l IFE: nº 4.118 - 23 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 BNDES vai estruturar privatização de estatais O BNDES vai estruturar as operações de privatização das estatais controladas pelos Estados. Prioridade da presidente da instituição, Maria Sílvia Bastos Marques, o programa tem potencial para garantir uma nova “onda” de privatização no País, na avaliação de integrantes da equipe econômica. O dinheiro com a venda das estatais estaduais será usado para o abatimento da dívida com a União. Na reunião que selou o acordo de auxílio financeiro a governadores, na segunda-feira, a secretária do TN, Ana Paula Vescovi, já apresentou as linhas gerais do programa aos secretários de Fazenda. O banco de fomento vai assumir o papel que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desenhou para a instituição, que não deve se resumir aos financiamentos das empresas. O BNDES já é o gestor daquela que será a primeira privatização do governo Temer, a concessionária de energia de Goiás, Celg. O processo já estava encaminhado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, mas acabou sendo interrompido por conta das negociações que as lideranças políticas do PT fizeram às vésperas da votação do impeachment. Depois da venda da Celg, segundo disse a secretária de Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, Goiás prepara um ambicioso plano de venda de ativos do governo estadual. Já o Estado de Alagoas quer fazer uma PPP para a administração do laboratório estadual desativado Lifal. A estimativa é que precise de investimento inicial de R$ 18 mi. A versão do programa de auxílio aos Estados, que estava sob a coordenação da equipe econômica anterior, de Nelson Barbosa, já previa a alienação de ativos como contrapartida para que os Estados pudessem antecipar abatimentos do estoque da dívida. No entanto, no governo afastado do PT, o termo privatização era mal visto. Procurado, o BNDES afirmou que não há um programa específico, mas que essa será uma das funções do banco na gestão Maria Sílvia. (O Estado de São Paulo – 23.06.2016) 2 Senado aprova nova versão da Lei das Estatais O plenário do Senado aprovou em 21 de junho uma versão mais rígida da Lei de Responsabilidade das Estatais, como ficou conhecida. O substitutivo ao PLS 555/2015 estabelece normas de governança corporativa e regras para compras, licitações e nomeação de diretores feitas por empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras. A proposta agora aguarda sanção do presidente interino Michel Temer. Uma das exigências incluídas no projeto é que os profissionais indicados para os cargos de alto escalão, como conselho de administração, diretoria e presidência, tenham experiência mínima de dez anos na área de atuação da estatal ou de quatro em cargos de primeiro ou segundo escalão de empresas de porte semelhante. Além disso, pessoas que tenham participado em estruturas decisórias de partido político, campanha eleitoral ou que exerçam cargos de direção sindical agora precisam esperar 36 meses para ser indicadas. Conforme as novas regras, os conselhos de administração devem ter de sete a 11 membros, com mandatos de até dois anos, sendo permitidas três reconduções sucessivas — mesmo período permitido para a gestão dos diretores. O objetivo dessas medidas é evitar nomeações que sigam apenas o critério político. Outra grande mudança é a exigência de que toda empresa estatal mantenha pelo menos 25% de suas ações em circulação no mercado. Os valores previstos para a dispensa de licitação, que podem ser diferentes para cada estatal, são de R$ 100 mil, para obras e serviços de engenharia, e de R$ 50 mil, para outros serviços e alienações. Esses limites podem ser alterados por deliberação do conselho da empresa. Também foram revogadas as leis que autorizam o presidente da República a editar decreto que trate de procedimento de licitação simplificado para Petrobras e Eletrobras. Ademais, o texto prevê que as sociedades de economia mista emitam somente ações ordinárias, para garantir o direito ao voto a todos os acionistas — o que não é possível com ações preferenciais. (Agência Brasil Energia – 22.06.2016) 3 Para distribuidoras, sobrecontratação deve cair com medidas da Aneel As novas regras aprovadas pela Aneel devem ajudar a minimizar a sobrecontratação das distribuidoras, afirmou Nelson Leite, presidente da Abradee. Na reunião realizada em 21 de junho, a Aneel aprovou uma norma permitindo que as distribuidoras devolvam os contratos de energia devido à saída de consumidores especiais do mercado regulado para o mercado livre. Os consumidores especiais são aqueles com demanda de 0,5 megawatts (MW) e 3 MW. Eles têm a possibilidade de migrar para o mercado livre comprando energia exclusivamente de fontes incentivadas. A mudança só vai valer a partir dos próximos contratos, mas Leite disse que a Aneel vai analisar os esforços aplicados pelas distribuidoras para minimizar os danos da migração, podendo considerar a sobrecontratação resultante como involuntária. A Aneel também aprovou novos mecanismos para tratamento de excedente de energia contratada, no chamado MCSD. “Isso vai ajudar as distribuidoras a negociarem contratos com geradores que não conseguirem entregar a energia vendida (...)”, disse Leite. A operação do MCSD será centralizada e coordenada na CCEE. (Valor Econômico – 22.06.2016) 4 Aprovada audiência sobre desconto de tarifas de distribuição e transmissão para fontes incentivadas 5 Medida complementar à MP 706 deve sair até sexta-feira, 24 O governo deve publicar até o fim da semana um nova medida provisória com uma espécie de segunda etapa do processo de adaptação do projeto de lei resultante da Medida Provisória 706. A lei aprovada pelo Congresso no mês passado foi sancionada em 22 de junho, com apenas um veto relevante em relação às alterações feitas por caciques do PMDB: a que previa aportes do Tesouro para pagamento de custos da CDE. Não foram vetados dispositivos da lei que transferem para a consumidor do Sistema Interligado todos os custos da ineficiência de distribuidoras do Amazonas, Acre a Amapá. A expectativa é de que a nova MP apresente alternativas para resolver o problema criado pela nova legislação. Entre os assuntos incluídos na MP está, por exemplo a questão do tratamento a ser dado à CDE, no que diz respeito à equiparação do custo pago pelos consumidores do Norte e Nordeste ao dos consumidores do Centro Sul do país. Outro ponto citado por ele e que estará em discussão no governo é a possível retirada da Eletrobras como gestora da conta. A intenção do governo é encontrar meios para que a haja maior eficiência, como a substituição de energia térmica, por exemplo, por fonte mais barata com a construção de linhas de transmissão, para reduzir os custos do fundo setorial. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 6 Temer sanciona lei que prorroga prazo para metas de qualidade para distribuidoras da Eletrobras O presidente interino Michel Temer sancionou com três vetos a Medida Provisória 706, agora denominada Lei 13.299, que estabelecia, a princípio, a prorrogação do prazo para sete meses para assinatura dos contratos de concessão de distribuidoras da Eletrobras, mas ganhou corpo com a adição de uma série de emendas parlamentares. Uma das principais questões da MP foi a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para que essas empresas possam atender às metas de qualidade estabelecidas pela Aneel antes de ser decretada caducidade da concessão. Além disso, as tarifas dos demais consumidores terão que incorporar os custos com a redução do furto de energia. (Agência Brasil Energia – 22.06.2016) 7 Aneel aprimora regulamento sobre qualidade do fornecimento de energia A diretoria da Aneel aprovou em 21 de junho novas regras que tratam da qualidade do fornecimento de energia elétrica, o que levou a alteração do Módulo 8 dos Prodist. Os novos parâmetros passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017. Segundo a Aneel, os principais problemas relacionados à qualidade da energia são causados por distorções harmônicas, desequilíbrio de tensão, flutuação de tensão e variações de tensão curta. As distribuidoras alegam que muitos dos distúrbios são causados pelos acessantes. Por sua vez, os acessantes alegam que problemas dessa natureza não são tratados pela distribuidora por não existir previsão regulamentar. Diante das reclamações, a Aneel identificou a necessidade de evoluir o regulamento que trata da qualidade da energia. Outro motivador é o crescimento da geração distribuída, principalmente com o advento da Resolução Normativa n° 482/2012. O aprimoramento foi discutido na Audiência Pública nº 82/2015, que recebeu 175 contribuições de 17 empresas, no período 17 de dezembro de 2015 a 22 de fevereiro de 2016. Entre os aprimoramentos estão a padronização de protocolos e normas relacionadas às medições dos fenômenos, assim como a criação de indicadores a serem apurados quando das medições. "A resolução de tal lacuna é essencial para evolução do regulamento e também acompanha a tendência atual de crescimento da geração distribuída no Brasil, que é um potencial perturbador da qualidade do produto por empregar eletrônica de potência em seu funcionamento", reconhecem os técnicos da Aneel. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 8 Programa de P&D da Aneel passará por aprimoramentos 9 Aneel aprova agenda regulatória para o biênio 2016/2018 A diretoria da Aneel aprovou na reunião de 21 de junho a agenda regulatória para o próximo biênio, com vigência de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018. Resultado final foi ampliação de 38 para 53 atividades de regulação previstas para o período. O tema foi discutido na Audiência Pública nº 15/2016, onde foram enviadas 264 contribuições de 34 participantes, no período entre 31 de março a 29 de abril de 2016. Das 53 atividades regulatórias propostas para o biênio 2016-2018, 15 assuntos são originários da Agenda Regulatória 2015-2016 e 38 são assuntos novos. Quanto à distribuição dos temas nos períodos, 28 temas estão previstos para serem concluídos nos primeiros 12 meses e 25 previstos para iniciarem ou concluírem entre julho de 2017 e junho de 2018. Na Agenda Regulatória do biênio 2015-2016 estavam previstas 41 atividades, 13 para serem realizadas em 2015 e 28 estavam previstas para iniciarem ou concluírem em 2016. Entre as atividades previstas para 2015, 11 foram concluídas em 2015 e uma em 2016 e uma está em andamento, disse a Aneel. Das 28 atividades previstas para iniciarem ou concluírem em 2016, nova foram concluídas, três estão em andamento, duas foram canceladas e 14 foram inseridas na Agenda para o próximo biênio. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 10 Aneel nega adiamentos de prazos para eólicas que firmaram contratos com a Impsa 11 Advogado fala sobre o adiantamento dos prazos das eólicas O advogado Guilherme Baggio, que representava a Carnaúba Eólica, de Furnas, ressaltou que o que estava em discussão era a falência de um dos maiores fornecedores de equipamentos e de um conjunto de agentes. Ele lembrou que o estado incentivava a compra de máquinas da Impsa, por meio de cartas do BNDES, que recomendava a empresa. Baggio pedia ainda que a agência tomasse uma decisão em prol do setor, como foi feito nos casos da venda da Rede Energia e agora está fazendo com a Abengoa. "Não era apenas um risco ordinário, estamos discutindo o problema de um setor inteiro", explicou. Ele lembrou que o fato da energia ser de reserva a impedia de negociar o contrato com a distribuidora. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 12 Gerusa Magalhães fala sobre o adiamento dos prazos das eólicas A representante da Energimp, Gerusa Magalhães, frisou a situação da empresa, que à época da contratação dos parques não estava deteriorada financeiramente. Segundo ela, apenas a operação de um parque estaria sendo exigida, já que os outros por conta de falta de linha para conexão ao sistema não poderiam escoar energia. "Não houve prejuízo pela não entrada em operação", ponderava ela. José Said de Brito, que falou pelo complexo eólico Famosa, pedia um caráter de excepcionalidade para o caso e não como um processo comum. Para ele, não é justo que toda a responsabilidade do caso fique apenas com o empreendedor. Brito também via a atual conjuntura econômica como aliada, já que uma eventual relicitação da energia seria mais onerosa e pedia adiamento dos prazos. "A retração no consumo dá espaço para jogar o prazo para frente", pedia. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 13 Aneel da nota técnica sobre adiantamento dos prazos das eólicas A Aneel, em nota técnica, mostrou que mesmo que os players tenham se mostrado zelosos nas suas ações, o risco de negócio existe para o Produtor Independente de Energia e que isso está claro na sua concepção. Outro aspecto abordado também é que uma decisão favorável da agência poderia levar a abertura de um precedente ruim para o mercado, de negligência na contratação dos fornecedores. Segundo a Aneel, a Eletrosul também tinha contrato com a Impsa e conseguiu terminar a construção do seu parque. Por último, nenhum dos postulantes do pedido apresentou outro contrato com fornecedor e nem o BNDES revelou ter sido procurado. O diretor relator do caso, Reive Barros, ressaltou o tempo que a agência já estava dedicada ao assunto e que se a discussão não poderia ser objeto de consulta ao MME, que poderia atestar a necessidade ou não da energia de reserva. Na sua decisão, Barros lembrou que o caso era sistêmico e salientou que a decisão de contratar a Impsa foi dos empreendedores. Para ele, a agência deveria tratar o caso como vinha tratando todos os do mesmo jeito, indeferindo os pedidos de postergação e os excludentes de responsabilidade. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 14 Audiência pública discutirá regulamentação da ampliação do desconto na Tusd e Tust A regulamentação da ampliação do alcance do desconto nas Tusd para fontes incentivadas será discutida em audiência pública. O diretor da Aneel, José Jurhosa, instaurou audiência pública por intercâmbio documental no período de 23 de junho a 22 de julho de 2016 para avaliar o impacto da Lei 13.203/2015. Pela norma, empreendimentos hidrelétricos com potência igual ou inferior a 3 MW e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a 30 MW, terão percentual de redução não inferior a 50% a ser aplicado nas tarifas, incidindo na produção e consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos e destinada à autoprodução, neste último caso, desde que proveniente de empreendimentos que entrarem em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2016. Além disso, tem direito ao desconto as fontes eólica, solar, biomassa e cogeração qualificada que injetarem no sistema de distribuição ou transmissão potência maior que 30 MW e menor ou igual a 300 MW, desde que resultem de leilão de compra de energia realizado a partir de 1º de janeiro de 2016 ou venham a ser autorizados a partir da mesma data. Em 2016, segundo a Aneel, o orçamento da conta é de R$ 19,3 bi, sendo que o montante destinado a todos os subsídios é de R$ 6,1 bi. Desse total, os subsídios relativos à geração e consumo provenientes de fonte incentivada chega a R$ 1,238 bi ou 20,12% do total de subsídios. Pelos cálculos da agência, em oito anos, considerando o desconto mínimo de 50%, estima-se um aumento de 267% da receita associada ao desconto tarifário. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 15 Estado do RJ vai usar créditos de ICMS para quitação de débitos O governo do RJ pretende realizar a compensação de dívidas do Estado com concessionárias de serviços públicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, gás canalizado e combustíveis, além de empresas de transporte intermunicipal de passageiros. Lei publicada na edição de ontem do "Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro" permite que dívidas "líquidas e certas" do Estado sejam compensadas com créditos tributários a vencer de ICMS. Só com a Light, os débitos pendentes alcançam R$ 236 mi. "É uma medida positiva para a companhia, porque regulariza a situação", afirma Cláudio Moraes, diretor de finanças da Light. "Pagamos cerca de R$ 300 mi por mês de ICMS e vamos poder abater a dívida do Estado desse total." De acordo com a lei, a compensação poderá ser feita em até 30 parcelas mensais, iguais e sucessivas, a contar do próximo mês de julho. A previsão da companhia é que dois débitos em aberto - um de R$ 160 mi e outro de R$ 39 mi - sejam quitados pelo Estado dentro das regras estipuladas pela nova lei. Para evitar uma diminuição considerável do fluxo de caixa do governo, a lei limitou as dívidas a serem compensadas ao ano de 2015. Já a Ampla informou em nota que aguarda regulamentação da Lei de Compensação Tributária para avaliar possível adesão e lamenta o fato de a lei não incluir recuperação de inflação ou juros em cima da dívida principal. A empresa ressaltou que os débitos do governo estadual com a companhia têm aumentado nos últimos anos, assim como também tem crescido a dívida de alguns governos municipais da área de concessão da empresa. (Valor Econômico – 23.06.2016)
Empresas 1 GESEL: Reestruturar Eletrobras será desafio para Ferreira A expectativa de que Wilson Ferreira Junior redefina o papel da Eletrobras no setor elétrico e dê prosseguimento à privatização de ativos e reestruturação da estatal animou o mercado e impulsionou fortes ganhos nas ações da companhia no pregão de ontem. A ação ON subiu 12,09%, para R$ 10,20, e a PNB teve alta de 6,84, para R$ 15,30. A missão da Eletrobras como instrumento de política energética já não faz mais sentido e caberá ao executivo redefinir seu papel no sistema elétrico brasileiro, avalia o coordenador do Gesel da UFRJ, Nivalde de Castro. Uma de suas tarefas será vender a goiana Celg D com um preço mais realista e desenterrar esqueletos que possam atrapalhar a privatização das outras distribuidoras deficitárias controladas hoje pela holding, disse Castro, que se mostrou empolgado com a possível ida de Ferreira para a estatal. Para ele, a Eletrobras foi decisiva na execução da política setorial na última década, viabilizando empreendimentos como as grandes UHES da região amazônica e linhas de transmissão que atravessam o país. Agora, o modelo está consolidado e não precisa mais dos chamados "projetos estruturantes" - talvez o último seja a megausina de São Luiz do Tapajós. Segundo Castro, uma das prováveis medidas é a venda de participações acionárias em consórcios montados com investidores privados para tirar esses empreendimentos do papel. A UHE de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), é uma das primeiras. Outras virão e devem encontrar os chineses como potenciais interessados, acredita o professor. A lista pode incluir até mesmo usinas e linhas de transmissão detidas pelas subsidiárias da Eletrobras e que tiveram suas concessões renovadas em 2012, pela polêmica MP 579, que baixou a remuneração por ativos já amortizados. O professor chama a atenção para as dificuldades envolvidas com a venda das distribuidoras controladas pela estatal. "Tirando a Celg, o resto não vale nada", afirma. No caso da empresa goiana, o valor de R$ 2,8 bi definido como preço mínimo de venda é tido como excessivamente alto e precisa de mais realismo. Apesar dessa percepção do mercado, o secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa, disse ontem que o governo não deve alterar o preço da distribuidora goiana, pois mudar as condições do que já está sendo discutido implicaria começar de novo todo o processo. A expectativa dele é que o leilão da Celg D aconteça entre agosto e setembro. Quanto às demais distribuidoras, cuja lista engloba companhias deficitárias como a Amazonas Energia e a Cepisa (PI), a preocupação não é com o valor a ser fixado pelo governo. "Aquilo é uma baderna. Elas provavelmente valem R$ 1. Mas a existência de esqueletos pode afastar interessados." Por isso, Castro avalia que o futuro presidente da Eletrobras terá que fazer uma devassa em contratos de fornecimento de energia e de prestação de serviços, dívidas com a Petrobras e passivos trabalhistas. (Valor Econômico – 23.06.2016) 2 Experiente no setor, Wilson Ferreira defende consolidação em distribuição Wilson Ferreira Junior permanece sendo um defensor da consolidação e escala no segmento de distribuição de energia e de maiores investimentos no segmento de infraestrutura, fundamental para a retomada da economia do país. A lógica da consolidação no setor permanece. Para ele, em algumas situações não faz sentido ter uma concessão pequena, que pode prejudicar os consumidores com qualidade ruim de serviço, devido às menores eficiências. A consequência direta de haver muitos ativos do setor elétrico à venda é a criação do que ele chama de "a vez do comprador", que poderá negociar preços mais baixos. Para conseguir preços melhores na venda de ativos, é necessário que eles sejam um alvo de interesse "estratégico", como foi a AES Sul para a CPFL, disse Ferreira. O executivo destacou ainda a diferença do controle de uma empresa estatal de uma privada. Segundo o executivo, a gestão de distribuidoras estatais como as subsidiárias da Eletrobras, que enfrentam problemas financeiros sérios, pode ser melhor, como foi visto no caso da Cemar e da Celpa, que foram compradas pela Equatorial. "Mas as vezes o agente público não pode administrar como o privado", afirmou. Segundo ele, uma empresa estatal muitas vezes não tem a agilidade que uma concorrente privada tem para tomar decisões importantes, como contratações e reestruturações. (Valor Econômico – 23.06.2016) 3 Wilson Ferreira cita a venda da Celg D Wilson Ferreira Junior, nomeado presidente da Eletrobras disse em entrevista que, o preço cobrado pela Eletrobras pela venda da participação na Celg D (de Goiás) está caro, ainda mais quando comparada ao valor pago pela AES Sul. "Se ela quiser vender agora, teria que baixar o preço", disse. "É a arte do vendedor, achar o comprador certo e colocar o preço certo. Vender muitos ativos ao mesmo tempo não é uma boa estratégia, porque certamente beneficia o comprador", disse. Por isso, é preciso "disciplina" nas privatizações dos ativos. Ferreira lembrou que no passado, quando algumas das concessões da CPFL foram compradas em processos de privatização, não foi tudo ao mesmo tempo. No caso da possível venda de ativos considerados ruins, como a Amazonas Energia, da Eletrobras, uma solução pode ser reduzir o preço. Entre os avanços obtidos no setor elétrico recentemente, o executivo apontou a determinação das regras para renovação das concessões de distribuição, com metas e a possibilidade de perda da concessão no caso do não cumprimento delas. "Acredito que alguns não vão conseguir cumprir", disse. A Aneel colocou essas regras para forçar os administradores dessas distribuidoras mais problemáticas a tomarem "decisões racionais" se a situação econômica e financeira não melhorar. Sobre as estatais estaduais, ele não descarta privatizações, devido aos problemas fiscais enfrentados. A venda dos ativos seria uma "contrapartida" para ajudar nas contas dos Estados. "Por isso é importante a regulação, a fiscalização. Esse é o papel do governo, a garantia que oferece para o cidadão", disse. (Valor Econômico – 23.06.2016) 4 Nomeação de Wilson Ferreira Junior para comandar a Eletrobras é celebrado por agentes do setor 5 Eletrobras quer R$ 7 bi da União O conselho de administração da Eletrobras fez nova ofensiva para obter uma injeção de recursos da União nas deficitárias distribuidoras da companhia. O objetivo do colegiado é utilizar o montante, no valor mínimo de R$ 7 bi, para sanear as seis empresas de distribuição do grupo, tornando--as aptas para a renovação da concessão e, em seguida, colocá-las à venda. A ideia é utilizar os recursos obtidos pelo governo em bônus de outorga no leilão de usinas existentes, no fim do ano passado, para reforçar financeiramente as distribuidoras. O tema está previsto para ser deliberado em assembleia de acionistas convocada para 22 de julho. Se aprovado, o aporte de capital pela União diretamente nas distribuidoras deverá ser feito até o dia 25 do mesmo mês. A utilização do recurso, de acordo com a proposta apresentada pela administração, é "atender as metas exigidas pela Aneel até a venda do controle acionário da respectiva distribuidora e também para quitação integral, em 2016, da dívida das distribuidoras de recursos ordinários com a Eletrobras". É a segunda vez que a proposta é colocada em pauta de assembleia de acionistas. Na primeira vez, no fim do ano passado, o item foi retirado da pauta por determinação da União, acionista majoritária da companhia. A proposta conta com apoio de parte da diretoria da elétrica. Há, porém, duas novidades em relação à proposta feita no ano passado. A primeira foi a postergação, do fim de 2016 para o fim de 2017, do prazo para realizar a venda o controle acionário das seis distribuidoras - Amazonas Energia, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia, Ceal e Cepisa. A segunda novidade é deliberar sobre a devolução para o poder concedente das concessões de distribuição e a adoção de providências de liquidação das distribuidoras que não tiverem a prorrogação de seus respectivos contratos aprovada pela Aneel. Ainda de acordo com a fonte, a proposta do conselho está mantida mesmo com o veto do presidente interino Michel Temer sobre a utilização de recursos do TN para a cobertura da CDE, que estava prevista na Lei 13.299, oriunda da MP 706. A expectativa era que o Tesouro respondesse por R$ 6 bi dos R$ 14 bi previstos em despesas como resposta às ineficiências operacionais das distribuidoras da Eletrobras e de todo o custo do subsídio para a compra de combustível para geração térmica na região Norte. Segundo ela, são dois assuntos diferentes, porém paralelos. É aguardada no setor a publicação de uma nova MP para tratar do assunto. (Valor Econômico – 23.06.2016) 6 Acionistas da estatal vão eleger novo conselho Os acionistas da Eletrobras farão nova eleição para a composição do conselho de administração da companhia, com exceção do representante dos funcionários, em assembleia marcada para 22 de julho. De acordo com a proposta da administração da elétrica, como Luiz Eduardo Barata, então secretário--executivo do MME, renunciou ao cargo no conselho, e não possuía suplente, será necessária uma nova eleição, já que o processo anterior foi pelo sistema de voto múltiplo. "O senhor Luiz Eduardo Barata, eleito pelo sistema de voto múltiplo, renunciou ao seu mandato como conselheiro de administração da companhia. Dessa forma, por força do artigo 141, parágrafo 3º da Lei das Sociedades por Ações e nos termos dos precedentes emanados pelo colegiado da CVM, a renúncia do conselheiro eleito por meio do processo de voto múltiplo, quando não há suplente, importa a necessidade de nova eleição de todos os membros do conselho de administração eleito por tal sistema de voto múltiplo, em primeira assembleia geral subsequente convocada pela companhia", informou a Eletrobras, na proposta da administração. De acordo com o documento, serão eleitos sete membros do conselho, que substituirão e completarão os mandatos dos conselheiros eleitos na assembleia anterior, pelo sistema de voto múltiplo. Também será escolhido um membro, em eleição em separado, para ocupar vaga não preenchida pelos titulares de ações preferenciais que representem, no mínimo, 10% do capital social, conforme estatuto social da Eletrobras. A nova eleição servirá como oportunidade para o presidente interino Michel Temer eleger seus nomes de preferência no colegiado. Além disso, a eleição poderá resolver entrave da empresa com o conselheiro Marcelo Gasparino, um dos maiores críticos da MP 579/2012, que causou rombo nas finanças da Eletrobras. A companhia enviou questionamento à CVM sobre o assunto. Gasparino acumula a função nos conselhos da Cemig e AES Eletropaulo, o que, na visão da estatal, caracteriza conflito de interesse. (Valor Econômico – 23.06.2016) 7 Venda da Eletropaulo é uma questão de tempo A venda do controle da distribuidora de energia Eletropaulo deve acontecer cedo ou tarde, mas o processo será mais complexo que a alienação da AES Sul, anunciada na semana passada. Enquanto esta última era subsidiária integral da americana AES Corp, o bloco de controle da Eletropaulo é compartilhado pela companhia com o BNDES. Como o banco está passando por uma mudança no comando, o processo de negociação de uma eventual venda da fatia na distribuidora de energia paulista deve levar mais tempo. Na terça-feira, o presidente global da italiana Enel, Francesco Starace, disse em uma entrevista à agência de notícias "Bloomberg" considerar fazer uma proposta para comprar a Eletropaulo. A expectativa de venda da distribuidora impulsionou forte alta das ações. As ações preferenciais da Eletropaulo fecharam em alta de 8,89% ontem, cotadas a R$ 7,96. Apurou-se que há interesse da controladora na venda, mas ainda não existe nenhuma negociação em curso. A AES Corp. anunciou na semana passada a venda da AES Sul para a CPFL Energia por cerca de R$ 1,7 bi. Na ocasião, o J.P. Morgan afirmou que operação indicou que a AES está realmente disposta a sair do segmento de distribuição no país, se concentrando em geração de energia. Em teleconferências com investidores, o presidente global da AES, Andres Gluski, já tinha indicado que poderia haver uma venda da distribuidora, que recebeu um aporte da controladora no início do ano e reestruturou sua dívida para possibilitar a operação. O executivo chegou a dizer que a empresa não tem "apego emocional" aos ativos. A questão na Eletropaulo é que a venda não depende apenas da americana, e sim do bloco de controle. Além de ser uma operação mais complexa, o ativo é muito maior e deverá ter um preço elevado, apesar do baixo valor das ações da companhia no mercado. (Valor Econômico – 23.06.2016) 8 Energisa avisa debenturistas sobre pagamento de prêmio A Energisa informou que pagará na próxima quarta-feira, 22 de junho, a importância de R$ 42,72 por debênture da 1ª série da 5ª emissão; e R$ 102,48 por debênture da 2ª série da 5ª emissão, ambas realizadas em 15 de julho de 2012. A companhia informou ainda que o valor total do prêmio devido será de R$ 462.307,26 para as debêntures da 1ª série; e R$ 2.634.566,04 para as debêntures da 2ª série; totalizando um desembolso de R$ 3.096.873,30. O grupo Energisa controla 13 distribuidoras localizadas nos estados de Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná e São Paulo, e atende 6 milhões de unidades consumidoras, o que corresponde a 7 % da população brasileira. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 9 Celpe inaugura obras na Subestação Limoeiro A Celpe inaugurou as obras de implantação e modernização da Subestação Limoeiro, aumentando a oferta de energia na região. As obras receberam investimentos da ordem de R$ 3,1 mi e beneficiam uma população de aproximadamente 250 mil habitantes. O reforço no sistema elétrico assegura qualidade ao fornecimento de energia com impacto na atividade econômica local, marcada especialmente pela agroindústria, pecuária de grande porte e comércio de produtos artesanais. O presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches, destaca que os investimentos estão sendo priorizados mesmo diante de um cenário econômico adverso. "Em um determinado momento, a economia irá retomar o nível de crescimento e devemos estar preparados quando isso ocorrer", ressalta. Para ampliar e melhorar o suprimento das subestações de Limoeiro, Passira e Bom Jardim, a Celpe construiu uma seccionadora 69 KV, para integração de quatro Linhas de Transmissão de 69KV e conexão da Subestação de Limoeiro 69/13,8KV. Foram ainda realizadas reformas físicas na unidade e promovida a substituição de equipamentos, incorporando a tecnologia mais moderna no mercado em sistemas de proteção, controle e automação de subestações. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 10 Governo vai publicar MP para privatizar Celg até setembro O secretário executivo MME, Paulo Pedrosa, disse, que o leilão da Celg, deverá ser vendida até setembro. Uma MP que o governo deverá publicar até sexta-feira deverá trazer prerrogativas que facilitam e aceleram esse processo de privatização. Um dos elementos em discussão para acelerar esse leilão seria trazer ao setor elétrico um conceito chamado de inversão de fases do leilão, o que permite que só o vencedor apresente os documentos necessários. Pela regra atual, todos os interessados terem se qualificar. Segundo ele, apesar das críticas do mercado de que o valor estaria alto demais, o governo não deve rever as condições. Para ele, mudar as condições agora seria "retroagir". — Estamos trabalhando para minimizar a percepção do risco dos investidores e dar clareza em relação às oportunidades. Hoje posso antecipar que há uma confiança do governo em relação ao sucesso desse leilão — disse Pedrosa. De acordo com ele, o fato de a Eletrobras ter convocado uma assembleia geral de acionistas para deliberar sobre a venda das distribuidoras até o fim do próximo ano, segundo comunicado divulgado hoje ao mercado, não significa que essa seja a decisão do governo. Segundo ele, existe até a possibilidade de a holding não renovar suas concessões, para então serem privatizadas. Ele confirmou que Wilson Ferreira, presidente da CPFL, foi convidado pelo ministro Fernando Coelho Filho, para assumir a Eletrobras. — Wilson é a pessoa que se entende que deveria conduzir essa transição para a nova Eletrobras — disse Pedrosa. Pedrosa disse, que o governo deverá editar até sexta-feira que a sanção com vetos da MP 706, publicada hoje no "Diário Oficial da União" foi a primeira etapa das medidas legais que serão tomadas para tornar os subsídios e encargos do setor elétrico mais racionais. Segundo ele, a nova MP que deverá ser publicada até sexta será um complemento normativo ao texto sancionado hoje. Pedrosa disse que um dos temas que serão tratados nesse futuro texto será a CDE, que deverá ganhar um teto e ganhar maior eficiência. Com isso, disse Pedrosa, a indicação será de queda na CDE e, por consequência, nas contas de luz. Entre as discussões em curso no governo está a retirada da CDE da responsabilidade da Eletrobras, que é a gestora desses recursos. — Hoje a CDE pesa mais para o consumidor brasileiro do que todos os custos de distribuição e isso não é razoável. Temos que enfrentar esse problema, como vários outros. Se não pudermos resolver o presente, pelo menos o futuro. (O Globo – 22.06.2016) 11 Camargo Corrêa diz que ainda estuda venda de participação na CPFL A Camargo Corrêa informou hoje que está avaliando oportunidades estratégicas relacionadas ao seu portfólio e ainda não tomou qualquer decisão sobre a venda total ou parcial de sua fatia na CPFL Energia. A Camargo Corrêa possui 23% da companhia elétrica. A declaração foi feita em resposta a questionamento da CVM referente a informações divulgadas pela agência “Bloomberg” sobre uma possível negociação da Camargo Corrêa com a State Grid para venda de sua participação na CPFL Energia. A resposta consta em carta da Camargo Corrêa recebida e publicada pela CPFL, nesta quarta--feira, na CVM. (Valor Econômico – 23.06.2016) 12 Revisão Tarifária da Energisa Nova Friburgo traz efeito médio de 8,86% O resultado da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo (RJ) propõe um efeito médio de reajuste para os consumidores de 8,86%. Na alta tensão, esse efeito médio será de 17% e na baixa tensão, de 6,69%. De acordo com a Aneel, as bases passam a vigorar a partir da próxima quarta-feira, 22 de junho. O processo colheu sugestões de abril a maio. De acordo com a Aneel, a energia comprada pela Ampla (RJ), que supre a concessionária, impacta no reposicionamento, principalmente na alta tensão. O índice zero de perdas não técnicas foi elogiado pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, devido a Energisa Nova Friburgo ficar localizada no Rio de Janeiro, estado com altas perdas de energia. Na Energia Minas Gerais (MG), a Revisão Tarifária Periódica vai trazer um aumento médio de 2,16%. Na alta tensão, esse impacto para os consumidores chega a 3,86%. Já na baixa tensão, o reajuste vai impactar em 1,68%. A proposta foi encaminhada para a Aneel em maio e o Conselho de Consumidores decidiu não participar da reunião. Essas bases também passam a valer a partir do próximo dia 22 de junho. Em outra distribuidora do Grupo Energisa, a Companhia Força e Luz do Oeste (PR), a Revisão Tarifária Periódica da concessionária que entra em vigor no próximo dia 29 de junho vai trazer um efeito médio negativo de 16,48%. Nos consumidores da alta tensão, o recuo vai ser de 20,09% e na baixa tensão, ele vai chegar a 13,84%. De acordo com a Aneel, os índices negativos vêm de redução nos encargos e na compra de energia. A distribuidora compra energia da Copel, que também teve redução nos seus parâmetros de tarifa. A CFLO tem perdas técnicas de 4,2% e não técnicas zeradas, o que também foi motivo de elogio de Rufino. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 13 Abradee entrega premiação em Brasilia nesta quarta-feira, 22 Nove distribuidoras acima de 500 mil consumidores e outras quatro com até 500 mil clientes são as finalistas do prêmio Abradee Nacional, a principal categoria da premiação concedida anualmente pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. A premiação serão entregue nesta quarta-feira, 22 de junho, no auditório da Confederação Nacional da Industria, em Brasilia. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016)
Leilões 1 AbraPCH aponta dificuldades na habilitação de CGHs no Leilão de Reserva O presidente da AbraPCH, Paulo Arbex, e o diretor de CGHs, Cleber Leites, se reuniram na semana passada com o superintendente de Projetos de Geração da Empresa de Pesquisa Energética, Paulo Amaro, para relatar as dificuldades e entraves para a habilitação dos empreendimentos de CGHs no 1º Leilão de Energia de Reserva, marcado para o dia 29 de julho. Os empreendedores de CGHs estão preocupados com algumas das exigências impostas para a habilitação desses empreendimentos, que tem se mostrado inexequíveis, especialmente nos prazos estabelecidos. "Os empresários tentam atender todas as solicitações e exigências da EPE, mas estão enfrentando negativa de órgãos municipais, estaduais e/ou federal, o que culminaram em 57 inabilitações de usinas por parte da EPE", afirmou Leites. Ele pede ainda à entidade para que, dentro da legalidade, possa flexibilizar algumas regras e atender às CGHs de maneira mais simplificada, deixando a responsabilidade técnica da usina para o responsável técnico contratado pelo empreendedor. As principais dificuldades encontradas pelos empreendedores, de acordo com a AbraPCH, que geraram o alto número de inabilitações foram: a exigência de averbação dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Terras e similares na matrícula dos Imóveis em cartório; e o entendimento de que as CGHs que registraram seus empreendimentos no RCG - Registro de Central Geradora - encontravam-se em operação comercial, o que não é o caso. Arbex explicou que, no mercado de CGHs, é comum negociar antecipadamente a compra de terras com os proprietários e assinar um contrato onde o proprietário se compromete a desmembrar e transferir as terras para o empreendedor assim que comercializar sua energia e levantar o financiamento. Segundo a associação, a EPE prometeu estudar o assunto e recomendou que a AbraPCH também conversasse com o MME. Para Arbex, os desencontros são normais, dado o ineditismo da participação das CGHs e as inabilitações de usinas são de fácil solução. "Sabemos que a EPE está imbuída do melhor espírito público, e através do diálogo com exposição da perspectiva do empreendedor, nós da AbraPCH estamos confiantes e dispostos a trabalhar junto com Paulo Amaro e sua equipe técnica da EPE para reverter essa situação", declarou o executivo. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 2 Aneel nega postergação de contrato a vencedores de LER Solar de 2014 Os vencedores de projetos solares no leilão de reserva realizado em outubro de 2014 tiveram negados o pedido encaminhado para a Aneel de deslocamento de dois anos nos contratos das suas usinas. Canadian Solar, Fotowatio, Rio Alto, Inharé e Renova Energia alegavam, entre outros motivos, mudança abrupta no cenário econômico que dificultava a construção das usinas. O início do suprimento está marcado para outubro de 2017. Foram vendidos 202 MW/med em 31 projetos. Desses, 23 pediram adiamento. Na defesa dos empreendedores, foi apresentado um estudo da PSR que mostrava uma economia de até R$ 400 mi no caso do adiamento de dois anos. A postergação não comprometeria o abastecimento e o consumidor será beneficiado. Outro dado levantado pelas empresas é que desde o leilão nenhum fabricante da cadeia solar anunciou instalação de fábrica no país, o que apenas aconteceu na última semana, quando a Canadian Solar o fez. Mesmo assim, ela não seria capaz de atender toda a demanda contratada e os empreendedores estão obrigados a importar os equipamentos e ficar fora das linhas do BNDES, que privilegiam o conteúdo nacional. Ao indeferir o pedido, a Aneel voltou a ressaltar que na concepção da figura do Produtor Independente de Energia está o risco do negócio de modo imponderável. De acordo com o diretor relator do caso, Reive Barros, as empresas assumiram todos os riscos, uma vez que elas sabiam que não havia fabricante instalado no país, o que poderia demandar a importação dos equipamentos. Barros também frisou que já há fabricantes de equipamentos fotovoltaicos no país, embora dedicados à geração distribuída, incapaz de atender essa demanda e que segundo o BNDES a nacionalização da cadeia está caminhando, porém em um ritmo menor que o esperado. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Em um dia em que todos as regiões apresentaram queda de 0,1% nos seus níveis, os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste registram volume de 56,7%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 21, a energia armazenada na região é de 114.941 MW/mês e a ENA é de 31.146 MW/med, que equivale a 103% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com 78,29% da sua capacidade e a de Emborcação, com 47,11%. No Nordeste, a queda de 0,1% deixou os níveis em 27,9%. A energia armazenada na região é de 14.470 MW/mês e a ENA chega a 1.446 MW/med, o mesmo que 30% da MLT. A usina de Sobradinho está com volume de 23,98%. No Sul o recuo mínimo colocou os níveis em 88,9%. A energia armazenada é de 17.750 MW/mês e a ENA é de 9.141 MW/med, que é o mesmo que 80% da MLT. A usina de Passo Real está com 84,62%. Na região Norte, os reservatórios ficaram em 60,7% com a redução. A energia armazenada é de 9.136 MW/mês e a ENA é de 2.232 MW/med, o equivalente a 42% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com volume armazenado de 88,1%. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 2 Número de adesões ao mercado livre aumenta 395% Entre janeiro e maio deste ano o número de adesões ao mercado livre cresceu 395% na comparação com todo o ano de 2015. Foram aprovadas 461 novas habilitações de consumidores nos primeiro cinco meses de 2016, enquanto no ano passado todo foram 93 entrantes neste mercado. O crescimento já era esperado, principalmente com a alta adesão de consumidores especiais, empresas com demanda entre 500 kW e 3 MW que são obrigadas a adquirir energia de fontes incentivadas. De acordo com a CCEE, são 410 novas adesões neste ano dentro desse perfil. Os números confirmam uma tendência migratória, impulsionada pelo aumento na tarifa da energia no ambiente de contratação regulada, de 37%, em média, entre 2014 e 2015, a queda no PLD e a simplificação no sistema de medição e faturamento. (Agência Brasil Energia – 22.06.2016) 3 Com leve alta, preço de referência fecha a R$ 74,47/MWh A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica referente ao submercado Sudeste/Centro-Oeste subiu 0,72% na semana. O valor, referente ao trimestre de julho a setembro de 2016, fechou em R$ 74,47/MWh, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Na comparação com os preços registrados no mês e no ano anterior, houve queda de 8,25% e 78,29%, respectivamente. Já a fonte convencional de longo prazo, para o período de 2017 a 2020, teve alta de 1,67% na semana, para 131,19/MWh. Em relação às bases mensal e anual, as variações foram distintas, com aumento de 2,07% no mês e redução de 35,21% no ano. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 22.06.2016)
Energias Renováveis 1 Governo de Pernambuco procura comprador para energia solar O Governo Pernambuco está procurando compradores para energia solar produzida em seu Estado enquanto não conclui a migração de unidades consumidoras da administração pública para o mercado livre. Essa energia foi comprada pelo governo no primeiro leilão de energia solar do Brasil, promovido pelo próprio em 2013. Na ocasião foi contratado 122,82 MW, proveniente de seis usinas, ao preço médio de R$ 228,63/MWh e por um prazo de 20 anos. Até o momento apenas a Enel Green Power, uma das cinco empresas vencedoras, cumpriu com o compromisso inicial ao colocar em operação as usinas Fontes Solar I e II, que somam 11 MW e estão em operação comercial desde novembro 2015. Como o governo ainda não consome toda a energia produzida pela EGP, faz necessário a venda desse excedente. Dessa forma, a comercializadora de energia da AD Diper irá promover uma chamada pública. Os interessados podem apresentar propostas a partir da próxima terça-feira, 28, até o dia 5 de julho. Será colocado à venda cerca de 1 MWme produzido pelos parques instalados no município de Tacaratu (PE). O período de suprimento será de 1º julho de 2016 a 1º de janeiro de 2017. O resultado do leilão sai no dia 20 de julho. O governo informou que o restante da geração média anual dos parques de Tacaratu, 0,8 MWme, já é consumido pelo Cecon-PE desde 1º de junho deste ano. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 2 Pernambuco pretende intensificar a migração de unidades consumidoras de administração pública para o mercado livre O Governo de Pernambuco pretende intensificar os trabalhos para migrar unidades consumidoras da administração pública para o mercado livre. As unidades deverão consumir toda a energia produzidas pelos parques na EGP a partir do próximo ano. "Estamos fazendo as coisas num procedimento estritamente legal, pioneiro", disse Pedro Cavalcanti, Secretário Executivo de Energia do Estado de Pernambuco. "É a primeira vez que algum estado oferta um produto solar, de curto prazo, feito sobretudo pela administração pública", completou ele que também é diretor de Comercialização da AD Diper.O representante do governo tem consciência do desafio que será comercializar essa energia a um preço próximo ao comprado no leilão em 2013. Hoje o mercado de energia tem apresentado redução da demanda por conta da recessão econômica do país e dos aumentos das tarifas de energia no mercado cativo. Por outro lado, o PLD tem ficado abaixo dos R$ 100/MWh. Cavalcanti disse que espera o melhor valor possível e que o Estado não tem intenção de ter lucro, mas de incentivar o mercado de energia e reduzir prejuízos. As duas usinas da EGP, de 5,5 MW cada, foram as únicas a saírem do papel entre as cinco empresas que venceram o primeiro leilão de energia solar realizado pelo governo de Pernambuco em dezembro de 2013. Duas empresas desistiram, restando apenas Kroma Energia e a Sowitec Operacional Brasil. Juntas as empresas devem desenvolver 81 MW. O prazo original do leilão previa a operação das usinas em 2015, mas a falta de uma indústria local para o fornecimento dos equipamentos fez com que o governo estendesse o prazo para janeiro de 2017. A opção pela compra de equipamentos locais é interessante para o Estado que está sondando fabricantes interessados em se instalar em Pernambuco. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 3 MME enquadra usinas do complexo eólico Aura Lagoa do Barro no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura de seis usinas do complexo eólico Aura Lagoa do Barro, localizado no município de Lagoa do Barro do Piauí, no Estado do Piauí. As EOLs Aura Queimada Nova 03 (9 MW), Aura Lagoa do Barro 01 (27 MW), Aura Lagoa do Barro 03 (27 MW), Aura Lagoa do Barro 04 (27 MW), Aura Lagoa do Barro 06 (27 MW) e Aura Lagoa do Barro 07 (27 MW), serão construídas de janeiro de 2016 até 28 de dezembro de 2018. A EOL Aura Queimada Nova 03 irá custar, sem a incidência de impostos, R$ 33,2 milhões, e as demais, irão custar R$ 99,7 milhões, também sem a incidência de impostos. Outra usina que também entrou no Reidi foi a CGH Apolo (1 MW), localizada em São Cristóvão do Sul, em Santa Catarina, e de titularidade da empresa Rover Energia. A usina será implantada até o dia 31 de outubro de 2016 e, custará sem a incidência de impostos, um total de R$ 6,2 mi. Também foi enquadrado no Reidi o projeto fotovoltaico da Enel Green Power Horizonte MP Solar, UFV Horizonte MP 2 (30 MW). Localizado no município de Tabocas do Brejo Velho, na Bahia, o projeto tem previsão de conclusão durante o período de 1 de abril de 2016 até 1 de agosto de 2017. Para sua realização, será investido um total, sem a incidência de impostos, de R$ 156,6 mi. O Projeto de Reforços na Subestação Zevu II, em Alagoas e de titularidade da Chesf, também foi enquadrado no Reidi pelo MME. Será investido sem a incidência de impostos, um total de R$ 13,3 mi e a execução das obras ficará entre 4 de março de 2016 até 4 de março de 2018. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 4 Eólica Ventos de São Clemente 8 tem unidades liberadas para operar comercialmente Em publicação no Diário Oficial da União da terça-feira, 21 de junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a EOL Ventos de São Clemente 8 para o início das operações comerciais. As unidades geradoras liberadas foram de 1 a 12, de 1,71 MW cada, totalizando 20,58 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 5 Família Bumlai planeja vender a Usina São Fernando A família do empresário José Carlos Bumlai pretende vender a Usina São Fernando, para se livrar do endividamento da empresa, atualmente em torno de R$ 1,5 bi. A usina, em recuperação judicial, é controlada pelas holdings São Marcos Energia e São Pio Empreendimentos e Participações. Os sócios da usina confirmaram que contrataram a consultoria EXM Partners para avaliar os ativos existentes e propor a criação de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) para ser submetida a uma venda judicial - geralmente, um leilão. A proposta em estudo é incluir na UPI a planta de Dourados e ativos biológicos, disse Angelo Guerra Netto, sócio da EXM Partners. As duas unidades de cogeração em atividade na usina - chamadas de São Fernando e São Fernando I - podem ser incluídas na UPI ou constituir uma outra, que seria vendida separadamente. As unidades têm capacidade para exportar ao sistema elétrico 30 MWh e 50 MWh, respectivamente. A ideia da consultoria é manter algumas áreas de cana sob o guarda--chuva da São Fernando. A área com cana pertencente à usina soma 45 mil hectares, onde são colhidas cerca de 2,5 milhões de t/safra. A planta tem capacidade para processar 4,5 milhões de t/safra. A diferença de 2 milhões de toneladas é garantida por fornecedores terceirizados. Pela proposta que está sendo esboçada, os fornecedores que atualmente têm saldo a receber da São Fernando podem se tornar credores da empresa que adquirir os ativos em um eventual leilão e podem continuar fornecendo cana para a nova controladora. A transação pode ocorrer via aquisição pelo valor que os ativos forem avaliados pela consultoria ou por meio de assunção de dívidas. Assim que a proposta for finalizada, ela precisa ser aprovada pelos credores em assembleia geral. A empresa aguarda agora que a Justiça marque a assembleia para submeter a proposta ao crivo dos credores. Para garantir essa aprovação, Netto disse que a estratégia já está sendo discutida com ao menos dois grandes credores, o BNP Paribas e o BNDES. O pedido do BNP foi negado enquanto o do banco estatal ainda não foi julgado. (Valor Econômico – 23.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Artigo de Adriano Pires: “Contribuições ao mercado nacional de gás natural” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 18 de junho de 2016, Adriano Pires, diretor do CBIE, trata do mercado nacional de gás natural. Segundo o autor, o gás natural vem-se destacando no cenário global por dois motivos. O primeiro é o aumento de sua oferta, seja por meio do shale americano, seja pelo aumento da liquefação do gás na Austrália, na África e no Oriente Médio. O segundo é por ser o energético mais limpo entre os combustíveis de origem fóssil, sendo a aposta para uma transição para um mundo mais limpo. E o Brasil está indo na contramão ao tratar o gás natural. O autor acredita que nós precisamos rediscutir o papel do gás na matriz energética, sendo o atual momento político e econômico muito oportuno. e que o Brasil não pode nem deve ficar de fora da revolução do gás natural pela qual passam as principais economias do mundo. Temos de recuperar o tempo perdido. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 23.06.2016) 2 Plano de 4 GW nucleares até 2030 é impossível de se concretizar, aponta Eletronuclear O assessor para Desenvolvimento de Novas Centrais da Eletronuclear, Marcelo Gomes, afirmou que já não há mais tempo para alcançar o planejamento da EPE de novos 4 mil MW nucleares, a partir de pelo menos quatro usinas, até 2030. Os números estão no PDE, porém não houve muitos avanços para novas centrais no país. "Para sítios inexplorados e considerando um prazo de dez anos de implementação de cada projeto (entre pesquisas geológicas, licenciamento e construção, que leva em média 6,5 anos), o prazo já não dá. Isso porque não seriam construções simultâneas, mas sim escalonadas, que são o ideal, de cerca de um ano entre um projeto e outro", explicou Gomes. Segundo o executivo, para avançar na meta são necessários pontos como uma decisão favorável de governo e avanços na opinião pública sobre a fonte, entre outros fatores. Atualmente, a Eletronuclear tem mapeados cerca de 40 sítios novos com potencial para instalação de centrais, a maioria deles fora do litoral brasileiro, em margens de rios. Para a assessora da presidência da Eletronuclear, Olga Simbalista, no entando, uma alternativa para avançar na meta será implantar novos projetos em locais já conhecidos e com opinião pública já favorável à fonte. "Talvez as novas plantas devam ser feitas em Angra, que já tem indicações de espaço para novos projetos", ressaltou. Apesar do compasso de espera no cenário nacional para novos projetos, a Eletronuclear afirmou que vem mantendo conversas com fabricantes, com tecnologias potenciais de reatores. Entre as tecnologias apontadas por Gomes para acima de 1.200 MW, estão modelos da Areva e Kepco, entre outros. Até 1.200 MW, estão disponíveis as tecnologias da Westinghouse e Rosatom. A estatal russa possui hoje 34 centrais em construção ao redor do mundo, enquanto a americana Westinghouse tem oito em construção, quatro na China e quatro dos EUA. (Agência Brasil Energia – 22.06.2016)
Grandes Consumidores 1 JBS amplia em 50% capacidade de térmica em São Paulo O frigorífico JBS anunciou que irá ampliar a capacidade da termelétrica Biolins, que produz energia elétrica a partir da geração de vapor com a queima do bagaço de cana e outros resíduos. Para tanto, a empresa fechou um contrato com a empresa alemã Siemens para fornecer a nova turbina, que vai aumentar o potencial energética da térmica em 50%, de 30 MW para 45 MW. A planta abastece o complexo industrial da JBS em Lins, no interior de São Paulo, e comercializa o excedente no mercado livre de energia. “A nova turbina nos propiciará um ganho de eficiência e poder de geração de energia muito mais vantajoso. Com essa expansão do potencial, conseguimos continuar assegurando todo abastecimento da JBS em Lins com excelência e fornecer a mais clientes externos também”, explica Lari Barbosa, coordenador de Operações da Biolins. O novo equipamento Siemens contempla o palhetamento de reação, tecnologia de ponta cuja eficiência diferenciada acelera o retorno do investimento, além de trazer maior confiabilidade no processo e durabilidade. A turbina tem uma vida útil estimada em 50 anos. “Os estágios de reação aproveitam melhor a energia do vapor e, ao propiciarem maiores velocidades, melhoram a eficiência da turbina, mesmo em pontos fora do design”, diz o engenheiro Murilo Teixeira, da área de Vendas da Siemens. A nova turbina tem a capacidade de fornecer energia a uma cidade de 300 mil habitantes, operando com maior autonomia e independência de fatores climáticos e a possíveis crises energéticas. A geração utiliza como fonte energética resíduos industriais resultantes dos processos de produção, tais como bagaço e palha de cana, e cavaco e pó de serra de madeira. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 2 Cimenteiras têm potencial ainda inexplorado para reduzir consumo de energia A indústria nacional de cimento tem potencial para economizar no médio prazo de 8% a 12% de energia térmica, o equivalente a cerca de 300 a 600 MJ/t de clínquer de cimento reduzindo o consumo médio específico de 3.600 MJ/t para 3.200 MJ/t. Em eletricidade, seria possível uma queda de consumo entre 5% e 10%, reduzindo os atuais 105 kWh/t de clínquer para 95 kWh/t. A conclusão é de estudo do INT, apresentado hoje (22/6) em congresso técnico da indústria do cimento em São Paulo. O médio prazo oscila entre 10 e 15 anos e o potencial inclui projetos possíveis de serem adotados imediatamente no parque produtivo nacional, com medidas principalmente na seara térmica, responsável por pouco mais de 80% da matriz energética do setor. Seriam medidas de atualização em fornos, retrofit de equipamentos, automação e controle, troca de maquinário e motores, reaproveitamento de calor para geração de energia, combate a perdas de ar comprimido, entre várias outras medidas devidamente organizadas por estudo da divisão de energia do INT. Segundo o chefe da divisão, Maurício Henriques, o longo estudo sobre eficiência energética será incluído no Mapeamento Tecnológico da Indústria de Cimento, documento que está sendo elaborado pelo sindicato patronal do setor (SNIC) e pela Associação Brasileira da Indústria de Cimento Portland (ABCP), que congrega as principais empresas do ramo no Brasil. O mapeamento pretende reunir todas as sugestões técnicas possíveis nos principais temas para tornar o setor mais competitivo em um horizonte até 2050. Além da eficiência energética, também estão sendo mobilizados técnicos e cientistas para elaborar estudos sobre desenvolvimento tecnológico, combustíveis alternativos, adições para substituir clínquer, captura, armazenamento e utilização do carbono. O mapeamento deve ficar pronto até o primeiro semestre de 2017 e será entregue para a Agência Internacional de Energia, que fará uma modelagem matemática para orientar a indústria nacional em metas para cumprir o que foi proposto pelos vários estudos, incluindo o do INT sobre eficiência. É previsto também que as conclusões sejam apresentadas ao governo federal para fundamentar um pleito de ações conjuntas. Segundo Henriques, do INT, quando se visualiza o horizonte previsto de 2050, a possibilidade de se economizar energia no setor é ainda maior do que a que ele apresentou para o médio prazo. Isso porque o atual parque produtivo tem instalações com idade média de 40 anos, que devem ser modernizadas ao longo do tempo, principalmente em novas linhas produtivas que ampliarão o setor. “Essas novas linhas vão ser mais eficientes e com certeza os ganhos serão maiores do que estimamos para 2030”, diz. O INT elencou 14 medidas que podem ser adotadas pelo setor, com base em consulta com os associados do SNIC e da ABCP, e avaliando a experiência internacional em várias vertentes do processo produtivo. Uma dessas ações chama a atenção por conta do imenso potencial inexplorado no país. Trata-se do reaproveitamento de calor de processos para geração de energia elétrica, com turbinas a vapor. Enquanto na China, a indústria do cimento contabiliza 739 unidades de cogeração desse tipo, no Brasil apenas uma cimenteira, a Cimento Apodi, no Ceará, teve iniciativa similar. “Esse é apenas um exemplo do que pode ser feito”, comenta. (Agência Brasil Energia – 22.06.2016) 3 BNDES adere a acordo da Usiminas de renegociação de dívidas O BNDES aprovou a adesão do banco de fomento aos termos de renegociação da Usiminas com bancos brasileiros, informou a produtora de aços planos nesta quinta-feira. Na semana passada, a Usiminas anunciou acordo de refinanciamento com bancos brasileiros em que obteve prazo de 10 anos, com três anos de carência, para pagamento de 75% de sua dívida total. O BNDES já havia dado indicação de que iria aderir ao acordo. (O Globo – 23.06.2016) 4 Votorantim inicia hoje operação de fábrica no Pará A Votorantim Cimentos abre hoje, em meio à crise do setor, uma fábrica em Primavera (PA), apta a produzir 1,2 milhão de toneladas de cimento por ano. A unidade consumiu investimentos de R$ 860 mi em terreno, obras e maquinário, e foi definida pela VC há quase cinco anos, quando o mercado de construção civil e a economia brasileira viviam situação bem diferente da atual. "A Votorantim Cimentos tem visão de longo prazo e estratégia de se expandir e diversificar para mercados promissores no país e internacionais", afirma o presidente, Walter Dissinger. A unidade é a 28ª fábrica da empresa líder do setor de cimentos. A fábrica produzirá cimento com a marca Poty ensacado ou a granel, nas categorias "obras estruturais", destinado a fundações, pilares, vigas e estruturas - e "todas as obras" - e adequado para rebocos, contrapisos e lajes. Vai atender os estados do Pará, Amazonas e Amapá. Há expectativa que o uso da capacidade instalada chegue ao patamar de 50% a 60% neste ano. O número de empregos diretos e indiretos soma 270 na unidade fábrica, que vai atender clientes que eram supridos pelas fábricas de Barcarena (PA) e Xambioá (TO) ou aos quais a cimenteira ainda não chegava. Futuramente, se fornecer cimento também para parte da região Nordeste, a unidade utilizará a marca Tocantins. A unidade contará com tecnologia "estado da arte", segundo o executivo. Seus moinhos são verticais, o que permite economia de 30% no consumo de energia elétrica, além de fornos com consumo térmico 6% menor. Dissinger conta que, um ano e meio atrás, ficou claro que o mercado brasileiro estava mudando, mas os planos para a fábrica de Primavera se mantiveram. A empresa avalia os retornos de investimentos em ciclos de dez anos. "Estamos animados. Será mais uma fábrica que aumenta nossa capilaridade", diz o presidente da Votorantim Cimentos. (Valor Econômico – 23.06.2016) Economia Brasileira 1 Com recuperação da indústria, Ibre projeta queda menor do PIB em 2016 Mota As surpresas positivas vindas da atividade industrial - que cresceu em três dos quatro primeiros meses deste ano, na comparação com o intervalo imediatamente anterior - levaram o Ibre-FGV a melhorar a projeção para o PIB deste ano, de -3,8% para -3,5%. Entre os indícios de que a recessão na indústria se aproxima do fim, a edição de junho do "Boletim Macro", do Ibre, coloca os estoques mais em linha com as expectativas das empresas, como apontam as sondagens da FGV, um "modesto" processo de substituição de importações e o aumento das exportações de manufaturados. "Há um sinal claro de reversão", afirma Silvia Matos, coordenadora técnica da publicação. Nesse sentido, a projeção preliminar para a produção industrial de maio aponta alta de até 2%, na comparação com abril - o melhor resultado deste início de ano, se confirmado. Mais que os dados positivos observados na margem, a economista destaca a desaceleração no ritmo de queda da atividade no confronto com igual período de 2015. Entre março e abril, ela cedeu de 11,5% para 7,2%, segundo dados do IBGE. Diante da trajetória mais benéfica, o Ibre revisou sua projeção de queda para o PIB industrial em 2016 de 5,4% em maio para 4,7%. No segmento de transformação, a retração passou de 8,4% para 6,5%. Silvia lembra, contudo, que a indústria opera atualmente em níveis de 2004 e que velocidade de retomada do setor - e da economia como um todo - é incerta e bastante dependente do desempenho do mercado doméstico. A estimativa para o PIB do segundo trimestre prevê uma queda de 0,5% em relação aos três primeiros meses de 2016, na série dessazonalizada, e uma revisão do dado do início do ano para uma contração de 0,6%. No segundo semestre, a média deve ser negativa, porém "um pouco melhor". Apenas em 2017 as sucessivas contrações do PIB na série trimestral seriam interrompidas e dariam lugar a um crescimento "ainda modesto". O ritmo dessa recuperação, ela avalia, ainda é incógnita. De um lado, porque depende da demanda doméstica, que segue fraca diante do aumento do desemprego e do nível ainda alto de endividamento de empresas e famílias. De outro, porque pode ser afetada por riscos como o fiscal, considerado pelo Ibre o principal problema macroeconômico do país atualmente. Com a aprovação da PEC que limita o aumento do gasto público e uma retomada do crescimento mais próxima do potencial, estimado em 2%, a partir de 2018, o resultado primário do setor público deixaria o campo negativo em 2020, de acordo com o exercício feito pelo Ibre. Nesse cenário, com uma taxa de juro real de 4,5%, a dívida bruta do governo geral, por sua vez, se estabilizaria em 2024. Silvia afirma que as perspectivas de melhora são maiores com o governo interino do que com a equipe anterior. "Mas o risco ainda é grande", ela reconhece, fazendo referência às dificuldades para a aprovação da PEC e de reformas estruturais imprescindíveis, como a da Previdência, pelo Legislativo. (Valor Econômico – 23.06.2016) 2 Indicadores de confiança sobem na indústria A prévia do Índice de Confiança da Indústria, medida pela FGV, deu um salto em junho. A alta de 3,9 pontos no indicador é a maior desde outubro de 2009, quando a FGV anotou avanço de 4,2 pontos. Na avaliação do superintendente -adjunto de ciclos econômicos do Ibre da FGV, Aloísio Campelo Junior, esse resultado está relacionado ao mercado externo e também "à percepção de redução de incertezas na economia". Segundo ele, as empresas estão "avaliando positivamente as propostas do novo governo". A alta do índice de confiança na prévia deste mês reflete a melhora na expectativa para os próximos meses. O Índice de Expectativas avançou 7 pontos e atingiu 85,2 pontos. O Índice da Situação Atual ganhou 0,8 ponto, para 81,3 pontos. A indústria pode ser um dos primeiros setores a sair do buraco, porque o ajuste dos estoques avançou e permite às empresas, mesmo com um demanda ainda fraca, acelerar a produção nos próximos meses. A confiança está crescendo também, destaca o economista, por uma questão cíclica: após recuos sucessivos, os industriais enxergam tendência de queda menor no futuro breve. "O nível de demanda por produtos industriais atingiu uma situação de equilíbrio e tende a não piorar ainda mais. É ruim, mas tende a ficar estável", disse Campelo. A prévia da FGV mostrou também que o nível de utilização da capacidade instalada ficou em 73,6%, idêntico ao mínimo histórico, registrado em fevereiro. (Valor Econômico – 23.06.2016) 3 Indicadores de confiança sobem no comércio 4 PIB de São Paulo tem alta de 0,8% em abril A atividade econômica do Estado de São Paulo cresceu pelo segundo mês consecutivo em abril, puxada pelo setor industrial. Nos acumulados do ano e de 12 meses, contudo, o recuo ainda é expressivo. De acordo com dados da Fundação Seade divulgados nesta quinta-feira, o PIB paulista cresceu 0,8% em abril, após aumento de 0,2% em março, na série com ajuste sazonal. Esse resultado foi influenciado pelo crescimento de 3,2% da indústria e de 0,2% dos serviços. A agropecuária teve retração de 1,4%. A leitura positiva do PIB paulista acompanha outros indicadores em nível nacional. O IBC-Br teve pequena alta, de 0,03% em abril sobre março, após 16 meses de queda. O IBGE informou na semana passada que as vendas do varejo em abril aumentaram 0,5% no conceito restrito, que exclui automóveis e construção civil. A produção industrial do país subiu apenas 0,1%, mas a de São Paulo cresceu 2,6% sobre março, também segundo o IBGE. Na outra ponta, contudo, o Monitor do PIB da FGV registrou queda de 1% na atividade de abril. Ainda em São Paulo, segundo a Seade, o PIB caiu 4,3% ante o mesmo período do ano passado, resultado das retrações na indústria (-5,5%) e nos serviços (-2,6%) e do aumento na agropecuária (1,3%). No primeiro quadrimestre, o recuo chega a 5,6% e, em 12 meses, recua 5,1%. A queda em 12 meses se intensifica desde julho do ano passado, quando chegou a 2,4%. (Valor Econômico – 23.06.2016) 5 Inflação pelo IPC-S desacelera na terceira prévia de junho A inflação medida pelo IPC-S desacelerou de 0,45% para 0,33% da segunda para a terceira quadrissemana de junho, influenciada pela queda dos preços de alguns alimentos, da gasolina e do etanol. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram taxas mais baixas. A maior contribuição partiu do grupo alimentação (0,29% para 0,07%) em que hortaliças e legumes saíram de queda de 4,30% para recuo de 7,64% Também registraram taxas menores habitação (0,80% para 0,65%), saúde e cuidados pessoais (0,88% para 0,64%), despesas diversas (2,09% para 1,29%) e comunicação (0,19% para 0,12%). (Valor Econômico – 23.06.2016) Hoje, às 9h30, a moeda americana estava a R$ 3,3445, com baixa de 0,98%. Na quarta-feira, a moeda americana caiu 0,88% para R$ 3,3776. (Valor Econômico – 23.06.2016 e 22.06.2016)
Internacional 1 Argentina: haverá preços especiais para os distritos mais pobres O ministro da Energia argentino Juan José Aranguren reiterou que espera concluir este ano com a "revisão tarifária integral" de gás e eletricidade. Para os membros senadores das comissões de Mineração, Energia e Combustíveis e Direitos e Garantias da Câmara Superior, o funcionário disse que esta será a base para assinar contratos com empresas que permitam ao Estado melhor controle das empresas e da qualidade do serviço oferecido, dos seus custos, dos investimentos e da quantidade de usuários que podem ser incorporados em redes de distribuição. Aranguren reconheceu que dos 13,5 milhões de domicílios atendidos por rede elétrica, 3,2 milhões já estão listadas na tarifa social, e outros 200 mil em estado de solicitação. No caso do gás, cerca de 8 milhões de domicílios conectados, 1,3 milhões e beneficia da taxa social. Em defesa dos aumentos tarifários, Aranguren foi categórico: "O aumento da tarifa de eletricidade e gás foi pensado para proteger os usuários de menor poder aquisitivo. É o que nos permite aplicar gradualismo no reajuste tarifário e conseguir o objetivo que haja mais energia". (Clarín – Argentina – 23.06.2016) 2 Cidade de Córdoba (Argentina) gerará eletricidade com resíduos orgânicos A cidade ao sul de Córdoba, Huinca Renancó está fazendo ponta com um projeto para transformar resíduos orgânicos em biogás que será utilizado para gerar, numa primeira fase, o equivalente a toda a energia exigida pela iluminação pública da cidade, que tem cerca de 10 mil habitantes. A infraestrutura da planta já 95% construída, só falta terminar a instalação elétrica. A ideia tem um impacto regional elevada, porque é uma maneira de converter em energia renovável (biomassa) os resíduos orgânicos produzidos em sete cidades perto Huinca Renancó. (Clarín – Argentina – 22.06.2016) 3 Argentina: YPF e GE vai investirão U$S 170 mi em usina térmica em Tucuman A petroleira e a companhia estadunidense construirão a planta de geração de energia elétrica na cidade de El Bracho (Argentina), que irá fornecer 260 MW de energia ao SIN a partir dos primeiros meses de 2018. De acordo com a Telam o projeto é o mais importante selecionado no concurso finalizado na semana passada pelo Governo Nacional em cerca de 1.900 MW de energia a partir de geração térmica para o mercado. A companhia nacional de petróleo disse que o acordo foi assinado em cerimônia realizada na sede da YPF e foi assistido por John Rice, vice-presidente da GE de global; Alejandro Bottan, CEO da GE para o Cone Sul, Alvaro Anzola, gerente geral da GE Power Systems e Miguel Gutierrez, presidente da YPF. O projeto em Tucuman vai exigir um investimento estimado em U$S 170 mi e vai fornecer energia para mais de 280 mil. (El Inversor – Argentina – 22.06.2016) 4 Bolivia: Gazprom ajudará o país a instalar centro de gás 5 Paraguai: Falha em subestação de Itaipu deixou sem energia grande parte do país Um curto-circuito entre o contato principal e auxiliar na caixa de comando de um corte da subestação margem direita (SEMD) da Itaipu Binacional ativadas, a 00:10 de ontem, ao sistema de proteção e causou a desconexão de linhas de transmissão de 500 kV e 220 kV que alimentam o sistema elétrico paraguaio, informou a entidade binacional. A demanda nesse momento era de 858 MW e como foi esclarecido, no momento da desconexão nenhum travalho estava sendo realizado. Mais tarde, às 02:34, foi registrado um segundo evento relacionado com o primeiro que ocasionou a abertura das linhas 220 kV conectadas com a subestação da margem direita, que foram normalizadas 18 minutos depois. A usina hidrelétrica de Itaipu atende atualmente cerca de 73% da demanda do sistema elétrico nacional, sendo este suprimento superior a MW esta manhã. (ABC Color - Paraguai – 23.06.2016)
O parque eólico uruguaio de Cerro Grande será localizado na localidade de Melo e terá 22 turbinas que, uma vez em funcionamento, irá fornecer uma capacidade instalada de 50 MW. O trabalho começou em junho e, de acordo com os limites definidos, o parque será entregue em setembro de 2017. Saceem executará as obras civis, plataformas para gruas, fundações de turbinas eólicas, 14 Km de estradas e as obras da subestação elevadora de alta tensão para injetar a rede, assim como as obras do posto de conexão e medida de UTE. Dessa forma, a empresa estima a utilização de 800 toneladas de aço de reforço e 9.000 m3 de Betão. Entretanto, paras as estradas serão usados 120.000m³ de balastro. (El País - Uruguai – 21.06.2016) 7 Portugal: Novo dispositivo transforma energia potencial das ondas em energia elétrica Um novo dispositivo para aproveitar a energia potencial criada pelas ondas do mar e transformá-la em energia elétrica foi desenvolvido por investigadores da Universidade do Porto. "O Sea-wave Slot-cone Generator (SSG) é um dispositivo de aproveitamento da energia das ondas marítimas por galgamento (fenômeno caracterizado pelo transporte de massa de água sobre o seu coroamento), constituído por um ou mais reservatórios sobrepostos, nos quais é temporariamente armazenada a água do mar", explicou à Lusa a equipa de investigação. Durante o estudo, verificou-se que a utilização de concentradores que permitem capturar uma maior frente da onda incidente e, consequentemente, aumentar o volume de água que atinge os reservatórios superiores por galgamento, duplica a energia produzida anualmente, em comparação com a tecnologia base. (Correio da manhã – Portugal – 22.06.2016) 8 Para investidores, empresa de paineis solares é mau negócio para Tesla Após a compra da fabricante de painéis solares Solar City, investidores da Tesla começaram a manifestar severa preocupação com esta nova aquisição da montadora de veículos elétricos. Em apenas um dia, as ações da Tesla caíram quase 7% e as ações da Solar City, no entanto, subiram quase 9%. O CEO da Tesla, Elon Musk, acreditava que a compra da Solar City, fechada em US$ 2,8 bi, iria alavancar a valorização da empresa de automóveis. "Não tenho dúvidas sobre essa compra", afirmou Musk durante a negociação. "Deveríamos ter feito isso antes." Entretanto, o analista da Barclays, Brian John, contestou a visão de Musk, afirmando que a proposta de fusão oferece "pouco em termos de sinergia e muito em termos de consumo de caixa", contando ainda com "incertezas de crescimento e baixas perspectivas de caixa". "Está ainda mais claro que a Tesla precisará ter adicionais de caixa para continuar sua expansão para fabricar um carro elétrico", disse o analista. Musk, no entanto, disse que a combinação de painéis solares da SolarCity com veículos elétricos da Tesla é "o que o mundo precisa, a solução definitiva" para um futuro de energia sustentável. Acionistas das duas empresas devem votar sobre a compra nos próximos meses. (Agência Brasil – 22.06.2016) 9 Voltalia está próxima de adquirir a Martifer Solar A francesa Voltalia confirmou por meio de um comunicado que está em conversações para a aquisição da Martifer Solar pelo valor de 9 mi de euros a ser pagos com recursos em caixa da empresa. O negócio envolverá as atividades de desenvolvimento, construção e operação e atividades de manutenção. O fechamento do negócio é previsto para o terceiro trimestre deste ano. Desde sua criação, há dez anos, a Martifer Solar desenvolveu 757 MW em projetos solares fotovoltaicos ao redor do mundo, todos estes vendidos posteriormente a investidores. E ao final de 2015 o seu portfólio de projetos somava 1.343 MW de potência instalada e que, seguindo seu modelo de negócio, também deverão ser vendidos posteriormente, mas com a possibilidade da empresa ficar como responsável pela construção e operação das plantas. No Brasil, o Grupo Martifer está focado em energias renováveis. Essa divisão não está envolvida na negociação da subsidiária de solar, que pertence 55% ao grupo português. A Martifer já construiu 110 MW em projetos como sócia e vendeu cerca de 400 MW em capacidade instalada em projetos das fontes solar e eólica em diferentes estágios de desenvolvimento. Em 2009, viabilizou 217,8 MW em parques eólicos no primeiro leilão da fonte. A Voltalia destacou ainda que o modelo da Martifer Solar é complementar a seu negócio e pelo fato de não possui nenhuma das plantas que opera possui baixa necessidade de capital quando comparado ao seu core business que é produção de energia. Com isso a perspectiva da geradora francesa é de diversificar seu mix e deverá turbinar o seu portfólio de projetos ao adquirir uma empresa no segmento de geração solar. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 10 Irena e Iniciativa Terrawatt se unem para padronizar documentos para projetos solares Um grupo de empresas no setores de energia, finanças e direito lançaram a Iniciativa para a Padronização da Energia Solar. A meta é de estabelecer uma colaboração entre as partes para potencializar a fonte em todo o mundo por meio da padronização de contratos para agilizar o desenvolvimento e financiamento de projetos na fonte. A liderança dos trabalhos está a cargo da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês) e da Iniciativa Terrawatt. De acordo com o comunicado emitido pelo grupo, para ser cumprido, o acordo de Paris demandará investimentos de US$ 1,2 tri na fonte solar até 2030. Para alcançar essa meta, governos ao redor do mundo deverão implementar regulação eficiente que permitirão o desenvolvimento massivo para a solar com risco minimizado e que permita a entrada de investidores privados nesses empreendimentos de grande escala. E ainda, é necessário que se reduza os custos para que a fonte possa chegar a todas as regiões do planeta. Trabalhar no desenvolvimento de contratos para que estes sejam mais simples pode ser uma dessas saídas. Segundo o diretor de Inteligência, Políticas e Finanças da Irena, Henning Wuester, essa medida ajudaria a alcançar a redução pretendida e permitir o avanço da fonte de forma mais rápida e em mais mercados em todo o planeta. Os trabalhos visam juntar os setores publico e privado e seus stakeholders para definir acordos e padrões para os documentos de projetos solares que são efetivos e aceitos em instituições financeiras. E o primeiro resultado dessa união deverá ser apresentado na COP 22, entre os dias 7 e 18 de novembro em Marrakesh, Marrocos. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PIRES, Adriano. “Contribuições ao mercado nacional de gás natural”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 18 de junho de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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