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IFE: nº 4.156 - 17 de agosto de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Preço alto inviabiliza venda da Celg
2 Cancelamento da disputa pela Celg D chama a atenção para a Eletrobras
3 GESEL: Ausência de propostas para o leilão da Celg D indica necessidade de ajustes nos parâmetros da licitação
4 Celg D: Governo de Goiás garante que a privatização não será revista
5 Artigo GESEL: “O Brasil e o Processo de Integração Elétrica na América do Sul”
6 Pedrosa diz no Congresso que é preciso preservar a MP 735
7 Lei das estatais: nomeações podem levar a processo por improbidade administrativa
8 Advogado do escritório Giraldi Advocacia fala sobre a lei das estatais
9 Advogado do escritório Sérgio Bermudes Advocacia fala sobre a lei das estatais
10 Advogada do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos fala sobre a lei das estatais
11 Aneel e a Geração Distribuída

Empresas
1 Indenizações fazem Eletrobras ter lucro depois de dois anos
2 Eletrobras: lucro bilionário provocado pelas indenizações não deve se traduzir em dividendos
3 Eletrobras deve concluir investigação interna sobre indícios de corrupção em setembro
4 Eletrobras vai rever Plano de Negócios 2016-2020
5 Recursos ajudaram resultados de estatais no 2º trimestre
6 Lucro das elétricas alcança R$ 15,988 bi no segundo trimestre
7 Cemig tem nova derrota na tentativa de manter Miranda
8 Aneel homologa R$ 892 mi para indenizar ativos de transmissão da Cemig

9 AES Tietê aprova proposta para aumento de capital de R$ 154,6 mi

10 Eletropaulo consegue reduzir multa recorde aplicada pela Aneel

11 Aneel aprova novas tarifas para a empresa Empresa Luz e Força Santa Maria S.A (ES)

12 Aprovada revisão tarifária da Celesc Distribuição S.A (SC)

13 Aneel aprova audiência para discutir tarifas da Cooperativa CEDRAP (SP)

14 AES Eletropaulo realiza projeto de eficiência no A.C.Camargo Cancer Center

15 Furnas diversifica ações para se aproximar da sociedade e fortalecer marca

Leilões
1 Leilão de energia para atender o Amazonas é homologado pela Aneel

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Consumo de energia no país cresce 1,2% em julho, aponta ONS

Meio Ambiente
1 Expropriados por hidrelétrica receberão R$ 12 mi da Eletronorte

Energias Renováveis
1 Chesf investe em microgeração para reduzir despesa com energia
2 EOL Ventos de São Benedito poderá dar início as operações comerciais

Grandes Consumidores
1 CSN fará venda de operação e negociará um dos ‘ativos principais’
2 Sabesp pede que Arsesp reconheça investimentos

Economia Brasileira
1 Receita inicia recuperação em julho
2 CNI: Confiança de empresários da indústria melhora em agosto

3 CNC melhora expectativa para comércio varejista em 2016
4 Desemprego avança em todas as regiões do país, aponta IBGE
5 IPC-Fipe desacelera para 0,05% na segunda prévia de agosto
6 Após alta em julho, IGP-10 recua 0,27% em agosto
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Energia Solar: Argentina prevê investir US$ 4 bi e criar 60 mil empregos em 5 anos

Biblioteca Virtual do SEE
1 CASTRO, Nivalde de; DORADO, Paola. “O Brasil e o Processo de Integração Elétrica na América do Sul”. In.: “Integração Energética Regional: Desafios Geopolíticos e Climáticos”. Fundação Konrad Adenauer (KAS). Rio de Janeiro, 2015. Pp.: 39-43.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Preço alto inviabiliza venda da Celg

O leilão de privatização da Celg D, originalmente marcado para sexta-feira, foi cancelado por não ter atraído o interesse de compradores, informou ontem o governo. Na retomada do processo, o preço do ativo, considerado muito elevado pelos investidores, será recalculado. Como já era esperado pelo mercado, a disputa "foi considerada deserta por falta de interessados", informou oficialmente o BNDES. O anúncio foi feito depois do término do prazo para entrega das propostas e aportes das garantias, que aconteceu na manhã de ontem. Com o cancelamento, o MME e o BNDES disseram que iriam reavaliar os parâmetros de formação de preço da distribuidora. Em comunicado, o MME informou ainda que o processo de ajuste dos preços será feito de modo que a "desestatização seja adequadamente retomada no menor espaço de tempo possível." Privatização precisa ser feita rapidamente para não 'congestionar' vendas de ativos, diz o presidente da Eletrobras O processo de venda da distribuidora, que tem como sócios a Eletrobras e o governo do Estado de Goiás, teve início em maio do ano passado. O edital de privatização foi publicado em 24 de junho, mas o preço mínimo estabelecido foi considerado muito alto com conta da dívida que a companhia carrega. Segundo o edital, o preço mínimo fixado foi de R$ 2,8 bi. Em 30 de junho do ano passado, porém, o endividamento total ajustado da distribuidora era de R$ 2,451 bi, de acordo com o documento. Foram principalmente o preço e a dívida que afastaram os investidores da operação. Não foi indicada qual será a alteração nos preços. Analistas, porém, calculam que poderia ser necessário um corte de 30% a 40% no preço mínimo estabelecido originalmente, para que a avaliação do ativo da Celg D se aproxime de outros no mercado. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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2 Cancelamento da disputa pela Celg D chama a atenção para a Eletrobras

O cancelamento do leilão de privatização da Celg D chamou ainda a atenção para o cenário enfrentado pela Eletrobras. Entre os ativos da estatal colocados à venda, a distribuidora goiana é considerada o melhor. "É o carro chefe, precisa ser vendido", disse Guilherme Schmidt, advogado especialista em energia e sócio do L.O. Baptista-SVMFA. Se a Celg D, mesmo sendo o melhor dos ativos, não tiver interessados, será pior quando chegar a vez de privatizar as outras distribuidoras. Segundo Wilson Ferreira Junior, presidente da Eletrobras, o caso da Celg é diferente do enfrentado pelas demais distribuidoras, que têm desafios de geração de caixa e na obtenção de resultados positivos. Para Ferreira, a área de concessão da Celg D é "espetacular, no coração do agronegócio brasileiro". Segundo o executivo, a ideia é que a privatização possa ser feita rapidamente, "para não congestionar o processo de privatização que pretendemos fazer no ano que vem", completou. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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3 GESEL: Ausência de propostas para o leilão da Celg D indica necessidade de ajustes nos parâmetros da licitação

A ausência de propostas para o leilão não pode ser considerada uma derrota do governo, mas indica a necessidade de ajustes nos parâmetros da licitação, como o preço do ativo, disse o professor Nivalde de Castro, coordenador do Gesel, da UFRJ. Na avaliação dele, o preço mínimo estabelecido foi fixado mirando o interesse do State Grid. Mas, com a proposta firme de adquirir todo o controle da CPFL Energia, a chinesa ficou de fora do leilão, deixando o certame sem interessados. O fracasso da primeira tentativa não mexe com a intenção do governo de vender a Celg D, disse ontem Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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4 Celg D: Governo de Goiás garante que a privatização não será revista

O governo de Goiás garante que a decisão de privatizar a distribuidora não será revista. "Não há mudança em relação à isso, é decisão do governo federal e do Estado. Vamos trabalhar para que o leilão aconteça", disse Ana Carla Abrão Costa, secretária da Fazenda de Goiás. "Nossa preocupação é fazer no prazo mais curto possível. É importante que o leilão saia, para nós do governo do Estado e para o consumidor goiano. A empresa precisa de aportes de capital e de investimentos", disse a secretária. Quando houver um rascunho do cronograma, serão feitos os cálculos para ajuste do processo de venda. "Vamos fazer as contas, se será ajuste no preço, se precisarão de aporte de capital. Vamos ver com base no novo prazo", disse a secretária de Goiás. "A única coisa que temos clara é a decisão de privatizar a empresa, da confiança na qualidade e na atratividade do ativo e na necessidade de fazer isso num curto espaço de tempo", disse Ana Carla. Segundo ela, é importante que o processo seja feito o mais rápido possível, mas também com as melhores condições que conseguirem. A nova tentativa de transferir o controle acionário da distribuidora de energia Celg D ocorrerá "no menor prazo possível com segurança", disse ontem Pedrosa, que participava da audiência pública no Senado que discutia a Medida Provisória 753/2016. Pouco antes, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse acreditar que o leilão poderia ocorrer em setembro, mas Pedrosa não se comprometeu com prazos. De acordo com Pedrosa, o processo será reiniciado, inclusive com a possibilidade de novas audiências públicas. O secretário afirmou que o governo precisa ter humildade para aceitar a avaliação que o mercado fez sobre o negócio. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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5 Artigo GESEL: “O Brasil e o Processo de Integração Elétrica na América do Sul”

Está disponível mais um artigo GESEL, escrito pelo coordenador do Grupo, Nivalde de Castro, em parceria com a pesquisadora Paola Dorado. Intitulado “O Brasil e o Processo de Integração Elétrica na América do Sul”, o texto faz parte do livro “Integração Energética Regional: Desafios Geopolíticos e Climáticos”, editado pela Fundação Konrad Adenauer (KAS) e procura apontar algumas das razões pelas quais o Brasil é um ator fundamental no processo de integração elétrica da região sul-americana, embora não seja ainda possível pensar na constituição de um mercado comum de energia, pelo menos no médio prazo. Na primeira parte destacam-se as razões pelas quais não é possível viabilizar um mercado comum de energia elétrica na América do Sul no médio prazo, ressaltando as limitações impostas pelo próprio modelo brasileiro. Na segunda seção destacam-se as experiências de integração do Brasil com os países da região e o papel que este tem como catalizador do processo na América do Sul. Por fim, a conclusão aponta que embora o próprio modelo brasileiro seja um entrave à criação de um mercado comum de energia elétrica, o Brasil tem um papel estratégico e fundamental no avanço do processo de integração elétrica regional. Há versões em português, inglês e espanhol. Para acessar, clique <a href="http://gesel.ie.ufrj.br/index.php/Posts/index/231" target="_blank">aqui</a>.</font> (GESEL-IE-UFRJ – 17.08.2016)

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6 Pedrosa diz no Congresso que é preciso preservar a MP 735

O secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, explicou em audiência pública na comissão mista da MP 735 que todas as preocupações do governo em aumentar a confiança e a eficiência do setor, atrair investimentos e garantir a continuidade dos serviços das distribuidoras com concessões vencidas estão refletidas na MP. Para o secretário, a medida é uma complementação da MP 706 (convertida na Lei 13.299), que estabeleceu condições diferenciadas para o renovação das concessões da CEA (AP) e das distribuidoras Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste. “Estamos ajustando pontos já discutidos no Congresso Nacional em uma MP que virou lei”, destacou o secretário. Ele citou como exemplo de dispositivos que foram incluídos pelo Legislativo na MP a nacionalização do custo da CDE, que tem valor mais elevado para os consumidores do centro-sul do país que para os do Nordeste e do Norte. Em relação à CDE, disse, o governo está se impondo uma obrigação de enfrentar o problema e tornar mais transparentes os subsídios da conta. Pedrosa também mencionou o dispositivo da nova lei que concedeu uma espécie de perdão para a ineficiência das distribuidoras cujos contratos de concessão não foram renovados. “Estamos agora ajustando esses mecanismos para dar a eles maior fluidez, reduzir os conflitos e aumentar a eficiência”, completou. A MP 735 permite a transferência do controle acionário de concessionária controlada direta ou indiretamente pela União, e prevê a transferência de controle como alternativa à extinção da concessão. Ela também transfere a gestão da RGR para a CCEE a partir de janeiro de 2017. A RGR é administrada atualmente pela Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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7 Lei das estatais: nomeações podem levar a processo por improbidade administrativa

A articulação política em torno de cargos de diretoria nas estatais ganha força com a aproximação da votação final do processo de impeachment a que vem sendo submetida a presidenta afastada Dilma Rousseff. O julgamento final a ser comandado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, está marcado para iniciar em 25 de agosto, com previsão de durar cinco dias. O resultado da votação do relatório em favor do processo, que passou com folga no Senado Federal, deu força ao presidente interino Michel Temer (PMDB) e a sua equipe para seguir com a nomeações restantes. A Eletrobras, por exemplo, já conta com nomes de grande representatividade no setor, como Wilson Ferreira Júnior na presidência executiva da holding e José Luiz Alqueres na presidência do Conselho de Administração. Nesse contexto, a Lei das Estatais deverá nortear as indicações políticas para os cargos. Em Furnas, por exemplo, notícias publicadas na mídia regional dão conta de que uma indicação política de um senador do Estado do Rio de Janeiro para uma diretoria da empresa teria sido barrada pela Casa Civil em função do candidato não preencher completamente os requisitos para o cargo. Nos próximos dez dias diversos nomes serão indicados e assumirão cargos nas estatais e a nova Lei será testada e, se aplicada, certamente garantirá a indicação de executivos técnicos e preparados para assumir os grandes desafios do setor. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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8 Advogado do escritório Giraldi Advocacia fala sobre a lei das estatais

Para o advogado Yuri Schmitke A. Belchior Tisi, do escritório Girardi Advocacia, a Lei nº 13.303/2016 traz "significativo avanço quanto a adoção de práticas eficientes e transparentes de governança corporativa para garantir segurança aos investidores, em especial quanto a vedação de indicação de políticos, para os cargos de dirigentes, o que certamente trará benefícios quanto à escolha dos executivos de segundo escalão, cuja contratação deverá atender a uma criteriosa análise curricular." Em sua análise, o candidato que não preencher os requisitos legais exigidos pela Lei poderá ser exonerado do cargo, e quem o nomeou possivelmente poderá responder por improbidade admirativa. A ação poderá ser invocada pelo Ministério Público ou por qualquer um que se sentir lesado pela indicação. "Se o indicado para o cargo não preencher os requisitos legais, poderá haver a exoneração do cargo pelas autoridades competentes tão logo seja conhecida a ilegalidade perpetrada, e responsabilização por quem cometeu a ilegalidade ao nomear", explicou Belchior Tisi. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)


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9 Advogado do escritório Sérgio Bermudes Advocacia fala sobre a lei das estatais

Para o advogado Vitor Ferreira Alves de Brito, do escritório Sérgio Bermudes, a preferência por profissionais com conhecimentos específicos do setor valoriza o setor elétrico. Ele lembrou que muitos temas que acabaram sendo judicializados no setor são resultados de decisões políticas isoladas, sem aderência com o mercado. "Independente se vai ocorrer ou não o impeachment, a lei está aí. No momento que se exige pessoas devidamente capacitadas para o cargo... isso beneficia o setor", avaliou Brito. A lei exige dos candidatos às diretorias das estatais notável conhecimento e experiência de pelo menos 10 anos no setor, bem como impede a nomeação de políticos com mandatos para Conselhos de Administração. O texto também estabelece normas de governança corporativa e regras para compras e licitações realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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10 Advogada do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos fala sobre a lei das estatais

A advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos, concorda que a lei é um grande avanço, mas alerta que a regra não pode engessar ainda mais o setor público. "É importante que as empresas públicas não percam a velocidade e que as exigências não travem as transações e os processos internos que precisam ser feitos... Hoje já é uma queixa das estatais que elas têm restrições que as privadas não têm." Sobre as nomeações de dirigentes, Maria João enfatizou que não basta indicar profissionais de alta capacidade técnica, é preciso dar a eles poder de decisão. Para a advogada, há muitos profissionais capacitados nas estatais, porém sem autonomia para gerir. Além disso, a governança das empresas e das instituições que compõem o setor elétrico precisa ser fortalecida. "Muitas empresas estatais que eu conheço têm excelentes quadros técnicos, o problema é que eles não têm poder decisório". (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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11 Aneel e a Geração Distribuída

A Aneel publicou seu 1º post sobre Geração Distribuída em sua conta no Facebook. Veja na página do GESEL: https://www.facebook.com/geselufrj/ (GESEL-IE-UFRJ – 17.08.2016)

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Empresas

1 Indenizações fazem Eletrobras ter lucro depois de dois anos

Turbinada pelo efeito líquido de R$ 17 bi relativo ao reconhecimento contábil das indenizações por investimentos não amortizados em ativos antigos de transmissão que tiveram a concessão renovada, a Eletrobras apurou lucro líquido de R$ 12,8 bi no segundo trimestre, o primeiro resultado positivo desde o primeiro trimestre de 2014 e revertendo prejuízo de R$ 1,36 bi em igual período de 2015. Desconsiderando esse fator, porém, a elétrica teve prejuízo de R$ 871 mi, 48% maior que o resultado negativo em R$ 590 mi na última linha do segundo trimestre do ano passado. Sem considerar o efeito das indenizações, a Eletrobras fechou o período com receita operacional líquida de R$ 7,2 bi, 2% superior ao apurado e igual período de 2015. E, na mesma comparação, o Ebitda cresceu 225%, para R$ 948 mi. Esses cálculos também não incluem provisão operacional da usina nuclear de Angra 3, no valor de R$ 4,092 bi, sendo R$ 2,41 mi de uma nova baixa contábil no projeto e R$ 1,677 bi de registro de contrato oneroso. Considerando efeitos recorrentes, o resultado foi novamente afetado pelas distribuidoras. Juntas, elas tiveram prejuízo de R$ 1,811 bi no primeiro semestre. O resultado foi 37,6% pior que o apurado entre maio e junho de 2015. O novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, ressaltou o objetivo da companhia de se desfazer dessas empresas até 31 de dezembro de 2017. Ele ressaltou que, desconsiderando resultados das distribuidoras, além das indenizações e a baixa contábil em Angra 3, a companhia teria registrado um lucro de R$ 940 mi no trimestre, valor 180,5% superior, em relação a igual período do ano passado. As distribuidoras da estatal tiveram, juntas, prejuízo de R$ 1,811 bi no primeiro semestre. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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2 Eletrobras: lucro bilionário provocado pelas indenizações não deve se traduzir em dividendos

A Eletrobras sinalizou que o lucro bilionário provocado pelas indenizações não deve se traduzir em dividendos. Segundo técnicos da companhia, os recursos das indenizações serão reconhecidos pelas controladas. Para a controladora, o efeito será um reconhecimento via equivalência patrimonial. E, como os pagamentos se darão ao longo de oito anos, a partir de 2017, haverá um efeito econômico no resultado da controladora de 2016, mas não terá uma associação objetiva de caixa. Esse caixa será realizado ao longo de oito anos. Com isso, a companhia deverá constituir reserva de lucros não realizados para incorporar as indenizações. A posição da elétrica sobre o assunto foi uma ducha de água fria para os investidores. As ações da companhia, que chegaram a subir mais de 4% no início da manhã, fecharam o dia com queda de 0,25% (ON), ao preço de R$ 19,70, e alta de apenas 1,43% (PN), a R$ 25,46. Com relação à indenização dos ativos de transmissão da Eletronorte, única das grandes controladas que ainda não teve o valor homologado pela Aneel, o presidente da Eletrobras Wilson Ferreira Jr. disse esperar que o aval da autarquia ocorra nos próximos dias. Segundo ele, o valor a ser homologado para a Eletronorte deve ser de "algo pouco superior a R$ 3 bi". (Valor Econômico – 17.08.2016)

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3 Eletrobras deve concluir investigação interna sobre indícios de corrupção em setembro

O novo presidente da Eletrobras Wilson Ferreira Jr. disse que a companhia deve concluir em setembro os trabalhos de investigação interna sobre indícios de corrupção, que permitirão concluir e entregar os relatórios 20-F de 2014 e 2015, com assinatura da auditora externa KPMG, na SEC. A empresa deve apresentar sua defesa na Nyse em 13 de outubro. Segundo o executivo, a empresa gastou quase R$ 180 mi nos últimos 12 meses com serviços relativos às investigações internas. No resultado do segundo trimestre, a KPMG fez uma ressalva relativa aos processos de investigação da operação "LavaJato" e seus desdobramentos. A auditoria destacou que, a despeito da Eletrobras estar conduzindo investigações internas relacionada ao assunto, a apuração do caso ainda está em andamento e, portanto, não conta com resultados conclusivos. "Os possíveis impactos decorrentes da resolução final destes temas sobre as informações contábeis da companhia não são conhecidos e não puderam ser estimados. Consequentemente, não nos foi possível determinar se havia a necessidade de ajustes ou divulgações em decorrência destes assuntos", disse a consultoria. Com relação ao nível de endividamento - nos últimos 12 meses terminados em junho, a relação dívida líquida sobre Ebitda foi de 8,2 vezes - o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Armando Casado disse que a empresa não deve fazer captações este ano. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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4 Eletrobras vai rever Plano de Negócios 2016-2020

A Eletrobras vai revisar seu Plano Diretor de Negócios e Gestão para o novo quinquênio 2016-2020. De acordo com o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., será realizada uma revisão nos investimentos da companhia. Nos últimos anos, a empresa vem trabalhando como uma previsão de investimento anual em torno de R$ 13 bilhões. Mas esse montante, nunca vem sendo realizado em sua plenitude. Neste ano, segundo o executivo, o investimento deverá ser ainda menor. "Estamos revisando nossos investimentos, que estão incompatíveis com a nossa gestão de caixa", apontou o executivo. Armando Casado, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, afirmou que a dívida líquida da empresa está em R$ 18 bi. "Não estamos indo a mercado, não estamos captando. Estamos trabalhando com base no nosso caixa. Não vamos realizar a previsão de investimentos de R$ 13 bi", completou. O novo plano deverá contemplar ainda, entre outros aspectos, diretrizes como o aprimoramento do modelo de negócios, governança e gestão das empresas do grupo, contemplando uma readequação de suas estruturas societária e organizacional. A reestruturação do negócio de distribuição, com a transferência de seus controles acionários, também estarão presentes. A empresa quer ainda reduzir despesas com PMSO e padronizar seus sistemas de informação corporativos com o objetivo de apoiar a implantação de um novo modelo de gestão empresarial. No segundo trimestre do ano, os gastos com PMSO aumentaram 19,1%, passando de R$ 1,875 bi em 2015 para R$ 2,234 bilhão em 2016. A Eletrobras conta ainda com o recebimento da 2ª tranche das indenizações de geração e transmissão referente a renovação das concessões. Somente a Eletronorte não teve o valor da sua indenização homologado pela Aneel referente à RBSE, mas Ferreira Jr. acredita que isso ocorrerá em breve. Pelos cálculos da companhia, esse valor será de pouco mais de R$ 3 bi. Nesta terça-feira, 16 de agosto, a Eletrobras divulgou seus resultados do segundo trimestre, apresentando um lucro de R$ 12,7 bi. Segundo a empresa, o resultado positivo se deve, principalmente, aos efeitos da portaria 120, que estabeleceu as condições de pagamento e remuneração relativa à RBSE, com impacto na conta de atualização das taxas de retorno da transmissão de R$ 25,810 bi. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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5 Recursos ajudaram resultados de estatais no 2º trimestre

A contabilização das indenizações dos investimentos não amortizados em ativos de transmissão ajudou os resultados das estatais Cemig, Copel e Eletrobras no segundo trimestre do ano. As três companhias melhoraram seus resultados com o lançamento das indenizações, ao contrário da Cteep, que citou "incertezas" significativas ainda em relação ao recebimento dos montantes. As indenizações se referem aos ativos de transmissão não amortizados anteriores a maio de 2000, que tiveram as concessões renovadas antecipadamente nos termos da MP 579, em 2012. O reconhecimento foi possível depois que o MME publicou uma portaria, em abril, determinando as regras para pagamento dos montantes. Os desembolsos serão feitos por meio de ajustes na receita de transmissão a partir do processo tarifário de 2017, durante oito anos. No caso da Eletrobras, o reconhecimento contábil de R$ 17 bi das indenizações ajudou a companhia a evitar mais um prejuízo, ficando com lucro líquido de R$ 12,8 bi no segundo trimestre, seu primeiro resultado positivo desde o primeiro trimestre de 2014. A Copel, por sua vez, apurou um efeito positivo de R$ 977,8 mi na receita operacional, por ter feito uma estimativa do fluxo de caixa dos ativos no montante de R$ 1,355 bi. Com isso, teve um efeito positivo no lucro de R$ 645,3 mi. O lucro da companhia no trimestre chegou a R$ 992,9 mi no período, mais do que o triplo do ganho de R$ 275,4 mi apurado no mesmo intervalo de 2015. Também referente às indenizações, a Cemig reconheceu uma receita no valor de R$ 561 mi no segundo trimestre. Os valores reconhecidos pelas companhias tiveram o aval de suas respectivas auditorias independentes. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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6 Lucro das elétricas alcança R$ 15,988 bi no segundo trimestre

As empresas de energia elétrica totalizaram um lucro de R$ 15,988 bi no segundo trimestre de 2016, ante um resultado de R$ 3,071 bi do mesmo período do ano passado. O levantamento foi realizado pela Economática e as empresas do setor tiveram seus resultados fortemente impactados pelo lucro da Eletrobras, de R$ 12,7 bi, maior para o período desde 1986. O segmento foi o que teve maior lucro consolidado, seguido pelo setor de bancos, com lucro de R$ 15,11 bi. Quando consideradas todas as empresas de capital aberto, sem a Eletrobras, o lucro líquido caiu 24% no segundo trimestre, fechando em R$ 32,69 bi, contra R$ 43 bi do mesmo período de 2015. Com a Eletrobras, a amostra registra crescimento de R$ 3,77 bi no período, passando de R$ 41,64 bi para R$ 45,41 bi. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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7 Cemig tem nova derrota na tentativa de manter Miranda

A Cemig teve mais um recurso rejeitado envolvendo a tentativa de manter a concessão de hidrelétricas com o patamar de remuneração anterior à MP 579, de 2012. Desta vez, a companhia contestava, na Aneel, a recomendação feita ao MME de retomar a usina Miranda, com potência de 408 MW. A posição da agência é um novo desdobramento da decisão da Cemig que recusou - a exemplo da Cesp e da Copel - a proposta de renovação antecipada das concessões de geração por mais 30 anos. Em contraste à estratégia do grupo Eletrobras, a companhia mineira não aceitou a prorrogação dos contratos com forte queda na remuneração dos projetos. Na época, o objetivo do governo era viabilizar o plano de redução das tarifas. Ao tomar a decisão, a Aneel partiu do mesmo entendimento do governo de que a mudança na legislação encerrou a possibilidade de a Cemig prorrogar os contratos, por mais 20 anos, com o antigo - e mais alto - padrão de remuneração. Além disso, a diretoria considerou que o pedido de prorrogação foi feito pela empresa fora do prazo. Durante a reunião da diretoria da Aneel, o advogado da Cemig, Guilherme Coelho, alertou que a companhia deveria recorrer à Justiça se as alegações apresentadas no recurso fossem negadas. Antes da votação do processo, o representante da empresa, ligado ao escritório Sergio Bermudes, disse que a estratégia judicial seguiria o mesmo caminho de outra hidrelétrica do grupo, a Jaguara (424 MW), administrada hoje sob efeito de liminar. O prazo do contrato de concessão de Miranda é de 30 anos e se encerra este ano. A Cemig já levou à Justiça Federal a discussão sobre o futuro do projeto de geração do grupo, a hidrelétrica São Simão (1.710 MW). O assunto é tratado no STF, que discute a viabilidade de pacificar o caso com a celebração de um acordo judicial entre as partes. Outro processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde aguarda a análise de mérito. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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8 Aneel homologa R$ 892 mi para indenizar ativos de transmissão da Cemig

A Aneel homologou, em 16 de agosto, o valor de indenização devido pelo governo à Cemig GT. Por decisão unânime, a diretoria do órgão regulador decidiu que a companhia irá receber R$ 892,050 mi pelos investimentos realizados na rede de transmissão que não foram amortizados no prazo de concessão. O valor aprovado é referente a dezembro de 2012. Sua homologação ocorre após apresentação de laudo contábil pela Cemig. A indenização será paga por meio da elevação do patamar de receita das transmissoras, diante do fim dos aportes de recursos do TN ao setor. Inicialmente, a companhia havia requerido o montante de R$ 1,209 bi pela indenização por ativos de geração e transmissão. A equipe de fiscalização financeira da agência reconheceu, no entanto, o valor de RS 1,177 bi. Descontados R$ 285,4 mi referentes às concessões de geração, o valor final das indenizações de transmissão ficou em R$ 892 mi — homologado hoje. A Aneel informou que a Cemig GT, por meio de subsidiárias integrais, controladas e coligadas, possui em operação 63 usinas, sendo 58 hidrelétricas, duas termelétricas e três eólicas, totalizando 6.746 megawatts (MW) de capacidade instalada, além de uma rede de transmissão de 7.506 quilômetros. (Valor Econômico – 16.08.2016)

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9 AES Tietê aprova proposta para aumento de capital de R$ 154,6 mi

A AES Tietê anunciou na última segunda-feira, 16 de agosto, em comunicado ao mercado, que foi aprovada proposta de aumento de capital de R$ 154.627.148,50, passando o capital social da empresa de R$262.018.491,47 para R$ 416.645.639,97. O aumento vem da capitalização parcial da Reserva Especial de Ágio registrada pela empresa, em razão da amortização do ágio registrado nas suas demonstrações financeiras. De acordo com a empresa, serão emitidas 37.036.400 novas ações preferenciais e 24.081.050 novas ações ordinárias, idênticas às ações de cada espécie já existentes. O preço de emissão das novas ações será de R$2,53 por ação preferencial e R$2,53 por ação ordinária, valores equivalentes a R$12,65 por Unit. As ações de emissão e as units passarão a ser negociadas ex-direitos de subscrição a partir do dia 23 de agosto de 2016. Os acionistas terão direito de preferência na proporção de uma nova ação de mesma espécie para cada 31,1902322822 ações de sua titularidade; ou uma nova unit para cada 31,1902322822 Units de sua titularidade. O direito de preferência deverá ser exercido no prazo de um mês e começa no próximo dia 23 de agosto de 2016. Quanto as sobras, os acionistas que exercerem o direito de preferência poderão ainda manifestar seu interesse em participar, em conjunto com a AES Brasil, do rateio das ações em que não seja exercido o direito de preferência. Esse rateio deverá ser efetivado em prazo a ser fixado após o término do período para o exercício do direito de preferência. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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10 Eletropaulo consegue reduzir multa recorde aplicada pela Aneel

A Aneel reduziu o valor da multa aplicada à distribuidora Eletropaulo, que teria desrespeitado regras contábeis definidas para o setor. O valor da infração foi reduzido de R$ 136,7 mi para R$ 47,5 mi. Em sua defesa, a Eletropaulo ressaltou que o valor original da multa seria o maior já aplicado pela agência a uma empresa no setor — superior a casos de blecautes que tomaram quase todo país. Com o ajuste nos critérios de cálculo, a sanção foi reduzida para o patamar já aplicado a outras empresas. A redução da multa veio da análise dos argumentos apresentados na contestação feita pela Eletropaulo no recurso protocolado na agência. As alegações foram parcialmente acatadas pela diretoria do órgão regualdor. De acordo com a Aneel, a penalidade é decorrente de um conjunto de 19 infrações cometidas pela Eletropaulo que contrariavam o manual de contabilidade do setor elétrico. Os equívocos teriam sido cometidos durante o terceiro ciclo revisão tarifária, período de cinco anos encerrado em 2011. Em anos anteriores, a distribuidora paulista já havia contestado decisões da Aneel relacionadas ao descumprimento de procedimentos contábeis. Isso ocorreu quando a autarquia obrigou a empresa ressarcir os consumidores, com descontos nas tarifas, no valor de R$ 626 mi, por ter considerado 246 quilômetros de cabos inexistentes em sua base de remuneração. Desta vez, a Eletropaulo alegou que o valor da sanção seria “desproporcional” ao conjunto de irregularidades verificadas. A companhia chegou a indicar no recurso que a agência teria feito uso de “prova diabólica” para embasar a sanção. O diretor da Aneel André Pepitone argumentou que é “natural” que a Eletropaulo estivesse prestes a receber a maior multa da história do setor. Ele explicou que o cálculo considera o faturamento das empresas de energia. Segundo Pepitone, a distribuidora possuiu o maior faturamento do setor elétrico brasileiro, tendo registrado R$ 11 bi no período de dezembro de 2010 a novembro de 2011. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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11 Aneel aprova novas tarifas para a empresa Empresa Luz e Força Santa Maria S.A (ES)

A Diretoria da Aneel aprovou, em 16 de agosto, durante Reunião Pública, a revisão tarifária da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A – ELFSM. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 22 de agosto e valerão para 106.891 unidades consumidoras localizadas em 11 municípios do Espírito Santo, entre eles Colatina e São Gabriel da Palha. A revisão reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Na revisão, também são estabelecidos os limites de Duração de Interrupção Equivalente por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência de Interrupção Equivalente por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora para o período 2017 a 2021. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel – 16.08.2016)

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12 Aprovada revisão tarifária da Celesc Distribuição S.A (SC)

Foi aprovado hoje (16/8), em reunião pública ordinária da ANEEL, o índice final da revisão tarifária periódica da distribuidora Celesc Distribuição S.A. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de -2,94% (negativo) na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de segunda-feira (22/8) para 2,7 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado de Santa Catarina. As tarifas são: Alta Tensão em Média: -6.25%; Baixa Tensão em Média: -2,62%; Efeito Médio para o consumidor: -4.16%. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). A revisão tarifária, aplicada em média a cada quatro anos, está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e na cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. No processo de revisão da Celesc também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública entre os dias 8 de junho e 11 de julho e recebeu quatro contribuições de agentes e interessados. (Aneel – 16.08.2016)

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13 Aneel aprova audiência para discutir tarifas da Cooperativa CEDRAP (SP)

Audiência Pública discutirá a Segunda Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda – CEDRAP. A medida foi aprovada em 16 de agosto, durante Reunião Pública da Diretoria da Aneel, na qual também se decidiu pela prorrogação das tarifas até o encerramento do atual processo tarifário. A Cooperativa atende 5.841 unidades consumidoras no interior de São Paulo.A AP Nº 50/2016 traz uma proposta preliminar de reajuste de 8,78% para os consumidores conectados em baixa tensão – residenciais, e de -0,57% (negativo) para os conectados em alta tensão – industriais. O efeito médio para o consumidor é de 4,70%. A Resolução Normativa 704, de 23 de março de 2016, aprovou o Submódulo 8.4 e a revisão dos Submódulos 8.1, 8.2 e 8.3 do PRORET – Procedimentos de Regulação Tarifária, que definem as regras de reajuste e revisão tarifária das permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e minuta de termo aditivo ao contrato de permissão. (Aneel – 16.08.2016)

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14 AES Eletropaulo realiza projeto de eficiência no A.C.Camargo Cancer Center

Em parceria com o A.C.Camargo Cancer Center, centro integrado de diagnóstico, tratamento, ensino e pesquisa do câncer, a AES Eletropaulo inovou a infraestrutura de eficiência energética da Instituição. Desde julho, há uma única central de ar-condicionado, que beneficia pacientes, acompanhantes, colaboradores, corpo clínico e assistencial. O investimento total no projeto foi de R$ 7,8 mi. A previsão é que a economia seja de 2.222 MWh ao ano, equivalente ao consumo mensal de 740 residências. "Esse recurso pode ser revertido para o bem-estar dos próximos pacientes", comentou Rubens Leme, coordenador de Usos Finais de Energia da AES Eletropaulo. Também faz parte do projeto a instalação de toda a parte de tubulações, automação de bombas, torres de resfriamento e de painéis de controle, entre outras melhorias. "Levamos o que há de mais avançado em eficiência energética. O projeto também reduzirá as paradas para manutenções", finalizou Leme. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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15 Furnas diversifica ações para se aproximar da sociedade e fortalecer marca

Nos últimos cinco anos, Furnas vem apostando na diversificação de ações para promover a cidadania e fortalecer sua marca. Os resultados mostram que a estratégia vem dando certo. O retorno financeiro oriundo da exposição na mídia do apoio de Furnas a projetos de comunicação, esportivos, educacionais e sociais, no período de 2011 a 2015, foi de R$ 215,69 mi. Leandro Rosa, gerente de Comunicação de Furnas, conta que para cada R$ 1 investido nessas plataformas, a empresa recebe quase R$ 13 de retorno. Mais do que retorno para Furnas, as ações trazem benefícios para a sociedade. São diversas atividades realizadas pelas empresas de caráter técnico, educacional, esportivo e social, por meio de iniciativas próprias ou em parcerias, além do apoio direto a projetos de cunho sociocultural em comunidades localizadas no entorno dos seus empreendimentos. A ideia, segundo Rosa, é criar uma camada de percepção de valor da marca, uma blindagem institucional, conseguindo conectar o setor diretamente à sociedade, para que ela tenha a noção da importância de toda essa infraestrutura da empresa. Entre os diversos projetos realizados pela companhia, Rosa destaca o Furnas Educa, que trata da sustentabilidade como um todo e também de conservação de energia com crianças de 5 a 15 anos. O trabalho conscientiza ainda para a preservação da água, coleta seletiva, prevenção a prática de queimadas próximas a linhas de transmissão, o que provoca desligamento automático, e também do combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika vírus e febre chikungunya. O marketing esportivo também é uma área importante na propagação da marca de Furnas. A empresa mantém uma equipe de 50 atletas, ex-atletas e treinadores, ligados a modalidades olímpicas, paralímpicas e especiais. Entre eles estão os ginastas Arthur Zanetti e Diego Hypólito, que ganharam medalha de prata nas Olimpíadas Rio 2016. A empresa tem por princípio privilegiar esportes relacionados à agua e ao vento, as duas principais fontes de geração de energia limpa e renovável. Na área de responsabilidade sociocultural, o investimento da companhia é proveniente de recursos próprios ou decorrentes de renúncias fiscais através de leis de incentivo. Um dos projetos de destaque, na visão de Ana Cláudia Gesteira, gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas, é uma parceria com o banco da Providência no Rio de Janeiro. O (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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Leilões

1 Leilão de energia para atender o Amazonas é homologado pela Aneel

A Aneel homologou nesta terça-feira (16/8) os lotes II e III do leilão de geração 02/2016 para aquisição de energia elétrica e potência associada nos sistemas isolados, para atendimento a mercados de concessionárias de distribuição da região Norte. O leilão 02/2016 alcançou deságio médio de 22,33%, representando uma economia superior a R$ 2,5 bi para os consumidores de energia elétrica do Brasil. A sessão pública do certame foi realizada em 3/6, em Manaus, e contou com dois lotes que totalizam 32 localidades. Em ambos os lotes, sagrou-se vencedor o Consórcio Geração Amazonas, formado pelas empresas Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. (99% - Líder) e Brasil Bio Fuels (1%). O Lote II contou com a participação de cinco proponentes e o lance vencedor foi de R$ 1.152,23 por MWh, o que representa um deságio de 22,51%. Já o Lote III contou com a participação de quatro proponentes e lance vencedor de R$ 1.170,80 por MWh, resultando em deságio de 22,10%. Os empreendedores serão responsáveis pela implantação, operação e manutenção das usinas, incluindo o suprimento e a estocagem de combustível. Os projetos preveem o fornecimento de energia utilizando exclusivamente óleo diesel como combustível. Os prazos são de 12 meses para implantação e 180 meses de suprimento. O Lote I do leilão 02/2016 , referente às Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e integrado por 23 localidades, teve sessão presencial em 7 de abril, em Belém (PA), e foi homologado em 17 de maio. (Aneel - 16.08.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Nordeste registram volume de 21,4% da sua capacidade, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 15 de agosto. Houve queda de 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 11.100 MW/mês e a ENA é de1.221 MWm, que é 35% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 16,8% de volume armazenado. No SE/CO, os níveis estão em 48,5%, um recuo de 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 98.346 MW/mês e a ENA, de 18.471 MWm, que equivale a 90% da MLT. A usina de Furnas opera com 69,42% e a de Nova Ponte, com 33,69%. No Sul, os níveis estão em 79,1%, caindo 0,5% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 15.794 MW/mês e a ENA é de 5.682 MWm, que corresponde a 54% da MLT. A usina de Barra Grande está com volume de 74,44%. Na região Norte, os reservatórios estão com volume de 51%, um decréscimo de 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 7.679 MW/mês e a ENA é de 1.272 MWm. A usina de Tucuruí está com 79,61% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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2 Consumo de energia no país cresce 1,2% em julho, aponta ONS

A carga de energia (consumo mais perdas) no sistema brasileiro em julho alcançou 63.347 MWm, com alta de 1,2% ante igual período do ano passado, de acordo com boletim divulgado pelo ONS. Segundo o órgão, em relação a junho, houve queda de 0,8%. E, no acumulado dos últimos 12 meses terminados em julho, houve retração de 0,5%. O resultado na comparação anual foi o melhor desde 2013, quando houve crescimento de 4,5% ante julho de 2013. Em julho de 2015, a carga recuou 2,3%. E em julho de 2014 o aumento da carga foi de apenas 0,8%. O operador, no entanto, não comentou os motivos para o aumento da carga em julho de 2016, ante igual período do ano passado. Com relação a junho deste ano, uma queda de 0,8%, o ONS destacou que “o desempenho da carga tem sido fortemente impactado pela conjuntura adversa com uma conjunção de baixo crescimento econômico, incertezas ainda presentes no ambiente político e tarifa de energia elétrica elevada”. No subsistema SE/CO, o principal do país, a carga alcançou 37.258 MWm em julho, com alta de 0,7% ante igual período do ano passado. Na mesma comparação, a carga no Sul cresceu 0,5%, totalizando 10.876 MWm. Com relação ao Nordeste e Norte, foram observadas altas mais expressivas. No Nordeste, a carga totalizou 9.867 MWm, com crescimento de 2,6% ante julho de 2015. E, na mesma comparação, a carga avançou 3,3% no Norte, para 5.346 MWm. Segundo o operador, porém, com relação ao Nordeste, o crescimento foi motivado principalmente pelo maior número de dias úteis em julho deste ano, em comparação com igual mês do ano passado. Sobre o Norte, o aumento foi motivado pela interligação de Macapá ao sistema nacional, a partir de outubro de 2015. Desconsiderando este fator, a carga no Norte teria uma queda de 0,6%. (Valor Econômico – 16.08.2016)

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Meio Ambiente

1 Expropriados por hidrelétrica receberão R$ 12 mi da Eletronorte

Um acordo assinado na última quinta-feira no fórum de Justiça Estadual de Tucuruí determinou que a Eletronorte pague R$ 12,1 milhões às famílias impactadas pela hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Serão contemplados 2.343 expropriados. Cada expropriado receberá R$ 5.088 do denominado Programa Social para os Expropriados de Tucuruí (Proset). A dívida da Eletronorte é decorrente da expropriação das famílias de suas áreas de moradia e trabalho para a construção da usina hidrelétrica em 1984. Depois de cerca de 20 anos de luta das famílias pelos seus direitos, em 2004 a Eletronorte lançou um “programa social” para os expropriados, mas não cumpriu o prometido. Somente 32 anos depois, com o acordo firmado entre as famílias e a empresa na última quinta que os expropriados receberão a indenização. A entrega dos alvarás judiciais, que dão direito ao recebimento do pagamento, será feita pela 1ª Vara Cível e Empresarial do fórum da Justiça Estadual, localizado na rua 31 de Março, sem número, no bairro Santa Izabel, em Tucuruí. Os alvarás serão entregues em quatro etapas e sempre apenas em dias úteis. Os períodos de cada etapa de atendimento são os seguintes: de 20 de setembro a 5 de outubro; de 20 de outubro a 5 de novembro; de 20 de novembro a 5 de dezembro; e de 20 de janeiro a 5 de fevereiro. A lista com o nome dos expropriados que serão beneficiados encontra-se disponível na sede do fórum da Justiça Estadual, em Tucuruí. (G1 - 16.08.2016)

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Energias Renováveis

1 Chesf investe em microgeração para reduzir despesa com energia

Com investimento de aproximadamente R$ 152 mil, foi instalada, no Almoxarifado de Abreu e Lima (PE), uma unidade de geração de energia fotovoltaica, que será responsável por 12% do consumo de energia daquela unidade da Chesf. O projeto é parte do Programa de Eficiência Energética da Chesf. O engenheiro José Bione de Melo Filho, gerente da Divisão de Eficiência Energética e Desenvolvimento Tecnológico, disse que a vida útil do equipamento será de 25 anos, com estimativa de retorno do capital investido em até nove anos. "As 252 placas instaladas ocupam uma área de 700 m² e produzem 5,11 MWh/mês, o que corresponde a 12% do consumo de energia do Almoxarifado. Em valores, teremos uma economia de quase R$ 2 mil por mês na conta de energia do local", afirmou Bione. Ele explicou ainda que a área foi escolhida por apresentar bons níveis de radiação solar, disponibilidade de área para este tipo de implantação, além de ser uma instalação da Chesf com alto consumo de energia. "O sistema se integra ao meio ambiente, e é importante empreendimento para a melhoria dos índices de sustentabilidade da Empresa." (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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2 EOL Ventos de São Benedito poderá dar início as operações comerciais

A Aneel liberou a EOL Ventos de São Benedito para início das operações comerciais a partir do dia 13 de agosto. O benefício foi para UG4 a UG6, UG8 a UG11 e UG13 a UG14, de 2,1 MW cada, totalizando 18,9 MW de capacidade instalada. Outra que também recebeu liberação foi a UTE Assis Brasil - TECG. As unidades liberadas foram as de número 1 a 5, de 0,44 MW cada, totalizando 2,2 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016)

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Grandes Consumidores

1 CSN fará venda de operação e negociará um dos ‘ativos principais’

A CSN deve anunciar em dez dias a venda de uma operação do grupo e na sequência deve anunciar uma negociação futura que deve incluir parte de um de seus ativos principais, afirmaram executivos da empresa nesta terça-feira. — Precisamos de liquidez e estrutura de capital melhor. Estamos trabalhando em diversas frentes de desmobilização e inclusive sobre uma parte de um dos ativos principais nossos — disse em teleconferência com analistas o presidente-executivo da CSN, Benjamin Steinbruch, sem dar detalhes. A empresa anunciou na noite da véspera que encerrou o segundo trimestre com prejuízo líquido de cerca de R$ 60 mi. A alavancagem saltou para 8,3 vezes a dívida líquida sobre Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado ante 5,6 vezes no mesmo período de 2015. O mercado aguarda há anos por vendas de ativos da CSN e os comentários do executivo foram semelhantes aos feitos por ocasião da divulgação dos resultados do primeiro trimestre, em maio, quando Steinbruch comentou que a empresa esperava concluir até o final de junho uma venda de ativo. Às 14h31, as ações da CSN exibiam queda de 2%, enquanto o Ibovespa mostrava oscilação negativa de 0,21%. Steinbruch comentou ainda que espera que a CSN apresente lucro líquido no terceiro trimestre, apoiada por altas nos preços de minério de ferro e expectativa de melhora na demanda por aço no país, apesar do mercado automotivo, um dos principais clientes da indústria siderúrgica, seguir apresentando forte queda de vendas e produção. Segundo o presidente da CSN, a empresa deve apresentar nos resultados do terceiro trimestre um crescimento da margem Ebitda. — 25% é uma realidade — disse Steinbruch. (O Globo - 16.08.2016)

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2 Sabesp pede que Arsesp reconheça investimentos

A Sabesp solicitou à Arsesp que seja reconhecida a prudência dos investimentos emergenciais feitos para enfrentar a crise hídrica que reduziu a oferta de água no Sudeste no biênio 2014-2015. O pedido é parte da contribuição enviada pela estatal paulista à agência para a revisão tarifária prevista para abril de 2017, disse ontem o diretor econômico- financeiro da empresa, Rui Affonso, em teleconferência como analistas e investidores para comentar os resultados do segundo trimestre. A empresa espera que os investimentos sejam incorporados no ativo regulatório nesta revisão. O calendário da revisão e o tratamento que será dado a esses investimentos estão entre os principais fator apontados por analistas a serem considerados nas perspectivas da empresa, junto com o comportamento dos reservatórios. Dentro da contribuição, a empresa ainda sugere a utilização do INCC como indexador a ser adotado, e não o IPCA, como apontado pela agência. A estrutura tarifária, que tem sido objeto de estudo pela Sabesp, não entrou oficialmente na pauta da revisão, informou o diretor. Ele disse que a inclusão do tema depende da agência e que a Sabesp segue realizando estudos a respeito. Embora ainda não tenha uma proposta pronta, ele disse que a empresa tem condições de apresentar um plano no caso de uma revisão de estrutura ser incluída pelo regulador nessa revisão A empresa conseguiu mais que dobrar seu lucro líquido no segundo trimestre, reportando ganho de R$ 797,5 mi, com maior demanda de água e alívio da pressão cambial sobre a dívida. A receita operacional líquida da empresa subiu 22%, para R$ 3,4 bi, enquanto o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado cresceu 74%, para R$ 822,9 mi. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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Economia Brasileira

1 Receita inicia recuperação em julho

Com sinais de uma pequena retomada da economia, o governo já enxerga reflexos positivos na arrecadação. O secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou ontem que a receita administrada apresentou recuperação no mês de julho, de acordo com as expectativas da Receita Federal. Ele disse que, após muitos meses, houve melhora, mas ainda lenta. Sobre 2017, Mansueto afirmou que a nova previsão de crescimento do PIB deve ficar por volta de 1,6%, conforme antecipou o Valor na edição de ontem. "A receita administrada é muito dependente do crescimento do PIB. O dado em julho foi de acordo com as expectativas. Então, depois de muitos meses, a gente não tem frustração de receitas administradas. Com a volta do crescimento da economia, a receita administrada reage, mas a reação é um pouco lenta", disse o secretário, após audiência pública no Senado para discutir a PEC 241, que trata de um limite para os gastos públicos. Mansueto observou que há uma lentidão nessa recuperação porque existem empresas que, depois de anos de prejuízo, compensam um pouco o crédito tributário. "É só ver o que aconteceu em 2010 e em 2011. Em 2010, a economia brasileira cresceu 7,6%, mas o impacto forte na arrecadação foi entre 2010 e muito mais em 2011. Em 2011, a receita líquida do governo central cresceu 1% do PIB", disse. Em relação à receita não administrada, ele disse que, em pouco mais de duas semanas, o governo divulgará uma lista de concessões que serão feitas. "Agora, é preciso deixar muito claras as regras. É essencial atrair capital externo", ressaltou. O secretário disse ainda que o possível aumento da previsão do crescimento para 2017 de 1,2% para algo em torno de 1,6% deve impactar as receitas do próximo ano, ajudando no cumprimento da meta de resultado primário - déficit de R$ 139 bilhões para o governo central. Mansueto disse que detalhes sobre a proposta para o Orçamento de 2017 devem ser fechados até segunda-feira. Questionado sobre a necessidade de aumento de carga tributária para cumprir a meta, o secretário disse que tudo vai depender dos números. Para Felipe Salto, assessor parlamentar no Senado e especialista em contas públicas, é possível que com crescimento de 1,6% em 2017 não seja necessário o aumento de tributos para atingir a meta estabelecida. Ele diz, porém, que o governo deveria ser "mais audacioso" na meta, que deveria ficar no máximo em déficit de R$ 100 bi. Nesse caso, porém, seria necessário elevar tributos. Salto sugere aumento da Cide sobre combustíveis, que poderia gerar receita adicional de R$ 41,4 bi em 2017 - R$ 29 bi para a União e o restante para os Estados. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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2 CNI: Confiança de empresários da indústria melhora em agosto

Após 28 meses, os empresários da indústria recuperaram a confiança na economia e no desempenho de seus negócios, de acordo com pesquisa mensal da confederação nacional do setor, a CNI. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) calculado pela entidade aumentou 4,2 pontos, de 47,3 em julho para 51,5 pontos em agosto. Com esse resultado, o indicador supera a linha divisória de 50 pontos, ou seja, registra empresários confiantes, o que não acontecia desde março de 2014. A atual tendência de recuperação da confiança dos empresários acontece desde abril. De lá até agosto, o índice aumentou 14,7 pontos. Essa melhora foi puxada por todos os quesitos da pesquisa, mas em especial pela melhora das expectativas, cujo indicador subiu de 52,3 para 56,2 pontos. A expectativa quanto à economia brasileira saiu de 47,3 para 52,3, enquanto aquela relacionada à própria empresa subiu de 54,8 para 58,2. O indicador de situação também melhorou, embora siga abaixo da marca de 50, saiu de 37,4 para 42,2. De acordo com a metodologia do indicador, valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminada é a falta de confiança. Os índices de pequenas e médias empresas estão próximos da linha divisória, em 48,9 e 50,7 pontos, respectivamente. Segundo a CNI, a distância desses índices da linha divisória de 50 pontos é inferior à margem de erro (1,5 ponto). Já grandes empresas mostram confiança, com índice de 53,1 pontos. Na divisão por segmentos, a indústria de transformação lidera a confiança, com 53,4 pontos, seguida pela extrativa (51,8) e de transformação (49,6). Para calcular o índice, a CNI fez um levantamento, entre os dias 1º e 11 deste mês, com 3.150 empresas de todo o país, das quais 1.236 são de pequeno porte, 1.198 são médias e 716 são de grande porte. (Valor Econômico – 16.08.2016)

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3 CNC melhora expectativa para comércio varejista em 2016

A CNC revisou a projeção de queda do volume de vendas do comércio varejista restrito este ano, de 5,6% para 5,4%. No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, a projeção foi atualizada de queda de 10,6% para retração de 9,8%. As estimativas menos desfavoráveis foram motivadas pela melhora nas expectativas do consumidor, apurada pela Intenção de Consumo das Famílias (ICF), anunciada nesta terça-feira. Em escala de até 200 pontos, o indicador subiu para 69,3 pontos entre julho e agosto, o que representou aumento de 0,9%, a mais forte elevação desde fevereiro (1,6%). Na comparação com agosto do ano passado, o ICF caiu 15,3%, queda menos intensa do que a observada em julho, nesta comparação (-21%). “Os consumidores esperam melhora no mercado de trabalho no segundo semestre e isso elevou as expectativas”, explicou a economista da CNC, Juliana Serapio, que não descarta novas taxas levemente positivas ou próximas a zero no ICF, nos próximos meses. “Estamos longe de uma recuperação no varejo. Mas acreditamos que pode ocorrer uma ‘estabilização no fundo do poço’, avaliou ela, acrescentando que o cenário do varejo em agosto ante julho pode ter “parado de piorar”. Na comparação com julho, os sete tópicos usados para cálculo do ICF mostraram taxas positivas. Entre os destaques estão as altas, nesta comparação, em emprego atual (1,6%) e momento para duráveis (2,1%). No entanto, na comparação com agosto do ano passado, todos ainda mostram queda. A mais forte retração em julho, nesta comparação, pode ser verificada em nível de consumo atual (-29%). “O ICF teve uma melhora, mas uma melhora muito discreta”, afirmou. Ela comentou que, apesar de uma previsão de volume de vendas do varejo este ano não ser mais tão ruim como o esperado, caso seja confirmada, será o pior resultado do varejo desde o início da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) em 2001. Em 2015, o volume de vendas do varejo restrito caíram 4,3% ante ano anterior, também o mais fraco desempenho desde o começo da pesquisa. (Valor Econômico – 16.08.2016)

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4 Desemprego avança em todas as regiões do país, aponta IBGE

O Estado do Amapá registrou a maior taxa de desemprego do país no segundo trimestre de 2016, de 15,8%, conforme a Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE. Santa Catarina, por sua vez, teve a menor taxa, de 6,7%. Em ambos, o desemprego aumentou de forma significativa. No mesmo período do ano passado, esses Estados registraram taxas de 10,1% e 3,9%, respectivamente. O IBGE já tinha divulgado em 29 de julho a taxa média de desemprego no país, de 11,3% no segundo trimestre deste ano, ante 8,3% no segundo trimestre de 2015, e hoje detalhou os dados por regiões e Estados. Em São Paulo, o desemprego cresceu de 9% de abril a junho de 2015 para 12,2% nos mesmos três meses do calendário atual. A taxa de desocupação subiu em todas as grandes regiões no segundo trimestre de 2016 e, em todas, elas o desemprego foi o maior desde o início da série da Pnad Contínua, em 2012. Das 27 unidades da federação, 20 apresentaram recorde na taxa de desocupação do segundo trimestre. Na comparação com o mesmo período de 2015, todas as regiões registraram aumento do desemprego: Norte (de 8,5% para 11,2%), Nordeste (de 10,3% para 13,2%), Sudeste (de 8,3% para 11,7%), Sul (de 5,5% para 8,0%) e Centro- Oeste (de 7,4% para 9,7%). (Valor Econômico – 17.08.2016)

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5 IPC-Fipe desacelera para 0,05% na segunda prévia de agosto

As quedas nas despesas com transportes, habitação e vestuário influenciaram na desaceleração do IPC-Fipe, que foi de 0,24% para 0,05% da primeira para a segunda medição de agosto. O recuo de 0,37% em Habitação foi o principal responsável pela taxa menor do IPC-Fipe. Essa despesa tirou 0,11 ponto percentual do indicador no período. Na abertura de agosto, o grupo teve alta de 0,01%. Na sequência, Transportes, que foram de decréscimo de 0,03% para baixa de 0,08%, tirou outro 0,01 ponto. Vestuário registrou deflação menor entre uma pesquisa e outra (-0,91% para -0,67%), mas também contribuiu para o resultado mais comportado do IPC-Fipe na segunda prévia de agosto, ao tirar 0,04 ponto do índice de preços. A alta dos gastos com Alimentação abrandou da primeira para a segunda leitura do mês, de 0,42% para 0,17%, mesmo movimento observado em Despesas pessoais (0,43% para 0,41%), Saúde (de 1,96% para 1,81%) e Educação (0,82% para 0,54%). O IPC-Fipe mede a inflação para famílias com renda de até dez salários mínimos que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico – 17.08.2016)

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6 Após alta em julho, IGP-10 recua 0,27% em agosto

O IGP-10 registrou deflação de 0,27% em agosto, após subir 1,06% em julho. Em agosto de 2015, o indicador avançou 0,34%. O resultado deste mês responde a uma queda no índice que reúne os preços do atacado, a primeira desde outubro de 2014, quando recuou 0,16%. O recuo nos preços de itens de peso como os do complexo soja, minério de ferro e feijão contribuiu para baixar o IGP-10, que sobe 6,16% no ano e em 12 meses acumula alta de 11,50%. No atacado, o IPA caiu 0,57% em agosto, após alta de 1,23% em julho. Os bens finais recuaram 0,15%, de 2,67%, influenciados pelos alimentos in natura (14,37% para -3,81%). O índice do grupo bens intermediários também recuou, 0,35%, de alta de 0,74% em julho. Três de seus cinco subgrupos registraram desaceleração, com destaque para materiais e componentes para a manufatura (1,06% para -0,80%). (Valor Econômico – 17.08.2016)

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7 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 9h28, o dólar operava perto da máxima da manhã, a R$ 3,2210, alta de 0,91%. Na terça-feira, o dólar fechou a terça-feira a R$ 3,1921, em alta de 0,15%. (Valor Econômico – 17.08.2016 e 16.08.2016)


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Internacional

1 Energia Solar: Argentina prevê investir US$ 4 bi e criar 60 mil empregos em 5 anos

Mais de US$ 4 bi serão investidos nos próximos 5 anos na Argentina para gerar energia solar, no entanto cerca de 60% desses recursos econômicos serão para construir instalações de geração fotovoltaica, que permitirá criar cerca de 60 mil vagas de trabalho em todo o país, estimaram fontes empresariais do setor. "As empresas vão investir entre 4 e 5 bi de dólares e gerarão cerca de 2GW de energia adicional para somar ao sistema elétrico do país", adiantou Adrián Kolonski, da Intermepro, uma companhia especializada em soluções de sustentabilidade energética que, em julho passado, ganhou uma licitação pública do governo rosarino para instalar placas solares em edifícios e escolas rurais. Em conversa com Télam, Kolonski ressaltou 3 pontos centrais que facilitam r favorecem a produção de energia solar: " é limpa, tem muito pouco índice de falha e quase não requer manutenção ". Por outro lado, o presidente da Câmara Argentina de Energias Renováveis (CADER), Marcelo Álvarez, enfatizou particular importância ao atual debate parlamentar em torno do projeto de lei de " geração distribuída ", que " beneficiará a indústria e consumidores domésticos , já que terão acesso à tecnologia que permite injetar mais eletricidade ao sistema em momentos de maior demanda". (El Inversor - Argentina - 16.08.2016)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CASTRO, Nivalde de; DORADO, Paola. “O Brasil e o Processo de Integração Elétrica na América do Sul”. In.: “Integração Energética Regional: Desafios Geopolíticos e Climáticos”. Fundação Konrad Adenauer (KAS). Rio de Janeiro, 2015. Pp.: 39-43.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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