l IFE: nº 4.067 - 07 de abril de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Grandes
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel nega mais uma vez repactuação de risco hidrológico para contrato da UHE Mascarenhas A Aneel negou o recurso interposto pela Energest para que o montante de 5 MW médios da UHE Mascarenhas (ES) comercializados no leilão A-1 de 2015 fossem enquadrados na lei 13.203/2015, que trata da repactuação do risco hidrológico. A Energest, que tem a EDP entre os controladores, entrou com o recurso em fevereiro. A Energest alegava que o valor comercializado no leilão tinha direito a ser repactuado, uma vez que o estabelecido era que deveria haver limite apenas para o término e não para o início do contrato, o que já havia motivado uma negativa da Aneel para repactuação. Ela também alegava que a repactuação traria tratamento ao prejuízo incorrido pela empresa no ano de 2015, importando a comercialização de energia nesse ano e não a data do prazo de vigência do contrato de venda no ambiente regulado. A Aneel rebateu o pedido lembrando que ao contrário do que a Energest alega, o objetivo da repactuação não é garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos incorridos pelos geradores no ano de 2015, mas atender a disposição legal de possibilitar a repactuação do risco hidrológico, com efeitos retroativos a janeiro de 2015, mediante contrapartida do gerador em cenários de risco por pelo menos 1 ano. Segundo a agência, o critério de anuência do risco foi definido com base na elegibilidade de cada contrato de venda no ambiente regulado e não na energia comercializada. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 2 Aneel nega pedido de aumento de preços ou rescisão de contratos da Bioenergy A Aneel negou pedido de aumento do preço, ou de rescisão dos contratos negociados pela Bioenergy Geradora de Energia no leilão A-5, de 2012. O pleito envolve as usinas eólicas Ventos do Norte 1 a 7, que não tiveram os contratos de comercialização de energia no ambiente regulado assinados pelo empreendedor. A empresa será punida com a execução imediata da garantias de fiel cumprimento, no valor de R$ 3,888 mi para cada uma das sete usinas envolvidas. Ela poderá também sofrer penalidade de multa de 10% do investimento declarado à EPE, e terá suspenso por dois anos o direito de participar de leilões promovidos pela agência. A restrição vale para a Bioenergy, seus controladores e subsidiárias integrais ou controladas. A geradora alegou desequilíbrio econômico-financeiro e argumentou que sem o aumento do preço da energia não terá como implantar os empreendimentos, que ficariam localizados no estado do Maranhão. Os motivos apontados são descumprimento de prazos, preços e condições contratuais pelo fornecedor dos aerogeradores; negativa de financiamento pelo BNDES; impactos da variação cambial sobre o custo de equipamentos e peças fabricados no exterior; ausência de planejamento da administração pública e alterações regulatórias do setor. Para a Aneel, a empresa descumpriu obrigações assumidas no leilão em relação à implantação dos empreendimentos, à adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e à assinatura dos contratos de comercialização, considerando a receita fixa negociada. A Bioenergy foi o maior agente vendedor no A-5 de 2012, com 71% da potência contratada dos 277 empreendimentos eólicos que participaram do certame. O leilão era destinado à contratação de energia de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2017. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 3 Justiça determina reintegração do prédio da Norte Energia, em Altamira A Justiça Federal determinou a reintegração de posse do prédio da Norte Energia a pedido da empresa, que foi ocupado por lideranças indígenas do Xingu, em 5 de abril, em Altamira, sudeste do Estado. A Justiça deu o prazo de 24 horas para que os índios saiam do local pacificamente, mas eles alegam que ainda não conseguiram negociar a pauta com a empresa. A Norte Energia disse que ainda não vai se pronunciar A empresa alegou prejuízos pela paralisação das atividades administrativas e a juíza Maria Carolina Valente do Carmo acolheu a solicitação. Ela também determinou que o Ministério Público Federal fosse notificado da decisão e que a Funai tome providências para que a desocupação aconteça sem o uso de força policial. As lideranças tem até o meio dia do dia 7 de abril para sair. Elas foram notificadas por um oficial de Justiça, mas não assinaram a liminar. Em caso de descumprimento, a Polícia deve agir para garantir a reintegração. Mesmo com a liminar, os indígenas permaneceram no prédio, aguardando uma resposta da diretoria da Norte Energia. Os índios disseram que ainda não conseguiram avanços para negociar sobre as obrigações da empresa. Um dos pontos é a retirada do cargo do Superintendente de Assuntos Indígenas. Os índios entraram à força no prédio que estava trancado. Eles queriam tratar sobre as ações obrigatórias por parte da Norte Energia, que estariam em atraso. (G1 – 06.04.2016) 4 Artigo de Renata Piazzon: “Novos rumos do licenciamento ambiental”
Empresas 1 Dívida bruta das empresas do setor elétrico alcança R$ 177 bi A dívida bruta das empresas do setor elétrico alcançou em 2015 a cifra de R$ 177,081 bi, 10,3% maior que em 2014, segundo levantamento realizado pela Economática. Dentre as empresa do setor, a maior dívida é da Eletrobras, de R$ 48,213 bi. Na lista das 20 empresas com maiores estoques de dívida no ano passado, ainda figuram a CPFL Energia, com uma dívida de R$ 21,733 bi, e a Cemig, com R$ 15,167 bi. De acordo com a Economática, a dívida das 257 empresas de capital aberto não financeiras do mercado brasileiro totaliza R$ 1,4 tri, valor 31% superior ao de 2014, quando a mesma amostra registrou R$ 1,07 tri. Em 2010, a dívida das empresas era de R$ 562,7 bi. Excluindo a Petrobras, empresa que possui a maior dívida, de R$ 492,849 bi, as demais empresas fecharam 2015 devendo R$ 908 bi, valor 26,3% superior ao de 2014, quando as mesmas empresas registraram R$ 719 bi. O caixa das 257 empresas da amostra no ano de 2015 é de R$ 376,6 bi, o que representa um crescimento de 26,5%. As empresas do setor elétrico acumularam um caixa de R$ 39,248 bi no ano passado, montante 15,3% superior aos R$ 34,028 bi de 2014. No entanto, o volume é menor que os R$ 49,109 bi alcançados em 2010. A Eletrobras também é a empresa do setor com o maior estoque de caixa no ano passado, de R$ 8,884 bi, aumento de 29,1% na comparação com o ano anterior, quando o caixa somava R$ 6,881 bi. A CPFL também figura na lista dos maiores estoques de caixa da Economática. A empresa apresentou caixa de R$ 5,706 bi no ano passado, com crescimento de 30,8% em relação ao ano anterior. A Petrobras, do segmento de Petróleo e Gás, é a empresa brasileira que tem o maior caixa, de R$ 100,892 bi, registrando aumento de 46,2%, ante R$ 69,002 bi do ano anterior. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 2 Retração econômica pode prejudicar crédito de distribuidoras brasileiras, avalia S&P O principal fator que pode prejudicar a qualidade de crédito das empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil é justamente a retração econômica enfrentada pelo país, disse a Standard & Poor’s Ratings Services em relatório divulgado no final de março. Até recentemente, a escassez de chuva era o principal desafio das elétricas brasileiras, lembrou a agência. "Nossa principal preocupação é que a recessão prolongada no país poderá continuar afetando a liquidez das distribuidoras de eletricidade em 2016 – em decorrência de níveis de inadimplência mais altos entre consumidores finais, queda na demanda de energia e mercados de crédito mais restritos – apesar de nossas expectativas de melhora nos fluxos de caixa. De uma perspectiva de rating, a avaliação do Brasil limita aqueles das distribuidoras. Assim, um novo rebaixamento do rating soberano resultará em ação similar para essas empresas, como observado nas ações negativas em setembro de 2015 e fevereiro de 2016", escreveu a S&P. Na avaliação da agência, a liquidez das distribuidoras foi prejudicada pela recente desaceleração econômica no Brasil e pelas condições de seca nos últimos anos, apesar das iniciativas do governo e regulatórias para fortalecer os perfis financeiros das empresas mediante o mecanismo de bandeiras tarifarias e o reajuste tarifário extraordinário médio de 23,4% em 2015. A depreciação de 50% do real no ano passado elevou consideravelmente as partes dos contratos de energia denominadas em dólar, o que, combinado à queda no consumo de eletricidade, resultou em um acúmulo de custos de energia a serem recuperados por meio dos reajustes tarifários aos consumidores finais. Nesse contexto, as empresas tiveram de cobrir suas maiores necessidades de capital de giro, o que enfraqueceu a geração de fluxo de caixa, utilizando sua posição de caixa e tomando empréstimos, alguns dos quais com vencimento de curto prazo. O risco de refinanciamento, por sua vez, aumenta à medida que o setor se torna menos atrativo aos mercados de crédito, especialmente em relação aos grandes bancos brasileiros, que já têm exposição ao segmento. No entendimento da S&P, as distribuidoras estão vulneráveis, uma vez que a fraca economia brasileira reduz o consumo de eletricidade, aumenta o excedente de energia, e potencialmente eleva as perdas de eletricidade e a inadimplência pelos consumidores finais. "As iniciativas do governo em 2015 para recuperar a rentabilidade do setor, incluindo os reajustes tarifários e o mecanismo de bandeiras tarifárias, não foram suficientes, tendo levado a um enfraquecimento da liquidez das empresas naquele ano." Além disso, a forte depreciação do real em 2015 elevou os custos de energia das distribuidoras. A agência de classificação de risco espera uma recuperação gradual dos custos de energia denominados em dólar em 2016 e 2017. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 3 Abengoa: alto investimento e dificuldades no Brasil podem falir a empresa A Abengoa só pode culpar a si mesma pelos problemas que enfrenta. A expansão movida a endividamento aconteceu sob os auspícios de seus fundadores, integrantes da família Benjumea, conhecida por sua proximidade com a elite política espanhola. Entre 2009 e 2015, a Abengoa fez investimentos no valor de € 28 bi, que incluíram a construção de grandes plantas de dessalinização. Em 2011, sua relação dívida/receita explodiu. Muitos acreditavam que a empresa era grande demais para quebrar. Em meados do ano passado, porém, a Abengoa começou a enfrentar sérias dificuldades no Brasil, onde, entre outros projetos, vinha construindo uma das linhas de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em julho, a Abengoa admitiu que seus projetos brasileiros consumiriam mais investimentos do que o planejado. Depois de negar que teria de captar mais recursos, a empresa anunciou um aumento de capital de € 650 mi. Isso abalou a confiança dos investidores: as ações da empresa despencaram e os bancos cortaram as linhas de crédito. Em novembro, a companhia pediu proteção preliminar contra as dívidas. A maioria de suas grandes obras foi paralisada. A Abengoa tem esperanças de se reinventar. Seu plano de reestruturação propõe que os credores troquem 70% da dívida por ações. A fatia dos atuais acionistas ficaria reduzida a 5%. É um prejuízo e tanto, mas é melhor do que a liquidação pura e simples. A nova Abengoa poderia voltar a se financiar no mercado e passaria a atuar sobretudo como empreiteira. Continuaria penando sob o peso de € 4,9 bi em dívidas, mas pelo menos poderia se concentrar nos projetos de engenharia que são sua especialidade. Talvez nem a esse luxo a SunEdison possa se dar. (O Estado de São Paulo – 07.04.2016) 4 Eletrobras receberá aporte de R$ 1 bi da União 5 Belo Monte já opera primeiras turbinas em teste A hidrelétrica de Belo Monte iniciou no último domingo (3/4) a operação em teste da primeira turbina da usina, localizada na casa de força principal, com capacidade de gerar 611,1 MW. O início da operação, denominada comissionamento, é a última etapa antes da operação comercial, quando a usina começa a gerar a energia contratada em leilão. Ao mesmo tempo, a primeira turbina da casa de força complementar, ou Sítio Pimental, também começou a gerar em teste na última segunda-feira (4/4). Neste caso, a turbina, do tipo bulbo, possui capacidade instalada de 38,9 MW. Ou seja, a usina colocou em teste o total de 650 MW de capacidade - potência maior que muitas hidrelétricas em operação, como Dardanelos (261 MW) ou Peixe Angical (452 MW). A usina deve disputar o leilão de energia nova A-5 previsto para ocorrer no fim do mês. O empreendimento deve negociar a energia que não foi negociada no mercado livre e que será colocada para o mercado cativo após mudança nas regras para permitir a entrada dessa fatia no leilão. A potência máxima da usina será de 11.233 MW. A geração marca o fim de um longo e tortuoso processo de implantação, cujo projeto remonta à década de 80, quando ainda se chamava Kararaô e despertou a atenção internacional para o projeto, implantado em plena região do Xingu. A usina teve os estudos ambientais e de engenharia retomados no início da década de 2000 e foi colocado em leilão em 2010. Suspeitas de propinas envolvendo empreiteiras envolvidas na construção do empreendimento colocaram a Eletrobras nas investigações da Operação Lava-Jato e motivaram auditoria interna pela companhia. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016) 6 Rosatom conectará reator de terceira geração nos próximos meses A Rosatom fará, dentro dos próximos, a conexão do primeiro reator da usina nuclear Novovoronezh 2, na Rússia. Essa é a primeira unidade da terceira geração a entrar em operação no mundo, equipamento considerado mais eficiente, seguro e com ciclo de vida maior. O reator utilizado é o VVER-1.200, “que atende a todos os requisitos de segurança e proteção ao meio ambiente”, de acordo com a estatal russa. A unidade, que já passou por mais de 20 missões especiais da Associação Internacional de Energia Atômica (AIEA), tem utiliza sistemas passivos adicionais que não necessitam da ação de operadores. O modelo é resistente a terremotos, tsunamis, furacões e até queda de aeronaves. O carregamento de combustíveis desse reator foi iniciado no dia 24 de março, quando a Rosatom ligou o equipamento. Segundo o diretor da Novovoronezh 2, Vladimir Povatov, esse é o primeiro passo para dar o início às operações. “Essa fase vai durar cerca de 55 dias. A próxima etapa inclui todos os testes finais pré-operacionais e, na sequência, a conexão da usina ao sistema elétrico”, explicou. Atualmente, a estatal russa também instala reatores VVER-1.200 na Bielorrússia, Turquia, Egito, Finlândia, Hungria e Bangladesh. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016) 7 Olimpíada leva Furnas a investir R$ 330 mi em reforços no Rio de Janeiro Tendo investido R$ 250 mi nos últimos cinco anos no Rio de Janeiro, Furnas teve como foco o aumento da confiabilidade e a garantia do suprimento de energia para os Jogos Olímpicos deste ano. Outros R$ 80 mi ainda estão previstos, o que leva a um total de investimentos de R$ 330 mi. As zonas Norte, Sul e Oeste da cidade, que receberão a maior parte dos eventos dos jogos, foram as regiões contempladas. Com a adoção do critério N-2 – que permite até duas falhas e não interrompe o fornecimento, houve a troca de transformadores e compra de equipamentos de manobra para as subestações Grajaú, São José, e Jacarepaguá, além da construção da SE Olímpica, em parceria com a Light (RJ). O sistema tornou-se mais resistente, ficando mais seguro. "Esse é o legado da parte elétrica. A qualidade da alimentação no Rio melhorou muito", explica Ronaldo Neder, superintendente de Estudos e Projetos de Furnas. Ele conta que a Subestação Grajaú, que recebeu 14 novos transformadores monofásicos e uma unidade reserva, tem um papel muito estratégico na cidade. Ela é quem distribui energia para várias subestações da Light, a distribuidora local. O término das obras de reforços está previsto para abril. "Depois do evento, a SE Grajaú vai continuar desempenhando o seu papel, mas com menos possibilidades de falhas", avisa. Na SE Jacarepaguá, sete novos transformadores já estão em operação e a segunda unidade reserva deve ser energizada também em abril. Já na SE São José, o novo transformador já está em operação e outros dois têm previsão para abril e maio. A execução desses reforços no sistema de Furnas também teve aspectos de alta complexidade. Cada transformador pesava cerca de 80 toneladas e necessitava de uma logística especial. Segundo Neder, na Subestação Olímpica, que fica localizada próxima ao parque olímpico, na Barra da Tijuca, o desafio também foi grande. Com um prazo curto para construção, ela tem isolamento a gás, o que a deixa menor, mas exige um local extremamente limpo, livre de impurezas. "Não havia muito tempo para fazer a obra e depois o manuseio da instalação a gás, foi feito junto. Manter o ambiente limpo quando está fazendo obra em volta é um desafio grande", ressalta. A subestação, que foi finalizada em maio de 2015, vai garantir o abastecimento do parque. A adoção do critério N-2 também é um legado que vai ficar mesmo após os Jogos Olímpicos. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 8 Eletrosul focará execução de projetos em construção e fica de fora de leilões A Eletrosul está focada em executar os projetos que está tocando. Esse momento deverá deixar a estatal de fora dos próximos leilões de transmissão e geração. Segundo o presidente da empresa, Márcio Zimmermann, a meta é de terminar os projetos arrematados em leilões da Aneel para depois retomar a participação nas disputas tanto em geração quanto em transmissão. “Acho que nesse momento a Eletrosul está sedimentando aquilo que avançou na última década. Temos que parar e fazer um balanço, estamos na discussão de um plano de negócios justamente porque temos os compromissos assumidos e que temos que terminar. A partir do momento que equacionar a Eletrosul volta aos leilões”, revelou ele. Para este ano a companhia está focada em terminar os aportes que vem fazendo nas usinas de Jirau e Teles Pires que ainda deverão somar cerca de R$ 200 milhões por estarem em fase final. Nesses ativos, comentou Zimmermann, a companhia já realizou investimentos na casa de R$ 2 bi. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 9 Eletrosul: finalizando os parques eólicos sob sua responsabilidade No segmento eólico a empresa está finalizando os parques eólicos sob sua responsabilidade. Os últimos estão próximos a ficar operacionais. Com isso, a Eletrosul focará seus esforços na busca por um ou mais parceiros para o lote A e E de transmissão por meio de uma chamada pública. O tema, relatou, está em discussão de como será feito esse processo, se com apenas um parceiro para os 2,1 mil quilômetros de linhas e sete subestações ou se a Aneel permite a divisão desse empreendimento em lotes menores. O executivo se mostra otimista com as perspectivas para o projeto. Ele destaca que a Eletrosul é a empresa que menos atrasa empreendimentos de transmissão no ranking da Aneel e que esse fator ajuda a trazer mais retorno para o investimento feito. “É um grande investimento, mas precisamos nos adequar ao momento do país. Se fizer uma avaliação ótima, o ideal é ter um sócio apenas”, admitiu. De acordo com Zimmermann, atualmente a empresa está finalizando os contatos com o mercado para mostrar as vantagens do projeto. Ao mesmo tempo, a empresa está dando continuidade ao processo de licenciamento ambiental junto à secretaria responsável pela autorização no Rio Grande do Sul. Essa parte, classificou ele, é chave no projeto, já que o licenciamento é o maior motivo de atrasos de obras de transmissão no país. O lote E, também arrematado no leilão de 2014 também deverá ser colocado na chamada pública, mas essa questão ainda está em discussão. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 10 Não há decisão por venda de ativos, diz Eletrosul O presidente da Eletrosul, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira, 6 de abril, que a decisão de vender ativos de geração e transmissão da Eletrosul não foi tomada. Segundo ele, há estudos de avaliação de ativos que foram contratados junto ao banco Credit Suisse, mas que visam a preparação do plano de negócios da subsidiária da Eletrobras para os próximos cinco anos, assim como as demais controladas da estatal também desenvolvem. “É simplesmente um estudo que foi feito, mas que não tem nenhuma decisão da diretoria, não tem posição com relação ao Plano de Negócios que vamos fazer, mas a gente sabe que é tudo feito conjunto com a holding, mas não há nada. Fizemos o estudo assim como as outras controladas também fizeram”, contestou Zimmermann em entrevista após a abertura do UTCAL Summit 2016 nesta quarta-feira, 6 de abril. O executivo lembrou que a empresa investiu R$ 1,3 bi ao ano nos últimos cinco anos, elevando o portfólio de projetos em geração da empresa de algo próximo a zero para mais de 2 GW de capacidade instalada. Já em transmissão a carteira de projetos da empresa avançou cerca de 40% no período. Por isso, comentou que é natural que se faça uma avaliação de ativos após um crescimento tão grande para o próximo plano de negócios. Zimmermann afirmou que não há nenhuma decisão sobre ativos que serão vendidos e se serão colocados ao mercado como foi divulgado. Segundo rumores de mercado, a companhia venderia empreendimentos de geração e de transmissão considerados não estratégicos com o objetivo de se capitalizar para realizar aportes em outros empreendimentos. Mas o presidente da Eletrosul negou que haja a decisão da holding, que detém 99% do capital da empresa catarinense, por venda de projetos no sentido de buscar recursos e participar, por exemplo, de novas usinas na Amazônia. Esses estudos encomendados serão utilizados como base para o desenvolvimento de plano de negócios de cinco anos que a Eletrobras atualiza anualmente. O executivo, que já ocupou o cargo de presidente do conselho de administração da holding, lembrou que essas revisões levam em conta as alterações nas características do mercado nacional, que vem passando por uma redução de demanda por conta do momento de retração da economia e que a empresa deve se adaptar a esse contexto. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 11 Cemig Telecom assina parceria com Level3 para alcançar mercado paulista A Cemig Telecom e a Level3 Communications assinaram contrato para a troca de uso de sistemas de fibra ópticas, na última terça-feira, 5 de abril. Com essa parceria, a Cemig Telecom chega ao mercado de São Paulo, onde estão localizados os maiores datacenters do país. De acordo com o presidente da Cemig Telecom, Aloísio Vasconcelos, esse é um contrato muito importante para a empresa, já que poderá fazer com que ela cresça nos próximos anos. A empresa vai usar a rede de fibra óptica da Level3 que passa pela rodovia Fernão Dias até São Paulo. Em contrapartida, isso permitirá à Level3 mais abrangência no mercado mineiro, principalmente do Sul de Minas e Triângulo, consideradas as regiões mais promissoras do Estado e onde a Cemig Telecom possui uma rede de fibras óticas de alta qualidade. A Cemig Telecom atende 250 cidades mineiras, incluindo Região Metropolitana de Belo Horizonte, e mais quatro estados: PE, CE, BA e GO, somando mais de 1.200 km de rede de fibra óptica, nesses cinco estados. Com mais de 500 clientes de médio e pequeno porte e 100 provedores de acesso, que replicam acesso para vários outros clientes, a Cemig Telecom busca chegar a novos mercados. Atualmente, a carteira de clientes da Cemig Telecom é focada em empresas regionais, pois as corporações com capilaridade nacional e internacional têm suas bases em São Paulo, onde o nível de tecnologia é mais alto e a qualidade também. Com a chegada a São Paulo, o foco será ampliado para clientes corporativos maiores. A previsão é que a base de clientes aumente em 20% até 2017. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 12 Celesc inaugura nova subestação em Santa Cecília A Celesc vai inaugurar na próxima quinta-feira, 7 de abril, uma nova subestação no município de Santa Cecília, na serra catarinense, que irá atender também os municípios de Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul. A nova subestação irá melhorar os níveis de tensão do sistema elétrico da cidade, que antes era abastecida por uma subestação de distribuição em 23 KV, agora serão 69 KV. Para o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, os benefícios serão inúmeros, fazendo com que a confiança na qualidade do fornecimento de energia aumente. Na obra, que ampliará 65% da oferta de energia na região e atenderá 9 mil unidades consumidoras, foram investidos em torno de R$ 2,7 mi de reais. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 13 RGE entrega chuveiros eficientes para consumidores de baixa renda A RGE investiu R$ 890 mil no fornecimento e instalação de 1.295 chuveiros inteligentes para consumidores de baixa renda em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. A iniciativa acontece desde outubro de 2015 no município e a expectativa da concessionária é obter economia de até 50% no consumo de energia no horário de pico. O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética e é voltado aos clientes enquadrados na tarifa social. Os novos chuveiros são mais econômicos, equipados com trocadores de calor que promovem o reaproveitamento de energia térmica, o que diminui a potência utilizada pelo equipamento para aquecimento da água. Ao todo, as iniciativas da concessionária no programa de eficiência já somaram investimentos de R$ 34,6 mi ao longo de 15 anos, a partir de 65 projetos na área de concessão da empresa. Entre os resultados, estão 81.478 kW em demanda evitada e 274.878 MWh/ano em energia conservada. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016) 14 Incêndio atinge prédio da Chesf na Zona Oeste do Recife Um incêndio de grandes proporções atingiu o prédio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), na Zona Oeste do Recife, na manhã desta quarta-feira (6). O fogo começou no centro de reparação de óleo e equipamentos. O material inflamável serve para isolar as bobinas para que a energia não se dissipe. O fogo foi controlado por volta das 14h30 e o rescaldo, finalizado por volta das 18h30. Não houve feridos. As chamas não afetaram a distribuição de energia. De acordo com um funcionário da instituição, um profissional estaria realizando um trabalho de soldagem em um dos equipamentos quando uma centelha atingiu o óleo armazenado em um dos galpões. O presidente da Chesf, José Carlos Miranda Farias, não descarta possibilidades como fagulhas, curto circuito ou falha humana. "A causa do incêndio ainda será apurada. Nossos especialistas irão fazer a investigação com o material que sobrou", informa. "Não há nenhum risco desse incêndio se propagar, não há nenhum risco de corte de energia na cidade do Recife, porque a área de tratamento afetada é distante da subestação de energia. Não há nenhum risco para o consumidor do Nordeste perder qualquer tipo de qualidade ou falta de energia por causa desse incêndio", explicou o presidente da Chesf, ainda durante o incêndio. Ainda de acordo com José Carlos Miranda, o tratamento de óleo não será afetado porque há centros de tratamento móveis, mas serão necessários entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões para recuperar a unidade. Há pouco tempo, foi feito um investimento de R$ 1 mi na estação. (G1 – 06.04.2016) 15 João Alberto de Abreu é novo diretor de Operações da Raízen O engenheiro João Alberto Fernandez de Abreu será o novo diretor de Operações da Raízen, em substituição a Pedro Isamu Mizutani, que renunciou ao cargo. Abreu ficará no cargo até 31 de maio de 2017, período referente ao mandato de seu antecessor, de acordo com decisão do conselho de administração da Raízen. Atualmente, a diretoria da Raízen é composta por Luis Henrique Cals de Beauclair Guimarães (diretor presidente), Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira (de Relações com Investidores e Financeiro), Leonardo Gadotti Filho (executivo), Antonio Ferreira Martins (Jurídico), além de José Leonardo Martins Pontes e o próprio Mizutani, que ocupam cargos diretor sem designação específica. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016)
Leilões 1 MME altera prazo para ratificação de declaração de necessidade para o A-5 O MME alterou o prazo para que as distribuidoras validem ou façam eventuais correções nas declarações de necessidade para o leilão A-5. A data limite passou de 16 de março para o próximo dia 15 de abril. A alteração foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, em 6 de abril. O leilão A-5 está marcado para 29 de abril, com início de suprimento dos contratos em janeiro de 2021. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil O volume dos reservatórios da região Norte aumentaram em 0,2% na comparação com o dia anterior para 61,3%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 5 de abril, a energia armazenada é de 9.225 MW mês e a energia natural afluente é de 10.141 MW med, o equivalente a 59% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí opera com 85,39% da sua capacidade. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis continuam com a marca de 58,7%. A energia armazenada é de 119.037 MW mês e a ENA é de 46.176 MW med, o mesmo que 81% da MLT. A usina de Furnas está com 76,19% e a de Jurumirim, com 93,54%. Na região Nordeste, o nível está em 34,9%, também inalterado na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 18.068 MW mês e a ENA é de 3.644 MW med, o correspondente a 34% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 33,51% de volume armazenado. O Sul continua sendo a únca região com recuo nos níveis, com baixa de 0,6% na comparação com o dia anterior, ficando em 95,4%. A energia armazenada é de 19.038 MW mês e a ENA chega a 8.707 MW med, que equivale a 134% da MLT. A usina de Passo REal está com volume de 98,3% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 2 Risco de déficit de energia continua zero no SE/CO e NE O CMSE manteve mais uma vez a avaliação de risco zero de qualquer déficit de energia nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste. O critério usado tem como base as 83 séries do histórico de vazões, a geração termelétrica por ordem de mérito e o despacho de térmicas com CVU até R$ 211/MWh em abril de 2016. Nota divulgada nesta quarta-feira, 6 de abril, pós a reunião mensal, do CMSE, informa que “as condições de suprimento de energia do SIN melhoraram em relação ao mês anterior”. A analise do comitê considera a configuração do sistema definida no Programa Mensal de Operação do ONS. A nota repete que o aumento da capacidade instalada de geração e de novas instalações de transmissão mantém o sistema elétrico “estruturalmente equilibrado”. Entraram em operação este ano 1.873 MW do total de 7.223 MW previstos até dezembro, e há sobra estrutural de energia em torno de 12.899 MW médios. Em março, choveu acima da média nas bacias do subsistema Sul e na bacia do rio Grande, e abaixo da média nas demais bacias do SIN, com afluências equivalentes a 98% da média histórica no Sudeste/Centro-Oeste; a 32% no Nordeste; a 211% no Sul e a 56% da média no Norte. No subsistema SE/CO, o nível de armazenamento do reservatório equivalente atingiu 58,3% da capacidade máxima em 31 de março. Desde o inicio do mês passado, foram desligadas térmicas com CVU acima de R$250/MWh. A partir de 1º de abril, houve o desligamento de usinas com custo superior a R$211/MWh, despachadas fora da ordem de mérito por garantia de suprimento energético. Com isso, a bandeira tarifaria, que no mês passado era amarela, passou a ser verde pela primeira vez desde janeiro de 2015. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 3 Chesf prevê UHE Boa Esperança com 100% de armazenamento até início de maio A Chesf avalia que o reservatório da barragem de Boa Esperança, no Piauí, possa alcançar a marca de 100% de armazenamento no início de maio, diante do verificado na semana passada, quando o lago apurou nível de 75% e considerando os atuais níveis de chuvas na região. Uma das características do reservatório da hidrelétrica, de 237,3 MW, é de atingir o nível máximo todos os anos, dado o fato de que o Rio Parnaíba, onde a usina se localiza, ser de vazão constante. De acordo com a Chesf, a escassez de chuvas que atingiu o Nordeste fez com que o reservatório de Boa Esperança atingisse em dezembro passado a marca de 5% de armazenamento, considerado o nível mais baixo da história do empreendimento. O Nordeste manteve a estabilidade de armazenamento na última terça-feira (5/4), com 34,9% de armazenamento, segundo dados do ONS. Os reservatórios do Norte tiveram elevação de 0,2% em relação ao dia anterior e o Sudeste/Centro-Oeste também não apresentou variação percentual diária. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016) 4 Preço de referência para energia volta a subir no Sudeste A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica referente ao submercado Sudeste/Centro-Oeste reverteu o movimento das semanas anteriores e voltou a subir. O índice, referente ao trimestre de abril a junho de 2016, teve um aumento de 8,67% na semana, para R$ 65,20/MWh, segundo a consultoria Dcide. Já quando comparamos com a base mensal, a elevação foi de 11,72%, mas houve queda na base anual, de 83,12%, de acordo com dados divulgados em 6 de abril, no Boletim Semanal da Curva Forward. O preço calculado para fonte convencional no longo prazo, entre 2017 e 2020, o preço ficou em R$ 121,15/MWh, o que representa uma elevação de 0,20% na semana. Na comparação com o mês e ano anterior, o indicador caiu 0,19% e 43,54%, respectivamente. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016)
Meio Ambiente 1 Liminar suspende pagamento de compensação ambiental por Belo Monte A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Justiça Federal em Altamira (PA), deferiu em 6 de abril medida liminar que suspende o pagamento de compensações ambientais ao Parque Nacional Juruena, no Mato Grosso, referentes à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O pedido à Justiça foi feito em 5 de abril pelo governo do estado e pelo MPF no Pará, que reclamam o envio de 72% das compensações ao estado vizinho. A juíza determinou que o pagamento de R$ 109 mi em compensações pela Norte Energia, responsável pela usina, seja depositado em juízo — ou seja, que não seja destinada imediatamente ao Parque Juruena — e que um novo plano de destinação de recursos seja elaborado em prazo de 180 dias “o qual deverá, em respeito às normas legais aplicáveis e ao princípio da razoabilidade, priorizar a região impactada pela UHE Belo Monte e a bacia hidrográfica do Xingu”. Os procuradores federais e o estado foram à Justiça pedindo a liminar ao alegar uma “desproporcionalidade” na distribuição das compensações, que favoreceria mais o estado vizinho do que aquele que sofre as consequências ambientais da construção. Segundo o estado, houve tentativas anteriores de diálogo com o governo federal, mas sem sucesso para intervir na decisão. A presidente do Ibama, Marilene Ramos, “considera pertinentes os questionamentos e vai solicitar ao CCAF uma reunião com representantes do Governo do Pará para avaliar a questão”. Depois de deferida a liminar, a Norte Energia, também réu no processo, informou que não possui nenhum poder de decisão sobre a destinação dos valores da compensação ambiental a serem repassados, nem sobre percentuais definidos, que são estabelecidos pelo CCAF. (O Globo – 06.04.2016) 2 Carros elétricos podem não ser tão ‘limpos’ A notícia da venda do Tesla Model 3 no Brasil repercutiu nesta semana. De fato, veículos elétricos são muito bacanas e estão cada vez mais populares. Mas é pouco comum que o tema de como a energia que abastece o carro "verde" é gerada seja explorado. Se o dono de um elétrico mora em uma região com uma grande quantidade de energia renovável, o impacto ambiental de dirigir um carro desses é muito menor do que o de um modelo a combustão. Mas se a cidade ou Estado é abastecido por usinas de energia movidas a carvão, como em muitos lugares dos Estados Unidos e China, a eletricidade usada para carregar a bateria do carro ainda contribui significativamente para o efeito estufa e outras mazelas ambientais. Para a executiva da empresa americana de investimentos DBL Partners, Nancy Pfund, as pessoas só se tornam conscientes da origem da eletricidade quando adquirem um veículo elétrico. As informações são da publicação AutoBlog. Apesar de o questionamento vir no sentido inverso, de acordo com Pfund, o veículo elétrico é como uma espécie de cavalo de Tróia para o ententimento do que é a energia. "Isso acontece sempre que você leva a pessoa a entender de onde algo está vindo. Essa mesma pessoa vai exigir carros mais modernos e será considerada uma cidadã responsável ", diz Pfund. Esta pessoa, aliás, faz parte do mesmo grupo que se preocupa com o consumo de água e do descarte do lixo. (O Estado de São Paulo – 06.04.2016)
Energias Renováveis 1 SunEdison: fusão com Vivint e divulgação incorreta das dívidas colocam futuro da empresa em xeque Os problemas da SunEdison começaram em julho do ano passado, quando a companhia fechou um acordo de fusão, no valor de US$ 2,2 bi, com a Vivint Solar, que desenvolve painéis fotovoltaicos para telhados de edifícios comerciais e residenciais e é controlada pelo grupo de private equity Blackstone. A ideia era usar a TerraForm Power para comprar os ativos da Vivint, mas outros investidores da yieldco se opuseram, alegando que ela estava se tornando um quarto de despejos para as dispendiosas aquisições da SunEdison. No dia 8 de março, a Vivint cancelou a fusão. No fim de 2015, analistas da CreditSights acusaram a SunEdison de divulgar informações incorretas sobre suas dívidas, minando ainda mais a confiança dos investidores. De lá para cá, a companhia adiou por duas vezes a publicação de seu balanço financeiro anual e admitiu “falhas importantes dos controles internos durante a elaboração de nossos relatórios financeiros”. Isso talvez explique o interesse da SEC - o que só faz aumentar a preocupação dos credores. “A SunEdison é uma pilha de dívidas”, diz Jones. A empresa também provocou o descontentamento dos acionistas da TerraForm ao anunciar que o diretor financeiro Brian Wuebbels passaria a ser o responsável pelo comando executivo das duas yieldcos do grupo, subordinando ainda mais sua administração aos interesses da holding. Em 30 de março, as yieldcos anunciaram a renúncia de Wuebbels. A incerteza prejudica os negócios da companhia. A distribuidora Hawaiian Electric, que firmou um acordo para a aquisição de energia gerada pela SunEdison, tenta cancelar o contrato, alegando que as dificuldades da empresa para cumprir prazos financeiros podem fazer com que seus projetos de geração sejam afetados por um processo de falência. (O Estado de São Paulo – 07.04.2016) 2 Oferta de crédito para microgeração pode ser ampliada em maio O setor de energia solar fotovoltaica espera para daqui a dois meses a solução para um antigo entrave: a falta de linhas de financiamento adequadas para apoiar projetos de microgeração da fonte. Para o diretor executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, a expansão de crédito para a instalação de sistemas fotovoltaicos é o objetivo mais importante entre os perseguidos pelo grupo de trabalho do Programa GD. Coordenado pelo secretário de Energia Elétrica do MME, Ildo Grüdtner, o grupo deve apresentar em meados de maio os resultados dos estudos técnicos que conduz, com objetivo de incentivar a expansão da geração distribuída (incluindo projetos com mais de 5 MW e que não se enquadram no sistema de compensação de energia da microgeração). A expectativa é que bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil lancem produtos com prazos mais longos e juros mais baixos do que os atualmente existentes, comenta Sauaia. Mais do que condições favoráveis, o desafio é financiar projetos de pessoas físicas, aponta o executivo. Atualmente, consumidores residenciais dispõem de poucas opções nos banco comerciais, que têm taxas mais elevadas e prazos mais curtos. As linhas disponíveis pensadas para incentivar a modalidade, como as do Banco do Nordeste, do estado de Pernambuco, e do BNDES, estão restritas às pessoas jurídicas. Além de resolver o empréstimo à consumidores residenciais, o ProGD se propõe a incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor e fomentar a capacitação da mão de obra, através da instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios de instituições federais. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016) 3 Solares podem ficar 20% mais baratas até 2025, segundo DNV GL Um estudo elaborado pela consultoria norueguesa DNV GL demonstrou que, até 2025, o preço dos módulos solares deve cair significativamente, seguindo a elevação da capacidade de geração de energia. O desenvolvimento tecnológico fará com que os módulos fotovoltaicos sejam cada vez mais potentes e, segundo o estudo, a cada vez que esses equipamentos dobrarem sua capacidade de geração, o custo final cairá 20%. Sendo assim, o armazenamento eficiente de energia será crucial nos próximos dez anos, com desafios tanto técnicos como regulatórios, de acordo com a DNV GL. “O boom mundial de energia solar é resultado de um grande esforço de P&D, que trouxe uma ampla variedade de tecnologias — do tradicional silício às células de base orgânica. Cada inovação vai acelerar a já rápida inclusão da solar na matriz mundial”, explicou. Outra expectativa da consultoria é que a tecnologia dos inversores também tenha grandes melhoras até 2025. Espera-se queda de custos, especialmente devido à eficiência, além de aumento no ciclo de vida e crescimento do mercado produtor. “Em 2025, a energia solar fotovoltaica será a forma mais barata de gerar energia em muitas regiões do planeta, trazendo muitas mudanças ao sistema elétrico”, segundo a norueguesa. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016) 4 Eólicas abrem novos mercados A expectativa também é positiva para as eólicas. De acordo com o estudo, os parques eólicos onshore já oferecem o custo mais baixo para gerar energia em muitos lugares e, em 2025, somente as usinas fotovoltaicas vão fazer frente, mas apenas em locais com boa irradiação solar. Também será mais comum o uso de equipamentos de medição e análise de dados, como, por exemplo, para reduzir a geração de energia quando a turbulência estiver alta, para preservar a vida útil das turbinas, segundo a consultoria. Para os parques offshore, a expectativa é que as turbinas flutuantes sejam instaladas em larga escala já em 2015, abrindo um novo potencial de mercado. Além disso, o estudo demonstrou que as turbinas offshore em operação hoje na Europa estão em uma distância máxima da costa de 40 km, valor que superar os 100 km nos próximos dez anos. O estudo da DNV GL aborda o desenvolvimento tecnológico em diversas frentes, como energia, óleo e gás, navegação, estilo de vida, entre outros. (Agência Brasil Energia – 06.04.2016) 5 CPFL Energia expande negócios para geração solar distribuída A CPFL Energia está expandindo suas operações para atuar no segmento de geração distribuída. Na última terça-feira, 5 de abril, a empresa inaugurou seu primeiro projeto do tipo, uma usina solar instalada no data center da Algar Tech, na cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Com 197,78 kVp, a expectativa é que a usina gere cerca de 280 MWh por ano. O projeto de eficiência energética, que também contempla substituição de lâmpadas dos escritórios da Algar Tech e otimização de sistemas de ar condicionado, foi desenvolvido pela CPFL Eficiência em parceria com Alsol Energias Renováveis, empresa incubada do grupo Algar. “A Algar Tech toma a dianteira em direção à melhoria de sua eficiência operacional somada a iniciativas de sustentabilidade ambiental. Com essa parceria prevemos economizar, anualmente, R$ 1 milhão por ano e reduzir 547 toneladas as emissões de gases de efeito estufa”, disse José Antônio Fechio, presidente da Algar Tech. “O mercado de geração distribuída é um dos mais promissores do setor e tem um grande potencial de crescimento. Trata-se de uma solução complementar aos serviços que já oferecemos ao mercado, explorando a sinergia entre as empresas do grupo”, disse a vice-presidente de Operações de Mercado da CPFL Energia, Karin Luchesi, executiva responsável pela estratégia da CPFL Brasil e da CPFL Eficiência. Segundo Gustavo Malagoli Buiatti, diretor técnico da Alsol, a usina solar tem cerca de 640 módulos solares, que foram fornecidos pela CanadianSolar, empresa canadense fabricante de painéis solares. Foram investidores R$ 6 mi no projeto em Campinas, recursos aportados pela CPFL Energia. Como o contrato firmado com a Algar Tech é na modalidade BOT (construir, operar e transferir, na sigla em inglês), a CPFL será remunerada com a economia obtida pelo serviço prestado. “Existe um retorno financeiro garantido, sobretudo na baixa tensão”, garantiu Buiatti. “Acreditamos piamente no potencial da geração distribuída”, completou o executivo explicando que pela insolação e pela tarifa de energia paga em Campinas, a expectativa é que o investimento na usina solar seja recuperado entre 7 e 8 anos. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 6 Parceria com a Algar Tech e com a Alson Energias Renováveis é o primeiro case comercial da CPFL Energia em geração distribuída fotovoltaica A parceria com a Algar Tech e com a Alson Energias Renováveis em Campinas é o primeiro case comercial da CPFL Energia em geração distribuída fotovoltaica. Atualmente, a CPFL tem olhado o desenvolvimento de projetos para clientes industriais e comerciais de até 5 MW de capacidade, conforme previsto na REN Aneel n° 687/2015. “As grandes redes de varejos, tais como bancos, supermercados e universidades, as indústrias e os serviços públicos estão entre os principais mercados para geração distribuída no Brasil”, destacou Karin Luchesi, vice-presidente de Operações de Mercado da CPFL Energia. A Algar Tech atua no mercado há 17 anos, oferecendo soluções integradas em TIC e BPO no Brasil e na América Latina por meio de infraestrutura de TI, aplicações de negócios, relacionamento com o cliente, serviços gerenciados de TIC e negócios digitais. Somando as plantas de Campinas e Uberlândia, a Algar dispõe de 897 kVp de capacidade instalada em energia solar. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016)
Grandes Consumidores 1 Vale vê fluxo de caixa perto do equilíbrio em 2016 e corta investimento para US$5,5 bi A mineradora brasileira Vale informou nesta quarta-feira que o fluxo de caixa livre da companhia está perto do equilíbrio em 2016 e que a disciplina na alocação de capital permitirá uma redução de investimentos de cerca de 3 bilhões de dólares neste ano ante 2015. A companhia reduziu a projeção de investimentos em 2016 para 5,5 bi de dólares, ante estimativa de 6,2 bi de dólares anunciada em dezembro, em meio a um amplo programa de redução de custos e despesas para enfrentar o atual cenário de baixos preços das commodities. Os aportes neste ano serão 34,5 por cento inferiores aos realizados no ano passado, de 8,401 bi de dólares. O plano, que inclui também entre 4 bilhões e 5,5 bi de dólares em desinvestimentos em ativos não essenciais em 2016, deverá permitir "uma sólida geração de caixa independente do cenário de preços", apontou a mineradora em apresentação do diretor financeiro, Luciano Siani, publicada nesta quarta-feira. "O fluxo de caixa livre está perto do equilíbrio já em 2016, sendo que a principal prioridade da Vale passa a ser o fortalecimento de seu balanço, com a redução do endividamento", afirmou o documento.Segundo o material, a Vale conta com "desinvestimentos potenciais" para equilibrar o caixa e fortalecer o balanço, sendo que no período 2016-2017 serão avaliadas transações envolvendo ativos essenciais, "com o objetivo de reduzir a dívida líquida em 10 bi de dólares". A Vale projeta que, com essas iniciativas, terá geração de fluxo de caixa livre positiva nos próximos anos "mesmo em cenário adverso de preços". O minério de ferro, principal produto da Vale, é negociado a 53,80 dólares por tonelada no mercado à vista da China, com alta de 30 por cento neste ano, mas ainda bastante abaixo das cotações na casa dos 130 dólares registradas no segundo semestre de 2014. A mineradora afirmou que a sobre oferta projetada de minério de ferro para 2016 "tende a ser atenuada", ao mesmo tempo em que a recuperação em alguns indicadores econômicos na China deve contribuir para elevar a demanda. (O Globo – 07.04.2016) 2 CSA tem mais 90 dias para operar sem licença definitiva A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) da Secretaria de Estado do Ambiente aprovou nesta terça-feira a emissão da Autorização Ambiental de Funcionamento para a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). O documento autoriza o funcionamento da usina por mais 90 dias sem a licença operacional. Hoje, a operação da empresa está respaldada em um Termo de Ajustamento de Conduta, que expira em 28 de abril. A decisão da Ceca será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até o final desta semana. Durante esses 90 dias, técnicos do Inea farão inspeções na usina para avaliar se as exigências do TAC foram cumpridas. O TAC, firmado em 2012, é o documento que permite à empresa funcionar atualmente. Ele prevê 86 ações que a usina tem de executar para conseguir a licença de operação. Com vigência de dois anos, o TAC foi renovado em abril de 2014 por mais dois anos, para que a siderúrgica solucionasse suas pendências junto à secretaria de Ambiente. De acordo com avaliação recente do Inea, 76 das 86 ações foram atendidas. A CSA diz que 97% das exigências foram atendidas e que até 16 de abril as 3% restantes estarão concluídas. Apenas após a inspeção do Inea, a licença de operação poderá ser emitida. Na prática, a CSA funciona desde que ligou seus altos-fornos em status de pré-operação. A siderúrgica, localizada em Santa Cruz, foi inaugurada em 2010. Logo após a inauguração, foi acusada pelos moradores de emitir material particulado, a chamada “chuva de prata”, que causaria problemas respiratórios e nos olhos. O TAC foi firmado dois anos depois, com o objetivo principal de melhorar o processo produtivo para eliminar essas emissões. Segundo o Inea “, o descumprimento injustificado por parte da empresa de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta poderá acarretar na cassação da Autorização Ambiental de Funcionamento e no pagamento de multa”. (O Globo – 06.04.2016) Economia Brasileira 1 Índice de commodities do BC recua 4,4% em março As matérias-primas que têm influência sobre a inflação brasileira registraram o segundo mês consecutivo de queda em março. Pelos cálculos do BC, o IC-Br caiu 4,4% no terceiro mês de 2016, após baixa de 1,48% em fevereiro. No ano, o índice teve queda de 3,01%; em 12 meses, subiu 9,63%. O indicador é construído partindo dos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertido para reais. Seu equivalente internacional, o “Commodity Research Bureau” (CRB), mostrou variação negativa de 4,07% em março e avançou 12,08% em 12 meses. Entre os três subgrupos que compõem o IC-Br, o de commodities agropecuárias (carne de boi, carne de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) mostrou queda de 5,46% no mês, maior desde maio de 2011 (menos 6,56%), após baixa de 2,97% em fevereiro. Em 12 meses ainda registrou alta, de 13,47%. Houve queda também no preço das commodities metálicas (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) que cedeu 1,89% em março, vindo de desvalorização de 4,89% um mês antes. Em 12 meses, houve valorização de 5,81%. As commodities energéticas (petróleo Brent, gás natural e carvão) mostraram alta de 0,21% em março, após leve aumento de 0,08% em fevereiro. Em 12 meses, os preços declinaram 10,98%. Observando o comportamento da média móvel trimestral, indicador mais utilizado para captar tendência, o IC-Br aponta queda de 0,99% em março, seguindo alta de 0,9% em fevereiro. (Valor Econômico – 06.04.2016) 2 Produção industrial cai em 11 de 14 locais em fevereiro, mostra IBGE A produção da indústria diminuiu em 11 de 14 locais pesquisados em fevereiro, na comparação com o mês anterior, segundo o IBGE. Na média, a produção nacional recuou 2,5% no período. A atividade em São Paulo, que responde por cerca de um terço do parque industrial do país, recuou 2,1%. Em fevereiro, as maiores quedas regionais foram registradas em Bahia (-7,9%) e Amazonas (-4,7%). O primeiro local eliminou parte do avanço de 8,5% acumulado nos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016 e o segundo completa nove meses consecutivos de taxas negativas, quando teve perda de 26,7%. Outras localidades com queda na atividade mais forte do que o recuo na média nacional foram Região Nordeste (-3,6%), Santa Catarina (-3,3%) e Ceará (-2,8%). Retrações expressivas também foram registradas em Pernambuco (-2,5%), Rio de Janeiro (-1,9%), Paraná (-1,6%), Rio Grande do Sul (-1,3%) e Minas Gerais (-0,7%). Por outro lado, no campo positivo, ficaram as indústrias do Pará (6,2%), do Espírito Santo (5,3%) e de Goiás (4,1%). O primeiro acumula expansão de 13,4% em dois meses consecutivos de crescimento na produção, o segundo elimina parte da perda de 20,5% registrada entre outubro de 2015 e janeiro de 2016, e o último voltou a crescer após decréscimo de 1,8% um mês antes. (Valor Econômico – 07.04.2016) 3 Produção industrial recua em São Paulo 4 IPCA de março deve ser metade da taxa registrada em fevereiro, dizem analistas Embora os alimentos tenham voltado a ganhar algum fôlego na segunda quinzena de março, esses preços foram, novamente, a principal influência de baixa na inflação do mês, avaliam economistas. Segundo a estimativa média de 22 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o IPCA desacelerou para 0,45% neste mês, metade da taxa de 0,90% registrada em fevereiro. As projeções para o indicador oficial de inflação, a ser divulgado amanhã pelo IBGE, vão de alta de 0,36% até 0,52%. Como, em março de 2015, o IPCA havia subido 1,32%, o índice acumulado em 12 meses deve recuar bastante na passagem mensal, de 10,36% para 9,41%. Entre fevereiro e março, a inflação do grupo alimentação e bebidas, que tem maior peso no indicador, cedeu de 1,06% para cerca de 0,90%, estima Rafael Leão, economista da Parallaxis, mas subiu em relação ao IPCA-15 deste mês, quando ficou em 0,77%. Segundo Leão, a alta na comparação de curto prazo apareceu também nos indicadores semanais de preços, e é explicada principalmente pela deflação menor em itens como tubérculos, raízes e legumes, que tiveram sua oferta reduzida após um período de chuvas intensas. "Na última quinzena de março, estimamos que a alta dos preços dos alimentos - mesmo que seja mais moderada ante o IPCA de fevereiro - será mais elevada comparativamente ao IPCA-15, o que de certa forma, já foi sinalizado pelos IPCs da Fipe e do IGP-M", concorda Eduardo Velho, da INVX Global Partners. Em seus cálculos, o indicador oficial de inflação cedeu para 0,47%. O ganho de fôlego dos alimentos deve ser um choque de oferta temporário, avalia Leão, da Parallaxis, e a tendência é que os alimentos voltem a mostrar taxas mais comportadas a partir do IPCA fechado de abril. "Entraremos em um período com regime de chuvas menos volumoso", disse o economista, para quem o IPCA aumentou 0,48% em março. (Valor Econômico – 07.04.2016) 5 IGP-DI desacelera para 0,43% em março e tem alta de 2,78% no trimestre A inflação medida pelo IGP-DI cedeu para 0,43% em março, depois de ficar em 0,79% um mês antes, informa a FGV. Em março de 2015, marcou 1,21%. No primeiro trimestre, o indicador acumulou alta de 2,78% e, em 12 meses, de 11,07%. Dos componentes do IGP-DI, o IPA subiu 0,37% em março, seguindo alta de 0,84% no mês anterior. Os produtos agropecuários saíram de aumento de 2,02% para 1,28% e os produtos industriais, deixaram incremento de 0,36% para queda de 0,01%. No corte estágios, os Bens finais subiram 1,34% em março, menos que o 1,46% de fevereiro. Bens intermediários tiveram queda de 0,83%, ante recuo 0,20% em fevereiro, e as Matérias-primas brutas passaram de alta de 1,35% para 0,63%. O IPC também desacelerou, de 0,76% para 0,50%, com seis de suas oito classes de despesa registrando taxas mais baixas. Habitação (0,39% para -0,15%) foi o grupo mais relevante por causa da queda da energia elétrica (-2,44% para -3,41%). (Valor Econômico – 07.04.2016) Hoje, às 9h51, a moeda americana avançava 0,18%, cotada a R$ 3,6508. Na quarta-feira, o dólar comercial caiu 1,05% e fechou a R$ 3,6444. (Valor Econômico – 07.04.2016 e 06.04.2016)
Internacional 1 Em meio a crescimento da energia solar, SunEdison e Abengoa correm risco de falir O momento atual é espetacular para a energia solar. No ano passado, o investimento mundial em células fotovoltaicas superou pela primeira vez o total investido em usinas termoelétricas a carvão ou gás. Apesar disso, duas das mais destacadas geradoras de energia solar do mundo estão com um pé no abismo. Estimuladas por credores e investidores sedentos de rentabilidade, elas cresceram rápido demais, recorrendo a altas doses de endividamento e engenharia financeira. Não é a primeira vez que empresas de energia se deixam levar pela crença de que, com algumas novidades tecnológicas e azeitados esquemas de financiamento, serão capazes de desafiar as leis da gravidade financeira. Em março, uma das unidades da americana SunEdison, que diz ser a maior companhia de energia renovável do mundo, divulgou uma nota ao mercado, dizendo que o grupo enfrenta “considerável risco” de falência. O Wall Street Journal já havia noticiado que os balanços financeiros da SunEdison estavam sendo investigados pela SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA. Seus mais de US$ 11 bi em dívidas foram acumulados em alguns poucos anos de excesso de confiança. Do outro lado do Atlântico, a espanhola Abengoa, empresa de engenharia e energia renovável cujo endividamento chega a US$ 10,6 bi, escapou por um triz da falência no fim do mês passado, quando três quartos de seus credores concordaram em conceder um prazo de sete meses para que a companhia aprove um plano de reestruturação de sua dívida. Depois de quatro meses de procedimentos pré falimentares, foi um alívio conseguir essa trégua. Ambas as empresas sintetizam a empolgação febril que tomou conta do segmento de energia limpa. As duas se afundaram em dívidas com o intuito de investir em projetos grandiosos, destinados a gerar energia para as distribuidoras a preços que pareciam cada vez mais atraentes. Então venderam os ativos para algumas subsidiárias de capital aberto, conhecidas pelo epíteto de “yieldcos” (companhias formadas em torno de ativos operacionais com fluxo de caixa previsível, graças a contratos de longo prazo), que fazem uso de instrumentos de planejamento tributário e se financiam com a emissão de ações. De 2014 para cá, as maiores ofertas públicas de ações desse tipo nos EUA foram realizadas pelas yieldcos TerraForm e TerraForm Global, da SunEdison, e pela Abengoa Yield, do conglomerado epônimo. Cada uma delas captou mais de US$ 500 mi (O Estado de São Paulo – 07.04.2016) 2 Venezuela decreta feriado nas sextas-feiras para poupar energia O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou nesta quarta-feira (6) que durante os próximos dois meses haverá feriado nas sextas-feiras como parte de um "plano especial" para poupar energia elétrica diante da severa seca provocada pelo fenômeno El Niño. O decreto estabelece "todas as sextas-feiras como dia não laboral, a partir da sexta (8) desta semana" e até o dia 6 de junho, disse Maduro em uma mensagem pela TV estatal. Após fazer um "apelo à consciência nacional" para que todo o país apoie a iniciativa, Maduro também ampliou para nove horas diárias o racionamento elétrico para shoppings e hotéis, que já vigorava desde fevereiro passado. Após o governo venezuelano declarar toda a Semana Santa como feriado para poupar água e eletricidade, Maduro admitiu que o país enfrenta "uma situação extrema" pela queda dos níveis das 18 represas do país. Maduro também exigiu que as indústrias estatais reduzam o consumo de energia em 20%, do mesmo modo que a administração pública. A Venezuela, que viveu uma dura crise elétrica em 2010, ainda sofre constantes apagões, especialmente nas províncias. (G1 – 07.04.2016) 3 Argentina: Governo confirma que quer fazer mudanças nas represas chinesas em Santa Cruz O secretário de Planejamento Energético, Daniel Redondo, afirmou que, na reunião entre o presidente Mauricio Macri e seu par chinês Xi, foi combinado seguir adiante com a construção das represas hidrelétricas em Santa Cruz, mas com modificações. Grupos ambientais haviam classificado as represas como “pouco econômicas e pouco limpas”, o que levou ao presidente Macri reavaliar os projetos. (Inversor Energético – Argentina – 06.04.2016) 4 Colômbia: Poupança de energia no país foi de 5,89% 5 Paraguai: Reformas no setor energético recebem apoio O vice-ministro de Minas e Energia, Mauricio Bejarano Matrí, se reuniu na última segunda (04 de abril) com o deputado Carlos Núñez Salinas para conversar sobre os projetos de lei que criam um Marco Regulatório do sistema elétrico do país, além de um ministério de energia, minas e hidrocarbonetos. (ABC Color – Paraguai – 06.04.2016)
O Governo remeteu ao Congresso, em 1º de abril, o projeto de lei que aprova o marco geral para a interconexão internacional dos sistemas elétricos e o intercâmbio de eletricidade, com a finalidade de exportar os excedentes de energia que poderão ser gerados. A iniciativa, elaborada pelo Ministério de Energia e Minas (MEM), aponta que o país se converterá em um provedor de energia na região, o que favorecerá uma redução das tarifas elétricas dos usuários domésticos. (El Peruano – Peru – 06.04.2016) 7 Uruguai: UTE afirma que sua tarifa pesou menos para os consumidores Apesar do aumento do preço da eletricidade de 9,85% em janeiro, UTE defendeu a política tarifária aplicada. O presidente da estatal, Gonzalo Casaravilla, afirmou que, nos últimos anos, o aumento foi menor do que o crescimento do Índice Médio de Salários (IMS) e a subida geral de preços. Por fim, Casaravilla disse que, entre dezembro de 2009 e o fim do ano passado, as tarifas de eletricidade tiveram uma redução de 16% quando comparadas ao Índice de Preços do Consumo (IPC). (El País – Uruguai – 06.04.2016) 8 Portugal: Mercado livre de eletricidade com 4,42 milhões de clientes no fim de janeiro De acordo com a síntese mensal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em janeiro, registrou-se um crescimento líquido de cerca de 41 mil clientes face ao mês anterior, o que representa um acréscimo de 0,9%. Já o consumo anualizado em mercado livre ascendeu a 39.687 GWh em janeiro, menos 48 GWh do que em dezembro, enquanto o consumo mensal global do mês foi de 4.297 GWh, valor superior ao registrado no mês anterior. Em Janeiro, a EDP Comercial manteve a sua posição como o principal operador no mercado livre em número de clientes (85% do total de clientes) e em consumos (cerca de 44% dos fornecimentos no mercado liberalizado), tendo a sua cota sido reforçada em número de clientes e em consumos. (Económico – Portugal – 06.04.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PIAZZON, Renata. “Novos rumos do licenciamento ambiental”. Valor Econômico. São Paulo, 07 de abril de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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