l IFE: nº 4.117 - 22 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo prepara nova medida provisória do setor elétrico Conserte-se O governo prepara nova medida provisória do setor elétrico. Além de corrigir pontos vetados por Temer na última MP, ela deve agilizar o leilão da companhia goiana de energia e mexer na governança da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). (Folha de São Paulo – 22.06.2016) 2 Aprovados mecanismos para tratamento de excedente de energia contratada A Aneel aprovou em 21 de junho o resultado da audiência pública nº 024/2016 que discutiu o aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 693/2015 referente ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de energia proveniente de novos empreendimentos – MCSD Energia Nova. O objetivo é estabelecer mecanismo complementar de ajuste do balanço global das distribuidoras para redução do montante contratado de energia nova. Em síntese, a proposta aprovada traz sete modalidades de MCSD Energia Nova, coordenadas com acordos centralizados de redução de montante contratado. A partir da combinação entre as modalidades, com reduções permanentes totais ou parciais de volumes contratados, a medida permite o reequilíbrio das sobras e dos déficits do mercado regulado, com descontratação da energia mais cara de geradores que eventualmente não entregariam a energia nova. A operação será centralizada, com a coordenação da CCEE. O diretor André Pepitone destacou em voto que “a aplicação dos procedimentos propostos trará benefícios colaterais, mas profundamente relevantes, para o mercado de energia brasileiro. A execução do mecanismo antes do Leilão de Energia Nova A-5, poderá ajustar, eficientemente, a demanda de energia nova pelo mercado, o que gerará refinamento do planejamento energético e a expansão justa e racional da oferta de energia elétrica no Brasil, condizentes com as melhores práticas do mercado”. O regulamento faz parte de um conjunto de ações da Agência para aprimorar as condições de contratação no mercado de energia elétrica. (Aneel – 21.06.2016) 3 Consumidores especiais terão novas regras para migração ao ACL Aneel aprovou norma que equipara consumidores especiais e livres em relação às regras de migração para o ACL. Assim como os consumidores livres, os especiais pagarão multa pela saída do mercado cativo ao livre, e as distribuidoras poderão descontratar demanda junto à geradora motivada pela saída do consumidor do ACR. A medida entra em vigor após publicação da resolução e será válida para os contratos de leilões de energia realizados após edição do regulamento. O tema faz parte da audiência pública 085/2013 que debate a proposta de ato normativo que estabelece os requisitos e procedimentos atinentes à contratação de energia elétrica no ACL. Os consumidores especiais são aqueles com demanda contratada maior ou igual a 500 kW, individualmente ou por comunhão de fato (mesmo endereço) ou de direito (mesmo CNPJ) atendidos em média e alta tensão, como pequenos estabelecimentos comerciais, que compram exclusivamente energia de fontes incentivadas no ACL. (Aneel – 21.06.2016) 4 Liquidação do mercado spot movimenta apenas 26% do previsto 5 Cepel contrata consultoria para laboratório de redes inteligentes O Cepel assinou em maio um contrato de consultoria com o Instituto Fraunhofer-Gesellschaft, da Alemanha, para elaboração do projeto do Laboratório de Redes Elétricas Inteligentes. A instituição foi escolhida através de uma concorrência internacional, baseada em qualidade e custo.O laboratório ficará localizado na unidade Adrianópolis do Cepel, em Nova Iguaçu. Em suas instalações, serão investigados aspectos da operação das redes inteligentes constituídas de diversos subsistemas e equipamentos, e verificada sua aderência a normas técnicas nacionais e internacionais.O Fraunhofer-Gesellschaft possui diversos centros de pesquisa e, durante os 11 meses da consultoria contratada, dois deles – Fraunhofer IWES e FraunhoferFokus – irão trabalhar em conjunto com o Cepel.O papel do instituto alemão será estudar os principais laboratórios mundiais de redes inteligentes e apontar as normas internacionais de ensaios e testes. O contrato prevê a elaboração do projeto bem como a execução de licitações para contratação de equipamentos e serviços. Após a conclusão do projeto, o Cepel iniciará o processo de negociação com construtoras de obras civis e elétricas. A previsão é que as fases de contratação, construção e comissionamento durem cerca de três anos.A implantação do Laboratório de Redes Elétricas Inteligentes conta com financiamento do Banco Mundial, através do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral.(Agência Brasil Energia – 21.06.2016) 6 Comissão aprova plano de emergência obrigatório para todas as barragens A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3775/15, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que determina a elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) para todas as barragens construídas no País. O texto estabelece também o conteúdo mínimo do PAE. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Alan Rick (PRB-AC). O texto altera a Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Atualmente, a norma só exige a elaboração do PAE quando for constatado dano potencial em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas. O projeto tramita em conjunto com o PL4287/16, da Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana (MG). Os dois propõem mudanças na Lei 12.334. O relator optou por apresentar um substitutivo que engloba os dois textos. A principal mudança da versão aprovada é a determinação para que a fiscalização das barragens, a ser feita por órgão ambiental, também se concentre na avaliação de indicadores que comprovem a segurança da estrutura, conforme definido em regulamento. Atualmente, a vistoria é apenas documental. Ou seja, analisa os documentos entregues pelo responsável pela barragem. O texto aprovado estabelece que o órgão fiscalizador determinará a elaboração de um PAE para todas as barragens, independentemente da classificação de risco dessas construções. O plano deverá conter todas as ações a serem executadas pelo empreendedor da barragem em caso de acidente, bem como identificar os agentes a serem notificados imediatamente a cada ocorrência. O PAE será elaborado e implantado com a participação de representantes das populações situadas no caminho da barragem e dos órgãos de proteção e defesa civil e deve ficar disponível na internet. (Agência Câmara Notícias – 20.06.2016)
Empresas 1 Distribuidoras da Eletrobrás terão ajuda de R$ 3,5 bi O governo deve limitar a R$ 3,5 bi o aporte de recursos para ajudar as distribuidoras da Eletrobrás no Norte do País. Para evitar uma sangria de caixa, a União fará vetos à MP 706/2015, que repassa dívidas bilionárias dessas empresas para o TN e para as tarifas. Uma nova medida provisória será publicada nesta quarta-feira, após o prazo final para sanção. O consumidor, porém, não deve se livrar de parte dessa conta. Da forma como foi aprovada no Congresso, a MP 706 obrigaria o Tesouro a pagar toda a dívida dessas empresas com a Petrobrás, que, segundo cálculos da Aneel, totaliza R$ 9,86 bi. São débitos acumulados nos últimos sete anos em compra de combustível para abastecer termoelétricas. Mal administradas e alvo de intervenção política, essas distribuidoras são vistas como um “sumidouro de recursos”, principalmente as que atuam no AM, RR e AM. Inicialmente, o Ministério do Planejamento havia reservado R$ 5 bi no Orçamento para essa finalidade. Agora, o governo decidiu reduzir em R$ 1,5 bi esse repasse. A redação da nova MP vai deixar claro que o Tesouro vai cobrir apenas uma parte do rombo. O restante dessa dívida, que soma cerca de R$ 6 bi, terá que ser assumido pela própria Eletrobrás. A nova MP foi revisada por técnicos da Casa Civil, Planejamento, Fazenda e MME. Embora a MP 706 tenha incomodado o governo, o custo político de vetar integralmente a proposta pesou contra. As mudanças foram propostas pelo então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Toda a articulação teve apoio dos senadores Romero Jucá e Edison Lobão. (O Estado de São Paulo – 21.06.2016) 2 R$ 3,5 bi deve ser o limite do aporte de recursos para distribuidoras da Eletrobrás no Norte do País O governo deve limitar a R$ 3,5 bi o aporte de recursos para ajudar as distribuidoras da Eletrobrás no Norte do País. Para evitar uma sangria de caixa, a União fará vetos à MP 706/2015, que repassa dívidas bilionárias dessas empresas para o TN e para as tarifas. Por essa razão, o consumidor não deve se livrar dos custos extras da MP 706. Não deve sofrer vetos, por exemplo, o repasse às tarifas de todo o País de um passivo de R$ 4,81 bi dessas distribuidoras, principalmente com furtos de energia, os chamados “gatos”. Essa dívida será paga com aumentos na conta de luz nos próximos anos, com impacto de 0,4 ponto porcentual. Também não deve sofrer veto o perdão à Eletrobras, que deixará de pagar R$ 7 bi em financiamentos subsidiados. A empresa, responsável pela gestão de fundos setoriais, teria se apropriado indevidamente desse valor entre 1998 e 2011, por meio de empréstimos para suas próprias distribuidoras que não foram pagos. Os fundos arrecadam recursos por meio da conta de luz dos consumidores e bancam subsídios e programas como a Tarifa Social da Baixa Renda e o Luz Para Todos. (O Estado de São Paulo – 21.06.2016) 3 Wilson Ferreira na Eletrobras O presidente da CPFL, Wilson Ferreira, que deixa a companhia a partir de julho, deverá ser o novo presidente da Eletrobras. O convite foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que deseja uma "solução de mercado" para a estatal, em grave crise financeira. A empresa terá que passar por profunda reestruturação, com a venda de distribuidoras deficitárias e de participações em sociedades de propósito específico para construir hidrelétricas. Coelho monta uma equipe com "medalhões" do setor privado. (Valor Econômico – 22.06.2016) 4 Presidência de Itaipu não deve ficar com Abelardo Lupion (DEM) 5 Satisfação com consumo de energia elétrica é a pior em 12 anos A satisfação dos consumidores de energia elétrica atingiu o pior nível nos últimos 12 anos, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pela Abradee. No ano passado, o indicador caiu 2,9 pontos percentuais, de 77,3% para 74,4%, o menor desde 2005, sendo que a pesquisa é feita desde 1999. Segundo Nelson Leite, presidente da Abradee, a queda do indicador teve uma “correlação enorme” com o aumento das contas de luz. A partir do ano passado, as contas tiveram um realinhamento pelo chamado “realismo tarifário” adotado pelo governo. Incluindo as bandeiras tarifárias, as contas dispararam no ano passado e foram captados pelas entrevistas feitas entre fevereiro e março. — O consumidor penalizou a imagem das distribuidoras por causa da conta maior — disse Leite. Para a pesquisa foram entrevistados consumidores de 26.575 residências, em 870 municípios, distribuídos em todas as regiões do País, e Distrito Federal. Para Leite, o setor espera que o indicador de 2016 seja o “fundo do poço”. Isso porque ele já vê indícios de que a satisfação dos consumidores deva retomar no próximo ano. Entre os motivos para isso estão o fim da cobrança da bandeira tarifária no início deste ano e a tendência de reajustes menores das distribuidoras. — Estamos com uma visão otimista de que entramos em um viés de baixa das tarifas. (O Globo – 21.06.2016) 6 PCH Cavernoso II volta a operar A PCHCavernoso II voltou a operar na semana passada, após ter ficado em obras durante dois anos, para reparos causados pela cheia do rio homônimo, que causou danos a equipamentos da usina, informou a Copel. A PCH entrou em operação comercial em 2013, mas no ano seguinte foi completamente inundada, sendo "gravemente afetada por uma cheia sem precedentes", na avaliação do presidente da companhia, Luiz Fernando Vianna.A PCH de 19 MW ficou com a casa de força inundada, com graves danos às três unidades geradoras. Os estragos estenderam-se aos painéis do Sistema de Comando, Controle, Proteção e Medição do Faturamento, ao grupo gerador a diesel e à estação de tratamento de água. Ainda de acordo com a Copel, a barragem, o canal de adução e os acessos também foram afetados pela inundação.Outra usina do grupo, a Apucaraninha, de 10 MW, também voltou a operar na semana passada, após as cheias ocorridas em janeiro causarem danos à casa de força. A enchente interrompeu totalmente a produção da usina e fez com que a água passasse por cima das barragens dos dois reservatórios, segundo a companhia.Além de danos nos equipamentos na casa de força, destacou a Copel, a enxurrada destruiu parte das estruturas externas e causou queda de barreiras e deslizamentos de encostas em vários pontos, interrompendo totalmente os acessos entre a barragem Apucaraninha e a casa de força. (Agência Brasil Energia – 21.06.2016) 7 Aprovadas revisões tarifárias das Receitas Anuais Permitidas de 24 transmissoras A diretoria da Aneel aprovou em reunião pública de diretoria em 21 de junho as revisões tarifárias periódicas das RAP de 24 transmissoras, a vigorarem a partir de 1º de julho de 2016. Seguem as 24 empresas com RAP aprovada hoje: Goiás Transmissão S.A, Montes Claros Linhas de Transmissão S.A, Transmissora Delmiro Gouveia S.A, Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso do Sul S.A, Furnas Centrais Elétricas S.A, Chesf, MGE Transmissão de Energia, Eletronorte, Copel Geração e Transmissão de Energia S.A, Eletrosul, Atlântico Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil, Encruzo Novo Transmissora de Energia S.A, Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A, Caldas Novas Transmissão S.A, Linha de Transmissão Corumbá S.A, ATE VIII Transmissora de Energia S.A , Taesa, Expansión Transmissão de Energia Elétrica S.A, Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A, Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A, Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A, Sete Lagoas Transmissora de Energia LTDA, Sistema de Transmissão Catarinense S.A e Transmissora Porto Alegrense de Energia Ltda. A revisão periódica da RAP a cada cinco anos está prevista nos contratos de concessão e abrange o recálculo do custo de capital de terceiros, as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela Aneel e as receitas auferidas com outras atividades. (Aneel – 21.06.2016) 8 Aneel aprova novas tarifas para quatro distribuidoras A Diretoria da Aneel aprovou em 21 de junho, durante Reunião Pública, as revisões tarifárias das empresas Copel Distribuição S.A, com entrada em vigor em 24 de junho, CFLO, 29 de junho, ENF, 22 de junho, e EMG, 22 de junho. A revisão reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Na revisão, também são estabelecidos os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período 2017 a 2021. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais dessas distribuidoras: COPEL–DIS: -14,41%; CFLO: -14,17%; ENF: 6,62%; EMG: 1,04%. Confira as médias dos índices de Baixa tensão em média, Alta tensão em média (indústrias) e Média (Baixa Tensão e Alta Tensão), respectivamente, para cada empresa: COPEL – DIS: -13,83%, -11,61%, -12,87%; CFLO: -13,84%, -20,09, -16,48%; ENF: 6,69%, 17%, 8,86%; EMG: 1,68%, 3,86%, 2,16%. (Aneel – 21.06.2016) 9 Reduções nas tarifas de Cooperativas do Rio Grande do Sul são aprovadas A Aneel aprovou em 21 de junho, durante reunião pública da diretoria, os reajustes tarifários de três cooperativas do Rio Grande do Sul. São elas: Creluz-D, Cooperluz e Creral. As novas tarifas passam a vigorar a partir de 30 de junho para essas permissionárias. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Os valores referem-se ao Efeito Médio, à Baixa tensão (residências) e à Alta tensão (indústrias), respectivamente: CRELUZ-D: -7,95%, (negativo), -7,85% (negativo), -8,39% (negativo); COOPERLUZ: -5,65% (negativo), -5,69% (negativo), -5,18% (negativo); CRERAL: -9,92% (negativo), -8,85% (negativo), -10,99% (negativo). (Aneel – 21.06.2016) 10 Aneel prorroga tarifas de cinco cooperativas A Aneel prorrogou, em 21 de junho, o prazo de vigência das tarifas aprovadas no último reajuste tarifário das cooperativas Ceral–DIS (PR), Cermissões (RS), Ceriluz (RS), Coprel (RS) e Certel (RS). A manutenção das tarifas deve-se às novas datas de aniversário dessas concessões, após assinaturas de aditivos aos contratos de concessão em 2015. No caso dessas empresas a data para os próximos processos tarifários é 30 de julho de 2016. (Aneel – 21.06.2016) 11 Audiências debatem revisão tarifária das distribuidoras João Cesa (SC) e Forcel (PR) A Aneel aprovou a abertura de duas audiências públicas para debater com a sociedade propostas de Revisão Tarifária Periódica das empresas EFLJC, de Santa Catarina, e Forcel, do Paraná. A matéria foi deliberada em 21 de junho, durante Reunião Pública da Diretoria. Os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 26 de agosto de 2016, para a Forcel, e de 29 de agosto, para a João Cesa. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. As contribuições para o processo da João Cesa serão recebidas entre 22 de junho e 22 de julho de 2016 e a sessão ao vivo, presencial, será dia 30 de junho, na cidade de Siderópolis (SC). (Aneel – 21.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul cresceram 0,2% e estão operando com 89,2% da sua capacidade. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último dia 19 de junho. A energia armazenada é de 17.810 MW mês e a energia natural afluente é de 7.960 MW med, o mesmo que 80% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real registra volume de 84,99%. No Sudeste/ Centro-Oeste, os niveis estão em 56,8%, mantendo a mesma marca do dia anterior. A energia armazenada é de 115.301 MW mês e a ENA é de 103% da MLT. A usina de Furnas opera com 78,29% da sua capacidade e a de Itumbiara, com 52,06%. a região Norte foi outra que manteve a mesma marca do dia anterior, de 60,9%. A energia armazenada é de 9.164 MW mês e a ENA é de 2.189 MW med. A usina de Tucuruí opera com 88,03%. O Nordeste foi a única região que teve quedas nos níveis, caindo 0,1% na comparação com o dia anterior, ficando com volume de 28,1%. A usina de Passo Real está com 84,99% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 22.06.2016) 2 PLD vai subir em julho com internalização de restrições no modelo O Preço de Liquidação das Diferenças do Sudeste/Centro-Oeste e do Sul deverá subir a partir de julho. Isso porque, atendendo a uma recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica, o Operador Nacional do Sistema Elétrico vai incorporar ao Newave as restrições operativas praticadas nas hidrelétricas de Sobradinho e Três Marias, localizadas no rio São Francisco. Em Sobradinho, por exemplo, a defluência mínima considerada no Newave é de 1.300 m³/s, mas a realidade praticada na usina é de uma vazão de 800 m³/s. No caso de Três Marias, as defluências variam mês a mês. Para julho, o valor a ser utilizado deverá ser de 320 m³/s. "No Decomp, o ONS já utilizava 800 m³/s, mas no Newave continua 1.300 m²/s", contou o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, à Agência CanalEnergia. O Decomp é o modelo que olha a operação dois meses à frente, enquanto o Newave, cinco anos à frente. Segundo Barata, já se sabe que, pelo menos até dezembro, essa defluência não irá mudar e, por isso, ela será considerada no modelo até o fim do ano. "Ainda assim a gente está sendo conservador, porque a partir de janeiro volta para 1.300 m³/s, quando na verdade, todo mundo acha que vai continuar [a defluência em 800 m³/s]", comentou. Em uma carta enviada pelo ONS à Aneel e que a Agência CanalEnergia teve acesso, o operador fez estimativas do aumento do Custo Marginal de Operação, tomando como base os valores de junho. Na média, o CMO passaria na primeira semana de junho de R$ 40,07/MWh para R$ 66,03/MWh no SE/CO, aumento de quase 65%, com a incorporação das restrições. No Sul, o preço médio passaria de R$ 36,04/MWh para R$ 61,66/MWh, elevação de mais de 70%. O ONS fez simulações ainda caso as restrições fossem incorporadas no modelo até abril de 2017. Nesse caso, o impacto das restrições no CMO seria ainda maior. Na primeira semana de junho, o CMO médio teria sido no SE/CO de R$ 82/MWh, enquanto que no Sul, de R$ 76,83/MWh. Segundo a Aneel, a recomendação foi para a utilização dos valores de defluência no São Francisco pelo menos até dezembro de 2016. "A partir desta data é discricionário do ONS manter a utilização dos valores", informou a Aneel. Barata, do ONS, garantiu que, no momento, a incorporação no modelo será apenas até dezembro, começando no Programa Mensal de Operação de Julho, cuja reunião acontecerá nos próximos dias 23 e 24 de junho. (Agência CanalEnergia – 21.06.2016)
Meio Ambiente 1 Governo prepara projeto para agilizar licenciamento ambiental, diz ministro O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e dar mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental, sem, contudo, deixar de exigir as condicionantes atualmente previstas na concessão de licenças. "Não vamos mexer nas exigências, não vamos facilitar, não vamos flexibilizar. Vamos apenas desburocratizar e dar celeridade", afirmou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Sarney Filho abriu o Fórum Economia Limpa, realizado pela Folha, Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade) e Novelis, na manhã desta segunda (20), em São Paulo. Segundo o ministro, a nova proposta para o licenciamento ambiental foi elaborada pela recém-empossada presidente do Ibama, Suely Araújo, consultora da Câmara especializada em temas ambientais, após estudos e reuniões com o Ministério da Agricultura e o Ministério Público, entre outras organizações. Uma das principais novidades que a proposta deverá trazer é a revisão dos prazos do licenciamento, que terão "eficiência maior", segundo o ministro. Nos bastidores, comenta-se que o projeto deverá eliminar etapas para concessão de licenças quando o empreendimento não estiver em terras indígenas ou quilombolas, por exemplo. A ideia é que o projeto de lei seja apresentado "com urgência', com o objetivo de barrar o avanço da PEC 65, proposta de emenda constitucional que chegou a ser aprovada em abril na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, que permite que empreendimentos sejam liberados diante apenas da apresentação de estudos de impacto ambiental. "Temos que mexer no licenciamento. Se a gente não fizer, o Congresso fará, o que pode ser muito pior", afirmou Sarney. (Folha de São Paulo – 20.06.2016)
Energias Renováveis 1 Eólicas ajudam na economia de R$ 645 milhões em 2015 A geração eólica contribuiu para a economia nacional de R$ 645 mi. O volume leva em consideração os gastos com as térmicas que deixaram de despachar na crise hídrica em função da operação eólica, especialmente na região Nordeste do país."Se não tivéssemos a energia eólica, precisaríamos de um adicional de térmicas e o custo teria sido maior. Então, a diferença entre os gastos com as termelétricas que teriam operado na base e os gastos com as eólicas gerou essa economia. As eólicas como fonte competitiva vêm ajudando a minimizar esse impacto tarifário", explicou o diretor técnico da Abeeólica, Sandro Yamamoto, que participou do simpósio da Seção Latino Americana da Sociedade Nuclear Americana. Yamamoto discutiu a complementariedade da fonte eólica em uma matriz diversificada, com maior participação nuclear.No ano de 2015, as eólicas geraram 21,4 TWh, com 8,72 mil MW, abasteceram 11 milhões de unidades consumidoras residenciais e tiveram R$ 4,93 bi em investimentos. Atualmente já são 9,7 mil M.A expectativa é chegar até 2019 com 30 TWh de energia gerada, 18,4 mil MW, 17 milhões de residências atendidas e R$ 60 bi investidos.Para cumprir a meta, no entanto, Yamamoto ressaltou que é preciso que a fonte contrate este ano, o que é um "grande desafio", segundo ele. Ainda sem contratações nos últimos leilões, em função da sobrecontratação estrutural no setor de distribuição, a associação segue com meta de 2 mil MW/ano de negociação, que terão o leilão de outubro para se concretizar. (Agência Brasil Energia – 21.06.2016) 2 Pernambuco vende energia solar no mercado livre A comercializadora de energia da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) está realizando uma chamada pública para venda de energia no dia 5 de julho, com resultado previsto para o dia 8/7. Será comercializado 1 MW médio, das usinas Fontes Solar I e II, da Enel Green Power, com suprimento no período de primeiro julho a primeiro de janeiro 2017.A intenção é que a partir do ano que vem os espaços da administração pública do governo estadual migrem para o mercado livre e passem a consumir a energia das usinas, que foram contratadas no leilão de Pernambuco realizado em dezembro de 2013. As usinas, de 5 MW cada, fazem parte do primeiro parque híbrido do Brasil, junto a planta eólica Fontes dos Ventos (80 MW).O Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE) já consome 0,8 MW médios das usinas solares desde 1º de junho. O espaço público foi o primeiro da gestão estadual a se tornar um consumidor especial, tendo toda a sua energia produzida pelos parques da Enel Green Power. A transferência permitirá ao Cecon uma economia de 60% ao ano na conta de energia. (Agência Brasil Energia – 21.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Carvão mineral entra em compasso de espera no país Para o carvão mineral, o Brasil se tornou um lugar sem perspectiva imediata de novos negócios, diante da economia arrefecida e de maior pressão pela descarbonização da matriz. Fonte com 2,38% de participação na matriz, o carvão está longe de ser a primeira opção dos empreendedores, que têm apostado no gás natural e num passado recente em óleo combustível. No exterior, o carvão ainda é umas das principais formas de geração mundial, tanto em países desenvolvidos, como Alemanha e Estados Unidos, como na China - conhecida pelo fog causado pela intensa produção de eletricidade com o insumo - mas já se verifica uma certa movimentação por desinstalação de usinas existentes e desistência por novos projetos. Aqui, dois players tradicionais do setor estão fora de cena. Uma delas é a Eneva, que na era MPX de Eike Batista havia feito expressivos investimentos na fonte, mas suspendeu qualquer novo plano com a debacle do ex-bilionário e passa por um processo de recuperação judicial até o momento sem grandes sustos, caminhando para o desfecho. O outro player, a Tractebel Energia, prestes a mudar de nome para se adequar à nova marca global de seu controlador, a Engie (ex-GDF Suez), que já anunciou os planos de desistir de novos projetos a carvão, mantendo apenas as usinas já em operação e a implantação Pampa Sul - Miroel Wolowski, de 340 MW. Segundo o presidente da Engie no Brasil, Maurício Bahr, a empresa pretende atuar fortemente na expansão das fontes renováveis no mundo, inclusive no Brasil, o que leva a companhia a desistir de projetos fósseis. Projetos que estão em operação, inclusive, estão sendo revistos por causa de problemas operacionais, como é o caso do complexo de Candiota, da CGTEE, que tem unidades paralisadas por causa de problemas com o fornecimento de unidades geradoras, também oriundas da China. Quem ainda aposta na fonte, mesmo assim teve que rever planos. (Agência Brasil Energia – 21.06.2016) 2 Ouro Negro Energia não desiste de fazer seu projeto com carvão mineral Segundo Silvio Marques Dias Neto, presidente da Ouro Negro Energia, a empresa não desistiu de fazer seu maior projeto, com carvão mineral. Com planos iniciais de contratar no leilão de energia nova A-5 realizado no final de abril, a termelétrica Ouro Negro, de 600 MW, não fechou negócios no certame, mas possivelmente deve contratar no ano que vem, segundo Dias. A crise econômica do país, que causou sobrecontratação de energia de distribuidoras, acabou afetando os projetos da Ouro Negro, que esperava fechar negócios diante da crise hídrica recentemente verificada no país. O adiamento dos planos, porém levou o executivo a conversar com outras empresas, abrindo espaço para novos sócios no projeto, que já conta com a participação chinesa, da Sepco I. No mundo, a maior produtora de carvão mineral do mundo, a Peabody Energy, pediu concordata (Chapter 11), semelhante ao processo de recuperação judicial, por causa dos baixos preços globais do insumo, devido à redução a demanda por essa fonte, ainda que existam milhares de MW ativos. Os preços do carvão têm girado, em média, na faixa entre US$ 40 e US$ 45 por tonelada, contra o patamar entre US$ 70 e US$ 80 por tonelada há cinco anos. A COP 21, Acordo de Paris que selou o compromisso de redução da temperatura global em 2°C, teve como base a redução do uso de combustíveis fósseis, priorizando-se a geração renovável e a intensificação de ações de eficiência energética. (Agência Brasil Energia – 21.06.2016) 3 Geração a carvão enfrenta desafios Há outro desafio para a geração a carvão mineral: a renovação do parque térmico, que tem idade média de 38,3 anos, com usinas que possuem mais de 45 anos. Há casos de empreendimentos "sessentões", como o de São Jerônimo, usina de 20 MW, com 62 anos de idade. As usinas abastecidas a carvão nacional – de cujo grupo não participa as usinas da Eneva, que contam com carvão importado da Colômbia – somam potência instalada de 1.765 MW. Segundo Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), a modernização é a saída mais viável porque há baixa demanda por novos projetos e a perspectiva de adequação à Convenção de Minamata, que pretende reduzir drasticamente os níveis de mercúrio em processos produtivos, como no caso da geração a carvão. A ABCM estima que cerca de 11,4 mil MW terão que ser desativados ou modernizados até 2028 para se enquadrar às regras da convenção, assinada pelo Brasil em 2013. Para Zancan, permitir a modernização desses empreendimentos pode viabilizar a evolução tecnológica do parque termelétrico, permitindo a desativação gradual de ativos de geração ineficientes ou obsoletos. (Agência Brasil Energia – 21.06.2016) Economia Brasileira 1 Equipe tenta fechar meta fiscal de 2017 nesta semana O governo quer tentar fechar, no fim da próxima semana, o cálculo da meta fiscal de 2017. A previsão, por ora, está em torno de R$ 100 bi de déficit primário, mas ainda não está certo o valor final, diz uma fonte com trânsito na equipe econômica. Uma das variáveis é a receita com venda de ativos da União. Mesmo com a proposta de limitar o aumento dos gastos federais à inflação do ano anterior, o número a ser anunciado está mais ligado às contas do lado da arrecadação. As estimativas macroeconômicas, principalmente a do crescimento do PIB em 2017, ainda estão sendo reanalisadas pelos técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Esses parâmetros refletem diretamente na perspectiva de receita da União. Na proposta encaminhada pela presidente afastada Dilma Rousseff, no começo do ano, o governo federal estaria autorizado a realizar um déficit primário de R$ 65 bi no próximo ano. É esse o dado fiscal que será revisto. O governo já articula com o senador Wellington Fagundes (PR¬MT) a mudança na meta fiscal para 2017. Ele é o relator da LDO do próximo ano que, pelo calendário traçado pelo governo e pela CMO, pode ser aprovada no Congresso até dia 17 de julho. Segundo a mesma fonte, o Executivo, então, informaria a Fagundes qual será a nova meta de primário para o ano que vem. O alvo, assim, seria atualizado no relatório final da LDO, a ser apresentado até 5 de julho. A Comissão Mista aprovou, ontem, o relatório preliminar do senador, prevendo a possibilidade de tornar obrigatório o pagamento de duas emendas coletivas por bancada estadual. No ano passado, era permitida apenas uma. Cada bancada poderia, então, indicar duas obras no Estado. O valor destinado aos empreendimentos escolhidos terá que ser quitado no mesmo ano. Há um limite total para as emendas coletivas. No ano passado foi de 0,6% da Receita Corrente Líquida (RCL). Esse teto, contudo, será determinado apenas no relatório final. Fagundes nega que a ampliação de emendas impositivas de bancada possa descontrolar as contas públicas. "Vai pagar mais recursos para investimentos. Um gasto mais eficiente. O governo precisa tornar as despesas mais eficazes, cortando desperdícios", disse. (Valor Econômico – 22.06.2016) 2 Confiança da indústria tem alta em junho, mostra prévia da FGV O indicador de confiança industrial medido pela FGV subiu novamente. Desta vez, em junho, a alta foi de 3,9 pontos em relação a maio, para 83,1, de acordo com o resultado prévio da Sondagem da Indústria de Transformação. Se confirmada, esta será a quarta alta consecutiva do índice, que o levará ao maior nível desde fevereiro de 2015. Em março, o aumento foi de 0,4 ponto; em abril, de 2,4 pontos e, em maio, de 1,7 ponto. Na comparação com junho de 2015, houve avanço de 8,3 pontos no índice de confiança da indústria. A alta do indicador na prévia de junho foi determinada principalmente pela melhora das perspectivas para os próximos meses. O IE marcou 85,2 pontos, 7 pontos acima do número final de maio. O ISA teve elevação de 0,8 ponto, para 81,3 pontos. Ante junho de 2015, as altas foram de 9 pontos e de 6,8 pontos, respectivamente. Apesar da melhora da confiança, a indústria segue muito ociosa. Segundo o levantamento, o Nível de Nuci na prévia de junho ficou em 73,6%, idêntico ao mínimo histórico, registrado em fevereiro passado. Com o resultado de junho, a média observada no segundo trimestre, de 73,9%, ficaria praticamente estável em relação aos 73,8% médios do trimestre anterior. Para a prévia da sondagem deste mês, foram consultadas 781 empresas entre os dias 1 e 17. O resultado final da pesquisa será divulgado na terça-feira, dia 28. (Valor Econômico – 22.06.2016) 3 Indicador de Custos Industriais sobe no 1º trimestre, diz CNI 4 Juros futuros fecham em queda com inflação e aversão a risco menores As taxas dos contratos futuros de juros recuaram nesta terça-feira na BM&F, refletindo a menor aversão a risco no exterior e à queda maior que esperada do IPCA¬15 de junho, que reforçou a expectativa de corte da taxa Selic no segundo semestre. O DI para janeiro de 2017 caiu de 13,79% para 13,735% no encerramento do pregão regular, enquanto o DI para janeiro de 2021 recuou de 12,6% para 12,46%. Investidores reagiram ao dado do IPCA¬15 que apontou uma desaceleração da inflação, que subiu 0,40% em junho, ante alta de 0,86% em maio, segundo dados do IBGE. Para o economista da Kapitalo Investimentos, Alfredo Binnie, o dado pode ter um impacto nas expectativas de inflação para este ano, mas não deve ter efeito para as projeções para 2017, horizonte mirado pela política monetária do BC. A mediana das projeções para o IPCA na última Pesquisa Focus apontava para uma inflação em 7,25% em 2016 e em 5,50% em 2017, com essa última estável há seis semanas. (Valor Econômico – 21.06.2016) 5 Prévia do IPCA fica abaixo do previsto e traz boas notícias O IPCA¬15 de junho trouxe uma coleção de boas notícias. A alta de 0,4% ficou abaixo do esperado pelos analistas, o indicador acumulado em 12 meses caiu abaixo de 9%, e a inflação de serviços e os núcleos perderam força. Além disso, o índice de difusão, que mostra o percentual de itens em alta, ficou em 58,9%, o menor desde setembro de 2014, sugerindo que as pressões inflacionárias estão menos disseminadas. O resultado foi favorável, especialmente depois do aumento forte do IPCA em maio, de 0,78%, que havia superado as projeções. Ainda assim, é necessária cautela, porque a inflação segue em níveis elevados, embora o número de junho confirme a tendência de queda, o que era esperado num quadro marcado por forte e prolongada recessão, com deterioração expressiva no mercado de trabalho. (Valor Econômico – 22.06.2016) Hoje, às 9h31, o dólar comercial estava cotado a R$ 3,3950, com baixa de 0,37%. Na terça-feira, O dólar comercial subiu 0,26%, encerrando a R$ 3,4076. (Valor Econômico – 22.06.2016 e 21.06.2016)
Internacional 1 Tesla faz oferta para adquirir fabricante de painéis solares por US$ 2,8 bi A fabricante de carros elétricos Tesla quer expandir seus negócios em energia limpa. O fundador da companhia, Elon Musk, fez uma oferta para adquirir a fabricante de painéis solares SolarCity, por meio de uma transação em ações no valor de até US$ 2,8 bi. Segundo a montadora, a aquisição permitiria que as empresas utilizassem suas competências para trazer abordagens inovadoras para as áreas de transporte e energia sustentável. Com o anúncio, as ações da Tesla caíram mais de 13% nesta terça-feira, o que representa uma perda de valor de mercado de cerca de US$ 3,7 bi. Por outro lado, as ações da SolarCity tiveram aumento de cerca de 18%. Embora tenha apresentado a oferta, Musk, que detém 19% das ações da Tesla e 22% das ações da SolarCity, disse que iria se abster na votação do conselho da SolarCity sobre a aquisição. Além de fabricar carros elétricos, cujos preços no mercado norte-americano vão de US$ 70 mil a US$ 150 mil, a Tesla também comercializa baterias de armazenamento para serem utilizadas por equipamentos domésticos. Embora seja a líder no mercado norte-americano em sistemas solares residenciais, a SolarCity tem registrado perdas trimestrais regularmente e suas ações já caíram quase 60% neste ano. Para investidores, o modelo de negócios da companhia é muito complexo em um mercado que tem se tornado cada vez mais competitivo. (O Estado de São Paulo – 21.06.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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