l IFE: nº 4.057 - 23 de março de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Novas linhas de distribuição na Amazônia Legal serão feitas por transmissoras A decisão do governo de transferir investimentos em linhas de transmissão em 138 kV localizadas na Amazônia Legal tem como objetivo corrigir desequilíbrios estruturantes existentes em uma região que possui estados com grandes extensões geográficas, mas com baixa densidade populacional. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, há casos de empresas na região Amazônica, como frigoríficos e empresas de mineração, além de áreas habitadas, onde as distribuidoras não conseguem levar energia por falta de capacidade financeira. A presidente Dilma Rousseff e o ministro assinaram o Decreto 8.695, publicado em 22 de março no Diário Oficial da União, segundo o qual linhas de transmissão e subestações associadas em tensão igual a 138 kV localizadas na Amazônia Legal, podem ser consideradas de Rede Básica, ou seja, empresas transmissoras, como Furnas, Eletronorte e Cteep, ficam habilitadas a explorar novos empreendimentos. Linhas em 138 kV, por lei, são ativos de responsabilidade das distribuidoras. Como a medida envolve a Amazônia Legal, estados como Maranhão, Tocantins e Mato Grosso podem ser incluídos na medida, atendendo a setores econômicos e localidades que ainda padecem de falta de energia ou baixa qualidade de fornecimento. Segundo Braga, apesar dos problemas de gestão, desequilíbrios estruturais inerentes à região impedem melhoria no fornecimento. (Agência Brasil Energia – 22.03.2016) 2 Programa luz para todos vai à Amazônia O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o Decreto 8.695/2016, publicado ontem, viabiliza a implantação do programa Luz para Todos em áreas isoladas da Amazônia Legal, além de abrir possibilidade inclui novos projetos de transmissão nos próximos leilões. (Valor Econômico – 22.03.2016) 3 Governo estuda mudança no sistema de acionamento das usinas térmicas O governo federal vai discutir a possibilidade de alteração no modelo de acionamento das termelétricas, que pode resultar em custo menor de energia para os consumidores do país. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim a ideia é retomar o modelo anterior, em que cada usina era acionada por ordem de custo de operação, quando o modelo indicava ser economicamente necessário o despacho da usina térmica. A regra atual prevê que o governo pode determinar o acionamento de termelétricas também por razões de segurança energética, o que aumenta o custo da energia para todo o sistema. Segundo Tolmasquim, o assunto ainda será discutido pelo governo, podendo ser analisado antes da próxima reunião do CMSE, na primeira semana de abril. Ele, afirmou que não há nada decidido ainda. A mudança do mecanismo atual para o modelo anterior - chamado de despacho por ordem de mérito - pode gerar um efeito redutor no custo da energia maior do que o previsto pelo modelo atual. Com o PLD no piso regulatório -R$ 30,25 por megawatt-hora, em todas as regiões, com exceção do Nordeste -, o despacho termelétrico será muito menor, com menor custo operacional repassado aos consumidores. Ainda não é possível prever, porém, de quanto seria esse alívio tarifário. (Valor Econômico – 22.03.2016) 4 Armazenamento de energia como foco de parcerias para investimentos 5 Aneel nega postergação de contratos para a Santo Antônio A Aneela negou à Santo Antônio Energia a postergação do início dos contratos no mercado regulado conforme a geradora solicitou para concatenar seu fornecimento à disponibilidade do sistema de transmissão. Na avaliação da agência reguladora, o risco de fechar a venda de energia por meio de contratos no mercado livre é atribuído totalmente à companhia que sabia da data da entrada em operação dos acordos firmados no leilão, que possuem preferência em relação aos contratos bilaterais firmados no ACL. Segundo o relatório da agência, a capacidade de geração da usina não era capaz de atender aos seus compromissos fechados no mercado livre e no regulado. Contudo, ao se considerar apenas os CCEARs seria possível atender a esses acordos. E que, a situação de não poder atender ao universo de contratos assinados nos dois ambientes foi consequência de uma estratégia arriscada e de inteira responsabilidade da Santo Antônio Energia. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 6 Santo Antônio se defende com relação à Aneel A empresa argumentou, sobre a postergação do início dos contratos pela Aneel, que não houve o atendimento da premissa de isonomia ao comparar decisão semelhante da Aneel à UHE Jirau (RO, 3.750 MW) que está localizada a cerca de 100 quilômetros de distância. Acontece que a agência lembrou que não haveria similaridade entre os casos porque a usina de Jirau não dispunha de máquinas em operação comercial, diferente de Santo Antônio que estava atendendo o mercado livre com 16 unidades geradoras em operação à época. Outro argumento rebatido pelo relator do caso, José Jurhosa Júnior, é que a antecipação da geração da UHE Santo Antônio poderia ter receita proveniente da liquidação da energia gerada no mercado de curto prazo ao PLD ou ainda fechar acordos de curtíssimo prazo para ter geração de receita. A Santo Antônio alegou que a antecipação da usina colocaria a energia adicional no ACL como forma de subsidiar a modicidade tarifária no ACR. "A Saesa passou a auferir receita antes do vislumbrado, a forma de obtenção depende de estratégia comercial. Não precisaria de contratos para conferir rendimento, bastaria realizar por liquidação de PLD, ou ainda por contratos de curto prazo, para que em dezembro de 2012 tivesse a energia para o CCEAR. Contudo, essa não foi a política adotada pela usina (...) a Saesa tem que assumir as consequências desse fato", indicou o diretor relator do caso. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 7 Aneel abre audiência pública para padronizar informações na fatura A Aneel aprovou em reunião da diretoria a abertura de audiência pública para o aprimoramento da regulamentação sobre as informações constantes na fatura de energia elétrica. A meta é de ter uma fatura de energia mais simples e fácil para que haja o entendimento das informações ali contidas. Ao final desse processo, disse o diretor relator Tiago de Barros Correia, algumas das informações que hoje constam da conta poderão deixar de ser impressas, mas acessadas por outros meios como no site da distribuidora ou da própria Aneel. O período de contribuição vai desde o dia 24 março a 21 de junho de 2016 e a sessão presencial em 9 de junho de 2016, no auditório da Aneel. (Agência Canal Energia – 22.03.2016) 8 Aneel posterga pagamento de prêmio de risco por Balbina até 2018 9 Solução parcelada para débitos do GSF ainda depende de aprovação dos credores O governo conseguiu costurar uma solução para o pagamento parcelado dos débitos dos geradores afetados pelo déficit hídrico no mercado de curto prazo. A proposta discutida em uma reunião entre credores e devedores em 8 de março, prevê o parcelamento em até 6 meses, mas ainda depende da palavra final dos associados da Abraget, que representa os geradores termelétricos, entre eles a Petrobras. A estatal teria um R$ 1,5 bi a receber em créditos de suas usinas. Para o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a solução vai possibilitar que entre o fim de abril e o começo de maio o mercado esteja com as contas em dia. Braga lembrou que o desequilíbrio de caixa dos geradores aconteceu em razão do regime hidrológico, mas a adesão dos agentes à repactuação do risco das usinas hidrelétricas vai regularizar o fluxo de caixa e convergir para eliminar as pendências. No caso da Petrobras, o pagamento poderá ser feito em até seis vezes, mas algumas negociações com a estatal, segundo o ministro, envolverão prazo maior. Haverão empresas, no entanto, que irão dividir em duas ou três vezes. Braga disse ter recebido uma carta da Abraget e que a associação deve reunir seus associados até 23 de março, para decidir se aprova a proposta. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 10 Altino Ventura Filho deixa conselho da EPE
Empresas 1 Energisa descarta participar de leilão da Celg Um dos principais grupos de distribuição de energia do país, a Energisa não participará do leilão de privatização da Celg D, controlada pela Eletrobras (50,9%) e o governo de Goiás (49%). Segundo o diretor-presidente da companhia, Ricardo Botelho, o valor definido para a Celg D, de R$ 2,8 bi, está fora do que a Energisa entende ser razoável. Além disso, a distribuidora tem riscos e obrigações referentes à renovação da concessão. "[A Celg D] tem uma atratividade geográfica interessante, com oportunidade de captura, mas não é suficiente para vencer essa barreira do valor, que a gente entende estar muito acima do valor justo. O risco, as condições de financiabilidade e o custo de capital são muito elevados", disse Botelho. Do ponto de vista estratégico, o grupo que adquiriu a Rede Energia em 2014 continuará concentrado na recuperação das concessionárias incorporadas recentemente. Por isso, a Energisa prevê investir R$ 1,5 bi neste ano, valor em linha com o desembolsado no ano passado. Desse total, 70% são destinados às distribuidoras do grupo localizadas na região Centro-Oeste e no Estado do Tocantins. (Valor Econômico – 22.03.2016) 2 Energisa: lucro de R$ 351,4 mi em 2015 A Energisa fechou 2015 com lucro de R$ 351,4 milhões, 15,3% maior em relação a 2014. Segundo Maurício Botelho, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, o resultado foi motivado pelo crescimento de 43,8% do Ebitda ajustado, para R$ 2,4 bi, impulsionado pela venda de um conjunto de ativos de geração para a Brookfield, dentro da estratégia da companhia de se capitalizar para fazer frente aos investimentos em distribuição. Os executivos destacaram também, como fator positivo, o gerenciamento de custos. As despesas controláveis das treze distribuidoras do grupo alcançaram R$ 1,667 bi em 2015, com alta de apenas 3,5%, em relação ao ano anterior. Ricardo Botelho lembrou que a taxa de inflação no período foi próxima de 11%. Questionado sobre a previsão de mercado de energia do grupo para este ano, Maurício Botelho, disse não poder dar essa projeção, mas que está vendo o mercado "mais desaquecido em 2016". No, ano passado, as vendas no mercado cativo e o "fio" cobrado no mercado livre cresceram 0,1%. Ricardo disse também acreditar que o governo tomará medidas para mitigar a sobrecontratação de distribuidoras. "A tendência geral é que, se não for feito nada, todo mundo ficará sobrecontratado acima de 105%. Isso é tendência do mercado como um todo. Na Energisa não é diferente", disse o presidente. (Valor Econômico – 22.03.2016) 3 Aneel aprova reajuste de 12,82% para CPFL em cidades do interior de SP A Aneel aprovou há pouco um reajuste de 12,82% nas tarifas da CPFL Sul Paulista. Para consumidores conectados à alta tensão, as tarifas devem subir 6,33%, e para a baixa tensão, 17,05%. As novas tarifas vigoram a partir de 22 de março. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o aumento foi influenciado pelos efeitos financeiros de 2015, uma vez que a companhia arcou, ao longo do ano, com custos elevados no que diz respeito à compra de energia, e somente foi ressarcida agora. Um dos principais impactos foram as despesas com a energia de Itaipu, que é cotada em dólar, e tiveram impacto relevante, devido à desvalorização do real no ano passado. A empresa também aumentou o volume de investimentos, o que eleva a base de remuneração da companhia e traz impactos à tarifa. Segundo Rufino, os efeitos financeiros foram responsáveis por 7,5 pontos porcentuais no reajuste, enquanto os investimentos tiveram impacto de 2,3 pontos porcentuais. O reajuste diz respeito à quarta revisão tarifária da companhia, processo feito de quatro em quatro anos que tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. A CPFL Sul Paulista atende 80 mil unidades consumidoras em Itapetininga e outros quatro municípios do interior de São Paulo.(O Estado de São Paulo – 22.03.2016) 4 Tarifas da CPFL Santa Cruz terão aumento médio de 7,15% 5 CPFL Sul Paulista terá aumento médio de tarifas de 12,82% As tarifas da CPFL Sul Paulista vão subir, em média 12,82%, com aumento médio de 6,33% pra o segmento de alta tensão e de 17,05% em média para os consumidores atendidos em baixa tensão. O números são resultantes da quarta Revisão Tarifária Periódica da distribuidora, que começa a vigorar em 22 de março. Entre os fatores que influenciaram os índices estão os encargos setoriais, que tiveram redução de 1,5 ponto percentual na composição do índice de reposicionamento tarifário, principalmente por conta da redução das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético. Os gastos com a compra de energia representaram 1,3 ponto percentual do índice, mas também impactaram o resultado a retirada de componentes financeiros da tarifa. A Aneel também aprovou os limites dos indicadores que medem DEC e FEC das interrupções no fornecimento de energia por conjunto de consumidores, no período de 2017 a 2020. A distribuidora atende em torno de 80 mil unidades consumidoras nos municípios de Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Guareí e Alambari, no interior de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 6 Revisão da CPFL Jaguari terá impacto médio de 13,23% nas tarifas A CPFL Jaguari foi autorizada a aplicar aumento médio de 13,23% às tarifas, com impacto médio de 11,42% para o consumidor em alta tensão e de 17,12% para aqueles atendidos em baixa tensão. Os índices são resultantes da quarta revisão tarifária da distribuidora e entram em vigor em de março. A Aneel também homologou os limites dos indicadores que medem a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia por conjunto de consumidores da empresa, para o período de 2017 a 2020. A distribuidora atende em torno de 37 mil consumidores nos municípios de Jaguariúna e Pedreira, em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 7 Tarifas da CPFL Mococa ficarão 9,02% mais caras em média A quarta revisão tarifária da CPFL Mococa vai resultar em aumento médio de tarifas de 9,02%, com impacto médio de 20,29% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 4,99% para os de baixa tensão. O índice de revisão será aplicado a partir desta terça-feira, 22 de março. O resultado foi influenciado por itens como compra de energia, que refletiu, principalmente, o impacto da redução da tarifa de repasse de Itaipu. O mix de compra de energia da empresa teve redução de 3,3% em relação ao valor médio dos contratos do ano passado. Foram aprovados também os limites dos indicadores de DEC e FEC da Mococa – que medem a duração e a frequência das interrupções por conjunto de consumidores da concessionária - para o período de 2017 a 2020. A distribuidora fornece energia para cerca de 44 mil consumidores nas cidades de Mococa, interior de São Paulo; Arceburgo, Itamogi e Monte Santo de Minas, em Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 8 Tarifas da CPFL Leste Paulista terão aumento médio de 13,32% As tarifas da CPFL Leste Paulista terão aumento médio de 13,32%, com efeito médio de 10,27% para os consumidores em alta tensão e de 14,54% para a baixa tensão. O resultado da revisão tarifária da empresa foi aprovado pelaAneel e será aplicado a partir de 22 de março. A Aneel também estabeleceu os limites dos indicadores que medem a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia por conjunto de consumidores da empresa para o período de 2017 a 2020. A Leste Paulista fornece energia para aproximadamente 55 mil consumidores nos municípios de São José do Rio Pardo, Casa Branca, Caconde, Divinolândia, Itobi, São Sebastião da Grama e Tapiratiba, em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 9 Celg-D inaugura linha de transmissão que ligará Inhumas e Itaberaí Será colocada em operação pela Celg Distribuição uma Linha de Transmissão com 50 km de extensão, que ligará Inhumas e Itaberaí, além da ampliação da subestação de Itaberaí, com a energização de um transformador de 50 MVA. Essa linha de transmissão e a nova transformação em Itaberaí vão contribuir tanto na qualidade do fornecimento aos consumidores de diversas áreas como Inhumas, Anicuns, Araçu, Itaçu, Nerópolis e Itaberaí, como também na disponibilidade para atendimento de novas cargas. Nesse conjunto de obras foram investidos aproximadamente R$ 25 mi, o que abre caminho para outros novos investimentos. A inauguração está marcada para acontecer em 23 de março, às 11 horas na Praça Neco de Faria, Itaberaí (GO). (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 10 UHE Baguari retoma operação após desastre de Mariana A hidrelétrica Baguari retornou a sua rotina operacional em 22 de março. A geração havia sido interrompida no dia 7 de novembro de 2015 em função do rompimento da Barragem de Fundão, da empresa Samarco, na região de Mariana, em Minas Gerais. Segundo o consórcio Baguari - que tem entre os sócios as empresas Neoenergia, Furnas e Cemig - "todos os procedimentos operacionais para a retomada da geração de energia elétrica da usina foram realizados entre os dias 14 e 21 de março, de forma coordenada com os organismos locais e em conjunto com o ONS, a ANA e instituições ambientais". A UHE Baguari possui quatro unidades geradoras, cada uma delas com potência de 35 MW, totalizando 140 MW, o suficiente para abastecer uma cidade de até 450 mil habitantes. A energia gerada é inserida no SINl através de duas linhas de transmissão - Governador Valadares 02 e Mesquita. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 11 Justiça autoriza recuperação judicial da Schahin A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo homologou, em 21 de março, o plano de recuperação judicial de 28 empresas do grupo Schahin. A companhia entrou com o pedido em abril de 2015. Em fevereiro, os treze bancos credores da Schahin rejeitaram o plano de reorganização do grupo. O juiz da recuperação judicial, Marcelo Barbosa Sacramone, considerou que o voto dos bancos foi abusivo. Além disso, o voto do banco Mizuho foi considerado inadequado por conflito de interesses, uma vez que, como garantia de dívida, o banco exerce direitos políticos e econômicos sobre as empresas Schahin Oil & Gas Ltd. e Schahin Holdco Ltd. No ano passado, o grupo demitiu 2,5 mil funcionários. A recuperação judicial envolve um passivo de R$ 6,5 bi. (Agência Brasil Energia – 22.03.2016)
Leilões 1 EPE confirma leilão A-5 para final de abril A EPE confirmou que será realizado no próximo dia 29 de abril o leilão A-5, mesmo as distribuidoras estando com um cenário de sobrecontratação. Segundo Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, a demanda deverá ser pequena, mas isso não inviabiliza a realização do certame. "O modelo prevê a gente oferecer a oportunidade. As distribuidoras estão sobrecontratadas na média, mas tem umas que estão muito e outras que precisam contratar", disse o executivo em evento da Embaixada Britânica, que aconteceu nesta terça-feira, 22 de março, no Rio de Janeiro. Sobre o preço-teto do leilão, Tolmasquim afirmou que sempre leva em consideração na hora de estipular o valor a situação do país no momento da realização do certame. "A taxa de câmbio, o financiamento, qual o valor das taxas do BNDES, das taxas do setor privado. A gente, recentemente, aumentou a taxa interna de retorno. O preço-teto tem que estar sintonizado com a situação. É claro que depois a competição leva o preço para o ponto certo", analisou. O executivo comentou ainda sobre o problema da transmissão. Segundo Tolmasquim, se o próximo certame, marcado para o dia 13 de abril, for um sucesso, a preocupação com a transmissão diminui. "Foram feitas várias modificações no contrato para atrair o investidor, para dar mais segurança e aumentar a taxa de retorno", comentou. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 2 Eólicas e transmissão podem ser negociadas no mesmo leilão O governo estuda a realização de até três leilões de reserva este ano, sendo que um deles teria negociação quase simultânea de geração eólica e transmissão, revelou nesta terça-feira (22/3), o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, o leilão ainda não passa de uma ideia que está sendo discutida no MME, mas o objetivo é testar um modelo que traga menos riscos de transmissão para os geradores eólicos, ao mesmo tempo que os incentiva a buscar saídas para a transmissão, hoje um entrave para a fonte renovável. De acordo com ele, empreendedores eólicos manifestaram ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, interesse em entrar em projetos de transmissão que conectem parques eólicos que eventualmente venham a ser implantados. Os players poderiam investir em linhas sozinhos ou associados a empresas de transmissão. O plano esboçado prevê a realização inicial do leilão de geração dos parques eólicos. Na sequência, seriam ofertadas linhas de transmissão, previamente planejadas pela EPE, que se arrematadas permitiriam aos eólicos assinarem os contratos de outorgas. Caso a linha de transmissão não seja negociada, as eólicas não poderiam ser contratadas. A medida seria testada num leilão de reserva porque a demanda seria definida diretamente pelo governo, sem risco de descontratar ou frustrar planejamento de distribuidoras. "Mas tudo pode mudar", salientou Tolmasquim, após participar do evento que abriu a "Semana Brasil-Reino Unido de Baixo Carbono", realizado pela embaixada britânica no Rio de Janeiro. O governo estuda ainda realizar um leilão de reserva para eólicas, PCHs e CGHs, e outro exclusivo para usinas solares fotovoltaicas. (Agência Brasil Energia 22.03.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentaram estabilidade no nível de armazenamento, 56,4%, na última segunda-feira, 21 de março, em relação ao dia anterior, segundo o ONS. A energia armazenada chegou a 114.521 MW mês no dia. A energia afluente armazenável está em 80% da média de longo termo. A hidrelétrica de Furnas opera com 71,94% da capacidade e Emborcação, com 47,91%. Na região Nordeste, os reservatórios subiram 0,1% para 33,6% da capacidade. A energia armazenada no dia somou 17.419 MW mês. A ENA armazenável está acumulada no mês em 31% da MLT. A usina de Sobradinho trabalha com 32,25% da capacidade. A região Norte também apresenta elevação de 0,2% para 53,8% no nível de armazenamento dos reservatórios. A energia armazenada alcançou 8.088 MW mês. A energia afluente armazenável está em 52% da média histórica. A hidrelétrica de Tucuruí conta com 73,01% da capacidade. A região Sul continua apresentando tendência de baixa com redução de 0,3% no nível de armazenamento para 95,1% da capacidade. A energia armazenada ficou em 18.987 MW mês. A ENA armazenável acumula no mês 160% da média. A hidrelétrica de Salto Santiago está com 99,14% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) 2 Aneel aprova alta na conta de luz para cidades do interior de SP, MG e PR A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (22) a revisão de tarifas de energia de cinco distribuidoras que atuam principalmente no estado de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Os aumentos, que são calculados pela agência reguladora levando em conta custos das empresas e os investimentos feitos por elas, começam a valer já nesta terça. A tarifa da CPFL Santa Cruz terá um aumento médio de 7,15%. Para residências, a alta média será de 13,35%. Já para a indústria atendida pela distribuidora, haverá redução média de 4,13%. A empresa atua em 24 municípios em São Paulo, na região da Média Sorocabana, e em três municípios ao norte do Paraná. Entre as cidades, estão Ourinhos (SP), Avaré (SP) e Santa Cruz do Rio Pardo (SP). No total, atende cerca de 197 mil consumidores. Para a CPFL Sul Paulista, a revisão média aprovada foi de 12,82%. Para a indústria, a alta é de 6,33%. Para as residências, 17,05%. Essa distribuidora atende a cerca de 80 mil consumidores nos municípios paulistas de Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Guareí e Alambari. A CPFL Leste Paulista foi autorizada a aumentar suas tarifas em 13,32%, na média. Para residências, a alta é de 14,54%. Para a indústria, 10,27%. A empresa distribui energia para 7 municípios em SP: São José do Rio Pardo, Casa Branca, Caconde, Divinolândia, Itobi, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Ao todo, são cerca de 55 mil consumidores. Mococa e Jaguari No caso da CPFL Mococa, o reajuste médio será de 9,02%. Para residências, o aumento é de 4,99%. Para a indústria, 20,29%. Essa distribuidora atua principalmente na distribuição de energia em Mococa (SP), mas também atende a três municípios em Minas Gerais: Arceburgo, Itamogi e Monte Santo de Minas. Ao todo, atende a cerca de 44 mil consumidores. A CPFL Jaguari aumentará a tarifa, em média, em 13,23%. Para os consumidores residenciais, a alta será de 17,12% e, para a industria, 11,42%, também na média. A empresa distribui energia para cerca de 37 mil consumidores em Jaguariúna e Pedreira, no estado de São Paulo. (G1 – 22.03.2016) 3 Destravado mercado de curto prazo A liquidação financeira do mercado de curto prazo referente a janeiro deste ano será realizada nos dias 18 e 19 de abril. Em reunião realizada nesta terça-feira (22/3), o conselho de administração da CCEE também decidiu que as contabilizações de fevereiro e março serão feitas de forma unificada nos dias 19 e 20 de maio. Os valores ficaram pendentes no mercado de curto prazo em função da repactuação do risco hidrológico, mas a CCEE informou que com a solução encontrada junto à Aneel, será possível retomar as operações que haviam sido postergadas. "Esperamos a normalização do mercado de curto prazo o quanto antes. Estamos concluindo a operacionalização da repactuação, o que permitirá retomar as liquidações", de acordo com Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE. Em entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a medida é resultado de um acordo firmado com os geradores termelétricos, por meio da Abraget, que por meio de liminares buscou prioridade nas liquidações por causa do alto volume de gás natural utilizado por termelétricas durante a geração contínua mantida a fim de garantir a recuperação dos reservatórios. Segundo Braga, na última sexta-feira (18/3), foi fechado um acordo de parcelamento entre os devedores e os credores de empresas associadas à Abraget, para liquidação do passivo em até seis meses. Ainda há pendências relativas ao acordo, afirmou o ministro, que devem ser fechadas em reunião prevista para ocorrer até a próxima quinta-feira (23/3). (Agência Brasil Energia – 22.03.2016) 4 MCP: CCEE define as datas de retomada da liquidação financeira A CCEE definiu as novas datas da liquidação financeira do mercado de curto prazo que estava suspensa. A operação referente a janeiro ocorrerá em abril, enquanto a contabilização de fevereiro e março será realizada de forma unificada no mês de maio. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 22 de março, pela manhã, em reunião do Conselho de Administração da câmara. A liquidação referente a janeiro será realizada no dia 18 para o débito e 19 de abril para o crédito. Já as contabilizações referentes a fevereiro e março ocorrerão em 19 e 20 de maio, sendo débito e crédito, respectivamente. Em nota a câmara afirmou que a proximidade de uma solução para os valores pendentes no MCP relacionados à repactuação do risco hidrológico, que está sendo alinhada junto à Aneel possibilitou a retomada das operações que haviam sido postergadas. No momento, disse o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, a câmara está concluindo a operacionalização da repactuação, o que permitirá retomar as liquidações. Ainda constam do novo calendário da CCEE: no período de 28 a 31 de março será o prazo para Aporte de Garantias Financeiras de janeiro; já de 29 de março a 4 de maio o mesmo evento para as operações de março acrescentado dos resultados de fevereiro. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016)
Energias Renováveis 1 Presidente do EPE fala sobre o LER O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, contou que o LER voltado para projetos de energia eólica poderá incluir uma segunda fase, na qual serão ofertados projetos de transmissão para escoar energia dos parques eólicos que forem negociados na primeira etapa. A ideia é estimular geradores eólicos a atraírem investidores para construir as linhas de transmissão e, ao mesmo tempo, evitar que haja descasamento entre a construção das usinas e das linhas. Caso os lotes de transmissão ofertados não forem negociados, o gerador não assinará o contrato relativo aos parques eólicos que venceram na primeira etapa e necessitavam da linha. "Você está dando um incentivo para o gerador que ganhou o leilão de eólica ir atrás da transmissão. Se não, ele não assina o contrato", disse. (Valor Econômico – 22.03.2016) 2 Aneel libera operação comercial de 11 MW eólicos A Aneel liberou, a partir de hoje 22 de março, a operação comercial de cinco unidades geradoras eólicas que somam 11,1 MW de capacidade instalada. O parque eólico Verace 34, no Rio Grande do Sul, teve a UG8, de 1,7 MW, liberada para a operação. Na Bahia, quatro unidades geradoras, de 2,35 MW cada, foram autorizadas a operar comercialmente. Na eólica Baraúnas II, foram liberadas UG1 e UG3, e na eólica Banda de Couro, UG3 e UG8. As quatro totalizam 9,4 MW de capacidade. Além desses despachos, a Aneel também liberou a operação em teste de 60 unidades geradoras no parque eólico de Baixa do Feijão. Foram 15 unidades geradoras, de 2 MW cada, liberadas em cada um dos quatro parques do município de Jandaíra, no Rio Grande do Norte. Em teste, também foram liberadas UG1 e UG2, de 2,8 MW cada, na UHE Coronel Américo Teixeira, em Minas Gerais. A edição de hoje do Diário Oficial da União ainda informou que desde o dia 02/03 está liberada a operação comercial de 13 unidades geradoras que somam 27,3 MW no parque eólico de Pitombeira, no Ceará. (Agência Brasil Energia – 22.03.2016) 3 Enel quer fomentar qualificação para setor solar no RJ A Enel Brasil está negociando com o governo do estado do Rio de Janeiro uma parceria para a instalação de módulos fotovoltaicos em escolas técnicas estaduais, onde também seria oferecida capacitação de alunos para trabalhar no mercado de microgeração distribuída. “Queremos associar a energia fotovoltaica à educação, com a formação de mão de obra que será muito usada nos próximos anos”, comenta o presidente da companhia, Marcelo Llévenes. A ideia, segundo o executivo, é disponibilizar placas para que os alunos se familiarizem com a tecnologia e testem suas aplicações. Através de empresa fluminense de distribuição, a Ampla, a Enel Brasil já participa de projetos de educação voltados para energia solar. Em 22 de março, a empresa lançou o Núcleo de Educação Ambiental, uma construção sustentável que conta com um sistema fotovoltaico de 6 kW (suficiente para abastecer duas casas), com 25 painéis fornecidos pela Kyocera. O prédio, localizado em Búzios (RJ), será usado para atividades associadas à educação ambiental. A energia gerada pelo sistema deve abastecer as secretarias de Educação e de Meio Ambiente do município. (Agência Brasil Energia – 22.03.2016) 4 Preço do etanol hidratado recua 1% no mercado spot O preço do etanol hidratado caiu 1% no mercado de curto prazo de São Paulo na semana de 14 a 18 de março, para R$ 1,933/litro, de acordo com o Indicador Cepea/Esalq. Já o anidro, utilizado na mistura com gasolina, registrou média semanal de R$ 2,0849/litro, valor 0,56% inferior ao registrado no período passado. As negociações por hidratado continuam em desaceleração no mercado spot paulista, uma vez que grande parte das distribuidoras tem preferido manter os estoques reduzidos e comprar etanol de forma pontual. De acordo com os pesquisadores do Cepea, os representantes das distribuidoras reconheceram que a demanda está desaquecida. Quanto à oferta, tem crescido paulatinamente o número de usinas negociando etanol no spot, tanto de estoques quanto de moagem recente. No entanto, desde de janeiro, os preços semanais do etanol hidratado e anidro não apresentaram variações superiores a 2%, positivas ou negativas. Os pesquisadores indicaram que esse comportamento reflete a manutenção da demanda em patamar relativamente baixo em um período de oferta também limitada. “Ainda que algumas usinas estejam em atividade, o primeiro trimestre é tipicamente de entressafra na região Centro-Sul”, de acordo com o Cepea. (Agência Brasil Energia – 22.03.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras ameaça desligar térmicas por atraso de R$ 1,5 bi em repasses A Petrobras enviou carta ao MME em que ameaça desligar suas termelétricas se não houver o pagamento de cerca de R$ 1,5 bi em créditos que a empresa tem a receber no mercado de energia, que não foram quitados devido à inadimplência nas operações. “O volume de recursos devidos e não pagos torna urgente uma providência deste Ministério para evitar que a Petrobras chegue a uma situação em que não haverá outra solução senão interromper a geração termelétrica”, afirma a estatal na carta, datada de 25 de fevereiro e disponibilizada no site da Aneel nesta terça-feira. (O Globo – 22.03.2016) 2 Ricardo Pigatto eleito presidente da Multiner O conselho de administração da Bolognesi elegeu, em 21 de março, o engenheiro Ricardo Pigatto para exercer o cargo de diretor-presidente da Multiner, empresa de térmicas a óleo controlada pela Bolognesi. Pigatto sucederá Ronaldo Marcelio Bolognesi, que ocupava a cadeira em caráter interino, e terá mandato de um ano, segundo a companhia. Pigato foi presidente da antiga APMPE , voltado para o segmento de PCHs e CGHs. A APMPE tornou-se Abragel após processo de reestruturação, passando a focar a geração de energia limpa, e Pigatto figurou como um dos diretores da associação. Ele também ocupava a diretoria da Hidrotérmica, outra subsidiária da Bolognesi. (Agência Brasil Energia – 22.03.2016)
Economia Brasileira 1 Taxa de desemprego vai a 8,2% e é a maior para fevereiro desde 2009 A taxa de desemprego de seis grandes regiões metropolitanas do país aumentou para 8,2% em fevereiro, mostrou o IBGE. É a maior taxa para meses de fevereiro desde 2009, quando foi de 8,5%. Em janeiro, o desemprego alcançava 7,6% da PEA e, em fevereiro de 2015, 5,8%. O indicador de desocupação ficou em linha com a média de 8,2% apurada pelo Valor Data junto a 18 consultorias e instituições financeiras. O intervalo das estimativas ia de 7,9% a 8,5%. Em fevereiro, a população desocupada atingiu 2 milhões de pessoas, um aumento de 7,2% em relação ao mês anterior, ou 136 mil pessoas a mais. Ante o segundo mês de 2015, o crescimento no contingente foi de 39%, ou mais 565 mil pessoas. A população ocupada foi estimada em 22,6 milhões, queda de 1,9%, ou menos 428 mil pessoas. No confronto mensal e recuo de 842 mil pessoas (-3,6%) ante fevereiro de 2015. O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) caiu para 49,8% em fevereiro, ante 50,7% em janeiro e 52,3% em relação a fevereiro do ano passado. O IBGE também informou que o rendimento médio real habitual ficou em R$ 2.227,50 em fevereiro, o que representou recuo de 1,5% ante janeiro e queda de 7,5% no comparativo com o segundo mês de 2015. A pesquisa abrange seis grandes regiões metropolitanas brasileiras de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Salvador e Belo Horizonte. (Valor Econômico – 23.03.2016) 2 Confiança da Indústria sobe na prévia de março Após cair em fevereiro, a confiança dos empresários da indústria voltou a subir em março, segundo a Sondagem da Indústria de Transformação, da FGV. A prévia de março do Índice de Confiança da Indústria (ICI) sinaliza alta de 1,1 ponto em relação ao número final de fevereiro, ao passar de 74,7 para 75,8 pontos. Na comparação com março do ano passado, o indicador caiu 3,6 pontos, um recuo bem menor que o de fevereiro no mesmo confronto, de 11,6 pontos. O resultado compensa parte da queda de fevereiro e mantém a tendência de estabilidade do índice, diz a FGV. Antes de recuar em fevereiro, o indicador teve uma sequência de três altas, entre novembro e janeiro. Segundo a FGV, o resultado de março sinalizado pela prévia consolidaria o movimento, observado nos meses anteriores, de melhora na percepção sobre a situação atual e continuidade do pessimismo em relação aos meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) avançaria 2,3 pontos, para 79,4 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) manteria--se estável no nível mínimo histórico, em 72,6 pontos. Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) alcançou 74,3% na prévia de março, 0,7 ponto percentual acima do mínimo histórico da série, registrado em fevereiro. (Valor Econômico – 23.03.2016) 3 Governo faz corte adicional de R$ 21,2 bi no orçamento deste ano 4 IBGE: Cinco de 11 regiões têm inflação acima de 10% em 12 meses Em março, pela primeira vez desde outubro passado, a inflação pelo IPCA-15 ficou abaixo de dois dígitos no acumulado em 12 meses: 9,95%. A despeito disso, cinco das 11 regiões metropolitanas pesquisadas para o cálculo do índice mostraram taxas acima de 10%. Segundo o IBGE, a maior taxa entre as localidades pesquisadas foi observada em Fortaleza, de 11,08%. A segunda posição foi ocupada por Curitiba, com alta de 11,04%, seguida Porto Alegre, com 10,70%; Recife, com 10,35%; e Goiânia, com 10,31%. No mesmo período, em Belo Horizonte o acumulado chegou a 8,68%; em Belém, a 9,95%; em São Paulo, a 9,80%; em Salvador, a 9,94%; em Brasília, a 9,57%; e no Rio de Janeiro, a 9,76%. No mês de março, a maior taxa de inflação foi apurada em Goiânia, com 0,67%, pressionada pela alta de ônibus urbanos (8,19%), que refletiu o reajuste de 12,10% ocorrido em 6 de fevereiro, além da alta de 4,01% no litro da gasolina e de 4,94% no etanol. O menor índice foi registrado na região metropolitana do Rio de Janeiro (0,11%) onde os alimentos apresentaram variação de 0,21%, abaixo da média nacional (0,77%). (Valor Econômico – 23.03.2016) 5 Inflação pelo IPC-S desacelera na 3ª prévia de março A inflação medida pelo IPC-S cedeu de 0,65% para 0,61% da segunda para a terceira quadrissemana de março, segundo a FGV. A queda na conta de luz e em alguns alimentos ajudaram nessa desaceleração. No total, cinco das oito classes de despesas componentes do índice registraram taxas menores. A maior contribuição partiu do grupo habitação (0,03% para -0,07%), influenciado pelo item empregados domésticos, que saiu de alta de 1,12% para 0,74%, e tarifa de energia elétrica, de queda de 2,97% para recuo de 3,26%. (Valor Econômico – 23.03.2016) Hoje, -o dólar comercial abriu em alta, cotado a R$ 3,6188, alta de 0,57%. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 0,32%, fechando a R$ 3,5983. (Valor Econômico – 23.03.2016 e 22.03.2016)
Internacional 1 Uruguai: Desconto em tarifa elétrica será somente para 40 empresas Somente 40 empresas conseguiram junto ao Ministério da Indústria (MIEM) o direito a descontos na tarifa de eletricidade entre 3% e 30%, dependendo de seu consumo. Foram exigidos vários requisitos para se obter o benefício de UTE, apontado para indústrias com uso intensivo de energia elétrica. Apesar disso, a quantidade de empresas poderia ter sido menor, já que a Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU) recomendou a vários associados com dúvidas se cumpriam com os requisitos a apresentar a documentação e aguardar a avaliação técnica do MIEM. (El País – Uruguai – 21.03.2016) 2 Portugal: Galp aumenta cobertura da rede de carregamento elétrico rápido A Galp converteu os pontos de carregamento elétrico rápido, disponíveis na sua rede em Oeiras, Aveiras e Pombal, com o objetivo de facilitar o acesso a todos os veículos elétricos comercializados em Portugal. A adaptação destes postos, que permitem carregar um veículo em cerca de 30 minutos, enquanto um carregamento normal demora entre 6 e 8 horas para uma autonomia de 100 km, foi efetuada numa parceria com a BMW, a Renault e a Volkswagen e contou com o suporte tecnológico da Efacec. (Económico – Portugal – 22.03.2016) 3 Reino Unido anuncia fundo de 1,5 bilhão de libras para tecnologias de baixo carbono A Ministra Adjunta de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Andrea Leadsom, anunciou que em abril estará disponível um novo fundo de 1,5 bilhão de libras para investimentos em tecnologias de baixo carbono. Segundo ela, o Brasil já foi identificado como um país prioritário, com projetos que podem vir a receber os recursos. O Reino Unido, segundo Andrea Leadsom, está comprometido com a descarbonização da economia. O país tem como meta reduzir em 80% as emissões em 2050 na comparação com 1990. "Isso representa um projeto de descarbonização dos mais altos do mundo", apontou. Dentro dos estudos de tecnologias de baixo carbono, Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, diz que um dos pontos de maior interesse para o Brasil hoje é a questão da bateria para armazenamento da energia. "Essa é a questão do futuro. Se for desenvolvida uma bateria competitiva, você muda totalmente o paradigma de suprimento de energia, porque se pode ter energias intermitentes sem ter problemas de segurança", analisa. Para ele, é importante o Brasil acompanhar o desenvolvimento dessas novas tecnologias. "Hoje são grandes grupos industriais que estão a frente. Mas nós temos que ter uma pesquisa própria, aproveitar essa onda, estar sintonizado com o resto do mundo nessa questão. Mesmo que não seja algo imediato, é importante que nossas universidades, nosso P&Ds estejam acompanhando", ressaltou Tolmasquim, que participou de evento da Embaixada Britânica, que aconteceu nesta terça-feira, 22 de março, no Rio de Janeiro. Ele disse ainda que o Brasil tem ótimas oportunidades de projetos em tecnologias de baixo carbono e pode aproveitar os recursos desse fundo britânico. "Cada vez mais os sistemas de pesquisa de mudanças climáticas são mundiais. Não tem como cada país isoladamente tentar fazer. Tem que ter um organismo de cooperação", declarou. (Agência CanalEnergia – 22.03.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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