l IFE: nº 4.133 - 14 de julho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Despesa com Itaipu pode elevar conta de luz em 2% A energia da usina de Itaipu concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Paraguai vai custar caro para o consumidor. Sete anos após o acordo que triplicou o valor pago ao país vizinho pela cessão de eletricidade, o governo decidiu livrar o TN dessa conta e transferi-la integralmente ao consumidor. Cálculos preliminares de fontes do setor indicam que a tarifa da hidrelétrica terá que subir 12% para bancar essa despesa. Para a conta de luz, o impacto médio será de um aumento de 2%. No dia 23 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 735, que transferiu toda a despesa para as tarifas de energia. O texto teve efeito retroativo e passou a valer a partir de 1.º de janeiro deste ano, mas só deve ser incluído nas contas de luz no ano que vem. Neste ano, o Paraguai teria que receber cerca de R$ 900 mi por ceder seu excedente de energia ao Brasil. Para o ano que vem, as tarifas terão que arrecadar R$ 1,8 bi, para fazer jus ao pagamento de 2016 e 2017. Na tarifa de Itaipu, esse custo deve gerar uma alta da ordem de 12%. Para o consumidor final o impacto será diluído e deve atingir, em média, 2%. A conta será paga apenas pelos clientes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pois Itaipu não atende as outras regiões do País. O efeito para cada distribuidora vai variar entre 1,5% e 3%. O acordo que reajustou o preço da energia de Itaipu foi fechado pelos ex-presidentes Lula e Fernando Lugo. A produção da usina, de cerca de 14 mil megawatt-hora (MWh), é dividida igualmente entre os dois países. Como não consome toda a eletricidade a que tem direito, o Paraguai vende o excedente para o Brasil. O valor que cada País recebe pela produção pela usina é o mesmo, US$ 25,78 por kW. Mas o Paraguai recebe uma parcela apenas pela cessão de energia, como se fosse um royalty. (O Estado de São Paulo – 13.07.2016) 2 Mercado de curto prazo ainda tem R$ 1 bi protegido com liminar do GSF Quase um ano depois da publicação da MP 688, que determinou as regras da repactuação do GSF ainda há um montante de R$ 1 bi travado nas liquidações do mercado livre de energia, devido aos consumidores do ambiente de contratação livre, que rejeitaram as regras e continuaram protegidos por liminares judiciais. A CCEE informou que a liquidação do mercado de curto prazo de energia de maio movimentou R$ 600 mi, cerca de 23% dos R$ 2,61 bi que foram contabilizados. Do valor não pago, R$ 570 mi integram a quantia remanescente do acordo de parcelamento da exposição dos geradores ao GSF. Há ainda um montante de R$ 1,07 bi protegido por liminares do risco hidrológico e outros R$ 370 mi representam valores não pagos na liquidação. Em relação aos que repactuaram as dívidas do GSF e concordaram em desistir das liminares, já foram quitados R$ 2,48 bi, ou 81% do valor total. Até o momento, 36 agentes quitaram o valor total. Outros 20 agentes que optaram pelo parcelamento vão liquidar as dívidas nas liquidações financeiras subsequentes. Como a CCEE não tem conseguido arrecadar os montantes necessários para pagar todos os agentes credores, apenas aqueles detentores de liminares que garantem prioridade no recebimento dos créditos receberam nessa liquidação, de forma proporcional. Segundo Correia, da Aneel, apesar dos geradores que não aceitaram a repactuação, aqueles que aderiram às regras e pediram o parcelamento dos pleitos estão pagando regularmente. (Valor Econômico – 14.07.2016) 3 Aneel nega pedidos de adesão à CCEE com efeito retroativo A adesão à CCEE não pode ter efeito retroativo. Esse foi o entendimento do diretor Reive Barros em processo movido por diversas empresas que migraram para o mercado livre. As companhias alegam ausência de responsabilidade nos atrasos verificados no processo de modelagem necessário para a adesão e isonomia com outros agentes. Segundo Barros, conferir tratamento excepcional a esses consumidores, afastando a regra de comercialização para permitir a migração com efeitos retroativos, significaria, na prática, isentar todos os agentes envolvidos no processo de modelagem, dentre os quais se encontra a responsabilidade pelo atraso. "Isso porque, os efeitos da antecipação irregular da migração dos interessados, seriam cobertos pelos demais consumidores que permaneceram no mercado cativo devido à maior sobra de energia na distribuidora naquele mês. O fato de o impacto ser aparentemente pequeno perante todo o restante do mercado consumidor da distribuidora, não justifica promover uma medida irregular", afirmou o diretor. O pleito havia sido feito por 16 empresas entre comercializadoras e consumidores livres e especiais. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 4 TCU conclui que Aneel acertou ao negar excludentes de responsabilidades para UHEs 5 MPF pede divulgação do cronograma real de ações do Luz Para Todos O Ministério Público Federal no Amazonas ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Eletrobras Amazonas Energia a divulgarem em seus sites na internet o cronograma semestral vinculante e outras informações relacionadas às ações do Programa Luz Para Todos. Segundo o MPF, não há como acompanhar em que fase está a execução do programa ou mesmo verificar os locais que estão recebendo ou receberão o Luz Para Todos nos meios oficiais disponíveis, como os sites da Eletrobras e do MME. O site da Eletrobras apresenta, de acordo com o MPF, uma programação fluida, com informações dispersas e imprecisas, que negam a existência de um planejamento passível de cumprimento. O MPF afirma que desde 2009 investiga a conduta da Eletrobras por problemas na implementação do programa em comunidades no Amazonas. Desde então, têm recebido inúmeras manifestações de cidadãos que informam não terem sido atendidos pelo programa e, em muitos casos, afirmam que a Eletrobras não respondeu às suas solicitações para beneficiamento. Para o MPF, o não fornecimento de energia elétrica, especialmente no meio rural, fere a dignidade humana, pois seu fornecimento regular é crucial para caracterização de um mínimo existencial, sendo um bem essencial para concretização de direitos inerentes à condição humana, além de ser uma ferramenta no combate à desigualdade e à exclusão social. Na ação civil pública, o MPF pede que a União e a Eletrobras sejam condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 mil por comunidade diretamente afetada, sendo que o valor total da indenização pode ultrapassar R$ 500 mil tendo em vista que, de acordo com a Eletrobras, mais de 500 comunidades ainda aguardam beneficiamento. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 6 Senador Hélio José vai presidir comissão mista da MP 735 A comissão mista responsável pela MP 735/16 será presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e o relatório deverá ser elaborado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Outro deputado, Daniel Vilela (PMDB-GO), havia sido indicado pelo bloco partidário PMDB-PEN para relatar a medida. A proposta altera cinco leis do setor elétrico brasileiro, a fim de diminuir os custos da União com subsídios pagos para a geração de energia e preparar o mercado para a redução da presença estatal. Aleluia adiantou que o colegiado ouvirá representantes do setor para instruir a matéria. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 7 Senador do Pará luta para que condicionantes de Belo Monte sejam cumpridas O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu, em 12 de julho, que o Ibama atue como órgão intermediador entre a prefeitura de Altamira e o consórcio de empresas responsável pela construção de Belo Monte, a Norte Energia, para que sejam concluídas todas as obras condicionante previstas no processo de licenciamento ambiental. A implantação da usina está condicionada a compromissos que o consórcio e o governo federal assumiram com o órgão ambiental para obter e manter a autorização do empreendimento, garantindo sua sustentabilidade ambiental. Entretanto, muitas obras importante para a comunidade que sofre o impacto da construção ainda estão inacabadas. O assunto foi tratado na reunião realizada pela subcomissão temporária que acompanha as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Para Flexa Ribeiro, que preside a subcomissão, é essencial que haja uma mediação no embate. A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Rose Hofmann, que assumiu o cargo recentemente, destacou que o foco deve ser a efetividade do licenciamento ambiental. Também foi destacada durante o debate a não conclusão do reassentamento de 570 famílias afetadas pela construção da usina e de ligações de água e esgoto em Altamira. Participaram do encontro representantes do governo, do Ministério Público e de movimentos sócias. Até agosto será feita outra reunião para que a Norte Energia apresente um novo relatório, definindo quais condicionantes já foram cumpridas e o prazo para concluir as que ainda estão em andamento. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 8 MCP: liquidação de maio movimenta R$ 600 milhões dos R$ 2,61 bi contabilizados 9 Projeto de transmissão do Lote K do Leilão nº 01/2015 é enquadrado no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica o empreendimento relativo ao Lote K do leilão nº 01/2015, de titularidade da empresa Celg Geração e Transmissão S.A. O projeto se localiza no município de Luziânia, no Estado de Goiás. A estimativa de investimentos, sem a incidência de impostos é de R$ 94,7 milhões e, o período de execução das obras está previsto para 20 de janeiro de 2016 até 20 de novembro de 2018. O MME também indeferiu o requerimento da empresa Maynart Energética Ltda, para o enquadramento ao Reidi da PCH Funil. Outra que também teve o pedido indeferido foi a Yser Timberland Investment Energy Ltda, referente a UTE Costa Rica I. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 10 Artigo de Adriano Pires: “A ciclotimia no setor elétrico brasileiro” 11 Aneel estabelece CVU para UTE Parnaíba IV A Aneel aprovou o Custo Variável Unitário no valor de R$ 82,47/MWh da UTE Parnaíba IV. O montante será aplicado pelo ONS a partir da data de publicação do despacho no DOU, que ocorreu em 11 de julho. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 12 Aneel liberou a PCH Lajeado A Aneel liberou a PCH Lajeado para dar início a operação comercial a partir de 12 de julho. O benefício foi para UG1 e UG2, de 4,419 MW cada, totalizando 8,838 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016)
Empresas 1 Fabricantes buscam mudar lei para tentar diminuir perdas com Abengoa A situação financeira da Abengoa tem provocado uma corrida na Justiça e nos corredores do Congresso Nacional. Todos estão em busca de uma solução para reduzir os prejuízos causados pela empresa, que entrou em recuperação judicial em janeiro e paralisou várias obras. Com mais de uma dezena de obras espalhadas Brasil afora, a empresa tem cerca de R$ 1 bi de equipamentos contratados com 20 fabricantes no mercado interno. Uma parte já foi entregue e está parada nos canteiros de obras do grupo. O restante continua nos pátios das fabricantes. Se a Aneel declarar a caducidade das concessões da empresa por descumprimento dos cronogramas de obras, os contratos firmados automaticamente deixam de valer. Numa nova licitação, caberá ao vencedor escolher se quer ou não continuar com o fornecedor. Por isso, os fabricantes correm para tentar mudar o rumo da história. O presidente da Abinee, Humberto Barbato, afirma que o setor tem trabalhado para aprovar uma emenda à MP 735. A proposta é permitir que a agência reguladora possa relicitar as linhas de transmissão da Abengoa alterando a RAP. O argumento de Barbato é que o cenário econômico atual é diferente daquele existente na época dos leilões, que permitiram deságios elevados. Um investidor hoje, diz ele, não vai querer uma obra nas condições do passado. O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, no entanto, não defende essa saída para o problema da Abengoa. Segundo ele, a melhor alternativa seria uma solução de mercado, como a venda dos ativos. Como até agora nenhum negócio foi fechado, a agência deu andamento ao processo de caducidade das concessões da empresa. Segundo ele, por causa da paralisação das obras da Abengoa, a agência vai autorizar alguns reforços na rede. Outros terão de conviver com os prejuízos pela não entrega do projeto. Para tirar os projetos do papel, a espanhola sempre teve o apoio do BNDES, que concedeu vários empréstimos para a empresa. Num dos últimos financiamentos, às vésperas de a matriz anunciar a recuperação judicial na Espanha, o banco de fomento liberou quase R$ 200 mi. Os financiamentos foram concedidos para as SPEs. (O Estado de São Paulo – 14.07.2016) 2 Light: furto de energia eleva conta de luz de quem paga em 17% Os consumidores que pagam suas contas de luz de acordo com o que realmente consomem sofrem um acréscimo de 17% em suas cobranças, por conta dos gatos alheios. Isso porque, para repor as perdas com os desvios de energia elétrica, a Light repassa parte do que é furtado para as faturas. Isso significa que, se um cliente em situação regular não precisasse arcar com o repasse decorrente das ligações clandestinas, uma conta de R$ 100 poderia baixar para R$ 83. Para repassar o percentual de 17%, a Light faz um cálculo que considera os custos de distribuição, as perdas técnicas e as perdas provenientes de furtos. Segundo a empresa, estas são as que têm o maior peso na conta. De acordo com a Light, o Rio é o estado onde mais se rouba energia no país. Do total de eletricidade distribuída na área de concessão da companhia, 23,9% são furtados, o equivalente ao consumo de todo o Estado do Espírito Santo. Ainda segundo a Light, 55% dos gatos estão em regiões de maior poder aquisitivo, como Barra da Tijuca, Recreio, Ilha do Governador, Tijuca, Copacabana e Botafogo. Os outros 45% estão em comunidades. O superintendente de Recuperação de Energia da Light, Rainilton Andrade, diz que o furto de energia afeta o sistema e pode dar muita dor de cabeça para quem comete a fraude: — Este tipo de crime amplia a probabilidade de interrupções no fornecimento, pois causa sobrecarga na rede elétrica. Além disso, vale destacar que roubar energia é crime, com pena de um a oito anos de cadeia. Com o apoio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, a Light fará uma blitz, nesta quinta-feira, com o objetivo de caçar ligações irregulares na Penha e na Vila da Penha, na Zona Norte. Dois mil locais serão vistoriados. (O Globo – 13.07.2016) 3 Chesf: indenização de R$ 5 bi por ativos de transmissão A Chesf, subsidiária da Eletrobras, informou, em comunicado, que a Aneel calculou que a indenização a que a empresa tem direito por ativos de transmissão não amortizados totaliza R$ 5,09 bi. A Chesf, com base em um laudo técnico elaborado pela Deloitte, havia solicitado o valor de R$ 5,6 bi. As indenizações se referem aos ativos de transmissão anteriores a maio de 2000 que tiveram as concessões renovadas de acordo com as regras estabelecidas pela MP 579, em 2012. Segundo a Chesf, a Aneel está analisando a necessidade de regulamentação adicional sobre as condições de pagamento da indenização, em consonância com a portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia em 20 de abril. A portaria determinou que os ressarcimentos serão pagos a partir dos reajustes tarifários de 2017, pelo prazo de oito anos. (Valor Econômico – 13.07.2016) 4 Vendas da EDP recuam 5 EDP realiza aumento de capital em R$ 1,5 bi A EDP realizou aumento de capital em R$ 1,5 bi, operação aprovada em maio pelos conselheiros da companhia. O objetivo do aporte, obtido com a emissão de 130,4 milhões de ações ordinárias, é reforçar o caixa para fazer frente a necessidades de capital e reduzir o endividamento, bem como elevar os índices de liquidez. O valor da operação corresponde a um preço por ação de R$ 11,50. O presidente da companhia, Miguel Setas, abriu o pregão na BM&FBovespa realizando o gesto simbolico de tocar o sino, que representa o início dos trabalhos. (Agência Brasil Energia – 13.07.2016) 6 Lucro da distribuidorta de energia Elektro cai 42% no 2º trimestre A distribuidora Elektro, controlada pela Iberdrola, terminou o segundo trimestre do ano com lucro de R$ 38,5 mi, queda de 42%. A receita da companhia recuou 18% no período, para R$ 1,14 bi. Além da baixa na receita, o resultado refletiu o aumento do custo de construção, que saiu de R$ 68 mi para R$ 81,5 mi, e as maiores despesas operacionais da companhia, que tiveram alta de 64%, para R$ 59,9 mi. No primeiro semestre do ano, o lucro líquido da Elektro caiu 43,4%, para R$ 103,5 mi, e a receita líquida recuou 21%, para R$ 2,3 bi. O volume de fornecimento de energia pela companhia ao fim de junho caiu 6,5%, para 5.984 GWh, mas o número de clientes cresceu 2,3%, para 2,5 milhões. No semestre, houve piora no indicador que mede a duração média das interrupções no fornecimento (DEC), de 7,97 horas para 8,92 horas. Já o indicador que mede a frequência média das interrupções (FEC) melhorou, passando de 4,81 vezes para 4,79 vezes. (Valor Econômico – 13.07.2016) 7 CEEE aumenta capacidade de atendimento em município do Rio Grande do Sul Na última terça-feira, 12 de julho, a CEEE Distribuição colocou em operação um novo transformador de potência que reforça em 25% a capacidade instalada para o atendimento da energia elétrica aos 12,6 mil cliente da empresa no município de São José do Norte, no Rio Grande do Sul. Além da instalação de um novo transformador de 12,5 MVA, a Divisão de Manutenção da companhia também executou serviços que incluem a adequação no módulo da Linha de Transmissão de 69 kV, modernização de relés e outros equipamentos do sistema de proteção que compõem o empreendimento instalado na subestação Rio Grande 3. O investimento total da companhia nessa obra foi de R$ 1,7 mi. Aliado a essa ampliação, outras melhorias no sistema energético da região estão sendo realizadas pela CEEE Distribuição também nas subestações Rio Grande 1 e Rio Grande 2. Essas unidades receberam novos equipamentos que duplicam a capacidade de potência disponibilizada à região do litoral Sul. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 8 Copel investe em rede subterrânea no Paraná A Copel irá investir R$ 2,2 mi na implantação da rede elétrica subterrânea no Centro de Cascavel, no Oeste do Paraná. Já iniciadas, as obras eliminarão os postes e a rede aérea num trecho de 900 m da Avenida Brasil, entre as ruas 7 de Setembro e Antonio Alves Massaneiro, incluindo a Travessa Padre Champagnat. O projeto executivo da obra foi especialmente encomendado à Copel pelo município para compor seu programa de urbanização e revitalização, com financiamento do BID. "A rede subterrânea oferece maior segurança e confiabilidade, e também melhora a qualidade de vida urbana, uma vez que elimina a poluição visual das redes elétricas aéreas e reduz o número de interrupções no fornecimento de energia", explica Antônio Guetter, diretor da Copel Distribuição. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 9 Celpe troca lâmpadas antigas por LED em Fernando de Noronha A Celpe planeja distribuir 3 mil lâmpadas LED em ação de eficiência energética em Fernando de Noronha (PE), para substituição de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes compactas. A iniciativa é direcionada aos consumidores residenciais e as novas unidades serão oferecidas entre os dias 18 e 21 de julho. O consumidor deverá ter conta endereçada no arquipélago e apresentar a fatura do mês de junho, paga e sem débitos anteriores. Os interessados podem apresentar até cinco lâmpadas incandescentes de, no mínimo, 60W ou fluorescentes compactas de pelo menos 15W, por conta, sendo liberadas até duas contas por consumidor. Serão oferecidas uma lâmpada LED, com 10W de potência e com o Selo Procel de Eficiência Energética, por unidade apresentada. As trocas serão feitas na área da termelétrica Tubarão, operada pela concessionária. A iniciativa é a primeira do tipo na localidade e faz parte do Programa de Eficiência Energética da empresa, regulamentado pela Aneel. (Agência Brasil Energia – 13.07.2016) 10 Eletrobras lança normas de pintura anticorrosiva A Eletrobras lançou as Normas de Pintura Anticorrosiva, que têm como objetivo aumentar a vida útil de equipamentos elétricos e estruturas metálicas das empresas do grupo, seja na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica. A elaboração das normas foi coordenada pelo Cepel, no âmbito da Comissão de Política Tecnológica da Eletrobras e do Subcomitê de Manutenção das Empresas Eletrobras, e contou com a participação de representantes da holding, Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte. Em fase de projetos ou durante a execução de serviços de manutenção, o normativo estabelece padrões de qualidade de procedimentos e de tintas na proteção anticorrosiva de estruturas metálicas e equipamentos elétricos. As normas revelam-se de extrema importância, já que as empresas Eletrobras respondem por cerca de 35% do total da capacidade instalada do Brasil e são responsáveis por aproximadamente 61 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que representa quase 47% do total das linhas do país. Presente no lançamento, o presidente da Eletrobras, José da Costa, destacou que o sucesso da iniciativa é um exemplo a ser seguido e parabenizou a todos que participaram do projeto. Para o diretor do Cepel, Alcêo Mendes, além de um marco, por serem as primeiras normas técnicas das empresas Eletrobras sobre o tema, o lançamento também representa um ponto de partida para sua aplicação pelas empresas Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 11 Transenergia São Paulo tem negado pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato A Transenergia São Paulo teve negado pela Aneel o pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão. O empreendimento entrou em operação em agosto de 2012, com 341 dias de atraso. Destes, a Aneel reconheceu 253 dias como excludente de responsabilidade. Após pagamento de multa por 88 dias de atraso, a empresa pediu o equilíbrio econômico-financeiro do contrato mediante a recomposição do prazo de exploração das instalações de transmissão ou, como alternativa, a readequação da Receita Anual Permitida do empreendimento, como compensação pela redução em 253 dias reconhecidos como excludente de responsabilidade do prazo de exploração da concessão. Segundo a Aneel, a recomposição do prazo de concessão perdeu o objeto com a Medida Provisória 735, que revogou a Lei 13.203/2015, não existindo mais amparo legal para o MME analisar pedido de prorrogação da concessão. Quanto a readequação da RAP, o diretor relator, André Pepitone, entendeu que o atraso faz parte do risco do negócio e que, no leilão, o consórcio venceu com um deságio de 21,32%. "Nesse caso, a avaliação empresarial determinou o resultado final da concorrência, afastando do certame outros proponentes que, ao apresentarem ofertas com menor deságio, teriam provavelmente precificado de forma mais cautelosa os riscos e as incertezas ora alegadas pela Transenergia, para ensejar a repactuação do contrato", apontou Pepitone. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 12 Coelba destina R$ 26,4 mi ao Fundo de Cultura da Bahia A Coelba, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, está destinando R$ 26,4 mi ao Fundo de Cultura, através de repasse do ICMS. Como uma das empresas mantenedoras do Fundo de Cultura, a Coelba contabiliza um investimento de mais de R$ 120 mi, beneficiando projetos culturais da capital e interior, nas mais diversas áreas como música, teatro, cinema, artes plásticas e gráficas, cinema, vídeo, literatura, fotografia, museus, folclore e artesanato. Este ano a Coelba também está investindo R$ 3,4 mi no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo promovido pela empresa. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FazCultura. Os projetos selecionados estão nos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa e abrangem diversas regiões do estado. O incentivo à cultura através do apoio a projetos socioculturais está ancorado na política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia e da Coelba que vê a cultura como agente transformador da sociedade. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016)
Leilões 1 BNDES vai rever participação em leilões de energia A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou ontem que a instituição vai rever todas as premissas gerais de participação nos próximos leilões de transmissão e geração de energia, previstos respectivamente para setembro e outubro deste ano. Sobre a participação do BNDES nos leilões de transmissão e geração, Maria Silvia informou que o percentual financiado pelo banco em projetos desenvolvidos pelos vencedores deverá cair. "Ontem (terça-¬feira), conversei com o MME e com a Aneel e nos dispusemos a sentar juntos em breve para olhar novamente, para ver o que está indo bem e o que não está, onde está havendo mais competição, o que precisamos aperfeiçoar", contou a presidente do BNDES, que deixou clara a intenção de reduzir a participação do banco nos financiamentos. Maria Silvia reafirmou sua visão do BNDES mais como coordenador de investimentos do que como financiador, aportando apoio técnico em vez de assumir para si todo o risco de crédito das operações. Também presente ao evento, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, reafirmou que as futuras concessões licitadas no governo do presidente interino Michel Temer serão orientadas com base no critério de preço justo. "A questão da modicidade tarifária acabou", afirmou o secretário. "O que nós buscamos é o preço justo". De acordo com Franco, na primeira reunião do conselho do PPI, a ser realizada entre o fim de julho e o início de agosto, deverão ser discutidos não só projetos na área de infraestrutura de transportes, mas também licitações no segmento de óleo e gás. Na avaliação dele, não há pressa para as licitações que envolvem óleo e gás. Nessa reunião serão apresentados projetos desenvolvidos a partir de estudos da Anac, da ANP e do Ministério dos Transportes. (Valor Econômico – 14.07.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul registraram queda de 0,4% na comparação com o dia anterior e estão com volume de 83,1%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 12 de julho, a energia armazenada é de 16.579 MW/mês e a ENA é de 7.231 MWmed, que é o mesmo que 59% da MLT armazenado no mês até o dia. A usina de Barra Grande está com 67,36% da capacidade. No submercado Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis estão em 54,6%, mostrando recuo de 0,2% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 110.749 MW/mês e a ENA é de 23.276 MWmed, que equivale a 97% da MLT. A hidrelétrica de Furnas opera com 76,96% da capacidade e a de Emborcação está com 46,43%. Na região Norte, os reservatórios operam com 58,1% da capacidade. A energia armazenada é de 8.745 MW/mês e a ENA é de 1.990 MWmed, que corresponde a 51% da MLT. A usina de Tucuruí está com 86,53%. Na região Nordeste, os reservatórios estão com volume de 25,5%, caindo 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 13.223 MW/mês e a ENA é de 1.266 MWmed, que equivale a 33% da MLT. A usina de Sobradinho está com volume de 21,07% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 2 Linha de transmissão fica fora de operação por causa de chuvas no Sul do país A linha de transmissão em 765 kV Foz do Iguaçu/Ivaiporã está fora de operação desde às 20h38 da última terça-feira, 12 de julho, por conta de temporais que atingiram a região Sul do país. Segundo Luiz Eduardo Barata, diretor-geral ONS, a indisponibilidade da linha não causou corte de carga no SIN, porém o ONS foi obrigado a reduzir a transferência de energia da hidrelétrica de Itaipu para a região SE/CO. De acordo com o IPDO do dia 12, a geração hidráulica foi superior ao valor programado no submercado SE/CO, notadamente no período de carga pesada, justamente "para manter a confiabilidade do SIN tento em vista à indisponibilidade forçada da LT 765 kV Foz do Iguaçu/Ivaiporã C2 aliada às condições climáticas adversas no tronco 765 kV de Itaipu, que restringiram o fluxo de recebimento pela região." O ONS havia estimado uma carga de 35.852 MWmed no SE/CO, mas o realizado foi 36.083 MW med. Uma torre de transmissão foi derrubada pelo vendaval. Na outra ponta do país, no estado do Pará, houve a interrupção de 100 MW de carga da concessionária Celpa, por conta do desligamento automático das linhas de transmissão 230 kV Altamira-Transamazônica e Transamazônica/Rurópolis, além de três unidades geradoras da hidrelétrica Curuá-Una. A ocorrência aconteceu às 8h48 sendo que um minuto depois foi iniciado o processo de recomposição da carga, concluído às 9h06. Também consta o IPDO o desligamento automático das LTS 230 kV Serra da Mesa-Niquelândia e Barro Alto-Niquelândia C1 e c2. Houve a interrupção de 5 MW de carga do consumidor industrial Votorantim, 40 MW do consumidor Codemin e 4 MW da distribuidora Celg, no estado de Goiás. A ocorrência aconteceu às 10h02 sendo que no minuto seguinte foi iniciado o processo de recomposição da carga, concluído às 10h34. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 3 Preço de referência para energia tem novo aumento expressivo O preço de referência para contratos de energia elétrica apresentou o segundo aumento expressivo no mês. Apesar a alta de quase 16% na semana passada, o índice trimestral referente ao submercado Sudeste/Centro-Oeste subiu 28,84% nesta semana, para R$ 119,33/MWh, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward. Na comparação com o mês e o ano anterior, o valor registrou alta de 49,72% e queda de 54,62%, respectivamente. O índice tem como base o trimestre de agosto a outubro de 2016. O estudo completo da consultoria Dcide pode ser acessado neste link. Também houve elevação no índice de longo prazo, mas em menor escala do que o trimestral. A fonte convencional de longo prazo, para o período de 2017 a 2020, teve alta de 3,32% na semana, para 138,49/MWh. Em relação às bases mensal e anual, as variações foram distintas, com aumento de 5,56% no mês e redução de 28,19% no ano. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 13.07.2016)
Meio Ambiente 1 Santarém entra com ação pedindo inclusão em estudo de Hidrelétrica O Município de Santarém, oeste do Pará, ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal para solicitar ao Poder Judiciário que determine ao Ibama e a União, a não conclusão do processo de Licença Prévia Ambiental antes da realização dos Estudos de Impacto Ambiental ao longo de todo o Rio Tapajós, desde a barragem até a foz, proporcionando uma maior dimensão sobre os impactos do empreendimento. O Objetivo da medida é fazer com que o EIA/Rima Ambiental do projeto de construção da Hidrelétrica não seja feito apenas nas áreas próximas dos Município de Itaituba, onde se pretende instalar a Usina. O documento solicita que seja feito um redimensionamento da área de influência do projeto, levantando quais impactos estão previstos e quais as medidas a serem adotadas. A realização de audiências públicas em Santarém e outros municípios da Região também foi incluída. Caso a ação seja acatada, os municípios de Belterra, Aveiro e Rurópolis também serão beneficiados, podendo participar do processo de consultas públicas a respeito do assunto, sendo a ação julgada na Justiça Federal de Santarém, em 1ª Instância. Danos ambientais - O represamento de rios traz algumas possíveis consequências sobre o meio ambiente, com a possibilidade de secas e inundações de extensas áreas, modificação do curso e do fluxo das águas. Situações como estas afetam o equilíbrio ambiental e afetam o modo de vida da população sob a área de influencia do projeto. Hidrelétricas na Amazônia - São Luiz do Tapajós é a maior das usinas hidrelétricas que estão previstas para a Amazônia, com 4.000 MW de potência. O projeto está em fase de licenciamento ambiental. Em uma primeira avaliação do EIA/Rima, o Ibama identificou "inconsistências" e pediu complementos ao trabalho. (G1 – 13.07.2016) 2 Uso de veículos elétricos gera economia de 84%, aponta CPFL Energia A CPFL Energia apurou economia de até 84% nos custos com combustível no uso de veículos elétricos, em comparação com modelos similares dotados de motor a combustão, de acordo com uma das principais conclusões de um estudo feito pela companhia. O Emotive - Programa de Mobilidade Elétrica da CPFL Energia - coletou dados de parceiros e colaboradores do grupo que usaram veículos elétricos da Renault para uso comercial ou particuar. De acordo com a companhia, uma das empresas foi a 3M, que entre maio de 2014 e fevereiro deste ano utilizou um Renault Kangoo em sua frota de transporte de cargas. Neste período, o veículo percorreu 6.130 mil km média de 58 km/dia, gastando R$ 930 para reabastecer o carro com energia elétrica, pagando tarifa A4 da CPFL Paulista, correspondente a R$ 0,31/kWh. Caso fizesse o mesmo percurso com um modelo a gasolina, o custo equivalente seria de R$ 5,95 mil. (Agência Brasil Energia – 13.07.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Importação de gás natural tem menor valor em 12 meses O volume de gás natural importado pelo Brasil caiu 67,5%, passando de 55,7 milhões de m³/dia (abril de 2015) para 33,3 milhões de m³/dia (abril de 2016). O valor, que inclui o gás importado da Bolívia e o GNL, é o menor registrado nos últimos 12 meses, de acordo com dados do MME compilados pela FGV Energia. Na comparação com o mês anterior, março de 2016, a queda não foi tão brusca, de 11,3%, o que representa uma queda de 4,24 milhões de m³/dia no volume total. Como o volume recebido da Bolívia é fixado pelo contrato de take-or-pay em aproximadamente 30 milhões de m³/dia, a redução fica atrelada ao GNL recebido nos portos brasileiros. Enquanto a retração anual das importações foi justificada pelo consumo menor do país — que em abril totalizou 77,2 milhões de m³/dia, queda de 33,1% frente ao ano anterior —, o resultado mensal tem mais relação com o aumento da oferta de gás natural nacional, que subiu de 41,9 milhões de m³/dia para 47,96 milhões de m³/dia entre março e abril de 2016. A demanda do país por gás natural também registrou alta de 1,54% na passagem do mês, totalizando 1,17 milhão de m³/dia. Apesar do aumento observado em abril, o consumo do energético tem registrado quedas consecutivas, que resultaram no menor volume de GNL importado pela Petrobras, de acordo com a FGV. (Agência Brasil Energia – 13.07.2016) 2 Potigás reduz preço do gás natural em 5% no Rio Grande do Norte A tarifa do gás natural canalizado diminuiu 4,9% nos segmentos residencial e comercial do Rio Grande do Norte, enquanto as indústrias do estado tiveram redução de 4%, de acordo com a Potigás. A distribuidora do RN repassou aos seus clientes o reajuste feito pela Petrobras no preço do gás natural nacional. A Petrobras, responsável pelo fornecimento de gás às distribuidoras, fez o reajuste para alinhar o preço do gás nacional com o valor mais baixo do petróleo no mercado internacional. Diversas concessionárias já fizeram o repasse, entre elas: Algás (AL); Cegás (CE); Comgás (SP); GasBrasiliano (SP); e agora também a Potigás. (Agência Brasil Energia – 13.07.2016)
Grandes Consumidores 1 CSN sairá da Usiminas quando minimizar perdas de investimento Advogados da CSN afirmaram nesta quarta-feira que a companhia deixará o capital da Usiminas quando minimizar perdas de seu investimento na empresa, mas dentro do prazo estabelecido anos atrás em acordo com o Cade. Os advogados também questionaram em entrevista a jornalistas as relações entre os grupos controladores da Usiminas Nippon Steel e Techint, nas quais acreditam que há evidência de conluio que resultou em grandes perdas para a siderúrgica brasileira. (O Globo – 13.07.2016)
Economia Brasileira 1 BNDES quer rever premissas de financiamento para infraestrutura O BNDES pretende rever suas premissas de financiamento para infraestrutura, segundo a presidente da instituição, Maria Silvia Bastos. A revisão pode acarretar redução da participação do BNDES, que chegou a até 80% em alguns negócios subsidiados pelo banco público. O BNDES é responsável por financiar setores estratégicos para economia brasileira, oferecendo melhores condições que os bancos privados. “Rever, pode ser até ficar igual, mas vamos rever”, disse Silvia. “O ambiente é extremamente propício, todo mundo quer fazer isso, provavelmente, alguma novidade deve vir”, completou Silvia. Caso haja alterações nas premissas de financiamento, um dos primeiros setores a serem impactados será o elétrico, que tem leilões para a transmissão e geração de energia marcados para setembro. Por isso, as mudanças estão sendo discutidas com o MME e a Aneel. Uma reunião entre os órgãos será feita nos próximos dias para “revisitar o que está indo bem e o que precisa ser revisitado”, segundo Silvia. A presidente do BNDES defende medidas que aumentem a concorrência. Diante da possibilidade de reduzir o percentual de financiamento do BNDES em investimentos de infraestrutura, a executiva quer induzir também o aumento da participação do setor privado nesses negócios. Segunda Silvia, “tem muito dinheiro sobrando [no mercado]”. “Olha, o papel do BNDES também é de coordenação em relação ao mercado de capitais. Existe uma crítica muito grande, que, em alguma medida, deve ser verdadeira, que o banco, ao ser tão presente e tão forte nos financiamentos, acaba deixando o setor privado de lado”, avaliou. Ela também comentou a possibilidade de venda de ações do BNDESpar, subsidiária responsável por gerir as participações do BNDES em empresas privadas e uma das principais fontes de recursos da instituição. Segundo ela, a proposta está sendo analisada, mas “nada será feito de qualquer maneira”. (Agência Brasil Energia – 13.07.2016) 2 PIB brasileiro tem maior queda desde setembro de 2015, nota FGV O PIB brasileiro recuou 0,41% em maio, na comparação com o mês anterior, feitos os ajustes sazonais, informa o Monitor do PIB, da FGV. É a maior queda mensal da atividade desde setembro de 2015, quando houve decréscimo de 0,65%, informa a instituição. Em abril deste ano, o PIB encolheu 0,31%, respeitando o confronto mensal. Na comparação do trimestre móvel terminado em maio com o trimestre imediatamente anterior (de dezembro a fevereiro), a retração da economia foi de 0,46%. Nesse tipo de confronto, a variação negativa tem diminuído há cinco meses. “Esse resultado [trimestral] pode estar apontando para uma possível melhora, ainda lenta, da atividade econômica”, afirma Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB¬FGV. Ante maio do ano passado, o PIB caiu 4%. É a mesma taxa de abril, no mesmo tipo de comparação. Em 12 meses até maio, o PIB cedeu 4,7%, registrando uma ligeira melhora relativa ante os 12 meses encerrados em abril, quando a queda foi de 4,8%. (Valor Econômico – 14.07.2016) 3 Economia brasileira encolhe 0,51% em maio, aponta BC 4 Previsão de déficit primário em 2016 sobe a R$ 155,5 bi, nota Fazenda A expectativa para o resultado primário do governo central em 2016 passou de déficit de R$ 134,178 bi para um déficit de R$ 155,5 bi, de acordo com mediana das estimativas de 26 analistas consultados pelo governo para elaboração do Prisma Fiscal, relatório do Ministério da Fazenda. O mês de referência é junho, mas com uma data de corte nas projeções de 7 de julho. A previsão de mercado para 2016 passou a considerar a projeção de déficit do governo interino de Michel Temer, divulgada em 20 de maio, de até R$ 170 bi. Para 2017, a mediana das estimativas do mercado é de déficit de R$ 129,279 bi, ante resultado negativo de R$ 104,843 bi estimado antes. No último dia 7, o governo anunciou que o resultado primário do governo central em 2017 será de déficit de R$ 139 bi. A mediana de estimativas para a arrecadação federal em 2016 passou de R$ 1,273 tri no último relatório para R$ 1,275 tri no documento divulgado nesta quinta-feira. Já a previsão mediana das despesas totais do governo central para 2016 aumentou de R$ 1,225 tri para R$ 1,228 tri. Para a receita líquida do governo central, o mercado estima R$ 1,085 tri, uma ligeira queda em relação aos R$ 1,086 tri do relatório anterior. Para o mercado, o governo geral vai encerrar o ano com dívida bruta de 73,55% do PIB (antes, a previsão era de 74,35%). No caso de 2017, a previsão de arrecadação, pela mediana, passou de R$ 1,374 tri para R$ 1,372 tri. Para as despesas, a previsão subiu de R$ 1,283 tri para R$ 1,301 tri. A previsão de receita líquida passou de R$ 1,175 tri para R$ 1,174 tri em 2017. Já a previsão da dívida bruta do governo geral para o ano que vem cedeu marginalmente de 79% do PIB para 78,5% do PIB. (Valor Econômico – 14.07.2016) Hoje, às 11h09, a moeda norte-americana caía 1,49%, vendida a R$ 3,2255. Na quarta-feira, o dólar comercial caiu 0,73% para R$ 3,2732. (G1 e Valor Econômicos – 14.07.2016 e 13.07.2016)
Internacional 1 Uruguai finaliza troca de energia com Brasil UTE e a Eletrobras brasileira estão nos preparativos finais para a assinatura de um acordo que permite Uruguai comprar energia no país vizinho. O acordo seria uma alternativa ao já existente com a Argentina que permite a entrada de energia caso haja problemas de geração no país. O presidente da empresa pública, Gonzalo Casaravilla, recordou que com o Brasil já está acordado um esquema que permite exportar energia e o que se busca é aumentar o negócio quando o país vizinho ter excedentes energéticos. "Agora se abriu um cenário diferente com o excedente que o Brasil tem hoje, no qual estamos ajustando os detalhes do mecanismo da importação de energia diante de casos de emergência", disse. Por último, expressou que é conveniente ter mais de um mercado para comprar energia. (El País – Uruguai – 14.07.2016) 2 Argentinos preparam panelaço contra Macri por reajuste nas tarifas Se faltava alguma coisa para confirmar que a lua de mel entre os argentinos e o presidente Mauricio Macri chegou ao fim, hoje, usuários e organizações de defesa dos direitos dos consumidores realizarão o primeiro panelaço contra seu governo, em repúdio aos drásticos reajustes nas tarifas de luz, água e gás, entre 100% e 400%. Antes da restrição, alguns consumidores tiveram suas contas reajustadas em até 1.000%. Em meio ao clima de mau humor social, o chefe de Estado aceitou, apenas, impor um teto de 400% para o aumento da tarifa de gás — após um juiz ter aplicado uma liminar que suspendia o reajuste — e ontem voltou a insistir em sua cruzada pela mudança de hábitos de consumo que, segundo ele, foram incentivados pela política de subsídios dos governos kirchneristas. Dois dias depois de ter provocado ainda mais irritação entre os argentinos ao pedir que, dentro de casa, não ficassem “descalços e de camiseta”, Macri afirmou que “a energia que consumimos para viver representa uma fábrica a menos que poderia ser construída”. Os apelos do presidente e as medidas adotadas por seu governo, no poder desde dezembro passado, têm sido questionados publicamente por políticos, dirigentes sociais e até mesmo celebridades. Alguns governadores peronistas chegaram a pedir a renúncia do Ministro de Energia, Juan José Aranguren, que enfrenta, ainda, denúncias por ter ações da Shell, empresa da qual foi CEO antes de ser convidado por Macri para integrar seu gabinete. A decisão final sobre o tarifaço de gás — o único sobre o qual a Justiça já se pronunciou — está nas mãos da Corte Suprema, que só deverá anunciar seu parecer no começo de agosto. (O Globo – 14.07.2016) 3 Governo da Argentina concederá outros sete projetos de geração termelétrica de 956 MW O Ministério de Energia argentino concederá sete novos projetos como parte da licitação para novas capacidades de geração térmica para o mercado elétrico, que permitiram a incorporação de 956 MW para o SIN, entre 30 de Janeiro e 01 de dezembro 2017. O anuncio foi feito pelo ministro de Energia, Juan José Aranguren, referindo-se à licitação para convocar por meio da Resolução 21/2016 investimentos para a instalação de 1000 MW de nova capacidade de geração de energia elétrica em módulos mínimos de 40 MW de potência. (El Inversor –Argentina - 13.07.2016) 4 Bolívia: projeto de design final de duas hidrelétricas aprovado 5 Bolívia e Venezuela serão os únicos exportadores de gás na região Bolívia e Venezuela serão nos próximos anos os únicos exportadores de gás na América do Sul, enquanto Argentina, Brasil e Chile serão "importadores líquidos", previu hoje o secretário geral do Forum dos Países Exportadores de Gás, Mohammad Hossein Adeli. O especialista disse à imprensa que as projeçoes da Bolívia e Venezuela estarão no topo dos paises exportadores desse energético. As previsões indicam que Bolívia terá maiores quantidades de gás para esportaxao porque possuiu reservas convencionais e nao convencionais de hidrocarboneto. Sobre a Venezuela, disse que os estudos indicam grandes reservas de gás natural que a torna potencialmente em um dos maiores exportadores de energia na América Latina. (Ultima Hora – Paraguai – 13.07.2016)
A prefeita de Barcelona, Ada Colau, criará uma empresa municipal para comprar e vender eletricidade produzida por painéis fotovoltaicos na cidade. A comercializadora vai comprar e vender a eletricidade que produzida tanto nas comunidades vizinhas que têm placas para autoconsumo e excedente, quanto as geradas em instalações municipais, como as enormes placas da praça do Fórum. A criação de uma comercializadora de energia municipal, que foi promessa eleitoral de Barcelona, estará operacional no outono de 2018, é uma das ações previstas na medida de governo a ser apresentada na sessão plenária da próxima semana. Em geral, a medida prevê medidas no valor de 130 mi de euros até 2019. (El País – Espanha – 14.07.2016) 7 Enel Green Power inicia implantação de parque eólico de 65 MW nos EUA A Enel Green Power iniciou a construção de um parque eólico em Oklahoma, Estados Unidos, com capacidade instalada de 65 MW, que demandará investimentos da ordem de US$ 90 milhões, informou a companhia de energia renovável em comunicado na última terça-feira (12/7). O projeto corresponde a uma expansão de um complexo de 235 MW. Quando completo, o empreendimento, denominado Chisholm View II terá potência instalada total de 300 MW. "Nossa nova usina é parte de nosso compromisso em andamento de expandir nossas operações na América do Norte, onde nós continuamos a alcançar novas marcas", disse Rafael Gonzales, executivo da Enel Green Power North America. (Agência Brasil Energia – 13.07.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PIRES, Adriano. “A ciclotimia no setor elétrico brasileiro”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de julho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
