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IFE: nº 4.144 - 29 de julho de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL no 3° Seminário Inserção de Novas Fontes Renováveis e Redes Inteligentes no Planejamento Energético Nacional
2 Governo define regras para distribuidoras que não renovaram concessão
3 Aneel debate reparação econômica e repactuação de risco por deslocamento de geração hidrelétrica
4 Aneel volta a negar prorrogação de eólicas afetadas pela paralisação da WPE
5 Norma define tratamento para garantia física adicional de usinas do MRE
6 Presidente da AbraPCH fala sobre a portaria 390
7 Presidente da Abragel fala sobre a portaria 390
8 Presidente da AbEEólica fala sobre a portaria 390
9 Presidente da Absolar fala sobre a portaria 390
10 Aneel libera eólicas em Itarema para início da operação comercial
11 MME enquadra eólicas do Ceará no Reidi

Empresas
1 Eletrobras avalia como tratar indenização no 2º tri
2 Elétricas deficitárias no rumo da privatização
3 Linhão de Teles Pires está finalizado
4 Lucro da Engie Brasil Energia sobe 57% no segundo trimestre
5 Eletrosul prorroga inscrição para projeto de transmissão
6 Carf: decisão é favorável à Cteep
7 Justiça do Rio determina bloqueio de ações da Abengoa em transmissora
8 Light pede mais R$ 13,3 milhões para cumprir obra de iluminação da Olimpíada

9 GE vê Jogos como vitrine para apresentar tecnologia e inovação

10 Chesf obtém nova certificação ISO 9001

Leilões
1 Governo adia leilões de energia de reserva
2 MME deixa solar de fora do próximo leilão de reserva
3 Leilão A-3 ainda sem data definida

4 Abeeólica: demanda para leilões de reserva tem que ser de 4 GW

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Consumo de energia cresce 1,6% em julho
3 N3E divulga Boletim Mensal de Energia de maio

4 Preço de referência mantém tendência de alta na semana

5 Ventos fortes no RS deixam até 50 mil clientes da CEEE sem energia

Meio Ambiente
1 Linhas de Transmissão no Rio Grande do Sul recebem licença da Fepam

Energias Renováveis
1 Geração solar no Brasil ganha espaço com incentivos
2 Celpe instala placas solares em residências de Fernando de Noronha
3 Lodo e esgoto serão usados para produzir energia

Grandes Consumidores
1 Vale vê preços do minério no 2o semestre acima de US$50/t se demanda persistir
2 Usiminas reduz prejuízo no 2º tri para R$ 123 mi

Economia Brasileira
1 Governo central tem déficit primário recorde para junho de R$ 8,8 bi
2 Confiança de serviços atinge maior nível desde maio de 2015, vê FGV

3 Desemprego bate recorde no segundo trimestre e atinge 11,6 mi
4 Nível de ocupação caiu para 54,6% no segundo trimestre
5 Fiesp espera que atividade se estabilize no 2º semestre
6 IGP-M surpreende, perde fôlego e fecha em 0,18%
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina e Chile avaliam troca de gás natural
2 Governo de Catar busca investir em projetos de infraestrutura e energia na Colômbia
3 UIP: lei de abertura do mercado paraguaio obrigará estatal ser mais eficiente
4 Espanha: Abengoa só pode pagar a folha de pagamento de julho para 60% do pessoal
5 Portugal: retirada da tarifa social de energia gera polêmica

6 Portugal: Galp Energia aliena 22,5% da Galp Gás Natural Distribuição

Biblioteca Virtual do SEE
1 MME. “Boletim Mensal de Energia Mês de Referência: maio de 2016”. N3E-SPE-MME. Brasília, julho de 2016.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL no 3° Seminário Inserção de Novas Fontes Renováveis e Redes Inteligentes no Planejamento Energético Nacional

O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL, professor Nivalde de Castro, vai estar presente no 3° Seminário Inserção de Novas Fontes Renováveis e Redes Inteligentes no Planejamento Energético Nacional, a ser realizado nos dias 20 e 21 de setembro, na Casa da Ciência/UFRJ (Rua Lauro Müller, 3 - Botafogo, Rio de Janeiro). Castro participará da mesa sobre Cidades Inteligentes. O objetivo do evento, organizado pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da COPPE, é trazer especialistas e os principais atores do setor para discutir ideias sobre como tratar a complexidade no planejamento energético dado que, na medida em que a participação de fontes alternativas no SIN seja significativa, é necessário um tratamento adequado no que diz respeito a sua representação nos modelos energéticos utilizados para a expansão e operação do sistema elétrico. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2016)

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2 Governo define regras para distribuidoras que não renovaram concessão

O MME definiu termos e condições para os novos prestadores do serviço de fornecimento, em regime temporário, nas áreas cuja concessão não tenha sido prorrogada nos termos da Lei 12.783/2013. A medida foi tomada pelo governo uma semana após o conselho da Eletrobras, aprovar a privatização de suas subsidiárias. As definições foram publicadas em portaria de 28 de julho. Segundo o documento, “o responsável obriga-se a adotar tecnologia adequada e a empregar métodos operativos, materiais, equipamentos e instalações que, atendidas as normas técnicas brasileiras, garantam a prestação do serviço adequado de distribuição, inclusive a segurança das pessoas e das instalações”. Ainda segundo a portaria, a empresa deverá se comprometer a respeitar os padrões de qualidade estabelecidos pela Aneel e dar tratamento isonômico aos consumidores. Com a decisão de venda de seis concessionárias da Eletrobras, a gerência das empresas pelo grupo vai apenas até dezembro de 2017. Até a transferência para o novo controlador, o governo fará aportes para manutenção da operação, uma vez que as concessionárias estão em situação de altas perdas e baixo fluxo de caixa. As empresas são Cepisa, Eletroacre, Ceal, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia. O novo presidente do grupo, Wilson Ferreira Júnior, afirmou, em 27 de julho, que ainda não há cronograma consolidado para as vendas, porém a expectativa é que o processo seja iniciado no segundo trimestre do ano que vem. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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3 Aneel debate reparação econômica e repactuação de risco por deslocamento de geração hidrelétrica

Foi aberta pela Aneel audiência pública que trata da regulamentação do artigo 2º da Lei nº. 13.203, que trata do custo do deslocamento de geração hidrelétrica decorrente de geração termelétrica que exceder aquele por ordem de mérito econômico (Geração fora da ordem de mérito – GFOM) e importação de energia elétrica sem garantia física. A proposta em debate define os casos que se enquadram como deslocamento de geração hidrelétrica decorrente de GFOM, e propõe sistemática que reconhece e quantifica o deslocamento hidrelétrico ocorrido, facultando ao gerador afetado a utilização do crédito de GFOM dentro do MRE, conforme seu planejamento. Outra alternativa proposta é a de constituição de mecanismo de repactuação de risco bilateral entre agentes geradores hidrelétricos. Nesta modalidade seriam contratadas apólices de seguro, a partir da comunhão de interesses entre, de um lado, os níveis de aversão ao risco de GFOM daqueles agentes que desejam se proteger do respectivo deslocamento e, de outro, aqueles cuja propensão ao risco permitir-lhes-ia incorrer em certos níveis de exposição de frustração de geração hidrelétrica vis-à-vis a expectativa de ganho auferida ao final de horizonte mais longo, proporcionada pelo pagamento do prêmio cobrado na respectiva apólice segurada. Em voto, o relator do processo, Reive Barros destacou que as medidas de reparação econômica deveriam ser processadas no escopo do MRE, pois, além de não ter respaldo legal, o repasse ao consumidor caracterizaria duplo pagamento pela mesma energia consumida, uma vez que o consumidor já paga pela geração fora da ordem de mérito. Os interessados em contribuir com o regulamento podem encaminhar, de 28 de julho a 29 de agosto. (Aneel – 28.07.2016)

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4 Aneel volta a negar prorrogação de eólicas afetadas pela paralisação da WPE

A Aneel negou pedido de prorrogação por 24 meses do cronograma de obras e o deslocamento, pelo mesmo período, do inicio e do término dos contratos de energia de reserva de 26 empreendimentos eólicos em instalação no Ceará e no Rio Grande do Norte. Também serão abertos processo administrativo para execução das garantias de fiel cumprimento e processo punitivo para a aplicação de penalidades contratuais. A decisão envolve empreendimentos das empresas Energimp S.A., Bom Jesus Eólica S.A., Cachoeira Eólica S.A., Pitimbu Eólica S.A., São Caetano Eólica S.A., São Caetano I Eólica S.A., e São Galvão Eólica S.A., que compõem o Complexo Eólico Baleia; Carnaúba I Eólica S.A., Carnaúba II Eólica S.A., Carnaúba III Eólica S.A., Carnaúba V Eólica S.A., Cervantes I Eólica S.A., Cervantes II Eólica S.A. e Punaú Eólica S.A., que compõem o Complexo Eólico Punaú; Tecneira Acaraú Geração e Comercialização de Energia Elétrica S.A.; Central Eólica Famosa I S.A., Central Eólica Pau Brasil S.A., Central Eólica Rosada S.A. e Central Eólica São Paulo S.A. Devido ao atraso nos projetos, todas elas solicitaram alteração de prazo à Aneel. O comprometimento do cronograma teria sido provocado por interrupção no fornecimento de aerogeradores pela Wind Power Energy, do grupo Impsa, que entrou em processo de recuperação judicial. Em uma primeira análise dos processos, a Aneel já havia negado pedidos de alteração do cronograma de implantação das usinas, por entender que problemas com o fornecedor de equipamentos fazem parte do risco assumido pelo empreendedor. Por orientação da agência, as empresas solicitaram a prorrogação dos contratos de energia de reserva ao Ministério de Minas e Energia, já que a decisão impacta o planejamento do sistema. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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5 Norma define tratamento para garantia física adicional de usinas do MRE

Uma alteração proposta pela Aneel na Resolução Normativa 409 estabelece novo tratamento a ser dado aos ganhos de garantia física resultantes de obras de modernização e reformas em hidrelétricas não despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. A ideia é de que a geração média de energia elétrica continue a ser calculada como previsto na resolução atual, e, quando houver o aumento de garantia física decorrente de intervenções, seja iniciado um novo cálculo para essa parcela adicional, que começaria em 10% e aumentaria gradualmente, conforme previsto na norma. A resolução 409 definiu critérios e procedimentos para participação de empreendimentos com despacho não centralizado no Mecanismo de Realocação de Energia. A geração média dessas usinas é calculada considerando um histórico crescente de energia gerada, a partir da entrada em operação comercial. O aperfeiçoamento da norma entrou em audiência pública nesta quinta-feira, 28 de julho. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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6 Presidente da AbraPCH fala sobre a portaria 390

A portaria nº 390 do MME, publicada em 28 de julho, que trouxe a confirmação da realização de dois leilões de energia de reserva este ano, foi aprovada pelos agentes. Na avaliação de representantes das PCHs, do setor eólico e solar, o governo passou com essa medida a correta sinalização de continuidade de investimento para a cadeia de fornecimento. A questão agora é a de verificar os preços que serão ofertados e os volumes a serem contratados em um ambiente de sobrecontratação das distribuidoras e que poderá não atingir as expectativas de contratação anual de todos os segmentos. Segundo o presidente executivo da AbraPCH, Paulo Arbex, a decisão do MME por promover um leilão de reserva exclusivo para a fonte é o primeiro passo que o setor precisa para recompor sua indústria. Agora, disse o executivo, a preocupação é com os volumes que serão contratados pelo governo. Ele comentou que o patamar mínimo de 500 MW anuais proposto em encontro com o ministério cerca de duas semanas atrás não deverá ser atendido até por conta da conjuntura das distribuidoras que estão com excesso de contratos. “Precisamos desses 500 MW mínimos para salvar a indústria, talvez não dê no LER, podemos tentar no A-3 que foi publicado hoje também e que não temos informações de quais fontes serão contempladas nessa disputa para aí sim tentar formar essa base que procuramos. O A-3 poderá ser uma alternativa para alcançarmos esse patamar”, afirmou Arbex. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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7 Presidente da Abragel fala sobre a portaria 390

Na questão de preços, o presidente executivo da Abragel, Marcio Severi, aponta que um patamar de R$ 280/MWh poderia atrair investidores interessados e, consequentemente, maior nível de competição entre os empreendedores. Esse, disse ele, não seria o preço final, mas aquele que traria iniciativa de atrair mais projetos e a partir daí a disputa por lances para viabilizar as usinas. Já para a fonte que mais contratou projetos nos últimos anos, a eólica, a expectativa é positiva. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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8 Presidente da AbEEólica fala sobre a portaria 390

Para a presidente da ABEEólica, Élbia Gannoum, é importante porque vem em linha com o que o ministro e sua equipe estão afirmando. “O mercado vê com muito bons olhos, pois o governo mostra que entende as necessidades do setor como um todo. A importância dessa portaria é que dá o sinal de investimentos para um dos poucos setor da economia do Brasil que está crescendo”, comentou a executiva. E em termos de perspectiva de contratação o clima é de otimismo. A entidade apresentou um estudo ao governo federal no qual aponta que o país tem uma necessidade de contratação de 2 GW médios nos leilões de reserva desse ano. Isso daria cerca de 4 GW em potência instalada. “Como somos a fonte mais competitiva e apresentamos a característica de ser renovável em um momento que o país busca retirar as térmicas mais caras e sujas da matriz que eram utilizadas como um seguro para o sistema, a eólica se mostra mais uma vez bem posicionada para a disputa, pois já mostrou que os projetos sempre respondem bem aos leilões”, comentou Élbia. “No ano passado, tivemos a contratação de 1,1 GW em potência, por isso é importante que tenhamos os 2 GW para a manutenção do sinal positivo de investimentos para toda a cadeia”, acrescentou. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)


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9 Presidente da Absolar fala sobre a portaria 390

Por sua vez, o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, destacou que a portaria dos leilões de reserva mostra que o governo tem atuado no sentido de atender as demandas do diversos segmentos do setor, mesmo em um cenário de redução de carga decorrente da retração da economia. A fonte solar fotovoltaica estava prevista para entrar nos dois leilões de reserva deste ano, mas agora ficou restrita ao evento de 16 de dezembro. E essa nova configuração poderá levar à contratação de um volume estimado entre 1 GW e 1,5 GW, portanto abaixo da meta pleiteada pela associação que é de 2 GW, volume para a continuidade da atração de investimentos da cadeia de fornecimento no Brasil. “Somente o leilão de dezembro não é o ideal para o setor, nossa expectativa era de ter dois eventos destes. Mas, esse é o cenário real, temos que trabalhar no setor elétrico, o setor precisa compreender que 2016 e o ano da contratação real e não do ideal. Mas, para o ano seguinte precisamos de dois leilões e atender a meta de 2 GW em 2017 para a continuidade do sinal de investimentos no país”, afirmou ele. Em sua avaliação, em função do atual cenário de atendimento de demanda das mais diversas fontes, todo o setor deverá encarar esse ano de forma a ceder um pouco suas metas. O A-3 que ainda não apresentou dados mais específicos de fontes também poderá ser uma via alternativa para complementar a contratação da fonte, desde que seja colocado em um produto específico e não entre na disputa com outras fontes. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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10 Aneel libera eólicas em Itarema para início da operação comercial

A Aneel liberou para início das operações comerciais, a partir de 27 de julho, as seguintes eólicas, localizadas no município de Itarema, no Ceará. Nas EOLs Itarema IV, Itarema VII e Itarema VIII a liberação foi para UG1 a UG7 de cada uma delas, com 3 MW cada, totalizando 21 MW de capacidade instalada. Já na EOL Itarema VI, o benefício foi para UG1 a UG8, de 3 MW cada, totalizando 24 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início das operações comerciais, a partir de de 27 de julho, na UTE Lwarcel. O benefício foi para UG1 de 25 MW de capacidade instalada. Outra que também recebeu a liberação foi a PCH Santa Cecília, no Mato Grosso. A unidade liberada foi a de número 1, com 1,75 MW de capacidade instalada. A Agência também concedeu a liberação para o início dos testes na EOL Testa Branca III, no município de Ilha Grande, no Piauí. O benefício foi para UG9, de 2,2 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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11 MME enquadra eólicas do Ceará no Reidi

O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura das EOLs Santo Inácio IV (23,1 MW) e Santo Inácio III (29,4 MW), localizadas no município de Icapuí, no Ceará. O período de execução das obras será compreendido entre 10 de março de 2016 até 19 de março de 2017 e 10 de março de 2016 até 21 de fevereiro de 2017, respectivamente. Na EOL Santo Inácio IV será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 123,9 mi, e na Santo Inácio III, será gasto, sem a incidência de impostos, R$ 160,6 mi. Também foram enquadrados no Reidi os projetos fotovoltaicos das UFVs Andrômeda II (4 MW) e Andrômeda I (4 MW), localizadas no município de Várzea das Palmas, em Minas Gerais. Em ambas, as obras serão executadas de 1º de junho de 2016 até 31 de agosto de 2016, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 20,6 mi. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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Empresas

1 Eletrobras avalia como tratar indenização no 2º tri

A Eletrobras está avaliando como serão tratadas, no resultado do segundo trimestre, as indenizações por investimentos não amortizados em ativos de transmissão anteriores a 2000 e cuja concessão foi renovada. Até o momento, a estatal tem homologados pela Aneel R$ 15 bi relativos a indenizações a serem recebidas por Furnas (R$ 9 bi), Chesf (R$ 5 bi) e Eletrosul (R$ 1 bi). Em abril, o MME publicou portaria que determina a forma de remuneração das indenizações por esses investimentos. De acordo com a norma, as indenizações serão pagas a partir de 2017 e por um período de oito anos. Havia a expectativa de que a Eletrobras já desse um tratamento para o assunto no resultado do primeiro trimestre do ano. Na ocasião, a empresa comunicou que "não reconheceu nestas informações trimestrais os efeitos decorrentes desta portaria, pois a informação subsequente representa uma modificação no valor do ativo financeiro, como consequência das circunstâncias e informações que se tornaram conhecidas apenas quando da emissão da portaria pelo MME". (Valor Econômico – 29.07.2016)

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2 Elétricas deficitárias no rumo da privatização

A assembleia de acionistas da Eletrobrás tomou a decisão mais apropriada ao rejeitar novas injeções de capitais nas seis distribuidoras de eletricidade do Norte e do Nordeste por ela controladas e aprovar a transferência de seu controle para a iniciativa privada até o fim do próximo ano. As distribuidoras regionais de energia vêm apresentando constantes prejuízos e exigiriam R$ 8 bi para serem financeiramente saneadas. Neste bloco estão as empresas Ceron, Boa Vista, Amazonas Energia, Eletroacre, Ceal e Cepisa. Os serviços prestados aos consumidores por todas essas companhias deixam a desejar, mas a Ceal e a Cepisa estariam numa situação financeira melhor do que a das demais e, segundo se alega, se recebessem um aporte de R$ 1 bi, poderiam ser vendidas por um preço mais alto. Mas questões pontuais como esta não chegaram nem mesmo a ser examinadas, pois o objetivo imediato do governo interino e dos acionistas minoritários é tapar o rombo crônico nas contas da Eletrobrás. Juntas, as seis distribuidoras deram um prejuízo de R$ 5 bi à holding no ano passado. Além das seis mencionadas, já estava decidido que irá a leilão em agosto a Celg-D, de Goiás, cujas ações são compartilhadas entre a Eletrobrás e o governo daquele Estado. Em todas as privatizações, os novos controladores ficarão responsáveis pelas obrigações e dívidas das distribuidoras, bem como pelos novos investimentos previstos. Apesar da experiência negativa do passado, a Eletrobrás espera que os leilões tenham êxito, considerando os avanços do SIN, que proporciona ganhos de escala e segurança de fornecimento em períodos de estiagem e hoje permite atender à demanda em áreas antes isoladas do Amazonas, Acre e Rondônia. Se tudo ocorrer como planejado, a Eletrobrás poderá concentrar-se na geração de energia, seu negócio principal, e o consumidor deve ser beneficiado com a gestão privada da distribuição de eletricidade. (O Estado de São Paulo – 29.07.2016)

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3 Linhão de Teles Pires está finalizado

O linhão de transmissão que escoará a energia da UHE de Teles Pires para o sistema nacional está concluído e depende apenas da licença ambiental de operação para iniciar o funcionamento, informou a Matrinchã Transmissora de Energia, consórcio formado pela chinesa State Grid (51%) e a paranaense Copel (49%), responsável pelo empreendimento. Com investimentos de R$ 1,9 bi, a linha possui extensão total de 1.005 km. "A linha está concluída e capacitada para operar. Para isso, depende apenas da licença de operação da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso", afirmou o consórcio. Licitado em 2012, o empreendimento estava previsto para entrar em operação em janeiro de 2015. Antes da conclusão do prazo, a Matrinchã entrou com pedido de excludente de responsabilidade pelo atraso nas obras e prorrogação do cronograma do projeto. Segundo o consórcio, os atrasos refletiram a identificação de materiais arqueológicos no trajeto da linha, a demora pelo Iphan na análise desse conteúdo e o embargo em áreas de terras necessárias para a implantação da linha, entre outros fatores. Na última semana, porém, a diretoria da Aneel negou o pedido da Matrinchã de prorrogação do cronograma e de isenção de responsabilidade pelo atraso na implantação da linha. O consórcio informou que estuda recorrer da decisão da autarquia inclusive em âmbito jurídico. "A companhia avalia a possibilidade de interpor recurso, no âmbito administrativo e/ou jurídico, à rejeição da Aneel para os pedidos de prorrogação do cronograma da obra e de excludente de responsabilidade", informou. (Valor Econômico – 29.07.2016)

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4 Lucro da Engie Brasil Energia sobe 57% no segundo trimestre

A geradora Engie Brasil Energia reportou lucro líquido de R$ 328,8 mi no segundo trimestre, com avanço de 57,1% ante ano passado, impulsionada por uma maior geração em suas hidrelétricas, que em 2015 tiveram menor produção devido a uma seca. A elétrica apresentou geração de caixa medida pelo Ebitda de R$ 751,7 mi no trimestre, com alta de 28,3% na comparação anual. A produção bruta da Engie Brasil, maior geradora privada de energia do país, alcançou 4,9 mil megawatts médios, ou 15% a mais que entre março e junho de 2015. Com isso, a companhia teve um resultado negativo de R$ 29,1 mi em suas operações na CCEE, ante perdas de R$ 230,4 mi no segundo trimestre de 2015. A diferença deve-se à seca do ano passado, que obrigou a empresa a comprar energia no mercado de curto prazo para cumprir contratos devido a um déficit de geração generalizado nas hidrelétricas do país. A Engie Brasil apresentou receita líquida de vendas de R$ 1,57 bi no segundo trimestre, com alta de 1,7% na comparação anual. No período, a companhia investiu R$ 226,5 mi, principalmente na revitalização e modernização de suas usinas e na construção de uma termelétrica (UTE Pampa Sul) e do complexo eólico Santa Mônica. Já a dívida bruta da Engie Brasil fechou junho em R$ 3,64 bi, enquanto o caixa da companhia alcançou R$ 2,1 bi. Com isso, a dívida líquida somou R$ 1,2 bi. A Engie afirmou ainda que seu Conselho de Administração aprovou em reunião nesta quinta-feira a distribuição de R$ 645,2 mi em dividendos intercalares, o que representa um payout de 100% do lucro líquido distribuível no semestre. (O Globo – 28.07.2016)

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5 Eletrosul prorroga inscrição para projeto de transmissão

A Eletrosul prorrogou para 26/8 o prazo de inscrição para empresas interessadas em formar parceria com a estatal para implantar e operar projetos de transmissão concedidos no lote E do leilão de 2014, a serem instalados no Mato Grosso do Sul. Os empreendimentos vão viabilizar o escoamento da energia de PCHs, instaladas no Nordeste do estado. O lote inclui implantação de duas linhas de transmissão (300 MVA e 265 km), uma nova subestação e ampliação de outras duas. O investimento foi previsto em R$ 206,2 mi em novembro de 2014, quando foi realizado o leilão. O prazo para entrada em operação é de setembro de 2017 a março de 2018. O formulário de cadastro para interessados, a relação de documentos para habilitação e as informações gerais sobre os empreendimentos estão disponíveis no site da Eletrosul. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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6 Carf: decisão é favorável à Cteep

Empresas com processos no Carf, que envolvem o uso de ágio e empresas veículo, ganharam um importante precedente no órgão. A decisão da 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção é favorável à Cteep. Apesar do emprego de empresas veículo - criada para auxiliar operações societárias - ser comum, a estratégia é vista com desconfiança e muitas vezes "condenada" pela RF. A autuação questionada pela companhia se refere a operações realizadas entre 2006 e 2007. Na época, a empresa Isa Capital do Brasil adquiriu 21% do capital social da Cteep, em leilão público e, posteriormente, novas ações da empresa, registrando um ágio de R$ 806 mi. Na sequência, ela constituiu uma outra empresa, a Isa Participações do Brasil, e aumentou seu capital, transferindo ações da Cteep, e registrou um ágio por expectativa de rentabilidade futura relativo à companhia de energia. Posteriormente, a Cteep incorporou sua controladora, voltou ao controle da Isa Capital e absorveu o ágio sobre suas próprias ações e passou a amortizá-lo e deduzi-lo. Para o Fisco, o único objetivo dessa reestruturação seria permitir o registro do ágio e seu posterior aproveitamento para reduzir o pagamento de tributos. Por isso, a empresa foi autuada em R$ 62 mi referentes a IRPJ e da CSLL em 2009. Já a empresa defendeu cumprir os requisitos básicos para a amortização de ágio. A companhia alegou ainda que precisava realizar a operação dessa forma por força de normas da CVM e da Aneel. A PGFN já recorreu da decisão, apontando entendimentos diferentes para o mesmo caso. Caberá à Câmara Superior do órgão resolver qual entendimento deve prevalecer. (Valor Econômico – 29.07.2016)

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7 Justiça do Rio determina bloqueio de ações da Abengoa em transmissora

O TJRJ determinou o bloqueio de 3,92% das ações da MTE, pertencentes à espanhola Abengoa, em favor da Tabocas Participações Empreendimentos. A liminar pode ser mais um dificultador para a Abengoa no seu processo de venda de ativos. A Abengoa e a Tabocas haviam firmado um contrato cuja uma das obrigações era transferir para a Tabocas uma parte das ações que a espanhola detém nas empresas MTE e NBTE. No entanto, de acordo com o advogado Tiago Lobão Cosenza, a Abengoa teria descumprido esse contrato. A Justiça entendeu que o bloqueio é necessário e que a alienação das ações deve ser vedada “sob pena de multa no valor equivalente ao dobro do que venha a ser negociado em descumprimento ao que foi determinado”. Em maio deste ano, o TJRJ havia confirmado o bloqueio de 10% das ações da Abengoa em favor da Tabocas. A composição acionária da MTE é dividida entre Abengoa (50,5%), Eletronorte (30%) e Chesf (19,5%). A empresa é dona do último trecho da LT Tucuruí-Manaus, de 585 km de extensão, ligando a hidrelétrica de mesmo nome à capital do estado do Amazonas. Já a espanhola Abengoa soma 10 mil km de extensão em linhas de transmissão. Entre os principais ativos, está o chamado "linhão pré-Belo Monte", de aproximadamente 1,8 mil km, que conecta a usina à região Nordeste do Brasil. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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8 Light pede mais R$ 13,3 milhões para cumprir obra de iluminação da Olimpíada

A Light apresentou uma fatura extra de mais R$ 13,388 mi para concluir as obras que vão iluminar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro. Até o mês passado, a estimativa era de que R$ 234,7 mi seriam necessários para garantir o fornecimento de energia temporária para as instalações dos jogos. O valor adicional será pago pelos consumidores de todo país na conta de luz, por meio de um encargo chamado CDE. Em seu pedido de verba adicional, a Light informa que a previsão é de que as obras elétricas da vila olímpica sejam concluídas em 31 de julho, cinco dias do início dos jogos. (O Estado de São Paulo – 29.07.2016)

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9 GE vê Jogos como vitrine para apresentar tecnologia e inovação

Ao patrocinar os Jogos de Inverno em Turim, em 2006, a GE percebeu o enorme potencial da Olimpíada para o desenvolvimento, aplicação e exposição de sua extensa lista de produtos e serviços. De lá para cá, o gigante e centenário grupo industrial participou das olimpíadas de Pequim, Londres, está entre os principais patrocinadores dos Jogos do Rio e já está confirmada para Tóquio. "É uma grande vitrine para nossas inovações e tecnologias", diz Akiko Nishimoto, líder de comunicação do projeto olímpico da GE. O patrocínio oficial dos Jogos deste ano envolveu 170 projetos contratados por meio de concorrência com o COI, dos quais quase metade (80) são na área de iluminação. Os demais são nas áreas de saúde e energia. Na parte de iluminação, o maior deles foi a instalação de mais de 200 mil luminárias com tecnologia LED no Maracanã e em outras sete arenas, além da Lagoa Rodrigo de Freitas que vai receber as provas de remo e canoagem velocidade. Na saúde, além de novos equipamentos, o destaque é o Prontuário Médico Eletrônico, uma tecnologia desenvolvida pela GE e já adotada desde 2012 pelo USOC, o comitê olímpico americano que permite armazenar todos os dados dos pacientes em nuvem para acesso dos médicos de qualquer parte e a qualquer hora. A empresa também será responsável pela infraestrutura de energia do Centro de Transmissão Internacional. Todas as arenas e locais de competições receberão equipamentos para segurança energética que vão garantir o fornecimento de energia em caso de falhas ou instabilidades. Na parte de divulgação e apresentação da marca, a GE optou pela estratégia de storytelling, com foco no meio digital, em vídeo. A GE não divulga os valores investidos no patrocínio à Olimpíada 2016 e o faturamento relacionado ao evento só será divulgado ao final. Mas, segundo Nishimoto, o patrocínio dos jogos olímpicos acumulado desde 2005 alcançou US$ 1 bi. (Valor Econômico – 29.07.2016)

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10 Chesf obtém nova certificação ISO 9001

O Sistema de Gestão de Manutenção da Geração (SGQ) do Serviço de Manutenção das Usinas Paulo Afonso I, II, III (SPMP), da Chesf, foi recomendado para a Certificação na Norma NBR ISO 9001:2008, sem constatação de nenhuma não conformidade. O SPMP atua nas atividades planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação dos processos executivos de manutenção, inspeção, ensaios, comissionamento, melhorias e grandes reparos nas áreas eletromecânica e eletrônica dos ativos de Geração das Usinas Hidrelétricas Paulo Afonso I, II e III, Piloto e dos sistemas extravasores e de drenagem de areia da bacia de decantação da Barragem Delmiro Gouveia. A Superintendência de Manutenção (SMN), o Departamento de Manutenção da Geração (DMG) e a Gerência Regional de Operação de Paulo Afonso (GRP) registraram que, desde a implantação do SPMP como um Serviço Integrado de Manutenção Eletromecânica/Eletrônica numa única "Unidade de Negócio", foram obtidos os melhores resultados, nos últimos quatro anos, no parque gerador pioneiro de Paulo Afonso, como por exemplo ganho na disponibilidade e redução de falhas. O presidente e diretor de Operação interino, José Carlos de Miranda Farias, parabenizou as equipes envolvidas nesta conquista, ressaltando a importância desta recomendação, que ratifica o compromisso da Chesf como Processo de Gestão da Qualidade do Sistema de Manutenção da Geração, em consonância com a Sustentabilidade Empresarial. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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Leilões

1 Governo adia leilões de energia de reserva

O MME publicou nesta quinta-feira (28) portaria adiando dois LERs previstos para ocorrer neste ano. O primeiro leilão, que seria em julho, foi remarcado para o dia 23 de setembro e o segundo leilão, previsto para outubro, vai ocorrer em 16 de dezembro. Os dois leilões abrangem pequenas centrais hidrelétricas, centrais geradoras hidrelétricas e fontes de geração eólica e solar fotovoltaica. Segundo o ministério, a mudança nas datas tem como objetivo adequar os prazos para a realização do 2º leilão de energia reserva, com a análise de capacidade de escoamento da geração para o SIN. Com o adiamento, também será dado maior prazo para apresentação de documentos relativos aos empreendimentos já cadastrados. Também foi publicada hoje uma portaria autorizando a realização de leilão, no segundo semestre deste ano, para a compra de energia elétrica de novos empreendimentos. O início do suprimento de energia será a partir de 1º de janeiro de 2019. (O Estado de São Paulo – 28.07.2016)

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2 MME deixa solar de fora do próximo leilão de reserva

O MME retirou a fonte solar do próximo leilão de reserva. Anteriormente prevista para esta 29 de julho, a concorrência foi remarcada para 23 de setembro, após ter sido suspensa em meio a incertezas sobre a sua realização. O governo também remarcou o leilão seguinte, de 28/10 para 16/12. Com a medida, o governo desistiu de realizar apenas um leilão de reserva. Com a decisão, o primeiro leilão terá participação apenas de PCHs. A EPE já havia credenciado 10.195 MW de potência a partir de 428 projetos, dos quais 9.210 MW eram fotovoltaicos, em 295 usinas. O início de suprimento é março de 2020. A fonte, porém, fica mantida para o segundo leilão junto à eólica. Estão credenciados para a concorrência 1.192 projetos, com 33.225 MW de potência, dos quais 12.458 MW são solares, a partir de 393 usinas, e início de suprimento em julho de 2019. O prazo final para entrega dos documentos para a segunda concorrência passou para 8/8. As mudanças foram publicadas em portaria do ministério, no DOU de 28 de julho. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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3 Leilão A-3 ainda sem data definida

O MME informou que fará leilão de energia nova A-3 no segundo semestre do ano. A concorrência ainda está sem data definida, porém as concessionárias deverão apresentar as Declarações de Necessidade até 12/8. As declarações são o instrumento utilizado pelo governo para definir a demanda do leilão. Também não estão definidas as fontes participantes. O início de suprimento dos contratos será em janeiro de 2019. A decisão foi publicada em portaria publicada nesta quinta-feira (28/7), no Diário Oficial da União. Tradicionalmente, este leilão é mais favorável às térmicas de porte médio e pequeno, que possuem prazos mais rápidos de construção, além de eólicas. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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4 Abeeólica: demanda para leilões de reserva tem que ser de 4 GW

A Abeeólica defende a necessidade de se contratar uma capacidade de cerca de 4 GW, ou 2 GW médios, nos LERs remarcados nesta quinta-feira (28/7) pelo MME. Seria demanda suficiente para as três fontes que participarão das concorrências: PCHs, que terão leilão exclusivo em setembro, e solar e eólica, que participarão de outra concorrência em dezembro. O reagendamento dos leilões já era esperado pelos agentes, que se reuniram nas últimas semanas com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, para apresentar suas demandas. No encontro com a Abeeólica, foram apresentados ao ministro estudos que a associação encomendou das consultorias PSR, LCA e Excelência Enegética. O principal argumento da entidade é o de que a sobrecontratação atual das distribuidoras, que lançou dúvidas sobre a necessidade de contratação de energia neste ano, é de 12,4 GWm em termos contratuais, segundo estimativa da PSR, mas de 3,4 GWm em termos reais. Além disso, a Abeeólica defende que é provável uma retomada do crescimento econômico no país até 2019, quando os projetos negociados neste ano começariam a entregar energia. A LCA projeta que em um cenário de crescimento com mais chances de ocorrer (70% de probabilidade), a sobra seria de apenas 1,4 GW. No cenário com um crescimento maior da atividade econômica (que tem uma probabilidade de 15% a 20% de ocorrer), há risco de que 38% da demanda não seja atendida, segundo projeções da consultoria. Garantir o atendimento a demanda é o principal argumento da Abeeólica para defender uma contratação de 2 GWm nos LERs. Mas a associação também se apega à necessidade de manter um volume de contratações para a indústria. De acordo com a presidente da entidade, Elbia Gannoum, o ponto de equilíbrio da produção de aerogeradores no Brasil seria de 500 MW ao ano por fábrica. Considerando a presença de seis fabricantes das turbinas eólicas no Brasil – Acciona, GE/Alstom, Siemens/Gamesa, Vestas, WEG e Wobben – o volume de entregas anual considerado saudável pela indústria é de 3 GW. A associação pretende viabilizar no leilão de dezembro algo em torno de 2GW. Para 2019, já estão contratados cerca de 900 MW da fonte. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Com os níveis de todas as regiões em queda, os reservatórios da região Sul registram volume de 90,7%, recuando 0,6% em relação ao dia anterior. Dados do ONS referentes ao último dia 27 de julho mostram que a energia armazenada na região é de 18.097 MW/mês e a ENA é de 7.331 MWm, que equivale a 95% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Barra Grande está com volume de 92,9% da capacidade. No submercado SE/CO, o volume dos reservatórios é de 52,1%, uma queda de 0,2% na comparação ao dia anterior. A energia armazenada é de 105.671 MW/mês e a ENA é de 20.785 MWm, o mesmo que 92% da MLT. A usina de Furnas opera com 74,32% e a de Jurumirim opera com 80,46%. Na região Nordeste, o volume é de 23,8%, caindo 0,2%. A energia armazenada é de 12.357 MW/mês e a ENA chega a 1.244 MWm, que corresponde a 32% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 19,31% da capacidade. Na região Norte, a queda ficou em 0,2% e deixou os reservatórios da região com volume de 55,3%. A energia armazenada é de 8.313 MW/mês. A ENA é de 1.455 MWm, que é 46% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 83,98% dos jogos. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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2 Consumo de energia cresce 1,6% em julho

O consumo de energia elétrica no Brasil aumentou 1,6% entre 1º e 26 de julho, na comparação com igual período de 2015, segundo dados preliminares da CCEE. O aumento foi puxado pelo mercado livre, onde o consumo cresceu 12,1% em igual comparação. Já no mercado cativo, houve queda no consumo, de 1,8%. Ao todo, foram consumidos 57.495 MWm em julho. Esse aumento do consumo no mercado é influenciado pelo número de consumidores livres cresceu 9,4%. Mesmo desconsiderando os novos agentes, o consumo de energia no ambiente de contratação, subiu 4,3%, no período analisado, o que confirma uma pequena reação da atividade econômica das empresas. Entre os setores industriais, houve queda de consumo apenas no de extração de minerais metálicos, que consumiu 13,1% menos. Já os segmentos de comércio, alimentos e serviços tiveram altas consideráveis de, respectivamente 44,2%, 30,3% e 29,4%. Em julho, foram entregues 60 mil MWm para o sistema. A geração de energia eólica se destaca, com um crescimento de 63,6% em relação ao volume gerado em igual período do ano passado, com 4.216 MWm. Com isso, a fonte gerou o equivalente a 7% da energia produzida no período. A produção das usinas hidráulicas, incluindo as PCH (1.990 MWm), alcançou 44.191 MWm, aumento de 9,5% na comparação com julho de 2015. A representatividade da fonte foi de 73,6% sobre toda energia gerada no país, índice 5,3 pontos percentuais superiores ao registrado no ano anterior. A projeção da CCE é de que em julho as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem o equivalente a 90,1% de suas garantias físicas. Térmicas, por sua vez, entregaram um volume de energia 28,1% menor, somando 11.598 MWm, ou 19,3% da energia gerada no período (em julho de 2015 foi 27%). A participação menor reflete o desligamento de térmicas que queimam combustíveis mais caros. Usinas a óleo, por exemplo, geraram 84,8% menos, na comparação, enquanto a geração térmica a biocombustível caiu 46,5% e a gás caiu 41,4%. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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3 N3E divulga Boletim Mensal de Energia de maio

O Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia (N3E) da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME (SPE) divulgou seu Boletim Mensal de Energia de maio de 2016. Dentre as informações, destaca-se: que a demanda total de energia do País poderá recuar entre 1,5 e 2,5% em 2016; que o consumo de energia elétrica recua 2,2% até maio; que a oferta hidráulica cresce 9% até maio; que a proporção de renováveis vai crescer na Matriz Energética de 2016; que a geração eólica ficará próxima de 30 TWh em 2016, ou 4,6% da Matriz Elétrica; que o consumo de gás natural na geração elétrica recua quase 40% até maio. Para ler o documento na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2016)

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4 Preço de referência mantém tendência de alta na semana

O preço de referência para contratos de energia elétrica manteve tendência de alta na semana, apesar de mais contida do que nos períodos anteriores. O índice do trimestre de agosto a outubro de 2016, referente ao submercado SE/CO, subiu 0,49% na semana, para R$ 122,72/MWh, de acordo com Boletim Semanal da Curva Forward. Na comparação com o mês e o ano anterior, o valor registrou aumento de 64,79% e queda de apenas 27,87%, respectivamente. Também houve elevação semanal no índice de longo prazo, de 3,61%, passando para 148,63/MWh contra R$ 143,45/MWh da semana passada. A fonte convencional de longo prazo, para o período de 2017 a 2020, teve aumento de 13,18% no mês e retração de 13,78% no ano. O documento tem como base dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço são validadas por comitê e modelo matemático, que elimina distorções. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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5 Ventos fortes no RS deixam até 50 mil clientes da CEEE sem energia

Durante as tardes dos últimos dias 26 e 27 de julho, o leste do Rio Grande do Sul sofreu com ventos fortes que provocaram danos que interromperam o fornecimento de energia aos clientes da CEEE Distribuição. No fim da manhã do dia 27, 50 mil pessoas estavam sem energia, sendo mais da metade no Litoral Norte. As obras de melhorias realizadas recentemente na rede da CEEE Distribuição permitiram que os danos não fossem tão grandes, apesar da velocidade e da duração do vendaval. Com isso, e também com gestão mais eficiente, foi possível restabelecer o fornecimento com maior agilidade. Às 15h, o total de clientes da CEEE Distribuição sem energia já havia sido reduzido para 16,6 mil, número que caiu pela metade, às 18 horas. Os principais danos causados pelos ventos fortes foram a queda de galhos e árvores na rede, causando interrupções do serviço, e até mesmo rompendo cabos e derrubando postes. Os serviços mais recorrentes foram a reconstrução de redes e a poda emergencial. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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Meio Ambiente

1 Linhas de Transmissão no Rio Grande do Sul recebem licença da Fepam

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grando Sul emitiu licença, em 27 de julho, autorizando a CEEE-D a colocar em operação o conjunto de Linhas de Transmissão e Subestações que compõe o Sistema Regional Sul II, no Rio Grande do Sul. Ao todo são 36 linhas de transmissão e 19 subestações que vão beneficiar diversos municípios. A licença determina que os acessos às estruturas não provoquem qualquer tipo de interferência em banhados, cursos d'água e em área de nascentes. Ainda deverá ser mantida a vegetação nativa ao longo das linhas. A licença também estabelece que ao passar pelo interior de propriedades particulares, as linhas de transmissão causem a mínima interferência possível nas atividades rotineiras da propriedade rural. Além disso, define que sejam recuperadas todas as áreas que servirem de acesso e que não serão mais utilizadas para manutenção das estruturas. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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Energias Renováveis

1 Geração solar no Brasil ganha espaço com incentivos

A geração solar no Brasil está ganhando espaço graças a uma série de incentivos, o que ajuda a popularizar e dar mais relevância à fonte no país. Segundo dados do MME, divulgados, 94 usinas centralizadas contrataram energia nos últimos três anos, abrindo espaço para oferta de 2,6 GW. A perspectiva é que a energia solar atinja capacidade instalada de 8.300 MW em 2024, sendo 7 mil MW oriundos de usinas centralizadas e 1.300 MW de geração distribuída. O Boletim Energia Solar 2015 - Brasil e Mundo, editado pelo MME, mostra uma síntese da geração solar no país a participação da fonte no mundo e as tecnologias utilizadas para a produção de eletricidade. Lançado pelo MME, o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) tem o objetivo de aprofundar as ações de estímulo à geração de energia renovável pelos próprios consumidores. A expectativa é que programa movimente pouco mais de R$ 100 bi em investimentos até 2030. Os incentivos que existem no país para a energia solar são Isenção de ICMS, desconto na Tarifa-Fio, isenção de ICMS e PIS/COFINS na Geração Distribuída, Redução do Imposto de Importação, Programa Mais Alimentos e Plano Inova Energia. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)

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2 Celpe instala placas solares em residências de Fernando de Noronha

Por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento, a Celpe (PE) está efetuando a instalação de placas solares fotovoltaicas nos imóveis de nove clientes da Ilha de Fernando de Noronha. Com a finalidade de fomentar a geração de energia a partir de fontes renováveis, a ideia da empresa é demonstrar os benefícios da microgeração distribuída para os moradores do arquipélago, a partir da redução do valor da conta de energia dos clientes atendidos pela iniciativa e da diminuição do impacto ambiental. As placas solares terão capacidade total de geração aproximada de 27 kWp. Após a conclusão do projeto, a expectativa é de que sejam economizados 3.400 kWh por mês, proporcionando uma redução de 80% a 90% no valor das contas de energia dos clientes atendidos. Com isso, aproximadamente 12.000 litros de óleo diesel deverão deixar de ser queimados, por ano, no arquipélago. A energia gerada pelos sistemas de microgeração abastecerá os imóveis e, caso a geração seja maior do que o consumo, o excedente será injetado na rede de distribuição da Celpe, gerando créditos para o consumidor. Para selecionar as unidades consumidoras, a Celpe realizou análise prévia dos imóveis que apresentam características técnicas necessárias para receber os painéis e enviou comunicado aos clientes. Os interessados participaram de reunião, na qual receberam informações sobre o funcionamento e benefícios do sistema de microgeração distribuída. Após apresentação, a concessionária definiu, por meio de sorteio, os moradores do segmento residencial que terão os equipamentos instalados gratuitamente. Os clientes do poder público e de ONG, assim como os residenciais, não tiveram custos e foram escolhidos, exclusivamente, com base no perfil técnico do imóvel. As placas solares fotovoltaicas serão doadas a esses consumidores. (Agência CanalEnergia – 28.07.2016)

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3 Lodo e esgoto serão usados para produzir energia

Com o objetivo de resolver um histórico problema ambiental, a Sabesp lançou neste mês um edital para construir uma estação de geração de energia elétrica a partir do biogás que é naturalmente produzido durante o processo de tratamento de esgoto e com isso eliminar o volume de lodo descartado no aterro sanitário - 500 toneladas por dia. A empreitada será feita por meio de um contrato de concessão de 30 anos com a iniciativa privada na ETE de Barueri, a maior da Grande São Paulo. Nela são tratados mais de 20 bilhões de litros de esgoto por mês de 4,4 milhões de pessoas da região, incluindo parte da capital. A Sabesp vai fornecer o lodo e o biogás gerados na ETE e a empresa entrará com a tecnologia para gerar energia térmica e elétrica. O biogás é um combustível gerado no processo de biodigestão para a secagem do lodo que fica na estação após o tratamento do esgoto e pode virar energia. Só que hoje esse potencial energético é queimado na própria ETE e lançado na atmosfera, enquanto o lodo seco é transportado até o aterro de Caieiras, na Grande São Paulo, onde sofre decomposição. Em contrapartida ao descarte de lodo no aterro usado pela Prefeitura de São Paulo, a Sabesp trata todo o chorume da decomposição do lixo da cidade. Segundo o diretor metropolitano da estatal, Paulo Massato, com o novo negócio, o lodo também poderá ser usado pelo parceiro para a produção do biogás, e os resíduos que restarem não poderão mais ser despejados no aterro, como prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sancionado em 2010. O edital prevê que nos primeiros cinco anos de concessão deverão ser gerados 5 megawatts de energia e 10 megawatts a partir do sexto ano. Essa energia é suficiente para suprir de 60% a 75% o consumo de energia da própria ETE. “Essa tecnologia é muito conhecida e traz benefícios ambientais e econômicos. A decomposição do lodo no aterro emite gases de efeito estufa danosos ao meio ambiente”, explica o químico Biagio Fernando Giannetti, especialista em sustentabilidade. (O Estado de São Paulo – 29.07.2016)

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Grandes Consumidores

1 Vale vê preços do minério no 2o semestre acima de US$50/t se demanda persistir

Se a demanda por minério de ferro permanecer firme ao longo do segundo semestre, os preços da commodity não deverão ficar abaixo dos US$ 50 por tonelada na China, afirmou nesta quinta-feira o diretor-executivo de Ferrosos da mineradora Vale, Peter Poppinga, em conferência com analistas de mercado. O executivo da maior produtora global de minério de ferro destacou que estímulos ao crédito do governo chinês no gigante asiático para o crescimento de investimentos em infraestrutura "mudaram completamente o jogo em 2016". "Acho que nunca vi os estoques de aço tão baixos na China, mesmo com a produção recorde de junho e agora de julho, então isso significa que a demanda está muito forte", afirmou Poppinga, durante conversa sobre os resultados da empresa. "Os estoques de minério de ferro estão altos nos portos, mas quando olha a cadeia toda na China, você vê que, em dias de consumo, os estoques são perfeitamente normais em termos de minério de ferro, em termos de aço são muito baixos." Poppinga ponderou que no segundo semestre há uma maior produção de minério por parte dos grandes produtores, já que a sazonalidade contribui, mas que cenário pode ser favorável. "Se a demanda continuar como ela está firme, muito difícil da gente ter algum preço abaixo de 50 (dólares por tonelada)", afirmou o executivo. O minério de ferro para entrega imediata no porto de Tianjin foi cotado a 59,20 dólares/tonelada nesta quinta-feira, segundo o The Steel Index. No ano, o minério já subiu quase 40 por cento, mas está atualmente abaixo das máximas de 2016 de quase US$70 registrados em abril. (O Globo – 28.07.2016)

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2 Usiminas reduz prejuízo no 2º tri para R$ 123 mi

A Usiminas divulgou nesta quinta-feira o oitavo resultado trimestral negativo consecutivo, mas os números mostraram uma redução no prejuízo, em meio à suspensão de obrigações financeiras de empresa junto a bancos credores e esforços de reestruturação de suas operações. A companhia teve prejuízo líquido de R$ 123 mi no segundo trimestre ante resultados negativos de R$ 151 mi no primeiro trimestre e de R$ 781 mi entre abril e junho de 2015. A Usiminas, apesar de viver uma disputa entre seus controladores Nippon Steel e Techint que se arrasta desde 2014, conseguiu neste mês prorrogar por mais 60 dias acordo com bancos para suspensão de obrigações financeiras. Com a suspensão das obrigações, acordada inicialmente em março, e um aumento de capital de R$ 1 bi realizado no final de junho, a empresa terminou o semestre com R$ 2,7 bi em caixa. A companhia apurou geração de caixa positiva de R$ 61 mi quando medida pelo Ebitda. Um ano antes o Ebitda havia sido negativo em R$ 755 mi. No primeiro trimestre deste ano, ficou positivo em R$ 50 mi. A margem Ebitda passou para 3 %, ante 2 % no primeiro trimestre. No segundo trimestre de 2015, a margem havia sido negativa em 28 %. A relativa melhora no Ebitda veio com corte nos investimentos, que caíram para R$ 50 milhões no segundo trimestre, ante R$ 70 mi nos três primeiros meses do ano e R$ 226 mi no segundo trimestre de 2015. A Usiminas, que tem capacidade para cerca de 9 milhões de toneladas de aço por ano, produziu de abril a junho 776 mil toneladas, elevando o total da primeira metade do ano para 1,570 milhão de toneladas, 42 % abaixo do mesmo período de 2015. A empresa paralisou a produção de aço bruto na usina de Cubatão no início do ano, mantendo atividade na usina de Ipatinga (MG). As vendas de aço da companhia somaram 899 mil toneladas no segundo trimestre, praticamente estável ante os três primeiros meses do ano, mas queda de cerca de 30 % sobre um ano antes. Já as vendas de minério de ferro recuaram a 787 mil toneladas no trimestre passado, quedas de 20 % sobre o primeiro trimestre deste ano e de 35 % na comparação anual. Com isso, a receita líquida da companhia somou R$ 2,028 bi nos três meses encerrados em junho, praticamente estável sobre o primeiro trimestre, mas 24 % menor que no segundo trimestre de 2015. O custo dos produtos vendidos mostrou evolução, recuando de R$ 2,571 bi no segundo trimestre do ano passado para R$ 2,025 bi nos três meses terminados em junho. (O Globo – 28.07.2016)

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Economia Brasileira

1 Governo central tem déficit primário recorde para junho de R$ 8,8 bi

O governo central registrou em junho déficit primário de R$ 8,801 bi, o pior resultado para o mês da série, iniciada em 1997. O governo central reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC. Em termos reais - descontada a inflação -, porém, o déficit primário de junho é o segundo pior para o mês da série, já que o saldo negativo do mesmo mês do ano passado, atualizado pelo IPCA, foi de R$ 8,979 bi. No semestre, o déficit chegou a R$ 32,521 bi, o equivalente a 1,1% do PIB do período, também o pior resultado da série. Nos 12 meses encerrados em junho somou R$ 145,502 bi, outro recorde negativo. A meta fiscal para este ano é de R$ 170,5 bi de déficit primário do governo central para o ano. Para o setor público, o objetivo é de déficit de R$ 163,9 bi, mas o governo não está olhando para este número, alegando que seu compromisso é apenas com o alvo definido para o governo central. Segundo os números do Tesouro Nacional, o desempenho do resultado do governo central no semestre reflete um superávit do Tesouro Nacional de R$ 28,322 bi e déficit do BC de R$ 402,2 mi, além de déficit de R$ 60,442 bi da Previdência Social. Em junho, o Tesouro Nacional teve superávit de R$ 1,952 bi e o BC déficit de R$ 44,5 mi, enquanto a Previdência apresentou déficit de R$ 10,709 bi. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, lembrou que em junho a arrecadação geral contou com menos receitas de royalties e dividendos, mas, por outro lado, teve um reforço de R$ 5,2 bi do pagamento de concessões de usinas hidrelétricas, que estava previsto para julho e foi pago antes. (Valor Econômico – 29.07.2016)

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2 Confiança de serviços atinge maior nível desde maio de 2015, vê FGV

O ICS da FGV subiu 3,6 pontos entre junho e julho e alcançou 76 pontos. Após a quinta alta consecutiva, o índice atinge o maior nível desde maio de 2015. Comparado ao mesmo período do ano passado, o indicador aumentou 5 pontos. Na métrica de médias móveis bimestrais, o índice avançou 2,7 pontos em julho, a maior alta desde maio de 2009. “Os indicadores de julho confirmam a trajetória de recuperação da confiança das empresas de serviços no início do segundo semestre, e agora de uma maneira qualitativamente superior, uma vez que, além da sustentação da melhora nas expectativas, há uma reação também nas avaliações sobre a situação corrente. A melhora do ambiente de negócios é confirmada pelo avanço, ainda que discreto, do indicador de nível de utilização da capacidade nos dois últimos meses” avalia Silvio Sales, consultor da FGV-Ibre. Em julho, 11 das 13 atividades pesquisadas registraram aumento da confiança. A evolução do índice geral foi determinada por avanços tanto do índice que mede o pulso do setor em relação ao momento atual quanto do que capta as expectativas para os próximos meses. O ISA subiu 3,6 pontos, para 71,1 pontos, e o IE avançou 3,4 pontos, alcançando 81,4 pontos. Mesmo com o resultado mais expressivo do ISA, a diferença entre os dois indicadores permanece elevada em termos históricos (10,3 pontos). (Valor Econômico – 29.07.2016)

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3 Desemprego bate recorde no segundo trimestre e atinge 11,6 mi

A taxa de desemprego no país aumentou para 11,3% no segundo trimestre deste ano, de acordo com a Pnad Contínua, divulgada hoje pelo IBGE. Trata-se da maior taxa desde o início da pesquisa, em 2012. O número de desempregados chegou a 11,6 milhões, também o maior da série. Em igual período do ano passado, o desemprego atingia 8,3% da população economicamente ativa do país. No primeiro trimestre deste ano a taxa era de 10,9%. A taxa do período abril/-junho ficou em linha com a média de 11,3% estimada por 21 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data. O intervalo das estimativas foi de 11,2% a 11,9%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o desemprego cresceu porque as pessoas que entraram no mercado de trabalho não encontraram emprego e também porque houve demissões. Por ouro lado, na comparação com o primeiro trimestre, o número de pessoas ocupadas aumentou, em vez de cair, mas a criação de emprego não foi suficiente para absorver todos que entraram no mercado. A população na força de trabalho, também conhecida por economicamente ativa, aumentou em 1,818 milhão de pessoas (1,8%), para 102,38 milhões ante o ano passado, e aumentou 656 mil pessoas (0,6%) ante o primeiro trimestre. Já população desempregada cresceu 38,7% no segundo trimestre sobre o mesmo período do ano passado, um acréscimo de 3,23 milhões de pessoas. Na comparação com o primeiro trimestre, esse contingente aumentou 4,5%. Com isso, o contingente de desempregados chegou a 11,59 milhões de pessoas no segundo trimestre, ante 8,35 milhões no mesmo período em 2015 e 11,089 milhões no primeiro trimestre. Já a população ocupada com algum tipo de trabalho, de 90,8 milhões de pessoas, é 1,5% menor que no mesmo período em 2015, quando o número de pessoas ocupadas era de 92,21 milhões. Mas é 0,2% maior que o contingente de pessoas que estavam trabalhando no primeiro trimestre, de 90,64 milhões. (Valor Econômico – 29.07.2016)

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4 Nível de ocupação caiu para 54,6% no segundo trimestre

A Pnad Contínua mostra ainda que o nível de ocupação - a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar - caiu para 54,6% no segundo trimestre, de 56,2% no mesmo período do ano passado e 54,7% no primeiro trimestre. A chamada população fora da força de trabalho (inativa) aumentou em 344 mil pessoas, para 63,886 milhões no segundo trimestre, ante o mesmo período em 2015 (63,54 milhões), segundo a Pnad. No confronto com o primeiro trimestre, número de inativos ficou estável. Além do aumento do desemprego, a Pnad Contínua mostrou queda no rendimento das pessoas que estão ocupadas. O valor médio habitualmente recebido em todos os trabalhos, de R$ 1.972, é 4,2% menor que o do mesmo período do ano passado, quando era de R$ 2.058. Ante o primeiro trimestre, houve alta de 1,5%. A massa de rendimento real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimada em R$ 174,647 bi, queda de 4,9% ante o ano passado e 1,1% ante o primeiro trimestre. (Valor Econômico – 29.07.2016)

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5 Fiesp espera que atividade se estabilize no 2º semestre

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista registrou queda de 9,9% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, aponta a pesquisa do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. É o pior resultado desde 2009, quando caiu 15,8%. No mesmo período de 2015 a queda foi de 3,2%. Paulo Francini, diretor do departamento, disse em nota que a expectativa da entidade é que a atividade da indústria do Estado se estabilize no segundo semestre deste ano. Em junho o resultado do INA foi positivo: alta de 0,8%, sobre maio, na série livre de influências sazonais. Em maio, o INA caiu 1,2%. Na comparação com junho de 2015, houve queda de 8,1%. Em 12 meses, de 9,5%. O aumento em junho foi alavancado principalmente pela alta de 2,6% do total de vendas reais. As horas trabalhadas na produção e o Nível de Utilização da Capacidade Instalada registraram alta de 0,2% e 0,3 ponto percentual, respectivamente. A Fiesp estima queda de 6% na atividade industrial do Estado neste ano (6,2% em 2015 e 6% em 2014). O indicador de investimentos subiu de 48,0 pontos em junho para 50,8, o que indica aumento dos investimentos. O de estoque passou de 46,7 pontos para 49,9. (Valor Econômico – 29.07.2016)

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6 IGP-M surpreende, perde fôlego e fecha em 0,18%

A inflação medida pelo IGP-M teve forte desaceleração - de 1,69% em junho para 0,18% em julho - e ficou abaixo das expectativas dos analistas. Houve queda nos preços de matérias-primas, como milho, soja e minério de ferro, e desaceleração da alta do feijão. Com o resultado deste mês, o IGP-M acumulou alta de 6,09% no ano e de 11,63% em 12 meses. O indicador serve de referência para o reajuste de contratos, como aluguéis. A taxa do IGP-M no mês ficou abaixo da média de 0,26% estimada por 21 instituições ouvidas pelo Valor Data. O intervalo das estimativas ia de 0,17% a 0,46%. Depois da forte alta em junho, de 2,21%, o atacado, representado pelo IPA, teve deflação de 0,01%. Essa taxa foi influenciada principalmente pelo IPA de produtos agrícolas, que saiu de alta de 5,89% para queda de 0,25% no período. O IPA de produtos industriais cedeu de 0,75% para 0,09%. A queda do índice do atacado foi puxado pelas matérias-primas brutas, que caíram 1,96% em julho, depois de alta de 3,66% em junho. Os itens que mais contribuíram para esse movimento foram soja em grão (14,82% para -3,68%), milho em grão (5,65% para -11,19%) e minério de ferro (-3,56% para -9,17%). No varejo, o IPC diminuiu de 0,33% para 0,29% entre junho e julho, com três das oito classes de despesa registrando taxas de variação menores. (Valor Econômico – 29.07.2016)

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7 Dólar ontem e hoje

Hoje, a moeda americana recuava 0,41% em cinco minutos de operações, saindo a R$ 3,2830. Na quinta-feira, o dólar comercial subiu 0,73%, fechando a R$ 3,2964. (Valor Econômico – 29.07.2016 e 28.07.2016)


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Internacional

1 Argentina e Chile avaliam troca de gás natural

Aproveitando-se da extensa infraestrutura construída, Chile e Argentina concordaram em reforçar a sua integração energética paralisada durante anos e agora avaliam a viabilidade da troca de gás através do sistema de swaps. "Ambos os países estão avaliando a conveniência e viabilidade das trocas gasosas através de swaps usando a infraestrutura existente", anunciou ontem o ministro chileno de Energia, Máximo Pacheco, no primeiro Encontro Chileno-Argentino sobre Integração Energética, realizado em Santiago. A eventual troca, que se soma às exportações de gás natural para o Chile iniciadas em maio passado, requer determinação como pré-requisito para resolver algumas questões fiscais, disse o ministro chileno. (Pagina Siete – Bolivia – 29.07.2016)

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2 Governo de Catar busca investir em projetos de infraestrutura e energia na Colômbia

Colômbia e Qatar informaram na quarta-feira (27) que estudaram "oportunidades de investimento" em energia e infraestruturas com o objetivo de aprofundar as relações bilaterais, durante a visita a Bogotá do emir do Catar, o sheik Tamim bin Hamad Al Thani. Após uma reunião entre o emir e presidente colombiano, Juan Manuel Santos, as delegações de ambos países assinaram acordos de isenção de vistos diplomatas e casos especiais, e para promover a "troca de experiências e cooperação em questões legais e judiciais". Os "líderes concordaram em promover e reforçar a cooperação econômica entre os dois países e intercambiar delegações econômicas para explorar oportunidades de investimento nas áreas de petróleo, gás, minerais, tecnologia da informação e as oportunidades de investimento em infraestrutura", destacou o texto publicado pela Presidência da Colômbia. (Portafolio - Colômbia - 27.07.2016)

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3 UIP: lei de abertura do mercado paraguaio obrigará estatal ser mais eficiente

Uma lei para abrir o mercado de energia elétrica no país será positiva na medida em que outra empresa possa competir e forçar a ANDE para ser mais eficiente em custos e serviços, disse o vice-presidente da União Industrial Paraguaia (UIP), Arq. Luis Tavella. "Nós temos um exemplo em Villarrica, e funciona perfeitamente", disse ele. Acrescentou que o país tem graves problemas na transmissão e distribuição de energia e isso, talvez, poderia ser concedido ao setor privado. Ele disse que no quesito geração, com as três barragens, "nos sobra energia", "mas a ANDE é uma empresa que tem uma abundância de clientes, mas não tem nem a qualidade nem o produto para colocar e cada vez que chega o verão começa a infelicidade de ter até que um corte por dia”, disse ele. Ao assinalar que sempre que se fala da abertura desse mercado os projetos são travados por sindicalistas, que sempre os relaciona a "privatização". “Sob estas condições, não há possibilidade de continuar a crescer, porque a energia é essencial para o crescimento e investimento”, disse. (ABC Color – Paraguai – 29.07.2016)

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4 Espanha: Abengoa só pode pagar a folha de pagamento de julho para 60% do pessoal

O CEO da Abengoa, Joaquin Fernandez de Pierola Marin, enviou um e-mail para a equipe de empresa em que ele anuncia que "não é viável atender a folha de julho por completo nas datas habituais" e apenas "podem pagar a tempo e por completo as folhas de 60% do pessoal." Por sua vez, o CEO da CaixaBank, Gonzalo Gortázar, disse sexta-feira que está otimista sobre as chances de chegar a um acordo com a Abengoa para refinanciar sua dívida. O otimismo de Gortázar contrasta com as justificações da Abengoa para atrasar o pagamento de salários. "As negociações não avançam no ritmo que gostaríamos." O plano de pagamento dos salários pagará "as folhas de pagamento de menor quantia até esgotar os recursos disponíveis". "Isto permite que se possa pagar a tempo e integralmente 60% da força de trabalho. De acordo com as atuais previsões, esperamos poder atender o resto pendente antes do próximo dia 10 de agosto", sublinhou. (El País – Espanha – 29.07.2016)

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5 Portugal: retirada da tarifa social de energia gera polêmica

A retirada de descontos a milhares de beneficiários da tarifa social de energia por parte da EDP está gerando polêmica, e queixas chegarem à Assembleia da República, que aprovou a lei de atribuição automática do desconto na luz e na água a partir de 1 de julho. Em declarações ao CM, o deputado do BE Jorge Costa considerou que a atitude da EDP "é deliberada e totalmente condenável". De resto, "a transição do sistema é complexa e nunca esteve previsto que a EDP enviasse qualquer carta". O deputado refere que o BE recebeu dezenas de relatos de pessoas "a quem a EDP comunicou erradamente que perderam o acesso à tarifa social". "São famílias pobres, que receberão o desconto, mas que ficam extremamente apreensivas com a informação errada da EDP", denuncia o deputado. A EDP confirmou ao CM o envio de cartas aos clientes, que, de acordo com a lista enviada pela Direção-Geral de Energia, já não teriam direito ao desconto. Sem quantificar, por motivos comerciais, a elétrica garante que após uma reavaliação "verificou-se que havia clientes que não constavam na lista inicial que, afinal, teriam direito a esse benefício", estando em curso a aplicação da tarifa social a estes consumidores. (Correio da Manhã – Portugal – 29.07.2016)

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6 Portugal: Galp Energia aliena 22,5% da Galp Gás Natural Distribuição

A Galp Energia informou esta quinta-feira que vai alienar 22,5% da Galp Gás Natural Distribuição a um consórcio liderado pela japonesa Marubeni, por 138 mi de euros, em comunicado divulgado no sítio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. A operação significa o estabelecimento de uma parceria no negócio de infraestruturas reguladas de gás natural da Galp, especificou-se no texto. A transação depende ainda de autorização do regulador, com conclusão da operação prevista para o último trimestre do ano. A Galp Gás Natural Distribuição é uma holding, detida 100% pela Galp, com participações em nove empresas de distribuição e tem uma rede de média e baixa pressão com mais de 12.500 Km de gasodutos. A Marubeni é um conglomerado fundado em 1858, sediado em Tóquio, com presença em Portugal desde 2013, onde opera na geração elétrica e nos serviços de água e saneamento. (Correio da Manhã – Portugal – 28.07.2016)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MME. “Boletim Mensal de Energia Mês de Referência: maio de 2016”. N3E-SPE-MME. Brasília, julho de 2016.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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