l IFE: nº 4.139 - 22 de julho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL tem reunião na Energisa Como parte das atividades do projeto "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição", vinculado ao Programa de P&D da Aneel e realizado pelo GESEL em parceria com a Energisa, os pesquisadores do GESEL/UFRJ Guilherme Dantas, Roberto Brandão, Luis Ozório e Artur Felipe Tavares tiveram, na última terça-feira (19/07), reunião com profissionais da concessionária responsáveis pelo desenvolvimento de modelos referentes à análise econômica-financeira. Na reunião, foram apresentados modelos tradicionalmente utilizados pela empresa e discutidas suas relações com as diretrizes regulatórias. Ressalta-se que esta reunião também teve a participação dos profissionais da área de regulação e, que também são responsáveis pela gerência do projeto supracitado, Job Figueiredo e Leticia Silveira. (GESEL-IE-UFRJ – 22.07.2016) 2 Estados poderão assumir dívidas de empresas estatais de energia O CMN autorizou que as dívidas contratadas pelas empresas de energia elétrica possam ser assumidas por entes públicos, controladores dessas empresas, sem liberação de recursos adicionais aos originalmente contratados, nem concessão de novas garantias. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do colegiado. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida se insere no contexto de reavaliação do controle de ativos em posse do setor público e é considerada estratégica. “O saneamento econômico-financeiro dessas empresas por parte dos acionistas é uma medida que elevará a atratividade dos ativos para o mercado, permitindo a sua venda, o que pode contribuir para melhorar a prestação de serviços públicos à população”, diz o Ministério da Fazenda. Ainda de acordo com a Fazenda, a situação financeira de algumas empresas estatais sob controle dos entes subnacionais pode provocar interrupção na prestação de serviços aos usuários e a descontinuidade de empresas. O CMN incluiu essa previsão em resolução anterior, de 2001, que já permitia a contratação de operações de crédito por empresas de energia elétrica, ou suas controladoras, que visem, exclusivamente, ao saneamento econômico-financeiro daquelas empresas, até o limite de R$ 1,9 bi. (Valor Econômico – 21.07.2016) 3 Decisão do CMN pode beneficiar distribuidoras no Norte e Nordeste A decisão tomada pelo CMN, que autorizou que as dívidas contratadas pelas empresas de energia elétrica possam ser assumidas por entes públicos, controladores dessas empresas, sem liberação de recursos adicionais aos originalmente contratados, nem concessão de novas garantias, pode beneficiar ao menos seis distribuidoras no Norte e Nordeste do país que são controladas pela Eletrobras. Esse grupo de empresas passa por dificuldades financeiras há anos, o que ameaça a capacidade de continuidade da prestação de serviços. O governo está se empenhado no saneamento dessas companhias para que finalmente tenham atratividade ao setor privado e possam ser privatizadas. As empresas que poderão se beneficiar da medida são: Amazonas Distribuidora (AM), Boa Vista (AP), Ceal (AL), Cepisa (PI), Ceron (RO) e Eletroacre (AC). (Valor Econômico – 21.07.2016) 4 Aprovada receita anual de geração para 2015/2016 5 Consumidores Especiais, Livres e Geradores podem participar do mercado livre via comercialização varejista Após atualização das normas sobre a comercialização varejista pela Aneel, foram habilitadas as três primeiras empresas pela CCEE para oferecer essa nova e mais simplificada forma de comercialização. A partir da agora, a norma facilita a participação dos consumidores especiais e livres e também de geradores no ACL. Por meio da contração direta com um comercializador ou gerador varejista habilitado pela CCEE, o consumidor ou o gerador passam, respectivamente, a adquirir ou vender energia elétrica no ACL exclusivamente com o varejista, deixando de ter relacionamento com a CCEE e com outros agentes. Essa nova modalidade de comercialização dinamiza as formas de contratação de energia elétrica. É importante destacar que, para a contratação do uso de rede, permanece o relacionamento com a distribuidora local. (Aneel – 21.07.2016) 6 Luiz Barroso é nomeado presidente da EPE Luiz Augusto Barroso foi nomeado presidente da EPE. O decreto saiu em 22 de julho, após indicação já confirmada pelo MME desde o final de maio. O presidente interino Michel Temer exonerou do comando Mauricio Tolmasquim, no cargo desde a criação da empresa, em 2005. Barroso é matemático, mestre e doutor em pesquisa de operações, e atuava como consultor há 18 anos na PSR, uma das principais consultorias do setor elétrico do país. O executivo atuava também como pesquisador associado do IIT da Universidade de Comillas, na Espanha. Desde o início da carreira, coordenou diversos estudos em mais de 20 países. Segundo o ministério, na ocasião da indicação, o novo presidente da EPE terá como missão reposicionar a entidade “para além da sua atuação já consolidada, com importante papel nos leilões de energia e pesquisas, tornando-se um espaço destinado a pensar de forma estratégica o setor energético”. Também em 22 de julho, o engenheiro Márcio Félix foi nomeado secretário de Petróleo e Gás do MME. (Agência Brasil Energia – 21.07.2016) 7 Sistema de medição simplificado chega a mil pontos em cinco meses Um balanço da CCEE aponta que de fevereiro, quando a regra de flexibilização do SMF foi aprovada, até o dia 15 de julho 1.051 pontos de medição foram beneficiados. Desde o segundo mês deste ano os consumidores especiais que decidem por aderir ao ambiente de contratação livre não são mais obrigados a instalarem um medidor de retaguarda. Segundo a avaliação do presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, essa mudança foi apenas um dos incentivos para a ampla migração de consumidores especiais que o mercado tem visto. Ele atribui essa movimentação à tarifa do mercado regulado como o maior incentivador para a migração, mas que essa regra ajudou os consumidores a mudar do ACR para o ACL. Altieri afirmou que a mudança no sistema de medição tem relação com a instituição da figur do comercializador varejista, que teve suas primeiras empresas habilitadas em19 de julho, em reunião do conselho da CCEE. O que ajuda a preparar o ambiente para a chegada dessas novas empresas ao mercado livre. O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, destacou que a simplificação é um dos passos que a Aneel vem tomando para ampliar o mercado livre de energia no país. Em sua opinião a resolução que tirou a exigência de medidor de retaguarda, bem como a adoção de outras medidas, vêm facilitando e incentivando a migração. Segundo a câmara, a flexibilização da exigência de um segundo medidor é um fator importante, pois diminuiu a necessidade de intervenções físicas no sistema de medição instalados nas empresas. Esse resultado de adesões no mercado que engloba os consumidores especiais levou à ampliação desse benefício aos consumidores livres, de demanda a partir de 3 MW e aos geradores conectados à rede de distribuição. A audiência pública nº 041/2016 que a Aneel abriu para discutir uma proposta de ampliação da simplificação do SMF receberá as contribuições para o tema até 28 de agosto. (Agência CanalEnergia – 21.07.2016) 8 Próximo desafio ao ACL é financiar a expansão da oferta, diz Abraceel 9 Artigo de Daniel Rittner: “Mudanças à vista nas agências reguladoras” Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o repórter especial Daniel Rittner trata das mudanças nos órgãos reguladores elaboradas pela Casa Civil. Segundo Rittner, um dos principais pontos da proposta para despolitizar as agências é a mudança na forma de indicação ao primeiro escalão: os pretendentes precisarão ter pelo menos dez anos de experiência profissional na área e serão escolhidos com base em uma lista tríplice encaminhada à Presidência da República. Para o autor, talvez até seja ilusão achar que mudanças nas agências reguladoras serão capazes de destravar grandes investimentos, mas dotá¬-las de maior profissionalismo e diminuir o espaço para a ingerência política em órgãos eminentemente técnicos é uma medida protelada há tempos e que não fará mal a ninguém. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 22.07.2016) 10 Inter.B Consultoria Internacional de Negócios divulga Carta de Infraestrutura
Empresas 1 Novo conselho da Eletrobras deve vetar indicações políticas A nova formação do conselho de administração da Eletrobras, prevista para ser eleita hoje em assembleia de acionistas, e que deve ter como presidente José Luiz Alquéres, não deverá aceitar indicações políticas para as controladas da estatal. A medida pode atrapalhar os planos do PMDB de Santa Catarina de emplacar o nome de Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger, para a presidência da Eletrosul. A indicação de Berger já foi vetada duas vezes pelo atual conselho, cuja composição será desfeita hoje. Além de Alquéres e de Wilson Ferreira Junior, escolhido pelo governo para presidir a Eletrobras, também deverão ser indicados pela União para o conselho os nomes de Elena Landau, economista e advogada especialista em regulação do setor elétrico e privatizações; Ana Paula Vescovi, secretária do TN; e Vicente Falconi, consultor. Apurou-se que o governo também pode indicar a diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, para o conselho. Apesar de o banco, que possui 18,72% do capital da Eletrobras, ter financiamentos negociados com a elétrica, a avaliação é que Marilene pode se abster de votar nos casos em que houver conflito de interesse. Procurado, o BNDES não confirmou a indicação de Marilene. O banco, porém, informou que a BNDESPar vai indicar dois conselheiros independentes. O Banco Clássico e a Geração Futuro indicaram o nome de Marcelo Gasparino para o conselho. Já a 3G Radar indicou Mozart Siqueira. Na assembleia está prevista a eleição de sete integrantes para o conselho, pelo sistema de voto múltiplo. Além disso está prevista a eleição em separado de um membro para ocupar uma vaga não preenchida pelos titulares de ações preferenciais que representem, no mínimo, 10% do capital social da empresa. Fontes avaliam ser pouco provável que haja representatividade suficiente de preferencialistas para emplacar um nome no conselho. Completam o conselho José Pais Rangel, vice-presidente do Banco Clássico, e Jailson Alves, representante dos funcionários. (Valor Econômico – 22.07.2016) 2 Assembleia de acionistas da Eletrobras promete ser tensa A assembleia de acionistas da Eletrobras promete ser tensa. Além da nova formação do conselho de administração da Eletrobras, prevista para ser eleita hoje, outros três itens da pauta são polêmicos: um aporte de pelo menos R$ 8 bi pela União nas distribuidoras deficitárias da Eletrobras, a renovação da concessão dessas empresas e a privatização até 2017 desses ativos que não tiverem o contrato renovado. Nesta semana, parecer publicado pelo TCU recomendou ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que adote medidas para o saneamento financeiro da Eletrobras, avaliando inclusive a proposta do conselho de administração da companhia de venda do controle societário das suas distribuidoras. O documento destaca que a Eletrobras teve prejuízo de R$ 14,4 bi em 2015, sendo a maior parte resultante das distribuidoras. A previsão da estatal é que tenha que realizar aportes de até R$ 18,3 bi nas distribuidoras até 2020, para atingir as metas para renovar a concessão. (Valor Econômico – 22.07.2016) 3 Estado de Goiás vai poder assumir conta devedora da Celg A decisão do CMN de autorizar que as dívidas contratadas pelas empresas de energia elétrica possam ser assumidas por entes públicos tem como objetivo permitir que a dívida da Celg com instituições financeiras seja transferida ao Estado de Goiás, possibilitando que o processo de privatização siga adiante. A explicação foi dada pela assessora econômica do TN, Viviane Varga. Na prática, o chamado saneamento financeiro está transferindo ao Estado de Goiás o endividamento da empresa, que será repassada ao setor privado sem esse ônus. Em 2001, o CMN tinha permitido a contratação de operações de crédito por empresas de energia elétrica ou suas controladoras que buscassem exclusivamente o saneamento econômico financeiro. O limite das operações foi fixado em R$ 1,9 bi. Todo esse montante foi tomado pela controladora da Celg. Assim, se outras distribuidoras de energia, como as do Norte e Nordeste que estão em grave dificuldade financeira, quiserem se beneficiar dessa alteração feita hoje pelo CMN, esse limite de endividamento terá ser ampliado. O aumento desse limite é determinado pelo próprio CMN. Segundo a assessora econômica do Tesouro Nacional, a medida não tem impacto fiscal para a União. “Não tem impacto fiscal da União. A operação já foi realizada. Não há aumento de endividamento público nessa operação, nem alteração em garantias. A operação é neutra do ponto de vista do endividamento do setor público e da exposição do sistema financeiro ao setor público”, disse Viviane. (Valor Econômico – 21.07.2016) 4 Moody’s rebaixa rating global da Light 5 GE reverte prejuízo e lucra US$ 2,7 bi no trimestre A GE registrou lucro líquido de US$ 2,74 bi no segundo trimestre, revertendo prejuízo de US$ 1,36 bi para o mesmo período do ano passado. A companhia informou um aumento de 14,6% na receita de abril a junho, para US$ 33,5 bi, na comparação anual. O resultado da multinacional americana foi beneficiado pela mudança do foco para as operações industriais, desfazendo-se do braço de serviços financeiros. A empresa também relatou uma diminuição de 2% nas encomendas e descreveu o atual ambiente de negócios como “uma economia volátil e de crescimento lento”. Os segmentos de energia, aviação e de saúde compensaram desafios nas divisões de transporte e petróleo e gás, com a GE esperando ver um forte crescimento orgânico na segunda metade do ano. Excluindo as operações financeiras, a receita foi de US$ 24,4 bi, caindo 1% na comparação anual. O lucro do braço industrial recuou 5,4% para US $ 4,1 bi no trimestre. “Vamos continuar a investir em iniciativas chave de crescimento, tais como a GE Digital, ao retornar [cerca] de US$ 26 bi para os investidores por meio de recompra de ações e dividendos”, disse o presidente da GE, Jeff Immelt. (Valor Econômico – 22.07.2016) 6 Distribuidoras da CPFL instalam 2 mil aquecedores solares em SP As distribuidoras CPFL Paulista e CPFL Piratininga instalaram 2.136 aquecedores solares nas casas de 2 mil famílias paulistas no primeiro semestre deste ano. Os equipamentos foram doados por meio do programa Comunidades Eficientes, que recebeu R$ 5,3 mi em investimentos. Em termos de eficiência energética, a previsão é que os aquecedores tragam um corte de 1.794,24 MWh/ano no volume de energia consumido. Esse mesmo volume daria para abastecer quase 750 residências com consumo médio de 200 KWh/mês. Segundo o grupo CPFL, “durante os meses de inverno, o tempo de permanência no banho aumenta. Com isso, o consumo de energia dos chuveiros no inverno em relação ao verão praticamente dobra, passando de 32,3 kWh para 56,7 kWh, na média”. No ano passado, a CPFL Paulista e a CPFL Piratininga instalaram 1.757 aquecedores solares, que custaram R$ 4,16 mi, gerando uma economia de 1.396,92 MWh/ano. (Agência Brasil Energia – 21.07.2016) 7 Coelba inaugura nova subestação A Coelba inaugurou uma nova subestação e uma linha de distribuição, com investimentos da ordem de R$ 30,3 mi. O objetivo da obra, segundo a companhia, é reforçar o fornecimento de energia para Salvador, que terá algumas partidas de futebol dos Jogos Olímpicos na Arena Fonte Nova. A subestação Itinga tem capacidade de 25MVA e oferecerá dupla alimentação exclusiva ao Aeroporto e à Base Aérea, além de melhorar a qualidade de energia à região de Lauro de Freitas, nos arredores da capital, segundo a distribuidora. (Agência Brasil Energia – 21.07.2016) 8 Fiscalização em usinas gera multa de R$ 1,8 milhão para Chesf A Aneel manteve a multa de R$ 1.885.808,39 aplicada na Chesf por problemas relativos a qualidade do serviço e do fornecimento de energia elétrica, após fiscalização nos meses de agosto e setembro de 2014 em várias usinas da subsidiária da Eletrobras, que foi consolidada em dezembro de 2015, de modo que houvesse uma visão abrangente da gestão da Chesf perante seus ativos de geração e uma análise gerencial do desempenho e qualidade do serviço prestado por ela. A Aneel constatou que houve ineficiência na gestão e na execução dos processos de modernização das UHEs Paulo Afonso I, II, III e Boa Esperança, com atrasos e postergações do calendário de conclusão. A agência também detectou não conformidade na obrigação da empresa de manter e melhorar o índice de indisponibilidade total das UHEs Boa Esperança, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II e Paulo Afonso III. A Chesf alegou que os adiamentos de prazo e prorrogações durante a execução dos serviços de modernização de unidades geradoras nas UHEs Paulo Afonso I e Paulo Afonso II, não podem ser atribuídos à ineficiência na gestão e na execução. Para a Aneel, todos os excessos nos limites dos padrões de qualidade são causados pela ineficiência na gestão e na execução das modernizações das usinas. (Agência CanalEnergia – 21.07.2016) 9 Copel realiza leilão para compra de energia incentivada A Copel abriu chamada pública para compra de energia de fontes renováveis. O leilão é destinado aos agentes de geração e de comercialização participantes da CCEE. Serão oferecidos quatro produtos: o produto 1, com prazo de suprimento começando em 1º de setembro de 2016 e terminando em 31 de dezembro de 2016; o produto 2, começando no dia 1º de janeiro de 2017 e terminando em 31 de dezembro de 2017, o produto 3, com início do suprimento em 1º de janeiro de 2018 e indo até 31 de dezembro de 2018; e o produto 4, que inicia o suprimento no dia 1º de janeiro de 2019 e termina no dia 31 de dezembro de 2019. O ponto de entrega é o submercado Sul ou SE/CO. Os interessados têm até a próxima sexta-feira, 22 de julho, para participarem do processo. O prazo para pedidos de esclarecimentos se encerra nesta quinta-feira, 21 de julho. A divulgação das quantidades demandadas par aos produtos ocorre no dia 25, e as propostas serão recebidas até as 13 horas do dia 26. (Agência CanalEnergia – 21.07.2016) 10 Electra Energy realiza leilão de compra e venda de energia dia 26 A Electra Energy Comercializadora vai realizar leilão de compra de energia convencional e de venda de energia incentivada com 50% e 100% de desconto na tarifa de uso da distribuição. O certame será realizado no próximo dia 26 de julho. Serão oferecidos sete produtos no leilão. No produto 1, de compra de energia convencional, o suprimento começa no dia 1º de julho deste ano e vai até o dia 30 de setembro de 2016. O produto 2 também é de compra de energia convencional, mas o período de suprimento vai de 1º de outubro de 2016 até 31 de dezembro de 2016. O produto 3 vai comprar energia do tipo convencional para o período de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017. Ainda na compra, o quarto produto também compra energia convencional com prazo de suprimento de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017. Para este produto, o valor será reajustado no mês de início do fornecimento pela variação do IPCA com data base em agosto de 2016. O ponto de entrega de todos esses produtos de compra é o submercado SE/CO. Para a venda de energia, o produto 5 oferece energia incentivada com 50% de desconto na Tusd. O prazo de suprimento começa no dia 1º de julho de 2016 e vai até 31 de dezembro de 2016. O produto 6 também é de venda de energia incentivada com 50% desconto na TUSD e com o mesmo prazo de abastecimento do quinto produto, mas o preço dele será reajustado no mês de início do fornecimento, pela variação do IPCA com data base em agosto de 2016. O sétimo e último produto vende energia incentivada com 100% de desconto na Tusd e seu prazo de suprimento começa no dia 1º de janeiro de 2017 e termina no dia 31 de dezembro de 2018. O ponto de entrega é o submercado SE/CO. Ele também é reajustado pelo IPCA de agosto de 2016. (Agência CanalEnergia – 21.07.2016) 11 First Solar lança programa não patrocinado de BDRs A norte americana First Solar iniciou um programa de emissão de ações no Brasil por meio de um programa não patrocinado de emissão de certificados de depósitos de valores mobiliários (BDRs) nível 1 a ser listado na BM&FBovespa. Os BDRs representarão ações ordinárias de emissão da empresa e que são negociadas na Nasdaq, a bolsa para papeis de tecnologia nos Estados Unidos. De acordo com o descritivo operacional do programa, publicado no site da Comissão de Valores Mobiliários pelo Deutsche Bank, que é a instituição depositária, cada ação representada dará lastro à emissão de duas BDRs. Estes papeis serão emitidos sob a forma nominativa e escritural pelo depositário. Somente investidores qualificados poderão adquirir os BDRs. (Agência CanalEnergia – 21.07.2016) 12 Swiss Re assegura efeito do clima na energia A crise hidrológica que afetou o setor elétrico nos últimos dois anos, com impacto bilionário para empresas e consumidores, levou a Swiss Re Corporate Solutions a trazer para o Brasil um novo produto: um seguro paramétrico de índices climáticos. Aprovada pela Susep, a nova modalidade de seguro aumenta a previsibilidade de receitas e custos das elétricas, ao minimizar perdas diante de eventos climáticos imprevisíveis, como escassez de chuvas ou ventos. "Claro que quando o sistema está de forma equilibrada, isso não salta aos olhos. Ninguém presta atenção e todo mundo acha que comprar seguro não faz sentido. Mas, depois de um momento de crise, você vê pessoas mais atentas à gestão do risco", explica Rodrigo Violaro, diretor de Produtos Climáticos para o setor de energia da Swiss Re Corporate Solutions. Segundo o executivo, a companhia tem mais de US$ 1 bi de risco emitido para esse tipo de produto nos EUA e Europa. A meta, em curto prazo, é fechar os primeiros contratos no Brasil este ano. Questionado sobre o potencial de negócios para esse tipo de seguro no Brasil, Violaro lembrou do impacto do GSF - índice relativo ao déficit de geração hídrica das usinas -, nos últimos anos. A Swiss Re Corporate Solutions também planeja atender os segmentos eólico e solar, com seguros que protegem os parques contra a produção de energia abaixo do previsto em contrato devido a menor intensidade de ventos e radiação solar, respectivamente. Na América Latina, a empresa fechou dois contratos de seguros climáticos recentemente, um no Uruguai e outro na Colômbia. A área de Corporate Solutions, que responde por pouco menos de 10% dos resultados do grupo segurador suíço, registrou lucro de US$ 340 mi em 2015, com alta de 7% em relação a 2014. (Valor Econômico – 22.07.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de queda em todos os submercados, os reservatórios da região Sul estão com volume de 93,1%, recuando 0,1% em relação ao dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 20 de julho, a energia armazenada é de 18.581 MW/mês e a ENA chega a 12.781 MWm, o mesmo que 100% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real opera com 85,78% da capacidade. No submercado SE/CO, a queda de 0,2% deixou os níveis em 53,2% da sua capacidade. A energia armazenada é de 107.965 MW/mês e a ENA é de 22.613 MWm, que corresponde a 94% da MLT. A usina de Furnas opera com 75,61% e a de Nova Ponte, com 36,8%. No Nordeste, o volume é de 24,7%, que mostra redução de 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 12.779 MW/mês e a ENA é de 1.277 MWm, o mesmo que 33% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho está com 20,18% do volume armazenado. Na região Norte, os níveis estão em 56,6%, caindo 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 8.518 MW/ mês e a ENA é de 1.641 MWm, que equivale a 48% da MLT. A usina de Tucuruí está com volume de 56,6%. (Agência CanalEnergia – 21.07.2016) 2 Consumo de energia sobe 2,1% puxado pelo mercado livre Tanto a geração quanto o consumo de energia tiveram aumento de 2,1% nos primeiros 20 dias de julho, de acordo com a CCEE. O país consumiu 57.686 MWm de energia, com aumento de 11,6% no mercado livre e queda de 1% no regulado. A geração foi um pouco acima desse volume, totalizando 60.034 MWm entre 1/7 e 19/7. Os consumidores livres apresentaram uma elevação de 9%, resultado influenciado pela migração de empresas para o mercado livre. Desconsiderando essa mudança, o crescimento foi de 3,9%, demonstrando uma pequena reação da atividade econômica. No caso dos especiais, a grande procura de agentes ampliou a demanda em 44,8%, “situação que muda drasticamente com a exclusão das novas unidades, uma vez que o consumo teria queda de 3,8%”, segundo a entidade. Dentre os ramos da indústria, incluindo autoprodutores, consumidores livres e especiais, todos os setores registram aumento de consumo, exceto o de extração de minerais metálicos, que recuou 12%. Os segmentos de comércio (44,5%), de alimentos (30,3%) e bebidas (27,5%) registraram os maiores índices de consumo em julho. As eólicas produziram 4.127 MWm, alta de 57% na comparação com o mesmo período do ano passado. A geração hidráulica, incluindo as PCHs, alcançou 44.075 MWm, montante 10,4% superior. A representatividade da fonte foi de 73,4% sobre toda energia gerada no país, índice 5,5 pontos percentuais mais alto. Os dados preliminares ainda apontam queda de 27,2% no volume gerado pelas usinas termelétricas, valor que foi impactado pelo desempenho das usinas a óleo, bicombustível e a gás, que reduziram a produção em 83,3%, 45,2% e 39,5%, respectivamente. As hidrelétricas integrantes do MRE devem gerar, até a quarta semana de julho, o equivalente a 92,8% de suas garantias físicas, ou 45.597 MWm. Para fins de repactuação do risco hidrológico, esse percentual foi de 89%. (Agência Brasil Energia – 21.07.2016)
Meio Ambiente 1 Tesla quer veículos autônomos com geração e armazenamento de energia O verdadeiro objetivo da Tesla Motors – companhia que promete tecnologias com potencial disruptivo, segundo seu próprio CEO e fundador, Ellon Musk, é acelerar a energia sustentável. Segundo o executivo, o próprio desenvolvimento dos veículos elétricos da companhia fazem parte desse “grande plano”, idealizado há dez anos. Então, enquanto a primeira fase desse “grande plano” consistiu em desenvolver um carro elétrico a preços amigáveis, a segunda fase consiste em fornecer energia fotovoltaica, basicamente. “Por definição, nós temos que em algum momento atingir uma economia sustentável ou ficaremos sem combustíveis fósseis para queimar e a civilização irá ao colapso”, escreveu Musk. Para conseguir concluir a segunda etapa de seu projeto, o executivo lista os objetivos que suas empresas passarão a perseguir: integrar geração e armazenamento de energia; passar a cobrir a maior parte das formas de transporte territorial (ir além da eletrificação dos carros); entregar veículos autônomos e promover o compartilhamento desses veículos entre diversos usuários. A declaração ocorre um mês após a Tesla fazer uma oferta pela SolarCity, de US$ 2,5 bi. Segundo Musk, isto estava previsto desde a criação da Tesla. “A razão pela qual tivemos de começar com esse primeiro passo é que isso era tudo com o que eu podia arcar com o que ganhei com PayPal”. O executivo lembra que na primeira etapa do plano a empresa começava vendendo carros leves e pouco acessíveis, custando até US$ 100 mil, o que foi necessário para ganhar escala suficiente para ser capaz de produzir carros mais robustos e mais baratos. (Agência Brasil Energia – 21.07.2016)
Energias Renováveis 1 O N3E divulga boletim: “Energia Solar no Brasil e Mundo: ano de referência 2015” O Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia (N3E) da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME (SPE) divulgam o boletim Energia Solar no Brasil e Mundo: ano de referência 2015. Dentre os temas abordados, destaca-se: que em oito meses triplicou o número de instalações solares distribuídas no Brasil; que a expansão da potência instalada solar respondeu por mais de 20% da expansão mundial; que cinco países respondem por 68% da potência instalada mundial, de 234 GW; e que o fator de capacidade médio do mundo ficou em 13,9%, e é crescente. Para ler o documento na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 22.07.2016)
Gás e Termoelétricas 1 MSGás nega ter iniciado negociações com a Bolívia A MSGás afirmou que ainda não está negociando com a Bolívia um novo contrato de fornecimento de gás natural enquanto aguarda um posicionamento da Petrobras. Ao contrário do que circula no mercado, a distribuidora do Mato Grosso do Sul disse ainda não saber se terá que comprar o gás diretamente com a YPFB — diante da possível decisão da Petrobras de reduzir o volume adquirido após 2019, quando vence o contrato. Já Cósme Polêse, presidente da distribuidora catarinense de gás natural SCGás, disse que “a Petrobras já sinalizou [para as concessionárias atendidas pelo Gasbol] que não será a contratante do volume de gás natural do qual precisamos hoje, o que significa que teremos que buscar soluções próprias”. O Brasil importa hoje 30% de sua demanda de gás natural pelo Gasbol (cerca de 32 milhões de m³/dia), volume que foi negociado em 1996, quando a Petrobras assinou um acordo de longo prazo com a estatal boliviana YPFB que garantia o suprimento até 31 de dezembro de 2019. Com a proximidade do final do contrato, o mercado de gás natural se preocupa com os termos do novo acordo. Para a Sulgás, que atende ao mercado do Rio Grande do Sul, a negociação para compra de gás natural produzido na Bolívia é muito importante e, "por isso, [a distribuidora] tem participado de fóruns de discussão com outras companhias, a fim de buscar a melhor alternativa para essa aquisição”. Procurada, a Comgás (SP) citou a importância da oferta boliviana, mas não entrou em detalhes sobre a negociação. Já a Petrobras se limitou a dizer que “vai avaliar os termos e as condições de um possível novo contrato de importação de gás natural boliviano”. As empresas de distribuição da região Sul têm 100% de sua demanda atendida pelo gás boliviano, além da Comgás, que recebe cerca de 40% via Gasbol, e da MSGás. Em 2015, a concessionária do MS distribuiu 1 bilhão de m³/dia de gás natural no estado, período em que foi responsável por 8,5% de todo o volume transportado pelo Gasbol. (Agência Brasil Energia – 21.07.2016) 2 Santa Catarina consome maior volume de gás do ano Em junho, Santa Catarina consumiu 53,5 milhões de m³/dia de gás natural, maior volume registrado em 2016. Segundo a SCGás, concessionária do estado, o volume é 1 milhão de m³/dia superior ao demandado no mês anterior. A indústria puxou o resultado, com crescimento de 20% desde o início do semestre. “Apesar do crescimento entre os meses de janeiro a junho ser um movimento comum do mercado industrial, esse índice de 20% está acima do histórico, que foi de 9,5% em 2015 e 7% em 2014”, de acordo com a distribuidora. Dentro do estado, a região norte teve o principal aumento, passando de 16,3 para 17 milhões de m³/dia de gás natural. Juntas, as regiões norte e sul de Santa Catarina consumiram 72% de todo o gás distribuído pela SCGás. O resultado operacional refletiu positivamente no financeiro, que registrou lucro de R$ 16,7 mi em junho. No acumulado do ano, a SCGás totalizou R$ 82,7 mi. As vendas de gás natural somaram R$ 76,2 mi em junho. (Agência Brasil Energia – 21.07.2016) 3 Aneel recomenda extinção da UTE Nutepa A Aneel vai recomendar ao MME a extinção da outorga da usina termelétrica Nutepa, da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica. Com 24 MW de potencia instalada, o empreendimento foi totalmente desativado em 2008 pela estatal do grupo Eletrobras, por apresentar problemas nos equipamentos que impediam a operação. Entre os problemas apontados pela Aneel estão furos nas tubulações da caldeiras 1 e 2 e a inviabilidade econômica da recuperação da caldeira 3. Além disso, duas das quatro bombas de água de circulação estão inoperantes há oito anos. A usina é antiga: duas unidades geradoras entraram em operação em 1968 e a terceira em 1969. Todos os equipamentos estão depreciados. Em 2013, a CGTEE foi multada em R$ 173,8 mil pela Aneel, por causa dos problemas da usina. A diretoria da agência manteve a penalidade ao analisar recurso da empresa em 2014. Na ocasião, foram iniciados os processo de caducidade das concessão das UTEs Nutepa e São Jerônimo, ambas da estatal; e da usina termelétrica Brasília, da CEB Geração. (Agência CanalEnergia – 21.07.2016) 4 Angra 1 volta a gerar energia após parada para reabastecimento A usina nuclear de Angra 1 voltou a gerar energia para o SIN desta quinta-feira, três dias antes do combinado com o ONS. A usina estava parada desde 18 de junho para reabastecimento de combustível. Segundo a Eletronuclear, durante o período também foram realizadas atividades periódicas de inspeção e manutenção, além de modificações de projeto. "A parada transcorreu exatamente de acordo com o programa estabelecido. Além disso, a dose coletiva de radiação dos profissionais envolvidos nas atividades foi a menor da história da usina em uma parada", afirmou em nota o superintendente de Angra 1, Abelardo Vieira. Durante a parada, cerca de 1/3 do combustível nuclear foi recarregado. Também foram realizadas aproximadamente quatro mil tarefas que precisavam ser feitas com a usina desligada. Para efetuá-las, foram contratadas firmas nacionais e internacionais, que mobilizaram em torno de 1,2 mil profissionais, sendo 87 estrangeiros, para dar suporte aos técnicos da Eletronuclear. Dentre as tarefas executadas, destacam-se a inspeção de soldas do vaso do reator, a revisão dos selos de uma das bombas de refrigeração do reator, a inspeção por ultrassom de uma das turbinas de baixa pressão e a substituição de diversos termopares na saída do núcleo do reator. (Valor Econômico – 21.07.2016)
Grandes Consumidores 1 Vale produz menos minério no 2º tri e reduz meta para 2017 A produção de minério da Vale caiu 2,8 por cento no segundo trimestre ante um ano antes, enquanto a mineradora se adapta aos baixos preços de sua principal commodity, reduzindo operações com menor margem e apontando para uma queda da produção em 2016 e para a revisão para baixo da meta para 2017. A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, informou produção de 86,823 milhões de toneladas de minério de ferro entre abril e junho deste ano, em seu relatório de produção trimestral publicado nesta quinta-feira. A paralisação de fornecimento de minério à Samarco, sua joint venture com a anglo-australiana BHP Billiton, também influenciou na queda de produção. A Samarco interrompeu suas atividades desde o rompimento de uma de suas barragens, em novembro do ano passado, em Minas Gerais. A Vale reafirmou, no documento, que a produção da empresa em 2016 deverá ficar no limite inferior da faixa prevista para o ano, de 340 milhões a 350 milhões de toneladas, apontando uma possível queda ante o ano anterior, quando a empresa produziu 345,9 milhões de toneladas. Além disso, a empresa informou que sua produção de minério em 2017 deverá ser inferior ao intervalo previsto no evento com investidores Vale Day, em dezembro, entre 380 milhões e 400 milhões de toneladas. "Esforços de otimização da cadeia de fornecimento continuarão em 2017, com importantes reduções dos estoques no Sistema Sul, resultando em menores volumes de produção para a Vale que o intervalo de 380-400 milhões de toneladas anunciado no Vale Day de 2015", afirmou a empresa no relatório. Já em relação ao primeiro trimestre do ano, a produção do último período foi 12% maior, devido à sazonalidade e à melhor produtividade no Sistema Norte, disse a Vale. (O Globo – 21.07.2016) Economia Brasileira 1 Relatório fiscal terá aumento de despesa obrigatória O governo vai elevar o montante das despesas obrigatórias previstas para este ano no relatório de avaliação fiscal que será divulgado hoje, segundo apurou o Valor. Entre outros fatores, os gastos aumentarão em decorrência das medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer abrindo créditos extraordinários ao Orçamento deste ano, que nas últimas semanas somaram R$ 5,2 bilhões. O governo deverá também reduzir sua previsão para a receita dos tributos federais neste ano. O resultado efetivo da arrecadação registrado no terceiro bimestre ficou bem abaixo da previsão que constava do decreto de programação orçamentária e financeira. Informações extraoficiais indicam que a queda foi superior a 5% em termos reais. Para não ter que cortar despesas do Orçamento deste ano, diante desses dois fatores e da renegociação da dívida dos Estados, a equipe econômica vai reduzir bastante a chamada "reserva fiscal" de R$ 18,1 bilhões, estabelecida no decreto de programação financeira divulgado em junho. Esse espaço foi criado para acomodar "riscos fiscais", como a renegociação da dívida dos Estados (que na ocasião ainda não havia ocorrido), e era composto por fatores como receitas decorrentes da regularização de ativos no exterior. No relatório de junho, o governo descontingenciou R$ 21,2 bilhões que haviam sido bloqueados em março, anunciou outras aberturas de espaços orçamentários e informou que trabalharia com essa reserva. Mesmo preocupado com a marcha lenta em que andam as adesões para o programa de repatriação de ativos, o governo conta com esses recursos para fechar suas contas neste ano. Por isso, a área econômica cedeu à pressão da ala política e aceitou o risco de não fazer agora um bloqueio preventivo de gastos, como queriam técnicos da área econômica. (Valor Econômico – 22.07.2016) 2 Cortes devem chegar a 58 mil em junho Em mais um mês de perda de fôlego no ritmo de corte de postos com carteira assinada, junho contabilizou perda 58,2 mil vagas formais, conforme a média de estimativas de 13 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data. No mesmo período do ano passado, a diferença entre admissões e desligamentos acompanhada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi negativa em 111,2 mil. As projeções para o saldo apurado pelo registro no mês passado, todas negativas, variam de ¬79,9 mil a ¬42,5 mil. A data de divulgação do indicador ainda não foi definida. Para o desempenho do ano fechado, a média de oito estimativas é de fechamento de 1,4 milhão de postos formais, ainda próximo do desempenho de 2015, quando 1,6 milhão de empregos foram perdidos. No cenário da LCA Consultores, que contempla o corte de 62,9 mil vagas, a maior desaceleração em junho será protagonizada pela indústria, para a qual são previstos 28,8 mil cortes, contra 64,3 mil no mesmo período de 2015. As estimativas do economista Fabio Romão projetam ainda saldo negativo de 19,2 mil vagas na construção (¬24 mil em junho de 2015) e de 29,8 mil nos serviços (¬39,1 mil). O comércio deve ser o único segmento a registrar desempenho pior, com 31,4 demissões líquidas, ante 25,6 mil cortes de junho de 2015. (Valor Econômico – 22.07.2016) 3 Energia recua e ajuda a segurar a inflação, indica IBGE 4 Inflação prevista pelos consumidores em 12 meses fica em 10% em julho Após ligeira alta no mês anterior, a inflação prevista pelos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes retoma a tendência de queda iniciada em março, ao passar de 10,5% em junho para 10% em julho, informa a FGV. “A queda de 0,5 ponto percentual em julho mostra que a alta de 0,2 ponto no mês anterior foi um ‘soluço’ e que a tendência é realmente de queda do indicador”, afirma o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV/Ibre. Em julho, a maior queda na previsão de inflação ocorreu entre os consumidores de renda entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800,00 - a taxa estimada teve recuo de 0,9 ponto sobre junho, para 9,9%. Considerando-se a distribuição de respostas, 36,2% dos consumidores pesquisados esperam inflação acima de 10% nos próximos 12 meses, o menor valor desde setembro de 2015, apontou a FGV em nota. Nesse grupo, 18,4% preveem inflação entre 10% e 12% enquanto 17,8% projetam uma taxa de mais de 12%. "O intervalo entre 9% e 10% passou a ser o mais citado pelos consumidores (21,9% deles), algo que não ocorria desde novembro de 2015", observou a entidade. (Valor Econômico – 22.07.2016) 5 Confiança da indústria avança em julho, mostra prévia da FGV Com melhora tanto nas condições atuais quanto nas expectativas, o ICI sinaliza alta de 3,5 pontos entre junho e julho, para 86,9 pontos. É o que mostra a prévia da Sondagem da Indústria de Transformação da FGV. Se confirmada, será a quinta alta consecutiva do indicador, que o levará ao maior nível desde novembro de 2014, quando marcou 87,5 pontos. Na comparação com julho de 2015, o indicador aumentou 11,1 pontos, seguindo elevação de 1,9 ponto em maio e de 8,5 pontos em junho. O Índice da Situação Atual (ISA) teve elevação de 3,8 pontos, para 85 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) apresentou incremento de 3,1 pontos, para 88,8 pontos. O resultado final será divulgado na próxima sexta-feira, dia 29. A sondagem também mostra que a indústria está menos ociosa em julho. O Nuci aumentou 0,4 ponto percentual na prévia de julho, para 74,3%, mesmo nível registrado em abril passado. Para a prévia de julho de 2016, foram consultadas 784 empresas entre os dias 4 e 20 deste mês. (Valor Econômico – 22.07.2016) Hoje, às 9h39, o dólar comercial operava perto da estabilidade, a R$ 3,2812, alta de 0,01%. Na sexta-feira, o dólar comercial subiu 0,95% para R$ 3,28. (Valor Econômico – 22.07.2016 e 21.07.2016)
Internacional 1 Promotoria argentina pede anulação das medidas sobre o aumento dos preços do gás Uma promotoria argentina pediu hoje que se suspendam as medidas que firmam o aumento de até 500% nas faturas do gás após a controvérsia devido ao forte aumento em vários serviços públicos. Ana Miriam Russo, promotora federal de La Plata, solicitou a suspensão das resoluções do MEM que definiu o limite máximo de 400% para usuários residenciais e de 500% para comerciais em comparação com o valor de junho e julho do ano passado. A decisão de Russo se deu depois de uma liminar apresentada pelo Centro de Estudos da Promoção da Igualdade e Solidariedade. (La Razon – Bolívia – 21.07.206) 2 Portugal: Governo reavalia a instalação de contadores inteligentes O regulador dos serviços energéticos português, a ERSE, vai voltar a reavaliar os custos da substituição dos velhos contadores da luz por contadores inteligentes, que permitem aos consumidores controlar os seus consumos de eletricidade em tempo real. Num universo de quase seis milhões de clientes de eletricidade, o número total de contadores inteligentes não ultrapassa as poucas centenas de milhares e a sua instalação tem sido feita pela EDP Distribuição numa lógica de substituição dos velhos contadores em fim de vida. Apesar do objetivo de Bruxelas de que, até 2020, 80% dos equipamentos já sejam de nova geração, qualquer processo de substituição em larga escala está dependente dos reflexos que possa ter nas tarifas cobradas aos clientes. Na semana passada, a secretaria de Estado da Energia pediu à ERSE que analise o impacto desta mudança em Portugal. A avaliação econômica “deverá considerar todos os custos e benefícios para a economia nacional, incluindo para o sistema elétrico nacional, e ainda o nível de eficiência energética que servirá de base ao plano de implementação de contadores inteligentes, incluindo o respectivo calendário de instalação”, refere o despacho a que o PÚBLICO teve acesso. O regulador deverá ainda determinar “o modelo de sistema inteligente economicamente mais racional”. A expectativa é que o estudo demonstre que os ganhos de poupança energética e com a gestão da rede superam os custos de instalação e que não haverá qualquer impacto na conta da luz. O Governo tem uma expectativa de investimento entre os 250 e os 300 milhões de euros, cujo financiamento poderá ser parcialmente assegurado por fundos comunitários. (Público – Portugal – 22.07.2016) 3 Portugal: cada comercializador fará a substituição dentro da sua carteira de clientes Se a avaliação do regulador dos serviços energéticos português, a ERSE, for positiva e o processo de substituição dos velhos contadores da luz por contadores inteligentes avançar, deixará de estar exclusivamente nas mãos da EDP. O objetivo será que cada comercializador (incluindo a EDP Comercial, que tem a meta de chegar aos quatro milhões de clientes no final do ano) assegure a substituição dentro da sua carteira de clientes. Foi precisamente numa conferência organizada recentemente pela EDP que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, afirmou que o Governo pretende criar condições para a instalação progressiva dos contadores inteligentes. Sublinhou, porém, que o processo “irá acompanhar” a introdução do operador independente de mudança de comercializador, a plataforma que dará informação aos consumidores sobre os tarifários no mercado mais ajustados aos seus consumos e operacionalizará os processos de mudança. Outra meta, adiantou ainda Seguro Sanches na conferência, é que a mudança dos equipamentos garanta a incorporação de tecnologia nacional ou, por outras palavras, que crie oportunidades para as empresas portuguesas do ramo. São exemplos a Contar (que já fornece equipamentos à EDP) e a Paínhas, que anunciou recentemente um contrato para instalação de contadores inteligentes em França. Com este upgrade dos equipamentos, a informação entre consumidores e empresas passa a fazer-se nos dois sentidos, permitindo ajustar consumos e oferta em tempo real, as leituras passam a ser reais e acaba a faturarão por estimativa. (Público – Portugal – 22.07.2016) 4 Estatal russa de energia nuclear fecha parceria com empresa dos EUA 5 Rosatom fornecerá combustível nuclear próprio para EUA A TVEL, subsidiária da Rosatom, fechou contrato com a GE Hitachi Energia Nuclear (GEH) para fornecer combustível nuclear para a Global Nuclear Fuel-Americas (GNFA). A empresa russa vai abastecer os reatores norte-americanos de água pressurizada, chamados PWR, com o combustível TVS-K, já usado na Europa. O acordo prevê que a GNFA seja a responsável pelo gerenciamento e licenciamento do projeto, além de garantir a qualidade. Já a TVEL, além da fabricação inicial, vai fornecer tecnologia de design e suporte de engenharia. A ideia é que os combustíveis sejam desenvolvidos por ambas as empresas no futuro, nas instalações da GNFA, na cidade norte-americana de Wilmington, em New Castle. A Rosatom também espera que o acordo resulte na licença da U.S.NRC para o TVS-K: "acreditamos nesse projeto e estamos prontos para aplicar toda a experiência necessária para licenciar o nosso combustível”, afirmou o CEO da Rosatom, Sergey Kirienko. (Agência Brasil Energia – 21.07.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 RITTNER, Daniel. “Mudanças à vista nas agências reguladoras”. Valor Econômico. São Paulo, 22 de julho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MME. “Energia Solar no Brasil e Mundo: ano de referência 2015”. N3E-SPE-MME. Brasília, julho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 INTER.B. “Carta de Infraestrutura: o financiamento do investimento em infraestrutura no Brasil”. Inter. B Consultoria Internacional de Negócios. Ano 3, nº 14. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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