l IFE: nº 4.095 - 19 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Fernando Coelho defende mais estratégia e menos intervenção no setor elétrico O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse em 18 de maio que o restabelecimento da segurança jurídica e da estabilidade regulatória serão os princípios da política para o setor elétrico durante o governo do presidente interino Michel Temer. Este foi um dos principais recados do discurso que o ministro fez nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, para empresários do setor elétrico presentes à solenidade de abertura do 13º Enase. “Nosso norte será exercer um papel mais estratégico e menos intervencionista, a fim de que seja possível que o preço da energia reflita a realidade do mercado. Temos também consciência de que a questão do licenciamento ambiental precisa ser enfrentada o quanto antes, pois é falsa a premissa de que o desenvolvimento do setor represente necessariamente prejuízos ao meio ambiente e aos povos indígenas”, acrescentou. De acordo com Fernando Coelho, a reafirmação da segurança jurídica e da estabilidade regulatória, como princípios norteadores da atuação do Poder Público, privilegiando seu papel estratégico como formulador de politicas publicas e de indutores da expansão do sistema, serão fundamentais para o setor elétrico do país. (Agência Brasil - 18.05.2016) 2 Fernando Coelho: governo não vai atuar para desequilibrar o mercado em benefício de determinado segmento “Nosso objetivo é respeitar o papel das agências reguladoras e das entidades do setor. Desde a Aneel, passando pelas entidades do setor, como a EPE, será fundamental para o equilíbrio do setor a certeza por parte destes de que não haverá intervenções injustificadas”. Fernando Coelho afirmou que o governo não vai atuar para desequilibrar o mercado em benefício de determinado segmento e que a ação da nova gestão será ter como motivação o desenvolvimento equilibrado e sustentável do setor, de modo que haja o fornecimento de energia de qualidade a um preço competitivo. Coelho destacou que o ministério não ficará preso somente às agendas do passado. “Faremos um grande esforço para pensar, planejar e preparar o setor elétrico para o futuro. Para isso, vamos nos esforçar para inovar e ampliar os investimentos e a participação das forças renováveis de energia [na matriz energética], de modo que o futuro aponte para o desenvolvimento sustentável, a eficiência e inovação”. Antes de encerrar o discurso, Fernando Coelho reafirmou para os empresários presentes que “segurança jurídica, estabilidade regulatória, fortalecimento das instituições e transparência são essenciais a qualquer atividade, principalmente a uma atividade que exige grandes investimentos e impõe prazos longos para o retorno desses investimentos”. (Agência Brasil - 18.05.2016) 3 Câmara aprova MP com mudanças no setor elétrico e conta de luz subirá A Câmara dos Deputados aprovou em 18 de maio a Medida Provisória MP 706/15, editada para aumentar o prazo de renovação das concessões das distribuidoras de energia de 30 para 210 dias depois de convocadas pelo poder concedente, mas que teve o escopo bastante ampliado e levará ao aumento das contas de energia de todo o país, com repasse de R$ 668 mi por ano para bancar a ineficiência das distribuidoras do Norte e do Nordeste. A votação foi o primeiro embate entre a base do governo Temer e a oposição formada por PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede. O grupo criticava o aumento das contas, enquanto a base defendia que era uma forma de melhorar um pouco as finanças da Eletrobras, que ameaça o Tesouro nacional. Alteração promovida pelo relator e ex -ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), propõe tratamento diferenciado para distribuidoras Eletrobras no Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá. O articulador foi o hoje ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), senador licenciado. O benefício terá impacto de R$ 3,5 bi para o Tesouro. (Valor Econômico – 18.05.2016) 4 Parlamentares sobre a MP 706/15 5 Aneel discorda da MP que pode aumentar conta de luz A Aneel considerou equivocada e inadequada a Medida Provisória 706, que transfere dívidas de R$ 3,5 bi das distribuidoras da Eletrobras na Região Norte para a conta de luz. "É equivocado porque interfere na competência da Aneel, cria um feriado regulatório, é casuístico", disse o diretor da agência reguladora, Tiago de Barros Correia. Ele também salientou que a medida "inadequada", num momento em que se discute a autonomia das agências. Correia salientou, porém, que cabe agora ao presidente em exercício, Michel Temer, vetar ou não a questão "Não tem muito que a Aneel possa fazer", afirmou, ao ser questionado a comentar a questão. Conforme o diretor, haveria outras alternativas para as distribuidoras do Norte resolverem a questão. Ele citou que a Manaus Energia tem um pedido de revisão tarifária que está sob sua relatoria e indicou que haveria uma boa base para aceitar a solicitação. "A questão é que eles querer dar um aumento da receita sem o impacto tarifário, e não faz muito sentido, a tarifa de Manaus não é alta em relação ao resto do Brasil", disse. A Medida Provisória 706 foi aprovada no último dia 11 em comissão mista. O texto final transfere dívidas de R$ 3,5 bilhões das distribuidoras da Eletrobras no Norte do País para as contas de luz de todo o País. (O Estado de São Paulo - 18.05.2016) 6 Nível do corte de verbas na Aneel "beira à irresponsabilidade", afirma Rufino O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o nível do contingenciamento na agência praticado pelo governo "beira à irresponsabilidade". Após o segundo corte no orçamento da autarquia o valor para o ano ficou em R$ 44 mi, inferior aos R$ 120 mi aprovados no Congresso. "Provocamos todas as instituições que poderiam nos ajudar. Minha expectativa é que pelo menos parte desse corte seja revertido porque é insustentável continuar nesse patamar. O governo está esperando aprovar também a meta fiscal e isso abre uma chance [de revisar o valor para a agência]", explicou Rufino, durante o Enase de 18 de maio. O diretor-geral informou que foram procurados a Justiça Federal, os ministérios do Planejamento e da Fazenda, a Casa Civil e comissões da Câmara e Senado, aos quais foram enviados ofícios que alertam as consequências do corte na agência. O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também já debateu o assunto com a autarquia. Este mês, como reflexo do contigenciamento, a Aneel cortou convênios estaduais, desligou a Ouvidoria e reduziu a fiscalização. A discussão sobre o novo modelo regulatório do setor elétrico terá envolvimento do ministro Coelho Filho. O assunto aguardava votação na reunião da diretoria de 17 de maioporém foi retirado de pauta. Segundo Rufino, o tema será recolocado "em breve" na pauta, após discussão com o novo governo. (Agência Brasil Energia – 18.05.2016) 7 Aneel adia discussão sobre revisão do modelo do setor elétrico A diretoria da Aneel adiou a abertura do P&D Estratégico "Aprimoramento do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro". Segundo Romeu Rufino, diretor geral da Aneel, não seria "razoável" abrir a chamada pública sem antes discutir o tema com a nova equipe do ministro Fernando Coelho Filho. "Mas ele [o projeto de P&D] vai voltar à pauta muito brevemente", disse o diretor durante o 13 º Enase, em 18 de maio, no Rio de Janeiro. "Acho que os pilares do atual modelo são válidos... mas certamente merece ajustes importantes." De acordo com Luiz Eduardo Barata, diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o P&D foi uma iniciativa de todas as associações do setor e foi bastante discutido no período em que ele ocupava o cargo de secretário executivo do MME. Barata entendeu que "a decisão da Aneel foi correta", porque as tratativas para o P&D haviam sido discutidas durante a gestão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A intenção do P&D é aperfeiçoar o modelo do setor elétrico preservando as bases criadas em 2003. A revisão do modelo setorial foi um tema central nesta edição do Enase. Entre outros possíveis temas ou aspectos relevantes nessa discussão estão a redução do custo global de operação e expansão do setor elétrico e a atração de investimentos que promovam o desenvolvimento equilibrado e sustentável do setor. (Agência CanalEnergia – 18.05.2016) 8 Alteração nos parâmetros do preço já está no radar da Aneel 9 Pesquisa indica que 73% dos entrevistados acreditam que modelo precisa de mudanças significativas Uma pesquisa realizada pela consultoria Roland Berger mostrou que 73% dos entrevistados acreditam que são necessárias mudanças significativas ou uma reformulação no atual modelo regulatório. A pesquisa contou com a participação de cerca de 200 executivos da alta direção de diversas empresas do setor, a maior parte com mais de 20 anos de experiência. Na pesquisa foram formuladas 17 questões, divididas em quatro tópicos: Mercado 2016, Regulação, Perspectivas 2020 e Visão Empresarial. Entre os participantes da pesquisa, 49% avaliam que o mercado irá decrescer em 2016, sendo que, dentre entes, 73% acreditam na retomada de crescimento em dois anos ou mais. Além disso, 47% dos entrevistados apontam que o PLD deve decrescer e 33% avaliam que as tarifas de energia atuais são insuficientes para a atual estrutura de custo do sistema. Entre os temas eleitos como prioritários estão o alinhamento do planejamento e execução, alocação de riscos, aprimoramento dos leilões e política tarifária. Para as empresas ouvidas na pesquisa, os temas regulatórios prioritários são a contratação de energia, novas tecnologias, como a geração distribuída, e estrutura tarifária. A energia solar distribuída, o armazenamento de energia e o smart grid são considerados inovações prioritárias, que devem ser desenvolvidas até 2020. Os participantes (44%) apontaram que a quantidade ofertada nos leilões de energia nova em 2016 será menor. É esperado ainda um grande estímulo de energias renováveis nos próximos cinco anos: solar distribuída (21%), eólica (21%), solar (19%) e hídrica (16%). Quanto aos resultados das empresas, apenas 23% acreditam que o resultado será melhor em 2016. Para garantir a performance, as estratégias eleitas foram a otimização de custos e a inovação nos modelos de negócio, processos e serviços. Até 2020, espera-se estabilização em transmissão e distribuição, crescimento em geração e comercialização, com alguma consolidação em distribuição. Os sinais econômicos para investimentos (22%) e o modelo regulatório (16%) foram eleitos os principais desafios para as empresas nos próximos anos. (Agência CanalEnergia – 18.05.2016) 10 Associações entregam agenda propositiva para o ministro Fernando Coelho Filho 11 Inadimplência preocupa CCEE A CCEE tem duas grandes preocupações atualmente: a inadimplência e a volumosa migração de agentes para o mercado livre. De acordo com o presidente do conselho de administração da câmara, Rui Altieri, a inadimplência na liquidação das transações do mercado de energia realizadas em janeiro chegou a 5,8%, equivalente a R$ 240 mi. Uma grande parte dos débitos está nas mãos de distribuidoras. Altieri menciona que a CCEE já protocolou, inclusive, o de desligamento das concessionárias Eletroacre e CEA da câmara. A questão também está no radar da Aneel. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, aponta que as distribuidoras em pior situação são as controladas ela Eletrobras. "Seremos muito rigorosos e vamos robustecer essa cobrança. As distribuidoras são o caixa do setor, se quebrarem, todo o setor quebra, mas não existe possibilidade de que não honrem suas obrigações", avalia. Outra preocupação apontada pela CCEE é o grande numero de novos agentes, principalmente consumidores especiais, entrando no mercado livre. A preocupação é mais operacional, já que o volume de energia representado por esses agentes é de cerca de 700 MW médios. A expectativa é que o número de consumidores especiais chegue a 2471 até o final do ano. "Esse consumidor tem que estar modelado embaixo do comercializador varejista. Não faz sentido a mesma regra de contabilização valida para Itaipu, ou Eletropaulo, ser usada para uma padaria. Não é o negócio dele", comenta Altieri. De acordo com o executivo, o comercializador varejista foi pensado justamente para abrigar esses consumidores menores. Entretanto, essa figura não se materializou no mercado livre até o momento. Segundo Altieri, nenhum comercializador varejista está atuando na CCEE. E apenas quatro encontram-se em processo de cadastramento na câmara. (Agência Brasil Energia – 18.05.2016) 12 Sobrecontratação pode chegar 112,6% em 2017, diz CCEE As sobras contratuais de energia vão se intensificar no próximo ano, disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, durante participação. Pelos cálculos da CCEE, o nível de contratação das distribuidoras pode chegar a 112,6% em 2017, considerando a carga estimada no PEN 2016/2020 e a reposição obrigatória de 96% dos contratos que estão vencendo neste ano, operação que acontece no leilão A-1 em dezembro. Mesmo em um cenário em que esse montante de reposição não aconteça, o nível de contratação das distribuidoras ficaria em 108,3%. Neste ano, as distribuidoras estão suportando uma sobrecontratação de 110,9%, reflexo da crise econômica no país e da redução de demanda. Essa sobra de energia tem pressionado o caixa das concessionárias, que precisam liquidar essa energia extra no mercado de curto prazo a preços inferiores ao dos contratos. Esses contratos estão na casa de R$ 180/MWh enquanto o PLD tem ficado abaixo de R$ 100/MWh na maioria nos submercados. A CCEE disse que tem alertado as instituições sobre as consequências do problema sobrecontratção. Altieri explicou que a sobrecontatação diminui a demanda dos leilões de geração A-3 e A-5, uma vez que há menor necessidade de compra de energia por parte das distribuidoras. Além disso, dependendo do valor do PLD, os acionistas das empresas precisam suportar prejuízos milionários. Mesmo de forma tímida, mostrou Altieri, o consumo de energia no ambiente regulado segue uma tendência de crescimento. Segundo a CCEE, em quatro anos o consumo no ACR aumentou 12,3% na média. Porém, o ACL tem puxado para baixo o consumo nacional do país. No primeiro trimestre deste ano, o consumo nacional totalizou 62.855 MW médios, queda de 0,5% na comparação com o mesmo período em 2015, com o ACL despencando 3,7%. (Agência Brasil Energia – 18.05.2016) 13 Usuários podem ser compensados em caso de queda de energia Conforme projeto em análise terminativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, as companhias distribuidoras de energia podem ser obrigadas a pagar multas aos usuários no caso de interrupção do fornecimento dos serviços. Pelo texto (PLS 209/2015), que pode ser votado ainda nesta quarta-feira, 18 de maio, o valor será equivalente à média do consumo do usuário no intervalo de tempo em que ocorrer o corte no fornecimento, cálculo a ser feito com base no consumo dos últimos 12 meses. Ainda pela proposta, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a multa não será devida em duas hipóteses: nos casos fortuitos, que são ocorrências especiais no âmbito da própria empresa, mas imprevisíveis; ou casos de força maior, fatos humanos ou naturais que podem até ser previstos, mas não impedidos, como tempestades ou guerras. A proposta inclui alterações na lei que institui a Aneel. O relator na CI, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo, com aprimoramentos na adequação do texto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei de Concessões e aos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional estabelecidos pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 18.05.2016) 14 Jerson Kelman e Luiz Augusto Barroso são sondados para a EPE O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e o diretor técnico da PSR, Luiz Augusto Barroso, estão sendo sondados para chefiar a EPE, substituindo Maurício Tolmasquim. Kelman tem se mostrado resistente a assumir o comando da estatal de planejamento por conta de compromissos previamente assumidos na Sabesp. Kelman é tido como um ótimo nome pelo setor por, nas palavras de um executivo, “combinar experiência e profundo conhecimento técnico com capacidade de articulação”. Com extensa folha de serviços prestados ao setor elétrico, Kelman é professor da Coppe/UFRJ. Entre outras funções, foi diretor-geral da Aneel, diretor-presidente da ANA, interventor na Enersul e presidente da Light. Foi também fundador, diretor e presidente da ABRH. Barroso, por sua vez, ocupa o segundo cargo de maior importânica da PSR, principal consultoria do setor elétrico brasileiro. Ele é formado em matemática e possui mestrado e doutorado em pesquisa de operações. Além de atuar pela PSR, Barroso é pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IIT) da Universidade de Comillas, na Espanha e, desde o início de sua carreira, coordenou diversos estudos em mais de 20 países nas Américas. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou hoje que pretender fazer uma reformulação dos cargos no ministério e também nas estatais do setor. O ministro adiantou que as mudanças no comando da Petrobras ficam a cargo do presidente da República em exercício, Michel Temer. “A Petrobras é uma questão de governo, não é de ministro. Está vinculada ao ministério de Minas e Energia, mas nesse assunto quem fala é o presidente Michel", disse o ministro na abertura do Enase. Com relação à Eletrobras, Fernando Filho afirmou que ainda não pretende mexer no comando da companhia, que enfrenta sérios problemas financeiros. O mais urgente é a suspensão hoje dos papéis da companhia na Nyse por não enviar o balanço auditado de 2014 para as autoridades americanas. Com isso, pode ser antecipada a cobrança dívidas no valor de R$ 40 bi. (Agência Brasil Energia – 18.05.2016)
Empresas 1 Eletrobras entrará com recurso em Nova York O governo do presidente Michel Temer dará prioridade à solução do impasse sobre a entrega do formulário 20-F da Eletrobras à Securities and Exchange Commission (SEC), nos EUA, antes de definir mudanças no comando da estatal elétrica. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a companhia deverá entrar com recurso nesta quinta--feira na Nyse contra a suspensão da negociação das ADRs, devido ao não arquivamento do formulário no prazo. Por conta disso, ontem as ações da estatal elétrica na bolsa americana tiveram suas negociações suspensas. A Nyse já abriu um procedimento de deslistagem dos papéis da companhia. "O prazo se encerra hoje [ontem]. A partir de amanhã [hoje], com o recurso que vai ser entrado pela Eletrobras, vamos ter, segundo informações, de 60 a 90 dias. Já me reuni segunda--feira com o presidente Costa e o presidente do conselho Wagner Bittencourt, pedindo todo o esforço possível para que a investigação possa apresentar conclusão que dê o conforto necessário da auditoria para poder assinar o seu balanço de 2014, e poder apresentar o 20-F na SEC, e possibilitar a renegociação das ações na bolsa de Nova York", afirmou o ministro, no Enase. "Não estamos falando de substituição [da presidência da Eletrobras] agora", completou Coelho Filho. (Valor Econômico – 19.05.2016) 2 Eletrobras: possibilidade de venda ativos para reestruturar sua condição financeira O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho informou sobre o grupo de trabalho formado pela pasta com o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo para detalhar a necessidade financeira da Eletrobras, Filho disse haver consenso no governo e no setor de que a estatal precisará vender ativos, para se reestruturar e recuperar sua condição financeira. Ele, no entanto, não sinalizou quais ativos seriam prioritários para venda. "É evidente que já chegaram, de pessoas do setor, e, de amplo conhecimento, algumas sugestões. É consenso da necessidade de desmobilização de alguns ativos do sistema Eletrobras, mas tudo isso será feito em conjunto com o ministro Moreira Franco, com o Ministério do Planejamento, para que a gente possa apresentar um projeto que dê condições de reorganizar o sistema elétrico brasileiro" afirmou. Além isso, Filho contou que está recebendo sugestões de nomes para a presidência da EPE. "Eu não vou estar falando isso por meio de imprensa, mas estamos recebendo muitas sugestões, e a nova dinâmica mesmo do ministério implica também em novos nomes para poder nos ajudar", disse (Valor Econômico – 19.05.2016) 3 Governo estuda capitalização de R$ 4 bi na Eletrobras A suspensão da venda de ações da Eletrobrás no pregão da Bolsa de Nova York, determinada em 18 de maio, deve forçar o Tesouro Nacional a fazer uma capitalização de aproximadamente R$ 4 bi na estatal. O recurso vai recompor o caixa da empresa para fazer frente à provável fuga de investidores dos papeis da empresa. Segundo uma fonte ligada ao comando da companhia, o valor ainda não está totalmente fechado, mas as estimativas iniciais apontam que a injeção de R$ 4 bi seria suficiente. A capitalização pode ser feita em dois meses. Depois de descumprir mais uma vez o prazo de entrega do formulário 20-F, relativo aos balanços financeiros de 2014 e 2015 para a SEC, a Eletrobrás teve a negociação de suas ações suspensas do pregão da bolsa americana. Como a empresa não cumpriu a exigência, foi dado início ao processo de "deslistagem" da Eletrobrás no mercado americano de ações, etapa que deve demorar de dois a três meses. Nesse período, a empresa só pode ter suas ações negociadas em balcão. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta que o governo está olhando "com detalhe" a situação financeira da Eletrobrás e que estuda estimativas para o tamanho da capitalização que será necessária à estatal. (O Estado de São Paulo- 18.05.2016) 4 Ministro do MME fala sobre a Eletrobras 5 Ativos da Abengoa devem ser relicitados Apesar do interesse da chinesa State Grid pelos ativos de transmissão do grupo espanhol Abengoa no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não está confiante no sucesso da venda dos projetos em fase de construção. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino informou que o processo de caducidade das concessões em fase de construção já foi aberto pela agência e que a Aneel já notificou a Abengoa sobre o assunto. A expectativa do diretor é que esse processo prossiga ao longo do segundo semestre, mas a intenção da Aneel, segundo ele, é trabalhar em paralelo com o planejamento de um possível novo leilão. "Sempre queremos a solução de mercado, mas se ela não vier o processo já está em curso", afirmou ele. Rufino destacou, no entanto, que uma relicitação dos projetos deve ter algum impacto sobre o cronograma de entrada em operação das linhas em construção. "Se entrasse um novo empreendedor, com o estágio que já está de licenciamento, compra de equipamentos, com a questão fundiária, certamente ganharíamos muito no prazo com essa solução", afirmou. Uma solução "de mercado" pode acontecer se a chinesa State Grid fechar um acordo para compra dos ativos. Em evento ontem em São Paulo, o vice--presidente da companhia no Brasil, Ramon Haddad, destacou o interesse em ficar com os ativos da Abengoa, considerando a possibilidade de comprar apenas os em construção ou incluir os operacionais no pacote. Haddad disse que a relicitação seria o caminho natural se um acordo para compra não for concluído. "Por isso comentei que esperava uma decisão até o fim deste mês ou princípio do outro", afirmou. Os trâmites da Aneel para caducidade da concessão seriam um prazo para esse acordo. "A relicitação seria um novo projeto, já não seria mais a análise que está em andamento. Teríamos que fazer outro projeto", disse Haddad. Segundo o executivo, a State Grid trabalha com várias opções para os projetos operacionais e também os em construção. "Se por acaso houver a relicitação, vamos trabalhar no projeto, vamos pensar no assunto", disse ele. (Valor Econômico – 19.05.2016) 6 Chesf busca bancos para fazer aporte A Chesf está negociando linhas de créditos com bancos para obter os recursos necessários para fazer os aportes atrasados na Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o diretor--presidente da companhia, José Carlos de Miranda, a estatal fará em breve os aportes. "A Chesf tem uma dívida com o consórcio. A Chesf ainda não aportou, mas aportará muito em breve. Esse não aporte pela Chesf, de forma alguma, prejudica o bom andamento das obras. Estamos trabalhando para regularizar via receita própria e linha de crédito que estamos trabalhando", disse o executivo, durante o Enase, no Rio. A Chesf não realizou aportes de R$ 155 mi na Norte Energia, sendo R$ 90 mi referentes a chamada de capital em março e o restante em maio. A Chesf possui 15% de participação na Norte Energia, em parceria com Eletrobras, Eletronorte, fundos de pensão e empresas privadas. Questionado se outras empresas integrantes do Norte Energia estão com aportes em atraso Miranda disse que não poderia comentar sobre o assunto. Com relação ao bloco de energia de cerca de 900 MWme de Belo Monte que está descontratado, ele disse que os acionistas do Norte Energia estão trabalhando "no sentido de encontrar alternativas". Perguntado sobre a suspensão da negociação das ADRs da Eletrobras na bolsa de Nova York (Nyse), Miranda disse que essa situação afeta indiretamente a subsidiária, "mas é uma questão que a Eletrobras está trabalhando". (Valor Econômico – 19.05.2016) 7 Chesf colocou em operação comercial transformador na subestação Mossoró II Com um investimento direto em torno de R$ 10 mi, a Chesf colocou em operação comercial na semana passada, o quarto transformador abaixador com tensão de 230 KV para 69 KV, com potência de 100 MVA, na subestação Mossoró II, situada no interior do Estado do Rio Grande do Norte. Foram gerados mais de 200 empregos na etapa de implantação. O empreendimento tem como objetivo evitar cortes de cargas na região, por ocasião de contingência em um dos transformadores 230/69 KV instalados nessa subestação. Esse reforço beneficiará o atendimento às cargas da Cosern derivadas da subestação Mossoró II, em particular as polarizadas pelas subestação Almino Afonso, Apodi, Baraúnas, Barrocas, Canto do Amara, Dix-Sep Rosado, Grossos, Maísa, Mossoró, além de proporcionar uma melhor distribuição da geração eólica conectada nessa subestação. A população beneficiada é superior a 370 mi, atingindo uma área de 4,8 mil km2, com PIB maior que R$ 7 bi. A empresa contará com um reforço de R$ 1,3 mi de acréscimo de receita em seus cofres, devido a essa entrada em operação comercial. (Agência CanalEnergia – 18.05.2016) 8 Cesp: próximos passos ainda seguem indefinidos A Cesp, que perdeu 75% de sua capacidade de geração com o final das concessões das UHEs Ilha Solteira e Jupiá, estuda os próximos passos a seguir com base em um estudo elaborado pela consultoria Bain. O atual momento do setor elétrico e da economia do país é um dos entraves para a definição de qual caminho seguir diante das opções mapeadas e que passam desde novos investimentos em geração, privatização ou fusão. Essas opções foram apresentadas na última reunião do conselho da estatal paulista e o tema ainda está em pauta para ser discutido no próximo encontro dos membros. Mas, na avaliação do presidente executivo da Cesp, Mauro Arce, a perspectiva é de que as discussões acerca do tema deverão se prolongar. O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cesp, Almir Martins, lembrou que o trabalho da consultoria apontou entre as alternativas o crescimento da empresa por novos investimentos. Nesse sentido a empresa possui duas frentes, a de investir em PCHs e sistemas solares fotovoltaicos. Este último ainda há apenas estudos, contudo uma importante parte que é a questão dos terrenos está disponível para essa finalidade. Já em termos de PCH, fonte prioritária para a geradora, houve uma mudança de metodologia que atrasou o processo de uma usina no rio Pardo que a companhia vinha desenvolvendo. Recentemente, comentou ele, a Aneel exigiu que a geradora substituísse o inventário que era mais antigo por um novo. Com isso, a Cesp estima que houve um atraso de seis meses no cronograma de investimento nessa central de geração. Atualmente a companhia está contratando nova prestadora de serviço para realizar o inventário do rio. A Cesp, acrescentou que possui discussões em várias PCHs, inclusive com propostas de outros agentes mas não há ainda nenhuma definição. Em complemento, Arce destacou que em qualquer caso de novo investimento a Cesp manteria sua posição como acionista minoritário em SPE. Quanto a solar fotovoltaica a empresa analisa ainda o escoamento e a transmissão além de buscar parceiros para a empreitada. E ressaltou ainda que enquanto as definições não chegam a companhia coloca em prática a parte da reorganização que é possível adotar e que passa pela redução dos custos gerenciáveis em todas as áreas. (Agência CanalEnergia – 18.05.2016) 9 Cesp contesta indenização por VNR de Ilha Solteira e Jupiá A Cesp apresentou no início de maio a sua contestação quanto ao critério que o governo federal adotou para determinar a indenização pelos ativos ainda não depreciados das UHEs de Ilha Solteira e Jupiá. O valor estimado pelo poder concedente para as duas usinas estava em R$ 2 mi e o pleiteado pela empresa é de R$ 1,5 bi, ainda sem a atualização desse montante. A geradora paulista alega que o contrato de concessão das duas usinas é claro e indica que operava em regime de serviço público de geração de energia elétrica ao invés de ser considerado um produtor independente de energia, e que por esse motivo não se pode aplicar o conceito de valor novo de reposição. “A tese do governo federal é estranha porque em sua defesa o governo aplicou o VNR porque considera a Cesp um produtor independente de energia. Isso é uma novidade para a gente, nosso contrato de concessão é claro, foi feito em regime de concessão de serviço público de geração de energia elétrica e não temos aditivo ao contrato que mude essa condição, tanto que recolhemos a RGR. Um produtor independente não tem essa obrigação, se fôssemos estaríamos recolhendo a contribuição do uso do bem público. Contestamos essa alegação agora no dia 4 de maio e ainda não tivemos nenhum movimento do processo”, afirmou o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Martins em teleconferência sobre os resultados da Cesp no primeiro trimestre do ano. Martins lembrou que a indenização considerada pelo governo federal utiliza no VNR como o método de indenização. A empresa contesta e indica que há um valor não depreciado em seu balanço pelos dois ativos que soma o valor requerido na ação judicial. Sobre a outra ação mais antiga da empresa, sobre o valor da indenização pela UHE Três Irmãos (SP, 807,5 MW) ainda não houve avanço na questão de recebimento do valor considerado incontroverso, aquele que o governo já indicou como devido e que atualizado soma R$ 2,4 bi. Apesar disso, Martins indicou que o ambiente para o início do recebimento dessa parcela encontra melhores condições porque há provisões orçamentárias para o pagamento de indenizações. Ainda mais agora com a decisão da Aneel que a Eletrobrás terá que recompor o valor da RGR ao montante de R$ 7 bi em até 90 dias. (Agência CanalEnergia – 18.05.2016) 10 Queiroz Galvão Energia busca sócio e pode até vender fatia majoritária O presidente da Queiroz Galvão Energia (QGE), Max Xavier Lins, disse que a busca de um sócio para a Queiroz Galvão Energia pode incluir até mesmo a venda de uma participação majoritária na companhia. Segundo ele, uma sociedade sempre fez parte do modelo original de negócios da empresa, por se tratar de um setor de capital intensivo. A ideia, segundo ele, é que o novo sócio adquira uma parte do capital da empresa como um todo. “Não faz sentido [um sócio para] ativos individuais”, completou. A Queiroz Galvão Energia, segundo Lins, já instalou 350 MW eólicos desde 2012 e espera superar a marca de 700 MW de capacidade instalada de fonte eólica ainda neste ano. (Valor Econômico – 18.05.2016) 11 Investigação na Norte Energia impede Cemig de arquivar formulário 20-F na SEC A Cemig informou, em 18 de maio, que não arquivou o formulário 20-F no prazo solicitado pela SEC, órgão equivalente à CVM no Brasil. O motivo é o mesmo da Eletrobrás, a não finalização do processo de investigações em andamento na Norte Energia, em decorrência da Operação Lava Jato. Com isso, permanecem as ressalvas dos auditores independentes em relação às demonstrações financeiras da empresa mineira do ano de 2015. A empresa possui participação indireta na UHE Belo Monte (PA, 11.233 MW) por meio da Amazônia Energia – em sociedade com a Light – e pela Aliança Norte Energia – em parceira com a Vale. A parcela do capital social da primeira é de 9,77% e da segunda de 9%. (Agência CanalEnergia – 18.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Conforme o Boletim Diário do ONS referente a esta terça-feira (17) e divulgado hoje (18): O submercado Sul operava com volume de 84,6% e capacidade e com variação de 0,3% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 16.892 MW mês. O submercado Sudeste/Centro-Oeste seguia com volume de 56,5% e com variação de -0,2% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 114.628 MW mês. O submercado do Norte ficou em 63,6% e com variação de -0,6%. A energia armazenada na região é de 9,573 MW mês. O submercado do Nordeste estava com volume de 31,4% e com variação de 0,0% em relação à operação do dia anterior. A energia armazenada é de 16.241 MW mês. (Setor Energético – 18.05.2016) 2 ONS desligará mais usinas térmicas e preço de energia vai cair O novo diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, anunciou na manhã desta quarta-feira que no próximo mês serão desligadas pouco mais da metade das usinas termelétricas atualmente em operação. Com isso, haverá um impacto na redução das tarifas dos consumidores na época da revisão tarifária de cada distribuidora. No caso do Rio de Janeiro atendido pela Light, a revisão tarifária é em novembro. Essa redução na geração das térmicas vai representar uma redução nos gastos de R$ 200 mi mensais. Segundo o novo diretor-geral do ONS, atualmente estão em operação um total de cerca de 7.500 MW médios de usinas térmicas. Esse volume deverá cair para algo em torno de 3.500 MW a partir do próximo mês. o executivo explicou que no fim deste mês o ONS vai fazer a avaliação para fazer o despacho das térmicas por ordem de mérito. Barata disse que essa redução agora é possível não só pela melhoria do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, mas também, pela redução do consumo. “Despachar por ordem de mérito significa despachar as térmicas que o modelo do ONS, que é avaliado todo mês para o mês seguinte, determina. O senso de responsabilidade fez com que fosse um pouco mais cuidadoso do que o modelo e despachou mais térmicas do que o modelo determinou”, explicou. Segundo Barata a maior geração de térmicas passou a ser adotada pelo ONS a partir de 2014 em função da forte seca que reduziu o nível dos reservatórios elevados. “A decisão sobre a redução da operação de usinas térmicas será tomada pelo ONS na última semana do mês, antes de junho”. “Não vai reduzir a tarifa agora porque já estamos na bandeira verde. Mas vai ser reduzida em cada distribuidora na ocasião da revisão tarifária”, explicou Barata. Segundo o novo diretor -geral do ONS, o fato de ainda estarem em operação um número relativamente elevado de usinas térmicas, não significa que o antigo executivo Hermes Chipp tenha sido conservador demais nas projeções. “Não. Eu diria que estava sendo na medida, a cautela na medida. É muito difícil, seria presunção dizer agora que estava sendo cauteloso demais. Depois que passa é muito simples falar”, destacou Barata. Assim afixação das usinas que deverão operar no sistema elétrico interligado, sejam hidrelétricas ou térmicas, serão definidas pela chamada ordem de mérito, ou seja, definidas pelo menor custo de geração. (O Globo – 18.05.2016) 3 Alta no consumo de energia não oferece risco ao suprimento até 2018 A evolução do consumo de energia no Brasil não deverá representar riscos ao suprimento do país até 2018, afirmou o novo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. Segundo ele, o principal desafio do órgão hoje é assegurar o atendimento do sistema a custos menores do que os observados nos últimos anos. “Até 2018, a expectativa é que o consumo não reaja a ponto de trazer problemas no suprimento”, disse Barata, em sua primeira aparição pública no cargo, no Enase, no Rio de Janeiro. “O desafio é assegurar o suprimento a custos menores do que tivemos nos últimos anos”, completou ele. O novo diretor-geral também indicou que o operador voltará a acionar termelétricas apenas quando houver sinal econômico, ou seja, quando o CMO do sistema for mais alto que o custo de acionamento de cada térmica. “O despacho térmico dos últimos anos sempre foi heterodoxo. Nossa meta é buscar despacho térmico segundo ordem de mérito”, afirmou. “No próximo mês nós já podemos estar despachando por ordem de mérito”, completou. Na prática, o despacho por ordem de mérito, tem potencial para reduzir o custo da energia para o sistema e, consequentemente, os consumidores. Hoje, por exemplo, por decisão do CMSE, todas as térmicas com custo de operação de até R$ 150 MWh estão sendo acionadas. O CMO do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, por exemplo, está em R$ 54,01 por MWh. A retomada do acionamento das térmicas por ordem de mérito vinha sendo defendida há alguns meses pela Aneel e a EPE. O ONS, ainda sob a gestão de Hermes Chipp, porém, ainda defendia, por cautela, o despacho por segurança energética. (Valor Econômico – 18.05.2016) 4 Crise energética na Venezuela afeta Roraima Agentes do setor elétrico notaram uma piora no fornecimento de energia elétrica pela Venezuela para Boa Vista (RR) nos últimos dias. Há meses, a oferta de eletricidade vem sofrendo falhas frequentes ou reduções ante as previsões originais. A origem da crise são problemas como a seca dos reservatórios das hidrelétricas venezuelanas e a falta de manutenção dos equipamentos de interconexão com Roraima. Segundo uma autoridade brasileira, na última semana o fornecimento “deu uma piorada”. A mesma avaliação foi feita por pessoas ligadas ao grupo Eletrobras. Procurada, a Eletrobras-Eletronorte — responsável pela conexão pelo lado brasileiro —, o Ministério de Minas e Energia e a embaixada da Venezuela não se manifestaram sobre a situação. O acordo celebrado em 2001 e que vigorará até 2021 prevê a entrega de até 200 MW (Megawatts). Ultimamente, porém, têm sido enviados menos de 100 MW. A região de Roraima ainda não está conectada ao sistema nacional. Por isso, não há dados públicos diários de acompanhamento do fornecimento. Com uma eventual redução do envio de energia pela Venezuela, o governo brasileiro tem de gerar mais energia a partir de usinas térmicas, mas que não dão conta da necessidade total da região. Por outro lado, a crise da Venezuela torna mais relevantes os pagamentos brasileiros pela energia importada. Segundo uma fonte, um rompimento do contrato também elevaria as multas à Corpoelec, estatal de energia venezuelana. Em março, um apagão ocorreu na região de Boa Vista atingindo mais sete municípios e com duração de dez horas, exatamente por problemas na subestação Las Claritas, na Venezuela. Na ocasião, as termelétricas foram acionadas, mas só conseguiram atender parte da carga, priorizando áreas com serviços essenciais. Agentes do setor elétrico brasileiro temem que a situação de geração da Corpoelec, na Venezuela, entre em “colapso”. Isso porque, diferentemente do Brasil, que tem um sistema interligado distribuído por diferentes biomas, o impacto do fenômeno “El Niño” nas hidrelétricas da Venezuela é mais concentrado. Na Venezuela, a crise de energia é tão profunda que o governo adotou nos últimos meses medidas de racionamento de energia e água. (O Globo – 19.05.2016)
Meio Ambiente 1 Nova secretária da ONU para alterações climáticas pede ação rápida e determinada A mexicana Patricia Espinosa, nova representante da ONU para as alterações climáticas, disse em 19 de maio que é preciso aplicar o Acordo de Paris e atuar de forma rápida, determinada e sustentada. Atual embaixadora do México na Alemanha, Patricia vai substituir, a partir de julho, Christiana Figueres, da Costa Rica, no cargo de secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, organismo com sede em Bonn (Alemanha). A nomeação de Patricia Espinosa, anunciada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ocorre enquanto negociadores de quase 200 países signatários do Acordo de Paris analisam, em Bonn, os mecanismos de aplicação dos compromissos assumidos para conter o aquecimento global. Em comunicado, Patricia disse "estar pronta para trabalhar com todos os governos e com todas as partes interessadas, para tornar realidade os objetivos e as ambições do novo acordo da ONU sobre o clima, adotado em dezembro, em Paris". Proteger o clima do planeta, evitar consequências desastrosas e aproveitar a oportunidade de um desenvolvimento sustentável para todos, acrescentou a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros do México. Christiana Figueres destacou a experiência e os conhecimentos da diplomata mexicana sobre as negociações internacionais relativas às alterações climáticas: "Patricia é a pessoa certa, que chega no momento exato para fazer avançar o histórico Acordo de Paris". A embaixadora mexicana assume formalmente o cargo em julho, meses antes da nova conferência da ONU sobre alterações climáticas, que vai ocorrer em Marrakesh (Marrocos), de 7 a 18 de novembro. No dia 22 de abril, dirigentes de 171 países assinaram o Acordo de Paris sobre o Clima, na sede da ONU, em Nova York. O documento pretende limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, por meio de energias renováveis. (Agência Brasil - 19.05.2016)
Energias Renováveis 1 Chesf zera atraso em conexão de eólicas até setembro O presidente da Chesf, José Carlos de Miranda Farias, disse nesta quarta-feira (18/5) que a Chesf deve entregar as últimas linhas de conexão de eólicas que ainda estão em atraso entre julho e setembro, zerando assim, o passivo de empreendimentos em atraso que retardou a operação de eólicas e resultou na participação da estatal, sozinha, em leilões de expansão. Segundo Miranda, as usinas que esperam essa conexão totalizam 300 MW de capacidade instalada. O executivo destacou que grande parte das conexões, conhecidas pela sigla ICGs, entra em operação até julho, ficando as restantes em agosto. O executivo salientou que a estatal possui um volume elevado de obras em andamento, para conclusão até o fim do ano - 33 obras. Entre elas está a finalização de obras que reforçarão o atendimento à Fortaleza, projeto este que não estava a cargo da Chesf, mas de uma empresa privada que deixou o empreendimento. (Agência Brasil Energia – 18.05.2016)
Grandes Consumidores O consumo aparente de produtos siderúrgicos - nacionais e importados -, terminou abril em 1,5 milhão de toneladas, disse o Instituto Aço Brasil ontem. Em comparação anual, a queda foi de 24,3%, e ante março, de 6,2%. Já as vendas de usinas brasileiras caíram 10,9% frente a abril de 2015 e 6,3% em relação a março, para 1,4 milhão de toneladas. A produção de aço bruto, por sua vez, ficou em 2,3 milhões de toneladas, recuos de 20,6% e 8,2%, respectivamente. A diminuição foi mais profunda em laminados planos, cuja fabricação foi de 855,9 mil toneladas - baixa de 27,6% na comparação anual e de 15,2% de um mês para o outro. (Valor Econômico – 19.05.2016) 2 Vale vê substituição mais lenta de mineradoras menores A substituição de mineradoras menores de minério de ferro por companhias globais de mineração começará a desacelerar se o preço permanecer por volta de US$ 50 a tonelada, disse o diretor global de marketing e vendas de minério de ferro da Vale, Cláudio Alves, nesta quinta-feira. “O problema não é a demanda, o problema está do lado da oferta. O excesso de capacidade é uma questão global. Por conta disso, ainda veremos um período longo e doloroso de ajuste no setor”, disse Alves à Reuters. Um avanço nos preços do aço na China ajudou o minério de ferro à vista a se recuperar em cerca de 30 por cento neste ano, mas Alves vê mais volatilidade à frente. "O setor pode ter um pouco de respiro, mas não estou tão confiante sobre o momento à frente. Acredito que veremos uma estrada esburacada adiante com muita volatilidade tanto no aço quanto no minério de ferro", disse durante um evento do setor. Várias mineradoras menores de minério de ferro fecharam devido à derrocada dos preços do minério nos últimos três anos e a mineradora australiana Fortescue Metals Group não viu nenhuma delas retomarem a produção desde a recente recuperação de preço, disse um porta-voz da empresa por e-mail. "Naturalmente, os preços melhores desaceleração o processo de saída de outros", disse o porta-voz. De uma mínima de 37 dólares a tonelada em dezembro, o minério teve um rali, chegando a 68,70 dólares em abril, impulsionado pela alta dos preços de aço chinês que muitos operadores e analistas atribuíram em grande parte ao aumento de compras no varejo. O preço era de 55,90 dólares na quarta-feira. A Vale também espera que a economia chinesa cresça entre 6 e 7 por cento até o início da próxima década, o que deve continuar a sustentar a demanda por minério de ferro, disse Alves. A mineradora brasileira não tem mais planos de expansão após elevar sua capacidade produtiva para 450 milhões de toneladas até 2019-2020, disse Alves, contra entre 340 milhões e 350 milhões de toneladas neste ano. (O Globo – 19.05.2016) Economia Brasileira 1 Arrecadação federal tem menor resultado para abril desde 2010 A arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias somou R$ 110,895 bi em abril, queda real de 7,1% em relação a um ano antes. É a menor arrecadação para o mês desde 2010. Sem correção inflacionária, a receita em abril teve alta de 1,51% na comparação com o mesmo mês de 2015, quando a arrecadação somou R$ 109,241 bi. No acumulado do ano, a arrecadação ficou em R$ 423,9 bi – o que representa uma redução real de 7,91% sobre igual período do calendário anterior. O número também representa a menor arrecadação para o acumulado de janeiro a abril desde 2010. Sem correção inflacionária, houve aumento de 1,26% na mesma comparação. Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve recuo de 5,31% em termos reais em abril, ante 2015, para R$ 109,5 bi. Em termos nominais, a variação foi positiva em 3,48%. No ano, essas receitas somaram R$ 416,82 bi. Esse valor representa uma queda real de 6,96% em relação a igual intervalo do exercício anterior. Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 1,417 bi no quarto mês de 2016, redução em termos reais de 62,34% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 58,85% em abril, no comparativo anual. No acumulado do ano, essa arrecadação foi de R$ 7,088 bi, baixa real de 42,37% na comparação com 2015 e queda de 36,66% em termos nominais. Os valores reais são corrigidos pelo IPCA. (Valor Econômico – 19.05.2016) 2 Passivos 'potenciais' da União poderiam dobrar rombo fiscal A possível necessidade de capitalização de bancos públicos e de grandes empresas estatais, como Eletrobras e Petrobras, podem praticamente dobrar o tamanho do buraco fiscal estimado por economistas, que já não é modesto. No mercado, as estimativas são de déficit primário de pelo menos R$ 100 bilhões neste ano, embora, por enquanto, nem a projeção mais pessimista chegue nos R$ 150 bilhões ventilados pelo governo. Segundo analistas do setor privado, a maior necessidade de capital deve ser a da Petrobras. A estatal pode precisar, nas estimativas mais conservadoras, de R$ 50 bilhões ¬ ou de R$ 300 bilhões nos cenários mais pessimistas. Para a Eletrobras, as estimativas ficam em torno de R$ 40 bilhões, número citado pelo ministro do Planejamento, Romero Jucá. Ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não tem planos para capitalizar a Petrobras no curto prazo, mas que foi instalado um grupo de trabalho com o Ministério de Minas e Energia para discutir as necessidades financeiras da Eletrobras. À conta de passivos contingentes, podem¬se somar o resultado das renegociações de dívida dos Estados. Na contabilidade, contingências são situações em que o resultado final depende de eventos futuros incertos e, por isso, são difíceis de ser estimados. Pedro Jucá Maciel, assessor econômico do Senado, lembra que no ano passado os governos estaduais pagaram cerca de R$ 47 bilhões em juros para a União e bancos públicos federais. Esse seria o impacto primário anual da suspensão do pagamento de juros pelos Estados, como propõe o Rio de Janeiro. O cenário é ainda mais negativo se prevalecer a tese do juro simples na correção das dívidas estaduais, que aumentaria a dívida da União em mais de R$ 400 bilhões. O Supremo Tribunal Federal deu um prazo para negociação entre União e Estados antes de julgar o mérito da questão. (Valor Econômico – 19.05.2016) 3 Mercado aumenta previsão de déficit primário em 2016 para R$ 104 bi 4 Desemprego é recorde em 21 de 27 unidades da federação, mostra IBGE O desemprego bateu recorde no primeiro trimestre de 2016 em 21 das 27 unidades da federação pesquisadas pela Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE. Em relação aos três meses finais de 2015, em todos os locais analisados a taxa de desocupação cresceu. "O desemprego se acentuou em praticamente todas as regiões", reforçou o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. Entre as unidades da federação, as maiores taxas de desocupação entre janeiro e março deste ano foram observadas na Bahia (15,5%), Rio Grande do Norte (14,3%) e Amapá (14,3%), enquanto as menores taxas estavam em Santa Catarina (6%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Rondônia (7,5%). Considerando as regiões, o desemprego é maior no Nordeste, onde a taxa correspondeu a 12,8%. É a maior taxa desde o início da Pnad Contínua, em 2012. Também está acima da média nacional, de 10,9%. Cimar aponta a informalidade e um parque industrial menos robusto como as principais causas históricas de maior desemprego na região. Desde que começou a ser divulgada, a Pnad Contínua mostra o Nordeste no topo do desemprego. "O processo de informalização bastante forte, indústria de menor porte e concentração de uma população mais jovem faz com que essa região tenha historicamente maior taxa de desocupação", destacou o pesquisador do IBGE. O Nordeste tem também o menor rendimento médio real entre todas as cinco regiões do país. No primeiro trimestre, ficou em R$ 1.323, mesmo valor que nos três meses finais de 2015. O Sudeste foi a única região em que o rendimento cresceu entre o fim do ano passado e o início de 2016, de R$ 2.277 para R$ 2.299 - embora seja menor que no primeiro trimestre de 2015, quando estava em R$ 2.326. No país, o rendimento médio mensal ficou em R$ 1.966 no primeiro trimestre de 2016. (Valor Econômico – 19.05.2016) 5 Desemprego é maior entre as mulheres, indica IBGE Dados da Pnad Regional referentes ao primeiro trimestre de 2016 mostram que o desemprego entre as mulheres é muito superior do que o entre os homens. No Brasil, a taxa ficou em 9,5% para os homens e 12,7% para as mulheres, uma diferença de 3,2 pontos percentuais. A desocupação entre as mulheres supera também a média nacional para o período, que ficou em 10,9% - a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. A maior diferença por gênero está na região Norte, onde a taxa de desemprego feminina é 5,4 pontos percentuais maior do que a masculina. As regiões Sul e Sudeste apresentaram a menor diferença (2,9 pontos maior entre as mulheres). Por nível de instrução, a pesquisa mostrou que o desemprego atinge mais quem tem o ensino médio incompleto - a taxa chegou a 20,4%. Para o grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi estimada em 13,3%, mais que o dobro da verificada para aqueles com nível superior completo (5,9%). Esse comportamento se repete entre as grandes regiões. Por grupos de idade, a maior taxa de desocupação está entre os jovens de 18 a 24 anos (24,1%). Nas regiões Sudeste o desemprego entre o grupo desta faixa etária é ainda maior, de 25,5%, assim como no Nordeste, onde chegou a 27,4%. A região Sul (17,2%) apresentou a taxa menos elevada para este grupo. (O Globo – 19.05.2016) Hoje, a moeda americana estava cotada a R$ 3,5877, com elevação de 0,74%. Na quarta-feira, o dólar ampliou os ganhos frente ao real após a divulgação da ata do Fomc e fechou em alta de 2,10% a R$ 3,5615. (Valor Econômico – 19.05.2016 e 18.05.2016)
Internacional 1 Portugal passa quatro dias abastecido por fontes renováveis de energia Portugal alcançou um feito no processo de mudança da matriz energética para fontes limpas e renováveis. Entre 6h45 do dia 7 e 17h45 do dia 11 de maio, todo o consumo do país foi suprido por energia solar, eólica e hidráulica. Foram 107 horas, mais de quatro dias completos, de zero emissões na produção energética. O anúncio foi feito dias depois de a Alemanha ter conseguido gerar praticamente toda a sua necessidade energética por fontes limpas. A Dinamarca é outro país europeu que já consegue gerar toda a energia consumida, com sobras para exportação, de fonte eólica. No Reino Unido, a semana passada foi a primeira da História em que a geração de energia não usou carvão. Até 2013, Portugal gerava metade de sua energia com combustíveis fósseis, sendo outros 27% de energia nuclear, 13% hidráulica, 7,5% eólica e 3% solar. No ano passado, o cenário mudou, com 22% da energia produzida em fazendas eólicas e todas as fontes renováveis respondendo por 48% do consumo. Entre 2013 e 2016, a capacidade de geração eólica do país aumentou em 550 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com 3,4 mi de habitantes. Agora, o setor pretende continuar a expansão para aproveitar o potencial de exportação da energia para outros países europeus. (O Globo – 18.05.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 FASE. “Uma agenda propositiva para o Setor Elétrico Brasileiro 2016”. FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico Brasileiro. Maio de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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