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IFE: nº 4.137 - 20 de julho de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 Coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, inaugura conta no Twitter
2 Governo projeta levantar R$ 120 bi em desestatizações
3 Como as desestatizações e securitizações vão reforçar o caixa do governo
4 FNO também poderá financiar projetos de energia renovável
5 Aneel aprova Dados Abertos para biênio 2016-2018
6 Aneel vai usar decisão do STJ como argumento para suspender liminares do GSF
7 MME enquadra eólica do Piauí no Reidi
8 GESEL: Relatório de Atividade a respeito da participação na Conferência Brasil Solar Power
9 BNDES muda de rumo: entrevista com Maria Silvia
Empresas
1
Nome para comando de Furnas tem aval do PMDB-MG
2 Previ está inclinada a vender fatia na CPFL à State Grid, dizem fontes
3 Abengoa Bionergia tem perda
4 Recuperação judicial da WPE trava na Justiça e espera decisão do STJ
5 BicBanco tem crédito de R$45,3mi contra a WPE
6 Light recebe R$ 19 mi da CDE
7 Copel investirá R$ 30 mi em obra de ampliação de subestação no Paraná
8 Aliança Energia: R$ 300 mi em notas promissórias comerciais para rolagem de dívida
9 Aneel ratifica multa de R$1,3 milhão para AES Eletropaulo aplicada pela Arsesp
10 Aneel reduz multa por atrasos no linhão do Madeira
11 Matrinchã Transmissora tem negado pedido para prorrogação de prazo da obra
12 Guaraciaba tem pedido de alteração de prazos negado para linhas no MT
13 Aneel reajusta tarifas de quatro distribuidoras do RS
14 Exportação de GTD sobe 20,3% no primeiro semestre do ano, segundo Abinee
Leilões
1
Aneel homologa parcialmente resultado do Leilão A-5 de 2016
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Números dos reservatórios pelo Brasil
Meio
Ambiente
1
Ativistas ambientais pedem que Siemens não participe de hidrelétrica no Tapajós
2 Cetesb vai multar usina por despejar líquido residual no solo
Energias Renováveis
1
Biogás deve crescer no agronegócio
2 Setor sucroenergético apresenta o maior potencial de produção do biogás
3 Preço do etanol hidratado sobe 1,6% na semana
4 Aneel nega alteração em cronograma de eólicas da Renova viabilizadas no LER de 2013
Gás e
Termelétricas
1 MME: produção de gás cresce 4,2% em maio
2 Proposta de caducidade de termelétrica da CGTEE é enviada ao MME
Grandes
Consumidores
1 Acionistas da Usiminas homologam aporte de R$ 1 bi
Economia Brasileira
1 Economia brasileira está mudando de rumo, diz FMI
2 Reforma trabalhista chega ao Congresso até o fim do ano, diz ministro
3 Projeção da AEB para saldo comercial do ano sobe 60%
4 Planalto pode adiar anúncio de contingenciamento de gastos
5 Confiança do consumidor volta a cair, diz FecomercioSP
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Aumento de tarifas segue travado na Argentina
2 Argentina: Macri aposta nos aquecedores solares de água de Mendoza
3 Pöyry estende contrato para supervisão de termelétrica, no Uruguai
4 Operação da BP não será afetada em nenhum mercado
Biblioteca Virtual do SEE
1 MAGALHÃES, Heloisa; GÓES, Francisco. “Entrevista com Maria Silvia Bastos Marques: ‘BNDES vai coordenar concessões e terá fatia menor nos projetos’”. Valor Econômico. São Paulo, 20 de julho de 2016.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, inaugura conta no Twitter
Com o objetivo de ampliar os canais de comunicação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ (GESEL) com o setor elétrico brasileiro, a imprensa e toda a comunidade, foi criada uma conta no Twitter que será operada diretamente pelo coordenador do Grupo, Professor Nivalde de Castro. Este novo espaço de relacionamento institucional será utilizado principalmente para propor temas e expor opiniões, explicitando o posicionamento do Grupo frente aos acontecimentos do Setor Elétrico Brasileiro. O canal servirá também para divulgação das atividades acadêmicas GESEL - workshops, seminários, palestras, publicações de artigos, livros, etc. Para seguir o Professor Nivalde de Castro, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.07.2016)
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2 Governo projeta levantar R$ 120 bi em desestatizações
As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bi, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’ com base nas estimativas do próprio governo. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “Plano B” da gestão da economia. A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda dependem de uma série de decisões. Há, na lista de desestatizações, bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro. Mas, por outro lado, os efeitos econômicos vão muito além. Haverá reforço nas receitas, também, via arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios. Além disso, a venda de ativos reforça o caixa das próprias empresas controladas pelo governo, diminuindo a necessidade de capitalização pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, é dinheiro que deixa de ser gasto. As discussões em torno do “Plano B” se dividem, basicamente, em quatro frentes: energia, setor financeiro, aeroportos e securitizações. No setor elétrico, estão em avaliação vendas das participações acionárias da Eletrobrás que somam cerca de R$ 20 bi. O governo conta ainda com a receita de outorga que virá da licitação de três das maiores hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda. A expectativa é que as três usinas arrecadem R$ 10 bi. A equipe econômica também aposta as fichas em leilões na área de petróleo e gás. A ideia é licitar, até o fim do primeiro semestre de 2017, quatro áreas no pré-sal vizinhas aos campos de Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá, na Bacia de Santos. Outras 20 áreas podem entrar nesse leilão.O governo estima que pode arrecadar R$ 20 bi com o setor. Nos aeroportos, considerando as concessões em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, além de outras medidas em estudo na área, as estimativas são de que a arrecadação pode variar entre R$ 5 bi e R$ 10 bi. (O Estado de São Paulo – 19.07.2016)
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3 Como as desestatizações e securitizações vão reforçar o caixa do governo
Setor de energia: até R$ 50 bilhões: Venda de participações acionárias da Eletrobrás em 154 SPEs; Venda das distribuidoras de energia no Norte e Nordeste; Venda de hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda; Pré-sal: licitação dos campos unitizáveis Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá ; Pós-sal: 14ª rodada de óleo e gás. Setor financeiro: Banco do Brasil pode vender administradora de cartões e administradora de recursos de terceiros; Caixa estuda joint venture em loterias; procura parceiro para administração de cartões; estuda abertura de capital da Caixa Seguridade; e poderá ter sócio para operar loteria na internet; BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, vai vender participações; Abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil. Securitização: R$ 60 bilhões: Venda de créditos que a Receita Federal tem a receber. Aeroportos: R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões: Concessão de aeroportos: Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre; Venda de aeroportos regionais. Como isso pode ajudar o caixa do governo: Receita com a venda de bens; Imposto de Renda sobre lucro das estatais com os negócios; Aumento do lucro das estatais e pagamento de dividendos; Economia com menor necessidade de capitalização das estatais. (O Estado de São Paulo – 19.07.2016)
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4 FNO também poderá financiar projetos de energia renovável
Foi aprovado o financiamento a PCHs, parques eólicos, térmicas a biomassa e centrais fotovoltaicas, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, e o investimento em projetos de infraestrutura urbana, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. O aval foi dado durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, em Belém (PA). Com a decisão, o FNO passa a financiar até 60% do investimento total de empreendimentos voltados à geração de energia por aproveitamento das fontes de biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidiu a reunião do Condel-Sudam e defendeu que a Sudam, os governos estaduais e organizações trabalhem de forma integrada na busca por mais desenvolvimento da Amazônia. De acordo com o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, o órgão administra o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, que disponibilizou recursos de aproximadamente R$ 4 bilhões para financiamentos nos últimos nove anos. O superintendente ressalta que o Ministério da Integração Nacional criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Amazônia, com objetivo de ampliar ainda mais esses investimentos. O Condel é responsável pelo desenvolvimento inter e intra regionais e prioriza a aplicação de políticas públicas voltadas para a promoção da economia e aplicação de incentivos e benefícios fiscais e financeiros. O próximo encontro do Conselho está previsto para o dia 11 de agosto. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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5 Aneel aprova Dados Abertos para biênio 2016-2018
A Aneel aprovou, em 19 de julho, o Plano de Dados Abertos para o biênio 2016-2018. O plano funcionará como documento orientador para ações de implementação e promoção da transparência de informações da autarquia. A agência vai realizar a consulta pública para elaboração do plano e o texto será publicado no site com a caracterização, contexto, objetivo e as próprias medidas do documento. A secretaria-geral da agência será responsável por orientar as unidades organizacionais e monitorar o cumprimento das normas relacionadas, enquanto a superintendência de Gestão Técnica da Informação ficará com a criação das condições técnicas para disponibilização dos dados primários produzidos pelas unidades. A decisão vai de acordo com o Decreto 8.777/2016, que instituiu em maio a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, com o objetivo, entre outros, de aprimorar a cultura de transparência pública, facilitar o intercâmbio de dados entre órgãos do governo e fomentar a pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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6 Aneel vai usar decisão do STJ como argumento para suspender liminares do GSF
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que a Aneel vai continuar trabalhando para suspender todas as demais liminares que impedem ou limitam a cobrança do risco hidrológico das usinas com contratos no mercado livre. A autarquia vai usar a decisão do Superior Tribunal e Justiça para pedir tratamento similar em outras instâncias judiciais onde existem sentenças provisórias favoráveis aos geradores. No dia 15 a vice-presidente e presidente em exercício do STJ, Laurita Vaz, suspendeu a liminar que limitava a 5% as perdas com a aplicação do déficit de geração hídrica dos filiados à Abragel. Outras decisões judiciais que impedem a cobrança integral do risco hidrológico ainda estão em vigor, mas a agência reguladora pretende pedir tratamento isonômico em todas as instâncias. O custo mensal da suspensão do pagamento na liquidação da CCEE é de R$ 1 bi. Rufino admite que o valor dos associados da Abragel não é significativo, porque se trata de pequenos geradores, mas admite que a manifestação do STJ cria um precedente para as ações de geradores maiores. À medida em que as liminares forem revogadas, outras perderão o sentido de existir, porque têm como finalidade apenas proteger outros agentes dos efeitos do rateio na CCEE dos custos do GSF. Rufino lembrou que há duas semanas a questão da judicialização do setor elétrico já havia sido discutida em São Paulo, em reunião da qual participaram representantes da Aneel, do MME, da CCEE e do próprio mercado. Ele destacou que, no caso do GSF, agência já havia esgotado a discussão na esfera administrativa com a regulamentação da lei que tratou do assunto. Em princípio, todos os devedores terão que pagar os débitos com a GSF à vista. Mas a agência não descarta a possibilidade de que esse valor possa ser parcelado, desde que haja um entendimento com os credores. O parcelamento já foi feito no caso das dividas de contratos no mercado regulado. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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7 MME enquadra eólica do Piauí no Reidi
O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da EOL Ventos de São Vicente 14 (30 MW), localizada no município de Curral Novo do Piauí, no Estado do Piauí. O período de execução das obras será entre 1º de março de 2017 até 1º de janeiro de 2018, e serão investidos sem a incidência de impostos, um total de R$ 153,5 mi. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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8 GESEL: Relatório de Atividade a respeito da participação na Conferência Brasil Solar Power
O GESEL está disponibilizando o Relatório de Atividade a respeito da participação na Conferência Brasil Solar Power. A presença, relacionada ao Projeto de Pesquisa "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição", vinculado ao Programa de P&D da Aneel e realizado pelo GESEL em parceria com a ENERGISA, aconteceu entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro. Os pesquisadores Lorrane Câmara e Max Ramalho relatam os temas dos debates e palestras realizados no evento e concluem que o expressivo aumento no quórum em relação à primeira edição do evento, realizada em 2015, reflete o aumento no interesse geral sobre a temática abordada. Para ler o Relatório na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 20.07.2016)
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9 BNDES muda de rumo: entrevista com Maria Silvia
Em entrevista ao Valor, Maria Silvia, presidente do BNDES dá as pistas do que será a nova postura e estratégia do banco no financiamento , em especial no que se relaciona com as concessões de serviço publico. Uma posição importante que vai afetar o SEB: da modicidade tarifária ao Realismo Tarifário. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 20.07.2016)
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Empresas
1 Nome para comando de Furnas tem aval do PMDB-MG
O novo presidente de Furnas será Ricardo Medeiros, atual diretor de operação e manutenção da empresa, indicação que tem o aval do vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (PMDB), e da bancada mineira do PMDB na Câmara dos Deputados. A expectativa é que ele assuma como presidente interino e seja confirmado na sexta-feira, quando os acionistas da Eletrobras se reúnem em AGO. A nomeação de Medeiros ocorre logo após o presidente interino Michel Temer determinar que a Secretaria de Governo acelerasse as nomeações para o segundo escalão. Outra nomeação consumada nos últimos dias foi de Kênia Marcelino para a presidência da Codevasf. Temer quer as nomeações concluídas nos próximos 15 dias, antes do reinício das votações no CN. O excesso de burocracia na pesquisa dos currículos e da "ficha limpa" dos candidatos emperrou o andamento das indicações. Nos últimos dias, líderes partidários e até ministros foram ao Planalto tratar pessoalmente das indicações. Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), reuniu-se com técnicos da Casa Civil para destravar nomeações. Com a determinação de Temer, se a conferência da Abin sobre a biografia do candidato indicar fatos que o inabilitem para o cargo, depois de nomeado, ele será exonerado e outro nome indicado para seu lugar. Ricardo Medeiros substituirá o igualmente mineiro Flávio Decat de Moura, que está no cargo desde 2011. (Valor Econômico – 20.07.2016)
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2 Previ está inclinada a vender fatia na CPFL à State Grid, dizem fontes
A Previ está inclinada a aceitar a oferta da State Grid por sua participação na CPFL Energia afirmaram à Reuters. Altos funcionários da Previ elaboraram um rascunho de documento em que recomendam aceitar a proposta de R$ 25 por ação da CPFL feita pela State Grid. A Previ, que administra R$ 155 bi em poupança para funcionários do Banco do Brasil, tem que decidir sobre o assunto antes do fim de julho. Paulo Rogério Caffarelli e Gueitiro Genso. A assessoria de imprensa da Previ e do Banco do Brasil informaram que não comentariam as informações. No início deste mês, a State Grid anunciou acordo para comprar a participação de 23,6% da Camargo Correa na CPFL por R$ 5,9 bi. Sob os termos de um acordo de acionistas, a State Grid tem de estender a mesma oferta aos demais sócios, incluindo a Previ e um veículo de investimento chamado Bonaire. A decisão da Previ de aceitar a proposta da State Grid poderia atrair os outros fundos para o negócio e desencadear uma aquisição dos papéis dos acionistas minoritários, disseram as fontes. O acordo será assinado somente após a State Grid concluir procedimentos de due diligence, e caso a Previ e outros fundos renunciem a seus direitos de concorrer pela CPFL, disse uma das fontes. A maioria dos fundos de pensão estatais está desesperadamente à procura de dinheiro em meio à recessão mais severa do Brasil desde a década de 1930 e a perdas recordes em seus investimentos no ano passado. A State Grid poderia pagar R$ 25 bi por 100% da CPFL, além de assumir cerca de R$ 15 bi em dívidas da elétrica. O acordo também dá à State Grid o controle da CPFL Renováveis, uma empresa de energia renovável na qual a CPFL detém uma participação de 52%. A transação está sujeita à aprovação regulatória e antitruste. (O Globo – 19.07.2016)
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3 Abengoa Bionergia tem perda
A Abengoa Bioenergia Brasil registrou em 2015 um prejuízo de R$ 162,9 mi, alta de 15% em relação ao ano anterior. A empresa tem três usinas no interior paulista que, somadas, têm capacidade de processar 6,8 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra. A companhia está reestruturando suas dívidas no país, enquanto a Abengoa do Brasil, de energia elétrica, está em recuperação judicial desde o início do ano, assim como sua matriz na Espanha. A deterioração do resultado líquido da sucroalcooleira em 2015 refletiu tanto a piora da situação operacional como o aumento dos custos financeiros. A receita líquida das vendas e serviços no exercício 2015 ficou em R$ 672,9 mi, um recuo de 19,7%. Assim, a companhia teve prejuízo operacional antes do resultado financeiro de R$ 140,6 mi, 58,7% maior do que no ano anterior. A empresa também registrou aumento de 66,8% nas despesas financeiras, que atingiram R$ 389,4 mi. A dívida líquida - calculada pela soma dos empréstimos e financiamentos menos o caixa e equivalentes - da Abengoa Bioenergia Brasil no fim de 2015 era de R$ 949,170 mi, 32,8% acima do ano anterior. (Valor Econômico – 20.07.2016)
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4 Recuperação judicial da WPE trava na Justiça e espera decisão do STJ
A recuperação judicial da fabricante Wind Power Energia (WPE) está paralisada devido a uma indefinição sobre onde deve transcorrer o processo: na Justiça de Pernambuco ou na de São Paulo. O conflito de competência está em análise no STJ. Enquanto o tribunal não se pronuncia sobre o assunto, a WPE não consegue dar andamento a aprovação do seu plano de recuperação com os credores, que cobram juntos um total de R$ 3,68 bi. O processo corria na 1ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho (PE). Em fevereiro, o credor BicBanco entrou com um recurso para transferir o processo para a Justiça de São Paulo. A petição dizia que "o centro das atividades da entidade agravada, de onde emanam as ordens e instruções administrativas, se localiza na Comarca de São Paulo." Outro argumento do banco era que, desde o deferimento da recuperação judicial, a WPE não vinha praticando os atos do procedimento no prazo legal, como a assembleia geral de credores que foi realizada em Pernambuco mas foi suspensa. Segundo o banco, isso veiculava "risco de lesão irreparável aos credores". O recurso do BicBanco foi acatado pela Justiça de Pernambuco e o processo seguiu para São Paulo no início de maio. No entanto, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do TJ-SP, rejeitou o processo após realizar uma diligência e atestar que as atividade da empresa em São Paulo não configuram as de um escritório central. A diligência conclui ainda que o local no qual a WPE tem o maior volume de negócios, "em níveis administrativos, operacionais e industriais", é o da sede localizada em Pernambuco. Agora, a análise do conflito de competência entre Pernambuco e São Paulo está no STJ - que está em recesso - nas mãos do ministro Luiz Felipe Salomão. (Valor Econômico – 20.07.2016)
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5 BicBanco tem crédito de R$45,3mi contra a WPE
A recuperação judicial da fabricante Wind Power Energia (WPE) está paralisada devido a uma indefinição sobre onde deve transcorrer o processo: na Justiça de Pernambuco ou na de São Paulo. O conflito de competência está em análise no STJ e a WPE não consegue dar andamento a aprovação do seu plano de recuperação com os credores, que cobram juntos um total de R$ 3,68 bi. O BicBanco tem um crédito de R$ 45,3 mi contra a WPE. Procurado, o banco não se pronunciou até o fechamento da edição. Com montante a receber de US$ 417 mi, o alemão Deustche Bank é o maior credor da WPE, seguido pelo BID, que cobra US$ 158 mi. Conforme a ordem de preferência de uma recuperação judicial, os bancos só recebem depois que forem pagos todos os credores trabalhistas. As atividades da WPE em Pernambuco estão paralisadas desde que a empresa pediu recuperação judicial, no fim de 2014. De lá para cá, várias concorrentes nacionais e internacionais olharam os ativos da companhia, mas nenhum negócio vingou até agora porque a empresa estaria cobrando um preço muito elevado em relação ao que o mercado está disposto a pagar. A reestruturação das operações da companhia também está paralisada. (Valor Econômico – 20.07.2016)
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6 Light recebe R$ 19 mi da CDE
A Aneel liberou R$ 19,1 mi da CDE para a Light. Os recursos são a quinta parcela do orçamento aprovado pela agência em janeiro para fornecimento temporário aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O pagamento é direcionado às obras do Cluster Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), sede do evento. A liberação da nova parcela foi autorizada nesta terça-feira (19/7). Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos acontecem entre 5 e 21 de agosto e 7 e 18 de setembro, respectivamente, no Rio de Janeiro. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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7 Copel investirá R$ 30 mi em obra de ampliação de subestação no Paraná
Com o objetivo de controlar a tensão na rede de transmissão de energia, a Copel vai investir R$ 30 mi em obras de ampliação na subestação Bateias, localizada em Campo Largo, no Paraná, beneficiando toda a Região Metropolitana de Curitiba. A instalação de um novo banco de reatores possibilitará reduzir a tensão a níveis adequados durante períodos de baixa carga, quando se reduz o consumo de energia. "Esta alternativa torna desnecessário o recurso de desligar linhas de 525 mil volts e o ajuste de transformadores para controlar a tensão do sistema, ampliando a confiabilidade do sistema interligado", explica o superintendente de Engenharia e Obras de Geração e Transmissão, Nilberto Lange Jr. A obra de ampliação da subestação contará com a instalação de um banco de reatores, com três unidades monofásicas e uma reserva de 525 mil V, um módulo de conexão com disjuntor, além de melhorias no setor de 230 mil V com a instalação de proteção de barra adaptativa e adequações para operação com arranjo em barra dupla. Segundo o presidente da Copel, Luiz Fernando Leone Vianna, "são obras fundamentais para garantir a confiabilidade do sistema elétrico e o pleno funcionamento de nossas instalações." (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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8 Aliança Energia: R$ 300 mi em notas promissórias comerciais para rolagem de dívida
A Aliança Energia, empresa formada pela Vale (55% do capital) e Cemig (45%), realizou uma captação de R$ 300 mi em notas promissórias comerciais para rolagem de dívida. Uma assembleia geral ordinária realizada em 8 de junho em Belo Horizonte havia aprovado a emissão das notas comerciais em uma série única, com vencimento em até 360 dias contados a partir da emissão. A remuneração será correspondente a 114% da variação acumulada das taxas médias diárias dos contratos de deposito interfinanceiro (DIs). Os recursos captados serão destinados para a liquidação de R$ 250 milhões em notas promissórias emitidas em 22 de janeiro deste ano, com vencimento hoje. (Valor Econômico – 20.07.2016)
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9 Aneel ratifica multa de R$1,3 milhão para AES Eletropaulo aplicada pela Arsesp
A Aneel negou recurso e confirmou a multa de R$ 1.338.081,46 aplicada para a AES Eletropaulo (SP) pela Arsesp por falhas nos critérios de concessão de descontos para consumidores de baixa renda. A multa foi aplicada em janeiro de 2015. O auto de infração lavrado pela Arsesp identificou entre constatações e não conformidades, que a distribuidora havia cometido erros na aplicação do custo de disponibilidade, erros na classificação do consumidor de baixa renda que impactaram nos valores homologados para a diferença de receita, descumprimentos no esclarecimento para cadastramento de consumidores classificados na baixa renda e a solicitação indevida de subvenção econômica. O valor da multa aplicada ficou em R$ 1.613.296,81. Por conta disso, a Arsesp determinou que a concessionária em 120 dias providenciasse a devolução dos valores cobrados a mais por cobrança indevida. Em fevereiro de 2015, A AES Eletropaulo interpôs tempestivamente recurso administrativo, pedindo o cancelamento das penalidades, a conversão das penalidades de multa em advertência ou a revisão da dosimetria aplicada com a consequente redução das multas. A Arsesp reconsiderou em parte os argumentos apresentados, reduzindo a multa relativa a identificação das unidades consumidoras e cancelando a aplicada por falhas no esclarecimento para cadastramento na baixa renda. O restante foi mantido. Para a Aneel, como a Arsesp conseguiu caracterizar essas infrações da concessionária, apenas lhe restava ratificar a decisão. A Aneel também negou recurso para a Cteep e manteve multa de R$ 90.637,29 aplicada por atrasos no cronograma de implantação de obras nas Linhas de Transmissão LT 138 kV Embu Guaçu –Peruíbe, a LT 88 kV Paraibuna-Jaguari e a LT 138 kV Rio Claro I - Limeira I. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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10 Aneel reduz multa por atrasos no linhão do Madeira
A Aneel reduziu em R$ 23,5 mil a multa ao consórcio IE Madeira por atrasos na implantação das linhas de transmissão do complexo Madeira. Em decisão de 199 de julho, o valor passou de R$ 194,2 mil para R$ 170,7 mil. A redução foi possível após a agência ter reconhecido um período maior de excludente de responsabilidade, agora em 238 dias, em razão dos atrasos na emissão de licença ambiental. No período anterior, eram reconhecidos 190 dias. As instalações estavam previstas para 26 de abril de 2013, pelo contrato de concessão assinado em 2009, porém foram entregues apenas em 12 de maio de 2014. A multa foi aplicada pela Aneel naquele ano, entretanto a empresa entrou com recurso contra a decisão, que foi negado inicialmente em 2015. O consórcio, formado pela Cteep, Furnas e Chesf, arrematou o empreendimento em leilão de 2008. O trecho, em 600 kV, possui 2,3 mil km de extensão, saindo da subestação Porto Velho, em Rondônia, à subestação Araraquara 2. As instalações atendem os escoamentos das hidrelétricas de Santo Antônio (3.568 MW – RO) e Jirau (3.750 MW – RO). (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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11 Matrinchã Transmissora tem negado pedido para prorrogação de prazo da obra
A Aneel negou pedido da Matrinchã Transmissora de Energia para prorrogação do cronograma de instalações de transmissão leiloadas em 2012. A data final para entrada em operação comercial do empreendimento era 10 de janeiro de 2015, 32 meses a partir da assinatura do contrato de concessão. Um dia antes do término do prazo a empresa solicitou a isenção de responsabilidade pelo atraso nas obras e a alteração dos marcos intermediário e final do cronograma, com a prorrogação do início da operação para 31 de julho daquele ano. Empreendimento fará a conexão das hidrelétricas do rio Teles Pires ao Sistema Interligado Nacional. A concessão inclui a linha de transmissão Paranaíta – Cláudia, em 500 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 300 km; a LT Cláudia – Paranatinga, em 500 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 350 km; a LT Paranatina-Ribeirãozinho, em 500 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 355 km; e as subestações Paranaíta, Cláudia e Paranatinga, todas em 500 kV, com respectivas entradas de linha, reatores de linha e de barra, bancos de capacitores série e demais instalações, necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Os empreendimentos estão localizados no estado de Mato Grosso. A agência rejeitou os argumentos da transmissora, que atribuiu os atrasos a uma série de acontecimentos. A Matrinchã alegou que foram identificados materiais arqueológicos no trajeto da linha de transmissão, mas houve demora do IPHAN em analisá-los; interferência do reservatório da hidrelétrica Sinop nas obras de transmissão; embargo em áreas de terras necessárias à implantação da LT Cláudia – Paranatinga e incêndio no alojamento do canteiro de obras da subestação Paranaíta. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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12 Guaraciaba tem pedido de alteração de prazos negado para linhas no MT
A Aneel negou pedido de prorrogação do cronograma de projetos de transmissão arrematados pela Guaraciaba Transmissora de Energia em leilão de 2012. Os empreendimentos localizados em Mato Grosso deveriam entrar em operação até 10 de janeiro de 2015 e a empresa pediu a prorrogação do prazo para 31 de julho de 2015. O contrato de concessão inclui a linha de transmissão Ribeirãozinho – Rio Verde Norte, em 500 kV, terceiro circuito simples, com extensão aproximada de 250 km; a LT Rio Verde Norte – Marimbondo II, em 500 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 350 km; a Subestação Marimbondo II, em 500 kV, com respectivas entradas de linha, reatores de linha e de barra, bancos de capacitores série e demais instalações de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. A Guaraciaba pediu o reconhecimento pela Aneel da ausência de responsabilidade pelos atrasos. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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13 Aneel reajusta tarifas de quatro distribuidoras do RS
A Aneel aprovou reajustes nas tarifas de quatro distribuidoras do Rio Grande do Sul, em reunião realizada em 19 de julho. Os novos valores entram em vigor no próximo dia 22 para cerca de 97 mil unidades consumidoras, distribuídas em nove municípios. A maior variação ficou com a empresa Muxenergia, que teve redução média de 15,03%, com efeitos negativos de 16,78% e 13,54% para os consumidores em alta e baixa tensão, respectivamente. A queda para os clientes residenciais ficou em 13,72%. A empresa atende 10,9 mil unidades na cidade de Tapejara. Em seguida, a Eletrocar teve variação negativa de 14,12%, com reduções respectivas de 15,29%, 13,59% e 14% para os consumidores conectados em alta, baixa e residencial. São mais de 36,2 mil unidades atendidas em Carazinho, Coqueiros do Sul, Chapada, Santo Antônio do Planalto, Colorado e Selbach. Já a Hidropan ficou com retração média de 10,27% nas tarifas. Os consumidores ligados em alta ficaram com queda de 13,77% e os conectados em baixa, de 7,89%. Os residenciais tiveram redução de 10,59%. A companhia atende 17,8 mil unidades em Panambi. A menor variação média ficou com a Demei, com 7,66% negativos. As retrações foram de 9,42%, 7,26% e 9,57% para alta, baixa e residencial, respectivamente. A área de concessão da empresa compreende 31,9 unidades na cidade gaúcha de Ijuí. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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14 Exportação de GTD sobe 20,3% no primeiro semestre do ano, segundo Abinee
A exportação de equipamentos de GTD teve alta de 20,3% no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados da Abinee As exportações dos produtos elétricos e eletrônicos alcançaram US$ 2,84 bi no primeiro semestre deste ano, 1,1% acima das registradas no mesmo período de 2015, de US$ 2,81 bi. Figuraram na lista dos produtos mais exportados no período os bens de Informática, com aumento de 61%, e o de Equipamentos Industriais, que cresceu 19,7%. Já as importações permaneceram refletindo a queda da atividade do país e atingiram US$ 12,1 bi, 31,6% abaixo das ocorridas em igual período de 2015, de US$ 17,8 bi. No acumulado dos primeiros seis meses de 2016, o déficit da balança comercial dos produtos elétricos e eletrônicos alcançou US$ 9,30 bi, 38% abaixo do registrado em janeiro-junho de 2015, de US$ 14,96 bi. Segundo informações da Abinee, o resultado ainda reflete a baixa atividade econômica do país. Desde junho de 2014, o déficit da balança do setor, no acumulado do ano, tem registrado resultados abaixo dos apontados nos mesmos períodos do ano anterior. Ao analisar por regiões, a maior parte do déficit ocorreu em função dos negócios com os países da Ásia, com US$ 7,31 bi, sendo que somente com a China, o saldo negativo alcançou US$ 3,80 bi. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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Leilões
1 Aneel homologa parcialmente resultado do Leilão A-5 de 2016
A Diretoria da Aneel durante, Reunião Pública de 19 de julho, homologou e adjudicou parcialmente o resultado do Leilão nº 1/2016- Aneel, denominado leilão *A-5 de 2016, a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021. O certame realizado no dia 29/04/16 comercializou 49.206.048 MWh, num total de R$ 9,7 bi transacionados.(Aneel – 19.07.2016)
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Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1 Números dos reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios da região Sul e estão operando com volume e 93,1%. Dados do ONS referentes a última segunda-feira, 18 de julho, mostram que houve aumento nos níveis de 0,6% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 18.577 MW/mês e a ENA é de 18.932 MWm, que equivale a 98% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Fundo registra volume de 96,71%. No SE/CO, os níveis estão em 53,2%, com 0,2% a menos que no dia anterior. A energia armazenada é de 108.617 MW/mês e a ENA é de 23.094 MWm, o mesmo que 95% da MLT. A usina de Furnas registra volume de 76,05% e a de Nova Ponte, 36,91%. No Nordeste, houve mais uma queda de 0,1% nos reservatórios, que operam com 24,9% da sua capacidade. A energia armazenada é de 12.905 MW/mês e a ENA é de 1.287 MWm, que corresponde a 33% da MLT. A usina de Sobradinho está com volume de 20,43%. Na região Norte, o recuo nos níveis chegou a 0,3%, deixando os reservatórios com 57%. A energia armazenada é de 8.580 MW/mês e a ENA é de 1.696MWm, o mesmo que 49% da MLT. A usina de Tucuruí está com 85,6% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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Meio
Ambiente
1 Ativistas ambientais pedem que Siemens não participe de hidrelétrica no Tapajós
Cerca de 30 ativistas ambientais protestaram em frente à sede da empresa Siemens, na capital paulista, contra a construção da UHE São Luiz do Tapajós, no estado do Pará. A ONG Greenpeace, que promoveu o ato, pede que a Siemens não se envolva no projeto, uma vez que a empresa é uma das principais fornecedoras de equipamentos para hidrelétricas no mundo, incluindo a Usina de Belo Monte, também no Pará. O grupo de manifestantes mostrava imagens do Rio Tapajós e do povo indígena Munduruku, que sofrerá impacto, caso a usina seja construída, com o alagamento de parte de seu território, chamado de TI Sawré Muybu. Segundo a ONG, isso significa uma ameaça à cultura e ao modo de vida de mais de 12 mil indígenas que habitam a região. O reservatório da Usina de São Luiz do Tapajós vai alagar quase 400 km² e pode gerar mais de 2,2 mil km² de desmatamento, o que equivale a um terço do desmatamento no Brasil inteiro, em 2015, disse Thiago Almeida, do Greenpeace. Segundo ele, há ainda ameaças à fauna e à flora da região, na qual existem espécies endêmicas. Ou seja: só encontradas lá. Por outro lado, acrescentou, tem a questão das mais de 12 mil pessoas que vivem na região, entre eles os índios Munduruku. O modo de vida deles é ameaçado pela construção da usina, porque vai alagar diversos igarapés e pedrais, "importantes criadouros, locais de reprodução de peixes e outros animais dos quais eles se alimentam”. Além da população local depender da floresta e do Rio Tapajós, Almeida ressaltou que a área a ser alagada corresponde a terras sagradas do povo Munduruku. Segundo relatório da entidade, divulgado em abril deste ano, uma combinação de energias solar, eólica e biomassa pode substituir o projeto de São Luiz do Tapajós. O Greenpeace disse que a empresa ainda não assumiu um “compromisso claro e objetivo” de que vai ficar distante do empreendimento. (O Estado de São Paulo – 19.07.2016)
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2 Cetesb vai multar usina por despejar líquido residual no solo
A Cetesb informou nesta terça-feira (19) que vai autuar a Usina de Barra Bonita (SP), por jogar líquido residual no solo. O morador Valdemir Borges enviou imagens para a produção da TV TEM que mostram o vazamento. Valdemir conta que passou pelo local que fica entre Barra Bonita e Igaraçu do Tietê e fez as imagens do líquido branco no Rio Tietê. Nas fotos é possível ver a tubulação vazando. A Cetesb informou que essa tubulação havia rompido há trinta dias, que foi consertada, mas voltou a vazar. Por isso a companhia vai autuar a usina por deixar que o líquido caia no solo e na água. Em nota, a Usina Raízen esclarece que, durante a manutenção regular das tubulações de lançamentos de efluentes, próximo à unidade em Barra Bonita, houve vazamento pontual de águas residuárias e não ocorreu qualquer derrame de vinhaça no local. A companhia reitera que trabalha para que essa situação seja normalizada nos próximos dias. (G1 – 19.07.2016)
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Energias Renováveis
1 Biogás deve crescer no agronegócio
Uma política pública para o desenvolvimento do biogás no Brasil deveria focar no agronegócio, defende a Abiogás. A associação estima, de forma conservadora, potencial de 12 bilhões de m³/ano no setor sucroenergético e de 5 bilhões de m³/ano no segmento de agronegócio de alimentos. Os dados constam na proposta do Programa Nacional do Biogás e do Biometano. A ideia é que esses setores tenham uma oportunidade especialmente interessante de aproveitar o energético. Só a produção do agronegócio de alimentos, por exemplo, corresponde a cerca de 37% do consumo de energia no Brasil, segundo a associação, considerando 190 TWh (16 milhões de toe) dos 500 TWh (42 milhões de toe) consumidos anualmente no país. Com 5 bilhões de m³/ano de biogás, produtores e agroindústrias poderiam gerar em torno de 12 TWh/ano, considerando que com 1 m³ de biogás gera-se 2,30 kWh de energia elétrica. Além disso, os objetivos da criação de uma política pública para incentivar a expansão do biogás, são a complementaridade da oferta de energia térmica, elétrica e combustível no Brasil; difusão do conceito de descentralização da produção de energia elétrica e de combustível; viabilização da mistura do biometano nas redes de distribuição do gás natural; melhoria da confiabilidade da distribuição de energia elétrica; e redução da dependência de diesel, GLP e gás natural importados. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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2 Setor sucroenergético apresenta o maior potencial de produção do biogás
O setor sucroenergético, que está tem o maior potencial nacional de produção do biogás, já demonstrou os ganhos com o aproveitamento do bagaço de cana-de-açúcar para geração de energia, que tem participação de 7% na matriz elétrica brasileira. No caso do biogás, a produção de combustível também poderia ser destinada ao abastecimento das frotas e equipamentos das usinas de cana, substituindo o consumo de diesel. Considerando o tamanho das usinas de açúcar e etanol, é possível instalar térmicas a biogás de 10 MW a 50 MW. Recentemente, a Raízen viabilizou uma usina a biogás de 20,8 MW na Unidade Bonfim, localizada em Guariba (SP), que produz açúcar e etanol. A companhia negociou a usina no A-5 deste ano, a R$ 251/MWh. Ao todo, o potencial brasileiro, que inclui ainda o setor de resíduos (3 bilhões de m³/ano), somaria 20 bilhões de m³/ano. A proposta do Programa Nacional do Biogás e do Biometano elaborado pela Abiogás, proponha uma política pública específica para o agronegócio, a associação defende que as fontes de biomassa residual do meio urbano não devem ser descartadas, como resíduos orgânicos, esgotos e de outros setores da economia, como as indústrias que produzem efluentes. A “escolha” pelo agronegócio estaria, portanto, concentrando esforços em uma abordagem específica para cada setor. E a priorização do agronegócio considera modelos de negócios e interessados específicos – a ideia é que um número maior de pessoas seria beneficiado pelo desenvolvimento do biogás no setor. Uma vantagem estratégica apontada pela Abiogás é de que o aproveitamento do energético pode gerar investimentos em infraestrutura para distribuir combustível equivalente ao gás natural às áreas ainda não atendidas pela rede de gasodutos. Do lado da geração de energia elétrica, a mesma lógica seria válida, já que o potencial está em locais considerados “finais de linha” dos sistemas de distribuição e a injeção de energia na rede poderia ajudar a elevar a qualidade do abastecimento nesses locais. A associação apresentou recentemente o PNBB para o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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3 Preço do etanol hidratado sobe 1,6% na semana
O preço do etanol hidratado subiu 1,6% no mercado de curto prazo de São Paulo na semana de 11 a 15 de julho, para R$ 1,6219/litro, de acordo com o indicador Cepea/Esalq, em parte porque as usinas do setor sucroalcooleiro do país seguiram focadas na produção de açúcar — limitando a oferta de etanol no mercado. Além disso, do lado da demanda, as distribuidoras demonstraram maior interesse em adquirir o biocombustível, principalmente no final da semana, para abastecer seus estoques. Esse movimento também influenciou o aumento de preços, segundo os pesquisadores do Cepea. Para o anidro, que é utilizado na mistura com gasolina, a situação entre oferta e demanda não foi suficiente para evitar a baixa de 0,3% na cotação semanal, para R$ 1,6168/litro. Com relação ao preço final, nos postos, o valor médio do hidratado ficou em R$ 1,464/litro no posto Paulínia, de São Paulo, que é utilizado como referência. O preço representa um forte aumento de 6,12% na comparação com a semana anterior. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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4 Aneel nega alteração em cronograma de eólicas da Renova viabilizadas no LER de 2013
Um pedido da Renova Energia de alteração do cronograma de implantação das geradoras eólicas Abil, Acácia, Angico, Folha de Serra, Jabuticaba, Jacarandá do Cerrado, Taboquinha, Tabua e Vaqueta foi negado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A geradora solicitou que a data de entrada em operação comercial dos empreendimentos fosse deslocada de 1º de setembro de 2015 para 30 de dezembro de 2016. As usinas ficarão localizadas nos municípios de Caetité, Igaporã e Licínio de Almeida, na Bahia. Todas têm contrato de energia negociados no leilão de reserva de 2013. A Renova pediu o reconhecimento de excludente de responsabilidade e alegou que o descumprimento do cronograma foi causado por uma série de entraves, como a demora na montagem eletromecânica dos aerogeradores em razão de problemas no fornecimento de componentes; a liberação de financiamento para a importação das pás dos aerogeradores, e à demora no licenciamento ambiental das obras de conexão da subestações Pindaí II e Igaporã III, em 230 kV. Para a Aneel, essas situações são parte do risco do negócio e podem ser mitigadas com uma gestão eficaz. Com isso, a empresa está sujeita a penalidades por atraso. A Aneel considera possível, no entanto, o cumprimento do prazo de conclusão das obras até dezembro. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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Gás
e Termoelétricas
1 MME: produção de gás cresce 4,2% em maio
A produção nacional de gás natural atingiu o volume aproximado de 100 milhões de metros cúbicos por dia em maio de 2016. O resultado supera em 4,2% a média do mês anterior e em 7,1% a produção no mesmo período de 2015. Os dados são do Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural do MME. Em maio, a queima de gás foi de 3,7 milhões de m³/dia, 8,3% menor se comparada ao mês anterior, e a reinjeção foi de 28,0 milhões de m³/dia, o que representa um aumento de 1,9% em relação a abril de 2016. Como resultado, a oferta de gás nacional em maio de 2016 ultrapassou 51 milhões de m³/dia. A demanda total de gás natural caiu 6% em relação ao mês de abril de 2016, associada principalmente ao segmento termelétrico que teve sua demanda reduzida de 26,5 para 22,4 milhões de m³/dia. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016)
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2 Proposta de caducidade de termelétrica da CGTEE é enviada ao MME
A Aneel decidiu propor ao MME a caducidade da concessão da termelétrica Porto Alegre - Nutepa (24 MW – RS), detida pela Eletrobras CGTEE. A usina, em funcionamento desde 1968, já não tinha mais condições de continuar em operação, segundo decisão desta terça-feira (19/7). Por uma série de restrições operacionais, técnicas, ambientais e financeiras, o projeto já estava em fase de desmobilização pela concessionária desde 2013, com processo de caducidade iniciado em 2014. “A usina encontra-se totalmente depreciada e a penúltima e a última operação ocorreram, respectivamente, em 2006 e em junho de 2008”, informou a agência em relatório. Entre as restrições, a terceira caldeira da usina apresentava deficiência no pré-aquecedor, havia bombas de água de circulação inoperantes desde 2008, vazamentos em duas caldeiras e equipes de manutenção trabalhavam na recuperação das caldeiras 1 e 2 para eliminar furos nas tubulações. Em teste feito pelo ONS, a usina conseguiu atingir o máximo de 12 MW, apesar de a capacidade instalada do empreendimento ser de 24 MW. Em 2011, a operação comercial da usina foi suspensa até haver condições para retomada, porém, a paralisação resultou na desmobilização. Após relatório de falhas e transgressões feito pela fiscalização da agência, foram apontadas restrições também na continuidade da operação da termelétrica São Jerônimo e de uma unidade geradora da usina Presidente Médici. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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Grandes Consumidores
1 Acionistas da Usiminas homologam aporte de R$ 1 bi
Acionistas da Usiminas homologaram em assembleia nesta terça-feira o aumento de capital de R$ 1 bi na empresa. A votação foi unânime e era pré-requisito para a manutenção do acordo de suspensão de pagamento da dívida da siderúrgica com bancos credores. Na semana passada, os bancos brasileiros estenderam por mais 60 dias o congelamento do pagamento da dívida, e a tendência é que os bancos japoneses façam o mesmo. A Usiminas tem dívida de mais de R$ 7 bi, dos quais cerca de R$ 4 bi com bancos nacionais, entre eles BNDES e Itaú Unibanco. O aporte, considerado fundamental para evitar recuperação judicial da empresa, foi feito por meio da emissão de 200 milhões de ações ordinárias (com direito a voto), ao preço de R$ 5 cada. Ele foi alvo de divergência entre os sócios controladores, a japonesa Nippon Steel e a italiana Techint, mas as empresas acabaram chegando a um acordo sobre a injeção de capital. A CSN, a maior acionista individual fora do bloco de controle, também acompanhou o aporte. (O Globo – 19.07.2016)
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Economia Brasileira
1 Economia brasileira está mudando de rumo, diz FMI
O FMI vê evidências de que a economia brasileira está mudando de rumo e poderá voltar a crescer no ano que vem. Segundo Oya Celasun, chefe da Divisão de Estudos sobre a Economia Mundial da instituição, o país vive um momento de retorno da confiança no consumo e nos negócios. “Observamos no Brasil recentemente, desde março, uma alteração na confiança. Vimos indicadores de confiança no consumo e nos negócios e mudanças nos mercados financeiros, com fortalecimento das condições. Isso nos levou a verificar que a economia deverá voltar a ser positiva, talvez, mais cedo do que prevíamos em abril”, disse Oya na apresentação do relatório Panorama Econômico Mundial (WEO, na sigla em inglês). O documento estima que o Brasil terá queda de 3,3% no PIB deste ano, mas indica 0,5% de crescimento para 2017. A previsão anterior do FMI para 2016, em abril, era de queda de 3,8% na economia brasileira. O número divulgado nessa terça-feira significou, portanto, uma melhora de 0,5 ponto percentual na expectativa do país. “Recuo de 3,3% não é uma trajetória normal para a economia brasileira. Nós projetamos uma normalização”, observou Oya. De acordo com ela, os fatores que estavam rebaixando a economia brasileira estão se dissipando. “Foi uma combinação de múltiplos fatores na economia, de múltiplos choques que, agora, estão se dissipando. Vemos evidências de que a economia está mudando de rumo”, ressaltou Oya. “A economia estava afundando muito rapidamente no fim de 2015. Então, apenas com a paralisação desse movimento já devem surgir melhora”, afirmou Gian Milesi-Ferretti, vice diretor do Departamento de Pesquisas. (Valor Econômico – 19.07.2016)
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2 Reforma trabalhista chega ao Congresso até o fim do ano, diz ministro
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta¬feira que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra de terceirização. Ambas propostas serão enviadas ao mesmo tempo. Em café da manhã com jornalistas, Nogueira ressaltou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisa de atualização para uniformizar interpretações sobre normas de trabalho e, consequentemente, reduzir os questionamentos judiciais. “A CLT se transformou numa espécie de colcha de retalhos”, disse, acrescentando que isso abre espaço para uma série de interpretações sobre o mesmo assunto. “A atualização da CLT é uma necessidade”, complementou. Nogueira destacou, no entanto, que a atualização das regras trabalhistas deve preservar o direito dos trabalhadores. “Direito não se revoga, se aprimora”, disse. O ministro destacou ainda que não vai entrar na reforma trabalhista a possibilidade de parcelamento de férias ou de 13º salário. “A CLT será atualizada com o objetivo de simplificar para que a interpretação seja a mesma para o trabalhador, empregador e juiz. Isso traz fidelização de contratos. Direitos não serão revogados”, reforçou. Ele observou, no entanto, que vai buscar privilegiar as negociações coletivas. Na avaliação do ministro, o trabalhador poderá dizer até onde vai a negociação com o empregador. “Pretendemos privilegiar a convenção trabalhista.” (Valor Econômico – 20.07.2016)
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3 Projeção da AEB para saldo comercial do ano sobe 60%
Com a queda nas importações mais acentuada que a prevista no fim do ano passado, a nova projeção da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para o superávit da balança comercial neste ano cresceu 60,5%, de US$ 29,228 bilhões para US$ 46,934 bilhões. A estimativa para as exportações em 2016 foi levemente alterada de US$ 187,443 bilhões, previstos em dezembro passado, para US$ 187,504 bilhões. Se realizada a previsão, será uma queda de 1,9% ante o resultado de 2015. Já as importações foram de US$ 158,215 bilhões para US$ 140,570 bilhões, recuo anual previsto de 18%. O presidente da instituição, José Augusto de Castro, afirma em relatório que, se confirmado, o saldo de 2016 superaria o recorde de 2006, de US$ 46,456 bilhões. Ele ressalta que o resultado continua sendo um "superávit negativo", já que resulta da queda mais acentuada das importações. A corrente de comércio projetada para o ano é de US$ 328,074 bilhões, 9,5% menor que a de 2015 e mais de 30% menos que o recorde, US$ 482,286 bilhões em 2011. O recuo de 1,9% dos embarques, diante da perspectiva da Organização Mundial de Comércio de crescimento de 2% do comércio mundial, reduziria a participação brasileira nas exportações globais de 1,16% para 1,11%. (Valor Econômico – 20.07.2016)
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4 Planalto pode adiar anúncio de contingenciamento de gastos
O núcleo político do governo acredita ser possível adiar o anúncio de um corte de despesas federais, que seria divulgado ainda nesta semana pela equipe econômica. A receita com repatriação de recursos do exterior não tem correspondido à expectativa, mas com as previsões melhores para o comportamento da economia, a arrecadação pode reagir, o que tornaria desnecessário um corte adicional de gastos, afirmou ao Valor um ministro que participou do encontro do presidente interino Michel Temer com as áreas econômica e política do governo. "Tem jogo para não se falar em contingenciamento", disse o ministro. Na equipe econômica do governo, se discute um corte de despesas da ordem de R$ 20 bilhões ou inferior a isso. O objetivo do bloqueio seria garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, que prevê um déficit primário de R$ 170,5 bilhões para o governo central. O núcleo político acredita que esse assunto pode ser adiado até depois do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para agosto. (Valor Econômico – 20.07.2016)
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5 Confiança do consumidor volta a cair, diz FecomercioSP
Depois de ter atingido o maior valor desde abril de 2015, o ICC voltou a cair 0,4% neste mês, ao passar de 98 pontos em junho para 97,7 pontos em julho, segundo dados antecipados ao Valor pela FecomercioSP. Em relação ao mesmo mês do ano passado, porém, a alta foi de 15,5%. Para o assessor econômico da federação, Fabio Pina, a queda da confiança em julho é apenas um "soluço" depois do avanço de 7,9% entre maio e junho. "Passada a euforia com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, é natural que o índice tenha alguns ajustes técnicos, até porque a situação ainda não melhorou". Por enquanto, a melhora da confiança está concentrada no Índice de Expectativas do Consumidor (IEC), que subiu 0,1% entre junho e julho e 28,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já o índice que avalia a situação atual das famílias caiu 2% na passagem mensal e 16,3% em comparação com o mesmo período de 2015. Para Pina, essa evolução não surpreende. "Tivemos um período de euforia com a mudança de presidente, de equipe econômica, mas aí a população percebe que ainda não conseguiu um emprego, que os preços ainda estão subindo e que a melhora da situação geral será lenta e gradual", diz. (Valor Econômico – 20.07.2016)
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6 Dólar ontem e hoje
Hoje, às 9h39, o dólar recuava 0,003%, cotado a R$ 3,2588 na venda. Na terça-feira, a moeda norte-americana subiu 0,22%, fechando a R$ 3,2589. (G1 – 20.07.2016 e 19.07.2016)
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Internacional
1 Aumento de tarifas segue travado na Argentina
A discussão sobre a validade dos aumentos nas tarifas de gás determinados pelo governo argentino deve se estender pelo menos até 29 de julho. A Câmara Federal de Apelações de La Plata aceitou o pedido do Executivo para que seja analisado o recurso contra supostas falhas na decisão judicial que suspendeu o reajuste dos preços do gás em âmbito nacional e das contas de luz na região de Buenos Aires. Caso surja uma resposta durante a semana, o caso pode chegar à Corte Suprema de Justiça do país nos primeiros dias de agosto. Os reajustes das tarifas de energia planejados pelo governo da Argentina estão bloqueados pela Justiça, que solicitou ao governo informações econômicas que justifiquem os aumentos que chegam a 500%. O tema fez o presidente Mauricio Macri enfrentar os primeiros protestos em sua gestão. Na semana passada, a população começou a sair às ruas para reclamar dos reajustes que consideram exagerados. O ministro das Comunicações, Oscar Aguad, defendeu ontem o aumento das tarifas, apesar de reconhecer que ele pode provocar "um grande impacto", sobretudo na classe média. Em entrevista à rádio La Red, ele defendeu a política de aumentos na conta de luz impulsionada pelo ministro da Energia, Juan José Aranguren, porque ele "tem em mente recuperar a autossuficiência de gás e petróleo". Segundo ele, o país é "dependente" no setor e, sem energia, não se fazem investimentos nem distribuição de riqueza. "A Argentina empobreceu muito", disse. "Vivemos uma situação irreal e nos vai custar muito superar essa conjuntura. A classe média está sentindo o grande impacto." (Valor Econômico – 20.07.2016)
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2 Argentina: Macri aposta nos aquecedores solares de água de Mendoza
Em meio aos aumentos do gás e luz e as críticas a situação energética nacional, o presidente argentino, Mauricio Macri, aposta na industria de energia solar que se desenvolve em Mendoza. Por isso, tem feito campanha para divulgar a produção de aquecedores solares de água na província Cuyo, que pode economizar até o gás natural 80%, de acordo com especialistas. Foi o próprio presidente que chamou uma PME local para encomendar um dispositivo para a residência presidencial. No entanto, a intenção do presidente vai mais longe: quer que haja um enorme desenvolvimento do produto, de modo que os argentinos se tornem cada vez mais os protagonistas de "poupança de energia e desenvolvimento de energias renováveis." (El Inversor – Argentina – 19.07.2016)
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3 Pöyry estende contrato para supervisão de termelétrica, no Uruguai
A Pöyry prorrogou o contrato com a UTE, estatal uruguaia de eletricidade, para serviços de supervisão da construção e comissionamento da primeira termelétrica a ciclo combinado do Uruguai. O empreendimento terá 510 MW de capacidade e ficará na cidade de Punta Del Tigre. As empresas fecharam contrato em 2013, quando a usina começou a ser projetada, para prestação de serviços e revisão de design do projeto, tendo conseguido a primeira extensão do prazo no ano passado. O valor do atual pedido não foi divulgado. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016)
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4 Operação da BP não será afetada em nenhum mercado
A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) não afetará a operação da BP em Portugal nem em nenhum outro mercado onde opera "dentro ou fora da UE", garantiu esta terça-feira o vice presidente da BP Europa, Peter Mather. À margem da apresentação em Portugal do BP Statistical Review of World Energy 2016, Pether Mather afirmou que "a BP é uma empresa global empenhada nos países em que opera". "Temos uma relação forte com os países europeus, com os nossos vizinhos. Não faremos quaisquer alterações no nosso negócio na sequência do 'brexit'", declarou aos jornalistas o responsável da BP na Europa, que hoje esteve em Lisboa para debater o relatório que antecipa as tendências do setor energético. Questionado pelos jornalistas sobre as consequências da vitória da "saída" do Reino Unido da UE no referendo de 23 de junho, o responsável foi perentório: "Não vemos nenhuma razão para ter impacto". Já antes, na sua intervenção, Peter Mather disse estar "muito satisfeito com a presença em Portugal". (Correio da Manhã – Portugal - 19.07.2016)
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1 MAGALHÃES, Heloisa; GÓES, Francisco. “Entrevista com Maria Silvia Bastos Marques: ‘BNDES vai coordenar concessões e terá fatia menor nos projetos’”. Valor Econômico. São Paulo, 20 de julho de 2016.
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