l IFE: nº 4.110 - 13 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 ONS quer participação no lucro para diretores O ONS entrou em uma queda de braço com a Aneel para garantir a possibilidade de que seus diretores recebam Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Para conseguir o benefício, o ONS quer mudar seu próprio estatuto, que proíbe distribuição de ‘lucros, bonificações, vantagens pecuniárias e assemelhados a seus associados e administradores, sob nenhum pretexto, forma ou título’. A Aneel exige, para aprovar a medida, que a remuneração seja paga por meio da contribuição das empresas do setor elétrico associadas a ONS e não pelo consumidor. Também pede a alteração do estatuto. Em março, o então diretor-geral da associação, Hermes Chipp, enviou carta à agência reguladora, na qual pedia que mudanças estatutárias fossem aprovadas, entre elas as que retiram da Aneel a possibilidade de arbitrar sobre o assunto. Chipp defendeu, na ocasião, que tanto a bonificação quanto as metas a serem atingidas passariam a ser “atribuição exclusiva do Conselho de Administração do ONS e dos membros associados”. De acordo com a área jurídica do ONS, se os diretores passarem a receber esse bônus, será possível enquadrar o benefício na Lei da PLR (10.101/2000). Para que entidades sejam equiparadas a empresas e bonificações sejam consideradas PLR, o ONS teria de distribuir resultados a seus dirigentes, administradores ou empresas vinculadas. Se houver esse enquadramento, o pagamento do bônus teria direito a benefício fiscal, nos termos da Lei 12.832/2013, com tributação exclusiva na fonte e redução de encargos trabalhistas. Segundo o ONS, isso resultaria em uma redução de R$ 8,2 mi no orçamento do órgão neste ano, de R$ 31,7 mi para R$ 23,5 mi, já incluída a remuneração dos diretores. Essa economia, de acordo com a entidade, seria reservada para o orçamento do órgão em 2017. No ano passado, o ONS gastou R$ 29,5 mi com o pagamento desse bônus. “Não sei se a lei permite, mas se puder, não tenho nada contra. Não estamos atrás da PLR. Essa mudança seria boa para o ONS, para os empregados e para todos os consumidores”, disse o atual diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. (O Estado de São Paulo – 11.06.2016) 2 Coelho Filho: papel do ministério e do governo é ser menos intervencionista O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou em sua apresentação que, em linhas gerais, as soluções para o setor elétrico passam pelo diálogo e por um grande acordo setorial para que o país volte à estabilidade. “Evidentemente como governo, nós vamos defender os interesses do governo que precisa assegurar serviço de qualidade a preços competitivos e que possam impulsionar o desenvolvimento do país. Agora, para que isso aconteça o setor precisa estar animado para investir”, comentou ele após a reunião em São Paulo. “Depois das análises de sugestões, há temas que pela gravidade da situação, deverão ter uma solução que não deverá agradar a todos, mas todos entendem que é preciso fazer algumas concessões para poder tentar virar a página e fazer os próximos anos do setor serem mais tranquilos e mais previsíveis com regras estáveis e ainda indicar qual será o papel do ministério e do governo, ser menos intervencionista e mais com o papel de árbitro”, ressaltou Coelho Filho. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 3 Pedrosa: equipe do ministério tem como objetivo estimular o mercado Os últimos acontecimentos deixam claro que as medidas que serão tomadas no setor preveem a redução da participação do Estado no mercado visando a maior estabilidade de regras e deixando o setor privado com tranquilidade para conduzir os investimentos necessários para a expansão. De acordo com o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, a equipe do ministério tem como objetivo estimular o mercado sobre os quais atua para favorecer os investimentos por meio de uma visão que não inclua o que classificou como “salvacionismo intervencionista” que foi visto nos últimos anos. Além disso, comentou, a meta é a de ter uma visão de valorização dos sinais econômicos dentro das condições do país, uma vez que o modelo de uso do TN e das estatais está esgotado. A hora, disse ele, é de avançarmos para um momento novo do setor assim como o país esta como um todo. Pedrosa disse em 10 de junho que o momento é de se ter uma solução estrutural para o setor elétrico e corrigir os problemas que existem atualmente, mas considerando uma visão sistêmica onde uma solução não gere dois novos problemas. Diante desse discurso, a reação da plateia presente ao encontro foi de otimismo com o novo comando. Outro destaque é a intenção de seguir com um planejamento de médio e longo prazo para atrelar mais segurança regulatória ao setor e consequentemente, maior previsibilidade. E ainda, o entendimento de que o investimento privado precisa ser ouvido e remunerado pelos aportes que são feitos no setor, um diálogo que não era mantido com o poder concedente há, pelo menos, uma década. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 4 Consumidor poderá simular economia com escolha de fornecedor de energia elétrica 5 Abraceel se pronuncia sobre a escolha livre dos fornecedores de energia Segundo a Abraceel, a portabilidade permite a redução dos custos para os consumidores finais e favorece o aumento da concorrência e da eficiência setorial. O projeto estabelece que o consumidor poderá escolher a geradora de energia, como Furnas ou Itaipu, por exemplo. No entanto, a energia será distribuída pela distribuidora local. No mesmo sentido, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei prevendo a portabilidade no setor de energia elétrica. Atualmente, quem pode recorrer ao mercado livre de energia são os consumidores com demanda contratada superior ou igual a 3.000 megawatts. Segundo a Abraceel, quem opta por esse mercado pode observar reduções de custos de cerca de 30%. A economia se deve principalmente à queda do consumo registrada nos últimos meses, que levou ao aumento da oferta de energia e, consequentemente, à redução dos preços. O mercado livre é um ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seu fornecedor de energia, podendo negociar preços e outras condições nos contratos. Atualmente, 2.104 empresas atuam no mercado livre. (Agência Brasil - 12.06.2016) 6 Fábio Alves assume Secretaria de Energia Elétrica do MME O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nomeou Fábio Lopes Alves para o cargo de secretário de Energia Elétrica do MME. Com a decisão, Padilha exonerou Ildo Grüdtner, que atuava nas funções até então. A nomeação saiu no DOU de 6 de junho. Alves ocupava a diretoria administrativo-financeira da Transnorte Energia desde 2014. Com quase 30 anos de atuação no setor elétrico, o executivo passou por cargos como a chefia de gabinete da presidência da Chesf e a presidência da Celpe. (Agência Brasil Energia – 10.06.2016) 7 MME publica portaria com permissão para distribuidoras emitirem debêntures de infraestrutura O MME publicou em 10 de junho a portaria nº 237, que autoriza as distribuidoras a requererem aprovação de projeto de infraestrutura como prioritário, viabilizando assim a emissão de debêntures de infraestrutura. O projeto, segundo a portaria, deverá ter a localização previamente definida e ser classificado como obra do Sistema de Distribuição de Alta Tensão ou Subestação de Distribuição. O projeto será considerado aprovado mediante publicação de portaria pelo MME. A Aneel informará à secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, até março de cada ano, a situação da execução dos projetos aprovados como prioritários. A concessionária titular do projeto deverá informar ao ministério a entrada em operação comercial do empreendimento, no prazo de até 30 dias do seu início. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 8 Aneel publica novas cotas da CDE para 2016 9 Comissão no Senado discute expansão das renováveis A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado debaterá em 15 de junho o potencial brasileiro para produção de energias renováveis não hidráulicas. Foram convidados para o debate o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitelo; o presidente da Abib, Celso Marcelo de Oliveira, e a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar com comentários ou perguntas, basta acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número-0800612211. A reunião terá início às 14h30, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, em Brasília. Aumentar a produção e o uso de energias renováveis faz parte do compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP 21, onde foi assinado o Acordo de Paris, que vigorará a partir de 2020. No campo energético, uma das metas brasileiras é alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na matriz energética em 2030, a partir da expansão do uso de fontes renováveis. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 10 Justiça condena dona de Belo Monte a pagar R$ 15 milhões por danos morais 11 Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas no país a partir do fim do mês As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Inmetro, e quem não atender à legislação poderá ser multado. A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%. A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W. “A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia. (Agência Brasil - 12.06.2016)
Empresas 1 Governo trabalha na reorganização da Eletrobras, afirma ministro O governo ainda trabalha na reorganização da estrutura da Eletrobras. De acordo com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, os modelos possíveis a serem implementados estão sendo estudados e que a definição que se tem é de que a empresa precisa ser redesenhada e essa mudança envolverá basicamente as distribuidoras do grupo e as SPEs nas quais a estatal tem participação. Entre as possibilidades estão a venda total e até mesmo manutenção de uma participação. “Claro que não faremos uma liquidação com a empresa. Isso será feita de acordo com a novo momento da empresa e faremos com a melhor estratégia possível, não há decisão sobre os ativos relevantes, mas as distribuidoras e as SPEs passarão por esta desmobilização”, revelou Coelho Filho. Entre as alternativas que estão sendo avaliadas, disse ele, não se tem uma definição quanto aos critérios a serem aplicados para a decisão de venda. Nem tampouco o formato desse reorganização da Eletrobras, estatal classificada por ele como em situação insustentável. Das opções estão a venda individualizada de ativos, ou a junção de diversos ativos sob uma empresa e essa empresa ser ofertada ao mercado, e ainda, a venda de participações nas SPEs, mas com a manutenção de uma fatia menor do que a atual. Hoje a Eletrobras possui participação em cerca de 180 sociedades de propósito específico espalhadas entre as suas subsidiárias. Além dessas, a decisão por qual tipo de ativo vender, se apenas de transmissão ou de geração, também está à mesa. O que é certo contou o ministro, é de que a desmobilização de ativos começará pela Celg-D, até porque, lembrou ele, esse processo é o que está mais adiantado dentre todos. Quanto as demais distribuidoras, a decisão ainda passa por um trabalho que será coordenado por um grupo envolvendo o Ministério do Planejamento e o próprio MME. Pelo ministério, será o secretário executivo, Paulo Pedrosa, que participará das discussões sobre a reorganização da estatal e desses desinvestimentos. Coelho Filho disse ainda que aguarda para o final de junho a desvinculação de Luiz Barroso, que será o presidente da EPE, para a definição ou confirmação dos leilões de geração este ano. “Vamos esperar o Barroso, mas já temos conversado, para equacionar a necessidade dessa energia antes do encaminhamento. Hoje, temos um leilão marcado para julho, mas se me perguntar, não sei se realmente será em julho, pode ser um pouco mais para frente”, indicou ele. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 2 Norte Energia é condenada a pagar R$ 18 mi por atrasos em obras de saneamento A Justiça Federal condenou a Norte Energia ao pagamento de R$ 18 mi pelo descumprimento do cronograma de obras de saneamento básico estabelecido no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW), instalada no Pará. A promessa era de que Altamira, município afetado pela usina, teria 100% de saneamento antes da usina ficar pronta. A hidrelétrica já está em operação comercial, mas o município continua sem sistemas de esgoto e de água potável. Segundo a sentença, a empresa terá que concluir todas as obras de reformas e adequações de esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterramento sanitário, remediação do lixão e drenagem urbana nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Anapu. A sentença do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal em Belém foi divulgada em 9 de junho. Dos R$ 18 mi que a Norte Energia foi obrigada a pagar, R$ 15 mi são por danos morais causados às populações desses municípios. Os demais R$ 3 mi são referentes ao descumprimento parcial de decisão liminar (urgente) que determinava medidas de proteção das populações diretamente atingidas. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para o MPF, há risco de colapso sanitário em Altamira. A ação pede à Justiça a paralisação emergencial do barramento do rio Xingu devido ao agravamento da poluição do rio e do lençol freático de Altamira com esgoto doméstico, hospitalar e comercial. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 3 S&P Global rebaixa ratings da Light após adiamento de venda da Renova A S&P Global rebaixou os ratings da Light Serviços de Eletricidade de ‘brA/brA-2’ para ‘brBBB+/brA-3’, de acordo com comunicado publicado na quinta-feira, 9. Para a agência de classificação de risco, ao não concretizar a venda de sua participação na Renova Energia (que agora ficou mais incerta), a Light deve permanecer com pouca folga para o cumprimento de suas cláusulas contratuais restritivas (covenants) nos próximos trimestres. "Considerávamos que a venda da participação na Renova deveria ocorrer ainda em 2016", disse a S&P Global. "A venda de sua participação na Renova Energia é mais incerta", completou. A perspectiva foi alterada de negativa para estável e reflete a expectativa da agência de que a melhora na geração de caixa do grupo Light nos próximos 12 meses lhe possibilitará fazer frente aos seus usos de liquidez. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 4 Celpa inaugura novas subestações no Pará 5 Brasil Bio Fuels anuncia esforço para manutenção de contrato com a CERR A Brasil Bio Fuels informou que vai fazer todos os esforços para a manutenção do contrato com a Companhia Energética de Roraima, destinado ao suprimento de energia elétrica ao sistema isolado da cidade de Rorainópolis. A proposta feita pela empresa prevê o inicio de suprimento no segundo semestre deste ano, quando deve entrar em operação a usina termelétrica a biomassa com 9,8 MW de capacidade instalada, contratada para abastecer a localidade. Na ultima terça-feira, 7 de junho, a Agência Nacional de Energia Eletrica autorizou a CERR a rescindir o contrato firmado com a BBF em leilão realizado pela distribuidora em 2010. O motivo seria o atraso na entrega da energia, prevista inicialmente para 1º de janeiro de 2013. Houve um primeiro adiamento para outubro daquele ano, mas a distribuidora entrou com pedido de posicionamento da Aneel quando a geradora solicitou uma nova prorrogação de prazo. “Salta aos olhos que a CERR queira dar como resolvido um contrato cujo início da geração está previsto para o segundo semestre de 2016, com valor extremamente competitivo (R$149,00/MWh), quando cerca de 90% do abastecimento do estado depende do fornecimento de óleo diesel”, afirmou a Brasil Bio Fuels em nota à Agência CanalEnergia. A empresa explicou que estava na expectativa de uma decisão da agência e que agora, diante da manifestação da diretoria em relação a uma solução para o contrato, vai voltar a negociar com a empresa. A BBF argumentou que “sempre esteve empenhada em desenvolver uma energia economicamente eficiente para a população do estado de Roraima” e foi a única empresa inscrita no leilão para a instalação da usina em Rorainópolis. A geradora também alegou ter enfrentado dificuldades para dar início ao contrato porque a antiga diretoria da Cerr descumpriu o contrato assinado entre as partes e não depositou as garantias previstas no edital. Para a Brasil Bio Fuels, apesar da inadimplência com as obrigações setoriais e da recomendação contrária da Aneel à renovação da concessão da distribuidora, a empresa decidiu honrar os compromissos contratados. Com o atraso no suprimento de energia de Rorainópolis, o município do interior de Roraima passou a ser atendido pelo sistema da Eletrobras Distribuição Roraima, que atende a capital. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 6 Eletrosul vai investir em gerenciamento de resíduos A Eletrosul anunciou que investirá em um projeto para o gerenciamento dos resíduos sólidos de seu edifício sede na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. O contrato com a Empresa Júnior de Engenharia Sanitária e Ambiental (EJESAN), vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina, foi assinado nesta semana. Durante três meses, técnicos da EJESAN estarão efetuando um diagnóstico sobre os processos de armazenamento, encaminhamento e transporte de resíduos sólidos produzidos na sede da Eletrosul, visando à adoção de práticas sustentáveis e ambientalmente adequadas para a gestão desses resíduos, incluindo ações de educação ambiental e conscientização das pessoas que trabalham nas instalações da empresa localizada na capital catarinense. Para o gerente da Assessoria de Gestão Empresarial da Eletrosul, Jorge da Silva Mendes, a adoção do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será mais uma ação empresarial voltada à preservação do meio ambiente, alinhada a política ambiental que norteia as empresas Eletrobras. O contrato de parceria com a EJESAN é parte das ações alusivas a Semana do Meio Ambiente encerrada em 10 de junho, que também contemplou palestras, oficinas e visitas técnicas. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 7 PCH Rênic inicia operação comercial das primeiras turbinas A Aneel autorizou operação comercial de 8 MW da PCH Rênic (16 MW), entre as cidades de Arenópolis e Palestina (GO). As duas turbinas, do total de quatro que compõem o projeto, estavam em testes desde o início do mês. O aval foi emitido nesta sexta-feira (10/6). Cada unidade geradora possui 4 MW de capacidade. A usina completa está prevista para entrar em operação comercial no início de 2017. O empreendimento é da Elektra Power Geração de Energia. A agência liberou também como apto à operação comercial o parque eólico Ubatuba (12,6 MW), em Aracati, no Ceará. O projeto é da Alupar Investimento e possui seis aerogeradores de 2,1 MW cada. (Agência Brasil Energia – 10.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste mantiveram na última quinta-feira, 9 de junho, o índice do dia anterior e estão operando com volume de 29,4%. De acordo com dados do ONS, a energia armazenada na região é de 15.222 MW/mês e a energia natural afluente é de 1.511 MW/med, o mesmo que 30% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A hidrelétrica de Sobradinho está com 25,92% da capacidade. A outra região que ficou inalterada foi a Norte, que continua com 61,7%. A energia armazenada é de 9.278 MW/mês e a ENA é de 2.614 MW/med, que é o mesmo que 45% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 87,96%. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis caíram 0,1% e estão em 57,1%. A energia armazenada é de 115.789 MW/mês e a ENA é de 47.949 MW/med, o correspondente a 104% da MLT. A usina de Furnas está com 77,38% da capacidade e a de Itumbiara, com 50,75%. Na região Sul, os níveis estão em 91,9%, recuando 0,3% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 18.343 MW/mês e a ENA é de 9.661 MW/med, que equivale a 94% da MLT. A usina de Barra Grande registra volume de 84,75%. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 2 ONS revisa para cima previsão de carga para junho A segunda revisão semanal do PMO de junho aponta para uma carga de 65.129 MW/med no mês, o que representaria um crescimento de 3,7% em relação ao mesmo período em 2015. Antes, o ONS previa uma carga mensal de 63.684 MW/med. As baixas temperaturas no Sul e o no Sudeste do país contribuem para o aumento da previsão da carga "em função da maior utilização de equipamentos de condicionamento ambiental", assim como as altas temperaturas no Nordeste. Vale destacar que a comparação considera o mês de junho de 2015, quando os consumidores se encontravam sob forte impacto do recente aumento tarifário. A previsão para as afluências médias mensais do mês de junho indica a ocorrência de chuvas acima da média para o subsistema Sudeste (125%), próxima da média para o subsistema Sul (104%) e abaixo da média para os subsistemas Nordeste (33%) e Norte (45%). A previsão anterior considerava afluências mensais de SE/CO (104%), Sul (127%), Nordeste (42%) e Norte (42%). Dessa forma, a nova expectativa do ONS é que os reservatórios terminem o mês com armazenamento máximo de 56,8% no Sudeste, 82,1% no Sul, 27,6% no Nordeste e 61,7% no Norte. Na segunda revisão do PMO de junho o valor médio semanal do CMO subsistema SE/CO passou de R$ 38,24/MWh para R$ 36,58/MWh; no subsistema Sul passou de R$ 32,11/MWh para R$ 31,18/MWh; no subsistema Norte passou de R$ 99,25/MWh para R$ 88,28/MWh; e no subsistema NE passou de R$ 125,32/MWh para R$ 220,69/MWh. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 3 PLD do Nordeste volta a subir O PLD voltou a subir no Nordeste do país na semana de 11 a 17 de junho. A média das cargas leve, média e pesada ficou em R$ 131,53/MWh, valor 15% mais alto do que o calculado no período anterior, de acordo com a CCEE. Enquanto o submercado Sul manteve praticamente o mesmo PLD da semana passada (R$ 51,94/MWh), nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Norte, os preços tiveram leves quedas e fecharam com médias de R$ 59,34/MWh e R$ 88,84/MWh no período. Já no CMO, utilizado na base de cálculo do PLD, o Nordeste teve alta de 76% na semana, para R$ 220,69/MWh, o que não aconteceu nos outros submercados do país, onde a predominância foi de retração. As médias semanais ficaram em R$ 31,18/MWh, R$ 36,58/MWh e R$ 88,28/MWh no Sul, SE/CO e Norte, respectivamente. Segundo o ONS, não haverá chuva nas bacias hidrográficas do SIN no início do período de 11 a 17 de junho. “No final da semana deve ocorrer chuva de nível fraca a moderado na bacia do rio Jacuí e em pontos isolados do rio Uruguai”, de acordo com o operador. (Agência Brasil Energia – 10.06.2016) 4 SJAP reduz 18% do consumo de energia com ações simples de eficiência A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) chegou à redução de 18% no consumo de energia elétrica da sede, no acumulado deste ano. Com ações simples de otimização de espaço, monitoramento do consumo e sensibilização do pessoal, o órgão implementou as ações previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) da instituição. De janeiro a maio deste ano, a média mensal ficou em 83.723 kWh, redução frente o mesmo período de 2015. Apenas em abril, a sede alcançou o mínimo de consumo em todo 2016, de 71.760 kWh. Além da sede, que fica em Macapá, as subseções judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, também previstas no projeto, tiveram reduções de 1,6% e 9,2%, respectivamente. A média mensal de cada subseção ficou em 7.683 kWh e 6.794 kWh. Segundo o órgão, entre as ações, estão a revisão na programação do sistema de condicionamento de ar, com alteração de horários de trabalho; redução na iluminação nas áreas de circulação e banheiros; funcionamento alternado de apenas um elevador dos três que estão instalados na sede ao longo dos dias úteis e desligamento total nos fins de semanas e feriados. O plano também prevê realização de rondas diárias pelas seções de Vigilância e Transporte e de Serviços Gerais nas áreas interna e externa do edifício sede, para monitorar gastos desnecessários de energia, e ações de sensibilização junto aos funcionários do órgão sobre consumo eficiente. O PLS tem foco na gestão socioambiental e iniciativas nas áreas de energia elétrica, água, reaproveitamento de papel, gerenciamento de frota de veículos e contratações sustentáveis. Os dados consolidados são do Serviço de Engenharia da SJAP. (Agência Brasil Energia – 10.06.2016)
Energias Renováveis 1 Canadian Solar anuncia fábrica no Brasil A Canadian Solar deve detalhar na próxima sexta-feira (17/6) o seu plano de investimentos para o Brasil. A Apex Brasil, que está assessorando a companhia no desenvolvimento do negócio, anunciou hoje o evento. A expectativa é que a companhia anuncie investimento em uma fábrica de painéis fotovoltaicos com uma capacidade produtiva de 350 MW ao ano. Conforme adiantou a Brasil Energia em fevereiro, a unidade produtiva será terceirizada. A empresa Senior Flexonics, que já está estabelecida no país, ficará responsável pela manufatura, embora a tecnologia continue sendo da Canadian. A ideia é que a estratégia de terceirizar facilitará e tronará mais ágil a operação da unidade, além de mitigar riscos para a Candian. A capacidade da fábrica, que será levantada no interior de São Paulo, já está toda comprometida com os projetos que a companhia vendeu em leilões no Brasil. (Agência Brasil Energia – 10.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Consumo de gás sobe 42% no Mato Grosso do Sul A MSGÁS vendeu volume recorde de gás natural para o segmento não térmico de Mato Grosso do Sul em maio. Foram distribuídos 299,3 mil m³/dia de gás para residências, estabelecimentos comerciais e indústrias, o que representa um volume 42% superior à média registrada nos meses anteriores, de 210 mil m³/dia. O desligamento das usinas termelétricas Willian Arjona, em Campo Grande, e Luiz Carlos Prestes, em Três Lagoas, derrubou o consumo de gás natural no estado. No entanto, a entrada em operação de uma planta de produção de celulose da Eldorado Brasil contribuiu para a recuperação das vendas da distribuidora. A economia que os consumidores têm ao fazer a opção pelo gás natural pode, em alguns casos, chegar a 40% em relação a outros combustíveis. Hoje, a MSGÁS atende a mais de 4.500 unidades consumidores no Mato Grosso do Sul, sendo 4.333 do mercado residencial, 173 do comercial, 14 do industrial e nove postos de GNV nas cidades de Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá. A rede de distribuição da empresa tem 272,1 km de extensão. (Agência Brasil Energia – 10.06.2016) 2 Agentes definirão participação em térmica de São Paulo até julho O governo de São Paulo estima que uma importante etapa do processo que pretende levantar uma termelétrica de 1,5 GW na zona sul de São Paulo deverá ser concluída em julho. A definição do projeto básico e os valores que cada empresa deverá aportar nesse projeto está em andamento e sua definição indicará a participação das empresas vencedoras da chamada pública no capital social do empreendimento. A Sociedade de Propósito Específico contará com a Emae, AES Tietê Energia e o consórcio formado pela Siemens e Gasen. A assinatura do acordo ocorreu no final de março e a previsão inicial era a de que a usina planejada para ser construída no terreno que a Emae possui no bairro de Pedreira – onde estão a sede da empresa e também da outra estatal, a Cesp – entrasse no leilão A-5 de 2017. “Até julho deveremos ter concluída a parte que representa a base do projeto executivo para termos os valores a serem empregados no projeto e aí determinar a participação de capital de cada um dos sócios”, afirmou o secretário de Energia de São Paulo, João Carlos Meirelles. “Em paralelo a parte ambiental está sendo trabalhada junto à Cetesb”, acrescentou. Meirelles destacou que depois desse projeto novos interessados manifestarem para investir em projetos térmicos, mas sem citar nomes de empresas. Contudo, para que essa intenção de investimentos saia do papel, a questão da disponibilidade do gás á fundamental. Ele aproveitou o encontro que teve nesta sexta-feira, 10 de junho, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para expressar a necessidade de se resolver a questão da disponibilidade do insumo, ainda mais porque o país precisará de uma fonte que possa agregar mais segurança no fornecimento. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016) 3 Secretário de Energia de São Paulo: indefinição de tratamento tributário poderá criar um grande problema para o processo de venda dos terminais de regaseificação e das térmicas Dentre os pontos que estão em aberto [na tentativa de resolver a questão da disponibilidade do gás], o secretário de Energia de São Paulo, João Carlos Meirelles citou a tributária para o swap de gás, medida aprovada e regulamentada pela ANP em fevereiro. Em sua avaliação, a indefinição desse tratamento tributário poderá criar um grande problema para o processo de venda dos terminais de regaseificação e das térmicas da Petrobras se não for definido. Mas lembrou que o tema está em discussão na secretaria da Fazenda do estado e a partir daí no Confaz, comitê que reúne todos os secretários estaduais dessa pasta no país. O investimento em gás, comentou o secretário, é fundamental para atrelar a segurança ao sistema. E exemplificou essa necessidade por conta dos fenômenos climáticos que afetaram o sistema de transmissão no interior paulista que derrubaram linhas de transmissão da Cteep e de Furnas. Segundo o executivo, uma das medidas de manejo da carga que possibilitaram a manutenção do fornecimento de energia foi o aumento do despacho de energia da UHE Henry Borden de um volume de pouco mais de 30 MW para 890 MW, sua potência nominal. “Esses eventos extremos expõem a dependência do país dessas linhas que trazem a energia de longe. E que por essa razão o governo precisa promover a inserção de novos fatores de produção, como o gás, que é importante para a segurança energética”, avaliou o secretário. Até porque, continuou, o Brasil precisará de energia com a recuperação da economia. A estimativa dele é de que em 2017 e 2018 tenhamos a retomada do consumo que deverá utilizar essa energia que está sobrando no setor elétrico e exigirá um bloco grande do insumo a partir de 2019 e 2020, o que mostra a necessidade de termos segurança de fornecimento. (Agência CanalEnergia – 10.06.2016)
Economia Brasileira 1 Despesa do governo deve ter novo recorde este ano As despesas do governo federal neste ano estão mantendo uma trajetória de forte expansão e devem alcançar um novo recorde. A programação orçamentária e financeira definida na semana passada, por meio do decreto 8.784, prevê que o gasto total da União deverá atingir R$ 1,230 trilhão em 2016, contra R$ 1,103 trilhão em 2015, excluído o pagamento das "pedaladas fiscais" realizado no ano passado, relativas a passivos não quitados em exercícios anteriores. Está projetado, portanto, um aumento nominal de 11,5% do gasto neste ano ou de 2,3% em termos reais, considerando um IPCA médio de 9% entre 2015 e 2016 e de 7,12% neste ano, como prevê o mercado, de acordo com o boletim Focus, editado pelo Banco Central. Em 2015, o governo quitou R$ 55,6 bilhões em passivos que o Tesouro acumulou em exercícios anteriores com bancos estatais federais e com o FGTS, que precisam ser excluídos para que as despesas do ano passado possam ser comparadas com as de 2016. As despesas que mais crescerão neste ano são justamente as obrigatórias. Os gastos com benefícios previdenciários, por exemplo, passarão de R$ 436,1 bilhões no ano passado para R$ 503,3 bilhões em 2016, de acordo com a programação do decreto. O aumento nominal será de 15,4% e o real, de 5,9%%. (Valor Econômico – 13.06.2016) 2 Com sinais negativos, inflação exige ajuda fiscal Em um momento em que novos riscos ameaçam a desaceleração dos índices de preços, a promessa do novo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, de trazer a inflação para 4,5% no próximo ano, precisaria mais do que nunca da ajuda do Ministério da Fazenda e do Congresso. A avaliação de economistas ouvidos pelo Valor é a de que a credibilidade de uma nova equipe à frente do BC, mais comprometida com o tripé macroeconômico, pode ajudar, mas a convergência do IPCA para o centro da meta, no médio prazo, depende essencialmente do que vai acontecer com a política fiscal, que hoje ainda é expansionista. Questões climáticas, que pressionaram os índices de preços nos últimos meses, continuam presentes e ameaçam se estender ao segundo semestre. Assim, depois de um aumento de 7,2% esperado para este ano, a mediana das estimativas para o índice oficial de preços, segundo o boletim Focus do Banco Central, é de alta de 5,5% do IPCA em 2017 e de 5% em 2018. Só a partir de 2019 é que os agentes de mercado passam a estimar inflação no centro da meta. Raphael Ornellas, economista do Banco Brasil Plural, comenta que, com um cenário fiscal incerto e em deterioração, a potência da política monetária é reduzida, o que de certa forma reduz as opções do novo presidente do BC para controlar os preços. Para ele, a equipe liderada por Ilan pode ter um ganho de credibilidade que melhore as expectativas mesmo com a inflação corrente ainda elevada, o que permitiria corte de juros já em julho. Ainda assim, diz, o resgate da credibilidade, sozinho, não deve ser suficiente para levar a inflação para o centro da meta em 2017. Segundo ele, o ganho com a troca de governo já se refletiu sobre os preços de ativos, especialmente no câmbio. Portanto, um próximo movimento de melhora depende de que as medidas apresentadas pelo governo sejam aprovadas, ao menos em parte, pelo Congresso. "Para expectativas voltarem a cair, vai ter que ter algo de concreto no lado fiscal", observa Ornellas. Por enquanto, a política fiscal não é contracionista, na avaliação do Banco Central. " (Valor Econômico – 13.06.2016) 3 Varejo teve alta de 0,5% em abril, estimam economistas 4 Mercado projeta mais inflação e contração menor da economia em 2016 A expectativa dos participantes do mercado financeiro sobre a inflação continuou a se deteriorar após a divulgação do IPCA de maio, que veio acima do esperado, e das taxas de alguns IGPs, que vieram bem salgadas, de acordo com dados do boletim Focus, do BC. As projeções para a atividade econômica seguiram melhorando ainda como efeito da divulgação do PIB do primeiro trimestre, há duas semanas, este melhor que o esperado. De acordo com o Focus, a mediana das projeções para o avanço do IPCA em 2016 subiu pela quarta semana consecutiva, de 7,12% para 7,19%. Em 12 meses, contudo, a projeção segue recuando, desta vez de 5,94% para 5,91%. Para 2017, a expectativa para a inflação foi mantida em 5,50%. O IPCA, indicador oficial de inflação, chegou em maio ao maior nível para o mês desde 2008, ao subir 0,78%, informou o IBGE na semana passada. O valor ficou acima do esperado pelos economistas e, embora tenha sido causado por questões pontuais, acendeu um alerta em relação ao processo de arrefecimento da inflação no ano. No Focus, a expectativa para a alta do IGP-DI de junho foi de 0,40% para 0,47% e para o IGP-M, de 0,48% para 0,80%. A projeção para o aumento do IPCA seguiu em 0,33%. Para o ano, a estimativa de inflação medida pelo IGP-DI saiu de 7,27% para 7,97% e a do IGP-M, de 7,74% para 7,95%. Essa inflação mais resistente deve impedir um recuo mais expressivo dos juros neste ano e, assim, a mediana das expectativas do mercado para a taxa Selic ao fim de 2016 subiu de 12,88% para 13%. Para o fim 2017, a mediana seguiu em 11,25%. Os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, elevaram a projeção para o avanço do IPCA em 2016, de 7,09% para 7,15%, mas reduziram a expectativa para 2017, de 5,50% para 5,30%. Eles veem o juro em 13,75% ao fim deste ano e 11,25% ao fim do próximo. A Selic está, atualmente, em 14,25% ao ano. (Valor Econômico – 13.06.2016) Hoje, às 9h46, a moeda americana marcava R$ 3,4452, alta de 0,48%. Na sexta-feira, o dólar comercial subiu 0,81%, encerrando a R$ 3,4289. Assim, a moeda americana acumulou queda de 2,58% na semana. No mês, o dólar caiu 5,13% e acumula desvalorização de 13,33% no ano. (Valor Econômico – 13.06.2016 e 10.06.2016)
Internacional 1 Aumento mensal de 500% no gás mostra risco de reformas de Macri A fábrica de vidro de Mariano Arruzzoli, nos arredores da capital argentina, está em um ponto de ruptura. As vendas caíram 25% em maio, e os custos dispararam desde que o presidente Mauricio Macri assumiu o cargo em dezembro e começou a reformar a sofrida economia. A conta mensal de gás de Arruzzoli deu um salto de 500% em maio depois que Macri eliminou os subsídios para reduzir o déficit fiscal. E os consumidores estão gastando menos para evitar o custo dos empréstimos, que atingiram o pico de 38%, disse Arruzzoli. Os custos de produção dispararam 40% depois que o preço do combustível aumentou. “Não podemos aumentar nossos preços porque não há nenhuma venda. O mercado doméstico está congelado”, disse o empresário em uma entrevista por telefone na terça-feira, do escritório da San Rafael Cristalería. “Eu entendo a necessidade de ajustar os preços, mas um aumento de 500% em um mês é um impacto forte demais”. Com seis meses na presidência, Macri está descobrindo que seus sucessos iniciais, como o fim de uma batalha jurídica de 15 anos com credores, não significam muito para diversos investidores e consumidores locais que continuam enfrentando 40% de inflação e uma recessão. Ele está encontrando tensões sociais e, com as eleições na metade de seu mandato no próximo ano, ele precisará diminuir o maior déficit orçamentário em duas décadas e, ao mesmo tempo, manter o povo feliz. “Eles subestimaram os custos”, disse Daniel Kerner, diretor e analista para a América Latina da Eurasia Group. “Agora eles estão lidando com o fato de que eles acharam que esse processo seria indolor e ele não é”. (O Globo – 10.06.2016) 2 Argentina: recuperação não parece estar próxima Os sinais, na Argentina, não apontam para uma recuperação nos próximos meses. A receita tributária aumentou 23% em maio, muito abaixo da inflação, de acordo com o órgão administrador de impostos. A produção industrial caiu 6,7% em abril em comparação com o ano anterior, e a atividade de construção recuou 24% no mesmo período, informou o instituto nacional de estatística. O Banco Mundial modificou suas projeções para o país e agora estima que o PIB vai se contrair 0,5% em 2016. Em janeiro, o banco tinha previsto um crescimento de 0,7%. (O Globo – 10.06.2016) 3 Argentina: ofertas para instalar mais de 6.600 MW de energia O Ministério de Energia e Minas informou que procedeu à abertura das propostas financeiras no âmbito do concurso para instalar nova geração térmica no país, conforme estipulado pela Resolução 21/2016 do Ministério da Energia Elétrica. Com base no mesmo, foram recebidas ofertas num total de 6.611 MW. Ontem (9) foram abertos envelopes com 49 ofertas de 22 empresas em que o Ministério da Energia Elétrica resolverá a aceitação final no dia 14 de junho. Algumas dessas organizações já operam no mercado nacional de energia elétrica. O interesse de novas empresas no setor também surgiram. Quatro ofertas propõem entregar a nova energia (cerca de 545 MW) para o SIN, em Dezembro de 2016; enquanto 10 (por 685 MW) pretendem entregar no primeiro trimestre de 2017 e mais quatro no segundo trimestre do próximo ano (229 Mw). Além disso, cerca de 26 ofertas comprometem-se a entrar em serviço no segundo semestre de 2017 e cinco em 2018. (El Inversor – Argentina - 10.06.2016) 4 Uruguai aposta em uma exportação não tradicional: energia eólica 5 Uruguai instalará usina solar de 50 kW em aeroporto de Montevidéu O governo uruguaio anunciou na terça-feira que a empresa local Puerta del Sur SA irá desenvolver um projeto solar fotovoltaico de 500 kW no Aeroporto de Carrasco, em Montevidéu. De acordo com o presidente da Puerta del Sur, Diego Arrosa, o projeto ainda está aguardando aprovação final do governo e é esperado para sair do papel no segundo semestre deste ano. A instalação vai fornecer a sua eletricidade ao terminal do aeroporto e complementar a energia oferecida pela estatal UTE. Além do projeto solar, a empresa também anunciou um novo sistema de climatização, que espera que deva compensar 600 toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano. Segundo o governo, essas iniciativas são considerados projectos-piloto e servirão como modelo para outros aeroportos do país se forem bem sucedida. Para ler a matéria originalmente publicada na página da SeeNews Renewables, clique aqui. (Agência Brasil Energia – 10.06.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
