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IFE: nº 4.122 - 29 de junho de 2016
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Linhões da Abengoa por um fio na Aneel
2 Aneel: solução de mercado não está descartada
3 Receita Anual Permitida das transmissoras é aprovada para o próximo ciclo
4 Cotas da CDE de transmissoras para abril somam R$ 18,4 mi

Empresas
1 Consultor deve presidir conselho da Eletrobras
2 Prioridade é vender distribuidoras da Eletrobras, diz Wilson Ferreira
3 Voltalia avalia participação em leilões
4 AES Sul faz aumento de capital de R$ 627,8 mi
5 Tractebel anuncia emissão de debêntures
6 Belo Monte inicia testes da segunda turbina de 611 MW
7 LT Guaraciaba receberá R$ 440 milhões em financiamento do BNDES
8 CEEE investe em aumento de transmissão de energia no interior

9 Aprovada redução nas tarifas da Eletropaulo

10 Aneel define tarifas de distribuidoras que atuam nos estados do Paraná e Tocantins

11 Definidos valores da TUST e Tarifa de Itaipu para o período 2016-2017

12 Aneel nega TAC para Chesf e mantém multa de R$ 10,7 mi por falhas no PMIS

Leilões
1 Assinados contratos de 1.465 quilômetros de linhas de transmissão
2 Resultado do Leilão A-5 de 2016 é homologado parcialmente

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Crescem os furtos de energia elétrica pelo país
3 Índice Comerc tem baixa de 1,6% em maio

4 Desligamento de subestações em Brasília interrompe 88 MW de carga na região

Meio Ambiente
1 Rose Mirian Hofmann é nova diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama
2 AIE: energia é o principal fator de poluição do ar

Energias Renováveis
1 Voltalia inaugura complexo eólico de Vamcruz

Gás e Termelétricas
1 CNI e Abrace: declínio de megacampos de gás natural bolivianos se acentuará em 2022

Economia Brasileira
1 Governo central tem pior déficit primário para maio da história
2 Dívida bruta do governo alcança 68,6% do PIB em maio

3 Nova meta fiscal cobre despesas e atrasados, diz secretária do Tesouro
4 Analistas projetam forte alta de preços no atacado
5 IGP-M aumenta 1,69% em junho, maior taxa para o mês desde 2008
6 Desemprego sobe a 11,2% no trimestre até maio, o maior desde 2012
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina comprará 7 milhões de m³/dia de gás do Uruguai
2 Colômbia: Térmicas pedem uma reforma no setor
3 Paraguai: Ajustes na tarifa de Itaipu não afeta Paraguai no curto prazo
4 Paraguai poderá receber US$ 80 mi a mais por concessão de energia da Itaipu
5 Gás barato para 5 milhões de peruanos

6 Portugal: Governo não pressiona por encerramento da central nuclear espanhola de Almaraz

7 ONU: Financiamento busca acelerar eficiência energética nas cidades


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Linhões da Abengoa por um fio na Aneel

Depois de fracassadas as tentativas de encontrar uma solução de mercado para os ativos da espanhola Abengoa, que entrou em recuperação judicial no início do ano, a Aneel deu ontem o primeiro passo para retomar as concessões de suas linhas de transmissão com obras paradas. A diretoria da agência reguladora decidiu emitir termos de intimação para nove transmissoras da Abengoa com empreendimentos em construção. Em relatório elaborado por duas superintendências, os técnicos da Aneel apontaram "falhas e transgressões" à legislação e aos contratos assinados pela empresa. Entre os ativos que podem ser retomados está o chamado Linhão Pré-Belo Monte, com 1.854 quilômetros de extensão, que vai fazer o escoamento à região Nordeste dos megawatts produzidos pela megausina hidrelétrica. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, ressaltou que o governo e agência estavam empenhados em encontrar potenciais compradores para os ativos. Licitadas em anos de crescimento da economia e quando o dólar estava bem mais baixo, as linhas de transmissão da Abengoa tinham taxas de retorno anêmicas para os padrões atuais. Para piorar, houve deságio nos leilões vencidos pela espanhola, que adotava uma postura arrojada nos certames. Com essas condições, nenhum investidor se atreveu a adquirir seus ativos e herdar contratos em termos desvantajosos. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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2 Aneel: solução de mercado não está descartada

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a tendência de decretar a caducidade das concessões da Abengoa com obras paradas não significa fechar totalmente as portas para uma solução de mercado. Ele admitiu que o processo pode ser interrompido caso ainda surjam compradores. Quando foi cobrada para apresentar um plano de recuperação do cronograma dos empreendimentos, a Abengoa entregou um comparativo de cenários possíveis e sugeriu uma "rescisão consensual" dos contratos como solução para o impasse. Também sustentou a tese de que os bens das concessões eventualmente retomadas não podem ser revertidos à União e requerem indenizações. "Isso claramente não é possível", rebateu Rufino. A Abengoa pode até receber pagamentos pelos investimentos já feitos, ao transferir as concessões para outros investidores, mas isso ocorreria somente no momento da troca de controle acionário e com recursos saindo do bolso dos futuros controladores. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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3 Receita Anual Permitida das transmissoras é aprovada para o próximo ciclo

A Diretoria Colegiada da Aneel aprovou, em 28 de junho, em reunião pública, os valores das RAP das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2016-2017. Para o período, as Receitas totalizam um valor de R$ 13,58 bi e passam a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Com a aprovação de hoje, houve variação de 14,68% para o preço fixado no ciclo passado (2015-2016) de R$ 11,84 bi. A RAP é a receita anual a que a concessionária tem direito pela prestação do serviço público de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. (Aneel – 28.06.2016)

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4 Cotas da CDE de transmissoras para abril somam R$ 18,4 mi

A Aneel divulgou, em 27 de junho, as cotas mensais da CDE das transmissoras de energia conectadas às instalações da Rede Básica do SIN referentes a abril de 2016. De um total de R$ 18.496.217,12, a Copel vai pagar a maior cota, de R$ 5.019.225,38. A Cemig vem em segundo, com uma cota de R$ 3.041.606,71. A menor cota ficou com a Coqueiros, de R$ 4.091,95. Os valores deverão ser recolhidos até o próximo dia 30 de junho. (Agência CanalEnergia – 28.06.2016)

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Empresas

1 Consultor deve presidir conselho da Eletrobras

O governo do presidente interino Michel Temer vai indicar o nome do consultor Vicente Falconi para presidir o conselho de administração da Eletrobras. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a informação foi dada no começo da reunião do CNPE. Especialista em gestão empresarial, Falconi foi membro da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, órgão criado pelo governo no período do racionamento de energia, em 2001 e 2002. Na última semana, antecipou-se que o governo pretendia não indicar alguém do MME para a presidência do conselho da Eletrobras, para evitar conflito de interesse. A ideia é adotar medida semelhante à implantada na Petrobras, escolhendo nomes de mercado. A eleição da nova composição do conselho de administração da Eletrobras e a escolha do presidente do colegiado estão na pauta de assembleia geral extraordinária marcada para 22 de julho. Ontem, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, se reuniu com o ministro Coelho Filho, em Brasília. O tema do encontro, porém, não foi informado. O provável sucessor de Carvalho Neto, Wilson Ferreira Jr., também participou ontem de reunião com o secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa. Após o encontro, Ferreira Jr., que deixará a presidência da CPFL Energia no fim do mês, disse que a prioridade da estatal com relação à venda de ativos será a alienação das distribuidoras. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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2 Prioridade é vender distribuidoras da Eletrobras, diz Wilson Ferreira

O engenheiro Wilson Ferreira Jr., convidado para assumir a presidência da Eletrobras, afirmou que a prioridade da estatal é a venda de suas distribuidoras. O governo informou ontem uma expectativa de arrecadar R$ 20 bi com a alienação de participações da estatal de energia em SPEs. “Acredito que o prioritário é a venda das distribuidoras, começando pela Celg”, disse Ferreira, em rápida conversa com jornalistas. Ele foi ao MME para uma reunião com o secretário--executivo, Paulo Pedrosa. “Ainda estou na CPFL e vim tomar pé da situação”, afirmou. Ferreira Jr. só deixará o comando da CPFL Energia no dia 1º de julho e ainda não foi oficializado no comando da Eletrobras. (Valor Econômico – 28.06.2016)

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3 Voltalia avalia participação em leilões

A Voltalia planeja participar dos leilões de energia solar e de PCHs no Brasil, além das licitações de energia eólica. A companhia avalia a possibilidade de investir, em parceria com outras empresas do setor, na construção de linhas de transmissão para escoar energia de futuros parques eólicos. "Temos que buscar todas as soluções necessárias para implementar mais capacidade onde há muito vento. Podemos estudar caso a caso. É preciso ter um retorno satisfatório. E provavelmente seria junto com outros participantes do leilão", afirmou Robert Klein, diretor--geral da Voltalia no Brasil. Com a experiência de já ter construído uma linha para escoamento de energia de eólica no país, o executivo disse não se opor a proposta em estudo pela EPE de incluir no leilão de energia eólica uma etapa complementar em que seria licitado projetos de transmissão de energia necessários para viabilizar o fornecimento de energia a ser produzida pelos parques. Apesar do cenário econômico desfavorável do Brasil, Klein explicou que os planos da empresa para o país são de longo prazo. Ele defende a realização de LER para eólicas, para garantir a sustentabilidade da cadeia de fornecedores do setor. O Brasil responde atualmente por quase 70% do faturamento global da companhia, cujo volume de negócios somou € 55 mi em 2015, pouco mais que o dobro do apurado no ano anterior. Além do Brasil, a Voltalia tem investimentos na França, Grécia, Guiana Francesa e Marrocos. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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4 AES Sul faz aumento de capital de R$ 627,8 mi

A AES Sul informou que seu conselho de administração aprovou operação de aumento de capital no valor de R$ 627,8 mi, com a emissão de 149.592 novas ações, nominativas e sem valor nominal, das quais 114.749 ordinárias e 34.843 preferenciais. Com a operação, o capital total da distribuidora de energia passa a ser de R$ 1,386 bi, dividido em 527.266 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 404.454 ordinárias e 122.812 preferenciais. Segundo o comunicado publicado no site da CVM, “as ações a serem emitidas farão jus de forma integral a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela companhia”. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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5 Tractebel anuncia emissão de debêntures

O conselho de administração da companhia elétrica Tractebel aprovou a emissão pela companhia de R$ 600 mi em debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries. O recursos serão destinados à implementação de termelétrica a carvão em Candiota, no Rio Grande do Sul, com capacidade instalada de 340 MW. A Tractebel comercializou a energia da usina Pampa Sul em leilão A-5 realizado em novembro de 2014, a entrada em operação era então prevista para janeiro de 2019. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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6 Belo Monte inicia testes da segunda turbina de 611 MW

A UHE Belo Monte (11.233 MW – PA) iniciou a operação em testes da segunda unidade geradora da casa de força principal, com 611,1 MW de capacidade. A primeira unidade entrou em plena operação no final de abril. A usina já possui quatro turbinas em operação comercial da casa de força complementar, chamada Sítio Pimental, que somam 155,4 MW. A usina possui ao todo 24 turbinas e tem previsão para entrar em operação comercial em 2019. O empreendimento é de propriedade da Norte Energia. A Rio Energy iniciou também os testes das sete unidades geradoras do parque Itarema VIII (21 MW), no município homônimo do Ceará. Os aerogeradores fornecidos pela Acciona estão previstos para entrar em operação comercial em outubro. Com os testes, o complexo do qual o parque faz parte, Itarema (207 MW), entra na reta final. O projeto é o último a entrar em operação dos cinco que compõem a etapa atual do empreendimento. As usinas Itarema IV (21 MW), VI (24 MW), VII (21 MW) e IX (30 MW) estão em regime de testes desde maio. O projeto foi dividido em duas fases de construção, com a primeira iniciada em 2014 e finalizada em abril de 2016, na qual entraram em operação os parques Itarema I (27 MW), II (27 MW), III (15 MW) e V (21 MW). A PCH Fazenda Velha (16,5 MW – GO) iniciou a operação comercial da segunda unidade geradora, de 5,5 MW. A usina possui ao todo três unidades, com a primeira já em operação desde maio. O empreendimento está situado no município de Jataí e é da empresa Energética Fazenda Velha, sociedade composta pela Construtora Villela e Carvalho (26,67%), Luana Administração (26,67%), CCN Construções (26,67%) e Celg-GT (20%). (Agência Brasil Energia – 28.06.2016)

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7 LT Guaraciaba receberá R$ 440 milhões em financiamento do BNDES

O BNDES aprovou o financiamento de R$ 440 mi à Guaraciaba Transmissora de Energia para a implantação de duas linhas de transmissão e uma subestação, passando pelos estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. As instalações foram concedidas no Lote B do leilão de transmissão de energia da Aneel realizado em 2012. A primeira linha fará a conexão da cidade de Ribeirãozinho (MT) a Rio Verde (GO), enquanto a segunda ligará Rio Verde à linha Marimbondo II, em Assis (MG), onde também ficará a subestação. O conjunto das novas estruturas, nomeado de LT Guaraciaba, terá 600 km de extensão, com 500 kV de potência. A LT Guaraciaba também se conectará com a LT de Matrinchã, projeto do consórcio Matrinchã — composto pelas empresas acionistas da Guaraciaba. O consórcio venceu a concessão do Lote A do mesmo leilão, em 2012, e também recebeu financiamento do BNDES para levantar o projeto. O sistema de transmissão formado pelas LTs Guaraciaba e Matrinchã terá mais de 1.600 km de extensão no total. O objetivo do projeto é aumentar a exportação de energia elétrica do Mato Grosso para a região Sudeste pelo SIN, o que inclui o volume gerado pelas usinas da bacia do rio Teles Pires. (Agência Brasil Energia – 28.06.2016)

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8 CEEE investe em aumento de transmissão de energia no interior

A CEEE concluiu a obra na ampliação da Subestação Guarita, em Erval Seco, e a linha de transmissão Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A obra apresenta investimentos na ordem de R$ 24,4 mi. Os empreendimentos aumentam a disponibilidade e a qualidade da energia elétrica para a região norte do estado e para a região de Erechim, que terá aumento de mais de 50% na capacidade de carga do município e de cidades vizinhas. Em 2016, a CEEE aplicou mais de R$ 63 mi em ampliações na malha de transmissão de energia elétrica no Rio Grande do Sul. Na prática, isso significa maior disponibilidade, segurança e qualidade no fornecimento para os clientes. (Agência CanalEnergia – 28.06.2016)

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9 Aprovada redução nas tarifas da Eletropaulo

A Aneel aprovou em 28 de junho, durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da AES Eletropaulo. Para os consumidores residenciais (Classe B1), haverá redução de -7,27% (negativo) no valor da tarifa. Os novos valores vigorarão a partir de 4/7/16 para 6,9 milhões de unidades consumidoras localizadas na capital São Paulo. Confira os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): -9,74% (negativo); Baixa Tensão em média: -7,30% (negativo); Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): -8,10% (negativo). (Aneel – 28.06.2016)

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10 Aneel define tarifas de distribuidoras que atuam nos estados do Paraná e Tocantins

A Diretoria da Aneel aprovou em 28 de junho, durante Reunião Pública, as revisões tarifárias das empresas Cocel, com entrada em vigor em 29 de junho, e Energisa Tocantins (ETO), em 4 de julho. A revisão reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Na revisão, também são estabelecidos os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período 2017 a 2021. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais dessas distribuidoras: Cocel (Paraná): -9,59% (negativo); ETO (Tocantins): 13,79%. Confira as médias dos índices de Baixa tensão em média, Alta tensão em média (indústrias) e Média (Baixa Tensão e Alta Tensão), respectivamente: Cocel: - 8,90% (negativo); - 22,26% (negativo); -16,30% (negativo). ETO: 13,79%; 9,99%; 12,81%. (Aneel – 28.06.2016)

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11 Definidos valores da TUST e Tarifa de Itaipu para o período 2016-2017

A Aneel definiu, em reunião realizada em 28 de junho, os valores das TUST. da Tarifa de Transporte de Itaipu e da TUST Encargos - CDE para o ciclo tarifário 2016-2017, que começa em 1º de julho de 2016 e vai até 30 de junho de 2017. A Aneel também estabeleceu os encargos anuais de uso do sistema de transmissão aplicáveis às concessionárias de distribuição que tenham centrais de geração conectadas em redes de 138 kV e 88 kV, das Tarifas de Uso das Interligações Internacionais e aprovação da base de dados de cálculo da TUST para o mesmo período. A Tarifa de Transporte de Itaipu para o ciclo 2016-2017 será de R$ 2.169,30/MWh, 4% superior ao valor do ciclo passado. Segundo a Aneel, a Tarifa de Itaipu é calculada a partir do Encargo de Conexão devido a Furnas e das Parcelas de Ajuste referentes à previsão da Demanda Anual de potência do ciclo 2015-2016 e às variações de RAP oriundas de revisão ou outros ajustes. A tarifa deverá ser paga diretamente à Furnas pelos contratantes da energia de Itaipu, proporcionalmente as respectivas cotas parte. A TUST Encargos - CDE foi estabelecida em R$ 33,69/MWh para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste e em R$ 7,44/MWh para o Norte e Nordeste no regime de tributação não-cumulativo. Para o regime cumulativo, a tarifa ficou em R$ 35,77/MWh e em R$ 7,90/MWh, respectivamente. Já as tarifas para contratação em caráter temporário - TUSTtemp -, ficaram em R$ 15,998/MWh na contratação da UTE Uruguaiana, e em R$ 12,283/MWh em caso de geração da UTE Pilar. A contratação do uso do sistema de transmissão em caráter temporário é caracterizada pelo uso de capacidade remanescente do sistema de transmissão por tempo determinado, para escoamento da energia produzida por central geradora, após declaração do ONS quanto a importância sistêmica da permanência no SIN, e enquanto inexistirem contratos de venda de energia em execução na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. (Agência CanalEnergia – 28.06.2016)

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12 Aneel nega TAC para Chesf e mantém multa de R$ 10,7 mi por falhas no PMIS

A Aneel negou o pedido feito pela Chesf para celebração de TAC em função de multa de R$ 10.771.876,46 aplicada em abril de 2013 após verificação de não conformidades na execução das obras de reforços e melhorias integrantes do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico. A Chesf protocolou recurso contra o auto em 29 de maio via fax, apresentando os originais no dia 2 de junho. No dia 29 de junho de 2014, ela enviou também via fax o pedido para o Termo de Ajustamento de Conduta. Porém os originais do recurso apenas foram enviados no dia 2 de dezembro de 2014. Segundo a empresa, houve uma confusão no envio, que acabaram sendo enviados como recurso. Por conta da não apresentação dos originais nos prazos, a Aneel considerou intempestivo o pedido. Ainda de acordo com a Aneel, mesmo que o pedido fosse feito dentro do regulamento, o TAC não poderia ser aplicado, uma vez que mesmo com alto percentual de conclusão das obras, a alternatividade à imposição de multa que se encerra no TAC não seria apropriada, uma vez que se caracterizaria troca de multa por um TAC. Quanto ao recurso, a Aneel determinou ainda que ele vá para a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade para que o seu julgamento prossiga. (Agência CanalEnergia – 28.06.2016)

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Leilões

1 Assinados contratos de 1.465 quilômetros de linhas de transmissão

Foram assinados em 27 de junho, na sede da Aneel, em Brasília, os contratos de concessão de seis lotes do leilão de transmissão nº 13/2015, realizado pela Agência em 13 de abril, em São Paulo. Participaram do encontro os diretores da Aneel José Jurhosa Junior, relator do processo, e André Pepitone da Nóbrega, técnicos da Agência e representantes das empresas que arremataram os lotes. A reunião de trabalho inicia a gestão dos contratos de concessão dos lotes A, L, P, Q, S e X do leilão, que compreendem 1.465 km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 2.726 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema, instalados em 8 estados brasileiros: Piauí, Ceará, Maranhão, São Paulo, Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. Os investimentos totais dos seis empreendimentos contratados estão estimados em mais de R$ 2,7 bi e o prazo das obras varia de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos. Os lotes C, E, F, I, M, O, T e W desse certame ainda não tiveram seus contratos assinados. (Aneel – 28.06.2016)

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2 Resultado do Leilão A-5 de 2016 é homologado parcialmente

A Diretoria da Aneel durante Reunião Pública homologou e adjudicou parcialmente o resultado do Leilão nº 1/2016-ANEEL, denominado leilão *A-5 de 2016, a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021. O certame realizado no dia 29/04/16 comercializou 49.206.048 MWh, num total de R$ 9,7 bilhões transacionados. (Aneel – 28.06.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Sul recuaram 0,2% e estão operando com volume de 89,3%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 27 de junho. A energia armazenada na região é de 17.822 MW/mês e a ENA é de 9.351 MW/med, que equivale a 82% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Barra Grande está com 77,49% da sua capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os níveis caíram 0,1% e estão em 56,3%. A energia armazenada é de 114.129 MW/mês e a ENA chega a 29.033 MW/med, que corresponde a 101% da MLT. A usina de Furnas opera com 78,36% e a de Nova Ponte, com 38,66%. No Nordeste, os níveis ficaram no mesmo patamar de 27,4% do dia anterior. A energia armazenada é de 14.170 MW/mês e a ENA é de 1.600 MW/med, que é o mesmo que 30% da MLT. A UHE Sobradinho opera com 23,16% de volume armazenado Na região Norte, houve queda de 0,1%, que deixou os reservatórios com volume de 60,3%. A energia armazenada é de 9.069 MW/mês e a ENA é de 2.315 MW/med, que equivale a 40% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 88,17% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 28.06.2016)

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2 Crescem os furtos de energia elétrica pelo país

O furto de energia cresceu em todo o país. Os "gatos" que roubam energia do sistema tem impacto direto na conta de luz. As famosas gambiarras, os “gatos” de energia elétrica aumentaram 6% em todo o país no ano passado. Segundo distribuidores de energia, a crise econômica, que derrubou a renda do brasileiro e deixou muita gente desempregada tem uma parcela de culpa nesse aumento. Traduzindo em valores, as companhias de energia deixaram de receber R$ 12,5 bilhões, prejuízo que é dividido com a população. (G1 – 29.06.2016)

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3 Índice Comerc tem baixa de 1,6% em maio

O Índice Setorial Comerc para maio indica queda de 1,66% no consumo do mercado livre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Como aponta a comercializadora, a variação vai de acordo com o registrado pela CCEE e tem ainda reflexo no baixo desempenho econômico do país no período. Dos 12 segmentos da indústria analisados, sete tiveram recuo, entre eles os setores de manufaturados (-11,29%), materiais de construção (-10,84%) e comércio e varejista (-7,86%). As altas ficaram com papel e celulose (4,35%), química (4,44%), higiene e limpeza (0,9%) e alimentos (0,61%). Na comparação mensal, com abril como referência, o indicador apurou baixa de 2,29%. A maior retração ficou no segmento de comércio e varejista (-18,91%), seguido de têxtil, couro e vestuário (-4,05%). Na contramão, higiene e limpeza e química tiveram altas respectivas de 5,5% e 2,07%, na base de comparação. O indicador mede o consumo das unidades da base de clientes da comercializadora, responsável pela gestão de cerca de 15% do mercado livre no país. (Agência Brasil Energia – 28.06.2016)

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4 Desligamento de subestações em Brasília interrompe 88 MW de carga na região

Às 18:37 horas da última segunda-feira, 27 de junho, ocorreu o desligamento automático das subestações Brasília Centro, Estádio Nacional, Sudoeste e Noroeste, no Distrito Federal e de titularidade da CEB, segundo informações do IPDO da ONS. Como consequência, houve a interrupção de 88 MW na região do plano piloto de Brasília e, o ONS ainda está identificando a causa do desligamento. O sistema voltou a ser normalizado às 18:41 e às 18:43 as cargas começaram a ser reestabelecidas. Após a constatação de incêndio, a subestação Brasília Centro foi desligada manualmente às 19:24, para que o Corpo de Bombeiros pudesse atuar contra o fogo. Por conta disso, ocorreu a interrupção de 20 MW de cargas da CEB, o que afetou áreas importantes como a Esplanada dos Ministérios, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Às 22:02 o incêndio foi controlado, normalizando os 20 MW da carga interrompida e a Subestação foi liberada à operação. Os transformadores TR-2 e TR-3 ficaram indisponíveis e foram entregues à manutenção, sem previsão de retorno. (Agência CanalEnergia – 28.06.2016)

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Meio Ambiente

1 Rose Mirian Hofmann é nova diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama

A consultora legislativa da Câmara dos Deputados Rose Mirian Hofmann é a nova diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama. Ela substitui Thomaz Miazaki de Toledo, que estava no cargo desde julho de 2015. Rose Mirian já foi analista ambiental do Ibama entre os anos de 2007 e 2010. Atuou também como especialista de regulação na Antaq entre 2010 e 2015, quando iniciou seus trabalhos na Câmara dos Deputados. (Agência Brasil Energia – 28.06.2016)

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2 AIE: energia é o principal fator de poluição do ar

A energia é a maior contribuinte para a poluição do ar, que mata em torno de 6,5 milhões de pessoas por ano, segundo um relatório publicado pela Agência Internacional de Energia. O número deverá aumentar significativamente nas próximas décadas, a menos que a indústria de energia tome medidas para conter as emissões de carbono. O relatório traz as medidas que a indústria de energia podem tomar para melhorar a qualidade do ar, que é a quarta ameaça a saúde humana, depois de pressão arterial elevada, dietas pobres e tabagismo. A produção e uso da energia, principalmente da queima de combustíveis não regulamentados, mal regulados ou ineficientes, são as mais importantes fontes artificiais de emissões, respondendo por 85% do material particulado e quase todos os óxidos de enxofre e óxidos de nitrogênio. De acordo com a AIE, as emissões vem caindo em países industrializados e apresentou sinais de declínio na China. No entanto, aumentaram na Índia, Sudeste Asiático e na África. "O ar puro é um direito humano básico que a maioria da população mundial não tem", disse o diretor da AIE, Fatih Birol. Segundo o estudo, com um aumento de apenas 7% no investimento total de energia até 2040 seria possível melhorar consideravelmente a qualidade do ar e, consequentemente, a saúde das pessoas. (Agência CanalEnergia – 28.06.2016)

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Energias Renováveis

1 Voltalia inaugura complexo eólico de Vamcruz

A geradora de energia renovável francesa Voltalia, inaugura nesta quarta-feira o complexo eólico de Vamcruz, em Serra do Mel (RN). Apesar da inauguração, o complexo de Vamcruz, de 93 MW, entrou em operação em novembro de 2015, com dois meses de antecedência em relação ao contrato firmado em leilão realizado em 2011. Junto com o grupo de construção Encalso Damha, a Voltalia possui 51% do complexo. O outro sócio é a Chesf, com os 49% restantes. Com relação ao parque de Vamcruz, cujo valor do investimento não foi revelado, a ideia do consórcio é emitir debêntures de infraestrutura no segundo semestre. A Voltalia também planeja iniciar no fim do ano a operação do parque de Serra do Pará, vizinho a Vamcruz, com 90 MW. No segundo semestre está previsto o início de construção do parque Vila Acre I, também em Serra do Mel, de 27 MW. A expectativa é que o projeto inicie operação em 2017. No Brasil, a empresa já possui 303 MW instalada a partir de 11 parques eólicos em operação. A empresa tem outros dois parques em construção, somando 117 MW, e chegou a qualificar no último leilão de fonte eólica outros 200 MW. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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Grandes Consumidores

1 CNI e Abrace: declínio de megacampos de gás natural bolivianos se acentuará em 2022

O declínio dos três megacampos de gás natural da Bolívia, localizado no Chaco, será acentuada entre 2022 e 2024, diz uma análise da CNI do Brasil e da Abrace. "A exploração dos campos de gás natural na Bolívia seguirá uma curva formato de sino, ou seja, crescerá a um pico de produção pode manter-se relativamente estável durante cerca de quatro a cinco anos e, em seguida, se reduzirá para a mesma taxa de aumento "diz o documento elaborado pelas industrias brasileiras. Em geral, observa que o declínio natural anual de San Alberto, Sábalo (San Antonio), Margarita-Huacaya e outros campos pequenos nos próximos cinco anos, será na ordem de 5%, em média. Após esse período, você terá um declínio acelerado a uma taxa de 10% ao ano. (Pagina Siete – Bolívia – 29.06.2016)

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Economia Brasileira

1 Governo central tem pior déficit primário para maio da história

Diante da forte frustração de receitas provocada pela desaceleração da economia e dificuldade de reduzir despesas, o governo central registrou um déficit primário de R$ 15,493 bil em maio, o pior para o mês da série histórica, iniciada em 1997. O governo central reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC. Com isso, no acumulado do ano, o déficit chegou a R$ 23,770 bi, o equivalente a 1% do PIB e também o pior da série. Em igual período do ano passado, houve superávit de R$ 6,488 bilhões. Em 12 meses, o resultado negativo foi de R$ 144,999 bi, valor que, corrigido pelo IPCA, somou R$ 151,5 bi (2,42%% do PIB). A meta fiscal do governo central este ano permite um déficit de até R$ 170 bi. Segundo os números do Tesouro Nacional, divulgados nesta segunda-feira, o desempenho de maio é reflexo de um déficit do Tesouro Nacional de R$ 3,254 bi e déficits de R$ 12,239 bi da Previdência Social e de R$ 115,7 mi do BC. Logo mais, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comentará os dados fiscais em entrevista coletiva. Será a sua primeira conversa com a imprensa após substituir Otávio Ladeira no cargo. (Valor Econômico – 28.06.2016)

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2 Dívida bruta do governo alcança 68,6% do PIB em maio

A dívida bruta do setor público brasileiro avançou de R$ 4,039 tri em abril para R$ 4,113 trilhões em maio, recorde na série histórica, mostrou o BC. Em relação ao PIB, a dívida foi de 67,5% para 68,6%. A previsão do BC era de uma proporção de 68,4%. A dívida bruta fechou 2015 em 66,5% do PIB. Em maio, as operações compromissadas da autoridade monetária para regular a liquidez do sistema financeiro não contribuíram para a elevação da dívida, já que, em termos líquidos, foram retirados títulos no mercado. Como proporção do PIB, o saldo dessas operações saiu de 17,3% para 17%. Em valores nominais, passou R$ 1,033 tri para R$ 1,02 tri. O BC mostrou ainda que a dívida líquida do setor público não financeiro subiu de R$ 2,356 tri, ou 39,5% do PIB, em abril para R$ 2,379 tri, ou 39,6% do PIB, em maio. A previsão do BC era de um percentual de 39,5%. Essa dívida fechou 2015 em 36,2% do PIB. O dado leva em conta União, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção daquelas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta da dívida pública líquida, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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3 Nova meta fiscal cobre despesas e atrasados, diz secretária do Tesouro

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o patamar do resultado primário negativo acumulado em 12 meses mostra que a decisão do governo interino de alterar a meta de primário para um déficit de R$ 170 bi neste ano foi acertada. Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo central acumula um déficit primário de R$ 151,1 bi (-2,42% do PIB). Esses valores estão corrigidos pelo IPCA de maio. Em termos nominais, o déficit primário foi de R$ 144,999 bi em 12 meses. “Em 12 meses fica evidente a deterioração da trajetória do resultado primário, o que se acentuou no final do ano passado com o pagamento de despesas atrasadas”, destacou a secretária, em sua primeira entrevista para explicar o resultado do Tesouro. Na avaliação de Ana Paula, os dados em 12 meses “revelam quão importante foi a iniciativa de revisão da meta de 2016” que está em linha com a deterioração recente das contas públicas. Segundo ela, a meta está compatível com o momento de dificuldade econômica, que trouxe o debate sobre a necessidade de se fixar uma meta de primário “crível”. Ela destacou ainda que o governo está adotando medidas para colocar as despesas dentro do patamar crível, ressaltando o envio da PEC que fixa um teto para crescimento do gasto público. “Há preocupação enorme com resgate de credibilidade no cumprimento das metas fiscais”, disse a secretária. “É Importante engendrar reformas estruturais, como a PEC dos gastos. Está em linha com ajustar despesas e convergir para trajetória mais favorável de resultados primários”, complementou. Ana Paula reforçou ainda que o “resultado de 12 meses sinaliza fortemente o quão acertado foi à revisão da meta e abre caminho de compromisso do resgate de credibilidade”. (Valor Econômico – 28.06.2016)

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4 Analistas projetam forte alta de preços no atacado

Choques de oferta no mercado interno provocados pelo clima desfavorável devem ter levado a inflação no atacado a subir fortemente neste mês, avaliam economistas. No varejo, essa pressão ainda não apareceu, mas é aguardada para os próximos meses. Segundo a estimativa média de 17 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o IGP-M avançou de 0,82% para 1,46% em junho - maior taxa para o período desde 2008 (1,98%). As projeções para o indicador a ser divulgado hoje pela FGV, vão de alta de 1,09% até 1,61%. De acordo com a média de previsões, a inflação acumulada em 12 meses pelo IGP-M também teve aumento expressivo, de 11,09% para 11,94%. O Índice de IPA, responsável por 60% do IGP-M, está bastante pressionado devido aos produtos agropecuários, que devem ter subido cerca de 5% em junho, diz Rafael Leão, economista -chefe da Parallaxis Economia. Segundo ele, o indicador geral registrou alta de 1,53% no mês. "Tivemos um clima adverso, com inverno rigoroso e chuvas, o que afetou a produção de grãos." Segundo relatório da consultoria, a safra doméstica da soja tende a ser inferior ao esperado, por conta das adversidades climáticas trazidas pelo "El Niño". Há, também, redução na oferta na Argentina e incertezas trazidas pelo clima nos EUA. Por isso, a Parallaxis estima que a saca do grão terá alta de 12% em junho, na comparação com o preço médio de maio. Para o milho, a expectativa é de aumento de 4,7% em igual comparação. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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5 IGP-M aumenta 1,69% em junho, maior taxa para o mês desde 2008

A inflação medida pelo IGP-M acelerou para 1,69% em junho, após marcar 0,82% um mês antes, puxada principalmente pela alta acentuada nos alimentos in natura no atacado e pelas carnes bovina e suína, informa a FGV. É a maior taxa do IGP-M para o mês desde 2008, quando subiu 1,98%. No mesmo período de 2015, a alta tinha sido de 0,67%. O indicador, que serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel, acumulou no ano, por ora, elevação de 5,91% e, em 12 meses, de 12,21%. A taxa de junho veio bem acima da média de 1,46% prevista por 17 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data. Em 12 meses, a média das projeções apontava alta menos acentuada, de 11,94%. No atacado, o IPA subiu 2,21% em junho, seguindo incremento de 0,98% em maio. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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6 Desemprego sobe a 11,2% no trimestre até maio, o maior desde 2012

A taxa de desemprego no país aumentou para 11,2% no trimestre encerrado em maio deste ano, de acordo com a Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE. Trata--se da maior taxa de desocupação desde o início da pesquisa, em 2012. Em igual período de 2015, o desemprego atingia 8,1% da PEA do país. No trimestre anterior, encerrado em fevereiro, o desemprego estava em 10,2%. A taxa do período março/-maio ficou abaixo da média estimada por consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, de 11,4%. O intervalo das estimativas ia de 11,1% a 11,6%. O desemprego cresceu porque mais pessoas entraram no mercado de trabalho e não encontraram uma ocupação e também porque o número de demissões aumentou. A população desempregada cresceu 40,3% no trimestre até maio sobre o mesmo período do ano passado, um acréscimo de 3,3 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre até fevereiro, a população desempregada aumentou 10,3%, mais 1,07 milhão de pessoas. Com isso, o contingente de desempregados somou 11,4 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio, ante 8,157 milhões no mesmo período de 2015 e 10,371 milhões em fevereiro. É o maior contingente de desempregados desde o início da pesquisa. (Valor Econômico – 29.06.2016)

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7 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 10h11, a moeda americana recuava 1,56%, negociada a R$ 3,2529. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 2,64% para R$ 3,3045, menor patamar desde 23 de julho de 2015. (Valor Econômico – 29.06.2016 e 28.06.2016)


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Internacional

1 Argentina comprará 7 milhões de m³/dia de gás do Uruguai

A Argentina vai comprar 7 milhões de m³/dia de gás natural do Uruguai, o que representa todo o volume excedente que será produzido pelo terminal de regaseificação GNL del Plata. Instalado em Montevidéo, o FSRU terá capacidade para regaseificar 10 milhões de m³/dia de gás natural, mas o mercado uruguaio deve consumir apenas apenas 3 milhões de m³/dia. O ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e sua homóloga argentina, Susana Malcorra, se reuniram na última segunda-feira (27/6) no Uruguai para tratar de possíveis soluções para a escassez de gás natural vivida pela Argentina. Nin Novoa confirmou que os países estão trabalhando em um acordo bilateral. Esse acordo envolve “o que foi estabelecido na reunião realizada no dia 7 de janeiro [em Buenos Aires] entre os presidentes Tabaré Vázquez, do Uruguai, e Maurício Macri, da Argentina, que está disposto a comprar o volume excedente de gás produzido pela planta de regas [GNL del Plata]", de acordo com o ministro uruguaio. O gás será transportado pelo gasoduto existente Cruz del Sur. No início deste mês, a Argentina fechou um contrato com o Chile para importar mais 3 milhões de m³/dia de gás, também com o objetivo de suprir a falta de oferta do país no inverno, quando o consumo das residências salta devido ao uso da calefação. O acordo entre a estatal chilena ENAP, a Endesa Chile e a distribuidora de gás natural argentina Metrogas prevê que o volume seja transportado pelo gasoduto GasAndes, de 450 km. Antes de fechar a operação com o Chilem, o Ministério de Minas e Energia da Argentina chegou a pedir que as indústrias e usinas de geração de energia do país parassem de consumir gás natural para que as residências não ficassem desabastecidas. (Agência Brasil Energia – 28.06.2016)

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2 Colômbia: Térmicas pedem uma reforma no setor

As empresas de geração de energia térmica pedem ao governo nacional colombiano para realizar urgentemente uma reforma estrutural do setor de energia para não mais sofrerem os problemas enfrentados desde outubro de 2015, como resultado do fenômeno de El Niño. A solicitação das empresas envolvidas no negócio de geração térmica é liderada pela Associação Nacional das Empresas de Geração (Andeg), cujo diretor executivo é Alejandro Castañeda, e pede às autoridades para fazer as mudanças necessárias para garantir o bom funcionamento das usinas térmicas, quando estas são exigidas. A principal reivindicação está relacionada com a redefinir a fórmula na qual é calculado o preço de escassez. A urgência dos geradores é que, se as chuvas não ocorrerem na magnitude prevista, no próximo verão as térmicas ficarão de novo contra a parede. (Portafolio – Colômbia – 28.06.2016)

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3 Paraguai: Ajustes na tarifa de Itaipu não afeta Paraguai no curto prazo

A medida provisória chancelada pelo governo brasileiro na semana passada sobre a tarifa de repasse de energia paraguaia de Itaipu não afetará o Paraguai no curto prazo, asseguram técnicos. Mais preocupante é que as decisões estratégicas sobre a taxa da entidade sigam de acordo com os interesses do Brasil e não no tratado, eles advertem. (ABC – Paraguai – 29.06.2016)

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4 Paraguai poderá receber US$ 80 mi a mais por concessão de energia da Itaipu

Este semestre é o melhor na história da Itaipu em 32 anos em termos de geração de energia, 19% superior ao do ano passado, o que significa que há um maior saldo para vender para o Brasil. Sobre o consumo lado paraguaio, o crescimento foi de apenas 5 a 6% ao ano. "Estamos estimando que este ano, em comparação ao ano passado, atingiremos a meta estamos que estamos projetando, poderemos estar transferindo um adicional de aproximadamente US$ 80 mi", disse o diretor do lado paraguaio da binacional, James Spalding. Este montante tem a ver com os royalties por direito ao uso da água e concessão de energia. Também se beneficiará com os maiores fundos a Administración Nacional de Electricidad (ANDE). (Ultima Hora – Paraguai – 28.06.2016)

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5 Gás barato para 5 milhões de peruanos

O Ministério de Energia e Minas (MEM) informou que cerca de cinco milhões de peruanos que vivem em condições vulneráveis beneficiaram do Fundo de Inclusão Social Energético (FISE) desde agosto de 2011 até hoje. Este programa consistiu na entrega de um vale-desconto de S/16 para a compra de um botijão de gás 10kg. A maior parte da população reside principalmente em Puno, Cusco, La Libertad, Cajamarca, Piura, Ayacucho e Junin. A entrega desses vale-desconto passou por um processo de verificação prévia da situação econômica do beneficiário (pobreza ou extrema pobreza), bem como de verificação do consumo inferior a 30 W/h de energia elétrica. (La Republica - Peru – 29.06.2016)

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6 Portugal: Governo não pressiona por encerramento da central nuclear espanhola de Almaraz

O ministro do Ambiente assumiu esta quarta-feira que o Governo nada está a fazer no sentido de pressionar o encerramento da central nuclear espanhola de Almaraz, a cerca de 100 quilómetros de Portugal. Na comissão parlamentar de Ambiente, Matos Fernandes foi questionado pelo PSD sobre o processo relativo à central espanhola, com a deputada social-democrata Emília Cerqueira a comentar que "o risco aumenta todos os dias". A central, localizado em Cáceres, está a operar além do seu período de vida útil, tendo já motivado protestos do lado da população portuguesa e espanhola. O ministro do Ambiente sublinhou que "cabe a Espanha tomar decisões", mas frisou que o país vizinho tem prestado todos os esclarecimentos pedidos por Portugal. ( Correio da Manhã - Portugal – 29.06.2016)

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7 ONU: Financiamento busca acelerar eficiência energética nas cidades

A Fundação Bitten e Mads Clausen disponibilizou € 1,2 milhão em financiamento para apoiar o projeto de energia distrital da Organização das Nações Unidas (ONU). O fundo será distribuído por três anos e será direcionado para a criação de equipes de especialistas nos sistemas distritais. Trata-se do projeto Iniciativa de Energia Distrital nas Cidades, um dos mecanismos de implementação para a Plataforma Aceleradora de Eficiência Energética Global daSustainable Energy for All (SE4ALL), órgão que é mantido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Universidade Técnica da Dinamarca (DTU) e o Ministério Dinamarquês de Relações Exteriores. As equipes formadas vão atender até 31 cidades escolhidas como alto potencial de aquecimento ou refrigeração distrital. A iniciativa faz parte das soluções formalizadas para cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. (Agência Brasil Energia – 28.06.2016)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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