l IFE: nº 4.068 - 08 de abril de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Regulação e Reestruturação do Setor 1 Setor elétrico decide manter modelo de acionamento das usinas térmicas O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu manter em funcionamento termelétricas com custo de operação até R$ 211 por MWh, limite que mantém a bandeira tarifária na cor verde, segundo fonte do setor. Com a decisão, tomada durante reunião realizada quarta-feira em Brasília, a tarifa de energia não deverá sofrer redução adicional além daquela já prevista pela mudança da cor da bandeira. Com a melhora do cenário, havia a expectativa que o CMSE pudesse alterar o modelo de acionamento das térmicas já nessa reunião, retomando o modelo de despacho por ordem de mérito, em que as usinas são acionadas, da mais baratas para a mais caras, conforme a sinalização do custo marginal de operação (CMO). Nesta semana, o CMO no Sudeste, Sul e Norte está em R$ 32,83/MWh. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Aneel já indicaram ser favoráveis à retomada do modelo de despacho por ordem de mérito, considerado mais transparente pelo mercado. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), porém, indica que ainda é necessária geração térmica adicional para recompor os reservatórios hidrelétricos, a fim de chegar a um patamar de armazenamento seguro em novembro. Na prática, essa decisão demanda a operação de térmicas com custo superior ao CMO. Em nota divulgada na quarta-feira, o MME informou que "o ONS deverá continuar efetuando o acompanhamento das condições hidroenergéticas do SIN [Sistema Interligado Nacional] visando, em função da sua evolução, propor ao CMSE a definição da geração térmica necessária para a garantia do atendimento energético". O ministério acrescentou que, "considerando tanto o despacho das térmicas por ordem de mérito quanto o despacho das térmicas até o CVU [custo variável unitário] de R$ 211/MWh em abril de 2016, obtêm--se valores para o risco de qualquer déficit de energia igual a 0%, para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste". "Mesmo com o sistema em equilíbrio estrutural", acrescentou o ministério. "ações conjunturais específicas podem ser necessárias [...] cabendo ao ONS a adoção de medidas adicionais àquelas normalmente praticadas [...] buscando preservar os estoques nos principais reservatórios de cabeceira do SIN". (Valor Econômico – 08.04.2016) 2 Senado aprova projeto que estimula eficiência energética O plenário do Senado aprovou, em 7 de abril, em sessão extraordinária, o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estabelece reserva de 20% dos recursos das empresas de energia elétrica destinados à eficiência energética para aplicação no Procel. O substitutivo não estabelece limite mínimo para que os recursos de eficiência energética sejam aplicados em unidades consumidoras beneficiadas pela tarifa social, comunidades de baixa renda e comunidades rurais, mas prevê que eles podem chegar a 80%. O texto original do Senado previa a aplicação mínima de 60% nesse tipo de comunidade, mas a previsão foi retirada do substitutivo. Outra mudança promovida na Câmara foi a retirada da obrigatoriedade que os programas de eficiência energética das empresas deveriam priorizar a indústria nacional. Essa iniciativa já é contemplada em outra lei e, por isso, foi retirada do projeto. Apesar das modificações no texto original, a senadora Ana Amélia comemorou a aprovação da matéria e disse que o projeto a contribui para o país em diversos aspectos. “Existem vários fatores econômicos e sociais e também de sustentabilidade, porque quanto menos energia se consome mais se criam condições para ter energia disponível e não correr risco de um novo apagão, mesmo que, hoje, as condições climáticas sejam mais favoráveis”, disse a senadora. O texto segue agora para sanção presidencial. (Agência Brasil – 07.04.2016) 3 TCU conclui que tem atribuição para fiscalizar ONS A atuação do ONS está sujeita à fiscalização do TCU, segundo conclusão do próprio TCU. Isso significa que o órgão poderá realizar auditorias, solicitar informações sobre procedimentos adotados e fazer determinações e recomendações ao ONS. Em processo votado em 6 de abril, o tribunal argumentou que embora o operador seja uma entidade de natureza privada, tanto a Aneel quanto o MME necessitam de suas ações para administrar o sistema elétrico. Além de programar a operação do sistema, o ONS é responsável por firmar CPST’s e CUST’s, além de contratos de conexão e de serviços ancilares. O orçamento anual do operador do sistema tem como fonte principal parcela dos encargos de uso da transmissão, que representam 97% da receita; contribuições dos associados e outras receitas autorizadas pela Aneel. A atribuição está prevista, de acordo com o TCU, no Artigo 70 da Constituição e na Lei 8.443, de 1992. A discussão sobre a subordinação do ONS ao crivo do órgão começou quando o operador questionou a obrigação de atender as determinações, quando solicitado a se manifestar em dois processos do tribunal. As informações pedidas foram enviadas pelo ONS. Para o operador uma eventual fiscalização “necessariamente recairia sobre as mesmas atividades já fiscalizadas pela Aneel, implicando sobreposição de competências e inobservância do princípio da eficiência”, previsto na Constituição. A decisão equipara o ONS a outras organizações de natureza privada, que estão subordinadas ao controle externo do tribunal. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016) 4 Armazenamento de energia: Chamada de P&D e apresentações do Workshop 5 Prazo para entrega de estudos da UHE Cachoeira dos Patos é prorrogado até dezembro de 2017 A Aneel prorrogou até 31 de dezembro de 2017 o prazo para entrega dos Estudos de Viabilidade da UHE Cachoeira dos Patos. A hidrelétrica tem potência instalada de referência de 528 MW e fica localizada no rio Jamanxim, subbacia 17, na bacia hidrográfica do rio Amazonas (PA). O estudo está sendo elaborado pelas empresas Eletrobras, Eletronorte, Copel, EDF, Camargo Corrêa, Cemig, Engie, Endesa, Neoenergia e Consórcio Tapajós. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016)
Empresas 1 Aporte reforçará caixa da Eletrobras O montante de R$ 1 bi injetado pela União na Eletrobras, via adiantamento para futuro aumento de capital (Afac), será utilizado para compor o caixa de 2016 da estatal. Segundo a companhia, os recursos serão destinados a investimentos em andamento e ao pagamento de empréstimos e financiamentos da holding. O Afac foi aprovado pelo conselho de administração da estatal e anunciado quarta-feira à noite pela empresa. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a companhia precisa recompor o caixa. "Na verdade, essa verba estava disponível e a empresa decidiu aceitar. A verdade nua e crua é que a empresa precisa de caixa", afirmou ela. A estatal informou ter encerrado 2015 com R$ 4,3 bi em caixa na holding e R$ 8,4 bi no consolidado do grupo. Essas quantias, segundo apresentações da empresa ao mercado, incluem caixa mais títulos e valores mobiliários. De acordo com as demonstrações financeiras de 2015, a Eletrobras encerrou o período com um caixa e equivalente de caixa de R$ 691,7 mi. No consolidado, esse valor foi de R$ 1,393 bi. O orçamento da Eletrobras previsto para este ano é de R$ 13,6 bi. Em entrevista coletiva na última segunda-feira, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores (RI) da companhia, Armando Casado, disse que, historicamente, a empresa investe entre 70% e 80% do planejado, o que daria algo entre R$ 9,5 bi e R$ 10,8 bi. Na ocasião, o executivo também descartou acessar o mercado de dívidas este ano para realizar o investimento previsto para 2016. (Valor Econômico – 08.04.2016) 2 Eletrobras: aporte de recursos via Afac é ‘assunto antigo’ entre ministros O aporte de recursos pela União na Eletrobras, via adiantamento para futuro aumento de capital (Afac), foi uma das propostas discutidas pelos ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Nelson Barbosa, em reunião na segunda-feira (4), em Brasília. No encontro, também foi tratada a operação de aumento de capital nas distribuidoras do grupo, prevista para ocorrer em meados deste ano e na qual a União deverá injetar cerca de R$ 6 bi. Segundo a fonte, o Afac (cuja utilização dos recursos é vedada para transferência às distribuidoras do grupo) não altera o planejamento de melhorar a estrutura financeira das distribuidoras. "Isso não muda nada os planos de capitalização das distribuidoras. O conselho de administração tem posição fechada sobre o assunto", completou. A Eletrobras confirmou que "a posição do conselho continua a mesma [...] ou seja, que a União realize os aportes necessários diretamente nas distribuidoras da Eletrobras, conforme disponibilidade orçamentária da União". Foi apurado que ainda não está definido o prazo para a efetivação do aumento de capital previsto no Afac. Já existe um Afac anterior na Eletrobras que ainda não foi efetivado. Há ainda a possibilidade deste novo Afac ser cancelado no futuro, o que obrigará a Eletrobras a devolver a quantia à União, com correção pelo CDI. De acordo com a estatal elétrica, o Afac foi necessário para reforçar as fontes de recursos porque, entre outros motivos, o governo ainda não regulamentou o mecanismo de pagamento da indenização dos ativos antigos ainda não amortizados e que tiveram a concessão renovada, no âmbito da MP 579/2012, transformada na lei 12.783/2013, da Renovação das Concessões. A companhia declara ter a receber R$ 26,4 bi relativos a investimentos feitos em ativos de geração e transmissão no passado ainda não amortizados e que tiveram a concessão renovada. Desse total, R$ 6,1 bi são referentes à geração e R$ 20,3 bi, à transmissão. Do total pleiteado pela Eletrobras, a Aneel já reconheceu R$ 10 bi, relativos a projetos de transmissão. Essa quantia, porém, só poderá voltar aos cofres da estatal quando o MME publicar decreto determinando a forma e as fontes de recurso para essa remuneração. (Valor Econômico – 08.04.2016) 3 Fitch afirma ratings de longo prazo de Itaipu A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou na última quarta-feira, 6 de abril, os Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor de Longo Prazo em Moeda Estrangeira e Local 'BB+' e o Rating Nacional de Longo Prazo 'AAA (bra)' da Itaipu Binacional. A perspectiva dos ratings é negativa. De acordo com a Fitch, os ratings da Itaipu refletem o forte vínculo de crédito da companhia com o do Brasil. O país tem sido responsável, historicamente, pela aquisição de 90% a 94% da energia produzida pela empresa e garante, por meio do Tesouro Nacional, 99,2% da dívida da companhia. Estas características reduzem a exposição da Itaipu ao risco soberano mais fraco do Paraguai. A classificação também incorpora a adequada posição de liquidez da usina e a previsibilidade de seu fluxo de caixa, proveniente do Tratado de Itaipu. A tarifa é denominada em dólares. Ainda segundo a Fitch, o fluxo de caixa livre de Itaipu continua robusto e próximo à amortização anual de sua dívida. Além disso, o perfil financeiro da empresa se beneficia de uma adequada liquidez para cobrir possíveis descasamentos de fluxo de caixa. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016) 4 AES Tietê recebe recertificação da ISO 55001 5 Ampla consegue transformar multa de R$ 20,3 milhões em TAC A Aneel e a Ampla celebraram o termo de compromisso de ajuste de conduta, permitido que o valor relativo à multa de R$ 20.327.362,59 aplicada por transgressões na prestação o serviço seja revertido para o Plano de Obras e Investimentos, visando o cumprimento das obrigações pactuadas no termo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços pela concessionária. O acordo vale de 31 de março de 2016 até dezembro de 2017. A multa veio após fiscalização feita entre 17 e 21 de janeiro de 2014 pela Aneel. A partir daí a distribuidora enviou carta à agência propondo o TAC, o que a Aneel considerou admissível. O acordo prevê que a Ampla terá que entre outras atividades, cumprir metas indicadas que são compatíveis com a regularização das não conformidades apontadas no auto de Infração; respeitar os limites anuais dos indicadores de DEC e FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras em que foram constatadas não conformidades no Auto de Infração, no ano de 2017 e respeitar os limites anuais do indicador de Tempo de Atendimento às Ocorrências Emergenciais. Três meses após a assinatura do Termo, a Aneel vai iniciar fiscalizações programadas de acordo com o plano de investimentos. Já a Ampla terá que comprovar o cumprimento das obrigações estabelecidas por meio de relatórios trimestrais. Caso a Ampla descumpra as obrigações que estão inseridas no acordo, ela terá que pagar a multa estabelecida. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016) 6 Bioenergy mais perto de exclusão de novos leilões por dois anos A Bioenergy corre risco real de ficar de fora dos leilões de energia por um prazo de dois anos. A Aneel não aceitou as afirmações feitas pela companhia em requerimento administrativo e negou reajuste de preços da energia de sete empreendimentos da companhia, negociados num leilão A-5 em 2012, bem como a rescisão dos respectivos contratos de energia. Além disso, a Aneel estabeleceu abertura de processo interno para a cobrança de penalidade de 10% do valor dos investimentos das usinas, cujo valor foi declarado pela Bioenergy para a EPE, e a execução da garantia de fiel cumprimento, uma espécie de seguro por não cumprimento das obrigações do edital. A empresa vinha tentando salvar o investimento de sete usinas eólicas (Ventos do Norte 1 a 7), localizados no Maranhão e com potência de 28,8 MW cada um. Os empreendimentos deveriam ter entrado em operação em dezembro do ano passado. A empresa ainda conseguiu adiar o início da operação comercial por um ano, para dezembro deste ano. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016) 7 Presidente da Bioenergy fala sobre a possível exclusão dos leilões Segundo o presidente da Bioenergy, Sérgio Marques, a empresa pediu reequilíbrio econômico-financeiro em junho passado, diante das mudanças do cenário de energia elétrica. No leilão, a empresa negociou 116 MW médios a um preço médio de R$ 87,77/MWh, segundo Marques, em função das "condições favoráveis" do leilão e com possibilidade de antecipar a operação comercial. Entre os fatores que viabilizariam as usinas pelo preço da ocasião estão a taxa de câmbio favorável e a competição entre os fabricantes de componentes para aerogeradores, entre outros. "Uma série de atos apontou a degradação dessas condições objetivas", disse Marques, apontando mudanças regulatórias, entrada em vigor da MP 579, mudança nas diretrizes para acesso ao Fundo de Investimentos do Nordeste e mudanças nos parâmetros de financiamento do BNDES. De acordo com o diretor da Aneel, Reive Barros, as condições do mercado alegadas pela Bioenergy afetaram a todos os agentes e muitos entregaram os empreendimentos. Além disso, segundo o diretor, relator do processo, a companhia ainda não assinou os contratos de suprimento. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016) 8 Weg e Manserv desenvolvem soluções de eficiência energética A Weg e a Manserv vão desenvolver soluções de eficiência energética, com o intuito de oferecer a seus clientes serviços e produtos que minimizem os gastos e aumentem a produtividade sem causar danos ao meio ambiente. A Weg trabalhará na consolidação de oportunidades de eficiência e otimização de processos, indicando as opções de seu portfólio mais indicadas para cada cliente dos setores industrial, comercial ou rural. “Energia é o negócio da Weg. Produzimos equipamentos que atendem ou superam as certificações mais exigentes do Brasil e do exterior. Além disso, atuamos com nossos clientes na identificação e aplicação das soluções de eficiência energética”, afirmou o diretor de Vendas da América do Sul da empresa, Fernando Cardoso Garcia. Já a Manserv, que oferece serviços de manutenção, facilities e logística, oferecerá soluções para reduzir o impacto ambiental dos processos fabris. “Essa análise poderá indicar, por exemplo, a necessidade de monitoramento de desempenho das unidades industriais, incluindo sistemas de automação, gestão de energia e substituição ou reparo de motores, redutores, entre outros maquinários”, segundo Marcos Garcia, diretor da Manserv. A parceria entre Weg e Manserv faz parte de um acordo de cooperação técnica, que não envolve transações comerciais, de acordo com as empresas. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016) 9 RGE inaugura nova subestação na serra gaúcha Uma nova subestação em Farroupilha, na serra gaúcha, está sendo inaugurada pela RGE nesta quinta-feira, dia 7 de abril. A nova subestação denominada Farroupilha II, trará grandes benefícios para a população, como o aumento de 67% na capacidade de crescimento de carga da cidade, maior disponibilidade para novos investimentos e mais qualidade de energia elétrica para os clientes. A obra que é a primeira de uma série que será entregue à comunidade de Farroupilha entre 2016 e 2017, ficou orçada em um investimento de R$ 14,2 mi, e foi executada ao longo dos últimos 16 meses. A RGE também investirá R$ 2,2 mi na troca de postes de madeira por concreto e no recondutoramento da rede, estendendo a capacidade da nova subestação para todo o município de Farroupilha. "A nova subestação faz parte do nosso planejamento estratégico para deixar o sistema elétrico do Estado cada vez mais confiável e também uma aposta que fizemos no crescimento da região da Serra", afirmou o presidente da RGE, Roberto Sartori. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016) 10 FI-FGTS adia aporte de R$ 1 bi na Energimp O FI-FGTS adiou a decisão de realizar aporte de R$ 1 bi na Energimp, empresa do grupo argentino em dificuldades Impsa. A reportagem informa que o comitê de investimento do fundo reuniu-se em 6 de abril, mas não encontrou consenso. Segundo o jornal, a capitalização da geradora foi suspensa para que se avance nas negociações da Wind Power Energia, subsidiária brasileira da fabricante de componentes eólicos que se encontra em recuperação judicial no Brasil. Com o aporte, segundo a reportagem, a participação dos argentinos na empresa cairia para cerca de 15%. Em 2010, o fundo desembolsou R$ 500 mi para ter 45% de participação na companhia, ainda de acordo com a publicação. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016) 11 BRDE e ABRAPCH firmam convênio de cooperação técnica Foi firmado, em 6 de abril, um convênio de cooperação técnica entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH). O acordo, que tem duração de dois anos, prevê o desenvolvimento de ações conjuntas para difusão e informação sobre procedimentos e condições para o apoio financeiro das empresas de geração de energia elétrica. Para Orlando Pessuti, diretor administrativo do BRDE, parcerias como essa com a ABRAPCH são fundamentais para o banco ampliar a sua atuação como instituição de fomento ao desenvolvimento em todas as suas esferas. O banco possui o programa BRDE Energia, destinado a fortalecer a atuação no segmento de energia renovável, principalmente através do apoio e financiamentos a projetos que promovam a diversificação da matriz energética renovável da Região Sul. Várias PCHs já foram financiadas por meio do programa. Segundo dados da Aneel, em todo o Brasil há atualmente 142 projetos de PCHs aptos a obterem licença do poder público e muitos desses projetos foram viabilizados por meio de financiamentos do BRDE, como as PCHs Tigre e Salto Bandeirantes. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016)
Leilões 1 Leilão de energia para atender o Pará tem deságio de 9,77% A Aneel, por meio da Comissão Especial de Licitações, promoveu o leilão de geração 02/2016 para aquisição de energia elétrica e potência associada nos sistemas isolados, para atendimento a mercados de concessionárias de distribuição da região Norte. O deságio alcançado foi de 9,77%, com o valor de R$ 1.288 por MW. A sessão desta quinta-feira (7/4), em Belém (PA), teve um lote único referente às Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e integrado por 23 localidades, com potência instalada de 131,7 MW e energia requerida de 516 mil MWh/ano. O certame foi para etapa viva-voz, encerrada após 23 lances. (Aneel – 07.04.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul recuaram 0,8% e registram volume de 94,6%. Os dados são do ONS Elétrico referentes a último dia 7 de abril. A energia armazenada é de 18.884 MW mês e a energia natural afluente chega a 8.001 MW med, o mesmo que 128% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Fundo está operando com 98,08% da sua capacidade. A região Nordeste também teve baixa nos seus níveis, caindo 0,1% e deixando os níveis em 34,8%. A energia armazenada é de 18.033 MW mês e a ENA é de 3.219 MW med, o equivalente a 32% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 33,43%. No Sudeste/Centro-Oeste também houve queda de 0,1%, com os reservatórios operando com 58,6%. A energia armazenada é de 118.915 MW mês e a ENA é de 44.064 MW med, o correspondente a 80% da MLT. A usina de Furnas registra volume de 76,34% e a de Jurumirim, de 93,54%. A região Norte foi a única que apresentou aumentou no dia. Os níveis subiram 0,1% e ficaram em 61,4%. A energia armazenada é de 9.230 MW mês e a ENA é de 9.655 MW med, o mesmo que 58% da MLT. A usina de Tucuruí está com 85,46% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016) 2 País já tem em operação comercial um quarto da potência prevista para 2016 A potência instalada que entrou em operação de janeiro até a primeira semana de abril corresponde a quase 26% da capacidade projetada para o ano, sendo composta integralmente por energias renováveis, informou o MME. O total de potência em operação totaliza 1.873 MW, de uma previsão de 7.223 MW. Os dados foram divulgados após a reunião mensal do CMSE. A avaliação dos integrantes do comitê é que o risco de falta de energia nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste é nula, de acordo com o comitê. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016) 3 Consumo de energia tem salto de 10,7% no início de abril O consumo de energia aumentou 10,7% na primeira semana de abril, chegando a 61.820 MWm, de acordo com dados da CCEE divulgados nesta quinta-feira (7/4). A elevação foi registrada principalmente no mercado regulado, atendido pelas distribuidoras, que deu um salto de 14,2% entre os dias 1º e 5 de abril. Já no mercado livre, a demanda subiu 0,3% no período. Na indústria, os segmentos de manufaturados diversos, têxtil e alimentício apresentaram os maiores índices de crescimento no consumo, de 28,4%, 27,7% e 25,5%, respectivamente. Por outro lado, os ramos de extração de minerais metálicos (20%), químicos (11,8%) e minerais não metálicos (7,7%), tiveram fortes quedas na primeira semana do mês. Os dados incluem, consumidores livres, especiais e autoprodutores. Com relação à geração de energia, houve aumento de 11,6% frente ao mesmo período do ano passado. As usinas entregaram 64.948 MWm ao SIN, sendo 51.303 MWm de hidrelétricas e PCHs, o que representa um aumento de 25% na base anual. A produção das eólicas alcançou 2.356 MWm, volume 140,4% superior aos 980 MWm gerados na primeira semana de abril de 2015. De acordo com estimativa da CCEE, as UHEs integrantes do MRE devem gerar o equivalente a 97,9% de suas garantias físicas até a segunda semana de abril, ou 49.986 MWm. Para fins de repactuação do risco hidrológico, esse percentual foi de 98,8%. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016) 4 Boletim de Capacidade Instalada de Geração 2016 O Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia / SPE/MME divulgou o Boletim Capacidade Instalada de Geração Elétrica - Brasil e Mundo (2015). Os destaques são: 1) Expansão de 6,9 GW em 2015 5,1% de crescimento, 2) Renováveis responsáveis por 89% da expansão, 3) Expansão eólica cresce 56%, 4) Expansão mundial próxima de 230 GW em 2015,5) Renováveis responsáveis por 66% da expansão mundial, 6) Eólica e solar responsáveis por 46% da expansão mundial. Para ler o boletim na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.04.2016)
Meio Ambiente 1 Justiça manda Belo Monte priorizar Xingu em compensações A Justiça Federal em Altamira, Pará, determinou que o novo plano para o destino dos recursos de compensação financeira ambiental da hidrelétrica Belo Monte (11.233 MW – PA) dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no estado. Atualmente, há um repasse de mais de 70% das verbas para o Parque Nacional do Jurena, no Mato Grosso. No entanto, a bacia hidrográfica do Xingu tem 11 unidades de conservação afetadas pela construção e algumas, segundo a Justiça, em condição crítica por falta de recursos. Segundo o documento, assinado pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, “há desproporcionalidade entre os valores destinados ao Parque Nacional de Juruena e as demais unidades de conservação, sobretudo porque a deliberação desconsiderou a primazia que deve ser conferida à região impactada”. Com a decisão judicial, o atual repasse foi suspenso. A quantia representa cerca de R$ 109 mi e deverá ser depositada pela Norte Energia em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação. O prazo final para o depósito é 28/4. O Ibama e o ICMBio terão quatro meses para apresentar o novo plano. A ação foi ajuizada pelo MPF e pela PGE do Pará. A decisão judicial foi emitida em 6 de abril. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016)
Energias Renováveis 1 Mais precisão, mais geração eólica Há mais de 40 anos participando ativamente do desenvolvimento da indústria eólica, Odilon Camargo, sócio da Camargo Schubert, conhece inúmeras histórias sobre cada passo dado pelas tecnologias no setor nas últimas décadas. Mas, em entrevista, o engenheiro aeronáutico aposta em tecnologias que tornarão os parques mais produtivos, os efeitos do crescimento das turbinas sobre o potencial estimado de geração eólica no Brasil e o que o país precisa fazer para manter atualizadas suas estimativas de aproveitamento da fonte. Embora já tenha contribuído para o desenvolvimento de pás e aerogeradores, Camargo têm se dedicado mais recentemente ao desenvolvimento dos projetos dos parques. No desempenho dessa atividade, a empresa de engenharia eólica passou a usar no Brasil aparelhos de medição a laser que, de acordo com o executivo, podem levar a ganhos de até 6% na geração de energia das turbinas. Os equipamentos, a chamada segunda geração dos LiDARs, realizam uma espécie de tomografia do vento nos parques, o que torna as projeções muito mais precisas, conta Camargo. Além de aprimorar as estimativas de geração, o desenvolvimento da tecnologia eólica, com pás, torres e naceles cada vez maiores, deve destravar um potencial ainda inexplorado no Brasil, em um prazo de cinco a dez anos, em estados como o PR, SP, RJ, ES e MS, aposta o executivo. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016) 2 Eólica Itarema III poderá dar inicío as operações comerciais A Eólica Itarema III (CE), recebeu a liberação da Aneel para o início das operações comerciais de suas unidades geradoras desde a última quarta-feira, 6 de abril. O benefício foi para as unidade de 1 a 5, de 3 MW cada, totalizando 15 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início das operações em teste para as usinas EOL Campo dos Ventos III, no Rio Grande do Norte e PCH Fazenda Velha, em Goiás. As unidades liberadas foram as 1 a 12 de 2,1 MW cada, dando um total de 25,2 MW, e a UG 3 de 5,5 MW, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016)
Grandes Consumidores 1 Polimold economiza 658 MWh/ano com projeto de eficiência A fabricante de acessórios para a indústria de transformação de plástico Polimold, de São Bernardo do Campo (SP), concluiu em março um projeto de eficiência energética feito com recursos do Programa de Eficiência Energética da Aneel, pela AES Eletropaulo, no valor total de R$ 956 mil (sendo R$ 220 mil como contrapartida da empresa). Elaborado em conjunto com a esco Ação Engenharia, de São Paulo, o projeto contemplou o retrofit de iluminação, com o uso de 56 prismas de iluminação natural (Solatube), cúpulas exteriores que aproveitam e duplicam a luz solar para o ambiente interno. Esse sistema foi conjugado com 854 luminárias fluorescentes T5 de 50 watts e 542 de 25 watts, com sistema dimerizado, que é regulado conforme a necessidade de iluminação. Foi também realizado reparo de sistema de ar comprimido, por meio de varredura por ultra-som que identificou e vedou vazamentos no circuito. Foram trocados ainda 16 equipamentos de ar condicionado antigos por outros do tipo split, mais eficientes. De acordo com a gestora de projetos de eficiência energética da AES Eletropaulo, Ana Maranho, o sistema de iluminação novo foi economizar 492 MWh/ano e retirar da demanda da empresa 75.6 kW/ano. O ar condicionado novo mais 79 MWh/ano e 10 kW de demanda e as mudanças no ar comprimido, mais 87.5 MWh/ano e 9.8 kW. No total, a economia chegará a 658.5 MWh/ano. O retorno aproximado, dentro da remuneração por desempenho, se dará em três anos. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016)
Economia Brasileira 1 Estatais perdem R$ 21 bi e cortam dividendos As oito estatais federais que são as principais pagadoras de dividendos registraram, somadas, prejuízo líquido de pelo menos R$ 21,3 bilhões em 2015, depois do lucro de R$ 3,4 bilhões obtido um ano antes. Três delas ¬ Petrobras, Eletrobras e Correios ¬ deixarão de remunerar acionistas neste ano graças aos resultados ruins e, com isso, vão prejudicar ainda mais o cenário das contas públicas. A situação das empresas fará com que o Tesouro registre em 2016 a menor receita com dividendos em 16 anos, em termos proporcionais. A projeção do Ministério da Fazenda é obter R$ 10,7 bilhões no ano, o que representa 0,17% do PIB. Em anos anteriores, chegou a alcançar 0,8% (caso de 2009). Nenhuma das principais companhias federais pagou dividendos à União até agora neste ano. As receitas do Tesouro com o item vieram da rubrica "demais", que reúne empresas menores. Até fevereiro, foram obtidos R$ 2,6 milhões, valor 98% abaixo do registrado no mesmo período de um ano antes e 0,3% do total esperado para o ano. Na Eletrobras, houve prejuízo de R$ 14,9 bilhões em 2015. "Não haverá pagamento de dividendos pela Eletrobras referentes ao exercício de 2015 em virtude dos resultados obtidos pela companhia", informou em nota. (Valor Econômico – 08.04.2016) 2 Mineração evita queda da produção industrial no Pará e Espírito Santo em fevereiro A Pesquisa Industrial Mensal- Produção Física Regional (PIM-PF Regional), divulgada ontem pelo IBGE, mostrou recuo na produção industrial em 11 de 14 locais entre janeiro e fevereiro. O Pará, com 6,2%, liderou as altas, impulsionado pela extração de minério de ferro. Para especialistas, o bom desempenho da mineração impediu tombo maior no recorte regional. Eles ressalvam que, no setor extrativo, a indústria de petróleo continuou a operar em patamar reduzido. O destaque negativo no segmento foi a indústria do Rio, com recorde de baixa em fevereiro. Os dados mostram que a indústria da transformação tem poucos benefícios com o dólar em alta. Em São Paulo, responsável por 35% do parque industrial, a produção caiu 2,1%. Além do Pará, houve aumentos nas produções de Espírito Santo (5,3%) e Goiás (4,1%). O desempenho do Pará é ainda mais positiva ante fevereiro de 2015. Nessa comparação, a atividade subiu 15,4%. Cerca de 80% da indústria no local é extrativa, comenta o economista do IBGE, Rodrigo Lobo. "Fevereiro foi o pico de produção da indústria paraense como um todo desde 2002", disse. Fábricas mais competitivas explicam o resultado, diz o professor do Ibmec e coordenador do grupo de Conjuntura do Ipea José Ronaldo Souza Júnior. Recentemente no Pará foram inaugurados projetos de minério de ferro que tornaram o produto brasileiro mais atrativo ante a concorrência. O mesmo não ocorre no setor de petróleo. As indústrias dependem de projetos específicos para elevar produção, e não há novos em andamento, comentou Souza Júnior. Isso afetou a indústria fluminense. (Valor Econômico – 08.04.2016) 3 Grupo de cinco Estados defende austeridade nas contas regionais 4 Commodities e dólar seguram IGP-DI Uma combinação de patamar mais baixo nos preços das commodities no cenário internacional, recente valorização do real frente ao dólar e recessão levou ao enfraquecimento da inflação apurada pelo IGP-DI. O indicador recuou de 0,79% em fevereiro para 0,43% em março, menor patamar em sete meses, informou ontem a FGV "Podemos falar de desaceleração de preços não generalizada, mas bastante disseminada", afirmou o superintendente -adjunto de inflação da fundação, Salomão Quadros. Para ele, a trajetória de desaceleração na família dos IGPs deve prosseguir no próximo mês. Isso porque os fatores que conduziram à variação menor no indicador devem permanecer em abril. Com o resultado, o indicador acumula no primeiro trimestre alta de 2,78% e, em 12 meses, de 11,07%. Em março de 2015 a variação do indicador foi de 1,21%. A disseminação de quedas e desacelerações de preços foi tão forte que também acabou influenciando o núcleo da inflação varejista do IGP-DI, usado para mensurar tendências inflacionárias, e que cedeu para 0,63%, de 0,76% em fevereiro. O IPA subiu 0,37% em março, após alta de 0,84% no mês anterior. A inflação dos produtos agropecuários no atacado cedeu de 2,02% para 1,28% e o de produtos industriais, de 0,36% para - 0,01%. Entre os destaques de recuo de preços no atacado está o retorno à deflação nos preços das matérias primas agropecuárias entre fevereiro e março (de 1,62% para -0,18%). (Valor Econômico – 08.04.2016) 5 IPC-S desacelera para 0,48% na primeira quadrissemana de abril A inflação medida pelo IPC-S cedeu para 0,48% na primeira quadrissemana de abril, em comparação a 0,50% na última de março, informa a FGV. O resultado foi influenciado por uma queda mais expressiva na tarifa de energia elétrica e por um recuo nos preços da gasolina. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa que compõem o índice registraram taxas mais baixas. A maior contribuição partiu do grupo transportes (0,43% para 0,29%), em que a gasolina saiu de alta de 0,07% para queda de 0,33%. Habitação aprofundou a deflação de 0,15% para menos 0,19%, graças à queda de 3,45% na conta de luz, um recuo pouco mais acentuado que o de 3,41% na semana anterior. Também contribuiu a desaceleração nos custos de mão de obra para reparos em residência (0,37% para 0,22%). (Valor Econômico – 08.04.2016) Hoje, às 9h46, a moeda americana estava cotada a R$ 3,6565, recuo de 0,96%. Na quinta-feira, a moeda americana fechou em alta de 1,30% a R$ 3,6918. (Valor Econômico – 08.04.2016 e 07.04.2016)
Internacional 1 Maduro reduz semana útil de 5 para 4 dias visando combater crise provocada pela seca O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reduziu na quarta-feira os dias úteis da semana de trabalho no país de cinco para quatro, uma medida que faz parte de um plano de dois meses para atender à emergência nacional ocasionada pela seca. Maduro estabeleceu, por meio de um decreto presidencial que será publicado nesta quinta-feira, 7, "todas as sextas-feiras como dias não laborais a partir desta semana, durante os meses de abril e maio", segundo ele mesmo anunciou em seu canal estatal de televisão VTV, sem detalhar se esta medida abrangerá os setores público e privado. O "plano de atendimento de emergência" será de oito semanas, durante as quais Maduro pediu "máxima colaboração de todo o país". "Durante este plano de 60 dias (de 6 de abril a 6 de junho), dois meses, vamos passar pelo momento mais difícil, de maior risco, e tenho certeza que vamos superá-lo sem muitos problemas", afirmou o presidente venezuelano. Além disso, Maduro ordenou a ampliação da capacidade de autogeração de energia elétrica dos shoppings, que passará de quatro para nove horas, e aqueles que não conseguirem garantir essa capacidade serão objeto de "medidas especiais para garantir a economia", disse. "Contra situações extremas da natureza, precisamos de consciência extrema", aconselhou o presidente, que também solicitou "disciplina" à população. Além disso, Maduro se dirigiu diretamente aos usuários residenciais e pediu prudência na utilização de eletrodomésticos, ar-condicionado e outros aparelhos que consomem muita energia. "Se não conseguirmos economizar no âmbito residencial, todas essas medidas simplesmente não serão suficientes", alertou. Autoridades explicaram que as medidas servem para enfrentar as consequências da seca causada pelo fenômeno climático do El Niño, o qual diminuiu os níveis da represa de Guri, que alimenta a principal usina hidrelétrica do país, e de vários rios e cursos d'água, que estão em seus níveis mais baixos. Também foi determinado um plano para o racionamento de água, cujo fornecimento será limitado a poucas horas em várias áreas do país. (O Estado de São Paulo – 07.04.2016) 2 Capacidade mundial de energia renovável cresce 8,3% em 2015 A capacidade mundial de energias renováveis ficou em 1.985 GW em 2015, aumento de 8,3% ou novos 152 GW, na comparação com o ano anterior. Segundo dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA, na sigla em inglês), é a maior taxa de crescimento já registrada pela entidade. “Os custos decrescentes das tecnologias e uma série de fatores econômicos, sociais e ambientais estão favorecendo as energias renováveis em relação às fontes convencionais", explicou o diretor-geral da IRENA, Adnan Amin, em comunicado. O executivo ressaltou também o recorde mundial de R$ 286 bi de investimentos em energias renováveis registrados no ano. A capacidade de geração solar aumentou 37% ou 47 GW na mesma comparação, especialmente devido à queda de até 80% dos preços dos módulos solares ao longo dos últimos cinco anos. Já a eólica cresceu 17% ou 63 GW, impulsionada também pela redução de até 45% no preço das turbinas terrestres no período. Os dados para a energia hidrelétrica representaram aumento de 3% ou 35 GW, enquanto para a bioenergia e energia geotérmica os números cresceram 5% cada ou 5 GW e 1 GW, respectivamente. Entre as regiões, a América Central e Caribe tiveram a maior expansão no ano, de 14,5%, seguidos pela Ásia, com crescimento de 12,4%. Já a América do Norte e Europa expandiram a capacidade renovável em 6,3% e 5,2%, respectivamente. Os dados foram publicados no recente relatório da agência, “Estatísticas sobre a Capacidade das Renováveis”, que possui cerca de 13 mil dados de mais de 200 países e territórios. (Agência Brasil Energia – 07.04.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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