l IFE: nº 4.148 - 04 de agosto de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Piso de contratação de eletricidade das distribuidoras é revisto para casos de sobrecontratação Medidas que ajudam a mitigar a sobrecontratação de energia elétrica pelas distribuidoras e a evitar que a situação se repita foram publicadas nesta quarta-feira (03/08) no Diário Oficial da União (DOU), no Decreto nº 8.828. Também foram incluídos dispositivos que trazem maior transparência às contas de luz, permitindo a implantação da tarifa binômia para consumidores de baixa tensão. A principal medida trazida pelo Decreto é a ampliação da flexibilidade das distribuidoras na gestão das sobras de energia, retirando o estímulo à recontratação desnecessária de energia existente nos cenários em que houver sobrecontratação, o que reduz os custos de compra de energia para acionistas e consumidores. O Decreto extinguiu ainda a obrigação de potência pelos agentes, abrindo espaço para um debate mais aprofundado a respeito do modelo apropriado de atendimento às necessidades de potência do sistema. A medida representa a convergência de opinião entre ANEEL, MME, EPE, CCEE e participantes do mercado. Outra medida importante do Decreto, alinhada com as práticas mais modernas dos mercados de energia, suprime a vedação à tarifa binômia na baixa tensão. Com esse dispositivo, a Aneel poderá implantar a separação da cobrança nas contas de luz entre o que é o custo da eletricidade e o que é o uso dos sistemas de transmissão (o chamado custo do fio) também para os pequenos consumidores, como os residenciais. Essa diferenciação atualmente só é permitida a grandes consumidores, como as indústrias, e pode permitir uma melhor administração da conta de luz, com maior transparência para os consumidores. A medida confere maior lógica econômica à remuneração do serviço de distribuição e é um avanço fundamental no caminho das redes inteligentes. Para ver a íntegra do Decreto, clique aqui. (MME 03.08.2016) 2 Abradee: decreto é um avanço na direção de mitigar o problema da sobrecontratação As distribuidoras de energia não serão mais obrigadas a comprar energia que sabem que não vão precisar, apenas para evitar punições do governo. Um decreto publicado ontem flexibiliza normas e permite que as empresas adquiram apenas aquilo que for necessário para atender seus consumidores. A mudança não deve ter impacto na tarifa do consumidor, mas vai aliviar a situação dos acionistas das distribuidoras. No próximo leilão de energia existente (A-1), a ser realizado no fim deste ano, cada distribuidora poderá comprar apenas aquilo que necessita para atender seu mercado. Para o presidente da Abradee, Nelson Leite, o decreto é um avanço na direção de mitigar o problema da sobrecontratação. “É um benefício para consumidores e distribuidoras”, afirmou o executivo. O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Julião Coelho avalia que as distribuidoras não são culpadas por terem comprado mais energia do que o necessário. “As distribuidoras seguiram o modelo, que pune quem não recontrata tudo que tinha.” (O Estado de São Paulo – 04.08.2016) 3 GESEL: Quem vai ficar com o risco agora é o gerador Na avaliação do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, o decreto retira o peso da sobrecontratação das distribuidoras. “Isso é importante porque vai na direção do ajuste da demanda. A distribuidora só vai pagar por aquilo que consumir”, disse. “Quem vai ficar com o risco agora é o gerador.” (O Estado de São Paulo – 04.08.2016) 4 GESEL: mudanças definidas são positivas para política energética 5 Conta de luz de pequenos consumidores terá mais transparência O governo federal tomou uma medida no sentido de tornar o sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil mais transparente, como em outros países. O DOU do dia 3 trouxe o decreto 8.828, que, entre outras medidas ao setor elétrico, prevê a divulgação nas contas de luz de clientes residenciais os custos referentes à eletricidade e aos custos de transmissão. A medida é fundamental, por exemplo, para uma eventual concorrência entre empresas para fornecer energia em uma mesma localidade, o que hoje é vetado pelo monopólio das distribuidoras em suas áreas no atendimento a pequenos consumidores. Segundo nota do MME, essa diferenciação na apresentação dos custos, atualmente, só é permitida a grandes consumidores, como as indústrias, e pode permitir uma melhor administração da conta de luz, com maior transparência para os consumidores. O texto trouxe novidades também para reduzir o risco de as distribuidoras de energia adquirirem mais contratos de geração de energia do que o suficiente para atender às necessidades de seus clientes. Esse fenômeno, chamado de sobrecontratação, ocorre neste ano e levou várias empresas do setor a registrarem prejuízos financeiros bilionários. Segundo o ministério, o Decreto amplia “a flexibilidade das distribuidoras na gestão das sobras de energia, retirando o estímulo à recontratação desnecessária de energia existente nos cenários em que houver sobrecontratação, o que reduz os custos de compra de energia para acionistas e consumidores”. (O Globo – 03.08.2016) 6 Comitê do setor elétrico poderá pedir à ANA redução da vazão de Sobradinho O CMSE poderá pedir à ANA e ao Ibama a redução do volume de água que sai da usina hidrelétrica de Sobradinho (BA) para o Rio São Francisco, por causa do cenário de falta de chuvas na região. Atualmente, o reservatório está em 18,33% de sua capacidade máxima, mas a expectativa do ONS é que o nível de armazenamento em Sobradinho chegue a 2% no fim de novembro. O assunto foi discutido em reunião do CMSE em Brasília. Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos do estado, Francisco José Coelho Teixeira, disse que os reservatórios que representam 95% da capacidade de reserva hídrica do Ceará estão com nível abaixo de 30%, devido à situação climática desfavorável dos últimos anos. A restrição hídrica poderá afetar a operação das usinas termelétricas de Pecém I e II, que dependem de água para sua operação. Segundo o ONS, para substituir os 1080 MW gerados pelas duas termelétricas, haveria um custo de operação a mais de R$ 650 mi a R$ 750 mi até o final deste ano. O CMSE criou um grupo de trabalho para aprofundar a análise sobre o assunto. A Aneel informou que está estudando o caso, inclusive com reuniões com os agentes geradores. O CMSE informou que o risco de qualquer déficit de energia neste ano é zero para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No entanto, o grupo decidiu manter a utilização de termelétricas para garantir o suprimento de energia nos subsistemas Nordeste e Norte. O objetivo é preservar os estoques das usinas hidrelétricas Tucuruí e Sobradinho e operar as interligações com critérios de segurança adequados. Durante o encontro, o Ministério de Minas e Energia apresentou um panorama de todas as ações feitas pelo setor elétrico como preparação para a Olimpíada. (Agência Brasil – 03.08.2016) 7 Revisão de DEC e FEC da Ceris entra em audiência pública A Aneel vai abrir audiência pública com a proposta de revisão extraordinária dos indicadores de qualidade da Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra, em São Paulo. A alteração do DEC e do FEC, que medem a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia por conjunto de consumidores foi solicitada pela Ceris e será definida para 2016. A cooperativa foi afetada por problemas no suprimento de energia da AES Eletropaulo, que atua como sua supridora. (Agência CanalEnergia – 03.08.2016) 8 Aneel libera operação comercial da UHE Teles Pires 9 Artigo de Daniela Chiaretti: “Se Ibama negar licença, usina do Tapajós não deve ressurgir” No artigo em questão, Daniela Chiaretti faz uma análise sobre a atual situação da UHE de Tapajós e os problemas ambientais que essa acarreta. Está sobre a mesa da presidente do Ibama o destino do licenciamento ambiental em questão. Três documentos recentes produzidos no governo orientam a advogada a negar a licença prévia ao empreendimento. A autora crê que o projeto de licenciamento ambiental que o governo interino de Michel Temer prepara pode resolver esses problemas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.08.2016)
Empresas 1 Eletrobras deve vender só as distribuidoras A Eletrobras pode não ter que se desfazer de ativos de geração e transmissão para reequilibrar sua situação econômicofinanceira frente à necessidade de investimentos previstos para os próximos anos. Segundo o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., a empresa vai agora calcular o efeito da remuneração das bilionárias indenizações por investimentos não amortizados em ativos antigos de transmissão que tiveram a concessão renovada, para avaliar se será necessário vender ativos além das distribuidoras, para cumprir o compromisso de investimentos em geração e transmissão de R$ 33 bi até 2020. Ferreira Jr. lembrou que, a partir de 2017, a empresa começará a receber a remuneração das indenizações relativa aos ativos antigos. Com a indenização devida à Chesf, de R$ 5,1 bi, homologada pela Aneel, o total acumulado que a Eletrobras tem a receber já alcança cerca de R$ 15 bi. O executivo disse esperar que a homologação da indenização devida à Eletronorte saia ainda este mês, o que elevará a quantia a ser recebida pelo grupo estatal. Questionado sobre o leilão de privatização da Celg D, Ferreira Jr. disse ter expectativa de que haverá ofertas para a distribuidora goiana, cujas propostas estão previstas para serem abertas em 19 de agosto. Segundo ele, mais de cinco empresas acessaram o "data room" com informações da Celg D. A Eletrobras tem 51% da distribuidora, em parceria com o governo goiano (49%). Sobre as críticas de potenciais compradores de que o preço exigido pelo negócio, de R$ 2,8 bi, está elevado, Ferreira Jr. disse não conhecer nenhum comprador que fale que o preço está barato. O presidente da Eletrobras contou ainda que os trabalhos de investigação interna conduzidos pelo escritório especializado americano Hogan Lovells sobre indícios de corrupção em contratos relativos a projetos da companhia deverão ser concluídos dentro de 30 dias. A partir daí, a Eletrobras vai trabalhar na estratégia de defesa que precisa ser apresentada à Nyse na primeira quinzena de outubro. Segundo ele, qualquer irregularidade que eventualmente seja encontrada nas investigações terá o tratamento conforme determinado pelas normas contábeis. O objetivo da elétrica é evitar a deslistagem dos recibos de ações (ADRs) da companhia na Nyse, devido ao não arquivamento dos formulários 20F relativos aos exercícios de 2014 e 2015 na SEC, a Comissão de Valores Mobiliários americana. (Valor Econômico - 04.08.2016) 2 Leilão da Celg será disputado por cinco empresas O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, disse nesta quarta-feira, que o leilão da Celg D, tem pelo menos cinco grupos interessados entre nacionais e estrangeiros. Em relação às investigações no grupo Eletrobras sobre possíveis irregularidades cometidas, principalmente nas obras de construção da usina nuclear de Angra 3, o presidente disse esperar que sejam concluídas até o início do quarto trimestre do ano. A partir daí, a Eletrobras pretende elaborar sua defesa junto à Nyse. A empresa está com as negociações de suas ações na bolsa americana suspensas até a apresentar os documentos dos balanços de 2014 e 2015, já contendo as baixas contábeis e as conclusões sobre as irregularidades que teriam sido cometidas por executivos nas obras da usina nuclear. Sem o detalhamento dessas operações, a Nyse não recebeu a documentação da Eletrobras relativa a esses dois anos. “Nossa expectativa é que no início do quarto trimestre estejamos concluindo todos os trabalhos e finalizando nossa defesa junto à Bolsa para que a gente possa restabelecer as negociações das ações ainda este ano”, destacou Ferreira. No balanço da Eletrobras, já foi dada baixa de R$ 6 bi no valor de seus ativos, dos quais R$ 5 bi se referem às obras de Angra 3. Além de vender a Celg e as suas seis subsidiárias de energia das Regiões Norte e Nordeste, a Eletrobras também vai analisar a necessidade de se desfazer de outros ativos. Segundo Ferreira, a empresa tem participações acionárias em 179 sociedades de propósito específico. Todas elas serão analisadas. “Já tomamos a decisão de privatizar as distribuidoras de energia. Agora estamos na fase de trabalhar o orçamento plurianual e vamos avaliar ainda se temos a necessidade de mais desinvestimentos. Essa decisão ainda não temos”, explicou. Wilson Ferreira disse que uma das principais saídas para os problemas é a privatização: “A palavra importante é "privatização" e, em segundo, "parcerias". Somos um país que investimentos apenas 2% do PIB, enquanto outros países investem pelo menos 5% “, destacou Ferreira. (O Globo – 03.08.2016) 3 Cemig pode vender parte de fatia na Taesa para levantar R$ 500 mi A Cemig avalia uma operação de venda de parte de suas ações na transmissora de energia Taesa, na qual é majoritária, para levantar cerca de R$ 500 mi, informou à Reuters. A estatal mineira do setor elétrico, que busca reduzir dívidas por meio de vendas de ativos, pretende vender 6,5% de sua participação de 43,36% na companhia, disse a fonte, na condição de anonimato. Dessa forma, ainda continuaria como a principal acionista, seguida pela fundo Coliseu, que detém 22,14% da Taesa. A fatia na Taesa a ser ofertada faz parte de um grupo de ações que a Cemig desvinculou recentemente do bloco de controle da transmissora. — Esse processo deve acontecer nas próximas semanas, entre um e dois meses... isso é o que ela tem em mente agora, mas se precisar vender mais, tem liquidez... tem bastante comprador, a Taesa é uma empresa redonda, muito bem gerida — afirmou a fonte. A operação poderia ser feita tanto por meio de uma venda em bloco para um único comprador quanto por uma oferta com esforços restritos junto a um grupo de investidores, segundo a fonte. A Cemig fechou o primeiro trimestre com uma forte alavancagem, que representa uma relação de 4,39 vezes entre a dívida líquida e a geração de caixa medida pelo Ebitda. A companhia precisou renegociar com credores os limites de alavancagem, que eram de 4,12 vezes. No final de 2015, essa relação era de 2,4 vezes. A Taesa fechou o primeiro trimestre com lucro de R$ 254 mi. A companhia possui um valor de mercado de R$ 6,39 bi. Embora a fatia a ser ofertada na Taesa seja pequena, a fonte disse que a operação faz sentido porque um investidor que quisesse adquirir essa participação por meio de compras de ações na bolsa levaria o papel a disparar, elevando consideravelmente o custo da transação. De acordo com uma segunda fonte próxima às conversas, a Cemig vê investidores chineses como possíveis interessados no negócio. Além da fatia que deve ser vendida, outra parte de ações da companhia mineira na Taesa desvinculadas do bloco de controle foi oferecida pela Cemig como garantia em uma operação com a Light. A Cemig deu essas ações como garantia para ganhar mais tempo na busca por um novo sócio que compre a fatia do fundo Redentor na Light, uma vez que o acordo de acionistas da distribuidora previa que, se o parceiro quisesse exercer uma opção de venda de sua fatia no negócio, a empresa mineira precisaria comprar o ativo ou encontrar um comprador. (O Globo – 03.08.2016) 4 Eneva aumentará capital em até R$ 2,3 bi 5 Furnas recebe a visita de alunos de engenharia do Texas Furnas recebeu 18 estudantes de Engenharia Elétrica da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, acompanhados do professor Shankar Bhattacharyya. Eles assistiram a palestras sobre a empresa e conheceram o Centro de Operações do Sistema de Furnas, localizado na sede da empresa, em Botafogo. Na primeira palestra, os alunos conheceram o sistema de operação da empresa. Em seguida, receberam informações a respeito do uso da nanotecnologia no setor de eletricidade. O professor Bhattacharyya, que leciona Sistemas de Controle e Sinais e Sistema, elogiou as apresentações. "Gostei muito das palestras. Ambas foram muito bem feitas e os alunos adoraram", disse ele, que já morou no Brasil por nove anos. "Como espinha do setor elétrico brasileiro, Furnas é uma referência nacional de pioneirismo e excelência técnica. As portas da empresa estão sempre abertas para a troca de conhecimento", disse Pedro Franco, Superintendente de Relações Institucionais de Furnas. (Agência CanalEnergia – 03.08.2016) 6 Duke Energy apura lucro 6,3% menor no segundo trimestre A Duke Energy apresentou um lucro líquido atribuível aos controladores da companhia de US$ 509 mi no segundo trimestre deste ano, queda de 6,3% frente ao mesmo período de 2015. A receita operacional da companhia totalizou US$ 5,48 bi entre abril e junho, recuo de 1,9% sobre igual intervalo do ano passado. A receita do segmento de energia regulada caiu 2,4% na mesma base de comparação, para US$ 4,96 bi. O lucro ajustado da divisão somou US$ 718 mi, alta de 13,6% em base anual, especialmente como resultado de maiores preços e menores custos operacionais e administrativos.Do outro lado, porém, o trimestre também foi afetado, de acordo com a empresa, por um clima menos favorável no intervalo e impactos relacionados ao câmbio.A divisão de energia internacional da empresa apresentou lucro ajustado de US$ 43 milhões, queda de 17,3% sobre o segundo trimestre de 2015, diante dos menores ganhos da National Methanol Company (NMC), produtora de metanol na Arábia Saudita, parcialmente compensados por fortes resultados na América Latina diante da melhora das condições hidrológicas no Brasil. (Valor Econômico - 04.08.2016) 7 AES Eletropaulo é a primeira a ter medidores inteligentes homologados pelo Inmetro A AES Eletropaulo (SP) é a primeira distribuidora de energia do país a ter medidores inteligentes homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, fabricados no Brasil com comunicação híbrida. Com investimento de R$ 5 mi, os equipamentos foram desenvolvidos pela WEG a pedido da concessionária e fazem parte do projeto de redes inteligentes da AES Eletropaulo. Entre os diferenciais do equipamento está a comunicação híbrida, pioneira no setor. O próprio medidor seleciona qual é a melhor interface para cada momento: sem fio por meio de rádio frequência (RF) ou com fio pela própria rede elétrica (PLC). Com isso, torna-se uma rede híbrida e cooperada, já que cada trecho da rede pode utilizar uma tecnologia diferente para se comunicar, assegurando que as informações entre os medidores e os sistemas sejam realizadas. Os equipamentos também estão prontos para atender as resoluções publicadas pela Aneel, inclusive a de geração distribuída e tarifa branca. Na primeira etapa, que começa no final do ano, serão instalados 5.692 medidores em residências de Barueri, no interior do Estado de São Paulo, onde o projeto de redes inteligentes já começou a ser implantado. A previsão é que, até 2018, 60 mil clientes do município irão usufruir dessa nova tecnologia. (Agência CanalEnergia – 03.08.2016) 8 Light está de prontidão para atendimento dos Jogos Olímpicos A Light elaborou um plano de operação robusto para atender à demanda dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, iniciados nesta quarta-feira, com jogos do futebol feminino. A empresa investiu R$ 444 mi em obras nas redes de média e alta tenção, construiu e modernizou subestações e sistemas de proteção elétrica. A grande concentração dos projetos está na zona Oeste. Os investimentos também beneficiaram as outras regiões que abrigam os jogos, como Deodoro, Copacabana, Maracanã, além de Padre Miguel, Guadalupe, Lagoa e Flamengo. Todas as arenas olímpicas contam com dupla alimentação de energia de fontes distintas. A Subestação do Parque Olímpico ficou pronta em maio de 2015, tempo considerado recorde devido à sua complexidade. Ela custou R$ 153 mi e foi construída em parceria com Furnas. Por segurança, ela recebe energia de fontes distintas e fornece energia para todas as arenas olímpicas por meio de linhas subterrâneas duplicadas. Se as duas linhas tiverem problema entram em cena os 197 geradores de energia. Além dela, a Light colocou à disposição 34 subestações estratégicas para atender a cidade durante as competições. Os geradores de energia só serão acionados em caso de última necessidade. A Light é responsável pelo fornecimento deste serviço apenas na região da Barra da Tijuca, onde há 197 geradores: 155 para as arenas olímpicas e outros 42 para atender exclusivamente o IBC. Cada gerador tem autonomia para um período de 8h a 12h. Juntos, os 197 geradores têm capacidade para suprir o equivalente a 20 estádios do Maracanã. Nas outras áreas olímpicas (Deodoro, Copacabana e Maracanã), o responsável pelos geradores é o Rio 2016. O plano ficou pronto um ano antes das Olimpíadas e foi sendo aprimorado durante os eventos-teste realizados. Ele foi elaborado para que o atendimento seja feito no menor tempo possível, garantindo também eficiência e segurança. (Agência CanalEnergia – 03.08.2016) 9 Nordex assina primeiro contrato após fusão com Acciona Windpower O grupo Nordex assinou contrato de fornecimento de 22 turbinas eólicas com a EDF Energies Nouvelles, para o parque Ventos da Bahia. É o primeiro contrato assinado pela grupo após a fusão com a Acciona Windpower, que passou a ser sua controlada após fusão concluída em abril deste ano. A Nordex também fabrica aerogeradores, mas nunca chegou a atuar no Brasil e acbou ganhando mercado por aqui com a aquisição. O parque eólico Ventos da Bahia terá 66 MW de capacidade instalada e foi vendido pela Sowitec no leilão A-5 de 2013. A Acciona Windpower entregará turbinas de 3 MW cada, do modelo AW125/3000. O projeto contará com 10 torres de 125 metros e outras 12 torres de 100 metros. Tanto a produção das torres de concreto, a encargo da Acciona Windpower, quanto a entrega das turbinas estão previstas para o final do terceiro trimestre. A EDF EN adquiriu o parque no ano passado, como parte de um potencial de 800 MW desenvolvidos pela Sowitec na região central da Bahia. A geradora de origem francesa já vendeu outra parte desse potencial, com mais 117 MW, no segundo leilão de reserva de 2015. Mas o fornecedor para essa segunda fase deve ser a dinamarquesa Vestas. (Agência Brasil Energia – 03.08.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado SE/CO estão operando com volume de 51,1%, recuando 0,2% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS, a energia armazenada é de 103.642 MW/mês e a ENA é de 193379 MWm, que equivale a 96% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas registra volume de 73,02% e a de Jurumirim, 79,39%. No Nordeste, a redução nos níveis continua. Dessa vez, foram mais 0,1%, que deixaram os reservatórios com 23% da capacidade. A energia armazenada é de 11.910 MW/mês e a ENA é de 1.210 MWm, que é o mesmo que 34% da MLT. A usina de Sobradinho está com 18,33% da sua capacidade. No Norte do país, os reservatórios estão com 54%, valor 0,2% menor em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 8.115 MW/mês e a ENA é de 1.343 MWm, que corresponde a 50% da MLT. A usina de Tucuruí está com 82,65%. Na região Norte, os níveis estão em 86,6%, caindo 0,8% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 17.728 MW/mês e a ENA é de 5.215 MWm, o mesmo que 50% da MLT. A hidrelétrica de Passo Fundo opera com 94,72% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 03.08.2016) 2 ONS eleva previsão de consumo de energia para este ano O ONS elevou em 3,2% a previsão da carga de energia (consumo mais perdas) em 2016, de 64.573 MWm para 66.645 MWm,. O ajuste, que já era previsto pelo mercado para ocorrer até setembro, faz parte da segunda revisão quadrimestral do PEN 20162020, feita em conjunto pelo órgão com a EPE. Com a revisão dos dados, a expectativa oficial do ONS agora é de um crescimento da carga de 1%, em relação a 2015. A previsão anterior era de queda de 2,4%. As projeções do ONS e da EPE consideram retração de 3% do PIB em 2016. Considerando o período do PEN, as duas instituições trabalham agora com um crescimento médio da carga de 3,7% ao ano, significando uma expansão média anual de 2.589 MWm. As projeções são baseadas em uma expectativa de crescimento do PIB de 2,4% ao ano até 2020. “A despeito da atual conjuntura adversa, esperase uma leve recuperação da economia em 2017, seguida de um cenário mais favorável a partir de 2018, como consequência da melhoria das expectativas dos agentes e da retomada da utilização de capacidade instalada que viabilizará um crescimento mais forte no médio prazo”, afirmam o ONS e a EPE no documento. Com relação ao mercado de energia elétrica, o crescimento previsto para este ano é de 0,5%, em relação ao ano passado. A expectativa é de um crescimento de 2,8% no setor residencial e de 1,3% no segmento comercial. As indústrias ainda deverão apresentar queda no consumo, de 2,7%, em relação ao ano passado. O ONS e a EPE, porém, esperam um crescimento do consumo industrial de 3,8% ao ano, entre 2016 e 2020. (Valor Econômico - 04.08.2016) 3 Redução do volume de água nos rios prejudica geração no NE A redução do volume de água nos rios da região Nordeste tem gerado despesas para o sistema elétrico que não eram consideradas anteriormente pelas autoridades do setor. O agravamento da situação no Ceará, por exemplo, levou o ONS a fazer o alerta sobre a restrição no funcionamento de usinas térmicas, principal alternativa à geração hídrica. Durante a reunião do CMSE, técnicos do ONS informaram que há dificuldade de manter em operação as térmicas de Pecém 1 e 2, que dependem da disponibilidade de água para funcionar. Com restrições na operação das usinas cearenses, o sistema terá custo extra de R$ 750 mi até o fim do ano. Os recursos serão usados para substituir a capacidade de 1.080 MW das duas plantas de geração. O gasto será repassado para as tarifas pagas pelos consumidores. Para tratar da questão, o CMSE decidiu criar um grupo de trabalho para aprofundar a análise sobre o assunto. Representantes da Aneel disseram que já estão estudando o assunto e vão apresentar ao grupo as conclusões das avaliações em curso. A preocupação com o tema levou o comitê a chamar o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco José Teixeira, para fazer uma apresentação sobre a real situação hídrica do Estado. Segundo o secretário, os reservatórios, que representam 95% da capacidade de reserva hídrica do Estado, estão com nível abaixo de 30% devido à situação climática desfavorável dos últimos anos. Ontem, O CMSE informou que o nível do reservatório da usina Sobradinho, da Chesf, pode atingir 2% no fim de novembro. Conforme informou o Valor na terçafeira, o agravamento da situação tem levado os órgãos de governo a autorizarem a redução na vazão de água da usina a limites inferiores ao estabelecido na regulamentação. A baixa no nível do reservatório também é percebida na hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará. Apesar de descartar risco de qualquer desabastecimento de energia no país em 2016, o comitê de monitoramento reafirmou que ainda poderá ser necessário manter o despacho térmico por garantia de suprimento nas regiões Nordeste e Norte para preservar os estoques de água das hidrelétricas Tucuruí e Sobradinho e garantir que sejam operadas com "critérios de segurança adequados". (Valor Econômico -04.08.2016) 4 Mecanismo para reduzir sobrecontratação tem segunda operação na CCEE A CCEE realiza a segunda operação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MSCD) de energia nova, para reduções contratuais no período de agosto a dezembro deste ano. O processamento será finalizado em 25/8. As distribuidoras deverão enviar as declarações de sobras e déficits até o próximo dia 15/8. No mesmo período, a câmara recebe também a oferta de redução pelas geradoras. O mecanismo foi definido em junho, após conversas entre a câmara, Aneel e Abradee, e teve a primeira operação iniciada em 20/7, para reduções no período de julho a dezembro. (Agência Brasil Energia – 03.08.2016) 5 Jirau liga duas turbinas e chegará à capacidade máxima em dezembro A usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), colocou mais duas turbinas em operação no início desta semana. Com isso, o megaprojeto já tem 45 de suas 50 máquinas funcionando. A capacidade instalada, que já chega a 3.375 MW, alcançará 3.750 MW até o fim do ano, com a inauguração do restante das unidades geradoras previstas. "Daqui em diante, devemos sincronizar pelo menos uma máquina por mês até dezembro", afirma Victor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR). De acordo com ele, a hidrelétrica está adiantada em relação ao cronograma contratual. Apesar dos avanços e de uma vitória nos tribunais, Jirau ainda não se livrou completamente de pagar uma conta bilionária pelo atraso na entrada em operação de suas primeiras turbinas. A concessionária alega problemas como greves e revoltas trabalhistas e pede uma "excludente de responsabilidade" para a Aneel. A agência tem adotado postura de não acatar os argumentos. A ESBR só não se complicou financeiramente graças a decisões judiciais favoráveis a ela. O rio Madeira deve registrar a pior vazão da história na próxima semana. Estimativas oficiais indicam que a vazão média deve ficar em apenas 3.146 metros cúbicos por segundo no dia 10 de agosto. Estava acima de 4 mil m³/s no início deste mês e vem caindo diariamente desde então. Entre março e abril, pico da período de chuvas, alcança normalmente mais de 40 mil m³/s. A estiagem reduz a produção de eletricidade de Jirau e Santo Antônio, mas não compromete a receita das concessionárias. Esse sobeedesce está previsto nas regras do setor e nos contratos. O governo de Rondônia demonstra preocupação com o tráfego de balsas no distrito de Abunã. O Estado já pediu à ESBR para elevar a cota de Jirau para não interromper a navegação. Todo o abastecimento de combustível no Acre é feito por meio das balsas.(Valor Econômico - 04.08.2016) 6 Preço de referência sobe 28,59% na semana A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica referente ao submercado SE/CO teve alta de 28,59%, para R$ 157,80/MWh nesta semana, ante o registrado no período anterior, segundo a consultoria Dcide. O aumento se deu por causa da mudança do mês e em linha com o valor do PLD para o submercado. Na comparação mensal, o índice referente ao trimestre de abril a junho desse ano subiu 97,10%. Já na base anual, houve retração de 6,28%, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (3/8) no Boletim Semanal da Curva Forward. Para fonte convencional no longo prazo, entre 2017 e 2020, o preço foi calculado em R$ 150,90/MWh, o que representa uma elevação de 1,53%. Em relação às bases mensal e anual, o indicador subiu 14,47% e caiu 12,00%, respectivamente. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 03.08.2016)
Meio Ambiente 1 'Tapajós é dispensável', diz Sarney Filho De volta ao comando do MMA, o deputado federal licenciado José Sarney Filho (PVMA) é um dos principais opositores à construção da UHE de São Luiz do Tapajós, no Pará. Em entrevista, ele disse que a obra é "inteiramente dispensável" e que pode ser compensada com energia gerada por ventos, queima de biomassa e até PCHs. Na avaliação do ministro, as fontes renováveis já têm condição de suprir a demanda de energia prometida pela usina de Tapajós, um empreendimento de 8 mil MW. Segundo Sarney Filho, além dos problemas judiciais, relacionados à interferência em terras indígenas, a usina tem um grande contencioso ambiental, pois teria deixado de entregar uma série de documentos exigidos para o pedido de licenciamento junto ao Ibama. À frente da proposta de reforma nas regras de licenciamento, o ministro afirmou que os chamados órgãos intervenientes, como a Funai e o Iphan não terão mais influência sobre a emissão das licenças. Hoje, o aval desses institutos integra os processos ambientais, o que muitas vezes atrasa a liberação das licenças. Questionado se a mudança nas regras não poderia acarretar em perda de poder dos órgãos intervenientes, o ministro avalia que não. Pelo contrário, Sarney Filho avalia que as instituições ganharão força, pois continuarão tendo a palavra final no destino de projetos que afetem terras indígenas, comunidades quilombolas e sítios arqueológicos. Os órgãos intevenientes, segundo o ministro, estão participando das discussões do projeto de lei que vai atualizar as regras de licenciamento. Entre as mudanças previstas está a definição de um prazo limite para a emissão das licenças ambientais. O tamanho desses prazos ainda está sendo definido, mas o ministro adiantou que o governo irá cobrar formalmente os responsáveis pelas licenças que não forem dadas no período combinado. Outra novidade que faz parte do projeto de lei é a possibilidade de licenciamento integral de empreendimentos. Segundo explicou o ministro, ao invés de licença contemplar somente a usina, ela seria emitida para toda a bacia hidrográfica envolvida. O projeto de lei está sendo discutido semanalmente por ministros de várias áreas, incluindo a Casa Civil. As discussões têm esbarrado nos interesses de setores específicos da economia, que defendem que o licenciamento ambiental passe a funcionar por segmento, e não por localização, impacto ou porte. (Valor Econômico - 04.08.2016) 2 Famílias protestam e ocupam obra de hidrelétrica no Oeste de SC Manifestantes ocuparam em 2 de agosto o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Roque, entre os municípios de Vargem e São José do Cerrito, no Oeste. Eles pedem pelo remanejamento das famílias que foram desapropriadas para a construção da hidrelétrica, como mostrou o RBS Notícias. De acordo com Evanclei Farias, coordenador do MAB, cerca de 100 moradores das áreas atingidas participaram da ocupação. O grupo deixou o localapós uma proposta de audiência de conciliação feita pela empresa São Roque, dona do empreendimento. A reunião está prevista para acontecer no dia 11 "Nos preocupamos com o remanejamento dos atingidos, mas a empresa alega que não tem dinheiro para cumprir os acordos", explica Evanclei. Reassentamento - O agricultor Pedro Kemer e sua família, de Brunópolis, foram removidos da propriedade onde moravam por causa da construção da barragem. Com a mudança para Vargem, cidade a aproximadamente 40 quilômetros de Brunópolis, a família perdeu as terras e já não consegue mais produzir alimentos para consumo e para venda. Segundo o MAB, pelo menos 200 famílias atingidas se encontram em situações simulares e aguardam por indenização. Em nota, a empresa disse que “vem mantendo um processo negocial com os representantes das famílias desde o início das obras e que já realizou as devidas compensações a cerca de 450 famílias. A empresa reafirma que atenderá a todos os que têm direitos segundo os critérios estabelecidos no processo de licenciamento.” (G1 – 02.08.2016)
Energias Renováveis 1 Brasil precisa acelerar contratação de solar para atrair fabricantes de células O governo federal deverá acelerar o ritmo de contratação de projetos solares fotovoltaicos se quiser estimular o atendimento aos prazos do programa de nacionalização do BNDES, que prevê a fabricação de células nacionais para os módulos a serem entregues a partir de janeiro de 2020. Acontece que até o momento há apenas 1 GW de potência instalada efetivamente contratado uma vez que ainda há uma disputa acerca dos projetos que pedem a extensão do prazo de entrada em operação. A demanda que será negociada no LER de 2016 prevê projetos em operação em 2019. Ou seja, a partir de 2017, as fazendas solares de geração centralizada deverão iniciar a geração em 2020 e, além disso, sinalizarão a demanda para atrair as fábricas de células fotovoltaicas. Nas contas da Absolar são necessários pelo menos 2 GW de contratos para que os fabricantes possam se interessar pelo país, bem como a sinalização de demanda de longo prazo. De acordo com o presidente executivo da entidade, Rodrigo Sauaia, o atual status de projetos não é o suficiente para, até o momento, atrair esse interesse. Além dessa demanda imediata, Sauaia relembra que o planejamento do setor elétrico precisa ser mais indicativo de qual volume o país deverá demandar desta tecnologia nos próximos anos. Até porque a demanda de 2020 ocorrerá já a partir de 2017. Segundo as regras do BNDES para conteúdo nacional de equipamentos para os projetos solares fotovoltaicos, a partir de janeiro de 2020 o cronograma exigirá dos módulos a serem entregues que a célula seja fabricada localmente ou em unidade própria para a tecnologia de silício cristalino, que é a mais utilizada no país. Ainda na metodologia do BNDES há regras para as células de filme fino, mas para essa tecnologia a opção do banco é de que o fornecimento continua sendo opcional de fabricação dos compostos no Brasil a partir de 2019 para a apuração de conteúdo nacional. Na avaliação do executivo da Absolar, anda há tempo para que esse cronograma seja atendido no Brasil. Contudo, diz que é importante que o país indique nos horizontes de pelo menos três e cinco anos partir de 2020 por meio dos planos da EPE e as indicações dos leilões de energia promovidos pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 03.08.2016) 2 TCU identifica atraso de até 835 dias em sistema de transmissão de eólicas O TCU identificou atrasos de até 835 dias em relação ao prazo previsto nos contratos para implantação de sistemas de transmissão que abasteceriam unidades de geração de energia eólica de R$ 184 milhões na Bahia. O atraso dobrou em relação ao verificado em 2014, que apontava 447 dias de atraso e conclusão de todas as obras em abril de 2015. Em maio deste ano, porém, quando foi a campo, o TCU identificou pendências no contrato em instalações em Igaporã (BA). Atrasos desse tipo fazem com que, mesmo quando prontas, as usinas geradoras de energia eólica não possam injetar energia elétrica no sistema, exigindo maior geração de outras fontes. Segundo a área técnica do TCU, esse cenário, “que evidencia a persistência dos atrasos, não difere do que já vinha sendo apontado pelos agentes do setor, de que os prazos definidos para a execução das obras de ampliação do sistema de transmissão de energia elétrica não vêm sendo cumpridos, trazendo prejuízos financeiros e prejudicando o planejamento estratégico do setor elétrico”. O TCU vai ouvir a Chesf em até 15 dias sobre os atrasos constatados nesse lote baiano de sistemas de transmissão leiloado em 2012. Em seu voto, o ministro Augusto Sherman Cavalcanti relatou que a equipe de fiscalização do TCU indicou como motivos para os atrasos a mudança de localização de uma subestação, as falhas nos projetos e a inércia dos envolvidos. Em outro relatório aprovado nesta quarta-feira, o TCU não identificou irregularidades graves nos contratos para instalação de linhas de transmissão da Chesf no Nordeste. Procurada, a Chesf informou que não poderá se manifestar sobre os acórdãos ainda nesta quarta-feira. O TCU ratificou, ainda, nesta quarta-feira, avaliação da Aneel de que os consumidores cativos deverão arcar com um custo extra ao ano de R$ 1,8 bilhão por conta de liminar que permitiu que grandes consumidores filiados à Abrace não pagassem parte da CDE nas contas de luz no ano passado. Conforme o relatório, “a SeinfraElétrica alerta para os efeitos de possível impacto na CDE de ação ajuizada pela Abrace, em que é questionada a contribuição de seus associados. Se vitoriosa, essa demanda pode importar em déficit de R$ 1,8 bi, a ser suportado, em grande parte, pelos consumidores residenciais”. A SeinfraElétrica foi favorável ao modo de definição da CDE e das contas das bandeiras tarifárias adotadas pelo governo no ano passado. Nos anos anteriores, o TCU foi mais severo em relação aos critérios para definição da Conta. (O Globo – 03.08.2016) 3 Usina de microgeração solar vai ser inaugurada em Araruama, RJ Vai ser inaugurada nesta quarta-feira em Araruama, na Região dos Lagos do Rio, uma usina de microgeração solar com geração distribuída. O projeto ocupa uma área de 300 m² de telhado e possui 176 painéis fotovoltaicos com capacidade de gerar 60 mil kWh/ano: energia suficiente para abastecer 300 casas de consumo médio de 200 kWh/ano. A energia gerada abastecerá a escola Centro Educacional Margarida. Os alunos da escola vão receber uma programação especial nesta quarta, para informar sobre sustentabilidade e geração de energia. O projeto é desenvolvido pela Prátil, empresa da multinacional Enel. (G1 – 02.08.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Venda da Liquigás pode chegar a R$ 2,5 bi A Petrobras pode ganhar até de R$ 2,2 bi a R$ 2,5 bi pela venda da Liquigás, segundo informações publicadas nesta quarta-feira (3/8) o jornal O Globo. Sua subsidiária de distribuição de GLP, o gás de botijão, é a segunda maior do setor, concentrando 22% do mercado. Segundo o jornal, as maiores distribuidoras de GLP do país estariam na disputa pela Liquigás: a Ultragaz — do grupo Ultra, líder do mercado, com participação de 23,5% — e a Supergasbrás, do grupo holandês SHV, a terceira maior, com fatia de 20,44%. Além delas, Nacional Gás e Copagaz também estariam interessadas. Elas detêm fatia de 19,44% e 8,25%, respectivamente, do mercado de GLP. Correriam por fora o fundo Gávea Investimentos, de Armínio Fraga, e a empresa turca Aygaz. Sem citar fontes, o jornal disse que as empresas interessadas pedem para que o prazo de entrega das propostas seja prorrogado até o dia 30, o que ainda está sendo avaliado. Até agora a previsão de entrega é para o dia 19. A Liquigás tem 19 armazéns de estocagem e uma rede de 4.800 lojas de revenda pelo país. À agência de notícias Reuters, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que “não há ainda acordo que assegure a conclusão da transação; nem decisão da diretoria ou da gerência executiva da empresa”. A venda de ativos faz parte do plano de desinvestimento da estatal, que prevê levantar US$ 15,1 bi no biênio 2015-2016. A empresa conseguiu chegar a 30% deste valor com a venda do prospecto de Carcará na semana passada. (Agência Brasil Energia – 03.08.2016) 2 Produção de petróleo e gás no Brasil bate recorde em junho, diz ANP A produção total de petróleo e gás natural no Brasil no mês de junho totalizou 3,210 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), ultrapassando o recorde anterior obtido em agosto de 2015, quando foram produzidos 3,171 MMboe/d. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 2 de agosto, pela agência que regula o setor, a ANP. A produção de petróleo foi de aproximadamente 2,558 mi de barris por dia (bbl/d), um aumento de 2,9% na comparação com o mês anterior e de 6,8% em relação ao mesmo mês em 2015. A produção de petróleo superou o recorde alcançado em agosto de 2015, quando foram produzidos 2,547 MMbbl/d. Já produção de gás natural totalizou 103,5 milhões de m³ por dia (m³/d), superando o recorde anterior de 100,4 MMm3/d obtido em dezembro de 2015, o que representa um aumento de 3,7% frente a maio de 2016 e de 8,4% na comparação com junho de 2015. O aproveitamento de gás natural no mês foi de 96,6%. A queima de gás em junho foi de 3,5 mi de m³ por dia (m³/d), uma redução de 3,8% se comparada ao mês anterior e redução de 2,5% em relação ao mesmo mês em 2015. A produção do pré-sal, oriunda de 59 poços, foi de aproximadamente um milhão de barris de petróleo por dia (bbl/d) e 38,1 milhões de m³ por dia (m³/d) de gás natural, totalizando 1,240 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), um aumento de 8,2% em relação ao mês anterior. A produção de petróleo no pré-sal superou os 928,9 Mbbl/d obtidos em maio de 2016 e a de gás natural ultrapassou os 35 MMm3 produzidos em março de 2016. A produção total também superou o recorde do mês anterior, de 1,146 MMboe/d. Os campos marítimos produziram 94% do petróleo e 77,6% do gás natural. A produção ocorreu em 8.869 poços, sendo 773 marítimos e 8.096 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 94,1% do petróleo e gás natural. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, produzindo, em média, 519 mil bbl/d de petróleo e 22,7 milhões de m³/d de gás natural. As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 156,9 mil boe/d, sendo 127,9 mil bbl/d de petróleo e 4,6 milhões de m³/d de gás natural. Desse total, 152,2 mil barris de óleo equivalente por dia foram produzidos pela Petrobras e 4,7 mil boe/d por concessões não operadas pela Petrobras, sendo 354 boe/d em Alagoas, 1.889 boe/d na Bahia, 31 boe/d no Espírito Santo, 2.395 boe/d no Rio Grande do Norte e 17 boe/d em Sergipe. (Agência CanalEnergia – 03.08.2016)
Grandes Consumidores 1 Usiminas estuda renegociação da dívida em dólar A Usiminas avalia postergar a data de vencimento de seus títulos em dólares como parte do plano de reestruturação de suas dívidas, após quedas do preço e da demanda, disseram pessoas próximas à negociação. A empresa, com sede em Belo Horizonte, deverá oferecer aos credores algumas opções de reestruturação de US$ 180 mi em notas com vencimento em 2018, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque a negociação é privada. O mais provável é que a empresa estenda os vencimentos das notas sem um desconto explícito, disseram as pessoas. A recompra das notas não é uma opção neste momento, segundo elas. A proposta para os títulos em dólares surge após o fechamento de um acordo com os credores locais, em junho — entre eles o Itaú Unibanco, o Banco Bradesco, o Banco do Brasil e o BNDES —, que deu à Usiminas dez anos para quitar dívidas correspondentes a 75% do total que está renegociando. O BNDES confirmou a extensão da suspensão temporária do pagamento (standstill) de 120 dias após a conclusão de uma ampliação de capital de R$ 1 bi da siderúrgica. A assessoria de imprensa da Usiminas não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários realizados por e-mail e telefone sobre as negociações da dívida em dólares. As notas para 2018 caíram para apenas 27,5 centavos de dólar em fevereiro, quando a recessão no Brasil sufocou a demanda pelo aço, frustrando o esforço da Usiminas de redução da alavancagem. Os títulos se recuperaram desde então e estão em 86 centavos. A Nippon Steel & Sumitomo Metal e a Techint Group, que controlam a Usiminas por meio de um pacto de acionistas, travam uma longa batalha relacionada à forma de administrar a empresa, formalmente conhecida como Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais SA. (O Globo – 03.08.2016) 2 Vale busca até US$10 bi com venda de produção futura de minério A mineradora Vale avalia levantar até US$ 10 bi com a venda de até 3% de sua produção futura de minério de ferro, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto. Sob os termos do acordo, a maior produtora global de minério de ferro poderá receber pagamentos adiantados por um fluxo de produção futura para empresas chinesas, cujos nomes as fontes não revelaram. A ideia é fechar contrato para venda de parte da produção por um período de até 30 anos, disseram as fontes, que pediram anonimato porque a negociação ainda é privada. A negociação está incluída entre as alternativas que o presidente-executivo da Vale, Murilo Ferreira, avalia para reduzir a dívida líquida da companhia, que somou cerca de US$ 27,5 bi em 30 de junho. No início do ano, ele afirmou que a empresa considerava a venda de ativos essenciais para reduzir sua dívida líquida em US$ 10 bi. Os contratos de venda de fluxo de produção permitem que as mineradoras levantem recursos em tempos de preços baixos, garantindo receita sem se desfazer do controle de suas minas. Outras mineradoras, como Glencore e a Barrick Gold, já realizaram tais acordos, em momento em que se esforçam para reduzir custos visando enfrentar efeitos da desaceleração da economia chinesa e um declínio no preço das commodities. Os preços do minério de ferro atingiram o menor nível em dez anos em meados de dezembro. A Vale planeja produzir cerca de 340 milhões de toneladas de minério de ferro em 2016, ante produção de 346 milhões no ano passado. As vendas de minerais ferrosos da companhia renderam US$ 16,8 bi em 2015. A Vale disse que não irá comentar o assunto. As ações preferenciais da companhia ampliaram a alta após a publicação da reportagem da Reuters. Às 14:34, subiam 4%. O potencial acordo para venda antecipada de minério de ferro ocorreria após a Vale anunciar na terça-feira um negócio semelhante, embora muito menor, para vender parte adicional do ouro contido em concentrado de cobre produzido na mina de Salobo, no Pará. (O Globo – 03.08.2016) Economia Brasileira 1 Meirelles nega recuo da União em renegociação da dívida O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que o governo interino tenha recuado da proposta de renegociação da dívida dos Estados. Segundo ele, a parte fundamental do projeto ¬ o teto das despesas estaduais ¬ está mantida. "Não há nenhum tipo de cessão ou dificuldade em relação ao ponto fundamental. A estrutura de pagamento da dívida e a contrapartida, que é o teto das despesas estaduais, [seguem] nos termos propostos pelo governo federal. Está tudo indo normalmente", disse, acrescentando que não cabe ao governo federal "ditar" a maneira como os Estados vão administrar seus orçamentos. O ministro afirmou que há um mal¬entendido. Segundo ele, estão sendo negociados agora apenas quais elementos são considerados como despesa de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Está em discussão algo que não faz parte do acordo da União com os Estados. Isso não é parte das contrapartidas", afirmou em Brasília. Segundo ele, é preciso agora apenas definir quando a proposta será aprovada pelos parlamentares. "A questão que resta é se vai ser votado ou não na semana quem. Esperamos que, quando for adequado, o Congresso vá aprovar. Não há nenhuma correria. Mas evidentemente que quanto mais cedo melhor", disse, acrescentando que o Congresso "é soberano" para as decisões. Meirelles disse que os Estados têm compromisso, ao assinar a renegociação da dívida, em criar legislações estaduais para limitar os gastos. Mas, afirma, uma emenda pode ser inserida na proposta de emenda à Constituição (PEC) estendendo a limitação de gastos federais para o âmbito estadual. "Com avanço do teto dos gastos pode¬se considerar a possibilidade de uma emenda à PEC dos gastos. Mas isso está em discussão", afirmou. (Valor Econômico – 04.08.2016) 2 Municípios puxam contratação de servidor público Mapeamento do funcionalismo público brasileiro, feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAPP), mostra que o contingente de servidores municipais cresceu 263% entre 1998 e 2014, passando de 1,85 milhão para 4,87 milhões, num aumento muito acima das esferas estadual (128%) e federal (134%) de governo. Esse é um dos principais resultados do estudo ¬ obtido com exclusividade pelo Valor ¬ que também indica o crescimento do funcionalismo público nas regiões Norte e Nordeste. No recorte por poderes e órgãos de Estado, o perfil indica a discrepância entre a alta remuneração do Judiciário e do Legislativo ¬ médias de R$ 138,4 mil e R$ 128,4 por ano ¬cerca do dobro da recebida pelos funcionários do Executivo (R$ 68,9 mil). O número que mais saltou aos olhos dos pesquisadores da DAPP é o do crescimento explosivo dos servidores municipais. "O estudo evidencia a sobrecarga de responsabilidades que recai hoje sobre os municípios. É a ponta da estrutura federativa que se encarrega hoje de boa parte dos serviços básicos oferecidos à população, por exemplo em áreas como saúde, saneamento, habitação, parte da educação e hoje até mesmo na segurança pública", afirma Marco Aurélio Ruediger, diretor da FGV/DAPP, que coordenou o trabalho com os pesquisadores Rafael Martins de Souza, Miguel Orrillo e Amaro Grassi. Em 15 anos, o gasto anual com o servidor municipal teve um aumento de 406% passando de R$ 33,48 bilhões para R$ 136,09 bilhões, com valores já deflacionados a dezembro de 2014. Os aumentos das folhas estadual e federal foram de 246% e 225%, no período. Apesar do volume de contratações, o rendimento médio dos servidores municipais, de R$ 28 mil anuais em 2014, é bem inferior aos dos estaduais, que recebem quase o dobro por ano, R$ 54,1 mil, e dos federais, que ganham o triplo, R$ 85 mil anuais. (Valor Econômico – 04.08.2016) 3 Para secretário de Fazenda da BA, ajuda a Norte e Nordeste é questão de "paz social" 4 IPC-Fipe desacelera e fecha julho com alta de 0,65% A inflação medida pelo IPC-Fipe desacelerou para 0,35% na última quadrissemana de julho, influenciada por uma alta menos intensa nos alimentos e uma queda mais acentuada nos itens de vestuário. Na quadrissemana anterior, o IPC-Fipe subiu 0,72% e, no fechamento de junho, tinha registrado alta de 0,65%. Da terceira para a quarta quadrissemana, cinco das sete classes de despesas do IPC-Fipe registraram taxas mais baixas. O grupo alimentação saiu de alta de 1,69% para 0,78% e respondeu por pouco mais da metade (0,19 ponto percentual) da taxa de 0,35%. O grupo vestuário aprofundou a queda, de 0,65% para 0,98% no período. Outras desacelerações ocorreram em habitação, de 0,53% para 0,20%; transporte, de 0,09% para 0,04%; e despesas pessoais, de 0,49% para 0,26%. Na contramão, aumentou a inflação da saúde, de 1,32% para 1,46% e da educação, de 0,87% para 0,88%. O IPC-Fipe mede a inflação para famílias com renda até dez salários mínimos mensais que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico – 04.08.2016) Hoje, em quase meia hora de operações, o dólar cedia 0,37%, para R$ 3,2277. Na quarta-feira, o dólar caiu 0,75%, a R$ 3,2398. (Valor Econômico – 04.03.2016 e 03.08.2016)
Internacional 1 Apagão gigante deixa Uruguai sem energia elétrica Um corte de energia elétrica cujas causas ainda não foram informadas deixou quase todo o Uruguai sem luz na manhã desta quarta-feira (3). Em Montevidéu, várias regiões apresentavam congestionamentos provocados pelos semáforos fora de funcionamento, constatou um jornalista da AFP, enquanto no resto do país os correspondentes dos meios de comunicação locais informavam sobre apagões de diferentes graus de intensidade e duração. O diretor-operacional da estatal de energia UTE, Héctor González, citado pelo jornal El País, disse que duas linhas de 500.000 watts registraram falhas que se replicaram na central de geração de Salto Grande, a mais importante do país, a noroeste do território. Pouco antes do meio dia, a energia voltou a ser restabelecida no país. (G1 – 03.08.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CHIARETTI, Daniela. “Se Ibama negar licença, usina do Tapajós não deve ressurgir”. Valor Econômico. São Paulo, 3 de agosto de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 BRASIL. “Decreto no - 8.828, de 2 de agosto de 2016”. Diário Oficial da União. Brasília, 3 de agosto de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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