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IFE: nº 4.132 - 13 de julho de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL: pesquisador Samuel Jose de Castro Vieira faz apresentação no âmbito do projeto de pesquisa com a Energisa
2 Aneel acatou pedido de distribuidoras do Norte
3 Aneel recusa prorrogar concessão da UHE Miranda
4 Aneel debate universalização de energia elétrica
5 Chamada de Projeto de P&D busca aperfeiçoar ambiente de negócios do setor elétrico
6 Com quase dois terços das obras em atraso, situação da transmissão piora
7 Comissão da Câmara arquiva fiscalização de atrasos em obras de hidrelétricas
8 Aneel nega exclusão da Tusd CDE do cálculo das compensações
9 Conselho Mundial de Energia debate cenários energéticos para América Latina
10 Instituto Acende Brasil: "Decisões muito erradas" do governo geraram crise entre 2013 e 2015

Empresas
1 Eletrobras é contra venda de participação em Furnas
2 Nove empreendimentos da Eletrobras estão sob investigação interna
3 Acionistas da Norte Energia preparam novo aporte em Belo Monte
4 Cemig: Impasse sobre prorrogação de concessão de usinas
5 Fitch rebaixa ratings de Cemig e subsidiárias
6 S&P reafirma rating da Itaipu Binacional
7 Coelba investe R$ 47 mi em medidas de combate ao furto
8 Siemens começa a prestar serviço de usinagem para todo Brasil

9 Mantida multa de R$ 1,9 milhão aplicada a usinas da Chesf

10 Desapropriação de terra para favorecer à Tractebel é negada

11 AES Eletropaulo: conta de luz mais barata em São Paulo desde a última segunda-feira

12 Abesco recebe propostas para concurso de eficiência energética

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Número dos reservatórios pelo Brasil
2 Demanda fraca afasta risco de falta de energia até 2020

Meio Ambiente
1 Câmara aprova Acordo de Paris; texto segue para o Senado
2 Índios contra hidrelétricas no Tapajós
3 Liderança munduruku pediu ajuda a parceiros, como o Greenpeace

4 Funai avaliar se processo no Tapajós terá continuidade

5 Greenpeace contesta MME

6 Professor da Roger Willians University: munduruku estão em guerra pelo seu modo de viver

Energias Renováveis
1 Fundo Actis agora é o único dono da Atlantic Energias Renováveis
2 MME enquadra projeto fotovoltaico em Minas Gerais no Reidi
3 Empresa sucroalcooleira é punida por atrasar a assinatura dos contratos de comercialização

Gás e Termelétricas
1 Petrobras prorroga período de exclusividade para negociação da venda da NTS com a Brookfield
2 Termelétrica liberada em São Paulo para operar comercialmente
3 Reduzida a cota da RGR para Eletronuclear após erro de cálculo

Grandes Consumidores
1 Alto custo da energia impacta indústria brasileira de cloro

Economia Brasileira
1 Câmara aprova urgência para renegociação da dívida dos Estados
2 Setor de serviços encolhe em maio 6,1%, pior taxa desde novembro

3 Investimento social do setor privado cresce 20%
4 Varejo recua 1% em maio e mercado projeta pior desempenho desde 2001
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bolívia prevê que consumo de eletricidade aumentará 6% este ano
2 Vice da Bolívia prevê que as reservas de gás cheguem a 30 TCF
3 Peru: tarifas elétricas mais baixas em agosto
4 Portugal: falta de verba sobe preço da eletricidade
5 Total investe em companhia de turbinas eólicas

6 Statoil aumenta portfólio de soluções rentáveis de energia renovável

7 EDF compra eólica chinesa Asia Wind Management


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL: pesquisador Samuel Jose de Castro Vieira faz apresentação no âmbito do projeto de pesquisa com a Energisa

Na última segunda-feira (11/07) o pesquisador Samuel Jose de Castro Vieira, doutorando do Programa de Planejamento Energético da COPPE-UFRJ, fez uma apresentação no âmbito do Projeto de Pesquisa ligado ao Programa de P&D da Aneel "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição" – realizado pelo GESEL em parceria com a Energisa. A apresentação tratou da regulação do setor de distribuição. Foram apontados os modelos e métodos regulatórios que são utilizados no Brasil para simular o mercado competitivo nas distribuidoras de energia do Brasil. Nesse contexto, abordou-se o mecanismo de compartilhamento de produtividade e o benchmarking de eficiência operacional. Veja os slides da apresentação aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2016)

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2 Aneel acatou pedido de distribuidoras do Norte

A Aneel acatou parcialmente o pedido de extinção de débitos das distribuidoras da Eletrobras que atendem os Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Piauí. A decisão era aguarda pelas subsidiárias do grupo estatal por envolver a liberação de créditos milionários detidos nos fundos do setor elétrico. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a liberação desses créditos não deve ser suficiente para cobrir a totalidade da dívida acumulada pelas distribuidoras. Números apresentados pela própria Eletrobras indicaram valores que superam o patamar de R$ 500 mi. Ele explicou que, sem a cobertura desse passivo, as concessionárias devem permanecer na condição de inadimplentes. Após decisão da diretoria, Rufino explicou que serão disponibilizados montantes limitados ao atual registro de créditos de cada distribuidora. Não será considerado o volume de dívida acumulada, como esperava a Eletrobras. Ele salientou ainda que somente os recursos da CCC ¬ fundo que subsidia a geração térmica nos sistemas isolados ¬ poderão ser repassados aos credores. Rufino afirmou que a decisão tomada pela diretoria foi necessária para que o endividamento das concessionárias não se torne uma "bola de neve". Por outro lado, a medida serve para garantir um certo alívio aos credores. Em seu pedido à Aneel, a Eletrobras também pretendia resgatar valores da CDE¬ principal fundo do setor elétrico. A diretoria da agência negou o pleito da estatal e, por consequência, barrou a retirada de créditos pretendida pela subsidiária de distribuição no Piauí. O maior volume de recursos deve ser endereçado à BR distribuidora e à Petrobras. São as principais fornecedoras de óleo combustível e gás, respectivamente, para geração de energia em sistemas isolados da região Norte e Nordeste. Devido à condição de inadimplente, o dinheiro será repassado diretamente aos credores. O objetivo da agência é evitar que os recursos sejam usados em outra finalidade pelas distribuidoras que se encontram em dificuldade financeira. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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3 Aneel recusa prorrogar concessão da UHE Miranda

A Aneel recomendou a recusa ao pedido apresentado pela Cemig para prorrogar, por 20 anos, a concessão da UHE Miranda, com potência de 408 MW. A recomendação será encaminhada ao MME. A diretoria da Aneel acolheu o entendimento das áreas técnica e jurídica de que o caso envolve "cláusula não¬-negocial" em que se verifica a "indisponibilidade de interesse da administração publica" na prorrogação. Além disso, a Cemig teria protocolado seu requerimento fora do prazo. Em fato relevante arquivado ontem na CVM, a Cemig afirmou estudar "eventuais medidas administrativas e judiciais" quanto à recomendação da agência reguladora. A concessão da usina Miranda tem prazo de 30 anos, que termina em dezembro deste ano. O empreendimento está localizado nos municípios mineiros de Uberlândia e Indianópolis. Em seu pedido à Aneel, a Cemig alega que a lei anterior à MP 579 e o próprio contrato de concessão da usina apontam para possibilidade de prorrogação por 20 anos. A companhia, controlada pelo governo de Minas Gerais, considera essas indicações como "direitos previamente estabelecidos" em seu favor. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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4 Aneel debate universalização de energia elétrica

A Aneel aprovou, em 12 de julho, a abertura de Audiência Pública para colher subsídios e informações ao aprimoramento da metodologia de verificação das metas dos planos de universalização da distribuição de energia elétrica. A proposta contempla a fórmula de cálculo do índice de não cumprimento das metas do plano de universalização, a fim de deixar mais claro, no regulamento, as condições que devem ser observadas para apuração das metas, principalmente no que diz respeito a quais ligações devem ser consideradas e como compensar o consumidor que esperou de forma indevida. A audiência pública, na modalidade documental, receberá contribuições da sociedade entre 14/7 a 13/8/2016. (Aneel – 12.07.2016)

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5 Chamada de Projeto de P&D busca aperfeiçoar ambiente de negócios do setor elétrico

A Aneel propõe a Chamada de P&D Estratégico nº 20/2015, com o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios do Setor Elétrico Brasileiro e propor subtemas de relevância que exijam esforço conjunto e coordenado de empresas de energia elétrica e instituições de pesquisa. A medida foi aprovada em 12 de julho, em Reunião Pública da Diretoria. De acordo com a Agência, os seguintes fatores motivaram a discussão do modelo atual estabelecido na Lei nº 10.848/2004: avanços tecnológicos nas áreas de geração distribuída, veículos elétricos, armazenamento de energia, telecomunicações e processamento de dados, além das questões comerciais e papel mais ativo dos consumidores nas decisões do setor. A possibilidade de apresentação de projetos isolados não está excluída, mas será dada preferência a projetos cooperativos, a fim de uniformizar critérios e evitar possíveis lacunas no desenvolvimento dos planos. Diferentemente dos demais projetos de P&D, as propostas de projetos estratégicos terão avaliação inicial obrigatória e presencial e acompanhamento da execução por meio de reuniões periódicas. A avaliação das propostas e o acompanhamento da execução serão realizados pela Aneel e contarão com participação do MME, EPE, CCEE e do ONS. (Aneel – 12.07.2016)

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6 Com quase dois terços das obras em atraso, situação da transmissão piora

Em dois anos, a situação dos projetos de transmissão em construção no Brasil piorou consideravelmente. Em junho de 2014, 49% das 490 obras de transmissão então em andamento se encontravam atrasadas. Atualmente, a parcela de projetos que será entregue fora do prazo é muito maior: 64% dos 336 empreendimentos em construção no Brasil. Os dados, da Aneel, apontam ainda que o licenciamento ambiental está mais rápido, o que era um pleito recorrente das transmissoras. O tempo médio para obtenção de autorizações diminuiu de 478 para 353 dias em 2015, uma queda de 26% em relação à 2014. Apesar desse avanço, além da parcela de obras em atraso ter aumentado em 15 pontos percentuais, os projetos de transmissão de energia demoraram mais e tiveram prazos legais mais longos para serem construídos. Entre 2014 e 2015, aumentou de 1.046 para 1.111 dias o prazo médio legal das obras, e de 1.031 para 1.098 dias o tempo médio de execução das obras. A situação é preocupante porque os atrasos significam que projetos de geração podem não contar com escoamento disponível quando prontos. Além disso, os últimos leilões para contratação de novas linhas, que poderiam compensar o atraso ou a não entrega de projetos problemáticos, têm encerrado deixando muitos lotes vazios. Para este ano, está programado mais um leilão, marcado para 2 de setembro, no qual serão ofertados 22 lotes, com 6.600 km de linhas e 6.750 MVA em subestações. (Agência Brasil Energia – 12.07.2016)

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7 Comissão da Câmara arquiva fiscalização de atrasos em obras de hidrelétricas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados arquivou proposta de fiscalização sobre a atuação da Aneel no atraso das obras das hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. A proposta do deputado Altineu Côrtes foi arquivada por votação unânime na comissão. O relator da proposta na comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse que a atuação da Aneel e a fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foram corretas em relação aos atrasos, mas que como as empresas donas das usinas entraram na Justiça para não pagar as multas, seria preciso esperar a decisão judicial, o que tornou inócua a proposta de fiscalização. (Agência Brasil Energia – 12.07.2016)

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8 Aneel nega exclusão da Tusd CDE do cálculo das compensações

A Aneel indeferiu um pedido de medida cautelar impetrado pela Abradee para exclusão da Tusd CDE do cálculo das compensações decorrentes de interrupções no fornecimento de energia. As distribuidoras argumentaram que a elevação da cota da CDE em 800% nos últimos anos tem impactado o valor das compensações, trazendo prejuízos para as empresas. Segundo Paulo Henrique Lopes, representante da CPFL Energia, entre 2012 e 2014, gastava-se em média de R$ 5 mi a R$ 6 mi com compensações. Em 2015, apontou, o valor subiu para R$ 13,5 mi, sem que aumentasse o número das interrupções. Nelson Leite, presidente da Abradee, pediu uma solução rápida para o tema. Ele chegou a sugerir uma abertura de audiência pública para discutir a questão. O relator do processo na Aneel, diretor André Pepitone, concordou que a elevação da cota CDE eleva as compensações. No entanto, segundo ele, não cabe pedido de medida cautelar nem abertura de audiência pública. Reive Barros ponderou que o consumidor vem pagando tarifas mais caras e nem por isso tem percebido uma elevação da qualidade. "Como a tarifa subiu, a compensação também subiu", analisou. Segundo Reive, A Aneel vem observando um aumento considerável do quantitativo de compensações. Apesar de concordar que não cabe medida cautelar para a questão, o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, se disse sensível ao pleito das concessionárias. Para Rufino, o assunto merece uma análise e, por isso, a Superintendência de Regulação da Distribuição, vai seguir com um estudo sobre o tema para que a discussão possa prosseguir. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)


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9 Conselho Mundial de Energia debate cenários energéticos para América Latina

Os cenários energéticos da América Latina até 2035 começaram a ser debatidos hoje (12) no Seminário regional: cenários energéticos na América Latina, promovido pelo Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia (CME), além do próprio CME. O evento ocorre na Universidade Petrobras. Presidente do Comitê Brasileiro do CME, Norberto de Franco Medeiros informou que os cenários em discussão abrangem, entre outros temas, preços do petróleo no mercado internacional, energias alternativas, água versus energia e implicações da 21ª Conferência do Clima (COP 21) no setor de energia. A COP 21 foi realizada em dezembro do ano passado, em Paris, e resultou na assinatura de um acordo global firmado por 195 países para reduzir as emissões de gases poluentes na atmosfera. Medeiros disse que o setor enfrenta atualmente não um problema, mas um “trilema”. “Ao mesmo tempo, o mundo tem de suprir a demanda crescente, tem de ligar dois bilhões de pessoas que não têm energia sob a forma comercial e, além disso, tem de proteger o meio ambiente. Esse é o grande dilema do setor”, afirmou. De acordo com o presidente, entre os principais pontos do setor de energia para 2016 estão as energias renováveis, incluindo hidráulicas, que representam hoje 30% de toda a capacidade instalada do mundo e 23% da produção de energia. Segundo ele, isso ocorreu porque, nos últimos dez anos, cresceu muito a energia solar e eólica. Para Norberto Medeiros, “a energia renovável é um grande negócio”. Ele acrescentou que, no ano passado, os investimentos nessa área bateram recorde. Foram aplicados US$ 286 bilhões em 154 GW de novas usinas de fontes renováveis, sendo 76% de fonte eólica e solar. Conforme o presidente, a tendência de curto prazo é aplicar nessas duas fontes. Norberto Medeiros disse acreditar que o mundo vai continuar usando energias fósseis. “É muito difícil substituir completamente a produção de carvão dos países ricos. Vamos fazer usinas de carvão menos poluidoras, tentar captar o carbono, fazer o diabo para melhorar isso. Na China e nos Estados Unidos, que têm muita energia elétrica por meio do carvão, é muito difícil (substituir). (Agência Brasil – 12.07.2016)

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10 Instituto Acende Brasil: "Decisões muito erradas" do governo geraram crise entre 2013 e 2015

A crise energética vivida pelo Brasil entre a segunda metade de 2013 e o primeiro semestre de 2015 ocorreu principalmente por cinco fatores, indica estudo do Instituto Acende Brasil. De acordo com o documento, as causas do problema não se resumem à falta de chuvas e aos atrasos na implantação de usinas. "Há três causas que são claramente decisões de governo muito erradas: uma política de contratação [de energia] inadequada; uma sinalização de preços inapropriada; e um problema que ainda é remanescente, que é a dissonância entre modelos computacionais oficiais, que deveriam subsidiar a decisão do ONS e a política de operação de fato implementada", diz Claudio Sales, presidente do Acende Brasil. O estudo evidencia os problemas em cascata criados pela MP 579/2012, que, em um primeiro momento, gerou um rombo na contratação das distribuidoras. Em seguida, com a crise hídrica, essas empresas ficaram sem recursos para arcar com os custos de geração de termelétricas. Dessa forma, foi necessária a captação de R$ 21,2 bi por meio de empréstimos contraídos pela CCEE, que serão quitados com recursos cobrados da tarifa de energia. Somando o valor aos juros acumulados durante o período de amortização dos empréstimos (até 2020), a conta chegará a R$ 39,1 bi, que passou a ser paga em 2015, por meio de encargo nas tarifas. O estudo também mostra como as previsões da EPE para o crescimento anual do consumo de energia entre 4,5% e 5,6%, utilizadas nos leilões A¬5 de 2011 e 2016, não se confirmaram: houve aumento de 2,2%, em 2014, e quedas de 2,2% em 2015 e de 0,6% nos primeiros cinco meses de 2016. O trabalho aborda também o problema do déficit de geração hídrica das geradoras, que ocorreu devido à queda do consumo, aliado à contínua operação das térmicas e à contratação de 4.157 MWmed de energia de reserva, principalmente eólicas, fatores que provocaram o deslocamento da produção de energia das hidrelétricas. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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Empresas

1 Eletrobras é contra venda de participação em Furnas

A Eletrobras é contra a venda de uma fatia do capital de Furnas, afirmou ontem José da Costa Carvalho Neto, presidente da companhia, que deixará o cargo até o fim do mês para ser substituído por Wilson Ferreira Jr. Segundo ele, a proposta de abertura de capital e a venda de 49% das ações feita por Furnas ao MME está fora do planejamento da holding. A proposta apresentada por Furnas ao ministério de abertura de capital indicava a possibilidade de ganho entre R$ 8 bi e R$ 10 bi. A proposta foi elaborada pela gestora de recursos 3G Radar. Segundo Carvalho Neto, as investigações internas contratadas pela Eletrobras para apurar indícios de corrupção em contratos estão analisando nove empreendimentos, três da estatal e seis em sociedades. Ele não citou nome de projetos, mas admitiu que um deles é a usina de Santo Antônio. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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2 Nove empreendimentos da Eletrobras estão sob investigação interna

As investigações internas contratadas pela Eletrobras para apurar indícios de corrupção em contratos estão analisando nove empreendimentos da companhia, afirmou o presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto. “Três são só nossos, seis são em sociedade. É um trabalho imenso que exige uma coleta de dados muito grande, várias entrevistas”, disse o executivo, após participar de evento do comitê brasileiro do Conselho Mundial de Energia, no Rio de Janeiro. Carvalho Neto não quis citar os nomes dos projetos, mas admitiu que um deles é a usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). “São os maiores [empreendimentos] nossos de geração. Santo Antônio é um deles”. Segundo ele, caso seja detectada alguma irregularidade, que tenha resultado em prejuízos, haverá alteração no balanço da companhia. O executivo lembrou que a empresa tem até 13 de outubro para concluir o trabalho, para evitar a deslistagem dos ADRs da companhia na Nyse. “Estamos trabalhando muito fortemente para conseguir isso”, afirmou ele, que deixará o cargo até o fim do mês, quando será substituído por Wilson Ferreira Jr. As investigações na Eletrobras estão sendo conduzidas pelo escritório Hogan Lovells. Carvalho Neto não informou o valor do contrato com o escritório nem quanto já foi pago até o momento. (Valor Econômico – 12.07.2016)

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3 Acionistas da Norte Energia preparam novo aporte em Belo Monte

Os acionistas da Norte Energia farão uma nova injeção de capital no empreendimento, afirmou o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. Segundo ele, o aporte, cujo valor ele não revelou, foi aprovado recentemente pelos acionistas. A Eletrobras, junto com Chesf e Eletronorte, possui 49,98% de participação na empresa. Os demais sócios são Cemig, Vale, Light, Neoenergia, Petros, Funcef, J. Malucelli Energia e Sinobras. O dinheiro é necessário para a conclusão das obras da usina, de 11.233 MW de capacidade instalada, já que os acionistas não conseguem acessar recursos de R$ 2 bi de financiamento pré¬-aprovado pelo BNDES. A questão é que o banco estatal só pode liberar essa quantia caso a Norte Energia apresente um contrato de venda de uma parcela de 20% de sua energia que é destinada ao mercado livre e está descontratada. Os acionistas da Norte Energia buscam uma solução. Uma das alternativas é acionar uma cláusula que prevê que a própria Eletrobras compre essa energia. A estatal, no entanto, não demonstra interesse em fechar o negócio. (Valor Econômico – 12.07.2016)

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4 Cemig: Impasse sobre prorrogação de concessão de usinas

A diretoria da Aneel acolheu o entendimento das áreas técnica e jurídica em que se verifica a "indisponibilidade de interesse da administração publica" na prorrogação da concessão das usinas. Tal entendimento já havia motivado outras disputas com o governo federal nos tribunais. Tanto a UHE Jaguara quanto outra importante hidrelétrica do grupo mineiro, São Simão, têm processos tramitando na Justiça Federal. As duas usinas já tiveram negados os pedidos de prorrogação feitos pela Cemig após recomendação da agência reguladora. A equipe econômica do governo conta especialmente com a retomada da concessão dessas três usinas para engordar a arrecadação do Tesouro em 2017 com um novo leilão de hidrelétricas. Estima-se o recolhimento de valores da ordem de R$ 10 bi com a cobrança pelas outorgas de usinas com concessão a vencer. A Cemig, após sucessivos recursos apresentados, obteve liminar no STF para manter a operação de Jaguara. A corte criou a possibilidade de pacificar o caso via acordo judicial. Uma audiência de conciliação havia sido marcada entre as partes em fevereiro, mas houve um adiamento e ainda não marcaram nova data, disse Alves de Brito. No caso de São Simão, o mérito ainda será julgado pelo STJ. A energia gerada em Jaguara está sendo vendida nos termos originais do contrato. Já São Simão está sob o regime de cotas, a um preço inferior, mas o STJ ainda não julgou o mérito da ação e a estatal ainda pode recorrer. Juntas, as usinas com a concessão em disputa somam cerca de 2,5 GW. Em relatório recente, o Itaú BBA disse considerar "improvável" que a Cemig mantenha as concessões sem custos e apontou que o governo deve tentar relicitar as usinas, como fez em novembro de 2015. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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5 Fitch rebaixa ratings de Cemig e subsidiárias

A Fitch Ratings rebaixou de “AA¬(bra)” para “A(bra)” os ratings nacionais de longo prazo da Cemig e de suas subsidiárias, além das emissões de debêntures das empresas. A perspectiva das notas de crédito é negativa. Conforme a agência, o rebaixamento reflete a expectativa de enfraquecimento do perfil de crédito consolidado da Cemig nos próximos anos, decorrente de uma menor geração operacional de caixa no segmento de geração, de um menor consumo de energia na área de concessão da Cemig D e da continuidade do crescimento da dívida. A Fitch acredita que a alavancagem financeira líquida consolidada, calculada segundo critérios próprios, permanecerá acima de 4 vezes nos próximos três anos e que uma desalavancagem somente será possível a partir de desinvestimentos em volumes significativos. “A perspectiva negativa reflete os desafios do grupo Cemig para melhorar o perfil de sua dívida, que tem relevante volume vencendo no curto prazo, e fortalecer sua posição de liquidez”, acrescenta a agência. (Valor Econômico – 12.07.2016)

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6 S&P reafirma rating da Itaipu Binacional

A Standard & Poor's Global Ratings reafirmou a classificação 'brAA'- atribuídos na Escala Nacional Brasil à usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. A S&P também reafirmou o rating 'BB' na escala global. A perspectiva dos ratings permanece negativa. De acordo com a agência a perspectiva negativa dos ratings reflete aquela do rating do Brasil e a expectativa é que nos próximos 12 meses poderá rebaixar os ratings da Itaipu Binacional caso rebaixe o rating soberano. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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7 Coelba investe R$ 47 mi em medidas de combate ao furto

A Coelba, que atende o Estado da Bahia, investiu R$ 47 milhões em medidas de combate ao furto e fraude de energia no primeiro semestre deste ano. De acordo com a empresa, as medidas resultaram na identificação de cerca de 28 mil irregularidades e recuperação de 95 GWh, o equivalente a R$ 47,8 mi, em valores monetários. No ano passado, a distribuidora baiana investiu R$ 117 mi em operações de inspeção, substituição de medidores, instalação de cabos antifurto e regularização de ligações clandestinas. Em 2015, segundo a empresa, foram identificadas 33 mil irregularidades no Estado da Bahia, com a recuperação de 160 GWh de energia. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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8 Siemens começa a prestar serviço de usinagem para todo Brasil

Inaugurando uma nova fase de oferta de serviços para os negócios de maneira inteligente, a Siemens começa a partir de agora a oferecer serviços de usinagem para seus clientes. A ideia é permitir a produção em série de peças usinadas, dispondo de colaboradores capacitados, equipamentos e softwares com tecnologias que atendem as necessidades atuais do mercado. Uma determinada parte da planta Siemens em Jundiaí está dedicada para processos de usinagem pesada, ofertando para o mercado serviços de torno horizontal e vertical e mandriladoras, além de serramento, aplainamento, torneamento, fresamento (ou fresagem), furação, entre outros. Presente em diversas indústrias, como a automotiva, naval, eólica, aeroespacial, eletrônica, a de eletrodomésticos, a usinagem será realizada pela Siemens para todo o território nacional. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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9 Mantida multa de R$ 1,9 milhão aplicada a usinas da Chesf

A Aneel manteve a multa de R$ 1,9 mi aplicada a usinas da Chesf por descumprimento de exigências contratuais relacionadas à manutenção da qualidade do fornecimento de energia elétrica. A sanção foi aplicada após fiscalização realizada no segundo semestre de 2014 nas hidrelétricas Sobradinho, Luiz Gonzaga, Boa Esperança, Apolônio Sales, Paulo Afonso IV, Xingó, e Paulo Afonso I, II e III, além da térmica Camaçari. Entre as infrações identificadas está o atraso na execução dos serviços de modernização das unidades geradoras das usinas. A Chesf chegou a alegar que houve equívoco no enquadramento das infrações, na tentativa de atenuar a gravidade de cada item descumprido. Nesta terça¬feira, a diretoria rejeitou os argumentos da companhia, ao analisar o recurso da Chesf contra a decisão da equipe de fiscalização, e manteve integralmente o valor original da penalidade. (Valor Econômico – 12.07.2016)

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10 Desapropriação de terra para favorecer à Tractebel é negada

A diretoria da Aneel negou, em 12 de julho, a emissão de DUP para desapropriação das áreas necessárias à implantação da termelétrica Pampa Sul (340 MW), localizada no município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul, de propriedade da Tractebel Energia. A empresa argumentava que o trecho escolhido para o barramento e construção do reservatório era o único "integralmente disponível entre os estudados"; e que, portanto, as áreas indicadas seriam necessárias à implantação da UTE Pampa Sul, pois, do ponto de vista ambiental, seria a "única alternativa viável". Caso o pleito não fosse acolhido, a companhia pediu como alternativa a postergação do início do período de suprimento dos contratos firmados pela usina no leilão A-5 de 2014, para outubro de 2019. O contrato prevê a entrega em janeiro de 2019. A Procuradoria da Aneel explicou que a emissão da DUP para empreendimentos não-hídricos é juridicamente possível, desde que seja demostrada que a proposta apresentada pelo empreendedor é a única alternativa técnica e ambientalmente viável. Porém, a equipe técnica da agência reguladora atestou a “inexistência de fundamento técnicos que justifiquem a emissão da DUP”. Para a agência, a imposição de restrição de propriedades de terceiros em razão de estratégias empresariais não é razoável. A diretoria da Aneel já havia indeferido o mesmo pleito da Tractebel em setembro de 2015. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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11 AES Eletropaulo: conta de luz mais barata em São Paulo desde a última segunda-feira

Desde a última segunda-feira, a conta de luz está mais barata para quem mora em São Paulo. Além da capital, outros 23 municípios também estão pagando menos pela conta de luz. No total, 6,9 milhões de moradias e empresas que são atendidas pela AES Eletropaulo serão beneficiadas com a tarifa mais baixa. A Aneel aprovou, no dia 28 de junho, uma redução de 7,3% para casas e comércios. Já as indústrias e grandes consumidores terão uma queda de 9,74%. Dessa maneira, uma família que possui uma conta de luz com valor de R$ 100, a queda será de R$ 7,30. (G1 – 12.07.2016)

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12 Abesco recebe propostas para concurso de eficiência energética

A Abesco abriu inscrições até 31/7 para concurso cultural que vai premiar os melhores projetos de eficiência energética durante o 13º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE) e ExpoEficiência 2016. O concurso é direcionado apenas a estudantes, seja de graduação ou pós-graduação. O objetivo da associação é incentivar e divulgar novas propostas de soluções inovadoras na área. Os trabalhos selecionados serão expostos durante o congresso, que acontece nos dias 30 e 31 de agosto, em São Paulo. (Agência Brasil Energia – 12.07.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Número dos reservatórios pelo Brasil

Em mais um dia de queda em todas as regiões os reservatórios da região Sudeste/ Centro-Oeste caíram mais 0,2% e atingiram o volume de 54,8%. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último dia 11 de julho. A energia armazenada é de 111.222 MW mês e a energia natural afluente é de 22.638 MW med, que equivale a 97% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas registra volume de 77,16% e a de Jurumirim, de 83,41%. No Nordeste, os níveis estão em 25,6%, 0,1% a menos que no dia anterior. A energia armazenada é de 13.277 MW mês e a ENA chega a 11.269 MW med, que é o mesmo que 33% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 21,2% da sua capacidade. No Norte, houve recuo de 0,2% e os reservatórios ficaram em 58,3%. A energia armazenada é de 8.771 MW mês e a ENA é de 2.068 MW med. Este valor corresponde a 51% da MLT. O volume em Tucuruí é de 86,67%. A região Sul teve a maior queda nos níveis, de 0,6%. Com isso, os reservatórios da região operam com 58,3%. A energia armazenada é de 16.658 MW mês e a ENA é de 5.781 MW med, que equivale a 59% da MLT. A usna de Passo Real está com 80,23% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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2 Demanda fraca afasta risco de falta de energia até 2020

A sobra de energia no sistema elétrico brasileiro, devido principalmente à queda drástica do consumo em decorrência da crise econômica, é tão grande que não há risco de desabastecimento no país pelo menos até 2020. A conclusão faz parte de estudo inédito feito pelo Instituto Acende Brasil, sobre as causas da crise energética de 2013/2015, e que indica que a segurança no abastecimento está garantida, mesmo em um eventual cenário de estresse, com demanda alta e atraso na implantação de usinas e linhas de transmissão. De acordo com o estudo, que traçou quatro cenários considerando a demanda (de referência ou elevada) e o cronograma dos projetos (em dia ou em atraso), o maior risco de déficit nos próximos quatros anos é de 3,95% em 2017, em um dos cenários estudados. Esse número é inferior aos 5% considerados toleráveis pelo modelo atual do sistema elétrico. "Mesmo em um cenário de atraso, ainda estamos com excedente. O impacto dessa queda de consumo, da recessão, foi brutal". Na última semana, o CMSE ¬ que reúne a cúpula energética do governo ¬ avaliou que há atualmente uma sobra estrutural no sistema de cerca de 12.899 MWmed para atender a carga prevista. Esse montante equivale a cerca de 20% do consumo atual do sistema elétrico brasileiro. A queda do consumo, aliada a melhora do regime hidrológico do país, levou os reservatórios hidrelétricos do subsistema Sudeste/Centro¬Oeste, o principal do país, a terminar o mês de junho com 56% da capacidade de armazenamento. Foi o melhor resultado para junho desde 2013, antes do início da crise hidrológica. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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Meio Ambiente

1 Câmara aprova Acordo de Paris; texto segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de julho, a ratificação do Acordo de Paris, que define ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O acordo foi adotado na Conferência do Clima de Paris em dezembro do ano passado e estabelece que os países adotem medidas para limitar o aquecimento do planeta a menos de 2 graus até o final do século. O encaminhamento do texto para a Câmara foi uma das últimas ações da presidente Dilma antes do afastamento. O acordo segue agora para o Senado. A expectativa é que seja aprovado até o final do ano, antes da realização da próxima Conferência do Clima, que será realizada em Marrakesh, no Marrocos. Como contribuição ao acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% até 2025, com indicação de chegar a 43% até 2030, na comparação com os valores de 2005. Para atingir a meta, se propôs a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, a recuperar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas e aumentar a fatia de fontes renováveis na matriz energética. Para entrar em vigor, o acordo, que começa a valer a partir de 2020, precisa ser ratificado, ou seja, adotado como lei nacional, por pelo menos 55 países que representem 55% das emissões do planeta. Até então, 19 países já tomaram a decisão, mas eles representam somente 0,18% das emissões globais. O maior emissor do mundo, a China, também está com o processo de ratificação encaminhando, assim como a França. A ratificação, no entanto, é só primeiro desafio. Vários estudos já mostraram que só as promessas feitas no âmbito do acordo não serão suficientes para segurar o aumento da temperatura. Podem, na verdade, deixar o mundo no rumo de aquecer mais de 3 graus. (O Estado de São Paulo – 12.07.2016)

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2 Índios contra hidrelétricas no Tapajós

O cacique Geraldo Krixi Munduruku perde noites de sono com frequência. Aos 58 anos, ele revive o temor que conheceu em 1989, quando ouviu falar pela primeira vez sobre a construção de uma hidrelétrica no rio Tapajós, no Pará. Naquele ano, ele ajudou a afugentar das terras indígenas um pesquisador que coletava dados para o projeto. A relativa calmaria nas aldeias munduruku no médio Tapajós, cercadas pela densa Floresta Amazônica, acabou quando o governo voltou a planejar as obras da Usina Hidrelétrica São Luíz do Tapajós, com início previsto ainda para 2016. Desde então, Krixi e sua aldeia Daje Kapap Eipi fazem parte da resistência organizada para evitar o barramento do rio. "A gente sente que o rio é como a nossa mãe, a floresta também é a nossa mãe. Se barrarem o rio, como a gente vai viver? Pra onde a gente vai?", questiona Krixi. Aldeias mundurukus se espalham ao longo do Tapajós. Elas lutam pela demarcação da Terra Índigena Sawré Muybu, de 178 mil hectares, onde foram avistadas pela primeira vez em meados de 1700, segundo relatos. Embora a Constituição garanta posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, assim como o uso exclusivo das riquezas do solo, rios e lagos nelas existentes, o espaço habitado por mundurukus nessa parte do Pará ainda não foi reconhecido pelo governo federal. Com a ameaça de serem inundados pela barragem planejada, a liderança indígena decidiu demarcar a área por conta própria. Na manhã em que recebeu a reportagem da DW Brasil, a aldeia Daegacapap instalou uma placa de sinalização que imita o modelo oficial. "A pessoa que passar por aqui vê a placa e vê que a terra é indígena. É para que todos reconheçam que somos os donos da terra", diz Krixi. (Deutsche Welle Brasil - 12.07.2016)

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3 Liderança munduruku pediu ajuda a parceiros, como o Greenpeace

A etnia mundurukus nunca foi consultada sobre a construção de hidrelétricas no rio, que ainda corre livre por cerca de 800 km pelos estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará. Segundo o último plano apresentado pela EPE, a bacia do Tapajós deve ganhar sete usinas hidrelétricas até 2024. Para sair da invisibilidade, a liderança munduruku pediu ajuda a parceiros de peso, como a ONG ambientalista Greenpeace. "Estamos ao lado dos mundurukus para que o governo brasileiro reconheça a terra deles legalmente, porque estão aqui há gerações. E evitar que represas sejam construídas aqui", disse Bunny McDiarmid, diretora-executiva da organização, durante visita à região. Segundo McDiarmid, por se tratar do "tipo de desenvolvimento errado no lugar errado", a ONG também atua para que empresas fiquem longe do empreendimento. "Algumas dessas empresas, que se autodenominam verdes, como a Siemens, irão sujar a própria imagem se vierem pra cá participar desse projeto. É um projeto desnecessário, destrutivo." (Deutsche Welle Brasil - 12.07.2016)

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4 Funai avaliar se processo no Tapajós terá continuidade

O destino dos mundurukus depende de qual decisão vier primeiro de Brasília: a construção da barragem ou a demarcação da terra. A Funai já identificou a área como terra de ocupação tradicional desse povo. Atualmente, o processo está em fase do contraditório administrativo, ou seja, momento em que todas as partes podem contestar o resultado e pedir explicações. Quando todos os questionamentos forem respondidos pela Funai, o processo será encaminhado para o Ministério da Justiça, que faz o reconhecimento legal e pede a demarcação. Não existe uma previsão de quando essa etapa chegue ao fim, informou o órgão. Por enquanto, as obras de São Luíz do Tapajós, com potência de 8.040 MW, não podem começar, pois o Ibama suspendeu o licenciamento ambiental e alegou que vai esperar a conclusão da Funai para avaliar se o processo terá continuidade. (Deutsche Welle Brasil - 12.07.2016)

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5 Greenpeace contesta MME

O MME defende que a energia hidrelétrica é importante para o crescimento do país, além de ser a mais barata. "Os empreendimentos hidrelétricos modernos têm como característica o respeito ao meio ambiente e às populações locais, sendo definidos previamente planos de compensação ambiental e social, melhorias para a sociedade local, além do compromisso com protocolos internacionais a serem seguidos na relação com a sociedade", respondeu o ministério. Paulo Adário, consultor sênior e um dos fundadores do Greenpeace Brasil, contesta a informação. "Não há mais espaço para energias de fontes fósseis e daquelas que causam impactos ambientais, como destruição de florestas, e vão contra os direitos de populações tradicionais", justifica a oposição ao projeto de São Luiz do Tapajós. "O Greenpeace tem um estudo feito por cientistas que mostra que toda a demanda de energia necessária para a abastecer o país e atender às demandas de crescimento podem ser supridas por uma combinação de energias renováveis e limpas, tais como eólica, solar, biomassa", complementa Adário. A usina viabilizaria um outro plano dos ministérios de Transporte e Agricultura: o de criar uma hidrovia para escoar a produção mato-grossense de grãos, que seria exportada para a Ásia através do canal do Panamá. O Mato Grosso é o maior produtor de soja do país, e a produção é vendida principalmente para a China. (Deutsche Welle Brasil - 12.07.2016)

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6 Professor da Roger Willians University: munduruku estão em guerra pelo seu modo de viver

A resistência do povo munduruku chamou a antenção internacional. Jeremy Campbell, professor da Roger Willians University, nos Estados Unidos, pesquisa a região do Tapajós desde 1999, quando presenciou violência e intimidação numa época de explosão de grilagem de terras no Pará. Ele se diz impressionado com a postura dos mundurukus. "Os mundurukus são muito unidos. São guerreiros e estão em guerra porque seu modo de viver está ameaçado. Se a barragem for construída, terão que mudar o jeito de viver, e isso é algo que eles nunca aceitariam", avalia Campbell. Antônio Dace Munduruku, 28 anos, é um dos que já deixaram a aldeia muitas vezes para ir a Brasília participar dessa "guerra moderna". "As pessoas que estão nas capitais, nos países avançados, enxergam a Amazônia como um lugar sem ninguém, só uma área verde. E cada um quer ter um pedaço dela. E cada vez o nosso direto está sendo ameaçado", diz. Pai de dois filhos, ele diz como quer viver: "eu queria ser índio, viver como um indígena. Se eu não tiver esse direito, a gente vai ficar extinto. A pressão vem de vários lados. Muita gente fala de clima e da importância das florestas. Mas quem garante a preservação somos nós, indígenas". (Deutsche Welle Brasil - 12.07.2016)

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Energias Renováveis

1 Fundo Actis agora é o único dono da Atlantic Energias Renováveis

O fundo de private equity Actis, acionista controlador da Atlantic Energias Renováveis, anunciou, que consolidou sua posição na empresa, passando a deter 100% do controle através da aquisição das ações anteriormente detidas pelos acionistas minoritários Pattac e Servinoga. Quando a Actis investiu pela primeira vez na Atlantic, em setembro de 2013, a empresa tinha 220 MW em projetos com contratos de venda de energia de longo prazo, dos quais 70 MW ainda estavam em construção. Desde então, a Atlantic cresceu e tornou-se uma das mais respeitadas produtoras de energia renovável do país. Em menos de três anos, a Atlantic alcançou 250 MW de potência totalmente operacional e outros 402 MW em construção. A companhia planeja colocar em operação comercial plena todos os seus 652 MW no segundo trimestre de 2018. A empresa também controla um inventário considerável de projetos de desenvolvimento, a maioria deles adjacente às instalações existentes, o que melhora significativamente a sua competitividade. Os recursos eólicos do Brasil estão entre os melhores do mundo e os parques eólicos da Atlantic, entre os mais produtivos do país. Ao falar sobre o negócio, Michael Till, co-Head de Energia da Actis afirmou que está satisfeito por ampliar o compromisso do fundo com o maior mercado de energia elétrica da América Latina. Ele acredita que o fator-chave para o sucesso contínuo que vem sendo alcançado é o conhecimento do mercado brasileiro de energia. Segundo ele, desde o investimento inicial, três anos atrás, esse conhecimento e a profunda experiência no setor capacitou o Actis a fortalecer o relacionamento com stakeholders considerados chave e a empregar gestão e habilidades financeiras na expansão da plataforma, além de profissionalizar a administração por meio das melhores práticas globais. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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2 MME enquadra projeto fotovoltaico em Minas Gerais no Reidi

O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da UFV Pirapora 6 (30 MW), localizada no município de Pirapora, em Minas Gerais e de titularidade da empresa Pirapora VI Energias Renováveis S.A. O período de execução das obras está previsto para 1º de julho de 2016 até 1º de julho de 2017, e será investido um total, sem a incidência de impostos, de R$ 139,1 mi. O projeto da PCH Boa Vista II (26,5 MW) também foi enquadrado no Reidi pelo MME. A usina é localizada no município de Varginha, em Minas Gerais, de titularidade da empresa SPE Boa Vista 2 Energia S.A. A execução das obras está prevista entre 1º de abril de 2016 até 10 de março de 2018, e será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 191,2 mi. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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3 Empresa sucroalcooleira é punida por atrasar a assinatura dos contratos de comercialização

A Energética Santa Helena, empresa do ramo sucroalcooleiro do interior do Mato Grosso do Sul, foi punida pela Aneel por atrasar a assinatura dos contratos de comercialização de energia firmados pela termelétrica Santa Helena. A usina sagrou-se vencedora do leilão nº 6/2013, realizado em agosto de 2013, no qual comercializou 15,2 MW médios, com início de suprimento em 1° de janeiro, ao preço de venda de R$ 132,81/MWh. A usina está instalada no município de Nova Andradina (MT), sob regime de produção independente, com 10 MW de potência. Após o sucesso no leilão, a ideia do agente era ampliar a capacidade da térmica para 55 MW (19,1 MW médios de garantia física) e assim atender aos compromissos firmados no certame. Em 16 de novembro de 2015, a Energética Santa Helena solicitou que fosse dispensada da assinatura dos CCEARs decorrentes do Leilão nº 6/2013 (A-5), sem que lhe fossem aplicadas penalidades, bem como fosse liberada a garantia de fiel cumprimento apresentada. O argumento da empresa era que houve demora de mais de um ano para assinatura dos contratos, ferindo a lei de licitações, que libera o agente de seguir com o negócio caso o prazo ultrapasse 60 dias. Além disso, disse o agente, o projeto ficou prejudicado em razão dos preços praticados no certame e da mudança do cenário econômico do país. Em reunião de 12 de julho, a diretoria da Aneel disse que os atrasos na assinatura dos contratos foram causados pela própria geradora e não pela CCEE, como justificado pela empresa. Para o relator do processo, o diretor André Pepitone, é inadequado que o agente atrase o processo para que na sequência pleiteie liberação das obrigações firmadas em contrato. Dessa forma, a diretoria da Aneel decidiu que a empresa terá dez dias para assinar os contratos; que seja executada a garantia de fiel cumprimento; e que seja aplicada as penalidades cabíveis ao agente pelo atraso na assinatura dos contratos. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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Gás e Termoelétricas

1 Petrobras prorroga período de exclusividade para negociação da venda da NTS com a Brookfield

A Petrobras prorrogou por mais 30 dias o período de exclusividade para negociação da venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) com o consórcio liderado pela gestora canadense Brookfield. Segundo a empresa, as negociações seguem e a transação ainda está sujeita à aprovação de seus termos e condições finais pela diretoria e pelo conselho de administração da estatal, além dos órgãos reguladores competentes. A NTS é o resultado da cisão da Transportadora Associada de Gás (TAG), que concentra a malha de gasodutos da estatal na região Sudeste. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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2 Termelétrica liberada em São Paulo para operar comercialmente

A Aneel liberou o início das operações comerciais na UTE N O Bioenergia, localizada no município de Araras, em São Paulo e de titularidade da empresa J O Bioenergia. O benefício foi para UG1, de 18 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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3 Reduzida a cota da RGR para Eletronuclear após erro de cálculo

A Aneel reduziu de R$ 29,1 mi para R$ 19,4 mi o valor da cota da Reserva Global de Reversão a ser pago pela Eletronuclear referente ao exercício de 2013. Em decisão tomada em 12 de julho, a diretoria da agência reconheceu que houve uma "incorreção" no sistema que levou ao “equívoco na fixação do ajuste” da cota. Segundo a Aneel, a receita da Eletronuclear apurada em 2013 para fins de cálculo da RGR foi de R$ 2,26 bilhões, quando o correto era R$ 1,94 bi. "Dessa forma, após as devidas retificações, o novo valor do ajuste de 2013 reduziu de R$ 29.130.982,38 para R$ 19.423.472,72", concluiu. Cabe esclarecer que a RGR foi extinta para as usinas que renovaram a concessão com base na Lei 12.783/2013, que estabelece que somente as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica licitadas até 12 de setembro de 2012 e as concessionárias de serviço público de transmissão e geração de energia elétrica que não foram prorrogadas ou licitadas são obrigadas ao recolhimento do referido encargo setorial. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016)

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Grandes Consumidores

1 Alto custo da energia impacta indústria brasileira de cloro

O alto custo da energia elétrica impactou a produtividade da indústria de cloro e soda cáustica, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Cloro-Álcalis e Derivados (Abiclor). O setor registrou queda de 6% na produção entre janeiro e maio de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado, somando 484,3 mil toneladas de cloro. Já o mercado cativo de cloro sofreu retração de 4,3%, para 426 mil toneladas. No caso da soda cáustica, a produção da indústria caiu 6,3% no período, para 531,7 mil toneladas, e a importação ainda diminuiu 22,9%, para 350,8 mil toneladas. Além do prejuízo com energia elétrica, a associação também culpou as paradas técnicas para manutenção e a desaceleração da economia brasileira pela baixa produtividade. (Agência Brasil Energia – 12.07.2016)

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Economia Brasileira

1 Câmara aprova urgência para renegociação da dívida dos Estados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça¬feira, por 335 votos a 118, requerimento de urgência para o projeto de lei complementar que renegocia a dívida dos Estados com a União em troca de que os governos estaduais não promovam aumentos reais para o funcionalismo. A votação, contudo, só deve ocorrer após o "recesso branco", em agosto. O requerimento levou à primeira derrota do governo Temer, quando faltaram quatro votos para alcançar os 257 necessários para aprovar a urgência – na ocasião, parlamentares da base protestaram contra o projeto, que privilegia os Estados mais endividados, e votaram contra. Desta vez, com uma mobilização maior da base, o Palácio do Planalto saiu vitorioso. O projeto prorroga por 20 anos o prazo de pagamento da dívida dos Estados com a União e concede desconto no pagamento das parcelas por dois anos. O desconto será de 100% até janeiro de 2017, quando começará a ser reduzido em 5,26 pontos percentuais por mês, até deixar de existir em julho de 2018. O governo foi pressionado a assinar o acordo por liminares dos Estados no Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram a redução nos pagamentos. Em troca do prolongamento da dívida, os Estados concordaram em serem incluídos na proposta de emenda constitucional que limita a correção das despesas públicas à inflação do ano anterior e com a restrição, por 24 meses, de aumentos reais aos salários do funcionalismo público. (Valor Econômico – 12.07.2016)

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2 Setor de serviços encolhe em maio 6,1%, pior taxa desde novembro

O volume do setor de serviços encolheu 6,1% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quarta-feira o IBGE. O resultado é o pior desde novembro de 2015 (-6,4%). Frente a abril, o resultado ficou praticamente estável, com leve recuo de 0,1%, após cair 1,6% em abril e subir 1,2% em março. É a primeira vez que o instituto divulga o indicador com ajuste sazonal. No acumulado em 12 meses, o resultado da PMS registrou baixa de 4,8%. No ano, a queda é de 5,1%. O cálculo do volume é obtido descontando a inflação da receita nominal. Frente a maio de 2015, a receita nominal registrou queda de 0,7%. Na comparação com abril, na série ajustada sazonalmente, a alta foi de 0,4%. A taxa acumulada nos primeiros cinco meses do ano ficou em 0,2% e, em 12 meses, em 0,4%. (O Globo – 13.07.2016)

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3 Investimento social do setor privado cresce 20%

O setor privado brasileiro investiu R$ 3,88 bi em projetos ligados à área social em 2014, um crescimento de 20% sobre 2012. Os dados estão em levantamento realizado em parceria pela Comunitas e pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), ambos dedicados a medir e estimular a participação privada no desenvolvimento social. O estudo, coordenado pela pesquisadora Anna Maria Medeiros Peliano, do Benchmarking do Investimento Social Corporativo (Bisc), analisa os balanços financeiros de 320 empresas. De acordo com a diretora ¬presidente da Comunitas, Regina Célia Esteves de Siqueira, reforça duas tendências positivas: os aportes sociais crescem em ritmo bem mais forte que o da economia ¬ que cresceu só 0,1% em 2014 ¬, e os projetos estão mais alinhados ao negócio das empresas. É a segunda vez que as entidades atuam em parceria e unem os dados de duas pesquisas: o último Censo Gife e a oitava edição do Bisc, ambas divulgadas em 2015. No trabalho, as organizações consolidam as pesquisas ¬ uma focada em instituições e fundações, e a outra que analisa também empresas ¬ adotando metodologia que evita casos de duplicidade. A pesquisa mostra que 67% das empresas informaram ter mais da metade de seus recursos sociais alinhados à sua área de negócio em 2014, ante 50% em 2013. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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4 Varejo recua 1% em maio e mercado projeta pior desempenho desde 2001

A comemoração do Dia das Mães, um dos eventos mais importantes do ano para o varejo, e a melhora nos índices de confiança do consumidor não foram suficientes para impedir mais um desempenho ruim do varejo em maio. A queda de 1% no conceito restrito, na comparação com abril, na série com ajuste sazonal, contrariou as expectativas do mercado, que previa, segundo média de 20 estimativas colhidas pelo Valor Data, uma alta de 0,4%. Mesmo as instituições que tinham projeções mais pessimistas avistavam recuo bem menor, de 0,2%. A surpresa negativa, na avaliação de economistas, veio de segmentos com menor peso na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e que carecem de indicadores antecedentes, entre eles o ramo de artigos de uso especial e doméstico, cujas vendas em volume encolheram 2,4% em relação a abril, após avançarem 1,7% no mês anterior. Essa atividade inclui lojas de departamentos e de itens para casa, que geralmente têm bom desempenho em meses de maio. No mesmo período do ano passado, por exemplo, havia crescido 3,8% sobre abril. Apesar do número pior que o esperado, consultorias e instituições financeiras não mudaram o cenário para o consumo neste ano, que deve se manter fraco nos próximos meses e registrar o pior resultado desde 2001. A avaliação é que volatilidades observada desde o início do ano ¬ a PMC tem alternado quedas e altas desde janeiro nas comparações mensais ¬ é comum quando um indicador se aproxima da estabilização. Para especialistas, o fundo do poço do varejo deve ficar mais claro no terceiro trimestre. (Valor Econômico – 13.07.2016)

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5 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 9h20, a moeda americana era cotada a R$ 3,2970, queda de 0,01%. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 0,33%, fechando a R$ 3,2973. (Valor Econômico – 13.07.2016 e 12.07.2016)

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Internacional

1 Bolívia prevê que consumo de eletricidade aumentará 6% este ano

O diretor da Autoridade de Controle de Eletricidade boliviana, Richard Alcócer, noticiou terça-feira que o consumo de energia elétrica no país este ano vai aumentar em até 6%, tendo em conta o comportamento dos anos anteriores. "Normalmente, o aumento do consumo a nível nacional está entre 5 e 6%, e se estima que para 2016 estaremos ao redor de 1.400 a 1.500 como uma demanda máxima a nível nacional”, informou. As declarações foram feitas na abertura da VI Conferência Internacional de Petróleo e Gás da YPFB, realizada na cidade de Santa Cruz. De acordo Alcocer. Esse aumento fará a demanda subir para 1.400 MW no mercado doméstico. No entanto, ele esclareceu que atualmente a geração de energia no país equivale a 1.800 MW, deixando um excedente de pelo menos 400 MW, assegurando que a demanda do mercado interno é garantida com o que atualmente é gerado no país. (La Razón – Bolívia – 12.07.2016)

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2 Vice da Bolívia prevê que as reservas de gás cheguem a 30 TCF

Nos próximos anos, o governo boliviano espera um aumento das reservas de gás natural para 30 trilhões de pés cúbicos (TCF), disse ontem o vice-presidente Álvaro García Linera. Em 31 de dezembro de 2013, foram certificados 10.45 TCF. “Com as reservas que temos hoje certificadas em 11 TCF, haverá um aumento nos próximos anos para cerca de 20 a 30 novos TCF", disse García Linera durante a inauguração do VI Congresso da YPFB Petróleo & Gás realizada na Hotel Los Tajibos, Santa Cruz. No entanto, o ministro de Hidrocarbonetos Luis Alberto Sanchez, disse ontem que um maior investimento do governo no setor até 2022 na Bolívia vai aumentar suas reservas para mais de 17 TCF, um volume que permitirá o fornecimento, nas condições atuais mercados interno e externo, até 2047. (Pagina Siete – Bolívia – 13.07.2016)

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3 Peru: tarifas elétricas mais baixas em agosto

A aplicação do Mecanismo de Compensação da Tarifa Elétrica Residencial pode começar a ser aplicada no Peru a partir do próximo mês, depois que o MEM publicar o decreto supremo que regulamenta a lei N° 30468, emitida em 21 de junho deste ano. Este esquema reduzirá as tarifas das províncias através de um subsídio de 180 milhões de soles do Fundo de Inclusão Social Energético (FISE). “De acordo com as estimativas, 2,767 milhões de usuários residências em escala nacional se beneficiarão com esta norma, obtendo descontos em suas tarifas que se aplicarão principalmente as zonas rurais” detalhou Osinergmin. (El Peruano - Peru – 13.07.2016)

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4 Portugal: falta de verba sobe preço da eletricidade

As tarifas da eletricidade portuguesas poderão agravar-se caso não sejam transferidos cerca de 50 milhões de euros para o Fundo para a Sustentabilidade do Sistema Elétrico. O alerta foi dado ontem no Parlamento pelo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Vítor Santos. A secretaria de Estado da Energia remete a responsabilidade para o Governo anterior. A verba em falta diz respeito a uma parte da contribuição extraordinária paga pelas empresas de energia e que deveria ter sido transferida para o fundo. É com base nestas verbas, para além das despesas com o sistema e com a dívida tarifária, que são definidas as tarifas de eletricidade. O governo garante estar trabalhando para que "esta situação seja regularizada, sendo que os anos de 2014 e 2015 são da responsabilidade do Governo anterior", explicou fonte da secretaria de Estado da Energia. Aliás, segundo a mesma fonte, outras questões poderão ainda "aumentar o valor da dívida tarifária em cerca de 20 milhões/ano". (Correio da Manhã – Portugal – 13.07.2016)

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5 Total investe em companhia de turbinas eólicas

A Total Energy Ventures, braço de novos negócios da petroleira francesa Total, adquiriu participação na United Wind. A United Wind instala, opera e faz a manutenção de turbinas eólicas de 10 a 100 kW por meio de um esquema de aluguel nos estados de Nova York, Colorado, Kansas e Minnesota. A energia gerada pode ser utilizada pelos clientes ou vendida para o grid. Com o investimento, a companhia francesa financiará a expensão da empresa americana. A companhia vem buscando diversificar os negócios para além do setor do petróleo. Recentemente, a petroleira francesa anunciou a reestruturação da organização corporativa, com a criação de três novas divisões, sendo uma compreendendo os segmentos de Gás, Renováveis e Energia; outra, Serviços Globais; e a terceira, de Recursos Humanos e Responsabilidade Corporativa e Social. Além disso, a companhia já anunciou que pretende aumentar sua participação nos setores de energia solar e biocombustíveis, além de ampliar suas reservas de gás, por se tratar de um combustível menos poluente. Este ano, a Total anunciou a compra da Lampiris, empresa que fornece gás natural e energia de fontes renováveis para residências na Bélgica, e da Saft, fabricante de baterias. (Agência Brasil Energia – 12.07.2016)

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6 Statoil aumenta portfólio de soluções rentáveis de energia renovável

A Statoil criou a Statoil New Solutions, com objetivo de aumentar o portfólio de soluções rentáveis de energia renovável e de baixo carbono, como eólicas offshore e onshore, energia solar, armazenamento de energia, transporte, eficiência energética e redes inteligentes. Enquanto isso, a Shell questiona investimentos na área de gás. Nesta terça-feira, a anglo-holandesa informou que o consórcio formado com a PetroChina, a Mitsubishi Corporation e a Kogas decidiu adiar indefinidamente o prazo final de investimento de um projeto de GNL no Canadá. Inicialmente, o prazo para a decisão era no final de 2016, mas a companhia afirmou que, mesmo com os incentivos do governo local, o ambiente na indústria permanece desafiador e tem restrições financeiras no momento. (Agência Brasil Energia – 12.07.2016)

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7 EDF compra eólica chinesa Asia Wind Management

A francesa EDF é a nova sócia majoritário da empresa de energia eólica chinesa UPC Asia Wind Management (AWM). A aquisição foi feita por meio da subsidiária de energias renováveis, a EDF Energies Nouvelles, de acordo com anúncio divulgado nesta terça-feira (12/7). A francesa agora detém 80% da UPC AWM, enquanto a desenvolvedora UPC China e o fundo de investimento norte-americano GEF ficam com os 20% restantes. Com a compra, a EDF adiciona mais de 1,3 GW de projetos em desenvolvimento, construção ou operação na China. Além disso, o grupo passa a ter o equivalente a 10 GW de energia eólica em operação em todo o mundo. “A estratégia de longo prazo da EDF, para 2030, é acelerar o desenvolvimento de projetos de geração de energia de baixo carbono, com uma matriz balanceada entre as fontes renováveis e nuclear. Nesse sentido, a participação em mercados de grande potencial, como a China, faz parte da estratégia”, de acordo com o CEO da EDF, Jean-Bernard Lévy. Hoje, a China lidera o mercado de renováveis no mundo, com expectativas de crescer ainda mais nos próximos anos. O governo chinês quer atingir 200 GW de capacidade instalada em energia eólica até 2020, o que significa instalar ao menos 15 GW por ano. (Agência Brasil Energia – 12.07.2016)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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