l IFE: nº 4.072 - 14 de abril de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Relatório expõe ‘farra’ de gastos do ONS Um relatório que acaba de ser concluído pela Aneel revela diversos casos de desperdício de dinheiro, gastos indiscriminados e irregularidades cometidas pelo ONS. O jornal Estado teve acesso a um relatório da SFF da Aneel, que analisou a prestação de contas do ONS. O documento concluído em 29 de março passa um pente-fino no orçamento e nos gastos do órgão realizados entre julho de 2013 e junho de 2014. O cruzamento de notas fiscais, relatórios e explicações dadas por funcionários da própria instituição revela que as preocupações do Operador com os preços recordes da conta de luz naquela época não incorporavam suas rotinas internas. Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do ONS disse que o relatório da Aneel ainda está sendo avaliado. O ONS tentou justificar que o gasto extra de R$ 68 mil referia-se a um suposto “kit uniforme”, argumento não acatado pela Aneel. “É terminantemente inviável cogitar-se alguma plausibilidade jurídica e regulatória na oneração orçamentária indevida do ONS para finalidades não associadas às finalidades institucionais”, declarou a agência. Entre maio e junho de 2014, período em que essas visitas foram fiscalizadas pela Aneel, a churrascaria Fogo de Chão foi visitada 15 vezes. Endereços de outros restaurantes famosos, como Pobre Juan (quatro vezes) e Antiquarius (cinco vezes) também fizeram parte do roteiro. No dia 23 de junho de 2014, no tradicional Porcão, uma única conta chegou a R$ 2.503,60. Naqueles dois meses, os chamados “almoços especiais” custaram R$ 22.646,25. O ONS informou à Aneel que se tratava de “parte de uma premiação” dada a funcionários que se destacaram. “São despesas que jamais deveriam ser custeadas pelo ONS”, declarou a Aneel, concluindo que se trata de um “gasto irregular, ilegal e totalmente desconexo das atribuições institucionais do ONS”. (O Estado de São Paulo – 13.04.2016) 2 Relatório expõe ‘farra’ de gastos do ONS: gastos com comida e combustível A quantidade de lanche e “coffee break” feitos pela diretoria do ONS, no Rio, também chamaram a atenção da Aneel, consumindo R$ 214.523,55 no período. São quase R$ 18 mil por mês com a função. O detalhamento dos gastos mostra que, entre novembro de 2013 e junho de 2014, a diretoria pagou mais de R$ 51 mil na compra de água, café e leite, conta desnecessária, destacou a agência, já que o órgão oferece esses itens em suas instalações, “por meio de máquinas de cafés, chocolate quente, cappuccino, café com leite e purificadores de água espalhados em todos os andares do edifício do ONS, não havendo qualquer plausibilidade jurídica e racionalidade econômico-financeira a utilização onerosa de serviços em duplicidade”. Austeridade também não é assunto confortável quando se trata de gastos com combustível. O rastreamento de dados de abastecimento de veículos e do uso dos cartões corporativos revelou constantes abastecimentos feitos na noite de sexta-feira e na manhã de segunda-feira seguinte, dentro do mesmo fim de semana. Parte desses abastecimentos foi feita em quantidade superior à própria capacidade dos carros. A agência encontrou ainda pagamentos irregulares no aluguel do prédio que, naquele ano, era usado pelo órgão. O ONS pagava taxas de fundo de reserva e/ou fundo de contingência l, valores que, por regra, devem ser assumidos pelo dono do imóvel, um “descuido” que, no prazo calculado de 60 meses, causou prejuízos de mais de R$ 605 mil. O Operador é uma associação civil sem fins lucrativos, mas 97% de seu orçamento é bancado pelas tarifas e apenas 3% pelas empresas do setor. (O Estado de São Paulo – 13.04.2016) 3 Braga vai acionar CGU para apurar gastos irregulares do ONS O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vai acionar a CGU para apurar gastos irregulares feitos por administradores do ONS. No documento de 163 páginas, a SFF da agência aponta uma série de irregularidades nos gastos do orçamento do ONS por seus administradores. "Vamos encaminhar à Controladoria-Geral da União, que é quem tem o dever de apurar todos os possíveis tipos de ilicitudes ou desvios padrão de gestão, de contabilidade ou aplicação de recurso", disse Braga ao jornal. O ministro demonstrou surpresa com as informações. O Operador Nacional é uma associação civil sem fins lucrativos, mas 97% de seu orçamento é bancado pelas tarifas e apenas 3% pelas empresas do setor. No dia 12 de abril, o ONS foi questionado sobre cada um dos itens apontados pelo relatório da Aneel. Em resposta, declarou apenas que está avaliando os dados, para emitir sua manifestação sobre o assunto, ainda dentro do prazo. A maioria dos problemas expostos pela Aneel, argumentou o ONS, seria "recomendação de melhorias de processo, e não de irregularidades ou punição". A agência informou que ainda não recebeu as manifestações do ONS para dar prosseguimento ao processo, que continua em fase de análise. A área de fiscalização da Aneel pede que R$ 9,168 mi do orçamento do ONS seja usado para reduzir da conta de luz do consumidor. A Aneel alegou que enfrenta "extrema dificuldade" para que "o ONS apresente efetivamente a abertura e composição dos gastos previstos nos itens relativos à rubrica ''pessoal'' e ''administradores'', tornando-se inviável a concreta fiscalização sobre os dispêndios apresentados e defendidos pelo Operador como necessários às suas atividades". (O Estado de São Paulo – 13.04.2016) 4 ONS diz que ainda avalia relatório da Aneel sobre gastos irregulares 5 Aneel suspende por seis meses contratos de energia de eólicas A Aneel suspendeu os CCEAR das usinas eólicas Cabo Verde e Cabo Verde 2 e 3, de 1º de janeiro até 30 de junho desse ano. Também ficarão suspensos nesse período os Contratos de Energia de Reserva das eólicas Cabo Verde 4 e 5 e Granja Vargas 2 e 3. Alguns desses empreendimentos tinham previsão de início da entrega da energia em janeiro de 2016 e outros em setembro de 2015. Os empreendimentos estão localizados no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. A Aneel negou pedido de medida cautelar apresentada pelos empreendedores para a eólica Granja Vargas 1, por considerar que não há risco de prejuízos de uma eventual demora na decisão. A usina vendeu energia no leilão A-5 de 2012, com entrega somente em janeiro de 2017. A diretoria da agência extinguiu também um primeiro pedido de medida cautelar apresentado em janeiro pelas empresas que representam as eólicas Cabo Verde I e II. Elas pleiteavam excludente de responsabilidade pelo atraso na assinatura dos contratos do leilão A-5 de 2011, assim como a prorrogação do inicio dos contratos à Aneel, previsto para janeiro desse ano. Como as empresas obtiveram liminar judicial com suspensão inclusive de penalidades até o julgamento do mérito pela Aneel, a cautelar tornou-se desnecessária. (Agência CanalEnergia – 13.04.2016) 6 Belo Monte na pauta do Senado Senadores pretendem acompanhar questões relativas a Belo Monte no momento em que a usina pode enfrentar problemas de escoamento de energia, prestes a iniciar operação comercial. Parlamentares que integram subcomissão temporária para acompanhar a execução das obras da usina aprovaram , em 13 de abril, a realização de uma reunião de trabalho para debater as pendências ambientais da hidrelétrica. A ideia, apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é convidar o chefe do Escritório Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República em Altamira (PA), Márcio Fontes Hirata, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, e o presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo. Em paralelo, a Comissão de Infraestrutura do Senado pretende realizar audiência pública sobre os impactos da paralisação das obras das linhas de transmissão da Abengoa que vão conectar a usina ao Nordeste. Neste caso, o plano é de convidar o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, entre outros nomes. (Agência Brasil Energia – 13.04.2016) 7 STJ derruba liminar da Santo Antônio Energia que suspendia impactos do FID O STJ suspendeu a liminar que a Santo Antônio Energia tinha sobre os impactos da apuração do fator de indisponibilidade da hidrelétrica no período de motorização das primeiras 44 turbinas do empreendimento. A ação está tramitando no TRF da 1ª Região. O FID de Santo Antônio exigia disponibilidade de 99,5%. Ela entende que esse valor somente pode ser aplicado quando a usina estiver com todas as suas turbinas em operação comercial e não durante o período de motorização - de cinco anos - que, por limite na quantidade de máquinas, não tem flexibilidade para atingir índice. A Saesa alega que se o FID for aplicado integralmente durante a motorização, a Santo Antônio Energia terá de arcar com um ônus de aproximadamente R$ 2,3 bi. Em comunicado, a Santo Antônio Energia disse que continua empenhando esforços para reverter a decisão, bem como os seus impactos. A empresa vai manter os acionistas e o mercado informados sobre o tema. (Agência CanalEnergia – 13.04.2016) 8 Aneel espera solução para ativos da Abengoa no 1º semestre do ano 9 Aneel nega à Samarco redução de custos de contrato de energia A Aneel negou nesta quarta-feira o pedido da Samarco para reduzir os custos contratuais que envolvem a utilização do sistema de transmissão de energia no município de Mariana-MG. A mineradora alega que, após o rompimento da barragem em novembro do ano passado, o consumo de energia elétrica “caiu drasticamente”. O Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) da Samarco prevê a demanda de 189.000 kW. A companhia explica que “em razão da nova realidade” utilizará apenas o montante de 22.000 kW. Em despacho publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, a Superintendência dos Serviços de Transmissão da Aneel esclareceu que eventuais reduções de montantes contratuais “só poderão ser realizadas pela mineradora a partir do sexto ano de execução do Cust”. A Samarco chegou a alegar que o rompimento da barragem ocorreu após a data programada para informar os valores anuais do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (Must). Em carta à Aneel, a empresa admite que somente as reduções limitadas a 10% do montante poderiam assumir o caráter não oneroso. Porém, a companhia argumenta que, “tendo em vista a excepcionalidade do evento ocorrido em 5 de novembro de 2015 [o rompimento da barragem] e a magnitude de seus efeitos”, pleiteou uma “redução imediata e não onerosa” do montante previsto por tempo indeterminado. Em seu primeiro ofício enviado à Samarco, a Aneel informou que não compete à agência avaliar as responsabilidades associadas ao rompimento da barragem. De acordo com a autarquia, “em que pesem os fatos trazidos, não há a possibilidade de alterar as responsabilidades da mineradora quanto aos compromissos assumidos junto às concessionárias do sistema de transmissão”. (Valor Econômico – 14.04.2016)
Empresas 1 Wilson Ferreira vai deixar presidência da CPFL em julho A concessionária paulista de distribuição e geração de energia, CPFL Energia, anunciou ontem, após o fechamento do mercado, que o executivo Wilson Ferreira Jr. deixará a presidência da companhia em 1º de julho, após 18 anos na empresa e desde 2000 no cargo de presidente-executivo. A companhia informou ainda que Ferreira será substituído pelo atual presidente da controlada CPFL Renováveis, Andre Dorf, que tem 43 anos e assumiu a presidência da Renováveis em agosto de 2013. Na época, o executivo ocupava o mesmo cargo na empresa Suzano Energia Renovável, na qual atuou por três anos. Em sua carreira, Dorf também ocupou as funções de diretor-executivo de estratégia, novos negócios e relações com investidores da Suzano Papel e Celulose, além de diretor-executivo da unidade de negócio de papel e de desenvolvimento e novos negócios. Após quase duas décadas como presidente da CPFL Energia, tendo assumido o cargo logo após a privatização da companhia em 1998, Ferreira Jr. vai trabalhar em conjunto com Dorf até 1º de julho. "Passo o bastão para alguém que sei que tem o talento e a motivação para escrever os próximos capítulos da história da CPFL", afirmou, em comunicado. O executivo, nesse período, em que a companhia se transformou na maior distribuidora privada de energia do país, contou com o apoio dos acionistas - o grupo Camargo Corrêa, o fundo de pensão Previ (funcionários do Banco do Brasil) e da Bonaire (consórcio de outros fundos). (Valor Econômico – 14.04.2016) 2 CPFL terá programa de transição para troca da presidência Conforme comunicado da CPFL, o novo executivo-chefe a partir de julho, Andre Dorf, inicia um programa de transição com Wilson Ferreira Jr., "que permanecerá no pleno exercício de sua atual função de presidente até 1º de julho de 2016". Dorf é graduado em Administração de Empresas pela FGV e iniciou sua carreira em 1996, atuando em bancos de investimentos, como Banco Patrimônio de Investimentos, Chase Manhattan Bank e JP Morgan. "O setor elétrico brasileiro passou por ajustes nos últimos anos e está em uma nova fase. Da mesma forma, a CPFL Energia se encontra preparada para aproveitar as oportunidades em nosso mercado, com foco na excelência operacional, disciplina financeira e criação de valor para os nossos acionistas", afirmou, em nota, Dorf, aos 43 anos. "Eu me sinto motivado e preparado para trabalhar com o conselho de administração, com nossas lideranças e com todos os colaboradores da CPFL neste novo ciclo da companhia." Murilo Passos, presidente do conselho da CPFL disse que "Ferreira foi fundamental na trajetória que consolidou a CPFL Energia como uma referência no setor". Uma companhia integrada de energia, de capital aberto e com posições de liderança nos principais segmentos de atuação. Sobre Dorf, afirmou que "tem conduzido a Renováveis nesta fase de crescimento e resultados importantes e que reúne larga experiência na gestão de empresas de grande porte e no setor de energia". E que isso credencia para dirigir a CPFL Energia no novo ciclo. (Valor Econômico – 14.04.2016) 3 State Grid ainda quer ativos da Abengoa Os projetos da Abengoa continuam sob análise da chinesa State Grid, segundo informou nesta quarta-feira (13/4) o vice-presidente de Operação e Manutenção da companhia no Brasil, Ramon Haddad. O executivo explicou que estão em estudo várias possibilidades, caso venha a ser fechada alguma transação envolvendo os ativos de transmissão da companhia espanhola. Isso inclui ficar com todo o portfólio de empreendimentos como também uma decisão por aquisição apenas parcial, seja pelos projetos já em operação, seja pelos que estão em fase de construção ou ainda sequer iniciados. Haddad participou da etapa de largada do primeiro leilão do ano de projetos de transmissão da Aneel, com segunda fase já programada para 1º de julho próximo. A State Grid ficou com dois lotes, C e O — ambos envolvendo linhas no Mato Grosso — e disputou, em viva voz, lance a lance, o lote X – constituído por uma subestação em São Paulo – mas, sem sucesso. Acabou perdendo o negócio para a brasileira Geragroup que garantiu deságio final de 11,36%. O diretor da Aneel, José Jurhosa, também presente ao leilão na BM&Bovespa, reiterou que a Aneel tem pressa em resolver a questão dos ativos da Abengoa. Final de abril é o prazo máximo para que a companhia espanhola apresente uma solução para a continuidade dos empreendimentos que ainda estão em fase de projeto, com destaque para o linhão que vai escoar a energia da hidrelétrica Belo Monte. Vencido esse prazo, deverá ser declarada a caducidade de concessão de cada um deles, visando relicitação na sequência. A agência, explicou Jurhosa, não pretende intervir nos projetos em operação, desde que sejam mantidos em equilíbrio econômico-financeiro. O secretário adjunto do MME, Moacir Bertol, revelou que executivos da Abengoa haviam agendado reuniões para hoje no ministério e na Aneel, quando deveriam trazer informações sobre os mais recentes acertos obtidos junto aos credores, por parte da matriz espanhola. Os encontros, no entanto, acabaram adiados para início de maio. (Agência Brasil Energia – 13.04.2016) 4 Eletronorte seleciona parceiros para projeto de transformador em óleo vegetal 5 ABB lança no Brasil solução de suporte ao cliente A ABB vai oferecer ao mercado brasileiro o ServiceGrid, um programa que oferece diferentes tipos de suporte ao cliente com o objetivo de melhorar a utilização e produtividade dos ativos, processos e gestão de pessoas. Com isso, é possível melhorar o desempenho da planta, aumentar a disponibilidade e confiabilidade, além de promover a redução de custos. Com uma base global e equipe técnica especializada, a oferta de serviços engloba toda a cadeia de valor na área de geração, transmissão e distribuição de energia. O portfólio de produtos e serviços melhoram a eficiência e o desempenho operacional dos sistemas e equipamentos ao longo de todo seu ciclo de vida. O ServiceGrid pode ser implementado nas áreas de geração e saneamento e oferece ao cliente suporte, manutenção preventiva, reposição de peças, monitoramento remoto, treinamentos, além de outras facilidades. As soluções são ofertadas em quatro tipos de pacotes: Core, Select, ProActive, Enterprise, e o cliente conta a orientação do time da ABB que fará avaliação e a indicação do modelo mais adequado para sua necessidade. O cliente poderá contar com soluções que vão trazer benefícios como o aumento da confiabilidade do sistema, diminuição de falhas, maximização da performance e eficiência da planta. Outras vantagens verificadas são a redução dos custos de manutenção, o aumento da segurança do sistema, o planejamento eficaz das atividades de manutenção preditiva e suporte 24 horas. (Agência CanalEnergia – 13.04.2016) 6 Abraceel ganha adesão de mais três comercializadoras A Abraceel, associação de comercializadores de energia, passou a contar com mais três empresas sócias da entidade, com a adesão da Duke Energy, BC Energia e a Valora. A entidade passa a contar, a partir de então com o total de 69 associadas, que correspondem a 98% dos contratos negociados no mercado livre. A BC Energia é comercializadora do Centro-Oeste especializada em energia limpa e renovável, com geração própria, com uma carteira em torno de 150 MW médios negociados no mercado livre. A Valora opera com geradores, comercializadores, autoprodutores e consumidores livres e especiaise já negociou mais de 10 mil GWh desde janeiro do ano passado. Já a Duke Energy opera oito hidrelétricas e duas PCHs na bacia do rio Paranapanema, com capacidade instalada de 2.274 MW. A controladora da empresa nos EUA anunciou recentemente que pretende se desfazer dos ativos da América Latina. A geradora também negocia a energia das usinas no mercado livre. (Agência Brasil Energia – 13.04.2016) 7 Light faz blitz para caçar ‘gatos’ no Centro de Duque de Caxias Dando seguimento às operações da campanha “Blitz Legal”, que visa a caçar “gatos” de energia em sua área de atuação, a Light realiza, desde o início da manhã desta quarta-feira, uma ação na região próxima à Praça do Pacificador, no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação conta com cerca de 400 profissionais da Light e apoio de agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). Segundo a empresa, estão previstas 1,1 mil visitas para verificação de irregularidades no consumo de energia. O superintendente de Recuperação de Energia da Light, Rainilton Gomes, afirma que o furto de energia afeta tanto quem faz “gato” como quem paga suas contas em dia. “Este tipo de crime amplia a probabilidade de interrupções no fornecimento de energia, pois causa sobrecarga na rede elétrica. Além disso, as irregularidades ainda oneram a conta de luz em 17% pelo repasse do que é furtado”, diz. Durante a operação, a empresa disponibiliza uma Agência Móvel para prestar serviços diversos aos clientes como, por exemplo, atualização de dados cadastrais, mudança de titularidade, 2ª via de conta, entre outros. A Light ressalta que o furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de até oito anos de prisão, e pode ocasionar acidentes fatais, além de incêndios e danos à rede elétrica. Este ano, já foram realizadas 6 ações do tipo “Blitz Legal”, que resultaram em três prisões em flagrante e 15 registros de ocorrência. Além disso, segundo a empresa, foram realizadas mais de 20 mil inspeções, com aproximadamente 6 mil clientes regularizados. De acordo com a Light, as medidas proporcionaram a recuperação de 32 GWh de energia, equivalente ao suprimento de 13 mil residências durante um ano. Em 2015, a Light realizou 23 “blitzes” em sua área de concessão, resultando em 17 prisões em flagrante e 62 registros de ocorrência. Foram feitas também 130 mil inspeções, com mais de 50 mil clientes regularizados, o que proporcionou, segundo a empresa, uma recuperação de 726 GWh de energia, equivalente ao suprimento de 300 mil residências durante um ano. (O Globo – 13.04.2016)
Leilões 1 Leilão negocia R$ 6,87 bi em investimentos e atrai novatos O resultado do primeiro leilão de energia elétrica de 2016, ainda longe de ser satisfatório - até 2017, todos os lotes ofertados nos leilões eram negociados -, se deve à combinação de dois fatores correlacionados: a melhoria das condições de financiamento pelo BNDES - cujo volume financiável passou de 50% para 70% do valor total do investimento - e a entrada de novas empresas no setor, principalmente da área de construção. A WPR Participações, braço de investimentos em infraestrutura e concessões do grupo construtor WTorre, por exemplo, arrematou dois lotes, e foi responsável pelos dois maiores deságios registrados na competição, de 15,07% e de 14,05%. Os lotes preveem a implantação de dois projetos de transmissão na Bahia. O leilão também marcou a entrada do Pátria Investimentos no setor. A empresa, por meio do Consórcio Transmissão do Brasil, arrematou o maior lote do certame, nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí, ofertando a RAP de R$ 404,9 mi proposta em edital, sem deságio nem disputa. Pelo menos outros três consórcios também saíram vencedores no leilão de ontem: KV-LT, MPE-KV e Geogroup. Em atitude pouco comum, a Aneel não divulgou para ao mercado o nome dos integrantes dos consórcios que participaram da licitação. O leilão também registrou a vitória de tradicionais investidores do setor, como as brasileiras Alupar e Taesa e a chinesa State Grid. O grupo asiático venceu dois lotes relacionados ao sistema de escoamento de energia da hidrelétrica de Teles Pires (MT). A empresa já possui participação de 51% na principal linha da usina, de 1,8 mil quilômetros de extensão, em parceria com a paranaense Copel. "A State Grid foi seletiva e buscou economia de escala nas suas linhas", disse o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro. Conforme antecipado na terça-feira, a Eletrobras e as suas subsidiárias não participaram do leilão. (Valor Econômico – 14.04.2016) 2 Expectativa é positiva para a segunda etapa do leilão de transmissão Mesmo com dez lotes vazios, José Jurhosa, diretor da Aneel, afirmou que o volume de investimentos negociados no leilão é um valor significativo dado o momento econômico do país. Segundo Jurhosa, o lote B, o segundo maior do leilão, com RAP de R$ 382,5 mi e que não recebeu propostas, vai estar novamente na segunda etapa do leilão, marcada para 1º de julho. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Moacir Carlos Bertol, a expectativa é positiva para a segunda etapa do leilão. Com relação à situação das linhas de transmissão da Abengoa, que está em recuperação judicial, Jurhosa disse esperar uma solução para ainda o primeiro semestre deste ano. Se a questão ficar pendente para a segunda metade do ano, afirmou, "vamos ter que dar uma solução regulatória". Isso significa, explicou, declarar caducidade para os projetos da companhia que estão em fase de obras. O diretor afirmou que não há razões para fazer o mesmo com os ativos em operação, a não ser que eles passem a apresentar problemas. O vice-presidente de Operações e Manutenção da State Grid, potencial compradora dos ativos da Abengoa, Ramon Haddad, disse que a empresa está fazendo a análise técnica dos ativos da espanhola. "Todos os formatos estão sendo avaliados", disse. O executivo confirmou ainda que a empresa tem interesse em entrar na área de distribuição e que estão aguardando as condições de negociação do leilão da Celg -D. O BNDES deve publicar ainda em abril o edital do leilão de privatização da empresa. (Valor Econômico – 14.04.2016) 3 MME publica portarias com garantias físicas de usinas do A-5 O MME publicou, em 13 de abril, as portarias 63/2016, 64/2016 e 65/2016, com os montantes de garantia física das usinas eólicas, PCHs e termelétricas que vão participar do próximo leilão A-5, que será realizado no dia 29 de abril. Os montantes de garantia física de energia dos empreendimentos são determinados nos pontos de conexão das usinas. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos na portaria. Na relação de usinas habilitadas para o leilão, se encontram projetos de players tradicionais do mercado, como Renova Energia, CPFL Renováveis, Casa dos Ventos, Voltalia e Enel Green Power. (Agência CanalEnergia – 13.04.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Carga de energia deve fechar 2016 com queda de 2,4% O ONS e a EPE revisaram para baixo a previsão de carga para 2016. O volume caiu 2,4% em relação à expectativa anterior, do segundo semestre do ano passado, para 64.573 MWm. “O cenário foi revisado em função da deterioração da conjuntura econômica do país e seus impactos no médio prazo”, de acordo com o operador, em documento conjunto com a empresa estatal de pesquisa. A expectativa é um decréscimo da taxa de investimento em 2016, dada a baixa confiança dos empresários. Nos últimos dois anos, esse valor registrou retração. Além disso, a queda do consumo das famílias caiu em 2015, revertendo a trajetória anterior. “O consumo não deve retomar o crescimento no curto prazo, devido à continuidade do aumento da taxa de desemprego e da queda da renda real”, segundo o ONS e a EPE. O documento engloba o período de 2016 a 2020, e prevê queda em todos os anos. No planejamento inicial, a carga para 2020 foi estimada em 76.415 MWm, valor que passou para 75.472 MWm na revisão atual, baixa de 5,3% na comparação ano a ano. “A previsão é de mais um ano de retração em 2016, com uma leve recuperação em 2017, seguida de um crescimento mais forte a partir de 2018, puxado pela retomada da utilização de capacidade ociosa”, explicou. (Agência Brasil Energia – 13.04.2016) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul estão operando com volume de 91,5%, registrando queda de 0,3%. De acordo com dados do ONS, referentes ao último dia 12 de abril, a energia armazenada é de 18.266 MW mês e a energia natural afluente chega a 9.743 MW med, o equivalente a 116% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Barra Grande está com 88,5%. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis recuaram 0,1% e ficaram em 58,4%. A energia armazenada é de 118.559 MW mês e a ENA chega a 37.134 MW med, o mesmo que 74% da MLT. A usina de Furnas opera com 76,56% e a de Jurumirim, com 92,71%. O Nordeste continua com 34,5%, mesmo número do dia anterior. A energia armazenada é de 17.860 MW mês e a ENA é de 3.127 MW med, o equivalente a 29% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 32,96% da sua capacidade. Na região Norte, os reservatórios registram volume de 62,2%, crescendo 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.352 MW mês e a ENA é de 8.387 MW med, o mesmo que 54% da MLT. A usina de Tucuruí está com volume de 86,81%. (Agência CanalEnergia – 13.04.2016) 3 Preço de referência para energia sobe para R$ 67,35/MWh A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica referente ao submercado Sudeste/Centro-Oeste reverteu o movimento das semanas anteriores e voltou a subir. O índice, referente ao trimestre de maio a julho de 2016, teve um aumento de 3,3% na semana, para R$ 67,35/MWh, segundo a consultoria Dcide. Já quando comparamos com a base mensal, a elevação foi de 6,06%, mas houve queda na base anual, de 82,51%, de acordo com dados em 13 de abril no Boletim Semanal da Curva Forward. O preço calculado para fonte convencional no longo prazo, entre 2017 e 2020, o preço ficou em R$ 121,43/MWh, o que representa um aumento de 0,23% na semana. Na comparação com o mês e ano anterior, o indicador caiu 0,4% e 43,04%, respectivamente. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 13.04.2016)
Meio Ambiente 1 Relatório do Greenpeace sugere substituição de São Luiz do Tapajós por renováveis O Greenpeace lançou, em 13 de abril, um relatório que apresenta cenários de geração de eletricidade utilizando fontes renováveis como alternativa à construção de hidrelétricas na Amazônia, especialmente São Luiz do Tapajós (PA, 8.040 MW), cujo processo de licenciamento ambiental foi iniciado, mas ainda não ha previsão de leilão. A ideia é demonstrar que seria possível elevar o número de projetos renováveis para o mesmo patamar de garantia física da usina em estudos, de modo a substituir a usina com o mesmo volume de investimentos. Segundo a ONG ambiental, seria possível a oferta de 4.012 MW médios, o correspondente à garantia física da usina, no mesmo período de construção da hidrelétrica, e a um patamar semelhante de investimentos, desde que o nível atual de contratação de fontes como eólicas e solares seja elevada em 50%. Numa combinação apresentada pelo Greenpeace, por exemplo, a oferta de usinas solares, eólicas e biomassa, num total de 4.093 MW médios, num prazo de sete anos, entre a contratação e a instalação, resultaria em R$ 45,23 bilhões em investimentos. (Agência Brasil Energia – 13.04.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Gastos com combustível de Angra são corrigidos para R$ 549,9 milhões A receita associada aos gastos com combustível nuclear das usinas Angra 1 e 2 passará de R$ 515,6 mi para R$ 549,9 mi. Com isso, a receita fixa das Centrais Geradoras Angra 1 e 2 para 2016 passa a ser de R$ 2,9 bi, valor que será incorporado à tarifa dos empreendimentos em 2017. A correção dos valores da receita com combustíveis foi solicitada pela Eletronuclear à Aneel, em recurso contra a resolução que estabeleceu a receita de venda das centrais nucleares para 2016. A tarifa das usinas é de R$ 206,29/MWh. A empresa alegou que o custo do combustível calculado pela agência estava aquém dos R$ 648 mi previstos para este ano, e sugeriu que fosse avaliada a atualização monetária do valor. A Aneel constatou que havia descasamento em relação ao custo reconhecido na tarifa, mas chegou a um valor menor do que o pedido pela Eletronuclear. A agência reguladora suspendeu a análise dos pleitos relacionados ao Fundo de Descomissionamento das usinas e aos custos de operação e manutenção dos empreendimentos. A empresa alegou que a Aneel estimou os gastos do descomissionamento pela dólar médio de R$ 2,00, quando a cotação média da moeda americana em 2015 foi de R$ 3,22. (Agência CanalEnergia – 13.04.2016)
Economia Brasileira 1 Atividade econômica tem leve alta em fevereiro, aponta Serasa A atividade econômica do país aumentou 0,1% em fevereiro sobre janeiro, feitos os ajustes sazonais. Mas na comparação com o mesmo período do ano passado, continuou a cair de forma expressiva, 4,2%, de acordo com cálculo da Serasa Experian. No acumulado do primeiro bimestre, a atividade econômica recuou 5,3% sobre o mesmo período em 2015 e, em 12 meses, caiu 4,3%. De acordo com os economistas da Serasa Experian, a alta de 0,1% em fevereiro interrompeu uma série de dez quedas mensais consecutivas e pode ser atribuída mais ao efeito calendário (ano bissexto em 2016) do que uma reversão da atual tendência de queda da atividade econômica do país. Pelo lado da oferta agregada, a atividade agropecuária cresceu 2,1% e o setor de serviços avançou 0,2% ante janeiro. Já a indústria recuou 0,9% no segundo mês deste ano. Do ponto de vista da demanda agregada, o consumo das famílias avançou 0,4% em fevereiro sobre janeiro e o do governo caiu 1%. A formação bruta de capital fixo (medida de investimentos) caiu 3,9%. As exportações aumentaram 1,4% e as importações recuaram 0,1%. No acumulado do primeiro bimestre, a queda de 5,3% da atividade econômica foi provocada, principalmente, pelas retrações de 10% da atividade industrial e de 3,8% do setor de serviços. A agropecuária aumentou 0,2%. Pelo lado da demanda, destacam--se a queda de 17,3% dos investimentos e de 6,7% do consumo das famílias. O consumo do governo caiu 0,7% no período. A retração da atividade econômica só não foi maior por causa do setor externo: alta de 13,6% das exportações e recuo de 23,8% das importações, informa a Serasa. (Valor Econômico – 14.04.2016) 2 Índice do BC aponta 14ª queda da atividade, dizem analistas A crise ainda aguda por que passa a indústria e a deterioração do mercado de trabalho, que começa a mostrar cada vez mais seu impacto negativo sobre o desempenho do setor de serviços, são os principais ingredientes do 14º resultado negativo consecutivo do indicador de atividade do BC previsto para o dado referente a fevereiro. A média colhida pelo Valor Data entre 18 consultorias e instituições financeiras aponta queda 0,59% em relação a janeiro, na série com ajuste sazonal - resultado próximo do observado no primeiro mês do ano, uma retração de 0,61%. As estimativas para o IBC-Br, que procura antecipar as oscilações do PIB, variam de alta de 0,34% a contração de 1,7%. No confronto com fevereiro de 2015, a média de projeções sinaliza queda de 5,51%. A data de divulgação do indicador ainda está em aberto. O IBC-Br sofreu atualização metodológica recentemente e passou a incorporar, além de alterações promovidas pelo IBGE no Sistema de Contas Nacionais, dados da Pnad Contínua, que substituiu a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). É possível que os números sejam apresentados apenas após o conhecimento do resultado da Pnad de fevereiro, no dia 20. A retração de 2,5% da indústria na comparação com janeiro, na série com ajuste do IBGE, foi, para o economista da AZ Quest André Muller, a principal contribuição negativa para a atividade em fevereiro. Também em queda, os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), acrescenta, sinalizam que a desaceleração do mercado de trabalho se faz cada vez mais presente nos indicadores de atividade. (Valor Econômico – 14.04.2016) 3 Mercado vê déficit primário de R$ 100,4 bi em 2016, traz Prisma Fiscal 4 Inflação pelo IGP-10 suaviza para 0,40% em abril A inflação medida pelo IGP-10 desacelerou para 0,40% em abril, após se situar em 0,58% em março, informa a FGV. Em abril de 2015, houve elevação de 1,27%. Com isso, o indicador acumula alta de 3,25% no ano e de 10,82% em 12 meses. O IPA que tem peso de 60% nos IGPs - subiu 0,35% em abril, seguindo elevação de 0,56% um mês antes. Os preços dos produtos agropecuários foram de alta de 1,78% para 1,07% e os dos produtos industriais, de incremento de 0,06% para 0,05%. Por estágio de produção, os Bens finais deixaram aumento de 1,45% em março para 0,77% em abril, por conta da deflação de 0,29% nos alimentos processados. Os Bens intermediários registraram queda de 0,73%, maior que o recuo do mês anterior, de 0,65%. O destaque ficou com materiais e componentes para a manufatura, que partiram de queda de 0,75% para baixa de 1,34%. As Matérias-primas brutas foram na direção contrária e subiram 1,15% em abril, depois de acréscimo de 0,97% um mês antes, por causa do minério de ferro (1,22% para 8,90%), laranja (8,58% para 15,33%) e soja (em grão) (-5,72% para -4,95%). Mas houve quedas importantes em itens como mandioca (4,38% para -14,69%) e bovinos (1,56% para -0,51%). (Valor Econômico – 14.04.2016) Hoje, às 9h26, o dólar comercial subia 1,07%, para R$ 3,5130. Na quarta-feira, o dólar comercial caiu 0,40%, encerrando a R$ 3,4757. (Valor Econômico – 14.04.2016 e 13.04.2016)
Internacional 1 Argentina: Continuam as negociações para compra de energia elétrica O embaixador da Argentina na Bolívia, Normando Álvarez, informou que as comissões técnicas de ambos os governos continuam negociando o preço e os volumes de compra e venda de eletricidade boliviana. O diplomático afirmou que existe uma decisão política de seu Governo de assinar um acordo de compra de eletricidade porque o mercado argentino requer “muita energia”. (Cambio – Bolívia – 13.04.2016) 2 Portugal: Agência Internacional de Energia alerta para impacto das renováveis no déficit tarifário Portugal deve equacionar o adiamento de novos projetos de energias renováveis se houver risco de agravamento do déficit tarifário. Esta foi uma das mensagens deixadas pelo diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, durante a apresentação do estudo “The global energy outlook and what it means for Portugal”. “A contribuição adicional futura das energias renováveis para o déficit tarifário deve ser mais controlada, através de uma gestão cuidadosa do calendário da nova capacidade proveniente de pequenas centrais hídricas e eólicas e, se necessário alterando a data de execução de projetos”, refere o documento. (Económico – Portugal – 13.04.2016) 3 Portugal: Governo avalia potencial do solar Perante as preocupações da AIE (Agência Internacional de Energia), que apresentou estudo sobre Portugal, o secretário de Estado da Energia, Seguro Sanches, foi peremptório. “A questão das renováveis é absolutamente central para nós. É uma aposta que mantemos, mas de uma forma clara que é a de não sobrecarregar os custos que temos atualmente no sistema elétrico nacional”, afirmou o responsável pela pasta da energia. “O sinal que temos é um enorme interesse por parte de muitos produtores, sobretudo de energia solar não subsidiada”, revelou Seguro Sanches. É neste contexto que está em curso um processo para identificar os locais com maior potencial solar e que envolve a Direção-Geral de Geologia e Energia e a Redes Energéticas Nacionais. (Económico – Portugal – 13.04.2016) 4 Portugal: Interligação elétrica com Marrocos em estudo 5 Portugal: Governo garante que revisão da garantia de potência será negociada com EDP e Endesa O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, garantiu que uma revisão dos contratos com a EDP e a Endesa relativos aos incentivos à garantia de potência será feita "de acordo com a lei e em negociação com as empresas". "Não temos nenhum conflito com as empresas produtoras, mas temos o interesse dos consumidores e dos portugueses em primeiro lugar e é por isso que estamos a analisar os contratos, em que sentido possam ser revistos para fornecerem o melhor serviço aos consumidores de eletricidade", afirmou o governante. (Correio da Manhã – Portugal – 13.04.2016)
O consumo de eletricidade na China aumentou 5,6% em março, em relação ao mesmo mês de 2015, num sinal positivo para a economia do país, a poucos dias de serem anunciados os dados do crescimento no primeiro trimestre. As estatísticas, publicadas pela Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, detalham ainda que nos primeiros três meses do ano o consumo de eletricidade no gigante asiático cresceu 3,2%. Trata-se de um aumento impulsionado, sobretudo, pelo setor dos serviços e pelo consumo das famílias. (Correio da Manhã – Portugal – 13.04.2016) 7 Concordata da Peabody expõe declínio do carvão nos EUA A crise na mineração de carvão fez a sua maior vítima até agora. Ontem, a Peabody Energy entrou com pedido de concordata, após ser dizimada por seu elevado nível de endividamento, preços baixos e queda da demanda. A maior produtora privada mundial de carvão, por volume de produção, pediu concordata no Missouri, nos EUA, semanas após ter atrasado dois pagamentos de juros de títulos, e alertou para sua potencial incapacidade de seguir como uma empresa viável. A empresa mineradora americana informou um prejuízo líquido de US$ 2 bi no ano passado, e anunciou estar em dificuldades devido a um endividamento líquido de aproximadamente US$ 6 bi. A companhia é agora companheira de outras 50 mineradoras americanas de carvão que pediram concordata desde 2012. O pedido de concordata tem por objetivo permitir que a empresa reestruture sua dívida sem parar de operar. "Foi uma decisão difícil, mas é o caminho certo a seguir para a Peabody", disse Glenn Kellow, seu executivo -chefe. "Nós vamos buscar uma solução legal para a pesada carga de endividamento da Peabody, em meio a um cenário historicamente desafiador para o setor", acrescentou Kellow. A Peabody culpou fatores "sem precedentes" que afetam o setor carbonífero mundial, entre eles a forte queda no preço do carvão metalúrgico - usado na produção de aço -, o esfriamento da economia chinesa, assim como problemas no mercado americano. O setor do carvão nos EUA cresceu devido a uma onda de aquisições no início da década, mas foi impactado pela concorrência de gás barato e por maior rigor na regulamentação ambiental. Dos quatro maiores produtores americanos de carvão, três - Alpha Natural Resources, Arch Coal e a Peabody - entraram com pedido de falência. O trio foi responsável por cerca de 41% da produção americana de carvão em 2014. A queda dos preços do gás nos EUA, que acompanhou a desvalorização do petróleo a partir de meados de 2014, foi devastadora para o carvão. A participação do carvão no mercado da eletricidade americano caiu de 45% em 2010 para 33% no ano passado. Regulamentos para controlar o mercúrio e outras emissões tóxicas provenientes das centrais elétricas a carvão, que entraram em vigor no ano passado, convenceram as geradoras a fechar usinas mais velhas. Usinas de energia a carvão respondem por mais de 80% dos 18 gigawatts da capacidade de geração americana que foi paralisada no ano passado. No longo prazo, o plano de energia limpa do presidente Barack Obama pretende, até 2030, reduzir em 32% as emissões de dióxido de carbono na geração de energia, em relação aos níveis de 2005. (Valor Econômico – 14.04.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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