l IFE: nº 4.112 - 15 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Orçamento sobe a R$ 120 mi e Aneel retoma serviços cortados O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, anunciou em 14 de junho que o orçamento do órgão em 2016, que tinha sido reduzido para R$ 44 mi, voltou ao valor original, de R$ 120 mi. A mudança no orçamento da Aneel permitirá, de acordo com Rufino, a retomada de atividades e serviços que tinham sido afetados pelo corte. A agência chegou a suspender seus serviços de atendimento ao consumidor e até fiscalizações foram duramente afetadas. Servidores da Aneel divulgaram documento para demonstrar “inconformismo” com o contingenciamento, pelo governo, dos recursos destinados à agência. Na ocasião, informaram que o corte poderia acabar com as fiscalizações presenciais, além de afetar a segurança do sistema e a realização de leilões. A Aneel recebeu em 10 de junho um ofício do MME que informa o restabelecimento do orçamento da agência. Isso foi possível, segundo Rufino, devido à aprovação pelo CN da revisão da meta fiscal para este ano. No fim de maio, o CN aprovou o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bi nas contas públicas. (G1 – 14.06.2016) 2 Argentina pode reduzir 25% do excedente das distribuidoras O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse nesta terça-feira que a possibilidade de repasse de contratos para a Argentina, revelada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em entrevista ao GLOBO, poderá aliviar em cerca de um quarto a sobrecontratação dessas empresas, exatamente com os contratos mais relevantes para seus prejuízos. Com a queda do consumo de energia por conta da crise, as distribuidoras acabaram comprando mais energia das geradoras do que aquilo que será consumido por seus clientes. Com isso, há um excedente de cerca de 6 mil Megawatts médios que pode perdurar por mais alguns anos, disse Leite. Na eventual reformulação do contrato com a Argentina, poderão ser repassados cerca de 1,5 mil MW médios, previu o presidente da Abradee. “É uma solução boa, que foi apresentada pela Abradee ao ministro na semana passado, embora tenha alguns problemas legais e jurídicos, por exemplo sobre como distribuidora cederia contratos”, disse Leite. Ele tem expectativa, porém, que os governos brasileiro e argentino resolvam brevemente esses entraves legais e jurídicos. A Argentina passa por uma situação de escassez de energia elétrica, uma vez que, com o frio intenso, o gás natural extraído no país passa a ser mais usado em calefação em vez de geração de energia termelétrica, explicou o presidente da Abradee. A Abradee levou ao governo federal também outros pleitos para aliviar o problema da sobrecontratação. Um deles, a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas, já foi autorizado na semana passada, com potencial para as empresas obterem R$ 5 bilhões em crédito com desoneração de imposto de renda no mercado, segundo Coelho Filho. (O Globo – 14.06.2016) 3 Temer deve vetar repasse da dívida da Eletrobras Para evitar mais prejuízos aos cofres da União, o presidente em exercício Michel Temer pretende vetar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 706/2015, que repassa dívidas bilionárias das distribuidoras da Eletrobrás para o Tesouro Nacional e para as contas de luz. O texto original, que apenas estendia em 180 dias o prazo para que essas empresas assinassem novos contratos de concessão, foi completamente modificado no Congresso Nacional, com apoio de senadores do PMDB e do antigo comando do Ministério de Minas e Energia. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a Casa Civil está na coordenação de um acordo político para enviar uma nova Medida Provisória ou projeto de lei sobre o tema, com custos e riscos menores para a União. Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a MP 706 calcula um impacto de R$ 21,67 bilhões para a União e os consumidores. “O texto ficou tão ruim que é melhor vetar tudo”, disse um integrante do governo. A manutenção das regras da MP 706 é um problema para o governo. O texto aprovado pelo Congresso vai na direção contrária de todo o discurso adotado pela equipe de Michel Temer, de controle de gastos públicos, austeridade na gestão das estatais e independência das agências reguladoras. A principal preocupação do governo é que o texto sinalize “porteira aberta”, ou seja, que está disposto a aceitar tudo que for proposto pelos deputados e senadores no que diz respeito à criação de novos gastos. Ainda não foi decidido se será necessário enviar um projeto de lei ou se é possível publicar uma nova medida provisória. Embora haja controvérsias, em tese, como a MP 706 foi editada no ano passado, não haveria obstáculo para uma nova medida provisória que trata do mesmo tema em 2016. A Constituição veda a possibilidade de publicação de uma MP sobre o mesmo tema no mesmo ano. O prazo para sanção da MP 706 termina na próxima semana. (O Estado de São Paulo – 14.06.2016) 4 Comissão da Câmara aprova projeto que submete Itaipu a Lei das Licitações 5 Aneel retira parte de custos da CDE de empresas beneficiadas por liminares A Aneel liberou consumidores industriais associados da Anace, a empresa Bozel Brasil S.A. e outros agentes do pagamento anual de mais de R$ 168 mi em despesas da CDE, que estão suspensas por decisão judicial. Para evitar maiores impactos para as distribuidoras e os demais consumidores de energia elétrica, a agência foi além e determinou que essa despesa não será repassada ao restante da cadeia, o que vai limitar os reembolsos da Eletrobras de recursos destinado à cobertura de subsídios da CCC. A expectativa da agência é de que os próprios beneficiários dos subsídios CDE, que deixarão de receber parte dos recursos da conta, tomem a iniciativa de reverter as decisões da Justiça. A suspensão do pagamento de parte da CDE será retroativa a 19 de janeiro de 2016, no caso da liminar da Anace, e a 22 de fevereiro para a Bozel e outros consumidores. Eles estarão livre de parte do encargo enquanto forem mantidas as decisões judiciais. A Aneel vai publicar um novo despacho com as regras de refaturamento dos consumidores, as cotas mensais pagas pelas concessionárias de distribuição e transmissão à Eletrobras e os reembolsos mensais da CDE aos beneficiários do fundo setorial, para refletir os efeitos das liminares. As cotas da CDE dos agentes de transmissão serão definidas mensalmente, de acordo com as tarifas resultantes de novas liminares, assim como das decisões judiciais que estão em vigor. Os valores já pagos pelas distribuidoras serão repassados às tarifas nos processos tarifários anuais. Existem atualmente 22 ações judiciais contra a cobrança de parte dos custos da CDE, das quais 13 tem decisões favoráveis à retirada ou o pagamento em juízo de despesas do fundo setorial criadas a partir de 2012 e consideradas controversas por empresas e associações do setor. Essas despesas estão embutidas nas Tusd e Tust pagas por grandes consumidores. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 6 Exceções quanto à perda de arrecadação da CDE Há uma liminar da Abradee que protege as distribuidoras da perda de arrecadação da CDE, ao permitir o desconto das cotas a serem pagas à Eletrobras do valor que não foi recolhido pelos consumidores. A primeira decisão judicial foi obtida no ano passado pela Abrace, que representa grandes consumidores industriais de energia. Por conta dessa ação e de uma segunda liminar obtida pelo consumidor Inpa na sequência, a Aneel estabeleceu novas tarifas para consumidores livres e cativos beneficiados pela decisão. Só no caso dos consumidores da Abrace, foi retirado em torno de R$ 1,8 bi ao ano, considerando as cotas de 2015. As ações questionam a ausência de aportes de recursos da União na CDE; a inclusão no orçamento de restos a pagar do ano anterior; o pagamento de indenizações de concessões renovadas; a subvenção para redução tarifária equilibrada; o subsídio ao carvão mineral da usina termelétrica; o Presidente Médici; débitos acumulados da CCC, custos relativos ao gasoduto Urucu-Coari-Manaus e ao atraso da interligação dos sistemas Macapá e Manaus e repasses de recursos para cobertura de despesas adicionais das distribuidoras com compra de energia em 2013 e 2014. Há ainda questionamentos em relação a despesas da Reserva Global de Reversão para financiamentos do programa de universalização Luz para Todos, já retiradas da CDE pela Aneel na semana passada, e ao recursos para as obras no sistema de distribuição para atendimento à Olimpíada 2016, cujos recursos vem, na verdade, do orçamento da União. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 7 Audiência discutirá regulamentação que trata dos programas de P&D e Eficiência Energética A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (14/6), durante Reunião Pública, Resolução Normativa, que aprova, em caráter provisório, o cálculo dos valores a serem investidos em Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE. Esses valores serão recolhidos ao Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, ao Ministério de Minas e Energia – MME e ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL. A obrigatoriedade de recolhimento ao PROCEL foi estabelecida pela Lei nº. 13.280, de 3 de maio de 2016, que também determinou à ANEEL a definição da regulamentação definitiva do procedimento de cálculo. A Audiência Pública que discutirá o aprimoramento da regulação relativa ao cálculo do encargo dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética - EE, de que trata o Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, receberá contribuições no período de 16/6/2016 a 18/7/2016. As propostas devem ser enviadas para o email: ap035_2016@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. De acordo com os regulamentos da ANEEL, as concessionárias de distribuição, transmissão ou geração, permissionárias e as autorizadas à produção independente de energia elétrica devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua receita operacional líquida – ROL em projetos de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico – P&D e em eficiência energética – EE. Ficam excluídas aquelas que geram energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, cogeração qualificada e pequenas centrais hidrelétricas. (Aneel – 14.06.2016) 8 STF autoriza inquérito sobre Belo Monte
Empresas 1 Elena Landau é cotada para Eletrobras A economista e advogada Elena Landau está sendo cotada para assumir a presidência da Eletrobras no lugar de José da Costa Carvalho Neto. Elena, que foi presidente do BNDES na década de 90, foi responsável por conduzir na instituição o processo de privatização de várias companhias, inclusive elétricas, pode assumir uma empresa que possui dívida líquida bilionária e vem acumulando prejuízos sucessivos desde a vigência das regras para renovação das concessões de geração, em 2012. O nome de Elena surgiu dias após o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, dizer que a situação da estatal é insustentável e que a empresa deve vender ativos. Quando o ministro falou sobre a Eletrobras a jornalistas, as ações da estatal fecharam em queda de quase 3%. O próprio Coelho, porém, tem dito que não pretende substituir nenhum nome na estatal até que seja solucionada a questão do balanço financeiro de 2014, que não foi apresentado à SEC. Além disso, o presidente interino Michel Temer afirmou recentemente que não pretende mexer no comando de companhias controladas pela União até que seja aprovada na Câmara a Lei Geral das Estatais, em tramitação naquela casa. Ela atualmente se encontra no Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes e já foi diretora jurídica da ABCE. (Agência Brasil Energia – 14.06.2016) A CEB vai revisar seu orçamento de investimentos relativo ao exercício deste ano para adequar os desembolsos à necessidade de recepcionar os valores obtidos com eventual venda de participações em empresas de geração de energia e de gás. Para conduzir as etapas do processo de venda das participações, a CEB vai contratar um assessor "independente e com notória especialização", que vai auxiliá--la em itens como diligência prévia contábil e jurídica. (Valor Econômico – 15.06.2016) 3 Elétron Energy fecha primeiro contrato de energia no novo sistema da CCEE A Elétron Energy fechou o primeiro contrato de compra de energia elétrica realizado na nova plataforma de controle e gestão de comercialização da CCEE. O software, desenvolvido pela Thunders, consiste na integração do sistema da CCEE com aqueles utilizados pelos agentes comercializadores. “O momento propício ao crescimento do mercado livre de energia fez com que tivéssemos um aumento de 200% no número de clientes nos últimos meses. Por isso, decidimos adotar a ferramenta integrada ao sistema da CCEE para o registro dos contratos de nossos clientes,” explicou André Cavalcanti, diretor da Elétron Energy. A adoção da ferramenta também reduziu a carga de trabalho das equipes da comercializadora que utilizam a ferramenta. Também houve uma mudança com relação à segurança das operações, que aumentaram significativamente de tamanho com a entrada e novos clientes. Todos os agentes e empresas associadas à CCEE podem acessar a plataforma de integração. Os requisitos técnicos para conexão e os procedimentos para adesão estão disponíveis no site da instituição. Hoje, a CCEE tem mais de 24 mil contratos de energia registrados e recebe diariamente dados de 20 mil medidores sobre o consumo e geração de energia de seus 3.500 associados. (Agência Brasil Energia – 14.06.2016) 4 Eletrobras Distribuição Alagoas quer arrecadar R$ 5 mi de inadimplentes 5 Aneel não reconhece isenção de responsabilidade da Copel no atraso da UHE Colíder A Aneel negou pedido de isenção de responsabilidade da Copel Geração e Transmissão pelo atraso no cronograma de implantação da UHE Colíder. Com a decisão, fica mantido o calendário de construção do empreendimento previsto no contrato de concessão, assim como o prazo de inicio de suprimento dos contratos de venda de energia para o mercado regulado. A UHE Colíder tem 300 MW, dividida em três unidades geradoras de 100 MW cada. A Copel negociou em 2010 com as distribuidoras 125 MWme da garantia fisica total de 179,6 MWme. O início da operação comercial estava previsto para 30 de dezembro de 2014 e a energia começaria a ser entregue em 15 de janeiro de 2015. O pedido da geradora era de que a entrada em operação ocorresse em 4 de outubro deste ano. Além do excludente de responsabilidade pelo atraso das obras da usina, com mudança nas datas previstas nos contratos, a Copel solicitou a suspensão das exigências de recomposição de lastro, de penalidades e de outros encargos e obrigações resultantes do processo. A empresa alegou atraso na assinatura do contrato de concessão e dos contratos de comercialização de energia; restrições impostas pelo poder público ao enchimento do reservatório; atos de vandalismo no canteiro de obras em fevereiro de 2013; alteração pela administração pública do ponto de conexão da usina ao Sistema Interligado; suspensão judicial do processo de contratação dos serviços de resgate da fauna; atrasos na emissão da Licença de Supressão da Vegetação pelo órgão ambiental; conclusão das ogivas do vertedouro para o fechamento do rio e início do enchimento do reservatório e falência da Wind Power Energy, fornecedora de equipamentos. A área técnica da Aneel chegou a recomendar o reconhecimento de 149 dias de atraso, o que alteraria a data de entrada em operação da primeira unidade da usina para 30 de maio de 2015. Mas a diretoria decidiu que não ficou comprovado que todos os fatos alegados estavam além da capacidade de gerenciamento da empresa ou tinham alguma relação com o descumprimento do cronograma de implantação da usina. A UHE tem operação prevista o inicio de 2017. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 6 Tecnologia é o foco da CEEE-D para melhorar atendimento ao cliente A CEEE Distribuição recebeu o primeiro lote com 177 kits de equipamentos que integram o projeto "Solução de Despacho Móvel (SDM)", cujo objetivo é agilizar o atendimento aos clientes da concessionária. De acordo com o diretor de Distribuição do Grupo CEEE, Júlio Hofer, esta ação traz um aumento importante do nível tecnológico da empresa com reflexo direto à melhoria da qualidade dos serviços. Foram investidos R$ 12 milhões nessa qualificação da logística de atendimento às demandas dos clientes. Esse lote de equipamentos será instalado em 100% das equipes de atendimento da região Metropolitana e Centro Sul, e 80% do Litoral Norte. Ainda este mês, a empresa recebe o restante dos aparelhos, que totalizam os 300 kits adquiridos. O consórcio contratado pela CEEE para esse projeto é formado pelas empresas Nastek Indústria e Tecnologia, Agora Telecom e FreeNetworks. A Solução para Despacho Móvel é um sistema operacional que permite grande automação no despacho das ocorrências com um alto grau de confiabilidade na comunicação com as equipes de campo. Redução do número de deslocamentos improdutivos pelas equipes de campo, com redução de despesas; redução do tempo de atendimento e melhoramento da qualidade dos serviços prestados, são alguns dos principais objetivos do novo serviço da distribuidora. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 7 Light encerra emissão de R$ 175 mi em debêntures A Light informou em comunicado ao mercado que na última sexta-feira, 13 de junho, encerrou a distribuição de 17.500 debêntures simples, de R$10.000,00 cada uma, que somaram R$ 175 mi. Essa emissão foi a décima-primeira da Light. Os recursos obtidos pela empresa na operação foram destinados ao pagamento parcial do valor de principal da terceira emissão de notas promissórias da Light. Para o pagamento do valor relativo aos juros da emissão de notas promissórias, ela vai usar seus próprios recursos. As debêntures vencem em 13 de junho de 2018. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 8 Light consegue mais R$ 33,7 milhões da CDE para obras da olimpíada A Aneel autorizou nesta terça-feira, 14 de junho, a liberação de R$ 33.741.875,84 da Conta de Desenvolvimento Energético para a Light (RJ). O dinheiro é correspondente a parcela de abril para as obras de fornecimento de energia temporária dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no cluster da Barra da Tijuca. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 9 Começam as obras do primeiro bipolo de Belo Monte A Belo Monte Transmissora de Energia iniciou a montagem do primeiro bipolo de corrente contínua em ulta alta tensão, que vai conectar a hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do país. O traçado da linha seguirá entre Xingu (PA) e a cidade de Estreito (MG), totalizando 2.087 quilômetros de extensão. Segundo o MME, o processo fundiário está praticamente concluído, assim como as obras de terraplenagem da estação conversora de Xingu, estando as obras civis em andamento. Na estação conversora de Estreito, estão em montagem estruturas para equipamentos principais. A previsão é para entrada em operação em fevereiro de 2018. O governo ainda considera a possibilidade de antecipação para dezembro de 2017. A Belo Monte Transmissora de Energia é composta por State Grid (51%), Furnas (24,5%) e Eletronorte (24,5%). (Agência Brasil Energia – 14.06.2016) 10 José Ailton de Lima renuncia à Diretoria de Operações da Chesf O presidente da Chesf, José Carlos de Miranda Farias, vai acumular o cargo de diretor de Operações da companhia, com a renúncia de José Ailton de Lima, até a decisão pelo conselho de administração sobre quem vai ser o novo substituto. A estatal terá ainda substituição em seu fundo de seguridade social. O presidente da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – (Fachesf), Mozart Bandeira Arnauld, também deixou o cargo. O diretor de Administração e Finanças da Fundação, José Roque Fagundes da Silva, para acumular interinamente o cargo de presidente da Fachesf, sem remuneração adicional, até que seja indicado um novo presidente. (Agência Brasil Energia – 14.06.2016) 11 ABB inaugura laboratório de testes de inversores e motores Foi inaugurado pela ABB o novo laboratório de testes de inversores e motores, que permite aos clientes avaliarem a capacidade dos seus próprios motores em conjunto com a nova geração de inversores ABB. A nova instalação que incorpora equipamento independente para medições de alta precisão do desempenho dinâmico, capacidade de carga e eficiência do conjunto inversor-motor, está localizada em Helsinque, na Finlândia. O laboratório de testes é destinado em primeiro lugar, aos clientes com elevado número de acionamentos e parceiros da ABB, tais como empresas tecnológicas nos setores de produção de equipamentos e integradores de sistemas. Agora é possível por meio de uma maneira simples e confiável que os clientes testem várias combinações de motor/inversor antes da introdução de um novo produto da ABB na produção em série. A decisão de investimento para a criação desta nova instalação baseou-se na experiência bem-sucedida da ABB com o laboratório no qual os clientes testam as aplicações de guindastes e guinchos inaugurado em 2011. Esta instalação, também localizada na fábrica de drives em Helsinque, oferece meios para que os OEMs testem a compatibilidade dos inversores da ABB em guindastes e guinchos num ambiente simulado que corresponde às condições reais de aplicação. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Número de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste continuaram com a marca do dia anterior de 57,1%. De acordo com dados do IPDO do ONS referentes ao último dia 13 de junho, a energia armazenada é de 115.745 MW/mês e a energia natural afluente é de 45.608 MW/med, que equivale a 103% da média de longo termo armazenada no mês até o dia. A usina de Furnas está com volume de 78,21% e a de Emborcação, com 47,39%. Na região Nordeste, a queda nos níveis chegou a 0,2% e eles operam com 28,9% da capacidade. A energia armazenada é de 14.978 MW/mês e a ENA é de 1.483 MW/med, que é o mesmo que 31% da MLT. A usina de Sobradinho está com 25,22% da sua capacidade. No Norte, o recuo de 0,1% deixo os níveis em 61,4%. A energia armazenada é de 9.235 MW/mês e a ENA é de 2.476 MW/med, que equivale a 44% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 88,03% da sua capacidade. No Sul, a queda de 0,4% levou os reservatórios a marca de 91%. A energia armazenada é de 18.166 MW/mês e a ENA chega a 7.399 MW/med, que corresponde a 86% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 88,03% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 2 Cerca de 280 mil consumidores da Cemig ficaram sem energia em 2016 por conta de pipas Conforme levantamento da Cemig, somente este ano, a brincadeira com as pipas já foi responsável por 851 ocorrências de interrupção no fornecimento de energia elétrica, prejudicando cerca de 280 mil consumidores. Nos primeiros cinco meses do ano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram registrados 372 desligamentos provocados por pipas na rede elétrica. O uso do cerol é um dos principais causadores dos desligamentos, causando o rompimento dos cabos de energia quando entra em contato com a rede elétrica. Além disso, muitos curtos circuitos são provocados pela tentativa de retirada de papagaios presos aos cabos. Segundo Demetrio Venicio Aguiar, engenheiro eletricista da Cemig, alguns procedimentos devem ser adotados para que não haja risco à segurança nem ocorram interrupções no fornecimento de energia com a prática da brincadeira. "As pipas devem ser empinadas em locais abertos e afastados da rede elétrica. Jamais use fios metálicos ou cerol e, caso a pipa fique presa, não tente resgatá-la", afirma. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 3 Usina de Santo Antônio inicia testes de turbinas que atenderão RO e AC A Usina de Santo Antônio começou os testes de duas das seis turbinas que vão gerar energia exclusiva para Rondônia e Acre, no Rio Madeira, em Porto Velho. Os testes foram autorizados pela Aneel e vão durar até o final de julho. Conforme a hidrelétrica, elas devem entrar em operação a partir de agosto. Juntas, as seis turbinas têm capacidade para gerar cerca de 417,6 MW, atendendo 40% do consumo atual dos dois estados. A ideia é que a capacidade das seis máquinas resolvam o problema dos blecautes e atenda o anseio da sociedade, de ter uma parte da energia gerada pela usina diretamente para o próprio estado. Com a usina, a expectativa é atrair novos empreendimentos, aumentar a oferta de emprego e arrecadação do estado. A Hidrelétrica Santo Antônio é a quarta maior geradora hídrica do país e é considerada a 1º em sustentabilidade, conforme avaliação da da International Hydropower Association (IHA). (G1 – 14.06.2016) 4 USP inaugura radar meteorológico de alta resolução em São Paulo A USP inaugurou hoje, no Parque Parque de Ciência e Tecnologia - CienTec, um radar meteorológico doppler banda X de dupla polarização e tecnologia de alta resolução, considerada a mais avançada para o monitoramento das chuvas. Com o novo radar, as previsões de chuva em curtíssimo prazo serão melhores e contribuirão para a eficácia dos sistemas de alerta de cheias e inundações. Desenvolvido em parceria da USP com Ministério de Finanças e Contas Públicas da França, o radar foi instalado na cabeceira do Córrego do Ipiranga, local considerado estratégico para monitorar a cidade e seus arredores. O equipamento abrange um raio de 60 km, cobrindo boa parte da região metropolitana de São Paulo. A capacidade é a de monitorar chuvas com até 75 metros de resolução a cada minuto. Segundo um dos coordenadores do projeto, o professor Mario Thadeu Leme de Barros, da Escola Politécnica da USP, o radar será incorporado aos sistemas de alerta na região metropolitana de São Paulo, com destaque para o CGE, a Central de Alerta do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e o Sistema de Alerta da Defesa Civil de São Paulo. “Já operamos o radar banda S, da cabeceira do Alto Tietê, que cobre um raio de 200 km. Este novo radar é de alta resolução. Cobre uma área menor, porém é mais sensível à medição de chuva. Os dois vão operar em conjunto, mas este vai propiciar detalhamento maior. (Agência Brasil – 14.06.2016)
Energias Renováveis 1 Microgeração cresce em ritmo abaixo do esperado Entre janeiro e maio deste ano, foram conectados à rede 1.780 novos sistemas de microgeração, acumulando 3.565 conexões no país – das quais 3.494 (24 MW) são da fonte solar. Se o ritmo dos primeiros cinco meses (356 por mês) for mantido até o final do ano, serão aproximadamente 4.272 novos sistemas conectados a rede em 2016, totalizando 6.057 conexões, menos de 50% do previsto pela Aneel. A previsão da Aneel, quando reformulou a regulação da microgeração (através da resolução 687/2015) era que o ano acabasse com 14 mil sistemas. Não há, segundo a agência, previsão de rever essa projeção. Vale lembrar que as regras que permitem investimento conjunto de diversos consumidores em sistemas maiores, aluguel de sistemas, geração remota, entre outras opções que ampliam o mercado potencial da microgeração, só passaram a vigorar em março. Como as empresas instaladoras ainda estão se adaptando para oferecer as novas modalidades, é possível que os efeitos da ampliação do mercado ainda não possam ser identificados. Entre os sistemas instalados no Brasil, 859 estão conectados em Minas Gerais, um dos primeiros estados a fomentar a modalidade, retirando, por exemplo, a cobrança de ICMS sobre a energia gerada. São Paulo (479), Rio de Janeiro (381), Rio Grande do Sul (369) e Paraná (334), também se destacam. Os consumidores residenciais dominam o mercado, correspondendo a 79% do número de instalações. Já o setor comercial tem 14% das conexões. Os dados são da Aneel. (Agência Brasil Energia – 14.06.2016) 2 Canadian Solar terá fábrica de paineis em São Paulo A chinesa Canadian Solar oficializará na sexta-feira, 17 de junho, o investimento em sua primeira fábrica de painéis solares no Brasil. A unidade será erguida no estado de São Paulo, mas ainda não há detalhes sobre o tamanho desse aporte que será feito pela empresa no país. O investimento foi revelado nesta terça-feira, 14 de junho, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, em parceria com a Investe São Paulo ao convocar a imprensa para uma entrevista coletiva sobre o tema, que contará com a participação do CEO da empresa, Shawn Qu. O anúncio já era esperado. Ainda em maio o gerente geral da empresa no país Wladimir Janousek revelou durante o último Enase. Essa será a primeira grande fabricante que chega ao país desde que os leilões de energia de reserva passaram a contar com a fonte. À oportunidade, o executivo afirmou que embora a geração distribuída tenha um grande mercado no país, é na geração centralizada que as empresas estabelecem o break even de uma planta de produção. A nova planta deverá atender não somente a demanda interna, já que a empresa participou e vendeu projetos de geração centralizada nos leilões da Aneel. O gerente geral da Canadian afirmou que a companhia também tem recebido consultas de empreendedores que venderam energia nos certames e poderá fornecer os equipamentos para outros projetos. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 3 GE conclui nacionalização de inversores para solar e eólica A GE concluiu o processo de nacionalização de seus inversores que atendem aos setores solar e eólico que agora atendem as regras do BNDES de conteúdo local. A nacionalização do inversor para o setor eólico atendeu uma demanda específica da divisão GE Wind e agora a empresa abriu a possibilidade de que poderá fazer o mesmo com outros equipamentos de acordo com a demanda do mercado, já que a cadeia de suprimentos é classificada pela empresa ainda como incipiente. Por sua vez, o inversor para o mercado solar é um equipamento universal e poderá ser vendido para qualquer cliente que esteja neste segmento de mercado não somente no Brasil mas, em outros países também. Outra justificativa para produzir os inversores segundo as regras do BNDES é a perspectiva de crescimento dessas duas fontes na matriz elétrica nacional. A GE argumenta que o setor de renováveis no Brasil deverá se expandir fortemente e utiliza dados das associações de que até 2024 a solar poderá responder por 4% da capacidade de geração nacional e a eólica até 2020 será a segunda maior em potência instalada com 12% da produção total. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Tarifa de gás fica 14% mais cara para moradores de Alagoas A tarifa da Algás, distribuidora de gás natural de Alagoas, terá aumento de 14,2% para os consumidores residenciais a partir da próxima quarta-feira (15/6). Já as indústrias alagoanas terão o menor reajuste dentre todos os segmentos, de 2,7%, bem abaixo da inflação registrada nos últimos 12 meses (9,4%). Os segmentos comercial e de geração de energia também registraram elevações mais controladas, na faixa de 6,5% e 3,1%, respectivamente. O aumento percentual mais acentuado, de 17%, será aplicado ao gás natural vendido aos postos de combustível de Alagoas, comercializado na forma de GNV. A mudança tarifária é realizada anualmente pela distribuidora mediante homologação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). No início de maio, o preço do gás natural caiu 7% em Alagoas, devido a um reajuste feito pela Petrobras que foi repassado pela Algás para todos os seus clientes, segundo a empresa. A Algás atende a mais de 40 mil residências, 550 estabelecimentos comerciais, 29 indústrias e cerca de 18 mil usuários de GNV no estado. (Agência Brasil Energia – 14.06.2016) 2 CEB contratará assessoria para venda de ativos de geração e distribuidora de gás A CEB vai contratar empresa de assessoria para venda de seus ativos de gás e geração de energia, medida que era esperada desde o ano passado, quando a companhia anunciou seus planos de desinvestimento. Segundo comunicado ao mercado, a empresa pretende revisar orçamento de desinvestimento deste ano, a fim de "adequá-lo à necessidade de recepcionar os valores decorrentes de eventual alienação de participações detidas pela Companhia em empresas de geração e gás". Uma das principais usinas da companhia é a hidrelétrica Paranoá, da qual se formou o lago que é ponto turístico da cidade. A empresa possui fatias em outras hidrelétricas, como a participação de 15% da hidrelétrica Corumbá III. Além disso, a empresa controla a CEBGás, distribuidora de gás natural do DF. (Agência Brasil Energia – 14.06.2016) 3 GE e Technip desenvolverão soluções digitais para projetos de GNL A GE e a Technip assinaram um memorando de entendimento para desenvolver soluções digitais destinadas à engenharia, construção, comissionamento, operação e manutenção de projetos de GNL. As companhias pretendem desenvolver tecnologias que aumentem a produtividade e a confiança dos empreendimentos. Enquanto a GE vai colaborar com as soluções de equipamentos, a Technip trará a experiência no EPC de projetos de GNL. O objetivo é buscar soluções que utilizem a experiência em ferramentas digitais de ambas as companhias, com a utilização do sistema operacional em nuvem Predix, desenvolvido pela GE. De acordo com Matthias Heilmann, Chief Digital Officer da GE Oil & Gas, a digitalização das fases de projeto e construção dos projetos abrirá novas oportunidades para o setor. “Expandir o digital para as fases de planejamento permitirá aos operadores otimizar máquinas, instalações e operações desde o começo, o que aumenta a velocidade da execução e encurta o tempo de entrega”, explicou Heilmann A Technip lembrou que o GNL tem espaço para crescer no setor de óleo e gás, com a previsão de que a comercialização global do energético dobre até 2035. “Na era do FNLG, entramos nesta parceria com o mesmo espírito pioneiro que nos inspirou a construir a primeira planta de GNL há 50 anos”, afirmou Nello Uccelletti, presidente das divisões onshore e offshore da Technip. No mês passado, a Technip anunciou sua fusão com a FMC Technologies. A nova companhia, que se chamará TechnipFMC, terá valor de mercado estimado em US$ 13 bi e um portfólio com soluções para os segmentos submarino, de superfície, onshore e offshore. (Agência Brasil Energia – 14.06.2016)
Grandes Consumidores 1 Grandes consumidores recebem isenção de despesas de R$ 168 milhões com CDE A Aneel isentou grandes consumidores da Anace e Bozel Brasil do pagamento anual de despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em decisão desta terça-feira (14/6). Os valores estavam suspensos por decisão judicial e estima-se redução na arrecadação de R$ 168 mi da liminar da Anace e de R$ 340 mil da Bozel. A suspensão é retroativa a janeiro e fevereiro de 2016, segundo as respectivas liminares. Segundo a decisão da agência, a despesa não será repassada para demais consumidores, de forma a limitar reembolsos de recursos pela Eletrobras. Ainda de acordo com a diretoria, será emitido novo despacho disciplinando as regras de refaturamento dos consumidores, a modulação das cotas mensais pagas pelas concessionárias de distribuição e transmissão à Eletrobras e a cobrança dos reembolsos mensais do fundo aos beneficiários, de forma a refletir os efeitos das liminares enquanto perdurarem os efeitos das decisões judiciais. No ano passado, a primeira liminar sobre o tema foi obtida pela Abrace. Na ocasião, R$ 1,8 bi anual ficou suspenso do pagamento pelos associados. Atualmente, existem 22 ações judiciais que contestam a CDE, das quais 13 com liminares favoráveis que concedem a isenção de parcelas controversas do encargo a grupos específicos de consumidores. (Agência Brasil Energia – 14.06.2016) Economia Brasileira 1 Setor de serviços recua 4,5% em abril, aponta IBGE O volume de serviços prestados no país caiu 4,5% em abril, na comparação com o mesmo período de 2015, informa o IBGE. Foi a pela 13ª queda consecutiva e a maior para o mês desde o início da pesquisa, em 2012. No ano, o volume do setor recuou 4,9% e, em 12 meses, diminuiu 4,6%. Todos os segmentos do setor ficaram no vermelho: serviços prestados às famílias (-3%), serviços de informação e comunicação (-3%), serviços profissionais, administrativos e complementares (-5,4%), transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (-6,5%) e outros serviços (-3,3%). O agregado especial das atividades turísticas registrou retração (-3,6%). A queda do setor foi puxada pelo segmento de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, que representou quase metade (2 pontos percentuais) do recuo de 4,5%. Serviços de informação e comunicação (-1,1 ponto), serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,0 ponto) e serviços prestados às famílias e outros serviços (-0,2 ponto, cada), completam a lista. O IBGE também informou que a receita nominal do setor de serviços cresceu 0,4% em abril, ante um ano antes, após retração de 0,4% em março e alta de 2% em fevereiro. A taxa acumulada no ano da receita nominal foi 0,5% e, em 12 meses, de 0,6%. (Valor Econômico – 15.06.2016) 2 Proposta dos gastos públicos terá vigência de 20 anos, diz Fazenda O prazo de 20 anos fixado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o limite do crescimento no gasto público foi a “combinação ideal” encontrada após “semanas de estudos intensos”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O comentário foi feito após o ministério da Fazenda divulgar nota à imprensa em que explica as regras definidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para os gastos públicos, notando que o prazo de vigência é de 20 anos, com possibilidade de revisão da regra “a partir do 10º ano”. “A melhor alternativa é fixar prazo suficientemente longo em que a medida faça efeito claramente”, avaliou Meirelles. “Existe um convite à discussão permanente desse prazo”, acrescentou em relação à possibilidade de rever o teto a partir do 10º ano de vigência da PEC. O projeto, segundo ele, tem impacto no crescimento da relação entre a dívida pública e o PIB. A dívida, por sua vez, dependerá “muito da taxa de crescimento do PIB nos próximos anos e da arrecadação”, avaliou. “Existem cálculos que levam em conta, por exemplo, que, como temos capacidade ociosa, é possível crescer rapidamente no início.” (Valor Econômico – 15.06.2016) 3 Confiança do consumidor em SP sobe após 40 meses de queda 4 IGP-10 aumenta 1,42% em junho e tem alta de 11,85% em 12 meses A inflação medida pelo IGP-10 acelerou para 1,42% em junho, superando a taxa de 0,60% registrada um mês antes, informou a FGV. Em junho de 2015, a variação positiva foi bem menor, de 0,57%. Com isso, a taxa acumulada no ano ficou em 5,34% e, em 12 meses, em 11,85%. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. Como tem acontecido com outros IGPs, a taxa foi puxada pela forte alta dos grãos, como soja e milho, no atacado. No IGP-10, a disparada dos preços do feijão também influenciou a variação do mês. Esses produtos elevaram o IPA, que mede a inflação no atacado, de 0,64% em maio para 1,89% um mês depois. A alta da soja em grão foi de 7,22% para 15,98%, a do milho, de 6,47% para 8,70%, e a do feijão, de 2,82% para 23,59%. O farelo de soja também subiu, de 12,38% para 24,16% e, como serve de base para ração, já influencia os preços dos suínos, que saíram de queda de 6,13% em maio para alta de 7,73% em junho. Devido a problemas climáticos no fim da colheita no Brasil e na Argentina e a incertezas sobre a safra nos EUA, os preços da soja dispararam no mercado internacional nas últimas semanas. (Valor Econômico – 15.06.2016) Hoje, às 9h25, a moeda americana perdia 0,15%, saindo a R$ 3,4745. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 0,19% encerrando a R$ 3,4796. (Valor Econômico – 15.06.2016 e 14.06.2016)
Internacional 1 Energia eólica poderá responder por 1/3 da geração mundial em 2050, segundo GWEC A energia eólica poderá responder por um terço da geração de energia mundial em 2050, segundo o Global Wind Energy Council. A meta é viável, de acordo com a entidade, caso os países tomem providências com relação as mudanças climáticas. Em 2030, a eólica deverá responder por cerca de 18% a 20% da geração e em 2020, de 6% a 8%, ainda de acordo com dados do GWEC apresentados nesta terça-feira, 14 de junho, durante um webcast sobre o mercado eólico brasileiro. Segundo o GWEC, a China lidera com vantagem a capacidade eólica instalada no mundo em 2015, com 145.362 MW ou 33,6% do total, seguida pelos Estados Unidos, com 74.471 MW (17,2%) e da Alemanha, com 44.947 MW instalados (10,4%). O Brasil tem 2% da capacidade mundial instalada com 8.700 MW, sendo o maior mercado da América Latina. Em relação as novas instalações eólicas em 2015, o Brasil aparece na quarta posição, tendo agregado 2.750 MW ou 4,3% do total. A China, novamente, lidera o ranking, tendo instalado no ano passado 30.753 MW ou 48,5% do total mundial. De acordo com o GWEC, a Ásia é o continente que domina a capacidade eólica instalada. A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, que também participou da conferência, disse que a fonte eólica no Brasil tem bom preço - cerca de US$ 46,02/MWh (considerando que US$ 1 vale R$ 3,50) - e que mais de 8 GW estão em construção no país. Em 2019, segundo a executiva, o país terá 18.486 MW instalados, que já foram vendidos em leilões. "A eólica no Brasil evitou a emissão de 10,4 milhões de toneladas de CO2", declarou Elbia. (Agência CanalEnergia – 14.06.2016) 2 Governo da Venezuela reduz programa de racionamento de energia O governo socialista da Venezuela aliviou na segunda-feira um programa nacional de racionamento de energia, colocando um fim a uma política polêmica de dois dias de trabalho por semana que estava em vigor desde abril para quase 3 milhões de funcionários do setor público. O ministro da Eletricidade, Luis Motta, disse que graças ao nível crescente das águas no reservatório Guri, que fornece dois terços da eletricidade do país, funcionários estatais podem voltar a trabalhar até às 13h nas quartas, quintas e sextas-feiras. O racionamento de energia elétrica nos fins de semana também será finalizado, e as escolas, que estavam sendo fechadas às sextas-feiras como outra medida de economia de eletricidade, podem voltar a operar durante a semana toda, disse o ministro."Estamos ganhando!", disse Motta em publicação no Twitter. Autoridades disseram que as medidas de racionamento foram uma resposta emergencial à seca deste ano e ajudaram a reduzir o consumo de energia na nação de 30 milhões de pessoas. Mas críticos, incluindo a coalizão de oposição, atacaram a ação, dizendo que o fechamento de escolas por um dia na semana prejudicaria crianças. Para eles, enviar funcionários públicos para casa não faz diferença, já que eles usariam eletricidade em outro lugar. Opositores dizem que o governo socialista é culpado pela falta de energia elétrica em razão da corrupção, falta de investimentos e má administração. (O Estado de São Paulo – 14.06.2016) 3 Argentina: propostas para aumentar capacidade de geração O Ministério de Energia aceitou ontem 20 propostas para aumentar capacidade de geração de energia elétrica ao sistema. As primeiras quatro estarão em vigor antes do próximo verão e irão fornecer 455 MW. Quando há uma forte demanda por luz, o país precisa de cerca de 1.800 MW adicionais. Com esta adição, é provável que haja um paliativo para quase 25% dos cortes. Além das quatro propostas que começarão em Fevereiro de 2017, há cinco outras propostas para Julho de 2017 e mais 11 que vão entrar em serviço antes de fevereiro de 2018. Sobre as empresas vencedoras, o Governo irá publicar seus nomes em futuras resoluções. Apenas foi relatado que "incluem 10 grupos empresariais que operam atualmente no mercado da eletricidade, bem como 4 novos investidores." (Clarín – Argentina – 15.06.2016) 4 Total compra companhia belga Lampiris Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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