l IFE: nº 4.090 - 12 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Provável novo governo pode encaminhar melhorias em leis de energia O provável governo temporário de Michel Temer poderá encaminhar as propostas de otimização das exigências legais relacionadas às obrigações ambientais vigentes no setor elétrico do país, afirmou Ênio Fonseca, presidente do Fmase, entidade que reúne 19 associações do setor elétrico. Segundo Fonseca, há hoje no Congresso uma série de medidas propostas que vão atualizar os entendimentos da legislação ambiental vigente e alterar os procedimentos de licenciamento ambiental dos projetos no setor elétrico. Como parte das propostas saiu do grupo que apoia Temer, a expectativa de Fonseca é positiva, por acreditar que ele poderá dar encaminhamento dessas soluções e “poder destravar a evolução necessária da indústria de base elétrica do país”. Quanto ao novo ministro de Minas e Energia, a atuação deve vai estar associada à diretriz do novo governo, avalia Fonseca. O possível retorno do Eduardo Braga (PMDB¬AM) ao comando da pasta seria um “facilitador”, uma vez que ele conhece os trâmites do setor, “o que não invalida que outro nome que possa ser colocado não tenha a mesma obrigação de buscar as alternativas e soluções colocadas em discussão”, disse. (Valor Econômico – 11.05.2016) 2 Renan trabalha para que Braga e Barbalho voltem a ser ministros Presidente do CN, o senador Renan Calheiros (PMDB¬AL) tem trabalhado junto a Michel Temer para que o senador Eduardo Braga (PMDB¬AM) volte ao comando do MME no novo governo. Renan também tem defendido que o filho do senador Jader Barbalho (PMDB¬PA), Hélder Barbalho, seja contemplado na montagem ministerial. Hélder estava à frente da Secretaria de Portos, que deve ser acoplada ao Ministério dos Transportes, já prometido ao PR. Segundo aliados de ambos, a conversa entre Renan e Temer “melhorou muito” nos últimos dias e o vice, que deverá se tornar presidente em algumas horas, está ciente da necessidade de ter uma boa relação com os senadores do PMDB — o que necessariamente passa por Renan. Mas há a dificuldade de encaixar todos. O Ministério da Integração Nacional, no qual Hélder poderia ser colocado “de forma satisfatória” às pretensões de Renan e aliados, havia sido ofertado ao PSB, com o deputado Fernando Coelho Filho (PE) à frente. Uma costura que está sendo tratada, para amarrar o PSB, seria colocar o pai do deputado, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB¬PE), como novo líder do governo de Temer no Senado. O nome foi bem recebido entre peemedebistas. Bezerra é considerado um bom articulador, tem conhecimento de temas econômicos em tramitação no Congresso e foi ministro nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e da própria presidente Dilma Rousseff, comandando igualmente a Integração. Eduardo Braga está licenciado e não participará da votação do Senado pelo afastamento de Dilma. Jader Barbalho até o momento não registrou presença no plenário. (Valor Econômico – 11.05.2016) 3 Abradee espera que novo governo mantenha diálogo com setor elétrico O setor de distribuição de energia espera que o diálogo aberto pelo ex -ministro de Minas e Energia Eduardo Braga seja mantido no eventual novo governo do vice-presidente Michel Temer, afirmou Nelson Leite, presidente da Abradee. “Esperamos que seja mantida uma boa interlocução com os agentes no setor, no sentido de buscar uma solução para os problemas”, disse Leite. Segundo ele, é preciso antes saber quem vai ocupar o comando do MME antes de afirmar quais as políticas serão adotadas no setor, mas o ideal é que haja continuidade. “O importante é que seja mantido o diálogo, uma discussão técnica, e quem for colocado no ministério tenha habilidade técnica e política para fazer as interlocuções necessárias, mas também tenha uma característica técnica para entender os principais problemas do setor”, disse Leite. (Valor Econômico – 11.05.2016) 4 Emendas criam repasse de R$ 668 mi em contas de luz 5 Lobão: proposta faz justiça tributária com as empresas e consumidores da região Norte O relator da MP 706/15, Edison Lobão, disse que a proposta faz justiça tributária com as empresas e consumidores da região Norte. "Nós não podemos tratar esta região como sendo fora do Brasil, uma periferia. Não é. E esta região é exatamente aquela que defende e protege as nossas fronteiras", disse. Segundo ele, os custos de operação e manutenção nessa região são mais elevados e os níveis de perdas são maiores, em decorrência de grande dispersão territorial. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a aprovação da MP. “Boa Vista tem sofrido risco de abastecimento desde que o sistema da Venezuela, que abastecia a capital, entrou em colapso. Se essa MP não for aprovada, vai criar dificuldades para o sistema elétrico”, disse. (Agência Câmara Notícias – 11.05.2016) 6 Comissão de Minas e Energia aprova o ressarcimento por perdas da Chesf Foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 4 de maio, o relatório final da investigação, realizada pelo TCU, sobre os processos de implantação de parques eólicos no Brasil. A medida está prevista na PFC 128/13, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A proposta relata que 26 novos parques de geração eólica estavam prontos em 2013, "mas não podiam entregar esta energia proveniente de fonte de baixo custo, limpa e renovável para o consumidor brasileiro porque as linhas de transmissão não estavam concluídas." O texto aprovado recomenda que no relatório final, acatado pela comissão, que o MME e a Aneel determinem à Chesf, o ressarcimento do prejuízo causado aos consumidores, que foram penalizados pela cobrança de custos indevidos em suas contas de energia. O valor do prejuízo, apurado pelo TCU, corresponde a R$ 929,5 mi. Em seu parecer preliminar, o relator, deputado Beto Rosado (PP-RN), recomendou a abertura da investigação pelo TCU. Ele afirma que o descumprimento dos prazos dos contratos de concessão de transmissão celebrados com a companhia hidrelétrica impediu o escoamento da produção de energia elétrica de 48 usinas eólicas aptas a operar, situadas na Bahia e no Rio Grande do Norte. Ele ressaltou que, dos quatro contratos de concessão de transmissão analisados pelo TCU, apenas um já teve as obras concluídas, de acordo com o relatório de acompanhamento publicado pela Aneel, em 11 de agosto de 2015. O TCU confirmou que o tempo para a obtenção dos requerimentos é maior do que o período previsto nos projetos, porém considera que a Chesf não tem cumprido o prazo de execução das obras de sua responsabilidade. Por fim, Rosado recomenda que a Aneel torne mais rigorosos e precisos os relatórios sobre a documentação técnica dos empreendimentos nos editais de licitação. (Agência CanalEnergia – 11.05.2016) 7 Auditor da Aneel acusado de receber propina é demitido O MME negou pedido de recurso do ex-auditor da Aneel, Iuri Conrado Posse Ribeiro. O servidor foi demitido após ser acusado de extorquir empresário do setor elétrico. A decisão consta publicada no DOU de 11 de maio. O ministério não conheceu o pedido de reconsideração porque a defesa de Conrado não apresentou fatos novos ou "circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do interessado na esfera administrativa." Iuri Conrado foi preso em flagrante o dia 1º de dezembro de 2014 pela Polícia Civil de São Paulo. O servidor foi detido no momento em que recebia uma mala com R$ 400 mil, em um shopping center na Avenida Faria Lima, em Pinheiros (SP). O servidor é especializado em regulação de serviços públicos de energia e fazia parte do quadro da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel. Ele era responsável por validar o cumprimento de contratos entre agentes e o governo federal. A acusação é que ele teria cobrado propina para "facilitar" o processo de validação de contratos. No dia 3 de fevereiro de 2015, a diretoria da Aneel decidiu instaurar processo administrativo disciplinar para apurar os fatos, com o intuito de investigar internamente os “indícios de envolvimento do servidor em irregularidades”. Como medida preventiva, a agência afastou o servidor a fim de evitar qualquer tipo de influência na apuração. Ele também foi proibido de acessar as repartições internas do órgão, bem como a sistemas internos, equipamentos ou documentos. A reportagem tentou ter acesso aos autos do processo administrativo de sete volumes, porém a assessoria de comunicação da Aneel negou o pedido justificando que "o processo possui informações pessoais privadas ou preparatórias, sendo, portanto, de acesso restrito". (Agência CanalEnergia – 11.05.2016) 8 MCP: setor deverá conviver com pelo menos R$ 1,5 bi de inadimplência 9 Presidente da Comerc fala sobre inadimplência do setor Na avaliação do presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos, o valor que ficou em aberto na última liquidação financeira não deverá aumentar expressivamente por conta do PLD que estava próximo ao piso regulatório. Além disso, com o valor reduzido da energia no mercado de curto prazo o que ficar em aberto poderá ser pago, agora essa parcela de R$ 1,48 bi que ficou deverá se manter durante o ano. “Chegamos a ter um PLD R$ 822 em 2014 que associado ao GSF de 10% levava a um valor a pagar de R$ 80/MWh, que tinha que colocar na conta do gerador em todo o seu portfólio em aberto. No ano passado o PLD recuou a R$ 388,48 e com o GSF de 2015 somava R$ 75/MWh, ou seja, teve quase o mesmo efeito de 2014. Agora, se o PLD médio ficar em R$ 50/MWh e um GSF de 8% com se espera, o custo adicional é de R$ 4/MWh um valor é que factível de se pagar”, calculou o executivo. “Ou se desiste das ações por meio de iniciativa das empresas mesmo ou a Justiça derruba as liminares. São essas as opções. Se nenhuma ocorrer, a tendência do mercado de curto prazo é ter de conviver com essa parcela de R$ 1,5 bilhão em aberto”, afirmou ele. Segundo Vlavianos, 22% dos agentes no mercado não repactuaram o risco hidrológico enquanto os 78% restantes adotaram a solução. E, são esses que estão travando o retorno à normalidade para o setor elétrico como um todo e seguram o nível de inadimplência em 35,54% referente a janeiro. Aliás, a tendência é de aumentar a participação da inadimplência no montante total ao passo que os valores serão reduzidos em função do menor preço do PLD e de um menor volume de geração térmica ao longo dos meses. O presidente ainda avalia de forma geral que essa situação é ruim porque havia um respeito muito grande pela liquidação da CCEE ao ponto de que o inadimplente era mal visto por todo o mercado. Agora, comentou ele, isso mudou, mas é necessário que se retome essa mesma credibilidade para o evento até porque ainda há pontos a avançar no setor e que dependem de uma inadimplência baixa como é o estabelecimento de garantias financeiras e a introdução efetiva do comercializador varejista. (Agência CanalEnergia – 11.05.2016) 10 Advogado do escritório Demarest fala sobre inadimplência do setor 11 Sobrecontratação trava expansão da geração distribuída O excedente de energia que as distribuidoras carregam hoje, devido à queda de consumo em seus mercados, além de causar prejuízo às concessionárias na liquidação junto ao mercado de curto prazo, ainda traz um efeito colateral que é o estrangulamento dos negócios com geração distribuída (GD), segmento que mal começou a se desenvolver. O alerta veio da superintendente de Regulação Econômico-Financeira da Cemig, Maura Galuppo Martins, durante apresentação nesta quarta-feira,11/05, durante o segundo dia de trabalhos do Ecoenergy – Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, evento que acontece em paralelo à quinta edição da Enersolar+Brasil, em São Paulo. Essa e outras questões, segundo executiva, precisam ser solucionadas rapidamente e por isso, explicou, o mercado aguarda com muita expectativa o resultado dos estudos que o grupo de trabalho criado pelo MME está finalizando, com o objetivo de organizar o segmento de GD, entre outras finalidades. O prazo para a divulgação das conclusões vence na próxima semana, dia 19, levando em conta os 90 dias concedidos pelo ministério. A equipe é formada por representantes do MME, EPE, CCEE, Aneel e Cepel. Uma das preocupações das distribuidoras com um eventual boom de demanda por instalações de geração distribuída enquadradas na resolução Aneel 482/2012, segundo ela, é o agravamento do problema das sobras de energia. Mencionou, inclusive, o conceito de “spiral death”, espécie de círculo vicioso que poderia, numa hipótese extrema, fazer com que as empresas acabassem sem poder repassar aos consumidores a maior parte da energia que são obrigadas a comprar em leilões regulados. “Quanto maior o número de ‘prosumers’ – consumidor/gerador – o volume de encargos terá quer ser rateado por um número menor de consumidores comuns, levando a consequentes aumentos nas tarifas de energia”. Entre as possíveis saídas para esse cenário, a superintendente da Cemig propõe que o governo estude a alternativa de adotar para as distribuidoras o mesmo sistema de remuneração que é usado hoje para as companhias de transmissão. Ou seja, uma receita fixa anual, independentemente da energia que transita pelas redes. O pagamento passaria ser, efetivamente, pelo serviço oferecido. (Agência Brasil Energia – 11.05.2016) 12 Justiça do Rio suspende cobrança de taxa de fiscalização de energia elétrica O juiz João Luiz Amorim, da 11ª Vara de Fazenda Pública do TJRR concedeu liminar na tarde de 11 de maio suspendendo a cobrança da TFGE, instituída pela Lei 7.184/2015 pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e sancionada no último dia 27 de abril. A liminar atendeu a ação movida pela Abrage e a Apine, que foram representadas pelo escritório Machado Meyer Advogados. Na liminar, o juiz destaca que tal tipo de taxa é inconstitucional: "Serão inconstitucionais as taxas instituídas em razão de situação jurídica estranha à atuação do Estado, bem como indevidas suas cobranças, caso não atendam os requisitos de especificidade e divisibilidade do serviço, previsto previsto no Artigo 79, incisos II e III do CTN". O magistrado afirma também que as atividades previstas na lei que instituiu a taxa "não guardam a especificidade necessária a justificar a cobrança de taxa, pois a atividade estatal a justificar a cobrança do tributo sempre deverá ser específica e de divisível em relação à pessoa do contribuinte". A taxa de fiscalização de energia elétrica prevê uma cobrança que varia de acordo com o tipo de geração de energia. Nas usinas nucleares de Angra 1 e 2 serão cobrados R$ 5,50 por megawatt-hora (MWh). Nas termelétricas a gás, a diesel e a carvão, o valor é de R$ 4,60 por MWh. Nas hidrelétricas, R$ 4,10 por MWh. No mesmo dia, o Estado também regulamentou a criação da taxa de fiscalização das atividades de exploração de petróleo, pela qual o governo do Rio pretende arrecadar R$ 2 biihões por ano. (O Globo – 12.05.2016) 13 Aneel vai declarar extintas 241 normas que perderam o efeito A Aneel reclassificou 241 resoluções que já não estão mais em vigor e passarão a constar como extintas nos arquivos da agência reguladora. A Aneel também deve elaborar em 60 dias uma proposta para a redução das classificações dos regulamentos existentes. De imediato, a agência determinou que todas as áreas terão que identificar os atos normativos que perderam efeito e enviar uma lista com exposição de motivos para a secretaria geral da autarquia até 31 de outubro de cada ano. O processo passará pela diretoria na primeira reunião do ano seguinte, para a decretação da caducidade. (Agência CanalEnergia – 11.05.2016)
Empresas 1 Eletrobras terá que devolver R$ 7 bi retirados irregularmente da RGR A Eletrobras terá de devolver R$ 7 bi à Reserva Global de Reversão, após decisão da Aneel que concluiu uso indevido dos recursos pela companhia, administradora dos recursos do fundo. A devolução, determinada nesta terça-feira (10/5), deverá acontecer integralmente em até 90 dias. Em valores nominais, o montante devido é de R$ 2 bi e são referentes a movimentações na conta entre 1998 e 2011. Segundo cálculo da própria empresa, com correções, o montante hoje se eleva para R$ 7 bi. A medida encerra um impasse no setor. Em 2002, a Aneel havia arquivado o processo, que foi então reaberto há oito anos. A diretoria da agência concluiu que a estatal se apropriou de maneira indevida dos juros e amortizações de empréstimos da RGR para engordar sua conta de recursos próprios, sob o risco de ter coberto despesas correntes, como folha de pagamento e aluguéis. Como gestora, a estatal teria direito apenas à taxa de administração do fundo. A agência já havia determinado o ressarcimento do montante em 2014, porém a Eletrobras alegou que o débito havia prescrito e que a Aneel não poderia cobrar de forma retroativa tendo encerrado o caso anteriormente. A concessionária também questionou a competência da agência para determinar o ressarcimento sob alegação de que tal determinação compete, unicamente, ao MME. A agência, porém, lembrou que cabe a ela fiscalizar tanto o recolhimento quanto a utilização dos recursos, quando for caso. No ano passado, o TCU também já havia identificado irregularidades na gestão da reserva. O órgão identificou que a Eletrobras fez sucessivas renegociações das dívidas de suas subsidiárias com a RGR, de 2009 a 2011, o que violou o tratamento isonômico em relação às demais beneficiárias da conta. (Agência Brasil Energia – 11.05.2016) 2 CPFL Renováveis tem prejuízo no trimestre Os resultados da CPFL Renováveis vieram mais fracos no primeiro trimestre deste ano, mas a expectativa é de normalização ao longo de 2016, devido à entrada em operação de novos projetos e à estratégia de sazonalização de contratos, afirmou André Dorf, presidente da companhia. A empresa apurou um prejuízo de R$ 105,9 mi no primeiro trimestre do ano, alta de 63,8% na comparação anual, refletindo a estratégia de sazonalização dos contratos de energia da companhia, assim como a menor geração nas eólicas do Nordeste no começo do ano. A receita líquida da companhia caiu 23,5%, para R$ 278,7 mi, refletindo a menor geração de energia nos parques eólicos do Nordeste no início do ano e a estratégia de sazonalização, que concentrou mais contratos para o segundo semestre. O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização recuou 5,5%, para R$ 167,7 mi. “Ainda temos nove meses para performar, mas os efeitos sazonais dessa diferença do trimestre foram deslocados para os próximos trimestres”, afirmou. Levando isso em conta, e a entrada da energia da pequena central hidrelétrica (PCH) Mata Velha a partir de maio, com antecipação de um ano e oito meses em relação ao prazo regulatório, Dorf afirma que o desempenho da receita neste ano deve ser até melhor do que o visto em 2015. O volume de energia gerada cresceu 2,5%, para 1.163 GWh, mas o volume de energia contratada recuou 2,5%, para 761 MW médios. Segundo a companhia, o primeiro trimestre foi marcado pelo fenômeno El Niño, que possibilitou o crescimento da energia gerada nas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) da região Sul, devido ao forte aumento nas chuvas. Na contramão, as chuvas no Nordeste resultaram numa redução da velocidade dos ventos, fazendo com que os parques eólicos da companhia tivessem menor geração de energia. “Vale a pena reforçar a nossa tese de diversificação do portfólio de geração e geografia”, afirmou Dorf, completando que isso ajudou os resultados no período. Para o resto do ano, a expectativa é de um efeito menor do El Niño, que já está perdendo efeito. “Não devemos ter mais efeitos negativos em ventos ao longo do ano, pelo menos não prevemos isso”, disse Dorf. A desaceleração dos ventos foi mais acentuada em janeiro, com melhoria em fevereiro e geração acima do esperado em março e abril. “Ventos temos que olhar no longo prazo”, completou. (Valor Econômico – 11.05.2016) 3 Prejuízo da Renova Energia cresce 19 vezes no 1º tri, para R$ 551 mi A Renova Energia, empresa de geração de energia por fontes renováveis com foco em parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e projetos de energia solar, teve prejuízo líquido atribuível aos acionistas controladores de R$ 551,6 mi no primeiro trimestre deste ano, perda 19 superior à de R$ 29,1 mi de igual período de 2015. A receita operacional líquida no primeiro trimestre deste ano totalizou R$ 96,1 mi, queda de 6,8% sobre os R$ 103 mi de igual intervalo de 2015. A variação da receita no trimestre é decorrente principalmente da redução de 76,9% na receita proveniente das eólicas. A redução de receita das eólicas foi parcialmente compensada pela maior receita de comercialização e pelo aumento de receita das PCHS. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização foi negativo em R$ 389,2 mi nos primeiros três meses deste ano, ante Ebitda positivo de R$ 62,7 mi em igual intervalo de 2015. Segundo comunicado da companhia enviado ao mercado na madrugada desta quinta-feira, o valor do Ebitda no trimestre foi diretamente influenciado pela provisão para perda ao valor recuperável do investimento na Terraform Global no valor de R$ 382,9 mi. (Valor Econômico – 12.05.2016) 4 AES Eletropaulo vê risco de colapso financeiro por sobras de energia 5 Fitch rebaixa nota da Eletrobras para BB A Fitch Ratings rebaixou a classificação de crédito da Eletrobras para ‘BB-’, com perspectiva negativa. O índice é referente aos IDRs de longo prazo, que são os ratings de probabilidade de inadimplência do emissor. O rebaixamento reflete a avaliação também negativa dos ratings de crédito do Brasil, que, segundo a agência de classificação de risco, sofrem com a recessão econômica acima do previsto, a falta de sinalização por parte do governo de medidas que resolvam o déficit das contas públicas e a manutenção da crise política. Assim como a estatal de energia elétrica, a Petrobras teve hoje suas notas IDRs de longo prazo em moeda estrangeira e local rebaixadas, passando de ‘BB+’ para ‘BB’, com perspectiva negativa. Com a perda do grau de investimento, o Brasil, que hoje tem rating ‘BB’ pela Fitch, tem visto várias empresas de energia elétrica e petróleo perderem credibilidade no mercado mundial. No início de maio, a Fitch Ratings rebaixou a classificação nacional de longo prazo da Renova de ‘A-’ para ‘BBB-’, que ainda ficou em observação negativa. Já a Odebrecht Engenharia viu seus ratings nacional de longo prazo em moeda nacional e de dívida em moeda estrangeira caírem, respectivamente, para 'A-(bra)' e ‘B+’. A empresa também foi afetada pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, segundo a agência. (Agência Brasil Energia – 11.05.2016) 6 Energisa termina primeiro trimestre com receita líquida de R$ 2,53 bi A Energisa terminou o primeiro trimestre de 2016 com receita operacional líquida de R$ 2,53 bi, recuando 0,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em boletim divulgado ao mercado, a empresa divulgou que as vendas cativas de energia chegaram a 6.374,7 GWh, caindo 1,9% em relação ao primeiro trimestre do ano passado,. A classe residencial cresceu 2% e a industrial registrou baixa de 15,7%. A energia total comercializada chegou a 8.246 GWh, com um crescimento registrado de 0,5%. De acordo com a empresa, esse desempenho ocorreu em função das vendas de energia no mercado livre e de suprimento a outras concessionárias. Por outro lado, as vendas de energia elétrica a consumidores finais localizados nas áreas de concessão do Grupo Energisa, somadas a energia associada aos consumidores livres reduziram 3,1% no período, ficando em 7.212,4 GWh. Dentre as distribuidoras, a que registrou maiores receita líquida foi a Energisa Mato Grosso (MT), com R$ 624,7 mi. A receita caiu 8%. As outras concessionárias que tiveram perda na receita foram a Vale Paranapanema (SP), com queda de 15,1%, a Caiuá (SP), com recuo de 8% e a Nacional (SP), que caiu 5,6% em relação ao período anterior. A distribuidora do grupo que registrou maior crescimento na receita foi a Energisa Tocantins, que teve um resultado 32,6% melhor que o do mesmo trimestre do ano passado, chegando a R$ 222,8 mi. (Agência Canal Energia – 11.05.2016) 7 Moodys rebaixa rating da Light para A3.br A agência de classificação de risco Moody’s América Latina rebaixou o rating corporativo da concessionária carioca Light e de suas subsidiárias integras, de A2.br para A3.br na escala nacional, mantendo a perspectiva negativa. O rating em escala global de ambas se manteve inalterado em Ba3. Em seu relatório, a Moody’s destaca que a alteração do rating da Light ocorreu juntamente com a de outros emissores brasileiros do setor de infraestrutura em função de mudança na metodologia de classificação. (Agência Canal Energia – 11.05.2016) 8 Nelson Hubner é eleito presidente do Conselho de Administração da Light Nelson José Hubner Moreira foi eleito presidente do Conselho de Administração da Light, em reunião que aconteceu nesta quarta-feira, 11 de maio. Também foi aprovado o nome de Marcelo Pedreira de Oliveira para exercer a função de vice-presidente do Conselho. Ambos têm mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018. Os executivos terão a mesma função nos Conselhos da Light S.E.S.A. e Light Energia. (Agência Canal Energia – 11.05.2016) 9 Light fará aporte de até R$ 40 mi na Renova O Conselho de Administração da Light aprovou por unanimidade e por recomendação do Comitê de Gestão um aporte de até R$ 40 mi na Renova Energia. O aporte foi realizado ainda nesta quarta-feira, 11 de maio, segundo a empresa, através da subscrição e integralização de ações ordinárias. O presidente da Cemig, Mauro Borges, informou que em caso de necessidade de aporte adicional da Light Energia na Renova, oriundo do exercício do Equity Support Agreement pelo Banco do Brasil, a Cemig irá honrar o referido compromisso em nome da Light Energia. (Agência Canal Energia – 11.05.2016) 10 Light amplia subestação Leme para atender a arena de vôlei de praia da Rio 2016 Em atendimento às recomendações do Comitê Olímpico Internacional (COI), a distribuidora de energia Light reforçou a capacidade da subestação Leme, que vai atender a arena de vôlei de praia, instalada na Praia de Copacabana. A estrutura tem uma quadra central para jogos, cinco para treinos e duas para aquecimento. As provas começam no dia 6 de agosto. Com o reforço, a capacidade instalada da subestação subiu de 60 MVA para 80 MVA. “Isso beneficia cerca de 100 mil pessoas conectadas a essa subestação, porque você fica com mais flexibilidade operativa”, disse hoje (11) o superintendente técnico de Alta Tensão da Light, Márcio Ridolfi. Com dois transformadores de 40 MVA, a subestação poderá manter o fornecimento de energia caso um deles apresente problemas durante a operação. A Light tem 34 subestações envolvidas diretamente nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O COI exige dupla alimentação de energia para cada local de competições. No caso da arena de vôlei de praia, há um circuito de distribuição que vem da subestação Leme e a outra fonte de energia são geradores. O investimento total da Light para melhorias ligadas à Rio 2016 é de cerca de R$ 350 mi a R$ 400 mi, fora ações de distribuição complementares, segundo Ridolfi. O reforço das instalações do sistema elétrico será mantido após os jogos, como legado para a cidade. (Agência Brasil – 11.05.2016) 11 Compartilhamento de postes com telecom causa interrupções na Cosern O compartilhamento de postes de distribuição de energia com fios de operadoras de telecomunicações está causando problemas de interrupções na rede. A situação se agrava nos últimos anos com a explosão de demanda por banda larga fixa no país, que faz provedores e operadores de internet aumentarem o uso alugado dos postes. O cenário fez a Cosern, do grupo Neoenergia, contabilizar e divulgar as ocorrências registradas em 2015 por conta de interferências de ocupantes em seus postes. Foram registradas 640 ocorrências, o que significou um total de 729 horas de interrupção. A maior parte dos sinistros resulta de desrespeitos às normas técnicas e de segurança e, em muitos casos, envolve ocupantes irregulares, que não firmaram contrato ou não esperaram a aprovação final da Cosern para fazerem as ligações. Dos 732 mil postes dos 51 mil quilômetros de linhas de distribuição da Cosern, em 167 municípios, 26% são ocupados por prestadores de serviços de telecom regularizados. Mas esse percentual, segundo o gerente do departamento de controle de perdas e recuperação de crédito da Cosern, Antônio Carlos Morais de Queiroz, tende a ser cada vez maior, por conta dos usuários irregulares dos postes, cujo controle é difícil e que costumam ocupar os postes de forma tecnicamente irresponsável, provocando muitos acidentes. Outro problema do compartilhamento dos postes é a alta inadimplência dos ocupantes. Há uma dúvida em aberto de R$ 500 mil, visto que boa parte dos operadores não costumam pagar as contas. O valor por ponto de fixação é de R$ 4,77, com reajuste pelo IPCA. (Agência Brasil Energia – 11.05.2016) 12 Apine lança agenda legislativa para 2016 com destaque para cinco temas A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) lançou, em 11 de maio, a quarta edição da Agenda Legislativa para 2016. A publicação tem cinco temas de destaque: energia solar; geração distribuída; aquisição ou arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros residentes no Brasil ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros; empreendimentos previamente licenciados em leilões de transmissão; e mercado livre. Segundo a Apine, hoje já existem diversas proposições legislativas que tratam sobre os temas e a ideia é que os projetos continuem sua tramitação. A associação frisa ainda que é de suma importância o diálogo da sociedade com as Casas Legislativas, tendo em vista serem o fórum adequado para o debate dos temas elencados no documento. No caso da energia solar, a associação entende que é preciso dar um incentivo à fonte com a redução de impostos. De uma forma macro, a geração distribuída também está no radar da Apine e o incentivo econômico para os pequenos geradores é fundamental para esse tipo de geração. A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por estrangeiros ou por empresas brasileiras controladas por estrangeiro no Brasil é um outro tema de preocupação da associação. Segundo a Apine, o tema é de grande controvérsia entre juristas e investidores estrangeiros em razão das diferentes interpretações feitas pela AGU. A ideia é que a matéria seja regulamentada no Congresso, pondo fim à insegurança jurídica que paira sobre o tema. A Apine também defende que os projetos de transmissão sejam leiloados apenas com licença prévia. Além disso, a licença prévia deveria possuir, na visão da Apine, uma "poligonal" que permita aos agentes realizarem otimizações do projeto dentro de sua área de abrangência. A proposição, continua a associação, vem ao encontro de uma das principais reivindicações do setor elétrico, que é diminuir o tempo da implantação dos empreendimentos. O mercado livre é o último dos cinco temas da agenda. A Apine defende o fortalecimento e a ampliação do universo de consumidores aptos a participar desse mercado. "A experiência internacional demonstra que nenhum país do mundo retroagiu na abertura do mercado livre de energia elétrica. A abertura resulta em redução substancial do custo de energia para os consumidores, impactando positivamente o crescimento e o desenvolvimento econômico nacional", frisa. (Agência CanalEnergia – 11.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume armazenado de 57,1%, recuando 0,1% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 10 de maio, houve mais um recuo de 0,1%. A energia armazenada é de 115.868 MW med e a ENA é de 33.794 MW med, que corresponde a 77% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com volume de 77,76% e a de Jurumirim, com 85,58%. No Nordeste, também houve queda de 0,1% nos níveis, que ficaram em 32,1% da capacidade. A energia armazenada na região é de 16.613 MW mês e a ENA é de 1.690 MW med, que é 24% da MLT. A usina de Sobradinho registra volume de 29,49%. O Sul foi mais uma região em que houve queda nos níveis, de 0,5%, que os deixaram em 84,8%. A energia armazenada na região é de 16.914 MW mês e a ENA é de 8.196 MW med, o mesmo que 86% da MLT. A usina de Passo Real está com 99,15%. A região Norte foi a única que apresentou crescimento na comparação com o dia anterior, subindo 0,1%. A energia armazenada é de 9.853 MW mês e a ENA é de 4.803 MW med, que equivale a 44% da MLT. A usina de Tucuruí está com 29,49% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 11.05.2016) 2 Valor de referência cai 4,71% A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica referente ao submercado Sudeste/Centro-Oeste sofreu uma queda, após algumas semanas de consecutivas altas. O índice, referente ao trimestre de junho a agosto de 2016, registrou caiu 4,71% na semana, chegando a R$ 83,24/MWh, segundo a consultoria Dcide. Já quando comparamos com a base mensal, houve elevação de 27,67%, mas houve queda na base anual, de 77,42%, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (11/05) no Boletim Semanal da Curva Forward. O preço calculado para fonte convencional no longo prazo, entre 2017 e 2020, o preço ficou em R$ 126,35/MWh, o que representa um aumento de 1,02% na semana. Na comparação com o mês e ano anterior, o indicador subiu 4,29% e recuou 38,01%, respectivamente. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 11.05.2016)
Meio Ambiente 1 Defensor público diz que 700 famílias esperam indenização de Belo Monte A unidade da DPU que está em Altamira (PA) para atender às famílias atingidas pela construção da Usina de Belo Monte tem atualmente em análise cerca de 700 casos de pedidos de reassentamento ou indenização de pessoas que tiveram de deixar suas moradias. Segundo o defensor-chefe da unidade, Walber Rondon Ribeiro Filho, a maioria dos casos é de famílias que não têm a documentação necessária para comprovar o direito a receber algum benefício. Desses 700 casos pendentes referentes a pedidos de reassentamento urbano, cerca de 200 casos resultaram em ações judiciais movidas pela DPU. Em alguns casos, são feitas negociações individuais entre as famílias e a Norte Energia, empresa responsável pela usina, com mediação da defensoria. A Norte Energia diz que as negociações com as famílias já foram encerradas, mas a empresa analisa situações específicas por solicitação de algum grupo familiar ou da DPU. Segundo a empresa, foram atendidas 7.405 famílias na área urbana e 2.518 famílias na área rural, totalizando 9.923 famílias reassentadas ou indenizadas. O defensor considera que alguns critérios utilizados para definir as famílias elegíveis a receber algum benefício por terem sido deslocadas de suas moradias são discutíveis. A Norte Energia diz que atende a todas as famílias que se sentem preteridas ou prejudicadas, que tem o estudo feito caso a caso, com análise de cadastro e documentos. Além dos casos de reassentamentos urbanos, a Defensoria Pública está atendendo pescadores e ribeirinhos que tiveram que sair das ilhas do Rio Xingu por causa da construção da usina. O atendimento a essas famílias foi uma exigência para que a empresa recebesse a Licença de Operação do empreendimento, o que permite que ela possa começar a gerar energia comercialmente. Segundo o defensor, atualmente 217 famílias ribeirinhas foram classificadas como elegíveis para a negociação com a empresa. Neste momento, a Norte Energia e as famílias estão negociando as condições de retorno das famílias ao reservatório. De acordo com a Norte Energia, todas as famílias de ribeirinhos foram atendidas com reassentamento ou indenização, mas algumas estão sendo revisitadas para que possam optar pelo retorno às ilhas que restaram submersas ou mesmo novas ilhas surgidas com a criação do reservatório da usina. A empresa diz que vai construir dezenas de pontos de apoio para os pescadores exercerem suas atividades. (Agência Brasil – 11.05.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Vendas de GNV saltam 11%, segundo GasBrasiliano As vendas diárias de GNV subiram, em média, 11% na área de concessão da GasBrasiliano, no estado de São Paulo, entre janeiro e abril deste ano. O destaque ficou para o município de Ribeirão Preto, que registrou um crescimento superior a 17% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a distribuidora. Muitos consumidores migraram para o GNV em função da instabilidade observada no preço da gasolina e do etanol nos últimos meses. Um levantamento da GasBrasiliano demonstrou que, nessa região, o gasto para rodar 100 km com GNV fica em torno de R$ 11,95, o que representa uma economia de 60% na comparação com a gasolina (R$ 29,99) e de 62% frente ao etanol (R$ 31,41). Como exemplo da migração dos consumidores, a concessionária Chevrolet de Ribeirão Preto vai lançar o programa Center Taxi, que oferece serviços de atendimento, manutenção e revisão de taxis convertidos a GNV. Recentemente, a unidade também passou a oferecer aos clientes a opção de instalar o kit GNV na compra de um novo veículo, mantendo a garantia de fábrica. (Agência Brasil Energia 11.05.2016) 2 Petrobras negocia venda de terminais A Petrobras está oferecendo a potenciais compradores um pacote incluindo um conjunto de termelétricas associado a um terminal de regaseificação do GNL. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a ideia da estatal, com a proposta de negócio, é valorizar os ativos termelétricos. "No ano passado, a Petrobras teve dificuldade em vender as termelétricas sem considerar também a cessão desses terminais, porque quem comprar a termelétrica e não levar o terminal continuará na mão da Petrobras com relação ao gás natural", afirmou a fonte, ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. "Neste ano, ela decidiu também oferecer os terminais", completou ela. Procurada, a Petrobras disse que não comentaria o assunto. Segundo a fonte, em um primeiro momento estão sendo oferecidos ao mercado dois pacotes, um incluindo termelétricas e o terminal da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e outro envolvendo outras usinas e o terminal de Pecém, no Ceará. Não se sabe se a companhia está oferecendo o terminal da Bahia em algum pacote. O terminal da Baía de Guanabara tem capacidade para regaseificar 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Já a unidade de Pecém, tem capacidade de 7 milhões de m³/d. O parque termelétrico da Petrobras é composto por 20 usinas, com uma capacidade instalada total de 6 mil MW. Ainda na área de gás e energia, a fonte lembrou que a Petrobras está em negociações para vender sua malha de gasodutos. A estatal separou a malha de dutos basicamente em duas empresas: a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG). No início do ano, a Petrobras informou que havia iniciado negociações para a venda da NTS. (Valor Econômico – 12.05.2016) 3 Brookfield oferece US$ 5,2 bi por unidade de gasodutos da Petrobras, diz agência A Brookfield Asset Management ofereceu R$ 18 bi (U$5,2 bi) para comprar uma divisão de gasodutos da Petrobras, superando ofertas rivais, afirmaram três fontes com conhecimento direto do assunto. Segundo as fontes, que pediram para ficar no anonimato, a oferta da Brookfield pela Nova Transportadora do Sudeste (NTS) superou propostas feitas pela espanhola Gás Natural Fenosa, pela francesa Engie e pela japonesa Mitsui & Co. A negociação envolve a venda da NTS, que opera uma rede de gasodutos na região Sudeste, sem dívidas, informou a primeira fonte. A Petrobras quer negociar com a Brookfield sobre uma potencial melhoria da oferta do grupo canadense, disse a segunda fonte, sem dar detalhes. A Petrobras pode anunciar um acordo para a venda nas próximas semanas, disseram as fontes. A companhia não comentou o assunto. Brookfield e Engie não se manifestaram. Gás Natural, Mitsui e Santander Brasil, que está assessorando a Petrobras na venda, não puderam comentar de imediato. A compra da NTS pela Brookfield pode marcar a maior aquisição de empresa brasileira até agora neste ano, segundo dados da Thomson Reuters. (O Globo – 11.05.2016)
Grandes Consumidores 1 CSN deixa lucro para trás e perde R$ 836,7 mi no 1º trimestre A CSN terminou o primeiro trimestre com prejuízo líquido atribuível aos controladores de R$ 836,7 mi. No mesmo período de 2015, a empresa havia registrado lucro de R$ 392,1 mi. O resultado foi um misto de deterioração de margens, despesas financeiras maiores por conta do câmbio e pagamento de impostos sobre lucro — no ano passado, créditos fiscais haviam deixado essa linha do balanço positiva. A receita líquida da siderúrgica de Benjamin Steinbruch caiu 4,2% também na comparação anual e chegou a R$ 3,84 bi. Ao mesmo tempo, os custos de venda foram reduzidos em 3,6%, para R$ 2,92 bi. As despesas operacionais, contudo, ficaram em R$ 692,1 mi, mais que o triplo de um ano antes. Entre janeiro e março, as despesas da CSN com vendas subiram 49,7%, para R$ 450,4 mi, enquanto as despesas gerais e administrativas avançaram 45,8%, para R$ 160,1 mi. Piorou também o resultado de equivalência patrimonial, agora sem a participação da Namisa, uma queda de 88,7% para R$ 45 mi. As operações da Namisa, que a companhia dividia com um consórcio de sócios asiático, foram fundidas com a Casa de Pedra, mina própria da CSN, para a formação da Congonhas Minérios, durante o quarto trimestre. O desempenho derrubou o lucro operacional da siderúrgica em 69,2%, para R$ 233,9 mi. A margem caiu de 18,9% para 6,1%. Já o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização recuou 46,8%, ficando em R$ 544 mi entre janeiro e março deste ano. Ajustando o indicador para retirar outras despesas e a equivalência patrimonial, a queda foi de 19,5%, para R$ 733 mi. Mas o que levou a CSN ao vermelho foi o resultado financeiro. (Valor Econômico – 12.05.2016) Economia Brasileira 1 Resultado de março faz CNC revisar para baixo previsão para 2016 A queda de 0,9% no volume de vendas no varejo restrito em março ante fevereiro, o pior resultado para o mês desde 2003, levou a CNC a revisar ainda mais para baixo o resultado do setor em 2016, de queda de 4,6% para recuo de 4,8%. Se confirmadas as previsões, será o ano com o pior desempenho do comércio desde 2001, início da série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Em nota, a CNC informou que, para o varejo ampliado, que inclui os setores automotivos e de materiais de construção, a confederação manteve a previsão de queda de 8,8% ao final do ano. "Apesar da perda de força da inflação e seus impactos favoráveis sobre o volume de vendas, o contínuo encarecimento do crédito e a confiança abalada de consumidores e empresários levaram a CNC a reforçar a expectativa de que 2016 será o pior ano do setor varejista desde o início da PMC, em 2001", afirmou a entidade no texto. (Valor Econômico – 11.05.2016) 2 Volume do setor de serviços cai 5,9% em março, aponta IBGE O volume de serviços prestados no país diminuiu 5,9% em março, na comparação com mesmo mês do ano passado, informa o IBGE. É a maior queda para o mês desde 2012, quando começa a série histórica do levantamento. Em fevereiro, o recuo foi de 3,9% e, em janeiro, de 5%. No primeiro trimestre, a queda do setor chega a 5% e, no acumulado em 12 meses, a 4,4%. Em março, no confronto anual, o volume de serviços prestados às famílias declinou 3,8%, o de serviços de informação e comunicação cedeu 5,9%, o de serviços profissionais, administrativos e complementares encolheu 6,8% e o de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio caiu 7,2%. O segmento de outros serviços registrou crescimento de 2,6% e o agregado especial das atividades turísticas registrou retração de 2,3%. As quedas das atividades em serviços de informação e de transportes, juntas, responderam por 4,6 pontos percentuais, ou 78%, do recuo do setor de serviços em março, segundo o IBGE. A pesquisa acompanha o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação. (Valor Econômico – 12.05.2016) 3 Indicador da FGV aponta melhora do clima econômico Hoje, às 11h40, a moeda subia 1,1%, sendo vendida a R$ 3,4837. Na quarta-feira, o dólar comercial registrou queda de 0,61%, encerrando a R$ 3,4451. (G1 e Valor Econômico – 12.05.2016 e 11.05.2016)
Internacional 1 Bicicletas geram energia em escolas O designer norte-americano Adam Boesel conseguiu unir em uma iniciativa várias propostas interessantes. A bicicleta Green Microcycle faz parte de um projeto de geração de energia limpa que possibilita que alunos estudem e se exercitem durante o processo. A ideia consiste basicamente em uma bicicleta estática que possui um suporte para livros. Nesse sentido, o equipamento fornece uma alternativa aos estudantes que ficam sentados por horas nas salas de aula. A energia gerada nas pedaladas é utilizada para recargas de celulares e tablets e o excedente de energia vai para a rede do colégio. O protótipo da bicicleta custa US$ 2 mil e já foi implantada em uma escola em Michigan, nos EUA. E, segundo Adam Boesel, a ideia é que as pessoas possam ter o equipamento para exercícios também em suas casas. A invenção partiu da ideia de um dispositivo de academia para que as aulas de spinning gerassem energia para abastecer o local. (Agência Brasil Energia – 11.05.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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