l IFE: nº 4.123 - 30 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor O GESEL participou, no último dia 27 de junho, do VI Simpósio Jurídico das Empresas do Setor Energético (JURE). Realizado pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Fundação COGE), o evento é considerado um dos mais importantes do Setor Energético Nacional, apresentando e debatendo assuntos relacionados às concessões e autorizações com diretores, gestores, profissionais das empresas do setor, órgãos governamentais, escritórios de advocacia e meio acadêmico. Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, esteve presente no painel Projeto de Lei 1917/2015 (portabilidade no setor elétrico) é viável para o Brasil?, juntamente com Alexei M. Vivian (Presidente da ABCE), Alexandre Lopes (Diretor Técnico da ABRACEEL) e, como moderador: Nelson Fonseca Leite (Presidente da ABRADEE). Para ter acesso aos slides da apresentação do GESEL, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.06.2016) 2 Autorizada intimação de nove empresas do grupo Abengoa A Diretoria da Aneel deliberou em reunião pública realizada em 28 de junho autorizar as superintendências de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade e de Fiscalização Econômica e Financeira, em conjunto, a emitirem os Termos de Intimação para nove empresas do grupo Abengoa (ATE XVI Transmissora de Energia S.A., ATE XVII Transmissora de Energia S.A., ATE XVIII Transmissora de Energia S.A., ATE XIX Transmissora de Energia S.A., ATE XX Transmissora de Energia S.A., ATE XXI Transmissora de Energia S.A., ATE XXII Transmissora de Energia S.A., ATE XXIII Transmissora de Energia S.A. e ATE XXIV Transmissora de Energia S.A). O objetivo da intimação é cientificar as empresas das falhas e transgressões à legislação e ao Contrato de Concessão, o que poderá resultar na declaração da caducidade da concessão do serviço público de transmissão. Confira, na tabela abaixo, os empreendimentos relativos à medida. (Aneel – 29.06.2016) 3 Liberação de FGTS para microgeração avança O resgate do FGTS para a aquisição de sistemas de microgeração está mais próximo de ser liberado. O projeto de lei 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP/PI), chegou a ser listado na pauta da reunião extraordinária da CAS do Senado realizada em 29 de junho, mas foi retirado. A CAS é a última fronteira na Casa para que o PL seja aprovado. A proposta é alterar a Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (8.036/1990), para que a conta vinculada do FGTS possa ser movimentada para aquisição e instalação, em moradia própria, de equipamentos de geração de energia a partir das fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa, desde que o trabalhador tenha no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do fundo de garantia. A alternativa é vista como uma das mais promissoras para solucionar o entrave que o financiamento representa para a expansão da microgeração no Brasil. A avaliação é que o resgate permitiria ao consumidor residencial - que como pessoa física tem mais dificuldade de conseguir crédito atrativo - dar uma entrada significativa ou até mesmo pagar o valor todo do sistema, cujo custo médio para capacidades de 2 kW (mais comum para residências), fica em torno de R$ 20 mil. A alternativa seria deixar o fundo parado, rendendo abaixo da taxa de juros do mercado. (Agência Brasil Energia – 29.06.2016) 4 Aneel propõe DEC e FEC para medir serviço às centrais geradoras 5 Aneel permite solução amigável para contratos de eólicas no MCSD Energia Nova A Aneel suspendeu de 1º de janeiro a 30 de setembro desse ano os direitos e obrigações dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado das centrais eólicas Cabo Verde 1, 2 e 3, e dos Contratos de Energia de Reserva das eólicas Cabo Verde 4 e 5 e Granja Vargas 2 e 3. A decisão vai permitir que os geradores possam resolver amigavelmente os contratos com as distribuidoras, dentro do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova, “sem disputas ou debates em relação a excludentes de responsabilidade, perdas e danos, indenizações ou multas contratuais.” A medida prevista em regulamento recente é considerada “oportuna, razoável e até de economia processual” pela agência reguladora. Ela tem uma consequência prática importante no cenário atual, que é aliviar a sobrecontratação das concessionárias de distribuição. No processo, julgado 29 de junho, a Aneel aceitou parcialmente pedido de extensão de medida cautelar concedida em abril às empresas Ventos do Cabo Verde I Energia S.A., pela Ventos do Cabo Verde II Energia S.A., pela Ventos do Cabo Verde III Energia S.A., Ventos de Granja Vargas I Energia S.A. e Ventos de Granja Vargas II Energia S.A. À exceção de Cabo Verde 1, as demais empresas estavam com os contratos suspensos até 30 de junho. Todas elas pleitearam isenção de responsabilidade pelo comprometimento do cronograma das obras das usinas, que ficariam localizadas no município de Palmares do Sul, Rio Grande do Sul, mas não foram sequer iniciadas. O mérito da questão ainda pode ser analisado pela agência, mas a fiscalização entende que os empreendimentos encontram-se inviáveis e, por essa razão, as autorizações podem ser revogadas. A diretoria atendeu o pedido para que as empresas pudessem usar a norma que permite usar o MCSD aplicável aos contratos de energia nova. (Agência CanalEnergia – 29.06.2016) 6 Aprovada revisão do regulamento sobre qualidade do sistema de transmissão Foi aprovado em reunião da diretoria da Aneel, em 28 dejunho, a revisão da Resolução Normativa nº 270/2007, que trata da qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade e à capacidade operativa das instalações. A minuta ficou em audiência pública no período de 26 de junho de 2014 a 25 de setembro de 2014 e recebeu 223 contribuições de 22 agentes. A revisão da norma tem como objetivo incorporar as melhores práticas de operação e manutenção de sistemas de transmissão; ampliar os incentivos regulatórios à realização de manutenções programadas para redução de ocorrências de desligamentos intempestivos no sistema de transmissão; e manter as taxas de disponibilidade conquistadas. Entre as ações estabelecidas pelo regulamento destacam-se a realização de manutenções preventivas sem necessidade de desligamento de Função Transmissão; a obrigação de informar ao ONS a condição operativa dos equipamentos reservas; incentivos à pontualidade no cumprimento das programações de manutenção preventiva e ao cumprimento dos programas regulares de conservação das faixas de servidão, para mitigar a propagação de queimadas e incêndios florestais. (Aneel – 29.06.2016) 7 Aneel divulga municípios participantes de pesquisa sobre satisfação dos consumidores A Aneel apresenta a lista dos 540 municípios que participarão da 17ª edição da pesquisa que afere o Iasc. A escolha dos participantes ocorreu por meio de sorteio realizado em 17 de junho de 2016, na sede da Agência, em Brasília (DF). Acesse a lista de todos os municípios sorteados e o mapa com a visualização da distribuição desses municípios. As entrevistas serão realizadas com 24.926 consumidores das 101 distribuidoras concessionárias e permissionárias de energia elétrica. A aplicação dos questionários nos municípios sorteados está prevista para o período de 4 de julho a 17 de setembro de 2016. Realizado anualmente pela ANEEL desde 2000, o IASC avalia o desempenho prestado pelas distribuidoras com o objetivo de estimular a melhoria contínua nos serviços. As informações obtidas auxiliam a Agência no planejamento das fiscalizações e na elaboração de regulamentos que visam melhorar os serviços prestados. Em 2002, a Agência instituiu o Prêmio IASC para destacar as distribuidoras mais eficientes na percepção do consumidor. As empresas mais bem avaliadas em cada ano recebem da Aneel um certificado e um selo de qualidade, o qual pode ser usado no material de divulgação de cada empresa. (Aneel – 29.06.2016) 8 Procedimentos do sistema de medição serão consolidados pela Aneel 9 UHE Santo Antônio tem mais uma unidade liberada para operar comercialmente A Aneel liberou mais uma unidade da UHE Santo Antônio para o início das operações comerciais a partir desta quarta-feira, 29 de junho. O benefício foi para a UG44 de 73,29 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 29.06.2016)
Empresas 1 Conselho da Eletrobras pede aumento de capital mínimo de R$ 8 bi O conselho de administração da Eletrobras atualizou a convocação da assembleia geral extraordinária (AGE) que ocorrerá em 22 de julho, incluindo a indicação do sócio controlador — o governo — de Wilson Ferreira Junior para a presidência da companhia e reformulando as propostas de acordo com a Medida Provisória (MP) 735, publicada na semana passada. Na ocasião, também será discutida a eleição de Vicente Falconi para a presidência do conselho. O conselho pediu que fossem aprovadas providências “imediatas” para subscrição e integralização, em moeda nacional, até o fim deste ano, de um aumento de capital num valor mínimo de R$ 8 bilhões para as distribuidoras que tiverem a prorrogação das suas concessões aprovadas. A proposta anterior pedia um aporte menor, de R$ 7 bilhões. Segundo o conselho, o montante será necessário para que as distribuidoras da Eletrobras atendam as metas exigidas pela Aneel até a sua venda para outro concessionário, e também para quitação integral da dívida das empresas com a própria Eletrobras. O conselho propôs que os acionistas aprovem a “transferência” do controle acionário das distribuidoras até o fim de 2017. Será discutida ainda a prorrogação das concessões das distribuidoras. No caso de distribuidoras que não tenham a prorrogação das concessões prorrogadas, o conselho propôs a transferência do controle acionário até o fim de 2017, desde que, até a conclusão desse processo, cada uma receba diretamente, da União ou por meio de tarifa, “todos os recursos e remuneração necessários para operar, manter e fazer investimentos que forem relacionados aos serviços públicos da respectiva distribuidora, mantendo o equilíbrio econômico e financeiro da distribuidora, sem qualquer aporte de recursos, a qualquer título, pela Eletrobras”, diz a convocação. Se não for aprovada a transferência do controle dessas distribuidoras que podem não ter a prorrogação da concessão, o conselho propõe a devolução das concessões. Estudo Segundo um laudo elaborado pela Deloitte, as distribuidoras precisam de R$ 8,05 bilhões em 2016, sendo R$ 4,05 para pagamento de dívidas com a controladora e R$ 4 bilhões para investimentos e outros desembolsos. No total, os aportes de capital necessários nas distribuidoras até 2025 somam R$ 18,3 bilhões, segundo a consultoria, que considera um cenário de “neutralidade do contrato de gás da Amazonas Distribuidora”. Também é necessário o aumento da geração de caixa das distribuidoras. Se não houver aumento na geração de caixa ou a venda do controle acionário delas em 2017, “poderão ser necessários aportes de capital maiores pelo acionista controlador para atender às metas de nível de endividamento da Aneel”. (Valor Econômico – 29.06.2016) 2 Área da Light tem 20% do insumo furtado no Brasil A área de concessão da Light, distribuidora que atende a região metropolitana do Rio de Janeiro, concentra um quinto de toda a energia furtada no Brasil. Segundo a presidente da distribuidora carioca, Ana Marta Veloso, o furto de energia na região atendida pela empresa soma 6 mil GWh por ano, o equivalente ao consumo anual de energia do Estado do Espírito Santo. De acordo com a executiva, que apresentou ontem um "raio-x" do furto de energia na área da Light, a irregularidade não impacta apenas a distribuidora. As fraudes no consumo de energia provocam um aumento médio de 17% na tarifa de energia do cliente da empresa. Além disso, o governo do Rio de Janeiro deixa de arrecadar R$ 300 milhões por ano de ICMS. O índice de perdas totais da Light sobre a carga fio é de 23,9%, um dos mais altos do setor. Desse total, apenas 7 pontos percentuais são perdas técnicas. "O restante é furto de energia mesmo", explicou Ana Marta. Segundo a executiva, o problema foi agravado pela deterioração da situação econômica do país e, em particular, do Estado do Rio. Também contribuiu para o cenário o aumento das tarifas de energia. Entre novembro de 2014 e novembro de 2015, a tarifa na área da distribuidora subiu em média 86%, principalmente devido à crise hidrológica. "Esse impacto de aumento de tarifa com a deterioração do cenário macroeconômico da nossa área de concessão, que é muito ligada à indústria de petróleo, tornou a questão do combate a perdas ainda mais desafiadora", disse. Segundo o diretor comercial da Light, Wilson Couto, no primeiro semestre deste ano, a companhia fez 32 operações especiais e 100 mil inspeções em sua área de concessão, onde foram identificadas 41 mil fraudes de energia, que resultaram em 147 registros de ocorrência e 33 prisões em flagrante. (Valor Econômico – 30.06.2016) 3 Light muda foco do combate a irregularidades de comunidades de baixa renda para áreas urbanas A Light lançará na próxima sexta-feira uma campanha para divulgar os danos e os riscos do furto de energia. A ideia é esclarecer que trata-se de um ato criminoso, que pode levar à prisão tanto quem realiza a ligação clandestina quanto quem consome energia furtada. A campanha faz parte da nova estratégia adotada pela Light este ano para combater as irregularidades no consumo de energia. Enquanto o plano anterior era voltado principalmente para comunidades de baixa renda, a reboque da implantação pelo governo estadual de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), agora a ideia é fazer uma varredura em áreas urbanas. A mudança se deve a duas razões. A primeira é que, devido à crise financeira, o governo do estado não está provendo segurança para que equipes da Light entrem nas comunidades de baixa renda. A segunda, porém, é mais impressionante: do total de energia furtada, apenas 45% ocorre em localidades carentes. Os demais 55% são realizados em áreas urbanas com maior poder aquisitivo. As regiões onde há mais incidência são a Zona Oeste da capital (33%) e a Baixa Fluminense (30%). Segundo Couto, dos 4,2 milhões de clientes da Light, estima-se que cerca de 1,75 milhão (41,7%) furtem energia, de alguma forma. A nova estratégia também é importante para a Light negociar a trajetória da curva de queda do índice de perdas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Valor Econômico – 30.06.2016) 4 Justiça do Rio encerra processo de recuperação judicial da Eneva 5 Tractebel aprova emissão de R$ 600 mi em debêntures O Conselho de Administração da Tractebel Energia aprovou a emissão de R$ 600 milhões em debêntures simples, não conversíveis em ações. Os recursos líquidos obtidos com a realização da oferta serão destinados à implementação da central geradora termelétrica Pampa Sul, com potência instalada de 340 MW, constituída por uma Unidade Geradora e Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, no município de Candiota (RS). As debêntures serão emitidas em duas séries e terão valor nominal unitário de R$ 1 mil. Segundo a companhia, as debêntures da primeira série terão prazo de vencimento de sete anos e as da segunda série, de dez anos. Os conselheiros aprovaram ainda a contratação de financiamento, no valor total de R$ 353,515 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, pelas controladas indiretas Central Eólica Cacimbas, Central Eólica Ouro Verde SPE, Central Eólica Santa Mônica SPE e Central Eólica Estrela para a implantação de parques eólicos de mesmos nomes. (Agência CanalEnergia – 29.06.2016) 6 AES Sul realizará aumento de capital no valor de R$ 627,8 mi O Conselho de Administração da AES Sul aprovou na última terça-feira, 28 de junho, um aumento de capital de R$ 627.866.994,33, com a emissão de 149.592 novas ações. Do total, 114.749 serão ações ordinárias e 34.843 serão ações preferenciais. Desta forma, o capital social da companhia passa dos atuais R$ 758.690.663,72 para R$ 1.386.557.658,05, dividido em 527.266 ações, sendo 404.454 ações ordinárias e 122.812 preferenciais. Segundo a AES Sul, as ações a serem emitidas farão jus de forma integral a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela companhia. A única acionista da empresa, a AES Guaíba II Empreendimentos, subscreveu a totalidade das novas ações. (Agência CanalEnergia – 29.06.2016) 7 Fitch atribui rating para emissão de R$ 148 milhões em debêntures da Cteep A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo 'AA+(bra)' para proposta da quarta emissão de debêntures da Cteep no valor de R$ 148,3 milhões com vencimento em 2021. A perspectiva do Rating é estável. Os recursos da emissão serão utilizados exclusivamente para reembolso de custos incorridos ou para investimentos nos projetos Interligação Elétrica Garanhuns S.A e Interligação Elétrica do Madeira S.A. De acordo com a Fitch, os ratings da Cteep refletem sua forte qualidade de crédito, que se apoia no baixo risco de negócio do setor de transmissão de energia no Brasil, com fluxo de caixa operacional previsível. A análise também considerou a eficiência da companhia na administração de seu sólido perfil financeiro, após acentuada redução das receitas, já que a Cteep aceitou a renovação antecipada de sua principal concessão, no início de 2013. (Agência CanalEnergia – 29.06.2016) 8 Tradener assina contrato com geradoras para exportação de energia para a Argentina A Tradener está dando início ao processo de assinatura de contrato com as geradoras para exportação de energia para a Argentina. A companhia foi autorizada na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia a exportar até 2.100 MW médios de potência para o país vizinho por meio da Estação Conversora de Frequência de Garabi. A companhia foi a escolhida pela CAMMESA - Compañia Administradora del Mercado Mayorista Eléctrico S.A - para fornecer energia gerada por térmicas brasileiras. Com validade até dezembro de 2018, a exportação é um socorro à Argentina que no período de inverno tem um aumento expressivo na demanda por energia em virtude do aquecimento nas residências. Com preço médio de R$ 300,00/MWh, a estimativa é que a transação possa gerar uma receita de até meio bilhão de reais mensais para o Brasil. "Essa exportação é de extrema importância para o setor energético e para o Brasil, especialmente neste momento de crise. É uma movimentação que em nada prejudica a segurança energética porque são usinas que atualmente não estão operando. A comercialização ao país vizinho será responsável por movimentar o setor, gerar receita para geradoras que, hoje, não têm uma demanda estabelecida, além de aumentar a receita da balança comercial do país, gerar empregos e renda e auxiliar a Argentina em um momento de alta demanda por energia", afirma Walfrido Ávila, presidente da Tradener. (Agência Brasil Energia – 29.06.2016) 9 Santo Antônio Energia coloca 44ª unidade geradora da usina em operação A Santo Antônio Energia, concessionária da usina de mesmo nome no rio Madeira, informou nesta quarta-feira que entrou em operação comercial hoje a 44ª unidade geradora da hidrelétrica. Com isso, foi concluída a motorização originalmente estabelecida no contrato de concessão da usina, conforme cronograma definido no leilão de 2007 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Valor Econômico – 29.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-oeste estão operando com volume de 56,2%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 29 de junho, houve queda de 0,1% nos níveis. A energia armazenada é de 114.006 MW mês e a ENA é de 29.078 MW med, que equivale a 100% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com 78,36% da sua capacidade e a de Jurumirim, está com 86,53%. No Nordeste, o recuo de 0,2% deixou os reservatórios da região com volume de 27,2%. A energia armazenada é de 14.100 MW mês e a ENA é de 1.596 MW med, que é o mesmo que 30% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 23,03% da sua capacidade. No Norte, onde os níveis estão em 60,2%, também foi registrada queda de 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.050 MW mês e a ENA é de 2.256 MW med, que corresponde a 40% da MLT. Na região Sul, o volume registrado é de 89%, caindo 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 17.757 MW mês e a ENA chegou a 9.226 MW med, que é o mesmo que 82% da MLT. A usina de Passo Real está com 83,65% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 29.06.2016) 2 Preço de referência para energia sobe 7,5% na semana Com forte alta de 7,51% na semana, a curva do preço de referência para contratos de energia elétrica referente ao submercado Sudeste/Centro-Oeste fechou a R$ 80,06/MWh. O valor é referente ao trimestre de julho a setembro de 2016, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Já na comparação com os preços registrados no mês e no ano anterior, houve alta de 1,15% e queda de 76,43%, respectivamente. A fonte convencional de longo prazo, para o período de 2017 a 2020, teve alta de 0,39% na semana, para 131,83/MWh. Em relação às bases mensal e anual, as variações foram distintas, com aumento de 1,39% no mês e redução de 34,62% no ano. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 29.06.2016)
Meio Ambiente 1 Novos elevadores reduzem consumo e geram energia O grupo alemão ThyssenKrupp pretende ampliar suas soluções de eficiência energética nos elevadores que produz globalmente e, no caso brasileiro, em sua fábrica em Guaíba (RS). Segundo o vice-presidente de operações de campo da ThyssenKrupp Elevator, Sérgio Martins Cardoso, o plano é suprir a crescente demanda por edifícios verdes, com certificações LEED e assemelhadas, e que obrigatoriamente contemplam medidas para reduzir o consumo de energia dos elevadores, que respondem por até 10% do consumo global de um edifício. Conforme Cardoso, novas tecnologias da empresa, uma das três maiores fabricantes do mundo, conseguem minimizar o consumo em até 27% ou em até 50% em caso de modernização de elevadores antigos. Para elevadores de maior velocidade, em prédios corporativos modernos e mais altos, a TK tem difundido o uso de sistemas regenerativos, que reaproveitam a energia devolvida pela máquina de tração, que antes era desperdiçada em forma de calor, colocando-a em forma de eletricidade na rede do próprio edifício. De acordo com o vice-presidente, as instalações no Brasil desses elevadores começaram em 2009, no Eldorado Business Tower, em São Paulo, que conseguiu uma economia de 2.194,55 kWh por mês com cada elevador, o equivalente a uma redução de consumo de 35%. Após esse primeiro fornecimento, diz Cardoso, vários outros novos condomínios, muitos com certificação LEED, passaram a contar com o sistema. Há a possibilidade também de instalar a tecnologia em elevadores da empresa já em funcionamento. (Agência Brasil Energia – 29.06.2016) 2 Fortaleza ganha primeiro sistema de compartilhamento de carros elétricos do país A prefeitura de Fortaleza (CE) inaugura na próxima segunda-feira (4/7) o primeiro sistema público brasileiro de carros elétricos compartilhados, com 20 veículos distribuídos em 12 estações da capital pernambucana. Serão disponibilizados 15 unidades do modelo elétrico Zhidou EEC L7e-80 e outras cinco do BYD e6. A iniciativa acontece num cenário em que sistemas de aplicativos de carona compartilhada e de serviços de transporte, como o Uber, ganham força nas principais capitais do país, e ao mesmo tempo que montadoras estudam elevar oferta de carros elétricos, para atender a uma demanda ainda incipiente, mas com potencial de elevação, diante das pressões por menor uso de combustíveis fósseis. Durante um mês, a operação acontece em uma espécie de modo demonstrativo, com três carros percorrendo a cidade e parando em algumas estações. Nessa fase, os usuários poderão fazer, mediante cadastro, um test drive com os veículos elétricos, sendo dois Zhidou e um BYD. A partir de 1º de agosto, sete unidades serão disponibilizadas em cinco estações, com “o objetivo de iniciar a operação do sistema dando a necessária atenção aos usuários, dada à complexidade do projeto”, de acordo com a prefeitura de Fortaleza. Por fim, no dia 1º de setembro, o VAMO inicia sua operação comercial, com todos os carros prontos para serem utilizados nas 12 estações da cidade. (Agência Brasil Energia – 29.06.2016)
Energias Renováveis 1 Voltalia e parceiros inauguram complexo eólico VamCruz A Voltalia e as parceiras Chesf e Encalso inauguram hoje o complexo eólico Vamcruz (93 MW), no qual têm participações respectivas de 25,5%, 49% e 25,5%. Localizados em Serra do Mel, Rio Grande do Norte, os parques Caiçara I e II e Junco I e II compõe o complexo, que emprega 31 turbinas, de 3 MW cada, fornecidas pela Acciona. Negociados no leilão A-5 de 2011 (a R$ 107,98/MWh), os parques foram construídos em 16 meses e começaram a entrar em operação em novembro de 2015, estando atualmente em plena operação. A Voltalia também está construindo o complexo Serra Pará, vizinho a Vamcruz, com capacidade instalada de 120 MW e operação prevista para iniciar no final deste ano. O complexo foi vendido no A-5 de 2013. Além deste, a companhia deve entregar o parque Vila Acre I, também localizado no município de Serra do Mel, com capacidade instalada de 27 MW. Este empreendimento foi negociado no último leilão de que a empresa participou, o LER de novembro de 2015. A Voltalia tem projetos de geração renovável em países como Grécia, Marrocos, Guiana Francesa e na própria França, onde está sediada. Apesar disso, a maior parte de seus projetos está localizada no Brasil: dos 475 MW que negociou globalmente, 438 estão no país - são 291 MW prontos e outros 147 MW em construção. A Encalso é uma empresa brasileira de construção, que atua em infraestrutura pesada, energia, agronegócios, negócios imobiliários, concessões de rodovias, saneamento, entre outros. Já a Chesf tem participação em cerca de 1,2 GW de capacidade eólica no Brasil, dos quais 800 MW em parceria com outras companhias. A subsidiária da Eletrobras também tem uma participação negativa na história da fonte no país, já que ficou responsável pela conexão de praticamente todos os parques negociados até 2012. Grande parte das obras atrasou, chegando a represar a operação de 1 GW de capacidade eólica. A companhia estima que até setembro deste ano deve entregar as últimas subestações em atraso, liberando cerca de 300 MW. Por coincidência, uma das subestações que a Chesf ainda deve entregar, a ICG Touros, irá conectar parques da Voltalia, prontos há mais de um ano. A previsão é que a obra, que deveria ter iniciado operação em fevereiro de 2014, seja concluída até novembro deste ano, de acordo com relatório de fiscalização da Aneel. (Agência Brasil Energia – 29.06.2016) 2 É preciso estimular competição de energia solar, diz especialista A expansão da geração de energia solar não ocorre de um ano para outro, mas uma vez conhecida e instalada a tecnologia, ela tende a se disseminar mais rapidamente por conta dos ganhos de escala e a consequente redução dos preços. Quem explica esse fenômeno é Arthur Haubenstock, vice-presidente da maior empresa de soluções em energia solar da Califórnia, a 8minutenergy Renewables — oito minutos é tempo que leva para a luz do sol chegar à Terra. No estado — um dos mais avançados em energias renováveis dos EUA — demoraram anos até a energia solar ganhar alguma escala . Agora, segundo ele, a previsão é que, daqui a cinco anos , 6% de toda a geração elétrica dos EUA dever ão ser de origem solar . No Brasil , o índice era de 0,003% em 2014. Haubenstock esteve no Rio nesta quarta-feira, para participar do seminário Brasil Solar Power. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (O Globo – 30.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Autorização da UTE Charqueadas será extinta em janeiro de 2017 A Agência Nacional de Energia Elétrica manteve a data de revogação da autorização da usina termelétrica Charqueadas, pertencente a Tractebel Energia, em 1° de janeiro de 2017. Com planos de encerrar as atividades do empreendimento, a empresa havia solicitado que a outorga fosse extinta em setembro de 2016, quatro meses antes da data definida pela Aneel. Localizada no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul, a térmica a carvão mineral com 36 MW de potência instalada terá suas atividades encerradas pela Tractebel porque tem percentual de eficiência de apenas 20%. Ela se enquadra como beneficiária de subsídios da Conta de Consumo de Combustíveis, mas está abaixo do limite mínimo de eficiência de 25% para reembolso de recursos da conta. A utilização do carvão mineral na UTE Charqueadas ao longo da concessão será fiscalizada pela Aneel até 31 de dezembro de 2016. A empresa vai investir em torno de R$ 1,8 bilhão na construção de uma nova térmica a carvão – a UTE Pampa – em Candiota (RS). A usina com capacidade instalada de 340 MW tem contratos de suprimento de energia vendidos no leilão A-5 de 2014, com início de entrega em 1º de janeiro de 2019. (Agência CanalEnergia – 29.06.2016)
Economia Brasileira 1 Déficit primário de 2017 será superior a R$ 100 bi, diz Planejamento O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje que “não vê possibilidade” de a meta de resultado primário para o próximo ano ser menor que um déficit de R$ 100 bi. "Não vejo possibilidade. Será acima de R$ 100 bi", afirmou. Para 2016, a meta é de déficit primário de R$ 170 bi. Segundo Oliveira, a meta para 2017 ainda não está definida, mas a discussão está bem aprofundada. “O cenário não é fácil. Mas ainda não tem números fechados”, afirmou o ministro interino após participar de seminário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Sobre o reajuste do Bolsa Família, Oliveira disse que havia um orçamento para isso e uma expectativa com relação ao anúncio da medida. Oliveira disse que não sabia detalhes sobre o valor do reajuste do bolsa família. Ele respondia ao questionamento sobre o fato de o percentual anunciado pelo presidente interino Michel Temer ser superior ao que foi anunciado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. “Não sei os detalhes de como ficou no fim. Havia a programação dentro do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social”, afirmou. Dyogo afirmou ainda que o novo regime fiscal proposto na PEC que limita o crescimento dos gastos públicos terá “efeito muito forte no médio e longo prazos”. Mas ele ressaltou que a medida demanda reformas adicionais para conter a trajetória de crescimento e a elevada rigidez dos gastos obrigatórios. Nesse sentido, Oliveira destacou a necessidade de reforma da Previdência. Ele lembrou que a média de aposentadoria no Brasil é em torno de 55 anos com uma expectativa de vida crescente. O ministro ressaltou que isso leva a uma situação na qual muitas pessoas acabam contribuindo 30 anos e recebendo aposentadoria pelo mesmo período de tempo, sem que a contribuição tenha sido adequada para isso. (Valor Econômico – 29.06.2016) 2 Indústria segue como setor que mais fecha postos de trabalho no país A indústria continuou sendo a atividade que mais fechou postos de trabalho no trimestre encerrado em maio, de acordo com o IBGE. Em relação ao mesmo período de 2015, a queda de 10,7% representou perda de 1,4 milhão de trabalhadores na indústria. O grupo que inclui atividade de informação, comunicação e financeiras também encolheu, em quase 920 mil postos de trabalho, numa queda que correspondeu a 8,6% ante os três meses encerrados em maio de 2015. Esse recuo pode estar ligado diretamente à crise da indústria, avalia o IBGE, porque, quando a atividade está em queda, há dispensa de trabalhadores terceirizados, da limpeza e da segurança, por exemplo. Apenas em dezembro do ano passado houve um fechamento maior de vagas nesse grupo de atividade - naquele período, foram eliminadas 955 mil vagas. O crescimento de 4,1% nos trabalhadores em alojamento e alimentação pode indicar um aumento da informalidade no mercado de trabalho, destacou Cimar Azeredo, coordenador das pesquisas de emprego e renda do IBGE. "As pessoas estão saindo dos empregos com carteira e preparando comida, abrindo mini restaurantes", justificou. Em um ano, foram 180 mil pessoas a mais nesse grupo. O segmento que engloba a agricultura perdeu 128 mil postos de trabalho, queda de 1,4% em relação a igual período de 2015. O comércio também recuou: fechou 80 mil postos, queda de 0,5%. Por outro lado, a construção ganhou 163 mil vagas em um ano, alta de 2,2% em relação a maio de 2015. O segmento Administração pública, defesa, seguridade social, educação e saúde também apresentou aumento, de 2,5%, o que significa mais 382 mil pessoas nesse grupo. (Valor Econômico – 29.06.2016) 3 Confiança do comércio registra maior nível desde maio de 2015 4 Confiança dos serviços sobe em junho e registra quarta alta seguida A confiança dos empresários do setor de serviços aumentou pelo quarto mês consecutivo em junho, puxado por uma melhora acentuada das expectativas, informa a FGV. O nível do indicador, contudo, continua bem abaixo dos 100 pontos, que divide o otimismo do pessimismo. O ICS subiu 1,9 ponto, de 70,5 pontos em maio para 72,4 pontos neste mês, o maior nível desde junho de 2015. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador ainda cai, 1,5 ponto. Na métrica de médias móveis trimestrais, o índice avançou 1,2 ponto em junho, a maior alta desde março de 2010. (Valor Econômico – 30.06.2016) 5 Câmbio diminui rentabilidade da exportação pelo 3º mês seguido A valorização do real em relação ao dólar desde fevereiro já tirou rentabilidade das exportações da indústria de transformação. O índice calculado pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) diminuiu pelo terceiro mês consecutivo, na comparação com igual período do ano passado, para 83,4 pontos, segundo o Relatório de Câmbio divulgado ontem pela entidade. Para o economista da fundação, André Mitidieri, a tendência de redução da taxa nominal de câmbio desde fevereiro preocupa porque pode comprometer o ganho de margem que os exportadores brasileiros vinham tendo com as vendas ao exterior. Essa é a consequência mais imediata do recente movimento de valorização da moeda, mas economistas avaliam que o real mais forte pode atrapalhar as exportações industriais, que já enfrentam dificuldades por causa da fraca demanda externa. Os economistas já notam também sinais de reanimação das importações. Segundo o relatório da Funcex, em maio a rentabilidade dos desembarques da indústria de transformação caiu 4,3%, em relação ao mesmo mês de 2015. No período, o câmbio ainda ajudou, mas não o suficiente para compensar a queda dos preços de exportação (-10%) e a alta de custos de produção, de 8,65%. É uma mudança relevante do que aconteceu em 2015, quando a margem de ganho com as vendas externas aumentou 11,9%, com forte ajuda da taxa de câmbio nominal, de 41,6%. "O dado preocupante é, sem dúvida, a recente tendência de valorização da taxa de câmbio. Essa evolução, caso persista, comprometerá cada vez mais a rentabilidade da atividade exportadora, que só poderá ser preservada com o arrefecimento dos custos de produção e, principalmente, com a reversão da tendência declinante dos preços de exportação", diz a Funcex no relatório. Essa possibilidade, porém, é retoma no caso da indústria de transformação, afirma Mitidieri. "Na verdade, o que acontece é que o exportador de manufaturados vai ter menor margem para reduzir preço de exportação", o que tira sua competitividade fora do país. (Valor Econômico – 30.06.2016) Hoje, às 9h10, a moeda caía 0,32%, a R$ 3,2267. Na quarta-feira, o dólar americano fechou em queda de 2,07% cotado a R$ 3,2362. (G1 e Valor Econômico – 30.06.2016 e 29.06.2016)
Internacional 1 Chinesa JinkoSolar escolher Solarcentury para desenvolver 170 MW solares no México A fornecedora chinesa de produtos solares JinkoSolar escolheu a empresa britânica Solarcentury para desenvolver dois projetos de energia solar no México, com uma capacidade combinada de 170 MW. A JinkoSolar ganhou contratos de aquisição de energia para os projetos Viborillas de 100 MW no estado de Jalisco e Cuncunul de 70 MW no Estado de Yucatan, no recente leilão mexicano. A divisão de energia da empresa chinesa irá servir como o investidor e proprietário dos dois empreendimentos, enquanto a Solarcentury irá desenvolver ambos em consonância com as propostas apresentadas por eles. A empresa britânica, que abriu um escritório no México em fevereiro de 2014, planeja participar do segundo leilão mexicano que está prevista para setembro de 2017. O primeiro leilão de energia de longo prazo do México, desde a implementação das reformas de energia no país, resultou em 1,38 TWh de energia eólica e 4 TWh de energia solar. (Agência Brasil Energia – 29.06.2016) 2 Vestas instalará 32 turbinas eólicas na Europa A Vestas vai fornecer e instalar 32 turbinas eólicas na Europa, sendo 16 na Alemanha, oito na Grécia e outras oito na Turquia — que tem parte de seu território no continente asiático. O maior projeto, solicitado pela alemã Holcim, será comissionado pela Vestas no final deste ano, quando a parque eólico Rethwisch, em Schleswig-Holstein, terá 53 MW instalados. Com relação a Grécia e Turquia, serão instalados oito turbinas de 3,3 MW nas regiões de Arcadia e Balikesir, respectivamente, totalizando 26 MW em cada país. A diferença é que, no projeto da Turquia, as turbinas serão entregues no terceiro trimestre deste ano e o comissionamento deve acontece no final do ano, enquanto, na Grécia, os equipamentos serão entregues no início de 2017 e a operação deve acontecer no trimestre seguinte. Outro acordo recentemente fechado pela Vestas, desta vez com a Xcel Energy, prevê a entrega de 53 MW em componentes da turbina eólica V110, de 2 MW, no Colorado, Estados Unidos. Marcada para dezembro de 2016, a entrega inclui nacelles, pás e torres que serão produzidos nas fábricas da Vestas do próprio estado norte-americano. (Agência Brasil Energia – 29.06.2016) 3 Estatal russa de energia nuclear investe agora em energia eólica A Rosatom, estatal russa do setor de energia nuclear, vai investir em energia eólica, uma das fontes renováveis que mais crescem no mundo. Segundo o diretor de negócios globais da companhia, Kirill Komarov, serão empregados cerca de US$ 1,3 bilhão no desenvolvimento de energia eólica com o objetivo de gerar 610 megawatts até o fim de 2020. Para isso, a companhia vai investir em instalações para fabricar equipamentos para turbinas eólicas. A estatal pretende atuar no segmento da mesma forma em que já opera na área nuclear – fabricação, desenvolvimento e administração. — A energia eólica exige a mesma abordagem de ciclo completo, assim como a energia atômica — disse Komarov. Até o fim deste ano a Rosatom vai definir onde serão instaladas as turbinas. A empresa vai começar com 150 megawatts em 2018 e aumentar progressivamente. Komarov adiantou que a decisão em relação ao financiamento do projeto será tomada ainda este ano e que até dezembro serão anunciadas oito empresas que atuarão como parceiras tecnológicas e potenciais co-investidoras. A expectativa da Rosatom é que a empresa seja capaz de suprir de 70% a 75% do mercado russo para eólicas. Komarov já adiantou que a empresa pretende, no futuro, exportar os equipamentos. (O Globo – 29.06.2016) 4 Siemens fecha contrato para instalar 51 MW no Japão
Biblioteca Virtual do SEE 1 FARIELLO, Danilo. “Entrevistas com Arthur Haubenstock (8minutenergy Renewables): ‘É preciso estimular competição de energia solar’”. O Globo. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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