l IFE: nº 4.121 - 28 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel aprova Agenda Regulatória 2016-2018 A Aneel para o biênio 2016-2018, aprovada pela Diretoria da Agência na reunião pública de 21 de junho, consolida em 53 atividades regulatórias o próximo ciclo de dois anos de trabalhos da Agência. Ao submeter a proposta da agenda na Audiência Pública nº 15/2015, a Aneel estimulou a participação da sociedade no processo de definição dos principais temas regulatórios que serão abordados no biênio 2016-2018. Foram recebidas 264 contribuições de 34 participantes, das quais 45 foram aceitas e, 35, aceitas parcialmente. As contribuições resultaram na adequação de descrição de atividades ou de prazos e inclusão de 13 atividades não previstas na proposta original, relativas à regulamentação do mercado, três da geração, uma da distribuição e uma da transmissão de energia elétrica. Ao antecipar os temas regulatórios à sociedade, amplia-se a transparência e aprofundam-se os debates para cada proposição de regulamento, possibilitando maior participação dos interessados nas decisões dos temas da Agenda. A Agenda Regulatória possui dois períodos diferenciados. O primeiro, de julho 2016 a junho de 2017, apresenta caráter determinativo e suas entregas são consideradas para fins de avaliação institucional da Aneel. O segundo período tem caráter indicativo e deve ser ratificado na elaboração do próximo ciclo, em junho de 2017. (Aneel – 27.04.2016) 2 Aneel vence disputa judicial contra empresa paraense A Aneel venceu uma disputa judicial em que era incluída como uma das responsáveis pela a instalação de redes elétricas em um terreno supostamente invadido. A empresa paraense E.W.S. Mendes & Cia Ltda. processou a Aneel e a Celpa alegando ser proprietária da área onde foram feitas as instalações. Segundo a empresa, invasores do terreno requisitaram junto à concessionária a instalação da rede, o que não poderia ter ocorrido, pois não eram os proprietários do imóvel. A instalação foi feita pela Celpa dentro do programa universalização ao cesso e uso da energia elétrica Luz para Todos. O pedido de retirada dos materiais, porém, foi contestado pelas procuradorias Federal no Pará e junto à Aneel, que são unidades da Advocacia-Geral da União (AGU). Os procuradores federais suscitaram a preliminar de “ilegitimidade passiva”, ou seja, de que a agência reguladora não poderia figurar como ré na ação. A AGU conseguiu demonstrar que a agência reguladora não pode ser obrigada judicialmente a intervir em programas socioeconômicos implantados. Foi destacado que compete à Aneel somente a regulação e fiscalização da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica de acordo com as políticas e diretrizes do governo federal. Por isso, as procuradorias enfatizaram que a Aneel não poderia ser responsabilizada pela instalação da rede, pois caberia exclusivamente ao Comitê de Gestão Estadual do programa Luz para Todos, juntamente com a concessionária de distribuição do serviço público, a Celpa, a definição dos locais a serem beneficiados pela energia do programa. A 5ª Vara Federal do Pará acolheu a preliminar suscitada pela AGU para excluir a Aneel da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação à autarquia. A decisão também condenou a empresa a pagar honorários advocatícios de R$ 1 mil em favor do ente público federal. “Com efeito, observo que não é a Aneel quem define quais serão as comunidades beneficiadas com a instalação do Programa Luz para Todos. A função da autarquia é apenas a de publicar metas a serem cumpridas pelos órgãos estaduais responsáveis pelo programa e monitorar o seu efetivo cumprimento”, destacou o magistrado em sua decisão. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016) 3 Aneel libera início da operação comercial de aerogeradores da EOL Campo dos Ventos I A Agência Nacional de Energia liberou a EOL Campos dos Ventos I no Rio Grande do Norte para dar início a operação comercial de dois aerogeradores desde o último sábado, 25 de junho, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27. O benefício foi para UG8 e UG11, de 2,1 MW cada, totalizando 4,2 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016) 4 Armazenamento de energia entra na pauta da Aneel 5 Projeto de armazenamento de energia prevê instalação de uma planta piloto O Projeto de P&D Estratégico "Arranjos Técnicos e Comerciais para a Inserção de Sistemas de Armazenamento de Energia no Setor Elétrico Brasileiro", segundo documento da Aneel, deverá incluir o desenvolvimento de tecnologia, a instalação de uma planta piloto ou partes de um sistema de armazenamento. O projeto piloto a ser construído deverá ser conectado direta ou indiretamente por meio de unidades consumidoras à rede de distribuição ou transmissão e deve contemplar o desenvolvimento e instalação de um sistema de armazenamento; a instalação de um sistema de banco de dados para aquisição, monitoramento, análise e controle das informações indispensáveis à avaliação do desempenho técnico-econômico do projeto; análise dos impactos na rede elétrica e dos impactos ambientais, assim como a análise e proposição de adequações da legislação do setor; as descrições dos locais mais adequados à instalação de plantas similares; e o desenvolvimento, fabricação e instalação de protótipos de componentes. No projeto ainda deverá ser feita uma análise do ambiente regulatório e a identificação de modelos de negócio que viabilizem e incentivem a inserção de sistemas de armazenamento de forma integrada e sustentável. Caso haja a comercialização de energia ou potência em planta piloto, deverá haver contrapartida de recursos financeiros externos ao programa de P&D da Aneel. O prazo para execução do projeto será de 48 meses, após cadastro da data de início na Aneel. Será dado preferência para projetos cooperativos, embora não seja excluída a possibilidade de projetos isolados. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016) 6 Comissão da Câmara discute fim de poluente usado em equipamento elétrico Na próxima terça-feira 28 de junho, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá a proposta que prevê a eliminação total das bifenilas policloradas, substâncias que compõem óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos. O projeto de lei 1075/11, em análise na Comissão de Meio Ambiente, determina que essas substâncias deixem de ser usadas pela indústria nacional até 31 de dezembro de 2028, de acordo com a obrigação assumida pelo Brasil perante a Convenção de Estocolmo. Segundo o deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que pediu a realização da audiência, o setor elétrico estima que a antecipação desses prazos vai exigir investimentos imediatos de R$ 30 bilhões e implicarão a revisão do equilíbrio econômico e financeiro de todos os contratos do setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016)
Empresas 1 União estuda venda de participações da Eletrobras O governo vê um potencial ganho de R$ 20 bi com a venda das SPEs da Eletrobras, afirmou ontem o ministro das Cidades, Bruno Araújo, falando em nome do recém--criado Núcleo de Infraestrutura do governo. Araújo foi escalado ontem para falar depois de uma reunião, da qual também participou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, além de outros representantes do Executivo, que participam das conversas sobre as vendas dos ativos da estatal. O ministro disse que a participação da Eletrobras em 174 SPEs totaliza esse montante e o governo estuda a venda dos ativos como medida para reduzir seu endividamento. O governo ainda fará um estudo para definir a melhor oportunidade para oferecer os ativos à iniciativa privada, segundo Araújo. A estratégia do governo para reduzir o endividamento da Eletrobras passa pela venda das distribuidoras, a começar pela Celg D, que será objeto de leilão em agosto. Além disso, apurou-se que a estatal já possui estudos internos para venda de participações em usinas e linhas de transmissão. Na prática, como a Eletrobras tem fatia minoritária nas SPEs, uma eventual venda não necessita passar pelos mesmos trâmites burocráticos dos processos das distribuidoras e poderia acontecer mais rapidamente. Segundo o balanço da Eletrobras do primeiro trimestre, a companhia tinha 4.731 MW em operação nas SPEs, por meio de participações das controladas Eletronorte, Chesf, Furnas e Eletrosul, além da própria holding. O montante representava uma fatia de 10,4% da capacidade instalada total de geração da companhia, de 45.405 MW. Em transmissão, a Eletrobras tinha 6.194 km em linhas nas SPEs. A fatia representava 9% dos 68.742 km de linhas de transmissão. (Valor Econômico – 28.06.2016) 2 Credores da Abengoa rejeitam antecipar Investidores donos de debêntures da NBTE rejeitaram ontem a decretação de vencimento antecipado das debêntures do consórcio, formado por Abengoa (51%) e Eletronorte (49%). De acordo com o contrato de concessão da NBTE, o investimento previsto no linhão era de R$ 1,8 bi. O gatilho que permitiria a antecipação do vencimento das dívidas da NBTE foi uma decisão do TJ-RJ no fim de maio, que confirmou o bloqueio de 10% de participação da Abengoa na NBTE, em favor da Tabocas Participações Empreendimentos. A Abengoa e a Tabocas haviam firmado um contrato em que uma das obrigações da espanhola era a de transferir para esta última parte das ações na NBTE e na MTE, empreendimento de 585 km entre Pará e Amazonas. Com relação à MTE, o TJ-RJ ainda está avaliando o assunto. Segundo a ata da assembleia, debenturistas representando 75,93% das notas em circulação presentes resolveram não decretar o vencimento antecipado, mas a decisão não é necessariamente permanente. A deliberação será válida até que haja alguma "decisão relevante" referente ao bloqueio judicial de uma parte dos ativos do consórcio. O único voto favorável ao vencimento antecipado registrado na ata foi o da BrasilPrev, que representava 24,07% das notas em circulação presentes na assembleia. Segundo uma fonte próxima da situação, o desbloqueio dos ativos deve acontecer logo. Isso pode acontecer tanto no processo movido pela Tabocas quanto no processo da recuperação judicial da Abengoa, que também tem competência para determinar o bloqueio ou não de qualquer ativo da recuperanda. "A Tabocas tem que receber como todas, não faz sentido ela ter essa vantagem", disse. (Valor Econômico – 28.06.2016) 3 Furnas fecha contrato com a Caixa para financiamento de R$ 600 mi Furnas assinou na sexta-feira um contrato de financiamento no valor de R$ 600 milhões com a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados para o programa de investimentos da estatal em 2016. Com prazo de 37 meses, o empréstimo tem como garantia recebíveis de Furnas em contratos de venda de energia. Em nota, o presidente de Furnas, Flavio Decat, afirmou que, com o empréstimo, a empresa retoma a relação com a Caixa e espera obter novos financiamentos, "num cenário em que Furnas é uma das poucas empresas com crédito para tal". (Valor Econômico – 28.06.2016) 4 GE inicia montagem de luminárias de LED 5 Copel inaugura subestação Curitiba Norte Na última sexta-feira, 24 de junho, a Copel e o Governo do Estado do Paraná inauguraram em Almirante Tamandaré, a subestação Curitiba Norte e a linha de transmissão de 33 quilômetros que vai conectá-la à subestação Bateias, em Campo Largo. A nova unidade melhora a qualidade de fornecimento de energia em toda a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) ao aliviar a carga de outras subestações e criar novas fontes de fornecimento. Com investimentos de R$ 69 mi, o conjunto opera em 230 kV e consolida a expansão do sistema elétrico da RMC. Ao todo, a nova unidade beneficia diretamente cerca de 130 mil pessoas. O empreendimento contribui para deixar o sistema elétrico da região ainda mais seguro e estável, pois amplia o número de fontes de fornecimento de energia. O prefeito de Almirante Tamandaré, Aldinei Siqueira, comemorou os investimentos: "precisamos deste empreendimento da Copel. Precisamos de energia para atrair as indústrias. É pela energia que teremos um futuro melhor, para a nossa cidade", afirmou. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016) 6 Eneva adia pagamento de empréstimo de Parnaíba II para janeiro de 2017 A Eneva informou em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 24 de junho, que a controlada Parnaíba II Geração de Energia fez aditivos aos contratos de empréstimo-ponte com as instituições financeiras apoiadoras do projeto, de modo que o vencimento dos contratos foi adiado para 15 de janeiro de 2017. De acordo com a Eneva, o adiamento vai fazer com que ela e as instituições financeiras que participaram da operação consigam reestruturar a parcela remanescente do empréstimo de longo prazo para a usina. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016) 7 Eletrosul faz leilão para compra de energia A Eletrosul promove no próximo dia 28 de junho, às 11 horas, leilão para compra de energia elétrica convencional e incentivada, para fornecimento o mês de junho de 2016. O certame terá como compradoras as SPEs Eólica Hermenegildo I, II, III e Chuí IX. A companhia informa que a entrega da documentação de inscrição deverá ser realizada até às 18 horas desta segunda-feira, 27. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no mesmo dia do leilão, às 9h30 e será exclusiva para os participantes inscritos. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016) 8 CEEE entrega laboratório móvel para a rede subterrânea de Porto Alegre A partir desta segunda-feira, 27 de junho, a CEEE-D (RS) passa a contar com um Laboratório Móvel que irá trazer maior confiabilidade ao sistema de distribuição de energia elétrica subterrânea, operado prioritariamente na área central de Porto Alegre. Essa malha subterrânea existe também em outros pontos da capital, como entrada de subestações de energia da empresa, prédios e condomínios. O laboratório recebeu um investimento total de R$ 1,4 mi e utiliza o que há de mais moderno em termos de tecnologia para esse tipo de atividade, podendo realizar testes, verificar e localizar defeitos, agilizando a manutenção da rede, melhorando diretamente o fornecimento da energia elétrica para aproximadamente 50 mil unidades consumidoras. Este é o primeiro investimento do Sul do Brasil da marca Baur, empresa austríaca com mais de 70 anos no mercado, que utiliza essa metodologia de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016)
Leilões 1 Aneel habilita seis vencedoras do leilão A-5 A Aneel habilitou seis vencedoras do leilão A-5, realizado em abril deste ano. Entre os empreendimentos estão quatro PCHs e duas termelétricas. A habilitação foi publicada na edição do Diário Oficial de hoje. Foram habilitadas as PCHs São Luiz (14 MW – ES), São João II (7 MW – MS), Clairto Zonta (15 MW – PR) e Barra do Leão (3,5 MW – SC). As térmicas aprovadas foram a Vale do Paraná (48,5 MW – SP) e Oeste de Canoas I (5,5 MW – MA). O A-5 negociou total de 201,8 MWm ou 49.206.048 MWh, a partir de 29 empreendimentos. O preço médio alcançado foi de R$ 198,59/MWh, deságio de 8,65%. A movimentação foi de cerca de R$ 9,7 bi. (Agência Brasil Energia – 27.06.2016) 2 Associações demonstram compreensão com adiamento do LER, mas temem cancelamento Tanto a Abrapch quando a Absolar demonstram compressão com o adiamento do primeiro leilão de energia de reserva. As associações representam os principais interessados nesse certame, que previa a contratação de energia nova proveniente de pequenas centrais hidrelétricas e de usinas fotovoltaicas. Segundo Paulo Arbex, presidente da Abrapch, o secretário executivo do MME já havia sinalizado que pretendia adiar o LER para o final de agosto. Para ele, o indesejável é uma mudança brusca no planejamento do governo, pois isso poderia trazer "efeitos danosos" aos agentes. "A Abrapch lutou quase 3 anos para finalmente conseguir incluir as PCHs e CGHs no 1º LER. Compartilhamos a visão do ministério de que não faz sentido incluir fontes com intermitência diária nos leilões de reserva, mas este não é o caso das PCHs nem das CGHs. Estamos preparados para assumir nosso risco hidrológico como sempre fizemos, vide o GSF. Só não podemos prescindir de um leilão até o final de agosto para vender nossa energia", disse o executivo. Assim como Arbex, o presidente da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia, disse que é compreensível que nesse momento de reestruturação de equipes o governo reavalie as datas de execução dos leilões. "A nova equipe precisa olhar com calma, ver se as decisões que estavam tomadas pela equipe anterior teriam como avançar." Contudo, argumentou Sauaia, é fundamental para o desenvolvimento da fonte que o governo mantenha a sinalização de contração dos projetos. Ele disse que um possível cancelamento do certame poderia causa frustração nos investidores, que trabalhavam com o planejamento apresentado pelo governo anterior. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste registraram mais um recuo de 0,1% nos níveis e está operando com volume de 27,4%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 26 de junho, a energia armazenada é de 14.210 MW/mês e a ENA é de 1.595 MW/med, que equivale a 30% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 23,3% da sua capacidade. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis continuaram com a marca de 56,4% do dia anterior. A energia armazenada é de 114.341 MW/mês e a ENA é de 30.600 MW/med, o mesmo que 101% da MLT. A usina de Furnas está com 78,44% e a de Nova Ponte, com 38,71%. No Norte, os níveis também recuaram 0,1% e estão em 60,4%. A energia armazenada é de 9.089 MW/mês e a ENA é de 2.296 MW/med, que corresponde a 40% da MLT. A usina de Tucuruí está com 88,17%. Os níveis na região Sul subiram 0,3% e estão em 89,5%. A energia armazenada é de 17.688 MW/mês e a ENA é de 9.722 MW/med, que equivale a 83% da MLT. A usina de Passo Real opera com 84,07% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016) 2 Apagão deixa região central de Brasília e prédios públicos sem energia A região central de Brasília ficou sem energia elétrica no início da noite desta segunda-feira. Prédios da Esplanadas dos Ministérios, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF ficaram sem o fornecimento de energia por alguns minutos. A luz caiu por volta das 18h30 e voltou completamente 15 minutos depois. O apagão é causado por um incêndio na subestação de energia que fica próximo ao Palácio do Planalto. Equipes do Corpo de Bombeiros e da CEB, responsável pelo fornecimento de energia na cidade, estão no local para controlar o fogo. Essa subestação abastece o Senado Federal e parte da Esplanada. Semáforos das principais avenidas da cidade, prédios comerciais e a iluminação pública também foram afetados. O Senado está sem energia elétrica. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que preside a comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, suspendeu a reunião desta noite por volta das 19h40. Ele informou que o gerador do prédio só garantiria a iluminação por mais cinco minutos. (O Globo – 27.06.2016)
Energias Renováveis 1 Estudos projetam mercado de US$ 18 bi para 'smart grid' em 2025 Com o objetivo de capturar investimentos estrangeiros para o setor elétrico do país, a Apex-Brasil divulga hoje dois estudos sobre oportunidades em "smart grids" no Brasil, elaborados pela consultoria Carbon Trust. O relatório calcula que o mercado de smart grid no Brasil pode chegar a US$ 11 bi a US$ 18 bi até 2025.Os estudos serão apresentados em um evento na Embaixada Brasileira em Londres, com a presença de representantes do BNDES, da Absolar, entre outros. Segundo Juliana Vasconcelos e Maria Luisa Cravo Wittenberg, da Apex-Brasil, há uma lista de investidores qualificados e com "certo nível de interesse" no mercado brasileiro de energia elétrica que participarão do evento. Em relação à tecnologia de smart grid, o estudo calcula que o Brasil deve alcançar a marca de 49 milhões de medidores inteligentes até 2025, ficando aquém da meta estabelecida pela Aneel lá atrás, em 2009, de 63 milhões de medidores até 2021. A meta da Aneel, porém, "indica que há apoio do governo" para a expansão do segmento, diz o estudo. Esse fator, combinado à atividade atual das empresas do segmento de distribuição, demonstra "claramente" que o mercado dessa tecnologia deve continuar crescendo na próxima década. "Atualmente, não há metas nacionais para outras tecnologias de smart grid, como para automação. Apesar disso, parece provável que o mercado vá se desenvolver enquanto os principais incentivos da tecnologia ficarem mais claros", diz o estudo. O mercado global de smart grids é avaliado entre US$ 20 bi e US$ 30 bi, segundo o documento. A expectativa é de que, até 2020, esse valor cresça substancialmente, chegando a um mercado avaliando em até US$ 400 bi. No Brasil, as principais oportunidades relacionadas ao uso dessas tecnologias estão voltados para a infraestrutura dos medidores inteligentes e para automação em distribuição. Já há investimentos significativos sendo feitos nesses segmentos pelas distribuidoras, mas o espaço ainda é grande pra expansão. As tecnologias podem ajudar a reverter o crescimento das perdas das distribuidoras com perdas não técnicas de energia, resultantes de furtos, e também a lidar com o crescimento futuro da demanda por energia e do uso da geração distribuída. (Valor Econômico – 28.06.2016) 2 Estudos apontam crescimento para o mercado de energia solar Com o objetivo de capturar investimentos estrangeiros para o setor elétrico do país, a Apex-Brasil divulga hoje dois estudos sobre oportunidades em energia solar no Brasil, elaborados pela consultoria Carbon Trust. O relatório calcula que o mercado de smart grid no Brasil pode chegar a US$ 11 bi a US$ 18 bi até 2025. Para o mercado de energia solar fotovoltaica, a expectativa é de que chegue a valer cerca de US$ 11,5 bi até 2024. A maior parte do crescimento em energia solar deve acontecer em projetos de maior escala, devido ao compromisso do governo de contratar no mínimo 7 GW de energia solar em leilões até 2023 e 2024. As expectativas da Apex-Brasil também são de crescimento. O estudo aponta que a indústria de fabricação de módulos para geração desse tipo de energia pode valer US$ 5 bi em 2024, considerando a projeção de contratação constante de projetos em leilões nos próximos anos. Os investimentos no desenvolvimento de projetos de energia solar, incluindo custos de instalação, manutenção dos projetos e prestação de serviços, podem resultar em um mercado de cerca de US$ 2,5 bi em 2024. No entanto, ainda há barreiras, como a cobrança de taxas de juros altas para financiamentos. O câmbio é outro risco, pois parte dos equipamentos precisa ser importada. (Valor Econômico – 28.06.2016) 3 Parque Campo dos Ventos I inicia operação de quatro unidades O parque eólico Campo dos Ventos I (25,2 MW – RN) iniciou a operação comercial de novas unidades geradoras. São quatro dos 12 aerogeradores que compõem o projeto, com 2,1 MW cada. Todo o parque está previsto para entrar em pleno funcionamento no final de julho. Ele está conectado à subestação João Câmara III (138 kV) e teve as obras civis iniciadas em 2015. O aval para operação das quatro unidades foi dado pela Aneel nesta segunda-feira (27/6). A usina faz parte do complexo Campos dos Ventos (115 MW), entre as cidades de Parazinho e João Câmara, da CPFL Renováveis. Ao todo, o conjunto terá 55 torres e está previsto para entrar em plena operação ao final do ano. (Agência Brasil Energia – 27.06.2016) 4 Incentivo para biomassa pode gerar R$ 400 mi de receita para usinas A autorização para que as usinas a biomassa operem com capacidade acima de 30 MW sem perder benefícios nas tarifas de transmissão e distribuição tem o potencial de ampliar em até R$ 400 mi as receitas de usinas com cogeração, de acordo com a Cogen. A estimativa considera que as cerca de 170 plantas em operação “centro-sul” do Brasil poderiam aumentar sua capacidade em média em 3 MW, apenas ajustando a queima nas caldeiras existentes, sem investimento adicional, e que seriam remuneradas a uma tarifa média de R$ 150/MWh. De acordo com o presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, esse incentivo estava sendo negociado desde o ano passado, e já havia uma sinalização positiva do então secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata. O setor de biomassa foi atendido com uma das emendas na MP 706. O texto sancionado pelo governo na semana passada possibilitou que as usinas a biomassa continuem tendo desconto de 50% nas tarifas de transmissão e de distribuição, mesmo com capacidades acima de 30 MW. Antes disso, as térmicas a biomassa que ultrapassassem esse limite perdiam completamente o desconto. Agora, só pagam as tarifas referentes ao excedente. Para Newton, a oferta de energia a biomassa que será liberada com a decisão vem em bom momento, para atender a crescente demanda por fonte incentivada no mercado livre, com o crescimento expressivo do número de consumidores especiais no ambiente de contratação. (Agência Brasil Energia – 27.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Indústrias brasileiras pedem um estudo das reservas de gás A CNI do Brasil e a Abrace sugeriram ao MME que realize um estudo sobre as condições reais das reservas de gás natural da Bolívia e os investimentos necessários para garantir o fornecimento de gás para o Brasil no longo prazo, com vista a negociar um novo contrato. A Indústria brasileira realizou uma análise intitulada “Propostas para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil e atração de novos investimentos”, que foi publicado pelo jornal Valor Econômico, que considera que o fornecimento de gás boliviano ao Brasil depois de 2022 dependerá o esforço exploratório feito na Bolívia, porque as reservas atuais não são suficientes para manter volumes contratados por mais 20 anos. (Pagina Siete - Bolívia – 28.06.2016) 2 MME cria grupo técnico para estudar marco legal e regulatório do setor de gás O ministério de Minas e Energia vai estudar e elaborar propostas com o objetivo de manter o funcionamento adequado do setor de gás, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras nesse setor. Com a coordenação do secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, e do futuro secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, serão promovidos debates sobre o assunto primeiramente entre formuladores de políticas públicas e órgão regulador e posteriormente com representantes das empresas. Cabe exclusivamente à Petrobras analisar sua estratégia de desinvestimentos em estruturas de transporte de gás no país e essa possibilidade representa oportunidade de diversificação dos agentes do setor, com o aumento da competição. Isso merece atenção do poder concedente e dos órgãos responsáveis pelo planejamento e regulação energética, para mitigar riscos de ordem regulatória sem representar entraves desnecessários à entrada de novos agentes, atraindo investimentos importantes para o país. Participarão dos debates os técnicos do MME, da Empresa de Pesquisa Energética e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para que seja construída uma proposta que faça frente a esses desafios e servirá de base para discussões com os diversos agentes do setor, inclusive as empresas. O MME disse já acompanha o assunto e irá intensificar e estabelecer mais canais de debate, de forma mais abrangente e em bases atuais. Em 2015, a Portaria Interministerial MME_MF nº 412/2015 criou grupo de trabalho para “avaliar os impactos sobre a concorrência, a regulação e as políticas públicas do processo de desinvestimento da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em atividades com características de monopólio natural, respeitado o disposto no art. 25, § 2º, da Constituição”. (Agência CanalEnergia – 27.06.2016) 3 TCU identifica irregularidades em despesas da Petrobras com termelétricas O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou gastos irregulares da Petrobras com a manutenção de termelétricas no Nordeste em uma análise sobre as despesas do governo em 2015. De acordo com o relatório, a companhia excedeu os valores aprovados para a atividade em R$ 14,8 milhões. A previsão era que fossem alocados R$ 189,8 milhões para a manutenção das unidades, mas foram gastos R$ 204,6 milhões. “A realização de despesa em montante superior à dotação aprovada constitui-se irregularidade na execução do Orçamento de Investimento das empresas BNDES e Petrobras, uma vez que o inciso II do art. 167 da Constituição Federal veda a realização de despesas que excedam os créditos orçamentários”, afirmou o relatório. Atualmente, a Petrobras é responsável pela gestão de 20 usinas termelétricas no país, das quais sete estão no nordeste -- sendo cinco na Bahia, uma no Ceará, e uma no Rio Grande do Norte. Ao todo, a companhia foi responsável pela execução de 95,8% do orçamento de investimento da União por meio de estatais. O TCU também apontou irregularidades nos gastos do BNDES na abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa, insuficiência do contingenciamento de despesas e dívidas com bancos públicos. A presidente afastada Dilma Rousseff tem 30 dias para apresentar sua defesa. Procurada, a Petrobras não respondeu ao contato da reportagem até o fechamento desta matéria. (Agência Brasil Energia – 27.06.2016)
Grandes Consumidores 1 Sabesp contrata mais 5 MW médios no mercado livre Para atender a migração para o mercado livre de mais 22 unidades consumidoras, a companhia de saneamento de São Paulo, a Sabesp, realizou leilão de compra de energia incentivada no final de maio, vencida por oferta da BTG Pactual Comercializadora. Com demanda necessária para as migrações de 5 MW/med para unidades na região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Franca, além de outras localidades a oferta da BTG Pactual foi de R$ 117/MWh, diante do valor de R$ 143/MWh pedido pela Sabesp. O valor total da contratação é de R$ 3.003.975,00. Ao agregar mais essas migrações, o contratado no mercado livre pela companhia chega a 135 MW/med (20 MWm de energia incentivada e 115 MWm de convencional), cerca de 55% da demanda total de 245 MWm necessária para atender os 6.200 pontos de consumo da Sabesp, em 325 municípios. Concluídas as migrações, a empresa terá 66 unidades consumidoras no ACL. Desde que começou a atuar no mercado livre, em 2004, a Sabesp já economizou R$ 435 mi até dezembro de 2015, em comparação ao pago no mercado regulado. Apenas no ano passado a economia foi de R$ 90 mi. (Agência Brasil Energia – 27.06.2016) 2 Potigás inaugura gasoduto para atender indústria de cerâmica A Potigás inaugura na próxima segunda-feira (4/7) o gasoduto de 8 km que liga sua rede de distribuição de gás natural à nova fábrica da Cerâmica Elizabeth, instalada no município de Goianinha, no Rio Grande do Norte. O empreendimento, orçado em R$ 5,2 mi, é considerado o maior investimento da Potigás nos últimos dez anos. A Cerâmica Elizabeth também inicia suas atividades em julho, mas ainda em fase de testes, e somente em agosto deve entrar em operação comercial. Quando a fábrica atingir o funcionamento pleno, a produção será de 1 milhão de m²/mês de pisos e revestimentos, de acordo com a distribuidora do RN. Com relação ao consumo de gás natural, a unidade de Goianinha deve consumir, em um primeiro momento, 40 mil m³/dia de gás natural, volume que pode dobrar até o final de 2017. A Cerâmica Elizabeth é originalmente da Paraíba, onde tem três fábricas, e está inaugurando sua primeira unidade no estado potiguar. Já estão previstas duas expansões para o projeto, a primeira em 2017 e a seguinte em 2018. De imediato, a expectativa é criar 800 vagas de emprego direto e indireto, número que deve crescer com as novas ampliações. Segundo a Potigás, a entrada da Cerâmica Elizabeth é resultado dos benefícios concedidos pelo governo do Rio Grande do Norte, como o projeto RN Gás + e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Por meio do RN Gás +, a Potigás — controlada por Gaspetro (83%) e governo do Rio Grande do Norte (17%) — subsidia o preço do gás natural para as indústrias. O convênio de adesão ao programa foi firmado com o governo estadual no final do ano passado. Outras três unidades industriais devem se juntar à Cerâmica Elizabeth em Goianinha. Em visita à cidade na semana passada, o governador Robinson Faria (PSD-RN) assinou protocolos de intenções com as empresas Produalvo Indústria e Comércio (material de limpeza); Gijutsu (produção de papel); e Valdir Fontanella (transporte de cargas). Juntas, as fábricas devem receber R$ 20 mi de investimentos e gerar mais 400 empregos diretos. Além disso, o governador também determinou que uma área de 17 hectares no município de Goianinha seja utilizada para instalar uma linha de transmissão de energia interligando a subestação da cidade à subestação do Polo Industrial, onde ficarão às novas indústrias. (Agência Brasil Energia – 27.06.2016) 3 Vale pode somar US$ 13 bi com ativos, diz Itaú BBA A Vale pode arrecadar cerca de US$ 13 bi com a venda de ativos nos próximos anos, estimou a corretora Itaú BBA. O desinvestimento nas áreas de carvão, fertilizantes, minério de ferro, navegação e energia, associado a uma maior geração de caixa resultante de preços melhores para o minério de ferro, tende a ajudar a Vale a reduzir o seu grau de alavancagem a partir de 2017, analisou a corretora em relatório. Nesse cenário, abre--se a possibilidade de pagamento de maiores dividendos aos acionistas no futuro. O relatório da Itaú BBA, assinado pelos analistas Marcos Assumpção, Daniel Sasson e Carlos Schmidt, prevê que a mineradora poderia vender parcela de sua produção futura de minério de ferro a um parceiro estratégico ou financeiro disposto a aceitar algum risco de capital. O relatório considera que a venda de fatia no negócio de minério de ferro pode resultar em receita de US$ 6 bi para a mineradora. Em 2015, a Vale vendeu parte da MBR para um fundo do Bradesco por US$ 1 bi. Agora uma transação de maior porte na área de minério de ferro permitiria à Vale reduzir o seu risco caso um cenário de preços mais fracos para a commodity se materialize, avaliou a Itaú BBA. Na operação, a Vale poderia ter a opção de comprar a fatia de volta caso as condições de mercado mudem. A transação seria fundamental para a Vale reduzir sua alavancagem, afirmou o relatório. Além dessa operação, a Itaú BBA considera que a mineradora poderá arrecadar US$ 2 bi na venda da área de fertilizantes. (Valor Econômico – 28.06.2016) Economia Brasileira 1 Confiança do consumidor sobe pelo 2º mês seguido Impulsionado por expectativas em alta, o ICC da FGV subiu 3,4 pontos, ao passar de 67,9 em maio para 71,3 pontos em junho, maior patamar em um ano. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve alta de 2,9 pontos. Para Viviane Seda, economista do Ibre/FGV, o resultado favorável, segunda alta consecutiva do indicador, precisa ser analisado com cuidado, porque o cenário ainda não é favorável para inflação, juros e emprego. O consumidor continuou a avaliar de forma desfavorável a conjuntura, disse a situação do momento presente, disse Viviane. Na evolução dos dois subindicadores componentes do ICC, o IE avançou 6 pontos, atingindo 77,1 pontos, o maior desde janeiro de 2015 (81,7). O ISA caiu 0,8 ponto, para 64,7 pontos. Somente o indicador que mede o grau de satisfação dos consumidores em relação à situação financeira da família atual caiu 2,4 pontos em junho. O resultado reflete acomodação no nível mínimo histórico, após este tópico ter avançado 2,7 pontos no mês de maio. Na prática, a percepção ainda ruim do consumidor sobre a situação atual da economia inibe avanços futuros em intenções de compras, bem como avaliações desfavoráveis de orçamento familiar. Para a técnica da FGV, ainda é preocupante o patamar reduzido da avaliação do consumidor sobre situação atual. "Com o recuo, o ISA se posicionou em junho no segundo menor nível da série [iniciada em setembro de 2005]. Ainda é muito baixo. Isso tem impacto na avaliação sobre situação financeira familiar, e principalmente na intenção de compras." Após alta acumulada de 2,5 pontos nos três meses anteriores, o Índice de Confiança da Construção (ICST), da FGV, caiu 1,1 ponto em junho de 2016, atingindo 68,0 pontos. O índice volta a ceder, influenciado pela acomodação das expectativas. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 0,4 ponto no mês. Na comparação com junho do ano passado, houve queda de 7,9 pontos. (Valor Econômico – 28.06.2016) 2 Confiança da indústria registra maior nível desde fevereiro de 2015 O ICI calculado pela FGV subiu 4,2 pontos entre maio e junho, alcançando 83,4 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2015, quando marcou 84,9 pontos. Foi a quarta alta mensal consecutiva do indicador, influenciada por uma melhora expressiva das expectativas. Na comparação com o mesmo período de 2015, houve alta de 8,5 pontos. O aumento da confiança se estendeu a 14 dos 19 principais segmentos da indústria de transformação, informa a FGV. “O resultado de junho consolida a tendência de recuperação da confiança industrial esboçada nos meses anteriores. Entre abril e junho, especificamente, o avanço foi impulsionado pela melhora das expectativas, em um movimento que pode ser definido como de redução do pessimismo. O retorno da confiança aos níveis médios históricos dependerá, de agora em diante, de uma efetiva recuperação da demanda interna e da redução das incertezas no ambiente político”, afirma Aloísio Campelo Jr., superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV-Ibre. O IE atingiu 85,7 pontos em junho, 7,5 pontos acima do mês anterior – a segunda maior alta já registrada na pesquisa, perdendo apenas para a variação mensal de janeiro de 2002 (7,6 pontos). O ISA aumentou 0,7 ponto no comparativo mensal. A maior influência para a melhora das expectativas foi do indicador que capta as perspectivas para a produção nos três meses seguintes, que subiu pelo terceiro mês consecutivo, para 93,9 pontos, o maior patamar desde abril de 2014 (96,1 pontos). O indicador que mede o grau de satisfação com o nível atual da demanda foi o principal determinante para a alta do ISA em junho, ao atingir 80,1 pontos, 2,7 pontos superior ao observado no mês anterior. A sondagem realizada pela FGV também mostrou uma indústria um pouco menos ociosa em junho. O Nuci subiu 0,1 ponto percentual perante maio, para 73,9%. Em bases trimestrais, é o primeiro avanço do Nuci desde o terceiro trimestre de 2013: a média do indicador no segundo trimestre, de 74%, ficou 0,2 ponto acima da média do trimestre anterior (73,8%). A edição de junho da sondagem da indústria de transformação coletou informações de 1.114 empresas entre os dias 1 e 23 deste mês. (Valor Econômico – 28.06.2016) 3 Índice de Preços ao Produtor tem alta de 0,90% em maio, informa IBGE 4 BC: Política fiscal sustentável ajuda em expectativa de inflação menor O BC voltou a dizer que uma política fiscal consistente e sustentável contribui para reduzir as expectativas de inflação de forma que o processo de desinflação seja mais rápido e menos custoso. Tal quadro é referendado tanto pela literatura quando pelas melhores práticas internacionais. Ainda de acordo com a autoridade monetária, de fato, as expectativas de inflação são impactadas pelas incertezas fiscais criadas no passado. Diz o BC no Relatório Trimestral de Inflação (RTI): “De fato, as expectativas de inflação têm sido impactadas negativamente esse ano pelo nível elevado da inflação corrente, pelo aumento recente observado nos preços de alimentos, pelos efeitos residuais do processo de ajuste de preços relativos observado em 2015, mas também pelas incertezas fiscais criadas no passado”. Antes disso, o BC lembra que, quanto mais tempestiva for a implementação do processo ajuste fiscal, mais rápida será a retomada de uma trajetória favorável para a dívida pública e para a confiança de famílias e empresas, ajudando na recuperação da economia e no combate à inflação. (Valor Econômico – 28.06.2016) 5 Dívida Pública Federal sobe 2,82% em maio, para R$ 2,878 tri A DPF aumentou 2,82% em termos nominais na passagem de abril para maio, somando R$ 2,878 tri. Pelas metas estabelecidas no Plano Anual de Financiamento (PAF), a DPF deve oscilar entre R$ 3,1 tri e R$ 3,3 tri neste ano. Segundo nota divulgada pelo Tesouro Nacional, a DPMFi teve seu estoque ampliado em 2,77%, para R$ 2,744 tri em maio. Já a Dívida Federal Externa somou R$ 134,7 bi (US$ 37,47 bi), o que representa alta de 3,94% na comparação com os números de abril. No quinto mês de 2016, as emissões da DPF corresponderam a R$ 55,8 bi, enquanto os resgates somaram R$ 11,5 bi, o que resultou em emissão líquida de R$ 44,3 bi. A incorporação de juros somou R$ 34,8 bi. O percentual vincendo da dívida interna em 12 meses ficou em 20,76%, contra 19,15% em abril. O prazo médio da dívida interna fechou maio em 4,55 anos, ante 4,64 anos em abril. Considerando a metodologia "Average Term to Maturity", que permite maior comparabilidade do Brasil com outros países, a vida média da dívida pública federal passou de 6,75 anos em abril para 6,63 anos em maio. A participação de papéis pós- fixados na DPMFi diminuiu de 27,43% para 27,11% entre abril e maio. Pelas metas estabelecidas no PAF, o volume de pós- fixados deve oscilar entre 30% e 34% neste ano. Considerando, então, a dívida total, a participação desses papéis recuou de 26,16% em abril para 25,84% no mês passado. A fatia de papéis prefixados passou de 35,75% da DPMFi em abril para 36,66% em maio. Os títulos indexados a índices de preços, por sua vez, terminaram maio em 35,63% da dívida interna, ante 36,23% um mês antes. Os ativos corrigidos pelo câmbio fecharam com fatia de 0,60%, após 0,59% em abril. O PAF de 2016 prevê que os títulos prefixados devem variar entre 31% e 35% da DPF. Já os papéis atrelados a índices de preços devem ficar entre 29% e 33% da DPF neste ano. Para os títulos atrelados à taxa de câmbio, a banda é 3% a 7%. Em maio, os papéis atrelados a títulos prefixados representaram 35,32% da DPF, enquanto aqueles ligados a índices preços corresponderam a 33,96% e aqueles relacionados com taxa de câmbio, 4,88%. (Valor Econômico – 27.06.2016) Hoje, às 11h37, o dólar comercial caía 1,91%, a R$ 3,3291. Na segunda-feira, o dólar comercial subiu 0,47%, fechando a R$ 3,3940. (Valor Econômico – 28.06.2016 e 27.06.2016)
Internacional 1 “Encontro Empresarial de Hidrocarbonetos e Energia entre Bolívia-Argentina” será em Tarija Como parte da celebração da fundação da cidade de Tarija, o governo do presidente Evo Morales, através do Ministério dos Hidrocarbonetos e Energia, juntamente com o braço operacional da YPFB e ENDE, organiza o “Encontro Empresarial de Hidrocarbonetos e Energia entre Bolívia-Argentina”, que será realizada no próximo 4 de julho em Tarija. Esta reunião de alto nível foi organizada a pedido de várias empresas na Argentina, por seus interesses em oportunidades de investimento na Bolívia e como um sinal de boas relações entre os dois países irmãos. O embaixador da Argentina na Bolívia, Normando Alvarez Garcia, disse que o evento apresentará mais de trinta empresas argentinas que oferecem produtos e serviços nas áreas de petróleo e energia elétrica, que expressaram grande interesse em participar da reunião. De acordo com o diplomata argentino espera-se a presença do Ministro de Minas e Energia da Argentina, Juan José Aranguren. (El País – 25.06.2016) 2 Argentina: venda da maior transportadora de gás é adiada Mesmo recorrendo aos principais fundos e a bancos europeus e estadunidenses, Jorge Neuss não poderia levantar o dinheiro ou a promessa de financiamento para comprar Transportadora de Gas del Sur para Pampa Energia, o grupo liderado por Marcelo Mindlin. Então, ontem perdeu exclusividade na negociação, mas não a marca de US$ 3 mi. Esse montante foi dado em garantia há 45 dias atrás. Pampa, que acaba de ficar com os ativos da Petrobrás na Argentina, avaliou sua participação na TGS em US$ 250 mi, e de acordo com relatórios já está em negociações com outras partes interessadas. Pelo lado da família Neuss, está sendo feita uma reorganização de suas estratégias e seguem na disputa. TGS é a transportadora de gás mais importante do país e opera o sistema gasoduto mais extenso da America Latina. (Clarín - Argentina – 28.06.2016) 3 EUA e México vão prometer uso maior de energia limpa Os governos dos Estados Unidos e México vão se comprometer com o Canadá a aumentar o uso de energia solar, eólica e de outras fontes livres de carbono para ajudar a América do Norte a produzir pelo menos metade de sua energia a partir de fontes limpas em 2025. A promessa fará parte do encontro trilateral de líderes da América do Norte amanhã, em Ottawa, com boa parte da pauta tomada pela decisão do Reino Unido em deixar a União Europeia. O encontro também tratará de comércio e segurança regional. A meta terá que ser confirmada pelo presidente que suceder Obama em janeiro. A promessa refere--se à eletricidade gerada sem a emissão de CO2. Isso inclui energia nuclear além de eólica, solar e hidrelétrica. Também prevê-se usinas que tenham sistemas de sequestro de carbono. O compromisso não inclui gás natural, que emite menos que o carvão, mas que ainda assim, produz emissões de gases--estufa. Os países também procurarão estimular a eficiência energética. Ambientalistas aplaudem a promessa. Michael Brune, diretor executivo da ONG Sierra Club, disse que o compromisso demonstra "a América do Norte unida em um consenso pela ação global forte contra a mudança do clima." Nos últimos 12 meses, os EUA geraram cerca de 30% de sua energia através de fontes que não emitem CO2, sendo 19,9% via usinas nucleares, de acordo com dados de abril da Agência de Informações sobre Energia dos EUA (EIA, na sigla em inglês). O Canadá já obtém mais da metade de sua energia a partir de fontes limpas. Trata-se de um forte compromisso tanto para o presidente Barack Obama, quanto para o mexicano Enrique Peña Nieto. Como parte da parceria, espera--se que o México também concorde em juntar-se aos EUA e ao Canadá na redução de emissões de metano. (Valor Econômico – 28.06.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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