l IFE: nº 4.129 - 08 de julho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL visita sede da Energisa em Cataguases (MG) No âmbito do Projeto de Pesquisa ligado ao Programa de P&D da Aneel "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição" – realizado pelo GESEL em parceria com a Energisa –, pesquisadores do Grupo de Estudos da UFRJ visitaram as instalações da sede da Energisa em Cataguases, Minas Gerais. Os pesquisadores Djalma Falcão, Glauco Taranto, Guilherme Dantas e Mauricio Moszkowicz fizerem contato, nos dias 5 e 6 de julho, com as equipes da Energisa de diferentes estados e conheceram os processos e a metodologia da operação, manutenção, planejamento, gestão de perdas e de proteção da rede elétrica de distribuição. Neste sentido, o GESEL buscou absorver informações, metodologias e ferramentas para serem utilizadas na etapa de avaliação de impactos e benefícios da micro e mini geração sob a rede de distribuição, diante de diversos cenários de difusão de sistemas de Geração Distribuída. Observou-se, ao fim, convergência das necessidades do Projeto com o ferramental e a base de dados da Energisa, garantindo que o Projeto poderá partir de um ponto bastante evoluído para a construção de cenários. Para além desta análise, a visita, organizada pelo Gerente Corporativo de Regulação Técnico-Comercial na Energisa, Job Figueiredo e pela Analista de Regulação, Letícia Silveira, foi fundamental para estabelecer um intercâmbio de informações e troca de experiência entre as equipes do GESEL e da Energisa. (GESEL-IE-UFRJ – 07.07.2016) 2 MME considera suspender resolução CNPE 03 e revogar Portaria 455 De acordo com o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, a participação de um representante de uma reunião na CCEE teve a finalidade de iniciar um movimento para “acabar com a judicialização no setor elétrico”. “Hoje, em conjunto, MME, CCEE e Aneel deram início a um movimento que tem importância histórica. Tentamos avançar na desjudicialização”, disse. Além de Pedrosa, participaram o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e executivos do setor, como André Dorf, presidente da CPFL Energia, e Eduardo Sattamini, presidente da Tractebel. Segundo Pedrosa, essa é uma questão estrutural que afeta o mercado como um todo. As incertezas, disse ele, prejudicam investimentos na expansão, pois geram dúvidas aos investidores do setor. O secretário-executivo revelou que o ministério considera, por exemplo, suspender a resolução 03 do CNPE, de 2013, e a Portaria 455 do MME, de 2012, alvos de judicialização no setor. “Entendemos que é possível avançar, vamos tentar uma solução”, disse. A Portaria 455 alterou o modo de gestão de contratos de energia elétrica na CCEE, o que resultou na necessidade de renegociação por muitos agentes em relação às flexibilidades acordadas. A CNPE 03 estabeleceu diretrizes para a internalização de mecanismos de aversão ao risco nos programas computacionais. (Valor Econômico – 07.07.2016) 3 Especialistas opinam sobre a possível revogação da portaria 455 Na avaliação tanto de Paulo Pedrosa, secretário executivo do MME, quanto do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri; e do diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, a revogação das medidas podem elevar o nível de confiança e, consequentemente, fazer do setor elétrico brasileiro um ambiente mais atrativo ao investimento privado. Pedrosa disse que o papel do governo é de negociar ou avançar no enfrentamento a depender da opção dos agentes. Mas a expectativa com a medida é de não mais esperar quanto à judicialização e limpar a pauta do setor. Assim, a meta é de avançar o mercado que está parado buscando resolver questões do passado e sem andar em direção ao futuro. Segundo Altieri, esse é o momento mais adequado para isso. Ele destacou que o ponto do GSF está em uma situação mais cômoda e fácil para ser resolvido porque preços estão mais comportados e a geração do MRE em patamar mais elevado. Para seguir na solução dos problemas, a conta poderá ser dividida. Segundo Pedrosa, o mercado acumulou problemas muito graves e grandes, resultado da intervenção passada e que levaram a essa judicialização. Esse conjunto de consequências, afirmou ele, custarão caro à sociedade, consumidores, governo, investidores e até mesmo a fundos de pensão. “É um processo que a sociedade brasileira terá que absorver esses custos. Agora estamos atuando para minimizar esses custos, limpar a pauta e avançar para um setor com ambiente de confiança no futuro porque o passado acompanhará por gravidade todo o setor”, concluiu Pedrosa. Segundo Rufino, agora os agentes verificarão o conjunto de ações que poderão fazer. São ações que contarão com reflexões de abrir mão do interesse particular em benefício do sistema para o funcionamento do setor elétrico, e houve essa sinalização por parte dos investidores. “Vamos avaliar o conjunto da obra e nos próximos dias sinalizar com uma agenda concreta”, enfatizou. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 4 Aneel amplia audiência sobre descontos de fontes incentivadas na tarifa-fio 5 MME altera métodos para revisão de garantia física de usinas O MME publicou, em 7 de julho, a portaria 351/2016, que faz alterações na metodologia para revisão da garantia física de usinas termelétricas movidas a biomassa e usinas eólicas. Na portaria, foi definido o Ponto de Medição Individual, que corresponde ao primeiro ponto do sistema de interesse restrito onde é possível identificar, de forma individualizada, a geração e o consumo interno do empreendimento. Antes, estavam dispostos apenas a figura do agente, do empreendimento e do ponto de conexão. A portaria também traz alterações no cálculo da geração média de energia elétrica. A energia gerada no mês será verificada no Ponto de Conexão do empreendimento com o sistema elétrico, quando a Garantia Física vigente for definida nesse ponto. Ela será verificada no PMI do empreendimento com o Sistema Elétrico, quando a Garantia Física Vigente - montante de garantia física que estiver valendo em 31 de maio de cada ano - for definida nesse ponto. Na definição da garantia física, será empregada a Geração Média, calculada com o emprego da energia gerada verificada no PMI do empreendimento com o Sistema Elétrico. Para o ano de 2016, deverá ser considerada a Geração Média calculada com o emprego da energia gerada verificada no Ponto de Conexão do empreendimento com o sistema. Para as eólicas, o MME enviará solicitação à Empresa de Pesquisa Energética para a realização dos cálculos das Garantias Físicas nas datas de 30 de março, 30 de julho e 30 de novembro. Nos cálculos da revisão, serão consideradas as alterações de características técnicas aprovadas pela Aneel e publicadas no DOU até as datas anteriores das citadas como prazo. Usinas em operação comercial cujas garantias físicas de energia não tenham sido publicadas, terão seus montantes estabelecidos de acordo com a metodologia, com exceção dos casos enquadrados em atos legais que estabeleçam metodologias para o cálculo de garantia física de energia com base na geração de energia elétrica verificada. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 6 MME enquadra usinas do complexo eólico Ventos de São Vicente no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura de cinco usinas do complexo eólico Ventos de São Vicente, localizado no município de Curral Novo do Piauí, no Estado do Piauí. As EOLs Ventos de São Vicente 8 (30 MW), Ventos de São Vicente 9 (29,9 MW), Ventos de São Vicente 10 (29,9 MW), Ventos de São Vicente 11 (29,9 MW) e Ventos de São Vicente 13 (29,9 MW), serão construídas de 1º de março de 2017 até 1º de janeiro de 2018. As EOLs irão custar, sem a incidência de impostos, R$ 767,5 mi. As eólicas EOL Aura Lagoa do Barro 02 e Aura Lagoa do Barro 05, pertencentes ao complexo eólico Aura Lagoa do Barro, também se enquadraram ao Reidi. A implantação dos projetos será compreendida durante o período de 1º de janeiro de 2016 até 28 de dezembro de 2018. Na EOL Aura Lagoa do Barro 2 será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 99,7 mi. Já na Aura Lagoa do Barro 5, serão gastos, também sem a incidência de impostos, R$ 88,6 mi. O projeto da EOL Campo Largo VI (29,37 MW) também foi enquadrado no Reidi. A usina será implantada durante o período de 1º de agosto de 2016 até 1º de janeiro de 2019 e, custará sem a incidência de impostos, R$ 126,6 milhões. Outra eólica que também se enquadrou foi a EOL Ventos do Norte 13 (30 MW). O período das obras está previsto durante 1º de setembro de 2015 até 31 de dezembro de 2017 e, será investido um total, sem a incidência de imposto, de R$ 171,2 mi. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 7 Outros projetos enquadrados no Reidi Também foi enquadrado no Reidi o projeto fotovoltaico da empresa Angico Energias Renováveis, UFV Angico I (27 MW). Localizado no município de Malta, na Paraíba, o projeto tem previsão de conclusão durante o período de 30 de agosto de 2016 até 1º de agosto de 2017. Para a sua realização, será investido um total, sem a incidência de impostos, de R$ 139,4 mi. O Projeto de Reforços na Subestação Votuporanga II, da CTEEP, localizado no município de Votuporanga, em São Paulo, também foi enquadrado no Reidi pelo MME. Será investido sem a incidência de impostos o valor de R$ 6,3 mi e, as obras serão executadas durante 30 de março de 2016 até 30 de dezembro de 2017. Outro projeto que também foi enquadrado no Reidi foi o de Reforços na Subestação Sarandi, da Copel, localizado no município de Sarandi, no Paraná. As obras serão realizadas durante o período de 15 de abril de 2016 até 15 de outubro de 2018 e, será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 13,6 milhões. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 8 Paraná discutirá isenção de ICMS para geração distribuída
Empresas 1 Eletrobras precisa de 'cardápio de soluções' A Eletrobras tem o direito de decidir se renova ou não as concessões de suas distribuidoras de energia, mas não é possível garantir que a estatal conseguirá o aporte pleiteado pelo seu conselho de R$ 8 bi do governo, afirmou ontem Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME. O conselho de administração da estatal propôs que seus acionistas deliberem, em uma AGE, sobre a renovação das concessões das suas distribuidoras, sob a condição do recebimento do aporte. Sem o recebimento do montante, a Eletrobras deverá devolver as concessões à União, diz a proposta do conselho. Pedrosa participou ontem de uma reunião em São Paulo na CCEE, que contou com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e diversos empresários, como o presidente da CPFL Energia, André Dorf, e Eduardo Sattamini, presidente da Tractebel. Segundo Pedrosa, o regulador "tem outras opções" para resolver a questão das distribuidoras da Eletrobras. Na MP 735, foram incluídos mecanismos que permitem um tratamento rápido nas questões de concessões, disse ele. Não há uma "solução única" para a questão das distribuidoras, mas um "cardápio de soluções". Da dívida total das distribuidoras da Eletrobras com a Petrobras, referente ao fornecimento de combustíveis, uma parte será quitada com o aporte previsto de R$ 3,5 bi do Tesouro. (Valor Econômico – 08.07.2016) 2 Eletrobras discutem repactuação de dívidas das distribuidoras A Eletrobras discute a repactuação de uma dívida acumulada pelas distribuidoras com a Petrobras desde dezembro de 2014, num valor que era de cerca de R$ 5,3 bi até o fim de abril. As empresas estavam negociando um acordo de parcelamento, que ainda não foi para a frente pois a Eletrobras precisa apresentar uma garantia com lastro em recebíveis da CDE que a Aneel ainda não reconheceu. A Petrobras chegou a cortar o fornecimento de gás combustível para algumas unidades da Eletrobras recentemente, depois que a estatal atrasou o pagamento de parcelas de uma dívida que foi renegociada no fim de 2014. A retomada do fornecimento já está "em fase de reestabelecimento", disse o diretor-geral da Aneel Romeu Rufino. A Eletrobras solicitou à Aneel a liberação, em caráter excepcional, de recursos dos fundos setoriais CDE e CCC para quatro distribuidoras do grupo. O objetivo era utilizar os recursos para o pagamento de dívidas dessas empresas com a aquisição de combustível para geração de energia, no valor de R$ 532,2 mi. Em tese, as concessionárias não poderiam acessar os recursos por estarem inadimplentes com o recolhimento de encargos setoriais. Por isso, o caráter excepcional da liberação. Segundo Rufino, a liberação dos recursos já aconteceu. A solicitação foi feita há duas semanas pela Eletrobras à Aneel. No documento, a estatal indicou as quatro distribuidoras e suas respectivas dívidas são: Amazonas Distribuidora de Energia (R$ 319 mi, dos quais R$ 238 mi relativos a aquisição de combustíveis); Eletrobras Distribuição Roraima (R$ 54,9 mi); Eletrobras Distribuição Acre (R$ 79,3 mi); e Eletrobras Distribuição Piauí (R$ 79 mi). (Valor Econômico – 08.07.2016) 3 Governo define indicações para conselho da Eletrobras O governo federal, principal acionista da Eletrobras, pretende indicar a economista e advogada Elena Landau para uma das vagas do conselho de administração da estatal elétrica. A eleição dos integrantes do conselho da companhia está prevista para ocorrer em AGE agendada para 22 de julho. O nome de Elena chegou a ser cogitado anteriormente para a presidência da companhia. O governo, porém, escolheu o engenheiro Wilson Ferreira Jr. para o cargo. Especialista em regulação do setor elétrico e privatização de ativos, Elena ocupou a diretoria do BNDES responsável pela coordenação de privatização de empresas em meados da década de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, ela é sócia do escritório de advocacia Sérgio Bermudes. Outros cinco nomes devem ser indicados pelo governo: Walter Malieni Jr., Samuel Assayag, Maurício Muniz Barretto, Wilson Ferreira Jr e Vicente Falconi. Desses cinco nomes, apenas os três primeiros figuram na proposta da administração da Eletrobras que será levada à AGE. A proposta inclui ainda os nomes de Wagner Bittencourt , José da Costa Carvalho Neto e Gustavo Gonçalves Manfrim. Tudo indica que esses nomes não deverão ser indicados pelo governo no dia da AGE. A indicação de Elena Landau para o conselho de administração está de acordo com a estratégia do governo de indicar nomes de mercado para os principais cargos da empresa. Pelo lado dos acionistas minoritários, segundo comunicado, o Banco Clássico e a Geração Futuro indicaram o nome de Marcelo Gasparino para concorrer a uma vaga no conselho. De acordo com o edital da AGE, serão eleitos sete membros para o conselho de administração pelo sistema de voto múltiplo. Também será eleito em separado um membro para ocupar uma vaga não preenchida pelos titulares de ações preferenciais que representem, no mínimo, 10% do capital da companhia. (Valor Econômico – 08.07.2016) 4 MME tem expectativa positiva sobre venda da Celg D 5 Eletrobras ainda busca nome para Eletronuclear A Eletrobras ainda está em busca de nome para assumir a presidência da Eletronuclear. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, a companhia afirma que manterá o mercado informado de qualquer decisão. A subsidiária da companhia afastou ontem Pedro Figueiredo da presidência. Segundo a MPF, há suspeitas de que o executivo poderia interferir nas investigações sobre o esquema de corrupção que envolveu contratos de construção da usina Angra 3. A holding entrou no processo de investigação como assistente de acusação, com a finalidade de título executivo que permita ser compensada dos eventuais danos decorrentes dos ilícitos apontados pela acusação. Na nota, a Eletrobras informa que cooperará com o MPF na entrega de dados e informações que sejam requeridos à Eletrobras e à Eletronuclear a respeito das pessoas investigadas no âmbito da operação "Pripyat". A operação foi deflagrada ontem revelou que entre 2008 e 2014 foram desviados R$ 48 mi em lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias em contratos da Eletronuclear. O ex-presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro, detido em prisão preventiva, recebeu cerca de R$ 12 mi. O afastamento acontece no momento em que o governo interino deve anunciar os nomes dos executivos que vão gerir as estatais. Na Eletrobras, aguarda-se a nomeação de Wilson Ferreira Jr. para a presidência da Eletrobras. (Agência Brasil Energia – 07.07.2016) 6 Energisa planeja realizar oferta pública de ações A Energisa protocolou na CVM pedido de registro da oferta pública de distribuição primária de, inicialmente, 61.500.000 certificados de depósito de ações (Units), representando, cada Unit, uma ação ordinária e quatro ações preferenciais de emissão da companhia. Segundo a companhia, a emissão se dará por meio de aumento de capital. Simultaneamente, também serão realizados esforços de colocação das Units no exterior. As ações serão nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames. De acordo com a Energisa, não será admitida a distribuição parcial no âmbito da oferta. Assim, caso não haja demanda para a subscrição da totalidade das Units inicialmente ofertadas até a data da conclusão do processo de Bookbuilding, a oferta será cancelada. O prazo para a distribuição das Units deverá se iniciar em 27 de julho de 2016 e o preço por Unit deverá ficar entre R$ 16 e R$ 20, com isso a empresa poderá arrecadar até R$ 1,230 bi. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 7 Celpe investe R$ 90 mi para coibir o furto de energia A Celpe planeja investir ao longo deste ano R$ 90 mi para coibir o furto de energia. As fraudes respondem por aproximadamente 7% da energia elétrica distribuída na área de concessão da empresa. Os recursos estão sendo destinados à implantação de novas tecnologias e em inspeções de 130 mil imóveis, com a finalidade de identificar e inibir as irregularidades. A concessionária tem apostado em tecnologia para combater as ligações clandestinas. A elevação da rede de baixa tensão em relação ao solo também foi outra alternativa encontrada pela Celpe para dificultar o acesso de pessoas não autorizadas. Durante as obras, os condutores sem isolamento são substituídos por fiação protegida. Associado a esse tipo de rede, a concessionária utiliza novas tecnologias de medição, nas quais o consumo do cliente é acompanhado remotamente. A inovação permite o monitoramento à distância do consumidor, inclusive com possibilidade de detecção de fraudes. Caso o sistema acuse alguma irregularidade, uma equipe técnica é enviada ao local para adotar as medidas necessárias. Em 2016, estão previstas a instalação de 35 mil medições remotas. Segundo a companhia, as ações planejadas devem contribuir para uma redução significativa das perdas no sistema elétrico. Outra frente de atuação desenvolvida pela concessionária é a regularização de imóveis que estavam sendo supridos por ligações clandestinas. Além das unidades consumidoras, a Celpe também promove ações de combate às ligações clandestinas em vias públicas tais como comércios ambulantes e lava-jatos de rua. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 8 CPFL Energia tem novo diretor de Engenharia A CPFL Energia anunciou, nesta quinta-feira, Caius Vinicius Sampaio Malagoli como novo diretor de Engenharia da CPFL Energia. O engenheiro elétrico já ocupava o cargo interinamente desde o início do ano. Com 20 anos de experiência no setor elétrico, Malagoli está na CPFL Energia desde 2002. No período, o executivo foi gerente de Planejamento, de Gestão de Ativos da CPFL Piratininga, de Engenharia, de Engenharia de Manutenções e Padrões e de Engenharia de Transmissão. Antes de ingressar no grupo, trabalhou na EDP Bandeirante e atuou como engenheiro pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. O executivo é formado pela faculdade de engenharia de Guaratinguetá e mestre em engenharia elétrica pela Escola Politécnica da USP. Malagoli tem pós-graduação em Gestão de Energia pela Universidade Mackenzie, em Finanças pelo IBMEC-SP e está cursando MBA em Gestão Empresarial pela FGV. (Agência Brasil Energia – 07.07.2016) 9 CPFL Energia registra mais de 2,4 mil interrupções de energia por conta de pipas em SP O Grupo CPFL Energia registrou 2.423 desligamentos em suas sete concessionárias no Estado de São Paulo tendo como causa as pipas próximas à rede elétrica nos primeiros meses de 2016, uma média de 3.152 clientes afetados por ocorrência. "A CPFL Energia, preocupada com a segurança da população e a qualidade do fornecimento de energia elétrica, faz um alerta para que seus clientes estejam atentos aos acidentes provocados pelas pipas, especialmente nesse período de férias escolares, em que as crianças usam o brinquedo com maior frequência.", ressalta o vice-presidente de Operações Reguladas do Grupo CPFL Energia, Luiz Henrique Ferreira Pinto. Os desligamentos causados pelas pipas poderiam ser evitados se alguns cuidados fossem adotados. É importante escolher um local longe da fiação elétrica. Outra preocupação é em relação ao papel utilizado, pois o papel alumínio, ou mesmo papel laminado, são condutores elétricos. Enroscadas nos cabos da rede elétrica, muitas pipas continuam causando interrupções meses depois de terem sido perdidas. Isso ocorre porque a linha, enrolada nos cabos elétricos, se torna boa condutora de energia quando chove. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 10 Celpa: Pipas provocaram mais de 1300 casos de falta de energia em junho no Pará De acordo com a Celpa, somente no mês passado, foram registrados 1.352 casos de interrupções do fornecimento de energia no Pará, em função de pipas que ficam enroscadas na fiação elétrica. Esse total representa um aumento de 16% do número de ocorrências em relação a junho de 2015. O gerente da área de Operações da Celpa, Dagoberto Santos, ressalta que a subida desses números é preocupante. "Nós contamos muito com o apoio da população para que estas ocorrências diminuam. Para ter uma ideia, há duas semanas cerca de 100 mil pessoas ficaram sem energia no bairro do Coqueiro por conta de pipas que enroscam na fiação. Por isso, nós reforçamos o nosso apelo de que a atividade seja praticada o mais longe possível da fiação elétrica, ainda mais agora no mês de julho", diz o gerente. Em 2015, milhares de pessoas em todo o Pará foram prejudicadas pela prática próximo a fiação: foram mais de cinco mil ocorrências, juntando os meses de janeiro, maio, junho e julho, que são caracterizados pelas férias escolares. Os "papagaios" que ficam enroscados nos cabos também exigem ações de reparos para retirada das pipas da fiação. Em média, os custos com essa manutenção ficam em torno de R$ 150 mil, que poderiam ser investidos pela Celpa em outras ações de melhoria no sistema elétrico. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 11 Aneel debate revisão tarifária da Iguaçu Energia hoje em Xanxerê (SC) A Aneel promove, em 7 de julho, sessão presencial de audiência pública em Xanxerê (SC) para apresentar a proposta com o índice preliminar da quarta revisão tarifária periódica da empresa IENERGIA. A sessão presencial será realizada às 15h30 na Câmara Municipal de Xanxerê/SC - Rua Rui Barbosa, 238, Centro. A audiência tem por objetivo colher contribuições de consumidores e representantes de instituições públicas e privadas, de órgãos de defesa do consumidor, de associações de moradores e dos demais segmentos da sociedade civil para o processo de revisão da concessionária. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) -2,04%; Baixa Tensão em média 0,70%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão) -0,49%. A distribuidora fornece energia elétrica para 33 mil unidades consumidoras no município de Xanxerê (SC). A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.07.2016) 12 Audiência apresenta proposta da revisão tarifária da EFLUL em Urussanga (SC) A Aneel promove, em 7 de julho, sessão presencial de audiência pública em Urussanga (SC) para apresentar a proposta com o índice preliminar da quarta revisão tarifária periódica da EFLUL, que atende 6500 mil unidades consumidoras localizadas no município de Urussanga, em Santa Catarina. A sessão presencial será realizada às 9h na Câmara Municipal de Urussanga - Travessa da Imigração nº 63. A audiência tem por objetivo colher contribuições de consumidores e representantes de instituições públicas e privadas, de órgãos de defesa do consumidor, de associações de moradores e dos demais segmentos da sociedade civil para o processo de revisão da concessionária. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) -16,11%; Baixa Tensão em média 2,59%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão) -8,44%. Os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 29 de agosto de 2016. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.07.2016) 13 Revisão das tarifas da distribuidora Forcel será discutida em 7 de julho no Paraná A Aneel realiza, em 7 de julho, das 8h às 11h, na Câmara de Vereadores de Coronel Vivida reunião presencial para discutir com os consumidores a Revisão Tarifária Periódica da distribuidora de energia Forcel. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 26 de agosto de 2016. A empresa atende 7.353 unidades consumidoras no município de Coronel Vivida no estado do Paraná. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) -13,44%; Baixa Tensão em média (residências) 0,22%; Efeito médio para o consumidor -7,74%. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os interessados podem enviar as sugestões no período de 16 de junho a 18 de julho Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.07.2016) 14 Aneel discute revisão tarifária com consumidores da cidade de Siderópolis (SC) Consumidores poderão discutir, em 7 de julho, a Revisão Tarifária da empresa EFLJC, que atende 3.603 unidades consumidoras na cidade de Siderópolis (Santa Catarina). A sessão será realizada das 17h30 às 21h no Centro Social Urbano, localizado na Rua Diomicio Freitas – Centro – Siderópolis. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) -12,15%; Baixa Tensão em média (residências) 1,52%; Efeito médio para o consumidor -2,20%. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 29 de agosto de 2016. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. As contribuições para o processo da João Cesa serão recebidas até o dia 22/7/16. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.07.2016)
Leilões 1 Próximos leilões para contratação de energia serão mais racionais, diz ministro O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje que os próximos leilões para contratação de energia serão mais “racionais”, considerando a necessidade dos estados e a infraestrutura de transmissão. A afirmação foi feita durante reunião com executivos do Banco do Nordeste e parlamentares cearenses na sede do banco, em Fortaleza. Para o ministro, os leilões são a melhor modalidade para a criação de novos empreendimentos de geração de energia. No entanto, afirmou que muitas vezes as propostas contratadas não levam em consideração as diferentes demandas dos estados. “A política de contratação atual, via leilão, é certa, mas você coloca as fontes para disputar e, muitas vezes, não passa para o consumidor final a realidade do custo que se está contratando. Se preciso de energia em São Paulo, e aí um parque eólico ganha no Ceará, longe do centro de carga [região Sudeste], é evidente que a energia eólica ganhou a um preço competitivo, mas qual o custo para transportar essa energia do Ceará para São Paulo? Se eu tivesse computado esse custo, poderíamos ter gerado essa energia mais perto do centro de carga e outras fontes poderiam ter tido competitividade suficiente.” Coelho Filho também citou o gargalo da transmissão de energia, que acaba encarecendo ainda mais a energia que chega na casa dos consumidores. “Temos, no Ceará, por exemplo, parques eólicos que estão em geração, recebendo pela energia gerada, mas essa energia não está sendo utilizada, porque a transmissão não chegou a tempo.” Ele disse que a EPE, está formatando os próximos leilões de contratação de energia dentro de um molde que leve em conta a correção desses problemas e que incentive fontes diferentes. (Agência Brasil – 07.07.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Em um dia de queda em todos os reservatórios os níveis da região Norte recuaram 0,2%, ficando em 59%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 7 de julho, a energia armazenada é de 8.878 MW mês e a ENA é de 2.268 MWmed, que corresponde a 51% da média de longo termo armazenável no mês até o dia MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 87,24%. No Sudeste/Centro-Oeste, os níveis estão em 55,5%, caindo 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 112.526 MW mês e a ENA chega a 24.752 MWmed, que é o mesmo que 101% da MLT. A usina de Furnas opera com volume de 78,06% e a de Nova Ponte, com 38,24%. No Nordeste, os níveis estão com 26,2%, caindo 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 13.583 MW mês e a ENA é de 1.307 MWmed, que equivale a 34% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho registra volume de 21,84% da capacidade. Na região Sul houve queda de 0,5% e as hidrelétricas operam com volume de 85,9%. A energia armazenada é de 17.148 MW mês e a ENA é de 7.172 MWmed, que equivale a 62% da MLT. A usina de Passo Real registra volume de 81,18%. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 2 SIN ganhou mais 514,9 MW em maio O SIN teve expansão de 514,9 MW em maio. A energia veio de novos empreendimentos que foram concluídos e entraram em operação no período. As informações são do Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro, elaborado pelo MME. De acordo com a pasta, esse volume poderia atender 1.370.667 residências. A maior parcela dessa energia incorporada ao sistema é proveniente da geração a partir dos ventos, correspondendo a 301,05 MW. Outros 186,54 MW são de fonte hidrelétrica, e o total de 27,3 MW tem origem térmica. Ainda em maio deste ano, houve expansão de 604 km em linhas de transmissão no sistema interligado do País. Os trechos que entraram em operação passam por Rondônia, Paraná, Goiás e Distrito Federal. A capacidade instalada total de geração de energia elétrica do Brasil atingiu 143.922 MW no período. Em comparação com o mesmo mês em 2015, houve um acréscimo de 7.147 MW. Do total obtido, 3.287 MW provêm de fonte hidráulica, 1.081 MW tem como base o segmento térmico, 2.771 MW são de eólicas e 8 MW é de fonte solar. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 3 Geração de energia sobe 2% na primeira semana de julho A geração e o consumo de energia elétrica tiveram aumento de 2% na primeira semana de julho, de acordo com a CCEE. As usinas brasileiras entregaram 58.480 MWmed ao SIN entre 1º e 5 de julho, com destaque para a produção das usinas eólicas, que subiu 97%. Já a geração hidráulica, incluindo as PCHs, cresceu 14%, para 42.276 MWmed. O volume representa 72% de toda energia gerada no país. As UTEs tiveram resultado 35% inferior, impactada pela queda na produção das usinas a óleo (97%), a gás (52,5%) e a carvão mineral (26%). O consumo de energia chegou a 56.422 MWmed, com aumento de 1,5% no mercado regulado e 3,7% no livre. Dentre os ramos da indústria, incluindo dados de autoprodutores, consumidores livres e especiais, os setores de comércio (28%), alimentos (16,2%) e de manufaturados diversos (16,2%) foram os que mais ampliaram o consumo. Por outro lado, os segmentos de extração de minerais metálicos, têxtil e de minerais não metálicos tiveram baixas de, respectivamente, 14,3%, 9% e 8,6%, de acordo com a CCEE. A estimativa é de que as UHEs integrantes do MRE gerem, até a segunda semana de julho, o equivalente a 96,2% de suas garantias físicas, ou 48.272 MWmed. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual foi de 94,2%. (Agência Brasil Energia – 07.07.2016) 4 Apesar da forte migração, novos consumidores do ACL demandam pouca energia O mercado livre de energia registrou uma grande procura ao longo do primeiro semestre deste ano. A migração nesse período totalizou 1.151 novas unidades consumidoras. Contudo, esses novos clientes demandam pouca energia, como evidenciou o levantamento feito pela CCEE e divulgado na última quarta-feira, 6 de julho. Dados preliminares indicam que, nos primeiros seis meses do ano, as unidades consumidoras especiais que migraram para o ACL apresentam uma média de consumo de 0,52 MWmed, sendo que a maior parte delas (58%) teve um consumo médio de 0,19 MWmed no período, entrando na faixa de menor demanda de energia entre os consumidores especiais. Em junho, o destaque é justamente das empresas com menor consumo. Os dados indicam a adesão de 407 unidades consumidoras no mês, que registraram consumo médio de 0,43 MWmed. Desse total, 264 unidades consumidoras (65%) também registraram uma média inferior a 0,2 MWmed no período. De acordo com a regulação do mercado, o consumidor especial deve adquirir energia somente de fontes primárias incentivadas (usinas eólicas, solares, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas). Hoje, estas empresas representam mais de 40% do total de agentes da CCEE. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 5 Alta no PLD do Sudeste puxa preço de referência para energia O índice trimestral do preço de referência para contratos de energia registrou aumento significativo na semana, devido, principalmente, à mudança do mês de comparação e também seguindo a tendência de alta do PLD do submercado Sudeste/Centro-Oeste, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Agora com base no trimestre de agosto a outubro, o preço saltou 15,69% em relação à semana anterior, para R$ 92,62/MWh. Já na comparação com os preços registrados no mês e no ano anterior, houve alta de 24,06% e queda de 72,43%, respectivamente. Também houve elevação no índice de longo prazo, mas em menor escala do que o trimestral. A fonte convencional de longo prazo, para o período de 2017 a 2020, teve alta de 1,68% na semana, para 134,04/MWh. Em relação às bases mensal e anual, as variações foram distintas, com aumento de 1,85% no mês e redução de 33,05% no ano. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 07.07.2016)
Energias Renováveis 1 BNB já tem R$ 3,1 mi em crédito para geração distribuída esse ano A diretoria do Banco do Nordeste apresentou, em 7 de julho, o programa FNE Sol ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O projeto oferece linha de financiamento para projetos de geração distribuída por fontes renováveis na região atendida pelo banco. De acordo com o banco, esse ano já foram contratados R$ 3,1 mi em crédito para Geração Distribuída. A demanda chega a mais de R$ 29,6 mi. De acordo com o ministro, a energia solar fotovoltaica vai continuar crescendo no país e o governo vai continuar a contratar energia solar e eólica por meio de leilões. Porém ele destacou que é importante que essa expansão ocorra também com a geração distribuída. Ainda segundo ele, as condições da linha de crédito são "imbatíveis" e ele tem muita convicção de que os custos estão caindo nessa modalidade de geração, principalmente se forem computados para comparar essas fontes com outras disponíveis os custos de transmissão que oneram a geração centralizada em regiões distantes dos centros de consumo. Outras iniciativas similares estão sendo estimuladas pelo governo federal, dentro do ProGD, programa lançado pelo MME. Segundo o ministro, há diversas iniciativas sendo trabalhadas para que outros bancos possam também criar linhas de crédito com esse fim e atender a outras regiões do país. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 2 TRT no Amapá adota energia solar em fórum e deve economizar R$ 1 mi O prédio do fórum trabalhista do TRT da 8ª Região, localizado em Macapá, adotou o sistema de energia solar que deve gerar economia de aproximadamente R$ 1 mi em cinco anos. O engenheiro elétrico responsável pela implantação do teto solar, Jorge Viana, explica que o prédio conta com placas com geradores fotovoltaicos, que totalizam 600 painéis solares que foram instalados sobre o teto dos blocos por todo o fórum. Para o presidente do TRT na 8º região, Sérgio Rocha, o investimento foi em aproximadamente R$ 1 mi, mas ele ressalta que o retorno financeiro em economia deve ocorrer em até cinco anos. O tribunal estima que o prédio seja inaugurado em setembro. "A previsão é que esse sistema tenha 15 anos de vida útil, mas a economia em energia elétrica será de R$ 1 milhão até 2020", explicou desembargador. (G1 – 07.07.2016) 3 CPFL Renováveis opera novas unidades no complexo Campo dos Ventos O parque eólico Campo dos Ventos I (25,2 MW – RN) iniciou a operação comercial de nova unidade geradora, de 2,1 MW de capacidade. O parque Campo dos Ventos V (25,2 MW – RN) também colocou 2,1 MW em operação a partir do aerogerador de número 6. As usinas estão conectadas à subestação João Câmara III (138 kV) e tiveram as obras civis iniciadas em 2015. O aval para operação das unidades foi dado pela Aneel nesta quinta-feira. Os projetos fazem parte do complexo Campo dos Ventos (115 MW), entre as cidades de Parazinho e João Câmara, da CPFL Renováveis. Ao todo, o conjunto terá 55 torres e está previsto para entrar em plena operação ao final do ano. (Agência Brasil Energia – 07.07.2016) 4 Complexo eólico Lagoa do Barro é classificado como projeto prioritário O Ministério de Minas e Energia classificou como prioritários os projetos das EOLs Lagoa do Barro I (27 MW), Lagoa do Barro II (27 MW), Lagoa do Barro III (27 MW), Lagoa do Barro IV (27 MW), Lagoa do Barro V (24 MW), Lagoa do Barro VI (27 MW) e Lagoa do Barro VII (27 MW), localizadas no município de Lagoa do Barro do Piauí, no estado do Piauí. As usinas têm previsão para entrarem em operação a partir do dia 28 de dezembro de 2018. (Agência Brasil Energia – 07.07.2016) 5 Avião movido 100% a bioquerosene está em estudos As fabricantes de aeronaves Boeing e Embraer trabalham com uma meta ambiciosa: um avião movido 100% a bioquerosene num futuro próximo. Em programa desenvolvido em parceira entre as duas empresas, foi apresentada a aeronave Embraer 170, usando 10% de biocombustível e 90% de QAV. Atualmente, essa é a mistura máxima certificada na indústria. “Sim, podemos ver no futuro o uso de 100% do biocombustível [nas aeronaves Embraer]. O trabalho é para tornar isso uma possibilidade”, disse Mauro Kern, vice-presidente executivo de Operações da empresa. Segundo Kern, é difícil prever quando o uso de 100% de biocombustível nos vôos comerciais será uma realidade. Ele disse que as discussões no governo em torno de um limite para a alíquota de imposto ICMS sobre o QAV e o cenário de baixa dos preços do petróleo, não muda a necessidade de investimentos em pesquisa para desenvolvimento de biocombustíveis. Kern destacou que o foco das pesquisas das duas empresas no Brasil está direcionado para o desenvolvimento do bioquerosene de cana, mas que outras matérias-primas não estão descartadas. Sobre a possibilidade de uso do etanol em vôos comerciais, como utilizado nos aviões agrícolas fabricados pela empresa, o executivo disse que esta não é a pretensão da companhia e que os motores de aeronaves destinadas a vôos comerciais são diferentes dos motores dos aviões agrícolas. O trabalho em conjunto das pesquisas se desenvolve no programa de testes ecoDemonstrator, da Boeing. O executivo também destacou que em 2012 a parceria entre as empresas resultou na criação de um centro de pesquisas em biocombustíveis, em São José dos Campos, em SP. (Agência Brasil Energia – 07.07.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Amazonas Energia paga R$ 500 mi e tem restabelecimento de gás O fornecimento de gás para a Amazonas Energia está sendo retomado aos poucos após a distribuidora ter recebido R$ 500 mi para o pagamento de gás à Petrobras. De acordo com o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, a empresa estava com dificuldades de receber esses valores por uma questão operacional que está superada e que foi solucionada. Esse valor refere-se à liberação de créditos da CCC que a empresa pleiteava junto a agência. Segundo ele, a agência ainda não validou uma parcela que a estatal indica ser de direito de recebimento e que elevaria o montante da CDE para o ano de 2016. Esse pleito está em análise na agência, mas ainda não tem data para a deliberação. Sobre a dívida passada de R$ 9,6 bi da Eletrobras com a Petrobras, o pagamento do parcelamento foi interrompido e continua nessa situação. Esse valor refere-se ao fornecimento de gás até dezembro de 2014 a térmicas na região Norte, cujo montante foi renegociado em 120 meses. O secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, comentou após reunião com agentes do setor que há um cardápio de soluções para o problema da Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 2 Geração térmica registra queda de 34,9% em julho A produção nacional de energia elétrica atingiu 58.480 MW médios na primeira semana de julho, o que representou um crescimento de 2% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados preliminares coletados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, o destaque é a queda de 34,9% na geração térmica, impactada pela menor produção das usinas a óleo (-96,6%), gás (-52,5%) e a carvão mineral (-25,9%). A redução do uso desse tipo de combustível é positiva para o Sistema Interligado Nacional, pois reduz os custos e encargos para todos os agentes da cadeia. O levantamento da CCEE mostrou ainda que a geração hidrelétrica cresceu 14% no período, o que evidência uma melhora no cenário hidrológico em relação aos últimos dois anos. As hídricas representaram 72,2% de toda energia gerada no país entre os dias 1º e 5 de julho. O índice é 7.5 pontos percentuais superior ao registrado em 2015. Também contribuiu para uma matriz mais limpa o incremento de 97,1% na produção de usinas eólicas. Outra notícia positiva é que o consumo nacional de energia no período apresentou crescimento de 2%, com incremento de 1,5% no mercado cativo e 3,7% no ambiente livre. No total, foram consumidos 56.422 MW médios. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, consumidores livres e especiais, os setores de comércio (28%), alimentos (+16,2%) e de manufaturados diversos (16,2%) registraram os maiores aumentos no consumo. Os segmentos com queda no período foram os de extração de minerais metálicos (-14,3%), têxtil (-9%) e de minerais não metálicos (-8,6%). A CCEE também apresentou estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia devem gerar, até a segunda semana de julho, o equivalente a 96,2% de suas garantias físicas, ou 48.272 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 94,2%. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016)
Economia Brasileira 1 Meirelles confirma meta fiscal de 2017 com déficit de R$ 143 bi O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um déficit primário de R$ 143,1 bi como meta fiscal para 2017, soma dos déficits de R$ 139 bi do governo central, R$ 3 bi das empresas estatais e R$ 1,1 bi de Estados e municípios. O número foi antecipado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, por uma fonte que afirmou se tratar de uma vitória do compromisso com a "austeridade fiscal". Segundo Meirelles, foi feito um esforço “grande” para limitar despesas e projetar receitas adicionais oriundas de ações como venda de ativos e concessões. “É um esforço muito grande na medida em que temos que enfrentar uma situação de tendência de aumento constante nas despesas públicas federais ao longo do tempo, há mais de duas décadas. E nós então tivemos que concentrar esforço focado nas despesas e na geração também de receitas adicionais”, afirmou. O resultado, disse, foi uma redução da meta de resultado primário do governo central em relação a 2016. Ele lembrou que a receita tributária tem caído como porcentagem do PIB. “Mantida a tendência de crescimento real acima de inflação das despesas, teríamos um resultado primário que seria substancialmente superior a R$ 200 bi”, afirmou. Segundo ele, foi feito um esforço para que todos os gastos evoluíssem dentro do limite fixado pela proposta recém -lançada que limita o crescimento da despesa pela inflação já a partir do ano que vem. Mas mesmo essa limitação não foi suficiente para chegar ao resultado, disse. O ministro afirmou que o déficit poderia chegar a R$ 270 bi, mas foi reduzido com a limitação do gasto. “Apenas com a aplicação desse teto, com as despesas públicas sem crescimento real, o déficit ainda seria negativo em R$ 194 bi”, disse. Com as receitas adicionais de R$ 55 bi, a meta foi definida foi de R$ 139 bi para o governo central. (Valor Econômico – 07.07.2016) 2 Previsão de crescimento do PIB para 2017 é de 1,2%, diz Meirelles Segundo Meirelles, a previsão do déficit primário das empresas estatais é de R$ 3 bi, e para os Estados e municípios é de R$ 1,1 bi. Meirelles afirmou que será preciso um "esforço" para alcançar o déficit primário de R$ 139 bi do governo central. "Este é o cenário geral que estamos propondo e que foi devidamente aprovado", afirmou. Para ele, embora exista a previsão legal de a União poder compensar Estados e municípios caso eles apresentem resultado pior que o esperado em 2017, o governo não é obrigado a tomar tal atitude. De acordo com o ministro, a renegociação da dívida dos Estados prevê medidas corretivas aos entes caso eles descumpram obrigações – como a não contratação de funcionários por dois anos, salvo algumas exceções. Para alcançar o déficit do governo central, Meirelles disse que será preciso vender ativos e intensificar outorgas de concessões nas áreas de petróleo e aeroportos. "O governo federal se compromete num esforço muito forte de geração de receitas adicionais", afirmou. Meirelles disse que se tem verificado uma queda da arrecadação com percentagem dos últimos anos, mas que haverá um esforço regratório importante em diversas áreas, visando a uma recompor a receita tributária. "É um número que representa um compromisso muito forte uma redução de despesas, muito importante, apesar do aumento obrigatório do déficit da Previdência Social". Ele disse que o esforço focará a contenção de despesas e o aumento de receitas. Meirelles afirmou ainda que o governo prevê voltar a apresentar superávit fiscal somente em 2019. (Valor Econômico – 07.07.2016) 3 CNI eleva projeção de recuo do PIB no ano 4 Produção industrial cai em 8 de 14 locais entre abril e maio, vê IBGE A produção industrial diminuiu em maio em oito dos 14 locais pesquisados pelo IBGE. As maiores quedas ocorreram no Paraná (-3,5%), em Goiás (-2,3%), no Pará (-1,9%) e em São Paulo (-1,6%). Na média do país, a produção ficou estável em maio, em relação a um mês antes. O Paraná registrou a segunda queda consecutiva na produção, acumulando no período redução de 4,3%. Já a indústria de Goiás eliminou o avanço de 1,5% registrado no mês anterior. No Pará, a produção teve perda de 6,4% nos últimos três meses. Em São Paulo, a indústria devolveu parte do ganho de 3,6% acumulado nos meses de março e abril. As demais quedas de produção ocorreram em Pernambuco (-1,1%), Minas Gerais (-0,9%), Bahia (-0,3%) e Rio de Janeiro (-0,1%). (Valor Econômico – 07.07.2016) 5 Inflação oficial perde força e fica em 0,35% em junho O IPCA, considerado a inflação oficial do país, voltou a perder força e atingiu 0,35% em junho, depois de subir 0,78% no mês anterior, segundo o IBGE. No primeiro semestre do ano, o índice acumula avanço de 4,42% e, em 12 meses, de 8,84% - valores abaixo dos registrados em maio. Todos os grupos de despesa que entram no cálculo do IPCA mostraram taxas menores de maio para junho. Apenas os itens relativos a comunicação registraram avanço, mas leve, de 0,04%. Apesar de os preços dos alimentos e bebidas terem subido menos de maio para junho, esse grupo de gastos foi o que mais pesou sobre a inflação geral percebida pelo consumidor brasileiro no mês passado. (G1 – 08.07.2016) 6 IGP-DI acelera para 1,63% e é o maior para junho desde 2008 Puxada pelos produtos agropecuários no atacado, em especial os alimentos in natura, a inflação medida pelo IGP-DI alcançou 1,63% em junho, depois de ficar em 1,13% um mês antes, informa a FGV. É a taxa mais alta para o mês desde 2008, quando o indicador subiu 1,89%. Em maio, o IGP-DI foi o maior para o período desde 2010. No primeiro semestre, o IGP-DI acumula alta de 6,02%. Em 12 meses, o aumento é de 12,32%, após ter registrado 11,26% no acumulado até maio. No atacado, o IPA subiu 2,10% em junho, vindo de 1,49% em maio. Os produtos agropecuários dispararam 5,58%, seguindo alta de 3,31% um mês antes. Os produtos industriais avançaram 0,71%, mesma taxa de maio. Na separação por estágios de produção do atacado, os bens finais subiram 2,68% em junho, após acréscimo de 0,18% em maio, devido ao aumento de 16,07% nos alimentos in natura, que no mês anterior tinham subido apenas 0,41%. (Valor Econômico – 07.07.2016) 7 Alimentos puxam alta do IPC-S para 0,44% no início de julho Hoje, às 11h09, a moeda norte-americana caía 2,1%, vendida a R$ 3,2952. Na quinta-feira, o dólar comercial subiu 0,88% para R$ 3,3649. (G1 e Valor Econômico – 08.07.2016 e 07.07.2016)
Internacional 1 Justiça argentina derruba alta em preço de gás determinado Uma das principais medidas adotadas pelo governo argentino para reduzir o déficit fiscal foi anulada nesta quinta-feira (7) pela Justiça. Foram derrubadas as resoluções do Ministério de Energia que estabeleciam reajustes de até 500% nas tarifas de gás. Os aumentos haviam sido determinados em abril em um programa do governo de Mauricio Macri de redução de subsídios. Durante o kirchnerismo (2003-2015), o Estado ficou responsável por pagar grande parte dos serviços de energia e transporte, reduzindo os valores arcados pela população, mas elevando o déficit público. Os aumentos nas tarifas, que afetam também luz e transporte, estão entre as principais fontes de crítica ao governo Macri, ao lado da inflação –que chegou a 20% nos primeiros cinco meses deste ano. O presidente afirma que esses problemas são decorrentes da "herança" que recebeu do governo Kirchner e prometeu que a situação começará a melhorar neste segundo semestre. A decisão, que ainda pode ser revertida, foi tomada por juízes da província de Buenos Aires, mas, segundo a imprensa local, tem alcance nacional. De acordo com o documento, os valores pagos neste ano com o ajuste deverão ser devolvidos aos consumidores em forma de crédito. Em outras localidades, como Córdoba e Jujuy, decisões semelhantes já haviam sido emitidas, mas valiam apenas dentro das províncias. Em Jujuy, o juiz Mariano Cardozo interpretou que a medida havia sido adotada de forma ilegal por o governo não ter realizado audiências públicas antes do reajuste. Em nota, o Ministério de Energia informou estar analisando o alcance da decisão da Justiça da província de Buenos Aires e que recorrerá para manter o reajuste "determinado dentro dos marcos legais de cada um dos serviços públicos envolvidos". (Valor Econômico – 08.07.2016) 2 Argentina: Salta é destaque na produção de gás não convencional Buenos Aires organizou o primeiro workshop entre os EUA e a Argentina sobre o Desenvolvimento Sustentável dos Recursos de Hidrocarbonetos Não Convencionais. O Departamento de Estado dos EUA e do MEM do Governo Argentino fez a apresentação no âmbito do Programa Técnico Compromisso Gás Não Convencional. No evento, que participaram as autoridades do Ministério da Energia Salta, foi destacado o potencial da bacia da província para a produção de gás não convencional. A agenda do workshop inclui a abordagem de assuntos sobre regulação e proteção ambiental, os desafios do desenvolvimento de recursos não convencionais nos Estados Unidos e na Argentina, a monitorizarão das atividades de desenvolvimento, sistemas de gerenciamento de dados e compromisso público, assuntos contratuais, fiscais e sociais, entre outros pontos. (El Inversor – Argentina – 07.07.2016) 3 Paraguai: Licitaram a Central de Ypané O Conselho Nacional de Produção e Transporte Independente de Energia Elétrica (Conaptie) no Paraguai, coordenado pelo ministro Ramón Jiménez Gaona, anunciou a licitação para construir uma pequena central hidrelétrica (PCH) no rio Ypané. Os interessados em participar dessa chamada serão convocados pelo ANDE, na coordenação do vice-ministro de Minas e Energia. Uma vez aprovada a declaração, ANDE prosseguirá com o concurso. (ABC – Paraguai – 08.07.2016) 4 EBY: Argentina deve USD 37,8 mi por transferência de energia no primeiro semestre 5 Venezuela exige não renovar plano elétrico com Cuba A Comissão Especial da Assembleia Nacional que investiga a crise energética descobriu uma superfaturamento nas plantas vendidas por Cuba para a Venezuela no acordo assinado em 2000. O presidente do órgão parlamentar, Jorge Millan disse que o governo pagou 4,3 vezes o valor de referência, de modo que ele exigiu a não renovação do acordo com a União Elétrica de Cuba por considerá-lo prejudicial para o patrimônio nacional. (El Nacional – Venezuela – 08.07.2016)
O governo espanhol, através do Ministério da Energia, preparou um novo leilão de energia renovável para o próximo outono. Se a decisão não for adotada nos próximos meses, o país corre o risco de não ser capaz de cumprir a meta de atingir 20% de energias renováveis na energia final em 2020, de acordo com os requisitos da UE. Além disso, se nenhum novo Governo Executivo for decidido nas próximas semanas, o atual deve tomar a decisão, o que, em qualquer caso será um alívio para o setor. As análises do setor estão já bastante avançadas, e a conclusão é que a Espanha ainda precisa aumentar a capacidade de energia elétrica para atender Bruxelas a tempo. Atualmente há uma produção de energia renovável 17,4% sobre a energia final (ou seja, incluindo o transporte, outros consumos de petróleo, gás, etc.) e, com os acréscimos previstos (parques em construção e novas implantações nas Ilhas Canárias, entre outros) sobe para pouco mais de 18,5%. Ou seja, faltariam 1,5 pontos para alcançar o objetivo final. No entanto, o Ministério da Energia tem uma expectativa de mais de 20%. (El País – Espanha – 08.07.2016) 7 GE e Senvion de olho na fabricante eólica offshore Adwen A norte-americana GE e a alemã Senvion estão se preparando para fazer uma oferta pela fabricante francesa de aerogeradores offshore Adwen, segundo a agência de notícias Reuters, que citou pessoas familiarizadas com o assunto. A Adwen é uma joint venture entre a francesa da área nuclear Areva e a fabricante de aerogeradores espanhola Gamesa, que está sendo comprada pela Siemens. A compradora da Gamesa também fez uma oferta pelo negócio de turbinas eólicas offshore da sua futura controlada. A Areva pode decidir por um controlador alternativo até setembro. Uma das fontes disse à Reuters que a empresa tem a opção de ceder sua participação de 50% para a Gamesa por € 60 milhões. A dinamarquesa Vestas, uma das maiores concorrentes no mercado eólico dos gigantes formados por recentes fusões, como Siemens-Gamesa e GE-Alstom, já declarou à agência de notícias que não tem intenções de fazer ofertas pela Adwen. (Agência Brasil Energia – 07.07.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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