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IFE: nº 4.128 - 07 de julho de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL e EKLA-KAS: Seminário Internacional "Integração e Segurança Elétrica na América Latina"
2 GESEL visita Conferência Brasil Solar Power para projeto de pesquisa com a ENERGISA
3 Governo promete ações para restabelecer custos do setor elétrico
4 Papel da energia de reserva pode ter novo conceito
5 Comissão na câmara debate instalação gratuita de equipamentos de água e luz
6 Aneel libera o início dos testes na EOL Ventos de São Benedito
7 São Paulo reavalia matriz energética
8 Programa SC+Energia em Santa Catarina soma investimentos em torno de R$ 400 mi

Empresas
1 Eletrobras quer devassa em Santo Antonio
2 Eletrobras e Furnas entram com pedido para obrigar Santo Antônio a aceitar investigação
3 Mesa barra investigação sobre Santo Antônio
4 Eletrobras diz ter tomado conhecimento de operação da PF pela imprensa
5 Amazonas Energia precisa de solução imediata para evitar apagão, diz Eletrobras
6 Eletronuclear ainda não tem substituto para a presidência da empresa
7 Após compra de fatia da CPFL, chinesa State Grid busca mais ativos no Brasil
8 State Grid diz que tem R$ 20 bi para comprar restante da CPFL Energia

9 Venda para State Grid será benéfica para ratings do Grupo CPFL, segundo Fitch

10 CTG Brasil prevê aportes em Ilha Solteira e Jupiá em 2018

11 Taesa garante participação de leilão de transmissão

12 CEEE-D inaugura nova subestação em Porto Alegre

13 Produção na indústria elétrica recua 14,9% no acumulado do ano

14 S&P eleva Camargo

15 Cemig e ativos à venda

16 Light recebe novos R$ 750,9 mil da CDE para obras olímpicas

17 Aneel executa garantia de R$ 2,3 milhões por atraso em obra da Chesf

18 Elektro inicia projeto de eficiência energética em escolas e comunidades

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Mercado livre tem 1.151 novos consumidores especiais

Meio Ambiente
1 Justiça Federal exige que empreendimentos hidrelétricos com mais de 10 MW apresentem EIA/Rima no MT

Energias Renováveis
1 Brasil registra 3.565 novas conexões de geração distribuída até maio
2 MME cria comissão para incentivar o uso de energia solar dentro do Luz para Todos
3 Ritmo de compra desacelera no mercado spot de etanol

Gás e Termelétricas
1 EPE publica mapa digital de gasodutos de transporte
2 Produção de gás natural cresce 4,2% em maio no Brasil, segundo ANP
3 Setor elétrico encerra junho sem despachar térmicas fora da ordem de mérito

Economia Brasileira
1 Déficit de 2017 será entre R$ 150 bi e R$ 160 bi, diz relator da LDO
2 Governo espera que retomada gere alta de receita na virada de 2017 para 2018

3 Faturamento real da indústria cai 3,8% em maio, aponta CNI
4 Índices apontam alta menor do desemprego
5 Taxa de câmbio real mostra valorização expressiva
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Países emergentes investem mais em energia verde que as potências
2 Argentina: Já são cinco o numero de províncias que conseguiram frear o aumento do gás
3 Itaipu tem um adicional de US $ 55 mi em royalties para distribuir
4 Abengoa deixa a sua sede em Madrid com a ameaça de despejo


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL e EKLA-KAS: Seminário Internacional "Integração e Segurança Elétrica na América Latina"

Acontece entre 24 e 26 de agosto de 2016, o Seminário Internacional "Integração e Segurança Elétrica na América Latina", realizado pelo GESEL em parceria com o EKLA-KAS - Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina da Fundação Konrad Adenauer. O evento, a ser realizado no Salão Pedro Calmon - Palácio Universitário da UFRJ/Campus da Praia Vermelha (Av. Pasteur, 250 - 2º andar - Urca - Rio de Janeiro), propõe uma discussão sobre a integração elétrica na América do Sul, baseada em fontes renováveis. No primeiro dia, a discussão será dividida em dois blocos temáticos: político-diplomático e econômico. No segundo dia, o enfoque será dado à integração elétrico-energética e os impactos das novas tecnologias. Durante as sessões, haverá tradução simultânea para português, inglês e espanhol. Mais informações pelo email gesel@gesel.ie.ufrj.br. (GESEL-IE-UFRJ – 07.07.2016)

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2 GESEL visita Conferência Brasil Solar Power para projeto de pesquisa com a ENERGISA

Em atividade relacionada ao Projeto de Pesquisa "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição", vinculado ao Programa de P&D da Aneel e realizado pelo GESEL em parceria com a ENERGISA, os pesquisadores Lorrane Câmara e Max Ramalho estiveram na Conferência Brasil Solar Power, realizada entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro. O evento, organizado pela associação oficial do mercado fotovoltaico ABSOLAR e pelo Grupo CanalEnergia, sediou dois congressos, de Geração Centralizada e Geração Distribuída, que aconteceram em paralelo, e abordaram questões de extrema relevância ao mercado brasileiro de energia fotovoltaica, tanto na geração centralizada quanto geração distribuída. Os dois dias foram marcados por diversos debates entre representantes proeminentes do setor elétrico. Ressalta-se a presença do atual ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, que afirmou dar suporte à geração solar, que é, segundo ele, reforçado pelo comprometimento com as metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, que incluem a inserção de fontes renováveis além da hídrica. A questão do financiamento da GD também foi destacada pelo Ministro, que apontou que novas medidas estão sendo pensadas para o financiamento da geração fotovoltaica para pessoas físicas, dentre as quais se destacam a possibilidade de uso do fundo de garantia como fonte de financiamento. (GESEL-IE-UFRJ – 07.07.2016)

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3 Governo promete ações para restabelecer custos do setor elétrico

O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, apresentou à cúpula do CMSE, em 6 de julho, em Brasília, propostas que visam dar eficiência aos encargos e ao mercado de energia. Segundo comunicado do MME, o governo quer restabelecer os "sinais econômicos e a transparência" do setor. Alguns pontos já foram introduzidos na Medida Provisória 735, publicada em 23 de junho, que prevê maior eficiência dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. O grupo vai aprofundar esses estudos e oportunamente organizar debates com o mercado, sob coordenação dos secretários de Energia Elétrica, Fábio Alves, e de Planejamento Energético, Eduardo Azevedo. O governo ainda sinalizou para mudanças importantes no setor, que podem incluir a revisão de parâmetros no modelo de despacho atual e a reavaliação da previsão de entrada em operação da geração e transmissão em curto e médio prazos. O objetivo é dar uma visão realista aos agentes de mercado sobre a situação do sistema. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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4 Papel da energia de reserva pode ter novo conceito

O papel da energia reserva na matriz elétrica brasileira está na pauta do CMSE, de acordo com o MME. Em reunião mensal realizada em 6 de julho, no comitê, presidido pelo ministro Fernando Coelho Bezerra Filho, demonstrou a intenção de rediscutir os conceitos que envolvem a contratação de energia nos LER do governo. A necessidade de revisitar o modelo foi abordada pelo especialista Luiz Augusto Barroso, que aguarda o despacho oficial no DOU para assumir a liderança da EPE. Barroso comentou que o LER foi criado para corrigir a garantia física de hidrelétricas, mas que tem sido usado pelo governo como instrumento de política pública para incentivar fontes renováveis. O CMSE também pretende revisar os parâmetros do modelo de despacho de usinas geradoras; buscar a redução da judicialização do setor elétrico; e reavaliar a previsão de entrada em operação de projetos de geração e transmissão de energia no curto e médio prazo “para dar uma visão uma visão realista sobre a situação do sistema para os agentes do mercado”, ainda segundo o ministério. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016)

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5 Comissão na câmara debate instalação gratuita de equipamentos de água e luz

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, em 7 de julho, para debater proposta que obriga concessionárias de serviços públicos de saneamento básico e de energia elétrica a instalar os equipamentos básicos necessários (padrão de entrada) para a ligação da unidade consumidora à rede de distribuição. De acordo com o Projeto de Lei 569/11, de autoria do deputado Weliton Prado (PMB-MG), a instalação se refere apenas ao padrão de entrada simplificado, ficando as demais categorias sob responsabilidade do consumidor. O debate foi solicitado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que é o relator do projeto na comissão. O parlamentar ressalta que, embora o saneamento básico e a energia elétrica sejam essenciais para uma existência digna, o acesso a esses serviços tem sido inviabilizado a muitas famílias carentes, pela necessidade de custear a ligação de suas residências às redes de distribuição e a aquisição dos equipamentos denominados "padrões de entrada". (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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6 Aneel libera o início dos testes na EOL Ventos de São Benedito

A Aneel autorizou o início da operação em teste na EOL Ventos de São Benedito, no município de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O benefício foi para UG4 a UG7, de 2,1 MW cada, totalizando 8,4 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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7 São Paulo reavalia matriz energética

Os trabalhos de atualização do PPE - Plano Paulista de Energia - ganharam embalo a partir de encontro realizado ontem (5/7), com a participação de integrantes de todos os comitês que compõem o CEPE. Dezenas de especialistas se reuniram para um balanço dos avanços obtidos até o momento na renovação do estudo. Elaborado em 2012, o PPE 2020, com pouco mais de 200 páginas, deverá passar por mudanças radicais porque, conforme avalia o secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, o país vive um momento de “mudança estrutural”. A ideia é que o esforço também possa servir de referência ao Ministério de Minas e Energia na revisão na matriz energética nacional. Não apenas São Paulo, mas os demais estados vêm se queixando sistematicamente de que o planejamento ficou concentrado demais no plano federal, desde a mudança do modelo do setor de energia, em 2003, tendo a EPE sempre à frente do controle total do desenho da matriz. Um dos pontos que deve ganhar destaque diferenciado no novo PPE é justamente o capítulo dedicado à participação do gás natural. Estão em exame algumas estratégias para intensificar o uso do combustível no estado de São Paulo, bem como identificar gargalos em contexto nacional. São Paulo tende a ser cada vez mais relevante nessa indústria, não como player, mas principalmente no fornecimento industrial para o setor, segundo avalia Meirelles. O consultor Zevi Kann, que já esteve à frente da Arsesp, ficou como coordenador do comitê técnico sobre petróleo e gás natural. Outra área que se sobressai também é a dedicada à biomassa de cana, seja como matéria-prima para produção de etanol ou como combustível para cogeração de energia elétrica, por conta dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro junto à COP 21, realizada em Paris. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016)

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8 Programa SC+Energia em Santa Catarina soma investimentos em torno de R$ 400 mi

Após um ano do lançamento do SC+Energia - Programa Catarinense de Energias Limpas, quatro usinas começaram a operar e outras 18 estão em construção. Os investimentos, somente nesses empreendimentos, são superiores a R$ 400 mi, com produção de aproximadamente 70 MWh e devem gerar mais de cinco mil empregos. Desde que o SC+Energia foi lançado foram cadastrados mais de 70 projetos de geração de energia, o que significa investimentos superiores a R$ 12 bi. "Iniciarão obras ainda este ano outros 16 novos empreendimentos, entre PCHs e CGHs. Em funcionamento, essas usinas produzirão 92,38 MWh", revela o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini. A ideia é incentivar fontes renováveis de energia, no caso, as PCHs, CGHs, eólica, solar e biomassa. As energias limpas causam menos impacto ambiental por não emitirem gases de carbono na atmosfera quando comparadas aos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)


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Empresas

1 Eletrobras quer devassa em Santo Antonio

Os investigadores externos contratados pela Eletrobras - liderados pelo escritório Hogan Lovells e pela comissão independente que conta com a ex-ministra do STF Ellen Gracie - querem estender a devassa que fazem na holding estatal e em algumas de suas subsidiárias para a UHE de Santo Antônio. A alegação é de que isso é necessário para que a holding consiga um balanço sem ressalvas para apresentar nos Estados Unidos e consequentemente levantar a suspensão de negociação de recibos de suas ações na Nyse vigente desde maio. Contudo, a Madeira Energia, dona da usina barrou o pedido. A avaliação dentro da empresa é de que a KPMG, escaldada depois de ter assinado pareceres sobre os balanços da Petrobras (antes da PwC) sem ter percebido o esquema de corrupção, não vai "deixar barato". O que está em jogo, dizem, é sua credibilidade. A própria Madeira Energia publicou seu balanço, com parágrafo de ênfase (não ressalva) da auditoria PwC. O texto menciona investigações "que envolvem certos acionistas indiretos da companhia e determinados executivos desses acionistas indiretos", mas afirma que no momento "não há como determinar os resultados das referidas investigações, seus desdobramentos e suas consequências". Uma ênfase semelhante, em tese, não impediria a publicação do 20-F da Eletrobras nos EUA. Mas as regras de auditoria não permitem que a KPMG se fie no parecer da PwC, já que ela não pode transferir sua responsabilidade. Além disso, os próprios assessores externos contratados para fazer a investigação - e não apenas a KPMG - precisam estar confortáveis em não ter acesso aos dados de Santo Antônio. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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2 Eletrobras e Furnas entram com pedido para obrigar Santo Antônio a aceitar investigação

Eletrobras e Furnas entraram com pedido de liminar na Justiça para obrigar Santo Antonio a aceitar a investigação, que envolve rastreamento de e-mails, coleta de computadores e documentos da empresa analisados por programas de "big data", sendo necessário para que a holding consiga um balanço sem ressalvas para apresentar nos Estados Unidos e consequentemente levantar a suspensão de negociação de recibos de suas ações na Nyse. Mas não tiveram sucesso nas primeiras duas tentativas. A estatal investe na Madeira Energia, dona da usina que barrou o pedido, por meio de Furnas, com uma fatia de 39% do capital. Apesar de ser maior acionista sozinha, tem condição de minoritária. A recusa, segundo uma fonte, é feita sob a alegação de que a empresa não está envolvida em nenhuma denúncia de corrupção, apesar de ter seus sócios controladores entre os investigados na Lava-Jato. Até agora, argumenta-se, só há evidências de desvios em Angra 3, da Eletronuclear, e Belo Monte. Do lado da Eletrobras, ainda que seja uma participação minoritária, não é algo que se possa simplesmente ignorar - o investimento equivalia a aproximadamente R$ 3 bi em dezembro, o que representa 7% do patrimônio líquido da própria estatal -, diante da necessidade de varrer todos os dados disponíveis para concluir o balanço no modelo 20-F, exigido pela SEC. A revelação de mais detalhes sobre o esquema de corrupção na Eletronorte, como ocorreu ontem, pode ajudar a estatal na tarefa de delimitar e quantificar o tamanho do ajuste que terá que ser feito no balanço. Mas não elimina esse problema de acesso aos dados. A Eletrobras é conhecida pela falta de poder até mesmo sobre as subsidiárias que no papel ela controla, que estão divididas sob o comando de feudos políticos regionais. E isso não facilita a investigação. As controladas, por sua vez, têm participação minoritária em 143 empreendimentos via SPEs. Santo Antônio é apenas uma delas. Por esses e outros motivos, interlocutores que conhecem detalhes da investigação externa na Eletrobras duvidam que o relatório 20-F saia a tempo de evitar uma deslistagem definitiva da Bolsa de Nova York. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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3 Mesa barra investigação sobre Santo Antônio

A Madeira Energia S. A,, dona da UHE Santo Antônio, barrou o pedido da publicação de um balanço sem ressalvas que seria apresentados nos EUA e consequentemente levaria a suspensão de negociação de recibos de suas ações na Nyse. Procurada, a Madeira Energia S.A. (Mesa) disse que Furnas, que é sua acionista diretamente, "recebeu todos os documentos e informações solicitadas à companhia, que inclusive forneceu voluntariamente, para Furnas, informações para a elaboração do Formulário 20-F da Eletrobras". A Mesa alega que é proibida por lei de divulgar certas informações de maneira irrestrita para "atender procedimentos e agentes externos, estranhos a seu âmbito societário e de atuação". A Madeira Energia diz ainda que é uma empresa brasileira e que submissão à jurisdição norte-americana foi uma decisão da Eletrobras, que não é sua controladora e nem acionista direta. Quando questionada sobre o que queria proteger ao barrar a investigação, a Madeira Energia disse que, "como qualquer empresa, tem o dever fiduciário de proteger suas informações contra todo e qualquer terceiro que, não sendo acionista, pretenda acessar informações as quais não tem direito, de forma indevida e sem justificativa plausível". Sobre o fato de ter suas sócias envolvidas na Lava-Jato, a SPE disse que "possui governança corporativa independente, não se vinculando e tampouco se manifestando sobre assuntos relacionados exclusivamente a seus acionistas". Diante do dilema, os responsáveis pelo processo de investigação não sabem dizer se será possível fechar o balanço sem ressalvas caso se conclua o restante da investigação, mas fiquem pendentes os dados de Santo Antonio. Na Eletrobras, alguns entendem que a auditoria está "extrapolando". Nos comunicados oficiais, contudo, a empresa têm dito que sua própria investigação ainda não foi concluída. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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4 Eletrobras diz ter tomado conhecimento de operação da PF pela imprensa

A Eletrobras informou, nesta quarta-feira, ter tomado conhecimento pela imprensa da realização na manhã de hoje de novo desdobramento da operação Lava-Jato, batizada de “Pripyat”, em que foram presos seis funcionários da Eletronuclear, subsidiária da estatal de energia. Em comunicado enviado à CVM, a Eletrobras trata a investigação como “suposta operação” da Polícia Federal, envolvendo o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e o atual presidente da empresa, Pedro Figueiredo. Othon foi preso e Figueiredo foi afastado, por decisão judicial. A companhia também diz estar verificando o episódio noticiado pela imprensa para manter o mercado informado. As investigações apontam que um clube de empreiteiras atuava para desviar recursos da Eletronuclear, principalmente os destinados às obras da Usina Nuclear de Angra 3. Segundo a PF, os funcionários investigados integravam o núcleo operacional das fraudes. (Valor Econômico – 06.07.2016)

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5 Amazonas Energia precisa de solução imediata para evitar apagão, diz Eletrobras

A Eletrobras afirmou que é “necessário encontrar uma solução imediata” para evitar que a cidade de Manaus fique totalmente sem energia elétrica, resultado do corte feito pela Petrobras no fornecimento de gás natural para a Amazonas Energia. Endividada e inadimplente com os fornecedores, a distribuidora amazonense não está recebendo o combustível necessário para que as termelétricas Aparecida e Mauá Bloco III gerem energia e atendam ao consumo de Manaus. Segundo a Eletrobras, a Amazonas Energia vai efetuar o pagamento de R$ 433 mi para os fornecedores, que incluem a Petrobras, a subsidiária BR e a Cigás. Os esclarecimentos foram divulgados nesta quarta em comunicado solicitado pela CVM, no qual a estatal confirmou as informações de que a Amazonas Energia estava sem receber gás natural da Petrobras. Ainda de acordo com as notícias, a petroleira só teria cortado o fornecimento após uma série de tentativas de renegociar o pagamento das dívidas. A distribuidora, que já tinha renegociado os pagamentos com a petroleira em dezembro de 2014, não conseguiu cumprir o valor mensal acertado “devido ao descasamento da transferência de fundos da CCC”, responsável por ressarcir a companhia de custos com combustíveis. A empresa continua negociando novos acordos com os fornecedores para evitar o corte de carga da rede elétrica de Manaus. “Entretanto, a distribuidora depende operacionalmente do repasse dos subsídios da Conta CCC e da CDE”, segundo o comunicado. A Eletrobras ainda lembrou que um laudo feito pela Deloitte Touche Tohmatsu demonstrou que a Amazonas Energia tem direito a R$ 8 bi em créditos das contas para ressarcimento. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016)

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6 Eletronuclear ainda não tem substituto para a presidência da empresa

A Eletronuclear ainda não tem um substituto para ocupar interinamente a presidência da empresa, no lugar de Pedro Figueiredo. A companhia também não sabe informar quando o assunto deverá ser decidido. Com isso, a presidência da subsidiária da Eletrobras está vaga. (Valor Econômico – 06.07.2016)

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7 Após compra de fatia da CPFL, chinesa State Grid busca mais ativos no Brasil

A State Grid está olhando mais ativos para adquirir no Brasil, apurou-se com fontes próximas à companhia. Na sexta-feira passada, a estatal anunciou a compra de 23% da CPFL Energia, que pertenciam à construtora Camargo Corrêa, por R$ 5,85 bilhões. Pessoas próximas à State Grid afirmaram que a companhia está atenta a oportunidades no País, sem detalhar os possíveis negócios. A State Grid entrou no Brasil em 2010, quando comprou sete companhias de transmissão de energia de uma subsidiária da estatal Cemig, por quase US$ 1 bi. A companhia tem 5.785 quilômetros de linhas de transmissão no País. No radar da estatal chinesa, estaria ainda uma participação da Light na Renova Energia, uma das maiores empresas de geração eólica no País. Nesse caso, no entanto, há concorrentes na disputa, incluindo outros grupos chineses. Segundo fontes, a companhia asiática avalia ainda o controle da Santo Antônio Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Há duas semanas, a Odebrecht, sócia da concessionária, viajou para a China para iniciar as negociações de venda de sua participação, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. A State Grid também já confirmou interesse pelos ativos da espanhola Abengoa, no Brasil. A companhia está em recuperação judicial na Europa e não tem condições de levar adiante importantes projetos arrematados nos últimos anos, como é o caso da linha de transmissão para conectar a Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, ao sistema interligado nacional. (O Estado de São Paulo – 07.07.2016)

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8 State Grid diz que tem R$ 20 bi para comprar restante da CPFL Energia

A estatal chinesa State Grid tem R$ 20 bi adicionais disponíveis para eventualmente comprar participações de outros sócios da CPFL Energia, caso estes queiram exercer seu direito de vender ações, disseram à Reuters duas fontes do governo brasileiro a par do assunto. Na semana passada, a Camargo Corrêa anunciou que aceitou vender sua participação de 23% na CPFL Energia para a State Grid, em um negócio avaliado em R$ 5,85 bi e ainda sujeito a uma auditoria na empresa pelos orientais. O acordo de acionistas da CPFL prevê que o comprador de uma fatia precisa estender a oferta para adquirir as partes de todos os sócios, em termos iguais. Segundo duas fontes do governo federal, os chineses informaram a autoridades em Brasília que têm os recursos disponíveis para comprar a totalidade da elétrica, que tem como outros acionistas no bloco de controle a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e a Bonaire Participações. Procurada pela Reuters, a State Grid não comentou. Previ e Bonaire disseram que ainda não têm decisão sobre a venda de ações que possuem na CPFL. “A Previ está analisando tecnicamente a oportunidade”, afirmou o fundo de pensão por meio da assessoria. Em relatório a clientes no início desta semana, a equipe do Credit Suisse afirmou acreditar que os fundos de pensão que compõem o restante do bloco de controle da CPFL devem exercer seu direito a tag along devido ao prêmio pago pelos chineses. A State Grid vai pagar R$ 25 por ação da CPFL detida pela Camargo Corrêa, um prêmio de 21,6% sobre o preço de fechamento da ação da empresa brasileira na véspera do anúncio do negócio. (O Globo – 06.07.2016)

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9 Venda para State Grid será benéfica para ratings do Grupo CPFL, segundo Fitch

A potencial aquisição de participação no bloco de controle da CPFL Energia pela State Grid Corporation of China, por meio de sua subsidiária integral State Grid International Development Limited, é positiva para os ratings da CPFL Energia e de suas subsidiárias, de acordo com a agência de classificação de risco Fitch Ratings. A agência classifica a CPFL Energia e suas subsidiárias com o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA (bra) ’, Perspectiva Negativa. A SGCC é classificada com os Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor em Moedas Estrangeira e Local ‘A+’ (A mais), Perspectiva Estável, e a SGID com o IDR em Moeda Estrangeira ‘A’, Perspectiva Estável. No último dia 1º de julho, a Camargo Corrêa anunciou a intenção de aceitar a proposta da SGID para vender sua participação de 23% no controle da CPFL Energia. Após processo de diligência, que pode levar até sessenta dias, e caso seja mantida a disposição de compra, a SGID terá que estender a proposta aos demais acionistas do bloco de controle, formado por Previ e Bonaire Participações. Eles terão até trinta dias para se manifestar. Caso um destes acionistas aceite, o mecanismo de tag along será acionado e a proposta deverá ser novamente estendida, desta vez aos acionistas minoritários, por meio de oferta pública de aquisição de ações. A Fitch acredita que, se concretizada, a aquisição parcial ou total do controle da CPFL Energia aumentará a flexibilidade financeira do grupo e poderá reduzir as pressões de alavancagem, beneficiando seus ratings. Para a agência, mesmo que uma mudança de controle possa dar início a um processo de antecipação de vencimento da dívida total do grupo, a SGID tem condições de gerenciar pressões de liquidez no grupo CPFL. Em 31 de março de 2016, a dívida total do grupo CPFL era de R$ 18,7 bi, com R$ 4,4 bi em caixa e aplicações financeiras, segundo critérios da Fitch. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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10 CTG Brasil prevê aportes em Ilha Solteira e Jupiá em 2018

A China Three Gorges está há menos de uma semana à frente das UHEs Ilha Solteira e Jupiá. A companhia vem se organizando para colocar em prática um plano de investimento nas usinas para sua modernização, pois estas datam do final dos anos 1960 e esses aportes podem, até mesmo, elevar a sua capacidade de geração. Segundo o diretor de O&M e Meio Ambiente da CTG Brasil, Cesar Teodoro, a empresa encontrou os ativos bem conservados e operados, mas como possuem mais de 40 anos desde que entraram em operação é natural que haja a expectativa de se introduzir melhorias em termos de tecnologia empregada e gestão. Até porque hoje os processos existentes são mais eficientes e houve mudanças nas formas de se realizar manutenção nas usinas. Ele explicou que antigamente o perfil das intervenções era de natureza ou corretiva ou preventiva. Hoje é preditiva, ou seja, atua no equipamento da usina conforme a necessidade e assim traz mais eficiência às ações e aumenta a disponibilidade da central ao ONS. Ele conta que há muito espaço para essas modernizações, a partir, por exemplo, dos controles que ainda são analógicos. O processo de automação é um dos principais pilares a ser implantado, pois assim, com mais tecnologia é possível trazer mais confiabilidade. O resultado pretendido é de aumentar a disponibilidade das usinas que hoje está na casa de 92%. Para obter esses resultados a CTG Brasil está focada em duas frentes de trabalho. A primeira é a realização de um estudo para determinar o escopo do trabalho de melhorias a ser implantado nas usinas. A outra é a perspectiva de aumento da capacidade de geração da usina. Nesse ponto o trabalho é mais extenso e demorado. Ele admite que o estudo a ser conduzido poderá envolver até mesmo a possibilidade de troca de máquinas como o rotor das turbinas. A meta é a de gerar mais energia com a mesma água. Nesse caso o estudo deverá ser conduzido a longo deste ano e de 2017. E como consequência, qualquer decisão de investimentos nas duas centrais deverá ocorrer a partir de 2018, pois ainda há a necessidade de desenhar o escopo do projeto, discussões com o órgão regulador para a implementação das melhorias, contatos com fornecedores e planejamento das obras. Além disso, comentou, o tratamento dado a essa energia adicional que poderá ser agregada às centrais ainda deverá ser discutido junto à Aneel. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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11 Taesa garante participação de leilão de transmissão

A Taesa, transmissora de energia que tem como principais acionistas a Cemig e o FIP Coliseu, vai participar da segunda etapa do leilão de linhas de transmissão, em 2 de setembro. A empresa está avaliando as novas medidas definidas pela Aneel para o certame e as novas condições de financiamento pelo BNDES. Além disso, a companhia estuda quais lotes ela disputará. "Vamos participar, sim. Estamos estudando vários lotes", afirmou o presidente da Taesa, João Procópio, que esteve nesta semana com o secretário- executivo do MME, Paulo Pedrosa, em Brasília. A Taesa, que arrematou um lote na primeira etapa do leilão, em abril, vai estudar a nova modelagem criada pelo governo para essa nova fase, em que haverá uma espécie de sub-lotes dependentes de um lote principal. Questionado sobre a situação da espanhola Abengoa, que está em recuperação judicial, Procópio afirmou que neste momento não há interesse em adquirir os projetos de transmissão da empresa em construção. "Os ativos não operacionais ou em construção [da Abengoa] têm uma rentabilidade muito menor que a daqueles que estão sendo ofertados em leilão. Não faz sentido você pegar o seu capital e investir em um empreendimento com rentabilidade menor que a de outro". Com o processo de caducidade de concessões da Abengoa, porém, a Aneel poderá relicitar esses projetos no futuro, com novas taxas de rentabilidade. Uma das maiores transmissoras privadas do país, a Taesa possui pouco mais de 10 mil km de extensão de linhas de transmissão. Outra grande empresa do setor, a Chesf, subsidiária da Eletrobras, não poderá participar da segunda etapa do leilão de linhas de transmissão da Aneel. De acordo com despacho publicado ontem pela secretaria -executiva de leilões da autarquia, a estatal "não atende ao requisito de habilitação técnica". Na prática, a Chesf está impedida de participar do leilão porque o tempo médio de atraso no cronograma de seus projetos supera o limite permitido pela autarquia. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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12 CEEE-D inaugura nova subestação em Porto Alegre

O novo empreendimento da CEEE Distribuição, a Subestação Porto Alegre 5, já está em operação reforçando o sistema energético de Porto Alegre. Com dois transformadores de potência, de 50 MVA cada um e mais equipamentos que controlam a operação de 16 alimentadores abrigados em um prédio, a subestação é operada com moderna tecnologia de isolação GIS (Gas Insulated Switchgear). Ela duplica a oferta de energia elétrica para aproximadamente 200 mil pessoas. Conforme o diretor de Distribuição do Grupo CEEE, Júlio Hofer, "essa subestação, o décimo empreendimento de subestações e linhas de transmissão energizados pela Companhia nos últimos oito meses, além de melhorar a qualidade do fornecimento da energia elétrica aos clientes, proporciona uma maior confiabilidade da energia para a expansão econômica dessa região de Porto Alegre". Além das obras que reforçam de forma concreta o sistema de distribuição de energia elétrica e que possibilitam maior segurança à operação, Julio Hofer salienta que a empresa investe em projetos de manutenção da rede e em projetos de tecnologia, tudo para dar maior segurança ao atendimento e melhorar os indicadores técnicos. Para os clientes as vantagens são menos tempo de interrupções e melhor qualidade no fornecimento. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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13 Produção na indústria elétrica recua 14,9% no acumulado do ano

A produção do setor eletroeletrônico apontou retração de 21,6% no acumulado de janeiro a maio de 2016 em relação a igual período do ano passado. O resultado é decorrente de uma queda de 29,8% na produção da indústria eletrônica e de 14,9% na indústria elétrica, segundo dados divulgados pelo IBGE e agregados pela Abinee. Na comparação do mês de maio ante abril, a produção da indústria eletroeletrônica cresceu 1,2%. O desempenho ocorreu em razão do incremento de 6,3% na indústria eletrônica, uma vez que a elétrica recuou 2,0%. “Este resultado nos dá algum alento e oxalá possa indicar um princípio de retomada, ou seja, já atingimos o fundo do poço. Mas as perdas ocorridas foram tão expressivas que precisaremos percorrer um caminho extremamente longo para nos recuperar ”, afirma o presidente da Abinee, Humberto Barbato. Na comparação de maio de 2016 com o mesmo mês de 2015, a produção do setor eletroeletrônico recuou 12,1%. Essa foi a 24ª queda consecutiva da produção do setor em relação a igual mês do ano anterior. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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14 S&P eleva Camargo

A S&P Global Rating revisou o rating da Camargo Corrêa e da sua subsidiária InterCement (ambos atualmente em 'BB-') de negativa para estável, refletindo os efeitos positivos da venda da participação na CPFL Energia para a State Grid. Ao mesmo tempo, a S&P elevou a nota de crédito em escala nacional delas de 'brA-' para 'brA'. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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15 Cemig e ativos à venda

A estatal mineira Cemig afirmou ontem que, até o momento, não contratou assessor financeiro ou celebrou qualquer instrumento contratual, nem mesmo de caráter não-vinculante, com relação a ativos que a companhia pretende vender, mas confirmou que pretende vender ativos para reduzir sua alavancagem. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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16 Light recebe novos R$ 750,9 mil da CDE para obras olímpicas

A Aneel liberou novos R$ 750,9 mil da CDE para a Light. O valor corresponde à sétima parcela, referente ao mês de abril, para fornecimento temporário de energia aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.O pagamento é direcionados às obras do IBC, cujo orçamento foi aprovado em resolução de janeiro deste ano. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016)

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17 Aneel executa garantia de R$ 2,3 milhões por atraso em obra da Chesf

A diretoria da Aneel decidiu penalizar a Chesf em R$ 2,3 mi pelo atraso envolvendo a construção da linha de transmissão em 500 kV Recife II - Suape II C2, objeto do contrato de concessão nº 18/2011. A decisão foi tomada na última terça-feira, 5 de julho, após reunião do colegiado em Brasília. A obra deveria ter entrado em operação em outubro de 2013. Como isso não ocorreu, a Aneel usou uma cláusula contratual que determina que, em casos de atrasos na operação comercial do empreendimento, a agência está autorizada a executar a garantia de fiel cumprimento, nesta situação no valor de R$ 2,3 mi, segurados pela J. Malucelli Seguradora. Segundo a Aneel, a obra só deve entrar em operação comercial em outubro de 2017, ou seja, quatro anos além do previsto contratualmente. A Chesf ainda tentou questionar a decisão da agência, argumentando que o sinistro não poderia ser executado porque o processo sobre o atraso ainda está em discussão na esfera administrativa. A Procuradoria Geral da Aneel, porém, disse que não há "obrigatoriedade de abertura e conclusão do processo punitivo para, somente após, proceder à execução da garantia." Segundo a Procuradoria, a execução da garantia não se confundiria com a aplicação de penalidades pelo atraso na entrada em operação comercial, objeto do processo punitivo. Ademais, afirmou que “as esferas de aplicação da cada uma são diversas e independentes, o que afasta a alegação de nulidade”. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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18 Elektro inicia projeto de eficiência energética em escolas e comunidades

A Elektro iniciou em junho o Projeto Prioritário de Eficiência Energética, iniciativa desenvolvida e executada em parceria com a ONG Instituto Akatu. O projeto terá atividades sobre consumo consciente em escolas e comunidades, promovidas até o final do ano. A empresa planeja percorrer dez cidades da sua área de concessão para mobilização de estudantes, professores, gestores de escolas e ONGs. Os municípios são Itanhaém, Guarujá, Francisco Morato, Limeira, Rio Claro, Tatuí, Registro, Andradina, Votuporanga, todos em São Paulo, e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. O projeto terá ações presenciais, bem como conteúdos online. Nas escolas, serão oficinas lúdicas e interativas com dicas de racionalização de consumo, enquanto nas comunidades, o alvo será ONGs locais, já mapeadas, que participarão de oficinas do Akatu para introdução do tema nas suas agendas. Os conteúdos virtuais serão voltados aos alunos do ensino fundamental e disponibilizados no Edukatu, plataforma de aprendizagem do instituto em parceria com a Braskem e apoio institucional dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O projeto de eficiência da Elektro faz parte do Programa de Eficiência Energética da empresa, regulado pela Aneel. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Sul estão operando com volume de 86,4%, registrando uma queda de 0,6% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do NOS referentes ao último dia 5 de julho, a energia armazenada é de 17.421 MW mês e a ENA chega a 6.534 MW med, que equivalem a 62% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Barra Grande está com volume de 71,16%. No Sudeste/Centro-Oeste, a queda de 0,1% nos níveis deixou os reservatórios com 55,7% da sua capacidade. A energia armazenada é de 112.963 MW mês e a ENA é de 25.697 MW med, que corresponde a 102% da MLT. A usina de Furnas opera com 78,21% e a de Emborcação está com volume de 46,92%. No Norte, os reservatórios estão com 59,2% de volume armazenado. A energia armazenada é de 8.902 MW mês e a ENA é de 2.144 MW med, que equivale a 51% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 87,38% da sua capacidade. Na região Nordeste, mais uma queda de 0,1% deixou os níveis em 26,4%. A energia armazenada é de 13.650 MW mês e a ENA é de 1.317 MW med, o mesmo que 35% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 21,97% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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2 Mercado livre tem 1.151 novos consumidores especiais

O mercado livre de energia recebeu 1.151 novos consumidores especiais no primeiro semestre de 2016. A maior parte deles, 58% do total, registrou consumo de 0,19 MWm de energia em média no período, entrando na faixa de menor demanda. A média de consumo de todas as novas unidades consumidoras foi de 0,52 MWm entre janeiro e junho desse ano, de acordo com a CCEE. Em junho, as empresas com menor consumo também foram destaque, com a entrada de 407 unidades especiais no mercado livre. Assim como o resultado do semestre inteiro, a maioria dos entrantes de junho (65%) também demandou média inferior a 0,2 MWm. O consumo médio foi de 0,43 MWm no mês. Hoje, a categoria de consumidores especiais, que representa aqueles que só podem adquirir energia de fontes primárias incentivadas (eólicas, solares, biomassa e PCHs), representa mais de 40% do total de agentes cadastrados na CCEE. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016)

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Meio Ambiente

1 Justiça Federal exige que empreendimentos hidrelétricos com mais de 10 MW apresentem EIA/Rima no MT

Em ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal determinou ao Estado de Mato Grosso, que novos empreendimentos hidrelétricos com mais de 10 MW de potência, devem apresentar EIA (Estudo de Impacto Ambiental) no procedimento de licenciamento. Uma lei estadual dispensa a apresentação do EIA / RIMA (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) de projetos menores que 30 MW. De acordo com a sentença: "permitir que novos empreendimentos de geração de eletricidade, acima de 10 MW, sejam instalados sem o prévio Estudo de Impacto Ambiental é permitir que outros danos ambientais possam ocorrer no Estado de Mato Grosso sem intervenção do órgão estatal competente". O MPF pediu á Justiça Federal a execução imediata da sentença. O Estado de Mato Grosso deve ser intimado para que dê início ao cumprimento da obrigação que lhe foi imposta na sentença, sob pena de multa a ser fixada. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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Energias Renováveis

1 Brasil registra 3.565 novas conexões de geração distribuída até maio

De janeiro a maio deste ano, a Aneel registrou 3.565 novas conexões de geração distribuída. Segundo a Aneel, o número é cinco vezes superior as conexões instaladas no mesmo período de 2015, quando foram feitas 697 novas ligações. País já gera de forma distribuída 29,7 MW no total. Entre as energias renováveis mais utilizadas, a solar fotovoltaica é fonte que mais se destaca, com 3.494 conexões, seguida pela energia eólica, com 37 conexões. Em termos de capacidade total instalada, a energia gerada pelo sol também saí na frente com 24,1 MW (mais de 80% do total), seguida pela energia hidráulica, com 2,5 MW. Em terceiro, o biogás soma 1,6 MW instalados. A grande maioria das conexões de geração distribuída está nas residências. Segundo a Aneel, 79% das conexões de geração distribuída atendem essa classe de consumo. Os comércios são responsáveis por 14% das conexões de GD no país. Por estado, Minas Gerais reúne o maior número de geradores distribuídos (859); seguido por São Paulo (479); Rio de Janeiro (381); e Rio Grande do Sul (369). Para ampliar e aprofundar as ações de estímulo à geração de energia pelos próprios consumidores, o MME lançou o ProGD. Com R$ 100 bi em investimentos do ProGD, a previsão é que ate 2030, 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão ter energia gerada por elas mesmas. Em consonância ao ProGD, o Banco do Nordeste lançou uma linha de crédito que ampliará ações de estímulo à geração distribuída. O financiamento utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e tem prazo de pagamento de até 12 anos, com um ano de carência. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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2 MME cria comissão para incentivar o uso de energia solar dentro do Luz para Todos

A Secretária-Executiva do MME institui uma comissão que analisará os bens remanescentes do Prodeem com o objetivo de utilizá-los em ações do “Luz para Todos”. Neste caso, serão utilizados sistemas fotovoltaicos que estão armazenados nos almoxarifados da Eletronorte. Os bens serão alienados em favor da Eletrobras, operadora do Luz Para Todos. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6 de julho. A comissão será composta inicialmente por representantes do MME, da Eletrobras e do Cepel, mas podendo convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas para participar de suas reuniões e dos trabalhos técnicos. A comissão deverá realizar todos os procedimentos necessários para que os equipamentos possam ser incorporados às ações do Programa Luz para Todos. A comissão deverá apresentar a conclusão dos seus trabalhos no prazo de cento e cinquenta dias. O Prodeem foi criado para permitir o suprimento de energia elétrica a comunidades carentes, pequenos produtores, núcleos de colonização e populações isoladas não servidas por rede elétrica, já o Luz para Todos foi criado para propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população brasileira que ainda não possui acesso a este serviço público. Cabe à Secretaria de Energia Elétrica do MME, por intermédio do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia, coordenar as ações derivadas de políticas sociais e das diretrizes de universalização do acesso e uso da energia, entre as quais gerenciar as atividades remanescentes do Prodeem e, principalmente, representar o MME na coordenação do programa Luz para Todos. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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3 Ritmo de compra desacelera no mercado spot de etanol

O ritmo de negociações por etanol diminuiu no mercado de curto prazo de São Paulo na última semana de junho. De acordo com os pesquisadores do Cepea, as distribuidoras de combustível estavam à espera de um aumento na oferta, o que não aconteceu devido à ausência de muitas usinas produtoras no mercado spot, reduzindo também o volume de compras. Parte dos produtores de etanol focaram suas vendas nas primeiras semanas de junho e, com o caixa já formado, não quiseram reduzir os preços no final do mês. Assim, os valores médios do etanol hidratado e anidro não tiveram grandes variações entre 27/6 e 1º/7. No caso do hidratado, a média foi de R$ 1,4481/litro, leve queda de 0,4% em relação à semana anterior. Já para o anidro, utilizado na mistura com gasolina, houve aumento de 0,7% no período, para R$ 1,6691/litro, de acordo com o indicador Cepea/Esalq. Ainda com relação ao anidro, as distribuidoras de combustível do Nordeste adquiriram volumes significativos no mercado de São Paulo para abastecer sua demanda local, uma vez que a safra da região já foi encerrada. Em maio deste ano, o valor médio do etanol nos postos de combustível do país caiu quase 10% na comparação com o mês anterior, passando de R$ 2,74/litro para R$ 2,48/litro, de acordo com dados da ANP. A gasolina registrou baixa de R$ 0,05/litro na média nacional, para R$ 3,67/litro. Óleo diesel e GNV também ficaram mais baratos em maio frente a abril, mas com variações menores. A média de preço final para o consumidor ficou em R$ 3,017/litro e R$ 2,241/litro, respectivamente. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016)

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Gás e Termoelétricas

1 EPE publica mapa digital de gasodutos de transporte

A EPE publicou nesta quarta-feira (6/7) a versão digital do mapa de infraestrutura de gasodutos de transporte de gás natural no Brasil. Os gasodutos que tinham autorização de construção ou que estavam em processo de licenciamento ambiental até a data de publicação da Lei do Gás, 4 de março de 2009, também estão presentes. Também é possível visualizar os gasodutos estudados no Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat). Além da rede de transporte de gás, o mapa inclui os blocos de exploração do país até a 13ª rodada da ANP, realizada em outubro de 2015, assim como os campos produtos de petróleo e gás considerados relevantes para o planejamento energético, segundo a empresa. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016)

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2 Produção de gás natural cresce 4,2% em maio no Brasil, segundo ANP

A produção de petróleo e gás natural no Brasil no mês de maio totalizou 3,115 milhões de barris de óleo equivalente por dia, segundo a ANP. A produção de gás natural totalizou 99,8 milhões de m³ por dia, um aumento de 4,2% se comparada ao mês anterior e de 7,2% em relação ao mesmo mês de 2015. Já a produção de petróleo foi de aproximadamente 2,487 milhões de barris por dia, um aumento de 8,6% na comparação com o mês anterior e de 3,1% se comparado ao mesmo mês de 2015. O aproveitamento de gás no mês foi de 96,3%. A queima de gás em maio foi de 3,7 milhões de m³ por dia, uma redução de 8,3% se comparada ao mês anterior e um aumento de 14,5% em relação ao mesmo mês no ano passado. Já a produção de pré-sal, oriunda de 56 poços, foi de 928,9 mil barris de petróleo por dia de petróleo e 34,5 milhões de m³ por dia de gás natural, totalizando 1,146 milhões de barris de óleo equivalente por dia, um aumento de 15,2% em relação ao mês anterior. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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3 Setor elétrico encerra junho sem despachar térmicas fora da ordem de mérito

De acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que se reuniu nesta quarta-feira, 6 de julho, em Brasília, o sistema elétrico encerrou o mês de junho sem despachar térmicas fora da ordem de mérito, situação operacional que não acontecia desde o início de 2014. O CMSE havia determinado que, a partir de 4 de junho, apenas as regiões Norte e Nordeste poderiam ter despacho térmico em função da permanência do cenário hidrológico extremamente desfavorável naqueles subsistemas. Porém, isso não foi necessário. O desligamento das térmicas é positivo, pois reduz os custos do sistema. Segundo o CMSE, não há risco de déficit de energia nos dois subsistemas. O ONSE deverá continuar efetuando o acompanhamento das condições hidroenergéticas do SIN visando, em função da sua evolução, propor ao CMSE a definição da geração térmica necessária para a garantia do atendimento energético. Atenção especial será dada à evolução das condições climáticas e o seu reflexo nas vazões afluentes aos reservatórios, em particular no subsistema Sul. Ainda segundo o CMSE, o sistema elétrico continua equilibrado e não apresenta risco de déficit de energia. "O SIN dispõe das condições estruturais para o abastecimento do país, o que se comprovou com a garantia de suprimento eletronergético dos últimos anos, mesmo com a ocorrência de uma situação climática desfavorável nas principais bacias hidrográficas onde se situam os reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste", escreveu em nota à imprensa. Considerando o risco de déficit de 5%, há sobra estrutural de cerca de 12.899 MW médios para atender a carga prevista para 2016, de 64.573 MW médios. No ano, entraram em operação 4.323 MW do total de 7.223 MW de capacidade de geração prevista, dos quais 980 MW desde a última reunião do CMSE. Segundo informações do Cemaden e Inpe/CPTEC, no mês de junho as chuvas estiveram acima da média nas bacias dos rios Paranapanema, Grande, Tietê, Paraíba do Sul e São Francisco; nas demais bacias do SIN, a precipitação esteve abaixo da média histórica. Consequentemente, as afluências verificadas foram 121%, 31%, 95% e 43% da média histórica das regiões Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Norte, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)

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Economia Brasileira

1 Déficit de 2017 será entre R$ 150 bi e R$ 160 bi, diz relator da LDO

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator da LDO de 2017, afirmou na quarta-feira que a meta fiscal do ano que vem deve ficar com um déficit de R$ 150 bi a R$ 160 bi. Na mesma entrevista, ele disse antes que o déficit seria maior do que R$ 150 bi e menor que R$ 170 bi, mas depois se corrigiu. Segundo o senador, esse cenário inclui elevação de tributos que não precisem passar pelo crivo do Congresso, como a CideCombustíveis. Há também outros tributos possíveis, como IOF, IPI e PIS/Cofins. Uma fonte do Palácio do Planalto, porém, destacou que aumentos de impostos só passariam a valer no ano que vem. Na reunião realizada no Palácio do Planalto sobre o tema, que durou cerca de duas horas e terminou por volta de 21h30, o governo apresentou um cenário de que, se nada fosse feito, o déficit fiscal seria da ordem de R$ 194 bi. Fontes do governo informam ainda que o esforço para elevar a arrecadação visa reduzir esse número entre R$ 40 bi e R$ 50 bi, o que coloca o déficit a ser anunciado numa faixa mais baixa, de R$ 140 bi a R$ 160 bi. Fagundes disse que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, levará nesta quinta-feira ao Palácio do Planalto a proposta final da meta por volta do meio -dia. O anúncio, de acordo com ele, seria feito até o fim da tarde. O número ainda não está fechado, afirmaram Fagundes e autoridades do governo. O relator da LDO disse que, além da elevação de tributos, o governo deve buscar receitas em privatizações, securitização da dívida ativa e também estaria contando com a entrada de recursos de repatriação de ativos. Esse último item, no entanto, dependeria de mudanças na lei, já que a regra prevê pagamento até 31 de outubro. Segundo Fagundes, o cenário é de forte queda de arrecadação e, por isso, o governo precisará tomar medidas. Ele acrescentou que após o eventual fim da interinidade do presidente Michel Temer o governo deve tomar medidas mais impopulares. (Valor Econômico – 06.07.2016)

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2 Governo espera que retomada gere alta de receita na virada de 2017 para 2018

O governo espera que a recuperação da economia se reflita em crescimento de arrecadação na virada de 2017 para 2018. Segundo fonte ouvida pelo Valor, a receita se expandirá a uma taxa superior à das despesas, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional de PEC que fixa um teto para a expansão do gasto público. Com essa avaliação, a área econômica quer demonstrar que a equipe do presidente interino Michel Temer está comprometida com o ajuste fiscal e que medidas como reajuste dos benefícios do Bolsa Família ou ainda do funcionalismo público ou gastos com subsídios fazem parte de medidas que já estavam em andamento. "O governo Temer e o orçamento do próximo ano tem queda muito grande da despesa como proporção do PIB pela regra da PEC e o mesmo em 2018", explicou uma fonte, acrescentando que, desde 1995, não houve no país dois anos consecutivos de queda de despesa em relação ao PIB. As críticas do mercado financeiro pela ausência de medidas de curto prazo para reduzir as despesas e as dúvidas levantadas sobre o compromisso fiscal do governo de Michel Temer aumentam e geram incômodo no Ministério da Fazenda. Técnicos da área econômica alegam que dois meses de governo interino é um prazo muito curto para cobrar envio de reformas como a da Previdência Social. "O presidente Fernando Henrique Cardoso levou quatro anos para fazer uma reforma da Previdência", afirmou um deles. No lado das despesas, o governo federal já decidiu que vai revisar as desonerações, algumas não serão renovadas e outras serão negociados com o Congresso Nacional. "A desoneração da folha de pagamento precisará ser discutida tão logo a economia volte a crescer. E outras anomalias tributárias. Mas não agora", ressaltou a fonte. Também já foi dito pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, que será passado um pente -fino no auxílio doença, concentrado nos benefícios que são pagos há mais de dois anos e que custam aos cofres públicos cerca de R$ 13 bi por ano. O entendimento da área econômica, no entanto, é que não dá para inserir no Orçamento do ano que vem o impacto dessas medidas - no sentido de aumentar despesas ou reduzir gastos - devido à dificuldade de mensuração. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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3 Faturamento real da indústria cai 3,8% em maio, aponta CNI

O faturamento real da indústria caiu 3,8% em maio, na comparação com o mês anterior, informou a CNI. As horas trabalhadas na produção recuaram 3,6% no mesmo tipo de comparação. De acordo com os Indicadores Industriais, divulgados pela entidade, o faturamento real do setor acumula retração de 12,2% de janeiro a maio, em relação ao mesmo período de 2015, e as horas trabalhadas tiveram redução de 10,1%. A utilização da capacidade instalada na indústria ficou estável em maio, no patamar de 77%, mas esse é o menor percentual desde 2003, início da série da CNI. Com ociosidade recorde, vendas e produção em queda, a indústria enxugou ainda mais o quadro de empregados. O emprego no setor caiu 0,8% em maio, frente a abril, na série livre de influências sazonais, e registrou o menor nível desde fevereiro de 2006. A queda acumulada de janeiro a maio foi de 9,3%. A massa de salários diminuiu 1,7% em maio. Na comparação com o mês anterior, houve retração de 1% do rendimento médio dos trabalhadores. (Valor Econômico – 06.07.2016)

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4 Índices apontam alta menor do desemprego

Dois indicadores calculados pela FGV sinalizaram melhora relativa no mercado de trabalho em junho. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que tenta antecipar tendências, subiu 2,8 pontos, para 82,2 pontos em junho, maior nível desde abril de 2014. Foi a quarta alta consecutiva do índice. Outro indicador, o Coincidente de Desemprego (ICD), caiu 1,9 ponto em junho, para 97,6 pontos, sinalizando ritmo menor na alta da taxa de desemprego. Em maio, o índice tinha subido 3,9 pontos. Expectativas favoráveis em relação ao governo Temer e o grande número de demissões já efetuadas levaram à melhora, avalia Itaiguara Bezerra, pesquisador da FGV. A tendência para os próximos meses, de acordo com Bezerra, é que os indicadores relacionados a mercado de trabalho continuem a melhorar. "A melhora dos indicadores de mercado de trabalho não ocorreu por causa um interesse maior em contratações, mas porque há indicações de que o ritmo de demissões pode diminuir", explicou. No caso do IAEmp, os componentes que mais contribuíram para a alta em junho foram os indicadores que medem o ímpeto de contratações nos próximos três meses e a situação dos negócios para os próximos seis meses, ambos da Sondagem de Indústria, com variações de 8,7 e 7,6 pontos, respectivamente. A menor propensão por demitir atingiu todas as faixas de renda. Em relação ao ICD, todas as classes de renda do consumidor contribuíram para a queda do indicador, com destaque para a faixa dos que têm renda mensal entre R$ 2.100 e R$ 4.800, onde o indicador de percepção de facilidade de conseguir emprego recuou 4,9 pontos em junho. "Os empresários já fizeram seu dever de casa em demissões, não tem mais muito onde cortar", afirmou Bezerra. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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5 Taxa de câmbio real mostra valorização expressiva

A taxa de câmbio real efetiva se valorizou pelo oitavo mês seguido em maio, voltando para os níveis observados em meados do ano passado e, antes disso, no começo de 2009. Calculado com base numa cesta de 13 moedas, ponderadas pelo peso no comércio exterior do país, o indicador também deve ter se apreciado com força em junho, quando o real teve apreciação significativa. De setembro de 2015 a maio deste ano, a taxa se valorizou quase 18%, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Para o sócio e economista- chefe da JGP Gestão de Recursos, Fernando Rocha, o atual nível do câmbio ainda parece razoável para o setor exportador. Nesse cenário, ele considera adequada a decisão do BC, de atuar para reduzir o estoque de swaps cambiais, o que contribuiu para o câmbio se desvalorizar um pouco no começo deste mês. Se continuar a se fortalecer e cair para R$ 3 ou menos, o real pode prejudicar as empresas que atuam no comércio exterior, sem que isso tenha um efeito favorável relevante sobre a inflação, acredita Rocha. Para ele, é importante que a cotação se desvalorize um pouco em termos nominais a cada ano, para manter o mesmo nível do câmbio real efetivo, que leva em conta a diferença entre a inflação do Brasil e dos parceiros. (Valor Econômico – 07.07.2016)

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6 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 9h35, o dólar comercial caía 0,18%, a R$ 3,3298. Na quarta-feira, o dólar comercial subiu 1,10%, fechando a R$ 3,3357. (Valor Econômico – 07.07.2016 e 06.07.2016)

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Internacional

1 Países emergentes investem mais em energia verde que as potências

Durante 2015, pela primeira vez na história, as chamadas "economias emergentes" investiram mais do que as grandes potências para implementação de novos projetos de energia renovável. Isto é indicado por um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), realizada com base nos dados da Escola de Finanças e Administração de Frankfurt (Alemanha) e na firma londrina Bloomerang New Energy Finance (BNEF). Intitulado “Tendências Mundiais em Investimentos em Energias Renováveis” o trabalho aponta que o orçamento para financiar iniciativas eólicas, solares, de biomassa, biocombustíveis, geotérmicas, marinhas e pequenas usinas hidrelétricas excedeu US$ 286 bi, mais do que o dobro desembolsado para projetos de geração térmica e de carvão (que totalizam US$ 130 bi). (El Inversor – Argentina – 06.07.2016)

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2 Argentina: Já são cinco o numero de províncias que conseguiram frear o aumento do gás

As províncias Salta e Jujuy se somaram ontem às províncias que conseguiram medidas judiciais para suspender o aumento do gás. Agora estão na mesma posição de Córdoba, Chubut e Santa Cruz, onde foram emitidas medidas de precaução que regem todo o território. A estas se somam várias cidades da província de Buenos Aires; Tierra del Fuego, Neuquen, Rio Negro e Santa Fé, entre outros distritos. (Clarín – Argentina – 07.07.2016)

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3 Itaipu tem um adicional de US $ 55 mi em royalties para distribuir

O anúncio de que Itaipu tem um adicional de US $ 55 mi em royalties para distribuir foi feito pelo diretor paraguaio, James Spalding, que se reuniu com o presidente Horacio Cartes. Spalding observou que a maior geração de energia ocorreu no primeiro semestre. "Isso tem um impacto direto para o Ministério da Fazenda, em royalties, e transferência de energia. Desses recursos, uma parte vai para as províncias, municípios e também para o Fonacide ", disse. Dado o número de reclamações contra a administração de prefeitos e governadores na utilização dos fundos, gora buscam gerar maior controle sobre a execução dos recursos. Um total de US$ 1,5 mi serão destinados para a ANDE, a título de compensação. (Ultima Hora – Paraguai – 07.07.2016)

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4 Abengoa deixa a sua sede em Madrid com a ameaça de despejo

Abengoa vai deixar sua sede atual em Madrid, localizada no Paseo de la Castellana, antes do final deste mês depois de receber uma ordem de despejo pelo Colonial, proprietário do imóvel. O grupo estava há vários meses sem pagar aluguel e a imobiliária recorreu ao tribunal. A empresa, que está em negociações para evitar a suspensão de pagamentos, se mudará para o bairro San Chinarro no norte da capital, onde ocupará um edifício de propriedade da Metrovacesa. De acordo com fontes próximas ao grupo, o custo de 2 meses do prédio em Castellana conseguirá pagar o ano inteiro no novo escritório. Segundo estas fontes, economizarão 80% em aluguel. (El País – Espanha – 07.07.2016)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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