l IFE: nº 4.099 - 25 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Rufino endurece discurso para defender espaço da Aneel O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, tem deixado de lado a postura mais comedida, observada no período à frente do órgão, para assumir posição mais combativa contra um conjunto de decisões que estariam enfraquecendo a instituição. As principais questões, diz, estão sendo levadas ao novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Para o diretor-geral, um dos principais problemas está na dificuldade de regular a atuação da maior estatal do setor, controlada pela União: a Eletrobras. Segundo o diretor há recorrente "conflito de interesse" nas posições assumidas pelo MME, que indica nomes para o comando da estatal. A dificuldade de fazer a Eletrobras cumprir as decisões da Aneel já foi manifestada abertamente pela diretoria no início do mês. Na ocasião, Rufino argumentou novamente haver conflito de interesse para rebater a alegação da estatal de que só o ministério poderia decidir sobre a devolução de valores à RGR, fundo administrado pela companhia. A agência, no entanto, manteve a decisão original de determinar o ressarcimento. O diretor também se queixa das barreiras à fiscalização de projetos ou empresas com participação acionária da estatal. Neste caso, o sinal mais recente de atropelo às atribuições da agência ocorreu nas emendas da MP 706, de 2015, feitas por parlamentares governistas. O texto original da MP 706 continha só um artigo, que estendia o prazo para as distribuidoras da Eletrobras assinarem a prorrogação de contratos. A nova redação blinda as distribuidoras de sanções e custos por descumprimento de indicadores de qualidade. Por não pertencerem ao SIN, três distribuidoras afetadas pela medida poderiam repassar a despesa com usinas térmicas ao Tesouro Nacional e aos consumidores das demais regiões. Para Rufino, a MP "invade a competência" da Aneel. O diretor-geral disse que já "deu ciência" ao novo ministro sobre o teor da MP em tramitação no Congresso. O texto atual foi aprovado pela Câmara, na semana passada, e precisa ser votado nos próximos dias no Senado, pois seu prazo expira no fim deste mês. Outra queixa está relacionada a outra medida, sancionada no ano passado. A MP 688 - já convertida em lei - criou a possibilidade de o MME estender a concessão de empreendimentos atrasos, sob a justificativa de manter o equilíbrio econômico financeiro dos contratos. A medida beneficia diretamente a usina Belo Monte, no rio Xingu (PA), e a linha de transmissão que ligará as capitais Boa Vista (RR) e Manaus (AM). Os dois projetos não são controlados pela Eletrobras, mas reúnem participações importantes de subsidiárias da estatal. (Valor Econômico – 25.05.2016) 2 Medição de cliente livre agora dispensa aval do ONS A migração de consumidores do ambiente cativo para o mercado livre ficou um pouco mais fácil desde o começo desta semana. O ONS não precisa mais fazer análise do SMF dos clientes que estão trocando de fornecedor de energia, eliminando assim uma etapa que demandava um tempo precioso. Esse procedimento, que envolve o projeto e o respectivo relatório de comissionamento, pode ser feito agora diretamente por meio das distribuidoras. Comunicada a todas as associações do setor elétrico em carta assinada pelo diretor de Administração dos Serviços de Transmissão, Álvaro da Silveira, a medida vale para unidades consumidoras e também para centrais de geração que não são despacháveis centralizadamente. Os pedidos de análise já encaminhados ao ONS e não processados serão reencaminhados às respectivas distribuidoras. A decisão de dispensar os agentes dessa providência junto ao Operador partiu da Aneel e foi tomada na reunião de diretoria de semana passada. Com o aumento do fluxo de pedidos de migração do ACR para o ACL, a agência vem recebendo muitas queixas em relação à demora no processo de transferência como um todo. Em certos casos, isso está obrigando o consumidor interessado a pagar duas vezes a mesma fatura – uma como cliente e outra como cliente cativo -, por conta de atrasos na tramitação de todas as exigências formais de migração. O Operador, por sua vez, também vinha experimentando um acúmulo de serviço. (Agência Brasil Energia – 24.05.2016) 3 Abradee critica subsídios para a geração distribuída Para o presidente da Abradee, Nelson Leite, a resolução Aneel 687/2015, que altera o texto da 482 (2012), que disciplina a geração distribuída, não é sustentável e precisaria ser revista o quanto antes. Na sua opinião, dada durante workshop na semana passada na sede da Fiesp, em São Paulo, a resolução começou errada porque não contempla as consequências dos subsídios cruzados que beneficiarão os investidores na energia solar fotovoltaica. Segundo ele, os subsídios que desoneram os proprietários da micro e mini-usinas pelo uso da rede serão repassados para os consumidores excedentes do mercado cativo e consumidores incluídos na tarifa binômia, como as indústrias de média tensão que terão suas TUSDs muito aumentadas para cobrir o rombo provocado pela conexão da geração distribuída na rede. Leite afirma que se baseia em nota técnica da própria Aneel, da audiência pública 26 da SRD, para crer na falta de viabilidade da atual resolução. Isso porque a nota diz que, ao se considerar o cenário de 2024 com 620 mil usinas fotovoltaicas, os consumidores com geração distribuída terão uma redução na conta de energia que chegará a R$ 2,8 bilhões. Mas a mesma nota afirma que haverá um aumento de R$ 1,01 bi na conta dos demais consumidores e uma perda de receita de R$ 283 mi para as distribuidoras. “Isso não é viável”, afirma. Embora os impactos da resolução 687 sobre as distribuidoras tenham sido debatidos em audiência pública, apenas na próxima revisão, marcada para 2019, eles serão levados em conta. Para o presidente da Abradee, esse prazo pode ser longo demais para correção dos erros apontados por ele “Além de ser errada no aspecto econômico, por afetar consumidores e as distribuidoras, também peca no aspecto social, porque fará os consumidores de menor renda, que não têm condições de instalar uma microusina, pagarem a conta para aqueles que têm dinheiro para colocar os painéis no telhado de suas casas”, completa. (Agência Brasil Energia – 24.05.2016) 4 Norma sugere mudanças tarifárias para distribuidoras sem contratos renovados 5 Norma regulamenta repasse direto da CCC a geradores dos sistemas isolados Uma nova adequação na regra que trata dos procedimentos de reembolso da CCCpretende facilitar o ressarcimento aos geradores dos sistemas isolados que firmaram contratos de venda de energia e de potência em leilões realizados pelas distribuidoras. A proposta vai regulamentar o repasse direto ao vendedor de energia de recursos da CCC que seriam transferidos à distribuidora, por solicitação da própria concessionária. O texto preliminar da Aneel ficará em audiência pública de 25 de maio a 27 de junho. Ele prevê o reembolso preliminar do custo de aquisição de energia e potência elétrica de agente vendedor, nos mesmos moldes do repasse que é feito para o combustível. Atualmente, a norma permite o ressarcimento pela CCC de 75% da média do custo do combustível dos últimos três meses, até o 16º dia útil do mês subsequente ao de referência. A Aneel também sugere que o gerador seja desobrigado de fazer a medição do consumo de combustíveis no Sistema de Coleta de Dados Operacionais para fins de resssarcimento. Pela regra atual, a medição, o registro e o armazenamento de informações relativas ao consumo de combustíveis no SCD são obrigatórios para termelétricas com potencia instalada acima de 1 MW. A Aneel considera essa exigência dispensável para as usinas que negociaram contratos em leilão, porque na contratação o faturamento é feito com base na potência e na medição da energia elétrica entregue, e o custo do combustível fica por conta do agente vendedor. (Agência CanalEnergia – 24.05.2016) 6 Aneel notifica transmissora sobre processo que pode levar ao fim da concessão A Aneel vai emitir um novo termo de intimação à empresa BR Transmissora Maranhense de Energia, que será notificada sobre a abertura de processo administrativo de inadimplência, com recomendação de caducidade do contrato de concessão. O processo é resultante do descumprimento do contrato de instalações de transmissão leiloadas em 2013, e envolve questões como a adequação de garantias financeiras e o descumprimento do cronograma intermediário dos empreendimentos. O contrato inclui as linhas de transmissão em 230 kV Imperatriz - Porto Branco, de 113 km; Coelho Neto - Chapadinha II, de 74 km, e Miranda II - Chapadinha II, de 129 km; a subestação 230/69 kV Chapadinha II - 2 x 100 MVA, demais equipamentos e conexões. Esse conjunto de instalações tinha como objetivo equacionar a dificuldade da Cemar de garantir o atendimento à região nordeste do Maranhão, devido aos problemas de tensão e de carregamento da subestação Coelho Neto. O prazo para a entrada em operação comercial dos empreendimentos termina em maio de 2017. (Agência CanalEnergia – 24.05.2016) 7 BNB lançará linha de crédito para micro e minigeração distribuída O BNB lançará na próxima segundafeira, 30 de maio, o FNE Sol, linha de crédito do banco para a aquisição de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, o FNE Sol. A instituição financeira destaca que a linha tem como público alvo produtores e empresas rurais, indústrias, agroindústria, comércio, prestadores de serviços, cooperativas e associações. O financiamento poderá chegar a 100% do valor do investimento a depender de porte da localização do cliente. A projeção do BNB é de que a taxa de juros oferecida fique abaixo da média do mercado e depende das condições de crédito do cliente. O banco recomenda que o interessado procure uma agência da instituição ou o portal do BNB na internet em www.bnb.gov.br, e ainda o prazo é de até 12 anos com carência que vai de seis meses a até um ano. Entre as condições oferecidas estão o valor das parcelas equivalente à redução projetada na conta de energia do mutuário após a implantação do sistema de compensação. Há ainda a previsão de um bônus de 15% sobre os juros, concedido aos clientes que pagarem as prestações até a data do vencimento. E a possibilidade de alienação fiduciária dos equipamentos financiados como garantia exclusiva ou em composição com outras garantias. O interessado em acessar essa linha de crédito deverá apresentar um orçamento e projeto elaborado por uma empresa especializada. Em seguida se dirigir até uma agência do BNB, onde há a negociação dos juros, carência e das parcelas com o gerente do banco. (Agência CanalEnergia – 25.05.2016)
Empresas 1 Eletrobras apresenta recurso nos EUA até dia 29/5 A Eletrobras vai apresentar em três dias o recurso contra a medida que suspendeu as negociações de suas ações na Bolsa de Nova York, nos EUA. A suspensão é o primeiro passo do processo de deslistagem da empresa na bolsa americana. Segundo o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, a empresa está procurando adiantar o processo de auditoria interna o máximo possível. "Primeiro, estamos tentando não ser deslistados e depois, se não der tempo [de reverter o processo], voltar a ser listados com a conclusão das investigações". A suspensão, decidida pela SEC, veio após o término do prazo para apresentação do balanço da companhia de 2014. O documento depende de assinatura da KPMG, porém, para a consultoria, o balanço não contempla os danos financeiros reais das denúncias de irregularidade de gestão e investigações da Operação Lava Jato. Recentemente, o MME afirmou que o governo vai acelerar as investigações dentro da empresa, mas a Eletrobras disse que não tem controle sobre o andamento das investigações, em documento no qual contestou risco de antecipação de dívidas da ordem de R$ 40 bi com eventual deslistagem, afirmação dada por Romero Jucá em sua breve passagem pelo Ministério do Planejamento. Costa informou que a companha está escolhendo o diretor de Compliance através deheadhunter, este já contratado. O novo nome deverá ser anunciado em 15 dias. O presidente participou do Seminário Internacional de Energias Limpas da Bracier, em 24 de maio. (Agência Brasil Energia – 24.05.2016) 2 Eletrobras espera fechar acordo com sócios em Belo Monte ainda este mês A Eletrobras pretende chegar a um acordo ainda este mês com os sócios na Norte Energia relativo à parcela de energia descontratada da UHE de Belo Monte destinada ao mercado livre. A comprovação da comercialização desse bloco de energia, da ordem de 900 MWme, é necessária para que a Norte Energia tenha acesso a uma tranche do financiamento do BNDES para o empreendimento, no valor de R$ 2 bi. "Estamos equacionando os PPAs de tal maneira que a gente tenha condições de, com isso, pegar o financiamento que falta do BNDES. Acho que até o fim deste mês a gente consegue. [O caso] está bem adiantado", disse ontem o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. O executivo não forneceu detalhes das negociações. No fim de abril, os sócios da Eletrobras aprovaram a abertura de uma arbitragem para tratar de uma divergência com a estatal em relação a uma cláusula do acordo de acionistas. Na prática, os sócios entendem que o grupo estatal deve comprar a parcela de energia descontratada de Belo Monte. Já a Eletrobras propõe que cada acionista compre essa energia na proporção de sua participação no empreendimento. A Eletrobras, junto com Chesf e Eletronorte, possui 49% da Norte Energia. O restante pertence a um conjunto de sócios, entre eles Vale, Cemig, Neoenergia e Light. Com relação à suspensão da negociação das ADRs na Nyse, Carvalho Neto disse que a companhia enviará recurso à entidade dentro do prazo, até domingo. Com relação à investigação interna sobre indícios de corrupção na companhia, ele contou que a Eletrobras está fazendo "o máximo possível" para ter elementos suficientes para obter o parecer da KPMG e arquivar o relatório 20-F na SEC antes de a Nyse deslistar as ADRs. O executivo disse que espera para os próximos quinze dias a definição do nome para ocupar a recém--criada diretoria de Compliance. Sobre a privatização da Celg D, o presidente da Eletrobras disse esperar que as pendências existentes entre o governo de Goiás e o governo federal sejam resolvidas rapidamente para que a empresa possa ser licitada. A Eletrobras possui 51% da Celg D. O restante pertence ao governo goiano, por meio da Celgpar. (Valor Econômico – 25.05.2016) 3 Justiça mantém bloqueio de ações da Abengoa em linhão do rio Madeira O TJ--RJ confirmou o bloqueio de 10% de participação da Abengoa na NBTE em favor da Tabocas Participações Empreendimentos. A medida pode dificultar o processo de venda de ativos da transmissora no Brasil. A NBTE é responsável por um dos dois linhões de transmissão que escoam energia do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO) para Araraquara (SP), de mais de 2 mil km. A espanhola possui 51% do empreendimento, em parceria com Eletrosul (24,5%) e Eletronorte (24,5%). De acordo com informações do escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros, que representa a Tabocas, as duas companhias haviam firmado um contrato cuja uma das obrigações da Abengoa era a de transferir para a Tabocas parte das ações na NBTE e na MTE, empreendimento de 585 km entre Pará e Amazonas. Segundo o advogado Tiago Lobão Cosenza, sócio do Leite, Tosto e Barros, a ação tem o objetivo de obrigar a Abengoa a cumprir o contrato firmado com a Tabocas. Com relação à MTE, de acordo com o advogado, o TJ-RJ ainda está avaliando o assunto. Em março, a juíza Adriana Angeli de Araujo Azevedo Maia, da 5ª Vara Cível do TJ-RJ, havia concedido liminar determinando o bloqueio das quotas no montante de 10% da participação acionária da Abengoa na NBTE, "ficando vedada a sua alienação, sob pena de multa no valor equivalente ao dobro do que venha a ser negociado em descumprimento ao ora determinado". A magistrada determinou ainda que os montantes recebidos pela Abengoa a título de receita anual permitida (RAP) sejam depositados em juízo até o dia 5 de cada mês. Na última semana, o desembargador Mauricio Lopes, negou pedido de suspensão de liminar considerando o bloqueio da participação de 10% da Abengoa na NBTE. Com relação à recuperação judicial da Abengoa, o diretor da Aneel Tiago Correia explicou que o processo de caducidade das concessionárias da companhia deve priorizar o serviço público, em detrimento ao pagamento dos credores da holding. (Valor Econômico – 25.05.2016) 4 Endividamento da Cemig deve ficar elevado até 2020 5 Cemig pretende investir no segmento de distribuição de energia A Cemig informou que pretende investir cerca de R$ 6,458 bil entre 2016 e 2020 no segmento de distribuição de energia. Os valores são considerados "prudentes" e têm cobertura tarifária. As previsões da Cemig para distribuição levam em conta premissas como reajustes tarifários abaixo da inflação, revisão tarifária com novo custo de capital, além de maior aderência entre custo e cobertura tarifária no novo ciclo. A sobrecontratação, principal problema enfrentado pelas distribuidoras de energia atualmente, não é um problema para a companhia, que tem posição "confortável" em 2016, de acordo com Evandro leite Vasconcelos, diretor comercial da Cemig. No segmento de geração e transmissão, a expectativa é de investimentos da ordem de R$ 4,992 bi no segmento de geração e transmissão entre 2016 e 2020. As projeções da Cemig levam em conta como premissas o crescimento médio de 1,7% ao ano do mercado entre 2017 e 2020, além de não considerar recebimento de indenização das usinas de geração com concessões vencidas. (Valor Econômico – 25.05.2016) 6 Cemig GT é autorizada a transferir 18 usinas para SPE Sul A Cemig Geração e Transmissão foi autorizada a transferir as concessões de 18 UHEs arrematadas em leilão no ano passado para a Sociedade de Propósito Específico Cemig Geração Sul S.A.- a SPE Sul. A decisão envolve a operação das usinas Coronel Domiciano, Marmelos, Joasal, Piau, Paciência, Gafanhoto, Cajuru, Martins, Dona Rita, Sinceridade, Neblina, Ervália, Tronqueiras, Peti, Camargos, Salto Grande, Itutinga e Três Marias. A maior parte delas tinha sido construída pela própria estatal, que arrematou também alguns empreendimentos devolvidos pela Brookfield, após o vencimento das concessões. Os contratos de concessão das hidrelétricas da Cemig foram assinados em 5 de janeiro desse ano. Essas usinas são parte de um conjunto de 29 empreendimentos hidreletricos com contratos vencidos, leiloados em 25 de novembro de 2015. O certame incluiu grandes UHEs como Jupiá e Ilha Solteira, em São Paulo, e resultou em arrecadação de R$ 17 bi para o Tesouro, com o cobrança pelas outorgas. Mais de R$ 11 bi foram pagos após o certame e cerca de R$ 6 bi entrarão em meados do ano. (Agência CanalEnergia – 24.05.2016) 7 Furnas tem aval da Aneel para captar R$ 600 mi junto à Caixa Furnas obteve aval da Aneel para oferecer recebíveis como garantia em uma operação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 600 mi, de acordo com despacho do órgão regulador no Diário Oficial da União desta terça-feira. Segundo o despacho, os recebíveis dados como garantia são relacionados a contratos de venda de energia da companhia no ambiente regulado, para concessionárias de distribuição, e os recursos do empréstimo serão destinados a cobertura de parte do programa de investimentos de Furnas para 2016. (O Globo – 24.05.2016) 8 Conselho da Light aprova captação na distribuidora O conselho de administração da Light aprovou a 11ª emissão de debêntures simples pela Light Serviços de Eletricidade, composta por 17.500 debêntures e ao valor total de R$ 175 mi com data de 13 de junho de 2016 e valor unitário nominal de R$ 10 mil cada. O prazo de vencimento desses papeis é 24 meses após a emissão. A remuneração será de 100% da variação acumulada da taxa média diária dos DIs e ano base de 252 dias úteis, indicador este que é calculado pela Cetip, mais um spread de 4,05% base 25 dias úteis. A remuneração será paga trimestralmente sendo o primeiro em 13 de setembro. Está previsto o vencimento antecipado mediante assembleia de debenturistas em alguns casos específicos, entre estes, a não observância de índices financeiros pela companhia por dois trimestres consecutivos ou quatro intercalados e que serão acompanhados pelo Agente Fiduciário com base nas demonstrações financeiras, o chamado covenant financeiro. A relação entre a divida liquida pelo ebitda não deverá passar 4,25 vezes em junho de 2016 e esse indicador vai decrescendo a cada vencimento trimestral ate 3,75 vezes no último trimestre de 2016 até o vencimento. Além dessa deliberação o conselho orientou o voto favorável para deliberar sobre a autorização para a emissão de Cédula de Crédito Bancário com a Caixa Econômica Federal no Valor de R$ 100 mi para a rolagem da 3ª emissão de notas promissórias da Light SESA. (Agência CanalEnergia – 24.05.2016) 9 Bipolo de Belo Monte começa a tomar forma com as primeiras torres As obras do primeiro bipolo que conectará a UHE Belo Monte à região Sudeste está a todo vapor. O circuito da Belo Monte Transmissora uma sociedade entre a chinesa State Grid e as subsidiárias da Eletrobras, Eletronorte e Furnas, com mais de 2.100 km foi dividido em oito trechos para que a obra seja tocada simultaneamente por quatro empresas. Dois desses trechos, que somam 520 km de linhas, estão sob a responsabilidade da Tabocas, que projeta entregar a obra à concessionária com dois meses de antecedência ao contratado que é outubro de 2017. O presidente da Tabocas, Caio Barra, explicou que a meta interna da companhia é de antecipar a obra que no momento está na fase de fundação e montagem de torres. São duas estruturas dessas por quilômetro, o que representará a elevação de 140 unidades, que variam entre 60 metros e 108 metros de altura. Outra característica da obra é que no trecho da Tabocas está a travessia do rio Araguaia que terá duas das mais altas torres e um vão entre elas de cerca de 1000 km de distância. Barra explicou que a empresa deverá atingir o pico de operários na obra em até 90 dias com o lançamento dos cabos. Serão 1.500 pessoas nos trechos do bipolo da BMTE pela Tabocas. A perspectiva da Tabocas é de que a obra do segundo bipolo da UHE seja iniciada entre fevereiro e março de 2017, assim que for liberada a licença de instalação do empreendimento, cuja concessionária é a State Grid. Nessa segunda linha da UHE em construção no rio Xingu, a empresa ficou com três trechos de 250 km dos 2.300 e que foram divididos em 10 partes por quatro empresas. No total, a Tabocas ficou com 750 km sendo todos eles na mesma região do primeiro bipolo, inclusive com a travessia do Araguaia, mas desta vez com uma torre localizada em uma ilha que existe no meio do rio. Esse volume é o mesmo que a chinesa Sepco construirá do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 24.05.2016) 10 Aneel faz audiência pública para discutir revisão tarifária da EDP A Aneel abre uma audiência pública para discutir a proposta de revisão tarifária periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas (EDP Escelsa), que atende 1,4 mi de unidades consumidoras no estado capixaba. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 7 de agosto de 2016. De acordo com a proposta preliminar da agência, haveria queda de 3,34% para os consumidores residenciais e de 1,2% para as unidades industriais conectadas em alta tensão. Contudo, os índices finais serão conhecidos apenas em agosto, quando o assunto será deliberado pela diretoria da Aneel em reunião pública. Os limites de DEC e FEC da EDP Escelsa para o período de 2017 a 2019 também estão em audiência. (Agência Brasil Energia – 24.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de energia no mercado livre cai 1,22% em abril, calcula Comerc O Índice Comerc Energia, indicador de consumo dos clientes livres da comercializadora, registrou queda de 1,22% em abril, ante igual período do ano passado. Na comparação com março deste ano, o índice também registrou recuo, de 0,61%. O indicador engloba um grupo de empresas que respondem por cerca de 15% do consumo total no mercado livre, de acordo com informações da Comerc. Segundo a comercializadora, a tendência de retração mostrada pelo indicador reflete o cenário de fraco desempenho da economia do país. Em abril, apenas três dos 12 setores considerados no índice Comerc apresentaram crescimento próximo ou maior que 1%, em relação a março. O destaque foi o segmento de manufaturados, cujo consumo de energia avançou 2,27%. Entre as quedas, o movimento foi liderado pelo setor de materiais de construção, com retração no consumo de 9,32%, na comparação mensal. Segundo a Comerc, na compração do consumo de abril com igual mês de 2015, três setores tiveram aumento superior a 3%: papel e celulose (3,9%), comércio e varejista (3,93%) e alimentos (3,78%). Na mesma base comparativa, o setor de materiais de construção também registrou a maior queda, de 21,15%, seguido pelos setores de manufaturados (-12,68%) e eletromecânico (-10,96%). (Valor Econômico – 24.05.2016)
Meio Ambiente 1 Belo Monte tem surto de H1N1 e MPF cobra abertura de hospital Um surto do vírus H1N1 atingiu índios que moram na região da UHE de Belo Monte, no Pará, e o MPF cobrou a abertura do hospital local. O MPF fez uma recomendação à Norte Energia, empresa responsável pelas obras, à Prefeitura de Altamira, ao governo do Pará e ao Ministério da Saúde cobrando um plano para abertura do hospital do Mutirão. A unidade tem que ser entregue em 15 dias. Em um prazo de 30 dias, deve ser assinado um termo de compromisso para a gestão e o custeio com detalhamento das responsabilidades dos envolvidos e anexo de análise financeira do aporte de recursos necessários para financiamento dos serviços. Caso necessário, deve ser definido aporte excepcional de recursos pelo Ministério da Saúde, segundo o MPF. "Construída em 2015, a unidade de saúde que tinha como objetivo garantir condições para a instalação da usina nunca entrou em funcionamento. Entre abril e maio, um surto de gripe provocou o deslocamento de quase 150 índios das aldeias. Oito crianças indígenas morreram nos últimos meses", informa o MPF em nota. Procuradores fizeram uma vistoria ao hospital no dia 10 de maio e concluíram que "o novo hospital de Altamira encontra-se em processo visível de deterioração e sucateamento". Na recomendação, o MPF alerta sobre o risco de que o hospital construído seja inutilizado devido às condições de abandono: "o risco evidente é de que a estrutura entregue pela Norte Energia torne-se inútil aos fins a que se destina, com desperdício dos recursos públicos destinados à mitigação dos impactos de Belo Monte”. O MPF informa que, além de o hospital estar fechado, o SUS reduziu as vagas em Altamira, pois um dos hospitais particulares que atendia a rede conveniada optou por se descredenciar para atender apenas o plano de saúde privado do Consórcio Construtor de Belo Monte. Assim, as mortes se deram "em contexto de colapso do serviço de saúde do município, que não ofertou estrutura física adequada para acolher os doentes", segundo os procuradores. (Valor Econômico – 24.05.2016)
Energias Renováveis 1 Geração eólica cresce 38% no primeiro trimestre de 2016 Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE mostram que a produção das usinas eólicas do Sistema Interligado Nacional – SIN aumentou 38% nos três primeiros meses de 2016. Entre janeiro e março, a geração de energia eólica alcançou 2.337 MWmédios frente aos 1.699 MWmédios produzidos no mesmo período do ano passado. A capacidade instalada da fonte saltou de 6.011 MW em março de 2015 para 8.796 MW no mesmo período deste ano, incremento de 46%. Em março, o SIN possuía 345 empreendimentos eólicos em operação. Na análise da geração por estado, o Rio Grande do Norte segue como maior produtor de energia eólica com um total de 855,5 MWmédios entregues em março, aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece a Bahia com 601 MWmédios (+80,5%) produzidos, o Rio Grande do Sul com 477 MWmédios (+67%) e o Ceará com 434 MWmédios (+97,5%). Os dados sobre a capacidade instalada também apontam o Rio Grande do Norte na liderança com um total de 2.661 MW, aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece a Bahia, que subiu da 4ª para a 2ª posição no ranking, com 1.720 MW (+79%). Os estados do Ceará com 1.615,5 MW (+24%) e Rio Grande do Sul com 1.515 MW (+32%) ocupam a 3ª e 4ª posições, respectivamente. (Setor Energético – 25.05.2016) 2 Aneel libera cinco eólicas no Rio Grande do Norte para operar comercialmente A Aneel decidiu liberar o início das operações comerciais de cinco eólicas no Estado do Rio Grande do Norte, a partir do dia 21 de maio. Na EOL Campo dos Ventos III, no município de João Câmara, as unidades liberadas foram a 6, 11 e 12, com 2,1 MW cada uma, totalizando 6,3 MW de capacidade instalada. As eólicas Baixa do Feijão I, II, III e IV, no município de Jandaíra, obtiveram liberação para as suas unidades 1 a 15, com 2 MW cada, totalizando 30 MW em cada usina. A Aneel também liberou o início das operações em teste da UHE Salto Apiacás, em Alta Floresta, no Mato Grosso. A unidade geradora liberada foi a de número 1, de 15 MW. (Agência CanalEnergia – 24.05.2016) 3 RN é o primeiro estado a alcançar a marca de 100 parques eólicos em operação Segundo levantamento do Centro de Estratégicas em Recursos Naturais e Energia (Cerne), o estado do Rio Grande do Norte atingiu uma marca de 102 parques eólicos em operação comercial. O feito foi alcançado no último sábado, 21 de maio, após a entrada em operação comercial dos parques eólicos Baixa do Feijão I, II, III e IV, adicionando 120 MW no RN. De propriedade da EDP Renováveis, o empreendimento se localiza no município de Jandaíra, e possui 60 aerogeradores de 2 MW cada. Dessa forma, o estado potiguar consolida a liderança frente ao segundo colocado, o estado da Bahia, que possui 67 parques e 1,64 GW. Agora, o Rio Grande do Norte se torna o primeiro estado a alcançar 100 parques eólicos em operação comercial, com 2,8 GW, o que representa mais de 30% de toda a potência eólica instalada no Brasil. Atualmente, o RN possui a maior matriz eólica estadual do Brasil, com 84% de participação da fonte, e conta com mais de 1400 turbinas eólicas em operação comercial em todo o território. (Agência CanalEnergia – 24.05.2016) 4 Sunlution atinge a marca de 10 MW de energia solar contratados Por conta dos recentes empreendimentos de usinas solares flutuantes no Brasil, a Sunlution, empresa líder no fornecimento de sistemas de energia solar, se tornou a primeira companhia brasileira de desenvolvimento de projeto (EPC) a ter 10 MW de energia fotovoltaica contratados no país, o suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 10 mil habitantes. A marca alcançada pela Sunlution é fruto do contrato para a construção da primeira série de usinas solares flutuantes do mundo em dois reservatórios de UHEs no Brasil, em Balbina (AM) pela Eletronorte, e em Sobradinho (BA) com a Chesf. Somadas, as obras terão capacidade de geração de 10 MW e devem ser entregues na metade de 2017. Outros 4,0 KWp também compõem a carteira de projetos de pequeno porte da Sunlution, com sistemas implantados nos baús da Truckvan, no telhado do Aeroporto Santos Dumont e no projeto "Escolas Sustentáveis", com a instalação de placas fotovoltáicas em seis colégios públicos do Rio de Janeiro. Segundo o diretor da Sunlution, Orestes Gonçalves, a proposta é expandir os projetos flutuantes e participar dos leilões anunciados de geração solar em reservatórios. (Agência CanalEnergia – 24.05.2016) 5 Preço do etanol hidratado sobe 3% no spot O preço do etanol hidratado subiu quase 3% no mercado spot de São Paulo na semana de 16 a 20 de maio, para R$ 1,4120/litro, de acordo com o Indicador Cepea/Esalq. Já o etanol anidro, utilizado na mistura com gasolina, foi negociado, em média, a R$ 1,5697/litro. Com a ocorrência de chuvas em diversas regiões do estado, a colheita da cana-de-açúcar foi paralisada por alguns dias e, consequentemente, a oferta de etanol no mercado de curto prazo foi menor. Além disso, algumas usinas produtoras desaceleraram a demanda no período, com a expectativa de aumento de preços. “As distribuidoras, por sua vez, compraram apenas o volume de etanol necessário, enquanto outras, de olho no feriado da próxima quinta-feira (26/5), abasteceram seus estoques”, segundo pesquisadores do Cepea. (Agência Brasil Energia – 24.05.2016)
Grandes Consumidores 1 Aeroporto de Campinas adota gás natural para cogeração A partir de junho, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), começa a utilizar gás natural da Comgás em seu sistema de cogeração de 10 MW, até então abastecido somente com óleo diesel. O aeroporto será o primeiro do país a ser abastecido com os dois combustíveis simultaneamente, em uma proporção de até 30% de diesel e 70% de gás. O sistema de cogeração de energia será utilizado nos horários de ponta, entre 18h e 21h, para reduzir custos, além de aumentar a segurança do fornecimento em situações de emergência. "Desde o início do projeto de expansão de Viracopos, sabíamos da importância de iniciarmos a geração distribuída para suprimento elétrico do aeroporto”, explicou o diretor-presidente de Viracopos, Gustavo Müssnich. O contrato com a Comgás, distribuidora de gás natural de São Paulo, prevê o fornecimento de até 65 mil m³/mês de gás, volume equivalente ao consumo de 12 mil residências com fogões a gás. Para viabilizar o projeto, a Comgás construiu de 3,7 km de gasodutos ligando o aeroporto à rede de abastecimento local. As obras duraram quatro meses e foram concluídas em fevereiro deste ano. A nova rede de distribuição de gás natural também vai abastecer todo o complexo comercial que será instalado no aeroporto de Campinas, de acordo com a distribuidora. No estado de São Paulo, a Comgás atende 80 municípios com mais de 13 mil km de gasodutos. Com as obras de expansão concluídas, o aeroporto Viracopos passa a ter capacidade para atender 25 milhões de passageiros por ano. O novo terminal tem 72 posições de check-in compartilhado e 56 totens de auto atendimento em uma área de 178 mil m². (Agência Brasil Energia – 24.05.2016)
Economia Brasileira 1 Congresso reduz meta fiscal e autoriza déficit de até R$ 170,5 bi O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit de até R$ 170,5 bi nas contas públicas. Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997. A aprovação foi por votação simbólica após mais de 16 horas de sessão. A aprovação da meta era considerada essencial pela equipe econômica do governo do presidente em exercício Michel Temer porque, sem essa permissão para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais. Segundo a equipe econômica, a meta de até R$ 170,5 bi é um "teto". O objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor neste ano. Inicialmente, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, havia pedido uma revisão da meta fiscal, para autorizar déficit de R$ 96 bi. Na última sexta (20), a equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, apresentou projeto revendo esse valor para R$ 170,5 bi. Se o Legislativo não aprovasse a mudança na meta, o governo teria que cumprir a meta já aprovada para o ano com previsão de superávit de R$ 24 bilhões. Na prática, em meio a momento de crise econômica e com cenário de menor arrecadação, isso pode paralisar a máquina pública. A votação da meta fiscal teve início após mais de 13 horas de sessão em que foram analisados vetos presidenciais. Os parlamentares precisavam votar antes os vetos para conseguir liberar a pauta e dar início à análise do projeto de lei da meta. (G1 - 25.05.2016) 2 BC projeta déficit de US$ 200 mi na conta corrente em maio O BC projeta um déficit em conta corrente de US$ 200 mi em maio. No mesmo mês de 2015, o déficit foi de US$ 3,384 bi. Com isso, fica praticamente confirmada uma melhora no indicador em 12 meses, que está em 1,97% do PIB. Ilustrando a magnitude do ajuste nas contas externas, nos 12 meses encerrados em abril de 2015, o déficit era de 4,5% do PIB. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, o comportamento da balança comercial explica o superávit visto no mês de abril, de US$ 412 mi. O saldo comercial foi superavitário de US$ 4,6 bi em abril, contra US$ 300 mi um ano antes. Maciel lembrou que, em 2014, havia uma preocupação do mercado com a evolução das contas externas, que chegaram a apontar um déficit de 4,5% em meados de 2015. “Sempre mencionamos que o regime de câmbio flutuante era a primeira linha de defesa e um dos fatores que contribuíram para essa reversão do quadro foi o câmbio. O outro componente é a atividade”, disse. No caso do IDP, a previsão é de um ingresso de US$ 5,3 bi em maio. Até o dia 20, já haviam entrado no país US$ 4 bi. Maciel nota a projeção de déficit de US$ 25 bi nas transações correntes para 2016 se mostra “conservadora e tende a ser menor do que isso” e que a previsão de entrada de US$ 60 bi em IDP também começa a se mostrar conservadora, com a tendência de que o montante fique um pouco acima disso. As projeções serão revisadas em junho. (Valor Econômico – 24.05.2016) 3 Confiança do comércio registra melhor nível desde junho de 2015 4 Inflação pelo IPC-Fipe vai a 0,50% na terceira medição de maio A inflação medida pelo IPC-Fipe acelerou de 0,41% para 0,50% da segunda para a terceira quadrissemana de maio, puxada pelo aumento nas Despesas pessoais e Alimentação, principalmente. A alta de Alimentação saiu de 0,50% para 0,70% e respondeu por 0,17 ponto percentual, ou um terço, da inflação do período. Despesas pessoais (de 0,92% para 1,18%) acompanharam de perto e contribuíram com 0,16 ponto. Habitação acelerou de 0,13% para 0,22%. Transportes aprofundaram o ritmo de queda, de 0,54% para 0,59% de baixa, e Saúde diminuiu o passo de aumento, de 2,40% para 1,99%. Educação repetiu a taxa de 0,16% registrada na segunda quadrissemana do mês. (Valor Econômico – 25.05.2016) Hoje, às 9h53, a moeda americana recuava 0,52%, para R$ 3,5561. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 0,11% e fechou a R$ 3,5748. (Valor Econômico – 25.05.2016 e 24.05.2016)
Internacional 1 Bolívia prevê universalizar fornecimento de energia até 2025 A Bolívia tem previsão de universalizar o fornecimento de energia elétrica até 2025. Atualmente, o país possui 86% do serviço universalizado, como apontou a Empresa Nacional de Eletricidade da Bolívia (Ende). Segundo o gerente de Mercados Internacionais da companhia, Arturo Iporre, para alcançar o objetivo, serão incorporados até lá 2.905 MW de geração e 7.226 km em linhas de transmissão. A demanda por sua vez, que deve terminar esse ano em 8.766 GWh, passará dos cerca de 17.500 GWh após 2020. Para o cumprimento da meta, o país aposta, entre outros, no crescimento das fontes renováveis não convencionais na matriz, como solar e eólica, e na integração energética binacional entre países vizinhos, em especial com o Brasil, com o qual já possui grupos de trabalhos e projetos em andamento. Entre eles, está um corredor de integração com potencial de 6,5 mil MW, dos quais 3 mil MW são de hidrelétricas no Rio Madeira. Em dezembro de 2015, os países assinaram acordo para a criação de comissão técnica com três grupos de trabalho que analisam as oportunidades de intercâmbio. "Desde então, estamos realizando reuniões que têm permitido avançar na definição de um desenvolvimento conjunto", ressaltou Iporre. Os grupos analisam potenciais de geração hidrelétrica, térmica e de transmissão. Com outros países, a Bolívia possui o projeto da linha de transmissão Yaguacua - Pichanal - San Juancito (500 kV), que terá potencial para escoar 1 mil MW. O empreendimento está previsto para 2019, com negociações avançadas. O executivo citou ainda a interligação com o Paraguai que será feita pela linha Yaguacua - Loma Plata (230 kV), ainda em conversa. (Agência Brasil Energia – 24.05.2016) 2 Bolívia e Uruguai têm expectativas de evolução das renováveis na matriz energética Em relação às fontes renováveis não convencionais, a Bolívia espera aumento da participação das fontes eólica e solar na matriz boliviana de 9% em 2017 para 15% em 2020, o que representa passar dos 142 MW de capacidade instalada renovável para 304 MW no período. O Uruguai também manifestou expectativas de evolução das renováveis na matriz. O país prevê crescimento de cerca de 23% da capacidade instalada eólica em um ano. Em 2016, a potência da fonte deve fechar o ano em pouco mais de 1.200 MW, enquanto em 2017, o volume está previsto para alcançar 1.476 MW. "Estamos em um crescimento contínuo das renováveis e isso é inexorável", ressaltou o presidente da estatal de energia uruguaia UTE, Gonzalo Casaravilla. Com o crescimento dos projetos eólicos, a fonte vai corresponder a 40% de participação na matriz em 2017. (Agência Brasil Energia – 24.05.2016) 3 Solar Impulse 2 decola de Ohio e prossegue travessia dos EUA O avião Solar Impulse 2, que dá a volta ao mundo utilizando exclusivamente energia solar, decolou nesta quarta-feira (25) de Ohio, centro dos Estados Unidos, rumo à Pensilvânia, na costa leste do país, indicou o blog dos organizadores. Pilotado pelo suíço Bertrand Piccard, o avião decolou do aeroporto de Dayton rumo a Lehig Valley, ao norte da Filadélfia, na Pensilvânia, onde deve chegar ao anoitecer. Estou "um pouco triste ao deixar Dayton, a cidade dos irmãos Wright, mas também animado por seguir nossa aventura", disse Piccard em uma mensagem divulgada no blog do Solar Impulse 2 pouco depois de decolar.Os irmãos Orvile e Wilbur Wright foram os pioneiros americanos que, segundo os Estados Unidos, realizaram o primeiro voo com um aeroplano motorizado e tripulado, em 1903. O Solar Impulse 2 deveria ter partido de Dayton na terça-feira, mas o desabamento de um hangar inflável sobre o avião, que tornou necessária uma revisão da aeronave para garantir que não houve danos, atrasou a decolagem. O voo à Pensilvânia é a 13ª etapa da volta ao mundo iniciada no dia 9 de março de 2015 em Abu Dhabi. (G1 – 25.05.2016) Equipe
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