eletrosul. (Agência Brasil Energia – 18.08.2016) 31 AES Eletropaulo investe mais de R$ 40 mi na subestação mais antiga de São Paulo A subestação Paula Souza, localizada no centro de São Paulo, recebeu o aporte de mais de R$ 40 mi nos últimos dos anos, para modernização e renovação de equipamentos de alta tensão. Foi aplicada tecnologia de compactação, automação e digitalização, visando à melhoria de performance e continuidade do fornecimento de energia elétrica. O local recebeu a tecnologia conhecida como GIS Blindada SF-6, permitindo uma redução significativa da edificação que abriga estes equipamentos, passando de 600 m2 para 200m2. Também foi implementado um complexo sistema de comunicação, composto por cabos de fibra óptica, interligando os equipamentos internos da própria subestação, além da interligação com outras 4 subestações, totalizando mais de 15 Km. Toda essa obra para implantação da GIS Blindada SF-6 foi construída sem interrupção no fornecimento de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016) 32 Projeto de 972 MW da Omega recebe licença prévia O complexo eólico Ibiapaba Sul, projeto de 972,4 MW da Omega Energia localizado no Ceará recebeu a licença prévia da Semace. O complexo terá ao todo 29 parques, com 442 aerogeradores. É o maior projeto já licenciado pela Semace para produção de energia renovável. A empresa ainda precisa complementar as informações apresentadas no Relatório Ambiental Simplificado, único estudo exigido para obtenção da licença prévia. A autorização para instalação do projeto requer a entrega de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima). A LP é necessária para participação no leilão. O complexo ocupará 2.400 hectares, distribuídos em 72 propriedades rurais na Serra da Ibiapaba, localizadas nos municípios de Ararendá, Ipaporanga, Ipueiras e Poranga. Pelo previsto no projeto, cada aerogerador terá potência instalada de 2,2 MW em uma altura de 110 metros. (Agência Brasil Energia – 22.08.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do subsistema SE/CO mantiveram o nível de armazenamento em 47,3% no último domingo, 21 de agosto, em relação ao dia anterior, segundo o ONS. A energia armazenada no dia chegou a 96.015 MW/mês. A ENA armazenável está acumulada em agosto em 93% da MLT. A hidrelétrica de Furnas está com 67,36% da capacidade e a usina Nova Ponte, com 32,88%. Na região Nordeste, os reservatórios recuaram 0,2% em comparação com o sábado, 20, para 20,6% da capacidade. A energia armazenada no dia chegou a 10.692 MW/mês. A ENA armazenável está em 35% da MLT este mês. A usina Sobradinho armazenada 16,06% da capacidade. Os reservatórios do Norte do país estão com 49,6% da capacidade, com redução de 0,3% no nível. A energia armazenada fechou o dia em 7.452 MW/mês. A ENA armazenável acumula 48% da média histórica. A usina Tucuruí está em 77,91% da capacidade. No Sul do país, houve alta de 3,9% no nível de armazenamento para 85,1% da capacidade dos reservatórios. A energia armazenada está em 16.984 MW/mês. A ENA armazenável está em 78% da MLT. A usina G.B.Munhoz tem 86,81% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 22.08.2016) 2 Nível das hidrelétricas do Norte e Sul está menor que em 2014 e 2015 O nível dos reservatórios hidrelétricos do país tem caído este mês, o que é normal para o período, mas o volume armazenado nos lagos do Norte e do Sul do país está menor que em 2014 e 2015, anos marcados pela crise hídrica. No Nordeste, a situação é tão crítica quanto nos anos anteriores, enquanto no Sudeste/CentroOeste, onde estão 70% da capacidade de geração hidrelétrica do país, o nível de armazenamento está maior que nos anos recentes, mas ainda abaixo da marca de 50%. De acordo com dados do ONS, o nível dos reservatórios da região Sul está em 78,4%, registrando queda de 9,7 pontos percentuais apenas em agosto. No ano passado, nesta época, o nível era de 86,4% e, em 2014, de 81,9%. No Norte, o nível chega a 50,6% (queda de 3,8 pontos em agosto), ante 70,1% e 75,4%, em 2015 e 2014, respectivamente. No Sudeste, o nível de armazenamento é de 47,9%, maior que os 35,9% do ano passado e 32,4% de 2014. Por fim, no Nordeste, região que está em pior situação no país, o nível chega a apenas 21,2% do total. Não muito diferente dos 20,4% de 2015 e mais distante dos 29,4% de 2014. Este mês, o ONS elevou a previsão de carga de energia (consumo mais perdas) em 2016 e esse ajuste, mais a incidência de chuvas abaixo da média histórica e a consequente queda do nível das hidrelétricas, levou alguns analistas a apontar como provável a volta da bandeira tarifária amarela em setembro. Assim, voltaria a ser cobrado um adicional de R$ 1,50 por KWh nas contas de luz. Na estimativa anterior, o ONS esperava queda de 2,4% no consumo e perdas de energia no país neste ano e, agora, prevê aumento de 1%. (Valor Econômico – 18.08.2016) 3 ANA diminui vazão mínima da hidrelétrica Queimado A ANA reduziu de 17 m³/s para 10 m³/s a descarga mínima do reservatório da hidrelétrica Queimado (105 MW). A usina fica no rio Preto, na bacia do rio São Francisco, entre os municípios de Unaí (MG) e Cristalina (GO). O nível ficará em vigor até 31/10. O objetivo é preservar o estoque disponível no reservatório e garantir a manutenção dos usos múltiplos da água, “face à desfavorável situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia do rio São Francisco”, informou a agência, em resolução publicada nesta quarta-feira (17/8). A redução será implementada de maneira gradual e, a partir do dia 1º/11, a previsão é voltar a respeitar a vazão mínima inicial da usina. A hidrelétrica passou a ter o nível de 17 m³/s em março de 2015, após determinação da ANA em favor do potencial de irrigação na sub-bacia. Anteriormente, o projeto era operado com mínima de 8,8 m³/s. A bacia do rio São Francisco compõe em 96,8% os principais reservatórios do Nordeste, submercado com a pior situação hidrológica atualmente. Na terça-feira (16/8), a região estava com níveis de 21,3% da capacidade total de armazenamento hidrelétrico. O principal reservatório da bacia, Três Marias, fechou o dia com estoques abaixo de 30%. A usina Queimado é da Cemig e está operação desde 2004, após quatro anos em construção. Ela possui reservatório com capacidade para 477,98 hm³. (Agência Brasil Energia – 17.08.2016) 4 Uso de energia industrial cai 5,7% no semestre A combinação de fatores que incluem a previsão de chuvas abaixo da média histórica, a queda do nível dos reservatórios hidrelétricos, o possível aumento da geração termelétrica e o crescimento do consumo de energia até o fim do ano pode provocar o retorno da bandeira tarifária de cor amarela. A avaliação, que pode resultar em impacto no custo de energia de R$ 15/MWh, faz parte de estudo inédito feito pela Firjan sobre o assunto. A primeira edição do "Boletim de Conjuntura do Setor Elétrico", que será divulgado trimestralmente pela entidade, mostra que o setor industrial sofreu o impacto mais significativo no consumo, com queda de 5,7% na comparação entre o primeiro semestre de 2016 e igual período do ano passado. De acordo com o estudo, o Nordeste foi a região mais atingida no primeiro semestre, com retração de 10,7% no consumo de energia pelo setor produtivo, seguida pelo Sudeste (-6,6%) e Sul (-4,1%). As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram leve crescimento em 2016, de 1% e 0,6%, respectivamente. A redução do patamar de geração termelétrica este ano trouxe menores reajustes das tarifas das distribuidoras no mercado cativo na comparação com o ano anterior. Além disso, permitiu o desligamento da bandeira tarifária vermelha, que afetava o custo em até 45 R$/MWh. Entre dezembro de 2015 e julho de 2016, houve queda de 5% em termos reais no custo médio de energia para o setor produtivo. Segundo a Firjan, porém, o impacto foi pouco significativo já que, no acumulado dos últimos três anos, o aumento foi de 57,7%. (Valor Econômico – 18.08.2016) 5 Consumo e geração praticamente estáveis em agosto, segundo CCEE Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 16 de agosto indicam estabilidade, elevação de apenas 0,1%, na geração e no consumo de energia elétrica no país, em relação ao mesmo período de agosto de 2015, segundo informações do boletim InfoMercado Semanal, da CCEE. O consumo de energia no SIN alcançou 58.970 MWm com queda de 3,3% no mercado cativo e aumento de 10,6% no Ambiente de Contratação Livre. Segundo a CCEE, a grande onda de migração de empresas para o mercado livre impactou no aumento de 8,1% no consumo de energia entre os consumidores livres e de 48,3% entre os consumidores especiais, mas sem a contabilização destas novas unidades consumidoras, há um crescimento de 2,4% no consumo entre os livres e redução de 7,1% entre os especiais. Já a análise dos ramos da indústria monitorados pela CCEE, incluindo autoprodutores, consumidores livres e especiais, indica maiores índices positivos de consumo nos setores de comércio (+44,3%), serviços (+31,8%) e alimentos (+26,1%). Os setores com queda no consumo em agosto foram os de extração de minerais metálicos (-17,1%) e transporte (-2,6%). No desempenho da geração de energia, foram entregues 61.169 MWm ao SIN em agosto com destaque ao aumento de 17,8% na geração eólica (4.205 MWm). A geração hidráulica, incluindo as PCHs, também registrou evolução e alcançou 43.093 MWm, montante 5,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. A representatividade da fonte foi de 70,5% sobre toda energia gerada no país, índice 3,7 pontos percentuais superior ao índice de 2015. Os dados preliminares apontam ainda queda de 17,2% na produção das usinas térmicas, reflexo do desempenho inferior das usinas a óleo (-78,6%) e a gás (-24,6%) no período. O InfoMercado Semanal também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem, até a terceira semana operativa de agosto, o equivalente a 87,4% de suas garantias físicas, ou 43.293 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 83,5%. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016) 6 CMO tem queda de mais de 20% para a próxima semana O CMO teve retração entre a segunda e a terceira semana operativa de agosto, referente aos dias 20/8 a 26/8. O indicador teve queda média de 21,59% para os submercados SE/CO e Sul e de 4,36% para os subsistemas Norte e Nordeste, de acordo com dados do ONS. Já a previsão de vazões para a mesma semana teve alta, em relação à semana anterior, especialmente nos mercados do Sul e SE/CO, que variaram o volume de ENA em 146,7% e 10,97%, respectivamente. Os demais permaneceram praticamente estáveis na comparação, com quedas de 2,7%, no Nordeste, e de 3,09%, no Norte. O PLD também teve queda semanal significativa, de 18,26% nos subsistemas SE/CO e Sul, para R$ 94,51/MWh. Para os demais, o preço teve retração de 3,36%, para R$ 111,74/MWh. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 7 PLD: preço cai 18% no Sudeste O PLD para o período entre 20 e 26 de agosto caiu 18% nos submercados SE/CO e Sul ao passar de R$ 115,63/MWh para R$ 94,51/MWh. O preço do Nordeste e do Norte também foi reduzido (-3%) e ficou em R$ 111,74/MWh. A informação é da CCEE. Em agosto, as afluências esperadas para o SIN subiram de 71% para 83% da MLT, elevação indicada para o Sudeste e o Sul, mas ainda abaixo da média histórica em todos os submercado. Devido à elevação das afluências previstas para o Sul e o Sudeste, é possível o maior envio de energia para Nordeste e Norte até os limites recebimento de cada submercado, o que resulta na diferença dos preços entre eles. Os níveis dos reservatórios do Sistema ficaram aproximadamente 1.300 MWm acima da expectativa, elevação observada em todos os submercados com exceção do Nordeste, cujos níveis não se alteraram e do Norte, que apresentou redução de 15 MWm. As elevações foram de 810 MWm no Sudeste e de 500 MWm no Sul. A carga esperada para o SIN na quarta semana de agosto não sofreu qualquer alteração frente à previsão da semana anterior. O fator de ajuste do MRE para agosto foi revisto de 87,4% para 88,3%. (Agência CanalEnergia 19.08.2016)
Meio Ambiente 1 Audiências públicas sobre UHE Santo Antônio sem nova data O Ibama ainda não definiu as novas datas das audiências públicas para debater em Rondônia os impactos ambientais do plano de ampliação de geração da hidrelétrica Santo Antônio a partir da elevação da cota do reservatório em 80 centímetros. Protestos realizados por integrantes do MAB geraram tumultos que interromperam as audiências, de acordo com o órgão ambiental federal, que decidiu suspender as reuniões por motivos de segurança. As audiências estavam agendadas para os dias 12 e 13 de agosto. Na manhã do primeiro dia das reuniões, houve reunião entre representantes do Ibama e do MAB, que segundo o Ibama, posicionou-se contra a realização das audiências, alegando a existência de problemas relativos à operação da usina que ainda permaneceriam sem solução. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 2 MMA recebe proposta de inclusão de biodiesel em metas da COP 21 Produtores de biodiesel apresentaram esta semana ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, proposta que incorpora o aumento da mistura do biocombustível ao diesel tradicional nas metas apresentadas pelo Brasil no Acordo de Paris (COP 21). Atualmente, o percentual de biodiesel no combustível fóssil é de 7%. Segundo a Ubrabio, o aumento gradual da mistura obrigatória para B20 em 2025, poderia contribuir com a redução de 50% das emissões naquele ano. A adoção do B30 – percentual de 30% em 2030 –, contribuiria com queda de 80% das emissões naquele horizonte. O diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, propôs ao ministro que leve a pauta do B20 Metropolitano aos prefeitos das grandes cidades brasileiras. A ideia é incentivar que as empresas de transporte coletivo adotem a mistura de 20% de biodiesel no diesel, cujo uso é voluntário e já está autorizado pelo Conselho Nacional de Política Energética. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 3 Eletronorte pagará R$ 12 ,mi às famílias expropriadas por Tucuruí A Eletronorte assinou acordo judicial para pagar R$ 12,1 mi às famílias expropriadas pela hidrelétrica Tucuruí (8.535 MW), no Pará. São cerca de 2,3 mil pessoas, que aguardam a compensação há mais de 30 anos. O acordo foi estabelecido entre as famílias e empresa, em 11 de agosto, após ações ajuizadas pelo MPF, Ministério Público do Estado do Pará e pela associação de representantes do grupo (Apovo). A dívida é decorrente da expropriação de moradia e trabalho pela construção da hidrelétrica, inaugurada em 1984. Depois de cerca de 20 anos de reivindicação das pessoas impactadas pela obra, a Eletronorte lançou em 2004 o Programa Social para os Expropriados de Tucuruí (Proset), porém não cumpriu com as obrigações. A entrega dos alvarás judiciais, que dão direito ao recebimento do pagamento, será feita pela 1ª Vara Cível e Empresarial do fórum da Justiça Estadual em Tucuruí (PA). (Agência Brasil Energia – 17.08.2016) 4 Famílias afetadas por hidrelétrica de Tucuruí se cadastram por indenização Mais de duas mil famílias afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, começaram a fazer o recadastramento para receber a indenização da Eletronorte, após decisão da Justiça que garantiu pagamento de R$ 5 mil para cada família atingida. Alguns dos beneficiados aguardavam pela indenização há mais de dez anos. A aposentada Maria Julia relembra como era a vida da família antes da construção da usina. "Tínhamos nossa terra, muita fartura, de tudo tinha fartura, meu esposo era bem trabalhador. Depois de tudo isso (construção da usina), para completar, ele faleceu. Aí piorou para mim", lamenta a aposentada, que pretende construir um poço em sua propriedade quando receber a verba. A indenização é resultado de um acordo que foi feito no ano de 2004 entre as famílias atingidas e a Eletronorte, mas que nunca havia sido pago integralmente. "Essa luta vem se arrastando por décadas. Esse dinheiro estava ganho, estava bloqueado e então foi desbloqueado para ser repassado aos expropriados", afirma Agnaldo Mendes, da Associação das Famílias Atingidas. O recadastramento das famílias vai garantir o pagamento dos benefícios e já começou a ser realizado no Fórum de Tucuruí. "Essas famílias irão receber diretamente por meio de alvará judicial, na sede do Fórum aqui, em quatro parcelas que serão pagas até o final de 2016. Cada família que estiver cadastrada, basta comparecer com cópia do RG e do CPF para ter direito ao alvará judicial, para fazer o saque deste valor", informa a promotora de Justiça Adriana Passos. (G1 – 23.08.2016) 5 Operação em usina hidrelétrica vai elevar nível do rio Tocantins A vazante da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães sofrerá uma instabilidade no nível da água a partir de dia 20 de agosto. De acordo com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental, a mudança pode oferecer riscos para turistas que montam acampamentos em praias às margens do rio Tocantins. O nível da água deve sofre alteração por conta de uma operação que obedece a resolução da ANA. A determinação é sobre as condições dos aproveitamentos hidrelétricos dos reservatórios de Serra da Mesa, Peixe-Angical e Lajeado, no rio Tocantins, durante as temporadas de praias. O objetivo é diminuir as flutuações provocadas por vazões. Com a mudança, a PM alerta para risco elevação do nível do rio que pode surpreender as pessoas que montam acampamentos em pontos de difícil acesso e difícil fuga. A dica é evitar acampamentos às margens ou nos bancos de areia no curso do Rio Tocantins, para não comprometer a integridade dos bens e das pessoas instaladas. (G1 – 18.08.2016) 6 ESBR doa créditos de carbono às Olimpíadas Rio 2016 A Energia Sustentável do Brasil, concessionária dona da hidrelétrica Jirau, realizou a doação de 70 mil créditos de carbono para a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro. A doação contribuiu com o Projeto de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Rio 2016. Esta ação foi possível devido ao registro da UHE Jirau no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em dezembro de 2012 pela Organização das Nações Unidas. Desde então, o projeto se tornou elegível para o recebimento de créditos de carbono e posterior comercialização ou doação desses créditos. A hidrelétrica tem a capacidade instalada de 3.750 MW e o potencial de gerar energia limpa para mais de 10 mi de residências, o que reduz a emissão de gases de efeito estufa em aproximadamente seis milhões de toneladas de CO2 ao ano por substituir a geração termelétrica com combustíveis fósseis por energia renovável. “Tudo isso confirma a importância da UHE Jirau para a matriz energética brasileira e sua viabilidade socioambiental, que proporciona práticas sustentáveis como esta, visando contribuir com o futuro das próximas gerações”, destaca Victor Paranhos, diretor-presidente da ESBR. Com a doação dos créditos, a empresa e os seus acionistas estão colaborando para compensar a emissão de cerca de 1,6 mi de toneladas de gás carbônico emitido em obras e serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. (Agência CanalEnergia – 22.08.2016) 7 Venda de veículos elétricos salta 21% na Europa Foram vendidos 91.300 veículos elétricos e híbridos elétricos na Europa durante os seis primeiros meses de 2016, o que representa um aumento de 21% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O levantamento da EV Volumes inclui veículos de passeio e comercias leves. O crescimento foi forte no começo do ano, mas houve um declínio significativo nessa taxa com o passar dos meses, e o aumento ficou tímido no segundo trimestre de 2016, de 13%. De acordo com a EV, a redução foi puxada por Dinamarca, Suíça e Holanda. A queda extrema de 73% na Holanda, considerado um dos principais mercados de veículos elétricos, foi atribuída principalmente a mudanças feitas em políticas fiscais que distorceram o quadro geral da popularidade desse modelo. Já em outros países, como Espanha, Áustria, Finlândia, Portugal e Bélgica, o crescimento se manteve forte no período. Houve também um aumento nas vendas do Nissan Leaf na França e na Noruega, enquanto o Modelo S da Tesla teve uma queda significativa. “O resultado do Nissan Leaf é particularmente interessante, pois há uma versão muito melhorada do carro elétrico que deve chegar ao mercado dentro de um ano”, segundo a empresa. (Agência Brasil Energia – 22.08.2016)
Energias Renováveis 1 ABB acredita na expansão da energia solar no Brasil A fabricante suíça de equipamentos de energia e automação ABB projeta grande crescimento no segmento de geração de energia solar fotovoltaica no Brasil nos próximos anos, e calcula que deve ocupar uma fatia de 30% desse mercado no fornecimento de equipamentos fabricados no país. A ABB fechou contratos para fornecer equipamentos para 500 MW de potência em projetos que foram viabilizados nos leilões que negociaram energia solar em 2014 e 2015. Desde então, o país já contratou, por meio de LER, 2,6 GW de potência em energia nessa fonte. Segundo José Paiva, vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios e Relações Governamentais, até 2020, esse montante deve subir para 8 GW. A meta da ABB de atingir 30% do mercado inclui não apenas esse montante, que deve ser contratado em leilões, mas também o fornecimento de equipamentos para geração solar distribuída. A companhia suíça produz equipamentos como conversores de energia solar e componentes para sistemas de monitoramento de painéis. Os equipamentos fabricados na fábrica da ABB em Sorocaba (interior de São Paulo) têm conteúdo local mínimo de 60%, o que garante acesso ao financiamento do BNDES, informou Paiva. "Somos líderes nesse segmento no mundo e esperamos manter essa liderança, o que significa algo em torno de 30% no Brasil", disse o executivo ao Valor. Sobre o leilão de reserva marcado para dezembro, Paiva destacou o grande número de projetos de energia solar inscritos. Segundo dados da EPE, foram cadastrados 419 projetos de energia solar, além de 841 de eólica, somando 35.147 MW de potência. A companhia suíça também produz equipamentos voltados especificamente para geração eólica na mesma fábrica de Sorocaba. No primeiro semestre do ano, a companhia, que é listada em Zurique e em Nova York, teve lucro acumulado de US$ 906 mi em suas atividades em todo o mundo, baixa de 21% na comparação anual. A receita caiu 6%, para US$ 16,6 bi. Apesar do resultado mais fraco, a companhia suíça destacou em suas demonstrações que as encomendas no Brasil continuaram fortes no período, refletindo suas iniciativas de crescimento no país. (Valor Econômico – 23.08.2016) 2 Paragominas ganha primeira cooperativa de energia renovável A primeira cooperativa de energia renovável do Pará entrou em funcionamento, no município de Paragominas. A micro-usina de energia solar fotovoltaica da Coobe) começou a operar neste mês de agosto com capacidade de 75 KWp, potência que deve ser ampliada em breve. Segundo a cooperativa foram investidos R$ 600 mil na micro-usina solar. O recurso provém da contribuição dos 23 cooperados. A Coober foi criada em fevereiro deste ano, com base nas novas regras da Aneel que entraram em vigor em dezembro de 2015, com o objetivo de estimular a geração de energia pelos próprios consumidores. O espaço físico da micro-usina reúne 288 placas fotovoltaicas que possuem capacidade de produção média de 11.550 KW/h por mês. De acordo com a cooperativa toda energia será injetada no sistema da rede Celpa. O resultado será rateado entre os cooperados e descontado diretamente na conta de energia. A estimativa é de que metade do quadro social da Coober tenha a conta completamente zerada, dependendo do nível de consumo individual. Para o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, a tendência é de que em poucos anos o Brasil tenha centenas de cooperativas de energia renovável espalhadas pelo país produzindo energia de forma compartilhada e distribuindo entre seus cooperados. Segundo o advogado ambientalista Raphael Sampaio Vale, presidente da Coober, colocar a cooperativa em operação representa uma mudança história no setor elétrico brasileiro. Entre as vantagens elencadas pela Coober estão o não consumo compulsório de energia elétrica gerada por uma usina que leva ao desaparecimento de uma parte da floresta, que inunda reservas indígenas ou de uma térmica a óleo combustível que joga diariamente toneladas de veneno na atmosfera. Para a Coober, as vantagens de se produzir energia renovável (solar fotovoltaica) em cooperativa e não de maneira individualizada são várias. Entre elas: menor valor investido, já que os custos são divididos por 23; mobilidade na produção, os cooperados podem mudar de endereço sem se preocupar com os equipamentos; desenvolvimento de uma cultura de colaboração; melhor escolha/avaliação das opções, mais pessoas pensando com o mesmo objetivo; melhor relação com a concessionária; e tratativas mais adequadas de benefícios e isenções fiscais. (G1 – 17.08.2016) 3 Rio Grande do Norte tem um terço da capacidade eólica brasileira O Rio Grande do Norte deve alcançar nas próximas semanas a marca de 3 GW eólicos em operação. Será praticamente um terço da capacidade instalada da fonte em todo o país. De acordo com o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), atualmente são 2,9 GW em operação. A entrada de parques da Voltalia (Vila Pará I, Vila Pará II e Vila Amazonas V), em Serra do Mel, e da CPFL Renováveis (Ventos de São Benedito e Ventos de São Domingos), em São Miguel do Gostoso, levará ao marco de 3 GW no estado. O estado potiguar é atualmente o maior gerador de energia eólica no Brasil, ao lado da Bahia (que tem em torno de 1,8 GW em operação), mas pode perder o posto nos próximos anos, caso não resolva um problema que já chama a atenção: a falta de linhas de transmissão. Os empreendedores eólicos não podem negociar projetos em locais onde não há capacidade de escoamento de energia. Isso já vem limitando a contratação de novos projetos no estado. A resolução do problema da infraestrutura de transmissão estava dentre os cinco pontos listados no documento apresentado por representantes da indústria ao presidente interino Michel Temer com pautas do setor no estado. (Agência Brasil Energia – 18.08.2016) 4 Brasil pode chegar a 41 GW solar em 2030, calcula Greenpeace Em nova edição revisada de relatório que só será divulgado integralmente amanhã, o Greenpeace estima que o Brasil poderia contar com 8,7 milhões de pequenos sistemas fotovoltaicos, totalizando algo em torno de 40 GW em GD, até 2030, caso o governo decida adotar três medidas básicas para aumentar a representatividade da fonte no país. Mantida a legislação como está, a projeção de GD de pequeno porte para daqui a 15 anos deve ficar em apenas 7,8 GW, representados por 1,2 milhão de sistemas FV. A diferença em termos de recursos adicionados à economia do país entre os dois cenários, segundo estima a ONG sobe de R$ 81,5 bi para R$ 561 bi. As medidas recomendadas pelo Greenpeace incluem a liberação de recursos do FGTS para o financiamento de sistemas, desoneração de tributos federais e extensão da adoção da isenção de ICMS para todos os estados da federação. “No caso do FGTS, a Caixa Econômica Federal faz pressão no Congresso para que todas as iniciativas nesse sentido acabem não avançando”, explicou Bárbara Rubim, porta-voz da ONG em evento sobre GD promovido hoje pela ABB e a italiana Sices, em São Paulo. (Agência Brasil Energia – 22.08.2016) 5 Nova fábrica de torres para aerogeradores da Weg A DTS Dois A Tower System, formada pela DoisA Engenharia e T&A Pré Fabricados inicia na próxima semana a operação de uma nova unidade de fabricação de torres de concreto no Rio Grande do Norte. A planta, que recebeu investimentos de R$ 12 milhões, produzirá 149 torres, de 120 m cada, para a fabricante de aerogeradores Weg. Os equipamentos serão destinados aos complexos de Cutia e Bento Miguel, que a Copel vendeu nos leilões de reserva e A-5 de 2014. A fábrica produzirá em uma área de 50 mil metros quadrados e gerará cerca de 350 empregos diretos e 150 indiretos, nas cidades de São Bento do Norte e Pedra Grande, onde estão localizados os projetos. A nave principal da fábrica contará com um prédio de 60 mil metros quadrados, equipados com pórticos sobre trilhos com capacidade de até 40 toneladas, para movimentar os elementos pré-moldados no interior da fábrica e no pátio de estocagem. A produção dessas torres consumirá mais de 60 mil metros cúbicos de concreto e 8.500 toneladas de aço. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 6 Aneel inabilita solar Fazenda Esmeraldina do 2º leilão de reserva A Aneel decidiu pela inabilitação da usina fotovoltaica Fazenda Esmeraldina (30 MW – PE) no segundo leilão de reserva, de novembro de 2015. O consórcio UFV Agrestina negociou o empreendimento, porém não apresentou documentação necessária para habilitação. O consórcio é formado pelas empresas Incoenerg Inovação e Tecnologia em Energia (98%) e Energybras Energias Renováveis (2%). Segundo despacho desta sexta-feira (19/8), a pendência na entrega dos documentos foi da consorciada majoritária. O último resultado parcial do leilão foi homologado pela agência em fevereiro, restando apenas o consórcio Agrestina para finalização do processo. Dos 53 empreendimentos que negociaram na concorrência, 26 foram habilitados em 18/1; outros 17, em 25/1; e os últimos em 5/2. Ao todo, a concorrência negociou 1.477,5 MW de capacidade e 530,8 MW médios de garantia física, ao preço médio de R$ 249/MWh e deságio de 15,35%. O investimento movimentado foi de R$ 6,841 bilhões. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 7 Usinas solares na Bahia conseguem entrar no Reidi O MME aprovou na última quinta-feira, 18 de agosto, o enquadramento de duas usinas solares ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. A UFV São Pedro IV fica localizada na cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia e tem potência de 29,8 MW. Seu prazo de implantação vai de outubro de 2016 até 1º de agosto de 2017 e os investimentos serão de R$ 158,3 mi, sem impostos. A outra usina que entrou no Reidi foi a UFV São Pedro II, também de 29,8 MW e que vai ser implantada na mesma época e vai ter o mesmo orçamento da UFV São Pedro IV. Outro projeto enquadrado no Reidi foi o lote F do leilão de LTs, realizado em março de 2015. O lote, que foi arrematado pela Celg GT, abrange as cidades de Itumbiara (MG) e Araporã (GO). O período de obras vai de 6 de março de 2015 até 5 de setembro de 2017. Os investimentos vão chegar a R$ 16,4 mi, sem impostos. Obras de reforços na Subestação Juína, da EBTE, que fica na cidade de mesmo nome, no Mato Groso (MT), também entraram no Reidi. Vai ser instalado um reator de barras, uma conexão em 230kV e a complementação do módulo para a conexão do reator de barras. A sobras vão de junho de 2016 até junho de 2018 e vão custar R$ 10,3 mi sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia 19.08.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Ibama vai liberar termoelétrica em região com crise hídrica no RS O Ibama deve conceder, nesta semana, a licença prévia para a construção de uma nova usina termoelétrica no Brasil, a Ouro Negro, planejada para ser construída na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. O projeto está sendo criticado por ambientalistas não apenas por contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, mas também porque vai aumentar em 25% o consumo de água em uma região já considerada crítica em termos de oferta hídrica. O alerta está sendo feito por pesquisadores do Iema, que analisaram os impactos que podem ocorrer com o funcionamento da usina. Eles partiram da avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pela empresa, mas consideraram também dados da ANA e informações sobre o entorno. A região onde usina está sendo planejada é a principal produtora do Brasil de carvão mineral – o combustível usado para gerar energia –, e já abriga um polo de termoelétricas: as usinas Presidente Médici A, B e Candiota 3, além de mais uma em construção, a Pampa Sul. Com a instalação da Ouro Negro, empresa que conta com capital chinês, haverá uma captação média extra de 1435 m³/h de água do arroio Candiota, que abastece as cidades de Pedras Altas, Bagé e Candiota. Esse montante vai representar um aumento 25% sobre a captação que já ocorre hoje, elevando para 70% a participação das termoelétricas no total de água consumida na região. Toda essa água vai para o resfriamento das máquinas das usinas durante a produção de energia. O problema, apontam os pesquisadores, é que a região é classificada pela ANA como crítica quanto à disponibilidade hídrica. E o próprio EIA do empreendimento reconhece, nas simulações de demanda, que poderá ocorrer “em alguns cenários falha no atendimento”. Mesmo com esse aumento, porém, a ANA concedeu no último 12 uma outorga preventiva para a captação dessa água e, com base nessa aprovação, o Ibama já decidiu que vai dar a licença prévia (LP). Falta apenas um detalhe burocrático – o pagamento de uma guia por parte do empreendedor –, para a LP ser concedida. O Iema estimou ainda que a usina deve contribuir com um aumento de 7% das emissões de gases de efeito estufa do sistema elétrico brasileiro, em comparação com os valores apresentados no relatório do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases (Seeg), de 2014. Se forem contadas somente as emissões que temos hoje provenientes de carvão mineral, o aumento será de 31%. Sobre esse aspecto, por meio de nota, o Ibama informou que “a bacia aérea tem capacidade para receber a termelétrica, uma vez que nem todos os empreendimentos previstos para a região foram instalados.” Disse também que a licença-prévia será concedida tão logo o empreendedor faça o pagamento. (O Estado de São Paulo – 23.08.2016) 2 Executivos e senadores defendem a abertura do mercado de gás A abertura do mercado de gás brasileiro foi defendida nessa quarta-feira (17/8) por executivos e senadores durante uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. A reunião, para discutir mudanças na legislação e abertura do setor com a venda de ativos da Petrobras, contou com executivos do setor, dentre eles o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, e o gerente-executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa. Pedrosa, que reiterou aos senadores que o MME vai apresentar um plano para o setor de gás natural em uma audiência em novembro, afirmou que, para o desenvolvimento do gás no país é necessário incentivar um mercado secundário, citando o potencial de Libra. “O gás da partilha da União poderá ser um instrumento importante de política energética, por exemplo”. Representando a Petrobras, Rodrigo Costa lembrou que além a pulverização do mercado com a venda de ativos, outras oportunidades são estudadas pela petroleira. "Também estamos buscando compartilhar a infraestrutura de processamento e de terminais de regaseificação”, garantiu o executivo. Presente no debate pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Vicente Franchini, frisou que do ponto de vista dos produtores, a possiblidade de investir para entregar mais gás para o consumo aumenta com esse tipo de acesso. O executivo frisou que hoje o produtor leva o gás até as plantas de processamento da Petrobras, que é quem comercializa para as distribuidoras. Ao fim da audiência, ficou decidido que a Comissão de infraestrutura vai formar um grupo para acompanhar a venda de ativos da Petrobras. "Isso [o plano de desinvestimento] vai ter que exigir uma nova estrutura de supervisão, de ação, de regulação desses setores, porque se formos trocar um monopólio estatal por um monopólio privado, poderemos estar malbaratando os interesses do setor privado e dos consumidores", afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), pai e do mesmo partido do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Em julho, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix Bezerra anunciou que o governo realizará até novembro novas formulações de políticas para o mercado. O objetivo é atrair investimentos, maior dinamismo e acesso à informação, aumento da competição, participação dos agentes do setor, respeito aos contratos e construção estratégica do setor. A iniciativa, chamada de Gás para Crescer, será coordenada pelo MME, em parceria com a ANP e a EPE, e terá a participação de diversos agentes do setor, como Abegás, Abar, CNI, entre outros. (Agência Brasil Energia – 17.08.2016) 3 ALL usa central de geração a gás para driblar quedas de energia em Santos O terminal marítimo da ALL-Rumo, do grupo Cosan, no Porto de Santos (SP), investiu R$ 10,7 mi para criar uma central de geração de energia a gás natural para horário de pico e situações emergenciais. O sistema foi entregue pela Union Rhac, que instalou e colocou em operação dois motogeradores a gás natural da GE Jenbacher, com potência cada um de 1.137 kW, perfazendo total de 2.274 kW. O foco principal do projeto, apesar da economia conseguida por se livrar da tarifa de horário de pico da CPFL Piratininga, foi garantir o fornecimento das operações de carregamento e descarregamento, tendo em vista as quedas frequentes de energia no Porto. Com os geradores, há garantia de fornecimento com paralelismo permanente nos horários de silagem, carga e descarga do terminal. A Comgás fornece para a central, em operação desde o ano passado, 250 mil m³/ano de gás natural. A demanda de energia do terminal é de 4 MW. (Agência Brasil Energia – 17.08.2016) 4 Potigás tem 1.197 novos consumidores em 2016 A Potigás fechou contratos para fornecimento de gás natural canalizado a 1.197 unidades residenciais em 2016. Os dados da companhia apontam para um universo de 16,3 mil unidades consumidoras no total, sendo a grande maioria composta por residências, com 15,8 mil clientes, segundo dados da companhia. De acordo com a distribuidora, a procura pelo produto vem aumentando e, só em julho, foram fechados contratos com 180 novos clientes de quatro condomínios residenciais, o que resulta em um incremento de 1.300 m³ por mês. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 5 Falha na rede provoca desligamento da nuclear Angra 1 A Eletronuclear informou que a usina de Angra 1, localizada no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, foi desligada automaticamente na noite deste domingo, 21 de agosto, às 19:51, em decorrência de distúrbios na rede elétrica externa em conjunto com a atuação do sistema de controle de carga da unidade. Essa instabilidade no sistema de carga fez com que atuasse o sinal de injeção de segurança da usina devido a uma oscilação de pressão na linha de vapor principal da turbina. Consequentemente, houve o desarme do reator, como medida de segurança. Segundo a Eletronuclear, todos os equipamentos de segurança operaram conforme o esperado. O evento não apresentou qualquer risco à usina, aos trabalhadores da empresa, à população ou ao meio ambiente. No momento, os técnicos da companhia trabalham para restabelecer a unidade e a previsão é que ela seja reconectada ao SIN ainda hoje. (Agência CanalEnergia – 22.08.2016)
Grandes Consumidores 1 CSN deve levantar US$ 100 mi com venda de fábrica de latas A CSN deve anunciar esta semana a venda de sua fabricante de latas, a Metalic Nordeste, localizada no Ceará, segundo fonte próxima às negociações. Será a primeira operação fechada dentro da estratégia da siderúrgica de vender ativos para reduzir seu nível de endividamento e fortalecer o caixa. A companhia espera levantar US$ 100 mi com a transação. O potencial comprador é um grupo estrangeiro sediado na Polônia. Desde o ano passado, a CSN vem buscando compradores para alguns de seus ativos. Além da Metalic, estariam no leque de opções de venda o terminal de contêineres de Sepetiba, um percentual da participação da empresa na ferrovia MRS e seu braço de embalagens (Prada). As discussões têm avançado lentamente porque, com a crise do país e do setor siderúrgico, as propostas que vinham sendo apresentadas estavam muito abaixo do que a CSN pretendia captar com as vendas. A CSN fechou o segundo trimestre com dívida líquida de R$ 25,8 bi. A Metalic produz latas de aço para bebibas e atua principalmente no Norte e Nordeste, regiões em que detém 14% do mercado. Em âmbito nacional, essa participação é de 4%. A empresa foi fundada em 1996 e incorporada pela CSN em 2002. Hoje, a empresa cerca de 200 pessoas. A CSN não fez comentários. Paralelamente às negociações de venda, a siderúrgica está tomando outras medidas para melhorar seu caixa. Semana passada, a empresa enviou carta a seus 6 mil fornecedores informando que o prazo para pagamento pelos bens e serviços prestados nos novos contratos seria de 120 dias após faturamento da nota, como informou o colunista Lauro Jardim. Hoje, o prazo de pagamento vai de 45 a 60 dias. Segundo uma fonte, haverá espaço de negociação com os fornecedores e quem aceitar poderá ter volumes de compra maiores. A ideia é que a CSN mantenha dinheiro em caixa por mais tempo para ganhar com rendimento em aplicações. Caso todos os fornecedores aceitem o novo prazo, isso representaria um ganho de milhares de reais por dia para a empresa, disse essa fonte. Em nota, a CSN esclareceu que “tem uma confortável posição de caixa de mais de R$ 5 bi, mantém todos os seus pagamentos em dia e nunca cogitou nenhuma espécie de moratória”. Disse ainda que as estratégias que a empresa adota para a gestão de seu fluxo de caixa e de capital de giro são semelhantes às de outras grandes empresas do mesmo porte e de mesma complexidade em todo o mundo. (O Globo – 23.08.2016)
Economia Brasileira 1 Arrecadação federal tem nova queda em julho A Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 107,416 bi em julho, o que em termos reais (descontada a inflação) representa uma queda de 5,80% na comparação com o mesmo mês de 2015. É o menor valor para o mês desde 2010. Sem correção inflacionária, a receita em julho teve alta de 2,43% na comparação com o mesmo mês do ano passado - quando a arrecadação somou R$ 104,868 bi. A arrecadação de julho foi influenciada por uma receita atípica de R$ 2 bi referente ao IRPJ e à CSLL, pagos por empresas do setor financeiro. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 724,673 bi - o que representa uma redução real de 7,11% sobre igual período do ano passado. O número também representa a menor arrecadação para o acumulado de janeiro a julho desde 2010. Sem correção inflacionária, houve aumento de 1,77%. Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, houve recuo de 4,87% em termos reais em julho, ante 2015, para R$ 103,832 bi. Em termos nominais, a variação foi positiva em 3,44%. No ano, essas receitas somaram R$ 709,970 bi. Esse valor representa uma queda real de 6,49% em relação a igual período do ano passado. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, preferiu não "cravar" a projeção de queda da arrecadação prevista para este ano. Apesar da nova queda no mês passado, ele disse que "julho foi o melhor do ano" em termos de arrecadação. (Valor Econômico – 22.08.2016) 2 Mercado espera crescimento maior do PIB e inflação mais baixa em 2017 Melhoraram as expectativas dos participantes do mercado financeiro para a atividade econômica e a inflação em 2017, enquanto as projeções para 2016 foram mantidas, segundo o boletim Focus, do BC. A mediana das estimativas para o crescimento do PIB do ano que vem saiu de 1,1% para 1,2%. Essa melhora ocorre após o governo federal ter revisado a projeção do desempenho da economia no próximo ano de 1,2% para 1,6% de expansão. A nova estimativa vai nortear a elaboração da proposta de LOA de 2017, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31. Para 2016, o governo revisou a queda do PIB de 3,1% para 3%. No Focus, essa projeção foi mantida em queda de 3,20%. Quanto à inflação, a mediana do mercado para o avanço do IPCA para 2017 saiu de 5,14% para 5,12%. Para 2016, seguiu em 7,31% de alta. Em 12 meses, a projeção passou de 5,42% para 5,34% de aumento. As projeções para a taxa básica de juros, a Selic, seguiram em 13,75% em 2016 e em 11% em 2017. IPCA-15 A mediana das estimativas do mercado para o aumento do IPCA-15 de agosto foi de 0,40% para 0,41%. O dado será divulgado pelo IBGE na quarta-feira. Para o IPCA “cheio” de agosto, a projeção é de alta de 0,33%. Em julho, o IPCA-15 subiu 0,54% e o IPCA do mês avançou 0,52%. (Valor Econômico – 22.08.2016) 3 CNI: Ritmo de queda da atividade na construção civil diminui em julho 4 Pesquisa indica melhora da atividade do varejo em São Paulo Pelo quarto mês consecutivo, o nível de estoques do comércio varejista da região metropolitana de São Paulo aumentou em agosto, ficando 2,3% acima do registrado em julho, ao passar de 99,3 para 101,6 pontos. Na comparação com ao mesmo período do ano passado, ocorreu avanço de 6,4%. É o que aponta a pesquisa sobre o índice de estoques, da FecomercioSP. Em uma escala que varia de 0 (inadequação total) a 200 pontos (adequação total), a marca de 100 pontos é o limite entre inadequação e adequação. O levantamento feito com 600 empresários mostra que, entre julho e agosto, ocorreu uma pequena queda na parcela que está com os estoques acima do adequado (de 36,8% para 35,5%). Também houve leve recuo na proporção dos que relataram estoque baixo (de 13,6% em julho para 13,4% em agosto). Mais da metade (50,5%) responderam que estão com os estoques em nível adequado. Esse percentual é 0,8 ponto percentual maior do que o de julho e 2,9 pontos percentuais superior ao de agosto do ano passado. É a primeira vez desde julho de 2015 que o índice superou os 50%. Por meio de nota, a assessoria econômica da FecomercioSP destaca que esse resultado mostra uma melhora e indica “maior segurança para apostar na retomada da atividade econômica em médio e longo prazo”. Em sua análise, a federação observa, porém, que houve uma redução modesta nos estoques excessivos. A entidade apontou ainda que o momento é “crucial para o varejo, quando se começa a pensar nas vendas de Natal”. O comunicado destaca que, ao contrário das expectativas de resultado negativos para este ano, o comportamento do mercado vem melhorando há quatro meses, o que indica uma tendência de recuperação em 2017. “O quadro tende a ficar mais favorável à medida que as políticas de equilíbrio macroeconômico forem sendo implementadas e, com isso, mais empresários tenham confiança em investir no Brasil, gerando emprego, renda e consumo”, diz a nota. A expectativa da FecomercioSP é a de um Natal com vendas acima das de 2015. (Valor Econômico – 22.08.2016) Hoje, às 9h29, a moeda americana estava cotada a R$ 3,1882, recuo de 0,40%. Na segunda-feira, no fechamento, o dólar caiu 0,16%, a R$ 3,2010. (Valor Econômico – 22.08.2016 e 23.08.2016)
Internacional 1 CAF afirma que Bolívia é peça "chave" para a integração energética da região O representante do CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, Emilio Uquillas, disse quinta-feira que a Bolívia é uma peça "chave" para a integração energética na região, ao anunciar a conclusão dos estudos que interligarão o país com Brasil e Argentina, informam fontes do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia. "Nós, entusiasmados com o financiamento da União Europeia e KFW (Banco do Governo Alemão), realizamos este estudo para o governo boliviano, para que ele possa servir como um apoio bastante sólido para as decisões que foram tomadas recentemente", disse ele em um boletim institucional. Uquillas explicou ainda que novos estudos serão realizados para determinar o potencial hidrelétrico da Bolívia. Ele ressaltou que, de acordo com dados atuais, foi explorado apenas entre 5% e 10% de todo o potencial. Ele insistiu que "o grande desenvolvimento da energia que temos pela frente para a Bolívia, no qual a CAF também se comprometeu a apoiar os estudos que ajudem a identificar uma nova carteira de projetos que considerem as questões ambientais como fundamentais, de modo que possam identificar as melhores localizações para conseguir a melhor exploração ". (La Razón – Bolívia – 18.08.2016) 2 Bolívia exportará 1.500 MW de termelétricas e 7.000 MW de hidrelétricas até 2025 O Ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Luis Alberto Sanchez, disse quinta-feira que em 2025 o país vai exportar 1.500 MW de energia elétrica provenientes das termelétricas e 7.000 MW das hidrelétricas. O Ministro destacou os estudos da CAF, para a interligação do país com os mercados na região e medição do potencial hidrelétrico, que irá promover a política de consolidar a Bolívia como um exportador de eletricidade. Sanchez disse que até 2025, a percentagem de geração através de energias renováveis terá um papel importante para o país. "Hoje, o combustível para gerar eletricidade é o gás e tem uma percentagem de participação de 75%. Comprometidos com a Mãe Terra, queremos que até 2025 diminua significativamente esse percentual e que seja substituído por geração de energia renovável", disse ele. Pontuou os milionários investimentos programados para o setor elétrico, tendo em conta que para a termelétrica Santa Cruz, Tarija e Cochabamba, irá, pelo menos, US$ 1,4 bi, com o objetivo de aumentar a sua capacidade para 1.200 MW. Ele acrescentou que outros US$ 1,4 bi serão investidos em energia renovável para aumentar aproximadamente 560 MW ao SIN e mais US$ 20 bi em hidrelétricas para aumentar 11.000 MW. (La Razón – Bolívia – 18.08.2016) 3 Justiça argentina suspende alta do gás O plano do presidente da Argentina, Mauricio Macri, de acabar com duas décadas de déficit e revitalizar o setor de energia sofreu um revés ontem, depois que a Suprema Corte do país confirmou a decisão de uma instância inferior que determinou a suspensão do aumento nas tarifas de gás residencial. A decisão unânime dos juízes determina que o governo realize audiências públicas antes de reduzir os subsídios ao combustível usado principalmente para o aquecimento das residências. Os subsídios às tarifas de energia, que custam ao governo cerca de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto), são o ponto mais polêmico até agora dos oito meses do governo Macri, depois que um inverno mais rigoroso que a média levou a conta de alguns consumidores a disparar mais de 500%. Os preços do gás residencial voltam para os níveis de março, antes da alta nas tarifas e cortes nos subsídios anunciados pelo governo. O chefe de Gabinete de Macri, Marcos Peña, disse que as audiências vão começar em três semanas. Ele alertou que isso "obviamente" afetará o desempenho fiscal". "Teremos de conseguir esse dinheiro de outras áreas, de projetos de infraestrutura ou de algum outro lugar para aliviar a situação fiscal", afirmou. Anteriormente, Macri afirmara que os subsídios as tarifas públicas foram responsáveis pelo aumento do déficit fiscal para cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Contudo, o prejuízo pode não ser tão dramático ao governo, segundo Juan Cruz Diaz, diretor-gerente da Cefeidas Group, uma firma de risco regulatório de Buenos Aires. "O governo precisa realizar as audiência, mas ainda vai avançar com os aumentos", disse Diaz. (Valor Econômico – 19.08.2016) 4 Argentina: 26 turbinas eólicas para completar a quarta fase do Parque Eólico Arauco 5 Argentina: San Juan bateu seu recorde de geração de energia A quantidade de água com que conta San Juan, na Argentina, atualmente permitiu obter uma nova geração de potência máxima. É que os reservatórios começaram a aumentar a sua altitude, o que permitiu superar os testes das turbinas de Punta Negra e levar Los Caroles aos seus limites de geração histórica. Isso contribui para outras cinco fontes de geração, e no total se atinge a potência de até 237,7 MW. O diretor de Recursos Energéticos, Antonio Soler, disse que, com picos de geração que estão ocorrendo pode-se cobrir 50% do consumo máximo de energia da província que oscila entre 450 e 500 MW por dia. Esta barragem nunca tinha alcançado esses valores, porque desde que foi inaugurado em julho de 2009, não acumulou esse nível de água como agora. (El Inversor - Argentina – 19.08.2016)
A GE está animada com a Argentina após o país ter sido um mercado difícil para fazer negócios nos últimos anos. "Temos um sentimento positivo [em relação à Argentina] agora", disse John Rice, vice-presidente global da GE. A empresa acaba de fechar contrato de US$ 78 milhões para prestar serviços de manutenção para a Central Puerto, termelétrica de ciclo combinado com capacidade de 760 MW em Buenos Aires. O contrato de prestação de serviços será por nove anos. Ramon Paramio, gerente-geral de serviços de geração elétrica da GE para a América Latina, disse que a empresa tinha um contrato vigente com a Central Puerto desde 2000, que agora foi estendido por mais nove anos. O contrato, além de prever serviços de manutenção para a unidade, inclui a solução digital desenvolvido dentro da plataforma Predix, da GE. O sistema permite prever falhas e otimizar a manutenção da unidade, disse Paramio. A Central Puerto é a primeira instalação de geração elétrica a receber a solução digital da GE na Argentina, disse Paramio. Segundo ele, a GE está em discussões com clientes no Brasil também interessados no uso da solução. Rice disse que a transição da companhia para o negócio digital busca não só tornar a GE mais produtiva e eficiente como também entregar maior produtividade e garantir soluções mais eficientes aos clientes. O objetivo da GE é combinar seu negócio industrial com a plataforma digital. Até 2020 a internet ligada à indústria deve representar US$ 20 bilhões em receitas para a GE, com a venda de aplicativos e softwares. (Valor Econômico – 23.08.2016) 7 Uruguai: nova fábrica de celulose irá fornecer 8% do consumo de eletricidade A instalação de uma terceira fábrica de celulose no Uruguai pode gerar 100 MW, o equivalente a 8% do consumo atual no país, disse o presidente da UTE, Gonzalo Casaravilla. "Vale ressaltar a contribuição elétrica que realizam as duas usinas de celulose instaladas no país", disse. Casaravilla acrescenta que a entrada de 100 MW de energia elétrica gerada pela biomassa do excedente da fabricação de celulose significa que pode ser adiada a iniciativa de instalar fontes eólicas e fotovoltaicas que cobrem o mesmo volume de energia. Perguntado se o declínio do dólar terá algum efeito de baixa sobre a tarifa, Casaravilla negou e disse que "vamos continuar a previsão de fazer um ajuste no próximo ano." Por outro lado, descartou que o Poder Executivo solicitou UTE para aumentar as tarifas para arrecadar mais, a fim de reduzir o déficit fiscal. (El País – Uruguai – 19.08.2016) 8 Chile reduz preço de energia em grande leilão O Chile escolheu ontem as empresas com as quais firmará diversos contratos no setor energético, após o maior leilão de energia já realizado no país, que segundo as autoridades reduzirão drasticamente os custos de eletricidade. Empresas de energia renovável, como a espanhola Acciona e a irlandesa Mainstream Renewable Power, venceram a disputa por vários dos contratos para suprimento de 12.430 GWh por ano de energia elétrica ao longo de 20 anos, a partir de 2021. O custo médio dos contratos é de US$ 47,59 por megawatt-hora, portanto 63% abaixo da média no último leilão realizado no governo anterior, disse o ministro da Energia, Máximo Pacheco. Os novos projetos leiloados, que atraíram o interesse de 84 empresas, fornecerão energia para cerca de 30% dos clientes regulamentados no Chile, com uma redução de 20% do custo de eletricidade, disse Pacheco. "Com estes preços para a eletricidade, seremos mais competitivos e produtivos", disse. O Chile vem, há bastante tempo, arcando com alguns dos mais altos custos de energia elétrica na América Latina. A inexistência de reservas próprias de petróleo e gás forçou o país a depender de dispendiosas importações de energia. O setor de mineração, que demanda muita eletricidade no Chile, que é o maior produtor mundial de cobre, pagou cerca de duas vezes mais, pela energia consumida, do que empresas no vizinho Peru, outro grande país minerador. Energia solar e eólica estão tendo um papel cada vez mais importante no Chile, em virtude do declínio dos preços de energias renováveis. Especialistas da área dizem que o deserto setentrional, onde estão localizadas muitas das minas de cobre do país, é ideal para a produção de energia, graças aos elevados níveis de radiação solar. "Estimávamos que os preços iriam cair, mas ficamos realmente surpresos", disse Edward Fuentealba, especialista em energia na Universidade de Antofagasta, sobre o resultado do leilão. A Acciona declarou ter vencido a disputa por um contrato de 506 GWh de energia elétrica por ano. A companhia planeja construir um parque eólico de 183 megawatts na região central de La Araucania, suficiente para alimentar cerca de 250 mil casas. A Mainstream Renewable, que venceu uma disputa pelo suprimento de 986 megawatts de eletricidade, disse que vai investir US$ 1,65 bilhão em sete usinas eólicas em todo o Chile. (Valor Econômico – 18.08.2016) 9 Irlandesa Mainstream fecha contrato para operar 986 MW eólicos no Chile A irlandesa Mainstream Renewable Power fechou contrato para construção e operação de sete parques eólicos no Chile. Ao todo, serão 986 MW de capacidade instalada, previstos para entrar em pleno funcionamento em 2021. Os projetos têm contratos de 20 anos e foram negociados no maior leilão da história do país, segundo comunicado da empresa. Foram 84 empresas participantes da concorrência, com lances acima de 12 mil GWh. A companhia entrou no mercado chileno em 2009 e possui atualmente mais de 2 mil MW instalados no país. A joint venture Aela Energia, da qual a empresa faz parte em conjunto com a Actis, possui ainda cerca de 300 MW entre projetos em operação e outros planejados para 2017. Além da irlandesa, venceu a concorrência a espanhola Acciona. A empresa negociou 183 MW a partir de um parque eólico. O preço médio em todo o leilão ficou em US$ 47,59/MWh para contratos que vão suprir o fornecimento para cerca de 30% do mercado do Chile. (Agência Brasil Energia – 18.08.2016) 10 Volume de pedidos da Vestas cai 41% no segundo trimestre A Vestas registrou retração de 41% no volume de pedidos de turbinas eólicas no segundo trimestre, na comparação com o mesmo período de 2015, de 3 GW para 1,8 GW. O preço médio das vendas, por sua vez, permaneceu estável em € 0,89 milhão/MW. De acordo com balanço financeiro, o Brasil, Alemanha, Canadá e Estados Unidos foram os países que mais contribuíram para o volume de encomendas, correspondentes a cerca de 70% do total. Até junho, a carteira de pedidos da empresa totalizou € 8,2 bilhões. Durante os seis meses, foram 4,1 GW, baixa de 12% na base anual. As encomendas para as Américas diminuíram 45%, para 1,3 GW, enquanto para o bloco que engloba União Europeia, Oriente Médio e África, os números subiram 33%, para 2,7 GW. A Ásia registrou 135 MW, queda de 51%. No semestre, as turbinas na plataforma de 3 MW dominaram as encomendas, somando 2,7 MW. Entre elas, estão os modelos V105-3.3, V112-3.3 e V136-3.45. Já as unidades de 2 MW totalizaram 1,4 GW em pedidos, das quais V100-2.0 e V110-2.0. No segundo trimestre, o lucro líquido da empresa subiu 122%, para € 278 milhões, enquanto a receita cresceu 46%, para € 2,5 bilhões. O ebitda, por sua vez, também teve aumento expressivo, de € 145 milhões no mesmo período de 2015 para os atuais € 399 milhões. (Agência Brasil Energia – 18.08.2016) 11 Solar pode chegar a 100 GW no mundo em 2016 O mundo adicionou 10 GW de capacidade de geração solar no primeiro semestre de 2016. Os dados foram reunidos pelo site Wiki-Solar, que aponta ser possível chegar à marca dos 100 GW de capacidade acumulada da fonte ainda neste ano. Seria necessário acrescentar mais 25 GW de geração solar para chegar à primeira centena de GW instalados da fonte. De acordo com representante do banco de dados online, Philip Wolfe, atingir esse volume não é tão difícil. Primeiro, porque as estimativas de meio de ano da Wiki-Solar são preliminares e tendem a ficar abaixo dos volumes reais. Segundo, porque muitos empreendedores estão buscando entregar os projetos antes do final do ano e o segundo semestre, em geral, tem mais adições de capacidade. Nos EUA, em particular, há um extenso portfólio de projetos com entrada esperada ainda em 2016. Contudo, a Wiki-Solar afirma que está convicta de que, no mínimo, 2016 irá superar a adição de 24 GW observada em 2015. Nesse sentido, a Ásia continua liderando a expansão da energia solar, atualmente com cerca de metade da capacidade global, instalada principalmente na China e na Índia. Já o mercado europeu esfriou, com o Reino Unido, por exemplo, voltando-se para a nuclear ultimamente. E a América do Sul e África continuam expandindo suas capacidades, mas precisam resolver problemas com atrasos de projetos se quiserem aumentar a participação no mercado global. (Agência Brasil Energia – 22.08.2016) 12 Mercado de GNL será mais volátil e arriscado, avalia PwC O mercado global de GNL será mais volátil e arriscado daqui pra frente, de acordo com a consultoria PwC, que acredita em um futuro não somente aos preços mais baixos, como também de negócios de curto prazo e a demandas por flexibilidade contratual, afetando os supridores globais do energético. “Em um futuro no qual os níveis de risco, liquidez e volatilidade dos preços irão aumentar, as incertezas relacionadas aos contratos de longo prazo serão substituídas pelas margens menores e pelos resultados incertos”, afirmou a consultoria. A projeção é que a queda nos ganhos que as companhias do setor enfrentam é apenas o sinal do começo de um período prolongado de preços pressionados. A PwC avalia que os produtores de GNL vão se sair melhor nesse ambiente se conseguirem reduzir custos e otimizar portfólios por meio do adiamento dos projetos que ainda não passaram pela fase final de aprovação. Já para os compradores, a dica é se aproveitar da alavancagem atual para revisar contratos e renegociar preços, ganhando flexibilidade. “Use esse período para otimizar o portfólio, traga maior agilidade para os seus contratos e pedidos, e reduza sua exposição à sobreoferta e aos custos excessivos”, sugere a consultoria. De acordo com a PwC, alguns dos fatores que ajudarão a jogar os preços do GNL para baixo nos próximos anos são o preço do barril de petróleo, já que ambos têm variação diretamente proporcional, e o aumento global na comercialização de volumes do gás, além da proliferação de hubs. Outro fator que também deve influenciar o preço é a sobre oferta, fruto da onda de investimentos em liquefação nos últimos anos. Segundo estimativas da JPMorgan, a capacidade de liquefação global de GNL deve crescer 8% ao ano nos próximos anos, enquanto o aumento da demanda será de apenas 4%. As conclusões são do relatório Navigating the transformation of the gas market: Adapting to survive in a period of change. (Agência Brasil Energia – 22.08.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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