l IFE: nº 4.092 - 16 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Fernando Coelho defende diálogo para resolver problemas do setor elétrico O recém-empossado ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, fez em 15 de maio a primeira reunião com representantes de associações do setor elétrico para receber demandas. Dirigentes das associações deixaram o encontro afirmando que o ministro demonstrou disposição para o diálogo e para conduzir uma agenda que traga soluções efetivas para a área de energia elétrica. O ministro Fernando Coelho informou que, nos próximos dias, deve montar e anunciar a equipe que irá auxiliá-lo no ministério. “Essas soluções tem de ser negociadas a quatro mãos, duas do governo e duas nossas. Tem de haver esse diálogo e o ministro se mostrou totalmente de acordo com isso”, disse Mário Menel, presidente do Fase e da Abiape. Segundo Menel, o objetivo principal é criar um ambiente de negócios que atraia novamente investimentos. O ministro Fernando Coelho informou que, nos próximos dias, deve montar e anunciar a equipe que irá auxiliá-lo no ministério e, então, será possível aprofundar o diálogo com as associações. O Fase apresentou a Coelho um documento apontando alguns dos principais problemas do setor e diretrizes para soluções em curto e longo prazo. Entre os pontos elencados estão a subcontratação das distribuidoras de energia, preocupação com a sustentabilidade do fluxo financeiro e judicialização do setor elétrico. Presidente da Abrace, Paulo Pedrosa afirmou que o ministro deixou ao setor a mensagem de que pretende liderar um processo de transformação e, nesse processo, enfrentar os problemas com uma visão estrutural. Pedrosa acrescentou que há a expectativa de que o ministro participe nesta semana do Enase, no Rio de Janeiro, evento que reúne os principais nomes do setor elétrico. (Agência Brasil – 15.05.2016) 2 Fernando Coelho vai discutir a situação da Eletrobras O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, adiantou que em 16 de maio deve se reunir com representantes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, para discutir a situação da estatal, que tem prazo até18 de maio para apresentar seu balanço financeiro. Caso isso não ocorra, a empresa corre o risco de ter suspensa a negociação de suas ações na Bolsa de Valores de Nova Yorque. “Essa é uma questão urgente. Acredito que, nos próximos dias, terei a oportunidade de conversar com o presidente [Michel Temer] a respeito disso e, aos poucos, dando essas diretrizes”, disse ao ser questionado por jornalistas sobre o tema. Ao ser perguntado se há risco de a Eletrobras não apresentar o balanço, Coelho afirmou que conversou por telefone com o presidente da estatal. José da Costa Carvalho Neto disse ao ministro estar confiante de que será possível apresentá-lo. (Agência Brasil – 15.05.2016) 3 Novo ministro agrada a setor elétrico em 1ª reunião Representantes de associações ligadas ao setor elétrico saíram animados do primeiro encontro com o novo ministro. Ele prometeu indicar até quarta-feira sua equipe, mas admitiu que levará mais algum tempo para definir a nova direção da Eletrobras, segundo relatos de quem participou da reunião. Segundo Mario Menel, presidente do Fase, os doze representantes de entidades participantes do encontro saíram de lá com uma visão positiva, pela disposição do novo presidente para o diálogo. Eles levaram a Coelho Filho um documento com demandas de todo o setor, que foram apresentadas brevemente em discursos ao ministro. “Ele disse que é a favor do diálogo e que isso é para valer”, disse Menel. Após citar que a promessa é “para valer”, Menel lembrou experiências anteriores do governo Dilma em que as associações apresentavam suas propostas, mas não eram atendidas em deliberações, como na redução das contas de luz em 20% em 2013, que levou o setor a um colapso. “A falta de diálogo foi uma constante ao longo do tempo”, disse Menel. Para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, o novo ministro pareceu empenhado em manter o diálogo aberto com o setor empresarial. “Se o objetivo do encontro era desmistificar a vinda dele ao ministério, ele está conseguindo”, disse Pedrosa. (O Globo – 15.05.2016) 4 Saída de ministros muda administração na área de energia 5 Governo estuda aporte na Petrobras e Eletrobrás O governo federal vai analisar a necessidade de aporte de recursos na Petrobras e na Eletrobrás. A informação foi dada em 13 de maio, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva para falar sobre as primeiras ações da área econômica do governo interino. Meirelles deixou claro que não há prazo para conclusão dessa análise, mas disse que ela precisa ser feita o mais rápido possível. “Eu não tenho dúvidas que temos que olhar as estatais. Tenho todo o interesse de resolver isso o mais rápido possível”, disse o ministro. Com uma dívida na casa de R$ 450 bi, a Petrobras anunciou ontem prejuízo de R$ 1,2 bi no primeiro trimestre do ano. A produção da empresa caiu 6% nos três primeiros meses do ano na comparação com o trimestre anterior, ficando na casa de 2,6 mi de boe/dia. A Eletrobras teve um prejuízo líquido atribuído aos controladores de R$ 3,9 bi no primeiro trimestre de 2016, contra um lucro líquido de R$ 1,25 b no mesmo período do ano passado. Houve, contudo, uma melhora no resultado se comparado ao trimestre logo anterior, último de 2015, quando a Eletrobras registrou um prejuízo de R$ 10,33 bi. Meirelles informou ainda que deve anunciou na próxima segunda-feira o nome da nova equipe econômica, incluindo o presidente do BC e dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Brasil. (Agência Brasil Energia – 13.05.2016) 6 Concessionárias são autorizadas a emitir debêntures de infraestrutura O MME autorizou que concessionários de transmissão e autorização de geração, constituídas sob a forma de sociedade por ações, possam pedir ao MME a aprovação de projeto de infraestrutura de energia elétrica como prioritário. Esse enquadramento permite que o agente emita debêntures de infraestrutura, o que ajuda o financiamento dos projetos. Antes, apenas as SPE estavam autorizadas a realizar essa operação. O pedido pode ser feito por projetos resultantes de leilões regulados ou projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica ou melhorias em geração, como reforma de equipamentos ou adequação de instalações, sempre visando manter a qualidade da prestação do serviço. As informações constam na portaria nº 182, publicada no DOU de 12 de maio. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 7 Estudo para aprimorar modelo do setor elétrico entra na pauta da Aneel A diretoria da Aneel decidirá, em 17 de maio, se aprova a realização de um estudo com o objetivo de propor aprimoramentos no modelo do setor elétrico brasileiro, segundo pauta da reunião do colegiado do órgão divulgada em 20 de maio. O estudo, que seria feito com verbas que as elétricas obrigatoriamente destinam a projetos de pesquisa e desenvolvimento, está em discussão na agência desde a segunda metade do ano passado. A ideia tinha apoio do MME do governo Dilma Rousseff, segundo uma fonte com conhecimento do assunto, que falou à Reuters sob a condição de anonimato. De acordo com a fonte, o assunto ainda não havia sido levado para discussão na diretoria da Aneel por questões da própria agência, e não por uma oposição do governo. Segundo uma nota técnica da Aneel que sugere a aprovação do estudo, é necessário discutir a matriz energética mais adequada ao país, o modelo de financiamento da expansão do setor, hoje focado na compra de energia em leilões pelas distribuidoras, e a atração de investimentos, entre outros aspectos da regulação. "Considera-se oportuno e relevante... fazer uma ampla discussão com os agentes, especialistas no assunto e demais partes interessadas... um estudo aprofundado, imparcial e sistemático do assunto e a proposição de mecanismos legais, regulatórios e institucionais para solucionar problemas vigentes e preparar o setor para os desafios futuros", afirma o documento. (O Globo – 13.05.2016) 8 Aneel aponta atraso em 60% das obras de transmissão de energia A Aneel informou que, desde 2014, lavrou 63 autos de infração por atraso em obras de transmissão, que somam pouco mais de 66 mi em multas. Essas obras são concedidas pelo governo, por meio de leilões, a empresas privadas que ficam responsáveis por construir e operar essas linhas de transmissão por prazos que chegam a 30 anos. Em troca, recebem uma remuneração, chamada de RAP, também definida em contrato. Para se ter uma ideia, no último leilão do tipo, realizado pela Aneel em abril, o lote com o maior valor de RAP foi o de um trecho de 1.126 km de linhas que vão passar pelos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. O consórcio Transmissão do Brasil, que arrematou o lote, aceitou construir e operar o empreendimento em troca de R$ 404,9 mi por ano Os recursos para pagar a remuneração às empresas de transmissão vêm de cobranças feitas nas contas de luz. (G1 – 14.05.2016) 10 Razão dos atrasos da Aneel O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, lembrou que, antes de 2014, o governo dava prazos de 24 a 48 meses para execução dessa obras. De lá para cá, a prazo de 60 meses se tornou a regra geral. “Nós praticávamos um prazo que era, num passado recente, factível. [...] Como as dificuldades vieram acontecendo ao longo do tempo, esses prazos acabaram se revelando insuficientes. O grande estoque de obras que temos em atraso diz respeito a esse período que tinha prazo mais curto”, afirmou Rufino. Entre as dificuldades apontadas por ele está a liberação das áreas para a implantação das linhas de transmissão. “Cada vez mais está desafiador desimpedir a faixa para construção. Às vezes, até municípios colocam aversão a que a linha passe ali próximo, além da existência de reservas ambientais. Então há dificuldade de desimpedir a faixa de servidão”, disse. A estratégia da Aneel, depois de ampliar os prazos para construção, foi dar incentivos para que as empresas acelerem a obra, segundo Rufino. “Colocamos um prazo de 60 meses, mas como é um empreendimento que é desejável que fique pronto antes, então a gente diz: se antecipar a entrada, antecipa o recebimento da RAP. [...] Então é um incentivo importante e já está valendo. Além de não sofrerem sanção por atraso, eles têm ganho para antecipar a obra”, disse. Com prazo maior e incentivo para acelerar a obra, Rufino acredita que o índice de atraso deve diminuir. "Na medida em que remanescerem em construção obras que já foram licitadas dentro desses novos prazos, esperamos que essa taxa de atraso caia de maneira acentuada.” (G1 – 14.05.2016) 12 Aneel suspendeu as operações comerciais da UHE Itiquira I A Aneel suspendeu a operação comercial, em caráter temporário, da UHE Itiquira I, no Estado do Mato Grosso. As unidades suspensas foram as de número 1 e 2, com 30,4 MW cada, totalizando 60,8 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou para o início das operações em teste as unidades geradoras de duas usinas no Estado de Rondônia. Na UTE CNH União Bandeirantes, a liberação foi para as UG1 a UG16, de 0,4 MW cada uma, totalizando 6,72 MW. Já na UTE CNH Distrito de Triunfo, as unidades geradoras liberadas foram as 1 e 2, de 1,54 MW cada, a 3 de 1,27 MW, 4 a 7, de 0,4 MW cada uma e 8 a 13, de 0,44 MW cada uma, totalizando 8,6 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 13 GESEL participa de Seminário Conjunto ABDI-MCTI sobre Smart Grid A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) realiza no dia 19 de maio de 2016, o Seminário Nacional do Mapeamento de Redes Elétricas Inteligentes – Smart Grid Brasil 2016, em programação conjunta com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (Seminário Internacional de Regulação em Smart Grids 2016), com o objetivo de divulgar o resultado das proposições de Políticas Públicas e Industrias para Desenvolvimento das Redes Elétricas Inteligentes no Brasil. Estas proposições têm como base os levantamentos e entrevistas do Mapeamento realizado pela ABDI durante o período de 2014 a 2016 que contaram com a participação de diversas empresas Concessionárias de Energia, Fornecedores e Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil e Exterior, além da colaboração com as instituições governamentais que tratam da temática no Brasil. O pesquisador e coordenador da área de Economia da Inovação do GESEL, Guilherme de Azevedo Dantas, participa 19 de maio do Painel II - O arranjo Institucional para um Plano Nacional de REI; a Política energética e o Modelo regulatório e a Sinergia com Telecomunicações. (GESEL-IE-UFRJ – 16.05.2016) 14 Seminário da FGV aborda desafios para a regulação de energia A FGV vai realizar, em 25 de maio, no Rio de Janeiro, o seminário Desafios para a Regulação de Energia e Transportes. O evento pretende discutir o aumento da geração distribuída, das possibilidades de gestão da demanda, armazenamento e mobilidade elétrica, e os impactos sobre os modelos de negócio. No setor de transportes, a fundação pretende abordar novas tecnologias, proteção ao meio ambiente, mobilidade urbana, entre outros. O seminário será feito pelo CERI e da FGV Direito Rio. Entre os participantes estão a diretora do CERI, Joisa Dutra, e o presidente da New Energy Solutions, Jorge Vasconcelos. (Agência Brasil Energia – 13.05.2016)
Empresas 1 Lucro da Cesp recua 6% no primeiro trimestre, para R$ 98 mi A Cesp teve lucro líquido de R$ 97,9 mi no primeiro trimestre, queda de 6% na comparação anual. A receita da companhia recuou 38,3%, para R$ 480,7 mi, refletindo o término das concessões das UHEs Jupiá e Ilha Solteira em 7 de julho do ano passado. Desde então, a companhia tem apurado uma receita apenas como operadora das UHEs, decorrente da venda de energia para o mercado regulado pelo regime de cotas. As duas usinas foram relicitadas no fim de novembro e ficaram com a China Three Gorges (CTG), mas a Cesp permanecerá operando os ativos durante o processo de transição até junho. O Ebitda caiu 63,7%, para R$ 194 mi, na comparação anual. (Valor Econômico – 13.05.2016) 2 Cemig tem lucro 99,6% menor no primeiro trimestre, de R$ 5,1 mi A Cemig teve lucro líquido de R$ 5,1 mi no primeiro trimestre do ano, queda de 99,65% em comparação com o resultado apurado no mesmo intervalo de 2015, de R$ 1,48 bi. A receita da companhia caiu 23,9%, para R$ 4,45 bi, refletindo, entre outros fatores, a forte redução no consumo de energia no período. As vendas de energia da Cemig no trimestre caíram 15,83%, para 13.283 GWh. No segmento industrial, a queda foi mais acentuada, de 16,83%, para 4.837 GWh, refletindo os níveis de atividade econômica neste ano, segundo a companhia. A receita com liquidação de energia no mercado livre somou R$ 2,6 mi no trimestre, queda de 99,74% ante o R$ 1,01 bi apurado no mesmo intervalo do ano passado. Segundo a companhia, isso aconteceu devido à forte queda do preço de energia no mercado à vista. As provisões operacionais da Cemig somaram R$ 251,7 mi no trimestre, quase cinco vezes as de R$ 43,2 mi realizadas no mesmo período do ano passado. Entre os fatores que levaram a esse aumento está o crescimento de quase três vezes das provisões para créditos de liquidação duvidosa, que saíram de R$ 27,1 mi para R$ 76,3 mi no primeiro trimestre deste ano, refletindo o aumento tarifário aplicado ano passado e o cenário econômico brasileiro. (Valor Econômico – 13.05.2016) 3 Triunfo apresenta prejuízo de R$ 25 mi no primeiro trimestre A Triunfo Participações e Investimentos apresentou um prejuízo de R$ 25 mi no primeiro trimestre deste ano, contra um lucro de R$ 87,7 mi verificado no mesmo período de 2015. A empresa encerrou o primeiro trimestre do ano com receita líquida ajustada consolidada de R$ 378,3 mi, queda de 26,1% na comparação com 2015. O Ebitda ajustado alcançou R$ 216,2 mi entre janeiro e março, queda de 44,4%. A margem Ebitda registrada foi de 57,2%. O segmento de energia elétrica apresentou queda de 95% no lucro líquido, passando de R$ 20,9 mi nos primeiros três meses de 2015 para R$ 1,7 mi em 2016. Da mesma forma, a receita líquida ajustada caiu 88,2% para R$ 14,2 mi. Já o Ebitda encolheu 96,7% na comparação trimestral para R$ 2,18 mi. Cabe lembrar que em 26 de novembro de 2015 a companhia concluiu a venda para a chinesa CTG Brasil da totalidade da participação em suas controladas Rio Verde Energia, Rio Canoas Energia e TNE – Triunfo Negócios de Energia. Nesta data, a CTG Brasil realizou o pagamento de R$ 918,4 mi. O pagamento do saldo remanescente de R$ 48,3 mi referente ao ajuste final foi efetuado em 24 de fevereiro de 2016. Segundo a Triunfo, o valor da operação permanece pendente de novos recebimentos condicionados ao atingimento de eventos. Os recursos foram utilizados para redução da alavancagem e fortalecimento da liquidez financeira da companhia. A Triunfo permanece com a Tijoá, na qual detém 50,1% de participação e é responsável pela operação e manutenção da hidrelétrica de Três Irmãos. A Tijoá foi constituída em agosto de 2014, em parceria com Furnas, para operar e manter a usina, localizada na bacia do baixo Rio Tietê, no município de Andradina (SP), pelos próximos 30 anos. Três Irmãos possui capacidade instalada de 807,5 MW, com uma energia assegurada de 217,5 MW médios, o que corresponde a 1.905,3 GWh/ano. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 4 Eletropaulo estima impacto em seu resultado devido a sobrecontratação de energia 5 Standard & Poor’s rebaixa os ratings da Eletropaulo A Standard & Poor's (S&P) rebaixou os ratings da Eletropaulo em escala global de "BB" para "BB-", refletindo o elevado nível de endividamento da companhia e citando justamente a expectativa do efeito negativo das sobras contratuais sobre as contas da companhia. A S&P espera que a Eletropaulo apresente "pequena folga" nas cláusulas contratuais restritivas (covenants) nos próximos trimestres, "principalmente em função de seu alto nível de sobrecontratação de energia". Como a companhia tem alto nível de endividamento, o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) deve ficar menor. A alavancagem, que é a relação entre a dívida líquida e o Ebitda, deve ficar maior, aumentando o risco de se aproximar dos covenants. (Valor Econômico – 16.05.2016) 6 Moody’s: energia de Belo Monte pode custar até R$ 240 milhões à Eletrobras A compra de uma parte da energia da hidrelétrica de Belo Monte que ainda está descontratada poderá custar à Eletrobras entre R$ 160 milhões e R$ 240 milhões ao ano a partir de 2018, afirmou a agência de risco Moody's em relatório a investidores. A Norte Energia, responsável por Belo Monte, na qual a Eletrobras possui participação de 49,9%, não tem encontrado comprador para cerca de 900 megawatts da energia da mega usina do Xingu pelo preço necessário para cumprir requisitos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição de fomento exige a venda dessa energia a pelo menos R$ 185 por megawatt-hora para liberar US$ 2 bilhões de dólares em financiamento à Norte Energia, mas o valor está bem acima dos preços praticados atualmente no mercado de eletricidade. A avaliação também leva em consideração a compra pela Eletrobras de uma fatia da energia descontratada de Belo Monte equivalente à participação da estatal na Norte Energia, o que representaria cerca de 457 megawatts médios. "Considerando que os acionistas aceitem adquirir a energia de Belo Monte na proporção de sua participação, nós estimamos conservadoramente que a Eletrobras irá consolidar perdas operacionais anuais entre R$ 160 milhões e R$ 240 milhões", afirma a Moody's. A Norte Energia, responsável por Belo Monte, ainda tem como acionistas Cemig, Light , Neoenergia e Vale, além de fundos de pensão. A Eletrobras tenta convencer os acionistas a assumirem a compra da energia descontratada, enquanto os demais sócios pressionam para que a estatal assuma sozinha a obrigação, com base em uma cláusula contratual. A disputa entre a estatal e os sócios levou à abertura de uma arbitragem. (O Globo – 13.05.2016) 7 As distribuidoras da Eletrobras se destacam como um problema para o governo Sem renovar a concessão, as distribuidoras da Eletrobras podem ter a caducidade decretada pelo governo. Como a então presidente Dilma Rousseff prorrogou o prazo de 30 dias para assinatura dos contratos de concessão (a partir da entrada em vigor da lei 12.783/2013, oriunda da MP 579) para 210 dias, para que a Eletrobras realize as análises e decida pela prorrogação da outorg ou não. Na análise da MP 706/2015 no Senado, houve emendas acatadas pelo relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, para que se repasse os custos das perdas de energia dessas companhias, que são elevados, para as tarifas dos demais consumidores do país, conforme aponta o consultor e ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana. A MP expira no fim do mês e estima-se prejuízos entre R$ 9 bilhões e R$ 15 bi. (Agência Brasil Energia – 13.05.2016) 8 CPFL acredita em revisão de preço da Celg-D A CPFL Energia considera que o preço de R$ 2,8 bi para a venda da Celg-D deverá ser revisto pelo novo governo. A companhia acredita que o processo de venda da empresa goiana deverá continuar e que não há sinais de que será revertido pela nova administração federal, que assumiu o comando na última quinta-feira, 12 de maio. Segundo o diretor presidente da CPFL, Wilson Ferreira Jr, o preço tende a ser menor que o previsto. Em sua avaliação, a mudança de governo não deverá mudar a orientação de venda. Aliás, a percepção é de que essa medida deverá se intensificar nos próximos meses, ainda mais se não se quiser aumentar tributos. A venda de ações de empresas é o caminho para buscar recursos sem a elevação de impostos. E, destacou o executivo, esse caminho pode trazer benefícios ao consumidor uma vez que o setor privado já se mostrou mais eficiente que qualquer estatal. Ferreira Jr. continuou a destacar que o novo governo deverá atrair o investimento ao setor, que é o sinal mais importante que a economia está revertendo a tendência de queda. E ainda, que há uma agenda importante para que se demonstre que há segurança jurídica e regulatória e que vem do aperfeiçoamento das condições para os leilões. Ele reconhece ainda que já houve avanços no ano passado, lembrando que para o setor de transmissão houve a definição das indenizações referentes aos ativos conhecidos como RBSE. Outro ponto defendido pelo executivo é de que deve haver o aprimoramento das regras de licenciamento ambiental, mas sem deixar de lado o cuidado com o meio ambiente. “Estou bastante otimista com isso”, resumiu. Ele ainda disse que as regras referentes a ativos que não saíram do papel como diversas obras de geração e de transmissão devem passar por uma correção e por um processo mais simples de cancelamento da concessão, até porque atrair novos interessados por esses ativos evita atrasos e consequências graves para o setor elétrico. Questionado sobre os ganhos que a CPFL poderia ter com a regra que permite o agrupamento de áreas de concessões, Ferreira Jr, afirmou que em um primeiro momento os ganhos seriam mais relacionados a processos e com volumes financeiros classificados como marginais porque simplificariam e reduziriam a parte burocrática da concessão. Segundo ele, a empresa está avaliando as alternativas criadas com a regra e essas opções serão levadas ao conselho de administração em reunião no mês de junho. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 9 Novo momento faz Copel esperar segundo trimestre melhor que o primeiro Com uma queda no lucro de 71% em relação a 2015, a Copel acredita que no próximo trimestre e no resto do ano seu desempenho seja melhor. Em teleconferência, o presidente da empresa, Luiz Fernando Vianna, classificou o período como desfavorável e que a mudança de rumos econômicos iniciadas nessa semana pode trazer recuperação para o país. "Estamos esperançosos que teremos melhorias e podemos fechar o ano de 2016 em uma perspectiva melhor que o primeiro trimestre", afirmou. Vianna também prometeu para março de 2017 o início da operação da UHE Colíder. A Copel conseguiu no STJ são que permite a supressão de 70% da vegetação da área que vai ser alagada pelo reservatório, ao contrário dos 100% que determinava liminar. Já em Baixo Iguaçu, hidrelétrica que tem a Neoenergia como sócia, a usina ganhou mais 130 dias de excludente de responsabilidade, que somam 756. O começo da operação da usina está programado para dezembro de 2018. Na conferência, o presidente da Copel-D, Sergio Guetter, disse ainda que a concessionária, em função do momento econômico de retração registrou um aumento na inadimplência. Porém, a distribuidora tem trabalhado em ações pontuais para mitigação, já conseguindo uma redução na curva de inadimplência. O quarto ciclo de revisão tarifária, que deve trazer uma redução de 10,4% nas tarifas e ainda está em processo na Aneel,será um aliado no tema. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 10 Light continua otimista quanto ao pedido de RTE feito em fevereiro à Aneel A Light está otimista quanto ao pedido de revisão tarifária extraordinária feito em fevereiro à Aneel. De acordo com a presidente da companhia, Ana Marta Veloso, a distribuidora teve reuniões com técnicos da Aneel e o pleito atualmente encontra-se em processo de análise. A grande diferença do pleito da Light em relação a outros pedidos já feitos por outras distribuidoras, na opinião da executiva, é que a empresa está pedindo uma revisão extraordinária completa. Ana Marta explicou que isso traz vantagens para a concessionária na medida em que estaria sendo reconhecido agora alguns investimentos importantes realizados nos últimos anos, principalmente relacionados às obras olímpicas. A empresa passou pela última revisão tarifária no final de 2013 e a próxima será apenas no fim de 2018. "A gente estaria reconhecendo na base agora os investimentos que foram feitos e também, com as novas regras, estaria migrando do 5º de nível de complexidade para o 2º nível de complexidade entre as distribuidoras do Brasil", apontou a executiva. Essa migração, explicou, permitiria um nível de perdas regulatórias mais alto, subindo de 30% de reconhecimento das perdas no Ebtida para 34%, e também o aumento no percentual das receitas irrecuperáveis, que subiria de 0,9% para 1,2% da Receita Bruta. "A gente não tem maiores novidades nesse fronte, mas o simples fato da Aneel não ter negado nosso pleito, a gente entende que já é uma boa notícia", analisou. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 11 Light volta apresentar perdas totais altas As perdas totais da empresa voltaram a ter um viés de alta, passando de 22,7% em setembro de 2015 para 23% em dezembro e 23,2% em março de 2016. As perdas não técnicas sobre o mercado de baixa tensão também subiram de 39,91% em março de 2015 para 43,69% em março de 2016. A meta estabelecida pela Aneel para a concessionária é de 38,33% em agosto deste ano. Com o objetivo de reduzir custos com PMSO, a Light lançou em abril um Programa de Desligamento Voluntário. Ana Marta comenta que para aderir ao programa foram definidos alguns critérios: o funcionário precisa ter mais de 55 anos, ser elegível a aposentadoria e ter mais de dez anos de empresa. De acordo com a presidente, outras medidas de gestão serão adotadas objetivando a redução nos gastos, como a renegociação dos contratos de materiais e serviços, um maior controle no fluxo de materiais e um redesenho das ações de campo. No primeiro trimestre do ano, a Light investiu R$ 212 mi, principalmente, em combate às perdas, manutenção corretiva da rede e ligação de novos clientes. Além disso, a empresa também aportou R$ 42 milhões em Belo Monte, em linha com o que estava previsto no orçamento. Ana Marta reafirmou o interesse da Light na venda de sua participação na Renova, mas disse que ainda não existem novas negociações. Na última semana, a companhia aprovou um aporte de R$ 40 mi na geradora referente a uma chamada feita em fevereiro. Ela disse ainda que após a homologação do aumento de capital da Renova, que deve ocorrer até o final de junho, a participação da empresa na geradora sofrerá uma pequena redução, passando de 15,9% para 15,7%. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 12 Alupar prepara aumento de capital mirando leilões de transmissão A Alupar pretende realizar um aumento de capital de, no mínimo, R$ 100 mi, e, no máximo, R$ 350 mi este ano. O tema depende de aprovação dos acionistas. A assembleia está marca para 19 de maio. Segundo José Luiz de Godoy, diretor de Relações com Investidores e Financeiro da Alupar, os recursos vão ser utilizados para reforçar o caixa da companhia de forma a reduzir a margem de endividamento, bem como preparar a empresa para fazer frente aos investimentos previstos. “Existe um volume muito grande de linhas sendo licitadas no mercado e a gente acha que é uma oportunidade para a companhia. A gente acha que o WACC melhorou, mas não dá para dizer que todos os lotes serão bons”, disse durante teleconferência com analistas de mercado. “Acho que a gente tem que estudar caso a caso, dentro da capacidade da companhia, e justamente por isso que o conselho de administração da companhia está recomendando que, através de assembleia, os acionistas deliberem para um aumento de capital, para a companhia ter uma estrutura suficiente para fazer frente a esse possível crescimento que existe no mercado”, completou Godoy se referindo ao próximo leilão de transmissão previsto para julho. No último leilão de transmissão, realizado em 13 de abril, a empresa conquistou dois novos empreendimentos: um no Espírito Santo e outro no Rio Grande do Norte. Com isso, considerando as RAPs ofertadas, a empresa prevê aumentar suas receitas em R$ 76,6 mi por ano a partir da entrada em operação dos projetos, por um período de 30 anos. Questionado sobre a mudança de governo, Godoy explicou que o que afeta a percepção dos investidores é a mudança da econômica. “A gente tem que sair de uma recessão e ir para um crescimento, isso impacta diretamente na percepção dos investidores.” Ele acredita que o Brasil chegou no ponto mais baixo e que a economia já dá sinas de recuperação. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 13 Demanda em distribuidoras da CPFL poderá cair até 2% este ano A demanda na área de concessão das distribuidoras da CPFL Energia deverá ficar entre 1% e 2% menor este ano em comparação com 2015. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira, 13 de maio, em teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados da empresa no primeiro trimestre. Se essa previsão se confirmar, a companhia deverá reportar um volume total distribuído entre 41.312 GWh e 40.895 GWh para o mercado cativo ante os 41.730 GWh vendidos na área de concessão da empresa no ano passado. “A nossa expectativa era de trabalhar com volume flat de demanda, mas agora estamos com a perspectiva de que esse índice seja ligeiramente negativo, algo entre 1% e 2% abaixo em termos de volume de demanda”, afirmou o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior. Segundo o balanço da empresa, apresentado no dia anterior, as vendas de energia na área de concessão no período entre janeiro e março de 2016 apresentaram redução de 6,4%, sendo que o mercado residencial recuou 4,6%, o comercial apresentou variação negativa de 5,2% e o industrial de 10,5%. Contudo, Ferreira Júnior destacou que a demanda residencial vem apresentando uma relativa estabilidade o que demonstra que chegou ao seu limite de uso mais eficiente por parte da classe residencial. Ele citou o aumento da venda de lâmpadas led como exemplo, que passaram da casa de 27 milhões de unidades para mais de 80 milhões. Segundo sua avaliação, o consumo per capita que está em cerca de 190 kWh na classe residencial deverá permanecer, pois o espaço de corte de consumo classificado como supérfluo foi alcançado. “Diante dos reajustes inéditos de mais de 50% que o setor elétrico vivenciou no ano passado tivemos a reação dos consumidores que procuraram usar a energia de forma mais eficiente”, analisou. “Entendemos que dadas as perspectivas de queda da inflação e reajustes negativos da tarifa, não teremos quedas maiores na área residencial, o consumo deverá se manter ao longo do ano e a perspectiva é de estabilidade ao passo que no ano aumenta o número de unidades consumidoras na área de concessão”, acrescentou. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 14 Sobrecontratação nas distribuidoras da CPFL está resolvido em 2016 O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Júnior, que deixará o cargo de diretor presidente após 18 anos, afirmou que em 2016 a questão da sobrecontratação nas distribuidoras do grupo está resolvido. Quanto à solução dada pela audiência pública que reconhece as sobras involuntárias decorrentes das quotas, a exposição que era de 180 MW médios foi sanada e é residual, resultado de variáveis como o cenário macroeconômico e climático. Já a audiência que discute a simplificação do processo para postergação de contratos de energia nova é onde há potencial de mitigação ente 2% e 2,5%. Contudo, a questão que pode trazer impacto é a migração de clientes especiais para o mercado livre. Segundo ele, esse assunto deve ser mais debatido entre agentes e a agência reguladora. No caso da CPFL, essa migração já representa uma redução de demanda de 1,8% da carga contratada. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 15 Equatorial se surpreende com demanda no primeiro trimestre A demanda nas duas distribuidoras da Equatorial, a Cemar (MA) e Celpa (PA), apresenta um nível que está surpreendendo a controladora. Tanto que a empresa ainda não tem claro o nível de sobrecontratação que deverá apresentar esse ano. Ao final do ano passado a perspectiva era a de que a companhia apresentasse índice de 110%, com os resultados de consumo até o final de abril a esse indicador poderá ficar até próximo 100%. Essa estimativa foi passada nesta sexta-feira, 13 de maio, pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Equatorial, Eduardo Haiama. “Esse ano as premissas que víamos ainda em 2015 não estão acontecendo, estão acima do que se previa em volume e o que vimos no primeiro trimestre e continuamos enxergando no segundo trimestre é a continuidade desse crescimento que, diria pode levar a uma sobrecontratação bem baixa no ano. Em novembro de 2015 estimávamos em 110% e dado ao mercado atual é capaz de não zerar o adicional, mas de ficarmos próximos a esse índice”, revelou o executivo em teleconferência com analistas e investidores referente aos resultados de janeiro a março. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 16 Balanço aponta aumento na energia requerida da Celpa No balanço divulgado na noite da quinta-feira, 12 de maio, a Equatorial reportou o aumento na energia requerida da Celpa em 3,7% no primeiro trimestre desse ano ante o mesmo período do ano passado. Uma importante parte desse crescimento foi atribuído ao mercado livre que apresentou crescimento de 24,8%. O mercado cativo da distribuidora ficou 1,9% menor. Já na Cemar o mercado cativo apresentou aumento de 3,7%, o livre recuou 9% e no total ficou 3,4% acima do reportado em 2015. O impacto da sobrecontratação nas duas distribuidoras sobre o Ebitda da Equatorial nos três primeiros meses do ano ficou em R$ 13 mi, sendo R$ 5 mi para a Cemar e os R$ 8 mi na conta da Celpa. Apesar desse viés positivo apresentado por Eduardo Haiama, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Equatorial, a sua avaliação é de que o problema da sobrecontratação deverá ser atacado pela Aneel de com a meta de fornecer mecanismos às distribuidoras que permitam maior flexibilidade para gerenciar seu portfólio de contratação. Essa posição, argumentou, deve-se ao entendimento de que se não houver essa decisão, todo ano o setor precisará de uma solução transitória para resolver algum problema pontual. “Para frente às soluções devem ser permanentes, pois essa questão é estrutural”, finalizou. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 17 Compartilhamento de postes com telecom causa interrupções na Cosern O compartilhamento de postes de distribuição de energia com fios de operadoras de telecomunicações está causando problemas de interrupções na rede. A situação se agrava nos últimos anos com a explosão de demanda por banda larga fixa no país, que faz provedores e operadores de internet aumentarem o uso alugado dos postes. O cenário fez a Cosern, do grupo Neoenergia, contabilizar e divulgar as ocorrências registradas em 2015 por conta de interferências de ocupantes em seus postes. Foram registradas 640 ocorrências, o que significou um total de 729 horas de interrupção. A maior parte dos sinistros resulta de desrespeitos às normas técnicas e de segurança e, em muitos casos, envolve ocupantes irregulares, que não firmaram contrato ou não esperaram a aprovação final da Cosern para fazerem as ligações. Dos 732 mil postes dos 51 mil quilômetros de linhas de distribuição da Cosern, em 167 municípios, 26% são ocupados por prestadores de serviços de telecom regularizados. Mas esse percentual, segundo o gerente do departamento de controle de perdas e recuperação de crédito da Cosern, Antônio Carlos Morais de Queiroz, tende a ser cada vez maior, por conta dos usuários irregulares dos postes, cujo controle é difícil e que costumam ocupar os postes de forma tecnicamente irresponsável, provocando muitos acidentes. Outro problema do compartilhamento dos postes é a alta inadimplência dos ocupantes. Há uma dívida em aberto de R$ 500 mil, visto que boa parte dos operadores não costumam pagar as contas. O valor por ponto de fixação é de R$ 4,77, com reajuste pelo IPCA. À Brasil Energia, a Cosern ressalta que, para uma parceria harmônica entre a concessionária e os provedores, é imprescindível que o compartilhamento esteja em conformidade com as normas técnicas e resoluções vigentes. (Agência Brasil Energia – 13.05.2016) 18 Saesa vai começar a pagar repactuação do GSF em maio O pagamento da repactuação do GSF que será feito pela Santo Antônio Energia vai ser executado em cinco parcelas, com a primeira sendo paga neste mês de maio. A agência havia anunciado que a operação seria feita em seis parcelas, mas como o primeiro mês de pagamento para os geradores era abril e já venceu, a empresa que opera a UHE Santo Antônio (RO - 3.568 MW) começa a pagar em maio. A declaração foi feita por Luiz Pereira de Araújo Filho, diretor de Relações com Investidores da Saesa. O executivo disse ainda que prevê que os recursos para o pagamento do GSF virão da geração de caixa da empresa, além de uma possível substituição do saldo da conta reserva original da dívida por fiança ou seguro-garantia, o que traria mais fôlego para o fluxo da Saesa, podendo pagar as parcelas. Essa operação já estaria sendo analisada pelos credores. A conta reserva teria um saldo de R$ 270 mi, segundo o executivo. Acordo intermediado pela CCEE e aprovado pela Aneel definiu o pagamento dos débitos em até seis liquidações consecutivas, a partir da liquidação de janeiro de 2016. As UHEs Santo Antônio e Jirau (RO - 3.550 MW) pediram tratamento diferenciado, por ser tratarem de projetos estruturantes, mas o pleito foi negado pela agência reguladora. Filho também colocou como destaque da Saesa no trimestre o aumento do Ebitda, que saiu dos R$ 237 mi no primeiro trimestre do ano passado e chegou em R$ 347 mi no mesmo período desse ano, crescendo R$ 110 mi. Os desembolsos do BNDES chegaram a R$ 60 mi e o saldo remanescente é de R$ 79 mi. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 19 UHE Cachoeira Caldeirão poderá começar a operar em teste A Aneel liberou uma unidade geradora da UHE Cachoeira Caldeirão para o início das operações em teste a partir deste dia 13 de maio. A unidade que recebeu a liberação foi a de número 2, de 73 MW de capacidade instalada. A usina pertence a EDP. A Aneel também liberou para operar comercialmente a unidade 2, de 12 MW, da PCH Mata Velha, em Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume de 57%, mantendo-se estáveis na comparação com o dia anterior. De acordo com informações do ONS referentes ao último dia 13 de maio, a energia armazenada é de 115.538 MW mês e a energia natural afluente é de 34.610 MW med, o mesmo que 79% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas registra volume de 77,61% e a de Nova Ponte, de 40,46%. Na região Nordeste, os níveis estão em 31,8%, caindo 0,2% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é de 16.503 MW med e a ENA chega a 1.674 MW med, que equivale a 23% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 29,19%. No Norte, os níveis recuaram em 0,2%, ficando em 65,3%. A energia armazenada é de 9.828 MW mês e a ENA é de 4.720 MW med, que equivale a 44% da MLT. A usina de Tucuruí está com 92,55% da sua capacidade. No Sul, houve queda de 0,6% na comparação ao dia anterior, que deixou os níveis em 83,5%. A energia armazenada é de 16.659 MW mês e a ENA é de 7.948 MW med, que equivale a 87% da MLT. A usina de Passo Fundo está com 84,8% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 2 ONS amplia para 1,7% previsão de alta de consumo de energia em maio O ONS elevou a previsão de consumo de energia no sistema em maio, de 64.606 MW médios para 64.728 MW médios. Com isso, o órgão alterou a estimativa de alta do consumo neste mês, em relação a igual período do ano passado, para 1,7%, ante 1,5% na projeção anterior. No documento, o ONS não informou os motivos para a revisão para cima do consumo. O operador também elevou ligeiramente a previsão de chuvas em maio, primeiro mês do período seco, no subsistema Sudeste/Centro-Oeste o principal do país. O órgão prevê um volume de chuvas de 85% da média histórica para o mês, contra uma previsão anterior de 82%. Com isso, o ONS também elevou a previsão de armazenamento nos reservatórios hidrelétricos do Sudeste/CentroOeste no fim de maio, passando de 54,7% para 55,9% da capacidade. (Valor Econômico – 13.05.2016) 3 ONS projeta vazões acima da média apenas no Sul Na mais recente revisão de projeções do PMO do mês de maio, divulgada nessa sexta-feira, 13 de maio, o ONS apontou para um aumento nas vazões dos submercados Sul e Sudeste/Centro-Oeste na comparação com o que se esperava na semana passada. Os volumes de energia natural afluente aumentaram de 82% para 85% e de 96% para 103% da média de longo termo, respectivamente. No Nordeste a previsão para o encerramento do mês é de 25%, redução de 1 ponto porcentual, mesmo nível de queda no Norte que passou a 41% da MLT. Com isso a previsão de armazenamento máximo esperado para o mês no SE/CO passou para 55,9% ante 54,7% projetados na semana anterior. No Sul o aumento proporcional é mais expressivo com 4,6 pontos acima, para 76%. No Nordeste há a perspectiva de finalizar maio em 30,3% e o Norte com 66,8%. A previsão de carga aumentou 0,2 p.p. ante a previsão da semana passada. Chegou a 64.728 MW médios, aumento de 1,7% na comparação com maio de 2015. Esse índice influenciado diretamente pela previsão de aumento de 1,9% no SE/CO, submercado que tem a maior carga do país. Enquanto isso, no Sul a previsão é de crescimento de 0,6%, no Nordeste é de 1,4% e no Norte de 2,7%. Para a semana operativa que se inicia no sábado, 14 de maio, o CMO médio está descolado em todas as regiões. O mais baixo está no Sul com R$ 48/MWh e o mais elevado no Nordeste com R$ 106,75/MWh. No SE/CO o valor é de R$ 54,01/MWh e no Norte de R$ 55,01/MWh. A carga pesada está em R$ 56,47/MWh nas três regiões à exceção do Nordeste onde ficou em R$ 110,72/MWh. A média está em R$ 55,33/MWh no SE/CO e Norte, enquanto no Sul é de R$ 47,96/MWh. No patamar de carga leve os valores ficaram em R$ 45,55/MWh no Sul, R$ 51,36/MWh no SE/CO, R$ 54,11/MWh no Norte, enquanto o Nordeste apresenta um valor de R$ 106,75/MWh. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 4 Consumo recua 1,9% nos primeiros dias de maio O consumo nacional de energia elétrica caiu 1,9% nos dez primeiros dias de maio, na comparação com o mesmo período de 2015. O volume ficou em 56.884 MW MWm. Enquanto o mercado regulado ficou praticamente estável, com alta de 0,2%, para 43.519 MWm, o mercado livre recuou 7,1% e fechou em 13.365 MWm. Entre os consumidores industriais, dos 15 analisados, oito retraíram. O destaque ficou com o segmento de extração de minerais metálicos (-40,9%), seguido de têxteis (-8,3%) e químicos (-8,3%). As maiores altas ficaram com os setores de comércio (11,7%) e saneamento (10%). A geração no período caiu também 1,9%, para 59.198 MWm. A geração térmica teve retração de 25,1%, para 11.831 MWm, enquanto a hidrelétrica aumentou 4,4%, para 44.660 MWm. A maior variação ficou com a produção eólica, que subiu 52,5%, para 2.707 MWm. Os dados são do boletim semanal da CCEE, InfoMercado. O órgão estima que as hidrelétricas integrantes do MRE gerem 95,3% das suas garantias físicas até a segunda semana de maio. (Agência Brasil Energia – 13.05.2016)
Meio Ambiente 1 Entrevista: “No Meio Ambiente, Sarney Filho vai enfrentar pressão sobre licenciamento” Um dos desafios que o ministro do MEIO AMBIENTE recém-empossado José Sarney Filho terá que enfrentar será a grande pressão para flexibilizar o licenciamento ambiental. Neste termo flexibilização cabem mais de 20 projetos de lei tramitando no Congresso e que propõem algumas alterações que podem, no limite, neutralizar a legislação ambiental. Nossas respostas não serão de nenhuma facilitação que vá contra a legislação atual. Excepcionalidade, não, disse o advogado maranhense em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor. Em seguida, alertou que sua agenda não é de confronto, é de consenso. A questão é ainda mais problemática considerando que o relator de um desses projetos, a PEC 65, é o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O texto quer proibir a suspensão ou o cancelamento de processos de licenciamento. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, é autor do PL 654, em tramitação no SENADO, que propõe o que os ambientalistas chamam de licenciamento a jato para obras de infraestrutura apenas oito meses para um projeto ser licenciado, do momento em que o empreendedor faz os estudos de impacto ambiental até o resultado da análise final pelo Ibama. Sarney Filho, 58 anos, que ocupou a pasta do MEIO AMBIENTE durante o governo Fernando Henrique, conhece a ladainha de reclamações comuns ao licenciamento ambiental. É também um grande pretexto para justificar atrasos, mau planejamento e querer justificar ganhos sem consideração socioambiental.. Para ler os trechos da entrevista publicados, clique aqui. (Valor Econômico 13.05.2016) 2 CPFL Energia disponibilizará carro elétrico para aluguel em Viracopos A CPFL Energia firmou parceria com a Hertz para uma iniciativa que disponibilizará novo carro elétrico para aluguel. O automóvel ficará disponível para os clientes na loja da locadora, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a partir do segundo semestre. O carro será do modelo Renault Zoe, que tem autonomia de 150 km e poderá ser reabastecido de forma gratuita nos eletropostos que o grupo planeja instalar até o final do ano. Serão 25 eletropostos públicos. A unidade da Hertz em Viracopos possui um dos pontos já instalado. Ao todo, o Programa de Mobilidade Elétrica da CPFL, do qual o recente acordo faz parte, possui atualmente cinco pontos em operação, sendo quatro em Campinas e um Jundiaí (SP). Um dos objetivos da parceria é “estudar o perfil de uso dos veículos elétricos pelos motoristas que os utilizam para fins particulares, além de ampliar as pesquisas sobre o impacto da tecnologia na rede de distribuição local”, explicou o diretor de Estratégia e Inovação da concessionária, Rafael Lazzaretti, em comunicado. O veículo terá sistema de telemetria para coleta de informações do funcionamento, que serão usadas no projeto. (Agência Brasil Energia – 13.05.2016)
Energias Renováveis 1 Projeto da EOL Acauã é classificado como prioritário pelo MME O MME classificou como prioritário o projeto da EOL Acauã (12 MW), localizada no município de Pindaí, na Bahia, de titularidade da empresa Acauã Energia S.A. Dessa forma, a Acauã Energia S.A, fica autorizada a emitir debêntures de infraestrutura, o que permite uma melhor equação do financiamento do empreendimento. A empresa vai construir uma Central Geradora Eólica com 12 MW de capacidade instalada constituída por seis Unidades Geradoras e Sistema de Transmissão de Interesse Restrito. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016) 2 Matriz energética terá 43,9% de energia renovável em 2016, segundo MME A Oferta Interna de Energia Brasileira deverá ficar em 2016 em mais de 286 mi de toneladas equivalentes de petróleo, sendo que deste total, 43,9% correspondem à energia renovável. O indicador, segundo o MME, fazem da matriz energética brasileira uma das mais limpas do mundo. Os dados constam no Boletim Mensal de Energia - Fevereiro de 2016. Quando considerada apenas a oferta de energia elétrica, as estimativas para 2016 mostram vantagens ainda mais significativas, com as energias renováveis podendo chegar a 79,3% de participação, superior ao indicador de 75,5% verificado em 2015 - no mundo este indicador é de 24%. A fonte hidráulica continuará preponderante, respondendo por 66,2% da matriz. Segundo o documento, a oferta hidráulica, no que se refere aos indicadores de fevereiro, mostrou crescimento de 9,7% sobre igual mês de 2015, e alta de 3,8% no acumulado do ano. Tais indicadores revertem a tendência de queda verificada nos últimos anos. O consumo de derivados de petróleo, apesar de um crescimento de 7,2% em fevereiro, ainda acumula taxa negativa de 6,1% no ano. De fato, a queda do consumo em janeiro foi muito fora da curva, de 17,4%. A demanda total de gás natural, ainda segundo o MME, recuou 11,8% no mês, sendo influenciada fortemente pela baixa de 23,7% na geração elétrica. O consumo de energia em veículos leves teve recuperação em fevereiro, mas ainda mostra recuo de 3,3% no ano. Ainda de acordo com o ministério, os indicadores de energia de fevereiro estão bem melhores do que os de janeiro, projetando para o ano tendências mais otimistas que as previstas no mês anterior. (Agência CanalEnergia – 13.05.2016)
Economia Brasileira 1 Possível mudança na gestão cambial preocupa mercado O ganho de quase 13% do real frente ao dólar neste ano começa a despertar preocupações em torno dos riscos de perda da competitividade adquirida com a desvalorização do câmbio ao longo de 2015. O receio é que um real mais forte esfrie o otimismo em relação à expectativa que os estrangeiros tragam recursos ao país para investimentos, valendo-¬se dos preços mais atraentes dos ativos domésticos, e atrase uma recuperação da economia liderada pelo avanço das exportações. "Levando isso em conta, esperamos que, se as pressões de baixa sobre o dólar continuarem, o Banco Central e o Ministério da Fazenda se coloquem fortemente contra uma apreciação do real", diz o estrategista para a América Latina do Scotiabank, Eduardo Suarez. Desde março, o BC voltou a ofertar contratos de swap cambial reverso, instrumento cuja colocação equivale a uma compra de dólares no mercado futuro. Com isso, está reduzindo o enorme estoque de "hedge" (proteção) construído por meio de swaps tradicionais. O saldo de swaps chegou a superar US$ 100 bilhões e na semana passada estava na casa dos R$ 66 bilhões, graças à atuação agressiva do BC para frear uma valorização mais forte da moeda brasileira. (Valor Econômico – 16.05.2016) 2 Confiança do comércio volta a cair em abril, aponta federação O Icec recuou 1,4% em abril e fechou aos 74,8 pontos na comparação com março. O resultado decorre, principalmente, da piora na avaliação das condições atuais da economia, segundo a FecomercioSP. Comparada a abril do ano passado, a confiança caiu 11,9%. O índice de confiança de abril é o quinto menor da série histórica da FecomercioSP, iniciada em março de 2011. O indicador varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total). Como permaneceu abaixo da linha dos 100 pontos, o resultado de abril ainda é um indicativo do pessimismo que domina o setor. O pessimismo está presente na avaliação dos proprietários de grandes e pequenas empresas do comércio, mas a queda foi mais intensa nas lojas menores, com menos de 50 funcionários. Neste caso, a confiança recuou 1,4% na comparação com março, e chegou a 74,5 pontos. Nas empresas com mais de 50 funcionários a queda foi menor, de 0,8%, e o indicador fechou nos 90 pontos. Na comparação anual, o índice de confiança dos pequenos empresários caiu 12,3%, entre os grandes houve alta de 4,7%. Para a área econômica da Fecomercio, a diminuição do consumo ocasionada pela queda da renda e a restrição ao crédito têm efeito mais acentuado sobre as empresas menores. A entidade avalia que não há indícios de recuperação das vendas para grandes ou pequenos negócios. Mesmo assim, acredita que a mudança do cenário político pode estar surtindo efeito sobre a confiança das empresas maiores. Depois de subir por três meses seguidos, o Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (Icaec), um dos componentes do Icec, caiu 4,6% na comparação com março e atingiu 38,9 pontos. O item que mede a avaliação do empresariado em relação às condições atuais da economia foi o principal motivador da queda do índice, ao apresentar retração de 8,5% e atingir 21,4 pontos. Na comparação anual a queda foi de 25%. O Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC) registrou alta de 0,7%, passando de 116,5 pontos em março para 117,4 pontos em abril — ele foi o único componente do ICEC a registrar elevação no mês. O Índice de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC), que avalia a propensão dos empresários a investir, teve queda de 2,9% em abril, chegando a 68,1 pontos. A influência positiva no IIEC foi o Indicador de Contratação de funcionários (IC), que subiu 1,3%, para 74,7 pontos. (Valor Econômico – 13.05.2016) 3 Mercado reduz projeções para inflação e juros em 2017 4 Mercado prevê queda da taxa de juros só em 2017 A primeira pesquisa Focus divulgada após a mudança de governo teve poucas alterações nas projeções econômicas. No relatório feito pelo BC com analistas do mercado financeiro, divulgado nesta segunda-feira, a mudança mais acentuada foi registrada na Selic para 2017, que caiu de 11,75% para 11,50%. Para este ano, a taxa básica de juros ficou mantida em 13%. A expectativa para o PIB também apresentou ligeira piora, com redução de 0,02 ponto percentual, devendo encolher 3,88% este ano — queda de 0,02. Para 2017, os analistas mantiveram a previsão de crescimento de 0,50% pela segunda semana. Já a inflação foi mantida em 7% para 2016 e revista para baixo, pela sexta semana, para 2017, devendo chegar ao fim do ano em 5,50%. Na semana passada, a previsão era que o IPCA no ano que vem seria de 5,52%. O levantamento concluído na sexta-feira manteve, pela segunda semana, a previsão para o dólar no fim deste ano em R$ 3,70. Para o ano que vem, os analistas também mantiveram a expectativa para a moeda americana em R$ 3,90. (O Globo – 16.05.2016) 5 IGP-10 para sobe 0,60% em maio e acumula 10,91% em 12 meses Após dois meses em desaceleração, a inflação medida pelo IGP-10 voltou a ganhar força em maio, informa a FGV. O índice subiu 0,60% neste mês, após aumento de 0,40% em abril. Com isso, acumula alta de 3,87% no ano e de 10,91% em 12 meses. Em maio de 2015, o IGP-10 avançou menos, 0,52%. No atacado, o IPA subiu 0,64% em maio, após alta de 0,35% um mês antes. Os produtos agropecuários avançaram 1,97%, seguindo incremento de 1,07% em abril. Os produtos industriais aumentaram 0,07%, pouco mais do que no mês anterior (0,05%). Na divisão por estágio de produção, os bens finais subiram 0,26%, após incremento de 0,77%. Os Bens intermediários tiveram queda de 0,11%, ante recuo 0,73% no mês anterior, e as matérias-primas subiram 1,98%, depois de elevação de 1,15%. No varejo, o IPC saiu de alta de 0,43% em abril para 0,60% um mês depois. (Valor Econômico – 16.05.2016) 6 IPC-S acelera para 0,67% na segunda medição de maio A inflação medida pelo IPC-S acelerou de 0,64% para 0,67% da primeira para a segunda prévia de maio, informa a FGV. A queda menos acentuada na conta de luz e o aumento de alguns alimentos e medicamentos influenciaram o resultado. Das oito classes de despesa componentes do índice, a maior contribuição partiu de Habitação (-0,14% para 0,16%), que sentiu o impacto da tarifa de eletricidade residencial (-2,31% para -0,63%). Despesas diversas subiram mais, de 1,01% para 1,81%, assim como Comunicação, que foi de um avanço de 0,21% para 0,26%. (Valor Econômico – 16.05.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Argentina fecha acordo de US$ 217 milhões com empresas de energia A Argentina concordou em pagar US$ 217 milhões a duas empresas de energia após longas disputas em arbitragem decorrentes da crise econômica do país entre 2001 e 2002, em parte dos esforços do governo de centro-direita do país para atrair de volta investidores estrangeiros. O país vai pagar indenizações à britânica BG Group, agora controlada pela Shell, e à norte-americana El Paso Energy, que agora pertence à Kinder Morgan, disse o Ministério de Finanças do país em comunicado na noite de sexta-feira. “Ambos os acordos colocam fim a disputas e estabelecem o caminho para a retomada de investimentos diretos, particularmente de companhias vindas desses países (Grã-Bretanha e Estados Unidos) e no setor de energia", disse o ministério. Um centro internacional para resolução de disputas relacionadas a investimentos do Banco Mundial havia dado razão às duas empresas na disputa com o governo argentino em 2014. No mês passado, a Argentina retornou aos mercados globais de dívida e pagou seus credores que recusaram reestruturações da dívida após um calote recorde em 2002, encerrando um litígio que manteve o país fora dos mercados financeiros desde então. O novo presidente Mauricio Macri, que é pró-mercados, espera que com o fechamento desse capítulo doloroso da história do país seja possível reduzir custos de empréstimo para o país, a terceira maior economia da América Latina, e atrair o investimento necessário para dar início rapidamente a uma fase de crescimento. O governo está empenhado em avançar rumo à autossuficiência energética, e Macri promete aumentar os investimentos no setor de petróleo, de energia renovável e na extensa formação de xisto Vaca Muerta, na Patagônia. O pagamento da indenização às empresas será feito por meio de títulos denominados em dólares, disse o governo. (O Globo – 14.05.2016) 2 Dinamarca cancela leilão eólico near-shore de 350 MW O governo da Dinamarca cancelou o leilão de projetos eólicos de 350 MW, depois de uma série de atrasos. O objetivo é reduzir o PSO, uma espécie de imposto cobrado da população dinamarquesa, utilizado para fomentar o desenvolvimento da energia renovável, mas que tem interferido na competitividade das companhias nacionais. Três empresas estavam autorizadas a participar do leilão, que previa a negociação de eólicas no modelo near-shore, “perto da costa”; a sueca Vattenfall; o Consórcio Europeu de Energia Near-shore; e uma joint venture entre a estatal dinamarquesa Hofor e o grupo alemão Wpd AG. Os projetos negociados teriam que entrar em operação em 2020. Há dois anos, a Dinamarca diminuiu a capacidade do mesmo leilão de 500 MW para 350 MW, em uma tentativa de limitar o aumento dos custos do PSO. Sem muito sucesso, o governo decidiu abandonar o certame. Na semana passada, as autoridades dinamarquesas também interromperam o programa de apoio a instalações solares, que, em poucos meses, recebeu mais de 9 mil pedidos de apoio, totalizando 4,5 GW de capacidade. Sobre o caso, o ministro de Energia do país, Lars Lilleholt, afirmou que “os programas de apoio às fontes de energia renovável ??têm de ser revistos para garantir que tais situações não se repitam no futuro”. (Agência Brasil Energia – 13.05.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CHIARETTI, Daniela. “Entrevista com Sarney Filho: ‘No Meio Ambiente, Sarney Filho vai enfrentar pressão sobre licenciamento’”. Valor Econômico. São Paulo, 13 de maio de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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