l IFE: nº 4.130 - 11 de julho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Pré-sal e hidrelétricas devem render R$ 30 bi A equipe econômica conta com um reforço de aproximadamente R$ 30 bi em 2017 oriundos do leilão de áreas de petróleo e da relicitação de grandes usinas hidrelétricas cujas concessões já venceram ou estão perto de expirar. Os cálculos ainda são preliminares e ajudaram o governo na definição da meta fiscal do próximo ano. Não devem ser considerados como valores definitivos nos futuros editais dos leilões. A maior parte das receitas deverá vir do leilão de quatro áreas unitizáveis do pré-sal. Na semana passada, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, elencou quais são as reservas adjacentes a grandes descobertas já contratadas que deverão ser oferecidas em leilão: Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça. O CNPE também já aprovou a continuidade dos estudos, pela ANP, de campos do pós-sal que serão licitados pelo regime de concessão. Juntas, essas ofertas podem render em torno de R$ 20 bi em bônus de assinatura, segundo as estimativas. A tendência é que as áreas do pré-sal sejam leiloadas sem a exigência de que a Petrobras seja operadora e tenha participação mínima de 30% nos consórcios. Para isso, o plenário da Câmara dos Deputados tem que votar o projeto de lei do senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, recém-aprovado na comissão especial responsável pelo assunto. Outros R$ 10 bi, nos cálculos oficiais, serão provenientes da relicitação de UHEs que não aderiram à MP 579. Pelo menos três ativos da Cemig estão na lista: São Simão, Jaguara e Miranda. A companhia trava uma longa batalha judicial porque entende ter direito a continuar operando essas hidrelétricas. Se não houver nenhuma reviravolta, as usinas voltarão para a União, que pretende relicitá-las com a cobrança de outorga. No ano passado, o governo já havia relicitado 29 UHEs que não tiveram concessões renovadas. Elas renderam R$ 17 bi ao TN. (Valor Econômico – 11.07.2016) 2 Definidos membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética O MME definiu em portaria de 8 de julho os membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética. A comissão tem o objetivo de observar as estratégias de desenvolvimento da conservação de energia no país, através de discussões, deliberações e indicações. Foram nomeados do governo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, que presidirá o comitê; o coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Eduardo Lousada; o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Aneel, Máximo Pompermayer; e a superintendente de Eficiência Energética da Eletrobras, Renata Falcão. Do setor industrial, foram definidos o especialista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria, Rodrigo Sarmento, e a gerente de Energia da Abrace, Camila Schoti. Além disso, a comissão terá representante do segmento de distribuição, com o presidente da Abradee, Nelson Leite. Os mandatos serão de dois anos. O comitê foi criado pela mesma resolução que definiu o destino de 20% dos recursos federais para eficiência energética ao programa Procel e o repasse de até 80% dos recursos dos programas das distribuidoras para unidades beneficiadas pela tarifa social. O texto foi sancionado em maio pela presidente Dilma Rousseff, na forma da Lei 13.280/2016. (Agência Brasil Energia – 08.07.2016) 3 Importação de lâmpada fluorescente precisará de autorização prévia Esta semana, resolução do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços determinou que as empresas que vendem lâmpadas fluorescentes só poderão importá-las mediante autorização prévia. A norma passa a valer daqui há três meses, e é parte de esforço para o descarte adequado que começou com a Lei n°12.305, de 2010. A legislação instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevendo que empresas, governo e consumidores se unam para a destinação certa das lâmpadas fluorescentes. Em 2014, empresas do setor firmaram acordo com o poder público se comprometendo com o sistema de logística reversa, que consiste na reutilização, reciclagem ou descarte correto dos resíduos. Como a maior parte das lâmpadas vendidas no Brasil vem de fora, a resolução condicionando a importação à autorização prévia reforça a fiscalização do governo em relação ao descarte adequado. Segundo o MMA, a anuência para obter a licença de importação deverá vir do Ibama. O MMA também repassará informações sobre as empresas ao Inmetro. Tanto o MMA quanto o Inmetro, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, poderão fiscalizar o cumprimento da logística reversa pelo setor de fabricação, importação e venda de lâmpadas. (Agência Brasil – 09.07.2016) 4 Decisão judicial pode impactar 1,5 GW em PCHs no Mato Grosso 5 Lei que incentiva o uso de energia solar no Rio Grande do Sul é sancionada O Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou em 6 de julho o Projeto de Lei do deputado Marcelo Moraes (PTB), transformado na lei estadual 14.898, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. O projeto visa estimular a geração de energia fotovoltaica (energia produzida a partir de luz solar), racionalizar o consumo de eletricidade e de outras fontes para implantar sistemas ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais. Segundo o deputado Marcelo Moraes, a iniciativa almeja fomentar a geração de energia, criar alternativas de emprego e renda, criar linhas de financiamento, apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos que contemplem, como fonte subsidiária, a utilização de equipamentos de energia solar. Também estimula parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais para o uso e a comercialização dos produtos da energia solar. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016) 6 MME amplia em 60 dias prazo para Comissão concluir sobre bens do Prodeem O MME ampliou em 60 dias o prazo para a Comissão para Propor Desfazimento de Bens Remanescentes dos Sistemas Fotovoltaicos do Prodeem apresentar a conclusão de seus trabalhos. A comissão foi criada para realizar todos os procedimentos necessários para alienar à Eletrobras os equipamentos que possam ser incorporados às ações do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz Para Todos. A comissão tinha 120 dias, a partir de 9 de março de 2016, para apresentar uma conclusão. Agora, a portaria n° 82, publicada em 8 de julho no DOU, estendeu esse prazo. O Prodeem foi criado em 1994 para permitir o suprimento de energia elétrica a comunidades carentes, pequenos produtores, núcleos de colonização e populações isoladas não servidas por rede elétrica. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016) 7 MME classifica projetos de eólicas no Rio Grande do Norte como prioritários O MME classificou como prioritários os projetos das EOLs São Bento do Norte I (24,2 MW) e São Bento do Norte III (22 MW), localizadas no município de São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. As usinas têm previsão para entrarem em operação no dia 1º de janeiro de 2019. Os projetos das EOLs Cristalândia II (30 MW) e Cristalândia III (30 MW), localizadas no município de Brumado, na Bahia, também foram considerados prioritários. A previsão para a entrada em operação das usinas é no dia 1º de julho de 2017. Outro projeto que também foi considerado como prioritário foi o da EOL São Miguel III (22 MW), no município de São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. A previsão para a entrada em operação é em 1º de janeiro de 2019. O MME também aprovou como prioritários os projetos da EOL Aura Queimada Nova 3 (9 MW), no município de Barro do Piauí, no estado do Piauí, e da PCH Ypê (30 MW), em Santa Helena de Goiás, no estado de Goiás. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016) 8 Projetos são enquadrados no Reidi 9 Artigo de Claudio Sales e Eduardo Müller Monteiro: “Investimentos e autonomia orçamentária dos reguladores” Em artigo publicado no Valor Econômico, Claudio J. D. Sales e Eduardo Müller Monteiro, presidente e diretor executivo do Instituto Acende Brasil, respectivamente, tratam do investimento e autonomia orçamentária dos reguladores. Segundo os autores, todo gesto no sentido de bloquear o uso político do setor deve ser encorajado para que haja a retomada da confiança e dos investimentos. Eles concluem que as agências reguladoras são peça fundamental para dar solidez institucional. No entanto, agências efetivas e eficientes precisam ser autônomas em todas as suas dimensões, começando pela autonomia orçamentária. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.07.2016)
Empresas 1 Eletrobras tenta evitar greve com nova proposta A direção da Eletrobras apresentou nova proposta aos sindicatos relativa ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017. O objetivo da empresa é reabrir o canal de negociação com as centrais sindicais e evitar uma nova greve da categoria nesta semana. Os sindicatos ainda vão deliberar sobre a proposta, mas a tendência é que não haja paralisação pelo menos nesta segunda-feira. Apurou-se que a nova proposta da Eletrobras prevê a manutenção da data-base do ACT no mês de maio, ao contrário da proposta anterior, que previa alterar a data para outubro. A estatal propõe ainda aumento salarial de 5%, a ser pago na folha de julho, retroativamente a maio. Em agosto, esse percentual seria ampliado para 6% e, em outubro, para 8%. A partir de janeiro de 2017, seria aplicado um reajuste de 8,28%, sobre a tabela salarial vigente em 30 de abril de 2016. De acordo com a companhia, as vantagens e benefícios seriam reajustados na mesma forma e percentuais previstos para os salários. Além da proposta de reajuste salarial inferior ao solicitado pela categoria (9,28%), outro termo incluído na carta enviada pela Eletrobras aos sindicatos pode gerar conflito entre as partes. Na ocasião, não houve prejuízo ao fornecimento de energia ao sistema. A Eletrobras informou que a proposta entregue aos sindicatos "leva em consideração a necessidade de seus colaboradores, mas também a situação adversa pela qual atravessa a empresa, por questões macroeconômicas e setoriais". A companhia acrescentou que espera que os empregados analisem a proposta e continuem a dialogar com a empresa, "sem interromper suas atividades". Até a noite de sexta-feira, os principais sindicatos que representam funcionários da Eletrobras ainda não haviam deliberado sobre o assunto. Alguns representantes sindicais, inclusive, ainda não tinham tido acesso à proposta da companhia. (Valor Econômico – 11.07.2016) 2 Governo atua como 'fiador' e intervém na dívida da Casal com Eletrobras O governo de Alagoas publicou a Lei 7.807 que reconhece as dívidas da Casal com Eletrobras Distribuição Alagoas. A medida autoriza a intervenção do governo do Estado na negociação, fazendo com que o governo atue como 'fiador', intervindo no pagamento da dívida em caso de calote do débito que transcorre há duas décadas. De acordo com a publicação, o débito é referente a faturas de energias vencidas e não quitadas. Com a Lei, o estado, por meio do Poder Executivo, firmará o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento, como um mediador entre as empresas. (G1 – 08.07.2016) 3 Processo de aquisição da AES Sul caminha bem, avalia CPFL O processo de aquisição da distribuidora gaúcha AES Sul pela CPFL segue caminhando bem. Foi assim que definiu o novo presidente executivo da CPFL Energia, André Dorf, na saída do encontro de agentes com a Aneel, MME e CCEE. A questão deverá ser votada em assembleia e o financiamento deverá ser direcionado sem problemas, já que esse ponto da transação já estava bem mapeado pela companhia, embora a liquidez no mercado ainda é classificada como restrita. “Essas transações têm um passo a passo e estamos seguindo com tranquilidade sem desafios de funding”, disse Dorf sobre o acordo de R$ 1,7 bi com a norte-americana AES Corporation. Questionado sobre o anúncio de aquisição da parcela da Camargo Corrêa pela State Grid na CPFL, Dorf disse que ainda é cedo para falar qualquer coisa dessa transação. Até porque, lembrou ele, o que existe é uma proposta para um dos acionistas da CPFL e que há uma sequência de ações para que se concretize. O executivo comentou que a possibilidade de vencimento antecipado da dívida da CPFL só ocorrerá se houver a alteração do controle acionário. Segundo ele, é necessário aguardar os próximos passos que envolve a etapa de diligência que pode demorar até 60 dias, entre outras condições para que o acordo seja efetivado. Além disso, os demais acionistas precisam se manifestar sobre se acompanham a venda de suas participações ou exercem a preferência. Aí sim, após essa fase é que precisa verificar qual será a composição acionária. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016) 4 CEEE apresenta laboratório móvel no Rio Grande do Sul 5 EDP é certificada mais uma vez em excelência na gestão ambiental e segurança operacional A EDP mais uma vez foi certificada pela excelência no cumprimento dos padrões internacionais relacionados à gestão ambiental (ISO 14001), e de saúde e segurança (OHSAS 18001). "Com as constatações, temos o reconhecimento à adoção e execução das melhores práticas ambientais e operacionais, o que reforça nossa preocupação com o estar bem de todos os que fazem parte de nossa empresa, funcionários, clientes e prestadores de serviço", diz Sonia Cardoso, gestora executiva de Sustentabilidade da EDP. As certificações são resultado do bom desempenho das normas e diretrizes implantadas pelo Comitê Gestor do SGIS em todas as unidades do Grupo no país, tanto em empreendimentos hidrelétricos, quanto em ambientes administrativos. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016) 6 Aneel realiza sessões presenciais de revisão tarifária em quatro municípios da região sul A Aneel promoveu quatro reuniões com os consumidores das empresas Força e Luz Coronel Vivida Ltda - Forcel (Coronel Vivida – PR), Força e Luz João Cesa Ltda - EFLJC (Sideropólis- SC), Iguaçu Energia (Xanxerê-SC) e Empresa Força e Luz Urussanga Ltda -EFLUL (Urussanga – SC) para apresentar as respectivas propostas de Revisão Tarifária (RTP) das distribuidoras e os índices de qualidade para os próximos anos. As sessões, que reuniram cerca de 120 pessoas entre participantes e expositores, são etapas das audiências públicas abertas pela Agência com o objetivo de debater a revisão das tarifas das concessionárias. Os índices finais serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 29 de agosto de 2016. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 08.07.2016) 7 Orli do Brasil vai produzir luminárias e lâmpadas LED em Jundiaí Mais uma fábrica de luminárias e lâmpadas LED será inaugurada no Brasil. A empresa nacional ATME Eco Solutions, de Barueri (SP), começa a operar em agosto uma unidade produtiva, denominada Orli do Brasil, em Jundiaí (SP). Com investimento próprio de US$ 2 mi, a unidade terá capacidade para fabricar mensalmente 360 mil lâmpadas e 60 mil luminárias, em cinco linhas de produção. O propósito é atender demandas na iluminação pública e no setor privado. O início da estratégia comercial visa ao mercado brasileiro e, a médio prazo, os planos incluem exportação para a América Latina e, em segundo momento, América do Norte e Europa. A fábrica ocupa um terreno de 3.500 m² e pretende utilizar até 70% de componentes e materiais nacionais na fabricação. A ATME Eco Solutions representa também várias tecnologias estrangeiras, principalmente de Israel, na área de energia solar fotovoltaica de eficiência energética e hídrica. Além disso, atua na área de telegestão, o que permite controlar o sistema de iluminação à distância, com possibilidade de acoplar câmaras e sensores nas luminárias para preparar o sistema para a chamada internet das coisas (IoT). (Agência Brasil Energia – 08.07.2016)
Leilões 1 Leilões podem considerar tamanho de linhas de transmissão Os próximos leilões de energia poderão incorporar mecanismos para considerar, além da disponibilidade de transmissão, como já ocorre, a distância entre os novos projetos e os pontos de conexão. A possibilidade foi aludida pelo ministro Fernando Bezerra Coelho Filho, em evento realizado ontem pelo Banco do Nordeste do Brasil. Por sinal, este é um dos pedidos de alguns dos segmentos da geração com projetos próximos aos centros de carga ou à malha de transmissão. Mudanças nos modelos dos leilões estão sendo discutidas pela nova equipe do ministro. O CMSE colocou em pauta o papel da energia reserva na matriz, em sua reunião mensal. De acordo com o MME, os conceitos que envolvem a contratação desse tipo de energia devem ser rediscutidos. O discurso está alinhado com o do futuro presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, que comentou, em evento recente, que o leilão de energia de reserva foi criado para corrigir a garantia física de hidrelétricas, mas que tem sido usado pelo governo como instrumento de política pública para incentivar fontes renováveis. (Agência Brasil Energia – 08.07.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/ Centro-Oeste estão operando com volume de 55,3%, recuando 0,2% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do NOS, energia armazenada é de 112.237 MW mês e a energia natural afluente é de 24.264 MW mês, que corresponde a 100% da média e longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com 77,84% da sua capacidade e a de Jurumirim, com 84,49%. No Nordeste, houve recuo nos níveis de 0,2% e os reservatórios operam com 55,3%. A energia armazenada é de 13.530 MW mês e a ENA é de 1.292 MW med, o mesmo que 34% da MLT. A usina de Sobradinho está com volume de 21,71%. No Norte do país, a queda chegou a 0,1% e deixou os níveis em 58,9%. A energia armazenada é de 8.855 MW mês e a ENA é de 2.264 MW med, que equivale a 51% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 87,1%. No Sul, os níveis estão em 85,4%, recuando 0,5% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 17.047 MW mês e a ENA é de 7.223 MW med, o correspondente a 63% da MLT. A usina de Barra Grande registra volume de 69,38%. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016) 2 Consumo de energia em junho cresce 1,8% em junho, na comparação anual O consumo de energia no sistema elétrico nacional totalizou 63.935 MWmed em junho, com alta de 1,8% ante igual período do ano passado, informou o ONS. Com relação a maio, o consumo recuou 0,5%. No acumulado dos últimos 12 meses, a carga apresentou queda de 0,9%, na comparação com igual período anterior. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, o consumo alcançou 37.078 MWmed em junho. O volume foi 0,3% superior comparado ao mesmo mês de 2015 e 1,5% menor que maio deste ano. No Sul, o consumo de energia totalizou 11.357 MWmed. O volume foi 6,9% superior em relação a junho de 2015 e 5,6% maior em comparação com maio deste ano. Segundo o ONS, o crescimento expressivo nas duas comparações se deve à ocorrência de temperaturas mais baixas em junho deste ano, o que estimulou a utilização de equipamentos de climatização. O consumo de energia no Nordeste alcançou 10.165 MW med, com alta de 1,9% ante junho do ano passado e queda de 2,2% em relação ao mês exatamente anterior. No Norte, o consumo (5.335 MWmed) cresceu 1,4% na comparação anual. Em relação a maio, a carga foi 2,7% menor. (Valor Econômico – 08.07.2016) 3 ONS reduz previsão de alta do consumo de energia em julho O ONS reduziu a previsão de consumo de energia do país em julho, de 64.199 MWmed para 63.607 MWmed. Com a revisão, o operador diminuiu a estimativa de alta do consumo em relação a julho de 2015 de 2,5% para 1,6%. Em documento divulgado nesta sexta-feira o operador praticamente manteve a previsão de volume de chuvas no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, neste mês. O órgão estima um volume de chuvas de 91% da média histórica para julho na região. Com isso, o ONS espera que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste, que concentram 70% da capacidade de armazenamento de água para geração de energia do país, terminem o mês com 50% de estoque. (Valor Econômico – 08.07.2016) 4 PLD sobe em todos os submercados com redução de chuvas A CCEE informa que o PLD para o período entre 9 e 15 de julho subiu, em média, 5% nos submercados Sul e Sudeste/Centro-Oeste, sendo fixado em R$ 86,22/MWh. Os preços nos submercados Nordeste e Norte ficaram equalizados em R$ 108,91/MWh, aumento médio de 14% e 30%. As afluências esperadas para o mês de julho foram revistas de 78% para 75% da Média de Longo Termo, abaixo do histórico em todos os submercados. A previsão de ENAs para o período é de 90% da média para o Sudeste, 65% para o Sul, 30% para o Nordeste e de 50% da MLT para o Norte. O Nordeste e o Norte permanecem recebedores de energia dos demais submercados até que seus limites de recebimento sejam atingidos, deixando os preços diferentes dos demais. Como os limites entre estes submercados não são atingidos, os preços entre eles ficam equalizados. Os limites de intercâmbio entre Sudeste e Sul não são atingidos e seus preços também ficam equalizados. Já os níveis dos reservatórios do sistema ficaram aproximadamente 1.250 MW médios acima do esperado, com elevação observada no Sudeste (+ 1.000 MW médios), Sul (+ 150 MWmédios) e Nordeste (+ 200 MWmédios). A análise aponta redução apenas nos níveis do Norte (- 100 MW médios). A previsão de carga para o SIN na terceira semana de julho está aproximadamente 420 MW médios inferior à expectativa da última semana. São esperadas reduções no Sudeste (- 300 MW médios), Sul (-70 MW médios) e Norte (- 50 MW médios). Não há alterações verificadas para a carga da região Nordeste. O fator de ajuste do MRE esperado para julho é de 95,3%. Os Encargos de Serviços do Sistema estão previstos em R$ 136 mi para o período, sendo R$ 33 mi referentes à segurança energética. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016)
Meio Ambiente 1 Ibama vê risco de rompimento de hidrelétrica em MG Passados oito meses do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), técnicos do Ibama apontam para o risco à segurança da estrutura da usina hidrelétrica Risoleta Neves. O temor é que com o período de chuvas, esperado a partir de outubro, o volume lama e rejeito de minério de ferro que já está no lago da hidrelétrica, ou próximo a ele, aumente a tal ponto que derrube a usina. A presidente do órgão, Suely de Araújo se reuniu a ele em Belo Horizonte com procuradores do MPF para discutir o caso. Em dezembro foi feita uma batimetria que mostrou que o nível do lago estava na cota 306 em relação ao nível do mar. Em abril, outro teste apontou que tinha chegado a 312,4. O consórcio da usina foi notificado sobre qual seria o limite que eles poderiam garantir a segurança e eles disseram que seria um metro a mais continuou. Isso não significa que a estrutura da barragem da hidrelétrica vai cair de repente se esse limite for ultrapassada, mas isso é um alerta. O problema, segundo o Ibama, é que a Samarco não conseguiu até agora estancar totalmente o carreamento de lama e rejeito de minério de ferro para os rios que alimentam o lago da usina. A Samarco trabalha na construção de diques e também na revegetação e construção de paredões de pedras nas margens dos rios para tentar deter o carreamento e a movimentação de material que se intensifica principalmente quando chove. A Samarco começou a dragar o lago. Mas há dúvidas sobre o avanço e eficácia dessas medidas até a época das chuvas. O Ibama diz que elas estão atrasadas. O material tem escorrido do que sobrou da barragem de Fundão, destruída em novembro, e de outros pontos da área da Samarco em Mariana onde parte da avalanche ficou contida. Por meio de sua assessoria, a Aliança Energia afirmou que a barragem de Candonga é toda monitorada para que se saiba se a pressão sobre a estrutura está aumentando ou não. A empresa diz que até o momento, a estrutura está estável. (Valor Econômico – 11.07.2016)
Energias Renováveis 1 Tradener vence leilão de venda de energia solar do governo de Pernambuco Por um preço de R$ 165/ MWh, a Tradener foi a vencedora do leilão realizado pelo governo de Pernambuco para a compra de 1 MW médio de energia solar excedente da UFV Fontes (11 MW). O restante da energia da geração média da usina já vem sendo consumida pelo Centro de Convenções de Pernambuco desde o início de junho. O leilão foi organizado pela comercializadora da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. De acordo com Pedro Cavalcanti Filho, secretário executivo de energia de Pernambuco, o resultado do leilão foi estimulante, o que reforça o acerto na decisão da criação da comercializadora. Estavam habilitados a participar deste leilão especial 16 agentes, sendo15 comercializadoras e uma geradora. O secretário também considerou o patamar de preço de R$ 165/ MWh alcançado interessante, ficando superior ao PLD para carga pesada na região do mês de julho, de R$ 104,12/ MWh. O governo de Pernambuco ainda faz a migração de todas as unidades para o ambiente de contratação livre de energia e aguarda a implantação dos outros projetos vencedores do leilão regional, da Sowitec e da Kroma Energia. A figura da AD Diper, que é a primeira comercializadora de um governo de estado no país, é exaltada pelo secretário como vetor amistoso de atração de investimentos, uma vez que o estado pode não só envolver incentivos, mas também energia renovável. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras quer reduzir riscos com a Bolívia Após vender 49% da Gaspetro para a Mitsui e dar início às conversas com a Brookfield para venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petrobras deu mais um sinal de que pretende reduzir sua presença no mercado de gás. Em meio às negociações sobre a renovação do contrato de importação com a Bolívia, a estatal brasileira tem sinalizado que não vai mais tomar a dianteira na mesa de negociação e que caberá ao governo e aos demais agentes do setor a tarefa de negociar diretamente com os bolivianos a prorrogação dos contratos que vencem em 2019. A ideia da Petrobras é não mais assumir os riscos de importação. Atualmente, é a estatal quem compra o gás e o entrega às distribuidoras, assumindo não só a missão de garantir o abastecimento ao mercado nacional como os riscos associados à cláusula de "take¬or¬pay" (que fixa volumes mínimos de compra de gás, de 24 milhões de metros cúbicos diários). Às distribuidoras, a estatal tem sinalizado que, a partir de 2019, pretende comprar praticamente 50% do que importa hoje (31 milhões de m3 ao dia). O foco será o suprimento de suas unidades próprias (refinarias e termelétricas, por exemplo). Cosme Polese, presidente da SCGás (SC), diz que as distribuidoras que consomem o gás da Bolívia ¬ Sulgás (RS), SCGás, Compagas (PR) e MSGás (MS) ¬ já começaram a se organizar para negociar com os bolivianos. "Hoje, temos relação comercial com um supridor: a Petrobras. A partir de 2019, haverá outros players, como YPFB [estatal boliviana]. As distribuidoras terão que construir uma solução, uma sociedade de propósito específico (SPE) ou um consórcio". (Valor Econômico – 11.07.2016) 2 MSGás: entendimento com os bolivianos precisa avançar logo Os contatos com a Bolívia já começaram e envolvem também o MME. Embora o contrato só vença em 2019, o presidente da MSGás, Rudel Trindade, diz que o entendimento com os bolivianos precisa avançar logo. "Nossos clientes estão pedindo mais gás. É por isso que estamos trabalhando para ter o quanto antes uma definição. Para garantirmos ao cliente que podemos firmar um contrato de tantos anos a um preço tal, melhor", explica. (Valor Econômico – 11.07.2016) 3 Consultora diz que há dúvidas sobre a capacidade da Bolívia de aumentar sua produção Para a consultora Sylvie D'Apote, a decisão da Petrobras de reduzir riscos com o abastecimento do mercado nacional faz todo o sentido. Segundo ela, o papel de protagonismo da estatal foi importante para viabilizar a construção do gasoduto Bolívia¬Brasil (Gasbol), no fim dos anos 1990. A Petrobras assumiu o papel de desenvolvedor do mercado e teve de assinar um contrato de 20 anos, com cláusulas que garantiam compras mínimas. "Agora é diferente. O gasoduto já está amortizado, não precisa de um contrato de 20 anos para ser viabilizado", disse. Sylvie diz que há dúvidas sobre a capacidade da Bolívia de aumentar sua produção. Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estima que sejam necessários investimentos de US$ 5,4 bilhões e US$ 7,1 bilhão em exploração e desenvolvimento para que a Bolívia consiga atender seu mercado interno, o Brasil e a Argentina. Segundo o estudo, a produção de gás boliviano deve começar a declinar a partir de 2021. Num cenário mais conservador, haveria uma capacidade de exportação de 17 milhões de m3 ao dia em 2021 e de 3 milhões de m3/dia em 2023. O consultor Márcio Balthazar considera "impositiva" a criação de um operador do sistema de gasodutos (a exemplo do ONS), que assumiria a coordenação e o controle da operação da malha. (Valor Econômico – 11.07.2016) 4 Abrace: indústria não vê riscos de abastecimento de gás Gerente de Energia da Abrace, Camila Schoti, diz que a indústria não vê riscos de abastecimento, dada a infraestrutura de importação de gás natural liquefeito (GNL). Mas ela alerta que há preocupação quanto a aspectos regulatórios. "A regulamentação hoje não facilita esse processo de modernização. Estados como os do Sul ainda não regulamentaram seus mercados livres de gás, por exemplo". (Valor Econômico – 11.07.2016) 5 Distribuidoras podem estar pagando caro por gás natural, segundo FGV A tarifa de transporte de gás natural cobrada das distribuidoras brasileiras é superior ao valor de contrato da importação do gás boliviano, uma diferença aparentemente sem embasamento técnico, de acordo com análise do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV. De acordo com o estudo, lançado nesta sexta-feira (8/7) pela Abrace, há uma diferença tarifária de aproximadamente R$ 0,10/m³ entre o valor dos contratos de transporte de gás natural da TBG, que traz o energético da Bolívia para o Brasil, e o preço cobrado pelos carregadores que levam o gás até as distribuidoras estaduais. “Essa diferença pode representar uma conta milionária quando considerado todo o consumo de gás industrial no país. Por exemplo, os consumidores das distribuidoras abastecidas apenas com gás boliviano na região Sul podem ter pago um valor superior a R$ 250 mi em 2015”, de acordo com a FGV, que cobrou maior transparência dos elos da cadeia. Os pesquisadores ainda indicaram que o mercado não tem condições de rastrear a relação entre essas tarifas, muito menos de monitorar o repasse de possíveis variações. A FGV e a Abrace também se manifestaram sobre a venda dos ativos da Petrobras no setor de gás natural, em especial a TAG. Para as entidades, a estratégia é uma oportunidade de desenvolver o mercado de gás, com a entrada de agentes na malha de gasodutos, o que pode ampliar o volume de investimentos. Quase todos os elos da cadeia de gás natural estão presentes no plano de desinvestimento da Petrobras, que pretende levantar US$ 14,4 bi entre 2015 e 2016 e US$ 42,6 bi em 2017 e 2018. Além da Gaspetro, cuja venda de 49% para a Mitsui está suspensa por decisão Judicial, e a Liquigás, que já está em negociação, a TAG deve ser o ativo que mais despertará interesse do mercado, segundo análise do BTG Pactual. A subsidiária gerencia 6,5 mil km de gasodutos no país. (Agência Brasil Energia – 08.07.2016) 6 ABB quer conquistar até 30% do mercado solar A ABB está otimista com o avanço do mercado solar fotovoltaico. A companhia vê no país um dos mais promissores potenciais de crescimento na fonte ao ponto de indicar que até 2020 deverá ficar entre os 10 maiores do mundo. E a meta da empresa é ambiciosa, estabeleceu alcançar uma fatia de mercado entre 25% e 30% tanto para a geração distribuída quanto para a geração centralizada. De acordo com o líder da área de iniciativa solar da ABB, Bruno Monteiro, outro segmento que a empresa atua para atender o setor solar é o da conexão. Especificamente para a geração solar, explicou Monteiro, a empresa atua como fornecedora de equipamentos. Vai desde o inversor até a proteção de sistemas. Essa parcela de uma planta solar representa cerca de 25% do investimento e que hoje, no caso da ABB apresenta 60% de nacionalização e já pode ser financiado pelo Finame do BNDES. Esse otimismo da empresa está amparado tanto no avanço da geração centralizada como na distribuída. E ele conta que na centralizada o momento pelo qual o Brasil passa assemelha-se ao vivenciado quando da inserção da eólica em seus primeiros leilões para o mercado regulado. Ele que esteve no segmento eólico da ABB naquele período, conta que a mesma incerteza que o setor elétrico apresentou em 2009 é o mesmo de hoje em dia em termos de fornecimento de equipamentos e a atratividade de fabricantes. A empresa vê na geração centralizada uma tendência de mercado no mundo onde as capacidades estão evoluindo, assim como ocorreu com a eólica. Nesse sentido, para a solar está cada vez mais claro que os inversores de conexão estão migrando de 1 mil para 1,5 mil V um fator que ajuda na redução de custo do projeto. No Brasil, comentou Monteiro, ainda não está claro se o mercado seguirá por esse caminho até porque é necessário ver de fato as primeiras plantas solares sendo instaladas por aqui, excluindo os da Enel Green Power que estão sendo financiadas pela própria empresa. Aliás esse não será o modelo dominante no Brasil, a maioria dos projetos solares deverão contar com o apoio do BNDES que é o grande financiador da expansão do setor elétrico e não será diferente com a solar. Em geração distribuída a ABB projeta uma participação semelhante ao que tem como objetivo na centralizada, que é de 25% a 30%. Em termos de capacidade instalada o tamanho do mercado estimado é de 4,5 GW até 2024 e atua no fornecimento de inversores. Apesar de ser de menor porte que a centralizada essa classe de equipamentos para projetos de 5 MW são os mesmos para a GD. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016)
Economia Brasileira 1 Governo vê déficit primário de R$ 66 bi em 2018 e superávit em 2019 Com a política do “gradualismo” no ajuste fiscal, a equipe econômica acredita que o setor público consolidado poderá registrar queda do déficit em 2018 para R$ 66 bi (ou -0,9% do PIB) e finalmente alcançar um superávit de R$ 16,9 bi (ou 0,2% do PIB) em 2019. Essas são as previsões feitas pela equipe econômica para a meta fiscal nos próximos anos e estão em detalhamento fornecido pelo Ministério do Planejamento sobre o cálculo do déficit em 2017, anunciado na quinta-feira. Para o ano que vem, o rombo do setor público será de R$ 143,1 bi (ou -2,1% do PIB). Em 2018, a previsão sobre a meta de déficit será composta - conforme a previsão - por um resultado negativo de R$ 79 bi do governo central, de R$ 3 bi de estatais e de um superávit de R$ 16 bi de Estados e municípios (0,2% do PIB). Já para 2019, a estimativa do governo é haver resultado “zero” para o governo central, déficit de R$ 3 bi para estatais e um superávit de R$ 19,9 bi para estados e municípios. Para calcular a meta fiscal de 2017, o governo considerou parâmetros da SPE, do Ministério da Fazenda, que também estão no documento fornecido pelo Ministério do Planejamento. Para a variação real do PIB, a SPE projeta queda de 3,1% em 2016 e crescimento de 1,2% no ano que vem, o que geraria um PIB nominal de R$ 6,781 tri em 2017. No que diz respeito a índices de inflação, o IPCA é estimado em 7,2% para 2016 e em 4,8% para o ano seguinte; e o IGP-DI é calculado em 8% para este ano e 5,6% para 2017. A Selic é estimada pela SPE em 13,9% para 2016 e 11,8% para o ano que vem. A taxa de câmbio média é prevista em R$ 3,66 em 2016 e R$ 3,73 em 2017. O preço médio do petróleo é projetado em US$ 45,7 o barril neste ano e em US$ 52,3 no ano que vem. O salário mínimo para 2016 não muda dos atuais R$ 880. Para o ano que vem, a projeção é que ele aumente para R$ 945,5. Também é projetado um crescimento de 3,3% da massa salarial nominal para este ano e de 7,3% no ano que vem. (Valor Econômico – 11.07.2016) 2 Custo da construção civil tem alta de 1,02% em junho, mostra IBGE A inflação medida pelo INCC (Sinapi) ficou em 1,02% em junho, após registrar avanço de 0,83% em maio, segundo o IBGE. Com o resultado, o indicador tem alta acumulada de 4,60% no primeiro semestre do ano e de 6,99%, nos últimos 12 meses. O custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.007,75 em junho, dos quais R$ 528,55 se referem aos materiais e R$ 479,20 correspondem à mão de obra. Em maio, esse custo totalizava R$ 997,60, sendo R$ 527,68 relativos aos materiais e R$ 469,92 referentes à mão de obra. A região Sudeste, com 1,54%, ficou com a maior variação regional em junho. As demais regiões apresentaram os seguintes resultados: 0,33% (Norte), 0,82% (Nordeste), 1,01% (Sul) e 0,09% (Centro- Oeste). (Valor Econômico – 08.07.2016) 3 Mercado vê inflação mais baixa e queda menor do PIB em 2016 4 IGP-M desacelera para 0,55% na primeira prévia de julho A inflação medida pelo IGP-M cedeu para 0,55% na primeira prévia de julho, depois de ficar em 1,12% no mesmo período em junho, de acordo com a FGV. A queda de preços de itens importantes no atacado, como soja, milho e minério de ferro, puxaram o IGP-M para baixo. Por outro lado, leite e feijão continuaram a subir. O IGP-M serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel. No atacado, o IPA desacelerou de 1,55% para 0,47% de aumento, com os preços agropecuários saindo de alta de 3,23% para 0,60%, e bens industriais, de 0,89% para 0,42%. Na separação por estágios de produção, os bens finais subiram de 0,32% para 2,27% por causa dos alimentos in natura (-0,95% para 7,88%). O feijão disparou de 6,79% para 24,30% e o leite industrializado, de 8,48% para 16,67%. Os bens intermediários saíram de 1,37% para 0,68% de elevação, influenciados pela desaceleração dos materiais e componentes para a manufatura, que passaram de 2,62% para 0,97% de alta. (Valor Econômico – 11.07.2016) Hoje, às 9h49, o dólar comercial subia 0,47%, a R$ 3,3096. Na sexta-feira, o dólar comercial caiu 2,11%, cotado a R$ 3,2940. Com isso, a moeda americana encerra a semana em alta de 1,92%. (Valor Econômico – 11.07.2016 e 08.07.2016)
Internacional 1 Bolívia: construção de centro nuclear começa no final deste mês Depois de meses de controvérsia sobre o projeto do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Tecnologia Nuclear, na cidade de El Alto, o governo criou ontem uma construção data começou: em 31 de julho. Esta decisão foi tomada depois que o governo assinou ontem três memorandos de entendimento com a empresa russa Rosatom, em uma cerimônia pública no auditório da Universidade Pública de El Alto (UPEA). A multinacional russa Rosatom iniciará a construção do centro com um investimento de US$ 100 mi, de um total programado de mais de US$ 300 mi. A empresa foi premiada com a construção do centro, quando o presidente Evo Morales viajou para o Irã em novembro de 2015. Rosatom é uma das empresas líderes no campo nuclear, de acordo com um comunicado de imprensa, e o acordo prevê a realização de trabalhos de extração e exploração de urânio no país. (Página Siete – Bolívia – 09.07.2016) 2 Presidente da Argentina pede menor consumo de energia depois de reveses judiciais O presidente da Argentina, Mauricio Macri, solicitou no sábado à população para reduzir o seu consumo de energia, logo após a Justiça frear o forte aumento da tarifa dos serviços públicos em um momento em que as importações de gás e petróleo diminuem a balança comercial do país. "Devemos aprender a consumir a menor energia possível", disse Macri em um discurso público no norte da província de Tucuman, berço da independência do país. A Justiça da Argentina na quinta-feira inverteu o ajuste nas tarifas de gás impostas pelo governo para reduzir o déficit fiscal, o que significa uma outra dor de cabeça para os esforços oficiais na luta para o arranque da economia. (Ultima Hora – Paraguai – 10.07.2016) 3 Gamesa fornecerá 298 MW de turbinas para parque eólico no Novo México A espanhola Gamesa disse nesta sexta-feira (8/7) que vai fornecer 298 MW de turbinas para o complexo de energia eólica El Cabo, no estado americano de Novo México. O contrato foi homologado à Gamesa no segundo trimestre de 2016 pela concessionária de energia local, Avangrid Renewables, que faz parte da Iberdrola. Este é um dos maiores acordos já obtidos pela fornecedora de turbinas eólicas, observou a empresa. Sob os termos do acordo, a Gamesa vai entregar 142 unidades de suas turbinas MW G114-2.1 a partir de março de 2017. O comissionamento está programado para começar em junho do mesmo ano. Uma vez que a usina entre em operação, espera-se que gere energia suficiente para cobrir o consumo anual de mais de 200 mil casas. Até o momento, a Gamesa instalou 4.338 MW nos EUA. (Agência Brasil Energia – 08.07.2016) 4 Indústria solar europeia pede fim de barreiras para produtos chineses 5 Consumo de energia da China tem o menor crescimento desde 1998 O consumo de energia na China em 2015 apresentou o menor ritmo de crescimento desde 1998, reportou a agência de notícias estatal Xinhua. De acordo com um relatório da indústria divulgado na quinta-feira (7/7), o consumo cresceu 1,5% no ano passado, em relação a 2014. Ainda assim, o mercado chinês permanece o maior consumidor, produtor e importador líquido de energia do mundo. O gigante asiático ultrapassou a Alemanha e os Estados Unidos como o maior produtor de energia solar do mundo. O consumo de energia renovável aumentou 20,9% em 2015, cerca de 17% do total global. Já a produção chinesa de carvão caiu 2% ante 2014, enquanto a de gás natural e a de petróleo cresceram 4,8% e 1,5%, respectivamente. (Agência Brasil Energia – 08.07.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo Müller. “Investimentos e autonomia orçamentária dos reguladores”. Valor Econômico. São Paulo, 11 de julho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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