l IFE: nº 4.089 - 11 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Seminário Internacional “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição” Acontece no próximo dia 20 de maio, na sede da FIRJAN (Av. Graça Aranha n°1) o Seminário Internacional “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”. O evento, que contará com as presenças de Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira (Presidente da FIRJAN), Ricardo Botelho (CEO do Grupo Energisa) e Nivalde de Castro (Coordenador do GESEL-UFRJ), está relacionado ao projeto de P&D que o GESEL irá desenvolver com apoio do Grupo Energisa. Os temas das sessões serão: 1) Perspectivas de Difusão de Recursos Energéticos Distribuídos (RED), 2) Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos, 3) Viabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras com Difusão de RED. Após as sessões, haverá ainda uma apresentação do Projeto de P&D GESEL/Energisa. Para ver a programação completa, clique aqui. Inscrições podem ser realizadas através do e-mail gesel@gesel.ie.ufrj.br. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2016) 2 Aneel encerra disputa de mais de 15 anos com Eletrobras sobre RGR A Aneel resolveu ontem pôr à disputa com a Eletrobras, que se arrastava há mais de 15 anos, sobre uso de recursos da RGR. A diretoria da agência determinou que a estatal devolva valores da ordem de R$ 7 bi. O montante histórico devido pela Eletrobras é de R$ 2 bi apurados em operações financeiras realizadas entre 1998 e 2011. O próprio advogado da estatal, Yuri Belchior Tisi, disse em 10 de maio que a atualização dos valores elevará a dívida para de R$ 7 bi, a ser quitada em até 90 dias. A equipe de fiscalização da agência considerou que a estatal fez uso indevido dos recursos e se apropriou de receitas provenientes de aplicações. A Eletrobras alegou que o processo de fiscalização da Aneel não seria válido, com argumento de já ter prescrito. A estatal ressaltou, em sua defesa, o longo tempo transcorrido desde a realização das movimentações financeiras. A Eletrobras somente poderá contestar a decisão da agência reguladora na Justiça. Todas as possibilidades de ingressar com recursos no âmbito administrativo foram cumpridas. As suspeitas sobre a gestão dos recursos do fundo chegaram a ser consideradas em processo de auditoria financeira do TCU. Originalmente, a RGR foi criada para recolher recursos das indenizações de concessionárias a serem pagas no final dos contratos. Com a edição da polêmica Medida Provisória 579, de 2012, o saldo de R$ 20 bi do fundo foi liquidado de uma vez, com o repasse às empresas que aderiram ao plano de renovação antecipada das concessões. Em 2014, a Eletrobras reuniu um conjunto de informações para tentar impedir o órgão regulador de fiscalizar e impor eventuais penalidades por irregularidades identificadas na gestão da RGR. Na visão da estatal, essa atribuição deveria ser exercida somente pelo Ministério de Minas e Energia, que poderia até exigir algum ressarcimento ao fundo pela má gestão ou uso indevido de recursos. (Valor Econômico – 11.05.2016) 3 Diretor da Aneel fala sobre a governança do fundo RGR O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse, sobre que "o melhor desenho de governança para o fundo RGR não é pelo ministério". Para ele, existiria um flagrante conflito de interesse na fiscalização do fundo pelo ministério. "O órgão desempenha o papel legítimo de formular a política pública do setor. Mas, ao mesmo tempo, está na linha de frente da companhia, como um braço empresarial, e com várias pessoas que trabalham no ministério e participam dos conselhos de administração e fiscal da Eletrobras", disse. Rufino considera que a necessidade de fiscalizar a gestão da RGR também se estende para outros fundos setoriais. Tanto a CDE, - fundo centralizador das receitas e despesas do setor elétrico - como a CCC, - responsável pela cobertura de gastos de térmicas no Norte - têm os recursos administrados pela estatal elétrica. "O que pudemos observar na RGR resulta de um absurdo conflito de interesse que não é fácil de ser administrado quando a estatal se coloca como gestora dos fundos setoriais e, muitas vezes, é a principal beneficiada pelos recursos movimentados", afirmou o diretor--geral da Aneel. (Valor Econômico – 11.05.2016) 4 Em busca de consenso, comissão adia novamente votação da MP 706 5 Aneel altera regulamento sobre contratos celebrados entre consumidores e distribuidoras A Aneel aprovou hoje (10/5) a revisão do regulamento que trata dos contratos firmados pelas distribuidoras com os consumidores, disposto no Capítulo V da Resolução Normativa nº 414/2010. Entre as inovações estão a inclusão das cláusulas do contrato de conexão no contrato de uso (CUSD), a abertura dos contratos de fornecimento de todos os consumidores do Grupo A (Alta tensão) em contrato de uso (CUSD) e contrato de energia (CCER); e, a adição de cláusulas nos contratos de uma faixa de consumidores exigidas pela Lei nº 8.666/1993. Também foi adicionada possibilidade de assinatura dos contratos do grupo B (Baixa tensão). A norma entrará em vigor 60 dias após publicação, a partir do qual as distribuidoras devem observar as novas disposições e a substituição dos contratos de fornecimento vigentes referentes aos consumidores do grupo A. Para atender aos dispositivos que atingem os consumidores do grupo B, inclusive os submetidos à Lei nº 8.666/1993, foi concedido o prazo de 10 meses, a partir da vigência da resolução, para que as distribuidoras promovam as adequações dos contratos. Com essas mudanças, além de atender as disposições legais, a Aneel espera simplificar o processo de celebração dos contratos e reduzir conflitos entre distribuidoras e consumidores, principalmente órgãos públicos. (Aneel – 10.05.2016) 6 Hidrelétrica Risoleta Neves tem operação suspensa A Aneel suspendeu a operação comercial da hidrelétrica Risoleta Neves (140 MW – MG), antiga Candonga. Segundo a agência, o rompimento da barragem da Samarco, à montante da usina, no início de novembro do ano passado, gerou para a usina uma indisponibilidade prolongada, o que motivou a decisão pela área de fiscalização. Desde 9 de maio, as três unidades que compõem o empreendimento, de 46,8 MW cada, estão suspensas. A medida é em caráter temporário, até que a condição operativa da hidrelétrica seja restabelecida. O projeto fica entre os municípios mineiros de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, na bacia hidrográfica do rio Doce. Com o desastre ambiental, social e econômico ocasionado pelo rompimento das duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG), a hidrelétrica foi atingida e teve a operação prejudicada. O empreendimento foi o mais afetado entre os de geração por estar mais próximo às barragens. Em novembro, a Justiça Federal chegou a determinar ao consórcio que opera a hidrelétrica a esvaziar totalmente o reservatório de água para eventual contenção de rejeitos. As usinas Aimorés (330 MW) e Baguari (140 MW) também foram impactadas com o desastre. Esta última voltou a operar em março após ter sido paralisada por quatro meses. Risoleta Neves é de propriedade da Aliança Energia, formada pela Cemig (45%) em parceria com a Vale (55%), e está em operação desde setembro de 2004. Vale é também sócia da Samarco, junto com a BHP Billinton, com 50% de participação cada uma. (Agência Brasil Energia – 10.05.2016) 7 Aneel autoriza reembolso direto da CCC a credor da CEA A Aneel determinou o repasse direto à Oiapoque Energia SA de recursos da Conta de Consumo de Combustível destinados à cobertura de débitos vencidos e a vencer com o custo do combustível da UTE Oiapoque Coen. O valor da dívida acumulada desde janeiro pela Companhia Energética do Amapá vai atingir R$ 15 mi até o próximo dia 20. Obrigada a gerar energia, a Oiapoque informou que a situação pode levar à decretação de falência pela empresa até o fim do mês, pois o combustível representa em torno de 60% do faturamento da usina. Na semana passada, a Aneel confirmou o processo de desligamento da CEA do quadro de associados da CCEE, o que pode agravar ainda mais o quadro de inadimplência da empresa. Com a decisão, ela está impedida de receber repasse de recursos de encargos setoriais, feitos pela Eletrobras. A agência também recomendou ao MME a não assinatura do contrato de concessão da distribuidora. O contrato de compra de energia da Oiapoque foi negociado em leilão realizado pela CEA em 30 de setembro de 2014. Ele prevê o suprimento de energia da térmica a óleo diesel, que tem 12,8 MW de potência instalada, nos cinco primeiros anos do contrato. Após esse período, a térmica será substituída com a entrada em operação da pequena central hidrelétrica Salto do Cafezal. A energia contratada abastece as localidades de Oiapoque, Clevelândia e Aldeia do Manga. A térmica começou a operar em outubro do ano passado, e os atrasos nos pagamentos da CEA acontecem desde janeiro. A distribuidora tem feito repasses semanais de R$ 600 mil, mas o valor é insuficiente para amortizar a divida e garantir o funcionamento da usina. No fim do mês passado, a geradora iniciou o racionamento, mas foi obrigada a voltar a produzir energia para o atendimento a toda a demanda da região, após ação do MPF que estabeleceu multa diária de R$ 100 mil por descumprimento do contrato. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016) 8 Aneel tem protesto na sede contra corte no orçamento 9 Iluminação pública poderá ganhar prioridade em recursos de eficiência energética A Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que prioriza o destino de recursos de eficiência energética para prefeituras interessadas em renovar iluminação pública dos municípios. A medida vale para cidades com até 200 mil habitantes. O principal objetivo do PL 945/2015 é a criação de programas de assistência técnica e jurídica às cidades para contratação dos serviços de modernização dos sistemas, para utilização de iluminação LED. Segundo a autora, deputada Magda Mofatto (PR/GO), “muitos municípios não possuem porte suficiente para que a prestação do serviço de iluminação pública seja atraente para a iniciativa privada, ou não dispõem de capacidade técnica ou jurídica para conduzirem tais processos licitatórios”, como ressaltou no documento. Dessa forma, o texto pretende abrir possibilidade de apoio para o agrupamento de pequenas cidades em consórcios e licitações PPPs para prestação de serviço em conjunto. Os programas de assistência serão supridos pelos recursos em eficiência energética do governo e de acordo com regulamentação da Aneel. A matéria foi aprovada em 4 de maio, após ter passado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em junho do ano passado, e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi apresentado em março de 2015 e tramita em caráter conclusivo na Câmara. (Agência Brasil Energia – 10.05.2016) 10 Roraima isenta ICMS para geração distribuída no estado 11 Aprovados aprimoramentos nas normas que tratam da tarifa social A Diretoria da ANEEL aprovou hoje, 10/5/2016, durante Reunião Pública, o resultado da Audiência Pública Nº 11/2016, que discutiu o aprimoramento das Resoluções Normativas no 414/2010 e 472/2012, que tratam do atendimento aos critérios exigidos para concessão e fiscalização da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. A Audiência Pública discutiu a adequação das resoluções da ANEEL ao novo procedimento de atualização do Cadastro Único para Programas Sociais definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). De acordo com o procedimento, a partir de 2016 as ações ocorrem coordenadamente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e da Tarifa Social. Também foi discutida a correção monetária para eventual atraso da Eletrobras em efetuar o reembolso da TSEE. De acordo com a decisão da Agência, a atualização cadastral será organizada diretamente pelo MDS, em conjunto com o procedimento executado para o Programa Bolsa Família. A medida tem o objetivo de evitar que as famílias recebam vários avisos e busquem os postos de atendimento municipais sem que haja necessidade de atualizar, considerando que existe limitação no município da capacidade de atendimento simultâneo a todas as famílias beneficiadas. Dessa forma, o Ministério definirá o escalonamento das famílias e realizará, em conjunto com os municípios, os avisos e as campanhas de divulgação, cabendo às distribuidoras incluir mensagens nas faturas de acordo com o cronograma estabelecido. Segundo a decisão, a família que não for localizada no Cadastro Único perderá o benefício, além disso, as distribuidoras deverão analisar anualmente, no mês de julho, se todas as unidades consumidoras classificadas nas subclasses baixa renda se enquadram nos requisitos necessários. Ficou definido também que o consumidor deverá receber notificação sobre os motivos da perda do benefício de forma escrita, específica e com entrega comprovada ou, alternativamente, impressa na fatura de energia, com antecedência mínima de quinze dias. A Audiência Pública recebeu 35 contribuições no período entre 03/03/2016 e 04/04/2016 de agentes e interessados no tema. (Aneel – 10.05.2016) 12 Audiência sobre Procedimentos de Rede tem quarta fase aprovada Foi aprovada hoje (10/5) durante reunião pública da diretoria a abertura da quarta fase da audiência pública nº 20/2015 que recebe contribuições à proposta de aprimoramento dos Procedimentos de Rede. Tais procedimentos tratam dos requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação eletroenergética, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do Sistema Interligado Nacional (SIN). Durante a quarta fase da audiência serão revistos os módulos 1, 14, 16, 24 e 26 e os submódulos 10.13, 11.4, 25.8, 25.9 e 25.10 dos Procedimentos de Rede. Os aperfeiçoamentos consistem em melhoria dos textos, ajustes dos comandos e compatibilização a 41 atos normativos da Aneel. As contribuições à quarta fase da audiência podem ser encaminhadas de 12/5 (próxima quinta-feira) até 12/8 deste ano via e-mail ap20_2015_fase4@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF. (Aneel – 10.05.2016) 13 Projeto de reforços na subestação Corumbá é enquadrado no Reidi O MME aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de reforços na Subestação Corumbá, no Mato Grosso do Sul, de titularidade da empresa Linha de Transmissão Corumbá S.A. Será investido sem a incidência de imposto, um total de R$ 8,6 mi e a execução das obras ficará entre o período de 17 de fevereiro de 2016 até 17 de fevereiro de 2018. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016)
Empresas 1 Fitch rebaixa empresas brasileiras após corte de rating soberano A agência de classificação de risco Fitch rebaixou os ratings de uma série de empresas brasileiras, entre elas Petrobras, na esteira do corte da nota soberana do Brasil, de ‘BB+’, para ‘BB’, anunciada na semana passada. Entre as companhias que mais uma vez pioraram sua capacidade de cumprir obrigações financeiras aos olhos da Fitch estão Petrobras e Eletrobras. Os ratings de longo prazo em escala internacional e nacional da Petrobras foram reduzidos de ‘BB+’ para ‘BB’, com perspectiva negativa. A Eletrobras teve suas notas de crédito de longo prazo em moeda estrangeira e local cortadas de ‘BB’ para ‘BB-’ , com perspectiva negativa, além de duas emissões no valor total de US$ 2,75 bi. A agência também rebaixou a companhia farmacêutica Aché, a distribuidora de gás Comgás e a transmissora de energia Taesa, todas de ‘BBB-’ para ‘BB+’, com perspectiva negativa. Com esse corte, as empresas perderam seu grau de investimento de acordo com a escala da Fitch. O rebaixamento do Brasil no dia 5 de maio refletiu a recessão econômica mais profunda do que esperada pela agência, o fracasso do governo em estabilizar as perspectivas para as finanças públicas do país e as elevadas incertezas políticas. Na mesma ação, a Fitch reafirmou os ratings de 17 empresas, entre elas Vale e Votorantim. (Valor Econômico – 10.05.2016) 2 Moody’s ajusta ratings de empresas brasileiras após mudar metodologia A agência de classificação de risco Moody’s segue ajustando os ratings de empresas brasileiras. A Moody’s recalibrou os ratings em escala nacional de Telefônica Brasil, Fibria Celulose, Raízen Combustíveis, Raízen Energia, Suzano Papel e Celulose, Localiza Rent a Car, Cosan S.A. Indústria e Comercio, Cyrela Brazil Realty, Even Construtora e Incorporadora, Gafisa, Brookfield Incorporações, Vidroporto e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). (Valor Econômico – 10.05.2016) A Energisa apurou receita líquida de R$ 2,53 bi no primeiro trimestre de 2016, queda de 0,9% na comparação anual. A energia total comercializada pelo grupo nos primeiros três meses do ano somou 8.246 GWh, alta de 0,5%, enquanto a comercialização de energia no mercado livre totalizou 490,2 GWh, alta de 9,5%. (Valor Econômico – 11.05.2016) 4 Balanço da estatal pode surpreender mercado 5 Light recebe parcela de R$ 750,9 mil da CDE para obras olímpicas A Aneel liberou R$ 750,9 mil da Conta de Desenvolvimento Energético para a Light, conforme despacho publicado nesta terça-feira (10/5). Os recursos correspondem à parcela do mês de fevereiro para as obras de fornecimento temporário de energia para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O montante é a quinta parcela do orçamento aprovado por resolução de janeiro deste ano. As obras são referentes ao International Broadcast Centre (IBC). Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos acontecem entre 5 e 21 de agosto e 7 e 18 de setembro, respectivamente, no Rio de Janeiro. (Agência Brasil Energia – 10.05.2016) 6 UHE Luiz Eduardo Magalhães tem prazo de repactuação do risco hidrológico retificado A Aneel publicou nesta terça-feira, 10 de maio, o termo aditivo relativo à repactuação do risco hidrológico da Paulista Lajeado Energia S.A., pela usina Luiz Eduardo Magalhães. O aditivo foi necessário porque a Paulista Lajeado, embora já tivesse assinado o termo em 28 de dezembro de 2015, detectou em abril deste ano uma incorreção no prazo de validade dele, até 2037. O contrato de concessão da AHE Luiz Eduardo Magalhães se encerra em 15 de dezembro de 2032 e o termo vai até 31 de dezembro de 2037, que é quando termina o Contrato de Comercialização no Ambiente Regulado. A data correta seria a menor data entre o CCEAR e o contrato de concessão, que no caso é a do contrato de concessão. Com isso, a Aneel publicou o termo aditivo retificando o prazo de término da repactuação do risco hidrológico para 15 de dezembro de 2032. A Lajeado continua tendo que desistir do direito de discutir na justiça qualquer isenção ou mitigação do risco no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016) 7 Tractebel tem nova estrutura na diretoria Desde a última segunda-feira, 9 de maio, a diretoria da Tractebel Energia tem nova estrutura, com a aposentadoria do engenheiro José Carlos Cauduro Minuzzo, que desde 1999 respondia pela diretoria de Produção da companhia. As unidades organizacionais da atual diretoria de Produção, juntamente com as áreas responsáveis por atividades de implantação da atual diretoria de Desenvolvimento e Implantação de Projetos formarão a diretoria de Geração, cujo diretor será José Laydner. Já a unidade organizacional Desenvolvimento de Negócios vai fazer parte da diretoria de Desenvolvimento de Negócios, que terá como diretor Gustavo Labanca, que anteriormente era o responsável pela área na Engie Brasil. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul reduziram seu volume em 0,5% e estão operando com volume de 85,3%. Os dados são do ONS e são referentes ao último dia 9 de maio. A energia armazenada na região é de 17.023 MW mês e a energia natural afluente é de 7.864 MW med. Esse valor equivale a 86% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real opera com 86,15% da capacidade. No Nordeste, houve mais um recuo de 0,1% que deixou os níveis da região com 32,2%. A energia armazenada é de 16.676 MW mês e a ENA é de 1.712 MW med, o mesmo que 24% da MLT. A usina de Sobradinho está com 29,64% da sua capacidade. No Sudeste/ Centro-Oeste, também houve recuo de 0,1% e os reservatórios estão com 57,2%. A energia armazenada é de 116.047 MW mês e a ENA é de 33.085 MW med, o mesmo que 77% da MLT. A usina de Furnas está com 77,91% da capacidade e a de Jurumirim está com 85,58%. Na região Norte, o volume de 65,4% foi mantido e a energia armazenada é de 9.844 MW mês e a ENA é de 4.944 MW med. A usina de Tucuruí está com 92,62% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016)
Energias Renováveis 1 Brasil alcança terceira posição internacional no setor de aquecimento solar O segmento nacional de aquecimento solar alcançou a terceira posição no ranking internacional em 2015, segundo dados da agência alemã Sol Rico. Entre o volume de produção de 18 países analisados, o Brasil ficou atrás apenas da China e Turquia. No ano, o país produziu 7.968 GWh, com 12,4 milhões de m² acumulados de área instalada. Apesar do bom resultado, houve redução de 2,7% na produção de coletores solares em 2015, na comparação com o ano anterior, como apontou estudo do Dasol, da Abrava, divulgado recentemente. A retração é atribuída, especialmente, à descontinuidade do programa federal Minha Casa Minha Vida e ao cenário econômico desfavorecido. A pesquisa do departamento contemplou a produção de coletores solares aberto, fechado e a vácuo. Os abertos, normalmente utilizados para piscina, representam hoje 43,5% dos coletores instalados, decréscimo de 5,3% na base anual. Os fechados representam 54,7%, queda de 1,8%, enquanto os coletores de tubo a vácuo cresceram 57,9%, para uma participação de 1,8%. A expectativa de vendas para 2016 é de crescimento em relação ao ano passado. “Considerando o planejamento das vendas de coletores solares para o ano, a expectativa para grande parte dos fabricantes é crescer entre 16% e 20%”, comentou o Dasol, em comunicado. Em 2015, o segmento mais atendido foi o residencial, com 54% das vendas no mercado de aquecedores, seguido pelos programas habitacionais e pelo segmento de comércio e serviços, que registraram igualmente 20%. A indústria ficou com 6% de participação nas vendas do ano. Entre as regiões, o Sudeste teve a maior demanda por aquecedores, com 61% das vendas, crescimento de 1 p.p em relação a 2014. O Sul teve 15,7% de participação e caiu 5 p.p na mesma comparação. O Centro-Oeste e Norte, ficaram com 13,5% e 5,9%, respectivamente, aumentos de 4 p.p e 2 p.p, enquanto Nordeste ficou em 3,6%, evolução de 1 p.p. O departamento informou que está em fase de desenvolvimento de estudo sobre o segmento de aquecedores solares com foco em eficiência energética. O documento será publicado neste primeiro semestre do ano. (Agência Brasil Energia – 10.05.2016) 2 EPE: energia vinda da biomassa foi 4,1% da geração do país em 2015 A participação da bioeletricidade na geração de energia no país em 2015 chegou a 4,1%, ficando em patamar similar ao do ano anterior, de 3,9%. Análise Conjuntural de Biocombustíveis no Brasil divulgada pela EPE mostra que o investimento no setor sucroenergético em 2015 chegou a R$ 2,7 bi, bem menor que os R$ 6,8 bi de 2014, o que representa uma queda de 60%. Em 2010, o setor alcançou o seu maior nível de investimentos, em R$ 7,5 bi. Nos últimos cinco anos, foi notado um crescimento na geração da fonte, tanto para o autoconsumo quanto para a exportação de energia. As usinas sucroenergéticas inseriram no Sistema Interligado Nacional 2,5 GW med, 18,5% a mais que em 2014. O estudo ressalta ainda a complementariedade com a fonte hídrica. O aumento da bioeletricidade vem na safra, que é quando ocorre a estiagem. A crise hídrica trouxe uma maior presença de térmicas no sistema. A sazonalidade da safra da cana-de-açúcar trouxe um aumento na geração da fonte em agosto, quando foram gerados 4.048 MW med e o PLD estava em R$ 150/MWh. Na análise, as usinas de biomassa de cana são caracterizadas como energeticamente autossuficientes. A troca de caldeiras antigas por equipamentos com maior pressão de operação aumentou a eficientização do setor. Em 2015, eram 376 usinas a biomassa de cana em operação, sendo que apenas 40% delas enviam energia para o SIN. O número vem crescendo a cada ano, mas a maior parte delas não vende energia para o mercado regulado. Apenas 16% tem contatos firmados nos leilões de energia. A fonte recebeu R$ 216 mi em financiamentos no ano passado para troca de equipamentos para aumento de eficiência. No aspecto ambiental, houve melhora nos resultados de 2015. As térmicas movidas a biomassa da cana evitaram a emissão de 2,7 mi de tCO2 por MWh, 6% acima do número registrado em 2014, de 2,5 MtCO2. Houve um aumento nesse fator nos últimos anos, devido a maior participação de termelétricas de várias origens. Em 2015 o valor caiu de 0,135 tCO2 para 0,124 tCO2. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016) 3 Etanol tem produção recorde de 30 bilhões de litros A produção brasileira de etanol bateu recorde em 2015, ao atingir 30 bilhões de litros, um crescimento de 6% em relação a 2014. A constatação é da EPE, que divulgou hoje (10) o estudo Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis no Brasil 2015. Para o estudo, os principais fatores que levaram a essa safra recorde foram a boa safra de cana de açúcar e as medidas governamentais que aumentaram a atratividade do etanol, como a elevação do percentual de anidro na gasolina C; o retorno da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico e a elevação do PIS/Cofins para a gasolina A. Ao justificar os bons resultados, a EPE ressalta o fato de que, no aspecto de políticas públicas direcionadas ao setor, destacam-se dois pontos: a elevação do percentual de anidro na gasolina C, que passou de 25% para 27%; o aumento do preço de realização da gasolina A, o retorno da Cide e a elevação do PIS/Cofins para a gasolina que, juntos, contribuíram para o aumento do preço da gasolina C ao consumidor final. O estudo da EPE, empresa responsável pelo planejamento energético do país, ressalta, ainda, que no ano passado, o país atingiu 660 mi de toneladas de cana processada. Na avaliação da empresa, no entanto, o açúcar foi o contraponto, já que apresentou nova baixa em sua produção, atingindo 34 mi de toneladas, redução motivada pelos baixos preços desse produto no mercado internacional. O relatório da EPE destaca, ainda, o crescimento expressivo de 34% da demanda do etanol hidratado, alcançando 19 bi de litros no ano passado, mesmo com a queda de 7% no consumo de gasolina C e de licenciamentos de veículos leves novos, o que aconteceu pelo terceiro ano consecutivo. Outro dado importante para o setor foi a relevante contribuição da bioeletricidade proveniente das usinas do setor sucroenergético, que superou em 18,5% a quantidade injetada no Sistema Interligado Nacional em 2014. A EPE ressalta, também, o fato de que os recordes de produção de etanol e de processamento da cana de açúcar foram atingidos mesmo com a queda dos desembolsos por parte do BNDES para o setor sucroalcooleiro. Outro dado divulgado hoje se refere ao biodiesel, cuja produção, em 2015, atingiu 3,9 bilhões de litros do produto, volume 15% superior ao de 2014. (Agência Brasil – 10.05.2016) 4 Parque Eólico Santa Vitória do Palmar receberá pacote elétrico da WEG A WEG anunciou o fornecimento do pacote elétrico para o Parque Eólico Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul. A região que já é conhecida por possuir maior complexo eólico da América Latina, iniciou em 2015 mais um grande empreendimento para ampliar a geração de energia limpa. O novo parque vai gerar 230 MVA, potência suficiente para abastecer 400 mil residências, o equivalente a 38 cidades iguais a Santa Vitória do Palmar. Dentro do pacote elétrico oferecido pela WEG está o Transformador 275 MVA 525 kV, um dos maiores já fabricados pela companhia e, será o 1° Transformador em 525 kV fornecido pela WEG para um parque eólico no Brasil. O início da operação do Parque Eólico Santa Vitória do Palmar ocorrerá em 2018, mas a previsão é de que o pacote elétrico fornecido pela WEG já esteja disponível para energização no fim de 2016. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Aneel determina novos CVUs para UTEs da Petrobras A Aneel acatou o pedido feito pela Petrobras para que ela pudesse usar a partir da contabilização de março de 2016 novos valores de custo variável unitário para as térmicas Aureliano Chaves, Governador Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes e Rômulo Almeida. Os valores serão adotados quando da operação nas configurações de ciclo aberto ou ciclo combinado em carga reduzida. Os valores envolvem contratos firmados no 13º, 14º e 15º leilões de energia existente. Na UTE Aureliano Chaves, e que o contrato envolvido é do 14º LEE, o CVU para o ciclo aberto será de R$ 273,60/ MWh e para o ciclo combinado em carga reduzida, de R$ 201,88/ MWh. Na UTE Governador Leonel Brizola, o CVU para o contrato de 13º LEE é de R$ 285,19/ MWh no ciclo aberto e de R$ 199,44/ MWh na carga reduzida, enquanto para o contrato do 15º LEE, será de R$ 335,56/ MWh para o ciclo aberto e 234,67/ MWh a reduzida. Na UTE Luís Carlos Prestes, o contrato do 13º LEE tem CVU para o ciclo aberto de 270,6/ MWh e na UTE Rômulo Almeida, em que o contrato é do 14º LEE, o CVU vai ser de R$ 281,08/ MWh. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016)
Grandes Consumidores 1 Vale prevê até US$ 10 bi na venda de ativos estratégicos A Vale enxerga potencial para obter cerca de US$ 10 bi até 2017 com negociações de ativos considerados "core business", ou seja, da atividade principal da companhia, visando reduzir a dívida líquida. Os dados constam de apresentação enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e feita pelo presidente da companhia, Murilo Ferreira, na Conferência do Bank of America Merrill Lynch Global Metals, Mining & Steel, em Miami, EUA. Na apresentação, a Vale informa que chegou a esse valor de US$ 10 bi ao juntar a avaliação do portfólio de ativos no longo prazo, a avaliação do valor de transações potenciais e a avaliação da potencial redução da dívida que acompanharia cada uma dessas possíveis transações. A companhia não revelou que ativos "core" poderiam ser vendidos ou ter partes vendidas. A mineradora também revelou aos investidores que espera obter entre US$ 4 bi e US$ 5 bi este ano com a venda de ativos "non core". Com isso, o total a ser obtido pela mineradora pode chegar a US$ 15 bi até o ano que vem. Um detalhe é que o valor esperado pela venda de ativos "non core" mudou em relação a uma apresentação feita pelo diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Luciano Siani, em São Paulo no dia 6 de abril. Na ocasião, Siani apresentou aos investidores a estimativa de vender entre US$ 4 bi e US$ 5,5 bi. A diferença, na comparação entre as duas apresentações está na possibilidade de venda da fatia de 40% que a Vale tem na Mineração Rio do Norte (MRN) para a norueguesa Hydro. Ontem, a Vale anunciou ao mercado que as duas empresas chegaram ao fim das negociações sem acordo para a venda dessa participação. Como resultado, na apresentação divulgada ao mercado ontem, a venda dessa fatia não aparece entre as alienações de ativos "non core" citadas para o período 2016-2017. Agora, a mineradora cita como operações esperadas a formação de uma joint venture no segmento de carvão, a transação de ações preferenciais, o fluxo de vendas de metais preciosos, a negociação de sete navios do tipo VLOC (Very Large Ore Carrier) e a alienação de ativos de energia. A mineradora mostrou cautela sobre as condições de mercado. Embora reconheça "a recente melhoria nos preços das commodities", afirmou que "estamos cientes da volatilidade do mercado". "Por isso permanecemos totalmente comprometidos com o fortalecimento de nosso balanço através das iniciativas em curso", diz o texto da apresentação de ontem (Valor Econômico – 11.05.2016) Economia Brasileira 1 Alta do desemprego provoca avanço de trabalho informal A desaceleração do mercado de trabalho em 2015 foi marcada pela precarização disseminada do emprego, aponta o Ipea no Boletim de Mercado de Trabalho. O efeito se estendeu sobre a renda. Por grau de instrução, o movimento atinge todas as faixas, com piora expressiva entre os mais escolarizados. O avanço de 4,8% na informalidade dos trabalhadores com ensino médio completo puxou o aumento do grau de informalidade como um todo, que avançou de 44,37% para 44,8%. O indicador foi calculado pelo Ipea com base nos dados da Pnad Contínua. Ele engloba todas as ocupações não cobertas pelo sistema de proteção social e possui apenas três desagregações - ensino fundamental incompleto, cuja informalidade avançou 0,8% no ano, ensino fundamental completo ou médio incompleto (2,1%) e médio completo (4,8%). Na Análise do Mercado de Trabalho, o Ipea destaca que os jovens formam o grupo que mais tem sentido os efeitos da distensão do mercado de trabalho. Foi entre eles que, em 2015, o grau de informalidade mais cresceu: 2,4%, contra 1,7% entre aqueles que têm de 25 a 49 anos. A taxa de desemprego dessa população também foi a que mais avançou, passando de 15,30% no quarto trimestre de 2014 para 20,90% no quarto trimestre de 2015 - avanço de 37,2%, superior ao observado entre aqueles com mais de 60 anos, de cerca de 19%. O cenário, na avaliação do Ipea, mais que um aumento das demissões nessa faixa etária, é consequência da oferta maior de trabalhadores jovens no mercado, movimento refletido no aumento expressivo da taxa de participação do grupo no ano passado, que cresceu 1,8 ponto percentual. O processo teria sido fomentado pela desaceleração expressiva da remuneração medida pela Pnad Contínua e também explica, de acordo com a análise, a maior procura por emprego pelo grupo que o IBGE chama de "não chefes de família". A taxa de participação como um todo cresceu de 60,9% no quarto trimestre de 2014 para 61,4% no mesmo período de 2015. A equipe do Ipea afirma considerar "preocupante" o quadro oferecido pelos indicadores do mercado de trabalho, que apontam crescimento expressivo da taxa de desemprego de 6,8% em 2014 para 8,5% em 2015, deterioração da renda e avanço da informalidade. (Valor Econômico – 10.05.2016) 2 Varejo inicia 2016 em situação pior que no fim de 2015, diz IBGE O comércio começou o ano pior do que terminou 2015. As vendas caíram 3,2% no primeiro trimestre, na comparação com os três últimos meses do ano passado, segundo o IBGE. O varejo já havia recuado em todos os trimestres de 2015, mas sempre num patamar inferior ao tombo registrado no período mais recente, e fechou 2015 com queda de 0,4%. O IBGE destaca que a retração tem relação direta com a perda da renda das famílias, aumento dos juros e a inflação ainda alta, que inibe o consumo. Os dados mostram também que a queda está se aprofundando rapidamente. O recuo de 7% nos três primeiros meses do ano, ante o mesmo período em 2015, foi o pior trimestre desde 2001, início da série histórica. Ao longo do ano passado, o recuo trimestral foi se intensificando: passou de 0,8% no primeiro trimestre para 6,9% no quarto trimestre, sempre na comparação com igual período do calendário anterior. Cinco das dez atividades do comércio estão piores do que terminaram 2015. O principal impacto negativo é no grupo de hiper e supermercados, produtos alimentícios e bebidas, que ampliou o tombo para 2,3% no primeiro trimestre, na comparação com o período imediatamente anterior. Nesse período de comparação, veículos e motos, partes e peças conseguiu sair do vermelho após passar 2015 inteiro sempre apresentando taxas negativas nos quatro trimestres. Nos três primeiros meses de 2016 cresceu 1%. A atividade representa quase 30% de todo o comércio brasileiro. (Valor Econômico – 11.05.2016) 3 IPC-Fipe desacelera para 0,38% na primeira prévia de maio Hoje, às 9h15, o dólar comercial apresentava queda de 0,10%, a R$ 3,4626. Na quarta-feira, o dólar comercial fechou em queda de 1,60% cotado a R$ 3,4662. (Valor Econômico – 11.05.2016 e 10.05.2016)
Internacional 1 Portugal: Cristina Portugal na administração da ERSE Maria Cristina Portugal será a nova vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos portuguesa – ERSE. O nome da jurista, que já passou pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, vai à Assembleia da República na próxima terça-feira, cujo parecer não é, no entanto, vinculativo. Com profundo conhecimento do setor – é atualmente presidente do Conselho Tarifário deste organismo -, Maria Cristina Portugal substitui Ascenso Simões, que tinha abandonado o cargo em Julho passado. Mas esta não é a única alteração que está prevista nos órgãos sociais da ERSE nos tempos mais próximos. Vítor Santos, o seu presidente, termina o mandato em janeiro do próximo ano, depois de 10 anos à frente desta entidade, estando impedido, pelos estatutos, de o renovar. Porém, à luz da recente legislação que enquadra a atuação dos reguladores nacionais, os novos membros dos órgãos sociais só poderão exercer os respectivos cargos por um período de seis anos, não renováveis. Esta tem ainda uma outra particularidade. Está imposta a rotatividade de gênero, o que significa que o próximo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos será necessariamente uma mulher. O conselho de administração deste organismo é atualmente composto por três elementos. O segundo vogal é Alexandre Santos, cujo mandato termina em 2018. (Económico – Portugal – 02.05.2016) 2 AES Corporation tem lucro de US$ 126 mi no primeiro trimestre de 2016 A AES Corporation reportou um lucro líquido atribuível de US$ 126 mi no primeiro trimestre de 2016, esse montante representa uma redução de 11,26% quando comparado aos US$ 142 mi obtidos entre os meses de janeiro a março de 2015. A receita total da empresa no período foi de US$ 3,471 bi ante os US$ 3,984 bi do ano anterior. A margem operacional da companhia ficou em US$ 504 mi, redução de 30,09% ante 2015. Um dos destaques positivos reportados pela companhia no trimestre em relação ao fluxo de caixa livre proporcional foi o desempenho das subsidiárias Eletropaulo e a Tietê referentes ao capital de giro nas empresas. O aumento foi de US$ 81 mi influenciados principalmente pela maior arrecadação com nas distribuidoras do grupo por aqui e ainda o que classificou como o timing favorável de aquisição de energia da Tietê. Influenciaram ainda o resultado na comparação com o mesmo período de 2015 o encerramento do contrato da Tietê com a Eletropaulo, a baixa demanda de energia e ainda a desvalorização do real em 26% no período de janeiro a março. A empresa manteve o guidance para o ano de 2016 e 2017 em termos de resultados financeiros. De acordo com o CFO da companhia, Tom O’Flynn, o compromisso em ter disciplina na alocação de capital continua, bem como a destinação do fluxo de caixa livre para o aumento dos dividendos. No primeiro trimestre do ano esse indicador no balanço da empresa caiu de US$ 265 mi para US$ 253 mi. O guidance para o ano é de alcançar um valor entre US$ 1 bi e US$ 1,35 bi. Entre os destaques do trimestre a AES Corporation apontou que possui 5.945 MW em capacidade instalada em construção em todo o mundo, volume de energia que será adicionado ao portfólio da empresa até meados de 2019. Os investimentos no trimestre somaram US$ 640 mi ante os US$ 619 mi de 2015. (Agência CanalEnergia – 10.05.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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