l IFE: nº 4.076 - 20 de abril de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel aprova resolução sobre acordos entre geradores e distribuidoras A Aneel aprovou, em 4 de abril, a audiência pública sobre a resolução normativa que possibilita a negociação entre geradoras e distribuidoras de contratos resultantes de leilões, especialmente as sobras de energia. A ideia é que as distribuidoras diminuam o montante de energia contratada para os próximos anos e que agentes com risco de atraso possam postergar a entrada em operação de usinas, sem, contudo, alterar o término do contrato. Entre as contribuições dos agentes, uma das mais frequentes foi a sugestão de que o término do contrato de suprimento da energia também pudesse ser prorrogado. Uma sugestão também frequente foi a possibilidade de aumentar a quantidade de energia contratada. Ambas as sugestões foram recusadas pela Aneel, que determinou que só é possível diminuir o montante de energia contratada e adiar a entrada em operação da usina, sem alteração do prazo de término do contrato. Ainda de acordo com o resultado da audiência pública, os acordos bilaterais serão considerados como atenuantes em caso de penalidades aos geradores, caso estes atrasem a entrada em operação das usinas. O entendimento é que essa possibilidade pode incentivar os geradores a buscar o acordo. A resolução teve o cuidado de inserir um dispositivo pelo qual é previsto que leões ao consumidor que venham a ser causadas pelos acordos bilaterais, sejam eles entre partes relacionadas (empresas de um mesmo grupo) ou não, deverão ser compensadas pelas distribuidoras. Os acordos bilaterais deverão envolver: suspensão temporária do período de suprimento; redução temporária ou permanente de energia contratada; e rescisão contratual. A resolução deve ser no DOU de dia 20 de abril. (Agência Brasil Energia – 19.04.2016) 2 Aneel libera operação comercial da primeira turbina da UHE Belo Monte A Aneel aprovou a entrada em operação comercial da unidade geradora UG1, de 611,1 MW de potência instalada, da usina hidrelétrica Belo Monte. A energia gerada está a partir de amanhã (20/4) disponível ao sistema interligado. A UHE Belo Monte está localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu, estado do Pará, concedida à empresa Norte Energia S.A. Quando pronta, Belo Monte terá capacidade total instalada de 11.233,1 MW, com garantia assegurada de 4,571 mil MWmed. O despacho com a liberação será publicado no Diário Oficial da União de 20/4. (Aneel – 19.04.2016) 3 Aneel lança Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica Está disponível no portal da Aneel na internet o novo Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica. Trata-se de uma ferramenta interativa e dinâmica para que as pessoas acompanhem a evolução do desempenho das distribuidoras. O Painel está disponível em “Espaço do Consumidor”, na página “Como está a sua distribuidora?”. Clique aqui para acessar. A ferramenta concentra os principais indicadores de desempenho adotados no setor, como DEC, FEC, qualidade da energia e atendimento a chamados emergenciais, apresentados em janelas móveis de 12 meses. Essa dinâmica facilita o acompanhamento da evolução de cada distribuidora, ao filtrar as sazonalidades a que os indicadores estão sujeitos. Os gráficos também trazem textos explicativos e informações adicionais ao expandir o título de uma seção e ao passar o cursor do mouse sobre os gráficos. Sugestões e comentários relacionados ao Painel de Desempenho das Distribuidoras podem ser enviados para o e-mail paineldesempenho.sfe@aneel.gov.br. (Aneel – 18.04.2016) 4 Sobrecontratação: norma da Aneel flexibiliza redução de contratos regulados 5 Ministro de Minas e Energia pode ser o próximo a deixar o governo O ministro da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho (PMDB), pediu demissão do cargo, e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, também peemedebista, deve fazer o mesmo no dia 21 de abril, disseram à Reuters fontes a par do assunto. A pressão do PMDB tem surtido efeito em Braga, que na segunda reuniu-se com a presidente e colocou seu cargo à disposição, de acordo uma fonte com conhecimento sobre as conversas. Na ocasião, Dilma pediu que o ministro permanecesse no cargo e Braga aceitou, apesar de mal estar com a bancada de seu Estado, Amazonas, que votou majoritariamente a favor da abertura do processo de impeachment contra a presidente. No decorrer do dia 19, no entanto, a certeza de Braga prometida a Dilma passou a perder a força. O titular de Minas e Energia deve ter uma outra conversa com a presidente no dia 20, para tratar novamente de sua saída do comando do ministério. "O viés mudou nas últimas horas. Agora é de saída (de Braga)", disse uma fonte próxima ao ministro. (O Globo – 19.04.2016) 6 TCU recomenda paralisação das obras de Angra 3 O TCU identificou indícios de irregularidades que levam a recomendação de paralisação das obras da Usina de Angra III. As constatações serão encaminhadas à CMO do Congresso Nacional, responsável pela decisão de bloquear ou não recursos destinados à obra. Foi fiscalizado um montante da ordem de R$ 2,9 bi, relativos a dois contratos de montagem eletromecânica da usina. A auditoria encontrou indícios de fraude à licitação, descompasso entre a execução física e a financeira dos contratos, insuficiência de recursos financeiros para dar continuidade à execução contratual e inviabilidade econômica do empreendimento. A construção da usina já se encontra interrompida devido a problemas financeiros causados pela operação Lava Jato. Os indícios de fraude à licitação foram os mais graves e responsáveis pela recomendação de paralisação. O tribunal verificou a existência de critérios restritivos à competitividade no processo licitatório, que resultaram na habilitação de apenas dois consórcios para executar dois lotes, com o agravante de que uma mesma empresa não poderia acumular ambos os lotes. Feita a divisão, cada objeto teve, na prática, apenas um único licitante habilitado, embora o edital tenha sido remetido a 54 empresas e 18 delas tenham realizado a visita técnica. Ainda há indícios de possível esquema de favorecimento, por parte de agentes públicos, de certos grupos empresariais. A licitação pode ter sido direcionada a determinadas empresas para que a elas fosse adjudicado um contrato com preços artificialmente elevados. De acordo com o relator do processo, ministro Bruno Dantas, os indícios de fraude à licitação nas contratações analisadas são significativos: restrição à competitividade, conluio entre empresas supostamente concorrentes e orçamento elevado. A recomendação de paralisação poderá ser reavaliada caso a Eletronuclear tome providências para a declaração de nulidade da licitação e dos contratos correspondentes, procedendo de forma a reaver os prejuízos. (Agência CanalEnergia – 19.04.2016)
Empresas 1 Lucro da WEG aumenta 15% no trimestre A fabricante de máquinas e equipamentos WEG registrou um lucro líquido atribuído aos sócios da empresa controladora de R$ 282,4 mi no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita da venda de bens e serviços da companhia entre janeiro e março de 2016 apresentou uma alta de 13,4%, também na base anual, e totalizou R$ 2,42 bi no intervalo, segundo as informações trimestrais divulgadas nesta quarta--feira pela empresa junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia também reportou, no trimestre, uma receita financeira líquida de R$ 60,54 milhões, crescimento de 45,3% na comparação com o primeiro trimestre de 2015. O Ebtida da fabricante recuou 1,7% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo intervalo de 2015 e somou R$ 342,23 mi. Nos comentários que acompanham o balanço, a companhia afirma que a expansão da atividade econômica global em 2016 continua próxima do observado em anos anteriores, com uma contribuição maior das economias desenvolvidas compensando o menor dinamismo dos países emergentes. No Brasil, a avaliação é que o ambiente de negócios ainda é ruim, “com o setor industrial enfrentando uma situação que combina estoques elevados para uma demanda em queda, baixos níveis de confiança do consumidor, aumentos de impostos e de preços de energia, dificuldades de acesso a financiamento e, no caso do setor de bens de capital, uma rápida redução nos investimentos”. “Este ambiente deve perdurar enquanto seguirem as incertezas políticas e macroeconômicas”, diz a WEG. Segundo as demonstrações trimestrais divulgadas hoje pela companhia, os investimentos em expansão e modernização da capacidade totalizaram R$ 112,6 mi no trimestre. Desse total, 25% foram destinados a unidades no Brasil e 75%, no exterior, com destaque para México e China. A estimativa de investimentos em imobilizado para 2016 é de R$ 470 mi. (Valor Econômico – 20.04.2016) 2 Tractebel entra no capital de companhia de geração distribuída A Tractebel anunciou nesta terça-feira (19/04) a aquisição de 50% do capital social da GD Brasil Energia Solar, em curso há vários meses, marcando a entrada da geradora no segmento em expansão. A operação ocorrerá mediante a subscrição de um aumento do capital da companhia, que passa a se chamar Engie Solar, em até R$ 24,3 mi. Em conversa com Brasil Energia em março, o diretor de relações com investidores da Tractebel disse que a intenção da companhia com a aquisição é “desenvolver essa empresa e colocá-la em uma escala nacional”. A Engie Solar integra o Grupo Araxá, um dos líderes no mercado brasileiro de geração solar distribuída, segundo a Tractebel. A aquisição da companhia, segundo explicou o executivo na ocasião, faz parte de um movimento de aproximação com o consumidor final, que segue a tendência observada em outros mercados. De acordo com comunicado, o investimento é “uma demonstração de como a Engie, controladora da Tractebel Energia, responde aos desafios de uma matriz energética mais dinâmica e próxima do consumidor final”. (Agência Brasil Energia – 19.04.2016) 3 Eletrobras Distribuição Piauí tem novo presidente A Eletrobras Distribuição Piauí tem novo presidente. José Salan Melo assumiu o cargo na segunda-feira, no lugar de Marcelino Machado. Melo era assessor da presidência da companhia. Segundo ele, a prioridade é intensificar o combate às perdas e a inadimplência com o objetivo de conseguir recuperar mais de R$ 200 mi em dívidas acumuladas junto aos devedores. A ideia é atacar a inadimplência, com a oferta de condições de negociação para atrair consumidores em dívidas, e as ligações clandestinas. A empresa inaugurou no último dia 8/4 novo Centro de Operação Integrado (COI), em Teresina, que funcionará na sede da empresa. Com investimentos de R$ 2 mi, o centro vai centralizar, num único local, a operação, monitoramento e controle de 84 subestações e das medições de clientes conectados em alta tensão, entre outros serviços. (Agência Brasil Energia – 19.04.2016) 4 Chesf investe R$ 17 mi em instalações de subestação em Camaçari
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/ Centro-Oeste estão operando com volume de 0,1%, registrando recuo de 0,1% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 18 de abril, a energia armazenada é de 117.873 MW mês e a energia natural afluente é de 33.026 MW med, que equivale a 69% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com 76,93% e a de Emborcação está com 48,76%. No Nordeste, também houve diminuição de 0,1%, que deixou os reservatórios com 34,1%. A energia armazenada é de 17.681 MW mês e a ENA é de 2.685 MW med, o mesmo que 27% da MLT. A usina de Sobradinho está com 32,41% da sua capacidade. No Norte, houve aumento de 0,3%, com os reservatórios ficando em 63,8%. A energia armazenada é de 9.595 MW mês e a ENA é de 8.256 MW med, o correspondente a 53% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 89,4%. A região Sul teve queda de 0,4% nos níveis, que ficaram em 90,6%. A energia armazenada é de 18.085 MW mês e a ENA chega a 8.627 MW med, o mesmo que 125% da MLT. A usina de Barra Grande está com 87,44% da sua capacidade operativa. (Agência CanalEnergia – 19.04.2016)
Meio Ambiente 1 Terra indígena inviabiliza usina O plano de construção de um complexo hidrelétrico no meio da Amazônia, previsto para ser erguido numa área preservada do Rio Tapajós, recebeu um tiro de misericórdia. O disparo partiu da Funai, por meio da publicação de 19 de abril, no DOU, de documentos técnicos que reconhecem que há terras indígenas na região. A decisão da Funai se opõe ao discurso que a cúpula do setor elétrico repetiu nos últimos cinco anos, garantindo que não havia terras de povos tradicionais na região. Por lei, é proibido construir qualquer hidrelétrica quando seu reservatório alaga terras indígenas demarcadas. Agora, com o posicionamento da Funai, o reconhecimento torna-se oficial. Em seu relatório, a autarquia vinculada ao Ministério da Justiça não só reconhece a terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre Itaituba e Trairão, no Pará, como estabelece um território de 178 mil hectares para demarcação. Sua efetivação, no entanto, ainda depende de um decreto presidencial que só poderá ser publicado daqui, no mínimo, 90 dias, prazo aberto ao recebimento de dúvidas e contestações. (O Estado de São Paulo – 20.04.2016) 2 Custo ambiental e inviabilização da UHE do Rio Tapajós A confirmação da terra indígena inviabiliza o maior projeto hidrelétrico do governo. Estimada em R$ 32 bi, São Luiz do Tapajós geraria, em média, 4.012 megawatts por ano, quase o mesmo que Belo Monte, que está em construção no Rio Xingu, também no Pará. Sua capacidade responde sozinha por 47% de toda geração dos empreendimentos hidrelétricos previstos para serem construídos nos próximos dez anos, energia suficiente para abastecer mais de 20 milhões de domicílios. Seu custo ambiental, no entanto, é brutal. Não se trata apenas de atingir terras indígenas. A previsão é de que uma área de 729 quilômetros quadrados de mata virgem fique embaixo d’água. (O Estado de São Paulo – 20.04.2016) 3 Especialistas sobre a inviabilização da UHE Para o antropólogo do ISA, Tiago Moreira, a posição da Funai sobre a UHE no Tapajós põe um ponto final no assunto. “É uma decisão fundamental para o povo mundurucu, que teve seu território fragmentado décadas atrás. A usina não tem condições de sair.” Em 2014, a pressão do governo para segurar a demarcação foi tanta que custou a saída de Maria Augusta Assirati do comando da Funai. Maria Augusta cobrava agilidade no processo, que espera definição há pelo menos seis anos. O Grupo de Estudos Tapajós, formado por empreiteiras interessadas no projeto, não foi encontrado pela reportagem. A EPE, que tem conduzido o licenciamento da usina, também não se pronunciou. Para Jairo Saw Mundurucu, líder da etnia no Tapajós, o relatório é uma “conquista histórica”. “Estamos fortalecidos.” (O Estado de São Paulo – 20.04.2016)
Energias Renováveis 1 Ecometano e governo do Ceará vão instalar usina de biometano O governo do Ceará, a prefeitura de Fortaleza e as empresas Ecometano e Marquise formaram uma parceria para instalar uma usina de biometano no Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia (Asmoc), na região metropolitana de Fortaleza-CE. A usina deve ser concluída até o final de 2017. Em um primeiro momento, o projeto GNR Fortaleza vai produzir 70 mil m³/dia de biometano, volume que futuramente pode chegar a 150 mil m³/dia. A primeira etapa das obras, referente à instalação do sistema de tratamento dos gases provenientes do lixo, foi iniciada em 11 de abril e deve receber R$ 100 mi em investimentos. Nessa etapa, serão instalados 150 dos 200 drenos verticais e horizontais previstos para as áreas do aterro, equipamento utilizado na captação dos gases. Posteriormente, o gás será direcionado a uma unidade de tratamento, onde é produzido o biometano. Já a segunda etapa do projeto, que inclui a construção de gasodutos para distribuir o biometano, será conduzida pela Cegás, concessionária de gás natural do estado. A licitação para a obra será aberta ainda em abril, segundo a Cegás, e terá prazo de conclusão de 18 meses e investimento estimado em R$ 22 mi. O gás natural renovável produzido no Asmoc já tem um primeiro cliente, uma fábrica de cerâmica local, que deve consumir toda a produção inicial do projeto, de 70 m³/dia. A ideia, contudo, é que o gasoduto licitado pela Cegás leve o biometano para todos os segmentos atendidos pela distribuidora após o aumento de produção. Quando concluído, o aterro será o segundo maior em termos de volume biogás produzido no Brasil. O primeiro é o Jardim Gramacho, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade instalada de 240 mil m³/dia de biogás. O aterro de cearense recebe mais de 5 mil toneladas/dia de resíduos sólidos provenientes de Fortaleza e Caucaia. O Asmoc está em expansão e, após a conclusão do processo, terá vida útil de 17 anos e seis meses. Já o planejamos da usina de biogás é operar por pelo menos 30 anos. (Agência Brasil Energia – 19.04.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Consumo de gás natural cai 18% em fevereiro O consumo de gás natural caiu 18% em fevereiro de 2016, totalizando 67,1 mi de m³/dia, de acordo com levantamento da Abegás. No mesmo mês do ano passado, foram consumidos 78,2 mi de m³/dia de gás. De acordo com a associação, o resultado reflete a redução da demanda por energia elétrica e, consequentemente, do desligamento das usinas termelétricas a gás natural. Essa parcela sofreu uma redução de 9,4% em fevereiro ante janeiro e 30,1% na comparação com fevereiro do ano passado, passando para 24,8 mi de m³/d. A indústria, responsável por uma das maiores parcelas da demanda brasileira, registrou baixa de 14,3% no ano, para 25,7 mi de m³/d. Já com relação a janeiro de 2016, houve aumento de 2,7%. Na comparação mensal, entre fevereiro e janeiro desse, o consumo dos setores residencial, comercial e de cogeração subiu 28,6%, 16,3% e 8,9%, respectivamente. Na análise da Abegás, o bom resultado registrado nos segmentos comercial e residencial é fruto do investimento das concessionárias de distribuição na expansão da rede de gasodutos e na captação de novos clientes. Houve também crescimento no uso do GNV em fevereiro na base mensal, com alta de 5%, totalizando 4,84 mi de m³/d no período. (Agência Brasil Energia – 19.04.2016) 2 Geração térmica cai 19% em janeiro A geração de térmicas caiu 19% em janeiro, na comparação com igual mês de 2014, segundo a CCEE. As produção de usinas que consomem óleo diesel e a carvão mineral, fontes mais caras e poluentes, teve quedas ainda maiores: 48% e 28%, respectivamente, no mesmo período. A queda da geração térmica é reflexo do desligamento de 21 usinas de custo mais elevado do sistema, possibilitado com a melhora no nível de armazenamentos dos reservatórios no final do ano passado. Ainda assim, a fonte térmica foi a segunda maior fonte de geração no período, produzindo 21% dos 61.166 MW médios gerados em janeiro. A geração hidráulica alcançou 71%, enquanto as PCHs foram responsáveis por entregar 5% da energia ao SIN. A geração eólica, por sua vez, foi responsável por 3% do total produzido no período. As informações estão disponíveis no InfoMercado, divulgado hoje pela CCEE. No relatório, a câmara também divulga que em janeiro a liquidez do mercado, medido pelo índice de rotatividade, que dá a relação entre o volume de energia elétrica transacionado e o volume consumido, cresceu 15,2% para contratos convencionais e 9,6% para os incentivados (de fontes renováveis). De acordo com a CCEE, as liquidações financeiras movimentaram, em março, R$ 731,9 mi. Destes, R$ 502,286 mi foram referentes a liquidação das contas de garantia física e potência, na qual são pagadoras 45 distribuidoras. Nesta operação houve adimplência de 98%. Os empreendimentos enquadrados no regime de cotas somam garantias físicas da ordem de 8,3 GW médios. O montante restante, R$ 229,681 referente à energia de Angra I e II, representou uma adimplência de 99,2%. (Agência Brasil Energia – 19.04.2016) 3 Unidade geradora de térmica da CGTEE terá operação comercial restaurada A Aneel, em publicação no DOU de 19 de abril, decidiu restaurar a operação comercial de unidade geradora da UTE Presidente Médici, da CGTEE, localizada em Candiota, no Rio Grande do Sul. A unidade restaurada foi a 1ª fase A, de 66 MW de capacidade instalada. A Aneel também concedeu liberação de uma unidade da UTE São José do Pinheiro, para o início das operações em teste a partir deste dia 19 de abril. A unidade liberada foi a 4, de 10 MW. Cinco eólicas do complexo Ventos de São Clemente também foram liberadas para o início das operações em teste. As EOLs Ventos de São Clemente 1, 2, 3 e 4 obtiveram liberação das unidades 1 a 17, totalizando 29,155 MW cada. Já na EOL Ventos de São Clemente 6, a liberação foi para as UG1 a UG15, totalizando 25,725 MW de capacidade instalada. Lembrando que a solicitação do início da operação comercial só poderá ser efetuada após a conclusão da operação em teste. (Agência CanalEnergia – 19.04.2016) 4 UTE Parnaíba II deve entrar em operação em julho deste ano A termelétrica Parnaíba II (MA - 518 MW) vai entrar em operação comercial em julho deste ano. O anúncio foi feito por Marcelo Costa, diretor de Relações com Investidores da empresa, em encontro com investidores realizado nesta terça-feira, 19 de abril, no Rio de Janeiro-RJ. Apesar de não estar em operação comercial, a usina já está gerando energia. Por força de um acordo de compensação com a Aneel, três unidades geradoras da UTE Parnaíba I (MA - 676 MW) foram desligadas em detrimento do acionamento de uma unidade da Parnaíba II, de modo a substituir essa energia. Após o término da implantação e o início da operação da Parnaíba II, todas turbinas de Parnaíba voltam a operar normalmente. Costa também revelou que a Eneva vai colocar em revisão estratégica dois ativos menores da sua carteira em operação. A térmica de Amapari (AP - 21,6 MW) e a usina solar Tauá (CE - 1 MW). "Não há um prazo definido, ao longo do ano nós vamos decidir", explica Costa. A Eneva, que recentemente anunciou a aquisição da PGN, coloca essa operação com a exploradora de gás natural como o assunto mais relevante para a empresa neste momento. Apenas após esse processo a revisão começará a ser elaborada, consolidando o destino das usinas e o direcionamento da empresa. "Ao concretizar tudo é que vamos ver a estratégia da companhia daqui para a frente, sinalizando para o mercado o que vamos fazer", avisa. A usina de Amapari, que é movida a óleo diesel e supria a Anglo Amapá, não está operando desde o segundo semestre de 2014. Já a UFV Tauá opera normalmente. Apesar da planta solar ser de apenas 1 MW, ela tem autorização da Aneel para chegar aos 50 MW de capacidade. Inaugurada em 2011, ela é uma das primeiras plantas solares do país em operação, antes mesmo da fonte ser comercializada em leilões de energia regulada. Costa ainda apresentou projetos do seu portfólio de desenvolvimento para a expansão da empresa, como o fechamento do ciclo de Parnaíba I, que agregaria mais 360 MW para a Eneva ao custo de R$ 600 mi. Há ainda um complexo eólico de 600 MW que demandaria investimentos de R$ 930 mi e o Açu Gás Natural, complexo portuário termelétrico de mais de 2.000 MW que está em revisão. (Agência CanalEnergia – 19.04.2016) 5 UTE Curitiba Energia obteve liberação de três unidades para teste A Aneel liberou o início das operações em teste das unidades geradoras da UTE Curitiba Energia, a partir do dia 16 de abril. A usina é localizada no município de Fazenda Rio Grande-PR, e suas unidades liberadas foram as 1, 2 e 3, de 1,426 MW cada uma, totalizando 4,278 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 19.04.2016) Economia Brasileira 1 Arrecadação de março cai quase 7% e é a pior desde 2010 Com uma economia em recessão, a arrecadação de tributos federais registrou uma nova queda real, desta vez de 6,96% em março ante mesmo mês de 2015, totalizando R$ 95,779 bi. No trimestre, o recuo real contra o mesmo período do ano passado foi de 8,19%, somando R$ 313,014 bi. Tanto o resultado do mês quanto do trimestre são os piores desde 2010. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve alta de 1,77% no mês e de 1,18% no acumulado do ano. O desempenho ruim da arrecadação, associado a dificuldades para cortar gastos, pode deteriorar ainda mais as contas públicas num cenário de crise política com possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Considerando apenas as receitas administradas, o recuo real foi de 6,58% em março e de 7,53% no acumulado do ano. A arrecadação de administradas atingiu R$ 94,536 bi no mês passado e R$ 307,343 bi no acumulado do ano. Em termos nominais, a alta ficou em 2,19% e 1,89%, respectivamente. Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 1,242 bi no mês passado, queda em termos reais de 29,22% na comparação com o mesmo mês de 2015. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos recuaram 22,58% em março, em relação ao mesmo mês de 2015. Em março, quando o governo encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de redução de meta de resultado primário, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já antecipou que a medida era necessária devido à frustração de receitas no primeiro trimestre. A equipe econômica busca na proposta que a atual meta de superávit primário de R$ 24 bi seja baixada para R$ 2,8 bi. Esse valor poderia ser revertido em um déficit de até R$ 96,65 bi, caso sejam utilizados os abatimentos incluídos na mesma proposta. Se essa mudança não for aprovada pelo Congresso até 22 de maio, quando o governo terá que editar um novo relatório bimestral de receitas e despesas, um novo contingenciamento precisará ser anunciado, pois na prática o que ainda está em vigor é a meta de primário de R$ 24 bi. (Valor Econômico – 19.04.2016) 2 Índice mostra aumento de confiança no setor varejista O Icec cresceu 1,2% em março na comparação com fevereiro, ao atingir 75,8 pontos. Na comparação com março de 2015 houve queda de 16,2%, de acordo com a Fecomercio SP. Apesar da recuperação em relação a fevereiro, o número ainda indica pessimismo do setor. Para a entidade, a recuperação na comparação com fevereiro não representa reversão do quadro de pessimismo do comércio. Os últimos resultados apontam apenas uma oscilação do indicador no patamar de 75 pontos, diz a área econômica da entidade. O resultado de março é o quinto menor de toda a série histórica, iniciada em março de 2011. O indicador é avaliado em uma escala de 0 a 200, na qual qualquer resultado abaixo de 100 indica pessimismo. A melhora da confiança ocorreu graças aos empresários do comércio que empregam mais de 50 funcionários. Nesse tipo de empresa houve 9,9% de aumento na confiança em relação ao mês anterior. O indicador específico desse grupo atingiu 90,7 pontos. Empresas com 50 funcionários ou menos também demonstraram mais confiança, mas com variação de apenas 1% na comparação entre março e o mês anterior. O índice nas empresas menores ficou em 75,5 pontos. (Valor Econômico – 20.04.2016) 3 75% da pequena indústria projeta alta do desemprego 4 Taxa de desemprego sobe para 10,2% no trimestre até fevereiro A taxa de desemprego aumentou para 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro de 2016, de acordo com a Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE. Em igual período de 2015, o desemprego atingia 7,4% da PEA do país. No trimestre encerrado em novembro de 2015, o nível de desocupação estava em 9%. O desemprego cresceu porque mais pessoas entraram no mercado de trabalho e não encontraram uma ocupação e também porque o número de demissões aumentou em mais de 1 mi. Com isso, a população desempregada ampliou--se em 40,1%, o equivalente a 2,97 mi de pessoas, na comparação com o mesmo período em 2015, somando 10,4 mi de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro. Ante o trimestre até novembro de 2015, a população desempregada aumentou 13,8% (acréscimo de 1,3 mi de pessoas). Já a população ocupada, de 91,1 mi de pessoas, é 1,3% menor que no mesmo período de 2015, quando esse contingente era de 92,3 mi de pessoas. No trimestre encerrado em novembro de 2015, 92,1 milhões estavam empregados. A população na força de trabalho, também conhecida por PEA, cresceu em 1,8%, ou 1,8 mi de pessoas, na comparação com um ano antes, e avançou 0,2%, ou 239 mil pessoas, perante os três meses antecedentes. A chamada população fora da força de trabalho (inativa) diminuiu em 174 mil pessoas (-0,3%), para 63,83 mi, perante um ano antes. (Valor Econômico – 20.04.2016) 5 Demanda das empresas por crédito recua 9,3% no 1 º tri A demanda das empresas por crédito caiu 5% em março, na comparação com o mesmo período do ano passado, mas ante fevereiro houve alta de 15,3%, segundo a Serasa Experian. O aumento no confronto mensal foi creditado ao maior número de dias úteis no mês passado. Em fevereiro houve carnaval. No primeiro trimestre, a demanda das empresas por crédito cai 9,3% contra igual período de 2015. As causas são as incertezas sobre a economia, o aprofundamento da recessão e as altas taxas de juros dos empréstimos. A maior retração ocorreu nas médias empresas: queda de 16,4% contra março de 2015. Nas grandes empresas o recuo foi de 12,7%. Nas micro e pequenas empresas, de 4,4%. No primeiro trimestre do ano as médias empresas também lideram o recuo da demanda por crédito (-20,3%), seguidas pelas grandes empresas (-16,6%). Nas micro e pequenas empresas, a queda foi de 8,7%. Por setor, houve queda na demanda na indústria (-5,7%), no comércio (-6,4%) e nos serviços (-3,4%) em março, ante março do ano passado. (Valor Econômico – 20.04.2016) 6 Prévia oficial da inflação, IPCA-15 de abril fica em 0,51% A prévia da inflação oficial no país, o IPCA-15, ficou em 0,51% em abril. Em março, a variação foi de 0,43%. Já o resultado acumulado em 12 meses ficou em 9,34%. No ano, em 3,32%. Em abril de 2015, a taxa foi de 1,07%. Analistas consultados pela Bloomberg apostavam em um resultado de 0,46%. Assim como no último mês, os maiores vilões da prévia da inflação de abril foram alimentação e bebidas, com alta de 1,35%. O grupo contribuiu com 0,34 pontos percentuais e responde por 67% do índice. Mais uma vez o item que puxou o índice para baixo foi o de energia elétrica com deflação de 2,86%, devido ao fim da cobrança extra da bandeira tarifária, pois desde 1º de abril deixou de ser cobrado o valor de R$1,50 por cada 100 kilowatts/hora consumidos, referente à bandeira amarela. As contas de energia em todas as regiões pesquisadas ficaram mais baratas, principalmente em Salvador (-6,63%). (O Globo – 20.04.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 PSR atua em reforma do setor elétrico da Colômbia A PSR, em conjunto com o Instituto de Investigação Tecnológica da Universidade Pontifícia Comillas de Madrid, ganhou uma concorrência internacional para atuar junto à associação dos geradores colombianos - Acolgen - para obter uma solução de consenso entre os seus associados em face a crise no setor elétrico da Colômbia. Além disso, também serão apresentadas alternativas para o desenvolvimento futuro do mercado colombiano, que serão encaminhadas à presidência do país. Segundo Luiz Barroso, diretor da PSR e também do projeto na Colômbia, o país possui um modelo de mercado dos mais avançados do mundo, com ofertas de preços para o despacho e formação de preços no sistema e liberalização completa do mercado à competição. "O país teve uma série de dificuldades para assegurar o suprimento de gás às térmicas, que associado ao forte El Niño e a alguns aspectos do seu marco regulatório, ameaçaram todo o desenho de mercado do país", comentou Barroso. "O desafio do projeto é buscar uma solução de consenso entre os associados da Acolgen, que são bastante diversificados. No entanto, o setor elétrico colombiano quer superar a crise atual através de soluções de mercado, com o estímulo à participação da demanda, avaliação de uma mudança em sua matriz energética que combine planejamento e competição e o desenho de incentivos econômicos para o estímulo à contratação de energia, mas sem obrigar a demanda a estar plenamente contratada", explicou Barroso, que também é pesquisador associado da Universidade Pontificia de Comillas. Entre as atividades da PSR ainda estão a análise de incentivos para a implementação de resposta pelo lado da demanda, desenho de um mercado de contratos de energia e mercados intra-diários para a precificação de serviços ancilares e de garantias financeiras para a comercialização de energia. (Agência CanalEnergia – 19.04.2016) 2 Diretor da PSR detalha efeitos do El Niño sob o setor elétrico colombiano O fenômeno El Niño vem afetando profundamente, segundo a PSR, o setor elétrico do país. Além do forte esvaziamento dos reservatórios causado pela escassez de chuvas, uma falha em fevereiro na hidrelétrica de Guatapé, que possui capacidade de cerca de 600 MW e o maior reservatório do sistema, contribuiu ainda mais para comprometer a segurança de suprimento do sistema. Isso motivou o governo a lançar uma campanha de incentivos à redução da demanda para evitar um racionamento. Pelo lado comercial, Barroso explicou que a Colômbia possui um mecanismo de remuneração da capacidade de geração onde, voluntariamente, os geradores vendem em leilões obrigações de energia firme (OEF) ao sistema, visando garantir a segurança de suprimento. As OEFs são contratadas pelo governo de forma centralizada, similarmente aos leilões de energia de reserva no Brasil. Por este mecanismo, os geradores recebem uma remuneração fixa para estarem disponíveis e obrigatoriamente produzirem sua energia firme sempre que o preço spot superar um preço de escassez. O diretor da PSR conta ainda que em função do El Niño, há cerca de quatro meses o preço spot do mercado atacadista colombiano está próximo de US$ 300/MWh, superando o preço de escassez, definido atualmente em US$ 100/MWh. Os geradores, segundo Barroso, têm tido dificuldades de produzir suas energias firmes. No caso das térmicas, o preço de escassez, que remunera a sua geração, se tornou inferior ao real custo de produção das mesmas, já que o combustível subjacente teve uma indexação distinta àquela embutida neste preço. Isto causou uma situação de insolvência financeira nas térmica, que são fundamentais no momento para garantir o suprimento. (Agência CanalEnergia – 19.04.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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