l IFE: nº 4.080 - 28 de abril de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 ONS elege novo diretor-geral e secretário executivo do MME deve assumir O secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, confirmou em 27 de abril que deverá assumir a direção-geral do ONS. Indicado pelo ministério, o nome de Barata será submetido em 28 de abril à assembleia do ONS. “Tudo indica que vou ser indicado e vou ser eleito”, disse Barata, que vai substituir o atual diretor-geral do órgão, Hermes Chipp, cujo mandato termina este mês. Barata deverá assumir em meados de maio, retornando ao órgão do qual foi, durante seis anos, diretor de Operação. Para o secretário, a operação do sistema elétrico nacional vem sendo bem-feita pela gestão atual do ONS: “Há muito tempo não temos grandes distúrbios e a situação de abastecimento tem estado bem melhor”. Como secretário-executivo do MME, ele tem tido oportunidade de acompanhar isso e dará continuidade à forma como o órgão vem operando, mas adiantou que pretende buscar inovar um pouco mais. “Buscar ferramentas modernas, principalmente isso. Existem metodologias modernas”, afirmou. Barata disse que embora ainda não esteja definida a data, o edital de privatização da Celg vai sair este ano. Explicou que a demora se deve a questões processuais e não políticas: “Vai acontecer, porque está estabelecido que ela é a primeira empresa das distribuidoras do grupo Eletrobras que vai ser privatizada”. Ele lembrou que o país está passando por um momento delicado e toda a atenção está concentrada na esfera política: “Isso está atrapalhando, vamos dizer assim, o trâmite e a realização do leilão”. Barata assegurou, porém, que não existe risco de a questão política inviabilizar o leilão da Celg. “Ela está no programa Nacional de Desestatização e vai ser privatizada”. O preço da Celg, segundo Barata, definido anteriormente em R$ 2,8 bilhões, deverá ser revisto quando da fixação da data do leilão. (Agência Brasil – 27.04.2016) 2 Câmara analisa projeto de incentivo para pequenas hidrelétricas A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1962/15, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que prevê incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa. O objetivo é estimular a exploração dessas fontes energéticas em razão de seu menor impacto ambiental. São consideradas pequenas centrais de geração de energia elétrica aquelas com potência entre 100 e 1.000 KW. Para essas centrais, o projeto simplifica o processo de licenciamento e dispensa a exigência de EIA e de RIMA. De acordo com a proposta, será necessária apenas a elaboração de um relatório simplificado em que constem informações relativas ao diagnóstico ambiental da região. A proposta determina ainda que os conversores elétricos estáticos, para utilização em centrais de geração de energia elétrica, e os geradores de energia elétrica de corrente alternada produzidos no Brasil, fiquem isentos do IPI. Segundo o autor da proposta, além da diversificação sustentável da matriz elétrica, com o uso de fontes limpas, o projeto também irá gerar empregos. Jorge Côrte Real criticou ainda o atual sistema que, segundo ele, inviabiliza a instalação de pequenos empreendimentos: "Se ele já é complexo e prejudica as grandes e megas hidrelétricas, ele praticamente inviabiliza as pequenas. Então o que a gente quer é, pelo menos, que na fase de licenciamento, na fase de negociação das licenças de financiamento, que a gente pule alguns processos. Evidentemente, que o compromisso com a aprovação nos órgãos de meio ambiente eles ficam mantidos, agora de uma maneira menos burocrática, mais eficiente e mais rápida" afirmou o deputado. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 3 Integrantes de organizações ambientalistas criticam mudança na declaração de utilidade pública Durante a reunião que aprovou a abertura do processo de audiência, o processo foi criticado por integrantes de organizações ambientalistas que participavam na Aneel de um protesto contra a inclusão de termelétricas a gás e a carvão no leilão A-5 do próximo dia 29. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, admitiu que a declaração de utilidade pública “é uma agressão à propriedade privada”. “Temos que equilibrar os interesses de todos os envolvidos”, destacou Rufino. A proposta apresentada pela Aneel prevê que, para a análise da emissão da declaração, “basta o dimensionamento da área a ser atingida pelo empreendimento”. Cabe ao empreendedor identificar tanto áreas públicas quanto privadas e fazer as negociações com órgãos públicos ou proprietário, tanto na geração quanto na transmissão, como já é feito atualmente. A declaração deve ser emitida já no ato de outorga de usinas para o reservatório, canteiro de obras e áreas necessárias a outras estruturas previstas nos projetos básicos ou no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica. Outras complementações da DUP poderão ser feitas após a outorga, como a da Área de Preservação Permanente, caso a Licença de Instalação não tenha sido ainda emitida. A Aneel sugere tratamento especifico para acelerar o processo da UHE São Manoel, com a emissão da declaração de utilidade pública antes mesmo da identificação das áreas necessárias à construção da usina. No caso da transmissão, as alterações visam também a acelerar os procedimentos. Para isso, há um melhor detalhamento dos passos a serem dados pelo empreendedor, tanto nos casos de linhas quanto de subestações. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 4 Bandeira de maio será definida em reunião extraordinária nesta sexta-feira (29/4) 5 Artigo de Delcio Rodrigues: “Era do carvão chegou ao fim” Em artigo publicado no Valor Econômico, o físico, consultor da área de clima e membro do Conselho do Instituto Vitae Civilis, Delcio Rodrigues, sentencia: a combinação de mudanças no ritmo econômico de grandes consumidores, a competição com outras fontes e políticas ambientais cada vez mais restritivas, nascidas da necessidade de descarbonizar a economia até o fim do século, colocaram uma pá de cal naquele que já foi o combustível mais barato da história da humanidade. O físico, contudo, coloca o Brasil na contramão do mundo, já que, segundo ele, o país tem incompreensivelmente se aproximado do carvão. Rodrigues, apresentando inúmeros casos internacionais, apela: com tamanho potencial, o Brasil não pode se furtar a ser um dos protagonistas desse movimento. Não podemos mais admitir que ainda se cogite o uso de carvão para produzir energia em nosso país. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.04.2016)
Empresas 1 Sócios de Belo Monte querem que Eletrobras compre energia excedente Os acionistas da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará, aprovaram a abertura de um procedimento de arbitragem para tentar obrigar a Eletrobras a comprar parte da energia da usina que ainda não foi vendida. “O acordo de acionistas prevê que conflitos sejam resolvidos mediante arbitragem e a Assembleia de Acionistas da Norte Energia deliberou pela instauração de tal procedimento. A companhia, entretanto, entende que a divergência refere-se a negociações e discussões inerentes às suas operações de negócios”, disse a Eletrobras no comunicado. A hidrelétrica, que quando concluída será a terceira maior do Brasil, com investimentos estimados de mais de R$ 25 bi, tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da mineradora Vale e os fundos de pensão Petros e Funcef. Segundo a Eletrobras, os demais sócios entendem que a companhia deveria adquirir essa parcela de energia da usina que ainda não foi vendida, que representa 20% da capacidade total, devido a uma cláusula presente no acordo de acionistas da Norte Energia. “A companhia entende que inexiste tal obrigação”, disse a Eletrobras. A estatal foi questionada sobre o assunto pela CVM após reportagem da Reuters que apontou que há uma tensão entre os investidores de Belo Monte, que ameaçavam recorrer a arbitragem devido à previsão de queda na taxa de retorno do empreendimento caso a energia descontratada não seja negociada. A hidrelétrica precisa fechar a venda da energia descontratada a preços na casa dos R$ 185 por megawatt-hora para destravar uma parcela de R$ 2 bi de seu financiamento junto ao BNDES, mas essa faixa de preço está muito acima do praticado atualmente no mercado, o que gera impasse. Se esse contrato não for viabilizado, os sócios precisarão injetar mais recursos na usina, e ainda correrão os riscos de vender essa energia a preços baixos, pressionados pela recessão que derrubou a demanda por eletricidade no Brasil. (O Globo – 28.04.2016) 2 Decisão judicial altera tarifas da Light em 0,09% As tarifas aprovadas em novembro do ano passado para a Light terão aumento imediato de 0,09% em média, em consequência de decisão judicial que determinou o pagamento à distribuidora de R$ 8,4 mi, atualizados pela Selic. O valor corresponde ao recálculo dos preços do contrato da UTE Norte Fluminense entre 2006 e 2013. Na média, o aumento para os consumidores passou de 16,78% para 16,87%. Para os clientes atendidos em alta tensão, o impacto tarifário passou de 15,94% em média para 16,02%. Nas tarifas de baixa tensão, o efeito médio muda de 17,21% para 17,29%. Com a decisão, o que seria uma devolução ao consumidor de R$ 37,8 mi passou a ser um crédito a favor da empresa de R$ 8,4 mi. O valor corrigido da tarifa será aplicado até outubro, caso a liminar da 6ª Vara da Justiça Federal permaneça em vigor até lá. O crédito restante dos meses anteriores a abril não será repassado, mas entrará como componente financeiro no próximo reajuste, em 7 de novembro. A Aneel entrou com agravo de instrumento no TRF da 1ª Região, e ainda espera o julgamento do recurso. A discussão sobre os critérios de repasse às tarifas dos custos do contrato bilateral entre a Light e a Norte Fluminense começou em 2011. A distribuidora questionou as datas de atualização dos componentes do Valor Normativo, usado como referência na definição do limite a ser pago pelo consumidor, assim como seus impactos como componente financeiro a ser ressarcido via tarifa. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 3 Crescimento da dívida das empresas é preocupante no Brasil, diz FMI O diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, o mexicano Alejandro Werner, advertiu que há preocupação com o crescimento da dívida das empresas não financeiras na América Latina e mencionou o Brasil como um país onde os efeitos negativos dessa movimentação podem ser maiores. Segundo ele, essa elevação da dívida foi registrada principalmente em empresas do setor de energia, como a Petrobras e a Pemex. “Obviamente, aquelas empresas que estão em setores energéticos podem ter mais risco e economias que se desaceleraram mais, como o Brasil, poderão sofrer mais”, afirmou. Verner considerou positiva a estratégia das estatais petroleiras do Brasil e do México de vender ativos. “Essa é a direção que devem tomar”, disse. “Vamos ver um aumento da dívida corporativa, mas, por outro lado, não vemos ainda quebras”, completou Krishna Srinivasan, vice-diretor do Departamento. “Teremos que monitorar essa situação.” (Valor Econômico – 28.04.2016) 4 Abengoa negocia linhas com State Grid 5 CPFL Paulista investe mais de R$ 2,8 mi em obras na Unicamp Com um investimento estimado em R$ 2,897 mi, a CPFL Paulista e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) assinaram na última segunda-feira, 25 de abril, um termo de entrega das obras de Eficiência Energética, que contemplam a instalação dos sistemas de ar condicionado da Biblioteca Central e do Centro Multidisciplinar para investigação biológica na Área da Ciência de Animais de Laboratório (CEMIB), além da substituição do sistema de iluminação do campus. A expectativa da equipe técnica da distribuidora é que, após a conclusão das obras, a Unicamp tenha uma economia esperada de R$ 1,460 mi, reduzindo 3.122 MWh ao ano, quantidade de energia suficiente para abastecer em torno de 1.300 residências com um consumo mensal de 200 KWh durante um ano. A concepção e execução do projeto foram precedidas pela realização de um diagnóstico energético nas instalações da Unicamp, no qual se comprovou a viabilidade técnica da iniciativa. O PEE das distribuidoras da CPFL Energia é desenvolvido pelo grupo desde 1998 e tem por objetivos, preservar os recursos naturais e promover educação para o uso racional de energia elétrica, evitando, assim, o desperdício. Os recursos do programa provêm do valor arrecado nas contas de luz. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 6 Preço de leilão da Celg deve ser revisto pelo governo O governo deve rever o preço de oferta do leilão de privatização da Celg D, avaliada hoje em R$ 2,8 bi. A informação foi dada ontem pelo secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, que não contou se o valor será aumentado ou reduzido. As principais companhias interessadas no negócio, porém, já manifestaram ao governo que o valor calculado pela Eletrobras, que possui 51% da empresa, está acima do adequado, tornando o negócio inviável. "Provavelmente o preço vai ser revisto. Será feita uma reavaliação", afirmou Barata, após participar do lançamento do "Caderno de Energia Nuclear" da FGV, no Rio. Questionado sobre o atraso para a divulgação do edital da licitação, prevista inicialmente para março e depois para abril e que até agora não ocorreu, o secretário explicou que o trâmite tem sido afetado pela situação política do país. Ele disse, porém, que não há possibilidade de não haver o leilão. "Estamos passando por um momento complicado. Todos sabem o que está acontecendo no país. Não há nenhuma restrição ao leilão. Mas no momento a grande concentração é na questão politica. É isso que está atrapalhando", disse. Barata também confirmou que a Abengoa, que encontra-se em recuperação judicial, negocia com a State Grid a venda de ativos de transmissão no país, mas não revelou quais são os projetos. Segundo ele, a companhia espanhola informou ao MME que deverá receber uma proposta firme da chinesa até a segunda quinzena de maio. "A informação que nos tem sido passada pela Abengoa é que as conversas com a State Grid estão bem encaminhadas", afirmou. Barata também confirmou que deverá ser indicado pelo governo, e possivelmente eleito, diretor-geral do ONS, no lugar de Hermes Chipp."Muito provavelmente meu nome será submetido à assembleia amanhã [hoje]. Tudo indica que eu vou ser indicado e deva ser eleito", disse. (Valor Econômico – 28.04.2016) 7 AES lança companhia de serviços de inovação Com menos de um mês à frente da AES Brasil, o venezuelano Julian Nebreda anuncia hoje o primeiro grande negócio da companhia sob seu comando, em uma iniciativa da companhia para aproveitar as oportunidades em meio à crise e investir em um novo vetor de crescimento. A companhia, controlada pela americana AES Corp, lança hoje a AES Ergos (energia em grego), para integrar soluções no setor. A meta é alcançar uma receita acumulada de R$ 1,2 bi até 2020, afirmou Nebreda, que assumiu o comando do grupo no país no começo de abril no lugar de Britaldo Soares. Com o novo investimento, a AES Brasil ganha mais um braço de crescimento no país. No ano passado, a companhia reestruturou o controle da AES Tietê, permitindo que a geradora lidere os investimentos do grupo. A AES Ergos também vai permitir a expansão dos negócios, ao mesmo tempo em que integra soluções relacionadas às áreas de operação das outras companhias do grupo. "Eu creio que em 10 anos essa empresa vai ser maior que a distribuidora", disse Nebreda. Em 2015, a Eletropaulo teve receita líquida de R$ 13,7 bi. Estudo feito em parceria com uma consultoria identificou um mercado potencial com receita de R$ 19 bi para os serviços de soluções nesse nicho de mercado não regulado em 2020. "Queremos ser a referência deste mercado em três a cinco anos. Teremos uma atuação nacional, mas é relevante dizer que 12% deste mercado fica em áreas que já atuamos", disse Teresa Vernaglia, que vai comandar a AES Ergos, se referindo aos Estados SP e RS, onde ficam, respectivamente, AES Eletropaulo e AES Sul. "Estamos no meio da crise, e o anúncio mostra nossa confiança no Brasil", disse Nebreda, destacando que estão sendo dedicados recursos financeiros e humanos significativos na nova companhia. (Valor Econômico – 28.04.2016) 8 Nebreda vê AES Ergos como oportunidade de inovação e compromisso com o cliente Para o venezuelano Julian Nebreda, lançar a AES Ergos neste momento demonstra que o grupo enxerga oportunidades. "A crise atual é uma razão para sermos mais inovadores e mostrarmos mais nosso compromisso com o cliente", afirmou. A AES Ergos não é exatamente nova, mas novo nome e estrutura para a AES Serviços. "A mudança do nome tem objetivo de capturar o momento que vemos no mercado", disse Teresa. Além do nome, a empresa ganhou escala e houve reorganização interna, com criação de novas áreas e contratações. Nasce com 600 funcionários. A nova companhia vai implementar soluções integrando todos os segmentos de energia no mercado não regulado, aproveitando o desenvolvimento de novas tecnologias como as relacionadas à geração distribuída e às baterias para estocagem de energia. As tratativas para criação da AES Ergos começaram em 2014, quando a holding viu no Brasil um mercado atrativo para desenvolvimento de soluções em energia. O foco, por enquanto, é em atender grandes clientes, como empresas, mas a companhia também vê oportunidades em clientes de baixa tensão quando há escala, como em condomínios, por exemplo. Outro mercado potencial detectado é a prestação desses serviços de manutenção da rede e de atendimento para as distribuidoras de energia. Hoje, já há esse tipo de serviço para as distribuidoras do grupo, mas o negócio deve crescer e a atender outras concessionárias. O foco não será apenas em inovações tecnológicas, mas também na implementação das soluções. "O objetivo é centralizar as soluções para as necessidades dos clientes", disse Nebreda. A Ergos vai fazer desde o diagnóstico do cliente ao projeto, sendo também responsável pela implementação, operação e manutenção desse projeto, disse Teresa. Outros serviços que serão prestados pela companhia são, por exemplo, de modernização em iluminação, promoção de eficiencia energética, e o uso de baterias para estocar energia. Antes de assumir a presidência da AES Brasil, Nebreda estava à frente da divisão da AES na União Europeia e sua equipe liderava os esforços para implementação do sistema de baterias na Irlanda do Norte e na Holanda. (Valor Econômico – 28.04.2016) 9 Pedro Mizutani assume presidência da Única Os membros do conselho da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) elegeram por votação unânime o atual vice-presidente de Relações Externas e Estratégia da Raízen, Pedro Isamu Mizutani, como o novo presidente do Conselho da entidade. O executivo, com mandato de dois anos, substitui Luís Roberto Pogetti, presidente do Conselho de Administração da Copersucar, que ocupava interinamente o cargo na UNICA desde fevereiro de 2015, após a saída do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Em 2000, Mizutani assumiu a vice-presidência do Grupo Cosan e no ano seguinte foi nomeado diretor superintendente. Em 2009 foi promovido a presidente da Cosan Açúcar e Álcool, em paralelo ao cargo de vice-presidência do Grupo. Com a formação da Raízen, companhia resultante da joint-venture entre Cosan e Shell, exerceu a vice-presidência do departamento de Etanol, Açúcar e Energia. Em novembro de 2015, deixou a posição para assumir a vice-presidência Executiva da diretoria de Relações Externas e Estratégia da Raízen. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Norte fecharam a terça-feira (26/4) com uma queda de 0,3 ponto percentual nos reservatórios. Apesar da baixa, o submercado apresenta um bom índice de armazenamento (64,1%) após uma forte recuperação no último mês. O único submercado a apresentar alta ontem foi o Sul, com acréscimo de 0,2 ponto percentual no armazenamento. A capacidade registrada ao final do dia de 88,6%. Há um mês, o reservatório da UHE de Tucuruí, no Pará, registrou 78,25% da capacidade. Ontem o armazenamento apresentado já é de 90,06%, uma alta de quase 12%. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016) 2 EPE e ONS prevêem queda de 2,4% na carga em 2016 A carga de energia do SIN deverá cair 2,4% em 2016, de acordo com a 1ª Revisão Quadrimestral de previsões de carga para o Planejamento Anual da Operação Energética 2016-2020, elaborada pelo ONS em conjunto com a EPE. Com a retração, a carga deverá ser 1.581 MW médios inferior à verificada em 2015, situando-se em 64.573 MW médios. A expectativa é que a queda ocorra com maior intensidade nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul. Para o período 2016-2020, prevê-se um crescimento médio anual da carga de energia no SIN de 4% ao ano, significando uma expansão média anual de 2.725 MW médios. No período de janeiro a maio deste ano, a expectativa é de que haja uma variação negativa da carga em torno de 0,6% sobre igual período de 2015. "O efeito das temperaturas acima da média neste verão, em contraste com as mais amenas registradas em 2015, compensou o baixo desempenho da indústria, sobretudo no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, onde está concentrada cerca de 60% da carga industrial do país", apontou o relatório. Nos subsistemas SE/CO e Sul, a carga apresentou variações negativas de, respectivamente, 1% e 1,6% no período janeiro-maio de 2016, principalmente em função do baixo desempenho da indústria. No Norte, a carga apresentou crescimento de 3,7%, influenciada pela interligação do sistema Macapá que, a partir do mês de outubro de 2015, já se encontra totalmente interligado ao SIN. No Nordeste também houve avanço de 1,9% no período, principalmente como resultado do comportamento do consumo das classes residencial e comercial. Com relação ao consumo, segundo as novas projeções, haverá uma retração de 0,2% no SIN, explicado pelas taxas de variação das classes residencial, de 2,5%; industrial, de -4,5%; comercial, de 2,8%; e outros, de 1,2%. No período entre 2016 e 2020, a taxa média anual alcançará 4,1%. Espera-se que o consumo industrial no SIN nesse período observe taxa média de crescimento de 3,9% ao ano. As classes residencial e comercial devem registrar valores de aproximadamente 4% e 4,4%. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 3 Projeções serão consideradas como um das premissas para a atualização da base de dados do PEN 2016-2020 De acordo com a EPE e o ONS, as projeções de carga serão consideradas como um das premissas para a atualização da base de dados do PEN 2016-2020 a ser utilizada a partir do PMO de maio. As projeções foram atualizadas tomando como base a avaliação da conjuntura econômica e do monitoramento de mercado ao longo do ano de 2015. A taxa de investimento apresentou dois anos seguidos de retração (2014 e 2015) e a expectativa é que haja nova queda em 2016 dada a baixa confiança dos empresários. A despeito da conjuntura adversa, é esperada uma leve recuperação da economia em 2017, seguida de um crescimento mais forte a partir de 2018. Quanto ao PIB, é esperada uma queda de 3% em 2016, enquanto que para os anos seguintes a perspectiva é de crescimento gradual, resultando em uma taxa média de crescimento do PIB no período 2016-2020 de 2,4% ao ano. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 4 Bloqueio e desligamento em LTs levam a atuação do Erac no Acre e Rondônia O bloqueio automático dos Back to Back 1 e 2 e o desligamento automático das linhas de transmissão Ji-Paraná/Pimenta Bueno C1 e C2, em 26 de abril, fez com que o esquema regional do alívio de carga atuasse em três estágios. As linhas são da Eletronorte. A frequência nos estados atingiu o valor mínimo de 57,84Hz. A interrupção iniciada às 21:23 horas chegou a 195 MW, sendo 130 MW no estado de Rondônia e de 65 MW no Acre. O ONS investiga o que pode ter causado o bloqueio. Às 21:44 foi fechada a interligação Acre/Rondônia com o Sistema Interligado Nacional na SE Pimenta Bueno. Ainda de acordo com o ONS, a recomposição das cargas do Acre começou às 21:45, sendo concluída às 21:56. Já a recomposição em Rondônia começou 21:47 e terminou às 22:05. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016)
Meio Ambiente 1 Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas. A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de existir. Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”. A mudança, sustentam os parlamentares, “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”. O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Ibama ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificar a viabilidade de uma obra, é preciso realizar os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental. Este documento estabelece, inclusive, quais serão as medidas compensatórias que a empresa terá de executar para realizar o projeto. Ao obter a licença prévia, o empreendedor precisa, em seguida, obter uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes. Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza a utilização do empreendimento, seja ele uma estrada, uma hidrelétrica ou uma plataforma de petróleo. O que a PEC 65 faz, basicamente, é ignorar essas três etapas. (O Estado de São Paulo – 27.04.2016) 2 MPF vai adotar um posicionamento contundente contra a proposta que derruba licenciamento ambiental "Estamos perplexos com essa proposta. Se a simples apresentação de um EIA passa a ser suficiente para tocar uma obra, independentemente desse documento ser analisado e aprovado previamente, acaba-se com a legislação ambiental. É um flagrante desrespeito à Constituição, que se torna letra morta em tudo o que diz respeito ao meio ambiente”, disse ao ‘Estado’ a coordenadora da 4ª Câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau. O Ministério Público Federal e os estaduais, segunda Sandra, vão adotar um posicionamento contundente contra a proposta. “Temos que mostrar aos parlamentares o absurdo que estão cometendo. O Brasil é signatário de vários pactos internacionais de preservação do meio ambiente. A Constituição tem que ser harmônica, não contraditória em seus incisos”, comentou. (O Estado de São Paulo – 27.04.2016) 3 CoP-21: Brasil terá que diversificar malha de transportes e deslanchar setor sucroalcooleiro Em dezembro, os 195 países representados na Conferência do Clima em Paris chegaram a um acordo, que valerá a partir de 2020, obrigando a participação de todas as nações no combate às mudanças climáticas. O acordo faz referência a esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. “A velocidade da adoção depende de estímulo em um momento em que o mundo está crescendo a um ritmo inferior ao da década passada, mas os riscos ambientais são maiores”, diz. Outro ponto a ser observado é a mudança da matriz de transportes. No Brasil, que responde por 3% do consumo de derivados no mundo, metade da demanda energética se origina do setor de transportes, com as rodovias respondendo por 60% da circulação de mercadorias. A Agência Internacional de Energia (AIE) prevê que, em 2035, o petróleo, o gás natural e o carvão fornecerão 75% da energia consumida em todo o mundo. O desafio do Brasil será destravar diversificar a matriz de transportes e deslanchar um novo ciclo de investimentos no setor sucroalcooleiro, atingido pelo alto endividamento e pela política de controle dos preços dos derivados de petróleo, vigente entre 2009 e 2013. Mais de 60 usinas de açúcar e álcool fecharam as portas nos últimos quatro anos, e o país teve de importar etanol de milho dos Estados Unidos, em alguns momentos, para abastecer a frota interna. “O mercado mundial de biocombustíveis também não decolou, o que reduziu o incentivo aos produtores nacionais, que agora se encontram em um momento delicado”, destaca Daniel Rocha, diretor executivo da Accenture Strategy e líder da indústria de energia. Desde 1990, o Brasil tem assistido a mudanças nas emissões de gases de efeito estufa. A queda nas taxas de desmatamento da Amazônia se combinou ao aumento da frota de veículos e ao predomínio dos caminhões movidos a diesel para transportar mais da metade das cargas produzidas no país. Resultado: o setor de energia representa 29% das emissões totais, quase o triplo dos 11% em 2003. Enquanto no mundo o carvão é o principal emissor, no Brasil o petróleo é a principal fonte de poluentes globais, respondendo por 72% das emissões de dióxido de carbono em 2013, ainda segundo o relatório do Observatório do Clima, divulgado em agosto do ano passado. “O Brasil é um país sobre rodas e isso demandará muitos anos para ser revertido”, afirma o coordenador do núcleo de logística e supply chain da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. (Valor Econômico – 28.04.2016) 4 Ibama suspende licenciamento de São Luiz do Tapajós O Ibama suspendeu o licenciamento ambiental da hidrelétrica São Luiz do Tapajós (8.040 MW), no Pará. Parecer técnico da Funai apontou inviabilidade do projeto no componente indígena. O licenciamento está suspenso desde 19 de abril, mesmo dia em que a instituição indígena publicou medida que reconhece uma extensa área entre Itaituba e Trairão como terra da etnia Munduruku. Na semana passada, a fundação aprovou estudos de delimitação da terra indígena Sawré Muybu (PA), localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, com área de 178.173 hectares. Ainda que o documento não seja a demarcação oficial da terra indígena, o reconhecimento praticamente sela o destino do aproveitamento. Tais estudos seriam o primeiro passo para a demarcação das áreas e a construção de empreendimentos em terras indígenas demarcadas é vedada pela Constituição Federal. De acordo com o Ibama, a necessidade de remoção de aldeia local torna o projeto inconstitucional e inviabiliza a análise do processo de licenciamento. A presidente do instituto, Marilene Ramos, já enviou ofício com a decisão para a direção da Eletrobras, responsável pelo empreendimento. A eventual retomada do licenciamento depende de manifestação conclusiva da Funai, de modo que a avaliação do requerimento para emissão de licença prévia continuará suspensa até lá. O Estudo de Componente Indígena da usina chegou a ser recusado anteriormente, o que levou à usina enfrentar postergações no leilão, inicialmente previsto para dezembro de 2014. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016) 5 ABNT lança selo verde visando redução do carbono e uso racional da água Os chamados “selos verdes” tem se tornado valiosos, especialmente nos mercados globais. O mais recente deles, lançado no início de abril em São Paulo, é o Selo Ambiental de Medição e Certificação da Pegada de Carbono de Produtos. Trata--se de um sistema elaborado pela ABNT em parceria com a Carbon Trust, assessoria internacional sem fins lucrativo sediada em Londres. O projeto foi patrocinado pela Embaixada Britânica no Brasil e desenvolvido em parceria com o Mdic. Segundo a ABNT, o sistema baseia-se em normas internacionais reconhecidas e foi projetado juntamente com os seus beneficiários finais, que são as indústrias brasileiras. O novo selo tem foco na redução das emissões de gases de efeito- estufa e no consumo mais eficiente da água. “O selo permite às empresas identificar seus pontos de melhoria, reduzindo o consumo de energia, matéria- prima e insumos, direcionando tudo para uma economia mais verde”, diz Guy Ladvocat, gerente de certificação de sistemas ABNT. “Isso também permite às companhias acesso a mercados internacionais que muitas vezes são mais exigentes com relação às questões ambientais. Uma certificação desenvolvida com base em processos reconhecidos em outros países abre as portas para novos mercados”, completa. Segundo Ladvocat, o programa foi montado de forma que qualquer organismo de certificação possa participar. “Estamos em contato com o Inmetro para que esse programa tenha o respaldo do organismo acreditador brasileiro. Como foi um projeto piloto, somente a ABNT fez a verificação, mas a partir do lançamento outros organismos podem participar”, conta.(Valor Econômico – 28.04.2016) 6 Ativistas pedem retirada de térmicas a carvão e a gás do leilão A-5 Representantes de entidades ambientalistas, de comunidades tradicionais e de povos indígenas defenderam a retirada de nove termelétricas a gás natural e de cinco a carvão do próximo leilão A-5. Esses empreedimentos, que somam 9,7 mil MW de potencia instalada, vão contribuir, segundo a diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira, pela emissão de 54,6 mi de toneladas de CO2 a mais na atmosfera, com aumento em 3% das emissões do país. O certame, marcado para 29 de abril, tem 802 projetos habilitados pela EPE, potência total de 29,6 mil MW. Da lista fazem parte 693 projetos eólicos, duas hidrelétricas, 52 pequenas centrais hidrelétricas, 20 térmicas a biomassa, 14 movidas a combustiveis fósseis e uma a biogás. Em manifestação de 26 de abril, durante a reunião semanal de diretoria da Aneel, entidades ligadas ao movimento global Liberte-se dos Combustíveis Fósseis tambem protestaram contra os projetos de exploração de gás não convencional, leiloados em 2013 pela ANP. Liminares judiciais obtidas pelos movimentos ambientalistas proíbem a exploração e a produção de gás em sete dos 15 estados onde estão localizados os blocos ofertados pela agencia reguladora na 12ª Rodada. A coordenadora de Comunicação da Coalisão Não Fracking Brasil, Silvia Caciolari, explica que esses projetos atingem 372 cidades brasileiras e impactam diretamente 53 mi de pessoas. Eles ficarão localizados em quase 40% de toda a área de aquíferos no pais. A jornalista destaca que existe um movimento internacional contra o uso da tecnologia de exploração de gás baseada no fracionamento da rocha, pelos impactos ambientais que ela provoca, como a contaminação do lençol freático, os efeitos sobre as populações e também sobre a atividade agrícola. Participante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o cacique Kretã, da etnia Kaigang, também alerta para os riscos de contaminação da água, a floresta e a saúde não apenas da população indígena. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 7 Volvo planeja lançar veículo 100% elétrico em 2019 A sueca Volvo planeja lançar o primeiro veículo 100% elétrico da marca em 2019. Com o avanço das tecnologias, a empresa pretende também alcançar a meta de venda de um milhão de veículos com propulsão elétrica até 2025. Apesar de não divulgar maiores características nem investimentos no novo modelo, a fabricante informou que, nos últimos cinco anos, foram desenvolvidas duas plataformas para carros que vão incorporar as tecnologias de propulsão híbrida ou inteiramente elétrica. Elas já estão prontas e são voltadas tanto a modelos grandes, a SPA (Scalable Product Architecture), quanto modelos compactos, a CMA (Compact Modular Architecture). A atuação da empresa no mercado de veículos híbridos vem crescendo nos últimos anos. Entre os maiores projetos, estão o ônibus movido a eletricidade e diesel, Hyper Bus, lançado comercialmente em 2014, na Alemanha, e estudos de implantação de uma estrada elétrica na Suécia, que possibilitará o carregamento de bateria de ônibus elétricos ao longo do percurso. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016)
Energias Renováveis 1 Geração a biomassa com chance limitada no A-5 A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que congrega mais de 300 usinas de biomassa, mais uma vez não está otimista em relação às perspectivas de venda de energia cogerada no próximo leilão A-5, marcado pelo governo para esta sexta-feira, 29/04. O preço-teto de R$ 251/MWh é considerado baixo demais. “Esperávamos por algo em torno de R$ 281/MWh. Houve um retrocesso. O valor da geração com biomassa caiu enquanto os das demais modalidades foi melhorado”, desabafa o consultor de bioeletricidade da Unica, Zilmar Souza, que hoje participou de coletiva de imprensa sobre o início da safra de cana 2016/17. Ele lembra que dos 60 empreendimentos inscritos, sobraram 40 habilitados pela EPE. Além da questão da baixa remuneração estabelecida pelo MME, a modalidade também vai depender da disposição dos investidores de usinas a carvão, competidor direto, com mesmo preço, comentou. “Como as térmicas a carvão precisam de preço bem maior ou próximo do teto, pode ser que haja espaço para que a cogeração consiga fazer negócio. Mas acredito que serão casos específicos como expansão ou de incremento da produção com uso de palha”, avaliou Souza. Essa estimativa leva em conta que a hidrelétrica Belo Monte não irá mesmo participar da licitação de sexta-feira, porque, se essa possibilidade tivesse sido mantida, na opinião do especialista as condições de competição seriam ainda mais complicadas. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016) 2 Transporte de combustível para recarga de Angra 1 já foi iniciado Na última terça-feira, 26 de abril, foi iniciado o transporte de 40 elementos combustíveis que compõem a 22ª recarga da usina nuclear Angra 1, prevista para começar no dia 18 de junho. Foram fabricadas 16,5 toneladas de pastilhas de dióxido de urânio (UO²) na Fábrica de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende-RJ. O deslocamento para Angra dos Reis é realizado em cinco etapas, sendo transportados oito elementos combustíveis em cada uma. Em cada viagem, comboios de caminhões carregam elementos combustíveis, escoltados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Polícia Rodoviária Federal. A operação também é acompanhada por uma equipe da Eletronuclear que inclui profissionais das divisões de segurança empresarial e proteção radiológica (DIPR.O) e da área de infraestrutura de serviços. Ao chegar ao destino, o carregamento é verificado por técnicos da INB e por uma equipe especializada de Angra 1. O material é armazenado, primeiramente, em um depósito seco, e depois, na piscina de combustíveis, onde fica até a hora do reabastecimento. Este procedimento leva cerca de doze horas. Renata Wolter dos Reis Nery, gerente de Combustível Nuclear da empresa, explicou que "é um longo processo, que exige empenho máximo de todos os atores envolvidos para garantir a qualidade e a segurança do combustível usado pela Eletronuclear". (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 3 EOL Ventos de Guarás I recebe liberação para operar comercialmente A Aneel, em publicação no DOU de 26 de abril, decidiu liberar as unidades da EOL Ventos de Guarás I, na Bahia, para o início das operações comerciais. As unidades geradoras liberadas foram as de 1 a 15, de 2 MW cada, totalizando 30 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início das operações comerciais para a UTE Ferrari, em São Paulo. A unidade que recebeu a liberação foi a de número 5, de 15 MW. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 4 Abengoa Bioenergia ganha fôlego após sucesso em negociações no Brasil A Abengoa Bioenergia Brasil, subsidiária da espanhola Abengoa, em recuperação judicial, atualizou nesta quarta-feira, 27 de abril, o estágio das negociações da reestruturação financeira da companhia. A empresa informou que houve avanços nas conversas com fornecedores e bancos e estima uma produção de 485.000 toneladas de açúcar, 170.000 m³ de etanol e 557.000 MWh de energia neste ano. Segundo a Abengoa, foi apresentado aos fornecedores de cana um plano que garante a continuidade dos pagamentos referentes a 2015 e, simultaneamente, toda operação para o trabalho ao longo deste ano. Esse plano foi apresentado para as entidades representativas do setor sucroalcooleiro, como também individualmente aos fornecedores de cana. Já com os bancos, a Abengoa também avalia que houve um avanço e as negociações vão prosseguir nas próximas semanas. “Com os acordos feitos no início do ano, fechados e cumpridos neste mês de abril, conseguimos avançar nas negociações com os fornecedores de cana. Com isso, tenho certeza, teremos tranquilidade para trabalhar a safra 2016. O nosso plano de reestruturação, em todas as áreas, está avançando dentro do esperado. Os fornecedores de cana estão aceitando em sua grande maioria nossa proposta de pagamentos referente a 2015. Acreditamos que conseguiremos ultrapassar todos os obstáculos que estamos enfrentando e, a partir de 2017, iniciaremos um período de crescimento de nossas usinas”, projeta o diretor da companhia, Rogério Ribeiro Abreu dos Santos. Esse empenho nas negociações com os produtores de cana, ressalta Abreu dos Santos, também reflete nas tentativas de acordos com as instituições financeiras. “É evidente que a confiança e garantia da continuidade dos nossos fornecedores conosco, e a projeção de uma boa safra, refletem em nossas negociações com os bancos, independentemente do seu porte no mercado financeiro.” O planejamento da Abengoa para a safra deste ano é atingir a moagem de 5.860.000 toneladas de cana, superior ao total de 5.846.000 toneladas registrado em 2015. “Para um futuro próximo, está em nosso plano também a implantação de um projeto de etanol de segunda geração (2G)”, revela Abreu dos Santos. Com esse planejamento estabelecido e já em andamento, a empresa descarta a possibilidade de demissões fora normalidade. “Como não paramos a moagem total depois de dezembro, nossa contratação de mão de obra não foi muito alta. Mantivemos uma estrutura mínima para a operação em uma usina e agora estamos preparando as equipes para trabalharmos completos a partir de maio nas duas unidades.” (Agência CanalEnergia – 27.04.2016)
Gás e Termoelétricas 1 BNDES financia projeto que reduz emissão de térmicas O BNDES apoiará o desenvolvimento de uma tecnologia para reduzir a emissão de gases de efeito estufa das termelétricas. O processo inovador, já provado em laboratório, permitirá a quebra de gases de exaustão em usinas e será testado em escala industrial com a instalação de um dispositivo na chaminé da termelétrica da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro. Os recursos do BNDES, R$ 8,2 mi, aprovados no âmbito do Fundo Tecnológico na modalidade não reembolsável, serão geridos pela Fundação de Desenvolvimento da Universidade Estadual de Campinas (Funcamp), vinculada à Unicamp, responsável pela execução técnica do projeto. O projeto contará, ainda, com recursos (cerca de 14% do total a ser financiado) da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, e terá a participação da Microondas Desenvolvimento de Tecnologias de Energia e Meio Ambiente (Innovatus), empresa incubadora da Unicamp. O projeto prevê a instalação, na chaminé, de um dispositivo formado por uma cerâmica com propriedades especiais, capaz de quebrar as moléculas de gases poluentes, separando-as em elementos inertes, por meio do aquecimento com microondas até em torno de 1500° C. Tal processo elimina a produção de gases que causam o efeito estufa, como gás carbônico, óxidos nítricos e óxidos de enxofre. As moléculas de gases serão quebradas após permanecerem por dois segundos na cerâmica superaquecida. O apoio ao projeto reitera a prioridade do desenvolvimento sustentável para o BNDES. A nova tecnologia representa uma alternativa para solucionar de forma eficaz a emissão de gases de efeitos estufa em termelétricas e, se confirmada sua eficácia, pode ser replicada e adaptada para usinas espalhadas pelo país. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 2 CEG Rio lucra R$ 284,3 mi em 2015 A CEG Rio registrou lucro de R$ 284,39 mi em 2015. O valor é 11,3% menor do que o acumulado do ano passado (R$ 320,92 mi). A receita da companhia no ano foi de R$ 3,7 bi contra R$ 3,5 bi em 2014. A distribuidora faz parte da holding espanhola Gas Natural Fenosa. No Brasil, o grupo espanhol controla as distribuidoras de gás natural CEG, CEG Rio e Gas Natural Fenosa São Paulo Sul. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016) 3 Novas usinas nucleares no Brasil O presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, diz que a decisão sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil compete ao MME. “É ele que tem o poder, a caneta e a autonomia para dizer o que a gente vai fazer”. Locais em Pernambuco, Sergipe e Espírito foram estudados para a construção de novas usinas. “Por enquanto, é tudo superficial”, disse Figueiredo. Segundo o presidente, esses lugares atendem aos critérios básicos, como linhas de transmissão e logística, mas é preciso que apresentem também infraestrutura industrial, para que não seja preciso repetir o que foi feito na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, onde estão situadas as usinas Angra 1 e 2, onde não havia sequer telefone e a Eletronuclear teve que construir tudo. “Hoje em dia, não dá para fazer isso, porque o preço vai lá para a estratosfera”. (Agência Brasil – 27.04.2016) 4 Consenso sobre o Programa Nuclear Brasileiro Autoridades, acadêmicos e entidades do setor nuclear presentes ao lançamento do caderno da FGV Energia foram unânimes em analisar que para a retomada do Programa Nuclear Brasileiro, o Brasil tem que vencer alguns desafios. O principal é a regulação, ou seja, o estabelecimento de um ambiente jurídico e institucional seguro e estável. “A legislação sobre o setor nuclear precisa ser revista com urgência”, disse o presidente da INB, João Carlos Tupinambá. Outros desafios indicados pelos especialistas são a manutenção do conhecimento adquirido e o acompanhamento de desenvolvimentos tecnológicos que ocorrem na área, além do financiamento e definição do modelo de negócios, que admite a participação do capital privado. O presidente da Abdan, Antonio Muller, diz que para que novas usinas nucleares possam entrar em funcionamento em 2025, “a decisão tem de ser tomada agora”, porque as obras demoram, em média, cinco anos para serem construídas. O presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, analisou que a geração nuclear não é a solução para todos os problemas do setor elétrico brasileiro, entretanto, ele diz que a combinação entre as fontes eólica, solar, biomassa e nuclear “é imbatível e o Brasil tem todos esses componentes”. (Agência Brasil – 27.04.2016) 5 Investigações sobre irregularidades em Angra 3 devem ser concluídas até julho As investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da Usina Nuclear Angra 3 deverão estar concluídas até o final do primeiro semestre deste ano, disse o secretário executivo do MME Energia, Luiz Eduardo Barata. A auditoria investiga as condições de todos os contratos das obras de Angra 3, que foram suspensos, bem como as fontes de financiamento, para apurar esquema de corrupção entre funcionários da Eletronuclear e fornecedores. De acordo com a Polícia Federal, o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, é suspeito de ter recebido R$ 4,5 mi de propina em contratos da Andrade Gutierrez e da Engevix. A expectativa é que todo o processo envolvendo a usina, com estabelecimento de novo preço para a energia gerada e novo cronograma da obra, esteja encerrado até o segundo semestre. “Nós vamos estabelecer um novo preço para a energia e a obra vai ser retomada. Serão necessários três anos para a conclusão da obra. Eu acredito que é possível [concluir em] 2020”. O presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, esclareceu que se a montagem da usina, englobando tubulações, geradores de vapor, válvulas, não for feita em 48 meses, a usina não entrará em funcionamento em 2020. “Se nós tomarmos decisões corretas aqui, no mês de agosto, dá tempo para entrar com essa linha”. Por outro lado, Figueiredo disse que a primeira coisa necessária é o resultado da auditoria externa, patrocinada pela Eletrobras, que vem sendo feita por advogados americanos, para apurar irregularidades sobre Angra 3. A segunda condição é a análise do orçamento da montagem, “que gerou essa confusão toda”, feita por uma empresa independente, a Deloitte. O orçamento de R$ 2,9 bi referentes à montagem eletromecânica de Angra 3 foi considerado razoável por Figueiredo. “Não teve superfaturamento”, disse, indicando que as próprias delações feitas na Operação Lava Jato confirmam esse fato. Porém, ele disse que se chegar agosto deste ano e essas condições não estiverem resolvidas, Angra 3 dificilmente entrará em operação em 2020. (Agência Brasil – 27.04.2016) 6 Eletronuclear avalia entrar na Justiça contra empresas da montagem eletromecânica de Angra 3 A Eletronuclear está avaliando entrar na Justiça contra as empresas que compõe o consórcio responsável pela montagem eletromecânica de Angra 3, segundo o presidente da empresa, Pedro Figueiredo. A empresa questiona se o valor que já foi desembolsado corresponde ao que o consórcio chegou a construir, antes de as obras serem paralisadas. O contrato com o consórcio, segundo o executivo, foi cancelado. Até então, a Eletrobras havia suspendido o contrato do consórcio enquanto duravam as investigações da auditoria interna contratada para escrutinar o acordo. A montagem eletromecânica foi contratada por R$ 2,9 bi. A Deloitte, contratada para analisar o orçamento do serviço, concluiu que um valor adequado para ficaria entre R$ 2,8 bi e R$ 3,2 bi — ou seja, o valor cobrado pelo consórcio seria razoável. “O que acontece é que pode ter havido cartel”, comentou Figueiredo. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016)
Grandes Consumidores 1 Aumenta desperdício de energia na indúistria brasileira A retração da atividade industrial no Brasil resultou no aumento do desperdício de energia elétrica, de acordo com levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). Segundo o IBGE, a produção das indústrias brasileiras caiu 8,3% em 2015. Os dados da EPE, no entanto, demonstram que o consumo de energia teve uma redução de menor proporção, de 5,5%. “Claro que temos outros energéticos na cadeia produtiva, mas já podemos ver uma boa sinalização de que a redução da produção e o consumo de energia elétrica não têm andado de mãos dadas”, explicou o presidente da Abesco, Alexandre Moana. Na visão da associação, isso acontece porque as plantas produtivas são dimensionadas para um volume de produção médio, mas mudanças radicais no cenário macroeconômico podem fazer com que a estrutura fique em descompasso com a demanda por produtos. “Luzes ficam acesas em áreas que não mais seriam necessárias, esteiras em linhas de produção que carregariam mil produtos por minuto passam a carregar 400 produtos, utilizando praticamente a mesma energia para o trabalho de menor porte”, segundo a Abesco. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016) Economia Brasileira 1 BC registra entrada de US$ 4,4 bi até 22 de abril Após dois meses no vermelho, o país voltou a receber mais dólares do que contabilizar retiradas. Segundo o BC, foram US$ 4,4 bi apenas nos 22 primeiros dias de abril. A reversão do chamado fluxo cambial foi causa pelo ingresso de moeda americana nas operações do comércio exterior. Já o mercado financeiro continua a refletir as instabilidades políticas e econômicas da nação. Nos dois primeiros dias depois da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, por exemplo, as saídas de operações financeiras no país superaram as entradas em US$ 1,2 bi. No mês, o saldo ainda é positivo em US$ 464 mi. Muito mais expressivo é o desempenho do fluxo comercial: acumula US$ 3,9 bi. É o melhor resultado desde dezembro. Apesar da melhora recente, o fluxo geral do ano continua com uma forte saída de dólares de US$ 6 bi. No mesmo período de 2015, o saldo era positivo em US$ 9,7 bi. (O Globo – 27.04.2016) 2 Copom mantém taxa básica de juros a 14,25% pela sexta vez seguida Em sua terceira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária do BC manteve, pela sexta vez seguida, em 14,25% a taxa básica de juro (Selic). A decisão era esperada pelo mercado, mas a queda da inflação oficial nos últimos meses poderia sugerir um alívio na política monetária, diante da recessão atual. Em comunicado, o Copom reconheceu essa tendência, mas disse mirar ainda a inflação acumulada em doze meses. "O Comitê reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos. No entanto, considera que o nível elevado da inflação em doze meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferece espaço para flexibilização da política monetária", segundo a nota. As últimas projeções do BC para a economia, tornadas públicas no fim do mês passado, mostram uma inflação oficial, medida pelo IPCA entre 6,6% e 6,9%, portanto, acima do teto da meta (6,5% ao ano). Em 2015, porém, o IPCA foi de 10,67%. Em doze meses, a inflação acumulada até março é de 9,39%. Diferentemente da reunião anterior, quando dois diretores votaram pelo aumento da taxa básica de juros, desta vez a decisão de manter a Selic no mesmo patamar foi unânime entre os oito diretores do BC que compõem o comitê. A reunião do Copom ocorreu em um momento delicado para a economia brasileira. Não bastasse o quadro de recessão, os agentes econômicos nacionais e estrangeiros acompanham, em meio a incertezas, o cenário político. Há chances de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que seria substituída pelo vice Michel Temer. Nos bastidores, Temer negocia um nome forte para comandar a área econômica do governo. O mais cotado é o do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles. (O Globo – 27.04.2016) 3 Dieese/Seade: Desemprego vai a 15,9% em março na Grande São Paulo 4 IGP-M desacelera para 0,33% em abril A inflação medida pelo IGP-M cedeu para 0,33% em abril, após marcar 0,51% em março, influenciada pela desaceleração dos preços tanto no atacado quanto no varejo. No acumulado do ano, o indicador apresentou alta de 3,30% e, em 12 meses, avançou 10,63%, informa a FGV. O IGP-M serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel. A taxa de abril ficou ligeiramente abaixo da média de 0,35% estimada por 18 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data. As projeções para o indicador variavam de 0,31% a 0,41%. Para o acumulado em 12 meses, esperava-se alta um pouco maior, de 10,65%. No atacado, o IPA subiu 0,29% em abril, depois de avançar 0,44% um mês antes. Os preços dos produtos agropecuários foram de alta de 1,63% para 1,35% e os dos itens industriais, de queda de 0,04% para recuo de 0,15%. A taxa menor dos preços no atacado foi influenciada pela forte desaceleração nos alimentos in natura (de 10,08% para 2,29%) e nos combustíveis (de 1,06% para -3,54%). (Valor Econômico – 28.04.2016) Hoje, o dólar comercial apresentou baixa de 0,29%, saindo a R$ 3,5160. Na quarta-feira, o dólar comercial subiu 0,22% e fechou a R$ 3,5263. (Valor Econômico – 28.04.2016 e 27.04.2016)
Internacional 1 Renováveis podem receber sinal econômico favorável O caminho para ampliar a adoção de fontes renováveis na matriz global passa pela adoção de critérios econômicos que mensurem o impacto ambiental de todas as fontes quando se busca a contratação, sistemas de energia mais flexíveis, como a rede inteligente de energia, que permitam maior uso de usinas eólicas e solares e estímulo a veículos mais eficientes e que consumam mais biocombustíveis. Esses são os principais pontos recomendados pelo estudo “Roteiro para a Energia do Futuro Renovável”, publicado recentemente pela Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, sigla em inglês). A reunião sobre o clima, realizada em Paris, em dezembro, poderá mudar uma regra existente no mercado de energia: quando a cotação do barril de petróleo disparava, investimentos em energias renováveis eram acelerados, quando o preço caía, os incentivos eram reduzidos. Hoje isso pode ter mudado. O sinal econômico favorável às fontes renováveis poderá vir da nova postura de grandes investidores, que estão cada vez mais interessados em observar os impactos das mudanças climáticas sobre seus negócios. Nos Estados Unidos, fundos de pensão como o New York State Common Retirement e o de aposentados da Universidade da Califórnia, já começaram a exigir das petroleiras nas quais investem informações sobre como as empresas se preparam para a economia de baixo carbono. Para Lavinia Rocha de Hollanda, coordenadora de Pesquisa da FGV Energia, o cenário energético mundial mudará nas próximas três décadas com uma preocupação crescente em relação ao aquecimento global. “O mundo caminha para um avanço das energias renováveis e é um caminho sem retorno em um ambiente em que a precificação do carbono ganha alcance”, destaca. (Valor Econômico – 28.04.2016) 2 Racionamento de energia elétrica gera protestos e saques na Venezuela Saque. A palavra foi retirada do léxico do Governo da Venezuela, mas se fez realidade em sete Estados do país –Zulia, Miranda, Bolívar, Trujillo, Lara, Vargas e Carabobo– em decorrência das dificuldades provocadas pelo severo racionamento de energia elétrica. O regime não admite oficialmente a existência dos distúrbios. Maracaibo, capital do Estado petrolífero de Zulia, no oeste da Venezuela, sentiu nesta terça-feira, pelo segundo dia consecutivo, a fúria dos habitantes de uma região que se vê forçada a enfrentar as altas temperaturas do úmido calor caribenho sem eletricidade. Segundo o jornal Versión Final, os zulianos passaram 30 horas sem eletricidade desde a madrugada de segunda-feira, quando entrou em vigor o severo plano de cortes de energia. O mesmo jornal registrou a realização de saques em pelo menos 12 estabelecimentos, entre padarias, lojas de eletrodomésticos, supermercado e instituições do Governo. O governador chavista, Francisco Arias Cárdenas, fez nesta quarta-feira um balanço mais preciso: mais de 70 estabelecimentos comerciais destruídos ou saqueados em sete áreas de Maracaibo, assim como na cidade de Machiques e na costa leste do lago de Maracaibo, e 103 pessoas detidas. O governante qualificou os atos de “uma ação de desestabilização que se aproveita da crise de energia elétrica e que não ajudam em nada na busca de uma solução”. Arias admitiu que alguns dos protestos têm origem numa insatisfação real, mas logo relativizou suas próprias palavras: “Setores da extrema direta querem assumir o poder”. (El País – 28.04.2016) 3 Air Liquide inaugura 12 unidades de purificação de biogás em um ano A Air Liquide colocou 12 unidades de purificação de biogás em operação na Europa nos últimos 12 meses, triplicando sua capacidade instalada no continente, para 160 mil m³/hora. Os novos empreendimentos ficam na França, Reino Unido, Hungria e Dinamarca. Das novas unidades instaladas, cinco são operadas pela Air Liquide e representam um investimento total de € 12 mi. Até hoje, a Air Liquide já projetou e implantou 50 unidades de purificação de biogás em todo o mundo. Além do equipamento responsável por purificar o biogás e transformá-lo em biometano, a empresa também desenvolve soluções para injeção do biocombustível na rede de distribuição de gás natural, liquefação e transporte para frota de veículos de carga. A tecnologia patenteada pela Air Liquide consiste na utilização de membranas de polímeros para a purificação de biogás, que é produzido no tratamento de resíduos provenientes da agropecuária, lixo doméstico e atividades industriais. Esse sistema separa os componentes do biogás, produzindo biometano que pode ser injetado na rede gás natural. (Agência Brasil Energia – 27.04.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 RODRIGUES, Délcio. “Era do carvão chegou ao fim”. Valor Econômico. São Paulo, 28 de abril de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
