l IFE: nº 4.094 - 18 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Presidente de associação é escolhido secretário executivo de Minas e Energia O engenheiro mecânico Paulo Pedrosa será o secretário executivo do MME. Pedrosa, que atualmente é presidente da Abrace, foi indicado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Pedrosa foi diretor da Aneel entre 2001 e 2005. Também trabalhou na Eletronorte e na Chesf, do sistema Eletrobras, e foi conselheiro do ONS, do Conselho de competitividade do Plano Brasil Maior e do Conselho das Indústrias Reguladas da Associação Comercial do Rio de Janeiro. No setor privado, novo secretário executivo foi conselheiro da Equatorial Energia, da Cemar e da Light. Com graduação pela UnB, Pedrosa tem especialização em turbinas hidráulicas e projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e MBA pela FIA-USP. Foi professor dos cursos de MBA em energia, do IBMEC-Rio, da FGV-SP e da pós-graduação em Direito da Energia da Universidade Cândido Mendes. Pedrosa substitui Luiz Eduardo Barata, que ocupava o cargo desde maio do ano passado. Barata foi exonerado no dia 6 de maio. (Agência Brasil – 17.05.2016) 2 CCEE: capacidade de diálogo de Paulo Pedrosa será essencial para o setor O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri, elogiou a nomeação de Paulo Pedrosa para a secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, que trabalhou com Pedrosa na Agência Nacional de Energia Elétrica, o novo secretário-executivo possui uma visão tanto técnica, como regulatória e empresarial do setor elétrico. "Ele certamente contribuirá muito com o momento que o setor elétrico está vivendo. Tem diversos temas que estão em pauta e a capacidade de diálogo e a inteligência do Paulo será essencial e muito importante para que a gente possa avançar na direção de um mercado mais sustentável e atrativo para novos investimentos", declarou Altieri. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 3 Abiape: Pedrosa tem visão de mercado e percepção de dentro do segmento industrial A nomeação de Pedrosa, que foi convidado pelo ministro Fernando Coelho Filho teve repercussão positiva na Abiape. "Aguardávamos um nome com visão de mercado e percepção de dentro do segmento industrial. Ele representa tudo isso e, por conta disso, foi recebido de braços abertos por todos os dirigentes com quem entrei em contato até agora", comentou o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel. Para ele, além de "bom gestor", Pedrosa possui o "jogo de cintura" exigido pelo cargo. Ainda segundo o presidente da Abiape, Pedrosa tem um perfil complementar ao do ministro. "Será uma dobradinha excelente: Paulo com viés técnico e forte capacidade de diálogo com o setor e o ministro com facilidade em lidar com os parlamentares", disse. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 4 MME rebate críticas da Anace sobre a CDE 5 Temer quer MP do setor elétrico 'do jeito que está, diz líder do DEM Líder do DEM, o deputado Pauderney Avelino disse em 17 de maio que o presidente interno Michel Temer quer votar a medida provisória do setor elétrico "do jeito que está". Ele deu a declaração ao voltar da primeira reunião de líderes dos partidos da base aliada com Temer no Palácio do Planalto. Pauderney afirmou que o presidente interino pediu aos líderes que mantenham ritmo de trabalho. "O presidente pediu para que pudéssemos votar as matérias e mostrar que tanto o governo está agindo como a Câmara também", disse o deputado. "Ele quer votar a MP." A medida provisória 706/15 estendeu o prazo de concessão das distribuidoras de energia elétrica e aprovou regras que beneficiam a Eletrobras a um custo de R$ 3,5 bilhões para o Tesouro somente neste ano. Segundo Pauderney, Temer "estava à vontade" na reunião com os parlamentares. "Ele estava considerando como se fosse reunião do presidente da Câmara com o colégio de líderes", disse. (Valor Econômico – 17.05.2016) 6 MME concentrará maior do poder sobre questões administrativas O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, revogou em 17 de maio sete portarias do ministério, publicadas desde 2004. A decisão foi publicada na edição do mesmo dia do DOU e deve levar a uma concentração maior do poder sobre questões administrativas do ministério. As portarias revogadas delegavam competências diversas às secretarias da pasta: Portaria MME número 136, de 28 de abril de 2016 – autorizava o secretário de desenvolvimento energético a aprovar o enquadramento de projeto no REIDI, além de definir a garantia física e de potência dos projetos de geração, autorizar acesso exclusivo a consumidor livre e autoprodutor, autorizar modificações em projetos que alterem a garantia física e a localização após a outorga emitida, além de aprovação de projetos prioritários na área de infraestrutura de energia. Portaria nº 375 de 4 de agosto de 2015 – autorizava o secretário executivo da pasta a atuar como ordenador da despesa referente à gestão orçamentária de financeira de recursos alocados à secretaria. Portaria nº 588, de 29 de outubro de 2014 e nº 477, de agosto de 2012 – ambas delegavam ao secretário de energia elétrica competência de emitir autorizações para assinaturas de termos de cessão e doação de bens e equipamentos, além de materiais adquiridos com recursos do grupo Eletrobras. Portaria nº 250, de 25 de abril de 2012 – autorizava a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos, em vigor relativos a atividades de custeio. No âmbito do MME, a competência era do secretário executivo, para contratos com valor de até R$ 10 mi. Já nas entidades vinculadas ao ministério, como a Aneel, EPE e ANP, a competência era delegada aos dirigentes máximos, para celebração de novos contratos ou prorrogação de contratos com valores até R$ 1 mi. Portaria nº 566, de 21 de dezembro de 2005 – também delegava a competência de ordenamento de despesas e gestão orçamentária, mas aos secretários de Planejamento e Desenvolvimento Energético; Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Energia Elétrica e Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, para gestão de suas respectivas secretarias. Portaria nº 425, de 8 de setembro de 2005 – única que não afeta o setor de energia, autorizava o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral deste Ministério a outorgar, caducar, anular e indeferir concessão de lavra. Portaria nº 95, datada de 18 de junho de 2004 – delegava ao chefe de gabinete do MME a competência para autorizar a cessão de servidores. (Agência Brasil Energia – 17.05.2016) 7 Ministro do MME alerta a necessidade de mudanças no setor elétrico Escolhido ministro de Minas e Energia no governo Temer, Fernando Bezerra Coelho Filho, ao decorrer do pronunciamento de abertura do ENASE, afirmou ter o desafio e o compromisso em implantar transformações no setor energético brasileiro. “Durante o tempo que ficarei a frente do Ministério de Minas e Energia, não quero ser um ministro a fazer mais do mesmo, eu vou trazer mudanças e implementar as transformações que o Brasil precisa para crescer, se desenvolver e gerar mais empregos”, finaliza, Fernando Coelho Filho. (ABRAPCH - 18.05.2016) 8 Setor será remodelado, mas não por privatização, afirma Jucá 9 CMSE terá maioria de estreantes na próxima reunião A próxima reunião do CMSE vai ser marcada pela estreia de praticamente toda a composição do colegiado, criado em 2004 para acompanhar e monitorar a segurança energética do país. O CMSE é composto por quatro representantes do MME, titulares da Aneel, da ANP, CCEE, EPE e ONS — tradicionalmente pelos respectivos comandantes. De acordo com o atual quadro, já são certos de participar do comitê o novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho, o novo secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o novo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. No caso de Barata, não chega a ser uma estreia no comitê, pois ele era o antecessor de Pedrosa, mas vai figurar na primeira reunião à frente do ONS. Outro nome que deve estrear no CMSE é do novo presidente da EPE, que sucederá Mauricio Tolmasquim, que estaria de saída após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, de quem era próximo. Tolmasquim integrou a equipe de Dilma quando ela era ministra de Minas e Energia. Aneel e CCEE mantém seus respectivos titulares: o diretor-geral, Romeu Rufino, e o presidente do conselho de administração, Rui Altieri, respectivamente. No caso da ANP, Magda Chambriard está com seu mandato à frente da agência prestes a se encerrar. (Agência Brasil Energia – 17.05.2016) 10 Sobras de energia podem gerar novo problema para o setor elétrico 11 Aneel adia decisão sobre redução de contratos para evitar batalha judicial no setor A Aneel decidiu aprofundar a discussão sobre a redução dos contratos de compra de energia das distribuidoras para aliviar a sobrecontratação, com receio de que o assunto seja pivô de mais uma rodada de ações judiciais no setor. Uma solução intermediária que resolva a questão sem conflitos é defendida pelas próprias empresas de distribuição, diante da dificuldade de convencer os geradores a alterar os volumes contratados. A Aneel estuda como reduzir a sobrecontratação de energia resultante do aumento acentuado da migração de consumidores para o mercado livre. A proposta apresentada pelo diretor Andre Pepitone previa a redução dos contratos regulados a partir de 1º de janeiro de 2017. Mas uma série de ponderações feitas por representantes de empresas e de associações do setor na reunião semanal desta terça-feira, 17 de maio, convenceu os diretores do risco real de que a questão extrapole a esfera administrativa, como aconteceu no ano passado com a discussão do déficit de geração das usinas hidrelétricas. O assunto, que já havia passado por audiência pública, foi retirado de pauta. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que a agência vai fazer um esforço para equilibrar os interesses dos agentes. Ele admitiu que as distribuidoras estão com razão quando alegam que não têm gestão sobre a contratação de energia, mas disse que também está sensibilizado pelo argumento de geradores e de comercializadores de que a descontratação de parte da energia negociada no ambiente regulado altera a cláusula econômico-financeira do contrato de comercialização. “Esse é o desafio: caminhar para uma decisão que seja juridicamente sustentável e não dar sinal de instabilidade regulatória”, afirmou o diretor. Para Rufino, o ponto central da discussão é se é razoável atingir os contratos firmados. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 12 Regra sobre sistema de medição facilita migração de consumidores para o ACL Unidades consumidoras e geradores conectados diretamente à rede das distribuidoras estarão desobrigados de submeter à aprovação do ONS o projeto do Sistema de Medição para Faturamento e o relatório de comissionamento. A medida aprovada pela Aneel simplifica procedimentos operacionais para esses usuários e facilitam a migração de consumidores do mercado regulado para o mercado livre. Com o aumento dos processos de migração de consumidores enquadráveis como especiais, a Aneel passou a receber muitas reclamações e recursos, em razão da demora na tramitação dos pedidos. Houve também impacto relevante nas demandas do ONS. “Temos hoje outros temas que são barreiras à migração e que devem ser superados rapidamente. O consumidor não consegue migrar e fica com dois contratos”, destacou o presidente executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros. Ele acrescentou que “o tema tem alto potencial de judicialização.” Os consumidores conectados às distribuidoras e as usinas que não são despachadas pelo operador do sistema normalmente não causam impacto na Rede Básica. Segundo a Aneel, nos casos em que houver impacto, a distribuidora deverá seguir as passos previstos nos Procedimentos de Rede. Para permitir a simplificação do processo do sistema de medição, a Aneel antecipou a mudança em uma norma especifica. As alterações faziam parte da segunda etapa da audiência pública 020/2015, que trata da revisão de módulos e submódulos dos Procedimentos de Rede para adequá-los às normas em vigor. Os demais itens ainda continuam em audiência. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 13 Justiça livra empresas do setor elétrico de taxa criada pelo Rio Empresas do setor elétrico têm conseguido na Justiça a dispensa do recolhimento da taxa criada pelo governo do Rio de Janeiro para custear serviços de fiscalização ambiental. Pelo menos duas liminares foram concedidas recentemente pela 11ª Vara de Fazenda Pública da capital fluminense. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica de Origem Hidráulica, Térmica e Termonuclear (TFGE) começou a ser cobrada na semana passada. É direcionada a todas as empresas do setor localizadas no Estado. Foi instituída no fim do ano passado, por meio da Lei nº 7.184, e regulamentada recentemente pelo Decreto 45.639, editado neste ano. Uma das principais críticas à taxa é sobre a base de cálculo, estabelecida de acordo com o volume da produção de energia. Foram fixados R$ 5,50 MWh no caso de energia termonuclear, R$ 4,60 MWh para a energia térmica oriunda de gás natural, diesel e carvão e R$ 4,10 MWh no caso de energia hidrelétrica. A cobrança é feita mensalmente. Nas duas liminares, o juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública, João Luiz Amorim Franco, destaca que a falta de proporção entre o valor cobrado do contribuinte e o custo do serviço prestado pelo Estado pode levar a "uma situação de onerosidade excessiva", o que caracterizaria hipótese de ofensa "à cláusula vedatória inscrita no artigo 150 da Constituição". Estudo da CNI aponta que o recolhimento da taxa deve gerar, neste ano, cerca de R$ 283 mi ao Inea, a quem caberia a fiscalização. Esse valor é quase o dobro dos R$ 157 mi previstos como orçamento total do órgão ambiental no mesmo período. "A taxa, diferente do imposto, tem relação direta com a atividade estatal. Tem de haver uma correlação", aponta o gerente¬-executivo da CNI, Cassio Borges. Para ele, neste caso, "há flagrante desproporcionalidade". "Como um órgão que tem R$ 157 mi para exercer todas as suas atividades fiscalizadoras no Estado pode receber, a título de uma taxa que seria para a fiscalização de uma única parcela da atividade, valor correspondente ao dobro do seu orçamento?" A CNI ajuizou Adin contra a lei que instituiu a taxa no STF. Além da base de cálculo, contesta a competência do Estado do Rio de Janeiro para legislar sobre energia e atividades nucleares de qualquer natureza. A confederação defende que são competências privativas da União, nos termos do artigo 22 da Constituição Federal. (Valor Econômico – 18.05.2016) 14 Taxa para empresas do setor elétrico é similar às das companhias de petróleo e gás A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica de Origem Hidráulica, Térmica e Termonuclear (TFGE) direcionada a todas as empresas do setor localizadas no Estado é muito similar a outra, criada pelo governo do Rio para fiscalizar as companhias de petróleo e gás. Ambas foram criadas e regulamentadas no mesmo período e têm como base de cálculo a produção. Há Adin contra a taxa do petróleo (Lei nº 7.182/2015). Ainda não foi apreciada pelo STF, mas já existe parecer da PGR favorável à inconstitucionalidade. Um dos pontos destacados no documento enviado à Corte trata da onerosidade excessiva do valor cobrado e da desproporcionalidade com o custo da atividade estatal. A CNI aponta que seriam arrecadados com a taxa do petróleo e gás R$ 1,8 bi neste ano. Esse valor, somado aos R$ 283 mi projetados em arrecadação com a taxa da energia, deixaria o Inea com orçamento superior ao total previsto para o Ibama, que tem atuação nacional. Especialista na área, Luís Carlos Ferreira dos Santos Júnior, do Gasparini, de Cresci e Nogueira de Lima Advogados, destaca que no caso da taxa da energia há ainda um outro ponto de discussão: o repasse dos custos à tarifa cobrada dos consumidores. E, neste caso, os impactos não seriam restritos ao Rio de Janeiro, em função do SIN. (Valor Econômico – 18.05.2016) 15 Aneel revisa norma sobre migração de consumidores para mercado livre Foi aprovado hoje (17/5) na 17ª reunião pública da diretoria da Aneel regulamento que simplifica procedimentos atinentes ao Sistema de Medição para Faturamento - SMF para unidades consumidoras e centrais geradoras conectadas a distribuidoras. O aperfeiçoamento visa reduzir os atrasos no processo de migração de unidades consumidoras para o ambiente de contratação livre (ACL). O tema faz parte da audiência pública 20/2015 que recebe contribuições para revisão de módulos e submódulos dos Procedimentos de Rede, compatibilizando-os com atos normativos aprovados após a constituição dos submódulos. As alterações no SMF integram a 2ª etapa da audiência 020/2015, que discute os módulos 12 e 22. A proposta aprovada desobriga a submissão do projeto do SMF e do relatório de comissionamento à aprovação pelo ONS. Os agentes que contribuíram com a audiência ratificaram a proposta inicial da Agência sobre o tema. A audiência pública 020/2015 está aberta, em 4ª fase, e recebe contribuições aos Módulos 1, 14, 16, 24 e 26 e Submódulos 10.13, 11.4, 25.8, 25.9 e 25.10 até o dia 12/08/2016. Os interessados em contribuir podem encaminhar documentos para o e-mail ap020_2015_fase4@aneel.gov.br, ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF. (Aneel – 17.05.2016)
Empresas 1 Bolsa de NY suspende negociação de ADRs da Eletrobras A Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) informou nesta quarta-feira, em comunicado oficial, que suspendeu as negociações com os recibos de ação (ADRs) da Eletrobras e que iniciou o procedimento de deslistagem da companhia. A interrupção vale tanto para os ADRs lastreados nas ações ordinárias, negociados sob a sigla EBR, quanto para os recibos com lastro nas ações preferenciais, com o tíquete EBR.B. A suspensão das negociações tem efeito imediato. No comunicado, a Nyse ressalta que a decisão foi tomada porque a companhia está atrasada na entrega para a Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, do relatório 20-F referente ao exercício de 2014, cujo prazo máximo para entrega era hoje. A empresa também está com atraso na entrega do 20-F relativo a 2015, mas a Nyse cita no comunicado apenas o documento de 2014 como motivação para a decisão. Na noite de ontem, terça¬feira, a Eletrobras havia destacado, em aviso ao mercado, que não havia mais possibilidade de nova extensão do prazo para entrega do formulário de 2014, mas que continua trabalhando para entregar este e também o 20¬F de 2015. A empresa também informou que irá apresentar os recursos cabíveis. A estatal elétrica tem o direito de submeter um pedido de revisão da decisão para o comitê do conselho de administração da Nyse. A bolsa americana também irá comunicar a SEC sobre a deslistagem da empresa após a conclusão “de todos os procedimentos aplicáveis”, incluindo “qualquer recurso feito pela companhia contra a determinação da equipe da Nyse”, de acordo com o comunicado. (Valor Econômico – 18.05.2016) 2 Ministro estima que Eletrobras fique até 3 meses fora da Bolsa de NY O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, estima que a Eletrobras fique de dois a três meses com suas ações suspensas na Bolsa de Nova York. Fernando Coelho explicou na manhã desta quarta-feira que, como a Eletrobras não deverá conseguir entregar os balanços de 2014 e 2015 ainda hoje na SEC, a partir de amanhã a companhia deverá ter suas ações suspensas de negociação na Bolsa de Nova York. Ele informou que a Eletrobras vai recorrer amanhã, nos Estados Unidos, para conseguir que suas ações voltem a ser negociadas na Bolsa de Nova York. “A Eletrobras vai encaminhar um recurso à Bolsa de Nova York, que deverá levar em seu julgamento de dois a três meses. Neste período, vamos fazer todo esforço possível para que a investigação possa ser concluída e que dê o conforto à auditoria independente para assinar o balanço. Com o recurso pleiteado, vamos tentar voltar com as negociações antes de se iniciar o processo de deslistamento”, afirmou o ministro. Fernando Coelho participou na manhã desta quarta-feira do Enase, no Rio. (O Globo – 18.05.2016) 3 Aneel nega rescisão de contratos da Eletrobras Alagoas por inadimplência A Aneel negou pedidos de rescisão unilateral de contratos de comercialização de energia firmados pela Bio Energias Comercializadora de Energia e pela Santo Antônio Energia com a Eletrobras Distribuição Alagoas. Em ambos os casos, a Aneel apontou “ausência de razoabilidade” para aceitar o pedido. No caso da Bio Energias, a solicitação estava relacionada ao atraso no pagamento da energia contratada no leilão A-1 de 2013, nos meses de junho e julho de 2014. Os valores eram pequenos e o contrato encerrou em 31 de dezembro daquele ano. No processo da Santo Antônio, havia parcelas em atraso referentes aos meses de maio, junho e julho de 2014, que já foram quitadas, segundo informação da geradora. A distribuidora estaria inadimplente em relação a janeiro, fevereiro e março de 2016. Para a Aneel, a inadimplência é circunstancial e resultou de indisponibilidades de caixa transitórias, e não da intenção da empresa de descumprir o contrato. A compra de energia da UHE foi negociada no leilão A-5 de 2007. Em nenhum dos processos, as empresas haviam solicitado à Aneel o registro da distribuidora no Cadastro de Inadimplentes com Obrigações Intrassetoriais. A situação revelou a ineficácia dos CCG firmados pela distribuidora com instituições financeiras, pela inexistência da vinculação de receitas da empresa que permitissem a execução dessas garantias a favor dos credores. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 4 Aneel recebeu pedidos de rescisão de contratos de empresas 5 State Grid espera acordo sobre Abengoa no fim do mês A State Grid segue negociando com a Abengoa a aquisição de seus ativos no Brasil, tanto os operacionais como os que ainda estão em construção, afirmou Ramon Haddad, vice--presidente da State Grid Brazil. A expectativa dele é que "um rumo" para as negociações seja definido entre o fim de maio e o começo de junho. A mudança no governo e no comando da pasta de Minas e Energia, que vinha participando das negociações, não alterou a expectativa da State Grid sobre os ativos, disse Haddad ontem durante o evento Brazil Power & Energy Summit, em São Paulo. Segundo ele, a mudança do governo não mudou esse processo. Ele disse que não foram definidos valores ainda para a operação, por se tratar de um pacote de ativos com grande complexidade. O principal projeto da Abengoa ainda em construção à venda é a linha de transmissão que vai escoar a energia gerada na UHE Belo Monte aos estados do Nordeste. As obras estão paralisadas desde novembro do ano passado, quando a controladora espanhola pediu recuperação judicial. Em janeiro, a Abengoa entrou com recuperação judicial no Brasil. Como não poderá haver um aumento RAP dos ativos da Abengoa, com aumento das taxas de retorno, a State Grid espera uma prorrogação dos prazos de construção, referente ao período de paralisação das obras. “As negociações ainda estão acontecendo, mas estamos naquele ponto prévio de tomada de decisão", disse Haddad. Além da empresa chinesa, outras transmissoras têm demonstrado interesse em ativos da Abengoa e também participam de conversas. Segundo Haddad, a State Grid considerou uma parceria para os investimentos "em um determinado momento, mas estamos evoluindo para uma análise mais isoladamente". A parceria, porém, ainda não está descartada. (Valor Econômico – 18.05.2016) 6 State Grid deve investir em outros segmentos no setor elétrico Além dos investimentos em transmissão de energia, representado pela negociação com a Abengoa de seus ativos no Brasil, a companhia mira outros segmentos no setor elétrico no Brasil, com destaque para fontes renováveis de geração de energia e distribuidoras, afirmou Ramon Haddad, vice-presidente da State Grid Brazil. Em distribuição, o foco é em fusões e aquisições, "pois a distribuição já está totalmente implantada" no Brasil e "as oportunidades de expansão são restritas às empresas que estão atuando". Esse setor pode ser mais afetado pela mudança no governo, mas o interesse nos ativos permanece. Além de uma consolidação em distribuição, Haddad citou outras possibilidades como a compra de participações em empresas existentes. "Apesar de não haver nada concreto, estamos avaliando". Sobre a Celg D, que deve ser privatizada neste ano pela Eletrobras, Haddad afirmou que o preço, considerado caro, deve ser revisto, "mas vai depender da intenção do governo". (Valor Econômico – 18.05.2016) 7 Cemig busca venda de ativos para reduzir dívida Com mais de R$ 11 bi em dívidas vencendo até 2018 e um programa de investimentos significativo, a principal alternativa da Cemig para equacionar seu balanço continua sendo a realização de desinvestimentos. Embora ainda não tenha anunciado nenhum negócio nesse sentido, o diretor de relações com investidores da Cemig, Fabiano Maia Pereira, destacou ontem nos eventos de divulgação do balanço que a direção da estatal mineira segue discutindo a venda de alguns de seus ativos, com foco naqueles em que a companhia não tem controle acionário. A Cemig tenta correr com as vendas de ativos para atenuar sua alavancagem. No fim de março, a relação entre dívida líquida e Ebtida da Cemig tinha subido para 4,39 vezes, ante 2,4 vezes no fim de 2015. Nesse período, o custo nominal da dívida cresceu de 14,28% para 15,13%. A companhia está concentrando os esforços no contato com investidores estrangeiros, para aproveitar a valorização do dólar frente ao real. As conversas estão acontecendo com investidores europeus e americanos, além de chineses e japoneses, disse Pereira. Na visão da empresa, em no máximo dois ou três anos a Cemig já terá se desfeito dos ativos à venda. A venda dos ativos é tida pelo mercado como a principal alternativa da companhia para melhorar seu perfil da dívida. No entanto, os movimentos vistos nesse início de ano foram na direção oposta. A Cemig realizou um aporte na Renova e deve colocar capital também na Norte Energia. Enquanto isso negocia rolagem de sua dívida de curto prazo. Em março, eram R$ 3,94 bi com vencimento em 2016. A companhia rolou R$ 600 mi, mas restam R$ 2,9 bi em vencimentos da Cemig Geração e Transmissão e mais de R$ 300 mi da Cemig Distribuição. Para 2017, há R$ 3,7 bi em vencimentos, e outros R$ 3,6 bi para 2018. (Valor Econômico – 18.05.2016) 8 Cemig descarta desinvestimento na Renova A Cemig reforçou sua posição em vender ativos nos quais a companhia não possui o controle, num movimento que tem o objetivo de reduzir a alavancagem da companhia. Contudo, a Cemig descartou a venda de 27,3% de participação que detém na Renova, por entender que a geradora é fundamental para a estratégia de crescimento no mercado de energia renovável. Neste trimestre, a Cemig GT realizou um aumento de capital na Renova de R$ 200 mi. "Nos últimos meses tivemos um trabalho muito grande de convencimento da casa para necessidade dessa estratégia[de venda de ativos]. Alguns movimentos já estão aprovados pela CA [Conselho de Administração] ... Com relação especificamente à Renova, é uma posição contrária ao que eu acabei de dizer. Na Renova nós somos co-controladores e temos interesse que a companhia permaneça forte, porque é nosso veículo de crescimento em renováveis", declarou o diretor de Finanças e Relações com Investidores da companhia, Fabiano Maia Pereira. Em março, a Cemig anunciou que pretendia se desfazer dos ativos que estão fora de seu core business para focar nos negócios de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Embora seu negócio principal consista em investir em GTD, a Cemig também atua em negócios de distribuição de gás natural em Minas Gerais por meio da Gasmig; em telecomunicações; e em exploração de gás natural através de seis consórcios. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 9 Cemig: disputa judicial para permanências das concessões de UHES segue em ritmo lento A Cemig declarou que as negociações envolvendo a disputa judicial para a permanência das concessões das UHES Jaguara, São Simão e Miranda prosseguem lentamente. Segundo o diretor de Finanças e Relações com Investidores da companhia, Fabiano Maia Pereira, as conversas com o governo continuam, mas em um ritmo mais lento por conta das mudanças ministeriais. Ele confirmou que a proposta em discussão envolveria a renovação dos contratos com base na Lei 13.203/15, que instituiu o pagamento de bonificação pela a outorga e libera a venda de 30% da energia dos empreendimentos para o mercado livre. "É exatamente esse ponto que nós estamos negociando", disse Pereira. A empresa também comemorou a publicação da portaria pelo MME que definiu os critérios para a indenização dos ativos de transmissão. A companhia ainda está em processo de mensuração das informações, mas estima um impacto de aproximadamente R$ 500 mi na receita financeira a ser registrada no segundo trimestre. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 10 RGE investe R$ 16,7 mi em nova subestação de Caixas do Sul A RGE vai entregar no segundo semestre uma nova subestação para Caxias do Sul (RS). A unidade Caxias 7 tem um investimento inicial previsto de R$ 16,7 mi e a obra irá beneficiar diretamente 26,7 mil habitantes que residem nos bairros São Virgílio, Planalto, Bela Vista, Cruzeiro, Salgado Filho, Panazzolo e na área administrativa de Galópolis. A Subestação amplia em 15% a capacidade elétrica da cidade. O projeto foi apresentado ao prefeito da cidade, Alceu Barbosa Velho, pelos integrantes das áreas de relacionamento com o Poder Público, Meio Ambiente e Projetos da RGE, que mostraram parte do cronograma de expansão e modernização da rede elétrica da concessionária para Caxias, em 2016. No encontro com o prefeito, realizado semana passada, os representantes da RGE também apresentaram detalhes da construção de uma nova Linha de Transmissão que energizará a Subestação Caxias 7. A linha, entre a subestação Caxias 6 e a nova Subestação, terá sete quilômetros de extensão e seu orçamento inicial previsto é de R$ 6,6 mi. O conjunto de investimentos desse projeto ainda contempla 10 alimentadores que serão instalados a partir da nova Subestação e que estão orçados em mais de R$ 3 mi. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 11 Aneel define prazo para ligações pendentes da Coelce A Aneel deliberou em sua reunião pública de hoje (17/5) que a Coelce atenda, seguindo calendário proposto à Agência, os pedidos de instalação pendentes no estado do Ceará. A decisão ocorre após a ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) terem se reunido, em 26/2, em Fortaleza (CE), com o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da Coelce, concessionária de distribuição de energia elétrica que atende aquele estado. A Coelce estimou a execução de 14.334 obras em 2016 e 9.716 em 2017, considerando o estoque de obras existentes e os novos ingressos previstos e deverá encaminhar relatórios trimestrais detalhando o andamento do plano de ligação de unidades consumidoras. O plano apresentado para regularizar o atendimento aos pedidos de ligação inclui as seguintes ações: a) cumprimento aos prazos regulatórios para novas conexões (novos ingressos) – a partir de maio de 2016; b) priorização das obras do Grupo A – até maio de 2016; c) priorização das obras de interesse social (estoque): 1) urgentes – até julho de 2016 e 2) demais obras – até dezembro de 2016; d) priorização das obras nas zonas urbanas – até dezembro de 2016; e) normalização dos atendimentos a pedidos de novas conexões em área rural (estoque) – até junho de 2017. (Aneel – 17.05.2016) 12 Câmara analisa projeto para pagamento de custos de energia de Itaipu Está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PLN) 4/16, do Executivo, que determina a abertura de R$ 898,8 mi em créditos adicionais ao Orçamento da União de 2016 para o pagamento do custo de cessão de energia elétrica de Itaipu devido pelo Brasil ao Paraguai. Os recursos serão incluídos em nova categoria de programação no orçamento vigente, dentro da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão do MME." Segundo o MME, a solicitação de créditos adicionais será efetivada a partir da anulação parcial de dotação orçamentária referente à participação da União no capital da Eletrobras e não afetará a programação objeto de cancelamento, uma vez que o remanejamento foi decidido com base em projeções de dispêndio até o final do presente exercício. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 13 Aprovado reajuste de tarifas da Nova Palma (RS) A Aneel aprovou nesta terça-feira (17/5), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. (Uhenpal). Para os consumidores residenciais (Classe B1) haverá uma redução de -0,97% no valor da tarifa. Os novos valores vigorarão a partir de sexta-feira (22/5) para 15 mil unidades consumidoras localizadas nos municípios gaúchos de Faxinal do Soturno, Nova Palma, Dona Francisca, Ivorá, Silveira Martins, São João do Polêsine, Restinga Seca e parte dos municípios de Santa Maria e Júlio de Castilhos. Confira os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): 5,07%. Baixa Tensão em média: 0,50%. Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): 1,31%. (Aneel – 17.05.2016) 14 Desleixo de concessionária de energia no Rio põe em risco o consumidor Está perdido o consumidor que depender da agilidade do atendimento da concessionária de energia Ampla para resolver um problema, inclusive com risco de vida. Morador da praia de Piratininga em Niterói coleciona 11 protocolos de atendimento em mais de um mês e continua com o defeito, com o risco de choques que afeta não só seu imóvel, mas também outros da mesma linha de distribuição. Há um desalento por parte dos moradores, ainda mais agora com a desativação do teleatendimento da Aneel para reclamar das concessionárias de energia. Por defeito do transformador da rua, o fio terra neutro dos imóveis estão energizados. Além do risco de tomar choques, há o de danificar aparelhos cujo fio terra transmite mais voltagem do que aquela prevista. Somente após cinco visitas sucessivas ao local, a Ampla concluiu que o problema estava no transformador e prometeu a troca. A Proteste notificou a concessionária de distribuição de energia elétrica no último dia 10, pedindo a urgente troca do transformador, mas até agora não teve retorno. O encaminhamento foi feito com base no CDC. Ainda mais que a situação provoca risco à saúde, segurança e à vida do consumidor, que como relatou, vem sentindo choques e está impossibilitado de usufruir de seu imóvel. A proteção contra estes riscos é um direito básico, inerente à condição vulnerável do consumidor e não pode ser relativizada. Trata-se de prestação de serviço público, essencial à vida e indiscutivelmente necessário. Pelo artigo 14 do CDC o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. E o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Os órgãos públicos, e suas empresas concessionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos, conforme define o artigo 22 do CDC. (O Estado de São Paulo – 17.05.2016) 15 Funcionários da Energisa realizam protesto Funcionários da concessionária de energia elétrica Energisa realizaram uma manifestação em 16 de maio, na sede da instituição, localizada na Rodovia Assis Chateuabriand (SP-425), em Presidente Prudente. Os funcionários são contra uma proposta apresentada pela empresa de instituir o banco de horas na jornada de trabalho. Conforme o presidente do Sindicato dos Eletricitários de Presidente Prudente e Região, Edmar Feliciano, aproximadamente 700 trabalhadores paralisaram os trabalhos nas cidades atendidas pela concessionária no Oeste Paulista. Segundo Feliciano, um acordo que rege os benefícios salariais dos funcionários venceu no fim do mês de março e uma nova proposta foi apresentada à categoria, porém, a medida não agrada aos trabalhadores. O presidente do sindicato relatou que a intenção da categoria apresentada para a empresa é de que o novo acordo permaneça com a porcentagem de horas extras instituída anteriormente. Ainda segundo ele, a categoria aceita o aumento salarial imposto pela empresa calculado em 9,31%. Feliciano acrescentou que a categoria é a favor da contratação de novos funcionários, pois os serviços aumentaram em toda a região e o quadro de empregados atual já é deficitário. “Não queremos que a população seja prejudicada. Através de novas contratações, mais pessoas terão oportunidade de emprego, a empresa não necessitará de pagar as horas extras e os consumidores serão melhor atendidos”, explicou. Conforme o presidente, os trabalhos estão interrompidos até as 14h, pois a categoria votará a proposta apresentada pela empresa. “Nesse horário, já teremos o resultado da votação da nossa região e também de outras. Caso o acordo seja aprovado, os trabalhos serão retomados imediatamente. Porém, se a medida não for aceita, a paralisação segue até as 18h e tentaremos uma nova negociação com a empresa durante a semana”, finalizou. Por meio de nota, a Energisa informou que "o sindicato promoveu hoje de manhã, em frente à entrada da subestação P1, uma assembleia para discutir as propostas da empresa relacionadas ao acordo coletivo de trabalho". A empresa ressaltou que os serviços de distribuição de energia, as equipes de plantão e os atendimentos regulares das agências e do "call center" permanecem normais. (G1 – 17.05.2016)
Leilões 1 Aneel homologa resultado do leilão de energia para sistemas isolados da Celpa A Aneel homologou parcialmente nesta terça-feira (17/5) o leilão de geração 02/2016 para aquisição de energia elétrica e potência associada nos sistemas isolados, para atendimento a mercados de concessionárias de distribuição da região Norte. A sessão ocorrida em 7/4, em Belém (PA), teve um lote único, referente às Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e integrado por 23 localidades, com potência instalada de 131,7 megawatts (MW) e energia requerida de 516 mil megawatt-hora por ano (MWh/ano). Com a apresentação de duas propostas seguida de 23 rodadas de lances a viva-voz, o Consórcio Energia do Pará (Cepa) foi declarado vencedor com oferta de R$ 1.228,00/MWh, representando um deságio final de 9,77%. (Aneel – 17.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do Norte têm forte queda nesta segunda-feira Os reservatórios do Norte registraram nesta segunda-feira (16/5) uma queda de 0,6 ponto percentual, segundo boletim divulgado hoje pelo ONS. O submercado mostra retração depois de manter a maior recuperação entre os outros submercados nos últimos meses. Na contramão, os reservatórios do Sul foram os únicos a crescer em capacidade ontem. Esse submercado já havia se destacado no fim semana com forte recuperação, após fortes quedas no mês de abril. Há três semanas, o reservatório da UHE Passo Real (158 MW), no Rio Grande do Sul, apresentava 87,02% do armazenamento. Ao final desta segunda-feira, houve uma leve queda e a capacidade estava em 85,17%. (Agência Brasil Energia – 17.05.2016)
Meio Ambiente 1 Casaleve promove semana de debates sobre sustentabilidade A Casaleve, empresa carioca de eficiência energética e geração distribuída, promove entre os dias 16 e 21 de maio a Semana Casaleve, com debates sobre Nova Economia, Negócios Conscientes e Sustentabilidade. O evento está sendo realizado na sede da companhia, na Gávea, o Rio de Janeiro. “A ideia da Semana Casaleve é distribuir conhecimento e ampliar a conexão das pessoas com o tema sustentabilidade. Não vamos falar apenas de soluções energéticas, que é foco da nossa empresa, mas de outros temas relevantes para a sociedade e que inspirem uma mudança positiva”, explica Bruno De Paoli, CEO da Casaleve. (Agência Brasil Energia – 17.05.2016)
Energias Renováveis 1 Chinesa Envision estuda investir no segmento eólico no Brasil A Envision Energy colocou o Brasil no seu radar para investimentos em meio a expectativa de ambiente mais positivo no país. O diretor--executivo da companhia, Felix Zhang contou que esteve no país há quatro anos, mas considerou difícil investir diante do que chama de regulação rigorosa, infraestrutura complicada e custos trabalhistas elevados. "Foi por isso que decidimos investir no México e no Chile", afirmou. No México, a Envision fez o maior investimento direto por uma companhia chinesa no setor de renováveis em plena expansão no país. O executivo vê um "potencial enorme" para investir na produção de equipamentos no Brasil. Ele diz que agora está esperando "a situação estabilizar, ver melhora no ambiente de negócios e que incentivos virão para os investimentos" no setor. "Se nosso plano de investimentos no México é de US$ 600 mi em alguns anos, no Brasil poderia ser pelo menos o dobro, pois é o maior mercado para energia renovável na América Latina", afirmou Zhang. No Chile, o investimento inicial de US$ 33 mi num parque eólico deve crescer gradualmente para US$ 150 mi. Zhang esteve recentemente na Argentina e voltou satisfeito com os contatos com o setor privado e autoridades do governo de Mauricio Macri. A última aquisição da companhia foi a empresa BazeFields, da Noruega, especialista em tecnologia digital para o setor de energia. "Estamos perto de investir na França nas próximas semanas", adiantou Zhang, visivelmente entusiasmado. Comentando a situação economica em geral, Zhang se diz confiante nos mercados emergentes e acha que o pessimismo deveria ser sobre os países desenvolvidos. (Valor Econômico – 18.05.2016) 2 Criação de bairros sustentáveis pode ser uma alternativa atraente Projetos que adotam práticas de sustentabilidade vão gerar mais oportunidades para o setor de construção. Quem garante é Nilson Sarti, presidente da CMA/CBIC, durante série de palestras sobre o tema, no 88º Enic, encerrado em Foz do Iguaçu (PR), na semana passada. Iniciativas na Alemanha e no Brasil mostram soluções urbanísticas que reduzem o uso de automóveis pelos moradores, exploram energias renováveis e estimulam o desenvolvimento econômico do entorno. Em Pelotas (RS), a 250 km de Porto Alegre, o bairro Quartier, com obras já iniciadas, promete adotar o reúso de água da chuva e ter painéis solares nas moradias. Em Pelotas, o escritório de engenharia Joal Teitelbaum e a Terralune Participações já começaram as obras de terraplanagem do bairro Quartier, que adota o conceito de uso compartilhado de prédios comerciais, residenciais e de serviços, em uma área de 30 hectares. A entrega está prevista para 2019. O investimento na urbanização é avaliado em R$ 40 mi e deve gerar um VGV acima de R$ 1,8 bi, ao longo de dez anos. O local foi projetado para ganhar o selo Leed para o desenvolvimento de bairros, um padrão internacional de certificação e orientação ambiental que segue princípios de crescimento planejado, urbanismo sustentável e edificações "verdes". Fará reúso de água da chuva, paisagismo com plantas nativas e a instalação de painéis solares. Segundo o diretor do escritório Joal Teitelbaum, Cláudio Teitelbaum, a cidade de mais de 300 mil habitantes foi escolhida para sediar o empreendimento por conta do seu histórico de crescimento. O projeto é assinado pelo arquiteto Jaime Lerner, ex--prefeito de Curitiba e ex--governador do Paraná. Inclui um bulevar central com 30 metros de largura e 400 metros de extensão, cinco km de ciclovias, onze hectares de área verde e o conceito de "walkhability". "A ideia é que as pessoas não precisem andar mais de 400 metros de suas casas para chegar a lojas ou ao trabalho." Segundo Teitelbaum, todos os empreendimentos seguirão normas de eficiência energética na construção, inclusive com 14 hectares de telhados verdes. (Valor Econômico – 18.05.2016) 3 Bairro alemão é referência em alternativa sustentável Iniciativas na Alemanha mostram soluções urbanísticas que reduzem o uso de automóveis pelos moradores, exploram energias renováveis e estimulam o desenvolvimento econômico do entorno. No bairro em construção Bahnstadt, na cidade universitária de Heidelberg, a 90 km de Frankfurt, uma estação de trem abandonada está se transformando em um mix residencial, comercial, industrial e hoteleiro, com investimentos de € 2 bilhões. A construção do bairro, iniciada em 2009, se espalha em uma área de 116 hectares. Creches, restaurantes e um complexo com 12 salas de cinema devem ser inaugurados no próximo ano. Espera-se que, quando estiver totalmente finalizado, em três anos, Bahnstadt ofereça moradia para cinco mil pessoas e sete mil locais de trabalho. Hoje, abriga 2,5 mil moradores em 1,9 mil casas - 70% do total trabalham em empresas instaladas na região. O projeto tem o apoio de investidores, como o empresário americano Henry Jarecki, que aplica cerca de € 60 mi em um complexo de laboratórios de ciências e tecnologia batizado de SkyLabs. Outros apoiadores incluem fundos, empresas de seguros e associações municipais de moradores. Segundo Mike Letzgus, coordenador do Instituto Fraunhofer, um dos destaques do bairro é a adoção do modelo de construção com o máximo de eficiência energética, conhecido como "casas passivas". Mais difundidas na Europa e nos EUA, as unidades oferecem uma redução de 80% no consumo de energia, ante edificações tradicionais. Para isso, agregam recursos como janelas com vidros especiais, para melhorar aspectos térmicos e de iluminação natural; material isolante que garante a temperatura interna no ambiente, e aquecimento de água por coletores solares. (Valor Econômico – 18.05.2016) 4 Energia eólica está cada vez mais presente em projetos A energia eólica estará cada vez mais presente nos projetos de construção, como alternativa à força elétrica tradicional. Segundo Sandro Yamamoto, diretor técnico da Abeeólica, entre 2013 e 2015 o Brasil passou da nona para a 13ª. posição entre os países que exploram a energia dos ventos, com 9,1 GW de capacidade instalada, em 375 parques. Até 2019, a previsão é que a capacidade nacional alcance 18,5 GW. Segundo o especialista, residências e grandes empreendimentos imobiliários poderão reduzir o risco de apagões e diminuir o valor das contas de luz com a evolução da microgeração no setor. Estudo da consultoria DNV Kema, encomendado pelo Instituto Abrade de Energia, indica que a microgeração tem potencial para atrair investimentos de R$ 48,9 bi e representar 8% da matriz energética brasileira, até 2030. Uma resolução da Aneel para a microgeração, anunciada em 2012, determinou as condições para se operar o modelo, conectado aos sistemas de distribuição do país. Segundo a norma, quem gerar energia com aerogeradores pode injetar na rede de distribuição o excedente não consumido. Em contrapartida, a distribuidora concede um desconto na conta de luz do usuário. Mas, segundo Yamamoto, apesar dos benefícios da geração distribuída, como a menor dependência do sistema nacional das usinas térmicas e a diminuição de gastos com tarifas, a microgeração eólica tem um longo caminho a percorrer. Ele estima que o país tenha mil unidades instaladas, um número pequeno diante do potencial energético nacional. Para aquecer o setor, o especialista sugere alternativas como novas opções de financiamento para interessados em adotar o modelo residencial e a isenção de IPTU nas moradias que instalam os geradores. No mercado imobiliário, a adesão ao modelo de microgeração pode ser usada pelas construtoras para valorizar novos imóveis.A Abeeólica e a Abragel lançaram um certificado para empreendimentos e consumidores que usam energia renovável. Em quase três anos, já foram emitidos 50 mil diplomas. (Valor Econômico – 18.05.2016) 5 Veículos elétricos usados no transporte público pode ter energia mais barata A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados zerou a alíquota de PIS/Pasep e Confins incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano. O relator, deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), propôs que as desonerações sejam condicionadas à apresentação de um plano de investimento pelas operadoras. Pelo texto, os investimentos devem ser progressivos, de 5% do valor correspondente à desoneração tributária, em 2017, a 20%, em 2020. As empresas devem comprovar, além disso, atividades de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia visando melhoria das condições de eficiência de geração, transmissão ou consumo de energia elétrica. Para o deputado Papa, a aprovação desse projeto pode acarretar uma diminuição de tarifas de trens, metrôs e VLTs. "Investindo em sistemas elétricos, nós estamos reduzindo o consumo de combustíveis fósseis, reduzindo emissões de carbono, ajudando a despoluir as grandes cidades, reduzindo o número de automóveis, ou seja, com impacto sobre o trânsito toda a sociedade será beneficiada", afirmou o deputado. A proposta deve passar ainda pela análise nas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Se aprovada, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo Plenário. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016) 6 Novo data center da Equinix em SP terá miniusina solar Um novo data center da americana Equinix, em construção em Santana do Parnaíba (SP), terá toda sua energia demandada para iluminação e tomadas das áreas comuns gerada por miniusina solar fotovoltaica. Trata-se do primeiro data center do grupo, que já tem quatro no país, que contará com esse suprimento de energia alternativa. A empresa integradora é a Engemon, sendo que a miniusina terá 108 placas de 250 Wp, quatro inversores de 8 KV, e vai gerar 39,36 MWh por ano. O rendimento do sistema será de 1.367 kWh/kWp, a fornecedora dos equipamentos está em contratação, e a previsão é a de que a usina esteja pronta no final do ano, pouco antes da inauguração do data center, previsto para o primeiro trimestre de 2017. O data center da Equinix, considerada a maior do ramo globalmente, é fruto de investimento de US$ 76 mi e armazenará dados de empresas locais e multinacionais que buscam expandir operações no mercado brasileiro. Com área total de 20 mil m², terá disponibilidade total de energia de 13.3 MW, com subestação de alta tensão própria e linhas redundantes para dar maior segurança à operação crítica exigida por um data center, que também precisa ter redundância de energia com geradores emergenciais. Para tornar a infraestrutura mais eficiente energeticamente, o sistema de refrigeração, o fator de maior consumo de um data center, integrará soluções de resfriamento evaporativo de ar e free cooling indireto, que consegue aproveitar a temperatura externa do local para resfriar o gás que alimenta o sistema. A ideia é buscar a certificação LEED Silver para o empreendimento. (Agência Brasil Energia – 17.05.2016) 7 Produção de etanol sobe 31% na segunda metade de abril A produção de etanol saltou 31% na segunda metade de abril no Centro-Sul do país, passando de 1,14 bilhão de litros para 1,5 bilhão de litros na comparação anual, de acordo com a Unica. O aumento mais expressivo foi registrado na produção de etanol anidro, utilizado na mistura com gasolina, que subiu quase 70% no período, para 541 milhões de litros. Com relação ao hidratado, a elevação foi de 16%, totalizando 951 milhões de litros entre 1º e 15 de abril. Já a moagem total de cana-de-açúcar chegou a 36 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 33% frente ao mesmo período do ano passado. Apesar do volume de cana processado ter aumentado devido ao adiantamento da safra 2016/17 em alguns estados, usinas do Paraná, Mato Grosso do Sul e das regiões paulistas de Araçatuba e Assis tiveram dificuldades de completar a colheita, em função das chuvas. Em abril, 238 unidades produtoras estavam em operação no Centro-Sul, sendo que 28 deram início à nova safra na última quinzena do mês. A previsão da Unica é que outras 29 usinas entrem em operação em maio. A proporção de moagem das usinas autônomas, aquelas aptas a produzir somente etanol, atingiu 16% em abril desse ano, contra 21% no mesmo mês de 2015. Essa alteração foi influenciada pela data de início da safra 2016/17 das unidades anexas, que produzem etanol e açúcar, o que influenciou o mix de produção. Caso a proporção não tivesse sido alterada, o mix médio de etanol para a região Centro-Sul teria sido dois pontos percentuais mais alto, de acordo com a entidade. (Agência Brasil Energia – 17.05.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Laboratório de dosimetria da Eletronuclear recebe acreditação do Inmetro O Laboratório de Dosimetria Termoluminescente da Eletronuclear recebeu Acreditação - certificado inédito entre laboratórios do gênero do Brasil - pelo Inmetro, em função da eficiência do seu serviço de monitoração individual externa. A Acreditação é uma prova de que o laboratório atende requisitos previamente definidos pelo Inmetro, demonstrando estar preparado para realizar suas tarefas com precisão e confiabilidade. Já a monitoração externa, serviço pelo qual a Eletronuclear mereceu a Acreditação, mede a radiação que os empregados estão sujeitos em determinado tipo de trabalho. Segundo Aylton Levandosqui, chefe da Divisão de Proteção Radiológica, responsável pelo Laboratório, a Acreditação aumenta ainda mais a credibilidade nos serviços da Eletronuclear e, paralelamente, gera uma economia de mais de R$ 800 mil ao ano para a empresa, pois a monitoração era feita por encomenda ao Instituto de Radiodosimetria da Comissão Nacional de Energia Nuclear. (Agência CanalEnergia – 17.05.2016)
Grandes Consumidores 1 Indústrias que optam por gás economizam 73% no Nordeste Indústrias que trocam a energia elétrica pelo gás natural economizam até 73% no Nordeste e 38% no Sudeste, de acordo com levantamento da Abegás. Na comparação com o óleo combustível, o gás também foi considerado mais vantajoso em todas as regiões do país. A análise considera a classe industrial com consumo acima de 50 mil m³/mês de gás natural. No Sudeste, a troca é ainda mais interessante para grandes demandas, acima de 1 milhão de m³/mês, podendo chegar a 27,4 % de economia. Ainda com relação ao óleo combustível, a vantagem do gás natural no Centro-Oeste superou os 46,3% no mês. Tratando do segmento residencial, a Abegás indicou que a tarifa de gás natural é mais baixa do que a de energia elétrica em todos os estados brasileiros. Na região Sudeste, o preço para clientes de baixo consumo é 7,5% inferior. Na comparação com a energia elétrica, os cálculos levam em consideração as tarifas finais para cada faixa de consumo. Já com relação ao óleo combustível, a associação considerou o preço cobrado nas refinarias e o custo do gás natural no citygate para as distribuidoras. As informações utilizadas para o levantamento têm como fonte o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com base em dados da ANP, Aneel, distribuidoras de gás canalizado e energia elétrica, de acordo com a Abegás. As informações são referentes a fevereiro, mas não refletem as reduções aplicadas à tarifa de gás de alguns estados, como Rio de Janeiro. (Agência Brasil Energia – 17.05.2016) Economia Brasileira 1 Desemprego poderia chegar a 14% sem nenhuma medida, afirma Meirelles O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o desemprego poderia chegar a 14% se nenhuma medida fosse tomada para restaurar a confiança na economia, como iniciativas que influenciem a trajetória de evolução da dívida pública, por exemplo. A informação foi passada na reunião com as centrais sindicais ocorrida na segunda-feira. “Em resumo, sem a restauração da confiança e com a economia em contração como está no momento, o desemprego poderia chegar a 14%”, afirmou ele, que se reuniu ontem com as centrais sindicais junto com o presidente interino, Michel Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. No primeiro trimestre, a taxa de desocupação ficou em 10,9%, segundo a Pnad Contínua. Meirelles disse, então, que esse não será o caso, porque o governo vai tomar as medidas necessárias para evitar que o desemprego chegue “a 14% ou até mais do que isso”, como ocorreu em outros países. O ministro da Fazenda anunciou nesta terça-feira novos nomes para a equipe da pasta, como Mansueto Almeida para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e Carlos Hamilton para a Secretaria de Política Econômica (SPE). (Valor Econômico – 17.05.2016) 2 Indústria de São Paulo elimina 4 mil empregos em abril, aponta Fiesp A indústria paulista eliminou 4 mil empregos em abril, primeiro resultado negativo para o mês na série histórica da Fiesp, iniciada em 2006. O recuo em relação a março foi de 0,17%, feitos os ajustes sazonais. Tradicionalmente, abril marca o período de início de contratações do ano pelo setor. Apesar do saldo negativo, o gerente do Depecon, Guilherme Moreira, acredita que o ritmo de demissões diminuirá, se comparado ao registrado no último ano e que esta será a tendência para os próximos meses. “Com o forte ajuste que a indústria tem feito desde o ano passado e as expectativas de mudanças da condução da política econômica do país, nossa esperança é que as demissões comecem a perder ritmo”, afirmou em nota distribuída pela entidade. Nos primeiros quatro meses de 2016, a indústria do Estado acumula a perda de 34.500 postos de trabalho. A expectativa para o fechamento do ano é de cerca de 165 mil vagas a menos. Em 2015, esse número ficou em 235 mil. Dos 22 setores pesquisados, 16 tiveram saldo negativo de vagas, 2 ficaram estáveis e 4 contrataram. Mais uma vez, o setor que se destacou positivamente foi o sucroalcooleiro, responsável pela alta de 7.073 postos de trabalho em abril, influenciando positivamente os setores de produtos alimentícios (que registrou saldo de 6.642 contratações) e de coque, derivado de petróleo e biocombustíveis (cujo saldo foi de 1.129 empregos a mais). O pior desempenho continua sendo o do segmento de veículos automotores, reboques e carrocerias, com saldo de 2.309 demissões no mês. Das 36 diretorias regionais, 20 sofreram variação negativa no nível de emprego em abril e 16 contrataram mais do que demitiram. O destaque positivo ficou para as cidades de Sertãozinho, com 10,04%; Jaú, 4,35%; e Santa Bárbara D’Oeste, 3,29%, enquanto o negativo ficou para São Caetano do Sul, com queda de 2,35% das vagas de trabalho; Guarulhos, 2,11% a menos, e Bauru, queda de 1,80%. (Valor Econômico – 17.05.2016) 3 IGP-M acelera para 0,68% na segunda prévia de maio 4 IPC-Fipe aumenta 0,41% na segunda prévia de maio A inflação medida pelo IPC-Fipe acelerou de 0,38% para 0,41% da primeira para a segunda medição de maio. O indicador segue influenciado pela alta dos medicamentos. Houve também aumento expressivo em despesas pessoais. O grupo Saúde desacelerou de 2,46% para 2,40%, mas ainda seguiu como o maior peso para a inflação no período, sendo responsável por 0,14 ponto percentual (ou 34%) da taxa de 0,41% da segunda apuração deste mês. Despesas pessoais subiram de 0,62% para 0,92%, e também responderam por uma parte da relevante da inflação do período, com 0,12 ponto percentual. Variações maiores de preços também foram registradas nos grupos Habitação (de zero para 0,13%) e Educação (de 0,15% para 0,16%). Houve redução no ritmo de alta de Alimentação (de 0,57% para 0,50%) e queda mais acentuada em Transportes (de -0,35% para -0,54%). Vestuário repetiu o avanço de 0,75%. O IPC-Fipe mede a inflação para famílias que recebem até dez salários mínimos e que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico – 18.05.2016) Hoje, às 9h41, o dólar comercial aumentava 1,34%, saindo a R$ 3,5355. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 0,41%, encerrando a R$ 3,4884. (Valor Econômico – 18.05.2016 e 17.05.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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