l IFE: nº 4.086 - 06 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Indústria se alia à Aneel para barrar custo adicional de até R$ 40 bi Os consumidores indústrias de energia elétrica se aliaram ao comando da Aneel na tentativa de barrar a aprovação de um conjunto de emendas incluídas na MP 706, de 2015. A representação empresarial mais empenhada em fazer o alerta sobre risco de serem criadas novas despesas bilionárias no setor elétrico é a Abrace que encontrou apoio na posição do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Para Romeu Rufino, as emendas interferem no ambiente regulatório. As distribuidoras do grupo estatal garantiriam, por exemplo, o prazo de dez anos para adequar a qualidade do serviço a uma base de indicadores defasados. Outras distribuidoras do setor, que renovaram a concessão, contaram com apenas cinco anos para atingir metas mais rigorosas definidas pela Aneel. A decisão de acolher as emendas parlamentares partiu do relator da matéria, senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. Os ajustes mais polêmicos no texto receberam apoio de senadores do PMDB da região Norte, como Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM). A reação ao teor das emendas levou ao adiamento da votação do relatório na Comissão Mista. Ontem, o governo reuniu técnicos dos ministérios da Fazenda e Minas e Energia para buscar uma saída para o impasse. A assessoria econômica de Minas e Energia tentou, sem êxito, convencer representantes da indústria que o impacto financeiro nas tarifas não passaria de R$ 100 mi. A ajuda financeira estaria atrelada à cobertura de despesas com a compra de energia térmica. Cálculos da Abrace indicam que o impacto às tarifas dos consumidores pode chegar a R$ 40 bi em até dez anos. Dados mais conservadores apontam para o montante menor, de R$ 35,5 bi. Para o primeiro ano, seriam repassados até R$ 4 bi em 2017. Esses valores seriam acrescentados à CDE. Durante a reunião de ontem, técnicos da Fazenda asseguraram que o Tesouro cobrirá R$ 5 bi dos R$ 6,5 bi relacionados às dívidas das distribuidoras da Eletrobras com a Petrobras, pela compra de combustíveis para abastecer as térmicas dos sistemas isolados da região Norte. (Valor Econômico – 06.05.2016) 2 Polêmica sobre despesas criadas pelo Congresso adia votação do relatório da MP 706 Após reações provocadas por alterações polêmicas na Medida Provisória 706, a comissão especial que trata do assunto no CN adiou para 10 de maio a votação do substitutivo do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O relatório propõe tratamento diferenciado para a CE do Amapá (CEA) e as seis distribuidoras Eletrobras nos estados de Alagoas, Piauí, Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre, na assinatura dos novos contratos de concessão, com prazo de carência de dez anos para o cumprimento das metas de qualidade e de eficiência. Para as demais empresas que renovaram as concessões de distribuição, esses indicadores terão de ser alcançados em cinco anos. O texto original da MP previa apenas a prorrogação por 210 dias do prazo para assinatura dos contratos, contados a partir da convocação das empresas pelo poder concedente. Mas uma série de “jabutis” atribuídos ao ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga deve gerar uma série de despesas adicionais para o consumidor e o TN que nem mesmo o MME consegue calcular. Resultantes de um acordo com o ministério, as alterações teriam sido aprovadas com o aval do PMDB em 4 de maio, se o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) não tivesse apresentado pedido de vistas. Em reunião de 4 de maio no MME com representantes da Fazenda, Aneel, Abracel, e com a presença do deputado, ficou acordado que a votação marcada para 5 de maio, seria adiada para ajustes no texto. A Aneel não foi consultada e se declarou contrária às mudanças, segundo relato de convidados da reunião. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 3 Eficiência pode reduzir tarifa em 27% até 2030 A meta assumida pelo governo brasileiro na COP-21 de alcançar 10% de ganho de eficiência no setor elétrico até 2030 pode ter um efeito redutor de 17% nas tarifas de energia no período. O cálculo faz parte de estudo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), feito pela consultoria PSR, lançado em 5 de maio. O estudo conclui ser possível alcançar uma economia de energia maior que a prevista pelo governo e obter redução tarifária de até 27%. "Com o crescimento esperado do mercado até 2030 (de quase 60%), as ações de fomento à eficiência energética podem trazer um benefício direto para a sociedade pela redução média das tarifas entre 17% e 27%", diz o estudo. O trabalho parte da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) feita pelo governo brasileiro na COP-21, em novembro de 2015, de obter 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico nos próximos 15 anos, sem nenhum estímulo adicional. Esse potencial de conservação de energia estaria distribuído em 44% para o setor industrial; 29% para o residencial; e 25% entre setores comercial, público e de serviços. O estudo então contemplou três cenários de conservação de energia até 2030: de 10%, 15% e 20%. O estudo também considerou o efeito do ganho de eficiência na diminuição da necessidade de investimentos para ampliar a capacidade de geração de energia do país. "Esse [o estudo] é o resultado de algumas conversas que já tivemos com o governo federal, incorporando as questões solicitadas pelo governo [relativas a medidas de sustentabilidade na área de energia]. É um diálogo entre a alta liderança do setor empresarial e o governo. Sabendo os custos, é possível partir agora para ações muito mais concretas e viáveis", disse Marina Grossi, presidente do CEBDS. (Valor Econômico – 06.05.2016) 4 CEBDS apresenta estudo sobre energias alternativas 5 Nova lei de eficiência energética deve priorizar indústria A mudança no destino dos recursos dos PEE das distribuidoras – provocada em 4 de maio pela sanção presidencial da lei 13.280/2016, que altera a 9.991/2000 – vai aumentar o número de projetos financiados na indústria. A avaliação é do chefe de Departamento de Projetos de Eficiência Energética da Eletrobras, Marcel da Costa Siqueira. Segundo ele, isso não se dará apenas porque a nova lei revoga a anterior determinação de destinar no mínimo 60% dos recursos do PEE para programas em população de baixa renda, substituindo essa regra pelo limite máximo de até 80% dos cerca, o que na prática libera as distribuidoras a aplicarem os valores onde bem entenderem até esse patamar. Mas também porque parte dos 20% que passarão a ser destinados ao Procel – cerca de R$ 100 mi anuais – muito provavelmente também financiará projetos na indústria. Isso principalmente porque a equipe do Procel, da Eletrobras, está preparando muitas sugestões de programas de fomento da eficiência energética na indústria para serem apresentados nas reuniões do comitê gestor de eficiência energética (CGEE), também criado pela nova lei e que anualmente se reunirá para fazer o planejamento orçamentário do montante destinado ao Procel. O CGEE será formado por representantes não só do governo (MME, Mdic e Eletrobras), mas também da indústria (CNI e Abrace) e do setor energético (Abradee). “ Isso significa que uma parte importante terá que ser alocada para projetos industriais. De acordo com Siqueira, há pelo menos 10 programas elaborados pela equipe do Procel com foco na indústria que serão apresentados já na primeira reunião do comitê, sendo 7 deles de caráter estruturante (cursos e campanhas de conscientização e profissionalizantes, parcerias com governos, associações, incentivo a certificações) e três deles para financiar projetos de eficiência. O funcionário da Eletrobrás prefere não detalhar nenhum dos programas em razão de a lei ainda não ter sequer sido regulamentada, o que a Aneel deverá fazer em um prazo aproximado de 60 dias. O PEE é formado por 0,5% da receita operacional das distribuidoras, cerca de R$ 500 mi por ano. (Agência Brasil Energia – 05.05.2016) 6 Aneel suspende atendimento ao consumidor após corte no orçamento A Aneel anunciou a suspensão de seus serviços de atendimento ao consumidor “em função do contingenciamento orçamentário” determinado pelo governo Dilma Rousseff. Serão suspensos, a partir desta sexta-feira (5), os atendimentos feitos por meio dos telefones 167 e 0800 727 0167, além do serviço de chat pela internet, via site da agência. De acordo com a Aneel, as distribuidoras de energia, “primeira opção para reclamações”, vão continuar a atender queixas e dúvidas de seus consumidores. Caso não sejam resolvidas, a opção será encaminhar o problema à agência, mas por meio de um formulário disponível em seu site ou então via correspondência. “A situação é emergencial e se espera transitória. A Aneel trabalha para superar a restrição orçamentária, condição indispensável para viabilizar a retomada dos trabalhos suspensos, ainda em 2016”, disse a agência, em nota. A Aneel estimou a necessidade de R$ 200 mi para custear as suas atividades em 2016. Entretanto, o governo destinou à agência R$ 100 mi no Orçamento, depois ampliado para R$ 120 mi, por meio de emendas de parlamentares. Mas a previsão de repasses acabou reduzida com os dois cortes no Orçamento anunciados pelo governo neste ano: primeiro para R$ 90 mi e, por fim, para R$ 44 mi, pouco mais de 1/4 dos recursos solicitados pela Aneel inicialmente. “O contingenciamento implica restrições às principais atividades da agência, com prejuízo para a sociedade e o setor elétrico brasileiro. Diante do quadro é necessário descontinuar serviços, ainda que essenciais, como fiscalização, ouvidoria e informática, entre outros”, informou a agência, na nota. A Aneel apontou ainda que o contingenciamento ocorreu mesmo com a previsão de arrecadação em 2016 de R$ 489 mi com a taxa de fiscalização, que é paga por todos os consumidores nas contas de luz. Pela legislação, informou a agência, o custeio de suas atividades é viabilizado por esta taxa. (G1 – 05.05.2016) 7 Interrupções de energia geram R$ 646,4 mi em compensações aos consumidores em 2015 Os consumidores foram compensados em R$ 646,4 milhões por interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas em 2015. Foram pagas 124,4 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC), Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC) e Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora (DICRI). A quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados, uma vez que um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano. As informações constam do balanço consolidado pela Aneel a partir da documentação enviada pelas concessionárias de distribuição do país. Os dados encaminhados pelas empresas são passíveis de verificação pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE). A concessionária que mais compensou os consumidores em 2015 foi a Eletropaulo (SP), com um valor total de R$ 116,6 milhões. A segunda foi a Celg (GO), que concedeu R$ 98,4 milhões em descontos nas faturas, a terceira, Ampla (RJ), que devolveu R$ 55,2 milhões aos consumidores, a quarta, Light (RJ), que compensou R$ 43,8 milhões e, por fim, a Coelba (BA), que com R$ 41,1 milhões fecha a lista das cinco concessionárias que mais compensaram consumidores por falta de energia. As empresas CEA (AP) e CERR (RR) não enviaram as informações à Agência e, por isso, são passíveis de aplicação de multa pelo não envio de indicadores. As distribuidoras Celpa (PA), EMT (MT) e ETO (TO) passaram por plano de recuperação após a transferência do controle societário. Portanto, os recursos das compensações foram destinados para a realização de investimentos nas áreas de concessão dessas empresas até as próximas revisões tarifárias, conforme determinaram as Resoluções Autorizativas nº 3.731, de 30 de outubro de 2012 (Celpa) e as Resoluções Autorizativas nº 524, de 18 de dezembro de 2012 e nº 4.463, de 17 de dezembro de 2013 (EMT e ETO). (Aneel – 06.05.2016) 8 Aneel critica transferência de recursos do PEE para financiar Procel 9 Presidente da Abesco fala sobre recursos da PEE para a Procel Assim como a Aneel, Alexandre Moana, presidente da Abesco, também lamentou a mudança, apesar de reconhecer a importância do Procel. Ele entende que talvez o mais adequado fosse direcionar um percentual menor. "É duro porque tira algo que está no caminho estruturado e vai para o Procel", disse. Moana entende que apesar das distribuidoras ficarem desobrigadas de destinarem recursos para projetos voltados ao consumidor de baixa renda, as empresas continuarão a realizar esses investimentos, pois dá uma visibilidade importante para a concessionária junto ao consumidor. Se não fosse por essa obrigatoriedade, essa categoria de consumir não teria condições de realizar ações de eficiência sozinhos. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 10 Superintendente de Eficiência Energética d Eletrobrás, fala sobre recursos da PEE para a Procel 11 Presidente da Abradee fala sobre recursos da PEE para a Procel Na opinião do presidente da Abradee, Nelson Leite, cabe agora aos participantes do comitê gestor garantir o correto direcionamento dos recursos, "em prol da promoção da eficiência energética, em prol da promoção da educação para o uso racional da energia, de maneira que a gente tenha bons resultados". "Temos que focar na aplicação de projetos que tragam resultado para sociedade e para o setor de distribuição", disse Leite. Os investimentos em eficiência energética garantem a econômica de recursos naturais, contribuem para o desempenho do PIB industrial, postergam investimentos em novas usinas de geração e contribuem para redução de emissões de gases de efeito estufa. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 12 Operação comercial de Belo Monte começa após 15 anos de briga judicial O funcionamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, cuja operação comercial começou oficialmente em 5 de meio, ocorre após uma década e meia de polêmicas: desde 2001, o MPF do Pará moveu 26 ações denunciando irregularidades no licenciamento e descumprimento das condições mínimas para a instalação, violando direitos das comunidades da região cuja vida é afetada pela obra – o que a procuradoria define, em suas ações, como “etnocídio”. A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia que marca o início da operação da usina construída em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A usina começou a funcionar no dia 20 de abril, quando a Casa de Força Principal passou a gerar 611 MW. Desde o último dia 28 a capacidade de produção foi aumentada com o acionamento da unidade geradora da Casa de Força Complementar, que fica no Sítio Pimental e produz 38,8 MW. (G1 – 05.05.2016) 13 Procurador da república fala sobre Belo Monte Para o procurador da república Ubiratan Cazetta, do MPF do Pará, a construção teve um elevado custo social. De acordo com o procurador, o fato da construção da usina ocorrer mesmo diante de irregularidades se justifica pelo interesse econômico de empreiteiras na obra, além da falta de diversidade da matriz energética nacional. “De um lado você tem uma lógica do setor elétrico, que só enxerga a construção de hidrelétricas como solução para o modelo energético brasileiro. De fato uma política energética que despreza qualquer outra alternativa e que tem como pressuposto que a Amazônia é o grande produtor de energia para o restante do Brasil. Do outro é difícil imaginar que você tenha muitas obras que envolvam o custo de R$ 30 bi como é o caso de Belo Monte. Então Belo Monte também tinha um interesse financeiro muito forte por parte das empreiteiras. Isto nós estamos dizendo há muitos anos, independente dos levantamentos que a Lava Jato nos trouxe”, afirma Cazzeta. Ainda de acordo com Cazetta, a implantação de Belo Monte ocorreu de forma autoritária.“Belo Monte poderia ter sido um exemplo de um novo modo de agir em relação aos grandes empreendimentos, e não só não foi como repetiu o mesmo procedimento que tivemos no regime militar. E aí você tem vários exemplos disso, desde questões envolvendo comunidades indígenas, a obrigatoriedade da consulta prévia, a forma como se deu a relação da Norte energia com essas comunidades indígenas durante todo este período, o tratamento que a população urbana de Altamira teve no seu remanejamento, na retirada dos locais que seriam inundados para os assentamentos urbanos perdeu-se a oportunidade de dotar altamira de um plano urbanístico para o futuro. O que se fez foi um grande ajuntamento de casas”, critica. O procurador lamenta que populações indígenas e ribeirinhas tenham sido desrespeitadas durante o processo. “Apesar dos diversos problemas constatados pela procuradoria, Cazetta avalia como positiva a atuação do MPF nos últimos 15 anos em relação a Belo Monte. “Nós não conseguimos tudo o que queríamos, efetivamente boa parte das nossas críticas não foram consideradas no momento certo, mas também não perdemos tudo. Há um balanço positivo da nossa atuação. Se já houve todo este problema, se não houvesse a pressão do Ministério Público Federal – desde 2001 temos ações propostas – o quadro seria muito pior”. (G1 – 05.05.2016) 14 Projeto de reforços na Subestação de Jacarepaguá é enquadrado no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de reforços na Subestação Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, de titularidade da empresa Furnas. Será investido sem incidência de impostos, um total de R$ 16,66 mi e a execução das obras será no período de 31 de março de 2016 á 31 de janeiro de 2019. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016)
Empresas 1 Demanda menor deve pressionar elétricas Superados os problemas da crise hídrica, as empresas do setor elétrico se deparam, neste ano, com um novo desafio, desta vez motivado pela queda no consumo de energia, e novamente aguardam uma solução por parte do governo. As prévias operacionais divulgadas até o momento reforçam a expectativa de queda nas vendas de energia pelas distribuidoras. Esse fator, combinado ao aumento da inadimplência e das perdas comerciais, deve pesar sobre os resultados das companhias no primeiro trimestre do ano, segundo as projeções de analistas coletadas pelo Valor. Por um lado, a crise hídrica e o déficit de geração (fator GSF, na sigla em inglês, que ganhou destaque ano passado com os problemas enfrentados pelas geradoras) ficaram para trás, e a repactuação do risco hidrológico deve ter efeito positivo sobre os resultados das geradoras hidrelétricas. Além disso, a solução apresentada para o pagamento desses débitos também possibilitou o destravamento do mercado de curto prazo de energia, permitindo que os agentes credores nesse mercado, como termelétricas e eólicas, voltassem a receber, normalizando seus fluxos de caixa. A melhora no cenário hídrico, porém, teve também efeito negativo para as geradoras: a queda dos preços de energia no mercado de curto prazo. Quem apurava lucro com a venda da energia descontratada no mercado à vista a preços elevados viu a receita sofrer forte redução nos últimos meses. Projeções coletadas pelo Valor com as casas de análise Bank of America, Goldman Sachs, Itaú BBA, Banco Votorantim, Santander e Morgan Stanley indicam piora nos resultados das principais empresas do setor, refletindo a queda no consumo, no caso das distribuidoras, e a redução dos preços de energia no mercado livre, no caso das geradoras. (Valor Econômico – 06.05.2016) 2 Santander: tendências de queda de volume devem pressionar as distribuidoras "Esperamos volumes fracos e custos marginais mais baixos, compensados em parte pela melhoria na cobertura das tarifas", escreveu a analista do Santander, Maria Carolina Carneiro, em relatório sobre o setor. Para ela, o ambiente econômico "agressivo" deve aumentar a pressão negativa sobre os resultados das empresas de energia. O Santander aponta que as tendências de queda de volume devem pressionar as distribuidoras, "principalmente em consequência do impacto contínuo da queda na atividade financeira e do aumento nas tarifas". As distribuidoras negociam uma solução para o que chamam de "sobrecontratação involuntária" com o governo, com uma flexibilização dos contratos, mas o governo já indicou que as medidas não serão retroativas. Com isso, as empresas devem ter de lidar com as perdas relacionadas ao excesso de energia contratada apuradas no primeiro trimestre do ano. É o caso da Eletropaulo, por exemplo. Analistas esperam que o lucro da companhia some R$ 6 milhões no trimestre, queda de 88% na comparação anual, refletindo a queda no consumo e a alta da inadimplência. A projeção para a receita é de queda de 3,3%, para R$ 2,9 bilhões. "Além disso, a companhia deve contabilizar uma perda relacionada à sobrecontratação, que estimamos que esteja em 112% para a Eletropaulo neste ano", disse o Morgan Stanley. (Valor Econômico – 06.05.2016) 3 Copel e Cemig enfrenta um cenário parecido Para a Copel, as projeções indicam lucro de R$ 213 milhões, baixa de 51%, e receita de R$ 3,4 bilhões, queda de 23,3%. Segundo o Morgan Stanley, os resultados operacionais serão pressionados pelo preço baixo no mercado de curto prazo, ao mesmo tempo em que a termelétrica Araucária vai ter um resultado ruim devido ao menor despacho. Em distribuição, o aumento da inadimplência e a queda da demanda devem justificar o resultado ruim. A Cemig enfrenta um cenário parecido. A média das projeções desses cinco bancos indica um lucro de R$ 227 milhões para o trimestre, baixa de 84,7%. Para a receita, a expectativa é de queda de 17,3%, para R$ 4,6 bilhões. A queda nos volumes deve ser o principal fator negativo do balanço. (Valor Econômico – 06.05.2016) 4 CPFL Energia também deve ser pressionada em distribuição, mas o segmento de geração será beneficiado pela repactuação do risco hidrológico 5 AES Tietê: previsões são de lucro de R$ 106 mi, baixa de 65,11%, No caso da AES Tietê, que atua em geração, o fim do contrato bilateral com a Eletropaulo é a principal novidade. O Santander aponta que o resultado da companhia deve ser pressionado por esse fator, que reduzirá os níveis do preço de energia e aumentará despesas com pagamento de impostos. As previsões são de lucro de R$ 106 milhões, baixa de 65,11%, e receita de R$ 391 milhões, queda de 43,4%. Para a Eletrobras, a dificuldade em projetar os resultados se deve à expectativa de muitos fatores não recorrentes. O Morgan Stanley aponta que o segmento de geração deve ter um resultado melhor, mas as distribuidoras seguirão pressionadas pela inadimplência e demanda menor. (Valor Econômico – 06.05.2016) 6 Lucro da Tractebel cresce 0,7% A Tractebel Energia, elétrica controlada pela franco-belga Engie, registrou lucro líquido de R$ 347,1 mi no primeiro trimestre, com alta de 0,7% em relação a igual período do ano passado. Na mesma comparação, a receita líquida recuou 0,9%, para R$ 1,602 bi, e o Ebitda aumentou 0,4%, totalizando R$ 792,7 mi. O resultado reportado ontem pela maior geradora de energia privada do país veio abaixo da expectativa do mercado. A média das projeções de seis casas de análise indicava um lucro de R$ 387 mi, com alta de 12,4% na comparação com igual período do ano passado. Segundo diretor--presidente da Tractebel, Manoel Zaroni, o resultado foi influenciado pela queda do PLD e a estratégia de alocação de energia da companhia para o primeiro trimestre. "Sempre digo que é difícil para a empresa de geração comparar um trimestre com o outro. A melhor comparação é anual [ano contra ano]. Porque [na comparação de trimestre contra trimestre] muda muito a alocação e a exposição [ao mercado de curto prazo]", disse o executivo. Na comparação com os primeiros três meses do ano passado, a produção bruta de energia elétrica da Tractebel recuou 8,1%, totalizando 5.493MWMe. Segundo a companhia, a queda na produção de energia foi influenciada principalmente pelo menor despacho das termelétricas da empresa. (Valor Econômico – 06.05.2016) 7 EDP quebra estigma do setor e antecipa usina em oito meses A EDP Energias do Brasil antecipou a entrada em operação de uma UHE, e vai lucrar com a venda da energia gerada no mercado de curto prazo. A companhia conseguiu ontem autorização da Aneel para iniciar a operação comercial da primeira máquina da usina hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, com oito meses de antecedência em relação ao prazo regulatório. A usina, localizada no rio Araguiri, no Amapá, terá 219 MW. A primeira máquina, que até então operava em teste, tem 73 MW. "As outras duas máquinas também estão adiantadas, a expectativa é que também sejam antecipadas", disse o presidente da companhia, Miguel Setas. O prazo regulatório dessas máquinas é março e maio do ano que vem. Essa não é a primeira vez que a EDP adianta o início da operação de um projeto. Em 2014, a Aneel autorizou o início das atividades comerciais da primeira unidade geradora da UHE Santo Antônio do Jari, com 123,3 MW, com pouco mais de três meses de antecipação. Na construção de Cachoeira Caldeirão, a EDP repetiu a parceria com a China Three Gorges, cada uma com 50% dos projetos. Essa é a mesma estrutura de Jari. Além disso, as duas UHEs têm em comum a construtora responsável pelas obras: a paranaense Cesbe. Na época em que antecipou Jari, a EDP lucrou com a venda da energia gerada no período antecipado no mercado livre, em um momento em que os preços no curto prazo estavam próximos do teto regulatório então vigentes, de R$ 822 MWh. Segundo Setas, como o PLD está mais baixo, não chega a R$ 100/MWh, a capacidade que existe para gerar receita adicional é menor. "Em termos de receita, obviamente não teremos um cenário tão favorável como foi no caso da primeira usina antecipada [Jari], mas isso mostra que não foi um acaso, a companhia desenvolveu competência na capacidade de antecipar trabalhos e obras, executando os compromissos dentro do prazo e do orçamento", afirmou. Conseguir entregar a obra com antecipação é motivo de orgulho para o executivo, especialmente em um contexto de incerteza, em que grande parte das obras de infraestrutura do país está com atrasos. Com um perfil financeiro conservador em relação aos seus pares, a EDP se mantém afastada de grandes operações no mercado. Com frequência, Setas diz "considerar todas as oportunidades", mas sempre mantendo o foco na execução dos projetos em carteira. (Valor Econômico – 06.05.2016) 8 EDP comenta sobre construção da hidrelétrica São Manoel A EDP Energias do Brasil comentou sobre o andamento das obras da hidrelétrica São Manoel. A EDP é sócia da China Three Gorges na construção da UHE São Manoel, atualmente em obras, que conta com a participação de Furnas, cada uma com um terço de participação. A usina está com 49% das obras concluídas, a expectativa de antecipação da conclusão é menor em comparação a UHE Cachoeira Caldeirão. Como a usina é maior, com 700 MW, a complexidade também é muito maior, diz presidente da companhia, Miguel Setas. "É uma usina que tem um desafio técnico maior, não estamos comunicando nenhum tipo de antecipação, ela vai entrar no prazo regulatório, em 2018." "Obviamente temos o objetivo interno de antecipar, mas o compromisso perante ao mercado, aos investidores e ao regulador é entrar dentro do prazo", completou. (Valor Econômico – 06.05.2016) 9 Dona de Belo Monte terá capitalização de R$ 450 mi A Norte Energia vai receber aporte de capital dos acionistas, no valor de R$ 450 mi, informou um dos acionistas da UHE Belo Monte, nesta quinta-feira (5/5). O capital da geradora passará a ser de R$ 9,450 bi, com a entrada dos recursos. Segundo a ata de reunião do conselho de administração da Light, caberá à empresa fluminense o valor de R$ 11,211 mi. A Light integra a Amazonia Energia, sociedade de propósito específico (SPE) formada com a Cemig para deter parte da usina. Caberá à SPE R$ 43,965 mi na capitalização da empresa, que não negociou energia no leilão de energia nova A-5, semana passada. A comercialização da energia descontratada era considerada importante para a liberação de R$ 2 bi pelo BNDES, como parte do financiamento da UHE. Hoje, a usina de 11.233 MW de capacidade instalada foi inaugurada oficialmente, em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Duas unidades geradoras, uma da casa de força principal (Sitio Belo Monte) e outra da complementar (Sitio Pimental) estão em operação comercial desde abril, totalizando quase 650 MW de capacidade instalada. (Agência Brasil Energia – 05.05.2016) 10 Eletrobras compra ações da Cteep A Eletrobras Participações comprou 23.276 ações da Cteep ao preço unitário de R$ 45,40, constituindo em uma operação de R$ 1,057 mi, informou a companhia em comunicado enviado ao mercado na última quarta-feira, 4 de maio. A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobras Participações, autorizando a companhia a participar do processo de aumento de capital da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, mediante subscrição de novas ações. Após a subscrição, a Eletropar continuará mantendo, no mínimo, 0,66% das ações preferenciais da Cteep. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 11 RGE garante mais rapidez nas ações com Centro de Operações Integrado O Centro de Operações da Distribuição e do Sistema (COD/COS) da RGE, desde o dia 25 de abril, consolidou a gestão de todos os processos operacionais (técnicos e comerciais) realizados nos 264 municípios da área de abrangência da concessionária. Esta mudança segue a estratégia da empresa de transformar o Centro de Operações em um Centro de Operação Integrado (COI) em Caxias do Sul. Nesta primeira etapa, o CO da RGE passou a centralizar o despacho das notas comerciais em conjunto com os serviços técnicos emergenciais que já faziam parte do escopo do centro. Com o COI, as atividades de campo, sejam elas comerciais ou operacionais, ganham mais agilidade e dinamismo. Com todos os operadores reunidos em um mesmo ambiente e sob a mesma gerência, os processos ganham velocidade e o tempo de resposta é reduzido em situações de contingências, como temporais, ou para ações rotineiras e regulatórias, como ligações de novos clientes à rede elétricas, cortes por fraudes e religues. Com a mudança no procedimento, a RGE passa a trabalhar da mesma forma das outras sete distribuidoras do Grupo CPFL. A mudança na operação começou a ser articulada ainda no final do ano passado, quando a RGE também passou a operar no robusto sistema comercial e operacional CCS. "Com todos os operadores na mesma sala, podemos planejar melhor as nossa ações. Nossos operadores passam a ter uma visão macro do que está acontecendo e trabalham integrados. Temos condições de, por exemplo, aproveitar uma equipe que fará um trabalho emergencial em uma cidade para realizar ações da área comercial no município na mesma viagem", afirmou o gestor do COI da RGE, Rodrigo Bertani. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 12 Taesa pede reequilíbrio financeiro e mais prazo para ativos da Abengoa A Taesa ressaltou nesta quinta-feira, 5 de maio, que tem interesse nos ativos da Abengoa. Em teleconferência sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre do ano, o CEO, José Ragone, afirmou que essa é uma das oportunidades de mercado que estão em avaliação. Contudo, a transmissora ainda condiciona esse apetite por mudanças nas condições financeiras dos contratos fechados pela espanhola. “Estamos fazendo todo o nosso esforço técnico e financeiro para caso sejamos vitoriosos, possamos trazer para a empresa o portfólio de ativos (...) que vão agregar valor à transmissora”, disse o executivo reiterando ainda que a Taesa manterá o foco na prudência e cautela quanto aos projetos que estão sendo avaliados. “Não abriremos mão de ativos que possam agregar valor e forneçam rentabilidade à empresa”. Apesar do interesse e das avaliações que estão sendo feitas a companhia ainda condiciona assumir esses ativos apenas com a revisão de preços e prazos. De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Negócios, João Procópio Vale, os projetos da Abengoa que estão paralisados apresentam uma grande complexidade e necessitam ser revistos pelo governo. “Na nossa avaliação, com a receita dada [nos contratos assinados pela Abengoa] seria difícil conseguir negócio que estivesse dentro dos parâmetros de rentabilidade da Taesa, analisamos que só seria viável a operação caso realmente haja a extensão do prazo de construção, já que as obras estão há um bom tempo paralisadas e o reequilíbrio das receitas desses ativos ao patamar dos leilões de transmissão de hoje”, determinou Procópio. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 13 Foz do Chapecó Energia abre leilão para compra de energia A concessionária Foz do Chapecó marcou, para a próxima terça-feira (10/5), leilão de compra de energia para o submercado Sul. O início de suprimento será em julho de 2016, com duração de seis meses de contrato. Serão negociados até 10 MWm, divididos em lotes de 1 MWm. O leilão é aberto para geradoras e comercializadoras. As propostas devem ser enviadas até a data da concorrência pelo e-mail comercializacao@fozdochapeco.com.br, pelo qual o interessado pode solicitar o edital. O resultado será divulgado no dia 11/5. A Foz do Chapecó Energia é a concessionária da hidrelétrica homônima, de 855 MW, em operação no rio Uruguai (RS/SC) desde 2010. A empresa é controlada pela CPFL Energia (51%), Furnas (40%) e CEEE (9%). (Agência Brasil Energia – 05.05.2016) 14 Base de remuneração bruta da Caiuá vai ser de R$ 315,3 mi A Aneel definiu em R$ 315.345.422,50 a base de remuneração bruta da Energisa Caiuá (SP) para o quarto ciclo de revisão tarifária. A base de remuneração líquida ficou em R$ 162.014.127,42, com uma taxa de depreciação média de 3,91% ao ano. A decisão foi publicada no DOU de 4 de maio. A Aneel também definiu a base de remuneração de outras duas distribuidoras do Grupo Energisa par ao quarto ciclo. Na Energisa Nacional (SP), a base de remuneração bruta ficou em e R$ 124.887.215,10 e a líquida em R$ 75.828.778,41. A taxa de depreciação ficou em 3,85% ao ano. Já na Energisa Vale Paranapanema (SP), a base de remuneração líquida para o quarto ciclo vai ser de R$ 209.842.365,96 e líquida, de R$100.754.820,68. A taxa de depreciação dela ficou estipulada em 3,99% ao ano. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 15 Astrogildo Quental é eleito diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte O conselho de administração da Eletrobras aprovou o nome de Astrogildo Fraguglia Quental para o cargo de diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte, em substituição a Ricardo Gonçalves Rios. Quental foi eleito em reunião de 15/4, após ter apresentado renúncia ao seu então cargo de conselheiro no dia 13/4. Quental ficará no novo cargo para complementação do período remanescente do mandato, até 2017. O executivo já atuou como ex-diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras e foi ex-secretário de Infraestrutura do governo do Maranhão de Edison Lobão, entre 1991 e 1994. Astrogildo Quental figura em inquéritos da Polícia Federal, que investigaram esquemas de corrupção através das operações Castelo de Areia (2009), que teve como centro das investigações crimes financeiros do Grupo Camargo Corrêa, e Faktor, que investigou lavagem de dinheiro em campanha da família Sarney pelo governo do Maranhão em 2006. Conhecido como “Astro”, o executivo chegou a ser indiciado por integrar uma organização criminosa junto a Fernando Sarney. (Agência Brasil Energia – 05.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste estão operando com volume de 32,7%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 4 de maio. Houve queda nos níveis de 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 16.928 MW mês e a energia natural afluente é de 1.760 MW med, que é o mesmo que 24% da média de longo termo armazenável. A usina de Sobradinho opera com 30,25%. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, mais uma vez a marca de 57,6% se repetiu. A energia armazenada é de 116.743 MW mês e a ENA é de 33.583 MW med, o equivalente a 19% da MLT. A usina de Furnas opera com 77,76% e a de Serra do Facão, com 33,21%. No Norte, houve aumento nos níveis de 0,1%, deixando os reservatórios com 65,2%. A energia armazenada é de 9.799 MW mês e a ENA é de 6.055 MW med, que corresponde a 49% da MLT. A usina de Tucuruí está com 92,03%. Na região Sul, os níveis caíram 0,6% em relação ao dia anterior e ficaram em 87,4%. A energia armazenada é de 17.442 MW med e a ENA chega a 7.440 MW med, que é igual a 90% da MLT. A usina de Passo Real registra volume de 87,58%. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 2 Reservatórios do Sul têm maior queda da semana Os reservatórios do Sul estão em queda desde domingo (1/5). Na ocasião, o nível registrado era de 89%. Com as recentes baixas, o submercado fechou esta quarta-feira (4/5) com 87,4% do armazenamento, um decréscimo de 1,6 ponto percentual, segundo o ONS. Há dez dias, o reservatório da UHE Passo Real (158 MW), no Rio Grande do Sul, apresentava 87,02% do armazenamento. Ao final desta quarta-feira, houve uma leve queda e a capacidade estava em 87,58%. Veja abaixo na tabela os níveis de armazenamento em todas as regiões. (Agência Brasil Energia – 05.05.2016) 3 Brasil demanda 8,4% mais energia em abril Os brasileiros consumiram 8,4% a mais de energia elétrica em abril deste ano, totalizando 63.465 MWm, de acordo com dados da CCEE. A elevação foi causada principalmente pelas altas temperaturas registradas na região Sudeste no início do mês, assim como pela interligação do sistema de Manaus ao SIN. No mercado regulado (ACR) o aumento foi de 10,5%, enquanto no mercado livre (ACL), o volume subiu menos, 2,1%. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, que incluem os autoprodutores, consumidores livres e especiais, os segmentos de comércio (24%), bebidas (23%) e alimentício (20%) tiverem os maiores saltos de consumo. Por outro lado, a extração de minerais metálicos e o setor químico reduziram a demanda por energia elétrica em 22% e 6,7%, respectivamente. As usinas do país geraram 65.904 MWm de energia em abril, volume 8,1% superior ao registrado no mesmo mês de 2015. A produção das eólicas dobrou, alcançando 3.300 MWm, segundo a CCEE. Já a geração térmica recuou 22,9% no mesmo período, em função do desligamento das usinas com CVU mais elevado. O volume gerado pelas usinas hidrelétricas e pelas PCHs cresceu 16,9%, para 49.964 MWm, o que representa 75,8% de toda energia produzida no país — índice 5,1 pontos percentuais superior ao calculado no ano passado. A previsão da CCEE é que as UHEs que participam do MRE gerem, até a sexta semana de abril, o equivalente a 95,2% de suas garantias físicas, ou 48.639 MWm de energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, esse percentual foi de 97,1%. (Agência Brasil Energia – 05.05.2016) 4 Municípios do Maranhão ficam 14 horas sem energia elétrica Os municípios de Miranda, Matões do norte, Arari e Itapecuru-Mirim ficaram sem energia elétrica durante onze horas nesta quinta-feira (5). Segundo a Cemar, o fornecimento foi interrompido por causa de uma falha em uma subestação de responsabilidade da Eletrobrás e Eletronorte, em Miranda. A interrupção da energia ocorreu às 3h19 da madrugada de quinta-feira, mas, mesmo com manobras realizadas pela companhia energética, só voltou à normalidade às 14h26, após a liberação da Eletronorte. A Cemar disse que entrou em contato com a Eletronorte para avaliar as causas e discutir medidas corretivas a serem tomadas. (G1 – 05.05.2016)
Meio Ambiente 1 “População está decepcionada com Belo Monte”, diz líder de movimento em Altamira A população local não foi convidada para o evento de inauguração das unidades geradoras, segundo Antônia, líder do movimento em Altamira. Ela diz que há um descontentamento total da maioria dos movimentos sociais da cidade, especialmente de indígenas, pescadores, ribeirinhos. “Não vemos condicionantes para a melhoria da vida do povo”, ressalta. Outra questão levantada é o assentamento das famílias que foram retiradas de suas moradias por causa da construção da usina. Para Antônia, ainda há famílias que não foram reconhecidas pela empresa como beneficiárias e não receberam indenização. Ela também critica o saneamento que foi feito na cidade. “A maioria da população de Altamira tem que comprar água para consumir porque a água daqui não presta”, diz. Antônia também ressalta a insegurança da população com a barragem. “Ninguém sabe qual o futuro de Altamira, se vai alagar tudo”. Segundo ela, o movimento vai continuar lutando contra a construção da usina. “Belo Monte não é fato consumado para nós. Tem muita história ainda pela frente”, afirma. De acordo com a Norte Energia, empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da usina, aproximadamente 14% do total do orçamento de Belo Monte (R$ 25,8 milhões) foram empregados em ações de redução dos impactos do empreendimento nos 12 municípios da área de influência da Usina, como instalação da rede de saneamento básico de Altamira, construção de escolas e unidades de saúde, além do reassentamento da população que vivia em áreas insalubres. (Agência Brasil – 05.05.2016) 2 Inscrição no Cadastro Ambiental Rural é adiada para 2017 A Câmara dos Deputados prorrogou para 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural, que venceria em 5 de maio. A postergação da data foi incluída no projeto de conversão da Medida Provisória 707, aprovada hoje no plenário da Câmara. O projeto da MP, que reabre prazos e altera condições para a renegociação das dívidas dos produtores rurais, vai agora para o plenário do Senado. Em medida provisória publicano Diário Oficial da União de dia 4 de maio, a presidenta Dilma Rousseff já havia estendido para 5 de maio de 2017 a data final para inscrição no CAR de pequenos produtores rurais e agricultores familiares que desenvolvam atividades agrossilvipastoris em áreas de até quatro módulos fiscais. A prorrogação também se estende a terras indígenas demarcadas e a áreas tituladas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território. A iminência do término do prazo gerou apreensão no setor elétrico, que teve empreendimentos instalados em áreas rurais incluídos entre as propriedades que estariam obrigadas a preencher o Cadastro Ambiental. O adiamento dá um certo alívio, mas a questão ainda deve ser discutida pelo setor. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016)
Energias Renováveis 1 MME autoriza eólicas a emitir debêntures de infraestrutura O MME classificou como prioritários os projetos da EOL Corrupião 3 (14 MW), EOL Coqueirinho 2 (20 MW), ambas no município de Pindaí, na Bahia e da EOL Cristalândia I (30 MW), localizada no município de Dom Basílio, também na Bahia, segundo portarias publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 4 de maio. Outros projetos que também receberam o benefício foram a EOL Vila do Amazonas V (30 MW), EOL Vila do Pará II (30 MW), EOL Vila do Pará I (30 MW) e EOL Vila do Pará III (30 MW), todas localizadas no Estado do Rio Grande do Norte. Os projetos da A EOL Pitombeira (27,3 MW) e EOL Goiabeira (23,1 MW), no Ceará, também foram classificados como prioritários. Já no Estado do Piauí, as beneficiadas foram a EOL Porto Salgado (20 MW), EOL Delta do Parnaíba (30 MW) e EOL Porto das Barcas (20 MW). Ainda nessa edição do Diário Oficial, também foram classificados como prioritários os projetos da PCH Senhora do Porto (12 MW), PCH Fortuna II (9 MW), PCH Jacaré (9 MW) e PCH Dores de Guanhães (14 MW), localizadas no Estado de Minas Gerais. O projeto da UTE Porto das Águas (45 MW), localizada em Goiás, também foi classificado como prioritário pelo MME. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Areva mira opinião pública com prêmio a projetos nucleares Sem novos projetos no Brasil, a Areva passou a apostar em ações voltadas para a opinião pública, a fim de sensibilizar sobre a necessidade da energia nuclear para a diversificação da matriz energética. E em uma das iniciativas, a empresa premia na próxima terça-feira (10/5) projetos de energia nuclear. A cerimônia do concurso EDF-AREVA Public Acceptance Competition acontece às 18 horas, na sede da FGV, em Botafogo. Em 2015, a EDF e Areva organizaram a primeira edição do concurso em conjunto com o Programa de Engenheira Nuclear da UFRJ. Cerca de 90 estudantes de Engenheira Nuclear da UFRJ trabalharam sobre o tema e foram convidados a criar uma campanha de comunicação ou um plano de envolvimento dos stakeholders a fim de aumentar a conscientização e aceitação pública a respeito da construção de novas usinas nucleares. Quatro equipes finalistas defenderão seus projetos durante à etapa final, que acontecerá no dia da cerimônia de premiação. A equipe vencedora terá a oportunidade de viajar para a França e visitar instalações nucleares. (Agência Brasil Energia – 05.05.2016)
Grandes Consumidores 1 ArcelorMittal está mais positiva sobre mercado de aço A ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo, disse nesta sexta-feira que está ligeiramente mais otimista sobre o mercado de aço, graças a uma modesta melhora nas perspectivas para a China, embora tenha mantido inalterada sua previsão de resultados para 2016. As siderúrgicas ao redor do mundo têm sido impactadas pela queda dos preços devido ao excesso de capacidade e à desaceleração do crescimento econômico na China, maior consumidor e produtor do mundo de aço. A ArcelorMittal disse que ainda espera que o consumo aparente global de aço, que inclui mudanças em estoques, fique estável ou em alta de 0,5% neste ano sobre o último. Mas, para a China, a empresa elevou a previsão para entre estável e queda de 1%, ante baixa anterior de 0,5% a 1,5%. O presidente-executivo da companhia, Lakshmi Mittal, disse que as mesmas condições operacionais duras do segundo semestre de 2015 continuaram no primeiro trimestre. A ArcelorMittal também se juntou ao rol de companhias internacionais mais pessimistas sobre a economia brasileira, com expectativa de que a demanda por aço no país caia até 12%, ante retração esperada anteriormente de 6 a 7%. (O Globo – 06.05.2016) 2 Consumidor livre avalia ir à Justiça por atraso na migração Um grupo de consumidores empresariais de energia estuda acionar a Justiça para recuperar perdas ocorridas por atrasos no processo de migração para o mercado livre. Devido ao "boom" de migrações de consumidores para o ambiente livre, em busca de custos de energia mais baixos, as distribuidoras não estão conseguindo concluir os desligamentos no prazo previsto pela regulação, de até seis meses. Com isso, o consumidor que já deu entrada ao processo de migração acaba tendo que pagar duas faturas: uma da distribuidora e outra do fornecedor no mercado livre. Os problemas na migração, que afetam cerca de 25% do total de processos em andamento foram reportados pelo Valor há pouco mais de um mês. Nota técnica da superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Aneel, a qual o Valor teve acesso, recomenda que os pedidos de migração retroativa e de medida cautelar feito por 16 consumidores de energia não seja aceito pela autarquia. Na prática, esse grupo de consumidores - que inclui empresas dos ramos siderúrgico, alimentício, têxtil, de papel e celulose, e outros - solicitou a Aneel que, após a efetivação da migração em atraso, o processo tenha efeito retroativo, eliminando as perdas que eles possam ter sofrido com a demora no desligamento pelas distribuidoras ou na aprovação do parecer de acesso à rede pelo ONS. A negativa da superintendência da Aneel se deu principalmente pelo fato de, pelas normas do setor, não ser possível a CCEE efetivar a migração se o consumidor não tiver sido desligado da distribuidora. Os técnicos da autarquia, porém, destacaram no documento que medidas para solucionar o problema já estão sendo avaliadas pelo órgão regulador. Segundo Antonio Freitas, sócio diretor da Empresa de Inteligência em Gestão de Energia (EIG), do grupo Compass, de comercialização de energia, clientes da companhia que se sentiram prejudicados avaliam entrar na Justiça para obter ressarcimento pelos prejuízos causados pelo atraso na migração. "São empresas que tomaram decisão [de migrar para o mercado livre] nesse momento econômico complicado do país. Elas vislumbraram economia [de custos]. E estão vendo o contrário, ou seja, gastos maiores. E a regulação do setor, que deveria protege--las, não está servindo para nada", afirmou Freitas. (Valor Econômico – 06.05.2016) Economia Brasileira 1 Governo deve aumentar imposto sobre empresas, doação e herança O governo anuncia, hoje, as medidas que serão adotadas para compensar a perda de arrecadação com a correção de 5% na tabela do IR das pessoas físicas a partir de 2017. A principal é o aumento do IR para empresas que optam pelo regime do lucro presumido. Mas também subirá a tributação sobre doações, heranças e direitos de imagem. Pelos cálculos da área econômica, a correção da tabela, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de maio, custaria R$ 5 bi aos cofres públicos. Segundo técnicos do governo, além de compensar a perda de receitas, o aumento da carga tributária para quem opta pelo lucro presumido servirá para desestimular uma prática nociva que existe hoje no Brasil: pessoas físicas se transformam em pessoas jurídicas para pagar menos impostos e são contratadas como prestadores de serviços. É a chamada “pejotização”. Ao virarem empresas, os contribuintes pagam IR com base no regime do lucro presumido. Por essa sistemática, depois que o imposto é pago, o lucro excedente pode ser distribuído ao acionista, livre de IR. A partir de agora, no entanto, esse excedente também será tributado. Também será anunciado o aumento do IR e da CSLL sobre direitos de imagem. Essa medida foi proposta pelo governo em 2015, na MP 690, mas foi retirada do texto pelo plenário da Câmara. Na época, a previsão do governo era que a MP desse um reforço de R$ 615 mi aos cofres da União. (O Globo – 06.05.2016) 2 Copom eleva projeção de reajuste de preços administrados O Copom do Banco Central elevou a projeção de reajuste de preços administrados em 2016, de 5,9% em março, para 6,8%. Nesse percentual, o comitê considerou redução média de 3,2% nas tarifas de energia elétrica, entre outros fatores. Para o ano que vem, a previsão é de alta de 5% nos preços administrados. O Copom não divulgou projeções de preços para combustíveis. A decisão do Copom foi a de manter a taxa Selic em 14,25% ao ano, ao considerar elevado o patamar de inflação em 12 meses. (Agência Brasil Energia – 05.05.2016) 3 BC: cedo para falar em queda de juros 4 Movimento do comércio cai 9,5% em abril ante 2015, nota Serasa O movimento no comércio caiu 9,5% em abril, na comparação com o mesmo mês de 2015, segundo a Serasa Experian. No acumulado dos quatro primeiros meses, ante igual período do calendário anterior, houve baixa de 8,8%. “Recuo da massa real de rendimentos, grau deprimido dos níveis de confiança dos consumidores e condições mais caras e restritivas para o crédito ao consumo continuam pesando sobre a evolução da atividade varejista no país”, diz nota da empresa. Entre os setores, o que mais sofreu na comparação anual foi o de veículos, motos e peça, com recuo de 19,2%. (Valor Econômico – 05.05.2016) 5 IGP-DI desacelera para 0,36% em abril e acumula alta de 3,15% no ano Com altas menos acentuadas no atacado e no varejo, a inflação medida pelo IGP-DI desacelerou para 0,36% em abril, depois de ficar em 0,43% um mês antes, informa a FGV. Em abril de 2015, houve alta de 0,92%. Com o resultado, o IGPDI acumula aumento de 3,15% no ano e de 10,46% em 12 meses. No atacado, o IPA subiu 0,29% em abril, menos que o avanço de 0,37% do mês anterior. Os preços dos bens agropecuários suavizaram de um incremento de 1,28% para 1,14% e os dos bens industriais aprofundaram o ritmo de queda, de 0,01% para 0,07%. No corte por estágios de produção, os Bens finais no atacado tiveram deflação de 0,04% em abril, após alta de 1,34% em março. O principal responsável por esse movimento foi o subgrupo alimentos in natura, que saiu de uma elevação de 10% para queda de 0,26%. Sem alimentos in natura e combustíveis, a inflação desse grupo acelerou para 0,45%, ante 0,19% no mês anterior. Os Bens intermediários tiveram deflação menor, de 0,60% em abril, depois da queda de 0,83% em março. Esse comportamento foi influenciado pelo subgrupo materiais e componentes para a manufatura (-1,45% para -1,09%). (Valor Econômico – 06.05.2016) 6 IPCA avança para 0,61% em abril e acumula alta de 9,28% em 12 meses Depois de ceder por dois meses seguidos, a inflação oficial, medida pelo IPCA, acelerou para 0,61% em abril, segundo o IBGE. Em março, o índice de preços tinha aumentado 0,43%. Em abril de 2015, contudo, a elevação tinha sido de 0,71%. O resultado de abril ficou bem acima da média estimada por consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data, de 0,52%. Também ficou acima do teto do intervalo das estimativas, que ia de 0,46% a 0,56%. Ainda assim, a taxa de abril é a menor para o mês desde 2013, quando marcou 0,55% de incremento. Com isso, o IPCA acumula alta de 3,25% nos quatro primeiros meses de 2016. No mesmo período do ano passado, o aumento acumulado foi de 4,56%. Nos 12 meses até abril, o índice avançou 9,28%, inferior à taxa acumulada nos 12 meses antecedentes, de 9,39% mas acima da expectativa de analistas, de 9,18%. O aumento do preço dos medicamentos, de 6,26% no IPCA, foi a principal contribuição para a elevação do índice no mês e reflete parte do reajuste autorizado, de 12,50%, em vigor a partir do dia 1º de abril. Apenas esse item adicionou 0,20 ponto percentual à taxa de 0,61% do período. Os remédios fizeram com que o grupo Saúde e cuidados pessoais subissem de 0,78% para 2,33% entre março e abril. Essa classe de despesa registrou a maior taxa entre as nove pesquisadas pelo IBGE. (Valor Econômico – 06.05.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Gamesa lucra 72 milhões de euros no primeiro trimestre A Gamesa reportou um lucro líquido de € 72 mi no primeiro trimestre do ano. A empresa manteve o crescimento previsto no Plano de Negócios 2015-2017 e ainda registrou o maior Ebtida da sua história: € 119 mi, o que representa um aumento de 81% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita alcançou € 1,064 bi no período e reflete, segundo a companhia, a sólida posição do grupo e o sucesso comercial de seus novos produtos. Com uma atividade crescente, a empresa reforçou o seu balanço e encerrou o trimestre com uma posição de caixa líquida de € 194 mi. "Estes resultados são atribuíveis ao forte desempenho de vendas, em linha com os compromissos para 2016: atingir 3.800 MW no volume e um Ebtida acima de € 400 mi", declarou a empresa. A América Latina contribuiu com 27% das vendas de aerogeradores, seguida da Índia. Os Estados Unidos responderam por 16% e a Ásia-Pacífico, por 5%. A entrada de pedidos nos primeiros três meses do ano, segundo a Gamesa, cresceu 1.031 MW, elevando a carteira de encomendas no final de março para 3.167 MW, aumento de 22%. (Agência CanalEnergia – 05.05.2016) 2 Chinesa GCL lança sistema de armazenamento de energia de 5,6 KWh A chinesa GCL System Integration Technology lançou o E-KwBe, sistema de armazenamento de energia para residências. O sistema consiste em baterias de íon de lítio de alta potência, disponível nos volumes de 2,5 KWh e 5,6 KWh, e suporta uma densidade energética de até 125 Wh/kg, de acordo com a desenvolvedora. A GCL patenteou o produto, capaz de gerenciar as baterias de forma inteligente, sem precisar de controle manual. Por meio dessa tecnologia, o E-KwBe identifica automaticamente as conexões, o que permite a ligação em série-paralelo de até oito dispositivos. O produto foi lançado no evento Solar Energy Exhibition & Conference, na Austrália. O E-KwBe é comercializado pela One Spot Warehouse (OSW), empresa distribuidora de produtos solares fotovoltaicos da GCL na Austrália. A chinesa adquiriu 51% da OSW em abril deste ano, com a qual pretende instalar canais de distribuição de módulos solares, integração de sistemas e produtos para armazenamento de energia distribuída em todo o hemisfério sul. Na Austrália, as principais atividades da OSW incluem a comercialização de painéis PV completas, além de inversores e peças. A fornecedora tem quatro centros de distribuição no país. Já a GLC tem ativos globais no valor de US$ 16 bilhões e, só em 2015, entregou mais 2 GW. Um das metas da chinesa é se tornar líder no mercado solar global. (Agência Brasil Energia – 05.05.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
