l IFE: nº 4.107 - 08 de junho de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Elétricas querem 'pacote' para resolver sobreoferta As distribuidoras de energia querem uma espécie de "solução múltipla" para resolver definitivamente o problema das sobras de eletricidade acumuladas por causa do agravamento da crise econômica. Elas estão com 113% de sua demanda nacional contratada em 2016. Esse excedente não pode ser repassado às tarifas e o custo fica com as empresas. O pior, segundo levantamento da Abradee, é que esse número representa apenas uma média de todas as concessionárias. Pelo menos sete empresas estão contratadas em mais de 115% de suas necessidades. A legislação atual permite nível de tolerância menor ¬ só se aceita repasse às contas de luz quando o volume de energia contratada representa, no máximo, 105% da demanda. Por razões opostas às que estavam colocadas até 2014, o segmento vive um novo risco de desequilíbrio econômico-financeiro - agora em função do excedente de energia. "Essa é a nossa grande preocupação", diz o presidente da Abradee, Nelson Leite, lembrando que o problema tende a se agravar. Devido à entrada em operação de eletricidade contratada em leilões no passado recente, esse volume alcançará 115,8% da oferta em 2019. Haverá uma sobra 10,4 mil MWme, segundo estimativas da associação, com base em números do ONS e da EPE. Além da demanda mais baixa, por causa da recessão, Leite aponta outras duas causas para as sobras acumuladas. Uma foi o "realismo tarifário" adotado desde o início do segundo mandato, com alta de até 50% nas contas de luz. Cálculos da Abradee indicam que, para cada 10% de reajuste, o consumo cai 1,3 ponto percentual. Outra questão importante é que, diante do tombo nos preços do MWh, há um grande movimento de empresas migrando para o mercado livre: hoje existem cerca de dois mil pedidos de consumidores que querem sair da esfera das distribuidoras para negociar livremente. O primeiro pleito do segmento é um reconhecimento de que as sobras decorrentes da migração de consumidores para o ambiente livre ¬ em torno de 600 MW médios desde janeiro ¬ ocorreu de forma "involuntária" e, por isso, o custo não pode ficar com as próprias distribuidoras. (Valor Econômico – 08.06.2016) 2 Distribuidoras querem mudanças em decreto para acentuar problemas na sobra de eletricidade As distribuidoras de energia querem uma espécie de "solução múltipla" para resolver definitivamente o problema das sobras de eletricidade acumuladas por causa do agravamento da crise econômica. As empresas vão propor ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, mudanças no decreto presidencial 5.163 de 2004. Um dispositivo do decreto exige que pelo menos 96% da energia descontratada anualmente seja vendida pelas geradoras no mercado regulado. A intenção era boa: como se trata de um volume de eletricidade mais barato, porque provém de usinas parcial ou totalmente amortizadas, a exigência favorecia a apropriação desse montante pelas distribuidoras. Mas o tiro hoje sai pela culatra: se a regra continuar válida, elas precisarão recontratar mais 2 mil MW médios no fim de 2016 ¬ mesmo sem haver demanda para isso. A pauta a ser levada pela Abradee ao ministro Coelho Filho e à Aneel envolve a liberação para a prática de descontos aos grandes consumidores ¬ indústrias, hipermercados e shopping centers ¬ nos horários de ponta. E também uma negociação mais ampla com as donas de novas usinas em atraso. O objetivo é uma compensação entre sobras e déficits. (Valor Econômico – 08.06.2016) 3 Energia deve ficar 1% mais barata O corte de R$ 1,094 bi no orçamento deste ano da CDE, aprovado ontem pela diretoria da Aneel terá impacto médio na tarifa de energia do consumidor brasileiro de ¬1%. O cálculo é da consultoria GV Energy. De acordo com Pedro Machado, sócio¬ diretor da GV Energy, o cálculo considera a tarifa média de energia hoje, de cerca de R$ 350 por megawatt¬hora (MWh). Segundo ele, o corte reduz em 8,45% o orçamento da conta, equivalente à redução de R$ 3,00/MWh para tarifas de Sul, Sudeste e Centro¬Oeste, e de R$ 0,66/MWh no Norte e Nordeste. "A revisão e a redução serão percebidas [pelo consumidor] somente quando do reajuste anual ordinário", afirmou o especialista. Machado elogiou a decisão da diretoria da Aneel, ao recusar que a inclusão do montante de R$ 1,094 bi na CDE, bancada pelos consumidores, a título de empréstimo para distribuidoras do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima, quase todas da Eletrobras. "A determinação da Aneel aponta na direção necessária de um órgão regulador que necessita ser e agir de forma independente em relação ao governo e suas empresas controladas ou nas quais têm participação", disse Machado. O diretor da GV Energy, porém, destaca que ainda persiste um desequilíbrio no rateio de custos do encargo da CDE, em que os consumidores do Sul, Sudeste e Centro¬Oeste assumem 80% de todo o custo, subsidiando o Norte e o Nordeste. (Valor Econômico – 08.06.2016) 4 Regulamento define critérios para concessão de descontos tarifários 5 TCU apura se houve conluio entre consórcios no leilão de Belo Monte O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando, como consequência das revelações da Operação Lava-Jato, a possibilidade de ter havido conluio no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, em abril de 2010. Esse eventual acordo entre os dois consórcios que apresentaram propostas para controlar a usina pode ter elevado o preço da tarifa paga pelos consumidores de energia elétrica do país por 30 anos. A investigação inédita por parte do TCU é resultado de uma parceria entre a área técnica de energia elétrica e o grupo de trabalho criado há três meses para tratar de casos da Lava-Jato: a Seinfra Operações. Os técnicos partiram de dois elementos principais para apontar a hipótese de conluio no leilão. O primeiro é a participação da Eletrobras por meio de subsidiárias nos dois grupos concorrentes (Furnas e Eletrosul de um lado e Chesf do outro, o vencedor). Outro indício foram as mudanças profundas na composição acionária do consórcio Norte Energia, vencedor, logo após a realização do certame. Em poucos meses, sócios saíram, outros entraram e até perdedores no leilão passaram a fazer parte do grupo vencedor, ou foram contratados por ele para fazer as obras. Ainda é cedo para dizer que tipo de providências serão tomadas, caso se comprove que houve conluio. De acordo com um especialista, o TCU pode desde recomendar uma ação do Ministério Público, até responsabilizar os gestores e as empresas, pedir ressarcimento, requerer anulação do leilão ou declarar as empresas inidôneas. A área técnica já está entrevistando pessoas envolvidas nessas negociações e reunindo documentos, embora o TCU tenha limitações que não existem para o Ministério Público e a Polícia Federal, como quebra de sigilos. Onde é possível, porém, a Seinfra Operações tem conseguido dados transferidos pelo Ministério Público Federal da Operação Lava-Jato. (O Globo – 08.06.2016) 6 Obras de Belo Monte também estão sendo investigadas Outra dificuldade seria a comprovação do conluio. Segundo acórdão anterior do TCU investigando essa hipótese em outro caso, definiu-se conluio como “um acerto entre os licitantes quanto à elaboração das propostas, acerto esse que geralmente não é documentado”. O Tribunal já reconheceu ser difícil comprovar a existência de conluio, pois, “mesmo que as propostas de preços sejam completamente diferentes entre si, podem ter sido objeto de combinação verbal entre os licitantes, objetivando apenas forjar uma real competição”. A construção da usina foi citada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que foi montado um sofisticado esquema de corrupção nas obras de Belo Monte. O argumento do governo após o leilão e as denúncias, para descartar qualquer possibilidade de desvio, era que a existência de dois concorrentes e um deságio no preço da tarifa teto oferecida teriam assegurado a concorrência necessária para o leilão. Para os técnicos do TCU, porém, o fato de ter havido um deságio de 6% em relação à tarifa teto não impede que tenha sido firmado acordo entre os concorrentes na definição do preço de R$ 78 por Megawatt-hora (MWh). — E se o preço competitivo fosse 30% menor? — questiona uma das pessoas a par das investigações. As apurações do TCU derivam de recomendação prevista em acórdão de agosto de 2015. A abertura de investigação solicitada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados foi aprovada pelos ministros do Tribunal prevendo “fiscalização nas empresas estatais acionistas da SPE Norte Energia, no intuito de verificar a regularidade e a efetividade dos controles exercidos sobre os investimentos e contratos firmados pela companhia, notadamente no que se refere à possibilidade de superavaliação de investimentos”. Outra frente de investigação do TCU é o contrato entre a Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), de mais de R$ 13 bilhões. Neste caso, a hipótese é de ter havido sobrepreço. (O Globo – 08.06.2016) 7 Mais obras de Usinas na mira do TCU No âmbito da Lava-Jato, o TCU já havia apontado, em março, que a construção da usina hidrelétrica de Tumarín, na Nicarágua, com valor de US$ 1,2 bilhão, era um projeto “extremamente desvantajoso e potencialmente lesivo” para a Eletrobras, que participaria da sociedade no empreendimento. Os repasses para a obra, porém, foram suspensos por determinação do TCU. Os levantamentos sobre Tumarín já envolveram técnicos das áreas de energia elétrica e da Seinfra Operações do TCU. As obras das usinas de Angra 3, Jirau, Santo Antônio, Teles Pires, São Manoel, Mauá 3 e Simplício também estão sendo avaliadas pelo TCU. Procurados, o consórcio Norte Energia e a Eletrobras não quiseram se manifestar. O relatório técnico do TCU está para ser concluído e deverá ser encaminhado ao ministro José Múcio, responsável pelo acompanhamento do setor no tribunal. (O Globo – 08.06.2016) 8 Abrage cria força tarefa para viabilizar reformas e melhorias em UHEs com concessão renovada 9 Justiça mantém liminar que excluí geradores do pagamento do ESS-SE O desembargador José Amílcar Machado, do TRF da 1º Região, negou, em 7 de junho, provimento à apelação da União para manter a liminar que excluí os associados da Apine e da Abragel do critério de rateio do Encargo de Serviço do Sistema estabelecido pela Resolução CNPE n. 3/2013. A resolução, publicada pelo Conselho Nacional de Política Energética em março de 2013, provocou uma série de ações judiciais ao definir que o custo do ESS por segurança energética passaria a ser dividido entre todos os agentes do setor - encargo que antes era pago somente pela categoria consumidores. A ação conjunta da Apine e da Abragel é a mais importante, pois serve como jurisprudência para as demais. Uma derrota iria impor custos milionários aos agentes do setor elétrico, que teriam que fazer frente a valores retroativos desde meados de 2013. Esse foi o primeiro julgamento colegiado sobre o tema, já esgotando a segunda instância. “O julgamento de mérito de tema tão sensível, agora em segunda instância, viabiliza maior confiança para os imprescindíveis investimentos em setores de infraestrutura nesse delicado momento econômico que o Brasil atravessa. O Judiciário não pode mesmo deixar de agir em casos em que aspectos tão relevantes de segurança jurídica estão em jogo”, disse Guilherme Coelho, sócio do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes, representante da Apine. O ESS foi criado para custear a aquisição de energia elétrica em momentos de crise, caracterizada pela insuficiência iminente da capacidade de geração e transmissão. O ESS-SE ocorre sempre que há geração termelétrica fora da ordem de mérito, normalmente justificado para dar mais segurança ao sistema elétrico. As ações têm com o objetivo de manter a sistemática vigente desde 2004. Também possuem liminares contra a CNPE 3 Abraceel, Abraget, Unica e ABEEólica. De forma isolada, alguns geradores também obtiveram liminares na Justiça e estão fora do pagamento. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 10 Orçamento da CDE para 2016 tem redução de R$ 1,094 bi 11 Aneel: aprovado novo orçamento das instalações de energia para os Jogos Olímpicos Rio 2016 A Diretoria da Aneel, em Reunião Pública Ordinária, homologou o segundo termo aditivo do Contrato de Fornecimento dos Serviços de Energia Elétrica para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Tal termo aprova novo orçamento de R$ 234,7 mi para atender o fornecimento de energia temporária para as instalações dos Jogos. A solicitação de alteração do orçamento feita pela distribuidora Light é decorrente de revisões realizadas nos serviços e na atualização de projetos de responsabilidade do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 e do Comitê Olímpico Internacional. As áreas técnicas da Aneel concluíram que as alterações atendem aos requisitos necessários para tal finalidade que são: disponibilidade de recursos atestada pelo MME, alteração no valor do contrato inferior ao limite de 25% estabelecido em cláusula contratual e comprovação de que as adequações necessárias são decorrentes da atualização de projetos sob responsabilidade do Comitê Rio 2016. A homologação do novo orçamento não exclui que a distribuidora comprove a efetiva aplicação dos recursos junto à Aneel. A Agência fiscalizará o custo que a CDE deverá cobrir para garantir a adequada prestação dos serviços pela Light, conforme dispõe a Lei 13.173/2015. (Aneel – 07.06.2016)
Empresas 1 Eletrobrás vai receber socorro de R$ 5 bi Depois de meses de incerteza sobre o socorro financeiro do governo à Eletrobrás, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou que o descontingenciamento do Orçamento de 2016 considera uma capitalização de R$ 5 bilhões à estatal. Na LOA original estava previsto um aporte de até R$ 6 bi para a estatal, valor que havia sido reduzido para apenas R$ 1 bi nos múltiplos bloqueios feitos pelo governo em fevereiro e março. “Com a liberação de recursos, consideramos a possibilidade de capitalização da Eletrobrás. A LOA previa um aporte de R$ 6 bi, a previsão agora é de R$ 5 bi”, detalhou o ministro. Em abril deste ano, a estatal já havia recebido um aporte de R$ 1 bi da União destinado à cobertura de despesas de capital. De acordo com Oliveira, os recursos para o novo aporte estão dentro do orçamento destinado ao MME e provêm da segunda parcela do pagamento das outorgas pelo leilão de 29 UHES realizado pelo governo em novembro do ano passado. Do total de R$ 17 bi em outorgas, R$ 11 bi foram pagos pelos vencedores do leilão em janeiro e os R$ 6 bi restantes devem ser pagos até o fim deste mês. A confirmação do socorro à Eletrobrás vem após a empresa ter os papéis suspensos pela Nyse. (Agência Brasil – 07.06.2016) 2 Distribuidoras da Eletrobras não pagam Santo Antônio e vão para lista negra Quatro distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras, responsáveis pelo fornecimento em Acre, Alagoas, Amazonas e Piauí, foram incluídas em lista de inadimplentes do setor elétrico após deixarem de realizar pagamentos ao grupo Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica de mesmo nome em Rondônia. Informações sobre o montante devido apenas para a Santo Antônio Energia não estavam disponíveis, mas as dívidas das quatro distribuidoras com todos os credores na área de energia é de quase R$ 4,3 bi, segundo informação do Cadastro de Inadimplentes do Setor Elétrico, da Aneel, obtida pela Reuters. A inclusão das distribuidoras no cadastro foi solicitada pela própria Santo Antônio Energia, que tem uma empresa do grupo Eletrobras entre as sócias. “Pedimos sim a inclusão por inadimplência, por se tratar de um mecanismo que está à disposição como forma de acelerar a regularização, quando esse tipo de caso ocorre”, disse em nota enviada à Reuters o grupo Santo Antônio Energia, que tem como sócios Cemig, Odebrecht Energia, SAAG Investimentos e Furnas, subsidiária da Eletrobras. A companhia chegou até mesmo a pleitear junto à Aneel que o contrato de venda de energia junto a uma das distribuidoras, a Ceal, de Alagoas, fosse rescindido devido à falta de pagamentos. Em resposta a questionamento da Reuters, a agência reguladora disse que a inclusão na lista de devedores faz com que as empresas sejam impedidas de receber subsídios, participar de leilões de contratação de energia e obter reajuste ou revisão tarifária, entre outras sanções. (O Globo – 07.06.2016) 3 Distribuidoras da Eletrobras: inadimplência na crise Entre as quatro distribuidoras da Eletrobras, a maior dívida com credores no setor elétrico é da Amazonas Energia, de R$ 4 bi, de acordo com a Aneel. Em seguida aparece a Cepisa, do Piauí, com débitos de R$ 135,2 mi, a Ceal (R$ 74,2 mi) e a Eletroacre, do Acre (R$ 46,5 mi). As distribuidoras da Eletrobras lidam com perdas anuais bilionárias, em meio a altos índices de furtos de energia e inadimplência em seus mercados, além de problemas de gestão já admitidos pela própria estatal, que tem tentado aprovar junto ao governo federal um plano para privatizar essas concessionárias. A inadimplência dessas elétricas ainda vem em um momento delicado, em que elas tentam renovar suas concessões, vencidas desde o ano passado. Uma medida provisória aprovada pelo Congresso deu prazo extra e benefícios para que as distribuidoras de energia da Eletrobras e outras elétricas estatais da região Norte prorroguem os contratos por mais 30 anos, o que deverá inclusive gerar custos para o consumidor e o Tesouro Nacional, mas o texto ainda não foi sancionado pelo presidente interino Michel Temer. Além das empresas da Eletrobras, consta da lista de inadimplentes da Aneel a distribuidora CEA, controlada pelo governo do Amapá, com R$ 88,7 mi em débitos. No fim de maio, um executivo do banco Santander afirmou que a inadimplência de distribuidoras de energia junto a contratos com usinas de geração é um tema “bastante preocupante” e que pode elevar a percepção de risco das instituições financeiras em relação a empréstimos para o setor de energia. (O Globo – 07.06.2016) 4 Itaipu Binacional economiza R$ 2,5 mil em dois meses com microgeração solar 5 Piora do perfil de crédito faz Fitch rebaixar ratings da Light A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating nacional de longo prazo da Light e de suas subsidiárias de A+ (bra) para A- (bra) em razão de uma piora no perfil de crédito da companhia. A perspectiva dos ratings segue negativa. Segundo Ficth, o desempenho financeiro da companhia permanece pressionado "por níveis de eficiência operacional e de rentabilidade insatisfatórios no segmento de distribuição de energia elétrica", agravados pelo desaquecimento da economia em sua área de concessão. A geração operacional de caixa e os indicadores financeiros do grupo têm sido impactados desde 2014 pela implementação do terceiro ciclo de revisão tarifária na distribuidora do grupo em novembro de 2013. A agência acredita que a alavancagem financeira líquida da Light permanecerá acima de 4,5 vezes nos próximos três anos, sendo que em 2016 esse indicador deve ficar acima de 5,0 vezes. “A Light precisa promover um processo de desalavancagem nos próximos trimestres para se manter em conformidade com seus limites restritivos de alavancagem”, sugere a agência de classificação de risco. Os covenants financeiros do grupo Light, calculados em bases próprias, foram renegociados com os credores em novembro de 2015. O índice de alavancagem líquida foi estabelecido em 4,25 vezes até junho de 2016; em 4,0 vezes em setembro de 2016; e em 3,75 vezes em dezembro de 2016. Ao final de março de 2016 e de acordo com a mesma metodologia de cálculo, a alavancagem era de 4,24 vezes. A perspectiva negativa reflete os desafios do grupo Light de melhorar o perfil de sua dívida, com relevante volume vencendo no curto prazo, e fortalecer sua posição de liquidez, dentro de um cenário mais restrito de acesso ao crédito e de elevado custo financeiro. “A Fitch considera que a manutenção da estratégia de desinvestimentos do grupo será importante para que ele seja bem-sucedido na melhora de seu perfil de liquidez e de sua estrutura de capital.” (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 6 Reajuste para clientes da Light deverá ser menor este ano O reajuste tarifário de novembro para os consumidores da Light deverá ser até um ponto percentual menor. Ou seja, caso a concessionária fixe um percentual de aumento de 3%, por exemplo, a correção passaria a ser de 2%. A informação foi confirmada, nesta terça-feira, pela Aneel. O órgão ressaltou, porém, que a estimativa de redução é do setor. O motivo é que a agência não autorizou o repasse de R$ 1,094 bi aos usuários do país, valor referente a financiamentos para a Eletrobras por meio de um fundo chamado RGR. Isso exigiria um orçamento maior (mais recursos) para a CDE este ano. A CDE é um fundo pago por todos os consumidores de energia do país e que é usado para o governo subsidiar a tarifa social a pessoas de menor poder aquisitivo e o programa Luz para Todos, que leva eletricidade ao interior do Brasil. Com a exclusão dessa despesa, o orçamento da CDE cairá de R$ 12,947 bi para R$ 11,8 bi. Como o reajuste da Ampla deste ano já ocorreu em março, a redução para os clientes da empresa virá somente no reajuste autorizado para 2017. (O Globo – 08.06.2016) 7 EDP capitaliza R$ 1,47 bi com aumento de capital A EDP - Energias do Brasil capitalizou em seu processo de aumento de capital mais de R$1,47 bi com a subscrição de 128.312.172 ações ordinárias ao preço de emissão de R$ 11,50 por ação. Considerando o limite máximo do aumento de capital, não foram subscritas 2.122.610 ações. De acordo com o estabelecido no aviso aos acionistas, as sobras poderão ser subscritas pelos acionistas que, no boletim de subscrição relativo ao exercício do direito de preferência, manifestaram interesse na reserva de sobras. Neste sentido, subscritores de 127.808.345 ações realizaram pedido de subscrição de sobras em seus boletins de subscrição. Nesse sentido, a companhia publicou em seu site as condições para a subscrição das sobras. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, em caráter liminar, pela liberação de R$ 125,5 mi da subsidiária Chesf, bloqueados em processo sobre contrato na hidrelétrica de Xingó. A Eletrobras havia comunicado o bloqueio do montante em 31 de maio. No processo, a Chesf tenta obter a nulidade parcial de aditivo ("Fator K", de correção analítica de preços) ao contrato de empreitada das obras civis da UHE Xingó, firmado com o Consórcio Xingó ¬ formado pela Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), Constran e Mendes Júnior Engenharia. Com isso, a Chesf espera obter a devolução de importâncias pagas nos aditivos. (Valor Econômico – 08.06.2016) 9 Segunda turbina da usina Cachoeira Caldeirão entra em operação A EDP iniciou a operação comercial da segunda unidade geradora da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão (219 MW), entre Ferreira Gomes e Porto Grande, no Amapá. A turbina, de 73 MW, estava em testes desde o início de maio e recebeu liberação da Aneel. A operação está adiantada em nove meses frente à data contratual, que previa a operação comercial apenas em março de 2017. Em fevereiro deste ano, a primeira turbina, que estava prevista para janeiro do ano que vem, já operava em testes, com início comercial em maio. De acordo com relatório de fiscalização da Aneel, a terceira e última unidade deve entrar em pleno funcionamento já em agosto, adiantando a conclusão da usina em nove meses. Caso a previsão se concretize, será a segunda usina da EDP antecipada nos últimos anos. Santo Antônio do Jari (373 MW − AP) entrou em pleno funcionamento três meses e meio antes do estabelecido. A empresa pretende cumprir metas semelhantes também para São Manoel (700 MW), no Mato Grosso, esperada para 2018. Cachoeira Caldeirão foi negociada em parceria com a China Three Gorges, no leilão A-5 de 2012, com preço de venda de R$ 95,31/MWh, e iniciou as obras no ano seguinte. A usina está conectada à subestação Macapá (230 kV). (Agência Brasil Energia – 07.06.2016) 10 Cteep trabalha para reconstruir torres de transmissão derrubadas pela chuva A Cteep já está trabalhando na reconstrução das torres de transmissão que foram danificadas pelas tempestades que atingiram a cidade de Sorocaba e municípios vizinhos no interior de São Paulo. Em comunicado, a empresa informa que o reparo será concluído até amanhã. "A companhia mobilizou uma equipe para reconstrução das torres de transmissão danificadas na LT 440KV Embu-Guaçu-Oeste. Outra equipe de manutenção trabalha na LT 440kV Bauru-Oeste e o retorno da operação está previsto para quarta-feira (8)", disse. A Cteep, em conjunto com a CPFL e o ONS, atuou de forma a restabelecer parte da carga por meio de linhas de subtransmissão disponíveis na região. Segundo o ONS, 90% do fornecimento de energia em Sorocaba já foi reestabelecido até a manhã de hoje, com recomposição de cerca de 350 MW da carga interrompida, atendendo a mais de 470 mil clientes na região. A Cteep disse que tem envidado "todos os esforços para normalização da situação", no entanto o andamento das atividades depende das condições climáticas favoráveis. A empresa informou que hoje possui 11 linhas de transmissão com estruturas danificadas no estado de SP e tem atuado com equipes de trabalho em todas elas para que voltem a condição normal de operação o mais breve possível. A Cteep informou que seu sistema de transmissão tem sido seriamente afetado pelos recentes efeitos climáticos com fortes ventos, chuvas e descargas atmosféricas, que ocasionaram queda de torres de transmissão em diferentes regiões do estado. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 11 AES Eletropaulo: chuvas fortes impactaram área de concessão As chuvas fortes impactaram a área de concessão da AES Eletropaulo. De acordo com o CGE, foram registrados ventos de 36 km/h, com rajadas próximas e superiores a 50 km/h. Os municípios mais atingidos foram Vargem Grande Paulista, Barueri e Osasco. Neste momento, cerca de 60 equipes atuam nesta região. Em Barueri, dois postes foram deslocados de seu eixo e equipes da AES Eletropaulo trabalharam na madrugada para impedir que outras estruturas fossem danificadas. Para realizarem o serviço com segurança, o fornecimento de energia do trecho foi interrompido. As equipes da empresa estão no local para reconstruir o trecho de rede. Segundo levantamento do Corpo de Bombeiros, ao menos 50 árvores caíram durante a tempestade. Uma delas caiu na rede elétrica da Rua Charles Spencer Chaplin, no Campo Limpo, equipes da AES Eletropaulo removeram a árvore da rede elétrica e deram início aos trabalhos de reconstrução do cabeamento que já foi concluído. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 12 Furnas inicia plano de gerenciamento de resíduos em Subestação no DF Furnas iniciou a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Subestaçao Brasília Sul, que fica localizada no Distrito Federal. A meta do plano é estabelecer critérios e regras no controle dos resíduos produzidos pela unidade. Lançado na semana mundial do meio ambiente, o plano trata da gestão adequada dos resíduos gerados. O plano descreve os procedimentos de classificação, sistematização da segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transbordo, transporte, destinação final de resíduos e a disposição final de rejeitos, de acordo com a legislação ambiental em vigor, normas técnicas e exigências das entidades envolvidas. De acordo com Furnas, o início da execução do plano abrangeu ações como treinamento para os colaboradores envolvidos no processo e foi ministrado pelo grupo técnico de Furnas das áreas de logística, engenharia ambiental, gerência de Segurança do Trabalho e Saúde, Produção Brasília, divisão de operação, coordenação do programa de coleta seletiva solidária e gerência de aprendizagem organizacional. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 13 Revisão Tarifária da distribuidora ELFSM (ES) está em audiência pública A Diretoria da Aneel aprovou Audiência Pública para discutir com a sociedade proposta de ELFSM, que atende 106.554 unidades consumidoras localizadas no estado do Espírito Santo. A medida foi tomada hoje em 7 de junho, durante Reunião Pública. Os valores apresentados pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de -9% para os consumidores residenciais (B1) e de -5,28% para os conectados em alta tensão – industriais, que conduz a um efeito médio de -7,43%. Os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 22 de agosto de 2016. A revisão tarifária periódica define o Fator X e reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.06.2016) 14 Aneel propõe redução de 7,43% nas tarifas da Santa Maria A proposta de revisão tarifária da Empresa Luz e Força Santa Maria prevê redução média de tarifas de 7,43%, com impacto de -5,28% para os consumidores conectados em alta tensão e de -8,08% em média para aqueles atendidos em baixa tensão. O resultado final da revisão será aplicado a partir de 22 de agosto. A proposta ficará em audiência pública documental de 8 de junho a 7 de julho. Entre os itens que contribuíram para o resultado proposto estão a redução no custo de aquisição de energia, a devolução às tarifas de componentes financeiros nos próximos 12 meses e a retirada dos efeitos financeiros do período tarifário anterior. No processo de revisão, foi estabelecido índice de perdas comerciais de 4,41% sobre mercado de baixa tensão. Para as perdas técnicas, o percentual reconhecido nas tarifas para os próximos quatro anos será de 6,68% sobre a energia injetada na rede de distribuição. A Aneel também propôs os limites dos indicadores DEC e FEC – que medem a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia da distribuidora - para o período de 2017 a 2021. A Santa Maria atende 11 municípios do Espírito Santo. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 15 Aneel autoriza CERR a cancelar contrato com a Brasil Bio Fuels A Aneel autorizou a Companhia Energética de Roraima a rescindir o Contrato de Comercialização de Energia Elétrica nos Sistemas Isolados, firmado com a Brasil Bio Fuels S.A. em leilão realizado em 2010. Não há previsão de conclusão da obras da usina. O contrato com a geradora previa suprimento de energia de uma usina a biomassa com 9,8 MW de capacidade e início de operação comercial em abril de 2011. A energia deveria ser entregue a partir de 1º de janeiro de 2013, mas a Brasil Biofuel solicitou o adiamento para outubro daquele ano. Após um segundo pedido de prorrogação do início do suprimento, a distribuidora solicitou a extinção do contrato. Com o atraso no cumprimento do contrato, o mercado de Rorainópolis, que seria atendido pela usina, passou a ser suprido pelo sistema da Eletrobras Distribuição Roraima, que atende a capital do estado, Boa Vista. A Aneel destacou que já se passaram mais de dois anos e oito meses desde o adiamento do contrato de compra de energia da usina. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 16 Weg quer mais escala para fábrica de placas A Weg aguarda um volume maior de pedidos para decidir sobre a fabricação de painéis fotovoltaicos no Brasil. “O que precisa para produzir placa no Brasil é ter escala, isso vai acontecer com leilão”, comenta o CEO da Weg, Décio Silva. O executivo afirma que uma unidade produtiva local “está no radar” da companhia. De acordo com Silva, embora os leilões realizados para contratação da fonte tenham garantido uma demanda de 3.200 MW de placas solares, as plantas ainda não começaram a ser construídas. “Quando saírem os pedidos, viabilizar fábrica é um negócio que vai mais rápido”, comenta o executivo. A fabricação local de equipamentos fotovoltaicos é exigência do BNDES para financiar projetos vendidos em leilão. O apelo que as condições de financiamento do banco representam para os empreendedores não foi suficiente, até o momento, para atrair grandes fábricas para o Brasil. O BNDES, contudo, sinaliza que com os fabricantes interessados em se credenciar no Finame, será possível contar em breve com uma capacidade produtiva de 1 GW ao ano. Silva participou, na segunda-feira (06/06), do Engie Innovation Day, no qual a francesa Engie concedeu prêmios a projetos de eficiência energética, energias renováveis e smart grid. (Agência Brasil Energia – 07.06.2016)
Leilões 1 Leilão de energia para áreas isoladas do Amazonas tem deságio de 22,33% O leilão de geração destinado à aquisição de energia elétrica e potência associada nos sistemas isolados para atendimento a mercados da Eletrobras Distribuição Amazonas teve deságio médio de 22,33%, representando uma economia de R$ 2,5 bilhões para os consumidores. O certame aconteceu na última sexta-feira, 3 de junho, e teve dois lotes, integrados por 16 localidades cada. Em ambos os lotes, segundo a Aneel, sagrou-se vencedor o Consórcio Geração Amazonas, formado pelas empresas Aggreko Energia Locação de Geradores (99%) e Brasil Bio Fuels (1%). O lote II, ainda de acordo com a Aneel, contou com a participação de cinco proponentes e o lance vencedor foi de R$ 1.152,23/MWh, o que representa um deságio de 22,51%. Já o Lote III contou com a participação de quatro proponentes, com lance vencedor de R$ 1.170,80/MWh, resultando num deságio de 22,1%. Com os deságios alcançados na licitação, os contratos de comercialização, considerando o período de 15 anos, terão valor total de R$ 8,8 bilhões - R$ 4,8 bilhões para o Lote II e R$ 4 bilhões para o Lote III. O valor dos investimentos estimados para a implantação das centrais geradoras, segundo a Aneel, totaliza R$ 507 milhões, dos quais R$ 267 milhões se referem ao Lote II e R$ 234 milhões ao Lote III. Os empreendedores serão responsáveis pela implantação, operação e manutenção das usinas, incluindo o suprimento e estocagem de combustível. Os projetos preveem o fornecimento de energia utilizando exclusivamente óleo diesel como combustível. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste registram volume de 29,5%, registrando queda de 0,1% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 6 de junho, a energia armazenada é de 15.288 MW mês e a energia natural afluente é de 1.405 MW med, o mesmo que 29% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho opera com 26,13% da sua capacidade. No submercado Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis cresceram 0,1% e chegaram a 57,3%. A energia armazenada é de 116.177 MW mês e a ENA é de 47.282 MW med, o mesmo que 106% da MLT. A hidrelétrica de Furnas está com 76,78% da sua capacidade e a de Jurumirim, com 86,94%. No Sul, os reservatórios continuaram com os 92,8% do dia anterior e a energia armazenada ficou em 18.529 MW med. A ENA é de 1.734 MW med, que equivale a 98% da MLT. A usina de Barra Grande está com 85,84% da sua capacidade. A região Norte foi outra que manteve o volume do dia anterior, ficando em 61,9%. A energia armazenada é de 9.307 MW mês e a ENA registra 2.940 MW med, o correspondente a 46% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 88,1%. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 2 Aneel avança na análise das PCHs e pode somar até 7.000 MW ao sistema Quase um ano após a publicação da Resolução nº 673/2015, que trata da outorga para implantação e exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica, 17 usinas foram outorgadas e 159 estão aptas à outorga e aguardam a emissão de DRDH e LA. Somadas, as 176 PCHs devem agregar ao sistema uma potência instalada de 2.064,72 MW, com investimentos previstos de R$ 16,5 bi. Os estados que mais possuem PCHs aptas à outorga são: Paraná, com 35, Mato Grosso, com 28, e Rio Grande do Sul, com 27. O aprimoramento da norma que trata das PCHs foi discutido nas duas fases da Audiência Pública 57/2014 e contou com mais de 240 contribuições de associações e agentes interessados no tema. Para o diretor da Aneel José Jurhosa Junior, relator do processo, “os subsídios recebidos na audiência trouxeram avanços ao texto e possibilitaram que a proposta aprovada pela Diretoria refletisse com efetividade os princípios da análise regulatória, da simplificação e da celeridade processual”. (Aneel – 07.06.2016) 3 Ligação de Belo Monte ao Sudeste pode ser concluída antes do prazo O linhão de transmissão que fará o escoamento da energia da UHE de Belo Monte, no rio Xingu (PA), ao Sudeste, de cerca de 2 mil km de extensão, deve ser concluído com dois meses de antecedência, informou a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, de 11.233 MW. “As obras que irão conectar a hidrelétrica Belo Monte à região Sudeste estão a todo o vapor. O projeto deverá ser entregue com dois meses de antecedência”, informou, via twitter, o blog da UHE de Belo Monte, ligado à Norte Energia. A Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), formada pela chinesa State Grid (51%) e a estatal Furnas (49%), informou apenas que o cronograma da obra está “dentro do prazo planejado”. De acordo com a Aneel, a situação das obras do empreendimento está “normal”. A previsão de início de operação da linha de transmissão é 12 de fevereiro de 2018. (Valor Econômico – 07.06.2016)
Meio Ambiente 1 Comissão de mudanças climáticas debate política energética e fontes renováveis No dia 8 de junho, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do CN promoverá audiência pública para debater "a política energética atual e as fontes renováveis de energia: uma análise das metas brasileiras." Também serão discutidos os financiamentos e recursos para projetos no campo das fontes alternativas renováveis. O debate terá como convidados o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; um representante do BNDES; um representante da empresa ERB e um representante da EPE. O evento terá transmissão ao vivo e participação popular. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 2 Toyota lança nova geração do híbrido Prius A Toyota anunciou o lançamento da quarta geração de seu veículo híbrido, o Prius. O modelo da montadora japonesa acumula vendas globais de 5,7 milhões de unidades, em 90 países. O novo Prius chega às concessionárias a partir de amanhã, custando R$ 119.950,00, o que o mantém como o veículo híbrido mais acessível à venda no Brasil, segundo a Toyota. A montadora estabeleceu, em setembro do ano passado, a meta de mitigar em até 90% a emissão de CO2 originadas por veículos novos até 2050. “Isso significa que todos os modelos comercializados pela Toyota, até lá, serão híbridos, elétricos ou alimentados por célula de combustível”, informa a empresa, em comunicado. Entre as inovações no desenho e nos recursos do carro, está um motor elétrico mais eficiente e leve. A bateria de níquel, por exemplo, foi deslocada do porta-malas para a parte inferior direita do banco traseiro, o que ajudou a diminuir o centro de gravidade do veículo. Com todas as inovações, a nova geração do Prius foi reconhecida pelo Inmetro como o carro mais eficiente do país, com um consumo de 18,9 km/l em ciclo urbano e 17 km/l em rodovias. A economia de combustível do Novo Prius, quando confrontado com um modelo de mesmo porte movido a gasolina, é de até 52% na cidade e 42% na estrada, segundo a Toyota. (Agência Brasil Energia – 07.06.2016) 3 MPF consegue demolição de imóveis no entorno do reservatório da UHE Volta Grande O MPF em Minas Gerais obteve mais sete sentenças que obrigam proprietários de imóveis situados na área de preservação permanente de reservatórios de hidrelétricas no Rio Grande a demolirem as construções irregulares. Quatro delas dizem respeito a edificações erguidas em Uberaba, nas regiões da Serraria e da Melancia, às margens do reservatório da usina de Volta Grande (MG - 380 MW). As demais sentenças abrangem imóveis situados no município de Frutal, no "Praião" e Planura, no Loteamento Águas da Bagagem. As decisões judiciais obrigam os proprietários a demolirem todas as edificações em área de preservação permanente, com a limpeza e remoção dos entulhos decorrentes da demolição. Eles também deverão reconstituir e recuperar as condições ambientais originais do local por meio da implementação de um projeto de adequação ambiental que deve ser aprovado pelo Ibama. Os réus foram condenados a pagar indenização por danos materiais coletivos no valor de R$ 30 mil cada um, decorrentes da ocupação irregular da área. Os imóveis foram erguidos em terras declaradas de utilidade pública, que foram desapropriadas pela União para a formação dos reservatórios e em área de preservação permanente ao seu redor. As terras desapropriadas, destinadas a formar o que se chama de cota de inundação máxima do reservatório, e a área de preservação permanente, destinada a protegê-lo, não podem ser ocupadas por particulares. Em 2015, o MPF e o MPE haviam emitido uma recomendação para que 13 municípios da região não autorizassem a instalação de empreendimentos em áreas de preservação permanente situadas às margens de rios e de reservatórios de usinas hidrelétricas. O objetivo é evitar ilegalidades urbanísticas e ambientais no parcelamento do solo urbano e rural na criação de loteamentos. Em maio, o MPF e o MPE também obtiveram decisão impedindo a implementação de um loteamento às margens do reservatório da UHE de Volta Grande, no município de Água Comprida, no Triângulo Mineiro. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016)
Energias Renováveis 1 MME: 41,2% da oferta interna no Brasil em 2015 veio de energia renovável A Oferta Interna de Energia Brasileira de 2015 registrou 299,2 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, sendo que deste total 41,2% correspondem à energia renovável, um aumento de 4,6% em relação ao indicador de 2015, de 39,4%. O valor é superior ao verificado nos países desenvolvidos, que têm apenas 9,4% de renováveis. Os dados constam na Resenha Energética Brasileira de 2016. O documento é elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de divulgar as principais informações na área de energia do ano que terminou, contendo dados como as matrizes energéticas, o comércio externo, capacidade de instalações, recursos e reservas, leilões, preços de energia, intensidade energética, emissões de CO2, frotas de veículos e cobertura elétrica. As vantagens comparativas do Brasil são também expressivas na Oferta de Energia Elétrica – subconjunto da matriz energética -, com uma proporção de 75,5% de renováveis. Nos países desenvolvidos o indicador é de 23,1% e nos demais países, 22,5%. O alto nível de renováveis também permite ao Brasil um outro destaque, o de baixo indicador de emissões de CO2 por unidade de energia consumida. Em tonelada equivalente de petróleo, o indicador do Brasil é de 1,56, contra 2,25 nos países desenvolvidos, e de 2,35 na média mundial. Na bioenergia líquida na matriz de transportes, o país detém a maior presença, com participação de 21,4% de etanol e biodiesel na matriz. Nos países desenvolvidos, a bioenergia participava com apenas 4,1% em 2015, e nos demais países, a participação era ainda menos expressiva: 0,8%. Na matriz de consumo industrial de energia, as vantagens comparativas do Brasil são expressivas, mostrando participação de 39,2% de bioenergia sólida em 2015, contra 9,9% nos países desenvolvidos, e de 5,3% nos demais países. Os usos de bagaço de cana para calor de processo na produção de açúcar, da lixívia na produção de celulose, do carvão vegetal na produção de ferro-gusa, e de lenha na indústria de cerâmica, são os principais indutores do alto indicador brasileiro. (Agência CanalEnergia – 07.06.2016) 2 Falência de empresa argentina atrasa 300 eólicas no Nordeste A construção de cinco complexos de energia eólica no Ceará e no Rio Grande do Norte se converteu em uma grande usina de atrasos, reflexo da quebradeira financeira que atingiu uma das maiores fornecedoras de turbinas no Brasil, a empresa argentina Impsa. O Estado teve acesso a um relatório da Aneel, que analisou o tamanho do estrago causado pelo processo de recuperação judicial da fornecedora e a consequente paralisação de suas operações. O documento aponta que pelo menos 300 turbinas eólicas encomendadas não foram entregues pela Wind Power Energy (WPE), fábrica que a Impsa montou no Brasil para atender o mercado local. Cinco complexos de geração de energia, que somam 26 parques eólicos espalhados por municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte, tinham previsão de entrar em operação entre julho de 2013 e novembro de 2016. Nenhum empreendimento foi entregue até hoje. Nos cálculos da Aneel, pelo menos 1.580 MW de geração eólica e outros 2.800 MW de geração hidrelétrica devem sofrer impactos em seus cronogramas por conta da falência da empresa e do atraso na entrega dos equipamentos. (O Estado de São Paulo - 07.06.2016) 3 Empresas entregaram à Aneel pedidos de adiamento dos cronogramas e de perdão pelos atrasos das eólicas As empresas Furnas, Comercial Mineira, EBDP, Energimp, Tecneira e o Fundo de Investimento em Participações Caixa Milão (FIP Caixa Milão), donas dos cinco complexos eólicos, entregaram à Aneel pedidos de adiamento dos cronogramas e de perdão pelos atrasos nas obras. As empresas responsabilizaram a falência da Impsa pelos atrasos e solicitaram o chamado "excludente de responsabilidade", sob alegação de que foram prejudicadas pela situação da companhia. Os 13 parques eólicos de Furnas e o FIP Caixa Milão tinham previsão de serem entregues em setembro do ano passado. As empresas pediram que o prazo fosse adiado em 24 meses, prazo que passaria a ser contado somente após a decisão da diretoria colegiada da Aneel sobre o assunto. Outros projetos que deveriam ser entregues em 2013, 2014 e em novembro de 2016 tiveram seus cronogramas reorganizados para julho de 2021. A empresa Tecneira, por exemplo, solicitou prorrogação de entrada em operação comercial para janeiro de 2019, além de alegar que seu projeto não será mais viável se não houver mudança no preço da energia já negociada com o mercado. Mais que a mudança no cronograma, ela pede revisão tarifária de sua energia, saltando de R$136,60 o MWh já negociados para R$286 o MWh. (O Estado de São Paulo - 07.06.2016) 4 Aneel rejeitou integralmente os pedidos de adiamento dos cronogramas e de perdão pelos atrasos Depois de analisar cada um dos argumentos apresentados pelas empresas, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel rejeitou integralmente os pedidos. Na maioria dos casos, segundo a área técnica da agência, constatou-se que as obras sequer começaram ou estão paralisadas há anos, situações que não teriam relação direta com a quebradeira da Impsa. Os técnicos também avaliaram que a decisão de contratar qualquer fornecedor de equipamentos é algo estritamente privado, e que suas consequências não podem onerar o consumidor de energia. "Todos os agentes alegam que se cercaram de todas as precauções, utilizando as melhores práticas do mercado para a escolha da empresa fornecedora dos equipamentos geradores e que a falência desta era um fato imprevisível", afirma a área técnica da Aneel, em seu relatório. "Mas, o que se pode inferir é que apesar de terem declarado diligência e tentado diminuir o atraso em seus cronogramas, a decisão de contratar a WPE como fornecedora partiu dos agentes." Segundo a agência, a aceitação do pedido significaria abrir um "precedente", porque "as empresas poderiam ser estimuladas a relaxar a gestão de governança na celebração de seus contratos com fornecedores de equipamentos". As empresas seguem com seus processos administrativos em andamento na Aneel, uma vez que a decisão final sobre os pedidos ainda depende de votação pela diretoria colegiada da agência. (O Estado de São Paulo - 07.06.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras inicia negociações para vender ativos de GNL A Petrobras iniciou negociações para vender seus terminais de GNL no Rio de Janeiro e no Ceará, com termelétricas associadas. A capacidade de regaseificação é de 20 milhões de m³ /dia no terminal do Rio de Janeiro e de 7 milhões de m³/dia no terminal do Ceará. Segundo a companhia, ainda não há qualquer acordo firmado que confira segurança quanto à conclusão da transação, nem deliberação por parte da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração da Petrobras. Atualmente, o Brasil possui terminais com capacidade para regaseificar 41 milhões de m³/d de GNL. A Petrobras opera três deles, sendo um na Bahia, um no Rio de Janeiro e um em Pecém, no Ceará. A estatal estima que a capacidade de regaseificação no país subirá para 83 milhões de m³/d em 2020, considerando-se a instalação de novos terminais em Sergipe e no Rio Grande (RS). Entre 2008 e 2015, a Petrobras fez 416 operações comerciais de GNL, sendo 85% de importação, 12% offshore e 3% de exportação. A maior parte das importações (32%) é oriunda de Trinidad y Tobago. Nigéria, Qatar, Espanha e Noruega aparecem na sequência. No primeiro trimestre, a petroleira fez a primeira importação de uma carga de GNL produzido nos EUA. (Agência Brasil Energia – 07.06.2016) 2 Prumo Logística planeja pólo de gás natural no Porto do Açu O desenvolvimento de um Pólo de Gás Natural no Porto do Açu, que inclua um terminal de GNL, e de duas ou três termelétricas com investimentos mínimos de R$ 3 bi. Esse é o principal projeto em estudos agora pela Prumo Logística, segundo revelou nesta terça-feira o presidente da companhia, José Magela, após a solenidade de inauguração de três novos terminais no complexo. Segundo Magela, o grupo está em busca de parceiros interessados em investir no projeto que contemplará um terminal de regaseificação (GNL), com um conjunto de térmicas. Mais cedo, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que o governo pretende aumentar taxas de retorno para atrair investidores privados. O executivo explicou que a empresa já tem o licenciamento para a instalação de termelétricas de até 3,2 mil MW de capacidade. Já o terminal de GNL (que permitirá a importação de gás na forma líquida) poderá ter uma capacidade de 14 milhões de m³/dia. O executivo destacou que o projeto é atrativo não só por toda infraestrutura oferecida no Porto, como também pelo fato de já existirem as linhas de transmissão da energia. — Queremos criar a segunda melhor solução para gás no Brasil, a primeira é a Petrobras — destacou Magela. Segundo o executivo, a ideia é, no futuro, também trazer ao novo pólo gás produzido nos campos tanto da Bacia de Campos como da Bacia de Santos dos campos do pré-sal. O executivo disse que em um primeiro momento o projeto poderá ser iniciado com uma termelétrica de 1,5 mil MW de capacidade. O presidente da Shell, André Araújo, presente no evento, destacou a importância da entrada em operação do terminal de petróleo (T-Oil) no Porto do Açu, que será utilizado para o transporte de petróleo produzido pela BG, empresa adquirida pela Shell no ano passado. Segundo André, parte das operações da companhia que eram realizadas no Uruguai passarão a ser feitas agora no Brasil. O petróleo que começará a ser movimentado pela BG no T-Oil virá da produção dos campos do pré-sal na Bacia de Santos. Segundo o executivo, a expectativa é que as operações sejam iniciadas até o fim de julho próximo. — O petróleo virá das plataformas para o terminal e daqui poderemos levar o óleo para exportações para diversas partes do mundo — destacou Araújo. No Porto do Açu já estão em operação um total de 11 terminais, dos quais três foram inaugurados nesta terça-feira. (O Globo – 07.06.2016) 3 Sesc de Maceió adota gás para gerar energia nos horários de ponta A unidade Sesc Poço, em Maceió (AL), adotou o gás natural para gerar energia elétrica nos horários de ponta. O volume de gás consumido, que também inclui o uso térmico feito pelo refeitório e pela lanchonete do estabelecimento, passa a ser de 3,28 mil m³/mês, fornecido pela distribuidora Algás. Um levantamento do Sesc apontou que a geração de energia no horário de ponta utilizando gás natural é 50% mais barata do que com óleo diesel. “Essa análise é baseada na potência do equipamento e no valor dos combustíveis, orçados em R$ 1,40/m³ para o gás natural e R$ 3,00/m³ para o diesel”, segundo o engenheiro da companhia, Jayme Marden. Como a unidade alagoana já recebia gás desde 2009, foi construído apenas um ramal de 6,2m conectando a rede de distribuição local ao sistema de geração, que tem potência de 330 kVA para operar nessa modalidade, segundo a Algás. O investimento no projeto foi da ordem de R$ 500 mil. (Agência Brasil Energia – 07.06.2016)
Grandes Consumidores 1 Usiminas: Parques eólicos impulsionam desenvolvimento de aço para torres O Brasil se tornou em 2015 o maior montador de parques de energia eólica do mundo. Até o próximo ano, a projeção é que o setor receba US$ 16 bi em investimentos. Com números nas alturas, os parques eólicos despertaram a cobiça das siderúrgicas instaladas no país. A exigência de nacionalização das instalações superior a 60% abre-se um vasto caminho para a indústria local. "O setor cresceu 32% no ano passado em comparação com 2014, e em 2016 deve aumentar algo ao redor de 40%", afirma Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica. A Usiminas Mecânica, por exemplo, começou a explorar esse filão em 2007. À época, foram fornecidas 15 mil toneladas de aço jateado para a montagem de 107 torres eólicas na instalação da rede no Ceará. "Estamos explorando um nicho em pleno crescimento no Brasil. Investimos no desenvolvimento de aço de alta resistência para fabricação das torres reduzindo o peso entre 8% e 10%. Não há dúvida de que a área de energia eólica tende a crescer muito", prevê Eduardo Côrtes Sarmento, gerente¬-geral de atendimento ao cliente, garantia da qualidade e produto da Usiminas. Entre 2007 e 2015 o fornecimento de chapas para torres eólicas cresceu 8,6 vezes, atingindo seu pico no ano passado, quando foram comercializadas 130 mil toneladas dessas chapas, afirma Sarmento. Para 2016, no entanto, em razão da crise econômica, o executivo prefere não arriscar projeções. (Valor Econômico – 08.06.2016) 2 Arcelor-Mittal: Parques eólicos impulsionam produção de torres eólicas que utilizam concreto armado As regras de nacionalização de conteúdo estabelecidas em dezembro de 2012 pelo BNDES para a cadeia de fornecedores de equipamentos, peças e matérias-primas para a indústria eólica, que atraíram as siderúrgicas. Essas exigências foram aplicadas gradativamente, permitindo que as empresas do setor tivessem tempo para se adaptar. Para financiar a construção dos parques eólicos, o banco estatal passou a exigir que cada uma das quatro partes dos aerogeradores: torre, pás, nacele e hub tenham 70% de conteúdo nacional. Os fabricantes têm de atender pelo menos três dessas quatro exigências para terem direito a crédito. As siderúrgicas têm dado conta desse recado. "Os pedidos na área de torres eólicas estão entre os poucos que não sofreram redução nas encomendas", conta Henrique Morais, vice¬-presidente comercial de aços longos da ArcelorMittal Brasil. Em 2013, a siderúrgica anunciou a produção de torres eólicas que usam concreto armado. A solução difere das demais. "A ArcelorMittal, juntamente com outros parceiros, criou uma fábrica móvel de torres eólicas em concreto que permite uma construção por módulos, como se fossem peças de Lego, que apresentam vantagens quanto à logística", explica. De acordo com Morais, a torre é produzida in loco, no próprio parque eólico. Há uma economia por conta da regionalização do produto e o custo da manutenção é 12% inferior. "Em 2015 foram entregues 18 mil toneladas de aço para a fabricação de armaduras em aço para torres eólicas de concreto e este ano deverá, no mínimo, repetir o mesmo volume", prevê. (Valor Econômico – 08.06.2016) 3 Expansão do setor eólica impulsionou formação de jointventure Diante de um mercado mundial com excesso de aço, competição acirrada das importações e a economia brasileira em retração, a Gerdau decidiu implementar uma estratégia de "compartilhamento de expertises". O objetivo é garantir mais valor ao aço e não à quantidade vendida ¬ modelo que prevaleceu até 2008.Uma das decisões tomadas nesse âmbito foi a formação, anunciada em janeiro, de uma joint¬venture com as empresas japonesas Sumitomo Corporation e a Japan Steel Works com o propósito de fornecer componentes para energia eólica a partir de 2017. "O setor de energia eólica é um dos poucos segmentos da indústria brasileira com demanda aquecida por aço", informa a Gerdau. A parceria já teve a aprovação do Conselho de Administração da siderúrgica. O empreendimento, de acordo com André Gerdau Johannpeter, presidente do grupo, ficará dentro da usina da Gerdau em Pindamonhangaba (SP), que fornecerá aços especiais para a produção de componentes para torres de geração de energia eólica, segmento que tem sido alvo de investimentos de grupos siderúrgicos do país. A iniciativa se enquadra no chamado projeto "Gerdau 2022", que busca aumento de competitividade do grupo siderúrgico no longo prazo. As empresas japonesas investirão R$ 280 mi para a aquisição de equipamentos e a Gerdau entrará com ativos para produção de cilindros, sem desembolsar caixa. (Valor Econômico – 08.06.2016) 4 Siderúrgicas têm queda sistêmica As siderúrgicas vivem um drama histórico. Suas vendas internas, consumo e exportações fecharam 2015 quase no mesmo nível de dez anos atrás. A utilização da capacidade instalada bateu em 60% neste ano, enquanto a média mundial está em 72%. A previsão é de fechamento de outras 23 unidades no primeiro semestre de 2016. Nos últimos dois anos, 29.740 funcionários foram demitidos e 2.296 contratos suspensos (lay off). Estimativas apontam para demissões de mais 11.332 funcionários. Olhando para frente o cenário não dá alívio. A produção deve cair 1% este ano em relação a 2015, segundo o Instituto Aço Brasil. Para as vendas internas, a previsão é de queda de 4,1%. E o consumo aparente deve ser 8,8% menor. Como o cenário político econômico é ainda muito incerto, o encolhimento é tido como certo. O excedente de 719 milhões de toneladas de aço no mundo e a China preocupam. "Nem 2008 e 2009 tiveram a dimensão da crise atual. Hoje tem convergência de fatores estruturais e conjuntural", avalia Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil. No pacote estrutural está o chamado custo Brasil, com alta carga tributária e de energia, juros elevados e câmbio oscilante. Somado a isso, uma conjuntura macroeconômica de dois anos de queda no PIB. E uma terceira retração encaminhada para 2016. Em 2015, o Brasil aumentou o volume de aço exportado em 40%, mas viu recuar o valor em dólares em 3,3%. Já no primeiro trimestre deste ano, as exportações cresceram 17% em volume e caíram 32,6% em moeda estrangeira. Todos esses fatores juntos levaram à queda da competitividade sistêmica do setor. Em resumo, os desafios são enormes e os pleitos também. Com o dólar a R$ 3,50 ¬ ou daí para cima ¬ as exportações podem ser um caminho importante desde que o governo em exercício retome o programa Reintegra aos patamares de 3% a 5% para estimular essas operações. "É preciso eliminar os resíduos tributários que oneram demais as exportações do setor e eliminam possíveis ganhos com o câmbio", defende Mello Lopes. (Valor Econômico – 08.06.2016) 5 ArcelorMittal tem queda com declínio do setor As vendas externas estão na mira da indústria como salvaguarda da crise interna. "Vamos aumentar em 30% as exportações este ano. O que pode significar 400 mil toneladas a mais ou 1 milhão de toneladas no total", afirma Jefferson de Paula, CEO da ArcelorMittal Aços Longos Américas Central e do Sul. Se isso se concretizar, pode melhorar o resultado em toda a cadeia operacional da multinacional no país, que atua na produção, distribuição e em serviços. A operação brasileira é uma das mais importantes para o grupo no mundo. A ArcelorMittal, que globalmente teve prejuízo de US$ 416 mi no primeiro trimestre, detém 30% de participação de mercado brasileiro de aços longos e sente, assim como os concorrentes, os efeitos negativos da retração interna. Em duas de suas cinco unidades está trabalhando com metade da capacidade instalada. A siderúrgica prevê uma queda ainda maior no consumo de aço este ano, entre 12% e 14%, por conta da previsão de contração do PIB. "Entre 2013 e 2016, houve 30% de queda do consumo de aço no Brasil. Isso nunca houve na história", lamenta de Paula, que admite ter tido que reduzir o quadro de funcionários por conta da paralisação do mercado. No ano passado foram 1.378 demissões, Como admitiu 1.260 pessoas, o saldo negativo foi de 118 dispensas. "Nos meus cálculos, o Brasil só terá condições de voltar aos bons resultados de 2013 na siderurgia em 2022. Mas isso se os ajustes estruturantes forem feitos e o país voltar a crescer", acredita. "Serão nove anos perdidos para a indústria do aço nacional." Outro ponto crucial a se resolver diz respeito ao alto endividamento das siderúrgicas nacionais, que estão tendo que se desfazer de ativos para diminuir suas alavancagens. A empresa diz que continuará a reduzir custos em 2016 para enfrentar o terceiro ano consecutivo ruim para o setor. "As prioridades seguem sendo a geração de fluxo de caixa livre, com restrição de novos investimentos e redução de custos, e a diminuição da alavancagem financeira", afirma André B. Gerdau Johannpeter, diretor ¬presidente da Gerdau. (Valor Econômico – 08.06.2016) 6 Vale pretende emitir bônus com vencimento em junho 2021 A mineradora Vale informou nesta terça-feira que a sua subsidiária integral Vale Overseas precificou a oferta de bônus com vencimento em junho de 2021 em US$ 1,25 bi, e que a companhia utilizará os recursos líquidos dessa oferta para propósitos corporativos em geral, incluindo amortização de dívida. Os bancos Bradesco, BB, HSBC Securities, Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated e Santander Investment Securities serão os coordenadores da oferta, que terá um prospecto preliminar protocolado na SEC, o órgão regulador de mercados dos EUA. Segundo a mineradora, os títulos têm um cupom de 5,875% ao ano, pagos semestralmente, e foram emitidos com um spread de 464.1 pontos-base sobre os títulos do Tesouro dos EUA, resultando em um rendimento para o investidor de 5,875%. Os bônus são classificados "BBB-" pela Standard & Poor's; "Ba3" pela Moody's, "BBB low" pela Dominion Bond Rating Service e "BBB" pela Fitch Ratings. "Os bônus serão obrigações não garantidas da Vale Overseas e contarão com a garantia completa e incondicional da Vale. As garantias serão pari passu a todas as obrigações da Vale de natureza semelhante", disse a Vale em nota. (O Globo – 07.06.2016) Economia Brasileira 1 Banco Mundial piora projeção para PIB do Brasil deste ano e 2017 O Brasil deverá sofrer uma queda de 4% no PIB neste ano, prevê o Banco Mundial. A projeção foi divulgada nessa terça-feira no relatório “Perspectivas Econômicas Globais” e é pior do que a última edição do documento, em janeiro, que previa recessão de 2,5% para 2016. As perspectivas para 2017 também foram reduzidas. Em janeiro, O Banco Mundial previa alta de 1,7% no PIB do ano que vem. Agora, a indicação é de queda de 0,2%. Em abril, durante a reunião do Banco Mundial e do FMI, a primeira instituição estimou queda de PIB em 3,5% e a segunda em 3,8% para o Brasil neste ano. Os fatores que mais pesaram na avaliação negativa sobre o Brasil foram as incertezas na condução da economia e da política fiscal. “O Brasil deverá sofrer uma contração de 4% em 2016 e sua incerteza deverá continuar em 2017 em meio a tentativas de arrocho das políticas, aumento do desemprego, redução da renda real e imprevisibilidade política”, diz o documento. “Se persistirem as incertezas políticas, a implementação de iniciativas fiscais talvez seja procrastinada, exercendo maior pressão sobre o investimento.” Para piorar as projeções do país, o Banco Mundial ressaltou que as recessões no Brasil e na Venezuela “ainda não atingiram o fundo do poço e podem durar mais do que previamente antecipado”. “Há um risco de essas recessões se alastrarem a outros países da região”, advertiu a instituição. Na América Latina, a expectativa é de contração de 1,3%, em 2016, após um declínio de 0,7%, em 2015. (Valor Econômico – 07.06.2016) 2 Atividade do comércio cai 0,5% em maio ante abril, aponta Serasa A atividade do comércio caiu 0,5% em maio, ante abril, descontados os efeitos sazonais, e recuou 8,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com indicador da Serasa Experian. No ano, a queda chega a 8,7%, comparado ao mesmo período em 2015. O recuo ocorreu apesar da comemoração do Dia das Mães, considerado o "Natal" do primeiro semestre. Para a Serasa, a alta taxa de desemprego e o crédito caro e restrito no país mantêm deprimidos os níveis de consumo. De abril para maio, a maior queda, de 1,3%, ocorreu no segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática. O segmento de super e hipermercados, alimentos e bebidas, que tem grande peso no setor, também teve mal desempenho, com queda de 0,9% em maio ante abril e de 9,3% ante o mesmo período do ano passado. (Valor Econômico – 07.06.2016) 3 Inflação volta a subir e taxa acumulada em 12 meses é de 9,32% 4 Inflação medida pelo ICV-Dieese vai a 0,67% em maio Com alta maior nos preços dos alimentos e também influenciado pelo reajuste dos cigarros, o ICV no município de São Paulo aumentou 0,67% em maio, seguindo alta de 0,57% em abril, conforme cálculo do Dieese. Em 12 meses, o indicador avançou 9,44%. A alta de 0,91% em Alimentação respondeu por 0,29 ponto percentual, ou 32%, da taxa do mês. Despesas pessoais subiram 4,75% influenciadas pelos cigarros (8,77%) e foram a classe de despesa que mais contribuiu para a inflação do período, depois dos alimentos, com 0,21 ponto. Habitação, com alta de 0,76%, respondeu por mais 0,17 ponto, por causa do reajuste da tarifa de água (6,31%). Vestuário subiu 1,12%, mas teve impacto de apenas 0,02 ponto. Outras altas foram registradas em Saúde (0,86%) e Despesas diversas (0,53%). Transporte caiu 1,11%, puxado pela queda do álcool (-8,99%) e da gasolina (-0,64%), e Equipamentos domésticos registraram queda de 0,24%. Faixa de renda O ICV por estrato de renda indicou que a maior alta foi registrada para as famílias com menor renda ou pertencentes ao estrato, de 1,09%, e menor para o estrato 3, ou para aquelas com maior renda, de 0,51%. Para as famílias do estrato intermediário, a taxa foi de 0,83%. (Valor Econômico – 07.06.2016) Hoje, às 9h40, a moeda americana cedia 1,86%, saindo a R$ 3,3845. Na terça-feira, o dólar comercial fechou em queda de 1,18% a R$ 3,4486. (Valor Econômico – 08.06.2016 e 07.06.2016)
Internacional 1 Shell vê entrada no mercado de renováveis após 2020 A Shell pretende entrar no mercado de renováveis a partir de 2020. “Enquanto a transição energética se desdobra, a meta da Shell é estabelecer um portfólio em cima de nossos pontos fortes nos segmentos de biocombustíveis de baixo carbono, hidrogênio, soluções inteligentes; assim como em energia solar e eólica”, segundo o CEO da empresa, Ben van Beurden. Em pronunciamento oficial, o líder da multinacional anglo-holandesa afirmou que o mercado de biocombustíveis e energias renováveis traz grande potencial de retorno para os investidores no longo prazo. Mas, por enquanto, o investimento deve permanecer pequeno, focado na identificação de novas oportunidades. “Por algum tempo, o fluxo de caixa provavelmente ficará negativo, e, o retorno, baixo. O capital empregado nesses segmentos será limitado até que oportunidades atraentes sejam desenvolvidas. [...] Muitas dessas atividades complementam a estratégia de gás natural da empresa hoje”, de acordo com van Beurden. A nova estratégia de reestruturação da empresa prevê venda de ativos e redução no volume de investimentos. Em relação à compra da BG, o CEO afirmou que "essa é uma oportunidade para acelerar a reestruturação da Shell. A integração está ganhando ritmo, e nossa expectativa hoje é aumentar as sinergias de forma mais rápida". Com a integração da petroleira britânica BG ao seu portfólio, a Shell também indicou que as perspectivas de crescimento para seus negócios em gás natural e GNL devem ficar mais enxutas nos próximos anos. (Agência Brasil Energia – 07.06.2016) 2 Energia de Acaray para a Argentina Desde quinta-feira passada, a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) está fornecendo ao Sistema Elétrico Argentino de Interconexión (SADI) energia produzida usina hidrelétrica de Acaray. A operação é realizada através da interligação Guarambaré-Clorinda. De acordo com relatórios da Cammesa, as importações provenientes do Paraguai tem uma média de 35 MWh. O que ainda não está especificado é se se trata de energia em caráter emergencial ou um caráter de fornecimento contínuo. Vale ressaltar que em fevereiro passado para o país vizinho exportou um total de 9.158 MWh. De acordo com os dados da ANDE, naquela ocasião lhes foram entregues, em média, 50 MW por dia em horas fora do horário de pico e 60 MW no horário de pico. O preço da energia varia de acordo com o horário e, neste caso, fora dos horários de pico tem preço de US $ 135 / MWh; enquanto que nos horários de pico, quando a demanda aumenta, o preço sobe para US $ 165 / MWh. Apenas em emergências a Argentina decide importar energia de nosso país, além da que já utiliza de Yacyretá. O país vizinho está atualmente passando por uma crise de geração e uma alta demanda, a tal ponto que também importou 3.550 MW do Brasil através da estação de Garabi. (ABC Color – Paraguai – 08.06.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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