l IFE: nº 4.097 - 23 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Portaria retirou da Aneel uma de suas principais atribuições na fiscalização do SE No dia em que a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo, o governo publicou uma portaria que retirou da Aneel uma de suas principais atribuições na fiscalização do setor elétrico, transferindo essa função para o MME. Numa canetada, a decisão sobre aplicação de penalidades por atrasos nas obras de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão passou a ser uma atribuição do ministro. Restou à Aneel apenas emitir uma opinião sobre os casos. O Estadão apurou que a mudança vai ao encontro dos interesses das usinas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, todas com solicitações para análise de casos conhecidos no setor elétrico como “excludentes de responsabilidade” por demora na conclusão de obras. Entre os motivos apresentados pelas empresas para justificar esses atrasos estão greves, atos de vandalismo nos canteiros e burocracia na concessão de licenciamento ambiental, entre outros. Com a portaria publicada na semana passada, a decisão final sobre cada caso será do MME. A avaliação da Aneel vai se limitar a apenas um dos itens a serem analisados pela comissão permanente, formada unicamente por integrantes do ministério. “Após as conclusões técnica e jurídica da Comissão Permanente, o processo deverá ser submetido à autoridade superior visando subsidiar tomada de decisão”, diz a portaria, em referência ao ministro de Minas e Energia. O texto regulamenta uma lei editada no fim do ano passado, que permite a prorrogação das concessões de usinas e linhas de transmissão “pelo prazo reconhecido como excludente de responsabilidade, conforme processo a ser instruído pela Aneel”. A portaria, no entanto, retirou o poder de decisão da agência. Na análise dos processos, a área técnica da Aneel faz um longo levantamento histórico para avaliar se o prazo de construção do empreendimento foi prejudicado em razão das questões apresentadas. Na maioria dos casos, a agência tem sido bastante rígida e concluído que os motivos citados não se justificam e não podem ser usados para transferir o custo ao consumidor. Assim, as usinas são obrigadas a pagar pela energia que deixaram de entregar no período. (O Estado de São Paulo – 21.05.2016) 2 MME: MP 688 que permitiu a mudança, convertida em lei, já havia sido debatida no ano passado Para o ex-diretor da Aneel, Julião Coelho, [a portaria que retirou da Aneel uma de suas principais atribuições na fiscalização do setor elétrico, transferindo essa função para o MME] é usurpação de competência da Aneel. Também ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana disse que o tema é perigoso e que cabe à agência fiscalizar cronograma de obras e atrasos. Questionado, o MME disse que a MP 688 que permitiu a mudança, convertida em lei, já havia sido debatida no ano passado e informou que a portaria apenas esclarece de que forma a comissão vai atuar. “Cabe à Aneel instruir o processo, apontando ao poder concedente elementos finais, definitivos e concretos, os quais vão nortear a decisão do MME”, explicou a pasta. O MME não informou se a portaria poderá ou não ser anulada no governo do presidente em exercício, Michel Temer. Procuradas, a Aneel e as concessionárias Santo Antônio Energia, Norte Energia, responsável por Belo Monte, e Energia Sustentável do Brasil, dona de Jirau, não se pronunciaram. (O Estado de São Paulo – 21.05.2016) 3 GESEL: contratos de concessão estão com um grau de risco desproporcional Para o professor Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ, os contratos de concessão estão com um grau de risco desproporcional, principalmente devido às dificuldades nos licenciamentos ambientais, e apenas o MME poderia resolver a questão. “Isso deve passar por uma solução estrutural, alterando condições do contrato e diminuindo o risco dos empreendedores”, afirmou. Questionado, o MME disse que a MP 688 que permitiu a mudança, convertida em lei, já havia sido debatida no ano passado e informou que a portaria apenas esclarece de que forma a comissão vai atuar. “Cabe à Aneel instruir o processo, apontando ao poder concedente elementos finais, definitivos e concretos, os quais vão nortear a decisão do MME”, explicou a pasta. O MME não informou se a portaria poderá ou não ser anulada no governo do presidente em exercício, Michel Temer. Procuradas, a Aneel e as concessionárias Santo Antônio Energia, Norte Energia, responsável por Belo Monte, e Energia Sustentável do Brasil, dona de Jirau, não se pronunciaram. (O Estado de São Paulo – 21.05.2016) 4 Sem experiência, novo ministro de Minas e Energia se cerca de ‘medalhões’ 5 Fernando Coelho Filho e sua atuação no congresso Fernando Coelho Filho carrega dez anos de atuação no Congresso. Filiado ao PSB desde 2005, foi eleito deputado federal nas eleições de 2006, quando tinha 22 anos. Foi o parlamentar mais jovem eleito naquele ano. Antes de chegar ao MME, atuou como líder do PSB na Câmara desde o ano passado. Formado em administração de empresas pela Faap, em São Paulo, Coelho Filho, assim que foi nomeado, pediu aos técnicos do MME que lhe enviassem um resumo sobre os principais temas do ministério, para que ele os estudasse no fim de semana. Para não correr riscos, o ministro tem procurado se cercar de “medalhões” do setor elétrico para compor seu time no ministério. Foi o que fez, por exemplo, ao nomear como seu secretário executivo o então presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. Ex-diretor da Aneel, Pedrosa já trabalhou na Eletronorte e na Chesf. Foi conselheiro do ONS, passou por empresas privadas do setor e, nos últimos dois anos, tem se dedicado a combater o tarifaço na conta de luz. “O que a gente enxerga é que ele vai montar uma equipe capacitada, mas com o perfil que esteja disposto ao diálogo e que tenha experiência múltipla, no ambiente estatal e no setor privado”, disse o deputado Fábio Garcia (PSB-MT), amigo de Coelho Filho, com forte atuação no setor elétrico e próximo de Paulo Pedrosa. “A chegada de Fernando ao ministério vem da sua liderança do PSB na Câmara. O partido contava com a indicação do governo para ocupar um ministério”, comentou. (O Estado de São Paulo – 22.05.2016) 6 Nova postura de Paulo Pedrosa Um dia antes de anunciar que seria secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa disse acreditar em uma “mudança de postura” no ministério. “O setor vive um conjunto de problemas que resulta de uma agenda intervencionista”, afirmou. “Agora, com esgotamento de recursos via Tesouro Nacional ou via contribuinte, não poderemos ter soluções do passado. O ministro parece ter ciência disso e vai buscar solução de confiança.” Segundo ele, o governo e o setor elétrico ganharam um período de “boa vontade”. “Nós todos, nos últimos anos, aprendemos a dançar conforme a música. Agora, temos de olhar para a frente com uma lente positiva.” (O Estado de São Paulo – 22.05.2016) 7 TJ-RS permite inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS A PGE do Rio Grande do Sul obteve vitória em ação judicial movida por duas empresas do município de Flores da Cunha questionando a cobrança de ICMS nas contas de energia. O valor envolvido na ação supera R$ 1 bi e refere-se à legalidade da inclusão das tarifas relativas à TUSD e TUST na base de cálculo do tributo estadual. Foi determinada a suspensão de todas as liminares sobre o tema no estado, até o julgamento definitivo da ação. O Tribunal de Justiça acolheu o pedido da PGE e suspendeu duas liminares que determinavam a exclusão dos valores da base de cálculo. Entre os argumentos da PGE está o de que considera legítima a incidência do tributo sobre todas as etapas de comercialização, desde a produção ou importação até a última operação, calculando o imposto sobre o preço praticado na operação final. Além disso, a PGE sustentou que os custos relativos à transmissão e distribuição da energia elétrica equivalem a aproximadamente 47% da tarifa. A exclusão da cobrança levaria a perda na arrecadação do estado na ordem de R$ 1,7 bi ao ano, representando 39% da arrecadação do setor e quase 6% da arrecadação total de ICMS no ano. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 8 MP 706 entra na lista de prioridades do Senado 9 Risco de mercado inibe avanço do comercializador varejista A figura do comercializador varejista não avançou no mercado livre como o esperado. Regulamentado há 14 meses, até o momento há apenas quatro processos de habilitação em andamento na CCEE. Segundo Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE, o risco da inadimplência tem inibido as empresas de atuarem nesse mercado, uma vez que a regulação vigente não permite que o comercializador varejista interrompa o fornecimento de energia em caso de falta de pagamento de um cliente. Para Altieri, a operação da figura do comercializador varejista é fundamental para o mercado livre, que vive uma forte migração de clientes com baixo perfil de consumo. Esse volume de pequenos pontos de medição tem exigido muito da CCEE do ponto de vista operacional, o que preocupa a Câmara. A busca por custos menores de energia elétrica é o que tem levado a um volume de migração fora do comum para o ACL. Segundo a CCEE, o número total de agentes do mercado livre cresceu 9,5% entre janeiro e abril deste ano, passando de 3.244 agentes para 3.553. Considerando apenas a evolução dos consumidores especiais, houve um salto de 20%, passando de 1.203 para 1.449 agentes. Há ainda 1126 processos de adesão ao ACL em aberto, sendo 1.022 de consumidores especiais e 104 livre. A expectativa da CCEE é que ao final de 2016 só a categoria de consumidores represente 3.221 agentes, sendo 2.471 especiais e 750 livres. Hoje o Ambiente de Contratação Livre representa 27% do consumo de energia nacional, mas esse potencial pode chegar a 40%. Informações das comercializadoras apontam que há mais de 2000 consumidores com a intensão de migrar para o mercado livre. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 10 Especialistas, sobre mudança na ACL 11 Regulação dos setores de energia e transporte serão temas de debate na FGV Em 23 de maio acontecerá um debate sobre a regulação dos setores de energia e transportes, promovido pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV e a FGV Direito Rio. A ideia do evento é discutir como os diferentes atores - governo, entidades reguladoras, mercado e usuários de energia e transporte - reposicionarão suas estratégias de atuação neste novo cenário político e econômico. Durante os debates, serão considerados os avanços tecnológicos, a responsabilidade socioambiental e a capacidade de atração de investimentos. No setor de energia, as principais questões a serem abordadas são o aumento expressivo da geração distribuída, as possibilidades de gestão da demanda, do armazenamento e da mobilidade elétrica e seus impactos sobre os modelos de negócio. Na área de transportes, serão discutidos, entre outros temas, os desafios envolvendo avanços da digitalização e novas tecnologia, integração intermodal, proteção do meio ambiente, direitos dos usuários e mobilidade urbana. Executivos como Luiz Eduardo Barata, diretor geral da ONS e Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do MME, estarão presentes no evento. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016)
Empresas 1 AES Tietê planeja estrear em geração solar ainda este ano A AES Tietê deve estrear na geração de energia solar fotovoltaica este ano, com o projeto do complexo que ficará nas proximidades da UHE de Água Vermelha, instalada no rio Grande. "A Solar Água Vermelha está pronta e licenciada", disse Ítalo Freitas, presidente da companhia. Segundo ele, o plano é colocar a usina, que soma 180 MW no segundo LER deste ano. A AES Tietê já tem acordos prévios com fornecedores para o projeto, "inclusive utilizando a capacidade que a AES tem como um grupo mundial, porque há negociações que as vezes são internacionais", disse Freitas. A empresa também negocia com fornecedores nacionais para cumprir as regras de conteúdo local, para ter acesso ao financiamento do BNDES. O financiamento do projeto ainda não foi definido, mas a intenção é acessar linhas do BNDES e capital próprio. O complexo, que está no portfólio da companhia há algum tempo mas ainda não tinha obtido o licenciamento, será formado por duas usinas solares, uma de 30 MW localizada em Minas Gerais e outra de 150 MW do lado paulista. Os projetos serão instalados nas proximidades de Água Vermelha, que tem capacidade para 1.396 MW. De acordo com o relatório de sustentabilidade da AES Tietê de 2015, os investimentos estimados nos dois projetos somam R$ 1,2 bi. Os valores podem ter sido alterados por conta do câmbio. "O grande ponto é a sinergia com a hidrelétrica, é o grande ponto. Vamos ter uma equipe de manutenção e de operação, tudo lá. O sistema de conexão de linhas está ali, na própria hidrelétrica", disse. Se confirmada a contratação do projeto, será a primeira geração não hídrica da AES Tietê. Atualmente, a companhia conta com um portfólio de geração composto por nove hidrelétricas e três PCHs, somando 2.658 MW de capacidade instalada. O faturamento da companhia somou R$ 2,63 bi em 2015. (Valor Econômico – 23.05.2016) 2 AES Tietê estuda termelétricas e crescimento na geração distribuída A AES Tietê estuda termelétricas no Estado de São Paulo e busca crescimento nos negócios de geração distribuída, outro foco importante dos planos da companhia para expansão da energia solar. "Essas gerações mais convencionais vamos colocar [em leilões] a medida que eles vierem com um sinal de preço interessante", disse Ítalo Freitas, presidente da companhia, completando ter expectativas de que o novo governo faça isso, e não "regule o mercado via preço de leilão". Outro foco de expansão previsto pela companhia para os próximos anos é a participação em leilões que contratem baterias para armazenamento de energia para suprir os horários de ponta da carga. Nesse segmento de baterias de armazenagem da energia, a expectativa é de crescimento do uso e redução dos preços nos próximos anos. A AES Tietê estima que, até 2025, o Brasil tenha 1000 MW em energia armazenada em baterias. A Aneel lançou recentemente um projeto estratégico de P&D para inserção de sistemas de armazenamento de energia no setor elétrico brasileiro. Segundo Freitas, depois desse processo, a agência deve regulamentar a tecnologia e iniciar a realização de leilões para contratá--la. "A gente conversa para que o governo libere o leilão de ponta para a tecnologia de 'energy storage'", disse ele. Nos Estados Unidos, a AES Corp. já saiu vitoriosa de disputas desse tipo e conseguiu contratar as baterias para reforçar o abastecimento nos horários de pico de consumo. Para Freitas, levando em conta que a regulamentação das baterias só deve sair depois do projeto de P&D, os primeiros leilões do tipo devem acontecer apenas daqui cerca de dois anos. (Valor Econômico – 23.05.2016) 3 Classe política de MG teria bloqueado venda de Furnas O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que, se dependesse dele, a empresa de geração Furnas Centrais Elétricas teria sido privatizada em seu governo (1995--2002). FHC fez a afirmação ao comentar a existência de um suposto esquema dentro da estatal para arrecadar junto a fornecedores recursos ilícitos para campanhas eleitorais. A suspeita, levantada por Alberto Youssef e Delcídio do Amaral fez com que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pedisse ao STJ inquérito contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. O ministro responsável pelo caso no STF, Gilmar Mendes, suspendeu a investigação. "Minas Gerais toda se unia contra o que eu queria no setor elétrico. O que eu queria era privatizar. Eu nunca consegui", disse o ex--presidente, afirmando que não chegou a conhecer Dimas Toledo, ex--diretor de engenharia da estatal. "Ele era importante. Mas eu nunca o conheci", afirmou o ex-presidente. "Todos os partidos defendiam que Furnas continuasse estatal. Nunca ouvi falar em roubalheira em Furnas, mas pode ter havido. O controle estatal sempre abre esta possibilidade", disse. O ex--presidente ressalvou que Aécio "já explicou um milhão de vezes" as circunstâncias em que seu nome foi citado e que já ficou evidenciadas inconsistências no rol de suspeitas que cercam a estatal de energia. "O que eu quero frisar é que houve uma união da classe política para bloquear mudanças em determinadas estatais. No Nordeste esta união se deu em torno da Chesf e no Sudeste em Furnas. A privatização só avançou no Sul", afirmou. Fernando Henrique disse que as acusações de Delcídio de que teria havido irregularidade na contratação pela Petrobras de usinas térmicas durante a crise energética de 2001 não foram confirmadas pela Justiça. "Não digo que não possa ter havido corrupção na Petrobras, mas de forma isolada. Não havia, nem nunca houve, esquema como o do 'petrolão'. Não havia um esquema de lavagem de dinheiro, por meio de doações legais de campanha, coordenado por tesoureiro de partido", disse. (Valor Econômico – 23.05.2016) 4 CPFL Paulista investe R$ 101 milhões em rede elétrica 5 CPFL Paulista inaugura obra de subestação no município de Nova Odessa Foram concluídas pela CPFL Paulista as obras de expansão de uma das principais subestações no município de Nova Odesa. O investimento total foi de mais de R$ 6 mi na Subestação e outros R$ 1,2 mi na rede elétrica local. Os recursos foram aplicados na instalação de um segundo transformador de 20 MVA com quatro circuitos de alimentadores, o que aumentou em 80% a capacidade instalada da subestação. Com a nova configuração, a rede elétrica de Nova Odessa fica prepara para suportar um crescimento de demanda por energia na ordem de 2,5% no ano local, o que é suficiente para receber o crescimento da região nos próximos dez anos. A expansão da subestação vai beneficiar diretamente 19 mil clientes do município. "O investimento nesta ampliação comprova o nosso compromisso em apoiar o desenvolvimento da economia de Nova Odessa e reforça a missão da empresa de prover soluções energéticas sustentáveis, com excelência e competitividade, atuando junto com a comunidade", afirma Carlos Zamboni Neto, presidente da CPFL Paulista. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 6 Eventuais perdas com atraso de balanço da Eletrobras ficam fora da meta fiscal O governo não incluiu eventuais perdas da Eletrobras pelo atraso na entrega do balanço auditado de 2014 à Securities and Enchange Commission na meta fiscal de 2016, que será enviada ao Congresso para aprovação na semana que vem. O governo trabalha com uma meta de R$ 170,5 bi, com déficit líquido de R$ 163,9 bi, já considerando o superávit de R$ 6,5 bi previsto para estados e municípios. A meta foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Henrique Meireles, e do Planejamento, Romero Jucá. Meireles informou que não estão contempladas medidas que serão propostas ao Congresso e também medidas administrativas para o aumento de receitas e o corte de despesas. Elas deverão serão anunciadas nas próximas semanas pelo governo. Segundo Meireles, não está prevista uma capitalização substancial na Eletrobras. Havia previsão de que a estatal receberia um este ano aporte de R$ 6 bi do Tesouro, mas esta decisão ainda não está tomada. Jucá destacou que a recomendação do governo é de que a estatal deverá se empenhar para fechar o mais rápido possível o cálculo dos prejuízos provocados pelos atos de corrupção investigados na Operação Lava Jato. Na segunda-feira passada, 16, Jucá havia admitido que a Eletrobras não ia conseguir apresentar o balanço até o fim do prazo, no dia 18. A ideia naquele momento era não incluir na meta eventuais penalidades aplicadas pelo órgão americano à estatal, mas incluir uma ressalva para a possibilidade de a empresa fosse obrigada a antecipar pagamentos aos detentores de papeis na bolsa de Nova Iorque. Haveria uma pressão sobre a KPMG e o escritório Hogan Lovells, encarregado das investigações quanto a um possível dano às contas da estatal. A empresa de auditoria se recusa a assinar o balanço sem ressalvas, sem um cálculo preciso dos impactos da Lava Jato. Em comunicado, a Eletrobras voltou a negar que uma deslistagem dos papeis da empresa na bolsa americana possa levar à antecipação do pagamento de dívidas de R$ 40 bi. A dívida líquida consolidada é de R$ 15,8 bi em valores de dezembro, já descontados valores dos financiamentos a pagar e a receber da RGR. A nota esclarece ainda que não há obrigação de compra dos ADRs listados na Bolsa de Nova Iorque ou de ações negociadas em bolsa. Com uma eventual deslistagem, o programa de ADRs da empresa passa para o nível I, e os papeis só poderão ser negociados no mercado balcão nos EUA. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 7 Standard & Poors revisa ratings da Eletrobras A agência de classificação de risco Standard & Poor’s reafirmou a nota da Eletrobras e ‘BB’, mas seu perfil de crédito individual foi revisado para ‘b+’ e perspectiva ainda negativa. Um dos pontos que baseiam a o rating atribuído à estatal do setor elétrico é o fato de que a companhia tem menor capacidade para identificar e controlar, de forma efetiva,riscos estratégicos críticos. Essa avaliação deve-se ao andamento das investigações sobre corrupção e nos atrasos em divulgar suas demonstrações financeiras. Em função do ocorrido com o não arquivamento do formulário 20-F na SEC, órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos, a S&P afirma que rebaixou a avaliação de administração e governança corporativa da Eletrobras da classificação de regular para fraca. Com esse fator, a agência diz que esse fator possivelmente enfraquecerá a flexibilidade financeira da estatal e seu acesso ao mercado. Por ser uma empresa estatal a S&P vê uma probabilidade quase certa de receber suporte extraordinário do governo brasileiro em cenários de condições financeiras desfavoráveis. Além das condições da empresa, a perspectiva dos ratings da Eletrobrás refletem ainda os ratings soberanos do Brasil. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 8 S&P reafirma ratings da CPFL e distribuidoras A agência de classificação de risco Standard & Poor's Global Ratings reafirmou na última quarta-feira, 18 de maio, os ratings de crédito corporativo ‘brAA-’ atribuídos na Escala Nacional Brasil à CPFL Energia e às suas subsidiárias CPFL Paulista, CPFL Piratininga e RGE. A perspectiva dos ratings corporativos permanece negativa. A S&P também reafirmou o rating ‘brAA-’ na Escala Nacional Brasil atribuído à sétima emissão de debêntures da CPFL Paulista, CPFL Piratininga e RGE, que contam ainda com uma garantia incondicional e irrevogável da controladora às debêntures dessas empresas. Também foi retirado o rating de recuperação ‘3’ dessas emissões. De acordo com a agência, a reafirmação do rating reflete a opinião de que a CPFL continuará apresentando recuperação das suas métricas de crédito durante 2016 e 2017, sobretudo por conta da conversão de seus ativos regulatórios em caixa, enquanto mantém posição de liquidez confortável, com um perfil de amortização de seu endividamento alongado. Ainda de acordo com a Standard & Poor', isso pode compensar, em parte, o cenário econômico desafiador para as distribuidoras de eletricidade brasileiras, as quais são vulneráveis à queda na demanda por energia elétrica, o que acarreta excedentes de energia e elevação da inadimplência dos clientes finais. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 9 Alupar aprova aumento de capital de até R$ 400 mi A Alupar aprovou em assembleia geral extraordinária o aumento de capital privado da companhia em até R$ 349.999.997,30 por meio da emissão de até 85.365.853 ações sendo 63.009.025 de papeis ordinários e os 22.356.828 de preferenciais. Há a possibilidade de homologação parcial caso haja subscrição de no mínimo R$ 100.000.045,50 o piso definido para o aumento de capital autorizado. O preço de emissão é de R$ 4,10 para ambas e o valor equivalente a R$ 12,30 por certificado de depósito de ações (Units) representativos cada um de uma ação ordinária e duas preferenciais. O preço foi estabelecido com base nos valores das Units da empresa que são os papeis com maior liquidez na bolsa e reflete a média ponderada por volume de negociações das cotações de fechamento nos últimos 30 pregões até 3 de maio e com deságio de quase 6%. O prazo para o exercício do direito de preferência terá início em 23 de maio e se encerrará em 21 de julho. Se houver sobras, os acionistas que se manifestaram por adquirir esses papeis deverão realizar a subscrição. Com a subscrição de ações equivalentes ao aumento de capital mínimo o capital social da Alupar será de R$ 1.898.533.244,70 representado por meio de 689.910.672 ações. Já na ponta superior do aumento, o valor passaria a ser de R$ 2.148.533.196,50 com 750.886.270 ações. A acionista controladora que é a Guarupart já se comprometeu a subscrever 27.560.976 ações, que representa um valor de R$ 113.000.001,60. Os recursos levantados com essa ação destinam-se a reforçar a posição de caixa de forma a reduzir a sua margem de endividamento, bem como atender os investimentos previstos em conformidade com seu plano de negócios e permitirá ainda, explicou a Alupar, o aumento da liquidez das Units da companhia. Segundo cálculos da empresa, os acionistas que optarem por não subscrever os valores sofrerão diluição de sua participação de no mínimo 3,54% e no máximo de 11,37%. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 10 Taesa aprova distribuição de R$ 221 milhões a acionistas A Taesa aprovou a distribuição de R$ 221.553.451,93 sendo divididos entre R$ 93.159.329,53 a título de dividendos intercalares e os R$ 128.394.122,40 como Juros Sobre Capital Próprio. O pagamento ocorrerá em 3 de junho com base na posição acionária do dia 24 de maio. A partir do dia 25 a negociação das ações ocorrerá ex-dividendos e juros sobre capital próprio. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 11 Itaipu atinge US$ 10 bi pagos em compensação financeira A Itaipu Binacional atingiu a marca de US$ 10 bi pagos em compensação financeira ao Brasil e Paraguai ao longo de 32 anos de geração. A empresa registrou o montante no dia 10/5, ocasião na qual foram repassados US$ 10,8 mi para cada país. A empresa compensa 16 municípios que tiveram áreas alagadas para a formação do reservatório, dos quais 15 cidades do Paraná e uma do Mato Grosso do Sul, que recebem cerca de um terço da obrigação. Outro terço vai para o governo do Paraná; 10%, para os ministérios de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e do Meio Ambiente; e o restante, para o estado do Mato Grosso do Sul e demais municípios da bacia hidrográfica do rio Paraná. No Paraguai, o montante vai para o governo federal, que reparte entre municípios de todo o país. A Itaipu faz dois repasses mensais ao Tesouro Nacional, sendo uma parcela fixa e outra variável. O montante varia de acordo com a energia gerada em cada mês e é proporcional à área alagada. A usina tem previsão de fechar este ano perto dos 100 mi de MWh. De acordo com o presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros, afetados pela formação do lago, Moarcir Froelich, em comunicado, 60% dos royalties recebidos são aplicados em melhoria de infraestrutura para atividades produtivas, como agropecuária; 20% para melhoria da qualidade de vida da população; 10% para segurança de fronteira; e 10% para tecnologia e inovação. (Agência Brasil Energia – 20.05.2016) 12 Santo Antônio atinge 82% de potência instalada A UHE Santo Antônio (3.568 MW) iniciou a operação comercial da 41ª turbina, de 73,29 MW de capacidade. Com a unidade em funcionamento, a usina chega 2.935 MW de potência instalada, o que representa 82% do total planejado. O empreendimento está no rio Madeira, em Rondônia, e deve entrar em plena operação em novembro deste ano. Ao todo, serão 50 turbinas. No mês passado, a geradora Santo Antônio Energia iniciou a montagem da última unidade. (Agência Brasil Energia – 20.05.2016) 13 Belo Monte já pagou mais de R$ 885 mi em tributos e contribuições Já foi pago pela Norte Energia um total de mais de R$ 885,59 mi somente em tributos e contribuições, o maior recolhimento foi para prefeituras da Região do Xingu. Esses recursos, juntamente com o valor da construção de Belo Monte, também beneficiam outros municípios da Transamazônica, os governos do Pará e Federal. Os investimentos da Norte Energia para o desenvolvimento e a transformação socioambiental na Região do Xingu já somam mais de R$ 4,2 bi, até janeiro desde ano. Beneficiam diretamente os moradores em áreas como educação, saúde, segurança, habitação e saneamento. Do total de impostos recolhidos pela Norte Energia, mais de R$ 149 mi foram em impostos estaduais. O governo do Pará recebeu exatos R$ 148.633.170,22 só de ICM. O restante foi para o Distrito Federal. A união recebeu R$ 172,1 mi, em várias contribuições e tributos como Imposto de Renda, PIS, Cofins, etc. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 14 Light faz operação para combater fraude de energia elétrica na Barra, Rio Uma operação da Light na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, na manhã desta sexta (20) constatou cerca de 100 irregularidades em estabelecimentos comerciais e residências apenas no período da manhã. De acordo com a assessoria de imprensa da concessionária, mesmo com a energia cortada, um supermercado foi autuado nesta manhã porque mantinha o fornecimento de energia por meio de uma fraude. A operação prossegue na região, com aproximadamente 200 profissionais e estimativa de 550 visitas durante todo o dia. O Superintendente de Recuperação de Energia da Light, Rainilton de Andrade, afirma que o furto de energia afeta tanto quem faz “gato” como quem paga suas contas em dia. “Este tipo de crime amplia a probabilidade de interrupções no fornecimento, pois causa sobrecarga na rede elétrica. Além disso, as irregularidades fazem com que as contas fiquem 17% mais cara pelo repasse do que é furtado”, diz. O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de até oito anos de prisão, e pode ocasionar acidentes fatais, além de incêndios e danos à rede elétrica. (G1 – 20.05.2016) 15 Celesc: nova rede de energia subterrânea é inaugurada em Joinville A Celesc inaugurou a nova rede subterrânea da região central de Joinville (SC). O projeto teve investimentos de R$ 8,2 mi do governo do estado e R$1 mi da prefeitura do município. A implantação da rede é um projeto elaborado pela Celesc e atende a uma antiga reivindicação da comunidade que passa a contar com vias centrais mais seguras e modernas. A Celesc empregou mais de 30 mil metros de eletrodutos e construiu 190 caixas de passagem para instalar os dez transformadores necessários à obra com potência total de 7,05 MVA. Com as obras de fiação subterrânea, a poluição visual causada pelos postes e fios foi eliminada. Outro benefício é a redução da manutenção da rede sem constantes interrupções no fornecimento de energia além de preservar o meio ambiente porque proporciona melhor conservação e expansão da arborização. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 16 CEA abre licitação para implantar projetos de eficiência energética A CEA abriu licitação para contratação de uma empresa especializada em projetos de eficiência energética. Com um investimento em torno de R$ 4 mi, os projetos são voltados para as comunidades de baixo poder aquisitivo localizadas nos dezesseis municípios do Estado. Esse trabalho integra o Programa de Eficiência Energética da CEA, que visa incentivar e desenvolver medidas que promovam o uso consciente e o combate ao desperdício de energia elétrica. Conforme projeto básico, haverá ações de eficiência energética variadas, que incluem ações sócio-educativas junto às comunidades, visita domiciliar de auditoria técnica, cadastramento de novos clientes, mudança de titularidade de contas de energia elétrica, negociação de débitos, regularização das entradas de energia com substituição de lâmpadas e geladeiras por produtos eficientes e de baixo consumo de energia elétrica, aprovados com selo Procel/Inmetro, entre outros. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 17 Compass registra primeiro contrato financeiro na BM&FBovespa A Compass registrou na última quinta-feira (19/5) o primeiro contrato financeiro de energia na BM&FBovespa, meses após executar o primeiro contrato financeiro com registro na Cetip. A diferença entre a primeira e a segunda operação, segundo a Compass, é que a bolsa de valores fará a realização da liquidação financeira das operações, de modo que o mercado de energia possa passar a operar como uma bolsa de valores. Além da operação, a Brix assinou protocolo de intenções com a BM&FBovespa para os serviços de registro e liquidação na instituição. (Agência Brasil Energia – 20.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte subiram 0,3% e chegaram a 63,4%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 19 de maio, a energia armazenada está em 9.532 MW mês e a energia natural afluente é de 3.814 MW med, que equivale a 40% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está com 89,77%. No submercado Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis se mantiveram em 56,5% e a energia armazenada da região é de 114.554 MW mês, que é 80% da MLT. A usina de Furnas está com 76,48% e a de Emborcação, com 48,12%. No Nordeste, os níveis estão em 31,2%, caindo 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 16.180 MW mês e a ENA é de 1.938 MW med, que é o mesmo que 24% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 28,38%. Na região Sul, o recuo nos níveis chegou a 0,5%, ficando em 84%. A energia armazenada é de 16.733 MW mês e a ENA é de 8.228 MW med, o que corresponde a 89% da MLT. A usina de Barra Grande opera com 87,56 % da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 2 Consumo nacional reduz 1% nos primeiros 17 dias de maio O consumo de energia no país, de 1º a 17 de maio, reduziu 1,1% na comparação com o mesmo período de 2015. O volume ficou em 57.480 MWm contra os 58.112 MWm anteriores. Os dados são do relatório semanal da CCEE, divulgado nesta quinta-feira (19/5). Enquanto o mercado regulado ficou estável, em 43.638 MWm, o ambiente livre continua em queda. No período, foram 13.842 MWm de consumo, retração de 4,2%. Com isso, a representação do mercado livre no consumo caiu de 24,9% para 24% em um ano. Entre os segmentos industriais analisados pela câmara, a extração de minerais metálicos teve a maior queda (-32,6%), seguida dos setores químico (-7,1%) e de veículos (-6,6%). Os ramos que tiveram as maiores altas foram os de comércio (15,2%), bebidas (14,1%) e madeira, papel e celulose (10,1%). A geração também caiu 1% no mesmo período, de 60.478 MWm em 2015 para 59.900 MWm. A geração térmica teve retração de 27,3%, para 11.875 MWm e diminuiu a participação da matriz de 27% para 19,8%. A produção eólica ficou 2.899 MWm, alta de 42,3%. Já as hidrelétricas aumentaram 7,2%, para 45.126 MWm. A CCEE estima que as usinas integrantes do MRE gerem 92,8% (46.757 MWm) até a terceira semana de maio. (Agência Brasil Energia – 20.05.2016) 3 Previsão de vazões recua em todo o país A revisão do PMO do mês de maio apresentou uma leve queda na projeção de vazões para o período. De acordo com os dados divulgados pelo ONS, os níveis de energia natural afluente em todo o país recuaram na comparação com a previsão da semana passada. No Sudeste/Centro-Oeste passou de 85% para 83% da média de longo termo, no Nordeste a retração foi de 1 ponto porcentual, para 24%, assim como no Norte, onde se espera 40% da MLT. A maior redução ficou com o Sul que passou de 103% para 98% da média histórica. O nível de energia armazenada máxima esperado para o final do mês seguiu essa tendência e caiu em quase todo o país. A exceção foi o sul que permaneceu em 76%. No SE/CO recuou de 55,9% para 55,6%, no NE de 30,3% para 30,2% e no Norte de 66,8% para 62,6%. A previsão de carga para o mês voltou a recuar ante a projeção inicial. Agora está prevista uma expansão de 1,3% ante o mesmo mês do ano passado. A perspectiva é de crescimento de 1,2% no SE/CO, 1,3% no Nordeste, 0,8% no Sul e 2,9% para a região Norte. O CMO para a semana operativa que se inicia neste sábado, 21 de maio, está equacionado nas regiões SE/CO e Sul em R$ 51,82/MWh, sendo que no patamar pesado está em R$ 54,60/MWh, R$ 52,71/MWh na carga leve e R$ 50,28/MWh na leve. No Nordeste está o valor mais elevado, à média de R$ 99,79/MWh, sendo este o valor para todos os patamares de carga. No Norte a pesada está em R$ 57,99/MWh, R$ 56,11/MWh na média e R$ 50,28/MWh na leve. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 4 Consumo de energia em maio deve subir menos que o esperado, diz ONS O ONS reduziu a previsão do consumo de energia no país em maio, de 64.728 MW médios para 64.506 MW médios, de acordo com boletim divulgado nesta sextafeira. Com isso, a estimativa de aumento do consumo ante igual período do ano passado, passou de 1,7% para 1,3%. No documento, porém, o órgão não informa os motivos para a revisão para baixo da projeção de consumo no mês. Com relação ao subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, o ONS reduziu a previsão de volume de chuvas para maio, de 85% para 83% da média histórica para o mês. Com isso, o órgão também reduziu, de 55,9% para 55,6%, a previsão de armazenamento nos reservatórios hidrelétricos do subsistema no fim de maio, o primeiro mês do período seco. (Valor Econômico – 20.05.2016) 5 Preço de referência cai para R$ 81,17/MWh A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica referente ao submercado Sudeste/Centro-Oeste registrou nova queda nesta semana. O valor, referente ao trimestre de junho a agosto de 2016, caiu 2,49% no período, chegando a R$ 81,17/MWh. De acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide, houve elevação de 20,52% na base mensal e queda de 77,92% na anual. O preço calculado para fonte convencional no longo prazo, entre 2017 e 2020, o preço ficou em R$ 128,66/MWh, o que representa um aumento de 1,83% na semana. Na comparação com o mês e ano anterior, o indicador subiu 5,95% e recuou 37%, respectivamente. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 20.05.2016) 6 Sudeste, Sul e Norte mantêm PLD na casa dos R$ 70/MWh Ainda na casa dos R$ 70/MWh, o PLD registrou leves quedas nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul na semana de 21 a 27 de maio, para R$ 74,41/MWh, de acordo com a CCEE. Já no Norte, o valor subiu 0,2%, ficando em R$ 78,70/MWh na média das cargas. Na região Nordeste, onde a importação de energia elétrica mantém o preço em patamares mais altos, o PLD permaneceu no mesmo valor calculado na semana anterior, de R$ 99,79/MWh, para todos os níveis de carga. Já com relação ao CMO, utilizado na base de cálculo do PLD, os preços caíram para R$ 51,82/MWh, no SE/CO e Sul, e R$ 53,74/MWh, no Norte. Houve retração também na região Nordeste, onde o valor passou de R$ 106,75/MWh para R$ 99,79/MWh, se igualando ao PLD. (Agência Brasil Energia – 20.05.2016)
Meio Ambiente 1 Pesquisas sobre migração de peixes é tema de projetos P&D da Cemig A Cemig, por meio do Programa Peixe Vivo, incentiva e apoia a realização do Dia Mundial da Migração de Peixes em 21 de maio. O Programa prevê a expansão e criação de medidas efetivas para a conservação da ictiofauna nas bacias hidrográficas onde estão instaladas as usinas da Cemig, com isso, seu objetivo é conscientizar sobre a importância dos peixes migradores e dos rios com cursos livres de barramentos. Anualmente, a Cemig investe recursos em torno de R$ 5 mi em projetos de P&D. Segundo o gerente de Estudos e Manejo da Ictiofauna e Programas Especiais da distribuidora, Newton José Schimidt, a empresa, por meio de projetos P&D, conduz diversos estudos que visam mitigar e preservar as rotas migratórias da ictiofauna dos rios onde a empresa possui empreendimento. A Foudation World Fish Migration, fundadora e idealizadora do evento, o objetivo principal do Dia Mundial da Migração de Peixes é melhorar a compreensão do público sobre a importância dos peixes migradores, a necessidade de rios íntegros, o conhecimento das comunidades que dependem dos rios e dos peixes, e as opções que tem para minimizar ou evitar impactos. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 2 Rio Sapucaí-Mirim é recuperado após a construção de usina hidrelétrica Há 3 anos, pesquisadores da Unesp e profissionais da usina hidrelétrica de Retiro, em Guará, no Nordeste do estado de São Paulo, uniram-se com uma missão: repovoar e reflorestar a área que abriga o rio Sapucaí-Mirim. A usina de Retiro ocupa apenas 3 km², mas o espaço já é suficiente para causar impactos na natureza. Para sua construção, árvores tiveram que ser cortadas. No entanto, para cada árvore retirada, foram inseridas outras quatro no local. Hoje, estima-se que 1,2 mi de mudas incorporem as margens do rio. Os ipês, as perobas, os cedros e os mutambos são responsáveis por proteger o solo do processo de erosão e fornecer alimento para os peixes. Para manter o ecossistema em equilíbrio, é preciso também cuidar dos pequenos moradores da represa. No início do projeto, cerca de 50 peixes, entre machos e fêmeas, foram retirados das águas para a procriação em viveiros. Após um ano, os casais estavam prontos para a reprodução. Assim, no fim da piracema, os novos habitantes foram levados de volta à bacia. Nos últimos 2 anos, o projeto devolveu à natureza cerca de 270 mil peixes, de 120 espécies diferentes, entre elas piaparas, curimbatás, lambaris, jundiás e bagres. E com as solturas, vem o aprendizado. Crianças das escolas municipais de Guará (SP) participam de toda a operação e aprendem, na prática, a importância de manter a diversidade e de preservar a natureza. (G1 – 20.05.2016)
Energias Renováveis 1 Região Sul do Brasil bate novo recorde em geração eólica Com 1.262 MWme, a geração eólica na região Sul do Brasil bateu novo recorde na última segunda-feira, 16 de maio. A quantidade gerada é suficiente para abastecer aproximadamente 5,6 mi de unidades consumidoras residenciais, com base no consumo de energia residencial de 2015. Os dados são do informativo Preliminar Diário da Operação do ONS. A geração eólica no país vem se expandindo cada vez mais e batendo sucessivos recordes. Atualmente, a região Sul representa o segundo maior polo da energia eólica no Brasil, atrás apenas da região Nordeste. De acordo com o Histórico da Operação do ONS, a geração de energia eólica alcançou 3.154 MWme no mês de abril, registro 156% superior quando comparado ao mesmo período de 2015. Para os próximos anos, segundo o PDE 2024, a capacidade instalada eólica no país deve alcançar 24 mil MW até 2024. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 2 Feira traz vantagens para produção de energia de placas fotovoltaicas Construir uma casa e poder gerar energia por meio de placas fotovoltaicas é uma realidade cada vez mais próxima de vários brasileiros. A partir desta sexta-feira (20), a 5ª edição do evento de Arquitetura, Construção e Decoração (Construdecore), realizado em Poços de Caldas (MG), mostra exemplos práticos de como ter esta tecnologia que pode gerar economia de até 99% na conta de luz em casa. Além das placas fotovoltaicas, que ainda são caras na instalação, mas trazem aos consumidores a chance de vender a energia gerada às concessionárias, a feira de construção traz também outra aposta: o sistema de monitoramento em tempo real, com câmeras de segurança que podem ser instaladas em casas, comércios e empresas, com imagens que são acompanhadas via internet por 24 horas, seja em tablets e smartphones. O evento conta também com um espaço dedicado às novidades no setor de decoração, com as principais tendências em móveis prontos ou planejados. Outra novidade do encontro é que as empresas expositoras vão participar de uma rodada de negócios, cujo objetivo é estimular ainda mais o mercado. A Construdecore terá também palestras gratuitas e abertas a toda população. Um dos temas discutidos será a credibilidade das construções e os eventuais riscos, tais como a queda recente de uma ciclovia no Rio de Janeiro, a evolução tecnológica de estruturas de madeira e as decorações ecléticas e alternativas. Não há necessidade de inscrição prévia para as palestras. De acordo com a organizadora da feira, Siomara Bonafé, esta é uma oportunidade que tanto os moradores como os profissionais do setor tem para conhecer mais o mercado. (G1 – 20.05.2016) 3 NEXTracker ganha acreditação do BNDES A NEXTracker Inc recebeu acreditação do Finame pelo BNDES, o que permitirá o oferecimento de seus equipamentos para projetos nacionais a preços mais atraentes. O Finame indica a conformidade com os critérios do BNDES sobre conteúdo e processos de fabricação local e permite aos desenvolvedores acessar linhas de crédito de bancos de desenvolvimento locais. "Combinado com nossas vendas e operações locais, isto solidifica nossa capacidade de fornecer volumes significativos de nossos trackers solares no Brasil", disse o presidente-executivo Dan Shuga. O empresário também chamou o Brasil de "uma nova fronteira sem limites para implantação solar". No Brasil, a NEXTracker está instalada em conjunto com a Flextronics, em Sorocaba, São Paulo. De acordo com as previsões da autoridade de planejamento de energia do Brasil (EPE), a energia fotovoltaica atingirá uma capacidade instalada de 7 GW até 2024. (Agência Brasil Energia – 20.05.2016) Economia Brasileira 1 BNDES tem R$ 120 bi por ano de recursos próprios para manter financiamentos, diz consultoria A tese de que o BNDES não terá condições de continuar bancando sozinho quase todos os grandes financiamentos do país, incluindo aí os de infraestrutura, principalmente sem ajuda do Tesouro Nacional, não reflete a realidade econômica do banco. A avaliação é de Fernando Camargo, sócio-diretor da LCA, uma das maiores consultorias econômicas do Brasil. Segundo ele, os recursos que foram emprestados nos últimos quatro anos, com o apoio do Tesouro Nacional, começam a ser repagos agora - amortização mais serviços de juros. "Já passou o período de carência e esses recursos começam a voltar e eles passam a ser os recursos mais importantes para formar o funding do banco", comentou o executivo em entrevista à Agência CanalEnergia durante o 13º Encontro de Agentes do Setor Elétrico, que aconteceu nos dias 18 e 19 de maio, no Rio de Janeiro. Esses recursos, calcula Camargo, somam entre R$ 110 bi e R$ 120 bi por ano, que é um patamar sustentável para os próximos anos. O consultor conta que a devolução para o Tesouro dos aportes no banco só serão feitas daqui a 30 anos. "Então, desde que não haja uma mudança de política a ponto de alguém sugerir que o pagamento ao Tesouro tenha que ser feito antes, ele já tá contratado lá no longo prazo. Se alguém quiser antecipar o pagamento, aí pode ter problema de funding", analisou. O BNDES já chegou a financiar até R$ 180 bi em um ano. Mas, em 2015, dada a recessão, o patamar caiu, segundo Camargo, para algo em torno de R$ 140 bi e continua em franco recuo. "Os pedidos de financiamento para 2016 são metade do que eram no começo de 2015, o que mostra uma retração da demanda por financiamento", apontou. "Quando se combina a curva de demanda mais baixa com a curva de oferta de funding mais alta, porque os recursos já estão voltando e, portanto, a carteira está se renovando, dá para fazer o financiamento tranquilamente por alguns bons anos enquanto a economia não voltar a crescer fortemente", completou. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 2 LCA: BNDES ainda tem a possibilidade de direcionar prioritariamente os recursos para o segmento de infraestrutura De acordo com Fernando Camargo, sócio-diretor da consultoria LCA, ainda que a economia volte a crescer num ritmo maior nos próximos anos, o BNDES ainda tem a possibilidade de direcionar prioritariamente os recursos para o segmento de infraestrutura, que já é um setor prioritário. "Na prática, o problema de funding do BNDES não é um problema nas condições atuais. É mais ou menos como a gente falar que havia risco de racionamento há dois anos. Ele existia de fato, mas com a demanda no patamar atual não existe mais. Esse mesmo mecanismo funciona para o BNDES", afirmou. Camargo comentou que o banco ainda pode contar com o FAT, porque por lei uma parcela desses recursos tem que ser direcionada ao BNDES. "Com a economia caindo, esses recursos caem, mas não desaparecem", disse. O banco pode contar também com recursos do Tesouro que não foram dados em dinheiro, mas em títulos líquidos, que vencem agora. "A rigor, o BNDES pode trocar esses títulos por dinheiro e isso pode ajudar ainda mais a situação de caixa no curto prazo. Mas, mesmo se ele não puder contar com isso por algum motivo - caso o Tesouro queira resgatar esses títulos sem dar nada em troca, como se fossem um pagamento antecipado da dívida -, ainda assim os recursos no curto prazo são suficientes para bancar a infraestrutura nos níveis de pedidos de financiamento atuais", declarou. (Agência CanalEnergia – 20.05.2016) 3 Orçamento: Governo revê queda do PIB para 3,8% em 2016 4 Confiança da indústria melhora em maio, aponta prévia Puxado pela melhora tanto nas condições atuais quanto nas expectativas, o Índice de Confiança da Indústria subiu 1,3 ponto na apuração prévia de maio, informa a FGV. Com isso, o indicador foi de 77,5 pontos para 78,8 pontos, o maior nível desde março de 2015. Se confirmada na apuração final, esta será a terceira alta consecutiva da confiança. Em abril, o índice subiu 2,4 pontos e, em março, 0,4 ponto. Na comparação com maio de 2015, o indicador aumentou 1,6 ponto. É a primeira vez em pelo menos seis meses que ocorre alta do ICI na comparação anual. A alta do índice na prévia de maio foi determinada principalmente pela melhora do ISA, que apresentou em maio a terceira alta consecutiva, ao avançar 1,9 pontos, para 81,7 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2015. O IE também subiu em maio, 0,7 ponto, para 76,3 pontos. Apesar dos dados positivos na confiança, a indústria estaria mais ociosa em maio. Após avançar 0,6 ponto percentual em abril, o Nuci caiu 0,4 ponto em maio, para 73,9%. Para a prévia de maio da sondagem da indústria de transformação da FGV foram consultadas 782 empresas entre os dias 2 e 18 deste mês. (Valor Econômico – 23.05.2016) 5 IPC-S avança 0,68% na terceira medição de maio A inflação medida pelo IPC-S teve pequena alteração da segunda para a terceira prévia de maio, de 0,67% para 0,68%, informou a FGV. O aumento da conta de luz pesou no índice. Três das oito classes de despesa do IPC-S registraram taxas mais altas, com destaque para Habitação (0,16% para 0,48%), conta que foi influenciada pela tarifa de eletricidade residencial (-0,63% para 0,82%). Despesas diversas (1,81% para 2,67%) e Comunicação (0,26% para 0,29%) também subiram mais, puxados por cigarros (4,38% para 6,44%) e tarifa de telefone móvel (0,32% para 0,50%), respectivamente, ambos itens que foram reajustados recentemente. Em contrapartida, houve desaceleração em Saúde e cuidados pessoais (2,57% para 2,16%), Alimentação (0,92% para 0,90%) e Vestuário (0,82% para 0,51%). Aprofundaram mais no campo negativo Transportes (-0,05% para -0,22%) e Educação, leitura e recreação (-0,16% para -0,24%). O IPC-S é apurado em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre e Brasília. (Valor Econômico – 23.05.2016) 6 Mercado ajusta inflação para cima e Selic para baixo em 2016 Os analistas de mercado preveem mais inflação em 2016, acompanhando o resultado ruim do IPCA-15 na semana passada, mas ainda veem uma desaceleração importante ao longo dos próximos meses, de acordo com os números expressos no boletim Focus, do BC. O documento mostra que, depois de ficar estável na semana anterior, a expectativa para o juro caiu, a despeito do ajuste para cima realizado nas estimativas de inflação. A mediana das previsões para o avanço do IPCA 2016 passou de 7% para 7,04%. A estimativa de inflação em 12 meses, contudo, recuou pela sétima semana seguida, de 6,09% para 6,01%. Para 2017, seguiu em 5,50%. A projeção para o aumento do IPCA de maio saiu de 0,55% para 0,70% depois que o IPCA-15 surpreendeu ao marcar 0,86% de alta, bem mais que o 0,74% esperado por analistas. A taxa foi puxada pelo reajuste dos medicamentos, pela aumento ainda expressivo dos alimentos e pelo reajuste de preços administrados, como a tarifa de água e esgoto. Para economistas consultados pelo Valor, o resultado da prévia da inflação maio mostra que ainda é cedo para o corte de juros. A despeito disso, a mediana das previsões para a taxa Selic caiu de 13% para 12,75% ao fim deste ano e de 11,50% para 11,38% ao fim de 2017. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano. Os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, não mudaram suas projeções e seguem prevendo IPCA de 7,16% com Selic de 13,75% neste ano e 5,50% com juro de 12,25% em 2017. As estimativas do mercado sobre a atividade econômica não tiveram grandes alterações. A mediana das projeções para o desempenho do PIB saiu de retração de 3,88% para queda de 3,83%, enquanto a de 2017 continuou em crescimento de 0,50%. A estimativa para o PIB deste ano tem oscilado em torno de 0,05 ponto percentual para cima ou para baixo, sem de fato alterar o número de forma significativa. As projeções para a produção industrial tiveram direção divergente. Enquanto a de 2016 indica uma piora no setor (-5,85% para -6%), a de 2017 indica melhora (0,74% para 0,90%). (Valor Econômico – 23.05.2016) 7 Expectativa de inflação dos consumidores tem terceiro recuo seguido Hoje, o dólar comercial abriu em alta e era negociado a R$ 3,5573 às 9h32, com valorização de 1,14%. Na sexta-feira, o dólar comercial fechou em queda de 1,43% a R$ 3,5171. Com isso, a moeda americana encerra a semana em queda de 0,17% e acumula alta de 2,28% no mês. (Valor Econômico – 23.05.2016 e 20.05.2016)
Internacional 1 Bolívia e Argentina negociam novos volumes de gás e multas O embaixador da Argentina na Bolívia, Normando Alvarez disse que a Bolívia e Argentina negociam comercialização de novos volumes de gás e as multas correspondentes. Ele justificou a compra de gás natural do Chile, argumentando que o gás enviado pela Bolívia não é suficiente para atender a demanda interna e esclareceu que esta aquisição é apenas para três meses. "Isso se está sendo discutido, fixando não só os volumes, mas também as multas, sejam da Bolívia ou da Argentina. Então agora Argentina está estabelecendo suas necessidades e Bolívia sua disponibilidade. Ou seja, quanto pode enviar, já que sabemos que há consumo interno, há a venda ao Brasil e Argentina. Tudo dependerá disso. Este processo está avançando, há um bom relacionamento entre os dois ministros e não deve chamar a atenção. Isso está dentro das conversações e negociações que realizam ambos os governos" disse ele em uma entrevista publicada pelo Razão. Alvarez justificou a decisão de comprar gás natural do Chile por conta do grande consumo entre o outono e o inverno. Ele observou que atualmente o gás que a Bolívia envia não é suficiente para a demanda. (La Razón – 17.05.2016) 2 Brasileira Ecom vai investir em usina no Chile O grupo Ecom Energia vai ingressar no setor de geração e, ao mesmo tempo, reforçar sua expansão para o mercado internacional. A empresa tem plano de investir US$ 5 mi (o equivalente a R$ 17,7 milhões) na construção de uma usina solar fotovoltaica de 3 MW no Chile, em parceria com a mineradora local San Pedro. Pelo acordo de acionistas, assinado há duas semanas, a Ecom terá 60% de participação e a chilena, o restante. As sócias aguardam a aprovação técnica do projeto pelo operador do sistema local para avançar nas negociações com bancos financiadores. A expectativa é começar as obras no último trimestre deste ano e iniciar a operação no primeiro semestre de 2017. "O Chile tem um forte potencial de geração de energia solar", afirmou Paulo Toledo, sócio--diretor da Ecom Energia. Segundo ele, existe um volume de 1,5 mil MW de projetos dessa fonte de energia em desenvolvimento no país. De acordo com o executivo, a decisão de investir em uma usina solar no Chile atende dois objetivos do plano estratégico da empresa. O primeiro era estudar e eventualmente participar de um projeto de geração. O segundo era expandir as atividades de comercialização para além do Brasil. Pela legislação chilena, só é possível uma empresa comprar e vender energia no mercado se ela tiver pelo menos uma usina operando naquele país. Outro fator interessante é que, no Chile, a companhia pode comercializar energia em volumes maiores do que a capacidade instalada de suas respectivas usinas. Por isso, o investimento na planta solar atende à estratégia da Ecom de entrar no mercado de compra e venda de energia daquele país. A decisão estratégia de investir no Chile teve início em 2014, quando a Ecom começou a estudar aquele mercado. Em abril de 2015, a empresa abriu um escritório local, onde começou a atuar com serviços de gestão de energia para geradores e consumidores. A Ecom já tem 14 clientes fixos nesse segmento no Chile e prevê ampliar esse número para 20 empresas até o fim do ano. Segundo Toledo, a companhia tem planos de entrar nos mercados do Peru e da Colômbia em até cinco anos. (Valor Econômico – 23.05.2016) 3 Produção eólica ajuda Portugal a passar quatro dias apenas com energia renovável Pela primeira vez, durante quatro dias seguidos, toda a eletricidade consumida em Portugal foi assegurada por fontes renováveis. Com um setor elétrico ainda dependente do carvão e do gás natural, Portugal tem um longo desafio pela frente: atingir a meta, no âmbito das diretrizes da União Europeia, de aumentar o peso das energias renováveis de 20,5%, em 2005, para 31% em 2020. Trata-se de um objetivo amplo, que abriga os setores dos transportes, sistemas de aquecimento e arrefecimento e produção de eletricidade. De acordo com o secretário-geral da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren), José Madeiros Pinto, durante esse período, 58% do consumo de eletricidade no país foram assegurados pela energia eólica. A Associação Sistema Terrestre Sustentável (Zero) e a Apren analisaram os dados das Redes Energéticas Nacionais (REN) e concluíram que, durante 107 horas, entre as 6h45 do dia 7 de maio e as 17h45 do dia 11 de maio, todo o consumo de eletricidade em Portugal foi assegurado integralmente por fontes renováveis. Portugal, no final dos anos 80, havia construído uma enorme plataforma de produção de energia, em que o principal combustível era o carvão. No entanto, a escolha pelo carvão, altamente poluente, levou o país a ocupar o 27º lugar entre os 30 mais poluentes da Europa, segundo o site Energia em Portugal. Já a política energética da primeira década dos anos 2000 foi marcada por investimentos significativos em fontes de energia renovável. A multiplicação de parques eólicos pelo país é resultado desse posicionamento adotado por Portugal. "Tínhamos grande dependência das energias fósseis e os níveis de emissões de gás carbônico eram bastante altas. Mas reduzimos em mais da metade essas emissões no sistema elétrico. Em 2000, aqui em Portugal, lançou-se um programa estruturado para a integração de energias renováveis", explicou. "À época, a energia renovável que tinha maior potencial e se via com melhor futuro era a eólica, que vem crescendo de maneira sustentável e gradual. Foi ela [energia eólica] que deu o aporte para que conseguíssemos ter, de fato, muitos dias em que a produção renovável excedesse as necessidades de consumo", afirmou Madeiros Pinto. (Agência Brasil – 21.05.2016) 4 SunEdison busca compradores para ativos 5 Portugual tem meta de atingir 31% da produção com energias renováveis Pela primeira vez, durante quatro dias seguidos, toda a eletricidade consumida em Portugal foi assegurada por fontes renováveis. Com um setor elétrico ainda dependente do carvão e do gás natural, Portugal tem um longo desafio pela frente: atingir a meta, no âmbito das diretrizes da União Europeia. De acordo com o secretário-geral da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren), José Madeiros Pinto, a meta proposta pelo país, de atingir 31% da produção com energias renováveis, será difícil de cumprir. Para ele, as áreas de aquecimento e arrefecimento e transportes, que também deveriam contribuir para esse objetivo, não têm avançado muito. "Estamos muito atrasados em aplicar energia renovável na área do aquecimento. Os transportes estão na casa dos 5% em percentual de renovável, com os biocombustíveis. Na parte elétrica, que é o nosso setor, estamos com 52% de renovável e temos que chegar aos 60%. Julgamos que não vai ser possível alcançar, mas não ficaremos longe", disse. Atualmente, a produção de energia hídrica cobre entre 25% e 28% do consumo final de energia elétrica, e a média anual da eólica fica em cerca de 25%. De acordo com Madeiros Pinto, a energia solar ainda está dando os primeiros passos no país. "Embora tenhamos na zona sul um bom potencial solar, isso está muito pouco desenvolvido e não representa mais que 1% ou 1,5% das nossas necessidades." (Agência Brasil – 21.05.2016)
A participação das fontes renováveis na matriz elétrica norte-americana deve no mínimo dobrar nos próximos 25 anos, de acordo com a Agência de Informações Energéticas dos EUA (EIA). Essa parcela deve ficar entre 23% e 27% da matriz, em 2040. Atualmente, a participação destas fontes corresponde a 13% da capacidade de geração do país. Entre 2016 e 2021, o país deve adicionar 112 GW de energia solar e eólica, de acordo com a EIA. Os custos mais baixos, particularmente para a fonte solar, serão o grande motor deste crescimento, além da extensão de incentivos fiscais e políticas para renováveis. A EIA projeta esse crescimento tanto com a execução do Plano de Energia Limpa (CCP), que é o caso de referência para os estudos, resultado de acordos internacionais para diminuir as emissões de gases do efeito estufa, quanto em sua não aplicação. A participação do gás natural na matriz é beneficiada no cenário de incentivo a geração limpa, mais do que no cenário em que o CCP não é aplicado. Isto porque o combustível deve ser usado para substituir o carvão, como forma de cumprir os objetivos estabelecidos no Plano. Atualmente, o gás natural corresponde a 33% da capacidade de geração nos EUA e pode chegar a 38% em 2040. Já a participação do carvão deve cair dos atuais 33% patra 18%. Ambas as projeções correspondem ao cenário de referência. Mesmo que o CCP não seja concluído, a participação do carvão diminuirá, para 26%. De acordo com a EIA, neste caso, menos usinas serão desligadas, mas ainda assim não há projeção de adição de nova capacidade da fonte. Sem adições significativas, a energia nuclear também deve perder espaço na matriz elétrica dos EUA, com uma participação caindo de 20% para entre 15% e 16%, nos respectivos cenários estudados. (Agência Brasil Energia – 20.05.2016) 7 Israel define marco para a exploração dos campos de gás natural O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aprovou neste domingo emenda constitucional que define o marco regulatório para exploração de gás natural, após dois meses de batalha jurídica que atrasou investimentos no setor. O governo reduziu a liberdade tarifária e criou limites ao poder privado no setor para contornar barreiras impostas pela Justiça. Em março, a corte mais alta da Justiça israelense considerou inconstitucional a lei que definia um prazo de dez anos para que as empresas privadas pudessem explorar campos de gás no litoral do país com liberdade tarifária e garantia contratual, independentemente do governo que estivesse no poder. O consórcio explorador dessas bases, formado pela americana Noble Energy e a israelense Delek Group, afirmavam que esse período era necessário para que pudessem assumir o risco da exploração e investir no projeto. Uma fonte do governo israelense disse outra cláusula foi acrescentada, determinando que as empresas de gás seriam compensadas ??por quaisquer futuras mudanças na regulamentação. “O importante agora é não atrasar a exploração”, disse Netanyahu disse em sua reunião semanal de gabinete. “Este é um marco importante na criação de um ambiente de investimento estável”, disse Noble Energy em um comunicado. O novo acordo abre à Noble e Delek sinal verde para desenvolver o maior campo off-shore de Israel e exportar o gás natural para novos mercados, como os da Jordânia, Turquia e Egito, aprofundando os laços entre Israel e os seus vizinhos regionais. As empresas de energia já passaram por várias rodadas de obstáculos regulamentares e legislativas que atrasaram significativamente o desenvolvimento. No total, Israel tem campos que contém mais de 32 trilhões de metros cúbicos de gás. (Valor Econômico – 22.05.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
