l IFE: nº 4.061 - 30 de março de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel aciona bandeira verde nas contas de luz de abril A Aneel confirmou nesta terça-feira que será acionada a bandeira verde nas contas de luz dos consumidores no mês de abril. Será a primeira vez que o sistema de bandeiras tarifárias, implantado em janeiro de 2015, não cobrará um adicional nas faturas. Atualmente, o sistema bandeiras tarifárias sinaliza a cor amarela, o que representa uma cobrança adicional de R$ 1,50 por cada 100 kWh consumidos nas contas de luz. Com a bandeira verde, a cobrança extra é suspensa. O diretor da Aneel Tiago Correia afirmou que a decisão é justificada pelo comportamento de custos de geração e saldo positivo de R$ 2 bi acumulados atualmente na Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias. Correia, que foi o relator da proposta apresentada, informou que somente a região Nordeste ainda não apresenta situação confortável para geração de energia. Segundo ele, tal situação é compensada pela perspectiva de custo de geração reduzido nas demais regiões. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que o subsistema Nordeste, por outro lado, tem gerado receitas a partir das sobras de energia de reserva. Segundo ele, montantes desta modalidade de energia têm sido liquidados no mercado de curto prazo (spot), que na região está com o custo de referência (PLD) elevado. “Em função da situação do Nordeste, a energia de reserva está gerando receita e não um custo”, disse Rufino, durante a reunião da diretoria. O mês atual foi o primeiro a indicar a bandeira amarela nas contas de luz deste a introdução do sistema. Até então, somente a bandeira vermelha havia vigorado em diferentes patamares de cobrança, que já variaram do valor incialmente cobrando de R$ 5,50/100 kWh até os dois patamares definidos atualmente, R$ 3,00/100 kWh a 4,50/100 kWh. No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já tinha anunciado que a bandeira verde passaria a vigorar em abril. Na ocasião, Romeu Rufino afirmou que a redução de custos levaria a uma queda acumulada de 10% nas tarifas de energia. (Valor Econômico – 29.03.2016) 2 Aneel parcela dívidas das geradoras A Aneel aprovou ontem o parcelamento, em até seis vezes, das dívidas acumuladas pelas geradoras que registraram prejuízos em 2015 com uma produção de energia baixo do estipulado nos contratos. Esse pagamento será feito aos donos de térmicas que geraram energia no lugar das hidrelétricas que sofreram com a baixa no nível dos reservatórios. A cobrança, feita via CCEE, estava suspensa desde a guerra de liminares na Justiça deflagrada no ano passado. O parcelamento atende ao interesse de donos de hidrelétricas que aceitaram o acordo de repactuação do risco hidrológico no fim de 2015. Em contrapartida, estas empresas tiveram que desistir das ações na Justiça. A Petrobras responde por parte das térmicas com valores a receber. O diretor da Aneel, Tiago Correia, afirmou que o pagamento da dívida pode ser realizado em um número menor de parcelas, inferior a seis vezes. Ele ressaltou que o primeiro pagamento deve ser feito em valor correspondente a, pelo menos, um sexto do montante total do passivo. A Aneel indicou que a atualização do saldo devedor, até o pagamento integral do débito, será com taxa de juros de 1% ao mês (pro rata-die), além de correção pelo IGP-M. Correia considera que boa parte das empresas devedoras devem optar pelo pagamento com o menor número de parcelas possível. Ele ressalta que o custo do parcelamento é muito alto para as companhias. (Valor Econômico – 30.03.2016) 3 Braga e Barbalho já comunicaram à cúpula do PMDB que deixarão governo Na esteira do desembarque do PMDB do governo Dilma Rousseff, os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Helder Barbalho (Portos) também já prometeram deixar o governo em breve. Eles comunicaram à cúpula da legenda que devem entregar os cargos nas próximas semanas. A informação é de aliados do vice- presidente Michel Temer. Braga e Barbalho pediram à direção do partido para não entregar o cargo agora, para que possam concluir projetos em andamento em suas respectivas pastas. A data exata da saída ainda não foi definida. (O Estado de São Paulo – 29.03.2016) 4 Com PMDB fora do governo, setor espera definição no MME 5 Câmara lança frente parlamentar em defesa do setor elétrico Será lançada, em 30 de março, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro. Coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a frente tem como objetivo fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora. O evento de lançamento ocorrerá no Salão Nobre da Câmara, em Brasília, a partir das 11h. Em termos concretos, segundo ela, a frente pretende: lutar por um novo modelo do setor, discutindo com o MME, a Aneel, a EPE, a Eletrobras, entidades sindicais e movimentos sociais; manter e melhorar direitos e benefícios, assim como a valorização dos trabalhadores do setor; lutar pela redução das tarifas de energia elétrica; discutir a ampliação de participação do controle popular nas decisões sobre a política energética nacional; promover atividades conjuntas com a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras; ajudar na articulação de políticas durante as negociações de campanha salariais nas empresas do setor elétrico; e promover audiências públicas, seminários e eventos regionais nos estados para debater a pauta dos eletricitários. (Agência CanalEnergia – 29.03.2016) 6 Aneel moderniza sede com foco em eficiência energética A Aneel lançou nesta terça-feira (29/3) o projeto de eficiência energética para o prédio de sua sede, em Brasília. Inaugurado em julho de 1978, o complexo de três edifícios receberá novos sistemas de climatização e iluminação, além de sistema de microgeração distribuída. O lançamento contou com a presença dos diretores da Aneel e de convidados da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e da CEB. Segundo o diretor da Aneel Reive Barros, o lançamento do projeto é um importante momento simbólico, onde a agência reguladora de forma pioneira no país implanta um programa de eficiência energética utilizando o regulamento disponível e dando o exemplo para que outros órgãos públicos possam implantar esses recursos. Na previsão do diretor, em março do ano que vem será possível inaugurar as novas instalações. Wolf Dio, diretor nacional da GIZ, afirmou que as experiências com eficiência energética ao redor do mundo demostram ótimos benefícios alcançados tanto para a sociedade e para o desenvolvimento econômico de um país quanto para a possibilidade de a indústria local se inserir nos mercados internacionais. “A eficiência energética contribui também para reduzir os impactos ambientais”, ressaltou Dio. O diretor-presidente da CEB Ari Joaquim da Silva ressaltou a importância do acordo de cooperação técnica com a Aneel, visando a implantação de um projeto de eficiência energética nas instalações da Agência. Para Silva, com esse projeto pretende-se “incentivar o desenvolvimento de uma cultura de eficiência energética em prédios públicos, estimulando a mudança de hábitos de consumo e tornando a ANEEL um exemplo para o Distrito Federal e para o país”. (Aneel – 29.03.2016) 7 Bertin tem autorizações de mais seis térmicas revogadas A Aneel revogou as autorizações para implantação das termelétricas MC2 Camaçari II, MC2 Camaçari III, MC2 Governador Mangabeira, MC2 Nossa Senhora do Socorro, MC2 Santo Antônio de Jesus e MC2 Sapeaçu, outorgadas a Bertin Energia. A penalidade é resultante do descumprimento do cronograma de implantação dos empreendimentos, que negociaram energia nos leilões A-3 de 2008 e A-5 de 2011. A Aneel calcula em R$ 6,25 bi o prejuízo provocado pelo atraso das usinas. Além de cassar as outorgas, a agência vai executar as garantias de fiel cumprimento dos contratos. Ela também vai avaliar se cabe a aplicação de outras punições à empresa, entre elas a proibição de assinar contratos com a administração pública. O processo de extinção das outorgas da Bertin havia sido suspenso por decisão judicial, que condicionou a retomada do processo pela agência à apreciação de uma série de pedidos apresentados pela geradora. A autarquia considerou que todas as condições foram cumpridas com a avaliação dos dois últimos pleitos relacionados às usinas. No primeiro deles, a agência negou o excludente de responsabilidade pelo atraso da obra, com a postergação das datas para início de suprimentos dos contratos de energia; e indeferiu o pedido de alteração das configurações de instalações de transmissão de uso exclusivo dos empreendimentos. No segundo processo, a agência manteve a decisão de cassar as autorizações. As seis térmicas do grupo Bertin ficariam localizadas no município de Candeias, na Bahia, e teriam 176 MW de capacidade instalada cada uma. O grupo foi autorizado a mudar a localização das usinas para o cluster Aratu, onde elas ocupariam o lugar de outros seis empreendimentos do grupo cujas outorgas haviam sido revogadas pela Aneel, também por atraso no cronograma de implantação. O diretor Reive Barros, que relatou o processo de revogação, destacou que haveria benefícios para o consumidor caso essas usinas tivessem entrado em operação em 2013. O cumprimento dos contratos seria especialmente importante em 2014 e 2015, em razão da crise hidrológica. (Agência CanalEnergia – 29.03.2016) 8 GSF: Pagamento do prêmio de Jirau é adiado pela Aneel 9 Aporte em Jirau e Santo Antônio Os sócios das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em construção no Rio Madeira, terão que fazer um novo aporte de recursos para o pagamento das dívidas no mercado de energia para honrar o acordo de parcelamento com a Aneel. A informação foi dada em 29 de março pelo presidente da Eletrobras, José da Costa, ao comentar o acordo anunciado hoje pela agência. Subsidiárias da estatal, como Furnas, são sócias das duas usinas.— Provavelmente sim. O valor gerado pelas operações das duas usinas talvez não seja suficiente para gere com o caixa próprio os recursos necessários — destacou Costa. (O Globo – 29.03.2016) 10 PSR defende separação dos contratos de lastro e energia 11 PSR: sobras de energia no ACR totalizam R$ 5,6 bi Cálculos da PSR mostram que as sobras de energia no mercado regulado totalizam R$ 5,6 bi. A conta leva em consideração uma sobra média de 9% da energia contratada, um preço médio de compra da energia de R$ 200/MWh, um Preço de Liquidação das Diferenças, para a energia extra ser liquidada, de R$ 50/MWh, e um mercado total de 48 GW médios. Do total, por lei, as distribuidoras podem repassar para os consumidores até 5% da sobrecontratação. Mas, pelos cálculos da PSR, cerca de 60% do custo seria prejuízo das distribuidoras. De acordo com Bernardo Bezerra, diretor da PSR, algumas medidas poderiam ser tomadas para reduzir as sobras das concessionárias, entre elas está o incentivo ao aumento do consumo. "Poderia ter uma tarifação reduzida para quem aumentasse o consumo. Ou então, a distribuidora poderia vender o excedente mas só para o consumidor que estivesse aumentando o consumo", explicou o executivo. Outra saída seria a negociação bilateral com os geradores com obras atrasadas. "Aqui poderia ser aproveitada a sinergia entre a sobra das distribuidoras e os atrasos na geração", comenta. Uma terceira solução, ainda de acordo com Bezerra, passaria pelo reconhecimento pelo governo de que parte da sobra é de papel, ou seja, de projetos que não foram construídos. "Essa energia poderia ser transformada, temporariamente, em energia de Reserva, até uma solução definitiva", afirmou. Existem ainda, na visão da PSR, um outro conjunto de soluções para alocar a sobra entre os agentes. As medidas envolveriam o aumento do limite de sobrecontratação; permissão para descontratar energia existente; e transformar temporariamente a sobra em energia de reserva. (Agência CanalEnergia – 29.03.2016) 12 Liquidação do MCSD movimenta R$ 122,4 milhões em fevereiro A liquidação financeira dos contratos regulados do MCSD teve 100% de adimplência em fevereiro. Foram movimentados R$ 122,4 milhões, entre 50 agentes. Desses, 35 são devedores e 15, credores. O montante teve queda de 6,8% em relação a janeiro, quando ficou em R$ 131,4 negociados. A CCEE divulgou a apuração na segunda-feira (28/3). (Agência Brasil Energia – 29.03.2016)
Empresas 1 Light sai de lucro para prejuízo no quarto trimestre A Light, distribuidora de energia que atua na região metropolitana do Rio de Janeiro, registrou prejuízo líquido de R$ 66,5 mi no quarto trimestre de 2015, ante lucro líquido de R$ 520,1 mi no mesmo trimestre de 2014, segundo demonstração de resultados divulgada pela companhia na noite de ontem, segunda-feira. Para o ano todo de 2015, a empresa teve lucro líquido de R$ 42,4 mi, em queda de 93,6% sobre o lucro líquido de R$ 662,8 mi um ano antes, segundo os dados divulgados no site da CVM. A receita líquida da empresa no quarto trimestre de 2015 foi de R$ 2,582 bi, em queda de 21,5% ante os R$ 3,287 bi no quarto trimestre de 2014. O valor para o ano todo de 2015 foi de R$ 10,647 bi, em alta de 15,7% sobre um ano antes. O Ebitda ajustado no quarto trimestre de 2015 foi de R$ 224,2 mi, em queda de 72,8% ante o Ebitda ajustado de R$ 823,3 mi do mesmo trimestre de 2014. Para o ano inteiro de 2015, o Ebitda ajustado foi de R$ 1,271 bi, em alta de 25,2% ante 2014. A empresa registrou receita financeira líquida de R$ 20,2 mi no quarto trimestre de 2015, ante despesa financeira líquida de R$ 119,4 mi um ano antes. O resultado para o ano todo de 2015 foi negativo em R$ 511,6 mi, 15,6% acima da despesa de R$ 442,5 mi em 2014. Endividamento O nível de endividamento da Light, medido pela relação dívida líquida/Ebitda, ficou em 4,16 vezes em dezembro de 2015, com queda em relação a setembro do ano passado, de 4,23 vezes. O indicador veio dentro do limite superior para efeito de covenants (cláusulas contratuais restritivas de endividamentos), de 4,25 vezes. Em novembro do ano passado, a Light concluiu as negociações dos covenants com todos os credores, alterando o limite superior do indicador para 4,25 vezes, no quarto trimestre de 2015 e nos dois primeiros trimestres de 2016. Para o terceiro trimestre deste ano, o limite é de 4 vezes e, para o período de outubro a dezembro, o teto do indicador é de 3,75 vezes. A companhia fechou o quarto trimestre do ano passado com dívida líquida de R$ 6,5 bi. O valor é 4% inferior ao apurado no fim do terceiro trimestre. (Valor Econômico – 29.03.2016) 2 Light almeja reduzir perdas comerciais para amortizar impacto da crise A Light vai reformular seu programa de combate a perdas comerciais, para adequá-lo ao novo cenário comercial, caracterizado por aumento tarifário e o impacto da crise econômico na renda das famílias. Uma das medidas será reestruturar a diretoria de distribuição da empresa para aumentar o foco no combate a furto e fraude de energia, considerado por analistas o “ponto fraco” da empresa. “Em função da mudança de cenário, o programa de perdas está sendo revisitado pela nova gestão da companhia. Uma das primeiras ações será o redesenho da diretoria de distribuição, dividida em diretoria de engenharia e diretoria comercial, sendo que esta última estará focada no combate às perdas e inadimplência”, informou a Light, em release sobre os resultados do ano passado. O índice de perdas totais da Light nos últimos 12 meses encerrados em dezembro alcançou 23,2% da carga fio, com alta de 0,3 ponto percentual em relação ao resultado do terceiro trimestre de 2015 e com redução de 0,5 ponto percentual ante igual período de 2014. Considerando apenas o mercado de baixa tensão, o índice de perdas não--técnicas (furto e fraude de energia) alcançou 40,65%, contra 42,18%, em dezembro de 2014, e 39,81%, em setembro de 2015. De acordo com a Light, no quarto trimestre do ano passado, a perda de energia foi impactada principalmente pelo aumento da temperatura, 0,7ºC superior em relação a igual período de 2014. Também contribuíram para um aumento das perdas, em relação ao terceiro trimestre os efeitos dos aumentos tarifários (aproximadamente 86%), aliados ao atual momento econômico. Em 2015, o programa de perdas combateu 726,5 GWh, aumento de 27,3% em relação ao ano passado, sendo 344,6 GWh referentes à incorporação de energia, 255,8 GWh à recuperação de energia 3 126,1 GWh à redução de carga. No ano passado, porém, novas fraudes totalizaram perda de energia de 698 GWh, fazendo com que o resultado líquido do programa em 2015 fosse de 28,5 GWh. (Valor Econômico – 29.03.2016) 3 Light tem três interessados na Renova A Light está negociando com três interessados em assumir a fatia de 15,9% que a companhia possui na Renova Energia, geradora de energia renovável (eólica e solar). Segundo a presidente da elétrica, Ana Marta Veloso, já existem pré-acordos assinados com as três proponentes. "O que tem na mesa hoje é a nossa venda da Renova. A operação com a SunEdison não foi bem sucedida e a gente está com o ativo à venda", disse ontem a executiva, em sua primeira teleconferência de resultados com analistas e investidores, após assumir o cargo em dezembro. Ela, no entanto, não descartou a possibilidade de vir a negociar os demais ativos de geração da empresa, como a participação na hidrelétrica de Belo Monte (PA). Segundo Ana Marta, a empresa também está em negociações preliminares com bancos para estruturar nova operação financeira, ainda sem prazo definido. Com relação à distribuição de energia, principal negócio da Light, a empresa está reestruturando o seu programa de combate a perdas de energia. O objetivo, segundo Ana Marta, é readequá--lo ao novo cenário do setor, caracterizado pelo aumento da inadimplência e queda da renda das famílias, à reboque da crise econômica. Na nova versão do programa, a empresa vai ampliar ações de investigação e fiscalização de furto e fraude de energia, em detrimento à adoção de novas tecnologias. A expectativa é instalar apenas 70 mil medidores eletrônicos em 2016. A ideia também é estender as ações, antes concentradas em áreas de baixa renda, para a região central e a Zona Sul da capital fluminense. Apesar de terem índice de perdas mais baixo, essas áreas têm maior potencial de recuperação de receitas e incorporação de receitas futuras. Com relação ao pedido de revisão tarifária extraordinária feito à Aneel, a executiva disse que a empresa possui fortes argumentos para obter o aval da autarquia. Caso a agência aprove a medida, porém, Ana Marta explicou que não será um processo rápido, pois terá que ser revisitada a base de ativos da empresa. Questionada por analistas sobre a projeção do mercado da Light para este ano, a executiva afirmou que a companhia prevê uma queda da ordem de 3% da demanda no primeiro trimestre de 2016, ante igual período de 2015. Para todo o ano de 2016, a empresa estima um mercado um pouco abaixo que o observado no ano passado. (Valor Econômico – 30.03.2016) 4 Light inaugura ambiente interativo sobre a transformação de energia 5 Renova deve adiar projetos no mercado livre O redimensionamento do plano de investimentos da Renova, anunciado no ano passado após o cancelamento do negócio de R$ 13 bi com a TerraForm Global, deve envolver a o postergação de ativos negociados no mercado livre, que somam cerca 1 GW. A informação é do atual CEO da companhia, Cristiano Barros, que apresentou nesta terça-feira (29/03) os resultados financeiros da Renova em 2015. Além de postergar investimentos, a companhia está concentrando esforços em reduzir custos, tendo reestruturado áreas corporativas (incluindo redução do espaço físico) e cortado cerca de 25% de seu efetivo. “Este (2016) será um ano de ajuste da empresa, voltado para a gestão interna. Vamos colocar o que há de melhor em termos de gestão de empresa”, comenta Barros. O executivo acumula o cargo com a diretoria Financeira da Renova, desde a renúncia do CEO antecedente, Carlos Waack. Segundo Barros, a saída do colega foi motivada por questões pessoais. No ano passado, a Renova lucrou R$ 118,1 mi, resultado melhor que o apresentado no ano de 2014, quando teve prejuízo de R$ 35,7 mi. Apenas no quarto trimestre de 2015, essa relação inverte: a empresa registrou prejuízo de R$ 303 mi nos últimos três meses do ano passado, muito pior que o prejuízo de R$ 23,3 mi registrado em igual período de 2014. Já a receita líquida da companhia totalizou R$ 409,8 mi em 2015, alta de 35,3% em relação ao ano anterior. No último trimestre, entretanto, houve piora no indicador: a receita líquida da Renova no período somou R$ 86 mi, queda de 33,8% ante os R$ 129,9 mi registrados no último trimestre de 2014. O aumento da receita e do lucro líquidos da empresa em 2015 foi puxado pela operação de projetos que começaram a entrar em operação entre o final de 2014 e o meio do ano passado 680 MW. Também contribuiu para o resultado da companhia o recebimento de R$ 1 bi da TerraForm Global pela contribuição de ativos operacionais da empresa. A companhia tem dívidas totais de R$ 2,479 bi, das quais R$ 1,147 bi vence após 2020. No curto prazo, a empresa tem dívidas de R$ 770 mi, a serem pagas nos próximos doze meses. De acordo com a analista de relações com investidores da Renova, Thatiane Zago, um empréstimo de longo prazo com o BNDES deve ser liberado ainda neste trimestre, “deixando a companhia mais tranquila”. (Agência Brasil Energia – 29.03.2016) 6 Investimentos da Eletrobras para este ano passam de R$ 10 bi, diz estatal A Eletrobras vai investir cerca de R$ 50 bi no setor elétrico da holding nos próximos cinco anos, dos quais um pouco mais de R$ 10 bi serão destinados aos investimentos do grupo ao longo deste ano. A informação foi dada hoje (29) pelo presidente da estatal, José da Costa Neto, ao participar do Seminário Internacional Destravando os investimentos de infraestrutura no Brasil e na América Latina em 2016 – A visão da engenharia. O evento ocorreu na Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, promovido pela Abrace. Segundo Costa Neto, este é o montante previsto no plano diretor de negócios e gestão da estatal, ainda em fase final de elaboração. O plano deve ficar pronto em junho. “O investimento está em torno de R$ 50 bi para os próximos cinco anos, o que dá mais ou menos R$ 10 bi por ano. Para este ano, podemos investir até mais do que isto.” Segundo o presidente da Eletrobras, o orçamento tem que ser sempre um pouco maior, porque o gasto só pode ser implementado se houver um orçamento previamente definido. “Então, é necessário uma sobra para cobrir os percalços. É uma licença que não sai, um equipamento que atrasa, um empreiteiro que deixa de cumprir, ou atrasa o prazo. E você não pode começar uma obra que não tenha garantia de recursos suficientes para implementá-la”, disse. (Agência Brasil – 29.03.2016) 7 Presidente da Eletrobras admite planos de venda da Eletrosul O presidente da Eletrobras disse que a holding estuda a venda de parte dos ativos da subsidiária Eletrosul, mas que o processo de venda ainda está em fase preliminar. Ele justificou a decisão, afirmando que “cada subsidiária tem seu próprio de gestão, desde que esteja de acordo com as diretrizes básicas do plano diretor de negócios, e que envolva ativos que não sejam considerados estratégicos”. Sobre os desinvestimentos na subsidiária e a sua área de alcance Costa Neto disse que, na realidade, são estudos muito preliminares, muito genéricos, que não há nada aprovado. "A Eletrosul está fazendo análises de planejamento para saber o que vai investir, o que eventualmente vai desinvestir. Ela está fazendo todos os estudos possíveis. Posso lhes garantir que não há nada definido, efetivo, por parte da diretoria da Eletrosul sobre o assunto.” (Agência Brasil – 29.03.2016) 8 Leilão da Celg-D: Eletrobras reconhece atraso e estipula lançamento do edital em abril Sobre o leilão da Celg, distribuidora de energia do estado de Goiás, na região Centro-Oeste do pais, o presidente da Eletrobras admitiu atraso no cronograma de lançamento do edital para a venda da subsidiária. O lançamento estava previsto para o início deste mês. O atraso, segundo ele, é decorrente de pedidos das próprias empresas interessadas e que eles tem relação com a conjuntura atual do país. “Vamos ver se o edital sai agora em abril, para que o leilão possa ocorrer em maio. Os interessados têm pedido mais prazo para fazer análises, mas eu acredito, vamos ver, se o edital sai em abril para fazer o leilão 30 dias depois”. Estamos atendendo a pedidos dos interessados e é claro que a gente tem que levar em conta o momento atual." (Agência Brasil – 29.03.2016) 9 Lucro da Cemig recua 73% no quarto 4º trimestre A Cemig teve lucro líquido de R$ 306 mi no quarto trimestre, baixa de 73% sobre o mesmo período do ano anterior, divulgou a empresa na noite de terça-feira. A elétrica mineira apurou lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de R$ 496 mi de outubro a dezembro, queda de 77% na comparação anual. (O Globo – 30.03.2016) 10 Aneel adia leilão da Amazonas Energia e mantém data para Celpa (PA) A Aneel deliberou nesta terça-feira (29/2) o adiamento da sessão pública do leilão para contratação de energia elétrica nos Sistemas Isolados para atendimento aos mercados da Amazonas Distribuição Energia (AM) e a manutenção da data prevista (7/4) no mesmo leilão para a sessão referente à Celpa (PA). O adiamento deu-se a partir de informação da EPE, noticiando Projetos Alternativos aos de Referência para os Lotes dos Sistemas Isolados da Amazonas Distribuição Energia. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Aneel publicará Comunicado Relevante e reprogramará a sessão de realização do Leilão para os referidos Lotes, antes prevista para o dia 6/4. O leilão possuirá um lote único da Celpa integrado por 23 localidades com potência instalada de 131,7 MW e energia requerida de 516 mil megawatt-hora por ano (MWh/ano). No certame também serão negociados três lotes da Amazonas Distribuição Energia dispostos em 33 localidades com potência instalada de 177,96 MW e energia anual requerida de 653,4 mil MWh. A Agência fez ajustes na forma e conteúdo do leilão e também promoveu mudanças e complementações no presente Edital para ampliar a segurança da licitação. As melhorias e aperfeiçoamentos decorreram da experiência da Agência na realização dos leilões da Ceron (RO) e CEA (AP). O edital com todas informações sobre o certame será disponibilizado no site da ANEEL em Editais de Geração. (Aneel – 29.03.2016) 11 Copel convoca acionistas para discutir distribuição de dividendos A paranaense Copel convoca seus acionistas para discutir, entre outros assuntos, a proposta da diretoria para o destino do lucro líquido verificado no exercício de 2015 - no valor de R$1.192.738.066,67, bem como pagamento de participação nos lucros ou resultados e a consequente distribuição de proventos no montante de R$326.795.370,40. A Assembleia Geral Ordinária está marcada para 28 de abril, na sede social da companhia, em Curitiba, às 14h30. Segundo comunicado enviado ao mercado na última segunda-feira, 28 de março, na ocasião também será realizada a eleição dos membros do Conselho Fiscal em virtude do encerramento do mandato. (Agência CanalEnergia – 29.03.2016) 12 Juno assume lugar do FIP Constantinopla no controle de Três Irmãos A Juno Participações e Investimentos será o novo controlador da Tijoá Participações e Investimentos, responsável pela hidrelétrica de Três Irmãos. A empresa vai substituir o Fundo de investimentos Constantinopla, que detém 50,1% de participação no empreendimento. A transferência de controle foi autorizada pela Aneel nesta terça-feira, 29 de março. A Aneel estabeleceu prazo de 120 dias, a partir da publicação da decisão, para que a operação seja concluída. A Tijoá terá mais 30 dias para enviar a documentação à agência. A mudança não altera, de fato, a composição societária da empresa. Leiloada em 2014, Três Irmãos tem como sócios a Triunfo Participações, controladora do Constantinopla, e Furnas, que detém 49,9% do empreendimento. Essas participações estão dentro da Tijoá, empresa criada para administrar a concessão. A hidrelétrica do rio Tietê tem 807,5 MW de capacidade instalada e 217,5 MW médios de garantia física. Construída pela Cesp, ela foi a primeira usina entre as que não foram renovadas em 2012 a ter sua concessão relicitada. (Agência Brasil Energia – 29.03.2016)
Leilões 1 Aprovado edital do primeiro leilão A-5 de 2016 A Aneel aprovou em reunião pública da diretoria (29/3) edital do Leilão nº 1/2016 (A-5). O certame será realizado no dia 29 de abril para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, com início de suprimento em 1o de janeiro de 2021. O leilão será realizado pela Internet, com operacionalização da CCEE, em São Paulo. A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos e termelétricos, e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos. O Preço Inicial do Produto Disponibilidade será de R$ 251/MWh para fonte termelétrica a biomassa e carvão; R$290/MWh para fonte termelétrica a gás natural; e de R$ 223/MWh para eólicas, enquanto o Preço Inicial do Produto Quantidade, para empreendimentos hidrelétricos será de R$ 227/MWh. Também são elencados no edital os preços de referência da PCH Santa Barbara, dos empreendimentos com outorga sem contrato, e com outorga com contrato. O documento segue as diretrizes publicadas na Portaria nº. 382/2015 do MME. Os documentos relativos ao leilão estarão disponíveis na página da ANEEL (www.aneel.gov.br), a partir desta quarta-feira (30), em Informações Técnicas, Leilões, Geração. Para este leilão, o sistema de cadastramento da EPE recebeu 1055 inscrições de empreendimentos, cujas fichas de dados e demais documentos serão examinados no processo de habilitação técnica que antecede a realização do Leilão. (Aneel – 29.03.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do Nordeste sobem 0,1% para 34,4% da capacidade Os reservatórios da região Nordeste subiram 0,1% na última segunda-feira, 28 de março, na comparação com o dia anterior, para 34,4% da capacidade, segundo dados do ONS. A energia armazenada no dia somou 17.823 MW médios. A energia afluente armazenável está acumulada no mês em 32% da média de longo termo. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 33,19% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios tiveram elevação de 0,2% do nível de armazenamento para 57,9% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 117.419 MW mês. A energia afluente armazenável acumula 77% da MLT no mês. A usina de Furnas opera com 74,03% da capacidade e Emborcação, com 48,48%. O nível dos reservatórios do Sul apresentaram estabilidade e mantiveram os 98,1% da capacidade. A energia armazenada ficou no dia em 19.580 MW mês. A ENA armazenável acumula em março 167% da média histórica. A hidrelétrica de Passo Real trabalha com 90,53% da capacidade. A região Norte, por sua vez, continua em elevação com alta de 0,4% no nível dos reservatórios para 57,4%. A energia armazenada no dia ficou em 8.631 MW mês. A ENA afluente armazenável chega a 54% da média no mês. A usina de Tucuruí está com 78,93% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 29.03.2016)
Energias Renováveis 1 Expectativa de expansão no mercado de geração de energia fotovoltaica Os fabricantes de sistemas de geração de energia solar podem ver uma corrida na demanda por novos projetos nos próximos anos, de acordo com Rafael Kelman, diretor executivo da PSR. A expectativa é que o mercado de geração distribuída tenha uma grande expansão, principalmente com a fonte fotovoltaica, em função da revisões regulatórias aprovadas recentemente. "A demanda por CGH também deve ficar mais aquecida, que é uma fonte de custos menores para capacidades de geração maiores", segundo Kelman. No entanto, há um problema em achar o potencial, que não está presente em qualquer localidade. "Nem sempre a CGH pode ficar tão próxima ao ponto de consumo. Para investir em energia solar no Brasil, basta ter o espaço", afirmou. O diretor não deixou de ponderar os perigos de um crescimento vertiginoso nesse mercado. "As distribuidoras têm custos fixos para entregar energia elétrica. Por isso, é preciso rever questões regulatórias para que os consumidores que não aderirem à geração distribuída não acabem pagando mais caro". (Agência Brasil Energia – 29.03.2016) 2 Sinalização econômica de horário de ponta prejudica fonte solar Com MWh na faixa de até R$ 400 as usinas solares não estariam sendo remuneradas adequadamente, segundo avalia o diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), Paulo Cézar Tavares. O mais adequado seria pagar três vezes mais o que os empreendedores de projetos fotovoltaicos recebem hoje, ou seja, para algo em torno de R$ 1.200/MWh, principalmente durante o horário de ponta. É preciso mudar o sinal econômico usado para precificação do horário de pico, defende o executivo, porque já há algum tempo a curva de demanda foi deslocada do período das 18:00h às 21:00h para o intervalo entre 14:00h e 18:00h – principalmente devido à carga de ar condicionado – e não mais retornou ao antigo patamar, conforme atesta a sequência histórica do Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO) expedido rotineiramente pelo ONS. “Caberia à Aneel tomar a iniciativa de ao menos propor uma alteração nesse quadro porque, por razões óbvias, as usinas solares estão impossibilitadas de gerar entre 18h e 21h. E se a necessidade de reforço se dá a partir das 14h, nada mais lógico do que adequar a remuneração e torna-la mais atrativa quando a demanda é mais alta”, aponta o diretor do Deinfra. Para Rodrigo Lopes Sauaia, presidente da Absolar, seria importante criar um horário de pico diferenciado em vez de promover a inversão pura e simplesmente, porque a entidade entende que o valor mais elevado da tarifa no final do tarde tem a função, na verdade, de suprimir carga, conforme justifica a EPE. Sauaia explica que os recordes de consumo têm ocorrido entre 11:00h e 17:00h e não mais exclusivamente no final do dia. “Isso ajudaria a fomentar, pelo sinal econômico, o desenvolvimento de projetos, por exemplo, de geração distribuída solar fotovoltaica, reduzindo também custos com transmissão e distribuição e, consequentemente as perdas técnicas”. (Agência Brasil Energia – 29.03.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Eletrobras planeja retomar Angra 3 A Eletrobras prevê retomar ainda no primeiro semestre as obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas desde setembro de 2015, por falta de pagamento aos fornecedores e envolvida em investigações da operação "Lava-Jato", da Polícia Federal, que culminou com a prisão do então presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro. A estimativa, segundo o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, é que a termelétrica entre em operação em 2020, embora a Aneel, já trabalhe com a previsão de janeiro de 2021. "Estamos fazendo de tudo para, ainda neste primeiro semestre, retomar a obra de Angra 3", disse Carvalho Neto, em evento da ABCE, no Rio. Segundo ele, possivelmente será preciso relicitar o contrato de montagem eletromecânica da usina nuclear. Responsável pelo serviço, o consórcio Angramon, formado por sete empreiteiras, algumas investigadas na Lava-Jato, já solicitou o rompimento amigável do contrato, por falta de pagamento. Carvalho Neto disse ainda que possivelmente os consórcios responsáveis pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, dos quais a Eletrobras é acionista, por meio de subsidiárias, terão que fazer aportes de capital para pagar os débitos resultantes do déficit de geração das hidrelétricas, cujo modelo de pagamento foi aprovado ontem pela Aneel. Sobre o leilão de privatização da distribuidora goiana Celg D, em que a Eletrobras possui 50,9% de participação, o presidente da estatal prevê que o edital seja lançado em abril. A demora na publicação do documento, segundo ele, se deve a um pedido dos interessados por mais tempo para analisar dados da empresa. Com relação à Abengoa, ele contou que a Eletrobras vai aguardar a definição que o MME dará para o tema, para em seguida analisar se há interesse, ou não, em adquirir ativos da transmissora espanhola, que está em recuperação judicial no Brasil. Sem fornecer mais detalhes, Carvalho Neto contou que a estatal está negociando um segundo acordo com a Petrobras para o pagamento de dívidas relativas ao consumo de combustível (gás, óleo combustível e diesel) para geração térmica no Amazonas. (Valor Econômico – 30.03.2016) 2 Térmicas do Consórcio Novo Horizonte não são liberadas para operação em teste A Aneel não liberou a operação em teste de 10 termelétricas do consórcio Novo Horizonte, que somam 34 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado em 29 de março. Entre as usinas estão: Distrito de Triunfo (UG1 a UG5 de 0,68 MW cada, totalizando 3,4 MW), União Bandeirante (UG1 a UG6 de 0,25 MW cada, totalizando 1,5 MW), a Alvorada do Oeste (UG1 a UG5 de 1 MW cada, totalizando 5 MW), Campo Novo (UG1 a UG5 de 0,5 MW cada, total de 2,5 MW), Costa Marques (UG1 a UG5 de 0,1 MW cada, totalizando 0,5 MW), a Nova Califórnia (UG1 a UG7 de 0,3 MW cada, dando um total de 2,1 MW), São Francisco (UG1 a UG5 de 1,5 MW cada, totalizando 7,5 MW), Vale do Anari (UG1 a UG7 de 0,5 MW cada, totalizando 3,5 MW), a Vila Extrema (UG1 a UG6 de 0,5 MW cada, totalizando 3 MW) e a Vista Alegre (UG1 a UG5 de 1 MW cada, dando um total de 5 MW). (Agência CanalEnergia – 29.03.2016)
Grandes Consumidores 1 Siderurgia quer volta da alíquota de 3% para compensar impostos O presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, defendeu a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) a patamares que compensem os resíduos tributários como instrumento necessário para dar fôlego à indústria siderúrgica nacional. Lançado em 2011, como parte do Plano Brasil Maior, o Reintegra devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A alíquota caiu de 3% em 2014 para 1%, no ano passado, e agora está em 0,1%. Lopes indicou que o Reintegra deveria voltar, “pelo menos”, aos 3% anteriores, com possibilidade de escalonamento depois, por segmento exportador. Segundo Lopes, o setor siderúrgico brasileiro vive uma das piores crises de sua história, situação agravada por fatores estruturais, como custo de energia, custo tributário, cumulatividade de impostos, juros e câmbio. Soma-se a isso o cenário externo, de acordo com o presidente do IABr, que apresenta excesso de capacidade de produção de 719 milhões de toneladas. China, Índia e Oriente Médio devem colaborar ainda mais para essa superprodução até 2017, segundo previsões. Com a queda do consumo interno, há uma perda de competitividade do setor, na avaliação do instituto. Nos três segmentos que representam juntos 80% do consumo de aço no Brasil - automotivo, construção civil e bens de capital -, o consumo de aço caiu, respectivamente, 39%, 19% e 27% no acumulado de 2014 e 2015. (Agência Brasil – 29.03.2016) 2 Queda de 1,9% na produção nacional de aço bruto Nesta segunda (28), foram apresentados números consolidados do setor siderúrgico referentes a 2015, que apontam uma queda de 1,9% na produção nacional de aço bruto. Foram 33,256 milhões de toneladas produzidas em 2015, contra 33,897 milhões no ano anterior. As vendas internas caíram 16,3% nas vendas internas e as importações, 19,3%. Já as exportações subiram 40,3% em volume (13,726 milhões de toneladas) embora, em receita, tenham mostrado queda de 3,3%. “Isso significa que diante da situação do setor, com fechamento de equipamento, grau de utilização baixo da capacidade instalada, nós tivemos que voltar o esforço para a exportação, na expectativa que isso permitisse que as máquinas continuassem operando. Mas, infelizmente, a exportação não trouxe o resultado esperado, como comprovam os números em dólar.” (Agência Brasil – 29.03.2016) Economia Brasileira 1 Barbosa: Problemas fiscais não serão eliminados num passe de mágica Os problemas fiscais “não serão eliminados num passe de mágica, independentemente da solução política”, afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Na avaliação dele, chegou-se ao ponto em que é preciso ter uma discussão fiscal “mais ampla, profunda e bem detalhada”. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro repetiu que o país tem tido ajuste nas contas externas e que a inflação começou a cair. Agora, na avaliação de Barbosa, é preciso ser feito o debate fiscal. Barbosa destacou ainda que o Brasil não está em situação de insolvência. Para o ministro, atualmente, o país passa por um período de volatilidade em que a taxa de câmbio flutua muito, assim como o preço dos ativos. “Mas isso não significa que o governo brasileiro não está honrando suas dívidas. O governo brasileiro honra todos os compromissos”, destacou. “Não vamos confundir volatilidade com solvência. Todo poupador que comprar um título brasileiro está fazendo um investimento seguro e de alta rentabilidade”, frisou ainda. Barbosa ainda lembrou a captação externa feita recentemente pelo governo brasileiro que mostrou que há demanda pelos papéis brasileiros, mesmo com a redução do rating do país. (Valor Econômico – 29.03.2016) 2 Contas públicas têm déficit de R$ 25 bi em fevereiro Após um superávit em janeiro, resultado de receitas extraordinárias, as contas públicas voltaram ao vermelho e registraram, em fevereiro, um déficit de R$ 25,07 bi. O rombo do governo central (formado por Tesouro Nacional, BC e Previdência Social) é 205,7% maior (já descontada a inflação) do que o apresentado em 2015 e é o pior desempenho para o mês em 19 anos, desde o início da série histórica. Em fevereiro do ano passado, o resultado havia sido um déficit de R$ 7,4 bi. No ano, o déficit também foi o pior da série histórica para o período: um rombo de R$ 10,2 bi. Segundo relatório divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro, as receitas caíram 13% e fecharam fevereiro de 2016 em R$ 67,4 bi. Já as despesas cresceram 8% e somaram R$ 92,4 bi no mesmo período. O resultado evidencia a dificuldade do governo de atingir a meta fiscal em vigor, um superávit primário de R$ 30,6 bi para o setor público (que considera ainda estados e municípios). Desse total, caberia à União um esforço de R$ 24 bi. Por isso, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, enviou ao Congresso Nacional nessa semana uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para revisar a meta do governo central para R$ 2,8 bi. Além disso, a medida propõe um abatimento sobre o objetivo fiscal de R$ 99,45 bi, em caso de frustração de receitas e alocação de recursos para áreas estratégicas. Assim, as contas da União nesse ano poderiam terminar com um déficit de R$ 96,65 b. (O Globo – 29.03.2016) 3 Indicador de confiança do comércio recua em março 4 IGP-M desacelera a 0,51% em março e fecha trimestre com alta de 2,97% A inflação medida pelo IGP-M desacelerou para 0,51% em março, após ficar em 1,29% um mês antes, informou a FGV. O indicador - que serve como referência para reajuste de contratos, como os de aluguel - acumulou alta de 2,97% no primeiro trimestre e de 11,56% em 12 meses. O resultado de março veio acima da média de 0,45% estimada pelos economistas consultados pelo Valor Data. Conforme a pesquisa da FGV, o IPA subiu 0,44% em março, na sequência de uma elevação de 1,45% em fevereiro. Os preços agropecuários foram de 2,37% para 1,63% de alta e o os preços industriais deixaram incremento de 1,07% para recuo de 0,04%. Dentro do IPA, a inflação cedeu por causa dos Bens intermediários, que saíram de acréscimo de 1,16% para queda de 0,93% e das matérias--primas brutas, que foram de alta de 1,83% para 0,82%. Os Bens finais subiram mais, de 1,43% para 1,52%, por causa principalmente dos alimentos in natura, que dispararam, de 2,48% em fevereiro para 10,08% de fevereiro para março. O IPC marcou 0,58% de aumento em março, depois de elevação de 1,19% um mês antes, com metade das oito classes de despesa registrando taxas mais baixas. A principal contribuição partiu do grupo Habitação (0,83% para -0,06%), em que a tarifa de eletricidade residencial aprofundou a queda, de 0,58% para 3,18%. Por fim, o INCC subiu 0,79% em março, seguindo incremento de 0,52% no segundo mês deste ano. (Valor Econômico – 30.03.2016) Hoje, às 9h36, a divisa era transacionada a R$ 3,6310, queda de 0,23%. Na terça-feira, o dólar comercial subiu 0,38%, encerrando a R$ 3,6392. (Valor Econômico – 30.03.2016 e 29.03.2016)
Internacional 1 Bolívia: Preço do gás exportável cai 37,3% em janeiro Em janeiro, o preço médio do gás de exportação boliviano se reduziu em até 37,34% em relação ao valor médio alcançado em 2015 devido às baixas cotações do petróleo no mercado internacional. Segundo os últimos dados do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia, o preço médio do gás enviado à Argentina baixou de US$ 6,20 o milhão de BTU registrados em 2015 a US$ 3,80 (-37,34%), enquanto que o valor médio do energético entregue ao Brasil diminuiu de US$ 5,42 a US$ 3,61 (-33,39%). (La Razón – Bolívia – 29.03.2016) 2 Colômbia: País saberá em uma semana se haverá novos cortes de energia O presidente Juan Manuel Santos anunciará em uma semana se haverá cortes de energia no país, gravemente afetado pelo El Niño, que vem afetado a capacidade das hidrelétricas. “Esta semana vai ser fundamental, determinante. Em uma semana ou menos vamos dar um parecer definitivo sobre se teremos cortes ou não”, declarou Santos. O presidente destacou que o país vai bem, mas que “necessita um esforço adicional” dos cidadãos. (Portafolio – Colômbia – 29.03.2016) 3 Colômbia: Água dos reservatórios não evitaria cortes de energia O nível dos reservatórios está tão baixo que os especialistas no setor não enxergam uma forma do país passar pelo fenômeno do El Niño sem que se apresente um racionamento de eletricidade no país. No último domingo, 27 de março, os últimos valores da operadora do mercado elétrico colombiano XM mostravam que o volume total dos reservatórios estava em 31,63%, enquanto que o útil (que serve para gerar energia) estava em 25,47%. (Portafolio – Colômbia – 29.03.2016) 4 Paraguai: Urge marco legal para o setor elétrico nacional 5 Uruguai: Dois parques solares parados por problemas de investimentos A geração de energia solar fotovoltaica, uma das opções que são aposta para gerar mudanças na matriz energética do país, afronta uma série de dificuldades. Existem parques parados e dificuldades das empresas locais para fazer frente às obrigações assumidas. Em Artigas, a responsável pelo desenvolvimento de um parque solar, a espanhola Solarpack, contratou a Dema Solar, espanhola também estabelecida no Uruguai para a construção, mas não pagou as empresas uruguaias contratadas como prestadoras de serviço por falta de pagamento da Solapark. Em Salto, por sua vez, no parque El Naranjal, as obras foram suspensas, afetando as empresas contratadas. Tal parque teria potência de 50 MW. (El País – Uruguai – 29.03.2016)
Portugal tem apenas cinco anos para instalar 1.093.000 m2 de coletores solares térmicos, se quiser cumprir com a meta nacional oficial para esta tecnologia para 2020 (2.214.282 m2). Perante uma nova quebra de 9% em 2015, os últimos dados da APISOLAR (Associação Portuguesa da Indústria Solar) alertam para a necessidade de adotar medidas que permitam alavancar o setor “com a maior brevidade”. (Edifícios e Energia – Portugal – 28.03.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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