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IFE: nº 4.087 - 09 de maio de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Aneel nega tratamento especial ao parcelamento do GSF de Santo Antonio e Jirau
2 MME formaliza saída de Luiz Eduardo Barata
3 Arsesp suspende convênio de atendimento com Aneel
4 União de concessões deve reduzir tarifa de clientes da Energisa e CPFL Energia
5 Especialistas falam sobre união de concessões
6 CCEE alcança marca de 20 mil medidores registrados no SCDE
7 EOL Campo dos Ventos V já poderá operar em teste
8 Entrevista com Carlos Faria (Anace): “Momento certo para destravar o mercado livre”

Empresas
1 Lucro da Eletropaulo recua quase 35% no primeiro trimestre
2 Eletropaulo prevê sobrecontratação de 116% neste ano
3 Lucro da AES Tietê soma R$ 74,4 milhões no 1º trimestre
4 Lucro da Coelce cai 38% no primeiro trimestre
5 Ampla tem prejuízo de R$ 16,4 mi no primeiro trimestre
6 CPFL Renováveis antecipa PCH
7 Tractebel não planeja aquisições de ativos no mercado
8 Chesf investe em subestações no Ceará e Piauí

9 Light e Cemig deverão aprovar aumento de capital de R$ 450 mi na Norte Energia

10 RGE investe R$ 2,5 mi em nova fonte de alimentação na Serra Gaúcha

11 Celesc assinará convênio para garantir eficiência energética

12 Compensações por interrupções no fornecimento chegam a R$ 646,4 milhões em 2015

13 Tractebel vê preço da energia em alta com menos chuvas

14 Tractebel não foca em novas aquisições no momento

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Números dos reservatórios pelo Brasil
2 Usinas de São Paulo geram 6.590 GWh em março
3 Consumo de energia sobe 8,4% em abril, aponta CEEE

4 Previsão de afluências no SE/CO sobe para 82% da média, segundo ONS

5 PLD tem novas quedas em todas as regiões do país

Energias Renováveis
1 CPFL Renováveis inaugura usina eólica
2 Tocantins investe em painéis solares para gerar energia

Gás e Termelétricas
1 Demanda por gás em baixa
2 Tractebel planeja desativar termelétrica

Grandes Consumidores
1 Eldorado busca engenharia e financiamento para térmica vendida no A-5
2 Eldorado: mais duas térmicas próximas a Onça Pintada
3 Venda de papelão ondulado tem leve alta em abril, aponta ABPO

Economia Brasileira
1 Política fiscal em 2015 foi contracionista, garante estudo realizado pela Fazenda
2 Grupos vão a Temer pedir mudanças em concessões

3 Fazenda estuda medidas para alongar dívidas de empresas e famílias
4 Inflação pelo IPC¬S acelera na 1ª prévia de maio
5 Mercado melhora projeções de 2017, mas eleva previsão de IPCA em 2016
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina importará gás do Chile pelo dobro do que compra da Bolívia
2 Irlandesa Mainstream recebe aval do Chile para parque eólico de 264 MW
3 Lucro e receita da AES encolhem no primeiro trimestre

Biblioteca Virtual do SEE
1 GODÓI, Mauricio. “Entrevista com Carlos Faria (Anace): Momento certo para destravar o mercado livre”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2016.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Aneel nega tratamento especial ao parcelamento do GSF de Santo Antonio e Jirau

A Aneel negou pedidos de reconsideração das empresas Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil e manteve o acordo de parcelamento dos débitos resultantes do risco hidrológico, nas condições negociadas com os geradores pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Responsáveis pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, as geradoras reinvindicaram tratamento especial para as usinas, na condição de projetos estruturantes, com o alongamento maior do pagamento das dívidas. O acordo intermediado pela CCEE e aprovado em março desse ano pela Aneel prevê o pagamento dos débitos em até seis liquidações consecutivas, a partir da liquidação de janeiro de 2016, com a quitação de, no mínimo, um sexto do valor total apurado a cada parcela. O débito pode ser descontado de eventuais créditos que o agente devedor tiver no mercado de curto prazo, para acelerar a amortização da dívida. O saldo devedor terá juros de 1% ao mês, proporcional à data de pagamento, e correção pelo IGP- M, desde a liquidação de janeiro até a quitação integral do débito. (Agência CanalEnergia – 09.05.2016)

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2 MME formaliza saída de Luiz Eduardo Barata

Foi publicada no DOU de 6 de maio a exoneração, a pedido, de Luiz Eduardo Barata da secretaria-executiva do MME. No dia 28 de abril, o nome de Barata foi aprovado para exercer a diretoria-geral do ONS. A posse dele está marcada para o próximo dia 17 de maio. Barata ocupava desde maio de 2015 a secretaria-executiva do MME, em substituição a Marcio Zimmermann. Antes, ele foi presidente do Conselho de Administração da CCEEe já havia atuado no próprio ONS. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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3 Arsesp suspende convênio de atendimento com Aneel

A Arsesp informou em comunicado à imprensa que por determinação da Aneel foram suspensas as atividades descentralizadas do setor de energia elétrica, inclusive de fiscalização e ouvidoria, realizadas pela Arsesp e por outras agências reguladoras estaduais, por delegação da Aneel, em regime de gestão associada de serviços públicos, com base em Convênio de Cooperação mantido com a União. Essas atividades estavam previstas em contratos de metas estabelecidos entre Aneel e Arsesp para o exercício de 2016, e que tiveram sua execução suspensa pela Aneel em razão de corte orçamentário realizado pelo governo federal através do Decreto Federal n° 8.700/2016, que afetou, entre outros, o orçamento do MME e o da própria Aneel. Assim a Arsesp ficou impossibilitada de exercê-las até que receba nova autorização da agência, a quem a partir deste momento compete, com exclusividade, prestar atendimento aos usuários dos serviços de energia em São Paulo no estado de São Paulo e realizar a fiscalização das empresas do setor. No comunicado, a Arsesp disse lamentar lamenta o episódio e espera das autoridades federais uma rápida solução para o problema, já que as atividades das agências, consideradas fundamentais para garantir a qualidade da prestação dos serviços, são custeadas por meio de tributos que estão inclusos nas tarifas cobradas dos consumidores. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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4 União de concessões deve reduzir tarifa de clientes da Energisa e CPFL Energia

A diretoria da Aneel aprovou nesta semana uma norma que permite o grupamento de áreas de concessão atendidas por concessionárias com o mesmo controle societário. A medida deve beneficiar basicamente duas empresas: a CPFL Energia e a Energisa. Ambas as empresas têm como característica um conjunto de concessões menores, às vezes, em um mesmo estado. Procurada, a CPFL Energia disse por meio de nota que a resolução aprovada é uma “evolução bem-vinda no arcabouço regulatório do segmento de distribuição”, contribuindo para a racionalização operacional e a simplificação dos processos para os grupos do setor. "A CPFL Energia participou ativamente das discussões, apresentando as suas contribuições durante a audiência pública nº 077/2015 sobre o tema, e avalia que a resolução é benéfica para as concessionárias e para os consumidores, caminhando na direção da modicidade tarifária e na melhoria da qualidade do serviço prestado." A Energisa não respondeu aos pedidos de entrevista. O regulamento, que só foi possível por conta da edição do Decreto nº 8641/15, prevê um tratamento tarifário da nova área de concessão agrupada. A união só será permitida se a gestão da concessão agrupada for mais eficiente do que as concessões separadas. As distribuidoras interessadas devem solicitar o agrupamento até agosto do ano anterior ao ano pretendido. As empresas deverão apresentar análise sobre os critérios solicitados que serão avaliados pela Aneel para decidir sobre a aceitação do pedido. A resolução disciplina regras de transição do cálculo das tarifas das concessionárias originais para a concessionária agrupada, como por exemplo: data do agrupamento; data base de reajuste e revisão; cálculo das parcelas que compõem a tarifa e exigências de fornecimento de dados. Na avaliação da Aneel, o agrupamento poderá gerar menores tarifas em função dos ganhos de escala e de eficiência do setor e também poderá melhorar a qualidade do serviço ao aprimorar a gestão da concessão. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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5 Especialistas falam sobre união de concessões

Segundo Nelson Leite, presidente da Abradee, a entidade não se envolveu nesse processo justamente porque o tema interessava apenas a algumas associadas. A união das áreas não será um processo simples, explica o executivo. O presidente da Abradee reconhece que a medida proporcionará ganhos de escalada para as empresas, o que deverá beneficiar tanto as distribuídas quanto os clientes Para Leontina Pinto, diretora da Engenho Consultoria, o regulamento é positivo, pois deve melhorar a eficiência das distribuidoras. "Tomemos o exemplo da CPFL ou da Energisa, que possuem várias pequenas distribuidoras. Todas as exigências e requisitos setoriais (declaração de necessidades para leilões, projeção de carga e demanda, estudos tarifários, etc. etc.) precisam ser feitos uma a uma – multiplicando um trabalho que pode, agora, ser unificado. Além disso, há um ganho significativo com a racionalização da administração. Resta saber se a economia e a eficiência serão repassadas ao consumidor", disse. Para ela, os custos menores aumentarão a atratividade dos investimentos dessas empresas. "A única desvantagem que vejo é o aumento da possibilidade de domínio de mercado; nada que uma boa regulação não resolva", completou. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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6 CCEE alcança marca de 20 mil medidores registrados no SCDE

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica registrou uma aceleração no número de medidores cadastrados no SCDE, por conta da expressiva quantidade de adesões e o crescimento do mercado livre de energia nos últimos meses. Em abril, a instituição alcançou a marca representativa de 20 mil medidores - atualmente são 20.201. Os quatro primeiros meses de 2016 significaram um acréscimo de 6,2% no total registrado em dezembro do ano passado. O crescimento no número de medidores cadastrados acompanha a evolução natural do setor elétrico, mas é perceptível a influência do processo de migração de consumidores para o ACL. Em 2011, por exemplo, a CCEE contava com 12.576 medidores cadastrados. De lá pra cá, este número cresceu 60%, sendo que nos primeiros meses de 2016 já foram registrados mais medidores do que ao longo de 2015 inteiro. "Os motivos do incremento da quantidade de cadastro de pontos de medição realizados no SCDE, e consequentemente medidores, decorrem da migração de novas unidades consumidoras ao ACL, novas usinas, implantação de novas instalações no SIN e a interligação de sistemas isolados ao SIN, com Manaus/Macapá", comenta Dalmir Capetta, gerente de Engenharia & Operação da Medição. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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7 EOL Campo dos Ventos V já poderá operar em teste

Em publicação no DOU de 6 de maio, a Aneel liberou para o início das operações em teste as UG1 a UG12, da EOL Campo dos Ventos V, de 2,1 MW cada, totalizando 25,2 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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8 Entrevista com Carlos Faria (Anace): “Momento certo para destravar o mercado livre”

O momento do setor elétrico traz uma oportunidade de rever o modelo e permitir o avanço do mercado livre. Com energia sobrando no mercado cativo e os preços até 40% mais baixos no mercado livre, abriu-se uma janela por meio da qual é possível vislumbrar o aumento da participação dos consumidores no ambiente livre de contratação. Propostas não faltam, e a da Anace é de que se reduza os limites para o ingresso das empresas nesse mercado. Na avaliação do presidente executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, o mercado livre poderia passar dos históricos 25% para algo próximo a 45% com medidas simples e que poderiam ser aplicadas de forma gradual. Outra forma de ampliar o ACL é viabilizar a participação desses consumidores na expansão do setor elétrico. Tudo, conta ele, com o objetivo de proporcionar energia mais barata e assim promover maior competitividade ao país. O executivo da Anace participará da 13ª edição do Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase), que ocorre em 18 e 19 de maio no Rio de Janeiro. Para ler os trechos da entrevista publicados pela Agência CanalEnergia, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.05.2016)


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Empresas

1 Lucro da Eletropaulo recua quase 35% no primeiro trimestre

A Eletropaulo apurou lucro líquido de R$ 30,6 mi no primeiro trimestre, queda de 34,6% na comparação anual. A receita operacional líquida somou R$ 2,88 bi, recuo de 9,5%. O fornecimento de energia elétrica no sistema somou 8.794 GWh no trimestre, queda de 5,5% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O volume de energia vendido no mercado de curto prazo somou 634 GWh, mais que o dobro dos 263 GWh vendidos no mesmo intervalo do ano passado. No entanto, a receita com esse segmento caiu 33,8%, para R$ 76,1 mi, devido aos menores preços no mercado de curto prazo. (Valor Econômico – 06.05.2016)

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2 Eletropaulo prevê sobrecontratação de 116% neste ano

Considerando a expectativa de uma retração de 4% no consumo de energia neste ano em sua área de concessão, a Eletropaulo prevê chegar a um nível de sobrecontratação de 116%, ficando exposta em 11 pontos percentuais aos limites regulatórios. No primeiro trimestre, o consumo de energia da companhia caiu 5,5%. Pelas regras atuais, as distribuidoras são remuneradas, via tarifa, pela contratação de energia representando até 105% a sua demanda. Com isso, a companhia terá que arcar com o prejuízo referente às sobras contratadas. Segundo a Eletropaulo, o cenário enfrentado reflete a retração do mercado, a migração de clientes para o mercado livre e a obrigatoriedade de reposição de 96% dos contratos encerrados em 2015. "Continuamos a trabalhar com a Aneel, o MME e associações em busca de uma solução que enderece a sobrecontratação e reestabeleça o equilíbrio do setor", afirmou a companhia no seu balanço do primeiro trimestre. Os custos operacionais cresceram 15% no primeiro trimestre, para R$ 589 mi. Refletiu, em parte, ações adotadas para regularizar os patamares dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia, depois que foram encontradas inconsistências no ano passado. Os resultados da Eletropaulo também sofreram com aumento da inadimplência e perdas. As provisões para crédito de liquidação duvidosa aumentaram 78,4%, para R$ 65,3 mi. As perdas totais cresceram 0,26 ponto percentual, para 9,6%. Na sexta-¬feira à noite, a companhia divulgou os resultados referentes ao primeiro trimestre deste ano, quando reportou queda de 34,6% no lucro líquido em relação aos três primeiro meses de 2015, para R$ 30,6 mi. A receita operacional líquida, por sua vez, somou R$ 2,88 bi, em queda de 9,5%. (Valor Econômico – 09.05.2016)

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3 Lucro da AES Tietê soma R$ 74,4 milhões no 1º trimestre

A AES Tietê reportou lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 74,4 mi no primeiro trimestre do ano, baixa de 32,2% ante os R$ 109,7 mi apurados no mesmo trimestre de 2015. A receita da companhia somou R$ 383,152 mi, queda de 44,5% na mesma base de comparação. A redução na receita refletiu, em parte o término do contrato bilateral com a Eletropaulo, que resultou numa redução de R$ 565,32 mi ou 2.741 GWh. Segundo a empresa, esse fator foi compensado parcialmente pelo aumento de outros contratos bilateriais no valor de R$ 314 mi, além do crescimento de mais de três vezes no volume de venda de energia faturada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os custos e despesas operacionais caíram 28% no trimestre, para R$ 246,8 mi, refletindo os menores custos com energia comprada para revenda, devido aos menores preços, e também por conta da redução do volume de energia comprada no período. O volume total de energia gerada pelas usinas da AES Tietê atingiu 3.660 GWh no trimestre, crescimento de 79,4% na comparação anual. A variação, segundo a companhia, reflete a melhora das afluências no Sudeste no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. (Valor Econômico – 07.05.2016)

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4 Lucro da Coelce cai 38% no primeiro trimestre

A Coelce registrou lucro de R$ 81,8 mi no primeiro trimestre de 2016, uma queda de 37,8% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita da companhia foi de R$ 1,4 bi se mantendo estável nos dois períodos. Já o Ebitda da Coelce teve retração de 26% no período e foi de R$ 165,3 mi. Segundo a companhia, a queda na receita foi influenciada pelo menor custo de compra de energia, pela redução na venda e transporte de energia. O consumo de energia per capita caiu nos mercados regulado (-2,6%) e livre (-13,4%). (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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5 Ampla tem prejuízo de R$ 16,4 mi no primeiro trimestre

A Ampla registrou um prejuízo de R$ 16,4 mi no primeiro trimestre do ano ante o lucro de R$ 15,6 mi no mesmo período do ano passado. Segundo a companhia, a perda foi impulsionada pelo aumento da dívida líquida. A dívida líquida da companhia no período ultrapassou os R$ 2,7 bi e foi influenciada pelo aumento de empréstimos com a controladora Enel. O Ebitda da companhia foi R$ 155 mi, um aumento de 20% em relação ao primeiro trimestre de 2015. A receita registrada foi de R$ 1,9 bi ante os R$ 2 bi no primeiro trimestre do ano passado. A queda é justificada pela companhia pela redução de 5,5% na venda e transporte de energia e pelo menor custo de compra de energia esse ano na comparação com 2015. A Ampla também registrou a queda no consumo de energia per capita nos mercados regulado (-7,3%) e livre (-12,3%). (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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6 CPFL Renováveis antecipa PCH

A CPFL Renováveis iniciou as operações comerciais da pequena central hidrelétrica (PCH) Mata Velha, localizada em Unaí (MG), com um ano e oito meses de antecipação. O prazo regulatório de início das operações da usina era janeiro de 2018. Segundo André Dorf, presidente da companhia, quando a CPFL Renováveis vislumbrou a possibilidade de antecipar o projeto, fechou um contrato no mercado livre para a venda da energia gerada entre abril de 2016 e dezembro de 2017. "Já vendemos essa energia no mercado livre a preços muito acima do PLD de hoje", afirmou o executivo, em entrevista ao Valor. A usina tem 24 MW de capacidade instalada, o suficiente para abastecer uma cidade de 60 mil habitantes. O projeto foi comercializado em um leilão A¬5 realizado em agosto de 2013. A antecipação do projeto e a possibilidade de venda da energia em um contrato no mercado livre ajuda o caixa da companhia ao antecipar a receita, melhorando o retorno do projeto, explicou Dorf. (Valor Econômico – 09.05.2016)

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7 Tractebel não planeja aquisições de ativos no mercado

O diretor Financeiro e de Relações com Investidor da Tractebel, Eduardo Sattamini, afirmou que a empresa não pensa em aquisições de ativos nesse momento. Pelos próximos anos, o foco da empresa, pelo contrário, será o desenvolvimento de novos projetos de controle próprio. “Não estamos super animados com as oportunidades que têm aparecido no mercado”, pontuou o executivo, em teleconferência com analistas e investidores, nesta sexta-feira (6/5). A estratégia vem em um momento de transferência da participação majoritária da controladora Engie (ex-GDF Suez) para a empresa na UHE de Jirau (3.750 MW – RO), cujo processo está em andamento e deve ser finalizado até início de 2017.A usina está prevista para ser finalizada no segundo semestre deste ano. (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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8 Chesf investe em subestações no Ceará e Piauí

A Chesf com um investimento direto superior à R$ 43 mi colocou em operação comercial, no último dia 29 de abril, o terceiro banco de autotransformadores com tensões de 500 KV e 230 KV, com potência de 600 MVA, na Subestação Milagres, no Estado do Ceará. Esse empreendimento, objeto de Resolução Autorizativa nº 3.929/2013, da Aneel, visa evitar sobrecarga na contingência de um dos autotransformadores existentes nesta subestação, na condição de elevados fluxos nas interligações entre as Regiões Norte e Nordeste. A Chesf também colocou em operação, o primeiro banco de capacitores com tensão de 230 KV, com potência capacitiva de 30 MVAr, na Subestação Piripiri, no Piauí. O investimento chegou na casa dos R$ 5 milhões e, sendo objeto da Resolução Autorizativa n° 2.823/2011, da Aneel, o empreendimento visa manter os níveis de tensão adequados na região, quando na contingência da linha de transmissão Teresina I/Piripiri, em 230 KV. Ao todo, nos dois empreendimentos foram gerados mais de 1000 empregos nas etapas de implantação. Nos reforços no Estado do Ceará, a Chesf contará com mais de R$ 6,9 mi de acréscimo de receita em seus cofres e no Piauí, a empresa adicionará aproximadamente R$ 500 mil de receita ao seu caixa, devido à entrada em operação comercial de seus empreendimentos. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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9 Light e Cemig deverão aprovar aumento de capital de R$ 450 mi na Norte Energia

A Amazônia Energia, empresa formada pela Light e Cemig e que detém participação na UHE de Belo Monte, deverá votar favoravelmente a aprovação do aumento do capital subscrito pela Norte Energia de R$ 9 bi para R$ 9,450 bi. À Amazonas Energia caberá o montante de R$ 43,965 mi, a serem totalmente integralizados em maio de 2016. Desse montante, a participação da Light será de R$ 11.211.075,00. A orientação de voto favorável foi dada durante reunião extraordinária do Conselho de Administração da Light, que aconteceu na última quinta-feira, 5 de maio. A UHE Belo Monte teve sua primeira turbina liberada para operação comercial no dia 20 de abril. No entanto, a empresa vive um impasse que será resolvido em arbitragem. A usina tem uma energia livre de 914 MW médios por ano que ainda não foi vendida. Para que o BNDES libere um financiamento de R$ 2 bi para a usina, é necessário que essa energia seja vendida por, no mínimo, R$ 185/MWh. O caso será resolvido em arbitragem porque alguns sócios entendem que a Eletrobras teria que comprar a energia, ideia que não é compartilhada pela estatal. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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10 RGE investe R$ 2,5 mi em nova fonte de alimentação na Serra Gaúcha

A distribuidora do Grupo CPFL Energina, RGE, entregou nessa sexta-feira, 6 de maio, uma obra em Nova Araçá que irá beneficiar diretamente 14 mil pessoas e indiretamente todos os consumidores da Serra Gaúcha. A concessionária investiu R$ 2,2 mi na construção de uma nova fonte de alimentação expressa na região, ampliando para três o número de opções de abastecimento de energia para a rede elétrica local. Até a entrega do alimentador, Nova Araçá e Nova Bassano, a outra cidade beneficiada diretamente pelo investimento, eram abastecidas exclusivamente pelas subestações de Casca e a Nova Prata 2. Com a obra, as duas subestações passam a ser alternativas para manobras de contingência, e os municípios passam a receber carga da subestação de Paraí. As cargas de Casca e Nova Prata 2 serão redistribuídas para outras localidades, aumentando o potencial energético de toda região da Serra. A nova fonte de alimentação, com potência instalada de 20 MVA, aumenta em 50% a capacidade energética da cidade. O investimento prepara toda a região de Nova Araçá para o futuro, viabilizando o crescimento da atividade industrial, comercial e agrícola na localidade, além da ligação de novos clientes residenciais. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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11 Celesc assinará convênio para garantir eficiência energética

A Celesc assinará, no gabinete do governador Raimundo Colombo, nesta segunda-feira, 9 de maio, os termos do convênio para executar sete projetos de eficiência energética aprovados na última chamada pública para desenvolvimento na área de concessão da empresa. Com investimentos de R$ 11,1 mi, o convênio atende três segmentos de consumo: indústria; comércio e serviços; e iluminação pública. Os investimentos devem reduzir 1.452 Kw de demanda no horário de ponta (entre 18h30 e 21h30) e gerar economia de 9 mil MWh/ano. Com isso, a estimativa é que haja redução anual de custos em torno de R$ 3 mi. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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12 Compensações por interrupções no fornecimento chegam a R$ 646,4 milhões em 2015

Os consumidores foram compensados em R$ 646,4 mi por interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas em 2015. Foram pagas 124,4 mi de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora, Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora e Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora. A quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados, uma vez que um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano. As informações estão no balanço consolidado pela Aneel a partir da documentação enviada pelas concessionárias de distribuição do país. Os dados encaminhados pelas empresas são passíveis de verificação pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade. A concessionária que mais compensou os consumidores em 2015 foi a AES Eletropaulo (SP), com um valor total de R$ 116,6 mi. A segunda foi a Celg (GO), que concedeu R$ 98,4 mi em descontos nas faturas e a terceira, a Ampla (RJ), que devolveu R$ 55,2 mi aos consumidores. A quarta foi a Light (RJ), que compensou R$ 43,8 mi e a Coelba (BA), que com R$ 41,1 mi fecha a lista das cinco concessionárias que mais compensaram consumidores por falta de energia. As empresas CEA (AP) e CERR (RR) não enviaram as informações à agência e, por isso, são passíveis de aplicação de multa pelo não envio de indicadores. As distribuidoras Celpa (PA), Energisa Mato Grosso (MT) e Energisa Tocantins passaram por plano de recuperação após a transferência do controle societário. Portanto, os recursos das compensações foram destinados para a realização de investimentos nas áreas de concessão dessas empresas até as próximas revisões tarifárias. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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13 Tractebel vê preço da energia em alta com menos chuvas

O cenário de preços baixos no mercado livre de eletricidade no primeiro trimestre deste ano, devido à redução da demanda e às boas chuvas, já começa a se reverter, em uma tendência que pode se consolidar no longo prazo, afirmou nesta sexta-feira o diretor financeiro da geradora Tractebel Energia, Eduardo Sattamini. O executivo, que participou de teleconferência com investidores, disse que o movimento de alta é puxado por uma hidrologia menos favorável, vista desde abril, e por estudos do governo sobre uma eventual mudança nos parâmetros de cálculo do preço spot da energia, o PLD. A Reuters antecipou em 12 de abril que uma mudança nos parâmetros deverá elevar os preços. O PLD, utilizado no mercado de curto prazo, ou à vista, começou o ano na casa dos R$ 35 por megawatt-hora no Sudeste, e agora já está em R$ 89 por megawatt-hora. Já os preços para contratos mais longos passaram de cerca de R$ 120, menor nível desde 2012, para entre R$ 130 e R$ 135 por megawatt-hora em ofertas para suprimento a partir do próximo ano, disse Sattamini. “A gente viu um início de ano de preços baixos, que começam agora a melhorar com dois componentes. Os rumores de eventual alteração no PLD e a situação hidrológica um pouco pior em termos de preço de longo prazo a gente começa a observar que o mercado já pratica preços um pouco maiores que no mês passado”, disse. Ele não quis fazer comentários sobre a visão da Tractebel em relação a uma eventual mudança do PLD, mas ressaltou que o assunto tem mexido com o mercado. “A gente vem observando que essa (discussão sobre) mudança de metodologia de cálculo de preço vem afetando positivamente os preços de curto e médio prazo. Estamos falando em níveis de preço acima de R$ 130, R$ 135 (por megawatt-hora) já para o próximo ano, diria que com tendência crescente”. O diretor também disse que os elevados custos para a construção de novas usinas de geração, pressionados pelas altas taxas de juros e pela valorização do dólar, deverão contribuir para manter uma pressão de alta sobre as cotações. “A partir de 2020, 2021, os preços começam a convergir para o custo marginal de expansão, que não vai ser menor que no passado recente. O custo de construção de usinas segue pressionado. Tem muito material em dólar e a gente vê que no longo prazo a tendência de preço é altista”. A geradora Tractebel divulgou na quinta-feira um lucro líquido de R$ 347,1 mi no primeiro trimestre, com alta de 0,7% ante mesmo período de 2015. (O Globo – 06.05.2016)

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14 Tractebel não foca em novas aquisições no momento

O diretor da Tractebel também afirmou, ao ser questionado por um analista, que a companhia não está focada em aquisições neste momento, mesmo com um robusto caixa de R$ 2,26 bi. “Óbvio que a gente olha, tenta capturar, mas diria que a gente não está super animado com as oportunidades que têm aparecido no mercado”, Sattamini. Segundo ele, a companhia procurará dar prioridade ao desenvolvimento de novos projetos próprios. Ele também comentou que a Tractebel se prepara para realizar, no final deste ano ou no início de 2017, a aquisição da fatia majoritária detida por sua controladora Engie na hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída em Rondônia e deverá estar concluída no segundo semestre. “A gente imagina que a operação deve acontecer no final deste ano ou início do ano que vem, e deve agregar algum endividamento à companhia, isso vai fazer com que a gente venha para uma alavancagem um pouco maior”, afirmou. O desenvolvimento de projetos hidrelétricos pela Engie, com posterior aquisição pela Tractebel, é um dos pilares da estratégia das duas companhias para a expansão em geração no país. O objetivo da manobra é permitir que a Tractebel assuma os ativos apenas quando os maiores riscos, como os de contrução, já são considerados mitigados. (O Globo – 06.05.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Números dos reservatórios pelo Brasil

Após dias se mantendo com 57,6%, os reservatórios do submercado Sudeste/ Centro-Oeste recuaram 0,2% e estão operando com 57,4% da sua capacidade. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 5 de maio, a energia armazenada no submercado é de 116.456 MW mês e a ENA é de 32.005 MW med, que é o mesmo que 78% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Furnas opera com 77,76% e a de Emborcação, está com 48,84%. No Nordeste, os níveis estão em 32,6%, diminuindo 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 16.889 MW mês e a ENA é de 1.763 MW med, que equivale a 24% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 30,17%. Na região Norte, houve subida de 0,1%, que deixou os níveis em 65,3%. A energia armazenada é de 9.816 MW mês e a ENA é de 5.592 MW med, o mesmo que 47% da MTL. A usina de Tucuruí está com 92,25% de volume. Na região Sul, o volume registrado é de 88,6%, registrando uma queda de 0,8% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 17.283 MW mês e a ENA chega a 6.949 MW med, o correspondente a 87% da MLT. A usina de Barra Grande opera com 88,66%. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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2 Usinas de São Paulo geram 6.590 GWh em março

As usinas de geração de energia instaladas no estado de São Paulo produziram 6.590 GWh em março deste ano, volume 40% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. Só as usinas da Cesp geraram quase metade do total, 3.065 GWh, de acordo com dados do Governo do Estado de São Paulo. Com relação ao consumo de energia, o segmento industrial registrou uma redução de 6,3% em março, totalizando 3.917 GWh, o que representa 36,4% da demanda total do estado. As residências paulistas, com participação de 29,7%, consumiram 3.200 GWh, volume 2,8% maior na mesma comparação. A classe comercial (22,8%) demandou 2.454 GWh em energia elétrica no período, decréscimo de 3,7% na base anual. Os demais setores, rural, iluminação pública, poder público, serviço público e consumo próprio somaram 1.198 GWh, aumento de 1,9%. (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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3 Consumo de energia sobe 8,4% em abril, aponta CEEE

O consumo de energia elétrica no país subiu 8,4% e a geração 8,1% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 30 de abril pela CCEE. A análise do desempenho da geração indica a entrega de 65.904 MW médios de energia ao SIN em abril. A produção das usinas eólicas, segundo a CCEE, cresceu 122,5% no período e alcançou 3.300 MW médios, montante duas vezes superior ao gerado no ano passado. A geração térmica, por sua vez, caiu 22,9%, principalmente pelo desligamento das termelétricas de custo mais elevado. Já a produção hidráulica, incluindo as PCHs, alcançou 49.964 MW médios, crescimento de 16,9%, com representatividade de 75,8% sobre toda a energia produzida no país. O índice é 5,1 pontos percentuais superior ao registrado em 2015. O consumo de energia, influenciado pelas altas temperaturas na região Sudeste, pela presença de feriados na medição e da plena interligação do sistema Manaus ao SIN somou 63.465 MW médios, aumento de 8,4% na comparação com o ano passado. O incremento foi registrado tanto no mercado cativo (+10,5%), quanto no mercado livre (+2,1%). Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, consumidores livres e especiais, os setores de comércio (+24%), bebidas (+23%) e alimentício (+20%) registraram os maiores índices de aumento no consumo. A retração, por sua vez, foi maior nos ramos de extração de minerais metálicos (-22%) e químico (-6,7%). A CCEE estima ainda que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE geraram, até a sexta semana de abril, o equivalente a 95,2% de suas garantias físicas, ou 48.639 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 97,1%. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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4 Previsão de afluências no SE/CO sobe para 82% da média, segundo ONS

A primeira revisão semanal do PMO de maio apresentou relativa estabilidade ante as previsões do ONS para o período. A maior mudança ficou por conta da nova perspectiva de energia natural afluente prevista para o mês no Sudeste/Centro-Oeste, que aumentou de 77% para 82% da média de longo termo. Ao mesmo tempo a previsão para o Sul caiu de 108% da MLT para 96% ao final de maio. No Norte e no Nordeste a variação foi de aumento de 1 ponto porcentual, passando para 42% e 26% da média histórica. Seguindo essa mesma tendência a estimativa de energia máxima armazenada ao final do mês apresentou uma leve alteração ante a semana passada. A maior variação ficou com o Sul que passou de 69,4% para 71,4%. Outra elevação ficou com o SE/CO que passou de 54,6% para 54,7%. No Nordeste recuou de 30,6% para 30,4% e no Norte de 68,1% para 67,8% nesse mesmo período. A carga para o mês de maio recuou 0,2 p.p ante a previsão inicial divulgada que era de 1,7% passou para 1,5%, ou 64.606 MW médios. Esse número, indicou o ONS, influenciado diretamente pela previsão de crescimento de 1,5% na demanda do SE/CO. Esse é o mesmo indicador esperado para o Nordeste, enquanto no Sul a expectativa é de crescimento de 0,7% e no Norte de 3%, todos os indicadores comparados ao mesmo mês do ano de 2015. O CMO para a semana que se inicia neste sábado, 7 de maio, apresenta valores equalizados apenas no SE/CO e Sul, em R$ 57,33/MWh, sendo que na carga pesada está em R$ 60,03/MWh, na média em R$ 57,90/MWh e R$ 55,71/MWh na leve. No Norte os valores estão em R$ 61,92 na pesada, R$ 59,42 na média e R$ 59,34 na leve. Enquanto isso, no Nordeste os valores continuam mais elevados que no resto do país, o CMO médio está em R$ 106,75/MWh, sendo R$ 110,72/MWh nos patamares pesado e médio e em R$ 99,79/MWh no leve. Já a partir desse sábado as térmicas com CVU de até R$ 150/MWh serão desligadas, conforme decisão do CMSE nesta semana. Tanto que a geração térmica para a segunda semana de maio está em 7.272 MW médios, o menor nível em pelo menos três anos. Serão 4.242 MW médios por ordem de mérito, 2.255 MW médios por garantia energética, 684 MW médios por inflexibilidade e 91 MW médios por restrição elétrica. Quanto à previsão climática, é esperado chuva fraca nas bacias dos rios Uruguai e Iguaçu devido à passagem de um frente fria pelos estados da região Sul no início da semana. Já a partir da metade da semana o avanço de uma nova frente fria no Sul e Sudeste deverá provocar chuva fraca nas bacias do sul, no Paranapanema e em pontos isolados do Tietê e Grande. (Agência CanalEnergia – 06.05.2016)

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5 PLD tem novas quedas em todas as regiões do país

O PLD registrou novas quedas em todos os submercados do país. O valor caiu quase 7%, para R$ 81,13/MWh, nas regiões Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Norte. Já no Nordeste, a média ficou em R$ 99,79/MWh na semana de 7 a 13 de maio, preço 3,3% menor frente à semana anterior. Para a segunda semana de maio, o ONS previu chuva fraca nas bacias dos rios Uruguai e Iguaçu, bem como nas bacias hidrográficas do subsistema Sul, no Paranapanema e em pontos isolados do Tietê e do Grande, mas em menor frequência. Quanto ao CMO, utilizado na base de cálculo do PLD, o valor médio dos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul passou de R$ 64,74/MWh para R$ 57,33/MWh no período. Já no Norte, houve queda de 11%, para R$ 59,66/MWh. A região Nordeste registrou média semanal de R$ 106,75/MWh, segundo o ONS. (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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Energias Renováveis

1 CPFL Renováveis inaugura usina eólica

a CPFL Renováveis vai anunciar hoje o início das operações comerciais dos primeiros aerogeradores do complexo eólico Campo dos Ventos e São Benedito, localizados no município de João Câmara (RN). Juntos, os complexos eólicos tem 231 MW de capacidade, com a energia vendida no mercado livre. Segundo André Dorf, presidente da companhia, os projetos estão dentro do cronograma e a expectativa é que as máquinas entrem em operação gradativamente ao longo do ano. "A expectativa é atender a curva de entrada em operação desenhada lá atrás sem nenhum atraso e sem imprevistos no orçamento", disse Dorf. Quando os complexos eólicos entrarem totalmente em funcionamento, a CPFL Renováveis passará a ter uma capacidade instalada de pouco mais de 2 GW, crescimento de 13% na comparação com o fim de 2015. Restarão na carteira em construção a PCH Boa Vista II, com 26,5 MW, localizada em Varginha (MG) e entrada em operação prevista para 2020, e o Complexo Eólico Pedra Cheirosa, com 48,3 MW, localizado em Itarema (CE), e entrada prevista em 2018. "Mesmo com o cenário macroeconômico adverso, seguimos com os investimentos de R$ 1,5 bi nesse ano, seguimos com os projetos no ritmo que sempre estiveram", disse. Além dos projetos em execução, a CPFL Renováveis deve cadastrar projetos para os dois leilões de energia de reserva (LER) que serão realizados neste ano. Dorf não quis, porém, arriscar palpite sobre a demanda nesses leilões. "Hoje há uma pressão grande da cadeira de energia eólica para que o mercado continue contratando um volume que a sustente, mas temos uma realidade de sobrecontratação, é difícil dizer", afirmou o executivo. (Valor Econômico – 09.05.2016)

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2 Tocantins investe em painéis solares para gerar energia

No Tocantins faz tanto calor que a luz do sol pode ser usada pra gerar energia e riqueza. Quem conta essa história é o repórter Carlos Moreira. Se tem uma coisa que combina com o Tocantins é o sol. E se a gente pensar nele como fonte de energia, aí nós vamos ter matéria prima de sobra, quase o ano inteiro. "Em comparação com a Alemanha, o nosso pior dia de sol se compara ao melhor dia de sol da Alemanha. E lá o sistema é amplamente difundido, praticamente todas as residências têm energia solar", afirma Reginaldo de Novaes Rocha, técnico de sistemas elétricos. "O sol, aqui, parece que tem um sol pra cada pessoa. É impressionante", comenta um morador. Impressionante e lucrativo. Este ano, o sol também esquentou os negócios na maior feira de agrotecnologia da Amazônia, em Palmas. "E nós trouxemos várias empresas aqui, onde nós estamos demonstrando a utilização da energia do sol", diz José Américo Vasconcelos, diretor de políticas para agricultura e agronegócio/ Seagro-TO. Sabe aquela bomba pra tirar água de poço ou do rio? Então, dá pra fazê-la funcionar com o calor. A estação meteorológica móvel também e com os painéis solares gerando energia, a previsão é de muitos benefícios no planejamento dos produtores. "Ela mede a temperatura e a umidade do ar, velocidade e direção do vento, pressão atmosférica. Ela dá os principais parâmetros meteorológicos pro agricultor poder fazer as melhores escolhas do dia a dia dele em termos de manejo de cultura", explica Luciana Oliveira, meteorologista. Repare bem no que tá movimentando e irrigando a plantação de frutas. A força solar. E se sobrar energia, que pode ficar armazenada em baterias, ainda dá pra compartilhar com a rede pública e receber de volta, como crédito na conta de luz. Haja energia solar, mais um dia com temperatura de rotina. 35 graus, com sensação térmica perto dos 40 graus. E aí, a gente acha um tanque aqui pra dar uma aliviada. A temperatura interna de 3 graus e, pode acreditar, o que deixa tudo sempre geladinho é o sol. Um sistema anti-prejuízo. Imagine um tanque com mil litros de leite e, assim, do nada, você perde tudo porque acabou a energia. “Você gera a sua energia durante o dia, para o consumo, e, ao mesmo tempo, alimenta o banco de baterias que vai fornecer a energia, no período noturno", conta um morador. Mas nessa terra com um sol pra cada um, vamos deixar o trabalho só pras placas solares, beleza? (G1 – 07.05.2016)

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Gás e Termoelétricas

1 Demanda por gás em baixa

Foram consumidos 13,9 milhões de m³/dia de gás natural em São Paulo em março desse ano, o que representa uma retração de 12,8% frente ao mesmo mês de 2015. A maior queda foi registrada na indústria, de 16%, passando para 9,48 milhões de m³/dia de gás. Ainda de acordo com os dados do governo estadual, os setores residencial (558 mil m³/dia) e comercial (360 mil m³/dia) tiveram elevações de 4% e 4,4%, respectivamente. Já no setor automotivo, a demanda por GNV caiu 13,5%, totalizando 543 mil m³/dia de gás natural em março. Por fim, as usinas termelétricas consumiram 2,21 milhões de m³/dia, 11% menor. (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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2 Tractebel planeja desativar termelétrica

A Tractebel se prepara para desativar a termelétrica Charqueadas (36 MW – RS), como confirmado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidor da Tractebel, Eduardo Sattamini. A usina a carvão será fechada no fim de agosto, após 54 anos de funcionamento. “A usina já chegou ao fim da vida útil, está velha, ineficiente e com emissões [de gases do efeito estufa] elevadas. Vamos manter agora capacidade que faça sentido para a estratégia de longo prazo da companhia”, ressaltou. Apesar de ter manifestado pouco interesse em relação à fonte, especialmente em razão de metas de sustentabilidade, a Tractebel ainda constrói uma usina a carvão, a Pampa Sul (340 MW – RS), com início de operação previsto para 2019. O cenário de preços no mercado de curto prazo esperado por Sattamini é de alta. O crescimento seria puxado pela hidrologia menos favorável desde abril e pelos estudos do governo para uma possível revisão de parâmetros de cálculo do PLD, o que reverteria a tendência de preços baixos observada no início do ano. “Estamos falando em níveis acima de R$ 130/MWh, R$ 135/MWh, já para o próximo ano. E eu diria que com tendência crescente”, projetou o diretor. O PLD do início de 2016 estava pouco maior que R$ 30/MWh, em função da diminuição do consumo e hidrologia favorável, e hoje está na faixa dos R$ 89/MWh. (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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Grandes Consumidores

1 Eldorado busca engenharia e financiamento para térmica vendida no A-5

A companhia de celulose Eldorado, do grupo J&F, deve iniciar a construção da térmica Onça Pintada (50 MW), negociada no último A-5, em 2018. Até lá, ainda deve definir a contratação da engenharia da usina, bem como o financiamento. “A vantagem do A-5 é que temos um prazo amplo para estruturar um bom projeto”, explica o gerente de projetos especiais da companhia, André Bianchi. Atualmente a companhia finaliza o projeto básico da usina, que pretende replicar em outras cinco térmicas nos próximos anos. A produtora de celulose já iniciou cotação da engenharia para a UTE Onça Pintada, mas ainda não decidiu se contratará um epcista (responsável por toda a implantação da usina) ou diferentes empresas para cada fase da usina. Além disso, a empresa ainda deve definir o financiamento para o projeto, que não necessariamente será provido pelo BNDES, tradicional apoiador das usinas vendidas em leilão. De acordo com Bianchi, a empresa também considera financiar o projeto pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). "Neste caso, poderíamos complementar com a emissão de debêntures", sugere Biachi. A usina Onça Pintada deve ser abastecida com resíduos dos eucaliptos que abastecem a fábrica de celulose. A Eldorado colhe aproximadamente 16.000 m³ de eucalipto por dia, e os tocos e raízes das árvores é que abastecerão a usina. A projeção é que a térmica consuma 400 mil toneladas da biomassa por ano, volume considerado “pequeno” perto da quantidade de madeira utilizada na fábrica da empresa. A ideia é que o projeto da usina seja replicado em mais cinco térmicas nos próximos anos, conta o Bianchi. “O que imaginamos é fazer módulos de 50 MW”, explica o executivo. (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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2 Eldorado: mais duas térmicas próximas a Onça Pintada

O plano da companhia de celulose Eldorado, do grupo J&F, é implantar mais duas usinas próximas a térmica Onça Pintada, localizada em Aparecida do Taboado (MS) aproveitando o sistema de conexão, as equipes e até mesmo o projeto básico. Com isto, a companhia poderia vender as próximas térmicas em leilões A-3, ou similares, comenta Bianchi. Com os 215 mil hectares plantados, que devem chegar a 350 mil nos próximos anos, a companhia planeja fazer um segundo “pólo de usinas” em local próximo a sua fábrica, em Três Lagoas (MS). Ao todo a empresa quer implantar 300 MW de capacidade, em seis usinas. A companhia já gera e consome energia dentro de sua fábrica, inclusive exportando cerca de 30 MW médios para a rede, liquidando a energia a PLD. Mas é a primeira vez que fecha contrato para fornecimento de energia. (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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3 Venda de papelão ondulado tem leve alta em abril, aponta ABPO

As vendas de papelão ondulado mostraram ligeira recuperação em abril e, pela primeira vez em 2016, cresceram na comparação anual, segundo dados preliminares divulgados nesta segunda¬-feira pela Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO). No mês passado, as expedições brasileiras de caixas, acessórios e chapas de papelão subiram 0,83% frente a abril de 2015, para 272,04 mil toneladas. Em relação a março, porém, as vendas voltaram a cair, com baixa de 0,3%. No fim do mês, a ABPO vai divulgar seu boletim estatístico, que traz esse dado ajustado sazonalmente. Diante desse desempenho, as vendas de papelão ondulado reduziram a queda acumulada no ano e agora mostram retração de 3,8% até abril, para 1,048 milhão de toneladas. No ano passado, a expedição desse tipo de papel no país caiu 3,08%, a 3,32 milhões de toneladas. (Valor Econômico – 09.05.2016)

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Economia Brasileira

1 Política fiscal em 2015 foi contracionista, garante estudo realizado pela Fazenda

A política fiscal executada pelo governo Dilma Rousseff em 2015 foi contracionista e ajudou a melhorar a situação de solvência do país, concluiu estudo que consta do Monitor de Política Fiscal, editado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e que será divulgado hoje. Embora a SPE não entre nesta questão em seu estudo, o resultado encontrado sugere que a política fiscal reforçou a trajetória de queda da economia brasileira. A SPE chegou a essa conclusão ao calcular o resultado primário estrutural do setor público, conceito fiscal ajustado ao ciclo econômico e que exclui as receitas e despesas não recorrentes. Em 2014, o déficit primário por este conceito foi de 2% PIB, contra um déficit primário de 0,9% do PIB registrado no ano passado. O impulso da política fiscal é dado pela variação entre os resultados estruturais de dois anos. Ao comparar 2015 com 2014, a SPE encontrou um impulso fiscal contracionista de 1,1% do PIB. Dito de outra forma: houve uma melhora de 1,1% do PIB do resultado das contas do setor público consolidado, que passou de um déficit de 2% do PIB para um déficit de 0,9% do PIB. Como a economia já estava desde o segundo trimestre de 2014 em trajetória recessiva, de acordo com a Comitê de Datação dos Ciclos Econômicos (Codace), da FGV, o impulso fiscal contracionista pode ter ajudado a derrubar a economia. Estudos feitos pelo Banco Central indicam, no entanto, que há uma defasagem temporal do efeito da política fiscal sobre o nível de atividade. O estudo feito pela Fazenda mostra que o ano de 2015 foi o primeiro, desde 2009, em que o resultado primário estrutural foi melhor do que o resultado primário tradicional, utilizado pelo governo para a meta fiscal. O déficit primário no ano passado pelo conceito tradicional (receitas primárias menos as despesas primárias, o que exclui os pagamentos de juros) ficou em 1,88% do PIB, contra o déficit estrutural de 0,9% do PIB. Isso mostra, segundo a avaliação da SPE, a melhora nas condições de solvência do país. (Valor Econômico – 09.05.2016)

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2 Grupos vão a Temer pedir mudanças em concessões

A agenda de concessões de infraestrutura vive uma encruzilhada e é preciso tirar do papel medidas que ficaram no meio do caminho na gestão da presidente Dilma Rousseff. Essa mensagem será levada por pesos¬pesados do setor ao vice Michel Temer, caso ele realmente assuma o Palácio do Planalto nos próximos dias. Boa parte dos pleitos está relacionada ao financiamento dos projetos. Os grupos que atuam em rodovias e aeroportos vão pedir a capitalização do fundo garantidor de infraestrutura previsto para funcionar no âmbito da ABGF ¬ agência estatal criada em 2013. Após mais de dois anos de promessas, a equipe econômica anunciou em março o encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso Nacional para capitalizar esse fundo com imóveis da União. O projeto não saiu e uma emenda com esse dispositivo foi incluída na MP 701, que vai caducar no dia 17 e poderá nem sequer ser apreciada. O fundo serviria como garantia para os chamados riscos "não gerenciáveis", que encarecem o custo do financiamento às empresas vencedores dos leilões. São riscos "não gerenciáveis", por exemplo, fatos extraordinários como a Lei dos Caminhoneiros, que reduziu temporariamente as receitas das concessionárias de rodovias ao impedir a cobrança de pedágio para os eixos levantados dos caminhões. Outra medida cogitada na última rodada de concessões, porém abandonada na prática, foi a construção de um mecanismo financeiro conhecido como "equity support agreement" (ESA). Esse instrumento seria uma espécie de compromisso que os investidores assumiriam, em contrato com o governo, para fazer aportes de capital nos consórcios em caso de problemas ao longo do financiamento das obras. Na época, a definição era que esse aporte equivaleria a 20% dos investimentos em cada concessão. (Valor Econômico – 09.05.2016)

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3 Fazenda estuda medidas para alongar dívidas de empresas e famílias

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, trabalha junto com o Banco Central (BC) para melhorar o mercado de crédito, buscando alongar dívida e financiamentos das famílias e empresas. Ele não informou quando essas medidas serão anunciadas. Barbosa afirmou também que sua pasta prepara ações para aumentar a transparência da tributação e do gasto público. Tais medidas, que também não foram detalhadas pelo ministro, devem ser anunciadas na próxima semana. Sobre o ajuste da tabela do Imposto de Renda, Barbosa afirmou que a estratégia do projeto de lei enviado ao Congresso é aumentar a progressividade do IR, corrigindo a tabela e fazendo isso de forma neutra, “responsável”, sem perda de arrecadação. “A proposta é responsável do ponto de vista fiscal.” O ajuste de 5% dos valores da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) proposto em projeto de lei vai se aplicar de forma linear para todas as faixas, explicou o ministro, em entrevista coletiva. “Propomos correção da tabela do Imposto de Renda de forma responsável.” A correção da tabela tem um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 2017, enquanto as medidas compensatórias vão cobrir esse custo e gerar um excedente de R$ 150 milhões. Uma delas é a revisão do regime especial da indústria química. Segundo Barbosa, essa indústria paga 3% na compra, mas tem direito a um crédito tributário de 9,25%. A diferença é de 6,25% e deve cair até 1,13% em 2021. Outra medida diz respeito ao direito de imagem. Pelo regime de hoje, 32% da receita de venda é de lucro presumido. Com a mudança, 100% passa a ser tributado. “É medida de Justiça tributária”, diz Barbosa. A expectativa é de receita de R$ 836 milhões em 2017 com essa medida, concentrada em poucas pessoas que possuem renda elevada. A mudança, disse o ministro, visa compensar a tabela para os 26 milhões que declaram imposto de renda. A terceira medida é a revisão do lucro presumido das empresas. Atualmente, a parcela de lucro presumido é de 32% e nessa parcela se aplica contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Segundo Barbosa, no fim do ano os sócios que tiram mais de 32% do faturamento como ganho vão passar a pagar 15% sobre o excedente. (Valor Econômico – 06.05.2016)

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4 Inflação pelo IPC¬S acelera na 1ª prévia de maio

A inflação medida pelo IPC¬S acelerou de 0,49% para 0,64% da quarta quadrissemana de abril para a primeira de maio, informa a FGV. O reajuste dos medicamentos concedido em abril ainda influencia a alta do índice, que também foi pressionado pelo aumento de alguns alimentos in natura. Sete das oito classes de despesa que compõem o IPC¬S registraram taxas mais altas, com destaque para alimentação, que saiu de alta de 0,69% para 0,96%, puxada pelas hortaliças e legumes, que saíram de queda de 1,92% para alta de 2,16%. (Valor Econômico – 09.05.2016)

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5 Mercado melhora projeções de 2017, mas eleva previsão de IPCA em 2016

As projeções dos analistas econômicos para preços e atividade em 2017 continuaram a melhorar, de acordo com o boletim Focus, do BC. Houve aumento das estimativas do PIB e produção industrial, além de queda na inflação. Ao mesmo tempo, a projeção de inflação deste ano subiu depois de oito recuos consecutivos, após o IPCA de abril ter ficado bem acima do esperado. De acordo com o Focus, a mediana das projeções para o IPCA deste ano subiu de 6,94% para 7%. Na sexta-feira, o IBGE informou que o índice aumentou 0,61% no mês passado, quando se esperava 0,52%. Economistas ouvidos pelo Valor consideraram a alta pontual e avaliaram que fatores de caráter mais estrutural, como o aumento do desemprego, devem continuar a reduzir a inflação acumulada em 12 meses até o fim do ano. Em 12 meses até abril, o IPCA subiu 9,28%. Na semana passada, na ata da reunião em que decidiu manter a taxa Selic em 14,25%, o Copom mostrou que ainda não se sente confortável para sinalizar uma redução de juros por causa do alto patamar dos preços em 12 meses. No Focus, a projeção de 12 meses à frente, abril de 2017, portanto, cedeu de 6,19% para 6,15%. A estimativa para o ano de 2017 “cheio” recuou pela quinta semana seguida, de 5,72% para 5,62%. Apesar das indicações da ata do Copom, os analistas de mercado reduziram novamente sua estimativa para o juro básico e agora esperam que a Selic termine 2016 em 13%, ante expectativa de 13,25% na semana anterior. Para o fim 2017, a projeção seguiu em 11,75%. (Valor Econômico – 09.05.2016)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial operava em alta às 10h23, a 0,47% a R$ 3,5194. Na sexta-feira, o dólar comercial caiu 1,05%%, encerrando a R$ 3,5031. Com isso a moeda americana encerra a semana em alta de 1,87% e acumula desvalorização de 11,46% no ano. (Valor Econômico – 09.05.2016 e 06.05.2016)

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Internacional

1 Argentina importará gás do Chile pelo dobro do que compra da Bolívia

A Argentina começará esta semana a comprar gás natural do Chile, devido ao fato de que a quantidade que recebe da Bolívia ser insuficiente. No entanto, isto custará ao país mais do dobro do que paga aos bolivianos, admitiram fontes do governo de Maurício Macri, citadas este sábado pela imprensa local. “A Bolívia vende (gás) ao Brasil e à Argentina, e não tem mais produto para negociar”, explicou o ministro de Enegia, Juan José Aranguren. Esta semana começa a chegar gás chileno através dos mesmos dutos pelos quais, até 2006, este país recebia o produto comprado pela Argentina. “Hoje, a Argentina importa gás da Bolívia a US$ 3 a unidade de medida”, explicou o ministro, que admitiu que pelo produto que comprará do Chile pagará cerca de US$ 7. Aranguren considerou que, de qualquer maneira, a operação representará uma poupança, porque impedirá que a Argentina queime óleo diesel para gerar energia elérica. “Tivemos a chance de comprar gás do Chile, que tem também usinas de regasificação com capacidade ociosa, e compramos por US$ 7 o milhão de BTUs, que substituirá o óleo diesel que compramos a US$ 10, o que representa para o Estado uma economia de US$ 46 milhões”, afirmou o ministro. “Estamos substituindo um produto que nos sai a US$ 10,5 por milhão de BTUs por outro que sai a US$ 7. Obviamente, é mais caro que aquele que nos sai a US$ 3, só que não há”, assegurou. A Argentina se prepara para enfrentar o aumento da demanda do gás para o próximo inverno e abre o leque diante da escassez. “Se tivéssemos acesso a outra fonte de gás natural, teríamos maior disponibilidade para que as donas de casa tivessem gás em suas casas, não cortaríamos o produto das indústrias ou o GNC (gás natural comprimido) dos taxistas”, disse. A agência reguladora de fornecimento de gás, a Enargas, definiu um esquema de restrições para o uso em veículos e indústrias, um primeiro sinal de crise. (O Globo – 07.05.2016)

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2 Irlandesa Mainstream recebe aval do Chile para parque eólico de 264 MW

A empresa irlandesa Mainstream Renewable Power disse na quinta-feira que obteve a aprovação ambiental para seu parque eólico Cerro Tigre, de 264 MW, no Chile. O projeto, que terá um custo de US$ 630 milhões, recebeu a aprovação do Serviço de Avaliação Ambiental. O parque eólico terá 80 turbinas instaladas em uma área de 1.131 hectares perto da cidade de Antofagasta, no norte do Chile e vai ser ligada à rede de elétrica do norte. A Mainstream também afirmou que irá começar ainda neste ano a construção de dois outros parques eólicos totalizando 300 MW no Chile, o Sarco de 170 MW e o Aurora de 129 MW, que irão fornecer energia ao Sistema Interligado Central. No mês passado, foi anunciado que a joint venture da Mainstream com a empresa de private equity Actis fechou contrato de fornecimento de turbinas com a Senvion para estes dois projetos. Ambos os parques eólicos deverão entrar em serviço durante a primavera de 2017. (Agência Brasil Energia – 06.05.2016)

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3 Lucro e receita da AES encolhem no primeiro trimestre

A companhia de energia AES registrou queda de 11,3% no lucro do primeiro trimestre, para US$ 126 mi, em relação ao mesmo período do ano passado. A AES é controladora no Brasil da AES Eletropaulo e da AES Tietê. A receita da companhia somou US$ 3,47 bi de janeiro a março, um recuo de 12,9% na comparação. Segundo a empresa, o resultado foi afetado principalmente por menores margens, parcialmente compensado pela melhoria do capital de giro. “Estamos no caminho certo para a economia de custos de US$ 50 mi que esperamos conseguir neste ano, subindo para US$ 150 mi até 2018”, disse Andrés Gluski, presidente da AES, no balanço da companhia. (Valor Econômico - 09.05.2016)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 GODÓI, Mauricio. “Entrevista com Carlos Faria (Anace): Momento certo para destravar o mercado livre”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2016.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Eduardo Mattos, Gustavo Batista, Livia Moreira, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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