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IFE: nº 4.085 - 05 de maio de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Novo rombo pode parar na conta de luz
2 Metas da MP-706
3 Comitê do setor elétrico determina desligamento de mais termelétricas
4 Eduardo Braga pode retornar ao MME
5 Governo federal autoriza Eletrobras a importar energia elétrica do Uruguai
6 Aneel nega tratamento especial ao parcelamento do GSF de Santo Antonio e Jirau
7 Turbinas da UHE Santo Antônio são liberadas para teste
8 Aneel suspende pagamento de R$ 300 milhões pela Saesa na liquidação da CCEE
9 Conta Bandeiras vai distribuir R$ 18.605,16 para distribuidoras
10 BC passa a estimar recuo de 3,2% no preço da energia elétrica em 2016
11 Procel terá cerca de R$ 100 milhões anuais para eficiência energética
12 Projeto de reforços na Subestação Barra do Peixe é enquadrado no Reidi
13 Artigo de Pietro Erber: “Fontes Intermitentes para geração de energia elétrica”

Empresas
1 Eletrobrás negocia dívida de R$ 5,4 bi de distribuidoras com Petrobrás
2 Inadimplência pode impedir CEA de assinar contrato de concessão
3 Lucro da Taesa cresce 25,6% no primeiro trimestre
4 Exportação de equipamentos de energia renovável cai 76% no trimestre

Leilões
1 EPE credencia 10 GW para primeiro leilão de reserva

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Números dos reservatórios pelo Brasil
2 Hidrelétricas ainda têm reservatórios em nível baixo, diz relatório
3 Índice Comerc aponta queda de 3,87% em março

4 Preço de referência para energia cresce 2,18%

5 Itaipu tem melhor quadrimestre da história

Energias Renováveis
1 Eólica responde pela maior parte da expansão da matriz nos últimos 12 meses
2 AES firma primeiro contrato privado de GD solar
3 Nelson Colaferro Junior é reeleito para presidir conselho de administração da Absolar

Gás e Termelétricas
1 Efeito da queda do preço do barril de petróleo chega ao gás natural

Economia Brasileira
1 BC informa que cenário central não permite trabalhar com a hipótese de redução da taxa básica de juros
2 Índice de commodities do BC recua 3,09% em abril

3 Confiança no comércio cai pela primeira vez no ano, mostra CNC
4 Setor de serviços cai em abril, mas expectativas melhoram
5 Remédios mais caros puxam inflação da baixa renda em abril
6 Entrada de dólar no país supera saída em US$ 6,5 bi em abril
7 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 ERBER, Pietro. “Fontes Intermitentes para geração de energia elétrica”. Valor Econômico. São Paulo, 05 de maio de 2016.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Novo rombo pode parar na conta de luz

O governo quer empurrar para as tarifas de energia de todo o País o custo da ineficiência das distribuidoras da Eletrobrás que atendem à Região Norte. Emendas que aliviam a situação financeira dessas companhias foram incluídas no relatório da Medida Provisória 706, cujo objetivo é dar condições para que essas empresas possam renovar seus contratos de concessão. Estimativas preliminares da indústria apontam que a proposta pode repassar à conta de luz e ao TN uma dívida em torno de R$ 9 bi ao longo dos próximos anos. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, as sugestões acatadas no relatório são uma das últimas ações do ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB-AM), que deixou o cargo e está licenciado do Senado. A principal beneficiada da medida seria justamente a Eletrobrás Amazonas Energia, que atua no Estado que é a base eleitoral de Braga. O governo foi consultado e se manifestou de forma favorável ao relatório, confirmaram o relator da MP 706, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o MME. Para não perder validade, a MP 706 precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 31 de maio. A proposta que entrou na forma de emenda de Lobão na MP 706 amplia o limite e o repasse das perdas que as distribuidoras da Eletrobrás têm direito. Com a medida, os clientes dessas companhias passariam a pagar mais caro por um serviço pior. Mas, para evitar que esse custo aumente a conta de luz dos usuários da Região Norte, o texto aumenta o subsídio que as empresas recebem para comprar combustível para as usinas térmicas. Esse benefício é recolhido por meio de encargo na conta de luz, cujos gastos são quase que totalmente financiados pelas tarifas dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que pagam 4,5 vezes mais que os do Norte e Nordeste. (O Estado de São Paulo – 05.04.2016)

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2 Metas da MP-706

A MP 706 amplia o prazo para que as distribuidoras se adaptem às metas de qualidade e equilíbrio econômico-financeiro impostas pela Aneel para dez anos. Para as demais concessionárias do País, o prazo é de cinco anos. O texto determina ainda que as dívidas que essas distribuidoras acumularam nos últimos sete anos com a compra de combustível da Petrobrás para termoelétricas serão pagas com recursos da União, provenientes da segunda parcela da outorga das hidrelétricas, leiloadas no fim do ano passado. Cálculos preliminares indicam que a MP 706 repassaria para a conta de luz e para o TN um passivo de cerca de R$ 9 bi, de acordo com o presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. A intenção do governo e da Eletrobrás é vender o controle acionário dessas distribuidoras, mas, sem contratos de concessão renovados, elas não teriam nenhum valor no mercado. A MP 706 permitiria capitalizar a Eletrobrás sem diluir a participação dos acionistas minoritários na companhia. Desde que assumiu a gestão dessas distribuidoras, em 1998, a holding já teria gastos de mais de R$ 20 bi em valores atualizados. Ainda assim, elas deram prejuízo de R$ 5 bi em 2015. (O Estado de São Paulo – 05.04.2016)

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3 Comitê do setor elétrico determina desligamento de mais termelétricas

O CMSE determinou ontem o desligamento das usinas termoelétricas com custo variável unitário (CVU) superior a R$ 150 por MWh, o que representa a retirada do sistema de cerca de 2 mil MW médios. Essas térmicas serão desligadas a partir do dia 7 de maio, em meio a uma melhora do quadro de oferta de energia hidrelétrica mais barata, após uma recuperação dos reservatórios, e num ambiente de queda no consumo pela crise econômica. O desligamento implicará em uma economia ao sistema elétrico de R$ 288 mi por mês, ou de mais de R$ 2 bi em 2016, segundo comunicado do MME. Com a decisão, deixarão de despachar as usinas J. Lacerda C, Luiz Carlos Prestes L1, Euzébio Rocha L13. Luiz Carlos Prestes L13, J. Lacerda B, Rômulo Almeida, Nova Venécia, Governador Leonel Brizola L13, Aureliano Chaves, J. Lacerda A2, Barbosa Lima Sobrinho e Charqueadas. Com a melhora nas condições de suprimento de eletricidade em relação à demanda, o governo vem determinando o desligamento de térmicas desde o ano passado. Na primeira deliberação, em agosto de 2015, foram desligadas usinas com CVU superior a R$ 600 por MWh. Depois, a partir de março deste ano, foram desligadas as termoelétricas com custo acima de R$ 250 por MWh e, a partir de abril, deixaram de operar as usinas com CVU maior do que R$ 211 por Mwh. O desligamento das térmicas reduz o custo da energia e possibilitou a implantação, a partir de abril, das bandeiras tarifárias verdes, que não implicam em custo adicional aos consumidores. Na reunião desta quarta-feira, o CMSE manteve o cálculo de que o risco de déficit de energia no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do País é zero neste ano. (O Estado de São Paulo – 04.05.2016)

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4 Eduardo Braga pode retornar ao MME

Menos de um mês após deixar o cargo, o ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, deve retornar à pasta na nova gestão, caso o Senado confirme o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Este é mais um movimento que está sendo negociado pela cúpula peemedebista e que deve alimentar as críticas sobre a formação do ministério que eventualmente será comandado pelo vice-presidente Michel Temer. Até a véspera de sua saída, Braga se posicionava contra o impeachment. Segundo relatos, o ex-ministro já mandou recados para a cúpula peemedebista de que pretende voltar à pasta e tende a ser atendido. Isto porque o entorno de Temer avalia que cada voto no Senado para o julgamento final do processo de impeachment, que pode acontecer até 180 dias após o afastamento de Dilma, será fundamental. Há ainda outro aspecto que favorece a volta de Eduardo Braga ao ministério. No próximo ano, o Senado elegerá o novo presidente da Casa, após a gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL). O candidato mais cotado no partido é o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Há um temor de que, se não retornar à Esplanada dos Ministérios, Eduardo Braga pode lançar seu nome à disputa pelo comando da Casa e, assim, rachar a bancada peemedebista. Este é um cenário com o qual Temer não deseja lidar. Para aprovar as medidas que considera necessárias para a recuperação da economia em menos de três anos, o vice-presidente quer assegurar o máximo possível de apoio no Congresso. Este discurso vem sendo usado, inclusive, para justificar as negociações de varejo com os partidos aliados e o recuo na ideia de cortar significativamente o número de ministérios. Uma divisão interna no PMDB é algo que o vice-presidente deseja evitar a qualquer custo. (O Globo – 04.05.2016)

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5 Governo federal autoriza Eletrobras a importar energia elétrica do Uruguai

O MME autorizou a Eletrobras a importar até 570 megawatts de energia elétrica do Uruguai por meio de duas estações conversoras de frequência localizadas na fronteira entre os dois países. “A energia importada será destinada ao mercado de curto prazo brasileiro”, destacou o ministério em portaria publicada em 5 de abril no DOU. O montante de energia elétrica importada será estabelecido pelo ONS em base semanal, determinou o Ministério. (O Globo – 05.06.2016)

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6 Aneel nega tratamento especial ao parcelamento do GSF de Santo Antonio e Jirau

A Aneel negou pedidos de reconsideração das empresas Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil e manteve o acordo de parcelamento dos débitos resultantes do risco hidrológico, nas condições negociadas com os geradores pela CCEE. As geradoras reinvindicaram tratamento especial para as usinas, na condição de projetos estruturantes, com o alongamento maior do pagamento das dívidas. O acordo intermediado pela CCEE e aprovado em março desse ano pela Aneel prevê o pagamento dos débitos em até seis liquidações consecutivas, a partir da liquidação de janeiro de 2016, com a quitação de, no mínimo, um sexto do valor total apurado a cada parcela. O débito pode ser descontado de eventuais créditos que o agente devedor tiver no mercado de curto prazo, para acelerar a amortização da dívida. O saldo devedor terá juros de 1% ao mês, proporcional à data de pagamento, e correção pelo IGP- M, desde a liquidação de janeiro até a quitação integral do débito. Com a repactuação do risco hidrológico no inicio do ano, todos os geradores que aderiram e que tinham débitos suspensos por liminares tiveram que abrir mão das ações judiciais e foram obrigados a pagar o valor referente ao ano de 2015. Partiu dos próprios devedores o pedido de parcelamento das dívidas. A negociação envolveu a ESBR, Saesa, Serra do Facão Energia, APINE, Abragel, Petrobras (credora) e Abraget (representante de credores). Ao homologar o acordo, a Aneel declarou que os pedidos das controladoras de Santo Antonio e Jirau tinham “perdido o objeto”. A análise do mérito da questão foi deliberada em 3 de maio. Além de pedir tratamento diferenciado, a ESBR e a Saesa questionaram a taxa de juros prevista na negociação. A Santo Antônio também solicitou o uso de recursos da conta das bandeiras tarifárias na quitação do débito resultante do risco da usina. Para a Aneel, a condição de projeto estruturante “assegura apenas ‘prioridade na licitação e implantação”. Quanto ao uso da conta das bandeiras para cobrir os custos do déficit de geração das usinas em 2015 a agência argumentou que isso “significa desvirtuar toda a estrutura de repactuação do risco hidrológico” prevista em lei e transferir o ônus financeiro para os consumidores cativos das distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 04.05.2016)

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7 Turbinas da UHE Santo Antônio são liberadas para teste

A Aneel liberou o início das operações em teste de mais duas unidades geradoras da UHE Santo Antônio a partir de 3 de maio. As unidades liberadas foram as de número 43 e 44, de 73,29 MW de capacidade instalada cada uma delas. A Aneel também autorizou o início das operações em teste de três eólicas. Na EOL Ventos de São Clemente 5, as unidades liberadas foram as de 1 a 17, de 1,715 MW cada, totalizando 29,155 MW de capacidade instalada, já na EOL Ventos de São Clemente 7, as unidades geradoras liberadas foram as de 1 a 14, com 1,715 MW cada, dando um total de 24,01 MW. E na EOL Ventos de São Clemente 8, a liberação foi para a UG5, UG8, UG9 e UG10, de 1,715 MW cada uma, totalizando 6,86 ME de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 04.05.2016)

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8 Aneel suspende pagamento de R$ 300 milhões pela Saesa na liquidação da CCEE

A CCEE vai suspender a cobrança de débitos da Santo Antônio Energia, relacionados à apuração da indisponibilidade da hidrelétrica de Santo Antônio e acumulados até março de 2016. A suspensão foi determinada pela Aneel, em medida cautelar concedida à geradora, e evita o pagamento imediato pela Saesa de mais de R$ 300 mi. O assunto ainda será julgado em ultima instância pela agência. O valor teria que ser depositado nesta quarta-feira, 4 de maio, data prevista para o aporte de garantias financeiras da próxima liquidação da CCEE. O argumento da Aneel é de que o pagamento em parcela única do recálculo do período entre julho de 2015 e abril de 2016 poderia resultar em corte de contratos, inadimplência e até mesmo em abertura de processo de desligamento da empresa do quadro de associados da CCEE. A agência determinou, no entanto, que a apuração e a cobrança das indisponibilidades da UHE Santo Antônio, a partir da contabilização do mês de abril desse ano, sejam mantidas, porque os valores não são tão elevados. “Temos a expectativa de julgar o mérito da questão para a competência de maio, e, como a decisão judicial é desfavorável a ele [empreendedor], ele tem que se preparar para liquidar a diferença eventualmente apurada”, alertou o diretor Reive Barros, relator do processo. A discussão sobre a metodologia de cálculo do Fator de Indisponibilidade da usina levou a Saesa a entrar com ação judicial, na qual obteve liminar contra a cobrança da penalidade. A decisão foi suspensa após recurso da Aneel ao Superior Tribunal de Justiça. A geradora então pediu a suspensão da apuração da indisponibilidade apenas durante o período em que as unidades geradoras não estivessem despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, como previa a liminar. O segundo pedido era de que a CCEE desconsiderasse o débito acumulado enquanto vigorou a decisão judicial, na liquidação que será feita esse mês. Para a procuradoria da Aneel, há risco de dano inverso, pois a suspensão do fator de indisponibilidade da usina teria impacto negativo da ordem de R$ 270 mi aos consumidores das distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 04.05.2016)


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9 Conta Bandeiras vai distribuir R$ 18.605,16 para distribuidoras

A Aneel fixou, em 3 de maio, os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias para a liquidação das operações do mercado de curto prazo referentes à contabilização de março de 2016. Os valores somam R$ 18.605,16 e deverão ser repassados para as distribuidoras nas contas correntes vinculada às liquidações do MCP até o próximo dia 9 de maio, após o rateio da eventual inadimplência, devendo o valor definitivo ser aprovado pela Aneel. A AES Eletropaulo (SP) vai receber o maior valor, de R$ 1.813,33. (Agência CanalEnergia – 04.05.2016)

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10 BC passa a estimar recuo de 3,2% no preço da energia elétrica em 2016

O preço da energia elétrica deve ter uma queda média de 3,2% neste ano, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Copom, por meio da ata de sua última reunião, quando os juros básicos da economia ficaram estáveis em 14,25% ao ano. Até então, a previsão do BC era de uma queda um pouco maior: de 3,5% em 2016. De acordo com a autoridade monetária, a revisão de sua estimativa para a energia elétrica neste ano se deve às "alterações anunciadas relativamente a bandeiras tarifárias". No início de abril, a Aneel informou que as contas de luz ficaram um pouco mais baratas, com a entrada em vigor da bandeira tarifária verde. Além disso, a autoridade monetária informou que estimou um reajuste médio de 19% nas tarifas de água e esgoto e de 12,8% nos preços dos medicamentos. (G1 – 05.05.2016)

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11 Procel terá cerca de R$ 100 milhões anuais para eficiência energética

O Procel passou a ter direito a 20% dos recursos usados pelas distribuidoras para investir em ações de eficiência energética. A medida está prevista na Lei 13.280, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e foi publicada no DOU de 4 de abril. O MME estima que a lei pode assegurar ao Procel cerca de R$ 100 mi por ano, conforme o histórico de recursos alocados pelas distribuidoras em anos anteriores. A nova legislação também cria o CGEE e atribui à Aneel a competência para definir o calendário de recolhimento e a forma de pagamento dos recursos que devem ser investidos no programa. O Procel foi criado com o objetivo de promover a eficiência energética com ações de combate ao desperdício de energia elétrica e redução do consumo. Concebido há mais de 30 anos e executado pela Eletrobras, o programa foi responsável pela economia, em 2015, de cerca de 11 bi de quilowatt-hora (kWh), o que equivale a 2,5% do consumo de energia elétrica no país. O MME informou que a lei sancionada não prevê “impacto tarifário ou mudança tarifária”, pois se trata apenas de realocar recursos “já previstos” no setor. (Valor Econômico – 04.05.2016)

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12 Projeto de reforços na Subestação Barra do Peixe é enquadrado no Reidi

O MME concedeu o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura para o projeto de reforços na Subestação Barra do Peixe, no Mato Grosso, de titularidade da Eletronorte. Será investido sem incidência de impostos, um total de R$ 32,94 milhões e a execução das obras será entre o período de 14 de março de 2016 até 14 de março de 2018. (Agência CanalEnergia – 04.05.2016)

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13 Artigo de Pietro Erber: “Fontes Intermitentes para geração de energia elétrica”

Em artigo publico no Valor Econômico, o diretor da INEE, Pietro Erber, explicita que “o aproveitamento de fontes renováveis, particularmente a eólica e a solar, tem sido a maior contribuição para a expansão mundial da capacidade geradora de energia elétrica”. Para o executivo, a continuidade da oferta de energia elétrica exige que parte daquela, obtida pela energia eólica, solar e biomassa, seja armazenada, para ser utilizada quando não estiverem disponíveis e conclui que “a complementação de outras fontes é necessária”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.05.2016)

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Empresas

1 Eletrobrás negocia dívida de R$ 5,4 bi de distribuidoras com Petrobrás

A Eletrobrás enviou um pedido de anuência prévia à Aneel, para negociar uma dívida de R$ 5,449 bi que suas distribuidoras de energia acumulam com a BR Distribuidora e a Petrobrás. Por meio de um instrumento particular de confissão de dívida, a Eletrobrás pede que sua dívida seja quitada em 18 parcelas mensais e sucessivas, que começariam a ser cobradas 30 dias depois da assinatura do acordo. O saldo devedor das parcelas seria corrigido pela taxa de juros equivalente à Selic, até a data do pagamento de cada uma das parcelas. A Eletrobrás sugere ainda uma multa moratória de 2% sobre o valor total atualizado, em caso de inadimplência. Como garantia de pagamento, a estatal declarou que R$ 2,884 bi da dívida total serão pagos com arrecadações do Conta de Consumo de Combustíveis, que passou a fazer parte do fundo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético, pago por todos os consumidores de energia elétrica. O restante da dívida - R$ 2,565 bi - seria pago com os recursos de cada uma das distribuidoras. A proposta da Eletrobrás contabiliza dívidas das distribuidoras do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima por conta de compra de combustíveis da BR Distribuidora (óleo) e da Petrobrás (gás). O período considerado é de dezembro de 2014 a abril de 2016. A Amazonas Energia responde sozinha por 76% das dívidas das quatro distribuidoras da estatal, com R$ 4,128 bi em saldo a pagar. (O Estado de São Paulo – 04.05.2016)

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2 Inadimplência pode impedir CEA de assinar contrato de concessão

A Aneel encaminhou ao Governo Federal pedido para não haver renovação da concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para distribuição de energia elétrica no estado. A decisão levou em consideração uma dívida de R$ 72 mi da empresa com o setor elétrico. A concessão foi dada à CEA através de uma lei de 2 de março de 1956, com vencimento em 2016. Além de recomendar ao MME a não renovação do contrato de concessão, o relator do caso, José Jurhosa Júnior, também determinou à Eletrobrás a suspensão de repasses para a empresa, fixou prazo para a estatal corrigir as falhas sob pena de caducidade e a exclusão da CEA da CCEE, o que impossibilita novas compras de energia. “Analisando os autos encaminhados pela CCEE, constatou-se que a situação de inadimplência da CEA ainda persiste, e que não há qualquer atenuante de culpabilidade ou elemento que determine inexigibilidade de conduta diversa”, disse o diretor da Aneel. Na decisão, o diretor da Aneel expôs a dívida detalhada da CEA com o setor elétrico, fixada até terça-feira em R$ 72.749.032,65. O maior débito é com a compra de energia com a CCEE referente a dezembro de 2015 e janeiro de 2016, calculada em R$ 44,6 mi. A segunda maior dívida é com a Oiapoque Energia, que fornece eletricidade a Oiapoque, a 590 km de Macapá. O valor está em R$ 10,7 milhões. Em caso de não renovação da concessão, a CEA ficará sob intervenção da Aneel, sem a interrupção do serviço aos consumidores, segundo decisão do conselho. A gestão ficaria dessa forma até a realização de um novo leilão para a concessão de distribuição de energia. O governo do Amapá, acionista majoritário, continuaria com o CNPJ e herdaria todas as dívidas, incluindo a continuação do pagamento do empréstimo de R$ 1,4 bi feito em 2013 com a Caixa Econômica para federalizar a companhia. (G1 – 05.05.2016)

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3 Lucro da Taesa cresce 25,6% no primeiro trimestre

A Taesa terminou o primeiro trimestre do ano com lucro líquido de R$ 253,7 mi crescimento de 25,6% na comparação anual. A receita líquida avançou 18,2%, para R$ 404,9 mi. A receita operacional bruta cresceu 17,1%, para R$ 445,1 mi, sendo R$ 124,2 mi de operação e manutenção (alta de 4,6%) e R$ 322,2 mi de remuneração do ativo financeiro (aumento de 22%). O resultado financeiro líquido foi negativo em R$ 133,8 mi, queda de 2,6% na comparação trimestral. (Valor Econômico – 04.05.2016)

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4 Exportação de equipamentos de energia renovável cai 76% no trimestre

O segmento de máquinas para petróleo e energia renovável apresentou um tombo de 75,8% na exportação de produtos no primeiro trimestre, frente ao mesmo mês no ano passado, de acordo com dados da Abimaq divulgados nesta terça-feira (3/5). No mês, o segmento teve alta de 556,6% nas vendas quando comparado com fevereiro. O setor foi ainda responsável por uma alta de 15,7% na importação de equipamentos em março ante fevereiro. Na comparação trimestral, a compra de equipamentos do mercado externo teve redução de 57,8%. Já o segmento de máquinas para infraestrutura e indústria de base verificou avanço de 10,4% na exportação nos três primeiros meses do ano, enquanto que a importação de bens totalizou o correspondente a 24,1% menos negócios do que o verificado um ano antes. Quando se compara março a fevereiro, a alta na exportação de itens de infraestrutura ficou em 270,1%. Porém, a importação foi de apenas 8,2%. (Agência Brasil Energia – 04.05.2016)

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Leilões

1 EPE credencia 10 GW para primeiro leilão de reserva

A EPE credenciou uma oferta total de 10.195 MW de potência instalada, de 428 projetos, para participação no 1º leilão de energia de reserva deste ano, marcado para 29 de julho. A maior parte da oferta é de geração fotovoltaica, cujos projetos credenciados somam 9.210 MW, em 295 usinas. Já a outra fonte com espaço no leilão, a UHE de pequeno porte, credenciou 985 MW, de 133 projetos. O estado que concentra a maior parte dos projetos credenciados é a Bahia, com 61 projetos que somam 1.593 MW, todos da fonte solar. O Estado do Piauí é o segundo maior em volume de energia solar ofertada, com 42 projetos e 1.430 MW; seguido de perto por São Paulo, com 44 projetos e 1.328 MW. Entre os projetos hídricos, a maior oferta por estado está no Paraná, onde 30 projetos somam 269 MW de capacidade. Ao todo, foram credenciados projetos em 19 estados. (Agência Brasil Energia – 04.05.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Números dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte fecharam esta terça-feira (3/5) com 65,1% do armazenamento. O submercado foi o único a registrar alta ao final do dia de ontem e vem nesse ritmo desde a última sexta-feira (29/04). Há um mês, o reservatório da UHE de Tucuruí, no Pará, registrou 90,06% da capacidade. Ontem, o armazenamento apresentado já tinha subido para 91,88%. De acordo com o Panorama Comerc, apesar da alta dos reservatórios do Norte, abril de 2016 registrou um nível bem abaixo em comparação com os outros anos. Enquanto o mês passado fechou em 65% do total, abril de 2015 chegou a 81% e o mesmo mês de 2014 registrou 90% da capacidade. A análise do Panorama Comerc também mostrou que os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste fechou abril com 58% da capacidade. Como já havia adiantado há um mês o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, o volume é maior do que 2015 e 2014 (34% e 39%, respectivamente), mas ainda bem abaixo dos anos anteriores. (Agência Brasil Energia – 04.05.2016)

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2 Hidrelétricas ainda têm reservatórios em nível baixo, diz relatório

O nível dos reservatórios das hidrelétricas do Brasil ainda é baixo se considerado o histórico dos últimos 15 anos, mesmo após um período de chuvas mais favorável neste ano e uma recessão que reduziu o consumo de energia, afirmou a comercializadora de eletricidade Comerc em relatório nesta quarta-feira (4). "É possível notar que, nos casos do Nordeste, Norte e Sudeste/Centro-Oeste, os níveis ainda são baixos quando comparados à série histórica dos últimos 15 anos", afirmou a empresa, que ainda destacou o fim da temporada de chuvas, que vai de dezembro a abril. "Deve haver baixa no nível dos reservatórios de todo país até o fim de maio, principalmente em função do período seco, que, tradicionalmente, reduz o volume de chuvas". No Sudeste/Centro-Oeste, o nível das hidrelétricas fechou abril em 58%, o que está acima apenas dos níveis registrados em abril de 2014 e 2015, de 39 e 34%, respectivamente, se considerado o histórico desde 2002. A região Nordeste, com 33%, estava apenas ligeiramente acima dos 28% registrados em abril de 2015, pior nível para esse mês no período analisado. Já o Norte apresenta 65% de armazenamento, pior nível desde 2002, quando fechou abril com 74%. A situação só é mais positiva no Sul, que ajudado pelo fenômeno climático El Niño registra 89% de armazenamento, no mesmo nível de 2010 e 2011, melhores marcas da série. (G1 – 04.05.2016)

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3 Índice Comerc aponta queda de 3,87% em março

O Índice Setorial Comerc apurou queda de 3,87% no consumo do mercado livre em março deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015. A variação negativa é reflexo do fraco desempenho da economia, como aponta a comercializadora, o que impactou a demanda dos consumidores, especialmente das grandes indústrias. Entre os principais setores industriais, o de manufaturados teve o pior resultado, com retração de 18,82%, seguido dos segmentos de veículos e autopeças e eletromecânica, com consumo 15,66% e 14,79% menor, respectivamente. Dos 12 setores analisados, apenas o de papel e celulose obteve desempenho positivo, com crescimento de 2,78%. Na comparação com fevereiro, o indicador registrou redução total de 1,05%. A maior queda foi do segmento de comércio e varejista, com consumo 3,44% menor no período. Na contramão, a maior alta ficou com higiene e limpeza, em 8,32%. (Agência Brasil Energia – 04.05.2016)

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4 Preço de referência para energia cresce 2,18%

A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica referente ao submercado Sudeste/Centro-Oeste continua a subir. O índice, referente ao trimestre de junho a agosto de 2016, registrou uma alta de 2,18% na semana, para R$ 87,35/MWh, segundo a consultoria Dcide. Já quando comparamos com a base mensal, a elevação foi de 45,58%, mas houve queda na base anual, de 76,83%, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (4/05) no Boletim Semanal da Curva Forward. O preço calculado para fonte convencional no longo prazo, entre 2017 e 2020, o preço ficou em R$ 102,44/MWh, o que representa um aumento de 1,93% na semana. Na comparação com o mês e ano anterior, o indicador subiu 38,68% e recuou 73,46%, respectivamente. (Agência Brasil Energia – 04.05.2016)

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5 Itaipu tem melhor quadrimestre da história

A usina de Itaipu (14 mil MW – PR) teve o melhor quadrimestre da história. A usina gerou, de janeiro a abril de 2016, 34.398.612 de MWh. O aumento é de 2,2% em relação a 2013, melhor quadrimestre até então. O montante equivale ao consumo do Brasil por cerca de um mês. A média mensal da produção de Itaipu em 2016 chega a 8,6 milhões de MWh. A binacional já havia registrado o primeiro trimestre do ano como o melhor de sua história. A área técnica da UHE tem a expectativa de produção ultrapassar a marca dos 100 milhões de MWh em 2016. Este ano, a usina de Itaipu registrou o melhor janeiro e fevereiro e sucessivos recordes de geração. (Agência Brasil Energia – 04.05.2016)

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Energias Renováveis

1 Eólica responde pela maior parte da expansão da matriz nos últimos 12 meses

A fonte eólica corresponde à maior parte da nova capacidade de geração adicionada à matriz elétrica brasileira entre março do ano passado e igual mês deste ano, com 2.818 MW. No período, foram acrescentados 7.265 MW, de modo que no final de março o Brasil acumulava uma capacidade total de 142.610 MW. Além da fonte eólica, foi adicionado volume de capacidade 2.735 MW da fonte hídrica, 1.704 MW de fontes térmicas e 8 MW de fonte solar. Os dados se encontram no Boletim Mensal de Monitoramento do Setor Elétrico, do MME, publicado ontem. Somente no mês de março, entraram em operação comercial 351,32 MW de capacidade instalada de geração, 165,0 km de linhas de transmissão e 2.100 MVA de transformação na Rede Básica. Apenas em 2016, a expansão do sistema totalizou 1.687,78 MW de capacidade instalada de geração, 455,1 km de linhas de transmissão de Rede Básica e conexões de usinas e 3.840 MVA de transformação da Rede Básica. No mês de março, o nível de armazenamento dos reservatórios aumentou em todos os subsistemas. Além disso, o volume de geração térmica diminuiu em 1.600 MW médios na comparação com fevereiro. (Agência Brasil Energia – 04.05.2016)

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2 AES firma primeiro contrato privado de GD solar

Em final de maio entra em operação o primeiro sistema fotovoltaico negociado pelo grupo AES com um cliente privado no Brasil. Até então, os projetos vinham sendo firmados junto ao poder público paulista, com plantas no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual e no Parque Villa Lobos. A mais nova instalação, de 6 kW pico, está em processo de implantação numa loja da rede Stuppendo Gelateria, localizada na Vila Leopoldina, Zona Oeste da capital paulista. O negócio, cujo valor não é revelado — bem como o investimento na planta — está sob responsabilidade da AES Tietê, embora há cerca de uma semana a subsidiária AES Ergos, tenha sido apresentada oficialmente ao mercado como responsável não só pela venda de geração distribuída, como pela oferta de um amplo portfólio de serviços. O modelo de negócio prevê que a Stuppendo pague pela energia utilizada mensalmente, algo em torno de até 750 kWh, o que corresponde ao uso médio de quatro residências e a 40% da necessidade anual de eletricidade do estabelecimento. O recurso poupado com a conta de luz ajuda a empresa a arcar com o custo de fornecimento de energia pela planta fotovoltaica, cuja previsão de vida útil é estimada, segundo a AES Tietê, em, no mínimo, 25 anos. O retorno até o fim do contrato é calculado entre 11% e 15%. O contrato foi firmado por um período de 30 anos. Fabricantes e procedência dos equipamentos também não foram revelados. A AES Tietê se limitou a informar, por meio de sua assessoria de imprensa, que “possui fornecedores homologados, que atendem critérios nacionais e internacionais”. O sistema de GD da gelateria contribui para redução de aproximadamente 1,2 t de CO2 por ano. Esse volume equivale à emissão de um carro de passeio durante 12 meses, sendo que a poluição evitada tem o mesmo efeito do plantio de sete árvores. (Agência Brasil Energia – 04.05.2016)

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3 Nelson Colaferro Junior é reeleito para presidir conselho de administração da Absolar

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica elegeu na semana passada seu novo Conselho de Administração para o biênio 2016-2018. A nova gestão assume a partir do início de maio, com a missão de fortalecer e ampliar a atuação da Absolar nas cinco regiões do Brasil. Nelson Colaferro Junior, da empresa Blue Sol, foi reeleito para a presidência do Conselho de Administração. Três executivos foram apontados como vice-presidentes: Marcio Trannin, da empresa Enel Green Power, Hewerton Martins, da empresa Solar Energy do Brasil, e Luis Fernandez-Pita, da empresa SunEdison Brasil. O colegiado conta ainda com cinco conselheiros regionais para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Distrito Federal, Nordeste e Norte, além de mais 11 membros permanentes, totalizando 20 conselheiros. A entidade conta, também, com um Conselho Fiscal, composto por três membros titulares e três membros suplentes, eleitos em 2015 para uma gestão até 2017. Colaferro Junior agradeceu a confiança dos associados e ressaltou que gestão 2016-2018 vai trabalhar para acelerar o desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica no país, auxiliar os tomadores de decisão na estruturação de novas políticas e programas para a fonte e ampliar o número de empresas do setor solar fotovoltaico em nossa entidade. Para o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, responsável pela gestão executiva e representação institucional da associação, o novo conselho reflete não só a missão da entidade de levar os pleitos do setor a todo o país, mas, sobretudo, o positivo momento de crescimento da energia solar fotovoltaica no território nacional. Segundo ele, o Conselho de Administração da associação foi ampliado para um total de 20 membros, garantindo a representatividade interna dos diferentes segmentos do setor e portes de empresas associadas. (Agência CanalEnergia – 04.05.2016)

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Gás e Termoelétricas

1 Efeito da queda do preço do barril de petróleo chega ao gás natural

A intensificação da trajetória de queda dos preços do barril do petróleo no início deste ano começou a chegar aos consumidores de gás natural no Brasil. A partir deste mês, clientes passarão a pagar menos pelo combustível em alguns dos principais mercados do país, como Rio, Bahia e Minas Gerais - o que promete aumentar a competitividade do gás frente aos seus principais concorrentes. A partir de junho, são aguardadas também quedas nas tarifas da Comgás, em São Paulo, onde se concentra a maior parte do consumo nacional. Os reajustes refletem a queda dos custos de aquisição do gás nacional pelas distribuidoras. Segundo a consultoria Gás Energy, os preços praticados pela Petrobras no city-gate (ponto de entrega onde a estatal repassa o gás para a rede de distribuição das concessionárias) caíram 7% em maio, em função do impacto da queda do preço do barril sobre a parcela variável - que corresponde ao preço da commodity, em si, e que é reajustada trimestralmente pela variação de uma cesta de óleos internacionais e do câmbio. Dados da Abrace mostram que o reajuste trimestral da Petrobras, em maio, foi o terceiro consecutivo a jogar para baixo os preços do gás no city-gate, mas que foi a partir de fevereiro que as quedas se tornaram mais expressivas. Na ocasião, segundo a Comerc Energia, a estatal já havia repassado uma queda de 11% para as concessionárias. Diretor da Comerc, Pedro Franklin, lembra que no ano passado a depreciação do Brent já era uma realidade, mas destacou que os efeitos do cenário de baixa nos preços do barril têm chegado de forma "mais aparente" para o consumidor ao longo dos últimos meses, porque o câmbio se tornou mais favorável. "Os preços [no city-gate] já vinham refletindo a queda do barril desde o ano passado, mas essa redução não foi tão aparente [para o consumidor final] em função do câmbio. Houve trimestres [em 2015] em que o dólar subiu mais, proporcionalmente, que a queda do preço do barril", disse. De acordo com a Abrace, a queda dos custos de aquisição do gás tem sido repassada pelas distribuidoras. Estados como o Rio, Bahia e Alagoas, por exemplo, acumulam reajustes negativos da ordem de 10% nas tarifas. Segundo Franklin, essa retração das tarifas do gás deve aumentar ainda mais a relação de competitividade do combustível frente aos seus substitutos na indústria, como o óleo combustível e o GLP. "Essa relação de competitividade aumentou sim, principalmente porque a Petrobras, depois de muitos anos, descongelou os preços do GLP e também aumentou os preços do óleo combustível", afirmou. (Valor Econômico – 04.05.2016)

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Economia Brasileira

1 BC informa que cenário central não permite trabalhar com a hipótese de redução da taxa básica de juros

Na ata do Copom, o BC também informou que o cenário central não permite trabalhar com a hipótese de "flexibilização das condições monetárias", ou seja, com a possibilidade de redução da taxa básica de juros da economia. No documento, a autoridade monetária explica que sua posição tem por objetivo o cumprimento dos objetivos do regime de metas, ou seja, circunscrever a inflação aos limites estabelecidos pelo CMN, em 2016 (com inflação abaixo de 6,5%), e fazer convergir a inflação para a meta de 4,5%, em 2017. Em meio ao fraco nível de atividade e ao aumento do desemprego, os índices de inflação tem mostrado queda. Com isso, o debate, neste momento, não é mais sobre a possibilidade de aumento de juros, mas sim quando o BC começará a reduzir a taxa básica da economia. O mercado acredita que o ciclo de redução da taxa básica de juros começará no final de agosto deste ano, mas há analistas que acreditam que os cortes podem ter início já em meados de julho. A previsão é que, em março de 2017, a taxa já esteja em 12% ao ano. Há um mês, no Congresso Nacional, o presidente do BC, Alexandre Tombini, declarou que o processo de "distensão" (queda) da taxa de juros começará depois que as expectativas de inflação estejam menores. A última previsão do mercado é de um IPCA de 6,94% para este ano, ainda acima do teto de 6,5% do sistema de metas. (G1 – 05.05.2016)

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2 Índice de commodities do BC recua 3,09% em abril

As matérias-primas que têm influência sobre a inflação brasileira registraram o terceiro mês consecutivo de queda em abril. Pelos cálculos do BC, o IC-Br caiu 3,09% no período, após baixa de 4,4% em março. No ano, o índice registrou recuo de 6,01%, mas apresentou alta de 8,56% em 12 meses. O indicador é construído partindo dos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertido para reais. Seu equivalente internacional, o “Commodity Research Bureau” (CRB), mostrou variação negativa de 0,33% em abril, mas teve elevação de 15,71% em 12 meses. Entre os três subgrupos que compõem o IC-Br, o de commodities agropecuárias diminuiu 3,88% no mês, após baixa de 5,46% em março. No ano, a queda ficou em 8,25%, mas, em 12 meses, o índice ainda sobe 11,69%. Queda também no preço das commodities metálicas (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel), de 2,06% em abril, vindo de desvalorização de 1,89% em março. No ano e em 12 meses, houve alta, de 2,75% e de 6%, respectivamente. As commodities energéticas mostraram elevação de 1,36% no mês, após leve aumento de 0,21% em março. No ano, no entanto, acumulam queda, de 2,26%, além de baixa de 8,85% em 12 meses. Observando o comportamento da média móvel trimestral, indicador mais utilizado para captar tendência, o IC-Br cedeu 2,98% em abril, vindo de retração de 0,99% em março e alta de 0,9% em fevereiro. (Valor Econômico – 04.05.2016)

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3 Confiança no comércio cai pela primeira vez no ano, mostra CNC

A confiança do comércio recuou em abril pela primeira vez em 2016, segundo a CNC. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) ficou em 80,1 pontos no quarto mês deste ano, recuo de 0,3% ante março e de 8% ante abril de 2015. O resultado foi influenciado pela forte queda na intenção de investimentos e reflete “a contínua retração na atividade, que se dá especialmente pela deterioração do mercado de trabalho", diz nota da entidade. Em abril, a intenção de investimentos diminuiu 2,9% em relação a março e recuou 13,6% na comparação com abril de 2015, marcando 74,8 pontos. Houve quedas em todos os itens: intenção de contratação de funcionários (-3,9%), intenção de investimento na empresa (-2,6%) e avaliação do nível dos estoques diante da programação de vendas (-2,1%). Em nota, a economista da CNC Izis Ferreira disse que ainda não foram detectados fatores que indiquem reversão no ritmo de atividade do comércio, sem perspectivas de recuperação no médio prazo, especialmente em função da piora do mercado de trabalho, do desemprego e da queda na renda real dos consumidores. (Valor Econômico – 04.05.2016)

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4 Setor de serviços cai em abril, mas expectativas melhoram

A atividade do setor de serviços no Brasil continuou a diminuir em abril e de forma mais pronunciada que em março, de acordo com o Índice de Gerentes de Compras da Markit. O PMI saiu de 38,6 para 37,4, a segunda pior leitura do indicador na história da pesquisa, que tem nove anos. Em fevereiro, o indicador alcançou a mínima de 36,9. De acordo com a Markit, as empresas participantes informaram que a queda nos novos pedidos foi muito forte no setor, uma das maiores da série histórica. Com isso, a redução de custos via demissões continuou em abril. A queda na força de trabalho nos serviços também foi a maior da série, segundo o levantamento. Na tentativa de manter clientes, as empresas do setor diminuíram preços, embora tenham observado aumento de custos. Apesar do cenário muito negativo, o indicador de expectativa dos serviços captado pela pesquisa aumentou novamente, diante da esperança de resolução do impasse político no país. Metade das empresas que participaram da pesquisa acredita em um aumento da atividade do setor, enquanto aquelas que preveem uma queda somam apenas 15%. Juntos, o PMI do setor de serviços e o da indústria, que recuou para 42,6, formam o PMI Composto do setor privado brasileiro, que saiu de 40,8 para 39, bem abaixo dos 50, que separa a expansão da contração da atividade. É o menor patamar já registrado pela pesquisa. (Valor Econômico – 05.05.2016)

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5 Remédios mais caros puxam inflação da baixa renda em abril

O reajuste de 12,5% nos medicamentos foi parcialmente repassado para os preços nas farmácias e contribuiu para elevar a inflação da cesta de produtos e serviços das famílias que recebem até 2,5 salários por mês, de acordo com a FGV. Com isso, o IPC-C1 subiu 0,69% em abril, alta bem acima da registrada em março, de 0,44%. Em abril de 2015, o indicador havia avançado 0,74%. Com o resultado, o IPC-C1 acumula alta de 3,82% no ano e de 9,94% nos últimos 12 meses. A inflação das famílias de renda mais baixa ficou acima da inflação geral, medida pelo IPC-BR, que registrou variação de 0,49% em abril. No acumulado em 12 meses, o IPC-C1 também superou o IPC-BR, que subiu 9,24%. Os grupo saúde e cuidados pessoais puxaram a inflação de abril, ao sair de 0,36% para 3,49%, por causa dos medicamentos, cuja alta passou de 0,13% em março para 7,02% no mês passado. (Valor Econômico – 05.05.2016)

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6 Entrada de dólar no país supera saída em US$ 6,5 bi em abril

Depois de dois meses de saída de dólares, o Brasil voltou a receber moeda americana. Segundo o BC, entraram US$ 6,5 bi a mais do que saíram em abril. É o melhor desempenho mensal desde abril do ano passado. A melhora do chamado fluxo cambial foi causada, principalmente, pelo ingresso de moeda americana nas operações do comércio exterior. No entanto, o mercado financeiro, que operava no vermelho desde dezembro do ano passado, virou o resultado e fechou o mês no azul, numa perspectiva de desfecho da crise política com a saída da presidente Dilma Rousseff do poder. De acordo com o BC, o desempenho do fluxo comercial ficou no azul em US$ 6 bi, o melhor desempenho desde dezembro. Normalmente, o no último mês do ano, muitas exportadoras trazem recursos que estavam parados no exterior para fechar o balanço. Já o fluxo financeiro do mês ficou em US$ 498 mi positivo. Desde novembro do ano passado, não entravam mais dólares do que saíam pelas operações financeiras. Por causa da recente melhora, o resultado acumulado do ano, está em uma saída de US$ 3,8 bi. No mesmo período de 2015, o saldo era positivo em US$ 17,9 bi. (O Globo – 04.05.2016)

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7 Dólar ontem e hoje

Hoje, o dólar comercial recuava 0,74%, saindo a R$ 3,5146. Na quarta-feira, o dólar comercial caiu 0,79%, fechando a R$ 3,540. (Valor Econômico – 05.05.2016 e 04.05.2016)


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Biblioteca Virtual do SEE

1 ERBER, Pietro. “Fontes Intermitentes para geração de energia elétrica”. Valor Econômico. São Paulo, 05 de maio de 2016.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Eduardo Mattos, Gustavo Batista, Livia Moreira, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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