l IFE: nº 4.111 - 14 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 CCEE vai priorizar solução para inadimplência de distribuidoras O setor elétrico precisa com urgência de um "acordão" para combater à judicialização, permitindo avanços como uma solução definitiva para a questão do risco hidrológico e o combate à inadimplência das distribuidoras antes que essa questão cresça, avalia Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE. Altieri completou em maio um ano à frente da CCEE, um período conturbado, mas diz enxergar com otimismo os três anos restantes de seu mandato. Enquanto o risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) foi parcialmente resolvido, com a adesão dos agentes do mercado cativo às regras de repactuação propostas pelo governo, a inadimplência das distribuidoras no mercado de curto prazo e nos contratos bilaterais ¬ aqueles firmados em leilões ¬ ainda está crescendo e é um problema muito sério que precisa ser combatido com urgência, em uma ação conjunta da Aneel e da CCEE, disse Altieri. "O surgimento da inadimplência das distribuidoras está começando a se avolumar e chegar a valores significativos. Daqui a pouco ninguém paga mais. Temos que tratar do assunto quando está pequeno", disse Altieri. (Valor Econômico – 14.06.2016) 2 CCEE: desde que a inadimplência das distribuidoras começou a ganhar corpo razoável temos conversado com as empresas e o regulador Até agora, a CCEE tem quatro distribuidoras inadimplentes em suas obrigações: Amazonas Energia, Eletroacre, Cepisa (Piauí) e CEA (Amapá). A CCEE já solicitou à Aneel o desligamento das duas últimas, devido à falta de pagamentos. Enquanto isso, as distribuidoras da Eletrobras Ceal (Alagoas) e Ceron (Rondônia) estão "em monitoramento" na CCEE, por terem ficado inadimplentes no passado e depois acertado suas contas. Na liquidação do mercado de curto prazo de março, concluída em 20 de maio, houve uma inadimplência de R$ 320 milhões não relacionada à liminares. Segundo Altieri, a maior parte disso se deveu ao não pagamento dessas distribuidoras. Elas também não estão pagando integralmente os valores das cotas de Angra, também liquidadas mensalmente pela CCEE. "Desde que a inadimplência das distribuidoras começou a ganhar corpo razoável temos conversado com as empresas e o regulador. Não temos uma solução desenhada para isso, mas acho que vamos conseguir com trabalho, esforço, com os acionistas das distribuidoras", disse ele. O problema é grave pois as distribuidoras também estão inadimplentes nos contratos bilaterais, aqueles fechados na compra de energia em leilões. Segundo especialistas, essa é a última conta que uma distribuidora de energia deixa de pagar, indicando a gravidade da crise enfrentada pelas distribuidoras das regiões Norte e Nordeste controladas pela Eletrobras. "Nós procedemos o desligamento e mandamos os processos para a Aneel", disse Altieri, se referindo à inadimplência no âmbito do mercado livre. Nos contratos bilaterais, há garantias que podem ser executadas. Na CCEE, porém, as distribuidoras não precisam apresentar garantias. "Estamos conversando, temos interações com a Aneel tentando construir uma solução, está caminhando e vamos conseguir", disse Altieri. (Valor Econômico – 14.06.2016) 3 CCEE: solução semelhante à Conta ACR é descartada Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE, descartou uma solução semelhante à Conta ACR, que captou financiamentos de um pool de bancos em 2014 para ajudar as distribuidoras a superarem os problemas da subcontratação involuntária. A avaliação é que essa questão precisa ser resolvida rapidamente, para evitar uma nova judicialização, que pode fazer com que a dimensão do problema se aproxime da discussão do GSF. Ainda é necessário um entendimento nas hidrelétricas do mercado livre para superar definitivamente a questão do risco hidrológico. Um levantamento da CCEE aponta que ainda há, atualmente, 135 liminares vigentes relacionadas ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês), que prejudicam as liquidações do mercado de curto prazo de energia. Há ainda outras 116 liminares, relacionadas à outras questões como a Resolução CNPE 03, de 2013. Essas, no entanto, não têm efeitos diretos nas liquidações do mercado. Como resultado das liminares do GSF, há ainda uma inadimplência de R$ 1,1 bilhão nas liquidações da CCEE, apesar dos esforços feitos na aprovação das regras da repactuação do risco hidrológico. "Você vê essa situação que temos hoje. Temos que resolvê¬la para avançar nas questões de fundo. Enquanto não acontecer, fica difícil", disse Altieri. Para ele, o ideal seria que as partes tentassem exaurir todas as formas de resolver os impasses antes de acessar o judiciário. "Minha preocupação é que em vez de tentar resolver internamente, buscamos os juízes", disse. As chances do próprio setor elétrico produzir soluções adequadas para os problemas são melhores que a judicialização, diz Altieri. "Estamos caminhando para uma solução de um problema muito complexo. Acompanhei desde o início esse processo", disse, se referindo à questão do GSF. Ao questionar a judicialização, Altieri lembrou que o parcelamento da repactuação do GSF em seis parcelas foi possível depois que a CCEE reuniu os maiores credores e os maiores devedores em uma reunião em março. "Cada um cedeu em um ponto, foram cobrados juros de mercado, foi um grande exemplo de maturidade no setor. Espero ter isso de novo na negociação com o mercado livre", disse. Segundo ele, não é possível negociar uma solução que atenda 100% das demandas de todas as partes. "Todos terão que ceder um pouco", disse. Não há ainda, porém, uma solução formulada. (Valor Econômico – 14.06.2016) 4 Migração para mercado livre deve continuar 5 Aneel debate regras sobre distribuição de dividendos Aprovada hoje (14/6) abertura de audiência pública sobre regulamento que estabelecerá critérios à distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio, aplicáveis às distribuidoras de energia. As adequações visam à melhoria da qualidade do serviço e ao cumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União, constantes do Acórdão Nº 2.253/2015-TCU-Plenário. Os aditivos para a renovação das concessões, assinados por 33 distribuidoras em 2015, trazem cláusulas que apontam restrição da distribuição dos dividendos aos acionistas relacionadas à qualidade do serviço. A orientação do TCU é de que a ANEEL especifique nos contratos e regulamente no prazo de um ano os critérios que limitam a distribuição de dividendos e pagamentos de juros sobre o capital próprio, tanto em razão da má qualidade do serviço quanto pela violação dos parâmetros mínimos de sustentabilidade econômica e financeira. A proposta em audiência pública aponta a transgressão aos indicadores DEC e FEC tradicionais como critério para limitação à distribuição de dividendos e ao pagamento de juros sobre o capital próprio, em caso de violação por dois anos consecutivos ou por três vezes em cinco anos dos limites anuais globais desses indicadores. O regulamento prevê ainda a devolução ao caixa da empresa dos valores distribuídos indevidamente aos acionistas, nos casos em que a distribuidora descumpra o disposto na regulação e no contrato de concessão, sem prejuízo de sanções adicionais aplicáveis pela fiscalização da Aneel. A devolução deve ser efetivada no prazo de 180 dias, com correção pela taxa SELIC. (Aneel – 14.06.2016) 6 Aneel publica critérios mínimos para descontos voluntários por distribuidoras A Aneel publicou em 13 de junho resolução que fixa critérios mínimos para descontos voluntários nas tarifas concedidos pelas distribuidoras. O objetivo da norma é garantir a isonomia na oferta dos descontos. As características e condições para concessão dos benefícios deverão ser objetivas e estendíveis a todas as unidades consumidoras previstas nas condições determinadas pela concessionária, o que vai evitar com que as aplicações sejam direcionadas a uma só área geográfica, por exemplo. Os tratamentos deverão se distinguir nas categorias de classe de consumo, subgrupo de tensão, modalidade tarifária ou modalidade de faturamento. Entre os requisitos geradores do desconto, estão redução das perdas não técnicas e da inadimplência, redução do consumo ou incentivo ao uso eficiente da rede, redução de custos operacionais e fornecimento temporário de energia elétrica. Os descontos acontecem sobre o valor da tarifa definida pela agência desde que a redução não implique em pedidos posteriores de compensação para equilíbrio econômico-financeiro da empresa. Os descontos aos quais se refere a nova resolução não têm correlação com aqueles garantidos por lei, como a tarifa social e os concedidos a irrigantes e aquicultores. (Agência Brasil Energia – 13.06.2016) 7 Aneel mantém desconto da Parcela Variável por Atraso em obras de transmissão A Aneel negou quatro pedidos de medida cautelar para suspensão da aplicação pelo ONS do desconto da Parcela Variável por Atraso na entrada em operação comercial de instalações de transmissão. Os pedidos foram feitos pelas empresas Marumbi Transmissora de Energia S.A, Interligação Elétrica Pinheiros, Interligação Elétrica Serra do Japi e pela Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. Ao apresentar a solicitação, as empresas argumentaram dificuldades no tratamento com órgãos ambientais, questões relacionadas ao traçado de linhas e problemas nas negociações para a formalizadção de contratos de compartilhamento de instalações. A Aneel entendeu que não houve comprovação da participação de terceiros no atraso dos empreendimentos. O processo já tinha sido analisado pela agência, mas houve um pedido de vistas do diretor Tiago Correia ao voto do diretor Reive Barros, para avaliar com mais profundidade as questões relativas ao direito à ampla defesa e ao contraditório das empresas. A Aneel manteve nesse segundo julgamento a posição contrária à suspensão do desconto, que está previsto nos contratos de concessão. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 8 Aneel autoriza outorgas de usinas dos sistemas isolados 9 Aneel faz workshop sobre segurança de barragens A Aneel realizará nesta quarta-feira (15/6) às 14h30, em sua sede em Brasília (DF), 1º Workshop de Segurança de Barragens do Setor Elétrico. A iniciativa é mais uma etapa do trabalho da Agência na classificação de barragens de usinas e suas revisões à luz da Resolução ANEEL nº 696/2015 e da Lei n°12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens para o setor elétrico brasileiro. O evento é destinado a representantes das 700 usinas hidrelétricas com barragens fiscalizadas pelas ANEEL (em implantação ou operação) que devem preencher o Formulário de Segurança de Barragens (FSB) até o dia 22 de junho de 2016. Durante o Workshop, os participantes terão a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre a Resolução nº 696/2015 e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do formulário. Acesse mais informações sobre o tema e a programação completa do evento no endereço www.aneel.gov.br/eventos. (Aneel – 14.06.2016) 10 Justiça condena Norte Energia por atrasos em obras de saneamento 11 EOL Ubatuba já pode começar operação comercial A Aneel liberou, em 10 de junho, o início da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG6 da EOL Ubatuba. A usina fica localizada na cidade de Aracati (CE) e cada unidade tem potência de 2,1 MW, o que traz um total de 12,6 MW acrescidos ao sistema. Em Goiás, o aval para a operação comercial foi para as unidades UG1 e UG2 da PCH Rênic, localizada nas cidades de Arenópolis e Palestina de Goiás. Cada turbina tem 4 MMW de capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 12 MME enquadra eólica da Enel no Reidi O MME enquadrou no Reidi o projeto de geração de energia elétrica denominada eólica Delfina IV (BA-8 MW), de titularidade da empresa Enel Green Power. Prevista para ser instalada no município de Campo Formoso, o custo do projeto está estimado em R$ 40,8 mi. O MME também aprovou o Reidi para a central geradora hidrelétrica usina Velha (PR-980 kW), de titularidade da empresa Jaguariaíva Energia, e da CGH Enxadrista (PR-1MW), de titularidade da empresa Energética Rio das Pedras. As informações são do DOU de 10 de junho. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 13 Aneel libera o início dos testes nas usinas do consórcio Novo Horizonte A Aneel liberou as unidades geradoras das termelétricas a seguir, de titularidade do Consórcio Novo Horizonte, para o início das operações em teste a partir do dia 11 de junho. Na CNH Alvorada do Oeste, foram liberadas 1 UG de 1,14 MW e 5 UGs de 1,12 MW, totalizando 6,74 MW de capacidade instalada. Na CNH Vale do Anari e na Nova Califórnia, foram liberadas 11 UGs de 0,44 MW em cada, totalizando 4,84 MW em cada uma delas. Na CNH Campo Novo, a liberação foi para as 8 UGs de 0,44 MW, totalizando 3,52 MW de capacidade instalada. Na CNH Costa Marques, foram liberadas 1 UG de 1,14 MW e 5 UGs de 1,12 MW, totalizando 6,74 MW. Na CNH Vila Extrema, foram liberadas 11 UGs de 0,44 MW, totalizando 4,84 MW. Na CNH São Francisco a liberação foi concedida para 7 UGs de 1 MW e 1 UG de 1,1 MW, totalizando 8,1 MW. Já na CNH Vista Alegre, foram liberadas 8 UGs de 1,02 MW e 1 UG de 1,04 MW, totalizando 9,2 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início das operações em teste, no período de 13 de junho a 2 de agosto de 2016, da UG47 da UHE Santo Antônio. A unidade possui 69,59 MW de capacidade instalada e a execução dos testes deverá visar exclusivamente ao atendimento das próprias necessidades de ajustes de equipamentos e verificação de seu comportamento do ponto de vista sistêmico e atendimento de consumo próprio. Duas eólicas no Rio Grande do Norte também receberam a liberação para o início das operações comerciais. Na EOL Campos dos Ventos I, as unidades liberadas foram de 1 a 12, de 2,1 MW cada, totalizando 25,2 MW de capacidade instalada. Na EOL Macambira I, a liberação foi para a UG1, UG8 e UG9, de 2 MW cada, totalizando 6 MW de capacidade instalada. A Agência também concedeu a liberação para as seguintes usinas operarem comercialmente. Na UTE Petrocoque, em São Paulo, a liberação foi para a UG1 de 18 MW de capacidade instalada. Na EOL Campo dos Ventos V, no Rio Grande do Norte, as unidades liberadas foram as 2, 3 e 4, com 2,1 MW cada, totalizando 6,3 MW. E na UTE Tecipar, em São Paulo, o benefício foi para a UG1, UG2 e UG3, de 1,42 MW cada, totalizando 4,27 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016)
Empresas 1 Eletrobras retoma projetos de eficiência A Eletrobras prevê contar com um montante de R$ 80 mi a R$ 100 mi anuais para investimentos em medidas de eficiência energética, por meio do Procel. A viabilização dos recursos foi garantida pela lei 13.280/2016, sancionada pelo presidente interino Michel Temer. Por lei, as distribuidoras de energia devem destinar 0,5% do seu faturamento anual para projetos de eficiência energética. Com a nova regra, 20% desse total serão repassados diretamente para o Procel. Os outros 80% continuarão sendo aplicados em projetos de economia de energia pelas próprias concessionárias, em projetos submetidos à aprovação pela Aneel. Principal iniciativa de eficiência energética do país, o Procel não recebia recursos para investimentos desde 2012, quando foi publicada a desastrada MP 579, da renovação das concessões. A norma afetou o programa de duas maneiras: uma das fontes de recursos, a RGR, foi integralmente utilizada para a indenização dos ativos cujos contratos de concessão haviam vencido; e a própria Eletrobras, que também fazia aportes no Procel, teve sua situação econômico--financeira comprometida, após aderir à MP, que provocou o corte de R$ 10 bi anuais em receita da estatal. Com a entrada de novos recursos no Procel, a Eletrobras vai definir até outubro o novo plano de ação do programa, que deverá priorizar projetos para as indústrias e edificações, segmentos nos quais foram encontrados o maior potencial de economia de energia. O plano de ação será submetido à aprovação por um comitê gestor multidisciplinar, formado por integrantes de vários ministérios. Uma das ações previstas para este ano é o lançamento do "Selo Procel" de eficiência para luminárias de LED. Em 2015, o Procel obteve uma economia de energia de 11,68 milhões MWh, o equivalente a cerca de 2,5% do consumo de energia do país no período. Desde quando foi criado, o programa soma investimentos de R$ 2,7 bi e uma economia de energia de 92,2 milhões de MWh. (Valor Econômico – 14.06.2016) 2 S&P reafirma rating para emissão de R$ 90 mi de complexo da Eletrosul A Standard & Poor's reafirmou o rating ‘brBBB-’ atribuído na Escala Nacional Brasil às debêntures senior secured emitidas pela Santa Vitória do Palmar, no valor de R$ 90 mi, com vencimento em 2028. Ao mesmo tempo, ela manteve o rating na listagem CreditWatch com implicações negativas, como consequência do rating de seu garantidor naquela época. A Standard & Poor's também reafirmou o rating de recuperação ‘3’. A Santa Vitória do Palmar foi constituída pela Eletrosul e pelo Fundo de Investimentos em Participações Rio Bravo Energia I, com o objeto de realizar investimento nas Eólicas Geribatú I a X, que são subsidiárias integrais da Santa Vitória do Palmar e titulares dos direitos de exploração dos empreendimentos eólicos denominados Verace I a X, que também formam o Complexo Eólico de Santa Vitória do Palmar. De acordo com a agência, apesar da conclusão da construção física do projeto em fevereiro de 2015, ela reafirmou o rating porque as debêntures continuam a se beneficiar da garantia de pagamento das obrigações da emissora, por meio de garantia corporativa da Eletrobras e de Carta de Fiança do Banco BTG Pactual. Essas garantias serão válidas até que o projeto reporte 12 meses de operação, uma produção mínima de 786.51 GWh e um Índice de Cobertura do Serviço da Dívida auditado de pelo menos 1,3 vezes por 12 meses, o que deve acontecer até o fim do ano. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 3 Celesc vai investir R$ 8,8 mi em nova subestação A concessionária Celesc vai investir R$ 8,8 mi em uma nova subestação no município de Maravilha, em Santa Catarina, que vai beneficiar 21 mil unidades consumidoras, entre elas laticínios de grande porte e agroindústrias. A vencedora da licitação para executar a obra é a Quantum Engenharia que nos próximos dias deverá iniciar o trabalho de terraplanagem da área. A obra tem prazo de 240 dias. O documento contempla a contratação da execução das obras civis e montagem eletromecânica da subestação, que representa investimento de R$ 3,4 mi. Outros R$ 2,4 mi serão destinados à compra do transformador e mais R$ 3 mi para a construção de três alimentadores de energia elétrica que permitirão transportar a energia da subestação aos municípios beneficiados. O empreendimento, subestação e alimentadores, fazem parte do plano de expansão do sistema da Celesc para melhor atendimento da região oeste do estado. “A conclusão representará acréscimo de 50% de energia disponível para os municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, São Miguel da Boa Vista, Santa Terezinha do Progresso e a área rural de Tigrinhos”, conta Cleverson Siewert, presidente da Celesc. Além de mais energia, a obra também vai oferecer mais confiabilidade ao atendimento. O empreendimento será instalado em terreno doado pela Prefeitura Municipal e poderá, no futuro, contar com mais dois transformadores de igual potência e outras seis saídas de linha. Com a estrutura inicial, a Subestação Maravilha garante o abastecimento do mercado da região por mais quinze anos.A SE Maravilha será conectada às SEs Pinhalzinho e São Miguel do Oeste, por meio de linha de transmissão já existente, e comportará uma unidade transformadora 138/23kV, com capacidade instalada de 20/26,67 MVA, e três entradas de linha em 23 kV para conexão de novos alimentadores de distribuição. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 4 Celg-GT vai receber R$ 227,1 mi por ativos não amortizados 5 Grupo Safira e Compass firmam contrato financeiro de energia O grupo Safira e Compass Energia firmaram um contrato financeiro de energia. Diferente do que é realizado normalmente e registrado na CCEE, esse contrato é bilateral e não envolve a compra física da energia. O contrato é puramente financeiro, com o objetivo de proteger a compradora, no caso a Safira, das flutuações do PLD. Na operação, foi estipulado um preço fixo futuro para a energia entre as contrapartes. No mês de vigência do contrato, faz-se a liquidação, que tem como base o PLD. Nesse caso, a Compass Energia foi quem ficou com o risco do contrato, como explicou Marcelo Parodi, sócio-diretor da empresa. De uma forma simples, ele exemplificou que se o preço fixado for de R$ 100/MWh e no mês de vigência do contrato o PLD médio foi de R$ 120/MWh, a Compass paga para a contraparte os R$ 20/MWh de diferença e ela pode ir ao mercado de curto prazo comprar a energia gastando apenas o preço fixado. Caso o PLD seja de R$ 80/MWh, a Compass recebe os R$ 20/MWh da contraparte, que continua gastando os mesmos R$ 100/MWh. A vantagem da operação avalia Márcio Davanzo, gerente de Comercialização do grupo Safira, é conseguir fazer um contrato que não seja com o gerador. Quando não era possível realizar o contrato financeiro, só se conseguia travar o preço da energia ao realizar contratos com os geradores, onde o lastro era incluído. Atualmente, esses contratos puramente financeiros podem ser registrados tanto na Cetip, que é uma integradora do mercado financeiro, quanto na própria BM&F Bovespa. O contrato entre a Safira e a Compass foi registrado na BM&F Bovespa. Tanto Parodi como Davanzo afirmam que esse mercado de contratos financeiros de energia tem crescido bastante e ganhado liquidez. Parodi explica que no mercado financeiro, os contratos não ficam restritos apenas aos players do mundo físico, que são os agentes da CCEE. Segundo ele, a Compass tem sido bastante procurada para realizar esse tipo de contrato. O executivo comenta que quando o mercado americano saiu do contrato físico e passou a negociar também o contrato financeiro, o número de negociações aumentou oito vezes. Dado que hoje na CCEE estão registrados 40 mil MW em contratos no mercado livre, se for colocado um preço de R$ 100/MWh, isso daria R$ 35 bi/ano negociados no mundo físico. Segundo Parodi, usando a mesma proporção do mercado americano, ou seja, de oito vezes, o mercado poderia ir para R$ 280 bi. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 6 Consumidores da RGE terão redução nas contas de luz A Aneel aprovou hoje (14/6), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Rio Grande Energia S/A (RGE). Para os consumidores residenciais (Classe B1) haverá redução de -7,01% no valor da tarifa. Os novos valores vigorarão a partir de 19/6 para 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 262 municípios do Rio Grande do Sul. Confira os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): -8,21% (negativo); Baixa Tensão em média: -7,03% (negativo); Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): -7,51% (negativo). (Aneel – 14.06.2016) 7 Audiência sobre revisão tarifária da Empresa Força e Luz Urussanga é aprovada A Diretoria da Aneel aprovou Audiência Pública para debater com a sociedade proposta de Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda (EFLUL), que atende 6500 mil unidades consumidoras localizadas no município de Urussanga, em Santa Catarina. A medida foi tomada hoje (14/6), durante Reunião Pública. Para os consumidores residenciais (B1) a proposta é de reajuste de 2,58% no valor da tarifa. Confira as propostas para os Grupos de Consumo: Alta Tensão em média (indústrias): -16,11% (negativo); Baixa Tensão em média: 2,59%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): -8,44% (negativo). (Aneel – 14.06.2016) 8 Aprovada audiência para debater revisão tarifária da Iguaçu Distribuidora de Energia A Diretoria da ANEEL aprovou Audiência Pública para discutir com a sociedade proposta de Revisão Tarifária Periódica da Empresa Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda (Ienergia), que atende 33 mil unidades consumidoras localizadas no município de Xanxerê, em Santa Catarina. A medida foi tomada hoje (14/6), durante Reunião Pública. Confira as propostas para os Grupos de Consumo: Alta Tensão em média (indústrias): -2,04% (negativo); Baixa Tensão em média (residências): 0,70%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): -0,49% (negativo). (Aneel – 14.06.2016) 9 Aneel determina execução de garantia financeira de linha da Chesf A diretoria da Aneel manteve a decisão de executar a garantia de fiel cumprimento pelo atraso na entrada em operação comercial do segundo circuito da linha de transmissão Eunápolis –Teixeira de Freitas II, da Chesf. O valor da garantia depositada por meio de apólice da Berkley International do Brasil Seguros S.A era de pouco mais de R$ 2 mi em janeiro de 2015. Caso esse valor não seja pago no prazo legal previsto, a geradora e a seguradora podem ser inscritos nos cadastros de inadimplentes do setor elétrico e do governo federal. A concessão da LT foi arrematada pela Chesf em leilão de transmissão em 2009. A linha deveria entrar em operação comercial até 3 de fevereiro de 2011, quando completariam 18 meses a partir da assinatura do contrato. A execução da garantia foi determinada pela Aneel porque a empresa não concluiu, até essa data, os procedimentos para obtenção do Termo de Liberação Definitivo ou do Termo de Liberação Provisório, que caracterizariam a entrada em operação comercial das instalações. A Chesf alegou problemas no licenciamento ambiental do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 10 Aneel reduz multa da MGE Transmissão de R$ 88,9 mil para R$ 80,5 mil A Aneel aceitou parcialmente recurso da MGE Transmissão S.A. e reduziu de R$ 88,9 mil para R$ 80,5 mil o valor de multas aplicadas por descumprimento do cronograma executivo e problemas de conformidade técnica de obras de transmissão. A penalidade foi aplicada em novembro do ano passado. O processo punitivo trata de instalações de transmissão compostas pela LT em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 248 km, com origem na SE Mesquita e término na SE de Viana 2, localizadas nos Estados de Minas Gerais e do Espirito Santo respectivamente; LT em 345 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 10 km, com origem na SE Viana 2 e término na SE Viana, e SE Viana 2, em 500/345 kV - 900 MVA, localizadas no Estado do Espirito Santo. As instalações tiveram suas concessões leiloadas em 2009. A Aneel reconheceu 89 dias dos 331 dias de isenção de responsabilidade solicitados pela empresa em razão de problemas de licenciamento e fundiários. A previsão de conclusão do empreendimento era de 24 meses após a assinatura do contrato em julho de 2012. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 61,5%. Os dados do ONS são referentes ao último dia 12 de junho e mostram que houve uma queda de 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.255 MW/mês e a energia natural afluente é de 2.584 MW/med, que equivalem a 44% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí opera com 88,03% da sua capacidade. No Sudeste/ Centro-Oeste, houve aumento de 0,1%, que deixou o volume em 57,1%. A energia armazenada é de 115.798 MW/mês e a ENA é de 44.913 MW/med, que é o mesmo que 102% da MLT. A hidrelétrica de Furnas está com 77,84% da capacidade e a de Nova Ponte, com 39,31%. A região Sul opera com o mesmo nível do dia anterior, de 91,4%, ficando inalterada. A energia armazenada é de 18.249 MW/mês e a ENA é de 7.772 MW/med, que corresponde a 88% da MLT. A usina de Passo Real registra volume de 85,78%. O Nordeste foi outro submercado que apresentou recuo de 0,1%, ficando com volume de 29,1%. A energia armazenada é de 15.077 MW/mês e a ENA é de 1.483 MW/med, que é o mesmo que 31% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho está com 25,5% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 2 Itaipu abre três calhas do vertedouro ao mesmo tempo Por medida operacional, as três calhas do vertedouro de Itaipu foram abertas no último domingo. A abertura simultânea de todas as 14 comportas havia ocorrido pela última vez há quase sete meses, pelo mesmo motivo. Pela manhã, o vertimento atingiu 9.299 m³ de água por segundo, quase sete vezes a vazão média das Cataratas. Itaipu opera em carga máxima com sucessivos recordes de produção desde o início do ano. Mesmo assim, está tendo sobra de água. A usina deve fechar o semestre com a produção de aproximadamente 51 milhões de MWh, nova marca histórica para o período. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016)
Meio Ambiente 1 Laboratório de Monitoração Ambiental da Eletronuclear passa a integrar à rede internacional Almera O LMA da Eletronuclear agora faz parte da rede internacional de Laboratórios Analíticos para Medição da Radioatividade Ambiental (Almera, na sigla em inglês). O evento que marcou a designação do LMA como membro permanente da rede foi realizado em 10 de junho, em Angra dos Reis. O presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, ressaltou a importância da empresa participar de grupos formados por agências internacionais que atuam na área nuclear. "Nós temos que buscar em diferentes fóruns uma projeção internacional, porque isso é muito importante para o reconhecimento do nosso trabalho. Devemos sempre nos integrar a outros grupos de estudo como este", afirmou o presidente. A Almera foi criada pela AIEA em 1995 com o objetivo de formar uma rede mundial de laboratórios para dar suporte à análise de uma grande quantidade de amostras ambientais no caso de acidentes radiológicos em qualquer lugar do mundo. Cerca de 150 laboratórios de 84 países fazem parte da rede e compartilham entre si experiências e metodologias de análises e monitorações de radioatividade ambiental. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 2 Boom do carro elétrico irá aumentar a demanda global de energia, diz Bloomberg O relatório New Energy Outlook 2016, divulgado pela Bloomberg New Energy Finance nesta segunda-feira, sinaliza o boom do carro elétrico, que vai fazer com que a demanda global de energia cresça 8%, refletindo uma visão da BNEF que as vendas desses veículos vão representar 35% ou 41 milhões de carros das novas vendas em 2040. O valor é 90 vezes maior que o registrado em 2015. As baterias ficarão baratas em todos os lugares. Os veículos elétricos vão reduzir o custo das baterias de lítio-íon, aumentando a sua implantação em sistemas solares residenciais e comerciais. O total de armazenamento vai subir de 400MWh agora para quase 760GWh em 2040. Haverá uma transição limitada de gás para fora dos Estados Unidos. O crescimento deverá chegar a apenas 3% de demanda em 2040 e o ápice acontece no ano de 2017. O carvão apresenta um retrato divergente ao redor do mundo. Enquanto na Europa a geração deve recuar na Europa em 2020 e nos Estados Unidos e na China em 2025, mas deve crescer 7% no mundo em virtude da demanda de países emergentes da Ásia e da África. O relatório apresenta ainda que será preciso investimentos de US$ 5,3 tri em energia com zero emissão de carbono até 2040 para evitar que o CO2 na atmosfera atinja níveis acima do limite 'seguro' do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas de 450 partes por milhão será necessário. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016)
Energias Renováveis 1 Mato Grosso do Sul quer fomentar pequeno produtor de biomassa Querendo exercer a liderança no setor, o Mato Grosso do Sul quer impulsionar a figura do Pequeno Produtor de Energia de Biomassa de Madeira para fomentar mais projetos que contemplem a fonte. O governo prepara um programa de desenvolvimento através de incentivos fiscais com objetivo de aproveitar plantações de eucaliptos de até 30 hectares que não podem atender projetos de térmicas maiores, mas que se encaixariam nessa condição. "Acreditamos que temos uma grande oportunidade de geração de energia nas pequenas centrais de produção de biomassa", afirma Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do estado. De acordo com o secretário, a ideia é que esse produtor de biomassa seja semelhante ao de uma PCH e desenvolva projetos térmicos de até 5 MW usando biomassa de madeira. "Já estamos desenhando o projeto para ver que tipo de incentivo fiscal vamos dar”, avisa. Segundo ele, esse tipo de projeto encontraria mais facilidade em vender a energia diretamente no mercado do que se fosse inscrito em um leilão de energia do ambiente regulado. O estado possui um mapeamento da produção de eucalipto, em que é possível identificar as propriedades aonde a madeira está plantada e se são próximas a linhas de transmissão, de modo que uma melhor localização dos projetos seja sugerida. Outro aspecto que Verruck espera ver transformado em vantagens para as Pequenas Centrais de Biomassa é que elas demandarão menos burocracia que as pequenas hídricas, que tem um período de licenciamento mais demorado e repleto de condicionante ambientais. No último leilão A-5, em que o estado teve 13 projetos inscritos que somavam 706 MW, foi comercializada a UTE Onça Pintada de propriedade da Eldorado Brasil Celulose. Em 2014 foi a vez da UTE Costa Rica da Yser Participações em Energias Renováveis. O secretário garante que mesmo com a criação do pequeno produtor, esses projetos maiores continuarão a ser bem recebidos no estado. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 USP vai levantar potencial de uso de gás em residências de SP Levando em conta que o consumo doméstico da eletricidade para geração de calor é considerado um uso ineficiente da fonte, especialistas do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás Natural, ligado ao Departamento de Geografia da USP, vão iniciar uma levantamento junto à população da cidade de São Paulo para saber qual é o potencial de substituição de energia elétrica por gás natural. Coordenado pelo geógrafo Luís Antônio Bittar Venturi, a iniciativa parte do pressuposto de que ao menos 50% do consumo doméstico de energia poderiam ser substituídos para gás natural, especialmente se for considerado que a cidade tem uma boa infraestrutura de distribuição de gás. O uso de chuveiro elétrico, de acordo com o pesquisador, é um exemplo de destinação, a rigor, não recomendada, já que se trata de uma fonte nobre e cara usada para um trabalho simples. As conclusões do estudo, cujos primeiros resultados estarão prontos em dois anos, vão integrar dados censitários do IBGE. Numa segunda fase, a equipe da USP irá se concentrar em áreas teste mais específicas como industrial, hospitalar etc. Ao final, haverá exemplos de áreas com diferentes usos e quanto mais representativas do todo elas forem, mais facilmente será possível extrapolar os resultados para toda a cidade. O produto final resultará num mapa síntese da cidade, com legendas que vão apontar tanto a gradação do potencial de expansão do uso do gás quanto o comportamento das áreas em cada uma das variáveis analíticas. (Agência Brasil Energia – 13.06.2016) 2 Tribunal estadual exige que Celesc devolva ações de empresa de gás O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina determinou o desfazimento do negócio entre a concessionária de energia elétrica Celesc e a SCGÁS. Segundo a decisão publicada no Diário Oficial do estado, a Celesc tem 180 dias para devolver ao Estado 1.827.415 ações ordinárias da SCGÁS compradas em 5 de junho de 2007, que perfazem o valor de R$ 93 mi. O valor deverá ser devolvido atualizado monetariamente. Em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, a Celesc informou que tomou ciência da decisão e que já interpôs recurso. A empresa argumenta que a operação entre a Celesc e a SCGÁS foi regular e dentro da legislação vigente à época, "inexistindo qualquer ofensa aos princípios da motivação do ato administrativo, conflito de interesse ou do interesse público". A Celesc atualmente é detentora de 17% do capital social da SCGAS (51% das ações ordinárias), cuja receita operacional gira em torno de R$ 875,8 mi anuais, com volume de gás vendido em torno de 632.033 mil m³, concentrados nos segmento industrial e automotivo. "A Celesc adotará todas as medidas cabíveis administrativamente e judicialmente, a fim de garantir a participação e o controle acionário da SCGÁS", escreveu. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016)
Grandes Consumidores 1 Duratex aumenta uso de biomassa para energia térmica A Duratex aumentou em 17% o uso de biomassa de madeira para geração de energia térmica em suas cinco unidades produtivas de painéis de MDF e MDP no Brasil. Isso significou em 2015 cerca de 320 mil t de vários tipos de subprodutos de processo e de suas florestas, como pó de lixadeiras, cascas de árvores e cavacos de madeira em geral. Esse percentual foi alcançado com a substituição de combustão de óleo BPF. Com a marca, a empresa, maior processadora de madeira do país, passou ter 50,4% de sua matriz energética atendida por biomassa, contra 28% de eletricidade, 15% de gás natural e o restante de outros combustíveis térmicos de origem fóssil, como GLP e óleo BPF. Há pelo menos mais um projeto em andamento para aumentar ainda mais o uso da biomassa. Em 2015, o consumo total d energia da Duratex foi de 11 milhões de GJ, aumento de 2,9% em com comparação com o ano anterior. Em eletricidade, o consumo caiu 6.5 % (203.355 GJ), com ações de eficiência energética principalmente na divisão de louças e materiais sanitários (Deca). Os subprodutos de madeira são empregados em 8 câmaras de combustão, presentes em suas linhas produtivas das cinco fábricas, onde são queimados para gerar gás quente para secadores de partículas de madeira dos painéis MDP, para aquecer óleo térmico das prensas de conformação de painéis e para 5 caldeiras gerarem vapor que cozinha cavacos de madeira nas linhas de painéis MDF. A Duratex tem fábricas em Agudos, Botucatu e Itapetininga, todas em São Paulo, e em Uberaba (MG) e Taquari (RS). A capacidade total de produção de painéis chega a 4,2 milhões de m³. Para suportar a produção, que no ano passado chegou a 2,5 milhões de m³, a empresa conta com 8 unidades florestais, com 271 mil hectares de área cultivada. (Agência Brasil Energia – 13.06.2016) Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit de US$ 1,37 bi na primeira quinzena A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,374 bi nas duas primeiras semanas de junho. As exportações somaram US$ 5,903 bi e as importações, US$ 4,529 bi. No ano, há um saldo positivo acumulado de US$ 21,036 bi na balança comercial, ante um superavit de US$ 353 mi no mesmo período de 2015. Segundo o MDIC, a média diária exportada de junho, US$ 737,9 mi, caiu 21,1% em relação a 2015. A retração se deu, de acordo com o ministério, em razão da queda de venda de produtos básicos (farelo de soja, minério de ferro, petróleo em bruto, fumo em folhas, café em grão, soja em grão, carne de frango e bovina) e manufaturados. Na comparação com maio deste ano, a redução nas exportações foi de 11,8%. A média diária importada, de US$ 566,1 mi, ficou 21,3% abaixo da média de junho de 2015, devido a redução generalizada de compra de siderúrgicos (-53,6%), combustíveis e lubrificantes (-50,7%), veículos automóveis e partes (-43,0%), farmacêuticos (-25,5%) e adubos e fertilizantes (-23,7%). Ante maio último, houve crescimento de 6,8%. (O Globo – 13.06.2016) 2 Vendas no varejo sobem 0,5% em abril, mas recuam 6,9% no ano O volume de vendas no varejo cresceu 0,5% em abril, em relação ao mês anterior, já descontados os efeitos sazonais, mostra pesquisa divulgada pelo IBGE. Apesar do resultado positivo, o setor ainda acumula forte baixa no ano, de 6,9%, e também em 12 meses, de 6,1%. O resultado de abril ante março ficou em linha com a estimativa de 19 economistas e instituições financeiras consultados pelo Valor Data, que apontava alta de 0,5%, em média. O intervalo das projeções ia de queda de 0,4% a alta de 1,4%. Em março, as vendas do varejo caíram 0,9% ante fevereiro, com ajuste sazonal. Na comparação com abril de 2015, o varejo registrou baixa de 6,7%, 13ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e também o maior recuo para o mês neste tipo de confronto desde o início da série histórica da pesquisa, em 2001. Houve um perfil disseminado de resultados negativos, afetando as oito atividades pesquisadas, em especial hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-4,4%). O resultado positivo de abril foi puxado pela recuperação parcial nas vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (queda de 1,4% em março para alta de 1% em abril). Sozinho, esse grupo representa metade de todas as vendas no comércio. Além dele, mais dois grupos tiveram o mesmo comportamento - outros artigos de uso pessoal e doméstico (de queda de 1,9% para alta de 2,8%) e tecidos, vestuário e calçados (de recuo de 4,7% para avanço de 3,7%). O IBGE também informou que a receita nominal do varejo aumentou 1,2% entre março e abril e teve elevação de 5,2% perante o quarto mês de 2015. No acumulado do ano, a receita subiu 4,8% e, em 12 meses, aumentou 3,2%. No varejo ampliado, que inclui as vendas de veículos e motos, partes e peças, e material de construção, o volume de vendas caiu 1,4% na passagem de março para abril, o pior resultado desde 2010, quando recuou 8,2%. As vendas do ampliado ficaram bem abaixo da média esperada pelo mercado, de queda de 0,4%. O intervalo das estimativas ia de alta de 1,5% a baixa de 2,5%. O desempenho foi prejudicado pela queda nas vendas de veículos (-6,6%) e materiais de construção (-4%). No confronto com abril de 2015, o volume de vendas do varejo ampliado diminuiu 9,1%, pior resultado desde o início da série dessa atividade, em 2005. No ano, a queda ficou em 9,3% e, em 12 meses, o recuo correspondeu a 9,7%. A receita nominal do varejo ampliado cedeu 0,4% ante março e em relação a abril de 2015. No ano, encolheu 0,6% e, em 12 meses, declinou 2%A receita do varejo ampliado caiu 0,6% no acumulado de 2016 e recuou 2%. (Valor Econômico – 14.06.2016) 3 FGV ainda vê cenário difícil e sem crescimento econômico em 2017 Hoje, após 15 minutos de negociação, a moeda americana era cotada a R$ 3,5003, elevação de 0,40%. Na segunda-feira, o dólar comercial subiu 1,67%, encerrando a R$ 3,4862. (Valor Econômico – 14.06.2016 e 13.06.2016)
Internacional 1 Grandes empresas estão puxando o consumo de energia limpa no mundo O lobby da energia verde ganhou aliadas de peso. Grandes empresas mundiais estão se antecipando aos governos para incentivar o uso de energias renováveis começando dentro de casa. No início deste mês, a gigante de embalagens Tetra Pak anunciou que pretende usar 100% de energia renovável em toda sua operação mundial até 2030. Com essa meta audaciosa, a multinacional sueca se junta a um grupo de grandes corporações como Google, HP, Microsoft, Nestle, Nike, Starbucks que, no âmbito de um pacto global chamado RE100, se comprometem publicamente a aumentar a fatia de energia limpa em suas operações nos próximos anos. O lobby das corporações mais influentes do mundo em favor das fontes renováveis somado a outras iniciativas - como a que reúne empresas brasileiras em torno do controle das emissões de gases do efeito estufa, o GHG Protocol - reforça uma tendência que está mexendo com o mercado de energia, que precisa oferecer contratos de energias renováveis em maior escala. De acordo com estimativa do RE100, o setor privado responde hoje por cerca de metade do consumo de eletricidade do mundo. Esse apelo dá um sinal verde ao mercado de energia para investir na expansão das renováveis. Só no ano passado, foram acrescentados 152 GW de energia renovável à matriz mundial, segundo dados da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), com predomínio da fonte eólica e solar. Além de corrida do mercado para atender à demanda crescente por energia limpa, essa tendência deve resultar em um boom de autoprodução de energia por parte das empresas, segundo Mikio Kawai Jr, diretor executivo do Grupo Safira Energia. Com duas plantas no Brasil, um delas em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, a Tetra Pak, já usa 100% de energia limpa aqui, proveniente das hidrelétricas. “Na América do Norte, na Europa e na Ásia ainda predominam as fontes não renováveis, derivadas do petróleo”, afirma a Valéria Michel, diretora de Meio Ambiente da Tetra Pak no Brasil. Para chegar à meta até 2030, a empresa planeja introduzir centrais de “minigeração” de energia, principalmente solar, nas mais de 40 plantas da companhia mundo afora. (Gazeta do Povo – 13.06.2016) 2 Queda nos preços do gás e carvão não vão conter avanço das renováveis, diz Bloomberg Os preços do carvão e do gás natural devem seguir a atual tendência e vão permanecer baixos nos próximos nos próximos 25 anos, mas não devem conter o avanço das fontes renováveis. O relatório New Energy Outlook 2016, divulgado pela Bloomberg New Energy Finance nesta segunda-feira, também mostra que a região da Ásia-Pacífico vai liderar os investimentos no período, representado metade de todo o investimento global. Apesar do crescimento menor no curto prazo, a China vai continuar a ser o maior centro de atividade. As fontes eólica e solar se tornarão mais baratas me vários países na próxima década e em grande parte do mundo em 2030. Até 2040, as eólicas onshore devem baratear até 40% e a solar fotovoltaica, cair até 60%. Cerca de US$ 7,8 tri serão investidos em energia renovável, com eólica onshore e offshore atraindo US$ 3,1 tri, energia solar de grande escala, de telhado ou em pequena escala atrairão US$ 3,4 tri e US$ 911 bi serão destinados para hidroelétrica. Já a energia de fósseis terá US$ 2,1 tri, com foco nos países emergentes. Cerca de US$1,2 tri serão colocados em nova capacidade de queima de carvão, e US$ 892 bi para novas usinas a gás. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 3 EDP lança prêmio mundial de inovação A EDP lançou na última sexta-feira, o prêmio EDP Open Innovation, uma competição global de inovação para o setor energético destinado a startups com ideias que poderão ser implementadas no mercado global com o objetivo de definir novas fronteiras do setor elétrico. O programa é realizado em parceria com o jornal português Expresso e a aceleradora Fábrica de Startups. Podem participar projetos de todo o mundo. Os assuntos abordados na primeira edição estão relacionados a energia limpa e tendências recentes do setor. Entram no escopo do prêmio: eficiência energética, mobilidade elétrica, internet das coisas, M2M, aprendizado de máquina, tecnologia da informação, produção eólica, solar, elétrica offshore, ou demais fontes de energia, armazenamento e distribuição de energia e gás natural. Ao final serão escolhidos 15 projetos que serão beneficiados pelo programa de aceleração de startups em Lisboa, durante o mês de outubro com limitação a dois integrantes por equipe contemplada. Dentre essas, os três grupos com melhor desempenho ao longo da competição, segundo os critérios estabelecidos pelo comitê organizador, farão exposição no stand da EDP no Web Summit, evento realizado na Europa dedicado a startups de tecnologia. A vencedora levará 50 mil euros a ser utilizado no desenvolvimento da ideia. As inscrições vão até 31 de agosto e os vencedores serão anunciados em novembro. (Agência CanalEnergia – 13.06.2016) 4 Tereos emite € 400 milhões em operação de financiamento 5 ABB inaugura laboratório para testes de inversores na Finlândia A ABB inaugurou laboratório de testes de inversores e motores em Helsinque, na Finlândia. A instalação vai permitir aos usuários que façam uma avaliação da capacidade dos seus próprios motores em conjunto com novas gerações de inversores da fabricante (VSDs). A ideia é fazer várias combinações dos equipamentos para encontrar o melhor sistema de acionamento para os clientes. Os inversores ficarão disponíveis para testes no centro antes da introdução do produto nas linhas em série da ABB. A fabricante não divulgou valores de investimento no novo centro. O laboratório incorpora equipamentos para medições de alta precisão de desempenho dinâmico, capacidade de carga e eficiência do conjunto formado pelo inversor e motor. Ele será destinado a clientes com elevado número de acionamento de motores, além de empresas parcerias da fabricante. A empresa já possui laboratórios semelhantes nos Estados Unidos, China e Índia. Na própria cidade de Helsique, a companhia tem laboratório, inaugurado em 2011, para testes de aplicações de guindastes e guinchos, que oferece um simulado de compatibilidade dos equipamentos com os inversores. (Agência Brasil Energia – 13.06.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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