l IFE: nº 4.109 - 10 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Distribuidoras poderão emitir debêntures incentivadas A autorização para emissão de debêntures incentivadas pelas distribuidoras de energia deve favorecer as empresas que precisam realizar investimentos elevados para garantir a renovação das concessões ou que já renovaram, mas precisam cumprir as exigências feitas pelo regulador. "Existe uma grande demanda por todas as distribuidoras, elas têm uma necessidade de capital de investimento muito intensivo", disse Adriano Schnur Ferreira, sócio da área financeira do Machado Meyer Advogados. O MME anunciou ontem a autorização de emissões pelas distribuidoras, que é uma demanda antiga do setor. Até então, apenas geradores e transmissores podiam fazer uso do instrumento. Segundo o MME, com a qualificação, as distribuidoras poderão captar recursos no mercado para viabilizar seus projetos. Os ganhos dos investidores que compram esse tipo de debênture são isentos de imposto de renda, resultando em menor custo financeiro para as empresas. "O mercado de crédito está mais restrito no país, dadas as condições que estamos vivendo, então, na minha concepção, abrir essa possibilidade ajuda", disse Ferreira. Segundo Guilherme Silveira, superintendente executivo de distribuição de renda fixa do Santander, o propósito da mudança é baratear o custo de financiamento da dívida das distribuidoras, especialmente as mais alavancadas. O custo de uma captação que se enquadre nas incentivadas pode ser significativamente menor que os pagos atualmente pelas empresas. No entanto, os compradores das debêntures são criteriosos e pode não haver demanda para emissões de empresas mais "problemáticas", com ratings especulativos. (Valor Econômico – 10.06.2016) 2 Abradee potencial para captação de R$ 5 bi pelas empresas Segundo Nelson Leite, presidente da Abradee, [com a autorização para emissão de debêntures incentivadas pelas distribuidoras de energia] há um potencial para captação de R$ 5 bi pelas empresas. O cálculo levou em conta que as companhias hoje investem cerca de R$ 12 bi/ano, sendo R$ 10 bi em linhas, subestações e redes. O mercado, porém, não deve conseguir absorver toda essa oferta. As emissões de instrumentos que permitem captação de dívida com incentivo fiscal para os investidores - como as debêntures incentivadas - somaram cerca de R$ 10 bi no ano passado, informou Silveira. Segundo ele, a tendência é de crescimento desse mercado, mas o processo é gradual. (Valor Econômico – 10.06.2016) 3 Aneel cobra R$ 130 mi da Abengoa Esta semana, a Aneel decidiu executar as garantias financeiras de dois contratos de concessão de linhas de transmissão firmados com a Abengoa. Os valores cobrados são de R$ 21 mi e R$ 92 mi e referem-se às obras do “pré-linhão” de Belo Monte. A agência informou que não houve acordo com os espanhóis. Além da linha de Belo Monte, outros quatro mil quilômetros de linhas de transmissão que a Abengoa implantava no país foram paralisadas no início deste ano. Em março, o ONS estimou que o atraso nos projetos da Abengoa será de, no mínimo, dois anos. Com isso, seus fornecedores deixaram de entregar equipamentos já prontos e ficaram com um papagaio bilionário nas mãos. Só no caso de Belo Monte, são pelo menos dez empresas, entre elas gigantes como a Siemens, de equipamentos elétricos. Também fazem parte do grupo fabricantes de torres de transmissão, subestações e cabos. A Abinee, associação que representa a indústria elétrica e eletrônica, tem conversado com a Aneel e o MME em busca de uma solução que possa reduzir os prejuízos do setor. A ideia é que os equipamentos já prontos sejam utilizados, mesmo que os espanhóis não sejam mais os concessionários. Com isso, diz a Abinee, o atraso nas obras seria minimizado, assim como as perdas das empresas. Não podem ir para estoque nem ser destinados a outras obras. Ainda não se chegou a uma solução para o caso Abengoa no governo, mas estamos otimistas, na medida do possível — diz Humberto Barbato, presidente da Abinee. (O Globo – 09.06.2016) 4 Especialistas apontam alternativas para o caso Abengoa 5 TCU avalia que Aneel restringiu capital de terceiros ao mudar leilão de transmissão de Belo Monte O TCU avalia que a mudança feita pela Aneel na análise do custo de capital de terceiros referente ao leilão das linhas de transmissão de energia do segundo bipolo da UHE Belo Monte não foi positiva para o empreendimento ao considerar que os agentes vão buscar financiamento somente com o BNDES, o que faz com que as regras de concessão do banco sejam as únicas referências do leilão. Para o tribunal, essa medida restringe a participação de capitais de terceiros e desconsidera a possibilidade que o investidor tem de buscar fontes alternativas de financiamento no mercado. O ministro José Múcio, relator do processo no TCU, acompanhou o primeiro estágio do leilão que vai conceder, por trinta anos, a construção, operação e manutenção das linhas de transmissão e de outros equipamentos do segundo bipolo da usina. Nessa etapa, são avaliados os requisitos ambientais e estudos de viabilidade econômico-financeira. O tribunal constatou que as alterações feitas pela Aneel, em relação ao primeiro bipolo, foram motivadas pela possível redução da atratividade das concessões por causa das mudanças ocorridas no cenário econômico nacional. Além do financiamento, outra alteração que desagradou o TCU é relativa ao cálculo do custo do capital próprio. Em sua decisão, o tribunal determinou então que a Aneel otimize os orçamentos, estimativas de investimento e estudos técnicos sobre o custo de capital próprio. O trecho principal do sistema de transmissão analisado tem 2.518 km de extensão, com origem em Xingu e destino no Rio de Janeiro, operando em corrente contínua em tensão de 800 kV. As linhas do primeiro e segundo bipolo vão escoar a energia excedente gerada por Belo Monte para as capitais e centros urbanos da região Sudeste. (Agência Brasil Energia – 09.06.2016) 6 Justiça desobriga produtores de energia de ratear encargos com térmicas As associações Apine e Abragel conseguiram na Justiça barrar a decisão que obrigava o pagamento pelos associados de encargos decorrentes do uso de termelétricas no sistema. O TRF-1 emitiu a sentença em 7 de junho, após três anos de análise. O TRF entendeu que a Resolução nº 3/2013 do CNPE, a qual era contestada pelas associações, não poderia ter alterado a sistemática do rateio dos custos decorrentes do despacho adicional das usinas. Segundo o tribunal, que julgou improcedente o recurso da União, tal mudança na forma do rateio somente poderia ser feito mediante edição de lei. Com a medida, apenas os consumidores finais deverão pagar os adicionais, que vem a partir dos ESS, após todas as térmicas terem sido acionadas em razão do cenário hidrológico desfavorável. A conta chegou a R$ 16,5 bi no período entre 2013 e início deste ano. A medida foi emitida pelo desembargador José Amílcar Machado, da Sétima Turma do TRF-1. (Agência Brasil Energia – 09.06.2016) 7 Proposta do Senado pode apressar aprovação da portabilidade da conta de luz Com um projeto sobre a portabilidade da conta de energia elétrica já em tramitação na Câmara dos Deputados, os comercializadores tentam acelerar a tramitação da matéria no Congresso Nacional com uma nova proposta apresentada no Senado pelo líder do PSDB, Cassio Cunha Lima (PB). O PLS 232 contempla todos as contribuições obtidas nas discussões do projeto de lei da Câmara, o que inclui as preocupações das distribuidoras com os subsídios, e avança em outros pontos, explicou o presidente executivo da Abrace, Reginaldo Medeiros. Uma nova pesquisa realizada pelo Ibope para a Abraceel mostra que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente seu fornecedor de energia elétrica. Para Medeiros, os resultados do levantamento “reforçam a importância de o Brasil rever as regras do mercado livre, adotando a portabilidade da conta de luz”, já aplicada em vários países do mundo. A pesquisa ouviu cerca de 2 mil pessoas em 142 municipios, entre os dias 12 e 16 de maio. Os dados apurados pelo Ibope foram apresentados em 9 de junho, durante almoço de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energetica e Portabilidade da Conta de Luz. Coordenador da Frente, o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) acredita ser possível que, com um número menor de parlamentares, a proposta de livre escolha do fornecedor de energia seja aprovada antes no Senado. Para Thame, a substituição das fontes de energia suja por energia limpa é algo inevitável, e o que está proposto pretende antecipar esse momento, fazendo com que as forças do mercado trabalhem a favor das fontes renováveis. O projeto de lei da Câmara foi aprovado por unanimidade na CDC em outubro passado. Na CME, a matéria é relatada pelo deputado Fábio Garcia (PSB-MT), que reconheceu os impactos da proposta sobre outros agentes e prometeu consolidar um texto que traga o menor desconforto para o mercado. Garcia disse que pretende realizar audiência pública para discutir a portabilidade da conta de luz antes do recesso parlamentar de julho. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016) 8 Comissão do Senado aprova plano para avaliar política de energia renovável 9 MME designa as competências do Projeto Meta a Paulo Pedrosa O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, designou as competências referentes ao Projeto Meta ao Secretário-Executivo, Paulo Pedrosa. Algumas das responsabilidades de Pedrosa serão atuar como ordenador de despesa no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos destinados ao projeto e celebrar novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos com valores inferiores a R$ 10 mi. O Projeto Meta - Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - é uma iniciativa do MME, que tem como principal objetivo contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral brasileiros, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico e sustentável do país. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016) 10 Aneel revisa Segunda Edição do Caderno Temático de Micro e Minigeração Distribuída
Empresas 1 Chesf reforça a interligação no Ceará e no Rio Grande do Norte A Chesf energizou no último fim de semana o segundo circuito da linha de transmissão entre as subestações Banabuiú e Mossoró II com uma tensão de 230 kV e extensão de 177 km. A empresa investiu R$ 17 mi no projeto, que reforçou interligação entre Ceará e Rio Grande do Norte. Foram gerados mais de 340 empregos na etapa de implantação, reforçando o caixa da empresa em mais de R$ 2,9 mi, anualmente, com entrada em operação comercial. O empreendimento ampliou o atendimento às cargas supridas pelas subestações de Mossoró II, Açu II, Banabuiú e Russas II, bem como propiciou um melhor escoamento da geração eólica da região. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016) 2 Celesc distribuirá R$ 37,2 mi em dividendos A Celesc comunicou ao mercado sobre o pagamento de R$ 37,2 mi em dividendos referentes ao exercício de 2015, a serem pagos em duas parcelas de R$ 18,6 mi, a primeira no dia 30 de junho e a segunda em 30 de dezembro, equivalente a R$0,455549595 por ação ordinária e R$0,501104555 por ação preferencial. Farão jus aos dividendos os acionistas da companhia que detinham posição acionária na data de 26 de abril de 2016. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016) 3 Sócios aportam R$ 280 mi na Renova Energia Os acionistas da Renova Energia subscreveram um total de R$ 280 milhões em ações no aumento de capital proposto pela companhia, o que representou 38,3% do montante máximo aprovado pelo Conselho de Administração (R$ 731,2 mi). O prazo para aquisição das sobras de ações terminou em 2 de junho. No total, foram subscritas e integralizadas 42.042.219 ações ordinárias e 165 ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 6,66 por ação. "Em razão de ter sido atingido o limite mínimo previsto para o aumento de capital, será realizada reunião do Conselho de Administração da companhia para homologar o aumento de capital no valor das ações efetivamente subscritas e integralizadas, após o período de reconsideração", diz o comunicado. Os acionistas subscritores que tenham exercido o direito de preferência poderão rever sua decisão de investimento durante o prazo que se iniciará no dia 09 de junho de 2016 e se encerrará no dia 15 de junho de 2016. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016)
Leilões 1 Projeto de transmissão do Lote G do Leilão nº 05/2015 é enquadrado no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Reidi do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica o empreendimento relativo ao Lote G do leilão nº 05/2015, de titularidade da empresa SPE Santa Lúcia Transmissora de Energia. O projeto se localiza nos municípios de Cárceres, Curvelândia, Alto Paraguai, Cuiabá, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste, Araputanga, Figueiropolis d'Oeste, Indiavai, Jauru, Lambari d'Oeste, Mirassol d'Oeste, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Barra do Bugres e Porto Estrela, no Estado do Mato Grosso. A estimativa de investimentos sem a incidência de impostos é de R$ 412,6 mi e, o período de execução das obras está previsto entre 11/03/2016 a 04/09/2019. Também foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica da PCH Jacaré, no Paraná, de titularidade da empresa Alcast do Brasil. Será investido sem a incidência de impostos, um total de R$ 25,5 mi e a execução das obras ficará entre 21/10/2015 a 16/01/2017. O MME também concedeu o enquadramento no Reidi dos projetos fotovoltaicos de titularidade da Enel Green Power Horizonte MP Solar, as UFVs Horizonte MP I e MP II. As usinas estão localizadas no município de Brejo Velho, na Bahia e a UFV MP I possui 30 MW de capacidade instalada e a MP II, 20 MW. A estimativa é de um investimento total, sem a incidência de impostos, de R$ 156,6 mi na MP I e de R$ 112,7 mi na MP II. As estimativas dos investimentos têm por base o mês de outubro de 2015 e são de exclusiva responsabilidade da Enel Green Power Horizonte MP Solar. A empresa deverá informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil, a entrada em operação comercial do projeto. Também foram enquadrados no Reidi os projetos de reforços nas subestações Tacaimbo em Pernambuco, da subestação Polo, na Bahia, ambas de titularidade da Chesf e da subestação Edeia em Goiás, de titularidade da Transenergia Renovável. Na subestação Tacaimbo, será investido um total, sem a incidência de impostos, de R$ 11,6 mi e, na subestação Polo, R$ 24,7 milhões e na subestação Edeia, um total de R$ 15,4 mi. O período de execução das obras na subestação Tacaimbo ficará entre 26/02/2016 a 26/02/2018 e, na subestação Polo, entre 21/03/2016 a 21/03/2018. Já na subestação Edeia, as obras serão executadas entre 01/03/2016 a 01/03/2018. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume de 57,2%, recuando 0,1% na comparação com o dia anterior. Os dados do ONS são referentes ao último dia 8 de junho. A energia armazenada na região é de 116.047 MW/mês e a energia natural afluente é de 48.181 MW/med, que equivale a 105% da média e longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas registra volume de 77,16% e a de Emborcação, de 47,41%. No Nordeste, mais um recuo de 0,1%, que deixa os níveis em 29,4% da sua capacidade. A energia armazenada é de 15.247 MW/mês e a ENA é de 1.507 MW/med, que é o mesmo que 30% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 25,99% da sua capacidade. No Norte, os 61,7% do dia anterior se mantiveram e a ENA é de 9.278 MW/mês. A ENA é de 2.770 MW med, o mesmo que 45% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 87,96% da sua capacidade. No Sul, os níveis estão em 92,2%, recuando 0,4% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 18.411 MW/mês e a ENA é 10.332 MW/med. Esse valor corresponde a 95% da MLT. A usina de Barra Grande está com 85,14% do seu volume armazenado. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016) 2 Consumo nacional de energia cresce 3% em junho, diz CCEE O consumo nacional de energia elétrica somou 57.991 MW/med na primeira semana de junho, aumento de 3% na comparação com mesmo período do ano passado. Os dados são preliminares e foram coletados entre os dias 1º e 7 de junho, segundo a CCEE em boletim divulgado nesta quinta-feira. O incremento foi registrado tanto no mercado cativo (+3,3%) quanto no mercado livre (+2,4%), impactado principalmente pela migração de empresas para este ambiente. Excluindo o impacto do feriado de Corpus Christi de 2015, seria registrada redução no ACR (-1,6%) e no ACL (-0,9%). Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, consumidores livres e especiais, os setores de comércio (33,6%), serviços (29,8%) e veículos (27,8%) registraram os maiores índices de aumento no consumo. Os segmentos com queda foram os de extração de minerais metálicos (-29,9%), minerais não metálicos (-7,6%) e telecomunicações (-1,2%). Nos primeiros dias de junho, a análise do desempenho da geração indica a entrega de 60.527 MW/med de energia ao SIN, aumento de 3,6% na comparação com o ano passado. O destaque é a produção das usinas hidráulicas, incluindo as pequenas ventrais hidrelétricas, que registrou incremento de 21,4% no período. A representatividade da fonte atingiu 77,4% sobre toda energia produzida no país, índice é 11,3 pontos percentuais superior. Em junho, também houve aumento na geração eólica (+23,8%) e queda na produção das usinas térmicas (-37,5%), principalmente pela redução na entrega de energia das usinas a óleo (-59,2%) e bicombustível (-50,8%). O boletim também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem, até a segunda semana de junho, o equivalente a 96,9% de suas garantias físicas, ou 48.558 MW/med em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 95%. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016) 3 Com excesso de chuvas, usina de Itaipu libera água pelo vertedouro A usina hidrelétrica de Itaipu informou em 8 de junho que, mesmo depois de mais de uma semana com o vertedouro aberto, a usina deve verter neste domingo quase 10 mil metros cúbicos (m³) de água por segundo, equivalente a oito vezes o volume médio das Cataratas do Iguaçu, que é de 1,2 mil m³ de água por segundo. Devido ao grande acúmulo de água em seu reservatório, depois de dois meses fechado, o vertedouro da usina está aberto desde o último dia 1º. É a segunda vez no ano que o vertedouro é aberto. Segundo a empresa binacional, a vazão no local chegou a 7 mil m³ de água por segundo em 9 de junho. Com o grande volume de chuvas na Região Sudeste nos últimos tempos, segundo Itaipu, a usina está recebendo bastante água que vem de outras usinas. São mais de 50 usinas de médio e grande portes instaladas acima dela. Itaipu explicou que a última vez que o vertedouro ficou aberto direto, por 40 dias, foi de 22 de fevereiro a 30 de março. Depois disso, o vertedouro foi aberto várias vezes, mas apenas de forma esporádica, por poucas horas. Com a elevada geração de energia, a usina tem a expectativa de superar 51 mi de Megawatts/hora (MWh) neste semestre, outra marca inédita de acordo com a empresa. Duas vezes, em 2012 e 2013, Itaipu atingiu os 50 mi de MWh nos primeiros seis meses do ano. Foram os dois anos de maior produção da usina. Em 2013, Itaipu bateu o recorde mundial, com 98,6 mi de MWh. A usina de Itaipu tem 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência e fica no rio Paraná, na divisa do Brasil e o Paraguai. A usina fornece cerca de 15% da energia consumida no Brasil e 75% do consumo paraguaio. (O Globo – 09.06.2016)
Meio Ambiente 1 Demanda por títulos 'verdes' cresce no mercado internacional A BlackRock e alguns dos outros principais administradores de ativos do mundo estão criando fundos com foco em bônus "verdes". A BlackRock está desenvolvendo fundos de títulos verdes que concorreriam com a Allianz e com a Axa, as maiores seguradoras da Europa, e com a State Street. Todas elas criaram produtos similares no ano passado. Os títulos verdes são bônus emitidos por bancos de desenvolvimento, municípios, concessionárias de energia elétrica e empresas para levantar recursos para medidas e projetos que visam beneficiar o meio ambiente. "Estamos observando um forte interesse dos diferentes tipos de clientes que nós atendemos, de grandes instituições a family offices e investidores de varejo", disse Ashley Schulten, uma diretora da BlackRock. A emissão também está crescendo. Empresas, governos e agências multilaterais, como o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, venderam mais de US$ 25 bi em títulos verdes neste ano, uma alta de quase 80% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados sobre emissões creditadas compiladas pela Bloomberg. Se as vendas continuarem no atual ritmo, poderia haver cerca de US$ 55,8 bi em bônus verdes neste ano, segundo uma estimativa feita pela Bloomberg New Energy Finance, em comparação com cerca de US$ 46 bi emitidos no ano passado, número que inclui a emissão não creditada. Ainda assim, não existem títulos suficientes dada a demanda, disse Alex Struc, gerente de carteira da Pimco Europe Grande parte do crescimento na emissão de títulos verdes vem da China, que aprovou a venda dos valores pela primeira vez em dezembro. Não está claro quão forte será a demanda fora da China pelos papéis, que pode ser diferente daqueles de outros países, disse o escritório de advocacia Reed Smith, em relatório publicado em maio. Em particular, usinas elétricas que funcionam com carvão limpo podem ganhar status de título verde, ao passo que os investidores ambientais estrangeiros costumam evitar qualquer coisa ligada a combustíveis fósseis. Os "yields" (retornos) dos títulos corporativos comuns estão baixos nos EUA e na Europa, onde o Banco Central Europeu acaba de começar a comprar dívida de empresas para estimular a economia, o que dá menos incentivos aos emissores para procurar formas criativas de financiamento. (Valor Econômico – 10.06.2016) 2 Especialistas falam sobre títulos verdes A venda de títulos verdes também traz custos adicionais que poderiam dissuadir alguns emissores, disse Gregory Elders, analista de assuntos ambientais, sociais e administrativos da Bloomberg Intelligence, em Nova York. A emissão corporativa nos EUA recuou cerca de 20% no ano em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Bloomberg sobre transações creditadas. Os investidores se interessam por comprar valores que ajudem a melhorar o mundo, disse Suzanne Buchta, diretora -gerente de títulos verdes do Bank of America Corp., o maior subscritor de vendas de títulos verdes do mundo. "Há um conjunto crescente de investidores ecológicos que se importam", disse ela. Os clientes estão perguntando sobre os fundos, disse Henrietta Pacquement, gerente de carteira, em Londres, da ECM Asset Management, parte da Wells Fargo Asset Management. "Embora não tenhamos um mandato específico, estamos tomando nota porque as pessoas estão se sensibilizando sobre esse tipo de problema", afirma. (Valor Econômico – 10.06.2016) 3 Grandes investimentos terão que ser realizados em energia para cumprir objetivos do Acordo de Paris O setor de energia precisará receber grandes investimentos para que se possa cumprir com êxito os objetivos do COP 21. Mas para isso, é preciso tomar novas medidas e promover mudanças muito mais rápidas do que as feitas até agora. Segundo o relatório "Energy Perspectives", elaborado pela Statoil, até 2040 o mundo vai precisar de uma grande quantidade de energia renovável. Investimentos consideráveis em nova produção de petróleo e gás também serão necessários para substituir a queda da produção dos campos existentes. Segundo o economista-chefe da Statoil, Eirik Waerness, mesmo com um rápido aumento em novas formas de energia renovável, estima-se que a demanda de petróleo e gás em 2040 seja ligeiramente inferior ao nível de hoje. O relatório tem como base três cenários: Reforma, Renovação e Rivalidade e a partir daí descreve como se desenvolvem a economia mundial, os mercados internacionais de energia e as emissões de gases do efeito estufa oriundas do setor de energia. O cenário de Reforma no relatório baseia-se nos objetivos climáticos nacionais do Acordo de Paris, com novas medidas restritivas nas políticas energéticas e climáticas ao longo do tempo. Nesse cenário, a meta de redução de 2° não será alcançada. O cenário que descreve metas mais ambiciosas de energia e clima é o de Renovação, que assume que nove em cada 10 novos veículos particulares vendidos em 2040 serão carros híbridos ou elétricos. De acordo com o documento, esse cenário também pressupõe uma transformação no setor de energia elétrica, onde o sol e o vento serão responsáveis por cerca de 40% da geração mundial de eletricidade em 2040, em comparação com os atuais 5%. Nesse cenário, a demanda por petróleo e gás será um pouco menor do que o nível atual. O executivo explica que as mudanças drásticas no sistema de energia que o relatório prevê serão introduzidas gradualmente, mas de forma muito mais rápida do que tem sido feita. O terceiro cenário, Rivalidade, é mais impactado pelo conflito geopolítico e por maiores diferenças no desenvolvimento regional, tanto no que diz respeito ao desenvolvimento econômico quanto à transformação dos sistemas de energia. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016)
Energias Renováveis 1 Usinas a biomassa terão ganho de R$ 400 mi As termelétricas movidas a biomassa, principalmente de cana-de-açúcar, calculam um salto potencial de receita de R$ 400 mi por ano com uma mudança na legislação do setor elétrico, a partir de uma emenda incluída na MP 706/2015, que deve ser sancionada nos próximos dias pelo presidente interino Michel Temer. O acréscimo na receita pode ser obtido com a venda de um volume de energia adicional de 500 MWme que essas usinas podem gerar de imediato no sistema, a partir da alteração nas regras do setor. A MP tratou principalmente da prorrogação do prazo de assinatura da renovação da concessão de distribuidoras da Eletrobras e da destinação de recursos do Tesouro e do consumidor para cobrir ineficiências dessas empresas. Mas emenda, da deputada Tereza Cristina (PSB/MS), incluída no texto também alterou a forma de cobrança de encargos para o setor de geração de energia a biomassa. Pela regra atual, as usinas que produzem até 30 MW têm direito a descontos de, no mínimo, 50% nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão, que na prática são o "aluguel" da rede elétrica. Quando a produção supera os 30 MW, a térmica perde o direito a esse desconto. Com a mudança, a cobrança do encargo "cheio" será feita apenas para a parcela de energia que superar os 30 MW. De acordo com a Associação da Indústria de Cogen, essa mudança torna viável economicamente a utilização de capacidade ociosa de 1 GW disponível por essas usinas, o equivalente a cerca de 500 MWme, suficiente para atender 1,2 milhão de pessoas. "É uma capacidade fantástica que vamos propiciar ao sistema elétrico", afirmou Newton Duarte, presidente da Cogen. Ele acrescentou que a medida vai estimular novos investimentos no setor. "Se a perspectiva de ganho é maior, há um incentivo para que ele faça o investimento", completou. De acordo com a deputada, em sua justificativa para a emenda na MP, o impacto econômico da medida para o consumidor final de energia é praticamente nulo e o efeito final é "termos mais energia renovável e sustentável à disposição do setor elétrico, antes 'represada' por conta de não se romper o limite regulatório dos 30 MW de potência injetada nas redes". Segundo o MME, o país tem 543 usinas a biomassa, com 13.336 MW, o equivalente a 9,5% do parque gerador brasileiro. Em 2015, as usinas a bagaço de cana produziram 34.163 GWh, 5,8% superior em relação ao ano anterior. (Valor Econômico – 10.06.2016) 2 Após reunião com MME, setor sucroalcooleiro se mostra otimista As perspectivas para expansão da oferta de etanol e de um melhor aproveitamento da geração de energia a partir da biomassa de cana tendem para um rumo mais positivo, a partir da visão de mercado apontada pela nova cúpula do MME, avalia o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha. Em recente reunião em Brasília, o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho se mostrou receptivo às demandas do setor, relata o dirigente, que também é presidente-executivo dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Açúcar e de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg-Sifaçúcar). “Ele conhece as principais questões que travam o crescimento do setor, até porque sua base política no Nordeste está numa região produtora de cana”. Aumento de competitividade e melhoria da rentabilidade, no caso do etanol, são pontos de discussão centrais e que antecedem até mesmo a disponibilidade de financiamento para investimento em novas usinas e ampliação de plantio. Ele admite que esse processo teve recentes movimentos positivos – como a volta da Cide e ampliação do regime diferenciado para cobrança do ICMS pelos estados – mas entende que há muito por fazer no que se refere à definição de uma política que dê um horizonte para os empreendedores. Rocha diz que, nesse sentido, trabalha numa agenda de encontros com a EPE, que estará sob a direção de Luiz Barroso, em substituição a Mauricio Tolmasquim, e também com a Petrobras, cujo comando acaba também ser entregue a Pedro Parente, que promete, aliás, revisar todos os planos da petroleira nos próximos 120 dias. Rocha lembra que ainda falta marcar encontro com o ministro da Agricultura e Abastecimento, Blairo Maggi, e também discutir melhor os compromissos do Brasil na COP 21, em especial sobre o aumento da participação dos biocombustíveis para atender a metas de redução dos níveis de emissão. (Agência Brasil Energia – 09.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Produção de gás natural cresce 4% em maio, informa Petrobras A Petrobras informou que, em maio, a produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 76,4 milhões m³/dia, 4% acima do mês anterior (73,5 milhões m³/dia). A produção média de gás natural no exterior foi de 17,9 milhões m³/d, 3% acima dos 17,3 milhões m³/d alcançados no mês anterior. Por outro lado, a produção média de petróleo, em maio, foi de 2,24 milhões de bpd, 6% acima do volume produzido no mês anterior, que foi de 2,12 milhões bpd, e 1% acima do produzido em maio de 2015. Desse total, 2,16 milhões bpd foram produzidos no Brasil e 85 mil bpd no exterior. Segundo a Petrobras, o volume de petróleo produzido em maio, no Brasil, é a quinta maior média mensal de produção já registrada pela companhia. Esse crescimento deveu-se, principalmente, ao recorde na produção no pré-sal, com a entrada de novos poços conectados ao FPSO Cidade de Maricá, no campo de Lula, e ao retorno à operação de plataformas que estavam em parada programada e em manutenção corretiva em abril. (Agência CanalEnergia – 09.06.2016) 2 Laboratório da Eletronuclear passa a integrar rede que analisa radioatividade O Laboratório de Monitoração Ambiental da Eletronuclear receberá oficialmente a designação de membro da rede internacional de Laboratórios Analíticos para Medição da Radioatividade Ambiental, criada pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), em 1995. A solenidade será realizada na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro. Para o presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, a entrada na rede Almera atesta o reconhecimento internacional da excelência do Laboratório de Monitoração Ambiental da estatal brasileira. “Isso é uma garantia de que as amostras e as análises que o laboratório faz no entorno da usina podem ser cotejadas internacionalmente. É uma coisa bastante importante, porque eleva o laboratório a um patamar de qualificação muito alto”. Figueiredo explicou que, para entrar na rede Almera, um laboratório tem que cumprir requisitos, amostras e fazer intercomparações. “É uma coisa bastante significativa para nós”, reiterou. A rede Almera engloba 149 laboratórios de 84 países, capacitados para fornecer uma análise confiável e oportuna de amostras ambientais em caso de liberação acidental ou intencional de radioatividade. (Agência Brasil – 10.06.2016) 3 Eletronuclear negocia com BNDES e MME para solucionar paralisação da construção de Angra 3 O presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo adiantou que a companhia está em negociação com o BNDES e o MME para tentar encontrar uma solução para a Usina Nuclear Angra 3, cuja construção está paralisada, em função de investigações sobre irregularidades ligadas à obra. Uma reunião para tratar do assunto está programada para a próxima semana, em Brasília. A auditoria contratada pela Eletrobras investiga as condições de todos os contratos das obras de Angra 3, que foram suspensos, bem como as fontes de financiamento, para apurar esquema de corrupção entre funcionários da Eletronuclear e fornecedores. O ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, é suspeito de ter recebido R$ 4,5 mi de propina em contratos da Andrade Gutierrez e da Engevix, de acordo com a Polícia Federal. O contrato de financiamento do BNDES para Angra 3 foi firmado em fevereiro de 2011, totalizando R$ 6,146 bi. O BNDES confirmou que está analisando as propostas apresentadas pela Eletronuclear visando a possibilidade de renegociação do contrato, uma vez que o prazo de carência está se aproximando do final. Do total contratado de R$ 6,1 bi, foram desembolsados R$ 2,6 bi. As liberações do BNDES foram suspensas há um ano devido a fatores diversos, entre os quais denúncias de irregularidades na construção da usina, envolvimento de dirigentes da empresa na Operação Lava Jato e falta de garantia para as contrapartidas contratuais, informaram fontes ligadas à negociação. A expectativa é que todo o processo envolvendo a usina, com estabelecimento de novo preço para a energia gerada e novo cronograma da obra, esteja encerrado até o segundo semestre. Como serão necessários três anos para a construção, Angra 3 deverá entrar em operação somente em 2020. (Agência Brasil – 10.06.2016)
Grandes Consumidores 1 Presidente da Usiminas vê mercado brasileiro perto do fundo do poço O presidente-executivo da Usiminas, Sergio Leite, afirmou nesta quinta-feira que o mercado interno de aço no Brasil está chegando ao fundo do poço, mas que a recuperação do setor será lenta. Segundo ele, que participa de congresso do setor, o governo precisa dar prioridade para a indústria da transformação, que representa 9% do PIB brasileiro. (O Globo – 09.06.2016) 2 Presidente da CSN defende que não haja cisão da Usiminas Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, principal acionista minoritário da Usiminas, disse nesta quinta-feira que, num primeiro momento, o melhor para a siderúrgica mineira seria permanecer como uma empresa única. A falta de entendimento entre os controladores Ternium Techint e Nippon Steel tem gerado debates sobre a possível cisão da companhia. Ele defendeu que sejam feitos estudos para que ocorra ‘o melhor para a empresa e não para os acionistas”. Steinbruch conseguiu no início de maio a liberação do Cade para indicar conselheiros na Usiminas, em uma decisão contestada pela siderúrgica mineira e também pelos grupos Techint e Nippon Steel. — Tem de se estudar, discutir, valorizar e aí tomar as decisões. Mas me parece que a Usiminas unida é muito mais valorosa do que dividida. Normalmente, a união faz a força, é o velho ditado — afirmou aos jornalistas depois de participar de evento do Instituto do Aço. No painel em que palestrou, o empresário dividiu a mesa com outros CEOs de siderúrgicas como André Gerdau, da Gerdau, Sérgio Leite, da Usiminas, e Jefferson de Paula, da ArcelorMittal. Os executivos falaram sobre a difícil situação enfrentada pelo setor do aço, impactado duramente pela crise econômica e pela concorrência chinesa. Para Leite, da Usiminas, por exemplo, o mercado interno de aço no Brasil está chegando ao fundo do poço e a recuperação será lenta: — A estratégia para o futuro é a sobrevivência. André Gerdau defendeu que no curto prazo o setor fortaleça as exportações e para o médio e longo prazo propôs a retomada da competitividade estrutural, que depende do governo, com a estabilização do câmbio e juros mais baixos, por exemplo. Já o presidente executivo da ArcelorMittal pontou que na siderúrgica há um trabalho intenso para adicionar valor aos produtos, na tentativa de elevar os ganhos e não vender apenas a commodity. (O Globo – 09.06.2016)
Economia Brasileira 1 Intenção de investir da indústria tem 1ª alta desde meados de 2013 Pela primeira vez desde o terceiro trimestre de 2013, o indicador que mede a intenção de investimento da indústria brasileira registrou alta, informa a FGV. Para a instituição, embora o avanço tenha sido discreto, este é mais um sinal de que o setor pode estar próximo de um ponto de inflexão. O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria da FGV subiu 0,6 ponto no segundo trimestre de 2016, em relação aos três meses antecedentes, e atingiu 82,5 pontos. Na abertura de 2016, o índice registrou o menor nível da série histórica, em 81,9 pontos. Na comparação com o mesmo período em 2015, o indicador ainda tem queda, de 9,6 pontos, mas o recuo é praticamente a metade dos 18,9 pontos negativos registrados no primeiro trimestre, neste tipo de confronto. O Indicador de Intenção de Investimentos mede a disseminação do ímpeto de investimento entre as empresas industriais, colaborando, desta forma, para antecipar tendências econômicas. “Embora discreta, esta foi a primeira alta do indicador desde o terceiro trimestre de 2013, o que é uma boa notícia. Assim como ocorre com os indicadores de confiança, o resultado sugere que as taxas de crescimento do investimento já passaram por seu pior momento e podem, gradualmente, se tornar menos negativas daqui por diante. Há que se considerar, no entanto, o elevado grau de incerteza contido nas expectativas dos empresários atualmente, tanto na definição dos valores a serem investidos quanto nas avaliações de risco que o programa atual não seja cumprido conforme originalmente planejado“, afirmou, em nota, Aloísio Campelo Jr., superintendente adjunto para Ciclos Econômicos do FGV-Ibre. (Valor Econômico – 09.06.2016) 2 Após surpresa, bancos melhoram projeções para o PIB Após o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre surpreender e cair bem menos que o esperado, os bancos Itaú, BNP Paribas e Banco de Tokyo revisaram suas estimativas para o desempenho da atividade econômica brasileira este ano. A melhora das expectativas para o segundo semestre nos indicadores de confiança também influenciou as revisões. A projeção do Itaú para o PIB de 2016 passou de queda de 4% para retração de 3,5%. Para 2017 a projeção foi mantida em crescimento de 1%. Mais otimista, o BNP Paribas espera contração de 3%, ante 4% previstos antes. No Banco de Tokyo, a projeção recuou de 3,9% para 3,1% no ano. O PIB do primeiro trimestre diminuiu 0,3% na comparação com os últimos três meses do ano passado. O recuo esperado era de 0,8%. Com exceção do consumo das famílias, que registrou um tombo de 1,7%, quase todas as demais variáveis melhoraram. Para o Itaú, o consumo deve seguir fraco. O mercado de trabalho deve continuar se deteriorando devido à defasagem com que reage à atividade. O banco prevê que até o fim do ano a taxa de desemprego subirá dos atuais 11,2% para 12,5%. Em dezembro de 2017, terá atingido 13%.(Valor Econômico – 10.06.2016) 3 Ipea: Jovens sofrem com mais intensidade piora do mercado de trabalho 4 IPC-Fipe desacelera para 0,40% no início de junho A inflação desacelerou na cidade de São Paulo, passado o efeito do reajuste dos medicamentos e também beneficiada por uma alta menos acentuada nos preços dos alimentos. O IPC-Fipe saiu de aumento de 0,57% para 0,40% da última leitura de maio para a primeira de junho. A inflação do grupo Alimentação cedeu de 0,68% para 0,26%, enquanto Saúde saiu de 1,53% para 1,07% de avanço. Também registraram taxas mais baixas Despesas pessoais (1,30% para 1,11%), Vestuário (0,86% para 0,41%) e Educação (0,19% para 0,14%). Em contrapartida, Habitação subiu de 0,51% para 0,54% e foi responsável por 0,17 ponto, ou quase metade da inflação do período. Transportes registraram uma deflação menor, com a taxa passando de 0,61% para 0,51% de queda. Ainda assim, contribuiu para arrefecer o IPC-Fipe do período ao retirar 0,07 ponto percentual da taxa da primeira medição. (Valor Econômico – 09.06.2016) Hoje, em quase 40 minutos de atividades, a moeda americana avançava 0,43%, saindo a R$ 3,4160. Na quinta-feira, o dólar comercial subiu 0,96% cotado a R$ 3,4014. (Valor Econômico – 10.06.2016 e 09.06.2016)
Internacional 1 Novo cenário na energia no Chile A licitação para clientes regulados no Chile em 2016 é um sinal de quanto mudou o setor da atividade econômica em tão pouco tempo. Até poucos anos atrás era uma indústria com poucos concorrentes e usando tecnologias estabelecidas: hidrelétricas, usinas de carvão, gás natural em usinas simples e de ciclo combinado e usinas de diesel. As tecnologias em que se investe agora incluem eólica, geotérmica e solar, além de biomassa e quantidade de pequenas hidrelétricas. No futuro não parece vão construir usinas de carvão adicionais as que já estão em construção. Eles despertam forte oposição de comunidades, enfrentam crescentes impostos de emissão e sua geração é demasiado inflexível para interagir com a geração não convencional. (Economía y Negocios – Chile – 09.06.2016) 2 Governo alemão aprova reforma energética O governo da Alemanha chegou a um consenso nesta quarta-feira (08/06) sobre uma reforma na Lei das Energias Renováveis (EEG), após meses de discussões internas, a fim de promover e melhor controlar os custos do desenvolvimento da energia proveniente de fontes naturais. A reforma na legislação será agora apresentada ao Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), que deve decidir se acata ou não as mudanças na lei antes do recesso parlamentar de verão. O ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel, afirmou, durante o lançamento do pacote de reformas em Berlim, que as novas regras estabelecem uma real "mudança de paradigma na política energética" da Alemanha, cuja proporção de energia renovável é de 33% hoje, ante 17% em 2010. Gabriel reconheceu que os recentes planos do governo alemão para transformar o setor energético têm sido responsáveis por "grandes progressos" e que são agora "irreversíveis", mas qualificou as mudanças na EEG como uma das maiores reformas do governo nos últimos tempos. (Deutsche Welle – 08.06.2016) 3 Reforma na Alemanha prevê que eólica, solar e biogás não trabalhem mais com um preço fixo pela eletricidade fornecida A reforma, que deve ser totalmente implementada em 2017, prevê, por exemplo, que empresas de energia eólica, solar e de biogás não mais trabalhem com um preço fixo pela eletricidade fornecida. Em vez disso, elas devem competir em concursos públicos, e a oferta mais barata leva o contrato. Além disso, um montante máximo anual será definido para a energia eólica, tanto em terra como no mar, assim como para a eletricidade gerada por painéis solares e biomassa. Assim, o governo da chanceler federal Angela Merkel espera evitar o aumento dos custos da chamada energia verde. De acordo com as projeções de Berlim, espera-se que, até 2025, o consumo de eletricidade procedente de fontes renováveis na Alemanha seja de 40% a 45% do total da energia gerada. A EEG, que estabeleceu cotas a serem pagas pelo consumidor, foi alvo de críticas quando entrou em vigor em 2000, com empresas relatando um aumento de quase 300% nas contas de energia elétrica. (Deutsche Welle – 08.06.2016) 4 Consultoria Make atualiza projeções mundiais para instalações eólicas até 2025 5 Empresa dinamarquesa faz a maior abertura de capital da Europa este ano As ações da empresa dinamarquesa de parques eólicos Dong Energy subiram 10% nesta quinta-feira, data de sua estreia na Bolsa de Copenhagen. Esta foi a maior oferta pública inicial em volume deste ano na Europa. Os papéis abriram o pregão a 235 coroas dinamarquesas. A companhia é responsável pela construção de mais de um quarto dos parques eólicos marinhos do mundo. O valor do papéis está no meio da faixa de orientação de 200 a 255 coroas. Em uma avaliação inicial, o valor de mercado da empresa seria 98 bilhões de coroas dinamarquesas (US$ 15 bilhões). Os títuloas da Dong Energy dispararam cerca de 10%, a 258 coroas, após chegar a um nível máximo de 262,80 coroas em sua primeira sessão. Com a operação, o governo americano e um consórcio de investidores liderado pelo banco americano Goldman Sachs levantaram 17 bilhões de coroas. O Goldman Sachs duplicou o investimento de 8 bilhões de coroas que fez há dois anos e meio, o que incomodou críticos na Dinamarca que consideram que o governo anterior vendeu por preço baixo uma participação de 18%. A Dong conta grandes projetos no Reino Unido e na Alemanha, entre eles um de 1,2 gigawatts (Hornsea 1), que será o maior parque eólico marinho do mund, e recentemente abriu escritórios nos Estados Unidos e em Taiwan. (O Globo – 09.06.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ANEEL. “Caderno Temático Micro e Minigeração Distribuída – Sistema de Compensação de Energia Elétrica”. Aneel. Brasília, 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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