l IFE: nº 4.069 - 11 de abril de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Frente em defesa do sistema elétrico é lançada na Câmara Foi lançada na Câmara dos Deputados, no final de março, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico. A frente conta com o apoio de 205 deputados e tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora. “Esta é uma frente que nasce com a perspectiva de impulsionar o setor elétrico público, ao mesmo tempo barrar qualquer tentativa privatista”, afirmou a coordenadora da frente, deputada Erika Kokay (PT-DF). “Vamos analisar os projetos que estão em curso na Câmara sob essa ótica, do que fortalece o sistema elétrico, do que fortalece que esse bem seja disponibilizado para o conjunto da população brasileira e, ao mesmo tempo, dialogar com outros segmentos, como o Poder Executivo, com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade civil”, acrescentou. Também integrante da frente, o deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA) disse que um dos objetivos da frente é lutar por uma nova matriz energética para o País, em que haja mais prioridade para o investimento em energia solar, por exemplo. “O governo gastou R$ 35 bilhões do dinheiro público com a hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, destruindo comunidades indígenas, ensecando 120 quilômetros do Rio Xingu, trazendo destruição social e ambiental, acabou com o peixe, enfim, tudo em favor das empreiteiras”, apontou o parlamentar. “Ora, por que não investir o mesmo dinheiro em sistemas fotovoltaicos, para captar recursos energéticos, ou por que não avançar na energia eólica, se é um País com tanto vento?”, questionou. Os deputados da frente pretendem promover audiências públicas e seminários para discutir as questões referentes ao setor elétrico. (Agência Câmara Notícias – 08.04.2016) 2 Aneel aceita repactuação de risco hidrológica da UHE Barra Grande A Aneel aceitou a proposta de repactuação do risco hidrológico da UHE Barra Grande (RS/SC - 690 MW), feita pela Baesa, controladora da usina. Para que o termo de repactuação seja aceito, ela deverá renunciar a qualquer tipo de discussão sobre o risco relacionada ao Mecanismo de Realocação de Energia, além de não alterar cláusulas contratuais de compra e venda de energia atualmente vigentes entre Baesa e CPFL Geração e entre a CPFL Geração e as distribuidoras CPFL Paulista e CPFL Piratininga, para preservar os consumidores cativos dessas distribuidoras com relação ao contrato original firmado entre a Baesa e CPFL Paulista e entre Baesa e CPFL Piratininga. Em fevereiro, a Aneel já havia aceitado parcialmente a repactuação, porém havia condicionado a repactuação a aceitação desses termos. A Aneel também determinou que a CCEE monitore o registro dos contratos entre a Baesa e CPFL Geração e entre CPFL Geração e CPFL Paulista / CPFL Piratininga, desde a data da sub-rogação até o término dos contratos, de modo a identificar algum tipo de movimento que possa trazer prejuízo ao consumidor final, especialmente referente a coincidência de sazonalização e modulação desses contratos. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 3 Repactuação do risco hidrológico já tem adesão de 138 usinas O processo de repactuação do risco hidrológico tem demonstrado forte adesão dos agentes. Segundo a CCEE, até o momento foram publicados no DOU 77 despachos pela Aneel, envolvendo 138 usinas e 61 agentes na CCEE. A expectativa é que o processo de repactuação seja concluído em breve, o que -- com a retirada das liminares e o parcelamento dos débitos -- permitirá o retorno gradual das operações financeiras no mercado de energia elétrica. Nos próximos dias 18 e 19 de abril acontece a liquidação do mercado de curto prazo referente a janeiro de 2016. A Aneel autorizou o parcelamento em até seis vezes dos R$ 3 bi em aberto relativos ao GSF de 2015. O saldo remanescente a cada liquidação será corrigido por IGP-M mais juros de 1% ao mês pro rata die. Os valores referentes à repactuação estavam protegidos por liminares e começam a ser considerados na próxima liquidação financeira do MCP. O agente poderá escolher pelo parcelamento ou pagamento integral de seu débito, como previsto pela proposta. Na liquidação, caso ele esteja com posição credora, os valores serão utilizados para amortização parcial ou total da dívida. Em cada liquidação, o agente terá que realizar o pagamento mínimo de um sexto do valor total do débito apurado. Já as contabilizações referentes a fevereiro e março serão unificadas, sendo a liquidação promovida em 19 (débito) e 20 (crédito) de maio, informou a CCEE. Na liquidação de dezembro, a inadimplência no MCP atingiu 77,94%. Foram contabilizados para o mês R$ 4,989 bi, mas foram liquidados apenas R$ 1,1 bi. Segundo a CCEE, do valor não pago, 95,17% (R$ 3,7 bi) correspondem a montantes decorrentes de liminares judiciais relacionadas ao ajuste do Mecanismo de Realocação de Energia. Descontados estes valores, a inadimplência ficou em 3,77% ou R$ 187,883 mi. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 4 CMSE aprova período de restrição elétrica para os Jogos Olímpicos 2016 5 TCU quer tornar empreiteiras de Angra 3 inidôneas, diz jornal O TCU pretende tornar inidôneas as empresas envolvidas na Operação Lava-Jato que participaram da construção da usina nuclear Angra 3. O empreendimento, que se encontra com as obras paralisadas, passou por processo de fiscalização na qual foram constatadas fraudes na licitação dos contratos de montagem eletromecânica e formação de cartel, segundo reportagem do jornal Valor Econômico, que teve acesso ao documento. O processo está em andamento desde julho do ano passado e tem como ministro relator Bruno Dantas. O TCU, porém, não confirmava as informações do processo, que está sob confidencialidade. A auditoria promovida pelo TCU vem se juntar a outra, feita pelo Cade, a partir de acordo de leniência da Camargo Corrêa com o órgão de defesa do consumidor e o MPF. Além das auditorias e investigações, a Eletrobras contratou o escritório internacional Hogan Lovells para realizar auditoria independente. A questão surge ao mesmo tempo que foi homologada a delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez, uma das integrantes do consórcio Angramon, responsável pela montagem eletromecânica da usina. Na delação, Otávio Marques de Azevedo, preso pela operação, afirmou que havia pagado propina para participação nas obras de Belo Monte e Angra 3, além do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A ideia do TCU, segundo a reportagem, é obter respostas das empresas, que se forem consideradas insatisfatórias, poderá resultar em sanções, como declaração de inidoneidade, impedindo as empreiteiras envolvidas de fecharem contratos com o poder público por um período de cinco anos. Segundo o jornal, a iniciativa do TCU se dá diante da impossibilidade de acompanhar as etapas dos acordos de leniência fimados entre a CGU e as empresas que aderirem ao mecanismo. Como uma lei permite ao TCU declarar inidoniedade, eventuais acordos de leniência firmados com a CGU podem perder o valor — já que o objetivo é retomar a normalidade após reconhecimento das más práticas, com pagamento de multas. (Agência Brasil Energia – 08.04.2016) 6 MME e Amazonas Energia assinam acordo para meta de atendimentos no meio rural O MME assinou, em 8 de abril, com a Amazonas Energia, termo de compromisso que firma o número de atendimentos no meio Rural. O acordo vale até 31 de dezembro de 2018 e diz que a intenção é que até lá sejam realizados 43.082 atendimentos. O termo diz que caso os recursos provenientes do MME e da Eletrobras não sejam repassados ao agente executor, por motivos que não sejam da sua responsabilidade, as metas deverão ser revistas e alteradas. O termo também foi assinado pela Aneel e pela Eletronorte. Ainda este ano, os atendimentos devem somar 8.891, sendo que 6.849 serão de modo convencional e 2.042 por sistema de geração. Em 2017, serão 10.853 atendimentos convencionais 5.701 por sistemas de geração. Já em 2018, os convencionais serão de 10.880 e os atendimentos por sistema de geração, 6.757. Até 2018, os atendimentos convencionais somarão 28.582 e os por sistema de geração vão totalizar 14.500. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 7 Procel terá R$ 100 mi anuais para ações de combate ao desperdício de energia Um Projeto de Lei aprovado na última quinta-feira, 7 de abril, no Senado Federal, determinou que cerca de R$ 100 mi anuais, valor referente a 20% dos recursos para eficiência energética, serão destinados ao Procel para ações de combate ao desperdício e consumo consciente. Tal decisão é fruto da parceria entre as áreas técnicas do MME, Eletrobras, Aneel, Associações de Classe e Congresso Nacional. O projeto de lei cria também um Comitê Gestor de Eficiência Energética e atribui à Aneel a competência para definir o calendário de recolhimento e a forma de pagamento dos recursos que devem ser investidos no Procel. Segundo o MME, em 2015, o programa foi responsável pela economia de mais de 11 bilhões de KWh, ou, aproximadamente, 2,5% do consumo de eletricidade no país. O projeto aprovado no Senado é um substitutivo da Câmara do Deputados ao PL 430/2011, de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS). (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 8 Artigo de Claudio Sales, Richard Hochstetler e Eduardo Müller: “Distribuição elétrica sobreregulamentada”
Empresas 1 Acionistas aprovam grupamento de ações da Eneva Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última quinta-feira, 7 de abril, os acionistas da Eneva aprovaram a proposta de grupamento de ações da companhia, cujo capital social passará a ser representado por 161.769.820 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas presentes representaram mais de 81% do capital social votante da companhia. Todos os acionistas presentes votaram a favor da proposta, autorizando a diretoria da Eneva a implementar todos os atos necessários para a consumação do grupamento aprovado. Antes do grupamento, o capital social da Eneva correspondia a 16.176.982.098 de ações. Segundo o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, será concedido aos acionistas da companhia o prazo de 30 dias para que estes, a seu livre e exclusivo critério, ajustem suas posições de ações em lotes múltiplos de 100 ações, mediante negociações privadas ou cursadas na BM&FBovespa por intermédio de corretoras de valores mobiliários. A Eneva informou que as ações ordinárias de emissão da companhia que compõem as Global Depositary Receipts, Nível I, negociados no mercado de balcão norte-americano sob o código “ENEVY” (“GDRs”), também serão objeto do grupamento de ações, obedecendo a mesma proporção estipulada para o grupamento das ações no Brasil, de forma que as GDRs continuarão sendo negociados na proporção de uma GDR para cada ação. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 2 CEEE-D foi a concessionária que mais evoluiu no último ano segundo a Aneel A CEEE-D foi a concessionária de energia elétrica do País, segundo a Aneel, que mais evoluiu no último ano no Desempenho Global de Continuidade (DGC), que é conhecido como "Ranking da Continuidade", onde compara o desempenho de uma distribuidora em relação às demais empresas do país. O indicador permite avaliar o nível da continuidade do fornecimento da distribuidora em relação aos limites estabelecidos para a sua área de concessão. No último levantamento de 2015, a CEEE subiu seis posições no DGC e ao longo do mesmo ano, a distribuidora obteve melhor resultado em 15 anos no indicador DEC (duração de interrupções) e em nove anos no FEC (frequência de interrupções). Júlio Hofer, diretor de Distribuição da companhia, ratificou a importância da continuidade do trabalho de forma integrada, a fim de que os indicadores avancem, com a consequente melhoria da satisfação dos clientes. Hofer, que recebeu correspondência da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição com o reconhecimento dessa evolução por parte da Aneel, também destacou que para os resultados continuarem satisfatórios, é preciso integração dos empregados no projeto, foco na gestão por indicadores, ações de automação e eficiência operacional. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 3 BTG Pactual segrega atividades de trading de commodities da estrutura operacional O BTG Pactual informou nesta sexta-feira, 8 de abril, que decidiu efetivar a segregação de suas atividades de trading de commodities, com a exceção das atividades desenvolvidas pela mesa de trading de energia do Brasil, da estrutura operacional do BTG Pactual, e reunir a Plataforma de Commodities em uma nova companhia sediada em Luxemburgo, denominada Engelhart Commodities Trading Partners. Segundo o banco, a Plataforma Commodities funcionará de forma separada do BTG Pactual, sob a nova marca, e com poucos serviços administrativos e operacionais a serem prestados pelo BTG Pactual, regulados contratualmente em bases comutativas e de acordo com as práticas do mercado, incluindo contratos de compartilhamento de custos e infraestrutura, até que os serviços sejam integralmente absorvidos pela Engelhart CTP. A nova companhia contará com cerca de US$ 1,6 bi de patrimônio líquido e US$ 5,7 bi em ativos totais. Desde a sua criação, segundo o BTG, a Plataforma de Commodities cresceu globalmente em termos de tamanho e escala de suas operações. A segregação é resultado de tal crescimento e maturidade, representando um modelo de negócios distinto e separado das demais principais áreas de negócio do banco. Espera-se que a segregação permita a otimização da estrutura de capital da plataforma de commodities, bem como permita a exploração de seus negócios de forma independente, de modo compatível com a de seus principais concorrentes, incluindo a possibilidade de operar com um perfil de risco de crédito global mais adequado. O BTG Pactual atualmente estuda realizar uma operação envolvendo a entrega de aproximadamente 65% da participação acionária por ele detida na Engelhart CTP aos acionistas do BTG Pactual, e, uma vez concluída a operação, não deverá ser mais exigido, para fins regulatórios e contábeis, que o BTG Pactual consolide ativos e passivos da Engelhart CTP. Neste sentido, o BTG Pactual reconhecerá a parcela remanescente que detém na Engelhart CTP, após a operação, como investimento em empresa assemelhada, avaliado pelo método de equivalência patrimonial. O BTG Pactual estima que a operação será concluída até o início do terceiro trimestre de 2016. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 4 Internet das coisas está nos planos de distribuidoras de eletricidade e gás
Leilões 1 Leilão de transmissão de energia deve ter lotes vazios, apesar de novas regras O leilão que ofertará na próxima semana a concessão para construção e operação de linhas de transmissão, que demandariam cerca de 12 bilhões de reais em investimentos, está com condições mais atrativas, mas ainda assim não deverá encontrar interessados para todos os 24 lotes de projetos que serão apresentados. Diante da urgência de garantir linhas para alguns importantes projetos de geração de energia, o governo federal melhorou diversas condições para o certame, como a taxa de retorno, os prazos e o licenciamento ambiental. Mas os constantes atrasos de projetos de transmissão no país e as incertezas com a crise econômica e política devem impedir que haja grande disputa, segundo analistas. Os últimos leilões, em 2015, viram mais da metade dos lotes ofertados passarem batido, sem ofertas, o que cria grande expectativa quanto ao resultado da próxima licitação, que acontece em 13 de abril na BM&FBovespa, em São Paulo. "Esse leilão vai ser melhor que os anteriores, acho que o governo fez a lição de casa. O mercado está mais otimista, mas depende (também) do cenário macroeconômico, e o ambiente infelizmente está um pouco árido para investimentos", afirmou a diretora da KPMG especializada em energia, Franceli Jodas. A receita anual a ser recebida pelos vendedores da licitação subiu em média 11 por cento, em atendimento a pleito do TCU. O diretor da consultoria italiana Cesi no Brasil, Paulo Esmeraldo, acredita que apesar disso o cenário de crise deverá frear a participação das empresas. "Isso, é lógico, melhora alguma coisa, atrai um pouco mais. Não vai ser tão ruim como o último (leilão), mas não acredito que todos lotes serão arrematados". (Reuters - 08.04.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis no Sudeste/Centro-Oeste continuam em 58,6% Os reservatórios do Sudeste/ Centro-Oeste mantiveram a mesma marca de 58,6% apresentada no dia anterior. Os dados são do ONS e são referentes ao último dia 7 de abril. A energia armazenada é de 118.795 MW mês e a ENA é de 42.888 MW med, o mesmo que 79% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com volume de 76,41% e a de Emborcação, com 48,74%. O submercado Nordeste também continuou com o mesmo nível do dia anterior, de 34,8%. A energia armazenada é de 18.002 MW mês e ENA chega a 3.114 MW med, o correspondente a 31% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 33,35% da sua capacidade. No Sul, o recuo é de 1%, que levou os reservatórios ao patamar de 93,6%. A energia armazenada é de 18.680 MW mês e a ENA é de 7.415 MW med, o equivalente a 122% da MLT. A usina de Passo Real está com volume de 88,33%. Na região Norte, também houve queda. Os reservatórios tiveram baixa de 0,1% e ficaram em 61,3%. A energia armazenada é de 9.222 MW mês e a ENA é de 58.948 MW med, o mesmo que 57% da MLT. A usina de Tucuruí está com 85,53% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 2 Previsão de chuvas recua para 77% da média no Sudeste, aponta ONS A projeção de vazões na segunda revisão do PMO do mês de abril aponta uma nova redução da ENA em quase todo o país na comparação com o que se esperava para esse período na semana passada. A exceção ficou com o submercado Sul, que passou de ENA de 141% da média de longo termo para 149%. Na maior região em termos de consumo e armazenamento, o Sudeste/Centro Oeste, a projeção mensal recuou de 84% para 77% da MLT. A região mais pressionada continua a ser a Nordeste cuja previsão caiu mais 2 pontos porcentuais, para 26% da média histórica. No Norte a nova expectativa de fechamento do mês é de 58% da MLT. Segundo dados do PMO, divulgado nesta sexta-feira, 8 de abril, pelo ONS, os novos níveis esperados de armazenamento são de 58,4% no SE/CO ante os 61,9% projetados na semana passada. No Sul é de 90,7%, aumento de um ponto porcentual ante a previsão anterior. Já para o NE ficou em 34,1% queda de 0,8 ponto porcentual. No Norte é esperado um volume de 70,6% ante os 71,3% estimados na revisão da semana passada. Já em termos de carga houve uma forte revisão de expectativas. Na semana passada, era esperado que no mês a demanda ficasse 2,9% mais elevada do que em abril de 2015. Agora, a estimativa é de crescimento de 3,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 68.427 MW médios. O maior indicador projetado é para o submercado SE/CO, onde se espera demanda 4,4% mais elevada do que em abril de 2015. No NE a estimativa é de aumento de 1,2%, no Norte é de 4,1% e no Sul houve reversão de queda de 3,2% para uma elevação de 3,1%. O CMO médio voltou a subir em todos os submercados que estão com os valores equacionados, ou seja, todos menos no Nordeste. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 3 PLD sobe 11% no Sudeste, Sul e Norte A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE informa que o Preço de Liquidação das Diferenças – PLD para o período entre 9 e 15 de abril subiu 11% no Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, passando de R$ 43,13/MWh para R$ 47,79/MWh. O preço no Nordeste sofreu pequena variação frente ao valor da última semana (R$ 276,82/MWh), sendo fixado em R$ 275,50/MWh. As afluências esperadas para abril em todo o Sistema Interligado Nacional – SIN sofreram redução de 77% para 73% da média histórica. Apenas na região Sul, a expectativa de ENAs foi elevada, passando de 141% para 149% da Média de Longo Termo - MLT. No Sudeste (de 84% para 78%), Norte (de 63% para 58%) e Nordeste (de 28% para 26%), as afluências esperadas para o período foram reduzidas. Os limites de recebimento de energia do Nordeste continuam sendo atingidos e o preço deste submercado fica diferente aos demais. Já os limites de intercâmbio entre Sudeste, Sul e Norte não são atingidos, o que resulta na equalização dos preços nestes submercados. Na comparação com a semana anterior, os níveis dos reservatórios do SIN ficaram aproximadamente 2.000 MWmédios abaixo da previsão anterior, queda observada em todos os submercados, exceto no Norte (+30 MWmédios). As reduções foram de 1.400 MWmédios no Sudeste, 420 MWmédios no Sul e 150 MWmédios no Nordeste. Houve incremento de 2.200 MWmédios na previsão de carga para o sistema na terceira semana de abril que foi elevada no Sudeste (+1.640 MWmédios), Sul (+580 MWmédios) e Norte (+50 MWmédios). A exceção foi a carga do Nordeste que sofreu redução de 100 MWmédios. O fator de ajuste do MRE estimado para abril é de 101,1% e os Encargos de Serviços do Sistema – ESS estimados em R$ 144 milhões, sendo R$ 129 milhões referentes à segurança energética. (CCEE – 11.04.2016) 4 Em três meses, consumidores livres e especiais crescem 9% O aumento na tarifa da energia no Ambiente de Contratação Regulada-ACR, a queda no Preço de Liquidação das Diferenças-PLD e a simplificação no Sistema de Medição e Faturamento impulsionaram o Ambiente de Contratação Livre – ACL no primeiro trimestre de 2016. De janeiro à março, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE concluiu 182 processos de adesão de consumidores livres e especiais, o que significou o crescimento de 9% em relação ao total de agentes nestes perfis em dezembro de 2015, considerando os 16 desligamentos no período. O grande fluxo migratório é liderado pelos consumidores especiais, que são empresas com demanda entre 500 kW e 3MW e são obrigados a adquirir energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas ou de fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar). Nestes três meses, foram feitas 158 adesões, alcançando a marca de 1348 agentes. Para abril, já estão aprovadas mais 106 adesões. No caso dos consumidores livres, que são empresas com demanda mínima de 3MW e podem negociar energia com qualquer fornecedor, a evolução ocorreu de maneira atenuada. De janeiro à março foram 24 novos agentes, somando ao final do terceiro mês um total de 644. Para abril, o ritmo é o mesmo e estão validadas 9 adesões. A corrente migratória dos consumidores para o mercado livre deve continuar nos próximos meses. Atualmente, a CCEE tem 1.072 processos de adesão em andamento no sistema, sendo 832 consumidores especiais e 83 consumidores livres. A conclusão destas solicitações deve ocorrer de forma gradativa. Os outros pedidos são de 17 novas comercializadoras e 140 geradoras, autoprodutores e produtores independentes. (CCEE – 08.04.2016) 5 CCEE: aumento no número de associados Como consequência deste crescimento do mercado livre, a CCEE tem aumentado seu número de associados de forma representativa. Atualmente, 3.429 agentes atuam no mercado de energia (+5,7% em relação à dezembro/15). Além dos 1.348 consumidores especiais e 644 consumidores livres, a CCEE conta com 1.118 produtores independentes, 174 comercializadores, 61 autoprodutores, 49 distribuidoras e 35 geradoras concessionárias de serviço público. (CCEE – 08.04.2016)
Meio Ambiente 1 União Europeia busca negócios com empresas brasileiras em projetos ambientais A União Europeia quer aproximar pequenas e médias empresas do Brasil e da Europa para promover a troca de experiências e de negócios que possam aumentar o uso de tecnologias para a redução da emissão de gases de efeito estufa na indústria brasileira. O projeto Low Carbon Business Action in Brazil já está identificando áreas e setores econômicos no país que possam concretizar negócios e aderir a processos e tecnologias de baixo carbono. Serão realizadas três rodadas de negócios neste ano e pelo menos mais três no ano que vem, com a participação de cerca de 720 empresas brasileiras e europeias. A primeira rodada de negócios deverá ser em agosto. O objetivo é promover a troca de experiências inovadoras e apoiar as empresas na transição para as tecnologias e os processos de baixa emissão de carbono. O projeto vai financiar até 80% dos custos logísticos e de viagens de empresas selecionadas e promoverá acordos de cooperação para maior competitividade e sustentabilidade ambiental das companhias participantes. O investimento será de 3 milhões de euros até 2018 para financiamento operacional dos contatos. Em um segundo momento, deverá haver mecanismos financeiros de apoio para que as empresas possam desenvolver as propostas. (Agência Brasil – 10.04.2016) 2 Especialista em tecnologias de baixo carbono fala sobre investimento em energias renováveis no Brasil O especialista sênior em tecnologias de baixo carbono do projeto Low Carbon Business Action in Brazil, Ricardo Esparta, destaca que já existe um mercado de redução de emissões na União Europeia e que os países do bloco são os principais atores na discussão de uma economia de baixo carbono no mundo. Por isso, há interesse em investir em países como o Brasil, onde essas tecnologias ainda estão em desenvolvimento. Um dos setores que devem ter destaque nas rodadas de negócios é o de biogás. No Brasil, existe potencial para a produção de gás natural, mas faltam tecnologias como equipamentos para produzir e purificar o produto de maneira mais eficiente. “Existe potencial no Brasil, mas ainda há uma falta de tecnologia, capacidade, de know how que pode ser suprida por tecnologias já prontas. Na Europa, o mercado de biogás é bem mais desenvolvido. Então, ao invés de começar do zero, posso pegar uma coisa um pouco mais avançada, adaptar para o Brasil e começar a produzir melhor aqui”, afirma o especialista. (Agência Brasil – 10.04.2016)
Energias Renováveis 1 Usinas solares pedem à Aneel para adiar entrega de energia em 2 anos Um grupo de seis investidores brasileiros e estrangeiros se juntou para pedir o adiamento da data de entrada em operação de seus empreendimentos de energia solar que venderam antecipadamente a produção em um leilão realizado em 2014, apontam documentos consultados pela agência de notícias Reuters. As companhias, que incluem nomes como Canadian Solar, Grupo Cobra, Fotowatio e Renova Energia, representam 690 MW em capacidade instalada, ou 77,5% do total viabilizado no certame, que foi o primeiro dedicado a contratar usinas fotovoltaicas em escala comercial no Brasil. O pleito, apresentado à Aneel, é de um adiamento por dois anos na data de entrada em operação e consequente elevação em dois anos no prazo de concessão dos empreendimentos. As empresas alegam que houve uma explosão no custo do dólar ante o real, ao mesmo tempo em que não se desenvolveu uma cadeia produtiva local de placas solares, o que dificulta a aquisição de equipamentos para os projetos a custos viáveis.O leilão solar, em outubro de 2014, teve forte competição e fechou contratos com 31 usinas com quase 900 MW em capacidade instalada. Os projetos, com investimentos estimados em 7 bi de reais, têm entrega de energia agendada para 2017. "A manutenção dos programas de investimento em consonância com os cronogramas de implantação e início do suprimento... torna-os praticamente inviáveis, diante dos altíssimos custos a que teriam de se sujeitar", afirmaram as empresas em uma primeira carta, de fevereiro. Em março, a Renova juntou-se ao grupo, com o envio de uma segunda correspondência ao regulador. O grupo de investidores alega que houve "drástica mudança do cenário macroeconômico global e do cenário político brasileiro ao longo do ano de 2015, com reflexos diretos à viabilidade de impantação e sustentabilidade dos projetos". A única empresa vencedora do certame que não consta do pleito é a italiana Enel Green Power, que inclusive já iniciou a implementação de usinas na Bahia. (O Globo – 08.04.2016) 2 Comunidade do Rio deve ter painéis solares em operação em abril Está prevista para ocorrer este mês a operação definitiva dos 32 painéis solares fotovoltaicos que devem fornecer 8 KWp para uma pousada e um restaurante existentes na comunidade da Babilônia, Zona Sul do Rio. A iniciativa partiu da RevoluSolar, associação sem fins lucrativos para promover a energia renovável na comunidade, localizada no bairro de Copacabana. Os paineis estão em teste enquanto aguardam a operação comercial. Os equipamentos custaram cerca de R$ 45 mil e dependem da conexão à rede elétrica pela Light. Do total investido, R$ 15 mil foram financiados pela AgeRio, Agência Estadual de Fomento. O presidente da RevoluSolar, Pol Dhuyvetter, proprietário dos dois estabelecimentos, afirma que o objetivo para 2016 é instalar painéis em 1% das residências da favela da Babilônia, que tem pouco mais de 1 mil casas. (Agência Brasil Energia – 08.04.2016) 3 Energia solar nas salas de aula da Paraíba O governo da Paraíba iniciou parceria com o Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear), da UFPB para desenvolver ma plataforma para o ensino da energia solar, nas escolas da rede estadual. Segundo o governo estadual, a ação é fruto de sugestões de alunos e professores para o prêmio “Solução Nota 10”, instituído pela Secretaria de Educação e pretende acompanhar a tendência mundial de uso de fontes de energia alternativa, além de apresentar, de forma prática, diversos conceitos, principalmente, das áreas de física, química e matemática. (Agência Brasil Energia – 08.04.2016) 4 EOL Assuruá V tem unidades liberadas para iniciarem operações comerciais A Aneel liberou as unidades geradoras da EOL Assuruá V, na Bahia, para início de operações comerciais a partir de 7 de abril. As unidades que obtiveram liberação foram as de 1 a 10, de 2 MW cada, totalizando 20 MW de capacidade instalada. A CGH Tapuias, no Tocantins, também recebeu liberação da UG1 de 1,8 MW para operar em testes também a partir deste dia 7. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) Economia Brasileira 1 Governo deve propor meta fiscal zero ou déficit nas contas em 2017 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, que será encaminhado ao Congresso até o dia 15 de abril, deve trazer novamente previsão de que frustrações de receita da União possam ser abatidas da meta fiscal. Segundo técnicos da área econômica, os números ainda estão sendo fechados, mas tudo indica que a arrecadação continuará baixa no ano que vem por causa da recessão, tornando difícil a realização de superávit fiscal primário, ou seja, sobra de caixa para abater da dívida, depois de pagas todas as receitas, exceto juros. Os interlocutores do governo afirmam que o mais provável é que seja proposta uma meta de superávit zero, com previsão de resultado negativo, caso a receita esperada não confirme. Neste caso, as contas públicas voltariam ter superávit em 2017, pelo quarto ano consecutivo. Em 2014, o rombo do setor público foi de R$ 32,5 bi. Em 2015 R$ 111,2 bi por causa do acerto das pedaladas fiscais. Este ano, o governo já pediu ao Congresso autorização para que rombo possa chegar a quase R$ 100 bi. Segundo os técnicos, no entanto, um déficit em 2017 seria inferior ao de 2016. (O Globo – 09.04.2016) 2 Levy: Brasil precisa agir para manter ganhos do ciclo de commodities Em seu primeiro evento público depois de deixar o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy afirmou, em Chicago, que o Brasil precisa tomar medidas para não perder os ganhos obtidos com o ciclo de alta nos preços das commodities, na década passada. Levy, que hoje é diretor financeiro do Banco Mundial, afirmou que o país teve mudanças importantes na economia nos últimos 15 anos, que se refletiram positivamente nos indicadores sociais. “Houve uma taxa de alcançar os objetivos do milênio e boa parte dos países alcançou e até ultrapassou. O desafio, agora, é a na economia”, disse ele durante evento organizado pela Associação de Estudantes Brasileiros no Exterior (BRASA) na Universidade de Chicago. “Temos que conseguir que isso não se perca. Devemos tomar as medidas necessárias para que a gente não perca o que conseguiu num momento favorável. Isso significa tomar decisões na área econômica, algumas de natureza fiscal, outras de concorrência, de facilitar que as pessoas possam fazer as coisas.” Levy citou o exemplo de “starups”. Segundo ele, se o país tiver regras mais simples, mais pessoas vão conseguir organizar essas empresas de maneira simples. “Acho que a gente tem que ter ambição. O Brasil é grande e diversificado e temos como tomar conta do nosso futuro.” O ex- ministro da Fazenda ressaltou ainda que o país precisa de um ambiente de transparência nas regras para investidores. “A verdade é que, se você tem um ambiente de confiança, de transparência de regras, você não precisa gastar tempo tentando se proteger. Você sabe como são as regras e pode se concentrar na produção de riqueza.” (Valor Econômico – 09.04.2016) 3 Diferentes indicadores reforçam perda de fôlego dos preços 4 Mercado reduz previsão de inflação em 2016, mas vê recuo maior do PIB As expectativas dos economistas para a inflação continuaram a melhorar e agora o mercado vê a taxa do próximo ano abaixo do teto estipulado para o período. Enquanto isso, as previsões para a atividade econômica foram no sentido contrário e continuaram a piorar, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje pelo BC. A mediana das previsões para a alta do IPCA para este ano caiu pela quinta semana consecutiva, de 7,28% para 7,14%. E a mediana para 2017 recuou para 5,95% após oito semanas estacionada em 6%. Assim, pela primeira vez em dois meses, os economistas acreditam que a inflação do ano que vem ficará abaixo do teto da meta estipulada para o período, de 6%. A meta para 2016 é de 6,5%. No Focus, a estimativa para a inflação em 12 meses também abrandou, de 6,48% para 6,43%. Entre os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, a mediana para o avanço do IPCA deste ano saiu de 7,18% para 7,06%, mas a de 2017 seguiu em 6,20%. Na sexta-feira passada, o IBGE informou que o IPCA de março subiu 0,43%, menos que o 0,45% esperado. Em 12 meses, marcou alta de 9,39%, menor taxa desde junho de 2015. A inflação de serviços, mais resistente, ficou em torno de 7,70% no período, excluídas as passagens aéreas, item retirado do cálculo por ser muito volátil. Para economistas consultados pelo Valor, enfim, há sinais de que a forte queda da demanda doméstica está chegando aos preços. Enquanto isso, as expectativas para a atividade continuam a se deteriorar. No Focus, a mediana das estimativas para o desempenho do PIB foi de retração 3,73% para queda de 3,77%, a 12ª revisão consecutiva. Para 2017, a estimativa permanece sendo de crescimento de apenas 0,30%. (Valor Econômico – 11.04.2016) 5 Inadimplência cai em março, aponta Boa Vista A inadimplência do consumidor caiu 8,4% em março na comparação com fevereiro, feito o ajuste sazonal, e recuou 1,8% ante o mesmo mês de 2015, de acordo com dados da Boa Vista SCPC. Com o resultado, o acumulado em 12 meses saiu de um aumento de 3% em fevereiro, para 2,8% em março. No trimestre, a alta é de 5,8% sobre o mesmo período do ano passado, uma taxa menor que a registrada no primeiro bimestre, de 9,2%. Em março, na comparação com fevereiro, houve queda da inadimplência em todas as regiões brasileiras, variando entre o recuo de 5,3% no Sudeste e queda de 13,8% no Norte. Ante o mesmo período do ano passado, os resultados variaram de queda de 9% no Sul a aumento de 1% no Centro -Oeste. No acumulado do ano, a única região a registrar queda é o Sul, de 0,5%. A alta nas demais variou entre 6,2% no Sudeste e 9,2% no Centro- Oeste. O indicador de inadimplência da Boa Vista é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagos informados à empresa pelos credores dos consumidores. (Valor Econômico – 11.04.2016) 6 IGP-M desacelera para 0,31% na primeira prévia de abril A inflação medida pelo IGP-M desacelerou para 0,31% na primeira prévia de abril, depois de registrar 0,43% no mesmo período de março, de acordo com a FGV. O indicador serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel. No atacado, o IPA subiu 0,36% na primeira prévia de abril, após elevação de 0,45% na parcial de um mês antes. Os preços dos produtos agropecuários foram de alta de 1,35% para 1,10% e os dos produtos industriais, de 0,08% para 0,02%. Separando o IPA por estágio de produção, os Bens finais deixaram aumento de 1,20% para 0,47% entre um levantamento e outro, os Bens intermediários aprofundaram o ritmo de baixa, de deflação de 0,60% para 0,85%, e as matérias-primas brutas tiveram variação positiva de 1,71%, superior à taxa da primeira medição de março, de 0,82%. No varejo, o IPC subiu 0,27% na primeira leitura de abril, seguindo alta de 0,44% um mês antes. Sete das oito classes de despesa registrando taxas mais baixas, com destaque para Despesas diversas (2% para 0,04%). Cigarros (4,26% para -0,19%) foram a principal influência. Por fim, o INCC ficou estável em abril, após ter subido 0,30% na medição inicial de março. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços avançou 0,01%, cindo de 0,16%, e aquele que representa o custo da mão de obra não apresentou variação, ante incremento de 0,43% no levantamento parcial do mês anterior. (Valor Econômico – 11.04.2016) 7 Energia elétrica faz IPCA de março ficar em 0,43% Hoje, às 9h45, o dólar comercial recuava 0,89%, a R$ 3,5656. Na sexta-feira, o dólar comercial caiu 2,55% encerrando a R$ 3,5978, menor patamar desde 1º de abril. Com isso, a moeda americana encerra a semana em alta de 1,02% e zerou a valorização no mês. (Valor Econômico – 11.04.2016 e 08.04.2016)
Internacional 1 Abengoa vende parque eólico uruguaio de 70 MW para Invenergy A empresa espanhola Abengoa SA firmou um acordo para vender o parque eólico uruguaio Campo Palomas de 70 MW para a Invenergy Vento LLC, liberando, assim, US$ 37,5 mi de obrigações de dívida. Mesmo com a venda, o grupo espanhol continuará a ser responsável pela construção da instalação de US$ 49 mi no departamento de Salto, que foi concedido pela estatal Electric Power Plants e Transmissões (UTE). O empreendimento será composto por 35 turbinas eólicas de 2 MW fornecidas pela empresa Vestas. A entrada em operação comercial está prevista para o ano que vem. A Abengoa observou que a venda está incluída no seu plano de desinvestimento anunciado anteriormente. A Invenergy disse que obteve financiamento do Inter-American Investment Corporation (IIC) para fechar o negócio. A Abengoa encontra-se em dificuldades financeiras por causa de dívidas da matriz, afetando projetos em diversos países. No Brasil, uma das indefinições é sobre o destindo da linha de transmissão denominada "pré-Belo Monte", que conecta a megausina ao Nordeste do país. (Agência Brasil Energia – 08.04.2016) 2 Argentina: Subsecretário de Energias Renováveis apresenta novidades do setor nos EUA O subsecretário de Energias Renováveis, Sebastián Kind, fez uma apresentação na Embaixada argentina em Washington na qual analisou os investimentos e as perspectivas a médio e longo prazo do setor na Argentina, além do novo marco regulatório que busca, para 2025, que o consumo elétrico proveniente das fontes renováveis alcance 20%. (Inversor Energético – Argentina – 08.11.2016) 3 Argentina: Macri diz que deve tomar medidas como o aumento das tarifas O presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou que deve tomar algumas medidas na gestão e as justificou com a “bagunça” que o kirchnerismo deixou após 12 anos de governo, em aparente alusão aos fortes aumentou das tarifas. “Com a verdade, cresce a confiança. Dói-me tomar algumas decisões e seus efeitos, mas é o caminho da verdade, das bases sobre as quais vamos construir a Argentina que sonhamos”, disse Macri. O setor elétrico foi bastante atingido, com algumas localidades tendo aumentos de até 500% na tarifa. (Inversor Energético – Argentina – 08.11.2016) 4 Bolívia: Huacareta tem potencial de 13 TCF 5 Uruguai: UTE não intervém em problemas nos parques solares Dois parques de geração de energia solar fotovoltaica, em Salto e Artigas, enfrentam dificuldades por problemas entres as empresas intervenientes no desenvolvimento do projeto. No entanto, a empresa pública espera que tal inconveniente seja resolvido entre as companhias privadas. Os dois parques terão potência de 76 MW e a energia será adquirida pela UTE quando for gerada. (El País – Uruguai – 08.04.2016)
A Corpoelec (Corporación Eléctrica Nacional) aumentou o racionamento e o tempo de cortes de luz de 1.000 MW para 2.000 MW diários e de duas para quatro horas ao dia no interior do país, respectivamente, disse Alexis Rodríguez, diretor da Federação de Trabalhadores Elétricos. A causa é a redução dos níveis do reservatório de Guri, maior central hidrelétrica do país, que deverá chegar em situação crítica nas próximas semanas. (El Nacional – Venezuela – 09.04.2016) 7 Laboratório americano estudam novo sistema de armazenamento de energia Pesquisadores do Laboratório Nacional Lawrence Livermore (LLNL, na sigla em inglês), nos EUA, estudam um novo sistema de armazenamento de energia a partir de baterias subterrâneas. A ideia é direcionar a geração de fontes eólicas e solares para um sistema de energia geotérmica artificial no subsolo. A bateria não só armazenaria energia, mas também seria capaz de sequestrar e armazenar o CO2 liberado por termelétricas a combustíveis fósseis. O sistema prevê a injeção do CO2 liquefeito em reservatórios subterrâneos, em rochas sedimentares. Com o armazenamento, é possível criar um ambiente pressurizado que empurraria a salmoura contida nas rochas até poços de produção construídos na superfície. Dessa forma, a salmoura poderia ser aquecida e reinjetada no reservatório para guardar energia térmica e o dióxido de carbono, pressurizado para permitir esse movimento. Os pesquisadores apontam que a quantidade de carbono armazenável no subsolo por um sistema desse tipo seria de cerca de 4 milhões de toneladas/ano ao longo de 30 anos, o equivalente ao gás carbônico emitido por uma usina a carvão de 600 MW no período. A ideia é utilizar o sistema quando houver ausência ou insuficiência de geração renovável, porém ainda não há previsão de testes práticos da iniciativa. A equipe de pesquisa possui também pesquisadores das universidades de Ohio e de Minessota, que compõem o grupo liderado pelo professor Thomas Buscheck. (Agência Brasil Energia – 08.04.2016) 8 Moody's corta notas de crédito da Shell, Chevron e Total A agência de classificação de risco Moody's cortou a nota de crédito de três das maiores companhias de energia do mundo diante da expectativa de queda mais duradoura dos preços do petróleo, o que causa preocupações a respeito da alavancagem. A Chevron e a Shell tiveram seus ratings reduzidos em um nível, enquanto a Total caiu dois níveis, segundo comunicados da agência divulgados na sexta-feira. Segundo a agência, a Chevron vai registrar fluxo de caixa negativo em meio à dívida crescente pelo menos nos próximos dois anos, enquanto a Shell terá alavancagem elevada como consequência da aquisição do BG Group. Espera-se que os preços permaneçam baixos este ano e no próximo e continuem a pressionar o fluxo de caixa operacional da Total e as métricas de crédito, diz a nota. Grandes e pequenas empresas do setor petroleiro têm visto suas notas de crédito serem reduzidas já que o colapso nos preços da commodity reduz o fluxo de caixa e limita a habilidade de sustentar pagamentos de dívida. Desde o pico em meados de 2014, os preços do petróleo na Bolsa de Nova York já caíram mais de 60%. Os ratings da Chevron e da Shell foram reduzidos para Aa2, a terceira maior nota, ante Aa1. Já a classificação da Total caiu desse último patamar para Aa3. O rating da BP permanece em A2, já que suas métricas de crédito e perfil do negócio estão mais favoráveis quando comparadas a outras companhias do setor. As medidas da agência concluem revisões iniciadas em janeiro e fevereiro. A Moody's espera que os preços globais do petróleo continuem fracos no médio prazo. O mundo está "inundado de petróleo" e os altos estoques e elevada produção recuam lentamente, afirmam analistas da entidade liderados por Terry Marshall, segundo relatório em 30 de março. (Valor Econômico – 11.04.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SALES, Claudio; HOCHSTETLER, Richard; MÜLLER, Eduardo. “Distribuição elétrica sobreregulamentada”. Valor Econômico. São Paulo, 11 de abril de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
