l IFE: nº 4.115 - 20 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Setor elétrico quer sinalização para preços no mercado livre Autoridades do setor elétrico brasileiro iniciaram na semana passada discussões para aprimorar os sinais econômicos no mercado livre de energia. A falta de um sinal de preço consistente para a energia é uma das principais críticas de empresas e investidores em relação a esse mercado, que movimenta cerca de 25% do consumo de energia do país. A expectativa é que, com sinais econômicos adequados, será possível viabilizar contratos de energia com prazos maiores, dando mais sustentabilidade ao ambiente livre. Uma primeira reunião sobre o assunto foi realizada no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, com a participação do secretário--executivo da pasta, Paulo Pedrosa, o diretor--geral da Aneel, Romeu Rufino, e um representante do ONS. Também participaram por videoconferência o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, e o futuro presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso. Esse primeiro encontro foi preliminar, mas já houve convergência de visões entre as autoridades participantes, que tratam o tema como estratégico. O objetivo agora é definir um cronograma de reuniões e estipular uma agenda de trabalho com medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. O assunto será tratado de acordo com uma agenda específica, porém ligada ao CMSE, órgão governamental que trata de assuntos referentes à energia elétrica em nível federal, presidido pelo ministro de Minas e Energia. A estratégia das autoridades é criar sinais econômicos corretos e realistas. Dessa forma, acreditam, será possível fortalecer o mercado livre com mais competitividade, eficiência e sustentabilidade. O MME confirmou a realização da reunião, mas não detalhou o que foi discutido no encontro. Uma das preocupações de Paulo Pedrosa, enquanto presidia a Abrace, era com relação à sustentabilidade do mercado livre. Chamava a atenção de Pedrosa a migração acentuada de consumidores de pequeno e médio porte em busca de preços de energia mais baixos, em relação às tarifas das distribuidoras. (Valor Econômico – 20.06.2016) 2 Aneel vai votar renegociação de excedentes de distribuidoras de energia Em 21 de junho, a Aneel deverá decidir em quais condições as distribuidoras de energia elétrica que atuam no país poderão renegociar excedentes de energia. Se aprovado, o novo mecanismo vai permitir que elas reduzam os potenciais prejuízos com o excesso de energia contratada para este e os próximos dois anos, o que poderia, em um segundo momento, até reduzir a pressão por aumento das tarifas. Com a queda no consumo de energia por conta da crise, as empresas têm contratos este ano para comprar até 116% da energia que devem entregar aos consumidores, sendo que o aceitável pela Aneel seriam até 105%. O que exceder cinco pontos percentuais da energia vendida, portanto, vira prejuízo das distribuidoras. Essa medida tinha forte oposição do governo Dilma Rousseff, que entendia que a permissão para distribuidoras renegociarem excedentes contratados poderia transformá-las em especuladoras no mercado de energia ou compará-las a comercializadoras. A permissão, porém, tem uma visão favorável do governo atual, além de ser defendida pelo mercado. O texto que será levado a votação pelo diretor da Aneel André Pepitone tratará de sobras e déficits de energia de empreendimentos novos. Mas, na visão de agentes de mercado, essa permissão, se aprovada, também abrirá espaço para que as distribuidoras possam revender excedente de energia para a Argentina, intenção revelada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo cálculos da Abradee, será possível enviar à Argentina até 1,5 mil MW médios, de um excedente atual de cerca de 6 mil MW médios. Ou seja, o repasse de energia aliviaria o potencial prejuízo em um quarto. Mesmo que não ocorra a capitalização da Eletrobras, o governo federal prepara para os próximos dias a prorrogação dos contratos das distribuidoras ligadas à holding, que deverão ser privatizadas nos próximos meses. Segundo a Medida Provisória 706, já aprovada no Congresso, a estatal tem até o próximo mês para oficializar essa renovação das concessões. (O Globo – 18.06.2016) 3 Aneel retoma serviços de teleatendimento ao consumidor A Aneel retomou os serviços da CTA em 20 de junho após suspensão de 45 dias. As atividades de fiscalização e os serviços de Tecnologia da Informação também foram retomados. De acordo com a agência, a volta do atendimento foi possível em razão das tratativas da diretoria da Aneel com o Governo Federal em restabelecer os recursos contingenciados em abril deste ano. Com o restabelecimento da Ouvidoria Setorial, os consumidores já podem entrar em contato com a Aneel. Desde o dia 6 de maio, as opções para comunicação dos consumidores com a Agência eram o formulário disponível na internet ou correspondência para a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SGAN 603, módulo I, 70830-110, Brasília (DF). (O Globo – 20.06.2016) 4 Eduardo Rodrigues é o novo secretário de Planejamento e Desenvolvimento do MME 5 Adiamento de cronograma de usinas solares de 2014 fica mais distante A Aneel não deve acatar o pedido de adiar por dois anos os projetos de energia solar vendidos no LER de 2014. A Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração publicou em 17 de junho uma nota técnica recomendando que o relator do processo, o diretor Reive Barros, negue o pedido. Em geral, a diretoria da agência acata as recomendações da área técnica. Com exceção da Enel Green Power (EGP), que vendeu 210 MW na concorrência, todas as demais ganhadoras do leilão de reserva de 2014 pediram a prorrogação dos prazos: Lintran (270 MW), Renova (99,75 MW), Fotowatio (149,91 MW), Rio Alto (30 MW), Construtora A. Gaspar (30 MW) e Canadian Solar (90 MW). Ou seja, o equivalente a 70% do que foi negociado da fonte no leilão, o primeiro a contratar a energia solar para o mercado regulado no Brasil, está em risco de não entrar na data prevista. Essas usinas têm obrigação de entregar energia a partir de outubro de 2017 – o pedido era para entrar em outubro de 2019. Caso a diretoria de fato siga a recomendação, as companhias deverão encontrar soluções para financiar seus projetos, vendidos a preços agressivos (R$ 215/MWh, em média), que se tornaram impraticáveis quando o real se desvalorizou fortemente no ano passado. Além da mudança no cenário econômico, argumentaram que não havia oferta suficiente de equipamentos nacionais para garantir acesso ao financiamento do BNDES. As companhias apresentaram ainda um estudo realizado pela consultoria PSR para demonstrar que os atrasos, na realidade, poderiam trazer uma economia de encargos relacionados a Coner, de até R$ 414 mi, em caso de uma demanda baixa por energia e de postergação por dois anos do início dos contratos. Esse argumento, entretanto, foi refutado pela SCG, que atribui à energia de reserva um papel de “seguro” para o sistema: Outro argumento apresentado pela área técnica para refutar o pedido das empresas é que o MME continuou realizando leilões de reserva em 2015 e já programou outros dois para este ano, entendendo, portanto, que esse tipo de energia é necessária. A indicação da EPE é de que serão contratados 1 GW da fonte por ano. Para 2016, estão programados dois leilões com participação da fonte, em julho e outubro. (Agência Brasil Energia – 17.06.2016) 6 Aneel libera o início das operações comerciais na PCH Rênic A Aneel liberou o início das operações comerciais na PCH Rênic a partir de 16 de junho. As unidades geradoras liberadas foram as de número 3 e 4, com 4 MW cada uma, totalizando 8 MW de capacidade instalada. A UTE Goianésia também recebeu liberação para operar comercialmente. O benefício foi para a UG1, de 7,3 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 17.06.2016)
Empresas 1 Eletrobras: Bolsa de Nova York agenda audiência para 13 de outubro A Nyse marcou a audiência relativa ao recurso da Eletrobras sobre a deslistagem dos ADSs da companhia para o dia 13 de outubro. A estatal teve suas negociações suspensas na NYSE por não apresentar os relatórios 20-F referentes aos anos de 2014 e 2015. A Eletrobras não apresentou os relatórios por falta da assinatura da auditoria KPMG no balanço, que está aguardando o término de investigação sobre irregularidades na empresa. (Agência CanalEnergia – 17.06.2016) 2 Renova cancela contratos de energia com Cemig A Renova informou nesta semana que cancelou contratos de fornecimento de energia no ambiente de contratação livre. Os acordos, fechados com a Cemig GT através da comercializadora RenovaCom, eram referentes a construção de 25 parques eólicos, localizados em Jacobina/BA, com 676 MW de capacidade e com previsão de entrada em operação e janeiro de 2019. De acordo com o comunicado da empresa, “o cancelamento reduz de forma significativa a necessidade de investimentos bem como melhora a posição de liquidez da companhia”. A decisão faz parte da reformulação do plano de negócios da companhia, que teve de ser redimensionado depois da frustração de negócio bilionário que a Renova tinha com a SunEdison, cujos recursos seriam destinados para a construção os projetos que a companhia vendeu nos último anos. Mesmo sem os contratos, a Renova ainda tem que entregar mais de 1 GW de projetos, principalmente da fonte eólica. A companhia buscou adiar, junto com outros ganhadores do LER de 2014, o início e o término dos contratos de usinas fotovoltaicas, mas obteve uma resposta negativa da Aneel. (Agência Brasil Energia – 17.06.2016) 3 EDP inaugura loja container em área de concessão A EDP Bandeirante inaugurou a segunda loja container do setor. A ação é fruto do comprometimento da empresa com a sustentabilidade em sua área de atuação e com o foco na satisfação do cliente. A cidade de Santa Branca passa a contar com um novo conceito de atendimento ao cliente em um espaço que alia funcionalidade e eficiência energética, a partir do reaproveitamento de containers e uso de materiais com Certificação Florestal FSC, um dos únicos sistemas apoiados por entidades como WWF e Greenpeace. A companhia é pioneira do setor em adotar lojas container, sendo a primeira delas instalada no município de Canas, também no Vale do Paraíba. Além do reaproveitamento de containers, proveniente de portos marítimos, o projeto dispões de piso feito a partir de pneu reciclado e iluminação de LED, o que reforça o comprometimento com baixos índices de impacto ambiental. Outro ponto relevante é a redução de até 50% na utilização de água nos acabamentos da obra. Em construções convencionais, por exemplo, o volume é de 211 litros por m³ de concreto. Além disso, durante sua implantação, será reduzido o descarte de materiais de construção (cimento, tijolos, terra, brita, etc.) (Agência CanalEnergia – 17.06.2016) 4 CPFL Paulista investirá R$ 1,3 mi na educação de Botucatu 5 Subestações da Eletronorte no Tramo-Oeste serão desligadas para obras de reforço A Eletronorte anunciou o desligamento das subestações de Altamira, Transamazônica e Rurópolis (PA) no próximo domingo, com a finalidade de implantar reforços nas instalações de transmissão no Tramo-Oeste. O objetivo é aumentar a qualidade e a confiabilidade dos serviços de transmissão na região. A interrupção vai durar 11 horas, período em que o atendimento ao município de Santarém, que faz parte da área de concessão da Celpa, será parcialmente suprido pelas usinas de Curuá-Una e de Santarém. As obras incluídas no Plano da Ampliações e Reforços do MME têm investimento previsto de R$117 mi. Segundo a estatal, serão mobilizados cerca de 110 trabalhadores na instalação de novos equipamentos nas subestações Altamira e Transamazônica. A Celpa informou que será feito o desligamento de dez subestações de sua propriedade, com a interrupção no fornecimento de energia nas cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Medicilândia, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapu, Uruará, Placas, Itaituba, Rurópolis, Belterra e Trairão e zonas rurais dos municípios de Prainha e Trairão. Em Santarém, as áreas afetadas estão da área urbana e são as seguintes: BR 163 a partir do Km 06, compreendendo a zona urbana e rural de Belterra; Av. Curuá-Una, a partir do km 6; os bairros de Jutaí, Maicá, Jaderlândia, Mararu, Castela, Estrada Nova, Cristo Rei, Santa Rosa, Urumanduba; zona urbana e rural de Mojuí do Campos, incluindo as Vilas: Boa Esperança Guaraná, Pacoval, Cuçari e Santa Maria do Uruará. (Agência CanalEnergia – 17.06.2016) 6 Sindieletro-MG quer reverter demissões na Cemig na justiça O Sindieletro-MG está buscando anular as 158 demissões de funcionários realizadas pela Cemig no último dia 15 de junho. As dispensas foram direcionadas a funcionários que já reuniam condições para se aposentar, mas que não haviam aderido ao Plano de Demissão Voluntária da empresa encerrado em maio. O coordenador do Sindieletro-MG, Jefferson Silva, classificou as demissões como punitivas e disse que o caso já está na esfera jurídica. De acordo com ele, as dispensas não poderiam ter sido feitas da forma como a concessionária mineira procedeu. Ele conta que a empresa tentou fazer movimento semelhante em 2014 e obteve derrotas na primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho, aguardando julgamento do TST. Ainda segundo Silva, a empresa tem por meta cortar mil postos de trabalho para adequação à realidade financeira. Uma reestruturação do quadro de pessoal da Cemig também teria motivado as demissões. O sindicalista não poupa críticas ao presidente da Cemig, Mauro Borges, e ao governo do estado. Já o governador Fernando Pimentel é acusado de não colocar em prática o plano de primarização para a contratação de 1.500 eletricistas. Em nota, a Cemig alega que o desligamento dos 158 funcionários que já reuniam condições de se aposentar foi tomado em virtude dos dois programas de desligamento voluntários anteriores, executados em 2015 e 21016 e que tiveram a adesão de 600 trabalhadores, não terem sido suficientes para estabilizar a situação da empresa. Segundo a Cemig, outras medidas vêm sendo tomadas em prol do ajuste, como a redução até o mínimo legal de 25% da remuneração dos dividendos e a renegociação dos contratos de materiais e serviços com fornecedores. Em 31 de dezembro de 2015, a dívida da empresa com vencimento este ano estava em R$ 6,3 bi. A Cemig também se defende lembrando que estabeleceu critérios para as dispensas, limitando-as somente aos empregados com alta proteção previdenciária. (Agência CanalEnergia – 17.06.2016) 7 Copel aprova novo termo de ajuste para dívida a receber do governo do Paraná A Copel anunciou em comunicado ao mercado nesta sexta-feira, 17 de junho, que o seu Conselho da Administração aprovou a novação do Termo de Ajuste da Conta de Resultados a Compensar entre a empresa e o governo do estado do Paraná. Essa nova obrigação do Termo de Ajuste da CRC contempla a carência parcial do pagamento de juros e amortização pelo governo do Estado até 31 de dezembro de 2017, sem que aconteça a perda real do valor total do contrato, mantendo o valor presente líquido. De acordo com a Copel, as demais cláusulas do contrato serão mantidas. A CRC é uma espécie de dívida a receber que o governo do estado tem com a Copel. (Agência CanalEnergia – 17.06.2016) 8 IBS-Energy é a mais nova associada da Abraceel A IBS-Energy é o mais novo membro da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. A empresa, em fase de expansão e novos projetos, prevê ter benefícios com a entrada. De acordo com o presidente da IBS-Energy, Antônio Bento, é uma iniciativa importante e de grande valia para os negócios da companhia. Segundo ele, a entrada vai contribuir para o aperfeiçoamento contínuo em gestão de energias e vai permitir a participação e o acompanhamento de medidas e decisões importantes ligadas ao mercado livre. Ainda segundo Bento, como entidade que representa o setor, a atuação da Abraceel junto a outras organizações representativas e agências reguladoras do governo tem sido determinante para o desenvolvimento do mercado livre de energia. (Agência CanalEnergia – 17.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo nacional de energia sobe 1% puxado pelo ACL O consumo nacional de energia elétrica subiu 1% na primeira quinzena de junho quando comparado com igual período em 2015. No total, foram consumidos 58.286 MW/med, segundo dados preliminares de medição coletados pela CCEE e divulgados nesta sexta-feira. Houve aumento de 5,3% no consumo do mercado livre graças à migração de novos consumidores, contra uma retração de 0,3% no mercado cativo. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, consumidores livres e especiais, os setores de comércio (26,1%), manufaturados diversos (22%) e alimentícios (21,1%) registraram os maiores índices de aumento no consumo. Já os setores com queda no consumo foram os de extração de minerais metálicos (-22,6%), transporte (-5,1%) e telecomunicações (-2,1%). Por sua vez, a produção de energia também apresentou crescimento de 1% na primeira quinzena do mês quando comparado com junho de 2015. Foram entregues 60.461 MW/med ao SIN entre os dias 1º e 14 do mês. Segundo a CCEE, a produção das usinas hidráulicas, incluindo as PCHs, registrou incremento de 15,7% no período e a representatividade da fonte atingiu 75,3% sobre toda energia produzida no país, índice 9,5 pontos percentuais superior ao de 2015. No período, a geração eólica cresceu 30,6% e a produção das usinas térmicas foi 34,3% menor, impactada pela queda na geração das usinas a óleo (-67,9%) e bicombustível (-51,1%). A CCEE estima que as usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia gerem, até a terceira semana de junho, o equivalente a 95,7% de suas garantias físicas, ou 47.955 MW/med em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 93,9%. (Agência CanalEnergia – 17.06.2016) 2 ONS reduz previsão de alta do consumo de energia em junho O ONS reduziu a previsão de consumo de energia no país em junho, de 65.129 MW/med para 64.651 MW/med. Com isso, a variação em relação a igual período do ano passado passou de 3,7% para 2,9%. O operador também diminuiu a previsão de volume de chuvas este mês no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país. O órgão, que projetava na última semana um volume de chuvas 25% acima da média histórica para junho, reviu esse percentual para 21%. O ONS reduziu ainda, de 56,8% para 56,3% a previsão de armazenamento nos reservatórios hidrelétricos do Sudeste/Centro--Oeste. Os lagos das usinas das duas regiões estão hoje com 56,9% da capacidade de armazenamento. (Valor Econômico – 17.06.2016) 3 Norte tem PLD de R$ 109,14/MWh em todas as cargas O PLD atingiu R$ 109,14/MWh em todos os patamares de carga do submercado Norte na semana de 18 a 24 de junho, o que representa um aumento de 23% frente ao período anterior, de acordo com a CCEE. Já no Nordeste, região que tem apresentado os valores semanais mais altos, o PLD caiu quase 15%, para R$ 112,93/MWh. Além disso, as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul registraram baixa de 2,5% e alta de 5% no período, respectivamente, para R$ 57,85/MWh e R$ 54,47/MWh. Com relação ao CMO, utilizado na base de cálculo do PLD, a média do Nordeste caiu pela metade, passando de R$ 220,69/MWh para R$ 127,12/MWh, de acordo com o ONS. No Norte, o movimento foi oposto, com alta de 22%, o valor ficou em R$ 107,54/MWh entre 18 e 24 de junho. Nos outros submercados do país, os preços ficaram em margens similares àquelas registradas na semana anterior, de R$ 36,15/MWh (Sudeste/Centro-Oeste) e R$ 33,78 (Sul). (Agência Brasil Energia – 17.06.2016)
Meio Ambiente 1 Ceará promete licenciamento para eólicas em até três meses O Ceará quer dar mais celeridade aos processos de licenciamento ambiental para projetos de energia eólica, limitando a espera pela liberação em até três meses. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) reconheceu que a geração dos ventos tem baixo impacto ambiental, após avaliar estudos da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), em parceria com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis (CS Renováveis). “Agora, a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos eólicos que forem se instalar em áreas de baixo impacto não serão mais exigidos e um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) será solicitado", comenta o presidente da Adece, Ferruccio Feitosa. A expectativa é que os projetos localizados no estado ganhem competitividade. "Isso reflete positivamente para o setor não somente na redução de tempo, mas de custos, visto que estudos de impacto ambiental são muito caros, dependendo do tamanho do parque e da localização", explica o presidente da CS Renováveis, Jurandir Picanço. A CS Renováveis, órgão da Adece, está criando ainda um guia de licenciamento ambiental para empreendimentos do setor no Ceará. O trabalho deve aprimorar entendimento do setor em relação à obtenção de licenças ambientais para a viabilização de investimentos. (Agência Brasil Energia – 17.06.2016)
Energias Renováveis 1 Energia eólica já abastece mais de 30% do Nordeste O vento forte que não para de soprar fez da pequena Icaraí de Amontada, na costa oeste do Ceará, uma ilha de usinas eólicas. Elas geram energia elétrica usando a força dos ventos. Ali, para qualquer lado que se olhe, modernas e gigantescas torres de quase 150 m de altura destoam do cenário rústico. A comunidade, de 2,4 mil habitantes, entrou para a lista dos melhores ventos do Brasil e ajudou a elevar a participação da energia eólica para mais de 30% do consumo do Nordeste. Os parques instalados na região de Amontada estão entre os mais eficientes do planeta. Enquanto no mundo, as usinas eólicas produzem, em média, 25% da capacidade anual, no Complexo de Icaraí esse porcentual é mais que o dobro. As 31 torres que compõem o parque produzem 56% da capacidade anual. Para ter ideia do que isso significa, nos EUA, esse indicador é de 32,1%; e na Alemanha, de 18,5%. “O vento no Nordeste é muito diferenciado”, afirma Luciano Freire, diretor de engenharia da Queiroz Galvão Energia, dona do complexo eólico de Icaraí. É por causa da qualidade desse vento, que o Nordeste despontou como uma das maiores fronteiras eólica do mundo. Hoje, os parques em operação na região são responsáveis pelo abastecimento de boa parte da população local de 56 milhões de pessoas. Por períodos mais longos, como um dia inteiro, os parques chegaram a produzir 35% da carga média do Nordeste. Não é difícil entender a rápida expansão das eólicas no Brasil. Em 2008, com a crise internacional, o consumo mundial de energia despencou, paralisou uma série de projetos e deixou as fábricas ociosas. Em busca de demanda, elas desembarcaram no Brasil e derrubou o preço das eólicas, até então caras por aqui. A partir de 2009, com leilões dedicados à essa fonte de energia, os investimentos decolaram. De lá pra cá, o setor recebeu R$ 67 bi, segundo dados da Abeeólica. Esse montante colocou o País na 10ª posição entre as nações com maior capacidade instalada do mundo. Foi um grande avanço. Até 2008, a potência do parque eólico brasileiro era de 27 MW. No mês passado, alcançou a marca de 9,7 mil MW, volume suficiente para abastecer mais de 45 milhões de habitantes. No total, são 5.141 turbinas instaladas Brasil afora. Cerca de 82% delas estão no Nordeste. (O Estado de São Paulo – 19.06.2016) 2 Usinas eólicas devem ser usadas como complementar As usinas eólicas devem ser usadas como complementos para a geração de energia por serem intermitentes, ao contrário das hidrelétricas. Mesmo no Nordeste, onde o vento é mais constante, é preciso considerar as intempéries da natureza, ou seja, pode parar de ventar a qualquer momento. Em 2015, entretanto, não fossem por elas, o Nordeste poderia ter entrado num traumático racionamento por causa do baixo nível dos reservatórios, especialmente o da UHE de Sobradinho, responsável por 58% do armazenamento da Região. Segundo Bernardo Bezerra, diretor da consultoria PSR, especializada em energia elétrica, entre 1993 e 2015, a vazão de Sobradinho ficou 25% abaixo da média histórica. “Houve uma mudança no padrão do Nordeste.” Até abril deste ano, o volume dos lagos da região estava 57% abaixo do verificado em 2012 – último ano em que as represas conseguiram ficar acima de 70%. Com alguns raros projetos de PCH em desenvolvimento no Estado de Pernambuco e sem potencial para grandes UHEs, a vocação do Nordeste tem se inclinado cada vez mais para a energia eólica. Segundo a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, até 2020, a participação da energia do vento na matriz elétrica brasileira vai saltar dos atuais 6% para 20% da capacidade instalada. No Nordeste, essa participação será ainda maior, de 30%. Em termos de consumo, a fonte será capaz de atender cerca de 70% da carga da região em alguns momentos do dia. (O Estado de São Paulo – 19.06.2016) 3 Investimento em novos parques eólicos impactam na geração de emprego O volume de investimentos em novos parques eólicos será de R$ 40,8 bi nos próximos 3 anos, segundo a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. Ela destaca que cada megawatt de eólica instalado cria 15 postos de trabalho em toda cadeia produtiva, desde o canteiro de obras até a fabricação de pás, aerogeradores e torres. Em tempos de crise econômica, a notícia é muito bem-vinda. Seguindo o cálculo da Abeeólica e considerando que entre 2017 e 2019 estão previstos mais 6,8 mil MW de potência, o setor pode gerar 102 mil postos de trabalho. Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará são os Estados com maior número de empreendimentos em construção ou com capacidade já contratada. Os novos investimentos podem amenizar um pouco a crise que se alastra pelo País. Quase sempre localizados em áreas pouco desenvolvidas, os empreendimentos trazem forte melhoria na renda da população local, que tem poucas opções de emprego. Nos últimos anos, com a construção dos parques eólicos, muitas famílias passaram a contar, do dia para a noite, com uma renda generosa para os padrões da região – cada torre pode render até R$ 1 mil para as famílias. Segundo a Abeeólica, no Nordeste, a construção das usinas envolveu mais de 2 mil famílias. No Brasil inteiro, a construção dos parques gera R$ 10 milhões por mês de renda para as famílias que arrendaram suas terras. (O Estado de São Paulo – 19.06.2016) 4 Absolar quer discutir usinas do leilão de reserva de 2014 com MME Os empreendedores fotovoltaicos, representados pela Absolar, aguardam espaço na agenda do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, para marcar uma primeira reunião de trabalho. Nesse encontro haverá entrega oficial de um documento que traça um panorama geral desse mercado. “O ofício está pronto e a ideia é oferecer subsídios, a título de apoio à decisão, à nova equipe do MME”, conforme explicou hoje o presidente- executivo da Absolar, Rodrigo Sauiaia. Ele preferiu não adiantar o conteúdo, que só deverá ser conhecido publicamente após efetivação da reunião em Brasília. Presente ou não nessa pauta, o que Sauaia confirma é que uma das principais questões que hoje inquietam os investidores que atuam no segmento fotovoltaico é justamente a situação preocupante dos projetos que foram arrematados no primeiro leilão da fonte. Diferentemente dos dois LER do ano passado, que contaram com preço médio de R$ 340/MWh e R$ 381/MWh, respectivamente, o LER de 2014 ofereceu R$ 250/MWh, valor que hoje dificulta demais a implantação dos projetos negociados naquela época, segundo a entidade. Como as dificuldades enfrentadas pelos projetos pioneiros de 2014, resultam de “externalidades”, a Absolar defende que o governo estude saídas para que os empreendedores não sejam ainda mais prejudicados. Embora a data de entrega das usinas só se dará em 2017, objetivo é evitar multas e demais penalidades decorrentes de possíveis atrasos nos cronogramas das obras. A área técnica da Aneel recomendou a não postergação do cronograma. (Agência Brasil Energia – 17.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Regulação falha ameaça transporte de gás A falta de uma regulação clara para o transporte de gás no país, que cabe à ANP e MME, poderá criar problema já que alguns dos ativos colocados à venda são uns monopólios naturais. O problema é identificado no momento em que a estatal anunciou formalmente que negocia a venda da malha de dutos e preocupa o mercado, que identifica pouca aderência regulatória. Procurada para falar sobre o assunto, a ANP não se manifestou. Os consumidores das distribuidoras de todo país podem ser afetados porque a falta de regulação pode gerar aumento das tarifas, que devem ser repassadas para o gás. A interpretação é compartilhada por agentes do mercado que preferem não se manifestar oficialmente. O economista Adriano Pires, do CBIE identifica uma falha regulatória sem que a ANP tenha mostrado preocupação visível com a transferência de um monopólio estatal para empresas privadas. A Petrobras já anunciou que negocia com a Brookfield a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), resultado da cisão da Transportadora Associada de Gás (TAG) em duas empresas. O grupo canadense tem exclusividade até 12 de julho, prazo que pode ser renovado mais 30 dias. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o negócio deve ficar em torno de US$ 5,2 bi. "Toda a regulamentação que existe foi construída levando em conta a Petrobras, que é um monopólio estatal, e não para atrair investidores privados. Do jeito que está sendo feita, a venda pode bagunçar o mercado. A ANP precisa entrar para ver se a regulação está sendo atendida, já que esse plano de desinvestimento começou sob a gestão anterior, com uma estratégia 100% financeira", afirma Pires. Segundo o diretor do CBIE, que ajudou no desenho da regulamentação do setor quando a ANP foi criada, todas as leis e decretos que existem foram escritos levando em consideração uma empresa estatal que detém um forte monopólio. Agora, com a saída da Petrobras do segmento de transporte de gás, ele vê necessidade de o regulador analisar se o modelo negociado com o comprador atende os interesses do consumidor brasileiro e se estimula a concorrência. E reforça a necessidade de regulação forte para evitar que o novo dono dos gasodutos não se aproprie do que Pires considera como uma receita de monopólio. (Valor Econômico – 20.06.2016) 2 Brasil vai fazer primeira exportação de urânio enriquecido para Argentina O Brasil vai fazer a primeira exportação de urânio enriquecido, destinado para reator nuclear, para a Argentina. A informação foi dada nesta segunda-feira, pelo presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), João Carlos Tupinambá, durante evento na Sociedade Nuclear Americana (NSA), no Rio. Segundo o executivo, foi fechado acordo para a exportação de quatro toneladas de urânio enriquecido na forma de pó de UO2 (dióxido de urânio). Do total, 1.430 quilos foram enriquecidos a 1,9%; 670 quilos, a 2,6%; e dois mil quilos, a 3,1%. Segundo o executivo, a INB já tinha em estoque cerca da metade do volume que será exportado, e o restante foi enriquecido na fábrica de Resende, no Rio. — Todo o processo foi genuinamente brasileiro, metade foi enriquecido aqui e metade havia em estoque — destacou Tupinambá. Segundo o executivo, o contrato foi assinado há 15 dias e agora está aguardando a autorização do Ministério das Relações Exteriores para sua efetivação. O negócio foi fechado com a empresa estatal argentina Conuar, que cuida da parte de combustível. O produto será destinado para um reator de teste de pequeno porte chamado Carem. O executivo explicou que as unidades de enriquecimento instaladas na INB (seis cascatas) permitem o enriquecimento de cerca de 40% das necessidades da usina nuclear de Angra 1. Se o projeto for concluído com a construção de mais três cascatas, o país passaria a ter condições de atender a toda demanda por combustível enriquecido de Angra 1 e a cerca de 20% da necessidade de Angra 2. Todas as etapas do enriquecimento de urânio já são produzidas no Brasil, com exceção da conversão em gás chamada de UF6. Apesar de já se ter tecnologia dominada, não é feito ainda no país por questões de escala. “Estamos buscando uma parceria mais efetiva com a Argentina. Estamos em negociações para a recarga desse reator do Carem e também verificando possibilidades para fornecimento para a usina nuclear de Atucha 1”, disse o executivo. (O Globo – 20.06.2016) 3 Angra 1 vai parar por mais de um mês para manutenção A partir deste sábado, a usina nuclear Angra 1 ficará desconectada do sistema elétrico nacional por 37 dias, informou a Eletronuclear. A parada programada — para reabastecimento de combustível — está prevista para iniciar neste sábado, à 0h. Segundo a Eletronuclear, cerca de um terço do combustível nuclear da unidade será recarregado. Também serão realizadas atividades de inspeção e manutenção periódicas. Está prevista ainda a instalação de modificações de projeto, que precisa ser feita com a usina desligada. Ainda de acordo com a empresa, no período em que Angra 1 estiver desligada, o Operador Nacional do Sistema (ONS) gerenciará o sistema para garantir o abastecimento de energia. O objetivo é que a interrupção não atrapalhe o fornecimento durante os Jogos Olímpicos. “A previsão é de que Angra 1 retorne ao SIN em 22 de julho, ou seja, antes do início dos Jogos Olímpicos, que começam em 5 de agosto”, explica o superintendente de Angra 1, Abelardo Vieira, em nota. (O Globo – 18.06.2016) 4 Liquidação de Angra e cotas de UHEs movimentam R$ 739,9 mi em maio As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência, referentes a maio de 2016, movimentaram R$ 739,9 mi, sendo registradas adimplências de 98,15% e 96,5%, respectivamente, nas operações. A liquidação de energia nuclear liquidou em maio R$ 229.144.301,21 dos R$ 233.463.752,94 contabilizados, com 98,15% de adimplência. No caso da liquidação de cotas, a operação somou R$ 510.827.837,49 dos R$ 529.372.207,08 contabilizados, o que representa adimplência de 96,5%. A liquidação de cotas é a operação na qual 45 distribuidoras de energia pagam para as geradoras envolvidas nesse regime uma receita de venda definida pelo governo – as hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que são alcançadas pela Lei 12.783/13. Os empreendimentos enquadrados no regime de cotas somam garantias físicas da ordem de 8,3 GWme. Essas liquidações foram atribuídas à CCEE em 2013, sendo que a das usinas de Angra passou a ser realizada em separado pela instituição em atendimento à Lei 12.111/2009, enquanto a liquidação de cotas foi atribuída pela Lei 12.783/13. (Agência CanalEnergia – 17.06.2016)
Grandes Consumidores 1 Light cobra em cartório conta de R$ 10 mi da Supervia A Supervia pode ficar com o nome “sujo” na praça. Isso porque a concessionária de energia Light protestou a Supervia, no Cartório 3º Ofício de Protesto de Títulos e Documentos do Rio, pelo não pagamento da conta de luz relativa a abril, e que venceu em maio, no valor de R$ 10 mi. Com isso, a Supervia pode ser “negativada”. O diretor de Finanças da Light, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, confirmou o protesto da dívida em cartório. O executivo explicou que a medida extrema foi tomada porque a Supervia não cumpriu um acordo fechado com a Light referente a dívidas anteriores. Moraes explicou que, neste mês, foi fechado um acordo judicial com a Supervia pelo qual a empresa de trens se comprometeu a pagar uma dívida acumulada de R$ 49,5 mi, incluindo o principal e juros, em 36 meses. De acordo com o executivo, pelo acordo, a Supervia se comprometia a não atrasar mais nenhum pagamento. Segundo dados do mercado, além do protesto, a cobrança da dívida foi notificada no Serasa e na Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio. O presidente da Supervia, Herbert Quirino, admitiu que tem uma fatura em atraso, mas disse desconhecer o protesto do título em cartório. Quirino garantiu, contudo, que o pagamento da conta em atraso será feito na próxima segunda-feira, dia 20. Quirino explicou que o referido pagamento não tinha sido realizado porque se estava aguardando a homologação do acordo das dívidas acumuladas com a Light, o que ocorreu somente no último dia 16. O presidente da Supervia explicou que um dos fatores que contribuíram para o desequilíbrio das finanças da companhia foi o aumento de cerca de 86% nas tarifas de energia no ano passado, insumo que representa de 20% a 25% de seus custos. Em função do forte reajuste nas tarifas de energia, a Supervia solicitou um revisão extraordinária em suas tarifas, que, pelo contrato de concessão, são reajustadas pela inflação todos os meses de novembro, com entrada em vigor em fevereiro do ano seguinte. (O Globo – 18.06.2016) 2 Indústria brasileira reduz consumo de gás em 4 milhões de m³/dia A indústria brasileira enxugou o consumo de gás natural em mais de 4 milhões de m³/dia em um ano, de acordo com dados da Abegás. Com a recessão do PIB e a consequente estagnação da atividade econômica, a demanda do segmento industrial por gás natural caiu 14%, passando de 30 milhões de m³/dia, em abril de 2015, para 25,85 milhões de m³/dia, no mesmo mês de 2016. No entanto, quando comparado ao resultado de março desse ano, o consumo da indústria teve melhora no início do segundo trimestre, de 2,1%. Já os segmentos residencial e comercial não tiveram a mesma sorte. Na comparação anual, houve queda de 10% e 2%, respectivamente. As residências do país consumiram 917 mil m³/dia de gás natural e os estabelecimentos comerciais, 781 mil m³/dia, segundo a Abegás. O uso do gás como matéria-prima, como feito pela indústria química, também segue em baixa, com volume 24% menor, totalizando 492 mil m³/dia de gás. A demanda das usinas termelétricas sofreu uma retração de mais de 50% no ano, com 17,8 milhões de m³/dia. Por outro lado, o setor automotivo apresentou resultado positivo, com alta de 2,5% na mesma comparação, chegando a 4,9 milhões de m³/dia de gás natural, vendidos na forma de GNV. Em abril desse ano, a demanda total do Brasil passou de 81,9 milhões de m³, na média diária, para apenas 57,1 milhões de m³, com forte recuo 30% em apenas um ano. (Agência Brasil Energia – 17.06.2016) 3 Vale paga US$1 bi em crédito rotativo, em total de US$3 bi utilizados A mineradora Vale pagou US$1 bi de um total de US$3 bi que havia tomado junto a linhas de crédito rotativo em janeiro de 2016, informou a companhia em comunicado nesta segunda-feira. Segundo a Vale, foi utilizada na amortização parte dos recursos da emissão de 1,25 bilhão em bônus com vencimento em 2021 realizada pela empresa, em uma estratégia para "gerenciar o perfil da dívida, alongando seu prazo médio e recompondo a disponibilidade das linhas de crédito rotativo". (O Globo – 20.06.2016) Economia Brasileira 1 Arrecadação de impostos em maio é a menor desde 2010 A arrecadação de tributos federais registrou uma nova queda real, desta vez de 4,81% em maio ante mesmo mês de 2015, totalizando R$ 95,219 bi. No acumulado do ano, em termos reais, o recuo chegou a 7,36%, somando R$ 519,128 bi. Tanto o número do mês quanto do ano são os mais baixos para os períodos desde 2010. Segundo dados da Receita Federal divulgados nesta sexta--feira, sem correção inflacionária, a receita total com impostos e contribuições teve alta de 4,06% no mês e de 1,77% no ano. Considerando apenas as receitas administradas, o recuo real foi de 5,42% em maio e 6,69% no acumulado. A arrecadação de administradas atingiu R$ 93,026 bi no mês passado e R$ 509,847 bi no período de janeiro a maio. Em termos nominais, a alta ficou em 3,40% e 2,50%, respectivamente. Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 2,193 bi no mês passado, um aumento em termos reais de 30,83% na comparação com o mesmo mês de 2015. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos recuaram 43,02% em maio, em relação ao mesmo mês de 2015. No acumulado do ano, essas receitas somaram R$ 9,281 bi, uma queda real de 33,74% ante mesmo período de 2015 e nominal de 27,06%. No que diz respeito à arrecadação previdenciária, ela também vem registrando baixas no mês e no acumulado do ano devido o aumento do desemprego no país e queda da massa salarial. O recolhimento teve recuo real de 4,83% no mês somando R$ 30,367 bi e 5,43% no ano atingindo R$ 152,969 bi. O governo deixou de arrecadar R$ 37,748 bi no acumulado de janeiro a maio devido às desonerações promovidas para estimular o crescimento econômico. No mesmo período do ano passado, essa queda nas receitas foi maior, de R$ 46,911 bi. Apenas em maio, o impacto das desonerações na arrecadação foi de R$ 7,575 bi, ante R$ 8,794 bi no mesmo mês em 2015. Do montante que o governo abriu mão no ano, R$ 6,054 bi se referem à renuncia de arrecadação gerada pela desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. (Valor Econômico – 17.06.2016) 2 Indústria paulista fechou 7,5 mil vagas em maio, diz Fiesp O nível de emprego na indústria paulista caiu 0,57% em maio, ante abril, feitos os ajustes sazonais, informa a Fiesp. Em números absolutos, houve a perda de 7.500 postos de trabalho. Apenas neste ano, 41 mil empregos foram perdidos. Segundo Guilherme Moreira, gerente do Depecon, embora as demissões de maio tenham sido menores que as registradas no início do ano no setor, ainda não há sinal de retomada do emprego no Estado. “Janeiro, que é um mês em que normalmente se contrata, tivemos 14.500 demissões e, em fevereiro, 13 mil”, disse. A projeção da Fiesp para este ano é de eliminação de 165 mil vagas, contra perda de 235,5 mil em 2015. “O índice de confiança do empresariado tem melhorado, mas transformar isto em contratações leva um bom tempo ainda, porque o emprego é a última variável a reagir. Primeiro é retomada a produção, o investimento, e por último será o emprego”, diz. (Valor Econômico – 17.06.2016) 3 Mercado vê contração menor do PIB e inflação mais alta em 2016 4 Prévia do IPCA recua em junho, projetam analistas A perda de fôlego de preços administrados e de alimentos reduziu a inflação na primeira quinzena do mês, avaliam economistas, mas resíduos de reajustes anteriores devem ter mantido os indicadores em nível pressionado. Segundo projeção média de 15 instituições ouvidas pelo Valor Data, o IPCA- 15 recuou de 0,86% em maio para 0,51% em junho. As estimativas para a prévia da inflação oficial, a ser divulgada amanhã pelo IBGE, vão de alta de 0,47% até 0,60%. Se confirmadas, indicam que a inflação em 12 meses seguiu em trajetória de declínio, ao cair de 9,62% para 9,11%. Mais próximo do teto das previsões, o banco Fator avalia que alimentos e correções de preços monitorados, como água e esgoto e energia, continuaram pressionando o IPCA-15, que subiu 0,58% no mês atual. "Caso tal resultado se confirme, a alta acumulada em 12 meses passaria de 9,62% para 9,18%", afirmam os economistas José Francisco de Lima Gonçalves e Julia Araújo, em relatório. Segundo Leonardo França, da Rosenberg Associados, vários aumentos ocorridos no mês anterior tiveram influência sobre a prévia de junho e impediram desaceleração mais expressiva do índice, que ficou em 0,51% no período. "Ainda há um resquício de reajustes de preços administrados", diz França, citando a correção da tarifa de água e esgoto em São Paulo e outras capitais e a alta de remédios. (Valor Econômico – 20.06.2016) 5 Para BC, trajetória de queda da inflação se manterá, mesmo com atividade estável Os sinais ainda incipientes de estabilização da economia e a perspectiva de moderada retomada da atividade em 2017 não deverão atrapalhar a trajetória prevista pelo BC de queda da inflação até 2017. A avaliação de economistas oficiais é que o grau de ociosidade da economia segue elevado, ajudando a disciplinar os reajustes de preços. O IBC-Br deu o primeiro sinal de reação em abril, depois de 15 meses seguidos de contração. Os dados das Contas Nacionais do primeiro trimestre tiveram retração menor do que o esperado. Nas últimas quatro semanas, subiu de 0,5% para 1% a mediana das projeções dos analistas do mercado para a expansão do PIB em 2017. A economia dá sinais de reação num momento em que ainda não está ganha a batalha para controlar a inflação, que ficou em elevados 9,32% no período de 12 meses encerrados em maio. O IPCA segue trajetória de queda, mas em ritmo menos acelerado do que o esperado pelo governo. Em meados de fevereiro, o então presidente do BC Alexandre Tombini previu recuo de 2 pontos percentuais no IPCA acumulado em 12 meses, entre dezembro e junho. A queda hoje é estimada em 1,85 ponto, caso se confirme a estimativa do mercado de uma variação do IPCA de 0,33% em junho. Para o BC, a taxa de inflação ainda elevada em 12 meses reflete a desvalorização cambial e o reajuste de tarifas ocorrido em 2015. Conforme se avança para o segundo semestre, porém, os efeitos desses choques tendem a ser cada vez menores. Em 2016, aponta o BC, ocorreram pelos menos dois choques novos. No começo do ano, pesou o aumento de tributos estaduais, como o ICMS. (Valor Econômico – 20.06.2016)
Internacional 1 Siemens e Gamesa juntas em eólicas A alemã Siemens e a espanhola Gamesa anunciaram, na sexta-feira, planos para a criação da maior empresa de equipamentos para usinas eólicas do mundo. A Siemens, que tem enfrentado dificuldades para tornar seus negócios com turbinas de energia lucrativo, vai ter 60% de participação na empresa combinada, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto, segundo informou a Reuters. Em troca, a Siemens pagará aos acionistas da Gamesa, que incluem a Iberdrola, € 1 bi na forma de dividendo extraordinário, afirmou a mesma fonte. Ainda segundo a Reuters, a fonte acrescentou que a Gamesa servirá como veículo para os negócios combinados dos grupos, com a empresa espanhola lançando novas ações que serão oferecidas à Siemens. A união de Siemens e Gamesa vai superar a dinamarquesa Vestas na produção de equipamentos para usinas eólicas em participação de mercado. A empresa combinada vai operar em mercados maduros da América do Norte e Europa e também em mercados emergentes como Índia, México e Brasil. A nova sociedade terá a sua sede fiscal em Espanha. Também na Espanha ficará sediado o centro de operações do negócio "onshore". Já o segmento "offshore" ficará sediada em Hamburgo e em Vejle. A operação está sujeita à aprovação dos acionistas da Gamesa e outras condições habituais, como o aval da autoridade espanhola de Concorrência e da CNMV, órgão supervisor do mercado de capitais em Espanha. (Valor Econômico – 20.06.2016) 2 Vestas pode fornecer 2 GW eólicos para estado norte-americano A Vestas fechou um acordo preliminar com a MidAmerican Energy para fornecer até 1.000 turbinas V110, de 2 MW cada, para o projeto Wind XI no estado norte-americano de Iowa. A operação ainda depende da aprovação da comissão que fiscaliza as obras do estado, a Iowa Utilities Board (IUB). O acordo inclui entrega e comissionamento de todos os componentes das turbinas, assim como o serviço de gestão de energia Active Output Management (AOM) 4000 por cinco anos, com opção de estender para dez. Com a operação aprovada, a previsão da Vestas é que os equipamentos sejam entregues ainda em 2016 e que o projeto entre em operação até 2019. A MidAmerican é uma subsidiária da Berkshire Hathaway Energy, maior empresa do setor eólico dos Estados Unidos. Com o investimento no parque Wind XI, a Berkshire vai gerar 85% de todo o volume de energia elétrica que oferece no mercado livre a partir do vento. (Agência Brasil Energia – 17.06.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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