l IFE: nº 4.084 - 04 de maio de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel determina que Votorantim pague R$ 35,4 milhões por 'ultrapassar' uso de sistema de transmissão A Aneel determinou que a Votorantim Metais pague uma conta extra de R$ 35,373 mi, por conta de "ultrapassagem" de uso do sistema de transmissão de energia ocorrida entre abril de 2010 e agosto de 2013. Em sua decisão, a agência reguladora pede que o ONS cobre o valor da companhia, por conta de repasses que deveriam ter ocorrido à época, mas que não foram quitados. A Votorantim Metais tentou justificar que a cobrança seria indevida, mas não conseguiu convencer a agência. A empresa possui duas conexões diretas à rede nacional de transmissão de energia. Desde 2003, a Votorantim podia gerenciar o remanejamento de carga em cada uma dessas conexões, de forma agregada e em quantidade previamente acordada, para que ficasse isenta de pagamento de eventuais "ultrapassagens de demanda" individuais, se estas viessem a ocorrer. Em 2010, porém, uma resolução derrubou esse entendimento, impedindo a transferência de carga. A empresa, no entanto, continuou a operar dessa maneira. A Votorantim Metais chegou a argumentar que o ONS deixou de aplicar a nova regra em 2010, quando da publicação da nova resolução, para só passar a cobrar pela mudança em 2013. A Aneel, no entanto, rejeitou o argumento. "O desconhecimento da norma pelo agente tampouco pode ser alegado, já que a ela foi dada a devida publicidade", declarou a Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão. "Desta forma, apesar da não aplicação da norma desde sua origem pelo ONS, por ser de pleno conhecimento do agente, sua aplicação deve ocorrer desde o início de sua vigência, implicando, portanto, a cobrança por encargos e ultrapassagens que porventura tenham ocorrido." A Votorantim Metais declarou que analisa novas medidas para tentar evitar o pagamento. "A Companhia Brasileira de Alumínio confirma que teve conhecimento da decisão da Aneel e, por não concordar com a mesma, informa que está avaliando as eventuais providências", informou a empresa, por meio de nota. (O Estado de São Paulo – 03.05.2016) 2 Aneel define critérios para agrupamento de concessões atendidas por concessionárias de distribuição A Aneel aprovou hoje (3/5), em reunião pública, norma que estabelece regras para o agrupamento de áreas de concessão atendidas por concessionárias de distribuição sujeitas a controle societário comum. O regulamento prevê ainda o tratamento tarifário da nova área de concessão agrupada. O Decreto nº 8641/15 tornou possível o agrupamento de concessões mediante solicitação à Aneel e atendimento pelas concessionárias a critérios de racionalidade operacional e econômica. Segundo as áreas técnicas esses critérios só são atendidos se a gestão da concessão agrupada é mais eficiente do que as concessões separadas. As distribuidoras interessadas devem solicitar o agrupamento até agosto do ano anterior ao ano pretendido. As empresas deverão apresentar análise sobre os critérios solicitados que serão avaliados pela Aneel para decidir sobre a concessão do pedido. O agrupamento poderá gerar menores tarifas em função dos ganhos de escala e de eficiência do setor e também poderá melhorar a qualidade do serviço ao aprimorar a gestão da concessão. A Resolução Normativa também disciplina as regras de transição do cálculo das tarifas das concessionárias originais para a concessionária agrupada, como por exemplo: data do agrupamento; data base de reajuste e revisão; cálculo das parcelas que compõem a tarifa e exigências de fornecimento de dados. (Aneel – 03.05.2016) 3 Paulo Feijó é o novo presidente da comissão de Minas e Energia da Câmara O deputado Paulo Feijó (PP-RJ) foi eleito em 3 de maio presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para 2016. Também foram escolhidos 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, deputados Edio Lopes (PR-RR) e José Rocha (PR-BA). Ainda não foi escolhido o 3º vice-presidente. Em 2015, a comissão aprovou 30 proposições, rejeitou 26 e analisou nove propostas de fiscalização e controle - instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Executivo. Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei 832/15, que obriga o governo federal a transferir Recursos do TN para cobrir as novas obrigações impostas pela Lei 12.783/2013 à CDE. O objetivo é reduzir o impacto do aumento das despesas a cargo da CDE. A comissão tem 126 propostas a serem analisadas em 2016. Também foi eleito o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como presidente da CCJC. A comissão analisa todas as propostas que tramitam na Câmara. Para a presidência da comissão de Meio Ambiente foi eleito Luiz Lauro Filho (PSB-SP). (Agência CanalEnergia – 03.05.2016) 4 CNI pede a Temer CDE proporcional e mais geração térmica na base 5 Tarifa de transmissão deve dobrar em oito anos, diz Thymos A TUST deverá dobrar de custo em oito anos apenas por conta do pagamento de R$ 16 bi em indenização para as transmissoras. A estimativa foi apresentada pela consultoria Thymos Energia e desconsidera a atualização monetária das indenizações e os reajustes inflacionários que deverão ocorrer ao longo desse período. Até o momento, cerca de R$ 14 bi em indenização foram homologadas pela Aneel, porém há outros valores em aberto. O governo decidiu que os recursos para o pagamento das indenizações serão recolhidos por meio de repasse tarifário pago pelos consumidores brasileiros. A cobrança inicia em 2017 e deverá ser quitada em até oito anos. O diretor de Regulação e Gestão em Energia da Thymos, Ricardo Savoia, reconhece que a medida dá um alivio para o setor de transmissão, porém aponta que o repasse tarifário, inevitavelmente, resultará em um aumento substancial da TUST, eliminando de vez a redução de 70% conquistada com a Lei 12.783/13. “A TUST vai aumentar 2,3 vezes em oito anos”, disse. Por outro lado, uma elevação da TUST torna a energia incentivada ainda mais atrativa no mercado livre, uma vez que a fonte incentivada tem descontos que variam entre 50% e 80%, atraindo o consumidor para esses contratos. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016)
Empresas 1 Resultado trimestral da Duke Energy cai 20% A Duke Energy apresentou um lucro líquido atribuído aos controladores de US$ 694 mi no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 19,7% em relação ao mesmo intervalo de 2015. Segundo as demonstrações financeiras trimestrais divulgadas nesta terça--feira pela empresa, as receitas operacionais totais entre somaram US$ 5,62 bi entre janeiro e março, recuo de 7,3% sobre igual intervalo em 2015. De acordo com a companhia, o lucro por ação ajustado para os primeiros três meses de 2016 foi menor do que um ano antes, principalmente devido ao inverno mais ameno e aos custos mais elevados relacionados a tempestades. Os resultados internacionais da empresa, por outro lado, tiveram suporte no trimestre de um ajuste favorável em termos fiscais e de resultados mais fortes no Brasil — onde a empresa detém e a Geração Paranapanema — depois de melhoras nas condições hidrológicas. O segmento internacional da Duke Energy reconheceu um lucro de US$ 123 mi, aumento de mais de três vezes sobre o primeiro trimestre de 2015. “Com base nos resultados do primeiro trimestre, a companhia continua no caminho para atingir sua perspectiva de lucro por ação ajustado na faixa entre US$ 4,50 e US$ 4,70”, afirma a Duke, no documento que acompanha o balanço. A venda total consolidada de energia regulada somou 62,731 GWh ao fim do primeiro trimestre, leve recuo de 0,7% no comparativo anual, enquanto a geração total das fontes de energia elétrica atingiu 53,116 GWh, o que representa estabilidade também na base de comparação anual. A geração reportada no balanço é líquida de energia auxiliar. (Valor Econômico – 03.05.2016) 2 Eletrobras avalia indenização no balanço A Eletrobras ainda está avaliando os efeitos contábeis da portaria do MME número 120/2016 sobre o balanço da companhia no primeiro trimestre de 2016, cuja divulgação está prevista para 13 de maio. A norma, publicada em 22 de abril, determina a forma de remuneração das indenizações por investimentos não amortizados em ativos de transmissão anteriores a 2000 e cuja concessão foi renovada pela Medida Provisória 579/2012, transformada na Lei 12.783/2013. "A companhia está avaliando os efeitos contábeis e tributários da portaria em referência", informou a empresa. A Eletrobras já possui homologados pela Aneel os valores de R$ 9 bi referentes à Furnas e R$ 1 bi relativo à Eletrosul. A companhia também já apresentou à autarquia laudos de avaliação das indenizações referentes à Chesf e Eletronorte, reivindicando cifras de R$ 5,6 bi e R$ 2,9 bi, respectivamente. Segundo a estatal, esses valores são referentes a data base de dezembro de 2012. De acordo com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado, os valores já homologados pela Aneel (cerca de R$ 10 bi referentes a Furnas e Eletrosul) podem ser contabilizados no balanço, com a definição das condições de pagamento pelo MME. "Para quem já tem os valores homologados, se o MME tivesse estabelecido as condições e a forma de pagamento, eu já teria inclusive contabilizado", disse o executivo, em teleconferência com analistas e investidores no início de abril. (Valor Econômico – 04.05.2016) 3 Eletrobras estima os efeitos da indenização no balanço A publicação da norma que determina a forma de remuneração das indenizações por investimentos não amortizados em ativos de transmissão anteriores a 2000 e cuja concessão foi renovada pela Medida Provisória 579/2012 impactou o balanço da Eletrobras no primeiro trimestre de 2016. No primeiro trimestre do ano passado, a estatal registrou lucro líquido de R$ 1,26 bi, 21,4%, superior a igual período de 2014. Na ocasião, o resultado havia sido influenciado por uma mudança contábil que permitiu que as distribuidoras reconhecessem como ativos reajustes que receberiam apenas uma vez ao ano e pela desvalorização do real frente ao dólar, beneficiando as receitas de Itaipu. No consolidado de 2015, porém, a Eletrobras amargou prejuízo de R$ 14,4 bi quase cinco vezes maior que o de 2014 (R$ 3,03 bi). O resultado foi fortemente influenciado por baixas contábeis, principalmente relativa ao projeto da usina nuclear de Angra 3, no valor de R$ 4,973 bi. O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado informou que pode haver uma reversão futura da baixa contábil de Angra 3, quando novos valores para o preço da energia da usina forem aprovados e a obra, interrompida em setembro de 2015, for retomada. A agência de classificação de risco Moody's calcula que as regras para a indenização podem resultar em um aumento de cerca de R$ 2,4 bi no fluxo de caixa operacional anual da Eletrobras entre 2017 e 2025. Ela também estima que o valor a ser recebido pela estatal some R$ 25 bi ao longo de oito anos. A cifra inclui os R$ 10 bi já homologados pela Aneel, outros R$ 8,25 bi pleiteados pela empresa e R$ 6,5 bi em juros e atualização monetária entre janeiro de 2013 e abril de 2016. Para a Moody's, a situação tem efeito positivo de crédito para a estatal, pois o caixa iria ajudar a companhia a executar o programa de investimentos previsto até 2020. "A companhia tem capacidade fraca de geração de caixa e acesso limitado a financiamento de bancos e ao mercado de capitais, devido às condições ruins enfrentadas no Brasil e à incerteza política. Estimamos que o fluxo de caixa operacional de 2016 vá somar R$ 2 bi", disse a agência de risco. (Valor Econômico – 04.05.2016) 4 Distribuição pressiona resultado da Energias do Brasil 5 Fitch rebaixa rating da Renova para BBB- A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou a classificação nacional de longo prazo da Renova de ‘A-’ para ‘BBB-’ e colocou o rating da companhia em observação negativa. A justificativa é a liquidez cada vez menor da Renova, consequência da frustração de seu negócio bilionário com a TerraForm Global. Como a companhia não receberá pagamento por ativos que havia negociado em 2015, a agência classificadora considera que aumentam as incertezas quanto à capacidade da Renova de financiar a necessidade de investimento em seus projetos em construção, calculada pela Fitch em R$ 500 mi para 2016. Além disso, a companhia ainda tem que pagar um serviço de dívida de cerca de R$ 240 mi. Ainda de acordo com a Fitch, a Renova tinha posição de caixa e aplicações financeiras de cerca de R$ 20 mi ao final de 2015. Com o aumento de capital conduzido pela sua principal acionista, a Cemig, a companhia contará com uma injeção de R$ 240 mi. Mas o aporte e o recebimento esperado de dividendos de R$ 50 mi a R$ 100 mi ainda neste ano não devem ser suficientes para o cumprimento das obrigações da companhia. Além disso, pelos cálculos da agência, a Renova ainda precisa equacionar R$ 400 mi em obrigações em 2016 e R$ 375 mi em 2017. (Agência Brasil Energia – 03.05.2016) 6 Ficth retira rating da Abengoa A agência comunicou hoje que retirou rating da Abengoa, devido a ausência de informações atualizadas sobre o pedido de recuperação judicial da companhia, realizado em janeiro deste ano. (Agência Brasil Energia – 03.05.2016) 7 Grupo CPFL Energia irá desembolsar perto de R$ 10 bi até 2020 Os investimentos previstos pela CPFL Energia em cinco anos, a contar de 2016, totalizam R$ 9,7 bi, segundo informação divulgada ao mercado nesse início de mês. A maior parte dos recursos, R$ 7 bi, vai para as empresas de distribuição. Oito delas estão localizadas no estado de São Paulo e uma no Rio Grande do Sul: Paulista, Santa Cruz, Piratininga, Leste Paulista, Jaguari, Mococa, Santa Cruz, Sul Paulista e RGE (RS). O dinheiro será rateado basicamente entre as atividades de manutenção, expansão e modernização das redes. Já em relação aos segmentos de comercialização e serviços, estima-se uma destinação de R$ 541 mi até 2020. O maior volume será alocado este ano, somando R$ 2,8 bi, segundo a companhia, devido ao cronograma de construção dos projetos da CPFL Renováveis, com vários empreendimentos eólicos em desenvolvimento. Sozinha a subsidiária irá absorver R$ 2 bi. O rateio final, para os demais anos da programação de investimentos, ficou assim distribuído: 2017, R$ 1,9 bi; 2018, R$ 1,6 bi; 2019, R$ 1,6 bi, e 2020 R$ 1,7 bi. (Agência Brasil Energia – 03.05.2016) 8 Norte Energia e Fiepa renovam convênio por mais um ano A Norte Energia renovou o convênio de mais de um ano com a Federação das Indústrias do Estado do Pará para o fortalecimento da economia na Região Xingu. O novo momento entre a empresa e a entidade viabilizará ações de trabalho para o incentivo às atividades produtivas em cinco municípios, da Área de Influência Direta da UHE de Belo Monte (PA-11.233 MW). Serão organizados seminários de oportunidades e apoio aos eixos produtivos, direcionados a associações, cooperativas, empresários, trabalhadores desmobilizados e população de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, como parte das ações. O trabalho também contemplará ações de incentivo às compras locais, preparando fornecedores através do conhecimento das demandas de produtos e serviços da UHE Belo Monte. Por meio do Programa de Incentivo à Capacitação Profissional e ao Desenvolvimento de Atividades Produtivas, do Projeto Básico Ambiental da UHE de Belo Monte, o trabalho conjunto entre Norte Energia e Fiepa já capacitou cerca de 2 mil pessoas em 97 cursos de diversas áreas do conhecimento, nos cinco municípios da AID. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016) 9 Cachoeira Caldeirão é antecipada em oito meses A EDP já poderá solicitar a declaração de operação comercial da UHE Cachoeira Caldeirão (AP, 219 MW) a partir desta terça-feira, 3 de maio. A informação foi dada pelo CEO da EDP no Brasil, Miguel Setas em teleconferência de resultados da empresa referente ao primeiro trimestre do ano. A central de geração está com 97% das obras concluídas e diante do cronograma oficial junto à Agência Nacional de Energia Elétrica apresenta um adiantamento de oito meses, já que foi negociada no leilão A-5 de 2012 e deveria entrar em operação em janeiro de 2017. “Hoje começamos a operação em teste de Cachoeira Caldeirão que está com 97% de conclusão e já vamos solicitar a operação comercial da usina, com isso temos antecipação de oito meses da primeira máquina, que era prevista para iniciar a operação em 1º janeiro de 2017”, afirmou Setas na abertura da teleconferência com analistas e investidores. A outra usina que está em construção pela companhia, a UHE São Manoel (MT/PA, 700 MW), comentou Setas, que pertence à SPE formada pela EDP, a chinesa China Three Gorges e Furnas, está com 49% das obras concluídas. Segundo relatou o executivo, a central está com o custo e o cronograma dentro da previsão estabelecidos. Negociada no A-5 de 2013 o lance ofertado pelo consórcio, que àquela época ainda não contava com a CTG, foi de R$ 83,49/MWh, deságio de 22% sobre os R$ 107/MWh estabelecidos no leilão. Com a conclusão de Cachoeira Caldeirão, considerando apenas a sua participação na central, a capacidade instalada da EDP no Brasil alcança 2.763 MW. Quando tiver pronta São Manoel, a companhia adicionará 233 MW e alcançará 2.996 MW. Em resposta à destinação dos recursos que serão captados pela empresa em função do aumento de capital anunciado na noite da segunda-feira, o executivo da EDP voltou a reforçar que o posicionamento estratégico da companhia é de ser um operador de usina no formato hidrotérmico, sem a participação de renováveis em seu portfólio de ativos. “Obviamente a obrigação de todo o gestor é de analisar as oportunidades no mercado para identificar as oportunidades de investimento, mas isso com serenidade e critérios de alocação de capital rigorosos. E no momento não há oportunidades concretas de aquisições. Com isso, o que posso falar é que estamos atentos ao que nos é apresentado. Contudo nosso foco é a operação hidrotérmica, o foco determinado há dois anos não muda”, finalizou ele. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016) 10 Enel Green Power coloca mais uma usina do complexo eólico Serra Azul em operação A Enel Green Power iniciou a operação comercial da EOL Damascena, de 30 MW, que fica localizada na cidade de Cafarnaum, na Bahia. A eólica é a segunda das quatro usinas que fazem parte do complexo eólico Serra Azul, de 118 MW, a entrar em operação. As outras usinas do complexo são Maniçoba (30 MW), Esperança (28 MW) e Dois Riachos (30 MW), sendo que este último também já gera energia. A EOL Damascena vai ser capaz de gerar 140 GWh por ano, o suficiente para abastecer o consumo de 70 mil residências e evitar o despejo de 80 mil toneladas de carbono na atmosfera. A EGP está investindo US$ 220 milhões no complexo Serra Azul. Quando todo o cluster entrar em operação, ele será capaz de gerar mais de 500 GWh por ano. O montante pode suprir 240 mil famílias e evitar a emissão de 300 mil tonelada de carbono. O investimento está financiado por meio de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, pelo Itaú AS e pelo International Finance Corporation. Com a entrada em operação dessa eólica, a Enel Green Power alcança 264 MW de capacidade eólica na Bahia, onde ela também constrói as eólicas Cristalândia (90 MW) e Delfina (180 MW). No mesmo estado, ela dá sequência a implantação das usinas solares Ituverava (254 MW) e Lapa (158 MW), além de outros 172 MW eólicos e 103 MW solares viabilizados em leilões de energia. A Enel Green Power no Brasil tem uma capacidade instalada de 546 MW. Deste total, 401 MW vêm de projetos eólicos, 12 MW de usinas solares e 133 MW em PCHs. Além dessas usinas, ela tem atualmente em execução 442 MW de energia eólica, 102 MW de UHE e 807 MW de projetos de energia solar. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016) 11 Empresa permite o uso de moeda virtual para compartilhar energia A busca pela energia sustentável fez com que os painéis de energia solar se tornassem uma realidade em todo o mundo. Agora, uma pequena rede de energia solar nos EUA está usando contratos inteligentes que compram e vendem energia de forma segura usando blockchain, a moeda virtual do Bitcoin. A Transactivgrid é uma matriz energética sustentável localizada no Brooklyn, bairro de Nova York. A rede conecta usuários a energia solar na vizinhança e faz uso de um sistema de blockchain para garantir que todos os pagamentos sejam seguros. Empresa possibilita trocas de energia por moeda virtual O Blockchain, um subproduto das transações via Bitcoin, permite que as atividades de troca sejam registradas e verificadas para os compradores e vendedores de energia, mesmo em uma escala muito pequena. Isso garante que nenhuma energia seja perdida. Diante disso, os idealizadores do projeto acreditam que a tecnologia pode manter um registo mais eficiente das transações de energia da comunidade. Um software, então, poderia ser a chave para manter o controle de todas as transferências de energia em uma grade sofisticada. (O Estado de São Paulo – 03.05.2016) 12 Demanda na área de concessão da Celesc-D recua 3,5% O consumo de energia na área de concessão da Celesc-D recuou 3,5% no primeiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2015. A demanda total foi de 5.979 GWh ante volume de 6.193 GWh do ano passado. Ao mesmo tempo o número de consumidores aumentou 2,9%, para 2.783.057 unidades. A maior queda foi reportada no mercado cativo que recuou 4,9%, impulsionado pelo segmento industrial que recuou 14,4%, seguido pelo comercial com 3,1% menos demanda. Já o residencial apresentou consumo 2% abaixo do mesmo período do ano passado. Já o consumo no mercado livre seguiu tendência contaria e apresentou aumento de 1% na base de comparação trimestral. Um número que chama a atenção é a elevação no número de consumidores nesta classe que passou de 264 para 324, 22,7% a mais do que em 2015. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016) 13 Aneel define Revisão Tarifária de quatro distribuidoras do interior de SP A Diretoria da Aneel aprovou hoje (03/05), durante Reunião Pública, as revisões tarifárias das empresas Caiuá Distribuição de Energia S.A – Caiuá-D, Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A – EDEVP, Empresa Elétrica Bragantina S.A – EEB e Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 10/5 e valerão para consumidores de municípios do interior de São Paulo. A revisão reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Na revisão, também são estabelecidos os limites de Duração de Interrupção Equivalente por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência de Interrupção Equivalente por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora para o período 2017 a 2021. Confira a seguir os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais dessas distribuidoras. Caiuá-D: -2,41%; EDEVP: -0,34%; EEB: 1,67%; CNEE: -1,23%. Confira a seguir as médias dos índices de baixa e alta tensão. Caiuá-D: -2,32% (Baixa tensão em média); 2,84% (Alta tensão em média - indústrias); -0,94% (Média - Baixa Tensão e Alta Tensão). EDEVP: -0,33% (Baixa tensão em média); 6,20% (Alta tensão em média - indústrias); 1,69% (Média - Baixa Tensão e Alta Tensão). EEB: 1,68% (Baixa tensão em média); 2,06% (Alta tensão em média - indústrias); 1,84% (Média - Baixa Tensão e Alta Tensão). CNEE: -1,15% (Baixa tensão em média); 1,90% (Alta tensão em média - indústrias); -0,37% (Média - Baixa Tensão e Alta Tensão). (Aneel – 03.05.2016) 14 Aneel prorroga tarifas de Cooperativa do interior de SP Os consumidores atendidos pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte – CERNH tiveram as tarifas prorrogadas pela Diretoria da Aneel durante Reunião Pública desta terça-feira (3/5). O percentual de 25,02% permanece para o consumidor conectado em baixa tensão, já para o consumidor conectado em alta tensão não houve reajuste. A Revisão deveria ocorrer em 17/5/16, mas fica prorrogada provisoriamente até que seja homologado o processo definitivo. A Resolução Normativa Nº 471, de 2011, prevê a prorrogação da revisão tarifária que não puder ser homologada até a data prevista nos contratos, por ausência de aprovação das metodologias aplicáveis em tempo hábil. A Cooperativa é permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e atende 4 mil unidades consumidoras em 10 municípios de São Paulo. (Aneel – 04.05.2016) 15 Projeto de reforços na subestação Rio Branco I é enquadrado no Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de reforços na Subestação Rio Branco I, no Acre, de titularidade da Eletronorte. Serão investidos sem a incidência de impostos, um total de R$ 29,17 mi e a execução das obras será entre 14 de março de 2016 até 14 de março de 2018. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016)
Leilões 1 MME classifica como prioritário o lote A do leilão 001/2011 O MME classificou como prioritário o lote A do leilão de transmissão, realizado em 10 de junho de 2011, segundo despacho publicado no DOU, na edição da última segunda-feira, 2 de maio. Dessa forma, a Extremoz Transmissora do Nordeste, fica autorizada a emitir debêntures de infraestrutura, o que permite uma melhor equação do financiamento do empreendimento. Na mesma edição do Diário, também foram classificados como prioritário os projetos da EOL Ventos de Horizonte (16,8 MW), localizada no munícipio de Aracati, no Ceará e de titularidade da empresa Energia dos Ventos X S.A, da EOL Santa Catarina (18,9 MW), da empresa Energia dos Ventos III, EOL Ubatuba (12,6 MW), da Energia dos Ventos II e da EOL Vento Formoso, da Nova Vento Formoso Energias Renováveis, localizados no Estado do Ceará. Também foi classificado como prioritário o projeto da EOL Ventos de Santa Dulce (28 MW), da Enel Green Power, localizado no Estado da Bahia. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016) 2 Leilão para sistemas isolados no Amazonas terá nova data A Aneel deliberou nesta terça-feira (3/5) o adiamento da sessão pública do leilão para contratação de energia elétrica nos Sistemas Isolados para atendimento aos mercados da Amazonas Distribuição Energia (AM). O adiamento deu-se a partir de informação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 28 de abril de 2016, sobre alteração na proposta de valor máximo do custo total de geração para atendimento a 32 Sistemas Isolados no estado do Amazonas. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Aneel publicará Comunicado Relevante e reprogramará a sessão de realização do certame, antes prevista para o dia 11/5. (Aneel – 03.05.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul estão operando com volume de 88,6%, registrando uma queda de 0,4% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 2 de maio, a energia armazenada é de 17.688 MW mês e a energia natural afluente é de 8.381 MW med, que equivale a 96% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Barra Grande opera com 91,11% da sua capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os níveis de armazenamento continuam com 57,6%. A energia armazenada é de 116.853 MW med, que equivale a 78% da MLT. A usina de Furnas está com volume de 77,61% e a de Jurumirim, com 87,21%. Na região Norte, os reservatórios subiram 0,2% e ficaram em 64,9%. A energia armazenada é de 9.765 MW mês e a ENA, de 5.763 MW med. Esse valor corresponde a 47% da MLT. A usina de Tucuruí está com 91,59%. No Nordeste, houve recuo de 0,1% na comparação com o dia anterior e o volume é de 17.043 MW mês e a ENA chegou a 1.765 MW med, o mesmo que 24% da LT. A usina de Sobradinho está com 30,55% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016) 2 Nordeste completa um mês sem recuperação nos reservatórios Os reservatórios do Nordeste estão há um mês sem apresentar recuperação. A última alta, de 0,1 ponto percentual, foi no dia 03 de abril quando os reservatórios estavam com 34,9% do armazenamento. Com as recentes baixas, o submercado fechou esta segunda-feira (2/5) com 32,9% do armazenamento. O país já se encontra no período seco, que deve durar até o fim de novembro. Nesse período de tempo, os submercados Sul e Sudeste/Centro-Oeste também tiveram baixas de 8,1 e 1,1 pontos percentuais, respectivamente. Assim, o único submercado a se recuperar nesse período foi o Norte, com alta de 4,3 pontos percentuais. Há dez dias, a hidrelétrica de Sobradinho, da Chesf, encontrava-se com 31,55% do armazenamento total. Ao final do dia de ontem, os reservatórios da usina chegaram a registrar 30,55% da capacidade. (Agência Brasil Energia – 03.05.2016) 3 País atinge capacidade instalada de 142.619 MW em março A capacidade instalada total de geração de energia elétrica do Brasil atingiu 142.610 Megawatts (MW) em março. Nos 12 meses anteriores, houve um acréscimo de 7.265 MW, sendo 2.735 MW de geração de fonte hidráulica, de 1.704 MW de fontes térmicas, 2.818 MW de fonte eólica e 8 MW de fonte solar. Os dados são do Boletim Mensal de Monitoramento do Setor Elétrico, divulgado, nesta terça-feira (3), pelo MME. Apenas no mês de março, entraram em operação comercial 351,32 MW de capacidade instalada de geração, 165 quilômetros de linhas de transmissão e 2,1 mil Megavolts Ampére (MVA) de transformação na rede básica. No acumulado de 2016, a expansão do sistema totalizou 1.687,78 MW de capacidade instalada de geração, 455,1 quilômetros de linhas de transmissão de rede básica e conexões de usinas e 3.840 MVA de transformação na rede básica. De acordo com o Boletim, a produção acumulada de energia elétrica no Brasil no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016 atingiu 535.982 GWh. Apenas no mês de janeiro de 2016, a geração hidráulica correspondeu a 76,5% do total gerado no Brasil, 5 pontos percentuais acima do verificado no mês anterior. A participação da geração eólica, que é tipicamente sazonal, teve recuo, passando de 4,8%, em dezembro de 2015, para 3,0%, em janeiro de 2016. Já as usinas térmicas, em termos globais, reduziram a sua participação em 3,2 pontos percentuais, registrando 20,5% contra os 23,7% verificados no mês anterior. No mês de março, o nível de armazenamento dos reservatórios aumentou em todos os subsistemas. No mês, a contribuição da produção térmica se reduziu, com cerca de 1,6 mil MW médios a menos do que o verificado no mês anterior. (Portal Brasil – 03.05.2016) 4 Itaipu registra o melhor quadrimestre de geração em 32 anos de operação Desde o início de sua operação, em 5 de maio de 1984, há quase 32 anos, a usina de Itaipu registrou o seu melhor quadrimestre nesse ano. Nos primeiros quatro meses de 2016, foram gerados 34.398.612 de MWh, até então, a melhor marca da hidrelétrica para o período era de 33.672.862 MWh em 2013. O aumento é de 2,2% e a diferença é bem maior, em torno de 17%, comparada ao ano de 2015, quando a binacional produziu, de janeiro a abril, 29.408.628 de MWh. A média mensal da produção de Itaipu em 2016 chega a 8,6 milhões de MWh. De acordo com o diretor técnico executivo de Itaipu, Airton Dipp, a diferença em relação ao ano de maior produção é considerável. "Estamos com uma vantagem de aproximadamente 700 mil MWh ou três dias de produção diária em relação a 2013, o que é bastante significativo." Dipp também ressaltou que os 100 milhões de MWh no ano é uma meta a ser alcançada, mas muito mais importante é ter foco permanente para garantir uma produção sustentável e ajudar no desenvolvimento dos dois países, Brasil e Paraguai, sócios no empreendimento. Em 32 anos de operação, somente em duas ocasiões, nos anos de 2012 e 2013, a usina fechou o semestre com uma produção acima dos 50 milhões de MWh. "Agora em 2016 tivemos o melhor bimestre, assim como o melhor trimestre e quadrimestre. Será uma grande realização conseguirmos repetir esse feito", diz o diretor. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016)
Meio Ambiente 1 Registro no Cadastro Ambiental Rural cria impasse entre o setor e o MMA A inclusão de empreendimentos do setor elétrico entre as propriedades que estão obrigadas a preencher o Cadastro Ambiental Rural gerou um impasse que pode levar as empresas do setor a mais um processo de judicialização. O prazo para o preenchimento do CAR termina em 5 de maio, mas o governo não atendeu o pedido de adiamento feito pelo Fmase. “Acredito que ele tem uma enorme chance de ser judicializado”, afirma o presidente do Fmase, Ênio Fonseca. A obrigatoriedade do cadastramento previsto no Código Florestal foi estabelecida em parecer jurídico assinado pela procuradoria do Serviço Florestal Brasileiro e por procuradores no MMA, em dezembro do ano passado. Os procuradores entendem que instalações como reservatórios e subestações de energia rurais estão entre as propriedades cujas informações terão de ser remetidas ao ministério. A polêmica começou quando surgiram as primeiras exigências para que empreendedores registrassem suas informações no cadastro rural. As reclamações foram parar no Conselho Nacional do Meio Ambiente e houve uma consulta do Fórum de Meio Ambiente ao Serviço Florestal, que respondeu nove meses depois com o parecer que agora é questionado pelos agentes. Para o presidente do Fmase, o Código Florestal deixou o setor elétrico bastante tranquilo de que ele não teria essa obrigação. O CAR, segundo a definição do MMA, é um registro eletrônico que deve ser feito por todos os imóveis rurais. Seu objetivo é formar uma base de dados estratégica sobre a situação das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de Reserva Legal, das florestas, da vegetação nativa remanescente e de áreas de uso restrito, para controle e combate ao desmatamento. Em cima dos dados que forem fornecidos vem a obrigatoriedade de recuperação ambiental, se a situação da propriedade não estiver de acordo com a lei. Para Fonseca, o cadastro está adequado e correto ao setor rural, mas não para o setor elétrico, onde a obrigação de recomposição ambiental já existe. Após reunião extraordinária realizada no dia 19 abril, o Fmase orientou agentes de geração, transmissão e distribuição a preencherem o cadastro de forma precária para evitar penalidades, ou a entrar na Justiça. No caso dos produtores rurais, 85% já deram entrada no cadastro até esse momento. No setor elétrico, parte dos empreendedores tem feito o registro, mas parte ainda espera alguma mudança de posicionamento do governo. O executivo reconhece, porém, que o contexto político e econômico agrava o encaminhamento de uma solução. “Como estamos sujeitos a penalidades, estamos receosos de entrar no banco de dados com informações precárias”, explica Fonseca. Ele lembra que no universo de penalidades sofridas está a ameaça de perda de acesso a financiamento, o que pode prejudicar os empreendimentos do setor. “Temos tido reuniões com o serviço florestal e também encaminhamos correspondências ao MME, Aneel, Ministério da Agricultura, Confederação Nacional da Indústria, com o argumento de que o setor elétrico não tem a natureza de produtor rural”, afirma. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016)
Energias Renováveis 1 Greenpeace: ações podem levar Brasil a 8 mi de unidades solarizadas em 15 anos Estudo lançado pelo Greenpeece mostra que em 2030, caso algumas medidas e incentivos sejam adotados pelo governo, o Brasil poderia chegar ao número de 8 mi de unidades solarizadas e na criação de um milhão de vagas de emprego, no melhor cenário. O estudo "Alvorada – Como o incentivo à energia solar fotovoltaica pode transformar o Brasil ", aponta que caso não haja nenhuma mudança e continue o cenário atual, chegaríamos a 1,2 mi de unidades. De acordo com Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, o estudo mostra que é muito fácil para o país ter um futuro com mais energia renovável. O estudo calculou o impacto de zerar os tributos que encarecem as placas fotovoltaicas. Sem eles, os preços dos sistemas cairiam até 20%. De acordo com Barbara, a mudança que causa mais impacto no estudo é a do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sendo a responsável por chegar nas 8 mi de unidades em 2030. Os cálculos sobre os rendimentos do fundo mostram que para o trabalhador, é melhor investir o valor do FGTS em um equipamento fotovoltaico do que mantê-lo aplicado. No melhor cenário, ele agregaria mais 2,59 mi de unidades até 2030 e na visão mais conservadora, o número ficaria em 1,4 mi. A adesão à energia solar chegaria a 41,4 mil MWp em telhados. Para a especialista do Greenpeace, o uso do FGTS para a compra dos sistemas é a medida mais próxima da realidade, uma vez que ela pode ser feita via lei ou decreto. Segundo ela, é uma medida que não traz renúncia financeira para o governo. O estudo também registra que impulsionar a adesão à energia solar irá trazer benefícios ao governo, através da arrecadação de impostos e de dinheiro injetado. Com a liberação do FGTS, em 15 anos, os cofres públicos poderiam receber R$ 2,6 bi em impostos. Mesmo com as dificuldades atuais, ela vê avanços para a fonte solar no país depois da revisão da resolução 482 e dos leilões de energia para a fonte. Mas volta a lembrar das dificuldades quando se fala em incentivos. Ela vê o caminho do legislativo como o mais fácil no país para implementar mudanças, apesar do executivo poder fazê-las com mais celeridade. O retrato de crise poderia ser um facilitador para o aumento no número de unidades, já que a adoção da microgeração solar poderia fomentar a venda de equipamentos e levaria a redução nos gastos com energia. (Agência CanalEnergia – 03.05.2016) 2 Italiana Enel inicia operação de parque eólico de 30 MW na Bahia A italiana Enel iniciou a operação comercial do parque eólico Damascena, de 30 MW de capacidade, na Bahia, informou nesta terça--feira a companhia energética. O parque é o segundo de quatro unidades que formam o complexo eólico de Serra Azul, com um total de 118 MW e investimentos previstos de US$ 220 mi (o equivalente hoje a cerca de R$ 770 mi). Segundo a Enel, o parque de Damascena poderá gerar cerca de 140 GWh por ano, o suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de aproximadamente 70 mil domicílios, e evitando a emissão de 80 mil toneladas de CO2 para a atmosfera. A Enel Green Power Brasil, subsidiária do grupo Enel, possui atualmente uma capacidade instalada de 546 MW, sendo 401 MW de eólicas, 12 MW de energia solar fotovoltaica e 133 MW de hidrelétrica. Além disso, a empresa tem projetos de 442 MW de energia eólica, 102 MW de UHE e 807 MW de energia solar em andamento. (Valor Econômico - 03.05.2016) 3 Terminal portuário na Bahia aumenta capacidade de atendimento a eólicas O Terminal de Contêineres de Salvador, operado pelo grupo Wilson Sons, está investindo em ampliação de sua capacidade para atendimento à crescente demanda por transporte de equipamentos eólicos. O Tecon Salvador encomendou três novos guindastes elétricos para movimentação de contêineres, que estão sendo fabricados pela ZPMC, na China. Os equipamentos, que tem previsão de chegada para maio de 2017, representaram um investimento de US$ 1.6 mi cada. A intenção com a aquisição é garantir o atendimento à crescente demanda do mercado eólico, cujas cargas ganharam destaque no terminal em 2015, segundo o diretor do Tecon Salavador, Demir Lourenço. “O segmento foi fundamental para os resultados de importação do ano passado e o desafio para 2016 é manter o alto nível de movimentação deste tipo de carga”, comenta o executivo. Para este ano, já está programada a embarcação, até dezembro, de 69 conjuntos de aerogeradores desmontados para o RS. O uso da cabotagem é um dos mais indicados para o transporte das cargas especiais do setor eólico, especialmente grandes e pesadas, porque o modal oferece mais segurança e não depende da condição de estradas, nem tem áreas de circulação restrita. O Terminal de Contêiner de Salvador tem uma área de 118 mil m², com capacidade para movimentar 530 mil TEUs (unidade de medida padrão de conteiner) por ano. O terminal conta com um cais preferencial para a cabotagem. (Agência Brasil Energia – 03.05.2016) 4 Quiosques da Barra ganham placas de energia solar O Rio vai ter, ainda este mês, seu primeiro quiosque movido a energia solar. Ele fica na Praia da Barra, na altura do Posto 3. Se tudo correr como o esperado, até as Olimpíadas parte dos 98 quiosques duplos da Barra e do Recreio ganharão placas de captação da luz solar. (O Globo – 03.05.2016) 5 Nelson Colaferro é reeleito presidente do conselho da Absolar Nelson Colaferro Junior, da empresa Blue Sol, foi reeleito para a presidência do conselho de administração da Absolar para o período de 2016 a 2018. Em assembleia geral realizada na última semana, foram indicados três executivos para a vice-presidência do conselho: Marcio Trannin (Enel Green Power), Hewerton Martins (Solar Energy do Brasil) e Luis Fernandez-Pita (SunEdison Brasil). O colegiado da Absolar conta ainda com cinco conselheiros regionais para os mercados Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, além de mais 11 membros permanentes, totalizando 20 conselheiros. Já no conselho fiscal da entidade, composto por três membros titulares e três suplentes, as eleições ocorreram em 2015 para uma gestão até 2017. (Agência Brasil Energia – 03.05.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras fecha venda ativos na Argentina e no Chile A Petrobras anunciou ontem a venda de ativos na Argentina. A estatal vendeu 67,19% da Pesa para a Pampa Energía por US$ 892. A negociação envolveu a totalidade das ações da Petrobras na Pesa, participação que é detida através da Petrobras Participaciones S.L. Mas a estatal manteve a fatia de 33,6% da concessão de Rio Neuquen e os 100% de participação no ativo boliviano de produção de gás natural de Colpa Caranda. Com essas vendas, a estatal já soma receita de US$ 2 bi desde o ano passado com o seu programa de venda de ativos. A promessa é desinvestir US$ 14,1 bi em 2016. No fato relevante enviado ontem ao mercado, a Petrobras ressaltou que Rio Neuquen tem áreas com "grande potencial" de produção de gás natural na Bacia Neuquina. A venda da participação na Pesa por US$ 892 mi significa uma avaliação de 100% da empresa argentina por US$ 1,33 bi. É um valor próximo ao da avaliação feita em julho no ano passado pelo J.P. Morgan, que estimou que o valor da Pesa era de US$ 1,3 bi. Na ocasião o banco ponderou que o impacto da venda da empresa seria marginalmente positivo para a Petrobras. A Pampa Energía é uma empresa integrada de energia da Argentina que atua nos segmentos de exploração e produção de óleo e gás, bem como na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Ano passado, a Petrobras já havia anunciado a venda dos ativos de exploração e produção na Bacia Austral, na província de Santa Cruz, na Argentina, para a Compañia General de Combustibles, por US$ 101 mi. A Petrobras informou que as operações ainda estão sujeitas à deliberação e aprovação de seus termos e condições finais pela diretoria executiva e pelo conselho de administração da estatal, e pelos órgãos reguladores responsáveis. Na área de gás e energia, a Pesa controla a termelétrica Genelba (674 MW) e a hidrelétrica Pichi Picun Leufu (285 MW), entre outros. A Petrobras detinha participação de 6,5% na geração de energia da Argentina. Em 2005 a Petrobras incorporou a Petrolera Santa Fé e a rede de postos Eg3 na Petrobras Energía, holding formada naquele país que reunia os diversos ativos da brasileira. Uma série de vendas foram realizadas posteriormente. A Innova foi vendida por US$ 372 mi, e posteriomente a Petrobras se desfez da refinaria de San Lorenzo por US$ 110 mi, além da rede de postos de combustíveis e as problemáticas empresas Transener e Edesur. A saída do país vizinho acontece no momento em que o país começa a retomar musculatura com a eleição de Mauricio Macri (Valor Econômico - 04.05.2016)
Grandes Consumidores 1 Eldorado Brasil entra em geração com térmica de R$ 300 milhões em MS A Eldorado Brasil, produtora de celulose da J&F, vai gerar energia a partir de tocos e raízes do eucalipto usado na produção da matéria--prima. Com investimento de R$ 300 mi, a companhia vai construir uma termelétrica a biomassa na região de Três Lagoas (MS), onde tem sua fábrica de celulose, com início de operação previsto para o fim da década. A energia que será gerada na Usina Termelétrica (UTE) Onça Pintada, com potência instalada de 50 MWh, já foi vendida. No último leilão A-5 promovido pela Aneel, a Eldorado firmou contrato com valor total de R$ 2,5 bi, por 25 anos, ao preço de R$ 243,20 o MWh. O projeto segue agora para homologação e a energia começará a ser fornecida ao sistema elétrico nacional em janeiro de 2021. "A Eldorado está buscando caminhos novos, de crescimento com geração de valor", diz o presidente da companhia, José Carlos Grubisich. Conforme o executivo, a UTE Onça Pintada é a primeira térmica a biomassa de um pacote que prevê a implantação de seis usinas no total, com potência instalada de 50 MWh cada uma - ou 300 MWh no conjunto. Não há prazo para execução dos demais empreendimentos. Conforme Grubisich, cerca de 20% do investimento na usina será coberto pelo caixa da Eldorado e 80% por uma linha de financiamento específica do BNDES. "Já temos um recebível de R$ 2,5 bi para ser usado como garantia", afirmou o executivo. A receita adicional de R$ 100 mi ao ano vai se somar aos recursos obtidos com a venda de energia excedente gerada a partir do reaproveitamento da biomassa que não é utilizada no processo produtivo de celulose. Na fábrica de Três Lagoas (MS), dois turbogeradores alimentados pelo vapor produzido na caldeira que processa esses resíduos cumprem essa tarefa. No primeiro trimestre, a comercialização de energia no mercado à vista rendeu receita líquida adicional de R$ 6 mi à companhia. Hoje, a Eldorado conta com potência instalada para produzir 200 MWh. Na fábrica, 95 MW são utilizados na produção de celulose e outros 50 MW são entregues à White Martins e à AkzoNobel, que fornecem insumos químicos usados no processo produtivo - um excedente de 30 MW é exportado para o sistema. Com a expansão prevista para a unidade, o excedente crescerá exponencialmente. (Valor Econômico – 04.05.2016) 2 Lucro líquido da Gerdau cai 95% no 1º trimestre de 2016 A siderúrgica Gerdau teve queda de 94,8% no lucro líquido do primeiro trimestre sobre um ano antes, a R$ 14 mi, informou a empresa nesta quarta-feira (4). "A redução do lucro líquido consolidado do primeiro trimestre, quando comparado com o do primeiro trimestre de 2015 tem como principal justificativa o menor resultado operacional no período. No comparativo com o lucro líquido ajustado do quarto trimestre de 2015, a melhora do primeiro trimestre de 2016 ocorreu, principalmente, pelo aumento do EBITDA nos períodos comparados e pelo melhor resultado financeiro", diz o balanço. A produção de aço bruto no primeiro trimestre recuou devido à readequação dos níveis de estoques nas operações de negócio, de acordo com o balanço da empresa. Em relação ao quarto trimestre de 2015, a produção de aço bruto apresentou aumento devido a recomposição de estoques em praticamente todas as operações de negócio. O volume consolidado de vendas no primeiro trimestre recuou em relação ao mesmo período de 2015 em função, principalmente, dos menores volumes comercializados pela ON Brasil no mercado interno. Em relação ao quarto trimestre, o volume consolidado de vendas apresentou relativa estabilidade com comportamentos distintos nas diferentes operações de negócio. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização ajustado de janeiro a março ficou em R$ 930 mi, queda de 15,9% na comparação anual. (G1 – 04.05.2016) Economia Brasileira 1 Governo deve elevar tributação sobre herança e doações O governo deve anunciar nos próximos dias uma maior tributação sobre heranças e doações e sobre o lucro presumido. Nesse último caso, o objetivo é fazer com que as pessoas físicas que se transformam em pessoa jurídica paguem mais imposto. As medidas serão adotadas para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda, que terá custo estimado em R$ 5 bilhões. Ontem, a alternativa mais provável era a de que as mudanças fossem feitas por projeto de lei. Atualmente, existe um tributo estadual que incide sobre heranças e doações, que é o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). A alíquota varia de Estado para Estado, sendo a maior alíquota de 8%. A ideia do governo é fixar também uma alíquota do IR sobre essa renda, de uma forma que evite questionamento sobre bitributação. Uma fonte que viu a proposta que foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, à presidente Dilma Rousseff, disse que o PT está muito animado com as medidas, já que o partido havia defendido ações destinadas ao ajuste fiscal que atingissem os mais ricos. A mesma fonte negou que o governo federal pretenda, neste momento, criar uma alíquota de 35% do Imposto de Renda da Pessoa Física. O que poderá acontecer, informou outra fonte, é a definição de mudanças nas alíquotas intermediárias. No caso de uma maior tributação sobre o lucro presumido, a ideia do governo é desestimular a "pejotização" do mercado de trabalho. Não é de hoje que pessoas físicas criam pessoas jurídicas (PJ) para pagar menos Imposto de Renda. Isto ocorre porque essas pessoas jurídicas declaram IR pelo lucro presumido. Com o mecanismo elas terminam se apropriando do rendimento ocorrido acima do lucro presumido. O governo quer tributar esse "excesso" de rendimento, mudando a forma de tributação do lucro presumido. Outra medida do pacote é a proibição de que as pessoas jurídicas que negociam direitos de imagem recolham o Imposto de Renda pelo lucro presumido. (Valor Econômico – 04.05.2016) 2 Receita da indústria de máquinas no Brasil cai 32,6% em março, diz Abimaq O faturamento da indústria brasileira de máquinas e equipamentos em março somou R$ 6,245 bi, queda de 32,6% sobre mesmo mês do ano anterior, informou a entidade que representa o setor, Abimaq, nesta terça-feira. "As incertezas políticas combinadas com a política econômica recessiva, onde o custo do capital é incompatível com o retorno dos investimentos, têm inviabilizado qualquer decisão de investimento no país", disse a Abimaq em relatório. Contra fevereiro, a receita líquida do setor teve avanço de 12,3%, diante do aumento das exportações. A demanda doméstica por esses produtos, o consumo aparente, ficou em R$ 8,55 bi, recuo de 36,2% na base de comparação anual e aumento de 5,7% sobre fevereiro. As exportações tiveram baixas de 9% sobre março de 2015, enquanto as importações retrocederam 32,2%. (O Globo – 03.05.2016) 3 Metade da indústria cresce com ajuda do setor externo no 1º tri 4 Recessão segura preços e a inflação de serviços pode ter menor alta desde 2009 A alta do desemprego, que encostou em 11% em março, está dificultando o repasse de custos no setor de serviços. Por isso, a recessão, que já dura mais de oito trimestres, começou a se refletir de forma mais intensa nos preços de itens como mão de obra, passagem aérea e aluguel, que dão sinais cada vez mais claros de desaceleração. Entre dezembro e abril, a inflação de serviços desacelerou quase 1 ponto percentual, para 7,2%. O movimento é considerado bastante rápido ¬ entre 2013 e 2015, essa categoria desacelerou só 0,5 ponto percentual. Como o desemprego não para de subir, muitos economistas avaliam que essa tendência vai se acentuar ao longo do ano, com possibilidade de que a inflação de serviços feche o ano abaixo de 7%, menor nível desde 2009. Com a ajuda da valorização do real, essa surpresa positiva ¬ em um grupo que pesa 35% no IPCA ¬ tem contribuído para melhorar as expectativas de inflação para este e para o próximo ano. Alguns analistas já enxergam o índice em 6,5% ao fim do ano, o que pode abrir espaço para que o Banco Central comece a reduzir juros no início do segundo semestre, possivelmente em julho. (Valor Econômico – 04.05.2016) Hoje, às 9h36, a moeda americana marcava R$ 3,5653. Na terça-feira, o dólar comercial encerrou o pregão cotado a R$ 3,57 na venda, com alta de 2,33%. (Valor Econômico e Agência Brasil – 04.05.2016 e 03.05.2016)
Internacional 1 Bolívia: Prevista venda de 1.000 MW para a Argentina Bolívia projeta fechar um contrato de venda de energia elétrica para a Argentina de 1.000 MW nos próximos meses, para o qual já se tem uma proposta econômica formal do país vizinho, assegurou o ministro de Energia, Luis Alberto Sánchez. Sánchez afirmou que o projeto conta também com uma proposta de regulação e de construção da linha de transmissão entre os países. (Yaguacua-Tartagal-San Juancito). Por fim, o ministro calcula que o país terá excedente de geração de 2.500 MW em 2020 e que tal número suba para 9.000 MW em 2025. (Página Siete – Bolívia – 04.05.2016) 2 Chile: Ministério de Energia anuncia formação de novo comitê para energias renováveis Com o objetivo de enfocar o trabalho do Governo na matéria das energias renováveis e responder aos novos desafios do setor, o Ministério de Energia anunciou o redesenho das instituições vigentes em matéria de renováveis. Será, assim, formado um novo Comitê de Indústria Solar, a partir das capacidades técnicas e administrativas do atual Centro para a Inovação e Fomento das Energias Sustentáveis (CIFES) e do reforço das capacidades do Ministério na matéria, especificamente na promoção de projetos elétricos e térmicos para autoconsumo. (Economía y Negócios – Chile – 03.05.2016) 3 Peru: Política de massificação do gás deve seguir avançando O Governo deu “passos importantes na massificação da energia proveniente do gás”, mas a política deve seguir avançando na próxima gestão, afirmou o presidente Ollanta Humala. O Mandatário adiantou que tem impulsionado o Gasoduto Sul Peruano, projeto multimilionário e que registra avanço de 35%, apesar dos problemas enfrentados pelo consórcio encarregado da obra. A construção do gasoduto e do ramal até Quillabamba, conclui, permitirá a edificação de uma planta termelétrica na província de La Convención. (El Peruano – Peru – 04.05.2016) 4 Venezuela: Caracas é a prioridade da geração elétrica de Guri 5 Portugal: Lucro da EDP Renováveis cresce 32% para €75 mi A EDP Renováveis fechou os três primeiros do ano com lucros de € 74,9 milhões, um crescimento de 32% quando comparado ao mesmo período de 2015, anunciou a empresa em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Com este resultado a empresa liderada por Manso Neto supera as estimativas dos analistas. O investimento operacional foi de 89 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, destes 63 milhões de euros foram investidos na América do Norte, 20 milhões de euros na Europa e 6 milhões de euros no Brasil. (Económico – Portugal – 04.05.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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