l IFE: nº 4.091 - 13 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Temer empossa deputado Fernando Filho (PSB-PE) em Minas e Energia O presidente interino Miichel Temer escolheu o nome do deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE) para o MME. O Ministério da Integração Nacional ficou com Hélder Barbalho (PMDB). Com 32 anos, o novo titular do MME está no terceiro mandato na Câmara e é líder do PSB. Ele é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que foi ministro da Integração durante o primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff. Para viabilizar sua nomeação, o deputado comprou uma briga com a ala pernambucana do PSB, uma das mais influentes da sigla. Apesar de terem apoiado o impeachment, os herdeiros políticos de Eduardo Campos (morto em 2014) se posicionaram contra a ocupação de cargos no governo Temer. Mas prevaleceu a vontade da bancada do PSB na Câmara, que indicou seu líder para o ministério. A preferência era pela pasta da Integração, que tem forte apelo político na região Nordeste. O grupo esbarrou, no entanto, em uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A família do novo ministro de Minas e Energia é tradicional na política, com várias gerações de parlamentares. A base do grupo fica no município de Petrolina (PE), onde há uma importante atuação da Codevasf. O órgão sempre foi vinculado ao Ministério da Integração, mas o governo Temer o colocou sob o guarda -chuva do Ministério da Agricultura, que será comandado pelo senador Blairo Maggi (PP-MT). (Valor Econômico – 12.05.2016) 2 Ministro de Minas e Energia quer atrair investimentos privados para o setor O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse em 12 de maio, após sua posse no Palácio do Planalto, que vai trabalhar para buscar investimentos privados para o setor. “Temos de dar previsibilidade às regras, aos contratos, porque o país vai voltar a crescer e a precisar de energia. Precisamos preparar as bases para que os investidores, nacionais ou estrangeiros, possam ter a tranquilidade de poder voltar a investir no Brasil” Ele disse que montará sua equipe ouvindo representantes do setor e destacou que pretende ampliar o diálogo com o CN para aprovação de matérias importantes. “Temos matérias importantes que precisam do apoio do Congresso para poder tramitar, como o Marco Regulatório da Mineração, que está parado há anos e a gente precisa para poder animar o setor a voltar a investir”. Fernando Coelho informou ainda que, devido à complexidade do tema, o futuro da Petrobras será discutido nos próximos dias com o presidente interino Michel Temer. (Agência Brasil – 12.05.2016) 3 Temer terá caminho livre para remodelar agências O presidente interino Michel Temer terá caminho aberto para uma renovação quase total das agências reguladoras em seus prováveis dois anos e sete meses de mandato. Até o fim de 2018, o novo governo poderá indicar 36 dos 47 cargos de diretores. À exceção da Anac, que teve sua composição recém-alterada, todas as demais autarquias terão suas chefias trocadas. No caso do setor elétrico, na Aneel, uma das mais blindadas contra indicações políticas na era petista, o problema de caixa ganha destaque no relatório de gestão de 2015. "Ao longo dos últimos anos, as restrições orçamentárias e financeiras têm impactado a efetividade da atuação da Aneel, sobretudo pela sua reincidência, que acaba por comprometer a necessária liberdade para se conciliar a dinâmica de planejamento e as realizações da agência", diz trecho do relatório. O ápice da crise na Aneel ocorreu na semana passada, quando os serviços de teleatendimento ao consumidor foram suspensos por falta de recursos. A situação chegou a esse ponto, segundo a agência, porque o orçamento de custeio para 2016 foi reduzido a R$ 44 mi. O governo havia autorizado apenas metade dos R$ 200 mi solicitados, mas essa disponibilidade caiu com os seguidos decretos de contingenciamento. Curiosamente, a taxa de fiscalização paga por todos os consumidores de energia nas contas de luz deve arrecadar R$ 489 mi neste ano - o grosso ajuda a conter o déficit fiscal. (Valor Econômico – 13.05.2016) 4 Temer promete reforçar a independência das agências e buscar a confiança dos investidores 5 Comissão permanente vai avaliar casos de excludente de responsabilidade O MME instituiu, em portaria de 12 de maio, comissão permanente para avaliar solicitações de excludente de responsabilidade no atraso de operação comercial de geração ou transmissão, reconhecido pelo poder concedente. Com a medida, as solicitações de excludente serão encaminhadas pela Aneel ao ministério por meio de processos, que serão avaliados pela comissão. Ela se manifestará, com apoio jurídico necessário dado por consultores do próprio MME, e após conclusões técnicas o processo será submetido à decisão definitiva. O novo grupo será formado por representantes da secretaria-executiva, que coordenará os trabalhos, das secretarias de Energia Elétrica e de Planejamento e Desenvolvimento Energético e pelas assessorias Econômica e Especial em Gestão Sociambiental do ministério. (Agência Brasil Energia – 12.05.2016) 6 MME prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do ProGD O MME prorrogou em 20 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do ProGD. O prazo anterior era de 90 dias a partir de 19 de fevereiro, quando os integrantes do grupo foram anunciados, de modo que o período que se encerraria este mês será ampliado para junho. O programa foi lançado em dezembro de 2015, com o objetivo de viabilizar a expansão da geração distribuída no país. O secretário de Energia Elétrica, Ildo Grütner, é o coordenador do grupo, que é composto também por representantes da Aneel, EPE, CCEE e Cepel. A prorrogação foi publicada em portaria de 12 de maio. (Agência Brasil Energia – 12.05.2016) 7 Projeto da MP 706 mantém tratamento a distribuidoras e atropela regulação da Aneel O texto final do projeto de conversão da Medida Provisória 706 manteve o tratamento regulatório diferenciado às distribuidoras da região Norte que ainda não renovaram as concessões, com custo de R$ 3,3 bi para os consumidores de todo o país nos próximos cinco anos. Ele transfere para o TN parte dos custos que seriam pagos pelo consumidor na CDE, mas passa por cima dos critérios tarifários e de eficiência da Aneel, no reconhecimento de perdas técnicas e comerciais das empresas e dos custos do combustível usado nas termelétricas dos sistemas isolados. Em acordo costurado de última hora com parlamentares e representantes de consumidores industriais, houve um esforço para reduzir o impacto das medidas, com compromisso de alterações no texto do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O valor calculado inicialmente pela agencia reguladora era de R$ 14,2 bi até 2020, sem considerar os R$ 6 bi do pagamento de outorgas ao TN. O projeto aprovado em 11 de maio, na comissão mista do Congresso, vai agora para o plenário da Câmara dos Deputados. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 8 Aneel abre quarta fase da audiência pública sobre Procedimentos de Rede 9 MME publica minuta de portaria que define capacidade do SIN para escoamento de geração O MME publicou nesta quinta-feira, 12 de maio, a portaria 172/2016, divulgando para consulta pública a minuta anexa para as Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade do SIN para escoamento de geração de energia elétrica vinda de leilões de energia nova, de fontes alternativas e de reserva. A minuta da portaria trata das atribuições e dos prazos, da metodologia, dos critérios de escoamento do SIN. O anexo diz que as contribuições dos agentes setoriais e demais interessados para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo MME até o próximo dia 31 de maio do e-mail consultapublica.portaria@mme.gov.br ou para o endereço: Ministério de Minas e Energia - Secretaria Executiva - Consulta Pública - Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade do Sistema Interligado Nacional - SIN para Escoamento de Geração - Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 7oAndar, CEP: 70065-900, Brasília-DF. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 10 Abiape e Apine conseguem liminar contra pagamento de taxa instituída no RJ 11 PCH Fazenda Velha poderá começar as operações comerciais A Aneel liberou para início da operação comercial a unidade geradora 3 da PCH Fazenda Velha, de 5,5 MW de capacidade instalada. A usina fica no município de Jataí, em Goiás. A Aneel também concedeu a liberação para operações em teste das unidades 1 e 2 da PCH Lajeado, no Mato Grosso do Sul. Com 4,41 MW cada, as unidades totalizam 8,83 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016)
Empresas 1 Provisões levam Eletrobras a novo prejuízo A Eletrobras surpreendeu o mercado ao publicar o prejuízo de R$ 3,9 bi no primeiro trimestre, ante lucro de R$ 1,25 bi em igual período de 2015, influenciado principalmente pelo efeito não recorrente da provisão para contingências judiciais de R$ 2,9 bi (sendo R$ 2,8 bi referentes ao empréstimo compulsório) e pelo prejuízo de R$ 1,17 bi das seis distribuidoras integrais do grupo. O balanço da elétrica, porém, chama mais atenção pelo que não foi incluído e ainda pode estar por vir. A companhia ainda não contabilizou os efeitos da portaria do MME sobre a remuneração das indenizações por investimentos ainda não amortizados em ativos antigos de transmissão cuja concessão foi renovada pela MP 579, a Eletrobras explicou que não reconheceu os efeitos no balanço porque a informação "representa uma modificação no valor do ativo financeiro, como consequência das circunstâncias e informações que se tornaram conhecidas apenas quando da emissão da portaria". A estatal lembrou que já possui homologados pela Aneel cerca de R$ 9 bi referentes à Furnas e R$ 1 bi relativo à Eletrosul. Avaliações preliminares feitas por essas subsidiárias indicam que o valor a ser recebido por elas, atualizado pelo IPCA mais taxa de juros, é de R$ 1,77 bi e R$ 16,6 bi, respectivamente. Com relação ao empréstimo compulsório, a companhia informou que "revisou as suas estimativas de mensuração e a probabilidade de perda de determinados processos judiciais referentes ao empréstimo compulsório". Além dos R$ 2,8 bi provisionados neste balanço, no quarto trimestre, a estatal provisionou R$ 5,283 bi para a mesma finalidade. No relatório do trimestre, a Eletrobras explicou que há ações na Justiça com o objetivo "de impugnar a sistemática de cálculo de atualização monetária determinada pela legislação que rege o empréstimo compulsório aplicado pela companhia". A estatal entende que os créditos foram integralmente pagos, por intermédio de conversões em ações. (Valor Econômico – 13.05.2016) 2 Eletrobras não estimou o impacto das investigações de corrupção em seu balanço a Estatal não calculou o potencial impacto das investigações sobre indícios de corrupção na empresa conduzidas internamente e as que estão em andamento pela operação "Lava Jato". A empresa não provisionou um valor da ordem de R$ 5 bi, referentes à RGR e o possível impacto da indenização da "class action", na Justiça dos Estados Unidos. KPMG destacou que não foi possível ainda definir os ajustes decorrentes das investigações de corrupção na empresa A auditoria independente KPMG destacou, em ressalva no parecer sobre as demonstrações financeiras da Eletrobras, que ainda não conseguiu determinar se há ou não necessidade de ajustes ou divulgações em decorrência das investigações de corrupção dentro da companhia. No relatório sobre o primeiro trimestre, a Eletrobras informou que "atualmente, como as ações relacionadas à investigação ainda estão em andamento, não foi possível identificar e refletir nestas demonstrações financeiras, eventuais impactos, se houver, relacionados a este tema". "Na medida em que os trabalhos de investigação conduzidos pelo escritório Hogan Lovells evoluírem e, caso conduzam a achados e produzam informações e dados suficientes para que a Companhia avalie, de acordo com a legislação do Brasil e dos EUA, a eventual ocorrência de impactos sobre as demonstrações financeiras, será dado aos mesmos o tratamento legal e regulamentar pertinente", completou a companhia, citando o escritório responsável pela investigação interna de possíveis problemas de corrupção na empresa. (Valor Econômico – 13.05.2016) 3 Eletrobras pode pagar até R40 bi em dívidas sem balanço nos EUA, diz Jucá A eventual não publicação de demonstrativos de resultados de 2014 e 2015 pela Eletrobras em tempo hábil junto a reguladores americanos pode implicar na antecipação do vencimento de dívidas da estatal equivalentes a entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões. A informação é do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá. “A Eletrobras no dia 18 precisa apresentar o balanço nos Estados Unidos. Mas o balanço está com pendências. O problema é que a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana não costuma aceitar balanços com ressalvas”, disse Jucá a jornalistas em Brasília nesta quinta-feira. “Se não se resolver isso, isso pode gerar uma queda de avaliação da Eletrobras e impactar a necessidade de resgate (de dívidas da companhia). É algo que pode chegar de R$ 20 bilhões a R$ 40 bilhões. Mas que eu espero que até o dia 18 nós tenhamos a solução para isso”, acrescentou o ministro. Na quarta-feira, a Eletrobras informou que está mantendo contato com a Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM dos Estados Unidos, para arquivar os Formulários 20-F dos dois últimos anos e evitar a deslistagem de seus recibos de ações em Nova York. A Eletrobras disse ainda que não poderia afirmar se "terá condições de arquivar tempestivamente os Formulários 20-F". Segundo a empresa, os trabalhos de investigação após denúncias de corrupção em projetos como a hidrelétrica de Belo Monte e a usina nuclear de Angra 3 ainda não foram concluídos. Portanto, a Eletrobras não pode avaliar a eventual ocorrência de impactos sobre as demonstrações financeiras. (O Globo – 12.05.2016) 4 CPFL Energia tem lucro 61% maior no 1º trimestre, de R$ 271,3 mi 5 Lucro da Light cai 99% no primeiro trimestre, para R$ 1,4 mi A Light registrou lucro líquido de R$ 1,4 mi no primeiro trimestre, ante lucro de R$ 128,5 mi apurado entre janeiro e março do ano passado. O resultado se deu, principalmente, devido à piora do Ebitda e da equivalência patrimonial, impactada pelo fraco desempenho na sua subsidiária Renova Energia. Sem esses fatores, o lucro teria caído 38,8%. O Ebtida ajustado foi de R$ 364,4 mi, recuo de 32,3% ante o Ebitda ajustado do mesmo trimestre de 2015. A companhia comercializou um total de 1.412 GWh, alta de 5,2% em relação a comercializada no primeiro trimestre de 2015. Na mesma base de comparação, a energia vendida foi de 1.027 GWh, queda de 21,1%. O mercado total de energia sofreu redução de 7,3% no trimestre, alcançando 6.884 GWh, influenciado pela queda nos segmentos residencial (-10,8%), industrial (-9,3%) e comercial (-3,8%). A receita líquida operacional da empresa no primeiro trimestre foi de R$ R$ 2,2 bi, uma queda de 25,3% em relação ao mesmo período de 2015. (Valor Econômico – 12.05.2016) 6 Lucro líquido da Equatorial Energia aumenta 182% no 1º trimestre A Equatorial Energia, controladora da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), teve lucro líquido ajustado, atribuível aos sócios controladores, de R$ 122 mi, no primeiro trimestre deste ano, crescimento de 182,0% em relação aos R$ 43 mi do mesmo período do ano anterior. No primeiro trimestre deste ano, o Ebitda ajustado atingiu R$ 236 mi, aumento de 3,7% sobre o Ebitda de R$ 227 mi no primeiro trimestre de 2015. A receita operacional líquida total somou R$ 1,734 bi nos primeiros três meses deste ano, crescimento de 3,27% sobre o R$ 1,679 bi do mesmo período de 2015. As informações constam de demonstrativos financeiros divulgados na noite deste quinta--feira. (Valor Econômico – 13.05.2016) A Copel terminou o primeiro trimestre do ano com lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 133,5 mi, queda de 69,2% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. A receita da companhia caiu 27,5% no período, para R$ 3,07 bilhões. O desempenho refletiu, entre outros fatores, a queda de 4,3% na venda de energia para o mercado cativo da distribuidora na comparação anual. A redução da receita também foi afetada pelo menor preço de energia no mercado de curto prazo e pela menor geração da termelétrica Araucária. O Ebitda caiu 39,4% no trimestre, para R$ 538,3 mi. (Valor Econômico – 13.05.2016) 8 Alupar vê lucro cair 28,6% no primeiro trimestre A Alupar apresentou um lucro líquido de R$ 54,2 mi no primeiro trimestre de ano, queda de 28,6% quando comparado ao R$ 76 mi do primeiro trimestre de 2015. O Ebtida totalizou R$ 311,2 mi, queda de 1,5%. A receita líquida, por sua vez, teve resultado positivo de 4,6% no período, atingido R$ 372,7 mi contra R$ 356,2 mi do primeiro trimestre do ano passado. A dívida líquida da companhia cresceu 17,7% para R$ 3,97 bi. A Alupar Investimento é uma holding de controle nacional privado e que atua nos segmentos de transmissão e geração de energia elétrica. Em 13 abril de 2016, a companhia sagrou-se vencedora de dois lotes do leilão de transmissão nº 13/2015. O Lote I tem investimento previsto pela Aneel de R$ 284,9 mi, com uma RAP de R$ 48,5 mi, sendo o prazo de implementação de 42 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato de concessão. O empreendimento é composto pela LT 230 kV João Câmara II - João Câmara III circuito 1 e circuito 2, em circuito duplo, com extensão de 10 km, e pela subestação 500 kV João Câmara III - 500/230 kV (9+1Res) x 300 MVA. O Lote T tem investimento previsto de R$ 151,0 milhões e RAP de R$ 28,1, com prazo de implementação de 36 meses. A instalação é composta pela SE 345/138 kV Rio Novo do Sul (6+1Res) x 133,33 MVA. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 9 Santo Antônio Energia tem prejuízo de R$ 140 mi no 1º trimestre A Santo Antônio Energia fechou o primeiro trimestre com prejuízo de R$ 140 mi em linha com o resultado do ano passado. O ebtida da geradora cresceu de R$ 237 mi, em 2015, para R$ 347 mi na comparação entre trimestres. A margem ebtida aumentou para 55%, ante 33%, em decorrência da redução nos custos operacionais, impactados principalmente pelas reduções em custos com liquidação CCEE e recompra de lastro. A receita líquida, por outro lado, caiu de R$ 709 mi para R$ 663 mi no período. A geração de energia da UHE do rio Madeira chegou a 3.426.878 MWh nos primeiros três meses do ano, ante 2.483.385 MWh. Os investimentos da usina, praticamente concluída, desaceleraram para R$ 175 mi, ante R$ 454 mi no primeiro trimestre de 2015. A hidrelétrica de Santo Antônio terminou o trimestre com 38 turbinas em operação, 100% da construção da obra concluída, restando apenas a finalização da montagem e testes das demais turbinas. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 10 Eneva reduz prejuízo para R$ 93,9 mi no primeiro trimestre A Eneva registrou prejuízo de R$ 93,9 mi no primeiro trimestre, 27% menor que os R$ 128,6 mi obtidos em igual período anterior. Segundo a geradora, a redução do prejuízo se deve a melhora do resultado do exercício de todos os ativos operacionais, em especial da geração de maior ebtida e menor resultado financeiro. A receita líquida da companhia cresceu 17,3% para R$ 438,5 mi no período. O ebtida ajustado também aumentou, 81,6%, para R$ 107,9 mi nos três primeiros meses do ano. O resultado foi impulsionado pela consolidação de ativos contribuídos no aumento de capital concluído em novembro de 2015, que trouxeram R$ 37,2 mi. A dívida líquida da geradora diminuiu 26,4% para R$ 3,849 bi no fim de março. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 11 Eneva conclui grupamento de ações A Eneva anunciou em comunicado ao mercado que encerrou o período de ajuste de posição do grupamento de ações, iniciado no último dia 7 de abril. A partir de agora, as ações representativas do capital social da companhia passarão a ser negociadas na BM&FBovespa grupadas, na proporção resultante do Grupamento de Ações. Antes do grupamento, o capital social da Eneva correspondia a 16.176.982.098 de ações. Os acionistas deveriam ajustar suas posições acionárias em lotes múltiplos de cem ações, mediante negociações privadas ou cursadas na BM&FBovespa. Eventuais frações de ações de emissão da companhia resultantes do Grupamento de Ações vão ser separadas, agrupadas em números inteiros e vendidas em leilão na bolsa de valores que será realizado no dia 25 de maio pela Itaú Corretora. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 12 Renova tem prejuízo de R$ 551,5 mi no primeiro trimestre do ano A Renova Energia encerrou o primeiro trimestre de 2016 com prejuízo líquido de R$ 551,5 mi, frente a um prejuízo de R$ 29,1 mi registrado no mesmo período do ano passado. A empresa divulgou seus resultados financeiros do trimestre. A receita líquida operacional caiu 6,8%, ficando em R$ 96,05 mi, inferior aos R$ 103 mi do primeiro trimestre de 2015. O Ebitda da empresa ficou negativo em R$ 389,2 mi e o Ebitda ajustado é de 36,6 mi negativos. A dívida líquida da Renova está em R$ 2,54 bi, considerando o caixa e equivalentes de caixa acrescidos de aplicações financeiras. De acordo com a empresa, o resultado foi substancialmente impactado pelo reconhecimento da provisão para perda ao valor recuperável do investimento na Terraform Global no valor de R$382,9 mi contabilizado no trimestre, além de maiores custos com compra de energia e no aumento das despesas financeiras. A provisão para a perda com a TerraForm também acabou afetando o Ebitda da Renova. No último dia 1º de abril, o contrato da Energética Serra da Prata com a TerraForm Global foi cancelado, de comum acordo. A operação resultou no recebimento de break-up free de US$ 10 mi e o retorno de 41,8 MW em ativos. As despesas administrativas aumentaram 14,6% no trimestre, chegando a R$ 29,1 mi. O custo com pessoal e administração aumentou 58,2%, em função de reajuste salarial ocorrido a partir do segundo trimestre de 2015, provisões e menor capitalização de despesas de pessoal. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 13 Renova escolhe como prioridade conclusão de parques e estruturação de capital a Renova Energia elegeu como prioridade para este ano a conclusão dos parques em construção e a estruturação do capital da empresa. A Renova terminou o trimestre com prejuízo de R$ 551,6 mi. Em teleconferência com analistas de mercado, o vice-presidente de Finanças, Desenvolvimento de Negócios e Relações com investidores, Cristiano Barros classificou o trimestre como desafiador, conforme as previsões da empresa. Na conferência, o diretor de Relações com Investidores, Paulo Ferreira, reafirmou o aspecto da manutenção dos cronogramas de obras da empresa, com a entrada em operação total dentro do prazo do complexo eólico Alto Sertão II (BA - 386,1 MW), que já vem inaugurando parques desde outubro de 2014 e no último mês de janeiro inaugurou mais cinco usinas leiloadas no leilão A-5 de 2011. Os olhares da Renova agora se voltam para a conclusão da fase A do Alto Sertão III (BA - 411 MW). Em fase final de implantação, ele será composto por 24 parques que foram viabilizados em leilões nos anos de 2012 e 2013, além de encomendas para a Light e para o mercado livre. Já a estruturação de capital da empresa, que também está no radar dos executivos, contará com aporte de até R$ 240 mi que será feito Cemig GT e de R$ 40 mi da Light, que deve ser concluído no segundo semestre deste ano. Lembrando que a atual estrutura de capital ainda não está adequada ao perfil de longo prazo dos projetos da empresa, Ferreira salientou que a maior parte da dívida no curto prazo, que é de R$ 1,1 bilhão, é com o BNDES pelo Alto Sertão III. A operação com a Terraform Global, que acabou impactando negativamente o resultado da empresa, trouxe uma perda total de R$ 382,9 mi. Os papéis da operadora de ativos valiam US$ 5,60 em dezembro de 2015 e em março de 2016 despencaram para US$ 2,38. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 14 Aneel mantém multa de R$ 1,8 mi aplicada a Furnas A diretoria da Aneel confirmou multa de R$ 1,8 mi, aplicada a Furnas em 2014, em consequência de desligamento ocorrido nas Linhas de Transmissão Campos – Viana e Campos – Vitória, de 345 kV. O incidente aconteceu na tarde de 6 de setembro de 2011, quando foram interrompidos 430 MW de carga nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O valor original da multa era de R$ 2,4 mi, sendo R$1,8 mi por não implantar o religamento automático das linhas até 19 de agosto, prazo definido pela Aneel. Outros R$ 569,7 mil referiam-se à operação remota de instalações da Rede Básica do Sistema Interligado em desacordo com os procedimentos operativos, principalmente na subestação Viana, sem o valor analógico da defasagem angular da LT Campos – Viana. O valor foi reduzido pela fiscalização e mantido pelos diretores. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 15 Cosan tem lucro líquido pro forma de R$ 248,7 mi no 1º trimestre A Cosan registrou lucro líquido pro forma de R$ 248,7 mi no primeiro trimestre, revertendo prejuízo de R$ 43,7 mi de igual período de 2015. Os números pro forma consideram a consolidação de 50% dos resultados da Raízen Combustíveis e Raízen Energia. Conforme a Cosan, a melhora na linha final do balanço reflete seu desempenho operacional. Em igual comparação, a receita líquida cresceu 18,5%, para R$ 11,79 bi. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização cresceu 74,7%, a R$ 1,53 bi. O Ebitda ajustado para exclusão de eventos não recorrentes avançou 14,7%, a R$ 1,16 bilhão. Segundo a companhia, o Ebitda foi impactado pelos melhores resultados da Raízen Energia, reflexo da estratégia de carregar os estoques de açúcar e etanol para comercialização no final da safra a preços melhores, além da antecipação do início da moagem da safra 2016/17 e boa precificação do açúcar produzido. Na Comgás, a queda do preço da commodity, aliada à valorização do real, acelerou a amortização da conta corrente favorecendo a geração de caixa. Estes efeitos foram parcialmente compensados pela amortização de financiamentos e maiores despesas financeiras, diz a Cosan. O investimento da Cosan no trimestre somou R$ 599,3 mi, queda de 14,2%. A dívida líquida chegou a R$ 10,99 bi, avanço de 4,6% na base anual. A alavancagem medida pela relação dívida sobre Ebitda caiu a 2,1 vezes, ante 2,9 vezes um ano antes. (Valor Econômico – 12.05.2016) 16 Eletronuclear divulga resultado de concurso público A Eletronuclear divulgou o resultado final do concurso público de níveis médio e superior. O processo seletivo oferece 32 oportunidades imediatas e formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 4.050,13 a R$ 7.019,41. A homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Os profissionais vão atuar em Angra dos Reis, na Costa Verde, e Rio de Janeiro. As vagas são para profissionais de nível médio operacional, nas funções de especialista em segurança de área protegida de nuclear e operador de nuclear. As chances de nível superior são para médicos, na área de medicina do trabalho. (O Globo – 13.05.2016) 17 CPFL Renováveis: definição de cenário político reverte expectativas sobre retomada do crescimento A definição do cenário político, com a decisão do Senado de afastar a presidente Dilma Rousseff por até 180 dias, reduz as incertezas no mercado, na avaliação do presidente da CPFL Renováveis, André Dorf. Segundo ele, isso é extremamente importante porque o setor elétrico tem temas relevantes que precisam ser endereçados daqui para frente. "A definição do cenário político de hoje é muito importante para nós porque reduz incertezas no mercado e proporciona uma certa reversão das expectativas sobre a retomada do crescimento e a economia de um modo geral. Para o setor de renováveis isso é extremamente importante porque a gente tem alguns temas relevantes a enfrentar pela frente", declarou o executivo durante teleconferência para apresentação dos resultados do primeiro trimestre, que aconteceu nesta quinta-feira, 12 de maio. Ele elencou como importantes os temas da sobrecontratação de energia no mercado regulado, a transmissão, as fontes de financiamento nesse novo ambiente econômico e o próprio financiamento de projetos de longo prazo. Dorf destacou que a CPFL Renováveis segue motivada e atenta às oportunidades de crescimento seja nos projetos greenfields, leilões e projetos em construção, seja em oportunidades de consolidação que se apresentem. "Ao mesmo tempo, estamos muito focados nas operações e na disciplina de custos", apontou. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul recuaram 0,7% e estão operando com volume de 84,1%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 11 de maio, a energia armazenada na região é de 16.791 MW mês e a ENA é de 8.268 MW med, que é o mesmo que 87% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Barra Grande está com 85,3% da capacidade. No Nordeste, mais uma queda de 0,1% deixa os níveis da região em 32%. A energia armazenada no Nordeste é de 16.555 MW mês e a ENA é de 1.663 MW med, que equivale a 23% da MLT. Sobradinho está com 29,34% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste, também houve queda de 0,1% e os níveis estão em 57%. A energia armazenada é de 115.658 MW mês e a ENA é de 33.702 MW med, que corresponde a 78% da MLT. A usina de Furnas está com 77,76% e a de Emborcação, está com 48,5%. Na região Norte, os reservatórios estão operando com volume de 65,5%, mantendo-se estáveis na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.857 MW mês e a ENA é de 4.872 MW med, que equivale a 44% da MLT. A usina de Tucuruí está com volume de 92,77%. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016) 2 MME reconhece necessidade de contratação de 155 MW térmicos para o Amazonas O MME reconheceu nesta quinta-feira (12/5) a necessidade de contratação de 105 MW térmicos para a região metropolitana de Manaus, Amazonas, até dezembro de 2017. A geração será em locais eletricamente equivalentes aos das usinas Flores (80 MW) e Iranduba (25 MW). O órgão reconheceu ainda a mesma necessidade para 50 MW em locais equivalentes ao da usina São José (50 MW), para atender também a região metropolitana da capital. O abastecimento acontecerá até a desativação das linhas de distribuição Cachoeirinha – Distrito Dois e Manaus B1 – Distrito Industrial (69 kV), a recapacitação da linha Mauá 3 – Mauá G (69 kV) e a entrada em operação da primeira unidade da termelétrica Mauá 3 (50 MW). Além disso, a atual geração disponível no bloco IV da usina Mauá (462,5 MW) continuará em operação. A empreendedora da usina, Eletrobras Amazonas GT, será a responsável pela contratação do montante reconhecido. Os custos da geração serão aprovados pela Aneel. (Agência Brasil Energia – 12.05.2016)
Meio Ambiente 1 Comissão do Senado aprova estímulos à compra de veículos elétricos Segundo medida prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 780/2015, aprovada em 10 de maio, os taxistas ou pessoas com deficiência poderão ficar isentos do IPI, na compra de automóveis elétricos, nacionais ou importados. A medida, que foi aprovada pela CMA do Senado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos e visa incentivar o uso de carros elétricos, em substituição aos movidos a combustíveis fósseis, que respondem por parcela importante da emissão de gases de efeito estufa. O autor do projeto, senado Jorge Viana (PT-AC), lembra que taxistas e pessoas com deficiência já contam com incentivos na aquisição de veículos. Com o projeto, ele quer ampliar o benefício quando da compra de carros elétricos e também para venda de veículos híbridos, que combinam motor de combustão interna com motor elétrico. O senador observa que preocupações com o meio ambiente e com a volatilidade do preço do petróleo levaram o setor automotivo a buscar novas fontes energéticas para a propulsão dos veículos. Foi nesse contexto que avançaram as pesquisas na fabricação de carros elétricos, mas o custo dos veículos, observa ele, ainda é muito alto em relação a carros com motor a combustão. (Agência CanalEnergia – 12.05.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Brookfield negocia com exclusividade compra de gasodutos da Petrobras A diretoria executiva da Petrobras aprovou nesta quinta-feira, 12 de maio, a condução de negociações com a Brookfield, em caráter de exclusividade, por 60 dias para a venda da Nova Transportadora do Sudeste, responsável pela rede de gasodutos da empresa na região. As negociações podem ser estendidas por mais 30 dias. Segundo a Petrobras, a transação ainda está sujeita à aprovação de seus termos e condições finais pela diretoria executiva e pelo conselho de administração da estatal, bem como pelos órgãos reguladores competentes. Em outro movimento no desinvestimento da companhia, o conselho de administração aprovou a venda, já anunciada, do controle da Petrobras Argentina para a Pampa Energia. O negócio envolve a totalidade da participação de 67,19% na subsidiária. O preço base da transação é de US$ 892 mi, o que equivale a um valor de US$ 1,327 bi para 100% da companhia argentina. A operação contemplou também um acordo para operações subsequentes visando a aquisição de 33,6% da concessão de Rio Neuquen, na Argentina, e de 100% do ativo de Colpa Caranda, na Bolívia, por um valor total de US$ 52 mi. De acordo com a Petrobras, os ativos de Rio Neuquen e Colpa Caranda tem valor estratégico para a empresa, pois apresentam grande potencial de produção de gás natural, especialmente Rio Neuquen, onde estima haver grandes reservas de gás natural não convencional. A estatal lembra, no comunicado, que as operações subsequentes relacionadas a esses ativos estão condicionadas à aprovação pelas instâncias adequadas de deliberação da subsidiária e pelos órgãos reguladores pertinentes. (Agência Brasil Energia – 12.05.2016)
Grandes Consumidores A Sabesp quase dobrou seu lucro líquido no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2015. A última linha do balanço divulgado ontem à noite totalizou R$ 628,8 mi, crescimento anual de 97,6%. A empresa teve um aumento de 22,7% na receita operacional líquida, para R$ 3,03 bi, ao mesmo tempo em que conseguiu reverter um resultado financeiro que era negativo em R$ 985,8 mi de janeiro a março do ano passado e foi positivo em R$ 340,2 milhões no primeiro trimestre. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização ajustado totalizou R$ 907,8 mi - redução de 33,1%. Os custos, despesas administrativas, comerciais e de construção cresceram 76,3%, totalizando R$ 2,41 bi. (Valor Econômico – 13.05.2016) 2 CSN aumentará preços de aço no Brasil em mais 10% em junho A CSN está vendo espaço para implementar um aumento de 10% nos preços de aço em junho, no terceiro reajuste consecutivo desde abril, apesar da recente queda nos preços da liga na China, afirmou o diretor comercial da empresa nesta quinta-feira. “Fizemos aumento de preço em abril e maio para a distribuição. Com estes dois aumentos, eu tenho espaço para mais um aumento em junho”, disse o diretor comercial da CSN, Luis Fernando Martinez, durante teleconferência sobre os resultados da empresa no primeiro trimestre. Segundo o executivo, apesar do recuo nos preços do aço na China nas últimas semanas, o diferencial de preços entre o mercado brasileiro e o internacional está da ordem de 5% a 10%, o que justificaria um novo reajuste. Martinez afirmou que não vê problemas na implementação do terceiro aumento em junho e que a companhia vai buscar o mesmo nível de reajuste junto a clientes industriais. A CSN divulgou mais cedo que teve prejuízo líquido de R$ 831 mi no primeiro trimestre, revertendo resultado positivo de R$ 392 mi obtido um ano antes. Durante a teleconferência, o presidente-executivo da CSN, Benjamin Steinbruch, afirmou que a empresa deve melhorar suas margens nos próximos trimestres apoiada no reajuste dos preços e em um eventual início da recuperação da economia. A companhia pretende investir este ano 45% menos do que o desembolsado em 2015, R$ 1,2 bi, dos quais R$ 500 mi serão destinados para a conclusão em junho do forno de clínquer para produção de cimento na usina da empresa em Volta Redonda (RJ). (O Globo – 12.05.2016) Economia Brasileira 1 Meirelles: Prioridades são teto para gasto público e reformas O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo considera prioridades as reformas da previdência, trabalhista e a criação de teto de gastos para as despesas públicas. Segundo Meirelles, os estudos que vão detalhar as mudanças nas aposentadorias ainda estão sendo concluídos e serão encaminhados pelo governo após discussão interna. Sobre a reforma trabalhista, o ministro fala na necessidade de mudanças para aumentar a produtividade da economia brasileira. O ministro não deu detalhes de como será feita a limitação de gastos do governo. De acordo com Meirelles, o princípio que guiará a política do governo é reduzir a indexação na economia brasileira, mas ele pretende trabalhar com crescimentos nominais das despesas. “É importante que nós passemos a trabalhar com a hipótese de limites e metas nominais. Detalhes de tudo isso ainda estão sendo discutidos e ainda existe mais de um caminho a ser seguido, seja relacionado a produtos seja relacionado diretamente ao nível nominal. O que importa é que vamos tomar medidas que garantam estabilização da dívida pública no futuro”, afirmou o ministro. Meirelles reiterou que não anunciará medidas específicas hoje, mas que elas virão no curto prazo. A nova equipe da Fazenda está avaliando os números e somente após esse diagnóstico é que serão detalhadas as propostas. O ministro explicou acreditar que o governo Temer terá condições políticas para aprovar as mudanças necessárias no Congresso. “A minha avaliação é que a sociedade brasileira está amadurecida para medidas de ajuste importantes. O que não é possível, na experiência de todos, é continuar como esta. Congresso e população estão prontos para ouvir uma análise realista do que é preciso fazer para recompor a renda”, disse. (Valor Econômico – 13.05.2016) 2 Meirelles: Previdência tem que ter idade mínima com regra de transição O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que vai trabalhar pela reforma da Previdência, que “garanta as aposentadorias no futuro”. Para o ministro, a atual trajetória dos gastos previdenciários é insustentável. Ele defende a instituição da idade mínima para os benefícios, com uma regra de transição. Segundo ele, há muitos estudos avançados sobre Previdência dentro do próprio governo e que falta agora é uma determinação para que se faça a reforma. “Não há novidade. Tudo isso é conhecido. O que é preciso agora é uma determinação de governo. Vamos fazer", sustentou em entrevista ao "Bom Dia, Brasil", da TV Globo. "Vamos consolidar todos esses estudos e apresentar à sociedade uma proposta que seja factível. O caminho está claro, é idade mínima com uma regra de transição eficaz. De um lado, uma transição tão longa que não faça efeito, de outro não seja tão curta que seja inexequível", disse. (Valor Econômico – 13.05.2016) 3 Atividade econômica recua 1,44% no primeiro trimestre, aponta BC 4 Morgan Stanley revisa crescimento do Brasil para cima A combinação de câmbio mais valorizado e de mais clareza na escolha de políticas levará a uma inflação mais baixa, a cortes maiores dos juros e a um crescimento maior em 2017 e 2018, à medida que a crise política começa a amainar, avalia o Morgan Stanley. Nesse cenário, o banco de investimentos melhorou as suas projeções para a variação do PIB brasileiro, passando a projetar um recuo de 3,8% neste ano, e não mais de 4,3%, e um avanço de 1,1% no ano que vem, acima do 0,6% previsto anteriormente. Para 2018, o Morgan Stanley estima uma expansão de 2,5%. “Uma inflação mais baixa, devido ao real mais forte e menores expectativas de inflação, deve permitir ao BC começar a reduzir os juros em outubro, levando a taxa para 10% ao ano na metade de 2017”, diz o banco, em relatório divulgado nesta quinta-feira. “Isso deve ajudar o crescimento em 2017 e 2018.” O Morgan Stanley cortou a estimativa para o IPCA neste ano de 8,1% para 6,9% e para o ano que vem de 7% para 5,4%. Para 2018, a projeção é de um IPCA de 4,5%, com o indicador enfim voltando para a meta perseguida pelo BC. Para o banco, a crise política brasileira ainda está se desdobrando, mas há alguma clareza sobre o caminho de políticas nos próximos trimestres. Além disso, o novo ambiente global para o câmbio faz uma grande diferença para o panorama econômico brasileiro, especialmente para a inflação e os juros, diz o Morgan Stanley. Para refletir essa combinação de fatores domésticos e globais, o banco revisou as suas estimativas. A inflação mais baixa vai permitir que o BC corte a taxa Selic antes do que se pensava, mesmo com um novo comando na autoridade monetária - o presidente do BC, Alexandre Tombini, será substituído no governo de Michel Temer. O favorito para o cargo é o economista--chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, ex-diretor de Política Econômica do BC. (Valor Econômico – 13.05.2016) 5 Morgan Stanley faz previsão quanto à redução da taxa de juros Na visão do Morgan Stanley, a Selic terminará 2016 em 13,25%, atingindo 10% em meados do ano que vem, nível em que deve ficar até o fim de 2018. A inflação mostrou-se resistente, mas enfim dá sinais de queda, observa o relatório. “A inflação de serviços finalmente começa a ceder, depois de anos acima de 8,5% em 12 meses, mas ainda são sinais iniciais.” Para o Morgan Stanley, o calcanhar de Aquiles do Brasil continua a ser a política fiscal, e o problema vai continuar a crescer até que algumas ações corretivas sejam tomadas. “Embora nós acreditemos que aumentou a probabilidade de aprovação de medidas para melhorar a trajetória fiscal, nós duvidamos que elas vão estabilizar a relação entre a dívida e o PIB entre hoje e 2018”, diz o relatório. “Dado o tamanho da tarefa, o melhor resultado seria desacelerar significativamente o ritmo de crescimento da relação dívida/PIB.” Em 2015, a dívida terminou em 66,2% do PIB, e há analistas que estimam que ela pode atingir 85% do PIB em 2018. Ao falar sobre a atividade, o Morgan Stanley nota que há “forças contrárias” atuando sobre as perspectivas de crescimento. “Embora mais confiança, custo mais baixo de capital de longo prazo e menores juros de curto prazo sejam todas boas notícias, o ciclo de crédito [devido ao aumento excessivo nos últimos anos] e uma política fiscal mais apertada devem pesar sobre a economia.” Na visão do banco, a atividade vai se estabilizar apenas no quarto trimestre deste ano, mesmo com alguns motores já funcionando. Uma recuperação modesta no consumo das famílias deve ajudar em 2017, à medida que o mercado de trabalho estabilize e a inflação mais baixa tire um pedaço menor da renda real. A moeda desvalorizada também será positiva para o crescimento, diz o Morgan Stanley. Já o investimento deve se recuperar em 2018 devido à combinação de necessidades de infraestrutura e menor capacidade ociosa, atualmente em nível recorde. (Valor Econômico – 13.05.2016) Hoje, às 10h01, o dólar comercial subia 0,42%, para R$ 3,4871. Na quinta-feira, o dólar comercial fechou em alta de 0,80% a R$ 3,4726. (Valor Econômico – 13.05.2016 e 12.05.2016) Equipe
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