l IFE: nº 4.119 - 24 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Brasil concorda em dar celeridade ao processo de integração energética com a Bolívia O ministro de Minas e Energia do Brasil, Fernando Coelho Filho, reafirmou nesta quinta-feira (23) o compromisso do Brasil de continuar a trabalhar na Agenda Binacional Energética iniciada com a Bolívia no governo passado. "O ministro Coelho disse que vai dar todo o seu apoio às relações entre Bolívia e Brasil nas áreas de hidrocarbonetos e eletricidade para que continuem com maior celeridade, reforçando a complementaridade, a fraternidade, o comércio e a integração energética dos dois países irmãos", disse o Ministro da hidrocarbonetos e Energia, Luis Sanchez. Na reunião, o Brasil manifestou a sua firme decisão de prorrogar o contrato de fornecimento de gás natural a partir de 2019, assim como a parceria na Usina Petroquímico de Três Lagunas. "Outro ponto discutido foi o fornecimento de gás para a termelétrica Mario Covas, onde foi discutida a oportunidade de manter um novo ponto de entrega de gás boliviano, Cuiabá, em busca de melhores condições e deixando o contrato vigente dentro da conformidade e do intervalo estabelecidos" disse Sanchez. O Brasil também manifestou interesse nas próximas semanas para assinar um contrato para a exploração de áreas potenciais de hidrocarbonetos de San Telmo e Shipyard, localizado no departamento de Tarija. (Ministerio Hidrocarburos y Energia – Bolívia – 23.06.2016) 2 Autoridades concordaram em continuar o trabalho do projeto da Binacional do Rio Madeira Por outro lado, no sector da eletricidade, ambas as autoridades concordaram em continuar o trabalho já iniciado por ENDE e ELETROBRAS, principalmente a partir do estudo conjunto já assinado do Projeto da Binacional do Rio Madeira. Além disso, "o ministro do Brasil manifestou interesse em continuar com os acordos para estudos de viabilidade de hidrelétricas nacionais, considerando os investimentos significativos que a Bolívia está fazendo neste sector." Na reunião também esteve presente o presidente da YPFB, Guillermo Acha, ENDE, Eduardo Paz, com as respectivas equipes técnicas e autoridades do setor de energia no Brasil. (Ministerio Hidrocarburos y Energia – Bolívia – 23.06.2016) 3 Temer edita MP que facilita privatização do setor elétrico O presidente interino Michel Temer editou a Medida Provisória 735, que altera trechos de diversas leis do setor elétrico. A MP foi publicada em 23de junho, no DOU. A MP facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de empresas elétricas.' Na prática, a norma ajuda a viabilizar a venda de ativos da Abengoa e a privatização das distribuidoras da Eletrobras, a começar pela Celg, esta em sociedade com o governo goiano. De acordo com a MP, os concessionários de serviços e instalações de energia poderão apresentar “plano de transferência de controle societário como alternativa à extinção da outorga, conforme regulação da Aneel”. Segundo o texto, o plano de transferência de controle societário deverá demonstrar a viabilidade da troca de controle e o benefício dessa medida para a adequação do serviço prestado. A aprovação do plano suspenderá o processo de extinção da concessão. Com relação à desestatização de ativos elétricos, a MP estabelece que o edital de licitação poderá prever a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento. Com isso, o processo licitatório se torna mais ágil, pois será analisada a documentação de habilitação apenas do licitante mais bem classificado. Se o licitante for inabilitado, serão analisados os documentos do segundo colocado, e assim sucessivamente, até que um licitante classificado atenda as condições fixadas em edital. Artigos A norma traz alterações de artigos da Lei 5.655/1971, a de número 10.438/2002, a Lei 12.783/2013, a de número 9.074/1995, e a nº 9.491/1997. (Valor Econômico – 23.06.2016) 4 Governo se compromete a reverter gastos bancados pela conta de luz 5 Medida Provisória 735 impacta reembolso da CDE para distribuidoras da Eletrobras Os impactos para a Eletrobras das alterações promovidas pela MP 735 são relativos principalmente ao reembolso da CDE para as distribuidoras Amazonas Energia e Boa Vista Energia. No caso da Amazonas Energia, a Eletrobras lembra que o “direito de ressarcimento” da distribuidora, pela CDE, era de aproximadamente R$ 6,1 bi contra um passivo de fornecedores de combustível de R$ 12,7 bi, resultando em um montante de R$ 6,6 bi que não possuía reembolso de CDE. Um item vetado na Lei 13.299 previa que a CDE reembolsaria estas despesas de combustíveis, cujas dívidas haviam sido constituídas até 31 de dezembro de 2015. Com a mudança na lei, não há mais a previsão de reembolso de CDE para esse valor. A mudança, porém, também poderá aumentar o direito de ressarcimento em torno de R$ 1,7 bi. Segundo a Eletrobras, esse aumento ainda está sujeito à homologação pelo poder concedente. “Isto posto, o efeito da edição da Lei 13.299/2016, para a Amazonas Energia, será de manter, no passivo projetado para junho de 2016, em torno de R$ 4,9 bilhões de dívidas com fornecedores de combustíveis sem cobertura de CDE”, explicou a companhia. Com isso, o VPL da Amazonas Energia passou a variar de menos R$ 3,98 bi a menos R$ 10,76 bi, dependendo do impacto do contrato de fornecimento de gás natural para geração térmica. O custo de liquidação da empresa também varia de menos R$ 4,56 bi a menos R$ 11,34 bi, dependendo do mesmo fator. Com relação à Boa Vista Energia, a estatal lembra que o “direito de ressarcimento” da distribuidora, pela CDE, era de aproximadamente R$ 201,7 mi, contra um passivo de fornecedores de combustível de R$ 315 mi, resultando em um montante de R$ 113,4 mi que não possuía reembolso da CDE. Com a mudança na lei, não há mais a previsão de reembolso de CDE para esse valor de R$ 113,4 mi. Porém, a medida poderá aumentar o direito de ressarcimento em torno de R$ 114,5 mi, o que ainda está sujeito à homologação pelo poder concedente. Com isso, o VPL da Boa Vista Energia ficou em R$ 86,8 mi. E o custo de liquidação foi calculado em menos R$ 256,9 mi. (Valor Econômico – 23.06.2016) 6 Repasse da União à Eletrobras pode ser pago por consumidores Especialistas consideraram positivas as decisões constantes na medida provisória 735/16, que fixa em até R$ 3,5 bi o repasse de recursos da União à Eletrobras, destinados às distribuidoras do Norte e Nordeste, para bancar despesas com combustíveis. A MP retira também da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que custeiam subsídios nas tarifas de energia. As medidas previstas na MP foram consideradas um primeiro passo para a reestruturação dessas distribuidoras, que têm elevado endividamento, para a sua privatização futura. Porém, o diretor do grupo Safira, Mikio Kawai júnior, adverte que esses recursos deverão ter impacto futuro nas contas de luz dos consumidores. O executivo estima que o impacto será da ordem de 3,5%, que serão, contudo, repassados para as tarifas de forma diluída ao longo dos meses no próximo ano. Marcos Saltini, vice-presidente de consultoria em utilities da canadense CGI no Brasil, disse que tanto a MP-735 como a MP-706, editada nesta quarta-feira, são dois passos importantes para preparar as distribuidoras da Eletrobras para serem privatizadas. O executivo lembrou que essas distribuidoras são complicadas porque atuam em regiões distantes, que exigem investimentos elevados para levar a energia aos consumidores. Estes, por sua vez, são em grande parte de baixa renda, e contam com poucas indústrias. Segundo o balanço da Eletrobras de 2015 (ainda não auditado), essas distribuidoras contabilizaram um prejuízo total de R$ 5,2 bi. São elas: Ceal, Cepisa, Eletro Acre, Celg, Boa Vista Energia e Amazonas Energia. (O Globo – 23.06.2016) 7 MP define mudanças na distribuição da Conta de Desenvolvimento Energético Por meio de MP, o governo federal definiu mudanças na distribuição da CDE, que recebe recursos pagos na conta de luz. A medida estabelece o compromisso de redução estrutural dos custos da CDE e a redistribuição entre cada nível de consumidor, dependendo da tensão de energia que ele consome. De acordo com a MP 735, publicada em 23 de junho, o governo federal deverá apresentar até 31 de dezembro de 2017 um plano de redução estrutural das despesas da CDE. A medida define de forma escalonada como deverá ser o recolhimento da CDE a partir do ano que vem, para que, até 2030, esse rateio ocorra de forma proporcional ao mercado consumidor de energia elétrica. A MP também limita em até R$ 3,5 bi o valor que a Eletrobras receberá para pagamento dos reembolsos de despesas com a aquisição de combustível pelas concessionárias de distribuição de energia do sistema isolado. A MP ainda repassa para a CCEE a administração da CDE e da RGR, que reúne recursos do próprio setor elétrico destinados à manutenção dos ativos do sistema. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida fortalece a Eletrobras, pois, com isso, a empresa pode se dedicar a atender suas responsabilidades empresariais, liberando a empresa da tarefa de gerir recursos de todo o sistema elétrico brasileiro. Com a MP, os leilões de desestatização poderão ser feitos com a inversão de fases na classificação das propostas ou lances e análise de documentos. Para o Ministério de Minas e Energia, a medida trará benefícios para os processos de venda das distribuidoras da Eletrobras, como a Celg-D, de Goiás. (Agência Brasil – 23.06.2016) 8 Aneel retoma poder de decisão sobre usinas da região Norte 9 Opiniões divididas sobre a MP 735 Entre os empreendedores, há muitas críticas sobre a severidade da Aneel, considerada "injusta" em algumas decisões tomadas. São frequentes as queixas de que a área técnica da agência reguladora recomendou o excludente por um determinado período e mesmo assim a diretoria decidiu não acolher. As concessionárias alegam que sofrem com problemas alheios à sua vontade, como atrasos na obtenção de licenças e greves trabalhistas. Na contramão, a transferência da decisão final para o ministério foi apontada como uma tentativa do governo anterior de esvaziar as responsabilidades da agência reguladora. O Valor apurou que, com a mudança, o MME quis fortalecer a Aneel e esvaziar o poder que os megaempreendimentos têm no governo. Fonte do ministério avaliou que "não faz sentido" a Aneel se debruçar por meses sobre o processo, dedicar o tempo de sua área técnica, e mesmo assim não ter a palavra final sobre a decisão. As megausinas estão protegidas por decisões judiciais. Fonte próxima a uma delas, porém, disse que o governo precisará encontrar solução para o assunto no futuro. (Valor Econômico – 24.06.2016) 10 Setor elétrico deve inaugurar novas regras com venda da Celg 11 Secretária da Fazenda de Goiás sobre as expectativas com a nova MP Para a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, além da MP, o aumento da confiança no país, após a mudança de governo federal melhorou a perspectiva para o leilão da Celg D. "Quando Temer assumiu, já foram gerados indicadores mais propícios para o leilão. A ideia era fazer o leilão antes, mas agora vamos nos beneficiar desse cenário mais favorável". (Valor Econômico – 24.06.2016) 12 Presidente da Caixa sobre as expectativas com a nova MP Segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, o banco não vê problemas na troca da titularidade do devedor, mas a questão deve ser respondida pelo Tesouro. "Fizemos uma consulta ao Tesouro e estamos aguardando o posicionamento", explicou. Ainda de acordo com a MP, segundo o presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, a mudança nas regras são "um sinal claro de que será feita a privatização dessas empresas [da Eletrobras]. É a melhor solução". (Valor Econômico – 24.06.2016) 13 Conta de acordo sobre Itaipu vai para consumidor O governo jogou no colo dos consumidores de energia uma conta quase bilionária do acordo fechado pelos ex presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo para ajudar o Paraguai. A fatura tem origem no acerto firmado com Lugo, em 2009, que pleiteava à época uma remuneração maior para a eletricidade fornecida ao Brasil pela usina binacional de Itaipu. Lula classificou aquele acordo como "histórico". O jornal Valor apurou que a MP 735 repassará às contas de luz um montante anual de cerca de US$ 200 mi. O impacto nas tarifas dos consumidores é estimado em 0,6% de aumento. Até o ano passado, quando a despesa foi de R$ 692 mi, o ônus era assumido pelo Tesouro Nacional. Neste ano, porém, o OGU não previa os pagamentos. Isso acabou criando uma situação inusitada: desde janeiro, o país vizinho não recebeu os pagamentos adicionais prometidos por Lula. Esses valores em atraso também serão repassados à tarifa, segundo previsão de um artigo incluído na MP 735, apesar da forte discordância apresentada pelo MME ao longo das negociações. A equipe econômica acabou vencendo o embate. O impacto para as tarifas, segundo fontes do governo, será minimizado pela redução de preços de Itaipu que já havia ocorrido. O governo resolveu mudar o rateio e a governança da CDE, cujo orçamento alcança a cifra de R$ 13 bi em 2016. A partir de 1º de janeiro de 2017, a divisão das cotas anuais da CDE deverá ajustar-se "gradual e uniformemente" aos novos critérios fixados na medida provisória. O período de transição vai até 2030. Pela MP, o rateio das cotas será proporcional ao mercado atendido por cada distribuidora de energia. Em outras palavras: os consumidores de todo o país passarão a pagar o encargo de forma equânime. Obviamente, o valor dependerá do volume de eletricidade que for consumido. Mas o peso da CDE não será mais diferenciado por regiões - não importa se é um consumidor residencial na região Sudeste, um shopping center no Centro Oeste, uma indústria no pólo petroquímico da Bahia. As regras atuais fazem os consumidores do Centro Sul pagarem cotas quatro vezes superiores às do Norte e do Nordeste. As indústrias classificadas como consumidoras de alta tensão, ou seja, que recebem energia com nível de tensão superior a 2,3 quilovolts (kV) também vão pagar menos. Haverá, no entanto, uma transição até 2030 que ainda não foi detalhada. "Há uma tentativa de alocar os custos da CDE de forma mais eficiente", reconheceu Camila Schoti, coordenada técnica da Abrace. (Valor Econômico – 24.06.2016) 14 MME devolve competência sobre excludente de responsabilidade à Aneel O MME devolveu à Aneel a competência para decidir sobre os processos de excludente de responsabilidade em caso de atrasos em obras de geração e transmissão de energia elétrica. Em 23 de junho, o governo publicou a Medida Provisória nº 735, que também trouxe mudanças no tratamento dado a CDE e na RGR. Na última linha do texto da MP, o governo revogou o art. 4º da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dizia que no caso de processos de excludente de reponsabilidade a palavra final seria do Poder Concedente. A portaria nº 176 que disciplinou como esse tramite ocorreria foi publicada no DOU no dia 12 de maio deste ano, assinada pelo ministro interino Antônio Martins Almeida, que deixou o cargo assim que a presidente Dilma Rousseff foi afastada. "A MP estabelece que cabe à Aneel a palavra final sobre os processos de excludente de responsabilidade em caso de atrasos em obras de geração e transmissão de energia elétrica", afirmou o MME em nota. As situações de excludente de responsabilidade ocorrem quando o agente pede a desconsideração de alguma penalidade contratual ou regulatória por entender que ele não teve gerência sobre o fato causador. (Agência CanalEnergia – 23.06.2016) 15 PLD: Abraceel pede à Aneel suspensão da internalização de restrições no modelo no PMO de julho A Abrace se reuniu em 22 de junho com representantes da Aneel para debater a internalização no Newave das restrições operativas das usinas de Sobradinho e Três Marias, no rio São Francisco. A vazão de Sobradinho, por exemplo, será alterada no modelo de 1.300 m³/s para 800 m³/s e será mantida até dezembro. A medida impactará consideravelmente o Preço de Liquidações das Diferenças a partir de julho. Segundo Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, foi pedido à Aneel a suspensão da medida no Programa Mensal de Operação de julho. A redução na vazão das usinas já acontece, segundo a Compass Energia, há cerca de três anos. No entanto, a medida não era considerada no Newave, apenas no Decomp, que é o modelo de curto prazo, por se tratar de uma situação conjuntural da hidrologia do rio São Francisco. Cálculos da comercializadora apontam para um aumento entre 50% e 100% no preço spot da energia, dependendo do horizonte da alteração - se até dezembro ou se até abril de 2017. Os dois cenários foram simulados pelo ONS. No entanto, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, já disse à Agência CanalEnergia que o horizonte a ser considerado será, em princípio, até dezembro de 2016. "Assumindo a elevação de R$ 42/MWh, segundo simulação do próprio ONS, isso implicará um aumento de custo de R$ 5,5 bi por ano para os consumidores livres, tirando a competitividade do setor produtivo brasileiro e contribuindo para o aumento do desemprego", avaliou a Compass. Nas tarifas cativas, o aumento, segundo a Compass, será de aproximadamente R$ 600 mi por ano, uma vez que o PLD mais alto aumenta a conta do risco hidrológico - GSF -, que é repassado para as tarifas cativas. Esse montante deve representar um aumento de 1% na conta de luz. Ela aponta ainda para o aumento do despacho de usinas térmicas no Sudeste e Sul, em função do PLD mais alto. (Agência CanalEnergia – 23.06.2016) 16 CCEE: número de habilitados para ACL já mostra crescimento de 395% até maio O número de novas habilitações de consumidores no mercado livre na CCEE cresceu 395%, de janeiro a maio na comparação com todo o ano de 2015. Até o momento, foram aprovadas 461 adesões frente aos 93 pedidos aprovados ao longo de todo o ano de 2015. O crescimento é impulsionado principalmente pela adesão dos consumidores especiais, que acrescentou 410 empresas associadas à CCEE de janeiro até maio. Em 2015, foram 72 adesões neste perfil, que contempla empresas com demanda entre 500 kW e 3MW e que são obrigadas a adquirir energia de PCH ou de fontes incentivadas especiais. Ao todo, a CCEE registrou 535 novos agentes no ano, aumento de 55% em relação a todo período de 2015, quando foram 345 adesões. Na época, os consumidores do mercado livre representavam 27% dos novos associados, índice que subiu para 86% em 2016. (Agência CanalEnergia – 23.06.2016) 17 Aneel libera início dos testes em três usinas de São Paulo A Aneel liberou o início das operações em teste na UTE Lwarcel, em São Paulo. A liberação foi para a UG1, de 25 MW de capacidade instalada. A UTE Termoverde Caieiras também poderá dar início as operações em teste a partir do dia 22 de junho. As unidades liberadas foram de 1 a 21, com 1,407 MW cada, totalizando 29,55 MW de capacidade instalada. Outra que recebeu o benefício foi a UTE N O Bioenergia, em São Paulo. A liberação foi para a UG1, de 18 MW. (Agência CanalEnergia – 23.06.2016)
Empresas 1 Eletrobras avalia alienar distribuidoras sem prorrogação de concessão A Eletrobras avalia a possibilidade de fazer a alienação de suas distribuidoras, mesmo sem a prorrogação da concessão, por meio de licitação a ser feita pelo poder concedente, informou a companhia. A oportunidade foi aberta pela MP 735, publicada hoje no “Diário Oficial da União”. “A Medida Provisória nº 735/2016 também incluiu nova redação (...) estabelecendo a possibilidade de alienação das distribuidoras, subsidiárias da Eletrobras, que não tiverem a prorrogação de suas concessões aprovadas, associada à nova licitação a ser feita pelo poder concedente, o que está sendo avaliado pela companhia”, afirmou a Eletrobras. Antes da publicação da MP 735, a estratégia da Eletrobras era sanear as distribuidoras da companhia, para obter a renovação do contrato de concessão e, apenas após essa etapa, iniciar a venda desses ativos. (Valor Econômico – 23.06.2016) 2 Ações da Eletrobras têm novo dia de alta As ações da Eletrobras tiveram o segundo dia consecutivo de forte alta, impulsionando ganhos no setor elétrico, ainda refletindo as expectativas de que finalmente o governo vai fazer a necessária reestruturação da estatal de energia. As ações preferenciais classe B (PNB) fecharam ontem com alta de 10%, a R$ 16,83, e as ON avançaram 12,45%, a R$ 11,47. Desde o início da semana, a PNB acumula ganho de 25,8% e a ON já teve alta de 37%. Na quarta--feira, as ações tiveram ganhos acentuados, refletindo o convite feito pelo governo ao Wilson Ferreira Junior e um nome considerado forte no mercado, para presidir a estatal. O papel ON terminou o dia com alta de 12,08% e o PNB, de 6,84%. A MP 735, publicada ontem pela manhã, reforçou essa visão de uma abordagem mais favorável ao mercado na Eletrobras. A medida vai tirar da estatal a gestão de encargos setoriais e transferir para a CCEE. A partir do ano que vem, será da CCEE a gestão da CDE, CCC e da RGR. Outro item da medida vai ajudar a tornar o leilão de privatização da Celg D, mais atrativo. Pela nova regra, o comprador terá um prazo extra para cumprir as exigências de qualidade exigidas pela Aneel. Segundo um analista de um grande banco que pediu para não ser identificado, porém, os desafios relacionados à Eletrobras continuam muito altos e resta saber se Ferreira terá o espaço desejado para realizar as necessárias mudanças na estatal. Entre as barreiras que terá pela frente está sanear as demais distribuidoras do grupo, que acumulam prejuízos e dívidas elevadas, para que possam ser privatizadas. Além disso, a companhia continua enfrentando problemas relacionados às investigações de corrupção, que vieram à tona depois que a empresa foi relacionada à operação Lava--Jato. Por esse motivo, a Eletrobras não arquivou os formulários 20- F na SEC e está no meio de um processo de deslistagem da Nyse. (Valor Econômico – 24.06.2016) 3 Eletrobrás ‘perde’ fundos de R$ 19 bi O governo retirou da Eletrobrás a gestão dos fundos que abastecem o setor elétrico e que movimentam cifras em torno de R$ 19 bi/ano. De acordo com a MP 735, esses fundos serão administrados pela CCEE. A decisão ocorre menos de dois meses depois de a Eletrobrás ter sido punida pela Aneel. Em maio, a Aneel determinou a devolução, pela estatal, de cerca de R$ 7 bi, do RGR. A empresa, que tem prazo de 90 dias para cumprir a exigência, teria se apropriado de recursos do fundo para bancar dívidas das suas subsidiárias entre 1998 e 2011. Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o processo demonstrava um “absurdo conflito de interesses” entre os papéis da Eletrobrás. Segundo ele, como gestora do fundo, a companhia se tornou sua principal beneficiária. Além da RGR, foram retiradas também da Eletrobrás a gestão da CDE e da CCC. (O Estado de São Paulo – 24.06.2016) 4 Eletrobras quer aporte de R$ 7 bi e venda de distribuidoras até o fim de 2017 5 Energisa MT destina R$ 12 mi para projetos de eficiência energética A Energisa Mato Grosso está com chamada pública aberta para projetos de eficiência energética. A concessionária destinará R$ 12 mi para as propostas vencedoras. Os projetos podem ser enviados até o próximo dia 5/7. A chamada contempla projetos voltados a qualquer classe consumidora, entre elas, iluminação pública, rural, serviços públicos, poder público, comércio e serviços, industrial e residencial. Dos recursos disponíveis, R$ 6 milhões serão para a classe industrial, R$ 900 mil para a residenciais e os R$ 5 milhões restantes para as demais classes. A concessionária realiza workshop nesta quinta-feira para os interessados em maiores informações sobre a iniciativa. A divulgação do resultado será em setembro. A iniciativa acontece dentro do Programa de Eficiência Energética da companhia, que já investiu cerca de R$ 90 mi em 118 projetos desde 1998, quando foi implementado. (Agência Brasil Energia – 23.06.2016) 6 Siemens ganha mercado com Gamesa e se torna segunda maior no Brasil A fusão entre os negócios de energia eólica da Siemens e da Gamesa será complementar tanto do ponto de vista geográfico quanto de portfólio de produtos. Embora a Siemens tenha uma presença mais forte em mercados consolidados como a Europa, América do Norte e Australia, a Gamesa tem muito mais pedidos em mercados em desenvolvimento, como América do Sul e Ásia. Com isso, o perfil de pedidos da empresa resultante da fusão ficará mais equilibrado: de acordo com a Moody’s, serão 60% em mercados desenvolvidos e 40% em mercados em desenvolvimento. O Brasil é um dos mercados em que a Siemens conquistará uma fatia considerável de participação com a entrada no controle da Gamesa. Após negócio fechado na última sexta-feira, a alemã passa a ter participação de 21,5% na capacidade instalada do país, considerando a participação de 17,1% da Gamesa nos parques em operação até dezembro do ano passado. Enquanto a espanhola vendeu turbinas em operação no Brasil que somam 1.496 MW, a alemã tem uma participação tímida de 386 MW. Com a fusão, a empresa resultante ficará atrás apenas da GE/Alstom, que tem o equivalente a 36% das turbinas instaladas no Brasil. A Siemens também ganha mercado em termos de entregas contratadas. A fabricante alemã não está mais cadastrada no Finame para oferecer turbinas nacionais com financiamento do BNDES, motivo pelo qual não fecha contratos no Brasil há anos. Mas a Gamesa tem em carteira pedidos que somam cerca de 1,7 GW. (Agência Brasil Energia – 23.06.2016) 7 Fusão da Siemenns e Gamesa será complementar ao tipo de produto oferecido A fusão entre os negócios de energia eólica da Siemens e da Gamesa será complementar quanto ao portfólio de produtos. A Siemens é líder com folga no mercado de instalações offshore, enquanto a Gamesa tem maior presença em projetos onshore. No ano passado, a fabricante alemã entregou 2,6 GW em equipamentos para projetos eólicos no mar. Esse volume, de acordo com a Bloomberg New Energy Finance, foi mais do que quatro vezes o da sua concorrente mais próxima, a Adwen, jointe venture entre a francesa Areva e a própria Gamesa. O destino da joint venture ainda não é conhecido. Foi dada a possibilidade de a Areva comprar os 50% de participação da fabricante espanhola no negócio. Mas a francesa ainda não se manifestou. A Areva também pode se desfazer da sua parte na Adwen. Uma decisão deve ser tomada até o dia 17 de setembro. O negócio tornou a alemã, controladora da nova empresa com uma participação de 59%, também líder no mercado global de fornecimento de aerogeradores onshore. No ano passado, de acordo com a Moody’s, a Siemens tinha 8% no mercado de turbinas eólicas em operação, enquanto a Gamesa tinha 6%. Os 14% combinados ultrapassam a participação da até então líder Vestas, que era de 13%. Seguem o ranking mundial de turbinas em operação a Goldwind (11%) e a GE (9%). Para a Moody’s, a transação é positiva para a Siemens porque o mercado atendido pela Gamesa complementará seu negócio. A agência afirma que é possível alcançar sinergias de € 230 mi, com impacto financeiro limitado. O corpo de sinergias envolve pesquisa e desenvolvimento, cadeia de suprimentos, logística e compras. A companhia resultante da fusão terá três sedes: Espanha, para as atividades onshore e unidades entre a Alemanha e Dinamarca para o offshore, mantendo uma organização estrutural robusta. (Agência Brasil Energia – 23.06.2016) 8 Eletrobras-AL cria sistema para monitorar sítios arqueológicos e queimadas A Eletrobras Distribuição Alagoas apresentou na última terça-feira, 21 de junho, na reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), o sistema ArquiSIG, criado com o principal objetivo de evitar conflitos entre as redes elétricas da distribuidora e as variáveis ambientais e de infraestrutura do estado. A utilização do sistema auxilia a Eletrobras na projeção de novas redes elétricas, já que o uso do ArquiSIG possibilita a visualização, por meio de satélite, de informação de patrimônios históricos, a exemplo dos sítios arqueológicos identificados pelo Iphan e de unidades de conservação ambiental, biomas, lagoas, etc. A Eletrobras também colocou em operação um sistema que identifica queimadas sob a rede elétrica, com base no cruzamento de informações cedidas pelo Inpe. O software também poderá auxiliar ao IMA na verificação de queimadas clandestinas. (Agência CanalEnergia – 23.06.2016) 9 Coelce e Cemar vencem prêmio Abradee A Coelce e a Cemar ganharam a categoria de melhor distribuidora nacional, principal do 18º Prêmio Abradee. Elas disputaram entre as empresas de grande porte, com mais de 500 mil consumidores. Entre as companhias com até 500 mil clientes, venceu a Energisa Borborema, que atende parte da Paraíba. O prêmio foi entregue nesta quarta-feira (22/6), em Brasília, e teve como vencedoras sete distribuidoras em 11 categorias para grandes empresas e três vencedoras em quatro categorias de médias empresas. (Agência Brasil Energia – 23.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sul e Sudeste concentram produção de energia no Brasil Um mapa produzido pelo IBGE mostra como a produção, extração e distribuição de energia é desigual entre as regiões do país. Os dados foram compilados a partir de levantamentos de governos e agências reguladoras para a publicação do estudo Logística de Energia 2015 - Redes e Fluxos do território. A análise da matriz elétrica mostrou que o país tem 194 usinas hidrelétricas, que são responsáveis por 94,9% da potência outorgada. Apenas a Bacia Hidrográfica do Paraná, no Sul, produz 46,9% da potência outorgada, principalmente por causa da Usina de Itaipu. O IBGE contou 367 centrais geradoras hidrelétricas, responsáveis por 0,2% da geração total, e 459 pequenas centrais hidrelétricas, com produção entre 3 e 30 MW, perfazendo 4,9% da potência outorgada. De acordo com os dados analisados pelo IBGE, 92,5% do volume de produção do petróleo ocorre no mar, somente 7,5% vem do continente. Em termos absolutos, porém, 841 poços produtores de petróleo e gás natural ficam no mar, enquanto 8.263 estão no continente. Para o IBGE, indica que o ambiente marinho é muito mais produtivo do que os em terra firme. Em relação ao gás natural, o IBGE constatou que 73,3% é de origem marítima, contra 26,7%, terrestre. A produção do Rio de Janeiro, que responde por pouco mais de um terço do registrado no país, representa mais que o dobro da conseguida pelo Espírito Santo, que extrai 14,9%. A geração de energia eólica cresceu 460% entre 2010 e 2014, mostra o estudo Logística de Energia 2015, divulgado pelo IBGE. A participação dessa fonte energética, no entanto, ainda é baixa: representa apenas 2,1% de toda a geração brasileira. Na matriz elétrica nacional, a geração hidráulica correspondeu por 63,2% do total em 2014. A maior parte da produção eólica está concentrada no Nordeste. O Rio Grande do Norte, com 31,3%, é líder na geração de energia eólica, seguido por Ceará (23,4%) e Bahia (16,9%). Para ver o mapa, clique aqui. Para ler o estudo Logística de Energia 2015 na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico 24.06.2016)
Energias Renováveis 1 Geração de energia eólica cresce 461% em quatro anos A geração eólica cresceu aproximadamente 460,9%, de 2010 a 2014, saltando de 2.177 GWh para 12.210 GWh/ao período. Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul, nessa ordem, são os Estados que dominam a geração de energia elétrica com a força do vento, segundo dados compilados pelo IBGE. Nesta quinta-feira, o IBGE divulgou o estudo Logística de energia 2015, que compila dados de agências reguladoras e outros órgãos do governo ligados ao setor de energia. Nos 14 Estados que possuem parques eólicos, o Rio Grande do Norte responde por 31,32% da "potência outorgada", conforme dados de 2015. Em seguida vêm Ceará, com 23,38%, e Rio Grande do Sul (19,43%). A Bahia responde por 16,86%. Apesar do avanço, a energia eólica ainda tem participação pequena na geração total de energia do País, com 2,1%. A fonte de energia predominante é a hidrelétrica, que respondia por 63,2% da geração total em 2014. Para ler o estudo Logística de Energia 2015 na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo 23.06.2016) 2 Microgeração deve chegar a 700 mil unidades em oito anos, estima Cogen A Cogen estima que a capacidade instalada de microgerção no Brasil é de 27 MW, resultante de 2.700 unidades individuais, cujo número foi ultrapassado em junho. Segundo a entidade, o total de microgeradores representa um aumento de 44% em comparação com dezembro passado. A maioria dos microgeradores é da fonte solar, cerca de 90% do total, quase todos instalados em residências. A entidade calcula ainda que o Brasil deve alcançar em 2024 a marca de 700 mil unidades de microgeração. (Agência Brasil Energia – 23.06.2016) 3 Satc e Weg darão capacitação para energia solar A Satc fechou uma parceria com a Weg para oferecer capacitação de profissionais para o setor de energia solar. Juntas, oferecerão treinamento de integradores para instalação de equipamentos fotovoltaicos a partir do segundo semestre deste ano. O convênio ainda ampliará pesquisa sobre o setor de energia sustentável. A Satc vai realizar estudos de impacto ambiental e econômico para avaliar o aproveitamento de áreas degradadas ou recuperadas para geração de energia elétrica por meio de usinas fotovoltaicas. O acordo entre a Weg e a Satc inclui o desenvolvimento de um micro-ônibus movido a energia elétrica. (Agência Brasil Energia – 23.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Venda de ativos da Petrobras impõe revisão da Lei do Gás, diz ministério Diante da iminência de venda dos gasodutos controlados pela Petrobras, o governo se prepara para fazer uma revisão da Lei do Gás. O objetivo é adequar a legislação atual, sancionada em 2009, a um provável novo cenário de predomínio de agentes privados no setor. Um primeiro passo para identificar necessidades de mudanças foi dado com a constituição de uma força tarefa no MME para examinar o marco regulatório. "Se a decisão da Petrobras for de não mais atuar como operadora dos gasodutos de transporte, tem que haver uma mudança na legislação, seja para quem está interessado em compras os ativos, seja para os consumidores de gás", disse o ministro Fernando Coelho Filho, em entrevista ao Valor. De acordo com ele, o ministério não entra nas negociações sobre a transferência do controle de ativos da Petrobras, mas precisa estar atento às diretrizes da política energética e ao papel de regulador do Estado. "A lei foi desenhada para uma situação de monopólio estatal. De lá para cá, não se construiu nenhum gasoduto novo. Isso é uma evidência de que algo está inadequado." Na avaliação de Coelho Filho, um pente fino já era necessário, mas se torna mais urgente diante da possibilidade de que haja um monopólio privado. "É a preocupação de todo mundo", afirma. A Petrobras faz uma ofensiva atualmente para se desfazer de ativos na área. Em maio, ela abriu negociações com a canadense Brookfield, por 60 dias e em caráter de exclusividade, para a venda Nova Transportadora do Sudeste (NTS). Em outra frente, pode repassar o controle da Transportadora Associada de Gás (TAG), que detém a infraestrutura de dutos nas regiões Norte e Nordeste. Juntas, as duas empresas representam 81% de toda a malha em operação da estatal hoje. A expectativa geral do mercado é de avanços em ambos os negócios no segundo semestre. Em um segundo momento, as discussões em torno da revisão da Lei do Gás podem ser ampliadas para um grupo maior, segundo Coelho Filho. A ANP, o Cade e a Abegás podem se juntar às tratativas. (Valor Econômico – 23.06.2016) 2 Abrace: ajuste na Lei do Gás é urgente A Abrace, associação que reúne os grandes consumidores de energia, avalia que um ajuste na Lei do Gás é urgente e merece ser feito antes mesmo de uma eventual venda da NTS e da TAG. Um dos aprimoramentos necessários é na estrutura tarifária dos gasodutos, segundo Camila Schoti, coordenadora técnica da Abrace. Pelas regras atuais, diz Camila, cada duto tem uma tarifa específica. Ocorre que não há discriminação e a conta é diluída entre todas as distribuidoras. "Quando a Petrobras sair do transporte de gás, ninguém sabe exatamente como vai ficar", diz a especialista. Para a entidade industrial, se não houver correções na regulação do setor, a situação pode piorar com a saída da estatal. "O comportamento de todo monopolista é aumentar o preço até onde ele puder", afirma Camila. O presidente da Abegás, Augusto Salomon, considera a discussão bem vinda, mas ressalta que ela não deve girar em torno necessariamente da Lei do Gás. Algumas questões envolvem regulamentos da ANP e até mesmo contratos da Petrobras. "O grande problema é fazer a molécula chegar ao city gate", aponta. O consultor Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), já havia feito advertências sobre os riscos de uma regulação pouco clara e ineficiente. Segundo ele, todas as leis e decretos que existem foram escritos levando em consideração uma empresa estatal à frente de forte monopólio. Agora, Pires vê a necessidade de analisar se a gestão privada dos gasodutos atende aos interesses do consumidor e estimula a concorrência. (Valor Econômico – 23.06.2016) 3 Algás desenvolve sistema para monitorar gasodutos A distribuidora alagoana Algás desenvolveu um sistema de monitoramento e automação para gasodutos. A tecnologia permite que a empresa acompanhe, em tempo real, dados relacionados à pressão, vazão e temperatura do gás natural na rede de distribuição, além do próprio consumo de cada cliente. “Estamos analisando diariamente o serviço oferecido aos nossos clientes residenciais, comerciais, industriais e postos de combustíveis [com o sistema supervisório]”, de acordo com Paula Silva, engenheira da gerência de Operações da distribuidora de Alagoas. O sistema também conta com um controle de alarmes de emergência, por meio do qual a Algás recebe avisos automáticos quando a tecnologia identifica qualquer tipo de alteração em relação aos padrões estabelecidos. Também é possível controlar a odorização do gás natural, medida de segurança obrigatória para todas as distribuidoras. Além disso, o equipamento também monitora as estações de regulagem e pressão, conhecidas como ERPs, que são responsáveis por checar a pressão do gás canalizado em toda a área atendida pela concessionária. (Agência Brasil Energia – 23.06.2016) 4 Rio de Janeiro tem a maior produção de Gás Natural O estudo Logística de Energia 2015 - Redes e Fluxos do Território feito pelo IBGE constatou que a maior parte do volume produzido de gás natural tem predomínio de origem marítima (73,3%), contra 26,7% de origem terrestre. A produção de gás natural no pré-sal representava, em 2014, apenas 19,6% do total extraído no Brasil, proporção levemente menor que a do volume de petróleo extraído dessa camada (21,9%). Neste caso, além da incipiência da produção, deve-se considerar o fato de haver maior produção de gás natural em áreas continentais em relação ao petróleo, além de todas as áreas terrestres se situarem fora do polígono do pré-sal. O Rio de Janeiro é também o maior produtor de gás natural do país, totalizando 34,8% do volume nacional. A produção de gás natural do estado representa mais que o dobro dos números do Espírito Santo (14,9%), o segundo em extração do produto. Amazonas (14,7%) e de São Paulo (13,1%) também detêm produções significativas. Por ter o seu escoamento muito mais dependente do transporte dutoviário, do que o de petróleo e seus derivados, a malha de gasodutos do país é bastante extensa, e há alguns deles que percorrem centenas de quilômetros mar adentro para alcançar determinadas plataformas e campos de produção. Para ler o estudo “Logística de Energia 2015” na íntegra, clique <a href="http://gesel.ie.ufrj.br/app/webroot/files/IFES/BV/ibge4.pdf" target="_blank">aqui</a>.</font> (Agência Brasil – 23.06.2016)
Economia Brasileira 1 Brasil contraria previsão e tem superávit na conta corrente em maio O Brasil registrou em maio um superávit de US$ 1,2 bi nas suas transações correntes. O BC projetava déficit no período, de US$ 200 mi. No acumulado do ano, por ora, porém, as transações correntes são deficitárias em US$ 5,966 bi. Para 2016 completo, a projeção da autoridade monetária é que as transações correntes tenham déficit de US$ 15 bi, em vez de US$ 25 bi, conforme dados revisados nesta sexta-feira. Em 2015, o déficit na conta corrente do país foi de US$ 58,9 bi. Em proporção do PIB, o déficit deve ser de 0,87% no ano. Medido em 12 meses, a diferença entre o que país gastou e o que recebeu nas transações internacionais relativas a comércio, serviços, rendas e transferências unilaterais ficou deficitária em US$ 29,523 bi, o equivalente a 1,7% do PIB estimado pela autoridade monetária. Nos 12 meses encerrados em abril, o déficit foi de 1,97% do PIB. Investimento direto O ingresso de IDP correspondeu a R$ 6,145 bi em maio, acima do previsto pelo BC, que projetava uma entrada de US$ 5,4 bi ao Brasil. De janeiro a maio, o IDP totaliza US$ 29,898 bi. No período, o IDP foi mais do que suficiente para cobrir o déficit em conta corrente, que somou US$ 5,966 bi. Em 12 meses, houve ingresso de US$ 79,438 bi, ou 4,57% do PIB, ampliação em comparação com os 4,6% do PIB vistos até abril. O montante é suficiente para cobrir o déficit em conta corrente de 1,7% do PIB nos 12 meses até maio. (Valor Econômico – 24.06.2016) 2 OCDE: PIB do Brasil pode perder 0,6% com saída do Reino Unido da UE Antes da votação do referendo no Reino Unido, a OCDE alertou que a saída dos britânicos da UE, o chamado 'Brexit', enfraqueceria a demanda das economias da região e afetaria o resto do mundo. Segundo cálculo da OCDE, isso pode reduzir em 0,6% o PIB do Brasil e das outras economias do em 2018. O impacto negativo nos emergentes, incluindo o Brasil, vem, sobretudo, pelo comércio. Os mais afetados poderão ser a Turquia e a Rússia, pelos fortes vínculos bilaterais com o Reino Unido. As projeções indicavam que um Brexit podia gerar um impacto negativo forte para a economia britânica, com o PIB declinando 3% abaixo do nível que poderia ser com o país permanecendo na União Europeia, até 2020. As economias do bloco ficariam 1% mais fracas. O choque no comércio pode ser significativo. Empresas britânicas perdem acesso preferencial obtido por acordos feitos por Bruxelas com 53 países. (Valor Econômico – 24.06.2016) 3 Inflação pelo IPC-Fipe acelera na terceira prévia de junho 4 IPC-S desacelera em seis de sete capitais na 3ª prévia de junho A inflação medida pelo IPC-S desacelerou em seis das sete capitais monitoradas pela FGV, na terceira quadrissemana de junho. Brasília registrou a menor taxa, de 0,14%, mas foi a única capital a apresentar aceleração, já que na segunda quadrissemana o IPC-S tinha marcado zero ali. Nas outras capitais, o índice caiu: São Paulo (de 0,53% para 0,44%), Rio de Janeiro (0,35% para 0,18%), Porto Alegre (de 0,55% para 0,44%), Recife (de 0,46% para 0,22%), Belo Horizonte (de 0,66% para 0,48%) e Salvador (de 0,49% para 0,21%). Na média das sete capitais, o IPC-S saiu de alta de 0,45% para 0,33% da segunda para a terceira quadrissemana de junho. (Valor Econômico – 24.06.2016) Hoje, em quase meia hora de negócios, a moeda americana estava cotada a R$ 3,4237, elevação de 2,40%. Na quinta-feira, o dólar comercial caiu 1,01% e fechou a R$ 3,3435. (Valor Econômico – 24.06.2016 e 23.06.2016)
Internacional 1 Paraguai: Governo apresenta plano energético para os próximos 25 anos A ideia das autoridades governamentais paraguaias é promover ações para os próximos 25 anos. O Ministro das Obras Públicas e das Comunicações Ramón Jiménez Gaona, disse que a intenção é assegurar energia, a segurança energética e estimular a produção de hidrocarbonetos, o eixo da integração regional e da eficiência energética. Preveem a confirmação de uma equipe para tratar o tema Itaipu, cujo tratado vence em 2023. O vice-ministro de Minas e Energia, Mauricio Bejarano disse que o alcance do plano será dividido em diferentes instâncias, incluindo o Poder Legislativo. Ao poder Executivo cabe garantir a segurança energética utilizando recursos primários e, em seguida, incentivar a produção de hidrocarbonetos. Eles também enfatizam a ideia de conscientização do público no uso de energia, tendo em conta que, enquanto hoje temos abundância de energia, no futuro não muito distante haverá também a necessidade de produzir mais energia. (Ultima Hora - Paraguai – 24.06.2016) 2 Peru: 1,4 milhões de pessoas rurais já têm eletricidade Mais de 1,4 milhões de peruanos nas áreas rurais do Peru já tem energia elétrica, após o investimento do governo que excedeu 1.300 mi de soles nos últimos cinco anos, salientou o chefe do Ministério de Energia e Minas, Rosa Maria Ortiz. Ela disse que esses recursos foram alocados para a eletrificação de aproximadamente 9.700 locais em áreas rurais. "Hoje obras de eletrificação rural são realizadas em mais de 18 regiões do país. Estes projetos permitirão trazer eletricidade para mais 1.700 localidades e beneficiar cerca de 220 mil peruanos adicionais ", explicou. Ortiz também disse que entre 2011 e 2015, o investimento total no setor elétrico foi de 11,758 mi de soles, dos quais 7,77 mi correspondem a projetos de geração, 1,501 mi a transmissão, 1,845 a distribuição e 641 mi a eletrificação rural. O crescimento médio da produção de eletricidade nos últimos cinco anos foi de 6%", disse ela. (El Peruano – Peru – 23.06.2016) 3 Colômbia: Como vão as obras que podem melhorar o sistema energético do país Os projetos energéticos de Antioquia são, segundo o ministro das Finanças colombiano Mauricio Cardenas, de importância vital para a segurança energética do país e, assim, ele destacou o andamento das obras da hidrelétrica Ituango, que chega a 50% e, em Alexandria, que mostra um andamento de 15%. De acordo com o ministro esses projetos são fundamentais, considerando que Ituango gerará 2.400 MW de energia e, no caso da planta Alexandria será de 15 MW. “São investimentos que nos darão uma segurança energética enorme. O projeto Ituango pelo seu tamanho, sua escala e o momento que entrará em operação será o selo de segurança no fornecimento de energia elétrica na Colômbia ", disse Mauricio Cardenas. (Portafolio - Colômbia – 23.06.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 IBGE. “Logística de Energia 2015”. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Rio de Janeiro, 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
