l IFE: nº 4.075 - 19 de abril de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Peemedebista, ministro de Minas e Energia nega intenção de deixar a pasta O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), negou, em 18 de abril, a intenção de entregar pedido de demissão após a aprovação pela Câmara de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em conversa com o jornal Estado, Braga afirmou que se reuniu com Dilma na tarde de dia 18 no Palácio do Planalto para fazer uma avaliação geral do processo. "Não há nenhuma posição tomada da minha parte. Conversei com a presidente e fiz um balanço. Fiquei de voltar a ter uma nova conversa para tratar sobre assuntos gerais, do nosso ministério, do nosso trabalho, que envolvem também questões políticas, o que é natural", ressaltou. Questionado se nas novas conversas trataria de um possível afastamento do ministério, Braga afirmou: "O meu setor, o elétrico e o de energia, é um setor muito delicado. Que tem implicações de empresas públicas, que são listadas em bolsa de valores. Tem uma série de ações acontecendo neste momento e por isso nenhuma medida pode ser tomada de forma precitada, e eu não o farei. Até pela responsabilidade que tenho pelo trabalho e pelo País". O ministro, que foi indicado pela bancada do PMDB do Senado, permaneceu no posto mesmo após decisão do diretório nacional da legenda pelo desembarque do governo. (O Estado de São Paulo – 18.04.2016) 2 Setor elétrico espera ajustes e privatizações caso Dilma saia O processo de impeachment agora vai ao Senado, onde uma ratificação da decisão dos deputados levaria ao afastamento de Dilma por até 180 dias, período em que Temer seria seu substituto interino. Para analistas e especialistas da área de energia, o fim do impasse sobre o futuro da presidente seria muito positivo, uma vez que há um clima de apreensão entre os investidores desde dezembro, quando foram dados os primeiros passos no processo de impedimento. “Do jeito que está tudo parado, nada vai para a frente, e muita coisa vai para trás, qualquer mudança vai trazer uma melhora para o cenário”, afirmou a diretora da consultoria Thymos Energia, Thais Prandini. O presidente do Fase, Mario Menel, que representa investidores em energia junto ao governo, tem opinião semelhante. “Essa insegurança não é boa para ninguém, tem que passar essa fase o mais rapidamente possível para que tenhamos mínimas condições de ter um ambiente de negócios. Hoje o ambiente está muito ruim, tanto que você tem um excesso de ativos à venda no setor elétrico”, afirmou. Não há, contudo, perspectivas de grandes rupturas em um novo governo. A aposta é principalmente na retomada de debates sobre ajustes na regulação, que pouco avançaram nos últimos anos, após uma década do setor sob forte influência de Dilma, primeiro como ministra de Minas e Energia do governo Lula e depois como chefe da Casa Civil e presidente. (O Globo – 18.04.2016) 3 Haitong Securities: “regulação vem sofrendo constante desenvolvimento, duvido que isso vá parar” O analista de energia da Haitong Securities, Sergio Tamashiro, explicou que as expectativas são contidas porque o setor é fortemente regulado e os diretores da Aneel ainda têm longos períodos no cargo. “Nos últimos 20 anos a regulação vem sofrendo constante desenvolvimento, duvido que isso vá parar, sempre vai ter aspectos a ser melhorados, mas não é uma ruptura, é uma constante negociação”, disse Tamashiro. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, indicação pessoal de Dilma, fica até 2018 na agência, assim como outros três diretores, enquanto apenas um tem mandato a expirar em 2017. Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, dificilmente seguirá no cargo. Apesar de ser do PMDB, partido de Temer, ele defendeu Dilma na semana passada e qualificou o impeachment como processo movido "por razões políticas". A estatal Eletrobras, historicamente controlada por nomes ligados ao PMDB, também deve ter mudanças, o atual presidente, José da Costa Neto, tem perfil técnico e foi nomeado por Dilma em 2011 em substituição a José Muniz Lopes, ligado ao PMDB. (O Globo – 18.04.2016) 4 Acende Brasil: mudança de viés indicada pelo documento do PMDB seria bem recebida pelo mercado 5 TCU ameaça declarar inidôneas as empreiteiras responsáveis por Angra 3 O TCU identificou "indícios de irregularidades graves" nas obras da usina nuclear de Angra 3, da Eletrobras, e ameaçou declarar a inidoneidade das construtoras que integram o consórcio responsável pelo empreendimento. Na auditoria, o TCU apontou fraude na licitação, vencida pelo consórcio Angramon. Fazem parte do grupo as empreiteiras UTC Engenharia; Odebrecht, Andrade Gutierrez; Camargo Corrêa, Queiroz Galvão; Empresa Brasileira de Engenharia e Techint Engenharia e Construção. Todas são citadas na operação Lava Jato, mas não estão proibidas de fazer contratações com a administração pública. No comunicado, o ministro Bruno Dantas, determinou que a Eletrobras Termonuclear preste esclarecimentos sobre as suspeitas de fraude à licitação, restrição à concorrência e formação de cartel. Determinou ainda que a estatal tome providências para anular a licitação, fazer o ajuste de contas para reaver prejuízos e encerre os contratos. As construtoras citadas também serão convocadas a darem explicações. As obras estão paralisadas desde o fim do ano passado. Na auditoria, que abrangeu dois contratos de montagem eletromecânica da usina no valor de R$ 2,9 bi, o TCU identificou descompasso entre a execução da obra e os pagamentos, insuficiência de recursos para continuidade do empreendimento, falta de viabilidade econômica da usina, além de fraude na licitação. Ainda segundo o TCU, há suspeitas de possível esquema de favorecimento por parte de agentes públicos a grupos empresariais. Na avaliação do Tribunal, a licitação foi direcionada a determinadas empresas e os preços, "artificialmente" elevados, causando prejuízos ao erário. Segundo o TCU, os problemas apontados na auditoria reforçam a necessidade de manter as obras paralisadas. O processo ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Tribunal. O resultado da auditoria será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. A usina de Angra 3 fará parte da lista de obras com recomendações de paralisação, bloqueio de pagamento e daquelas em que, apesar dos problemas, é mais vantajoso para a administração pública dar continuidade, na avaliação do TCU. (O Globo – 18.04.2016) 6 Presidente da Abraceel fala sobre expectativas sobre o setor em relação ao impeachment O presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, acredita que “há uma forte probabilidade” de que se tenha um novo governo nas próximas semanas. Medeiros afirma que o que vai acontecer com o setor depende de quem estiver no comando do MME, ocupado atualmente por Eduardo Braga do PMDB. Ele acredita que o modelo atual tem aumentado bastante o custo da energia para os consumidores. Um projeto de lei que já passou pela CDC da Câmara e está na comissão de Minas e Energia propõe uma série de mudanças no modelo de comercialização, para reduzir as amarras que impedem o acesso ao mercado livre. O executivo da Abraceel destaca o caráter centralizador da administração do setor nos últimos 13 anos de governos Lula e Dilma, mas reconhece que, mais recentemente, houve melhora no diálogo com os agentes, especialmente com a indicação de Luiz Eduardo Barata ao cargo de secretário-executivo do MME. (Agência CanalEnergia – 18.04.2061) 7 Presidente da ABCE fala sobre expectativas sobre o setor em relação ao impeachment O presidente da ABCE, Alexei Vivan, destaca que a preocupação dos agentes é com a estabilidade regulatória e a segurança jurídica do setor elétrico. Enquanto os comercializadores se sentem pouco contemplados em suas demandas, Vivan avalia que apesar dos prejuízos causados pela Medida Provisória 579, de 2012, o governo tem dado sinais positivos ao mercado e o setor tem melhorado, pelo reconhecimento dos problemas e o esforço para resolvê-los. O executivo da ABCE espera que haja continuidade, mudando ou não o governo, mas diz que é importante debelar a crise política o mais rapidamente possível. Ele afirma que a falta de confiança no futuro e a imprevisibilidade do cenário atual têm freado investimentos. “Temos notícias de empresas que querem vir para cá ou estão no país e pretendem investir, mas esperam por um cenário político mais desanuviado”, afirma. (Agência CanalEnergia – 18.04.2061) 8 Presidente da Abrace fala sobre expectativas sobre o setor em relação ao impeachment 9 Presidente da Abradee fala sobre expectativas sobre o setor em relação ao impeachment Nelson Leite, presidente da Abradee, acredita que a reversão das expectativas vai depender muito das pessoas que forem indicadas para ocupar cargos no setor, caso haja mudança no governo. “É difícil fazer uma avaliação, mas o setor de energia elétrica tem uma característica técnica muito forte e precisa de profissionais com formação especifica”, pondera Leite. Além da capacidade de articulação politica, argumenta, é necessário que pessoas que vão dirigir o setor entendam como ele funciona. O executivo da Abradee também defende a continuidade das ações em andamento. (Agência CanalEnergia – 18.04.2061) 10 'Democracia foi exercitada amplamente', diz Elektro sobre impeachment 11 Consulta pública sobre indicadores de sustentabilidade das distribuidoras é reaberta A Aneel reabriu hoje (18/4) a Consulta Pública nº 015/2014 para aprimorar a fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica com a instituição de indicadores públicos de sustentabilidade. A segunda fase da consulta está disponível no site da ANEEL (www.aneel.gov.br/consultas-publicas) e receberá contribuições por escrito até 17/5/2016. Os interessados em participar da consulta podem mandar sugestões por correspondência para o endereço da ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF ou por e-mail para cp015_2014_fase2@aneel.gov.br. (Aneel – 19.04.2016) 12 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “Os resultados modestos do leilão de transmissão” Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata dos leilões de transmissão: a oferta de melhores condições para as concessões de transmissão de energia não bastou para que o [último] leilão promovido pela Aneel fosse bem-sucedido. Segundo o jornal, a rede de transmissão continuará insuficiente para atender à demanda. Foram ofertadas 36 linhas de transmissão com 6.097 km de extensão e 27 subestações, em 18 Estados, mas só 3.402 km foram contratados. O editorial defende que o quadro só deve melhorar com a volta da confiança na economia. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 19.04.2016)
Empresas 1 Lucro de empresas do setor elétrico cai 2,9% em 2015 As empresas do setor elétrico listadas em bolsa tiveram um lucro líquido de R$ 12,2 bi em 2015, queda de 2,9% com relação ao ano anterior. O levantamento foi realizado pela Economática reunindo as informações dos demonstrativos financeiros de 24 empresas do setor, excluindo a Eletrobras. Considerando o resultado da companhia, o setor registra prejuízo de R$ 2,22 bi, uma queda de 123% considerando o resultado no ano anterior, de R$ 9,56 bi. O melhor resultado do setor foi registrado em 2011, quando teve lucro de R$ 16,03 bi (incluindo a Eletrobras). A estatal teve prejuízo de R$ 14,4 bi no ano passado, o maior prejuízo da história das empresas de capital aberto do setor e o décimo maior da história das empresas de capital aberto brasileiras, segundo a Economatica. O melhor resultado de 2015 entre as empresas do setor é da Cemig, que lucrou R$ 2,49 bi, uma queda de 20,6% em relação a 2014. Das 24 empresas acompanhadas pela consultoria, 12 tiveram um lucro maior em 2015, na comparação com ano anterior. No ano passado, o setor atingiu a maior dívida desde que os dados começaram a ser acompanhados pela Economática, em 2009: as empresas acumulavam débitos de R$ 147,4 bi em 2015. O número representa um crescimento de 13,5% em relação a 2014. Mais uma vez, a Eletrobras impacta fortemente o resultado do setor: é a empresa com o maior estoque de dívida do setor com R$ 48,2 bi, ou 32,7% do total. A Cemig tem 10,28% do estoque de dívida do setor. No final de 2015, o setor registrava seu menor valor de mercado dentro da amostra da Economática, totalizando R$ 117,8 bi. O maior valor de mercado dessas empresas foi registrado em 2011, quando as companhias valiam R$ 179,5 bi. Em 2016 já houve uma recuperação e o setor registra atualmente R$ 131,4 bi em valor de mercado, crescimento de 11,6% com relação a dezembro de 2015. (Agência Brasil Energia – 18.04.2016) 2 Light não pode deduzir multa da Aneel do IR e CSLL O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) impediu a Light Serviços de Eletricidade de descontar da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL multas aplicadas pela Aneel, que somam R$ 7,8 mi. A dedução foi realizada em 2007. A decisão é da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Este foi o primeiro recurso julgado sobre o tema na última instância do órgão desde a retomada das atividades, no fim do ano passado, segundo a advogada Gabriela Miziara Jajah, do Siqueira Castro Advogados. A discussão é comum para empresas sujeitas a agentes reguladores. Porém, não há jurisprudência consolidada sobre o assunto. "A matéria sempre foi controversa porque depende de requisitos necessários para a dedutibilidade de despesas [ser necessária, usual e normal]", afirma Gabriela. No Carf, a Light alegou que as multas se originaram de incidentes ocorridos na prestação de serviços que constituem sua atividade fim, em decorrência do contrato de concessão. Portanto, estariam dentro do conceito de despesas operacionais e, assim, poderiam ser deduzidas. A Receita Federal, no entanto, considerou que não existe previsão na legislação para a dedução ¬ como despesas operacionais ¬ de multas aplicadas por um órgão regulador. No julgamento, a maioria dos conselheiros seguiu o voto do relator, Marcos Aurélio Pereira Valadão. Ele afirmou que a empresa não apresentou provas de que os "determinados incidentes ocorridos na prestação de serviços" foram decorrentes das atividades operacionais. De acordo com ele, despesas operacionais são aquelas necessárias à atividade e à manutenção da empresa. Já uma multa administrativa decorre, em geral, de um ato ou omissão considerado antijurídico, assim não poderia ser considerada despesa operacional. "Afirmar que descumprimentos de contrato ou a não prestação dos serviços públicos concedidos é normal ou usual é perverter a lógica contratual e o bom senso jurídico", disse o relator, acrescentando que, aceitar a dedução implicaria, efetivamente, redução da multa aplicada pelo órgão regulador em 34% ¬ com a desoneração da base de cálculo. O procurador¬-chefe da Coordenadoria do Contencioso Administrativa Tributária da PGFN, Moisés de Sousa Carvalho Pereira, entende que o descumprimento de contrato nunca pode ser visto como algo normal. "A multa decorre de um ilícito", afirmou. A Light informou que está avaliando a possibilidade de levar a discussão ao Judiciário, por não caber mais recursos no Carf para a mudança do mérito. (Valor Econômico – 18.04.2016) 3 RGE contabiliza R$ 315 mi em investimentos no ano passado Balanço feito pela RGE indica que a empresa realizou investimentos que totalizaram R$ 315 mi no ano passado, sendo 90% desse montante para a expansão, manutenção e modernização do sistema elétrico. Entre as ações realizadas estão recomposição de rede e troca de itens, como postes, cabos e transformadores. A empresa afirma ter construído 391 km de redes e instalado 3.978 novos transformadores, alcançando total de 81.345 km de extensão de redes e 100,9 mil transformadores instalados. (Agência Brasil Energia – 18.04.2016) 4 Moody's espera capitalização de distribuidoras da Eletrobras em junho 5 AES Tietê investirá mais de R$ 5,5 mi em gestão de reservatórios Só neste ano de 2016, a AES Tietê investirá mais de R$ 5,5 mi na gestão dos reservatórios. Os recursos serão destinados para aquisição de equipamentos de alta precisão, imagens de satélite, levantamentos batimétricos e revitalização da orla do Rio Bonito. Do total, R$ 2,5 mi irão para o levantamento batimétrico, que tem o papel de realizar a medição da profundidade dos reservatórios. Para Antônio Carlos Garcia, Gerente de Ativos de Reservatório, a AES Tietê conquistou reconhecimento no mercado pela inovação de seus processos e é através das ações de monitoramento e fiscalização dos reservatórios e suas bordas, e dos programas ambientais da empresa, que patamares inéditos de eficiência no uso de recursos estão sendo atingidos. (Agência CanalEnergia – 18.04.2016) 6 CPFL desenvolve simulador virtual para reciclagem de eletricistas A CPFL Energia e o Instituto Eldorado desenvolveram um simulador virtual para reciclagem de eletricistas do grupo. O novo treinamento promete mudar a forma como se aplicam capacitação em subestações de energia elétrica, aumentando a segurança e sua efetividade. Por meio de um óculos de realidade virtual, o profissional é colocado dentro de um modelo real de subestação das distribuidoras da CPFL Energia e nela realizará tarefas de operação e manutenção em um ambiente 3D fiel ao real que ele encontrará em seu trabalho. O projeto faz parte do programa de P&D da Aneel. Para elaborar esse novo método de treinamento, foram utilizados dois anos de estudo e adaptações e o equipamento modelo já foi testado por alguns eletricistas da distribuidora CPFL Paulista, melhorando o projeto, que está em sua fase final. Assim que a pesquisa for concluída, o novo treinamento será apresentado à Aneel e estará disponível para oito distribuidoras do grupo. Uma das grandes inovações do projeto, segundo a companhia, é a utilização de sensores biométricos para medir as reações biológicas e o nível de estresse do colaborador em situações de risco. A coleta dessas informações torna mais visível às necessidades individuais de aperfeiçoamento para a execução de tarefas mais complexas. (Agência CanalEnergia – 18.04.2016) 7 Reajuste da Coelba entra em vigor a partir de 22/4 A Aneel aprovou hoje (19/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Coelba. Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 10,82%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira (22/4) para 5,7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 415 municípios da Bahia. Confira os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): 10,64%; Baixa Tensão em média: 10,76%; Média Ponderada (Alta e Baixa Tensão): 10,72%. (Aneel – 19.04.2016) 8 Coelce tem reajuste de tarifas aprovado pela Aneel A Aneel aprovou hoje (19/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 13,7%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira 22/4 para 3,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará. Confira os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): 11,51%; Baixa Tensão em média: 13,64%; Média Ponderada (Alta e Baixa Tensão): 12,97%. (Aneel – 19.04.2016) 9 Consumidores da Cosern terão nova tarifa a partir de sexta-feira (22/4) A Aneel aprovou hoje (19/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Para os consumidores residenciais (Classe B1) o reajuste será de 7,8%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira 22/4 para 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 167 municípios do Rio Grande do Norte. Confira abaixo os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): 7,61%; Baixa Tensão em média: 7,78%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): 7,73%. (Aneel – 19.04.2016) 10 Reajuste tarifário da Energisa Sergipe é aprovado pela Aneel A Aneel aprovou hoje (19/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Energisa Distribuidora de Energia S/A (ESE). Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 5,6%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira 22/4 para 731 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios de Sergipe. Alta Tensão em média (indústrias): 4,74%; Baixa Tensão em média: 5,55%; Média Ponderada (Alta e Baixa Tensão): 5,24%. (Aneel – 19.04.2016) 11 Revisão tarifária da COPEL entra em audiência pública A Aneel aprovou abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da COPEL Distribuição, a vigorar a partir de 24 de junho de 2016. A empresa atende 4,4 milhões de consumidores no Paraná. Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de -9,67% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Copel-DIS. Para as indústrias, a proposta é de -8,81%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Copel-DIS estipulados para o período de 2017 a 2021. Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 20/4 a 19/5 para o e-mail:ap020_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Aneel – 19.04.2016) 12 Audiência debate revisão tarifária da Companhia Força e Luz do Oeste Audiência Pública discute a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO), a vigorar a partir de 29 de junho de 2016. A empresa atende 56 mil consumidores no município de Guarapuava (PR). Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de -14,13% na conta dos consumidores residenciais (B1) da CFLO. Para as indústrias, a proposta é de -19,33%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da CFLO estipulados para o período de 2017 a 2021. Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 6/4 a 9/5 para o e-mail:ap021_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. Haverá uma sessão presencial para discutir o assunto em 29/4 na cidade de Nova Friburgo (RJ), em local e horário a serem definidos posteriormente. (Aneel – 19.04.2016) 13 Tarifas da Cocel estão em audiência pública Começa a partir de 20/04 o prazo para envio de contribuições à audiência pública referente à quarta revisão tarifária periódica da Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, a vigorar a partir de 29 de junho de 2016. A empresa atende 48 mil consumidores no município de Campo Largo (PR). Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de -5,44% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Cocel. Para as indústrias, a proposta é de -20,22%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da Cocel estipulados para o período de 2017 a 2021. Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 20/4 a 19/5 para o e-mail:ap022_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Aneel – 19.04.2016) 14 Revisão tarifária da Energisa Tocantins entra em audiência pública Aprovada abertura de audiência pública referente à quarta revisão tarifária periódica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia - ETO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2016. A empresa atende 570 mil unidades consumidoras no Tocantins. Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de 17,15 % na conta dos consumidores residenciais (B1) da ETO. Para as indústrias, a proposta é de 14,10%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da ETO estipulados para o período de 2017 a 2021. Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 20/4 a 19/5 para o e-mail:ap023_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Aneel – 19.04.2016) 15 Santo Antônio inicia montagem da última turbina A Santo Antônio Energia instalou o estator da 50ª turbina da hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, a última a ser instalada, com previsão de entrar em operação no fim do ano. Segundo a empresa, a peça possui 10 metros de diâmetro e 143 toneladas, com instalação 25 dias antes do previsto pelo cronograma da usina. Na semana passada, a hidrelétrica colocou em operação comercial a 40ª unidade geradora, faltando apenas 10 turbinas para iniciar a geração efetiva. O estator é uma das principais peças da unidade geradora. (Agência Brasil Energia – 18.04.2016)
Leilões 1 Leilão A-5 para contratação de energia elétrica vai ofertar 29 mil megawatts A EPE habilitou nesta segunda-feira (18) 802 projetos para o Leilão A-5 para a contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, marcado para 29 de abril. A energia elétrica contratada será fornecida a partir de 2021. Ao todo, 29.628 MW de capacidade instalada serão ofertados de diferentes fontes, com destaque para a eólica, com 17.131 MW de 693 projetos. Duas hidrelétricas vão participar do leilão, somando 111 MW, além de 52 PCHs, 40 termelétricas a biomassa, nove termelétricas a gás natural, cinco termelétricas a carvão e uma termelétrica a biogás. O preço de referência do leilão varia de acordo com a fonte de geração de energia. Para a energia eólica, será R$ 223 por megawatt/hora e para termelétricas a gás natural, R$ 290/MWh. A Usina Hidrelétrica Santa Branca será a única hidrelétrica com mais de 50 megawatts de potência e o preço de referência da energia foi estabelecido em R$ 195/MWh. A Usina Santa Branca será construída no Rio Tibagi, no Paraná, e terá 62 megawatts de potência. Esse será o primeiro leilão de energia nova com negociação simultânea de quatro produtos diferentes, com contratos nas modalidades por quantidade e por disponibilidade, todos com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021, com contratos de 20, 25 ou 30 anos. As usinas já prontas, com até um ano de operação comercial, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), também poderão vender energia. O leilão será feito pela internet, com operacionalização da CCEE, em São Paulo. A energia elétrica gerada será objeto de CCEAR, nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos e termelétricos e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos. (Agência Brasil – 18.04.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul estão operando com volume de 91%, mantendo a mesma marca do dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 17 de abril, a energia armazenada é de 18.159 MW mês e a energia natural afluente é de 9.368 MW med, que equivale a 125% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Fundo está com 98,19%. No Sudeste/Centro-Oeste, a queda foi de 0,1%, que deixou os níveis em 58,2%. A energia armazenada é de 118.155 MW mês e a ENA é de 33.059 MW med, que é 69% da MLT. A usina de Furnas está com 76,93% e a de Itumbiara, com 60,15% da sua capacidade. Na região Norte, o aumento chegou a 0,6%, que deixou os níveis em 63,5%. A energia armazenada é de 9.551 MW mês e a ENA é de 8.321 MW med, que corresponde a 53% da MLT. A usina de Tucuruí está com 88,9% da capacidade. Na região Nordeste, os níveis estão em 34,2%, caindo 0,1%. A energia armazenada é de 17.734 MW mês e a ENA é de 2.770 MW med, o mesmo que 27% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 32,56% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 18.04.2016)
Energias Renováveis 1 Novo patamar de preços para eólica reflete realidade, diz FEB O valor de R$ 223/MWh para os contratos de geração eólica no A-5, agendado para o dia 29 de abril, é considerado justo para o segmento. Segundo a diretora da Força Eólica do Brasil, Laura Porto, o preço inicial estabelecido reflete a realidade dos empreendimentos em função de aumento de custos como o de hedge cambial e do financiamento que já não são mais os mesmos de anos atrás, bem como as dificuldades em acessar a transmissão. A executiva, que representa a joint venture entre a espanhola Iberdrola e a brasileira Neoenergia, conta que essa correção de patamar foi conseguida em função de encontros que o setor teve com a EPE. A meta nessas reuniões era a de esclarecer a composição de custos do investimento. E acrescenta que os próprios agentes tiveram que repassar informações mais reais do capex para os empreendimentos, já que na hora do cadastramento para os certames se verificou que os valores de investimentos previstos eram mais baixos do que realmente se teria que aportar. “O preço do leilão em 2015 começou baixo e recuperaram no último certame para a casa dos R$ 200. O governo não havia considerado o hedge cambial e a EPE afirmou não saber que estava em um valor tão caro. Tolmasquim[presidente da EPE] colocou ainda que os empresários apresentavam, na habilitação, valores mais baixos de capex”, revelou Laura Porto. A executiva destacou que a importância em se indicar esses valores mais próximos da realidade é fundamental porque esse é o insumo da EPE para se chegar à tarifa máxima de um leilão, com base na declaração de investimentos dos empreendedores. E, como a EPE é uma empresa pública, o TCU vai questionar os valores apresentados. Agora, ressaltou, além dos empreendedores atuarem de forma mais realista, o governo precisou também considerar que as condições de financiamento são diferentes, menos atrativas do que em 2010 e o hedge cambial, que é uma parte muito importante do capex, está em patamar elevado. Outro fator apontado pela executiva da empresa é que as linhas são mais longas e os projetos estão mais distantes das conexões. “Agora revisaram o preço para algo mais justo e que reflete a realidade”, confirmou. Em relação ao leilão A-5, Laura Porto, se mostrou cética quanto à demanda justamente pela sobreoferta de energia que há no segmento de distribuição. E corroborou a afirmação da presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, que disse recentemente que os leilões de reserva são a saída para a fonte este ano. (Agência CanalEnergia – 18.04.2016) 2 Geração eólica bate recordes por dois dias seguidos A geração eólica bateu recordes de produção por dois dias seguidos, segundo dados da Abeeólica. Nesta segunda-feira (18/4), o submercado Nordeste verificou a produção de 4.600 MW, representando 43% da carga do subsistema, com fator de capacidade de 74% — ou seja, para cada 100 MW instalados, 74% da energia era efetivamente produzida. De acordo com a associação, o último recorde havia sido exatamente no domingo passado (17/4), quando a geração registrada havia ficado em 4.052 MW, representando 50% da carga da região e fator de capacidade de 65%. (Agência Brasil Energia – 18.04.2016) 3 Enel Green Power inicia construção do parque eólico Cristalândia A Enel Green Power Brasil, subsidiária da italiana Enel, deu início à construção do parque eólico de Cristalândia (BA). A nova unidade, com 90 MW de capacidade instalada, deve entrar em operação no segundo semestre de 2017. O investimento na construção do empreendimento será de US$ 190 mi. A usina venceu o leilão de fontes alternativas realizado em abril de 2015, no qual fechou acordos de compra de energia de 20 anos com um pool de distribuidoras de energia. Cristalândia é o sexto parque eólico do grupo Enel (BA), onde já opera 264 MW de capacidade em projetos eólicos. Hoje, a subsidiária brasileira também está construindo o paque Delfina, de 180 MW, a usina solar fotovoltaica Ituverava, com 254 MW, e o parque solar Lapa, de 158 MW, no estado. A empresa também tem contratado em leilão mais 172 MW em capacidade eólica e 103 MW em fotovoltaica na Bahia. No total, a Enel Green Power Brasil tem 546 MW construídos, sendo 401 MW eólicos, 12 MW solares e 133 MW em energia hídrica. (Agência Brasil Energia – 18.04.2016) 4 Fitch afirma ratings nacionais de curto prazo à notas promisórias da Energia dos Ventos A Fitch Ratings atribuiu, neste dia 14 de abril, em 'F1+(bra)' os Ratings Nacionais de Curto Prazo às emissões de notas promissórias de cinco SPEs, que integram o complexo eólico Energia dos Ventos. A agência também atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo 'AA+(bra)' da Alupar Investimentos e a perspectiva dos ratings é estável. O complexo eólico Energia dos Ventos se encontra em estágio pré-operacional, com expectativa de conclusão em abril de 2016. Segundo a agência de classificação de risco, os ratings atribuídos refletem a qualidade de crédito do acionista e garantidor das SPEs que compõem o complexo eólico, a Alupar Investimento. As notas promissórias atuam como empréstimos-ponte e têm como finalidade honrar parte dos R$ 33 mi da primeira e da segunda emissões de debêntures, que vencem em abril e maio de 2016, respectivamente. As promissórias totalizarão R$ 100 mi e, somadas ao primeiro desembolso do BNDES, serão destinadas ao pagamento das debêntures. (Agência CanalEnergia – 18.04.2016) 5 Geradores fotovoltaicos pedem mais dois anos para construírem usinas no Brasil Seis empresas vencedoras do emblemático leilão de energia de Reserva de 2014 protocolaram na Aneel pedidos de postergação de cronograma de seus empreendimentos. O certame, considerado o mais disputado da história, marcou a entrada da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira. Contratualmente, esses projetos precisam entregar energia em 2017. Contudo, um grupo de empresas pediu que o regulador postergue por dois anos os marcos do início e término do suprimento estabelecidos nos Contratos de Energia de Reserva. Os pedidos partiram da Renova Energia, Canadian Solar, Lintran do Brasil, FRV Solar, Usina Fotovoltaica Inharé, Rio Alto Energia Empreendimento e Participações. As companhias alegam que houve alteração “imprevisível e extraordinária” das condições macroeconômicas então vigentes na época do leilão, como elevação da inflação, das taxas de juros e forte desvalorização do Real frente ao Dólar. Esses fatores, somados a ausência de uma cadeia produtiva nacional voltada ao atendimento do setor fotovoltaico brasileiro, comprometeram as condições de financiamento para custear os vultuosos investimentos incorridos na implantação desses projetos. Como a cadeia produtiva nacional não teve o desenvolvimento esperado no Brasil, os agentes alegam que única opção que dispõem na atualidade para levar seus projetos adiante seria a aquisição de componentes importados, isso porque o BNDES obriga a aquisição de componentes nacionais para conceder financiamento. Em síntese, os empreendedores alegam que não têm acesso a componentes nacionais, porque inexiste a cadeia produtiva solar fotovoltaica no Brasil. Por isso, teriam de recorrer a fornecedores estrangeiros e adquirir equipamentos e serviços cotados em dólar, o que traz duas claras consequências: aumento dos custos dos projetos em função da expressiva desvalorização do real frente ao dólar no último ano; e a impossibilidade de financiamento com taxas mais competitivas junto ao BNDES diante da inexistência de uma linha de crédito própria para componentes importados. (Agência CanalEnergia – 18.04.2061) 6 Presidente da Absolar se pronuncia sobre pedido de postergação de geradoras fotovoltaicas A Absolar disse que não está envolvida no processo e esclareceu que se trata de uma iniciativa de um grupo de empresas participantes do LER de 2014. Segundo Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Absolar, a variação “inesperada e expressiva” do dólar de 2014 para 2015 impactou o planejamento dos empreendedores que não estavam protegidos pela variação cambial ou que não estavam com financiamentos em dólar. “De fato, os projetos de 2014 tem um desafio cambial para superar”, declarou o representante do segmento, esclarecendo que essa é uma situação particular dos projetos de 2014, uma vez que os projetos contratados em 2015 foram atualizados de acordo com a nova realidade cambial do Brasil. “Por conta disso a gente viu uma mudança de preço teto entre o leilão de 2014 e 2015”, lembrou. Sobre os gargalos da indústria, Sauaia lembrou que alguns fornecedores nacionais começaram a investir no setor fotovoltaico no Brasil, inclusive antecipando expectativas do próprio BNDES, como são os casos de fabricantes de inversores, estruturas e rastreadores solares. No entanto, na questão da disponibilidade de módulos fotovoltaicos, o país enfrenta um desafio. Ele explicou que não existe uma política industrial bem alinhada para trazer competitividade para a fabricação nacional, o que tem retardado a entrada de novas empresas no país. Segundo Sauaia, a solução para esse gargalo é muito simples: é a inclusão, através de uma portaria interministerial, dos insumos e maquinários da fabricação de módulos e células fotovoltaicas no Padis. O presidente da Absolar lembrou ainda que neste caso não há perda de arrecadação do governo porque esses fabricantes ainda não estão no país. (Agência CanalEnergia – 18.04.2061) 7 RGE tem 85 clientes que aderiram à microgeração Um levantamento feito pela RGE, distribuidora da CPFL Energia que atende a parte do RS, aponta que na área de concessão da companhia 85 clientes em 39 cidades investiram em microgeração, todas elas por meio de fonte solar fotovoltaica. Segundo a empresa, o município de Santa Rosa lidera com 11 unidades em funcionamento. Essas unidades, de acordo com as novas regras para microgeração, já podem disponibilizar o excedente para a rede elétrica, contabilizando créditos na RGE. (Agência Brasil Energia – 18.04.2016) 8 São Martinho projeta aumento de 2,6% em sua moagem de cana em 2016/17 O grupo São Martinho, um dos maiores produtores de açúcar e etanol do país, divulgou hoje, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o “guidance” de sua moagem de cana e de sua produção de açúcar e etanol para esta safra 2016/17, que começou no dia 1º de abril. A empresa espera que sua moagem alcance 20,553 milhões de toneladas de cana, 2,6% mais que no ciclo 2015/16. Sempre levando em conta os riscos e incertezas que cercam o segmento, a São Martinho previu que a produção de açúcar crescerá 10,2% na comparação, para 1,356 milhão de toneladas, que a de etanol anidro aumentará 2,2%, para 455 bilhões de litros, e que a de etanol hidratado será 11,1% maior (340 bilhões de litros). O “mix” da nova safra, como indicam os volumes projetado, será um pouco mais açucareiro. Se na temporada 2015/16 50% da moagem foi direcionada ao açúcar, em 2016/16 o percentual deverá aumentar para 51%. A cogeração de energia da empresa a partir de biomassa também deverá registrar incremento — 1,6%, para 753 mil MWh. (Valor Econômico – 18.04.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Consumo de gás natural cai 18% em fevereiro O consumo de gás natural no Brasil em fevereiro alcançou 67,1 milhões de m³ diários, com queda de 18% em relação a igual período do ano passado, de acordo com dados antecipados pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, e que serão divulgados esta semana pela Abegás. Na comparação com janeiro deste ano, o consumo do energético no país recuou 1,3%. De acordo com o presidente da entidade, Augusto Salomon, a retração no consumo, principalmente na comparação com 2015, foi motivada pela redução da atividade industrial e da desaceleração econômica do país. Ele, no entanto, acredita que o cenário vai mudar em "algum momento" e que o gás será um insumo estratégico para a retomada da economia. O segmento que apresentou a maior queda na comparação anual foi o de geração de energia, cujo consumo em fevereiro ficou em 25,1 milhões de m³ diários, volume 30,13% inferior ao observado em igual período do ano passado, refletindo a redução da geração termelétrica a gás, devido à melhora das condições do sistema elétrico. Em relação a janeiro, o consumo das térmicas também caiu 9,41%. Já o setor industrial apresentou crescimento de 2,7% do consumo de gás natural em fevereiro, ante o mês anterior, para 25,7 milhões de m³ diários. Na comparação com fevereiro de 2015, o recuo foi de 14,3%, refletindo a queda da atividade econômica do país. Outros quatro segmentos ¬ residencial, comercial, automotivo e de co¬geração ¬ apresentaram crescimento do consumo tanto em relação a janeiro quanto na comparação anual. As residências tiveram as variações mais expressivas, com consumo de 924 mil m³ diários, com alta de 30,20% ante fevereiro de 2015 e de 28,59% em relação a janeiro. O setor de comércio consumiu 798 mil m³ diários, com alta de 10% em relação a fevereiro do ano passado e de 16,3% ante o primeiro mês de 2016. Segundo a Abegás, o resultado dos setores residencial e comercial se deve à expansão das redes de distribuição e à captação de novos clientes pelas concessionárias. O consumo de GNV em fevereiro, de 4,8 milhões de m³ diários, avançou 5% em relação a janeiro deste ano e cresceu 0,16% na comparação com igual mês de 2015. (Valor Econômico – 18.04.2016) 2 Térmicas reduzem geração em 19% em janeiro, segundo CCEE O conjunto de usinas térmicas do Sistema Interligado Nacional reduziu em 19% a geração de energia no primeiro mês do ano, segundo a CCEE, na comparação com 2015. As usinas movidas a óleo diesel e carvão mineral diminuíram em 48% e 28% a produção, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A queda, de acordo com a CCEE, tem como principal fator o desligamento das 21 termelétricas de custo mais elevado do sistema, decisão tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico ainda no ano passado, com a melhora no nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. Na análise da representatividade, a fonte térmica foi responsável por 21% dos 61.166 MW médios gerados em janeiro. A hidráulica alcançou 71%, enquanto as PCHs entregaram 5% ao SIN. A geração eólica, por sua vez, foi responsável por 3% do total produzido no período. A CCEE informou ainda que em janeiro, o índice de rotatividade apresentou crescimento de 15,2% para contratos convencionais e 9,6% para o incentivado. O índice de rotatividade é a relação entre o volume de energia elétrica transacionado e o volume consumido. (Agência CanalEnergia – 18.04.2016)
Grandes Consumidores 1 CSN abre processo para forçar Usiminas a rever plano de capital A CSN abriu processo para tentar obrigar a Usiminas a utilizar recursos do caixa de uma subsidiária de mineração e forçar a empresa a rever os termos do planejado aumento de capital de R$ 1 bi aprovado mais cedo nesta segunda-feira. A CSN entrou com a ação na semana passada para forçar a Usiminas a transferir cerca de R$ 900 mi do caixa da Mineração Usiminas para os cofres da siderúrgica, afirmaram as fontes. O ação pede que a Usiminas pague dívidas com estes recursos. A ação, que foi impetrada na quarta-feira, tinha um pedido de liminar. A liminar foi rejeitada por um tribunal de Minas Gerais, disseram as fontes, e o juiz só deve decidir sobre os pedidos da CSN ao analisar o mérito. A CSN tem 14,1% das ações ordinárias da Usiminas e 20,7% das ações preferenciais. O processo também pede a anulação dos termos do aumento de capital aprovado, sob o argumento de que vai diluir e ser prejudicial aos acionistas minoritários da Usiminas, disseram as fontes. O aumento de capital da Usiminas foi aprovado por unanimidade dos acionistas presentes a uma assembleia extraordinária realizada em Belo Horizonte mais cedo nesta segunda-feira. A operação é condição para que bancos aprovem suspensão de obrigações financeiras da empresa por 120 dias. (O Globo – 18.04.2016) 2 Após um ano difícil, Brafer tem lucro de R$ 48 mi A paranaense Brafer Construções Metálicas, uma das maiores empresas de fabricação e montagem de estruturas metálicas de aço do país, com sede em Araucária, está ampliando sua operações no setor elétrico. Na semana passada, a companhia arrematou dois lotes do leilão de linhas de transmissão de energia. Com isso vai atuar em um novo segmento nessa área, o de torres de grande porte. Antes, fornecia equipamentos de menor porte. A fabricante saiu vitoriosa por meio consórcio Braferpower, no qual detém 51% e duas empresas da CEEE, 49%. O lote Q arrematado prevê 150 km de linha para atender o mercado do litoral norte do Rio Grande do Sul e reforçar o sistema no sul de Santa Catarina. Há ainda duas subestações. No ano passado, a empresa obteve faturamento consolidado de R$ 328,1 mi. Em decorrência da desaceleração da economia, o resultado teve retração de 20% na comparação com 2014. A receita líquida da Brafer ficou em R$ 277,2 mi, resultando em um lucro líquido de R$ 48,15 mi. O ganho também sofreu o impacto da crise do país ¬ foi de R$ 64,55 mi no ano anterior ¬, devido à diminuição de projetos nos principais setores industriais e de infraestrutura no país. A empresa conseguiu manter o quadro de funcionários, sem precisar fazer demissões. Reduziu apenas um turno de trabalho. Em projetos de estruturas metálicas, a Brafer está presente em setores como o cimenteiro, de papel e celulose, siderúrgico, industrial em geral, e de infraestrutura, como pontes, viadutos, de energia elétrica (linhas de transmissão) e solar. Tem realizado contratos com diversas companhias, como Vale e Anglo American no setor de mineração e metais Segundo a Brafer, a empresa está presente em todos os estados do Brasil. No exterior, tem atuado em obras no Chile, Uruguai, Paraguai, Canadá, EUA e Angola. Conforme o balanço das demonstrações financeiras, a fabricante tinha no caixa R$ 49,78 mi, na soma de dinheiro disponível e aplicações em vários bancos. O valor mostra que a empresa, diante do cenário da economia, teve de queimar um pouco de seu caixa durante 2015. Um ano antes, dispunha de R$ 74,15 mi. O endividamento da empresa, ao fim do exercício, era de R$ 31 mi, quase 15% inferior ao montante de 2014, sendo R$ 6,4 mi no prazo de um ano. (Valor Econômico – 18.04.2016) Economia Brasileira 1 Governo prevê recessão em 2017 em quadro de 'estresse' Diante das fortes incertezas e da volatilidade da economia, o governo passou a prever na proposta de PLDO de 2017 um "cenário de estresse" para a estimativa do PIB e o impacto disso para as receitas para o cumprimento da meta de primário. Nos próximos anos, a ideia é ampliar o uso dessa metodologia. Na hipótese de "estresse", a equipe econômica considera que o PIB do país sofrerá uma retração de 0,48% em 2017. Se essa previsão se confirmar e não houver a aprovação do retorno da CPMF, a frustração de receitas poderá chegar a R$ 87 bi. O valor é maior até mesmo que o pedido de abatimento de R$ 65 bi feito pelo governo na meta do primário do ano que vem. Na sexta-feira, os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento) encaminharam ao Congresso Nacional a PLDO fixando uma meta de superávit zero para 2017, mas abrindo espaço para déficit de R$ 65 bi (¬0,96% do PIB) caso todo abatimento proposto seja utilizado. O desconto será composto por R$ 42 bi de possíveis frustrações de receita e de R$ 23 bi a serem direcionados aos investimentos do PAC. Apesar do cenário de estresse considerado, o governo usou como base na PLDO o crescimento do PIB de 1% para 2017 ¬ o que impulsiona a projeção de receitas do Orçamento. No que diz respeito ao PIB, o cenário ¬base é visto como otimista perto das estimativas de mercado, como as do boletim Focus, do BC, que aponta uma expansão de 0,5%. De acordo com a PLDO de 2017, o cenário de indicadores macroeconômicos sob estresse foi construído com adição de um "desvio padrão", para cima e para baixo, à média projetada do PIB e outros indicadores. A referência é o Focus de 24 de março de 2016. Ao longo dos anexos do projeto, o governo aplicou o cenário de estresse em variáveis como vendas de veículos e vendas de fumo, população economicamente ativa, nível de ocupação, rendimento e massa salarial. Com isso, o governo estima que a receita administrada líquida de restituição, projetada em R$ 877,9 bi em 2017, sofra queda de R$ 40,6 bi. Já no cenário ¬base, mais favorável, o governo estima um aumento de receita de R$ 56 bi em 2017. Parte disso virá, diz a equipe econômica, da elevação das vendas de veículos (9,85%); das importações (15,67%); das aplicações financeiras (8,31%); das vendas de bebidas (4,1%) e outros itens. Na avaliação do governo, também haverá aumento na receita em decorrência de alterações na área tributária. O principal elemento é a recriação da CPMF, que tem expectativa de R$ 33,240 bi. O retorno do imposto do cheque, no entanto, se mostra incerto em um momento de crise política. A contribuição depende de aprovação do Congresso. (Valor Econômico – 19.04.2016) 2 Projeções para inflação e atividade continuam a recuar, mostra Focus Continuam a cair as previsões do mercado financeiro para a inflação e a taxa básica de juro, de acordo com números do boletim Focus, do BC. A mediana das estimativas para o IPCA em 12 meses caiu de 6,43% para 6,38%. Para este ano, a previsão recuou pela sexta semana, de 7,14% para 7,08% e, para 2017, cedeu de 5,95% para 5,93%. Entre os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, as expectativas não mudaram. Eles veem o IPCA fechando 2016 em 7,06% e 2017 em 6,20%. O boletim mostra que os analistas de mercado continuam a prever o início do corte da Selic em outubro, mas agora eles esperam um recuo maior. Tanto o mercado em geral quanto o grupo dos analistas Top 5 veem um recuo maior da Selic neste ano, para 13,38%. A taxa básica de juros está atualmente em 14,25% e até a semana anterior esperava-¬se um recuo para 13,75% até o fim de 2016. O Copom se reúne na próxima semana para decidir se mantém ou não a Selic. O mercado também revisou suas expectativas para o câmbio e agora espera que o dólar termine 2016 valendo R$ 3,80, ante previsão de R$ 4,00 na semana anterior. A estimativa para 2017 saiu de R$ 4,10 para R$ 4. Enquanto as expectativas de inflação e juros melhoram, as de atividade pioram. A mediana das estimativas para o PIB brasileiro aponta queda de 3,80%, ante recuo de 3,77% previsto antes. A produção industrial do período deve cair 5,80%, de queda de 5,60% estimada na semana anterior. Para 2017, a expectativa é de um crescimento de apenas 0,20%, de 0,30% na semana anterior. A estimativa para o aumento da produção industrial foi mantida em 0,69%. (Valor Econômico – 19.04.2016) 3 Demanda do consumidor por crédito recua em março, aponta Serasa 4 Governo não prevê reajuste do salário mínimo acima da inflação em 2017 O governo não pretende fazer o reajuste real do salário mínimo em 2017. A informação está em texto publicado no PLDO para o ano que vem. “Vale salientar que, para 2017, não haverá correção real do valor do salário mínimo, pois essa corresponde ao crescimento real do PIB em 2015, que foi de ¬3,85%”, afirma texto do governo na peça orçamentária. Em apresentação feita na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que, com base nos parâmetros macroeconômicos calculados pela equipe econômica, o salário mínimo passará de R$ 880 em 2016 para R$ 946 em 2017, R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019. Segundo Barbosa, no entanto, essas são estimativas iniciais dos parâmetros, que poderão mudar durante a tramitação da peça no parlamento. PIB O governo federal espera que o PIB do país sofra uma retração de 0,48% em 2017 considerando um “cenário de estresse”. O número contrasta com a base usada pela equipe econômica para formulação do PLDO de 2017, que estima expansão de 1% do PIB. De acordo com o PLDO de 2017, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira passada, o cenário de indicadores macroeconômicos sob estresse foi construído com adição de um “desvio padrão”, para cima e para baixo, à média projetada do PIB e outros indicadores. A referência é o relatório Focus, do BC, de 24 de março de 2016. (Valor Econômico – 18.04.2016) 5 Balança comercial registra superávit de US$ 925 milhões na 3ª semana de abril A balança comercial brasileira registrou na terceira semana de abril saldo positivo de US$ 925 milhões, resultado de exportações de US$ 3,670 bilhões e importações de US$ 2,745 bilhões. No mês, o comércio exterior registrou superávit de US$ 2,548 bilhões e no acumulado do ano, US$ 10,936 bilhões. De acordo com dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, a média dos embarques na semana passada chegou a US$ 734 milhões, queda de 5,5% na comparação com a semana anterior, devido principalmente à queda nas vendas de produtos semimanufaturados (celulose, açúcar em bruto, couros, peles e ferro;aço e ferro/ligas). Já a média das importações subiu 8,4% entre a segunda e a terceira semana, atingindo US$ 549 milhões, com aumento nas compras de combustíveis, lubrificantes, equipamentos mecânicos, químicos e orgânicos. (O Globo – 18.04.2016) 6 IPC-Fipe desacelera alta para 0,75% na segunda medição de abril A inflação medida pelo IPC-Fipe desacelerou de 0,94% para 0,75% da primeira para a segunda prévia de abril, com redução dos custos em alimentos, habitação e transportes. Das sete classes de despesas que compõem o IPC-Fipe, cinco registraram taxas mais baixas na segunda apuração do mês. Em Habitação, o aumento saiu de 0,38% para 0,18%, enquanto, em Alimentação, a alta passou de 1,99% para 1,62%. Transportes abrandaram o ritmo de avanço de 0,39% para 0,23%. Despesas pessoais foram de 0,90% para 0,58% de incremento e Educação deixou elevação de 0,15% para 0,10%. Em contrapartida, houve aumento mais marcado em Saúde (0,73% para 1,19%) e Vestuário (1,67% para 1,73%). O indicador apura a inflação na cidade de São Paulo para famílias que recebem até dez salários mínimos mensais. (Valor Econômico – 19.04.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Argentina: Segundo Macri, não haverá mais aumentos na tarifa de energia neste ano O presidente Mauricio Macri afirmou que, para combater a inflação, há a necessidade de ser “mais austeros, cuidados e emitir menos pesos” e assegurou que não haverá novos aumentos de tarifas na energia ao menos neste ano, pois, conforme afirmou, “estamos no limite no qual todos podemos”. (Inversor Energético – Argentina – 18.04.2016) 2 EDP vende 700 milhões de euros do déficit tarifário em Portugal A EDP anunciou hoje que chegou a acordo para a venda de 700 milhões de euros do déficit tarifário de Portugal de 2015, segundo comunicado enviado pela companhia à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). “A EDP Serviço Universal, S.A. (“EDP SU”), comercializador de último recurso do sistema elétrico português, detido a 100% pelo Grupo EDP, acordou hoje a venda de 700 milhões de euros do déficit tarifário de 2015, relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial”, pode ler-se no comunicado. (Económico – Portugal – 18.04.2016) 3 Costa Rica gera 97,14% de sua energia de fontes renováveis Costa Rica foi capaz de gerar 97,14% de sua eletricidade de fontes renováveis no 1º trimestre de 2016, de acordo com a Central Nacional de Controle de Energia. Hidrelétrica foi a fonte principal, com 62,5%, seguido da eólica, com 15,6%, da geotérmica, com 13,7%, biomassa com 2,2% e solar, com apenas 0,2%. Somente 2,86% da energia gerada vieram de fontes fósseis. (EV Wind – Espanha – 17.04.2016) 4 Espanha: Para especialistas, país pode voltar a ser líder no setor fotovoltaico 5 Energy Policies of IEA Countries: Portugal Review 2016 Em seu relatório de 2016 sobre Portugal, a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) recomenda que o governo do país continue a implantar medidas que garantam flexibilidade suficiente na política energética para lidar com as incertezas no crescimento na demanda e o desenvolvimento de política em nível mais amplo de União Europeia. Tal processo político deve acomodar relatórios regulares independentes e o desenvolvimento de ferramentas para examinar a implantação da política energética que garantam que continue relevante e rentável; garanta a implantação de todas as medidas para reduzir o déficit tarifário e continuar seus esforços para identificar medidas potenciais futuras que reduzam os custos no setor energético. Neste aspecto, considerações cuidadosas deverão ser feitas na tomada de decisão da extensão das tarifas reguladas para 2017 e juntamente com sua parceira regional Espanha e a Comissão Europeia, continue perseguindo o desenvolvimento de infraestruturas chaves de transmissão, incluindo interconexões com países vizinhos, notavelmente a França, a fim de promover integração de mercados, facilitar integração de energias renováveis e garantir a segurança no fornecimento tanto de eletricidade como de gás natural. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 19.04.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Os resultados modestos do leilão de transmissão”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de abril de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 IEA. “Energy Policies of IEA Countries: Portugal Review 2016”. OECD/IEA. Paris, 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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