l IFE: nº 4.153 - 12 de agosto de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: TDSE 62 em versão em espanhol - “La formación del precio de la energía eléctrica: Experiencias internacionales y el modelo brasileño” O Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ GESEL, está disponibilizando a versão em espanhol do Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) no 62, intitulado A Formação do preço da energia elétrica: Experiências internacionais e o modelo brasileiro. O artigo analisa as origens dos altos preços da energia elétrica observados no mercado brasileiro de curto prazo durante o ano de 2014, e que determinaram custos muito elevados para os consumidores de energia elétrica, provocando um stress financeiro severo para empresas de distribuição, de geração (térmica e hídrica) e para consumidores livres. Para entender esta dinâmica, é desenvolvida uma análise de caráter conceitual sobre os fundamentos econômicos dos mercados de energia, examinando tanto os mercados de países selecionados da União Europeia, quanto o modelo de comercialização de energia no atacado em vigor no Brasil desde 2004, com especial ênfase para o papel e funcionalidade do PLD. Para a versão em português, clique aqui. Para a versão em espanhol, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.08.2016) 2 PDE 2025 corta 2 GW da expansão da geração Em análise no MME, o PDE 2025 ajustou as previsões de expansão do setor ao momento econômico brasileiro. Com isso, a previsão de capacidade de geração instalada no país para 2025, de 210,8 GW, é menor do que a projeção do plano anterior para 2024, que era 212,5 GW. Conforme compromissos assumidos recentemente, as principais alterações entre o plano atual, com horizonte em 2024 e a projeção para 2025 envolvem uma capacidade menor de geração à combustíveis fosseis e crescimento das fontes renováveis alternativas. Apresentado ao CMSE no final de junho, o novo PDE – que ainda será oficialmente publicado – reduz expectativa de crescimento da oferta interna de energia de 3,3% ao ano, conforme previsto no plano anterior, para a 2,3% ao ano. O ritmo de crescimento do PIB também deve desacelerar de 3,2% ao ano, no último estudo, para 2,4% ao ano. O plano decenal é indicativo, apontando tendências da política energética. Entre as principais mudanças do PDE 2024 para o PDE 2025, estão reduções na capacidade instalada das fontes hidrelétrica (- 5 GW) e a óleo combustível (-2,8 GW). As previsões para as fontes nuclear e carvão foram mantidas. Os maiores crescimentos devem ser da biomassa, eólica e solar, esta última com uma previsão ambígua, podendo chegar em 2025 com capacidade de 9 GW a 11 GW, a depender da base industrial. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016) 3 Economistas preveem bandeira verde até o fim do ano A probabilidade de que a bandeira tarifária amarela volte a ser cobrada nas contas de luz é considerada baixa entre economistas, que continuam trabalhando com a permanência da bandeira verde ao menos até o fim do ano em suas projeções inflacionárias. Caso a cobrança adicional de R$ 1,50 para cada 100 KWh consumidos retorne, o impacto de alta no IPCA de 2016 seria pequeno, afirmam analistas, de 0,12 a 0,2 ponto percentual. Com o cenário mais favorável para os preços, a tarifa de energia residencial, que tem peso de 3,66% no indicador oficial de inflação, caiu 7,69% de janeiro a julho. A expectativa, caso a bandeira verde permaneça, é que o patamar de deflação ao redor de 7% seja mantido até o fim do ano. Para agentes do setor elétrico, no entanto, a possível recuperação da demanda e as chuvas abaixo da média nos últimos meses podem trazer de volta a bandeira amarela em setembro. Essa possibilidade é considerada um risco que poderia mudar a projeção para o aumento do IPCA no ano, de 7,4% para 7,6%. Caso a mudança de bandeira ocorresse em setembro, a expectativa para o IPCA do mês seria alterada de 0,33% para 0,51%. Nas projeções da CCEE para setembro, o PLD não ultrapassaria R$ 211 por MWh nem no pior cenário. Esse preço é o gatilho necessário para acionar a bandeira amarela. (Valor Econômico – 12.08.2016) 4 Especialistas falam sobre a previsão de bandeiras tarifárias 5 Encontro reúne Conselhos de Consumidores da classe residencial A Anel promoveu, em 9 de agosto,, em sua sede da em Brasília (DF), reunião com os representantes da classe residencial no “III Encontro Nacional por Classes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. O evento é a terceira etapa das cinco previstas para os conselhos das classes industrial, comercial, residencial, rural e poder público. O objetivo é promover a troca de experiências e a discussão de temas de interesse de cada segmento dos Conselhos de Consumidores. Ao enumerar as principais demandas dos consumidores residenciais, o diretor José Jurhosa Junior citou temas como a gestão dos contratos de concessão das distribuidoras, a garantia da qualidade dos serviços e o ressarcimento dos danos a eletrodomésticos causados por falhas na rede de distribuição. “A Aneel tem tido uma fiscalização forte sobre o ressarcimento e as empresas têm se conscientizado de sua responsabilidade”, frisou Jurhosa. O superintendente de Mediação Administrativa Setorial da Aneel Marcos Bragatto apontou a importância do debate sobre os aperfeiçoamentos da Resolução Normativa nº 451/2011, que trata dos Conselhos de Consumidores, tema de apresentação aos conselheiros da classe residencial que tiveram um momento aberto para discussão, quando expuseram suas dúvidas e foram esclarecidos pela equipe da Ouvidoria Setorial. Os próximos encontros contarão com a participação dos representantes das classes rural (16/8) e poder público (19/8). (Aneel – 11.08.2016) 6 Instituições fazem workshop sobre previsão e acompanhamento de carga do SIN A CCEE, EPE e ONS realizam workshop sobre previsão e acompanhamento de carga no SIN. As instituições planejam esclarecer procedimentos de apuração dos valores, além de prestar informações sobre a segunda revisão quadrimestral (2016-2020) das previsões para o planejamento energético. Entre os temas comentados, estarão as apurações dos valores de carga global e consumo, comparação entre carga global e os consumos apurados pela EPE e CCEE e as metodologias de previsão do consumo para a revisão quadrimestral da EPE e de previsão de carga para o planejamento anual do ONS. O encontro acontece entre 10h e 13h, no escritório central do ONS, no Rio de Janeiro (RJ), e pode ser acompanhado em tempo real pelo site do operador. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016) 7 Aneel libera PCH Manopla para iniciar operação comercial A Aneel liberou a PCH Manopla, no município de Rio Formoso, em Pernambuco, para dar início à operação comercial. O benefício foi para UG1, de 2.875,5 kW. A Aneel também liberou a CGH Frascal para iniciar a operação em teste a partir do dia 10 de agosto. A unidade liberada foi a de número 2, com 1,1 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016)
Empresas 1 Ações de energia elétrica disparam e seguem em foco Ações das empresas de energia elétrica continuam aparecendo entre as recomendações dos gestores. A expectativa de retomada do crescimento econômico e a perspectiva de que o setor passe por um movimento de fusões e aquisições, além da perspectiva de valorização do mercado acionário como um todo diante da farta liquidez global, são os argumentos para essa aposta - feita com uma dose de seletividade dentro das opções de empresas desse setor. As ações de energia elétrica costumam ser as preferidas dos investidores que querem papéis defensivos, pagam dividendos e sofrem menos com as oscilações do ritmo de crescimento econômico. Mudanças na regulação do setor e a recessão econômica tinham afastado muitos investidores desses papéis. Mas, com a mudança no cenário político e as indicações de melhora na gestão do marco regulatório do setor neste ano, o interesse pelo segmento foi retomado. "Apesar da alta das ações, ainda há espaço para valorização. Mas, neste momento em que os papéis já subiram bastante, é preciso ser seletivo nas escolhas", diz Marcos Peixoto, gestor de renda variável da XP Gestão de Recursos, que aposta nas ações da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, que têm alta de 42,33% neste ano. A perspectiva de melhora da economia no próximo ano com o crescimento do PIB e queda da taxa de juros também favorece o desempenho dessas ações. A redução da taxa básica de juros, atualmente em 14,25% ao ano, vai permitir a diminuição do endividamento de empresas como Cemig, Eletropaulo e Light. Já a retomada da economia deve aumentar o consumo de energia elétrica. Essa perspectiva levou o ONS a elevar em 3,2% a previsão da carga de energia em 2016. Com essa revisão, a previsão agora é de expansão de 1% em relação a 2015, ante projeção anterior de queda de 2,4%. Embaladas por esse cenário, as ações PN da Cemig já subiram 64,26% neste ano, os papéis ON da Light tiveram alta de 54,14% e os PN da Eletropaulo, de 42,82%. As ações da Cemig também estão no foco por causa do plano da empresa de vender ativos. A estatal mineira informou que pretende vender parte de suas ações na transmissora Taesa, numa operação que pode chegar a R$ 500 mi. A Cemig junto com a Copel e a AES Tietê têm os papéis com mais potencial de alta, na avaliação de Maria Carolina Carneiro, analista do Santander. O preço spot da energia saiu de R$ 30 o MWh, no começo do ano, para R$ 117 o MWh nesta semana. De acordo com um relatório produzido pela equipe de analistas do banco suíço UBS e distribuído a clientes, a Light deve ainda se concentrar na venda de ativos não essenciais, como a Renova, Itaocara e Guanhaes. A consultoria de investimentos Lopes Filho considera que a situação financeira da Eletropaulo continua sendo caracterizada por uma elevada alavancagem. A Eletropaulo informou que teve uma queda de 92,9% no lucro do segundo trimestre, para R$ 3,45 mi. (Valor Econômico – 12.08.2016) 2 Onda de valorização de papéis do setor não é exclusividade da bolsa brasileira A onda de valorização de papéis de energia elétrica não é um fenômeno exclusivo da bolsa brasileira. O preço das ações do setor que fazem parte do índice S&P 500, da bolsa de Nova York, já subiu 17% em dólar neste ano. Esse movimento acaba dando fôlego extra às ações das companhias locais que, tradicionalmente, seguem o desempenho dos seus pares americanos. Mas há visões mais cautelosas sobre o setor. O gestor de um grande fundo de investimentos paulista, que prefere não ser identificado, considera que as ações já estão caras e que não há fundamentos corporativos que justifiquem ganhos adicionais. Ele cita especificamente a Eletrobras e a Cemig que, em sua visão, tiveram anos de gestão pouco eficiente e hoje estão caras. "A Eletrobras é uma caixa preta, ninguém sabe exatamente o que é ativo e o que é passivo. É muito difícil precificar a empresa de maneira correta", disse. Para ele, em algum momento os preços do setor serão corrigidos para baixo. A cautela com Eletrobras, que acumula elevados ganhos a despeito de problemas de gestão, é um ponto comum entre os analistas. No ano, as ações ON subiram 232% e os PNB, 136%, enquanto o Ibovespa avançou 34,49%. (Valor Econômico – 12.08.2016) 3 Eletrobras: venda das distribuidoras impulsiona a valorização de ações do setor O governo federal pretende vender até o fim do ano que vem seis distribuidoras de energia que hoje pertencem à Eletrobras: Amazonas Energia (AM), Eletroacre (AC), Ceron (RO) e Boa Vista Energia (RR), Cepisa (PI) e Ceal (AL). É essa perspectiva de venda de ativos que está ajudando na valorização dos papéis do segmento. "Os processos de fusão e aquisição no setor vão permitir a melhoria da gestão das empresas, facilitando os desinvestimentos e aumentando os investimentos para áreas prioritárias", diz Tralli, da BNP Asset. As movimentações no setor já começaram. A CPFL comprou a distribuidora gaúcha de energia AES Sul por R$ 1,7 bi. A State Grid adquiriu a fatia de 23% que a Camargo Corrêa tinha na CPFL. O valor do negócio foi avaliado em cerca de R$ 6 bi - R$ 25 por ação. Ambas as transações ainda dependem de aprovação dos órgãos reguladores, mas aumentaram as apostas de que os chineses podem ser potenciais compradores de empresas brasileiras. Neste ano, as ações ON da CPFL já subiram 52,90%. No começo do mês, a Energisa fez uma oferta pública de units, captando R$ 1,53 bi. A companhia vendeu 83 mil units pelo valor de R$ 18,50 cada. Foi a primeira oferta pública de ações na BM&FBovespa desde meados do ano passado. Os papéis da empresa já subiram 54,27% neste ano. Na semana que vem, será a vez de os investidores mostrarem interesse pelo leilão de venda da Celg D, uma das empresas de distribuição do grupo encabeçado pela Eletrobras. (Valor Econômico – 12.08.2016) 4 Equatorial descarta leilão de privatização da Celg 5 Carf começa a julgar autuação contra a Copel A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar ontem parte de uma autuação aplicada à Companhia Paranaense de Energia (Copel). Os conselheiros vão definir se devem ser pagos juros de mora a partir de ação rescisória (usada para reformar decisão que já transitou em julgado) ou do fato gerador do tributo. O julgamento foi suspenso após o voto do relator, contrário ao recurso apresentado pela Fazenda Nacional. A discussão da Copel tem como pano de fundo a cobrança de Cofins sobre receitas com energia elétrica no período entre 1996 e 2010. Depois de uma vitória da companhia paranaense na Justiça, a Fazenda propôs uma ação rescisória e conseguiu reverter a situação. A derrota levou a empresa ao Carf para discutir multa e juros de mora. No Conselho, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção julgou o tema em 2012 e manteve a cobrança de multa e juros de mora para o período posterior a 2010, ao trânsito em julgado da ação rescisória, cancelando a parte da autuação referente ao período anterior. O recurso da empresa que questionava a fatia da cobrança que foi mantida não foi admitido pela Câmara Superior - e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o montante já poderia ser cobrado pela Receita Federal. Restou para julgamento pela Câmara Superior o recurso da Fazenda Nacional, que tenta manter a cobrança de juros de mora durante o período em que a empresa tinha decisão judicial favorável e depósito judicial. Por enquanto, apenas o relator votou, contrário ao recurso. Para o relator, conselheiro Demes Brito, representante dos contribuintes, até o trânsito em julgado da ação rescisória, deve prevalecer a decisão judicial anterior. Na sequência, o julgamento foi suspenso para vista coletiva. Na sessão, o advogado da Copel, James José Marins de Souza, do escritório Marins Bertoldi Advogados, defendeu que não há mora no intervalo entre a liminar obtida pela Copel e o trânsito em julgado da ação rescisória da União. O advogado citou precedente da 1ª Seção do STJ, segundo o qual no período em que o contribuinte estava coberto por uma ação judicial não se pode falar em mora, pois sequer existia crédito tributário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não apresentou defesa oral na sessão. De acordo com o advogado Flávio Carvalho, do escritório Schneider Pugliesi e Sztokfisz Advogados, o tema em discussão foi pouco enfrentado diretamente pelo Judiciário. Apesar disso, segundo o advogado, a Fazenda Nacional costuma entender que, se há ação rescisória, o contribuinte deve pagar a partir do fato que gerou a cobrança. Enquanto aguarda a definição, a Receita Federal, pelo entendimento do STJ, poderia iniciar a cobrança. Em decisão unânime, a 2ª Turma, com base no voto do relator do caso, ministro Herman Benjamin, entendeu que o pedido da Copel para impedir a cobrança, enquanto parte da autuação ainda é discutida no Carf, contraria o artigo 43 da Lei nº 9.430, de 1996. O dispositivo permite a exigência apenas de multa ou juros de mora, isolada ou conjuntamente, nos processos tributários. (Valor Econômico – 12.08.2016) 6 Lucro da Copel cresce 3,6 vezes no 2º trimestre, para R$ 992,9 mi A Copel teve lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 992,9 mi no segundo trimestre do ano, montante 3,6 vezes superior ao lucro de R$ 275,339 mi apurado no mesmo intervalo do ano passado. A receita líquida da companhia somou R$ 3,7 bi no trimestre, queda de 5,5% na comparação com o resultado do segundo trimestre de 2015. O custo dos bens ou serviços vendidos passou de R$ 3,244 bi para R$ 2,231 bi, baixa de 31,2%, refletindo a queda no preço da energia. As despesas operacionais também tiveram forte queda, saindo de R$ 337,4 mi para R$ 94,2 mi, queda de 72%. (Valor Econômico – 11.08.2016) 7 Eneva passa de lucro a prejuízo de R$ 104,7 mi no 2º trimestre A Eneva passou de um lucro líquido de R$ 371,2 mi no segundo trimestre de 2015 para prejuízo líquido de R$ 104,7 mi um ano depois, no segundo trimestre de 2015, segundo demonstração de resultados. O resultado é o atribuído aos sócios da controladora. Segundo os dados divulgados no site da CVM, a receita líquida da empresa no segundo trimestre de 2016 foi de R$ 438,3 mi, em alta de 39,7% ante o resultado do segundo trimestre de 2015, de R$ 270,6 mi. O custo de vendas da companhia subiu 20,9% no segundo trimestre de 2016, para R$ 327,4 mi, ante os R$ 270,6 mi de um ano antes. O lucro bruto da empresa no segundo trimestre de 2016 foi de R$ 110,8 mi, em alta de 157 % ante os R$ 43,1 mi no segundo trimestre de 2015. A empresa teve despesa operacional no segundo trimestre de 2016 de R$ 90,1 mi, em alta de 28,8% sobre um ano antes, quando havia registrado despesa de R$ 69,9 mi. O lucro operacional da Eneva no segundo trimestre de 2016 foi de R$ 20,7 mi, ante prejuízo operacional de R$ 26,7 mi de um ano antes. A empresa apresentou despesa financeira líquida de R$ 129,8 mi no segundo trimestre de 2016, ante receita financeira líquida de R$ 412,8 mi de um ano antes. (Valor Econômico – 11.08.2016) 8 Abengoa chega a acordo com credores para evitar falência A Abengoa disse hoje ter chegado a um acordo de restruturação com os credores para evitar a maior falência da história na Espanha, o que levou as ações a subirem quase 4%. Um grupo de investidores, incluindo a Centerbridge Partners, Elliott Management e Oaktree Capital Management, concordaram em injetar 1,17 bilhão de euros, disse em um documento enviado ao órgão regulador. A empresa também vai receber 307 milhões de euros em garantias financeiras, acrescentou. Em troca, os investidores e credores, como o Banco Santander e o Banco Popular Español, vão deter entre 90% e 95% da Abengoa, dependendo do alcance ou não de determinados objetivos. A empresa não deixou claro se 75% dos credores concordaram com a restruturação, como é exigido pela lei das insolvências da Espanha. O grupo disse ainda que planeja realizar uma teleconferência com investidores e analistas no dia 16 para disponibilizar mais detalhes. (Valor Econômico – 11.08.2016) 9 CPFL Energia lucra R$ 240 mi no segundo trimestre A CPFL Energia teve um lucro líquido de R$ 240 mi no segundo trimestre, com avanço de 166,1% na comparação anual, puxado principalmente por um melhor resultado nas áreas de distribuição e geração renovável, informou a empresa. A companhia, maior elétrica privada do Brasil, teve uma geração de caixa medida pelo Ebitda de R$ 902 mi no período, alta de 30,2% na comparação anual. O consumo de energia na área de concessão das distribuidoras do grupo teve retração de 2% em geral, mas foi registrado um ligeiro aumento de 0,4% nas vendas para o mercado cativo. Também houve contribuição da entrada em operação de 75,6 megawatts em usinas eólicas da controlada CPFL Renováveis, que ao final do trimestre apresentou uma produção total 20% superior à registrada no mesmo período de 2015. A companhia também reportou uma redução no descompasso entre seus custos e as tarifas cobradas dos clientes de suas distribuidoras e uma melhor geração de caixa, que ajudaram a reduzir seu endividamento medido pela relação entre lucro líquido e Ebitda para 3,10 vezes, ante 3,42 vezes no final de março. A companhia fechou o segundo trimestre com um caixa de R$ 5,46 bi, 24% acima do registrado no final de março, e dívida líquida de R$ 13,45 bi. A CPFL atua em distribuição, comercialização, geração e transmissão de energia, sendo líder de mercado no segmento de distribuição, com 13% de participação no segmento, e a segunda maior geradora privada, com 3,14 GW em usinas. (O Globo – 11.08.2016) 10 Energisa lança campanha para combater furto de energia O alto preço do feijão já motivou diversas piadas no país, mas a verdade é que ninguém acha engraçado quando o salário acaba antes do mês. Nessa situação, há quem opte pelo caminho mais fácil: a fraude ou furto de energia, água e até supérfluos, incluindo TV por assinatura. Como as pessoas nem sempre percebem que estão cometendo um crime, a Energisa Mato Grosso lançou uma campanha publicitária que aborda essa realidade, deixando claro que as fraudes e furtos não fazem parte do país que todos queremos construir. A campanha inclui, entre outras mídias, dois filmes para TV e três spots de rádio, sempre com o mote “Você sabe o que é certo. Errado é fazer gato”. Em um dos filmes, duas vizinhas conversam sobre uma matéria na Internet, que relata a prisão do dono do mercado da esquina por prática de fraude. Entre as peças de rádio, o destaque é para o fraudador que oferece o ‘serviço’ a uma senhora e é rapidamente despachado. A ação publicitária faz parte de um esforço maior, que inclui ações de fiscalização diárias, apoio a órgãos públicos no combate à ocupações ilegais, investimento de redes mais modernas e em tecnologia. Hoje, cerca de 5% da energia distribuída em Mato Grosso é desviada por furtos ou fraudes. Se a situação está melhor do que 10 anos atrás, a empresa percebeu um crescimento no índice de fraudes ao longo de 2015. Já em 2016, o número começa a baixar, após a intensificação das ações de combate às perdas. “É um problema que afeta a todos os consumidores, porque interfere no valor da tarifa e na qualidade da energia fornecida. E o pior: ainda pode resultar em acidentes”, alerta o diretor Técnico e Comercial da Energisa Mato Grosso, Alessandro Brum. Alessandro lembra ainda que o furto de energia deve ser visto como um indicador importante sobre o estado e sobre os municípios. “Trata-se de uma prática diretamente relacionada a questões como inclusão social e cidadania”, comenta. “Por isso, a população pode comemorar quando o furto de energia diminui, porque isso é bom para todo mundo”, conclui. (G1 – 11.08.2016) 11 Cerca de 1,2 mil famílias receberão energia elétrica regular em RO Cerca de 1,2 mil famílias que vivem sem energia elétrica regular no Bairro Planalto II, em Porto Velho, serão contempladas a partir da próxima segunda-feira com a reforma e ampliação da rede elétrica local, segundo informou a Eletrobras Distribuição Rondônia. Em nota, a empresa afirmou que serão efetuadas obras de reforma e ampliação de redes de distribuição de média e baixa tensão, com o objetivo de regularizar o uso da energia elétrica em 22 bairros da capital. Os serviços fazem parte do Projeto de Regularização de Unidades Consumidoras. As novas redes de energia elétrica são compactas e protegidas, impossibilitando a instalação de rabichos e gambiarras. Segundo a empresa, já são mais de 2,1 mil famílias que passaram a contar com o fornecimento de energia confiável, seguro, sem oscilação de tensão e sem riscos de danos em equipamentos elétricos. Durante o trabalho no Bairro Planalto II, a empresa disse que promoverá jogos e sessões de cinema sobre o uso consciente, seguro e sem desperdício da energia elétrica, além de distribuição de cartilhas e informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica na associação do bairro. (G1 – 12.08.2016) 12 Eletrobras encerra acordo operacional com a CERR A Eletrobras encerrou acordo operacional firmado com a CERR após a não renovação do contrato de concessão da companhia. Com graves problemas operacionais e financeiros a CERR contava com o suporte da estatal federal até a definição do seu futuro. A empresa divide com a Boa Vista Energia, esta sim, federalizada, a prestação do serviço de distribuição no estado de Roraima. A CERR é controlada pelo governo do estado. Na última quarta-feira, a Eletrobras foi indicada oficialmente pelo governo federal como prestadora temporária do serviço de distribuição no estado, até que a distribuidora, assim como as demais federalizadas, seja privatizada. Mesmo com a decisão, a Eletrobras pode vir a ser indicada como prestadora temporária do serviço para a CERR, caso o governo considere a estatal indicada para o processo, mas a operação, neste caso, não significa uma federalização. Uma das correntes do processo de privatização das distribuidoras prevê a fusão da CERR com a Boa Vista Energia antes da venda, como forma de fortalecer as duas empresas na hora da negociação. Processo semelhante aconteceu com a Amazonas Energia, resultado da união da Manaus Energia, gerida pela Eletrobras, com a Ceam, cujo controle era exercido pelo governo do estado do Amazonas. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016) 13 Cemig nega contratação de assessoria sobre venda da Light A Cemig informou que não contratou assessoria financeira nem celebrou qualquer instrumento contratual para tratar de venda de participação na Light, segundo comunicado. Segundo a estatal mineira, sócios no bloco de controle da distribuidora carioca possuem opção de venda das respectivas participações e com isso está atualmente analisando as alternativas para substituir tais parceiros. O comunicado da Cemig foi motivado por pequena nota publicada pelo jornal Valor Econômico segundo a qual a mineira teria contratado os bancos Santander e Votorantim para assessorar na venda de uma participação na Light, mas que esse processo ainda não teria sido iniciado, segundo uma fonte que fez a afirmação sob anonimato. A Light é controlada pela Cemig (26,06%), pela Luce Empreendimentos e Participações (13,03%), pela Rio Minas Energia (RME, com 13,03%) e pelo BNDESPar, com 9,39%. Ações em negociação em Bolsa totalizam 38,49%. A Light lucrou R$ 22,8 mi no segundo trimestre, mas registrou prejuízo de R$ 14,3 mi no semestre. A Cemig possui elevado endividamento e estuda formas de reduzi-lo, e por isso não descarta a venda de ativos, mas sem revelar quais podem ser negociados inicialmente. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016) 14 Coelba inaugura nova subestação em Salvador A Coelba entregou na última quarta-feira, 10 de agosto, a Subestação Itinga, importante equipamento para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador. Com investimentos na ordem dos R$ 20 mi, a nova subestação e obras associadas beneficiam diretamente aos bairros de Itinga e Villas do Atlântico, em Lauro de Freitas, e São Cristóvão e Mussurunga, em Salvador. A nova subestação possui 25 MVA de potência instalada e ampliou em 33% a capacidade de atendimento a Lauro de Freitas e possibilitou uma nova alternativa exclusiva para atendimento ao Aeroporto de Salvador, melhorando a confiabilidade do suprimento às suas instalações. O equipamento integra o sistema elétrico composto pelas subestações Lauro de Freitas, São Cristóvão e CIA III. Construída com tecnologia de ponta, a subestação Itinga tem formato compacto, ocupando 50% menos espaço em relação a equipamentos semelhantes, e é totalmente digitalizada, o que permite que a sua operação seja realizada remotamente, direto do Centro de Operações da Coelba. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016) 15 Concessionárias do RS apresentam investimentos superiores a R$ 200 mi Durante reunião do Comitê de Planejamento Energético do Rio Grande do Sul (Copergs) na última terça-feira, as concessionárias de energia do Rio Grande do Sul apresentaram os valores de investimentos da rede básica e subtransmissão em 2016. De janeiro até agora, a CEEE investiu mais de R$ 63 mi na melhoria do serviço e pretende totalizar R$ 110 mi até o final do ano. A RGE prevê atingir a marca de R$ 150 mi na qualificação de subestações e linhas de transmissão até 2017. A AES Sul apresentou os trabalhos para garantir a normalidade da distribuição para o verão 2016/17. Entre eles, a poda de mais de 500 mil árvores, investimento de R$ 50 mi em equipamentos e a contratação de 100 novas equipes de trabalho. Já a Eletrosul busca recursos para concluir sete subestações até o final do ano. Para o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, é importante para o desenvolvimento do estado que se discutam questões técnicas de planejamento de médio a longo prazo no Copergs. "A troca de ideias é a melhor maneira de enfrentarmos as dificuldades do setor, independente da matriz energética. Com planejamento, o Rio Grande vai mais longe. Por esse motivo, uma das primeiras ações da Secretaria de Minas e Energia foi recriar o Copergs", disse. O gerente executivo do ONS, Manoel Botelho, acrescentou que a recriação do comitê contribuiu para uma "revolução no setor". Desde que a secretaria foi recriada aqui no estado, a confiança dos empresários está altíssima", acrescentou. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016) 16 Duke Energy eleva lucro líquido no segundo trimestre A Duke Energy registrou R$ 82,358 mi no segundo trimestre, quase quintuplicando o resultado de R$ 17,408 mi totalizado no mesmo período do ano passado. A receita líquida da geradora subiu 14,2% no trimestre encerrado em junho, para R$ 337,666 mi, enquanto o Ebitda da empresa teve elevação de 77,8% na comparação com igual período em 2015, para R$ 220,005 mi. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016) 17 João Henrique Franklin Neto é indicado para Diretoria de Operação da Chesf O conselho de administração da Chesf indicou o engenheiro eletricista João Henrique de Araújo Franklin Neto para exercer o cargo de Diretor de Operação da companhia. Franklin vai substituir José Ailton de Lima, que havia renunciado ao cargo, e que vinha sendo exercido de forma interina pelo presidente, José Carlos de Miranda Farias. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016)
Leilões 1 Projeto de transmissão do Lote P do Leilão nº 13/2015 é enquadrado no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Reidi do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica o empreendimento relativo ao Lote P do Leilão nº 13/2015, de titularidade da empresa Miracema Transmissora de Energia Elétrica S.A. O projeto é localizado nos municípios de Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte, Palmas e Tocantinia, no Estado do Tocantins. O período das obras será compreendido entre 27 de junho de 2016 até 27 de dezembro de 2017, e será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 283 mi. O MME também aprovou o enquadramento no Reidi do projeto de reforços na subestação Apucarana, localizada no município de Apucarana, no Estado do Paraná. As obras serão executadas no período de 26 de maio de 2016 até 26 de maio de 2018, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 5,082 mi. Também foi enquadrado no Reidi o projeto da EOL Ventos da Bahia IX (30 MW), localizada no município de Mulungu, no Estado da Bahia. As obras serão executadas de 1º de maio de 2017 até 1º de novembro de 2018, e será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 168,1 mi. O projeto da EOL Serra da Babilônia VII (26 MW), localizada no município de Morro do Chapéu, na Bahia, também foi enquadrado no Reidi pelo MME. O período de execução das obra será de 1 de março de 2017 até 1 de outubro de 2018, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 117,1 mi. O MME também aprovou o enquadramento no Reidi da EOL Ventos da Bahia III (30 MW), localizada no município de Mulungu do Morro, na Bahia. As obras serão executadas no período de 1º de maio de 2017 até 1º de novembro de 2018, e será gasto sem a incidência de impostos, um total de R$ 167,6 mi. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 52,1% da capacidade, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 10 de agosto. Houve recuo de 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 7.832 MW/mês e a ENA é de 1.312 MWm, que equivale a 49% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí opera com 80,64% da sua capacidade. No submercado SE/CO, os níveis ficaram em 49,4%, caindo 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 100.240 MW/mês e a ENA é de 18.049 MWm, que equivale a 91% da MLT. A usina de Furnas está com 70,86% de volume armazenado e a de Nova Ponte, com 34,23%. No Nordeste, queda de 0,1% deixou os níveis em 22%. A energia armazenada é de 11.402 MW/mês e a ENA chega a 1.187 MWm, o mesmo que 34% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho chegou a 17,38% da capacidade. Na região Sul, os reservatórios operam com 81,9% de volume armazenado, caindo 0,7% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 16.352 MW/mês e a ENA é de 6.462 MWm, que equivale a 55% da MLT. A usina de Passo Real está com 82,26%. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016)
Meio Ambiente 1 Norte Energia vai fazer adequação em sistema de abastecimento de aldeia A Norte Energia esclareceu em comunicado à imprensa na última quarta-feira, 10 de agosto, que em 2012, construiu um Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Terrawangã, mas que devido a problemas naturais ligados a disponibilidade de água subterrânea, o poço não apresentou vazão suficiente para abastecer a comunidade. O sistema foi readequado apenas para a captação superficial de água do Rio Xingu. O MPF pedia que a Norte Energia fornecesse água mineral à aldeia, alegando que até hoje as obras não haviam sido concluídas e que a comunidade estaria consumindo água do rio sem tratamento. O sistema tem poço tubular profundo, conjunto elevatório, sistema de tratamento e rede de distribuição, tendo em vista que já havia na aldeia reservatório elevado. O abastecimento está previsto no licenciamento e deveria ter sido concluída em 2012. O comunicado da Norte Energia diz que a cobrança atual do MPF é para que seja construído novo sistema de abastecimento para as novas casas, em fase de construção. Porém, as mesmas estão em local fora da área de atendimento do sistema implantado. Parte dos moradores da aldeia já ocuparam os domicílios, mesmo estando em fase de conclusão, ou seja, ainda sem o novo Sistema de Abastecimento de Água executado. A Norte Energia já contratou empresa para perfurar um novo poço na comunidade, para atender as novas residências. Assim, a perfuração do novo poço e a instalação de conjunto elevatório, novo reservatório elevado e nova rede de distribuição, além de readequar o sistema, estão em execução para atender aos índios já em novas casas construídas pela empresa na Aldeia Terrawangã. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016)
Energias Renováveis 1 CPFL Renováveis deve chegar a 2 GW até o fim do ano Ao mesmo tempo em que completa cinco anos, a CPFL Renováveis vai ultrapassar a marca dos 2 GW de potência instalada. Em teleconferência com investidores realizada nesta quinta-feira, 11 de agosto, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Gustavo Souza, ressaltou que esse percentual será alcançado graças a projetos na fonte eólica. "Nosso portfólio tem crescido ao ritmo de 23% ao ano desde 2011", explica Souza. Até junho, eram 83 usinas distribuídas em 57 cidades com projetos nas fontes eólicas, PCHs, Biomassa e Solar. Os projetos a que o executivo se refere é o complexo eólico Campo dos Ventos e São Benedito (RN - 231 MW), que até o fim do ano deve operar na sua totalidade. No último dia 10 de agosto, 36 dos 110 aerogeradores já estavam em operação comercial. Além dessas usinas, entrou em operação em maio de 2016 a PCH Mata Velha (MG), com 24 MW de capacidade e 13,1 MW médios de garantia física. A PCH entrou em funcionamento com mais de um ano e meio de antecedência. A geração de energia cresceu 24,4% na comparação com mesmo período de 2015, ficando em 1.533,5 GWh. O investimento da CPFL Renováveis no ano ficou em R$ 264,8 mi. Na energia gerada, a fonte eólica cresceu 20%, devido ao aumento da capacidade e a maior velocidade dos ventos no Nordeste. Com as PCHs, a energia gerada cresceu 35%, em virtude de um melhor cenário hidrológico na região Sul. Já na biomassa, o aumento chegou a 24%, em função da melhora na safra da cana de açúcar e de um melhor desempenho operacional. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016) 2 Ainda em alta, preço do etanol hidratado é de R$ 1,5718 na semana O preço do etanol hidratado subiu pela quarta semana consecutiva no mercado de curto prazo de São Paulo, para patamar de R$ 1,5718 por litro na semana de 1º a 5 de agosto, conforme o indicador Cepea/Esalq. A alta foi discreta, de 0,8% em relação à semana anterior, e ocorre mesmo com produção maior de etanol, na comparação com a última safra. Para o anidro, utilizado na mistura com a gasolina, o preço médio foi de R$ 1,7077 por litro, o que representa leve aumento de 0,7%, mesmo em uma semana marcada por poucas negociações, de acordo com o Cepea. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016) 3 Lincoln Junqueira foca exportação de açúcar Diversificar a produção segue no foco do grupo sucroalcooleiro Lincoln Junqueira, mas o bom momento do mercado internacional de açúcar vem ajudando a companhia a definir suas prioridades. Aproveitando a demanda externa, a holding que controla a Usina Alta Mogiana e o Grupo Alto Alegre, tem elevado a aposta no embarque de açúcar VHP. Com essa estratégia, a companhia conseguiu sair de um prejuízo de R$ 151 mi na safra 2014/15 e registrou lucro líquido de R$ 189 mi em 2015/16. A reviravolta foi ditada pela disparada do açúcar, que sozinho gerou receita pouco superior a R$ 1,8 bi. No total, a receita líquida aumentou 30% no exercício, para R$ 2,5 bi. Metade da receita com açúcar foi obtida com exportação - e, dessa parcela, quase 60% veio do VHP. Há cinco anos, os embarques do produto representavam 30% da receita com exportação de açúcar. Esse avanço do VHP começou a ser desenhado há dez anos, quando o grupo construiu a unidade Santo Inácio, voltada só para a fabricação do produto. E ganhou corpo em 2010, com a aquisição da unidade Florestópolis, também direcionada apenas ao VHP. A estratégia de crescer no Paraná foi traçada já com vistas ao acesso ao porto de Paranaguá. Para a safra atual, o grupo Lincoln Junqueira espera que os embarques de açúcar VHP cresçam mais que as exportações totais de açúcar. (Valor Econômico – 12.08.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Geração de usinas térmicas cai 32,4% em junho, diz CCEE Em junho, as termelétricas produziram 12.034 MW médios, montante 32,4% inferior ao entregue em igual período em 2015, quando a produção alcançou 17.803 MW médios. As usinas movidas a óleo diesel e a gás (mais caras e poluentes) diminuíram em 73,3% e 49,1% a produção, respectivamente. A queda tem como principal fator o desligamento de térmicas mais caras, decisão tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, aliada à melhora no nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas e à retração econômica. De acordo com dados do boletim InfoMercado Mensal da CCEE, em junho, todas as usinas do sistema produziram 59.258 MW médios, montante 1,2% superior aos 58.567 MW médios gerados no mesmo período de 2015. A representatividade da fonte térmica chegou a 20,3% de toda a energia gerada no país em junho. A geração hidráulica, incluindo as pequenas centrais hidrelétricas, somou 70% de toda energia entregue ao SIN. As usinas eólicas, por sua vez, foram responsáveis por 6,1% do total produzido no período. O consumo de energia no SIN, em junho, alcançou 59.210 MW médios com queda de 0,9% no mercado cativo e aumento de 6,9% no mercado livre. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016) Economia Brasileira 1 Monitor da FGV indica queda de 0,20% no PIB do 2º trimestre O Monitor do PIB da FGV indica uma melhora relativa na atividade econômica do segundo trimestre, tanto em relação aos três meses anteriores quanto na comparação com o mesmo período de 2015. O Monitor mostrou recuo de 0,20% no PIB do período entre abril e junho, perante os três meses antecedentes, feitos os ajustes sazonais. Foi o melhor resultado em seis trimestres consecutivos. Na comparação com o mesmo período de 2015, a queda foi de 3,5%, melhor resultado em quatro trimestres. Parte dessa melhora trimestral foi obtida em junho, quando a atividade cresceu 0,47% em comparação a maio, a melhor taxa desde julho de 2014. Na comparação com junho de 2015, a queda foi de 2,1%, a taxa menos negativa em 12 meses consecutivos nesta comparação. Esses números apontam, segundo Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIBFGV, “clara melhora da atividade econômica com relação ao ano de 2015”. Em 12 meses, o PIB caiu 4,8%, resultado que vem se mantendo desde abril. A FGV revisou a queda do PIB do primeiro trimestre, de 0,30%, resultado depois confirmado pelo IBGE, para recuo de 0,54% em comparação com os três meses antecedentes. O Monitor da FGV mostra que, do lado da oferta, o segundo trimestre registra um resultado melhor na indústria, que saiu de queda de 0,33% no primeiro trimestre para recuo de 0,01% nos três meses seguintes. A queda nos serviços foi maior (-0,28% para -0,30%), mas, dentro desse setor, houve dados relativamente positivos, como o comércio, que caiu menos (-1,40% para -0,42%), intermediação financeira (-0,73% para +0,21%) e serviços imobiliários (-0,07% para +0,34%). A agropecuária, por sua vez, passou de alta de 0,40% no primeiro trimestre para queda de 0,54% no segundo, feitos os ajustes sazonais. No lado da demanda agregada, o consumo das famílias deixou baixa de 1,61% para alta de 0,42% e o do governo passou de elevação de 1,04% para 1,19%. A formação bruta de capital fixo (medida de investimentos) foi de queda de 1,61% para aumento de 0,42%. (Valor Econômico – 12.08.2016) 2 Atividade econômica recua 0,53% no segundo trimestre, aponta BC Apesar do suspiro no mês de junho, puxado pela melhora da indústria, a atividade econômica marca mais um trimestre de retração, o 10º consecutivo segundo dados do BC. O IBC-Br subiu 0,23% em junho, após retração de 0,45% em maio (dado revisado de baixa de 0,51%). De abril a junho, a queda foi de 0,53% sobre os três meses anteriores e de 4,37% em comparação com igual período de 2015, o pior resultado para um segundo trimestre neste tipo de confronto desde 2003. No ano, o IBC-Br, que é visto como uma ‘prévia’ do PIB, apontou queda de 5,38%. Nos 12 meses encerrados em junho, a retração foi de 5,6% na série sem ajuste, a maior na pesquisa do BC, e baixa de 5,67% no dado ajustado. Devido às revisões constantes do indicador, o IBC-Br medido em 12 meses é mais estável do que a medição mensal, assim como o próprio PIB. Em comparação com junho de 2015, a baixa foi de 3,14% na série sem ajuste (4,26% com ajuste). Os resultados vieram melhores do que o esperado pelos agentes de mercado. A média das projeções feitas por 19 instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data sugeria alta de 0,14% no mês. As estimativas variavam entre queda de 0,2% e alta de 0,45% para a variação mensal. Na média móvel trimestral, indicador mais utilizado para se tentar capturar tendência, o IBC-Br aponta queda de 1,41% em junho, na série sem ajuste, após três altas consecutivas. Com ajuste, a média móvel aponta baixa de 0,04% em junho, após retração de 0,27% em maio e queda de 0,22% em abril. Embora seja anunciado como “PIB do BC”, o IBC-Br tem metodologia de cálculo distinta das contas nacionais calculadas pelo IBGE. O indicador do BC leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia. A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB calculado pelo IBGE, por sua vez, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período. No Relatório de Inflação de junho, o BC projetou queda de 3,3% do PIB em 2016, contra projeção anterior de baixa de 3,5%. Os analistas consultados para a confecção do boletim Focus apontam retração de 3,23%. O IBGE informará o desempenho do PIB do segundo trimestre no próximo dia 31. (Valor Econômico – 12.08.2016) 3 CNC revisa projeção de queda no setor de serviços para 2016 Hoje, às 9h35, a moeda americana avançava 0,51%, cotada a R$ 3,1529. Na quinta-feira, a moeda americana subiu 0,18%, a R$ 3,1370. (Valor Econômico – 12.08.2016 e 11.08.2016)
Internacional 1 Argentina: Injetam fundos de quase 70 milhões para distribuidoras de gás O Governo Nacional concedeu uma assistência financeira de quase 70 milhões de pesos as empresas distribuidoras de gás Camuzzi Gás Pampeana e Metrogas, em meio a discussão sobre o aumento nas tarifas de serviços públicos. Estes são valores de dezembro 2015 acordados pela gestão kirchnerista em junho do ano passado para "cobrir as despesas e investimentos associados ao funcionamento normal da prestação do Serviço de Distribuição Pública de Gás natural por redes. (El Inversor - Argentina – 12.08.2016) 2 Austrália barra investimento chinês A Austrália deu um passo para bloquear as ofertas da estatal chinesa de energia State Grid Corp. e da Cheung Kong Infrastructure Holdings Ltd., de Hong Kong, para comprar uma participação controladora na maior concessionária de energia elétrica do país, a estatal Ausgrid, citando razões de segurança nacional. A State Grid, que no mês passado fez acordo para comprar uma fatia de 23,6% da Camargo Corrêa na CPFL Energia, também busca agora obter o controle da empresa de energia brasileira. O secretário do Tesouro australiano, Scott Morrison, disse que definiu o prazo de uma semana para que as duas empresas - rivais na disputa - respondam a dúvidas sobre as ofertas para adquirir 50,4% da Ausgrid. A medida se segue a temores dos parlamentares do país de que o negócio, avaliado em mais de 10 bilhões de dólares australianos (US$ 7,7 bilhões), possa ameaçar uma infraestrutura vital da Austrália. Em abril, o governo bloqueou a venda do maior grupo australiano de agricultura para um consórcio chinês Morrison disse que a Ausgrid fornece serviços de energia e comunicação para empresas e para o governo. "As preocupações com segurança nacional não estão relacionadas aos países [ofertantes] e se referem à estrutura da transação e à natureza dos ativos." O conglomerado Cheung Kong informou em um comunicado que gera mais de 90% de seu lucro fora de Hong Kong e da China continental e destacou que a empresa está sediada em Bermuda, não em Hong Kong, onde é listada em bolsa. A State Grid e o Ministério das Relações Externas da China não responderam imediatamente a pedidos de comentário. (Valor Econômico – 12.08.2016) 3 Abengoa acerta reestruturação de dívida e nova capitalização A Abengoa comunicou ao mercado que fechou na Espanha um acordo de reestruturação da dívida e recapitalização com credores e investidores. A companhia vem tentando evitar a falência e está em recuperação judicial. Pelo acordo, receberá uma injeção de capital de €1,17 bi de companhias como Centerbridge Partners, DE Shaw Group, Elliott Management, KKR Credit e Oaktree Capital. Em troca, as companhias terão 50% de participação na espanhola após encerrado seu processo de reestruturação. Além disso, a companhia tentará obter € 307 mi em garantias financeiras, cedidas por Banco Popular, Banco Santander, Bankia, CaixaBank e Credit Agricole Corporate e Investment Bank. Ao final das operações, os novos investidores e credores deverão deter uma participação combinada de 90% a 95% na Abengoa. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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