l IFE: nº 4.127 - 06 de julho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo planeja licitar hidrelétricas da Cemig O governo federal planeja licitar três hidrelétricas da Cemig, cujos contratos venceram ou estão perto de vencer, como informou a agência de notícias Reuters. A expectativa é realizar a concorrência ainda este ano. Os recursos da cobrança de bônus de outorga seriam direcionados para as contas do governo de 2017. As usinas seriam São Simão (1.700 MW – MG/GO), com outorga vencida desde 2015; Miranda (408 MW – MG), com contrato previsto até dezembro deste ano; e Volta Grande (380 MW – MG), cuja concessão vence em fevereiro de 2017. Junto a PCHs de outras empresas que também estão no processo para serem licitadas, os leilões têm previsão de gerar arrecadação de cerca de R$ 10 bi. Segundo fontes à Reuters, a Aneel mostrou não haver restrições para leiloar as usinas, com exceção de Jaguara (424 MW – MG), cuja concessão venceu em 2013, porém que está em disputa judicial entre União e a concessionária. A Cemig entende que a usina de Jaguara teria direito a uma nova renovação de concessões, assim como as outras duas, porém, a empresa não conseguiu sucesso na ação judicial. Em novembro do ano passado, um leilão semelhante com 29 hidrelétricas foi realizado pelo governo. Na ocasião, foram arrecadados cerca de R$ 17 bi em bônus de outorgas. Essas usinas foram leiloadas porque não aceitaram as condições do governo para a renovação das concessões, em 2012, quando foi lançada a Medida Provisória MP 579. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) 2 Indústrias devem dobrar venda de sobras de energia Consumidores livres, principalmente indústrias, devem dobrar este ano o volume de venda de energia excedente - contratada porém não consumida - para geradoras e comercializadoras. A projeção é do grupo Safira Energia, especializado em comercialização de energia. O crescimento, de acordo com a companhia, se deve ao agravamento da crise econômica nos últimos anos, que provocou a queda da demanda desses consumidores. Até meados de 2014, toda energia contratada por consumidores livres e não consumida deveria ser "liquidada" no mercado de curto prazo, pelo PLD da época. Hoje, porém, com a queda do PLD e com o risco de inadimplência nas liquidações da CCEE, devido ao excesso de liminares em vigor, tem aumentado o interesse dos consumidores livres em vender diretamente seus excedentes de energia. De acordo com projeções da Safira, a venda direta dessa energia rende aos consumidores um montante 16% superior ao PLD, além da garantia de recebimento de 100% do valor. "Temos visto um incremento grande por conta da crise, com a baixa demanda das empresas há essa sobra de energia. E, considerando o valor do PLD, que está baixo, não é muito rentável, nem muito atrativo, liquidar essas sobras a valor de PLD. O que observamos é que a opção pela cessão aumentou realmente, porque é possível transacionar essa energia por valores melhores", disse Renata Misoczki, do escritório Souto Correa Advogados. A especialista acrescentou que a regulação sobre esse tipo de operação já está consolidada. "Nota-se que muitas empresas têm dúvidas de como fazer isso. Mas há uma regulação que protege esse processo. E não há nenhum tipo de implicação tributária que impeça que isso aconteça", completou Renata. Paulo Toledo, sócio-diretor da Ecom Energia, grupo especializado em comercialização de energia, além do rateio da inadimplência nas liquidações do mercado de curto prazo, a remuneração para credores dessa operação leva 45 dias para ser efetuada, fator que também serve de estímulo para que consumidores optem pela cessão de energia excedente. (Valor Econômico – 06.07.2016) 3 Presidente da Abraceel fala sobre venda de sobras de energia Com relação ao mercado regulado, onde a sobrecontratação das distribuidoras alcança média de 113%, a Abraceel defende que as empresas possam vender seus excedentes em leilões públicos. "Nossa visão é que eventualmente, e seria opcional, as distribuidoras pudessem vender os excedentes em leilões públicos. Se uma distribuidora tem um excedente de uma energia renovável nos próximos três anos, hoje ela conseguiria mais do que liquidando pelo PLD, que é a regra atual", disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros. (Valor Econômico – 06.07.2016) 4 Deputado Daniel Vilela é indicado para relatar MP 735 5 Debate sobre alcance do desconto no fio ganha mais prazo A Aneel estendeu, para até 5 de agosto, o prazo para o envio de contribuições na audiência pública nº 38/2016, que visa discutir a ampliação do alcance do desconto na tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão para fontes incentivadas. A Lei nº 13.299/2016, publicada em 22 de junho, ampliou os descontos da TUSD e da TUST para a fonte biomassa. Foram alcançados pelo desconto as centrais de geração existentes e novas com base de biomassa ou hidráulicos com potência de até 50 MW, bem como os consumidores que comercializam energia elétrica com estes geradores. Ressalta-se que o desconto é limitado a 30 MW de potência injetada. Nessas condições, a Aneel identificou um total de aproximadamente 1 GW de demanda contratada em 41 geradores, o que representa um acréscimo de aproximadamente 8% (~R$ 100 mi) do subsídio fonte incentivada aprovado para o ano de 2016 (R$ 1,2 bi), considerando a aplicação do percentual mínimo de 50% sobre as tarifas de uso. O aprimoramento na regra, porém, garante que centrais geradoras que não tinham o desconto por injetar uma potência acima de 30 MW, passem a fazer jus sobre parte da potência injetada. Em face deste incremento ao subsídio fonte incentivada, a agência entende adequado limitar a aplicação do desconto ao percentual mínimo de 50%, de forma a dar o cumprimento da Lei nº 13.299/2016. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 6 Comissão de Infraestrutura discute regra sobre multa relacionada à interrupção de energia Na pauta de 10 itens da reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, realizada em 6 de julho, está o PLS 209/2015, que visa instituir na legislação multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), é favorável ao projeto de Ronaldo Caiado (DEM-GO) na forma de um substitutivo. O texto determina que a interrupção no fornecimento de energia elétrica pela empresa prestadora do serviço importará na aplicação de multa em benefício dos usuários que forem diretamente prejudicados. A punição deverá ser aplicada quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado, podendo ser quitada pela forma de crédito na fatura ou em espécie, por prazo não superior três meses após o período da apuração. De acordo com a proposta, deverão ser implantadas ferramentas que permitam a auditoria dos indicadores de qualidade, independentemente das informações da empresa prestadora do serviço. A implantação desses mecanismos deverá ser iniciada no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da lei. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 7 Comissão do Senado discute tarifa de energia diferenciada para turismo rural Em 6 de julho, a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado terá em sua pauta o Projeto que dá tratamento diferenciado ao turismo rural na tarifação da energia elétrica. O Projeto (PLS 46/2012) contempla os estabelecimentos de turismo rural, ecoturismo ou turismo de aventura com uma tarifação equivalente à que hoje é cobrada da atividade econômica rural e suas subclasses. Para se beneficiar dessa tarifação, o empreendimento deverá comprovar sua atividade junto às concessionárias de energia elétrica, demonstrando o respectivo cadastramento no Ministério do Turismo. Antes de chegar à CDR, a CAE aprovou o relatório do ex-senador Vital do Rêgo, favorável ao projeto. O relator argumentou que o estímulo da tarifação elétrica diferenciada é compatível com os modelos de sustentabilidade que se deseja estabelecer no turismo, sendo efetivamente capaz de propiciar emprego e renda. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 8 Aneel inicia processo de caducidade de projeto da Braxenergy 9 Aneel eleva receita de hidrelétricas em regime de cotas A diretoria da Aneel decidiu, em 5 de julho, reconsiderar as receitas estabelecidas para as hidrelétricas alcançadas pela Medida Provisória 579, elevando o orçamento total de R$ 2,21 bi para 2,41 bi. Em suma, a medida beneficia geradoras estatais, como Cesp, Cemig, Copel, CEEE e empresas do grupo Eletrobras. A Aneel havia estabelecido que, para o ciclo 2015/2016, as empresas receberiam a RAG total de R$ 2.216.107.060,04. Contudo, as empresas entram com recurso questionando os valores. A agência, então, aceitou parcialmente os pleitos por reconhecer que houveram erros de cálculos nas RAGs. Além disso, o orçamento original não considerava custos relativos a investimentos em melhorias em bens não reversíveis. Dessa forma, a nova RAG foi elevada para R$ 2.416.879.371,09. No total, foram reajustadas as receitas de 38 hidrelétricas em regime de cotas, que pertencem as empresas CEEE-GT, EMAE, DEMEI, Furnas, Chesf, Eletronorte, Tijoá, Copel, Cemig, Cesp e CPFL (a única empresa privada). (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 10 Aneel libera duas eólicas para darem início a operação em teste 11 Regulamento sobre registros de contratos no MCP entra em audiência A Aneel decidiu colocar em audiência pública a minuta da resolução normativa resultado das audiências públicas 042/2015 e 043/2015. As audiências receberam contribuições às propostas de regulamento que altera disposições sobre as garantias financeiras associadas à liquidação do mercado de curto prazo no âmbito da CCEE, e que dispõe sobre a divulgação de informações associadas à comercialização, respectivamente. De acordo com o relator do processo, o diretor José Jhurosa, a minuta passará por audiência para o recebimento dos ajustes que assegurem a efetividade das disposições da norma. A principal alteração proposta sobre garantias financeiras refere-se ao aprimoramento do mecanismo de homologação do registro dos contratos no MCP. Adicionalmente será organizado um Cadastro Positivo para reduzir a assimetria de informações entre os agentes do mercado. (Agência Brasil – 05.07.2016)
Empresas 1 Dirigentes sindicais da Eletrobras são detidos em ato de greve Cinco dirigentes sindicais da Eletrobras foram detidos ontem pela Polícia, no Rio de Janeiro, durante manifestação em meio a greve iniciada na segunda-feira. Apurou-se que foram detidos Dejalmar Pinho, Eduardo Ferreira, Emanuel Torres, Sidney Pascotto e Eduardo Duarte. Eles foram liberados no mesmo dia e retornaram ao protesto. Segundo Miguel Sampaio, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge--RJ), a detenção ocorreu após confusão na entrada da sede, onde funcionários terceirizados tentaram entrar e a "comissão de convencimento" tentou persuadi--los a não ingressar no edifício. "Não houve embate. Não podemos impedir quem quer entrar no prédio. Foi uma medida de truculência. Uma medida de intimidação pela Eletrobras", afirmou ele. A categoria quer a retomada da negociação do ACT, depois que a Eletrobras suspendeu as conversas na última semana. "Solicitamos a reabertura do processo. Se não acontecer até sexta--feira, não vai restar alternativa a não ser iniciar greve por tempo indeterminado a partir de 11 de julho", disse Fernando Pereira, coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). A data base do reajuste dos funcionários foi em maio e, desde então, estavam negociando o acordo. Segundo dirigentes sindicais, diretores da Eletrobras se reuniram na segunda-feira, em Brasília, para discutir o assunto, mas ainda não apresentaram proposta para eles. De acordo com Emanuel Torres, um dos detidos, a greve tem 90% de adesão dos funcionários das 17 empresas do Sistema Eletrobras. Em nota, a Eletrobras disse lamentar "profundamente" a detenção dos dirigentes sindicais e reiterou "o respeito ao direito de greve de seus empregados e a posição de não aceitar qualquer ato que impeça o acesso à empresa daqueles que desejem trabalhar". (Valor Econômico – 06.07.2016) Os acionistas minoritários Dinâmica Energia, Banclass e Geração Futuro L. Par indicaram Marcelo Gasparino para concorrer a vaga no conselho de administração da Eletrobras. A eleição acontecerá na assembleia geral extraordinária de 22 de julho. Por conta da indicação, os minoritários solicitaram a reapresentação das informações do candidato. (Valor Econômico – 06.07.2016) 3 Cemig estaria contratando bancos para vender hidrelétricas e negócio de gás A Cemig contratou ao menos três bancos de investimento para preparar a venda de PCHs e uma unidade de distribuição de gás, disseram três fontes com conhecimento direto dos planos. A iniciativa é parte dos esforços para reduzir sua dívida. A Cemig contratou o Itaú BBA para preparar a venda da Gasmig, disseram duas das fontes, que pediram anonimato já que o plano é sigiloso. A Cemig espera levantar R$ 1,7 bi com a venda da unidade de Gasmig, disseram as fontes. De acordo com as três fontes, a Cemig também deu mandato ao Banco do Brasil e ao BTG Pactual para coordenar a venda de algumas das 24 PCHs, todas em Minas Gerais. A Cemig, Itaú BBA, BB e BTG Pactual não quiseram comentar. A Cemig está vendendo ativos com retornos decepcionantes ou que demandem muito capital, num esforço para reduzir a dívida, que atingiu mais de R$ 13 bilhões no final de março. A Reuters publicou recentemente que a Light, controlada da Cemig, está negociando a venda de uma fatia de 16% na Renova Energia, atraindo o interesse das State Grid, Three Gorges e CGGC Energy. As ações preferenciais da Cemig subiram 29% no mês passado em meio a especulações sobre a venda potencial de ativos. No ano, os papéis acumulam alta de 35%. Segundo as três fontes, o governo mineiro, maior acionista da Cemig, não tem dinheiro para injetar na empresa. Os governos regionais estão lutando com déficits orçamentários recordes, o que levou o governo federal em junho a refinanciar R$ 81 bi de dívidas estaduais. O movimento da Cemig pode dar impulso a uma onda de fusões e aquisições no setor elétrico. (O Globo – 05.07.2016) 4 Three Gorges assume operação de hidrelétricas da Cesp 5 RGE planeja investir R$ 895 mil na troca de lâmpadas antigas por LED A RGE projeta investir R$ 895 mil na distribuição de lâmpadas LED para consumidores de baixa renda em 2016, com o objetivo de substituir as lâmpadas incandescentes das unidades. Ao todo, serão 20 mil lâmpadas eficientes distribuídas ao longo do ano. O anúncio acontece dias após entrar em vigor a proibição da produção e venda de lâmpadas incandescentes de 25W e 40W, as últimas que ainda eram permitidas. A ação já disponibilizou 24 mil lâmpadas LED com recursos de R$ 950 mil em 2015. Entre 2013 e o ano passado, foram 220 mil lâmpadas oferecidas e mais de R$ 3,3 milhões investidos na iniciativa nos últimos anos. Em nova etapa do projeto, iniciada esta semana, a empresa vai destinar recursos de R$ 363 mil para a troca de lâmpadas em pouco mais de 2 mil unidades no município de Erechim (RS). Somadas outras etapas, a cidade receberá total de 8,1 mil lâmpadas LED. A iniciativa contempla os 264 municípios gaúchos de atuação da concessionária e inclui também o recolhimento das lâmpadas antigas, para descarte adequado, e disponibilização de material explicativo sobre eficiência energética e dicas de racionalização de consumo para os consumidores atendidos. A ação faz parte do programa de Eficiência Energética da empresa, regulamentado pela Aneel, e é destinada apenas às unidades enquadradas no benefício da tarifa social, que podem fazer, cada uma, a troca de até quatro lâmpadas convencionais pelos novos modelos. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) 6 Energisa aumenta vendas de energia em 6,8% em maio As vendas da Energisa totalizaram 2.937,6 GWh de energia em maio deste ano, volume 6,8% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. O número inclui todo o volume vendido pelas distribuidoras do grupo nos mercados regulado e livre, além da própria energia utilizada por elas. O mercado regulado foi responsável pela maior parte das vendas de maio, chegando a 2.053,6 GWh, aumento de 0,6%. Já o transporte de energia para os consumidores livres cresceu 2,4%, para 307,2 GWh. A Energisa também deu destaque ao aumento no volume de energia comercializado pelas distribuidoras adquiridas do grupo Rede em 2014: Energisa Tocantins (18,1 %); Mato Grosso (3,1 %); Energisa (2,7 %); e Mato Grosso do Sul. Nos primeiros cinco meses de 2016, a energia total comercializada pelo grupo somou 14.159,4 GWh, o que representa um crescimento de 3,3 % em relação a igual período do ano passado. O resultado é reflexo, principalmente, das vendas de energia no mercado livre. Com relação à receita operacional líquida da Energisa entre janeiro e maio desse ano, deduzida das receitas de construção, o valor chegou a R$ 3.999,5 mi, 2% inferior ao registrado no mesmo intervalo de 2014. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) 7 Celpa avança no projeto de integração da ilha de Marajó ao SIN A Celpa inaugurou na semana passada a subestação de Ponta de Pedras, na Ilha de Marajó. A obra é parte da segunda etapa da conexão da Ilha ao Sistema Interligado Nacional e ocorre através de dois circuitos de cabos subaquáticos. Com um comprimento de aproximadamente 17 km, em cada circuito, os cabos conectam a subestação de Vila do Conde, em Barcarena, a nova subestação de Ponta de Pedras, que deve beneficiar mais de 30 mil pessoas no município. A Celpa também viabilizou uma estrutura de fibra óptica no projeto, que é responsável pela transmissão de dados e permite que a Prodepa interligue a Ilha de Marajó à rede pública de internet. São 24 pares de fibra com 10,7 mm de diâmetro total. Isso representa o transporte de dados em alta velocidade, proporcionando o alcance de taxas de transmissão da ordem de 40 Gbps. O primeiro município do arquipélago a receber internet via fibra óptica é Ponta de Pedras. A parte inicial da obra de interligação tem um investimento de aproximadamente R$ 60 mi, compreendendo a ampliação e construção de subestações e a construção de 36 km de redes, sendo aproximadamente 17 km subaquáticas. Essa interligação via rio faz parte de um projeto maior no Marajó, cujo investimento total gira em torno de R$ 242 mi e prevê ainda a construção de mais oito novas subestações e 794 km de rede, que beneficiarão diversos municípios. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 8 Moody’s corta ratings de Cemig e Copasa A Moody’s rebaixou os ratings de crédito em moeda estrangeira da Cemig e da Copasa de “Ba3” para “B1”, refletindo o rebaixamento da nota do Estado de Minas Gerais também de “Ba3” para “B1”. A perspectiva das notas é negativa, assim como a do governo mineiro, devido à deterioração acelerada da posição fiscal do Estado. A Moody’s também afirmou a nota da estatal paranaense Sanepar em “Ba3”, mas mudou a perspectiva de estável para negativa, também acompanhando a avaliação da nota do Estado do Paraná. “A Moody’s acredita que, por causa da forte influência que o governo estadual exerce como acionista controlador nas condições financeiras e na governança dessas companhias, os ratings delas são limitados pela nota do acionista controlador. Além da mudança na nota do governo, o rebaixamento da Cemig reflete as margens operacionais “materialmente menores”, devido aos desafios nas condições econômicas domésticas e ao endividamento significativamente elevado da companhia. A Moody’s espera que a situação permaneça assim nos próximos 18 a 24 meses. Os ratings da empresa de energia estatal também refletem sua posição de liquidez mais pressionada. No fim de março, a Cemig tinha R$ 1,989 bi, sendo que a dívida a vencer nos próximos 12 meses somava R$ 4,911 bi. No caso da Copasa, a agência espera alguma melhora nas métricas de crédito a partir de agora, devido às condições hidrológicas mais favoráveis e as medidas de corte de custo adotadas no fim de 2015. (Valor Econômico – 05.07.2016) 9 Fitch atribui rating para emissão de R$ 1 bi em debêntures da Copel GT A Fitch atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo 'AA+(bra)' para proposta da segunda emissão de debêntures da Copel GT no valor de R$ 1 bi e com prazo de três anos. A perspectiva do rating é estável. Os recursos da emissão serão utilizados em investimentos e/ou a financiamento do capital de giro da companhia. De acordo com a Fitch, os ratings da Copel GT refletem o perfil de crédito em bases consolidadas da empresa. O rating considera a força financeira do grupo, ainda compatível com as classificações atuais. A Fitch espera que a Copel seja eficiente em administrar seus indicadores de crédito em patamares mais conservadores a partir de 2017, uma vez que o ano de 2016 é considerado pico para os investimentos e deverá mostrar certa deterioração destes. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 10 Light entrega reforços para suprimento de energia nas Olimpíadas A Light finalizou a construção e a energização de duas novas linhas de transmissão de 138 kV que atenderão às arenas esportivas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e à cerca de 100 mil residências na Zona Oeste da cidade. As linhas conectam as subestações de Curicica, da Light, e de Jacarepaguá, de Furnas. "A Light construiu, ao todo, mais de 5,5 km de linhas de energia sobre o Parque Estadual da Pedra Branca. Para este desafio, foi necessária uma logística que envolveu aproximadamente 200 profissionais e um helicóptero, que foi utilizado para transporte de pessoas, materiais e ferramentas", explica Marcio Ridolfi, Superintendente Técnico de Alta Tensão da Light. "Esta obra representa maior segurança operativa para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e também fica como um grande legado para o sistema da Light, pois triplica a capacidade de transmissão de energia para esta região". destaca Ridolfi. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 11 CEEE-D investe R$ 25 mi em subestações de Pelotas no Rio Grande do Sul A CEEE-D investiu cerca de R$ 25 mi na Subestação Pelotas 5, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. O empreendimento conta com 50 MVA com dois transformadores de 25 MVA cada, e mais oito módulos de alimentadores, estrutura que aumenta a disponibilidade de energia oferecida pela Companhia para Pelotas e região, beneficiando diretamente uma população de 120 mil pessoas dos bairros de Três Vendas, Sítio Floresta, Areal, Centro e do Distrito Industrial. A obra integra o Programa RS Energia, executado pelo Grupo CEEE, em conjunto com a Secretaria de Minas e Energia e o Governo do Estado. Conforme o diretor de Distribuição do Grupo CEEE, Júlio Hofer, esse projeto de expansão do sistema energético de Pelotas inclui ainda, a expansão das redes de distribuição na cidade, a partir da subestação, infraestrutura necessária para o escoamento da energia aos pontos de consumo. Essa etapa do projeto continuará em execução ao longo deste ano, assim como a conclusão das obras civis junto à subestação. Segundo o secretário de Minas e Energia do RS, Lucas Redecker, os últimos investimentos energéticos concluídos pela CEEE Distribuição nessa região mostram que a empresa está no caminho certo e cumprindo sua missão. "A entrada em operação destas obras incrementa de forma efetiva a qualidade da energia nessas localidades, possibilitando o crescimento econômico e a melhoria de condições de vida às pessoas", acrescenta. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 12 Aneel prorroga tarifa de cooperativa de Itapecerica A diretoria da Aneel decidiu, em reunião de 7 de julho, prorrogar as tarifas aplicadas pela CERIS até que seja realizado o processamento em definitivo da revisão tarifária da cooperativa. O contrato de permissão de distribuição da CERIS prevê que a segunda revisão tarifária periódica da cooperativa deveria ocorrer em 11 de julho de 2016. Contudo, a Aneel aprovou em 22 de março deste ano nova metodologia de revisão tarifária para as cooperativas e permissionárias. Pela REN 407/16, as permissionárias terão 120 dias para aceitarem o novo termo aditivo. A Aneel fixou os novos valores de serviços cobráveis, com vigência de 11 de julho de 2016 à 10 de julho de 2017: o valor das quotas anuais da CDE ficou em R$ 511.815,09 e do Proinfa, em R$ 132.046,8. A agência também homologou valor mensal de recursos da CDE, de R$ 6.159,41, a ser repassado pela Eletrobrás à CERIS, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária. "Por não estarem sendo calculadas e homologadas novas tarifas neste momento, mas apenas prorrogadas as tarifas vigentes, eventuais ajustes financeiros decorrentes das alterações referentes aos encargos setoriais e à subvenção da CDE, serão apurados e considerados no próximo processo de reajuste anual da CERIS", informou a Aneel. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 13 Roberto Sartori é novo diretor Comercial da CPFL Energia Roberto Sartori é o novo diretor Comercial da CPFL Energia, substituindo José Carlos Saciloto Tadiello. Há nove meses, Sartori ocupava o cargo de presidente interino da distribuidora de energia gaúcha RGE, cadeira que agora é de Tadiello. Sartori entrou no grupo CPFL em 1999 como engenheiro eletricista da RGE. Antes de se tornar presidente interino da RGE, o executivo foi gerente de Serviços em Passo Fundo, entre 2006 e 2008, e depois em Caxias do Sul, entre 2009 e 2015. Formado em Engenharia Elétrica pela Unijui, Sartori tem pós-graduação em Planejamento de Sistema de Distribuição pela Universidade Mackenzie, Engenharia de Segurança do Trabalho pela UPF e MBA em Gestão Financeira pela FGV. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) 14 Neoenergia tem novo diretor de Finanças e RI O administrador de empresas Sandro Kohler Marcondes foi eleito pelo conselho de administração da Neoenergia para o cargo de diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, para um mandato de três anos. Ele também foi eleito para o mesmo cargo na Coelba, Celpe e na Cosern. Graduado em Administração de Empresas, Marcondes é especializado em Negócios pela Rotterdam School of Management, cursou MBA em Planejamento Estratégico pela FGV e possui especializações em Banking por instituições nacionais e internacionais. Atuou no Banco do Brasil em diversos níveis até chegar à diretoria. Desde 2013 era Diretor de Mercado de Capitais e Projeções Financeiras do Banco do Brasil, onde liderava uma equipe com mais de 400 pessoas. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) 15 CCEE ultrapassa 4 mil agentes no quadro de associados A CCEE fechou o mês de junho com 4.020 agentes, o que corresponde ao crescimento de 24% no quadro de associados do órgão, em relação a dezembro de 2015. "A atual expansão do mercado impacta a CCEE diretamente, em nível operacional e também estratégico. Isso significa adequar nossa estrutura interna para acomodar a demanda que se apresenta”, explicou o presidente do Conselho de Administração da câmara, Rui Altieri, em comunicado desta segunda-feira (4/7). (Agência Brasil Energia – 05.07.2016)
Leilões 1 Com taxa de retorno menor, Aneel aprova edital para leilão de linhas de transmissão A segunda etapa do leilão de linhas de transmissão que não despertaram interesse do mercado em tentativas anteriores ocorrerá no dia 2 de setembro. O edital foi aprovado ontem pela Aneel. Serão oferecidos 22 lotes, que somam 6,6 mil quilômetros de extensão e investimento total de R$ 11,8 bi. A Aneel aprovou uma redução na taxa de retorno dos projetos a serem licitados em setembro, saindo de 9,5% para 8,5%. As novas instalações serão localizadas em nove Estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. À exceção de um lote, que terá prazo de 48 meses para entrar em operação, o prazo de conclusão para todos os demais é de 60 meses. O cronograma da Aneel prevê a assinatura dos contratos de concessão, com 30 anos de vigência, no dia 25 de novembro. A sistemática do novo leilão reproduz, em linhas gerais, as regras da disputa anterior. Lotes "empacados" em licitações anteriores foram subdivididos em grupos menores. Para essa etapa, a Aneel propôs a introdução de um grau de vinculação entre "lotes condicionantes" e "lotes condicionados". Caso os primeiros não recebam proposta, a licitação dos "condicionados" ficará automaticamente descartada. Para a disputa de setembro, foram incluídos os lotes licitados anteriormente e que não tiveram interessados. A RAP máxima oferecida, no total, é de R$ 2 bi. Vencerão aqueles que oferecerem maior deságio em relação ao preço máximo. Segundo cálculos da Aneel, a construção dos 6,6 mil quilômetros de transmissão deve resultar na criação de 24 mil empregos diretos. (Valor Econômico – 06.07.2016) 2 EPE: 2º LER tem 1.192 projetos eólicos e fotovoltaicos com 33.225 MW cadastrados A EPE cadastrou 1.192 projetos para o 2º LER, previsto para ocorrer no dia 28 de outubro. Ao todo são 799 projetos de energia eólica e 393 de energia solar fotovoltaica, somando 33.225 MW em capacidade instalada. A Bahia é o estado com a maior oferta de projetos eólicos, com 242 empreendimentos, que totalizam 6.216 MW em capacidade instalada. O estado ainda tem 97 projetos fotovoltaicos com 2.855 MW. O Rio Grande do Norte aparece em segundo lugar, com 206 projetos eólicos, que somam 5.118 MW, e 56 fotovoltaicos, com 1.610 MW. O Rio Grande do Sul tem 127 projetos eólicos (3.087 MW) e o Ceará, 71 projetos eólicos (1.955 MW) e 26 fotovoltaicos (746 MW). No mato Grosso do Sul foram cadastrados 1.220 MW de 221 projetos fotovoltaicos. Além destes estados, ainda existem projetos cadastrados no Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho o leilão de outubro estaria mantido. Portaria com as diretrizes do leilão deverá ser publicada em um mês. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 3 Aneel homologa novas seis vencedoras do A-5 A Aneel homologou, em 5 de julho, o resultado parcial do leilão A-5, realizado em abril, para seis empreendimentos vencedores. A aprovação inclui quatro PCHs e duas termelétricas, habilitadas desde 27/6. As usinas homologadas são as PCHs São Luiz (10,5 MW – ES), São João II (7 MW – MS), Clairto Zonta (15 MW – PR) e Barra do Leão (3,5 MW – SC) e as térmicas Vale do Paraná (48,5 MW – SP) e Oeste de Canoas I (5,5 MW – MA). Com a decisão, a concorrência já soma cerca de 310 MW de potência homologados. Outras 12 usinas, com 220,5 MW totais, foram homologadas no dia 28/6. O leilão A-5 negociou 29 projetos, de modo que ainda restam 11 pendentes para aprovação. Na concorrência, foram negociados 201,8 MW médios ou 49.206.048 MWh, com preço médio de R$ 198,59/MWh e deságio de 8,65%. Já a movimentação financeira ficou em cerca de R$ 9,7 bilhões. O início de suprimento está previsto para 2021. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste recuaram 0,2% e estão operando com volume de 55,8%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 4 de julho, a ENA é de 113.210 MW/mês e a energia armazenada é de 25.555 MW/mês, o mesmo que 101% da média de longo temo armazenável no mês até o dia. As usinas de Furnas e Itumbiara operam com volumes de 78,29% e 51,23%, respectivamente. No Nordeste, os níveis caíram mais 0,1% e ficaram em 26,5%. A energia armazenada é de 13.714 MW mês e a ENA é de 1.347 MW/med, o equivalente a 35% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho está com volume de 22,1%. No Norte, a queda em relação ao dia anterior chegou a 0,2%, deixando os reservatórios da região com 59,4% de volume armazenado. A energia armazenada é de 8.927 MW mês e a ENA é de 2.123 MW/med, o correspondente a 51% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 87,53% da sua capacidade. Na região Sul, os reservatórios operam com volume de 87%, após expressiva queda de 0,6% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 17.364 MW mês e a ENA chega a 6.961 MW med, o mesmo que 63% da MLT. A usina de Passo Real está com 81,6%. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016)
Energias Renováveis 1 Brasil Solar Power: panorama fotovoltaico internacional e o caso brasileiro A Conferência Brasil Solar Power, realizada pela ABSOLAR e pelo Grupo CanalEnergia entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro, discutiu o panorama fotovoltaico internacional com os palestrantes Charles Tang (Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China), Tom Kimbis (Presidente da Solar Energy Industries Association) e Arthur Haubenstock (Vice-presidente para assuntos governamentais e regulatórios da 8minutenergy Renewables). Charles Tang e Arthur Haubenstock concordaram na avaliação de que existe um grande nível de atenção e interesse estrangeiro no desenvolvimento do mercado de energia renovável no Brasil. Eles também expressaram uma forte confiança de que a aceleração da difusão de energia renovável vai continuar ser liderada pela continuação da queda de preços dessas fontes energéticas que é causada, em grande parte, por um aumento de demanda (especialmente para os casos dos EUA e UE). O caso da Califórnia foi citado como exemplo de sucesso. O elemento chave para possibilitar a expansão de geração de energia renovável, segundo Haubenstock, foi a legislação da “Califórnia Renewable Energy Law” de 2001. Ele aponta que, mesmo havendo a Lei, vários anos foram necessários até a difusão se disseminar. A causa seria uma falta de financiamento e investimento em energias renováveis. Apenas com a crise financeira de 2008 e o pacote de estímulos financeiros aprovado pelo governo que se observa a aceleração de difusão de geração de energia renovável. Por tanto, segundo o palestrante, existe uma importância enorme de sinalização das políticas públicas ao Mercado e investimento através de legislação e recursos financeiros. No caso americano, o governo sinalizou uma priorização do setor e da indústria elétrica e de energia renovável que deu confiança nessas novas tecnologias. O caso americano também mostrou que as energia renovável não precisam ser um problema para as redes elétricas , mas que podem ser até mesmo ser utilizadas para aumentar a estabilidade do sistema. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2016) 2 Brasil Solar Power: importância da participação da população no projeto de transformação do SE Durante a Conferência Brasil Solar Power, realizada pela ABSOLAR e pelo Grupo CanalEnergia entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro, foi marcante o debate a respeito da importância da participação e apoio da população no projeto de transformação do setor elétrico. Arthur Haubenstock (Vice-presidente para assuntos governamentais e regulatórios da 8minutenergy Renewables) utilizou o caso da Califórnia para exemplificar este tema. Ele enfatizou como o consenso popular sobre a existência de um problema ambiental e o desejo de querer fazer parte da solução, foram fundamentais para o sucesso da difusão das energias renováveis no estado. Hoje, segundo Haubenstock, dificilmente se consegue vender uma casa na Califórnia sem ela ter alguma instalação fotovoltaica no telhado. Neste sentido também foi mencionada a importância de fortalecer a rede de organizações e grupos de interesses a favor das energias renováveis para influenciar e pressionar os governantes a implementar políticas públicas favoráveis. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2016) 3 Brasil Solar Power: condição de financiamento é alvo de críticas O papel do BNDES e suas linhas de financiamento foi um tema bastante discutido durante a Conferência Brasil Solar Power, realizada pela ABSOLAR e pelo Grupo CanalEnergia entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro. Apesar de não haver discordâncias aparentes sobre a importância do Banco, existia também um anseio de ver uma liberalização maior do crédito. As condições de financiamento foram alvo de crítica, especialmente dos representantes empresariais. O elevado custo associado aos componentes físicos dos sistemas fotovoltaicos nacionais foi visto como uma barreira aos investimentos tanto sob a ótica dos empreendedores como do ponto de vista do consumidor residencial. Deste modo, no que diz respeito ao financiamento, é unânime a questão da carência de instrumentos de crédito que ofereçam condições realmente atrativas para investimento em geração solar fotovoltaica, sobretudo na ótica de pessoas físicas. Também se discutiu o fato de que as medidas de incentivo à fotovoltaica, principalmente na ótica do tratamento tributário e do financiamento, estão muito atreladas a decisões tomadas na esfera estadual, havendo disparidade entre as políticas adotadas pelos Estados e municípios. Também houve um forte consenso de que, mesmo nos estados mais avançados em termos de mecanismos de financiamento, ainda carece a disponibilidade de crédito para pessoa física. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2016) 4 Brasil Solar Power: EPE está atenta à situação de reversão de demanda Luiz Augusto Barroso, atual presidente da EPE, esteve presente na Conferência Brasil Solar Power, realizada pela ABSOLAR e pelo Grupo CanalEnergia entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro. Barroso expôs que hoje temos uma situação de reversão de demanda muito grande, gerada pela entrada da energia contratada sob o planejamento de atendimento da carga projetada com expectativa de crescimento econômico, associada a um aumento tarifário que implicou na desaceleração do consumo de eletricidade. Isso tudo nos levou a uma situação de sobreoferta (o consumo atual é 7 GW menor em relação ao consumo projetado). Neste cenário, a necessidade energética é uma variável que EPE vai ter que olhar com bastante cuidado. Embora pela lógica das políticas públicas e políticas industriais, haja a demanda por estímulo a fonte solar, o planejador não pode ignorar a questão da necessidade energética. No que tange a questão do desafio que a intermitência representa para a integração da energia solar, Barroso destacou que o que vem acontecendo no mundo inteiro, é que estas fontes vêm se transformando em fontes despacháveis em intervalos de tempo curtos, o que vem sendo muito alavancado pela evolução dos modelos de previsão. O que os mercados têm demonstrado, segundo Barroso, é que, mesmo em um horizonte diário, é possível que esses recursos sejam despacháveis, de modo que possam ser operadas para regular o sistema e não mais simplesmente abatidas da carga, como atualmente é feito no Brasil. Na linha da questão levantada por Barroso, a colocação de Luiz Eduardo Barata (Diretor Geral do ONS) demonstra a clara necessidade de aprimoramento do ferramental utilizado pelo na operação do sistema. Ambos, Barata e Barroso, destacaram a necessidade de alinhamento entre o planejamento da operação e da expansão do sistema, o que deve ser acompanhado por um alinhamento de critérios, crucial não apenas para garantia da segurança da operação como também para evitar o aumento dos custos de operação. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2016) 5 Brasil Solar Power: necessidade de abertura da possibilidade de comercialização dos excedentes produzidos nos sistemas fotovoltaicos distribuídos Um tema bastante discutido durante a Conferência Brasil Solar Power (realizada pela ABSOLAR e pelo Grupo CanalEnergia entre os dias 30 de junho e 1o de julho, no Rio de Janeiro), foi a necessidade de abertura da possibilidade de comercialização dos excedentes produzidos nos sistemas fotovoltaicos distribuídos como meio de viabilizar e fomentar esta modalidade de geração. Especialistas destacaram que a essência da Resolução Normativa nº 687/2015 da Aneel é o compartilhamento, de modo que não é prevista a comercialização de excedentes. O avanço na legislação no sentido de permitir as duas modalidades (comercialização e compensação) é apontado como crucial para o desenvolvimento da geração distribuída, na medida em que viabilizaria a exploração de novos modelos de negócios. Neste contexto, foi bastante comentado o papel do comercializador varejista, que poderia atuar como agregador. A questão da valoração dos serviços ancilares, que poderiam ser ofertados em um cenário de liberalização da comercialização, foi apontada como fator capaz de aumentar a competitividade da GD. O desafio estaria atrelado à inclusão de sinal econômico que permitam que consumidores incluam no cálculo de retorno do investimento a possível instalação de dispositivos de automação, que permitam que se beneficiem da remuneração adicional advinda da oferta de serviços ancilares. (GESEL-IE-UFRJ – 06.07.2016) 6 China Three Gorges mira eólicas e solares no Brasil após hidrelétricas A China Three Gorges (CTG), que nos últimos anos investiu mais de R$ 15 bi em hidrelétricas no Brasil, prepara-se agora para em usinas eólicas e solares, afirmou à Reuters o presidente da companhia no país. A elétrica tem avaliado diversas oportunidades de aquisição no mercado brasileiro e pode fechar algum negócio para estrear nessas novas fontes renováveis em até um ano. As aquisições têm sido o caminho preferencial para a expansão dos chineses no Brasil, que inclui até o momento a compra de participação em hidrelétricas e eólicas da EDP Energias do Brasil e de duas usinas hídricas da Triunfo, além das hidrelétricas assumidas neste mês, que pertenciam à Cesp. "Nos primeiros dois anos nosso foco tem sido mais hidrelétricas, mas no futuro nós podemos começar a ter um pouco mais de renováveis... temos olhado as renováveis mais seriamente, e até que possamos fechar alguma coisa deve levar algo entre seis meses e um ano", afirmou Li Yinsheng, que comanda a CTG no Brasil. A gigante chinesa foi apontada recentemente como uma das interessadas em adquirir uma fatia na Renova Energia. Li não quis comentar nenhuma transação específica, mas disse que a empresa avalia "diferentes oportunidades" no país. No longo prazo, no entanto, a China Three Gorges também pretende desenvolver projetos próprios no Brasil a partir do zero, ao invés de focar o crescimento apenas em compras de ativos. Questionado sobre o ritmo dos investimentos no país, o executivo disse não haver uma meta em valores ou capacidade instalada, com a expansão sendo guiada pelas oportunidades. O executivo também preferiu não comentar se os ativos brasileiros estão baratos para os chineses no atual momento de crise. (G1 – 05.07.2016) 7 Enel Green Power inicia construção de usina solar Nova Olinda A Enel Green Power deu início à construção da usina solar fotovoltaica Nova Olinda, no município de Ribeira do Piauí (PI). Quando concluído, o projeto será o que a empresa classifica como o de maior capacidade instalada da América Latina, com 292 MW. A Enel vai utilizar US$ 300 mi de seus próprios recursos para instalar a usina, que deve entrar em operação no segundo semestre de 2017. Ocupando uma área de 690 hectares, Nova Olinda será capaz de gerar mais de 600 GWh de energia por ano, o que representa o consumo de cerca de 300 mil residências brasileiras, de acordo com a Enel. A usina Nova Olinda foi contratada no LER realizado em agosto de 2015, com um contrato de 20 anos, quando também fechou acordos para os parques solares Horizonte (103 MW) e Lapa (158 MW). Subsidiária de energia renovável brasileira do grupo Enel, a Enel Green Power tem 546 MW de capacidade instalada hoje no país, sendo 401 MW eólicos, 133 MW hídricos e 12 MW solares. Em fase de construção, a empresa tem 807 MW de projetos de energia solar, 442 MW de eólica e 102 MW de hidrelétrica. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) 8 Produção brasileira de biodiesel cai 9% em maio As usinas brasileiras produziram 309 milhões de litros de biodiesel em maio de 2016, volume 9% inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado. De acordo com levantamento do MME, a produção totalizou 1,55 bilhão de litros no acumulado do ano, entre janeiro e maio, o que representa um decréscimo de 3,6% na mesma comparação. O parque produtivo brasileiro tinha, em maio, o equivalente a 594 milhões de litros/mês (ou 7,12 bilhões de litros/ano) de biodiesel em capacidade instalada. Das 48 usinas aptas a operar comercialmente, 37 tinham o selo combustível social, com uma capacidade média de 148 milhões de litros/ano. No mercado de biocombustíveis, o destaque do mês de junho é a criação do grupo de trabalho que vai testar e analisar o comportamento de veículos utilizando misturas de biodiesel ao óleo diesel superiores ao índice atual de 7% (B7). O objetivo é garantir que os motores não terão problemas com o aumento de mistura, que prevê uso do B8 em 2017, B9 em 2018 e B10 no ano seguinte. Já com relação ao etanol, o consumo foi de 2,13 bilhões de litros em maio, sendo 1,3 bilhão de litros de hidratado e 800 milhões de litros de anidro, utilizado na mistura com gasolina. Até o quinto mês desse ano, o país demandou 10,5 bilhões de litros de etanol. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Cemig volta a estudar venda da Gasmig Enfrentando um endividamento elevado com custo cada vez mais alto, a direção da Cemig voltou a estudar a possibilidade se desfazer da empresa distribuição de gás do Estado, a Gasmig. A estatal mineira precisa fazer caixa e já havia informado seu interesse em sair de ativos onde não tem o controle ou que não fazem parte de seu 'core business'. A empresa não comenta que ativos poderá vender. O Valor apurou com duas fontes familiarizadas com as discussões que faria mais sentido para a empresa vender a Gasmig do que abrir mão de usinas ou PCHs. Uma das fontes ouvidas pela reportagem disse hoje que para Minas Gerais o que interessa mais é ter um serviço eficiente de distribuição de gás e que isso não exige necessariamente que o Estado seja dono de uma empresa de gás. Sem alienação de ativos, estatal deve continuar apresentando uma alavancagem elevada nos próximos anos "É um ativo que interessa a grandes grupos internacionais que vêm esse momento o Brasil como uma grande oportunidade para fazer negócios", disse ao Valor o presidente da Gasmig, Eduardo Andrade. Ele afirmou, no entanto, não ter informações de que a Cemig esteja considerando vender o negócio de gás. A direção da Cemig ainda não enviou para o conselho de administração um plano sobre o que abrir mão. A ideia inicial da empresa é se desfazer de ativos que não façam parte da sua atividade fim: geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. "A Cemig não vai vender PCHs. Mas outros ativos que não seu foco, sim", disse uma fonte ao Valor. A Cemig tem 99,57% na Gasmig e 0,43% pertence ao município de Belo Horizonte. Se a ideia de sair da Gasmig prosperar, a estatal e, sobretudo o governador de Minas Fernando Pimentel (PT), terão de lidar com uma questão politicamente delicada. Esta não é a primeira vez em que a venda da Gasmig entra no radar da Cemig. Em 2014, o governo mineiro buscou um sócio para dividir os investimentos necessários para construção de um gasoduto para alimentar a fábrica de fertilizantes que a Petrobras pretendia construir em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A espanhola Gás Natural Fenosa (controladora das distribuidoras CEG, CEG Rio e Gás Natural SPS) manifestou interesse pela distribuidora e chegou a anunciar um acordo para se associar à Cemig em investimentos conjuntos no setor de distribuição de gás. O plano era que a distribuidora de gás estatal mineira fosse privatizada e absorvida pela nova empresa a ser criada pela Fenosa e Cemig. Essa empresa seria controlada pelos espanhóis. (Valor Econômico – 06.07.2016) 2 Venda da Gasmig passa a ser mais bem avaliada O governo de Minas -então comandado pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP) - tentou facilitar as regras para a privatização. Mas por pressão do PT, que estava na oposição na época, e de sindicatos de trabalhadores, a proposta foi engavetada. "Vamos brigar contra a privatização, qualquer que seja o governo", promete o coordenador geral do Sindieletro, Jefferson Silva. Com vendas de 3,1 milhões de m³ diários de gás natural, a Gasmig está entre as dez maiores empresas do mercado de distribuição e é uma das empresas com mais potencial de crescimento no setor. A companhia está apenas começando a desenvolver o mercado em Minas. Segundo Eduardo Andrade, no início de 2015, quando assumiu, a empresa tinha 2 mil clientes residenciais e comerciais e hoje são mais de 7 mil. A meta é chegar ao fim deste ano com 17 mil a 19 clientes e a 80 mil até 2018. No ano passado, a Gasmig lucrou R$ 117,07 mi, uma queda de 17% ante 2014, atribuída ao maior dispêndio com juros da dívida. Já as receitas líquidas cresceram 0,9%, para R$ 1,332 bi, alavancadas pelo maior consumo das termelétricas, enquanto a geração de caixa pelo conceito Ebitda subiu 4,75%, para R$ 213,4 mi. O resultado em 2015 rendeu aos acionistas uma distribuição de R$ 53,6 milhões em dividendos e juros sobre capital próprio. Sem citar números, Andrade afirma que o lucro líquido no primeiro semestre de 2016 ultrapassou as previsões. Sem a venda de ativos, a Cemig continuará desrespeitando as cláusulas contratuais restritivas ("covenants") até 2020, ao menos de acordo com as projeções da própria companhia. No fim do primeiro trimestre, a alavancagem medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda estava em 4,39 vezes. O limite previsto no estatuto da empresa é 2,5 vezes. Projeções apresentadas pela Cemig no fim de maio indicavam que a alavancagem continuará acima de 4 vezes nos próximos anos, a menos que a companhia consiga amortizar dívida com ganhos obtidos com a venda de ativos. Para 2016, a companhia conseguiu o "waiver" (perdão) desses covenants. No evento de divulgação das estimativas em maio, o diretor de relações com investidores da estatal mineira, Fabiano Maia Pereira, disse que a Cemig poderá pedir o "waiver" da alavancagem "anualmente" aos credores até que o indicador retorne aos patamares desejados. Pereira admitiu que o endividamento estava elevado e que a rolagem da dívida estava mais cara do que o desejado. "Temos algumas estratégias que vamos começar a aprofundar no segundo semestre, buscando outros potenciais investidores em renda fixa, para que possam contribuir com a rolagem da companhia", disse. Na época, falou também da venda de ativos. "Temos olhado para ativos, fundamentalmente os que não temos controle. O planejamento da companhia é voltar os olhos para eles e colocá--los à venda, obviamente com valores satisfatórios." O governo mineiro, antes contrário às vendas de ativos, já considera as privatizações para abater a dívida com a União. Em entrevista recente ao Valor, o secretário de Governo, Odair Cunha, disse que essa é uma "possibilidade." (Valor Econômico – 06.07.2016) 3 Eletrobras busca solução imediata para suprimento de gás para UTEs de Manaus A Eletrobras informou em comunicado na última segunda-feira, 4 de julho, que a decisão da Petrobras de cortar o gás que supre a UTE Aparecida e para a UTE Mauá Bloco III ainda não impactou no fornecimento de energia para Manaus (AM). Entretanto, a empresa diz ser necessária encontrar uma solução imediata para o fornecimento, para evitar o risco de cortes de energia na capital amazonense. Ela prometeu o pagamento de R$ 433 mi como providência. Segundo a Petrobras, a Amazonas Energia e a Eletrobras estão inadimplentes com a empresa quanto ao pagamento pelo fornecimento de gás ao Amazonas. Ela conta que vem adotando medidas administrativas e judiciais previstas no contrato para cobrar os débitos acumulados, sem prejuízo da avaliação de propostas para regularização da dívida. O corte no fornecimento teria sido realizado para resguardar os direitos e seguindo as regras acertadas. No comunicado, a estatal lembra que no início de junho a Eletrobras Amazonas Energia (AM) já havia renegociado com fornecedores de óleo combustível e gás natural contratos de dívidas contraídas até dezembro de 2014. Os acordos estão garantidos pelos recebíveis da Conta de Consumo de Combustíveis e pela Eletrobras. O descasamento da Conta CCC fez com que a Amazonas Energia tivesse que negociar novos acordos com a Petrobras e a Cigás para dívidas feitas após dezembro de 2014, de modo a evitar a interrupção do sistema. A subsidiária da Eletrobras também alega que depende operacionalmente do repasse dos subsídios dos subsídios da CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 4 Térmicas têm pedido de revisão de FID negado A diretoria da Aneel decidiu, em reunião pública realizada em 5 de julho, negar a revisão do FID para as térmicas Pecem, Parnaíba I e III, Itaiqui, Maranhão IV e V e MC2 Nova Venécia 2. O representante da EDP, Donato da Silva Filho, tentou sensibilizar a Aneel explicando que a conta foi feita de forma equivocada, e que a aplicação do FID seria o mesmo que obrigar a UTE Pecem a entregar 15 MW médios só em 2015. A agência, porém, manteve o entendimento de que os cálculos realizados pelo ONS estão de acordo com as normas setoriais vigentes, "razão pela qual seria inadequado rever as taxas de indisponibilidade das usinas, tampouco recalcular os ressarcimentos". As outras usinas pertencem à Eneva. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016)
Economia Brasileira 1 Equipe econômica tenta mostrar unidade e repete o mantra da meta "crível e realista" Em meio às discussões sobre a meta fiscal de 2017, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou ontem, por meio de sua conta no Twitter, que para alcançar o objetivo de resultado de primário do ano que vem será necessário reduzir despesas e buscar receitas extraordinárias. Na série de mensagens publicadas ontem logo pela manhã, Mansueto não falou em valores, mas disse que a meta deve ser crível e realista, mantra que foi repetido ao longo do dia pelos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Dyogo Oliveira, do Planejamento. "Para se alcançar a meta de primário é necessário corte na despesa e/ou busca de receitas extraordinárias. A meta tem que ser realista", afirmou o secretário do Tesouro no microblog. Ele lembrou que a despesa programada para o próximo ano terá crescimento real zero, por causa do projeto que limita os gastos à inflação do ano anterior, mas que a definição da nota meta envolve "complicadas simulações do lado da receita". O governo do presidente interino Michel Temer discute qual será a meta de resultado primário para o próximo ano em meio a um aparente embate de forças. Enquanto a equipe econômica defende um déficit menor que o de 2016, de R$ 170 bilhões, o núcleo político quer um valor na linha do que será registrado este ano. Na segunda¬feira, o ministro¬chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também usou sua conta no Twitter para falar em um déficit de R$ 170 bilhões para 2017. (Valor Econômico – 06.07.2016) 2 Reformas fiscais ainda estão sujeitas à incerteza política, nota Fitch Os primeiros sinais do governo interino brasileiro apontam um foco na consolidação fiscal, mas a incerteza política permanece alta o suficiente para afetar o conteúdo, o escopo e o ritmo das reformas fiscais, observou a agência de classificação de risco Fitch em nota. De acordo com a agência, as medidas do governo do presidente interino Michel Temer, que incluem uma emenda constitucional para controle dos gastos, uma reforma previdenciária e a devolução de R$ 100 bi do BNDES, sugerem uma tentativa coesa para controlar os gastos. No entanto, as iniciativas podem não ser suficientes para garantir uma rápida consolidação fiscal, capaz de estabilizar o fardo crescente da dívida soberana. As políticas fiscais ainda estão sujeitas aos riscos políticos, uma vez que a estabilidade e a durabilidade do governo interino, assim como a sua capacidade de implementar reformas econômicas, não estão garantidas. A popularidade da administração Temer permanece relativamente baixa e as investigações da Lava Jato continuam causando distúrbios políticos. A tolerância do público a medidas severas de austeridade também podem ser limitadas pela prolongada contração econômica e pelo desemprego em alta. A administração interina de Temer conseguiu a aprovação para uma nova meta orçamentária para 2016, o que significa que a consolidação fiscal começará de um ponto mais frágil, de acordo com a agência. Atualmente, a Fitch projeta que a dívida soberana subirá a quase 80% do PIB até 2017. De acordo com a agência, a dinâmica fiscal do governo não se estabilizará sem que se consiga um superávit primário e um crescimento econômico mais acelerado. A Fitch projeta atualmente uma expansão de 0,5% para a economia brasileira em 2017 e disse que um aumento sustentável da confiança e o ritmo da recuperação serão influenciados pelos desenvolvimentos políticos e pela credibilidade dos ajustes fiscais. Uma estabilização política que se traduza na implementação efetiva de políticas e reduza os desequilíbrios macroeconômicos poderiam estabilizar a perspectiva do rating soberano, de acordo com a Fitch. (Valor Econômico – 06.07.2016) 3 Indicadores de junho sinalizam freio no aumento do desemprego, diz FGV 4 Alimento faz inflação da baixa renda desacelerar A inflação percebida por famílias de baixa renda registrou em junho a segunda menor taxa do ano, beneficiada por preços administrados e de alimentos in natura em baixa. O IPC-C1, que apura o impacto de preços entre famílias com ganho mensal de até 2,5 salários mínimos, desacelerou de 0,84% em maio para 0,57%, o menor desde março (0,44%). A desaceleração foi favorecida por menor impacto de reajustes medicamentos, cigarros, e tarifas de eletricidade e de telefone, além de boa oferta de hortaliças, legumes e frutas. Para André Braz, economista da FGV, mesmo com potencial para continuar a desacelerar na margem, a inflação da baixa renda este ano deve encerrar ficar pelo menos um ponto percentual acima do IPC-BR, que apura a percepção de preços em famílias com ganhos de até 33 salários mensais. Os preços dos alimentos, em especial arroz e feijão, de grande peso para a baixa renda, estão subindo mais que o esperado este ano. (Valor Econômico – 06.07.2016) Hoje, em menos de 15 minutos de operações, a moeda americana era transacionada a R$ 3,3231, valorização de 0,72%. Na terça-feira, o dólar comercial subiu 1,08%, fechando a R$ 3,2993. (Valor Econômico – 06.07.2016 e 05.07.2016)
Internacional 1 Morales anunciará a execução de grandes projetos para La Paz em 15 de julho O presidente da Assembleia Legislativa Departamental de La Paz, Juan Luis Vargas, disse na última terça-feira (05/07) que o presidente Evo Morales anunciará em 15 de julho a implementação de grandes projetos para a região, incluindo uma hidrelétrica e um projeto de valorização na área de produção agrícola. “O Presidente está muito esperançoso, pois estes projetos seguem adiante, e o povo paceño está esperanõso de receber macros projetos para a região de La Paz”. Ele ressaltou que em cinco anos La Paz vai se tornar um dos "maiores produtores e exportadores" de eletricidade. Ele revelou que, devido a ocasião da reunião de honra do 207 º aniversário do departamento, o Presidente também vai anunciar a quantidade de investimento que está prevista para esta gestão. (La Razón – Bolívia – 05.07.2016) 2 Fundo Verde para o Clima aprova US$ 49 mi para projeto no Chile O Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em Inglês), criado em 2011, aprovou os seus primeiros nove projetos para financiar em 2016, entre os quais, US$ 49 mi geridos pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) para o Programa de Ação do Clima e Desenvolvimento Energia Solar em Tarapaca, Chile. Segundo comunicado divulgado pela CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), a soma total para financiar os nove projetos ascendeu a US$ 256,6 mi. No comunicado também é mencionado que a diretora de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da CAF, Ligia Castro, ressaltou que o programa de Energia Solar no Chile é o primeiro projeto de financiamento estruturado aprovado pelo Fundo verde em sua história. "Esta é a única proposta do setor privado aprovada durante a referida reunião, demonstrando o acesso à CAF bem sucedida para um dos elementos mais inovadores do GCF, facilidade de setor privado", disse a diretora. (La Razón – Argentina – 05.07.2016) 3 Paraguai: A partir desse ano, ANDE não fará mais aportes ao Estado O Ministro da Fazenda paraguaio, Santiago Peña, confirmou ontem a partir deste ano, a ANDE deixará de ser obrigada a fazer transferências de chamadas "contribuições intergovernamentais." Com esta decisão, a estatal terá mais recursos para melhorar sua infraestrutura de distribuição e assegurar um melhor serviço aos cidadãos. Segundo dados da Fazenda para este exercício, estava proposto que a estatal transfira ao Tesouro o equivalente a cerca de US$ 20 mi. Historicamente, esta foi uma reclamação e uma desculpa usada por autoridades e trabalhadores da ANDE para justificar a má qualidade do serviço e do atraso em infraestrutura, especialmente na área de distribuição de energia. O Ministro Santiago Peña, disse ontem que a intenção é proporcionar às empresas públicas as ferramentas necessárias para prestar um serviço mais eficiente. (ABC Color – Paraguai – 05.07.2016) 4 Governo aprova centrais de biomassa no Fundão e Viseu, investimento de 100 mi de Euros 5 Brookfield compra participação de 12% em companhia da SunEdison A Brookifield anunciou a compra da TerraForm Power, yeldco (companhia que concentra ativos operacionais) da SunEdison. A companhia está pagando US$ 98,5 mi por 11,1 milhões de ações classe A da TerraForm Power. Isso torna a Brookfield a maior detentora de ações da TerraForm Power, com 12% de participação em seu capital. O negócio pode dar fôlego para a SunEdison, a gigante norte-americana de energias renováveis – notadamente solar – que passa por uma recuperação judicial nos Estados Unidos. A Brookfield declarou ter interesse em adquirir outros 11,6 milhões de ações da Classe B, o que lhe daria o controle sobre a TerraForm Power. A TerraForm Power controla ativos eólicos e fotovoltaicos que somam 2.987 MW de potência em operação, no Reino Unido, Canadá, Chile e Estados Unidos. A notícia da entrada da Brookfield na companhia levou suas ações à maior alta em seis meses, a US$ 10,34. Os outros acionistas da TerraForm Power são a BlueMountain Capital e Appaloosa Management LP. A SunEdison ainda detém ações classe B da companhia. No Brasil, a TerraForm tentou fazer uma associação com a Renova para a instalação de parques eólicos e solares, mas o negócio não se concretizou. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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